
FORÇA PROFESSORES! DIA 3 GREVE TOTAL EM TODAS AS ESCOLAS DE PORTUGAL!
CIDADÃOS! ERGAM-SE E LUTEM! LUTEM! LUTEM POR UM MUNDO MELHOR, MAIS JUSTO, MAIS SOLIDÁRIO E COM JUSTIÇA SOCIAL! TODOS TÊM DIREITO À FELICIDADE! PELA EUROPA DOS POVOS!
Ouvir o Jerónimo de Sousa, por muito empolgante que possa ser para os seus camaradas, só me deixa desgosto e retira esperança. Esta eterna arrogância de se ser único, de se ser sozinho, de se ser dono de toda a verdade e saber. Esta necessidade de se ser o dono da esquerda, de todas as verdades e certezas. Eu, não tenho certezas nenhumas, só dúvidas e a esperança de encontrar outros que juntos comigo também procurem soluções. Tantas verdades absolutas assustam-me.
Wehavekaosinthegarden
Emigrantes exigem sete milhões à Iberotel
Fonte: D. Notícias
O empreendimento recebeu vários pareceres desfavoráveis por violar o Plano Director Municipal (PDM)
Autarca de Portimão é sócio de dono de hotel que viola PDM
José António Cerejo
In Jornal Público
Luís Carito tem sociedade com os donos do grupo RR - um dos quais o antecedeu na vice-presidência da câmara - e votou o projecto do hotel. Obra foi aprovada contra pareceres dos serviços técnicos da autarquia.
A aprovação da unidade hoteleira que está a ser erguida no lugar do antigo Hotel da Rocha, em Portimão, contou com a participação do vice-presidente da câmara local, Luís Carito, que teve várias clínicas e uma empresa de construção civil em sociedade com os seus promotores.
O empreendimento recebeu vários pareceres desfavoráveis por violar o Plano Director Municipal (PDM), mas foi deferido, em Janeiro de 2007, por proposta de um director de departamento da autarquia. Esse técnico, que contrariou a posição dos seus subordinados e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, tinha sido, quatro anos antes, um dos responsáveis pela criação do gabinete de arquitectura que elaborou o projecto.
"Não há aqui nenhum impedimento legal ou falta de ética porque na altura eu não tinha qualquer negócio com os sócios do grupo RR e aprovei o projecto, como todos os vereadores, porque os serviços disseram que ele estava em condições", garante Luís Carito - que já foi várias vezes deputado pelo PS e chegou a ser vice-presidente do Instituto da Solidariedade e da Segurança Social em 2001. Confrontado pelo PÚBLICO com os dados do Registo Comercial, o autarca e médico reconheceu, porém, que ainda é sócio da MAR, Médicos Associados da Rocha, uma empresa que tem entre os seus membros os empresários Renato Pereira e Fernando Rocha, donos do grupo RR - detentor da Praitur, que por sua vez é proprietária do Hotel da Rocha.
Fernando Rocha, que é também presidente do clube de futebol Portimonense, amigo pessoal de Pinto da Costa e dragão de ouro, referenciado na obra de Catarina Salgado, foi vice-presidente da Câmara de Portimão em 2002 e 2003, eleito na lista do PS, e era administrador da Praitur e da MAR em 2006, quando o projecto do novo Hotel da Rocha entrou na câmara, juntamente com o pedido de licenciamento por ele subscrito.
Luís Carito negou, por outro lado, que fosse sócio da Horizonbiz, firma de construção de que Fernando Rocha também é sócio e gerente. Instado a esclarecer se era sócio em 2006, confirmou que fundou a empresa com dois filhos em 2004 e que vendeu a sua quota a Fernando Rocha em 2006, altura em que foi substituído na gerência pelo novo sócio. O autarca tem o seu domicílio legal no edifício Amarilis, um complexo turístico do grupo RR, na Praia da Rocha, onde Fernando Rocha também reside e onde estão instalados os escritórios da Praitur.
Para que o novo empreendimento do grupo pudesse ser erguido na Praia da Rocha, a câmara autorizou a demolição do antigo Hotel da Rocha, bem como de cinco pequenas moradias, uma das quais era propriedade de terceiros que nada sabiam. Para que tal fosse possível, a autarquia autorizou também a eliminação da rua em que se situavam aquelas moradias, trocando-a por uma outra parcela do grupo (ver PÚBLICO de 3/11). Luís Carito votou favoravelmente várias das deliberações camarárias que viabilizaram o projecto e subscreveu, em substituição do vereador do pelouro, diversos despachos relativos ao mesmo processo.
Director camarário ligado ao projectista
Parecer da sua autoria foi fundamental
O director do Departamento de Urbanismo da Câmara de Portimão, Agostinho Escudeiro, foi um dos técnicos que estiveram na origem da criação, em 2002, da Dinamarq Algarve, empresa de arquitectura responsável pelos projectos do novo Hotel da Rocha. "Eu conhecia o arquitecto Telmo Barata desde os anos 60 e quando ele quis vir para o Algarve fizemos a sociedade", afirmou ontem o actual director camarário. O capital da sociedade foi então subscrito, em partes iguais, por Telmo Barata, que subscreveu o projecto do novo hotel com Hugo Raposo, e pela mulher de Agostinho Escudeiro, Arlete Jorge.
Os dois arquitectos da autarquia que apreciaram o projecto de Barata e Raposo consideraram, em várias informações, que ele violava o PDM e o Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), em relação à altura (mais dois pisos que o hotel demolido) e aos lugares de estacionamento - mas o director do departamento desvalorizou essas objecções e propôs à câmara a aprovação do processo. "Relativamente ao cumprimento dos artigos 38 do PDM e 59 do RGEU é meu entendimento que, tratando-se de uma requalificação urbana da Praia da Rocha e [como] é mantida a volumetria do edifício principal, e uma vez que a nova proposta vem melhorar as condições definidas nestes artigos, poderá o projecto ser aprovado pela câmara", escreveu Escudeiro em Novembro de 2006.
Contactado pelo PÚBLICO, o actual director disse que a mulher vendeu a quota na empresa a Hugo Raposo, quando ele próprio foi convidado para o cargo em 2004 (era chefe de divisão), e que, por isso, não vê qualquer problema em ter apreciado o projecto. "Já não tínhamos qualquer vínculo com a empresa", afirmou.
O seu antecessor, Alberto Estêvão, um militante do PS que também presidiu ao Portimonense em 2001, foi condenado em 2006 a três anos de prisão por corrupção passiva nas suas funções camarárias, mas ainda aguarda a sentença do recurso que dirigiu à Relação de Évora.
O Monstro
José Rosa Sampaio
A monstruosidade burocrática chamada de avaliação de professores criou nos últimos dias uma situação de braço de ferro entre o Ministério de Educação e os professores, sindicatos e outras associações de classe, difícil de sanar.
Para além do impasse ser mais do que previsível, ele é também o culminar de várias perturbações legislativas, que este organismo tem vindo sucessivamente a despejar nas escolas.
A tentativa para impor esta barafunda só seria possível neste país eternamente desgovernado pela partidocracia vigente e exposto a toda a espécie de aberrações saídas de interesses obscuros e de mentes perversas.
A meu ver este sistema de avaliação não foi copiado do Chile de Salvador Allende, como alguns fazem crer, mas inventado num gabinete da 5 de Outubro, por alguns dos milhares de burocratas do Ministério e seus satélites, que precisam de apresentar trabalho para defender o lugar que ocupam de feição vitalícia até à reforma dourada.
Pessoalmente não entendo porque é que os professores têm que ser avaliados, uma vez que são avaliadores por excelência. Como qualquer outro profissional deverão ser, isso sim, avaliados pela empresa onde trabalham: a escola ou outra instituição. Se não servem têm que procurar outra saída profissional.
Também não percebo porque é que os professores são alvo desta avaliação politiqueira, num país onde existem tantos profissionais que nunca foram avaliados nem nunca o serão, muitos deles pertencentes ao aparelho do Estado. O melhor exemplo encontra-se nos gestores e detentores de cargos políticos, peritos em auferir salários milionários e escandalosos e em oferecer milhões saídos do nosso bolso, em troca de nada.
Além disso, em Portugal os professores sempre foram avaliados, embora por um processo algo semelhante ao que agora querem impor revestido de uma enxurrada de papelada e reuniões infinitas, que não lhes permitem fazer o seu trabalho e ter uma vida familiar.
Há quem se esqueça que os professores antes de ingressarem na profissão tiraram os seus cursos e a sua profissionalização, tendo sido depois sujeitos a todo o tipo de acções de formação, para além de estarem em permanente formação e em contacto com experiências e livros que precisam de ler.
A razão que levou a eleger os professores como forma de propaganda do governo e bodes expiatórios do fracasso das reformas, encontra-se no facto de serem um grupo profissional dividido e fragilizado por divisões politiqueiras e sindicais.
Nunca foram uma corporação e dificilmente conseguirão formar um lóbi capaz de impor uma equipa ministerial que servisse o país, papel que foi deixado a universitários que nada conhecem do sector.
Compare-se os modelos de avaliação vigentes nos países onde estes existem e chegar-se-á a conclusão de que por cá apenas se pretende poupar uns cobres com uma classe, que face a outros países já é bastante mal paga.
Poupa-se nos professores e nas escolas, mas os cofres estão cheios de milhões para distribuir pelos bancos que têm afundado a economia e gastar em despesismos eleitoralistas de caça ao voto.
Os milhões que o ministério gasta em números teatrais propagandísticos do tipo Magalhães, em estudos e em contratos com empresas clientalistas, poderiam ter sido destinados a melhorar os estabelecimentos escolares e em criar condições para um ensino saudável, num país que tanto necessita de formação para poder competir economicamente.
Este governo e a sua politica criou nas escolas um péssimo ambiente de trabalho e um clima de perseguição, que fez fugir em poucos meses muitos dos professores mais capazes e experientes, que preferiram meter a reforma antecipada, pedir a exoneração ou simplesmente procurar outro meio de vida.
Entretanto, nos últimos dias a ministra parece mais preocupada em dar entrevistas a jornais e televisões, o que não lhe augura um fim feliz a ela e ao seu insólito sistema. Isto depois das cedências pontuais feitas à ultima hora.
Toda esta atmosfera de desestabilização das escolas vai fazer com que as famílias com posses continuem a pôr os filhos nas escolas privadas, que nos últimos anos se têm vindo a multiplicar pelo Algarve e pelo país, estabelecimentos onde os professores se dedicam exclusivamente a ensinar os seus alunos.
Por estranho que seja, parece que serão estas escolas que irão salvar o que resta de algum ensino de qualidade que já tivemos.
(in Edição Especial, n.º 36., de 28.11.2008, p.18)