quarta-feira, junho 30, 2010

Minuta de reclamação (ponderação da avaliação na graduação).


No sítio da FENPROF a 29/06/2010: "Lembra-se que a aplicação para denúncia implica que o candidato deva identificar colegas do respectivo grupo de recrutamento que tenham sido beneficiados e que o tenham ultrapassado por esse motivo, o que é fácil fazer, pois à frente do nome desses candidatos vem um asterisco. Aliás, a identificação de candidatos(s) é condição para o campo de texto livre abrir.

Assim, é só identificar alguém (de preferência vários candidatos) que esteja(m) à frente do reclamante, mas com menos de um valor de diferença. É que o asterisco só diz que o candidato teve bonificação, mas não esclarece se foi de 1 ou 2 valores, ou seja, por efeito de Muito Bom ou Excelente.

MINUTA
O Reclamante opositor ao concurso aberto pelo Aviso nº 7173/2010 (DR 9/4/2010) denuncia a ilegal graduação dos candidatos causada pela consideração dos pontos 4.5.1 e 4.5.2 do formulário/candidatura. Não tendo o ME cumprido a avaliação para todos os docentes em igualdade, a consideração desses campos resulta na violação do conteúdo dos artigos 13º e 47º da CRP. Termos em que deve anular-se a graduação colocada em crise e eliminarem-se os campos 4.5.1 e 4.5.2 da candidatura, repondo a legalidade."

Ver Artigo Completo (FENPROF)

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Comentário: Conforme consta no sítio da FENPROF, não se esqueçam que a aplicação de reclamação apenas permite um texto com um máximo de 500 caracteres. Não basta escrever neste e em outros blogues que a ponderação da avaliação na graduação é injusta, há que actuar em conformidade. E essa actuação inicia agora com a reclamação no local e aplicação certa, ou seja, "Reclamação Electrónica - Contratação e DCE" (DGRHE).

Nota: O último dia para efectuarem a reclamação electrónica - contratação e DCE - é amanhã (30 de Junho), no entanto, creio que não é necessário muito mais que 30 minutos para o fazerem.
Professores Lusos 

terça-feira, junho 29, 2010

Grécia em nova greve geral

A luta contra as medidas de austeridade que o parlamento de Atenas discute esta semana levou à sexta paralisação geral dos trabalhadores gregos em 2010.
Em dia de greve geral, milhares de pessoas são esperadas esta 
terça-feira nas manifestações em Atenas e no resto da Grécia.
Em dia de greve geral, milhares de pessoas são esperadas esta terça-feira nas manifestações em Atenas e no resto da Grécia.
Os efeitos da greve convocada pelas duas principais centrais sindicais começaram a fazer-se sentir logo na madrugada desta terça-feira, com o cancelamento dos vôos domésticos e a ausência de transportes públicos rodoviários e ferroviários. Os funcionários públicos também aderiram em massa e nos hospitais, como noutros serviços públicos essenciais, apenas os serviços mínimos foram assegurados. Os jornalistas também aderiram à greve, impedindo a edição de amanhã de sair para as bancas bem como a emissão dos serviços noticiosos de rádio e tv nesta terça-feira.
A lei em debate no parlamento grego por iniciativa do governo socialista prevê facilitar ainda mais os despedimentos, legalizar o pagamento abaixo do salário mínimo aos mais jovens, mas também introduz mudanças profundas na segurança social: aumentar de 37 para 40 anos de descontos necessários para a reforma e subir a idade de aposentação das mulheres de 60 para 65 anos. Estas medidas serão a contrapartida para o financiamento de 110 mil milhões de euros negociado com o FMI e a União Europeia.
A situação mais tensa da manhã de protesto aconteceu no porto no Pireus, onde a greve foi declarada ilegal. A polícia tentou impedir os grevistas de bloquearem a saída do porto, com mais de mil agentes no terreno, mas muitos passageiros acabaram por ficar em terra num dos pontos de maior passagem dos turistas que visitam a Grécia.

segunda-feira, junho 28, 2010

Apreciação intercalar do desempenho docente (2010).


O texto que se segue (relativo a um despacho do Secretário da Estado Adjunto e da Educação que chegou as escolas ao fim da tarde de hoje) foi furtado do blogue do Ramiro. Aconselho a leitura atenta a quem se encontra em condições de progredir ainda esta ano civil.

"O Decreto-Lei n.º 270/2009, de 30 de Setembro, estabeleceu, na alínea b) do nº 6 do artigo 7º, uma regra transitória em matéria de progressão na carreira para os docentes que, no ano civil de 2010, perfaçam o tempo de serviço necessário para progredirem ao escalão seguinte e tenham obtido na avaliação do desempenho do ciclo de avaliação de 2007-2009 a menção qualitativa mínima de Bom.
De acordo com aquela norma, a progressão dos docentes por ela abrangidos depende, ainda, da obtenção de uma menção qualitativa igual ou superior a Bom numa apreciação intercalar do desempenho, realizada a requerimento dos interessados.

Neste contexto, importa proceder à fixação dos procedimentos a adoptar no âmbito da apreciação intercalar prevista na alínea b) do nº 6 do artigo 7º do Decreto-Lei n.º 270/2009, de 30 de Setembro.
Assim, determino o seguinte:

1 – Para o efeito da progressão ao escalão seguinte da carreira, no ano civil de 2010, dos docentes que neste ano perfaçam o requisito de tempo de serviço para progressão, aplicam-se cumulativamente as seguintes regras:
a) Ter obtido na avaliação do desempenho referente ao ciclo de avaliação de 2007-2009 a menção qualitativa mínima de Bom;
b) Ter obtido na apreciação intercalar do seu desempenho menção qualitativa igual ou superior a Bom.

2 – A apreciação intercalar do desempenho é requerida pelo interessado, o qual com o requerimento entrega documento de auto-avaliação, não sujeito a regra formal de elaboração, mas do qual deve constar, pelo menos, o seguinte:
a) Breve descrição da actividade profissional no período em apreciação, incluindo uma reflexão pessoal sobre as actividades lectivas e não lectivas desenvolvidas pelo docente;
b) Identificação da formação eventualmente realizada.

3 – O período abrangido pela apreciação intercalar e sobre o qual o docente elabora o documento referido no número anterior decorre desde o início do ano lectivo de 2009-2010 até ao último dia do mês anterior àquele em que o docente complete o requisito de tempo de serviço necessário à progressão.

4 - A Comissão de Coordenação da Avaliação do Desempenho aprecia o documento entregue pelo docente, ponderando o respectivo conteúdo no sentido de uma apreciação objectiva e rigorosa do seu desempenho nesse período, atribuindo-lhe uma menção qualitativa dentro do elenco – Insuficiente, Bom, Muito Bom.

5 – Atribuída a menção qualitativa pela Comissão de Coordenação da Avaliação do Desempenho, o director do agrupamento de escolas ou escola não agrupada procede à respectiva homologação.

6 - Para os efeitos do presente despacho não é aplicável o disposto no Despacho n.º 20131/2008, de 30 de Julho, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Despacho n.º 31996/2008, de 16 de Dezembro.

7 – A apreciação intercalar do desempenho prevista no presente despacho não substitui a avaliação do desempenho do ciclo de avaliação de 2009-2011."
Professores Lusos

O novo ECD e a Apreciação Intercalar.


Professores encravados?

A progressão em 2010: Como apreciar a Apreciação Intercalar - está em vigor ou não?


Comentário: O Arlindovsky iniciou a discussão... O blogue Ad duo deu-lhe mais consistência... No entanto, por mais consistência que se dê, é extremamente importante que este tema (o da apreciação intercalar) seja divulgado e explorado, não só pelos bloggers mas principalmente pelos sindicatos.

Vou fazer um pequeno resumo para que o vosso incentivo a clicar nos links acima, seja maior: O anterior estatuto previa a apreciação intercalar para quem tivesse tempo de serviço suficiente para mudar de escalão em 2010 (não se esqueçam que esta "substitui" a avaliação do desempenho necessária para essa mudança).

Agora, com o novo ECD, esta solução não é contemplada, o que poderá significar (a não ocorrer alguns esclarecimento legislativo) que apenas no final do ciclo avaliativo 2009/2011 (ou seja, em 2011) é que os colegas com tempo de serviço para mudar de escalão já em 2010 apenas o possam fazer em 2011. Escrito de outra forma, quem cumprir o tempo de serviço para mudar de escalão a partir de 24 de Julho (o dia da entrada em vigor do novo estatuto) apenas deverá subir de escalão após a conclusão deste ciclo avaliativo e não em 2010. Quem cumpriu o tempo de serviço até 23 de Junho tem a sua situação de subida de escalão salvaguardada...

É essencial que os sindicatos se mexam para que esta situação seja resolvida a curto prazo.

Nota: Se estão com dúvidas sobre este tema da apreciação intercalar, e se vos concerne, cliquem aqui.
In Professores Lusos

Em foco
Aviso de publicitação

Avaliação de Desempenho

Alteração do ECD

Terra Queimada: fim do estatuto dos professores! PDF Versão para impressão Enviar por E-mail


230610_professorado Quando ontem à noite li a nova proposta de ECD (que segundo muitos dizem, será o definitivo) não queria acreditar no que os meus olhos viam e no que a minha mão conseguia sublinhar com uma caneta fluorescente (por norma, as alterações para "pior").
A conclusão depois de uma leitura relativamente atenta, é a que se segue e pode "magoar" os mais esperançosos:
Não estamos perante um novo estatuto da carreira docente mas sim perante um documento que pura e simplesmente extermina o estatuto da carreira docente!
Os poucos colegas que leram esta última proposta sabem do que "falo". O panorama deixou de ser clara e inequívocamente "negro" e passou a "perda total". Vejamos o resumo (elaborado pela FENPROF) das alterações mais significativas:
- Eliminação das regras de recrutamento para os quadros das escolas ou agrupamentos, sendo também estes eliminados, bem como a existência de vagas;
- Separação entre ingresso nos quadros (que seriam substituídos por mapas de pessoal) e ingresso na carreira, na qual apenas se poderá entrar por procedimento concursal dependente do Ministério das Finanças;
- Consideração de precariedade como regra, bem patente quando se afirma que os "postos de trabalho existentes nos mapas" das escolas e agrupamentos "podem ser ocupados por docentes integrados na carreira";
- Reforço da arbitrariedade da administração educativa no que respeita à possibilidade de transferir compulsivamente os professores de escola;
- Fim de todas as formas de mobilidade actualmente existentes – concurso, permuta, destacamento, requisição e comissão de serviço – e substituição por "mobilidade interna" (por prazos de 4 anos) e "cedência de interesse público";
- Aplicação pura e simples da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, ou seja, negação, na prática de um estatuto profissional e de carreira específico para o pessoal docente, o que traduz um retrocesso de mais de 20 anos;
- Aplicação generalizada das regras de contrato individual de trabalho, quer a docentes actualmente contratados, quer dos quadros.
Muitos colegas só se irão aperceber do alcance desta mudanças a partir dos concursos nacionais de 2011 (será, por razões óbvias, tarde demais). Infelizmente... A dormência nas escolas é grande e continuo a considerar que o facto de estarmos perante um ano de "apreciação intercalar" (para os colegas contratados não se aplica este conceito) e de uma certa satisfação pela eliminação da divisão da carreira (a que preço, meu Deus... a que preço!) irá contribuir para uma fraca contestação (e por consequência, adesão a eventuais iniciativas sindicais).
Quero acreditar que ainda podemos fazer algo, enquanto classe profissional, no entanto, tenho de admitir que perante tão gravosas mudanças, o panorama afigura-se de extrema complexidade. É importante, neste momento, que todos os colegas leiam a última proposta de ECD e formem as suas próprias opiniões. Só informados poderemos ter uma real capacidade de contestação e de mobilização consequente.

ÁFRICA

Copa do mundo: corrupção, miséria e repressão

Conselho Editorial

Copa do mundo: corrupção, miséria e repressão Danny Jordan, presidente do comitê organizador da Copa do Mundo na África do Sul, em suas declarações, costuma dizer que esta Copa vai “unir as raças”, e que o evento significará um “grande passo à frente para criar um país sem preconceitos”, um país onde “brancos e negros celebram o futebol”.
Os filmes oficiais, transmitidos antes de cada partida da copa, reforçam essa mesma idéia de que o apartheid (segregação racial) que o país viveu até 1990 foi superado e que agora surge uma grande nação. Em um dos filmes, um sol nascendo ilumina crianças, enquanto grupos de homens e mulheres dançam em ritmos tribais, envoltos em mantos coloridos. As cenas da “vibração” dos sul-africanos  são  intercaladas, ora por imagens dos grandes centros econômicos do país, mostrando edifícios espelhados, aeroportos e pontes ultra-modernas, ora, ao lado disso, por imagens das savanas tomadas por zebras, girafas e elefantes selvagens.
Para além das imagens publicitárias e das declarações entusiasmadas do comitê organizador, para além da suposta união racial, a Copa do Mundo na África é um cenário de shoppings e ruínas envoltos em escândalos de corrupção, muitos protestos e manifestações da classe trabalhadora sul-africana, que assiste bem longe esse grande espetáculo global.

Shopping e Ruínas

A Copa deve movimentar cerca de 10 bilhões de dólares, num país onde um quarto da população é desempregada e vive com menos de US$ 1,25 por dia, o que torna quase impossível seu acesso aos caríssimos ingressos dos jogos.
Segundo relatório da ONU divulgado neste ano, as cidades sul-africanas Buffalo City, Johannesburgo e Ekurhuleni são apontadas como as mais desiguais do mundo. Ainda segundo esse relatório, as metrópoles do país também registram graves problemas sociais como a falta de acesso a esgoto e água encanada para boa parte de seus moradores, além de apresentar altíssimos  índices de estupros e contaminação pelo vírus da AIDS.
O investimento trazido pela Copa dificilmente chegará à grande massa de sul-africanos. Voltado para as regiões ricas das cidades sul-africanas, o investimento permitiu a construção de grandes obras como aeroportos, pontes, estradas e grandes estádios de futebol.
Enquanto os bairros ricos se valorizavam, políticos e empresários lucravam, a classe trabalhadora sul-africana, antes da copa, foi submetida a todo tipo de privações e humilhações. Desde a expulsão de bairros populares inteiros para dar lugar a novas construções e abertura de avenidas, até extensas jornadas de trabalho para entregar nos prazos as faraônicas construções. O resultado foi uma grande onda de greves que envolveu trabalhadores da construção civil, dos transportes, energia elétrica e setores públicos.
Agora, durante a Copa, novos protestos e greves acontecem quase diariamente. O governo sul-africano e o comitê organizador da Copa, longe de promoverem qualquer “união das raças”, adotam medidas fascistas, reprimindo violentamente os manifestantes, usando balas de borracha e bombas de gás. Preocupados com a repercussão, também avançam sobre a imprensa internacional, não permitindo filmagens ou entrevistas com os manifestantes.

“Pague-nos bem que trabalharemos bem”

Um dos últimos protestos registrados, aquele dos seguranças dos estádios, reivindicava o pagamento do valor combinado pelo trabalho prestado. Um dos manifestantes segurava um cartaz que dizia: “Pague-nos bem que trabalharemos bem”. Enquanto a Fifa, responsável pela contratação dos serviços de segurança, pagava US$ 50 por jogo, os trabalhadores sul-africanos reivindicavam o valor combinado de pouco mais de US$150, ou seja, a Fifa roubava, de cada trabalhador, cerca de US$ 100 por jogo. Justo a Fifa, que anunciava o êxito comercial desta Copa, com um lucro de cerca  de US$ 3,2 bi, 50% a mais do que o faturamento da Copa da Alemanha, 4 anos atrás. Assim se vê às custas de quem a Federação Internacional de Futebol (FIFA) conseguiu aumentar seu faturamento: às custas dos trabalhadores sul-africanos!

O estádio de mil banheiros

Construído para abrigar somente quatro jogos da primeira fase, ao valor de R$ 270 milhões, o  Mbombela, na cidade de Nelspruit, é fiel retrato desta Copa.
Ostenta uma grotesca arquitetura de motivos africanos: os pórticos que sustentam a cobertura do estádio são enormes girafas metálicas pintadas de laranja, enquanto as arquibancadas formam um listrado branco e preto aludindo a pele de uma zebra.
A construção do estádio foi marcada por escândalos de corrupção e por protestos da população local. Comportando 40 mil lugares, ¼  da população da cidade, o estádio foi construído onde antes existiam duas escolas públicas. A população de  Nelspruit chegou a protestar contra a obra, fez atos de rua, queimou pneus e foi reprimida pela polícia. Mesmo assim, as escolas foram demolidas e as crianças transferidas para escolas de lata na periferia da cidade.
Ironicamente, o estádio que, após os quatro jogos da Copa, certamente será um elefante branco, um gigante sem sentido, cujo único uso será palanque para discursos dos demagógicos políticos locais, foi construído com o incrível número de 1000 banheiros, num país onde a maior parte da população não tem acesso à água encanada.
In Movimento Negação da Negação

Os trafulhas das portagens ou o tango mais intenso PDF Imprimir e-mail
Simplesmente extraordinário como o PSD responde ao PS, no caso das SCUTs.
A artimanha é velha, é certo, mas pelos vistos eficaz, ou pagam todos ou não paga ninguém, disse Miguel Relvas, Secretário Geral do PSD, querendo parecer que está contra a politica do PS, no que às portagens das auto-estradas diz respeito e que é preciso que haja justiça na aplicação de mais este imposto. O coro fez-se ouvir, Rui Rio foi um dos que tocou a rebate: só o Norte é que paga que injustiça.
O que Miguel Relvas está a dizer ao PS, é que não sejam parvos, ponham já toda a gente a pagar de Norte a Sul que nós ajudamos à festa (ao tango). Podendo resolver o problema mais rapidamente porque é que havemos de andar aos bochechos? Justiça é todos pagarem não é ninguém pagar.
Embora às vezes pareça o contrário eles, PS/PSD, não querem saber das pequenas e das médias empresas para nada, não querem saber das pessoas para nada, não querem saber do interior para nada. O que os preocupa é se há dinheiro para pagar aos bancos franceses e alemães que são os credores da divida publica e da divida privada.
Pura demagogia, pura trafulhice politica, o tango dança-se de várias formas, todos sabemos. Sócrates tem razão, são sempre precisos dois dançarinos e ele escolheu Pedro Passos Coelho para seu par; Passos aceitou de bom grado e quer continuar a dança, inclusive com mais intensidade.
Porque não escolheu o PSD o outro caminho, ninguém paga, nem o Norte, nem o Centro, nem o Sul? As SCUTs devem manter-se para ajudar as empresas, as economias regionais a saírem da crise. Se colocaram 20.000 milhões ao dispor da banca, porque não mantêm uma situação que já vem de trás para ajudar a economia real e o emprego?
Esta política de gato escondido com o rabo de fora que o PSD vem propondo pode dar alguns votos, mas as pessoas não são parvas.
Antonio Gomes

LÁ SE VAI O ECD

Lei da função pública vai sobrepôr-se ao Estatuto da Carreira Docente

O Governo garantiu hoje que o Estatuto da Carreira Docente (ECD) a publicar em Diário da República será a versão acordada com os sindicatos, mas sublinha que a lei da administração pública sobrepõe-se àquele diploma

Durante uma audição na Comissão de Educação e Ciência na Assembleia da República, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, numa das suas intervenções, referiu-se a «mapas de pessoal» e não a «quadros de escola», como prevê actualmente o ECD.

«O que vai ser publicado previsivelmente amanhã [quarta-feira] é um decreto-lei. A Lei 12-A [regime de vínculos, carreiras e remunerações dos funcionários públicos], na hierarquia das leis, naturalmente sobrepõe-se a qualquer lei que define ou regulamente carreiras especiais», afirmou Alexandre Ventura aos jornalistas, no final da audição.

Depois, o secretário de Estado lembrou que o ECD «tem referência não apenas a quadros de escola», mas também a «outra terminologia» relacionada com os docentes.

No entanto, acrescentou, a Lei 12-A tem num dos seus artigos «uma referência clara e explícita» sobre a sobreposição.

«A Lei 12-A tem no seu artigo 86.º uma referência clara e explícita de que se sobrepõe a toda e qualquer regulamentação que defina o funcionamento de carreiras especiais», afirmou Alexandre Ventura.

A Lei 12-A estabelece a passagem dos trabalhadores em regime de nomeação definitiva para o regime de contratação por tempo indeterminado e substitui os quadros por mapas de pessoal.

Durante a revisão do Estatuto da Carreira Docente, o Governo chegou a apresentar aos sindicatos uma versão deste diploma completamente diferente da que estava a ser negociada, com várias referências à lei da função pública, mas acabou por retirar a proposta.

In SOL.

sábado, junho 26, 2010



MAIS MILIONÁRIOS EM PORTUGAL

A crise quando nasce não é para todos. Enquanto uns perdem os seus empregos, vêem as prestações sociais reduzidas e os salários e pensões de reforma carcomidos, outros, já muito ricos, ficam ainda mais ricos. Não vale a pena esconder esta realidade que, pelo que se observa, é pouco divulgada. Embora os pobres estejam sob controlo, o melhor é não conhecerem tão flagrantes injustiças na distribuição da riqueza. Não vá o diabo tece-las…
É considerado milionário um indivíduo que possua activos líquidos superiores a 1 milhão de dólares (cerca de 814 mil euros), excluindo a sua residência e bens consumíveis.
Segundo o estudo “World Wealth Report, eleborado pela Capgemini e Merril Lynch, em 2009 onze mil portugueses eram milionários – mais 600 que em 2008 o que corresponde a um aumento de cinco por cento.
Também a nível internacional o número de milionários cresceu atingindo os 10 milhões de indivíduos. O seu volume de riqueza aumentou 18,9%, para 39 mil milhões de dólares (cerca de 31746 mil milhões de euros), uns trocos…
Especulação financeira é a justificação para este aumento do número de milionários, gente que deve ter trabalhado para cima de 100 ou 200 horas por dia ou, então, são beneficiários do Rendimento Mínimo…
In Amar Abril

Itália: Um milhão na rua contra o plano de Berlusconi

Segundo a central sindical CGIL, a greve geral teve grande adesão e mais de um milhão de pessoas manifestou-se em várias cidades do país, contra o plano de austeridade do governo Berlusconi.
Manifestação em Roma contra o plano de austeridade, nesta sexta 
feira - Foto da Lusa
Manifestação em Roma contra o plano de austeridade, nesta sexta feira - Foto da Lusa
Para esta sexta feira, 25 de Julho, a maior central sindical italiana – CGIL, confederação geral italiana do trabalho – tinha convocado manifestações por todo o país e uma paralisação de um dia para o sector público e de quatro horas no sector privado.
De acordo com a CGIL mais de um milhão de pessoas ter-se-á manifestado nas ruas de muitas cidades do país: 40 mil em Roma, 70 mil em Nápoles, 80 mil em Milão e 100 mil em Bolonha.
O governo disse que a greve teve uma adesão muito baixa na função pública, de 1,91% segundo o ministro da Administração Pública. O ministro do Trabalho, Maurizio Sacconi, declarou: “Espero que seja a última greve, tendo em conta a débil participação”.
A CGIL não forneceu números da paralisação, mas disse que teve uma elevada adesão, destacando que no sector de transportes diversos voos foram cancelados devido à greve no aeroporto de Fiumicino em Roma , que várias linhas do metro estiveram paradas e só metade dos autocarros circulou na capital e em Nápoles.
A greve e as manifestações eram contra o plano do governo de Berlusconi que impõe, nomeadamente, o congelamento dos salários dos funcionários públicos durante três anos, uma redução dos orçamentos dos ministérios e das transferências para as autarquias locais.

Pais e professores do mesmo lado

"A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) e a Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) defenderam esta quinta-feira que o encerramento de escolas só pode acontecer quando estiver garantido que as condições das escolas de acolhimento são melhores, escreve a Lusa.

A CONFAP e a FENPROF convergiram na posição de que «o encerramento só pode ter lugar quando estiver garantido» que as condições das escolas de acolhimento são mais positivas do que as da escola que fecha.

No encontro, que se realizou na sede do Sindicato dos Professores da Região Centro, as duas organizações concordaram também que,«em matéria de rede, compete aos municípios, suportados pelo conselho municipal de educação, e às escolas, através dos seus órgãos de gestão, nomeadamente pelos seus conselhos gerais e num quadro da sua autonomia, tomar decisões».

Rejeitam «imposições do poder central» numa declaração conjunta lida no final da reunião, em que participaram o secretário geral da FENPROF, Mário Nogueira, e o presidente da CONFAP, Albino Almeida, e em que foi analisado o processo de constituição de mega-agrupamentos de escolas, bem como o encerramento de escolas.

Para as duas organizações, «nos processos de reorganização da rede que não têm em conta os interesses das comunidades, os principais prejudicados são os alunos» e os conselhos municipais de educação devem reunir-se e tomar posição.
Diário IOL"

Ler também:

Declaração conjunta entre a Fenprof e a Confap

Pais e Professores querem mudanças no Ensino Especial

MEP

TOMADAS DE POSIÇÃO DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS FERRER CORREIA

MEMORANDO___

PETIÇÃO PELA CONTINUIDADE DA UNIDADE ORGANIZACIONAL DO

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS FERRER CORREIA

Numa reunião efectuada na DREC, Terça-feira, dia 15 de Junho, p.p., a Exma. Senhora Directora Regional de Educação do Centro manifestou aos Directores do Agrupamento de Escolas José Falcão e do Agrupamento de Escolas Ferrer Correia que era intenção, com data a 1 de Agosto próximo, proceder à fusão dos dois Agrupamentos Escolares existentes no Concelho, dando lugar a um único Agrupamento com sede em Miranda do Corvo, tendo por base a Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010, de 14 de Junho.

Nestas circunstâncias, e a verificar-se a aplicação desta medida, desapareceria o Agrupamento de Escolas Ferrer Correia, situação que reputamos de indesejável, considerando que:

- o Agrupamento de Escolas Ferrer Correia é uma unidade básica integrada, com um capital experimental, pedagógico e sócio-cultural com quase 42 anos de existência;

- A Escola Ferrer Correia é um complexo escolar novo, inaugurado há 6 anos, excelentemente equipado e apetrechado, o qual tenderá a definhar progressivamente se a fusão dos Agrupamentos se efectivar;

- o Agrupamento de Escolas Ferrer Correia é uma unidade com 454 alunos, desde o Pré-Escolar ao 9º ano de escolaridade, com cursos CEF-J (Cursos Educação e Formação - Jovens) e EFA (Educação e Formação de Adultos), tudo no período diurno, reflectindo uma realidade ensino/aprendizagem única no País;

- o Agrupamento já possui o 12º ano na modalidade EFA, e que, logicamente, com o aumento da escolaridade obrigatória reúne todas as condições para alargar ao Ensino Secundário, desejo este já manifestado quer pela Associação de Pais quer pela comunidade em geral;

- a Freguesia de Semide é a maior freguesia rural no Concelho, sendo a única com as suas características e diversidade que se encontra em crescimento populacional;

- a Freguesia de Semide e Rio de Vide (as duas na área do Agrupamento Ferrer Correia), apresentam características muito distintas do resto do Concelho, denotando uma heterogeneidade que importa preservar e promover, o que manifestamente será comprometido com a aplicação de um Projecto Educativo único;

- que o Concelho de Miranda tem uma configuração longitudinal, encontrando-se os dois Agrupamentos a uma distância de cerca de 15 quilómetros entre si, logo com realidades muito distintas e diferenciadas;

- que a realidade histórica, social, económica, cultural, ambiental e mesmo os próprios fenómenos de mobilidade são completamente distintos entre as comunidades dos dois Agrupamentos;

- a aplicação de um Projecto Educativo comum produziria a uniformização do território concelhio, prejudicando a diversidade e a diferenciação que são por demais evidentes, o que conduziria à asfixia da Freguesia de Semide não lhe proporcionando condições para afirmar a sua diversidade e heterogeneidade como factores de revitalização territorial como vem acontecendo;

- o Agrupamento se vem assumindo como factor de mobilização e dinamização do contexto local, designadamente através das inúmeras parcerias que vem estabelecendo;

- o Agrupamento “tem em mãos”, em articulação com a Junta de Freguesia de Semide, um processo de constituição de uma Escola de Música com vista à formação de uma Banda Filarmónica;

- o Agrupamento Ferrer Correia apresenta excelentes resultados escolares, como confirma o Relatório-Síntese da Inspecção Geral da Educação sobre o processo levado a cabo na instituição efectuada nos dias 10, 11 e 12 de Maio de 2010, expressando que as taxas de sucesso em praticamente todos os anos de escolaridade são superiores aos referenciais nacionais;

- que as taxas de sucesso global atingem uma percentagem de quase 95%;

- que o abandono escolar é residual, não tendo praticamente expressão;

- a inexistência de problemas comportamentais no Agrupamento, acabando o Agrupamento por acolher e integrar alunos com “problemas de integração” provindos de outros Agrupamentos;

- que a própria Carta Educativa do Concelho estabelece na página 30:

“… Tendo em conta as condições geográficas, de acessibilidade e de densidade populacional do município e, de forma a assegurar o sucesso escolar dos alunos, permitindo-lhes um desenvolvimento e aprendizagem que facilitem a sua sociabilização e inserção nos diferentes níveis do processo educativo, a solução define dois Territórios Educativos (TE). As áreas de influência dos TE serão coincidentes com as dos Agrupamentos de escolas. Assim, o primeiro TE terá como “Escola Nuclear” a escola EBI Prof. Doutor Ferrer Correia….” “O segundo TE terá como “Escola Nuclear” a escola EB23/S José Falcão…”.

Nestas circunstâncias, e considerando que:

- é preciso garantir e amplificar o capital experimental, pedagógico e inovacional construído no Agrupamento de Escolas associado à figura do Prof. Doutor Ferrer Correia desenvolvido ao longo de 42 anos;

- a Escola Ferrer Correia, como 1ª Escola Básica Integrada de Portugal é portadora de um legado sustentado na filosofia de ensino integrado que não pode ser ignorado ou simplesmente aniquilado por um processo de reorganização cujo carácter técnico tende a destruir a sua substância;

- é altamente positivo manter, dinamizar e amplificar o trabalho sustentado que vem sendo desenvolvido pela unidade de gestão na sua dinâmica de interligação com todo o território educativo que serve;

- o Agrupamento na sua unidade e identidade se revela factor de integração da Escola na comunidade que serve e de interligação do ensino e das actividades económicas, sociais, culturais e científicas;

- que a aplicação de um Projecto Educativo único a todo o Concelho é factor de empobrecimento e mesmo gerador de conflitualidades perante a diversidade existente;

- que a aplicação de um processo desta natureza não apresenta quaisquer tipo de mais-valias para a dimensão educacional, para a comunidade educativa e para o próprio Concelho;

- a Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010, de 14 de Junho, prevê situações de excepcionalidade na reorganização dos Agrupamentos, o que é manifesto no caso em apreço;

O corpo docente, não docente, a Associação de Pais e Encarregados de Educação solicitam que perante os aspectos invocados e a continuidade de um serviço público de qualidade, o Agrupamento de Escolas Ferrer Correia mantenha a sua unidade, identidade e coerência e assim continue a ter condições para prosseguir a sua Missão e dar corpo à Visão que vem afirmando a unidade como um pólo de excelência.


Senhor da Serra, 16 de Junho de 2010

A Presidente do Conselho Geral

Luísa Maria Pereira de Jesus Fernandes


O Director

José Manuel Paiva Simões

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AGRUPAMENTO DE ESCOLAS FERRER CORREIA

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO GERAL

O Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Ferrer Correia reflectiu, em reunião extraordinária, sobre o articulado na Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, publicado em Diário da República de 14 de Junho, que estabelece as orientações para o reordenamento da rede escolar do ensino básico e secundário e analisou as diligências que a Direcção Regional de Educação do Centro desenvolveu, no dia 15 de Junho, com os Presidentes do Conselho Geral e Directores dos Agrupamentos de Escolas Ferrer Correia e de Miranda do Corvo no sentido de proceder à fusão dos dois agrupamentos.
Antes de mais, o Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Ferrer Correia não reconhece à tutela condições legais que permitam destituir um órgão desta natureza, representativo da comunidade educativa e que por ela foi eleito.

Este mesmo Conselho não compreende como é que o mesmo Ministério que criou o Decreto-Lei nº 75/2008 e com ele a eleição do Conselho Geral e a criação da figura do Director venha, um ano volvido, pôr em causa o que ele próprio considerou fundamental:

- “… reforçar a participação das famílias e comunidades na direcção estratégica dos estabelecimentos de ensino. É indispensável promover a abertura das escolas ao exterior e a sua integração nas comunidades locais.”;

- “… reforçar as lideranças das escolas…”;

- “…criar condições para que se afirmem boas lideranças e lideranças eficazes, para que em cada escola exista um rosto, um primeiro responsável, dotado de autoridade necessária para desenvolver o projecto educativo da escola.”

Nestas circunstâncias, a eventual fusão dos dois agrupamentos, medida que nos parece ser feita a régua e esquadro, sem contemplar as especificidades dos Agrupamentos em questão, o que para nós é incompreensível e de todo indesejável, considerando que:

- o Concelho de Miranda do Corvo tem uma configuração longitudinal, encontrando-se os dois Agrupamentos a uma distância de cerca de 15 quilómetros entre si, logo com realidades muito distintas e diferenciadas;

- a Carta Educativa do Concelho, prevê a existência de dois Territórios Educativos

“…Tendo em conta as condições geográficas, de acessibilidade e de densidade populacional do município e, de forma a assegurar o sucesso escolar dos alunos, …”;

- a Freguesia de Semide e Rio de Vide (as duas na área do Agrupamento Ferrer Correia), apresentam características muito distintas do resto do Concelho, denotando uma heterogeneidade que importa preservar e promover, o que manifestamente seria comprometido com a aplicação de um Projecto Educativo único;

- a Freguesia de Semide é a maior freguesia rural no Concelho, sendo a única com as suas características e diversidade que se encontra em crescimento populacional;

- a realidade histórica, social, económica, cultural, ambiental e mesmo os próprios fenómenos de mobilidade são completamente distintos entre as comunidades dos dois Agrupamentos;

- a aplicação de um Projecto Educativo comum produziria a uniformização do território concelhio, prejudicando a diversidade e a diferenciação que são por demais evidentes, o que conduziria à asfixia da Freguesia de Semide não lhe proporcionando condições para afirmar a sua diversidade e heterogeneidade como factores de revitalização territorial como vem acontecendo;

- a EBI/JI Professor Doutor Ferrer Correia é primeira escola básica integrada do país, com um capital experimental, pedagógico e sócio-cultural com quase 42 anos de existência;

- o Agrupamento de Escolas Ferrer Correia é uma unidade com 454 alunos, desde o Pré-Escolar ao 9º ano de escolaridade, com cursos CEF-J (Cursos Educação e Formação - Jovens) e EFA (Educação e Formação de Adultos), tudo no período diurno, reflectindo uma realidade ensino/aprendizagem única no País;

- o Agrupamento já possui o 12º ano na modalidade EFA e, logicamente, com o aumento da escolaridade obrigatória reúne todas as condições para alargar ao Ensino Secundário, desejo este já manifestado quer pela Associação de Pais quer pela comunidade em geral, detendo corpo docente com habilitação própria para o efeito;

- não valoriza a natureza pedagógica e a especificidade do meio onde está inserido este Agrupamento, premissas que foram consideradas fundamentais aquando da análise do Projecto de Intervenção do Director;

- assenta única e exclusivamente em objectivos economicistas;

- coloca em causa projectos específicos, com sucesso educativo comprovado, que existem apenas num Agrupamento, como sejam: Projecto Turma +, Aulas Partilhadas e Provas de Aferição Interna;

- coloca em causa o compromisso assumido, por este Conselho Geral, com a empresa Another-Step com o objectivo de implementar um processo sustentado de melhoria contínua, contribuindo para o desenvolvimento de uma Cultura de Qualidade e Excelência;

Em face do exposto, o Conselho Geral do Agrupamento Ferrer Correia aprovou por unanimidade, a presente moção, repudiando, em absoluto a eventual fusão dos dois agrupamentos, defendendo a continuidade de um serviço público de qualidade, dimensão que só poderá ser cabalmente garantida se o Agrupamento de Escolas Ferrer Correia mantiver a sua unidade, identidade e coerência e assim continuar a ter condições para prosseguir a sua Missão e dar corpo à Visão que vem afirmando a unidade como um pólo de excelência, comprovados pelos excelentes resultados escolares.


Senhor da Serra, 22 de Junho de 2010

A Presidente do Conselho Geral

Luísa Maria Pereira de Jesus Fernandes
MUP

 

MEGA AGRUPAMENTOS: SABIAM DISTO?

Proposta de Mega – Agrupamentos

Região Norte

Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Ponte de Lima- EB 2,3 António Feijó + 27 escolas EB1 e JI;
2033 alunos; Distância máxima entre escolas: 40 km
- EB 2,3 / Secundária Arcozelo + escolas EB1 e JI;
1489 alunos; Distância máxima entre escolas: 40 km

Distrito: Braga
Concelho: Amares
- EB 2,3 Amares + 50 escolas EB1 e JI;
2000 alunos; Distância máxima entre escolas: 47 km
Concelho: Vieira do Minho- EB 2,3 Vieira do Araújo
1800 alunos; Distância máxima entre escolas: 60 km
Concelho: Vila Nova de Famalicão- EB 2,3 Ribeirão
2300 alunos;

Distrito: Vila Real
Concelho: Chaves- EB 2,3 Nadir Afonso + 64 escolas EB1 e JI;
1838 alunos;
- EB 2,3 Gonçalves Carneiro + 45 escolas EB1 e JI;
1579 alunos;
Concelho: Vila Real
Agrup. Horizontal D. Dinis:
42 escolas
1180 alunos
Agrup. Vertical Monsenhor Jerónimo do Amaral:
63 escolas
1837 alunos
Concelho: Mondim de Basto
Agrup. Vertical (com Secundário) :
36 escolas
1639 alunos

Distrito: Aveiro
Concelho: Arouca
- EB 2,3 Arouca + 44 escolas EB1 e JI + 2 EBM;
2000 alunos; Distância à escola sede: 40 Km
Concelho: Oliveira de Azeméis
- EB 2,3 Bento Carqueja + 27 escolas EB1 e JI;
2300 alunos;
Concelho: Ovar- EB 2,3 António Dias Simões + 2 Agrupamentos horizontais (14 escolas EB1 + 9 JI);
2350 alunos;
Concelho: Santa Maria da Feira- EB 2,3 Fernando Pessoa + 28 escolas EB1 e JI;
2366 alunos;
- Agrupamento Carlos Alberto + 17 escolas EB1 e JI;
1672 alunos;
Concelho: Vale de Cambra
- EB 2,3 Vale de Cambra + 50 escolas EB1 e JI;

Distrito: Porto
Concelho: Felgueiras
- EB 2,3 Felgueiras + 17 escolas EB1 e JI;
2500 alunos;
- EB 2,3 Lagares + 22 escolas EB1 e JI;
2700 alunos;
Concelho: Vila Nova de Gaia
- EB 2,3 Valadares + 12 escolas EB1 e JI;
2508 alunos;
- EB 2,3 Soares dos Reis + 6 escolas EB1 e JI;
2200 alunos;
- EB 2,3 Olival + 24 escolas EB1 e JI;
2149 alunos;
Concelho: Porto
- EB 2,3 Gomes Teixeira + 10 escolas EB1 e JI;
2427 alunos;
Concelho: Vila do Conde- EB 2,3 Mindelo + 37 escolas EB1 e JI;
1974 alunos;

Já há directores de agrupamentos a serem chamados às direcções regionais, para tomarem conhecimento da “onda”. Um exemplo: Mangualde, no distrito de Viseu, tem três agrupamentos, cada qual com um número razoável de alunos; os três directores já foram à DREC para lhes ser lida a “cartilha”; fundir-se-ão num único mega agrupamento!

Os mega agrupamentos já começaram com a empresa “Parque Escolar”, que sob a capa da remodelação arquitectónica também remodelou a organização da rede escolar, concentrando todos os serviços e anos de escolaridade num mesmo edifício.

Na cidade do Porto, está previsto nos estudos dos burocratas da DREN, o encerramento das E.B.2,3 até 600 alunos (sim, 600), transferindo estes para as Secundárias remodeladas. Mega Escolas de 1500 alunos, aí virão…

 Já foram chamadas à DREC.

Concelho Ansião - Escola BS Dr. Pascoal José de Mello + Escola B2,3 de Avelar, com todas as escolas do 1º ciclo e Pré dos 2 Agrupamentos para de fundirem mais de 1500 alunos;

Concelho Mealhada - Esc.BS Mealhada +  Escola B2,3 Mealhada,  com todas as escolas do 1º ciclo e Pré dos 2 Agrupamentos para de fundirem;

Concelho Condeixa - Esc.BS Condeixa +  Escola B2,3 Condeixa,  com todas as escolas do 1º ciclo e Pré dos 2 Agrupamentos para de fundirem;

Concelho Montemor-o-Velho - Esc.BS Montemor-o-Velho +  Escola B2,3 Jorge Montemor + Escola B2,3 de Pereira, com todas as escolas do 1º ciclo e Pré dos Agrupamentos para de fundirem;

Penso que Pombal também foi !...

Foram cerca de 40 Directores de escolas chamados no dia 16Junho, à DREC!

As fusões têm de estar feitas no dia 1 de Agosto.

As "Unidades de Gestão" ficam em Comissão de Gestão Provisória por 1 ano (a partir de 1 de Agosto), com 1 único MegaDirector e dois docentes na MegaDirecção, qualquer dos três sem horário lectivo, e podem dispor de 28 horas do crédito do MegaAgrupamento para assessores; só fica um MegaChefe nos Serviços Administrativos, e os restantes funcionários administrativos e operacionais, ao sofrerem a fusão de funções, para além de poderem ter de desempenhar funções em todos os lados, poderão ser dispensados ou reconduzidos para outras funções. O Projecto Educativo é único, o Conselho Pedagógico, os Conselhos de Departamento, os Conselhos de Área Disciplinar, os Conselhos de D.T. , etc. Os docentes poderão leccionar em qualquer estabelecimento do MegaAgrupamento, desde que haja horário para o nível que leccionam, se houver horários incompletos num estabelecimento de ensino só se podem pedir novos professores (o mesmo para os outros funcionários) se todos os docentes do grupo disciplinar do MegaAgrupamento já tiverem o horário completo e por isso não puderem assumir, logo contratados, horários zero, talvez devam estar atentos!!!... Enfim isto e muito mais!...

Tudo com base na Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010, DR 1ª série de 14 de Junho que, por acaso, só olhos e cabeças atentas e já despertas para o assunto conseguem atingir o que os senhores de facto querem fazer!

MUP

sexta-feira, junho 25, 2010

Movimento Escola Pública condena Mega-Agrupamentos


O Movimento Escola Pública condena os mega-agrupamentos, consagrados na Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010 porque:

1. o governo escolheu o final do ano lectivo para mudar radicalmente a rede escolar e a organização dos seus recursos sem critérios claros e transparentes; sucedem-se as reuniões entre Direcções Regionais e Presidentes de Câmara, entre estes e as direcções escolares recém-instaladas sem se perceber como e porquê;

2. assenta num modelo de concentração do poder que se opõe à proximidade e qualidade de gestão propagandeada pelo Governo, dado que cada director/a pode ter a seu cargo 3000 alunos/as e todo o pessoal docente e não docente, reforçando o seu estatuto de capataz dos poderes instituídos;

3. favorece o clientelismo político porque na disputa entre as direcções de cada escola a agrupar terão mais hipóteses de ganhar os que estiverem melhor colocados perante os poderes instituídos;

4. não resulta de uma avaliação credível e de uma negociação responsável: não se conhecem os dados do insucesso das escolas de 1.º ciclo a encerrar, nem o peso que teve a avaliação externa das escolas, nem as razões que levam ao encerramento de escolas, onde recentemente foram gastos milhares de euros dos contribuintes, e que até foram bandeira do Governo – é, entre outros, exemplo a Escola Básica de 1º Ciclo de Várzea de Abrunhais, em Lamego, que o Primeiro-Ministro, em Fevereiro deste ano, considerou a escola tecnologicamente mais evoluída do país e que vai ser fechada e integrada no centro escolar de Lamego - não negoceia com as comunidades educativas, incluindo associações de pais/mães;

5. esvazia o projecto educativo de cada escola e a cultura de escola; pediu-se a cada escola que definisse o seu projecto educativo, que o construísse colectivamente, que por ele fosse responsável e por ele prestasse contas; sabe-se que em cada escola quase tudo depende de como age a sua direcção, da forma como se partilham informação e saberes, de como a escola se responsabiliza pelo sucesso e realização dos seus alunos e alunas, do peso da dignidade humana em cada dia, da qualidade da relações interpessoais, da reflexão sobre cada decisão da qual dependerá o futuro dos mais novos, da intensidade da partilha que corrige os erros, aprende com os fracassos e se anima com as vitórias; e apesar de tudo isto, o Conselho de Ministros reuniu e decidiu que projecto educativo e cultura de escola podiam ir para o lixo!

5. baseia-se em critérios administrativos e economicistas: segundo o Governo, o mínimo para se manter uma escola são 21 alunos… porque sim; não se conhece ainda a dimensão da redução de pessoal, nomeadamente pessoal não docente, mas tudo antecipa que serão necessários menos recursos humanos nestes hipermercados escolares.


Assim:

- Exigimos conhecer todos os estudos e avaliações que suportam estas decisões do Governo, e queremos saber concelho a concelho o que cada autarca negoceia com cada escola; por isso apelamos à denúncia de casos que o mereçam;


- Defendemos o reforço do diálogo e articulação inter-ciclos, recusando que concentrar estabelecimentos educativos em agrupamentos de grandes dimensões, sob a alçada de um director, seja a forma de resolver este problema;

- Aceitamos o encerramento de escolas apenas e quando, comprovadamente, ele seja a melhor solução para o sucesso das crianças;

- Concordamos com o agrupamento de escolas, desde que o processo nasça de baixo, das escolas e das suas comunidades, e que não seja uma imposição dos poderes, não ultrapassando, no entanto, limiares razoáveis para uma gestão de qualidade.

Movimento Escola Pública, 22/06/2010

França: 2 milhões contra aumento da idade da reforma

Manifestações foram superiores às de 27 de Maio. Sindicatos falam em nova relação de forças e asseguram que “o sentimento de injustiça diante desta reforma brutal cresce fortemente no país”.
Manifestação em Rouen. Foto de  clauderouen, da Phototèque du 
Mouvement Social
Manifestação em Rouen. Foto de clauderouen, da Phototèque du Mouvement Social
As manifestações em toda a França convocadas para protestar contra o aumento da idade da reforma de 60 para 62 anos mobilizaram mais de dois milhões de pessoas, superando a mobilização conseguida em 27 de Maio, data do último protesto intersindical.
O secretário-geral da CGT, Bernard Thibault, disse que seriai “sábio” por parte do presidente Nicolas Sarkozy desistir de apresentar o projecto de aumento da idade da reforma ao Conselho de Ministros de 13 de Julho.
François Chérèque, secretário-geral da CFDT, afirmou que a jornada desta quinta-feira foi a maior manifestação do ano: “Isso mostra que o sentimento de injustiça diante desta reforma brutal cresce fortemente no país”.
Em quase todo o país, a participação nos desfiles superou o último protesto. Foi o caso em Marselha, em Bordeaux, em Lyon. Em Rennes, a própria polícia estima que participaram seis vezes mais pessoas na manifestação do que em Maio. Em Paris, o protesto reuniu 130 mil pessoas segundo os sindicatos, 47 mil segundo a polícia.
A presença de vuvuzelas animou o desfile, bem como as alusões ao desastre da selecção francesa no Mundial de Futebol – os sindicatos criticaram o presidente, que no mesmo dia se reuniu com o jogador Thierry Henry, e que “passa o tempo a ouvir os estados de alma de um futebolista que ganha 15 milhões ao ano.”
Quanto às greves, se não paralisaram totalmente o país, também cresceram em relação às anteriores, como foi o caso da educação e da Função Pública. Na SCNF (comboios), a paralisação foi de 39,8% segundo a direcção da empresa, o que levou os sindicatos a falar numa nova relação de forças.

Desemprego mundial alcança recorde histórico

Relatório da Organização das Nações Unidas afirma que há 211 milhões de desempregados hoje no mundo, o maior índice registado na história. Artigo do La Jornada.
O número de desempregados no mundo alcançou um nível histórico, chegando a 211 milhões, enquanto a geração de postos de trabalho estancou há mais de uma década, revelou um relatório da Organização das Nações Unidas. "Hoje, o desemprego no mundo é o maior registado na história”, expressou nesta quarta o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, na apresentação do relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 2010.
“Existem 211 milhões de pessoas sem trabalho e é necessário criar globalmente 470 milhões de novos postos de trabalho nos próximos 10 anos só para manter o passo do crescimento”, acrescentou.
Os objectivos das Metas do Milénio são oito parâmetros de desenvolvimento social que devem ser melhorados de maneira substancial, dos níveis de 1990 a 2015 e cujos progressos serão revistos numa reunião que ocorrerá em Setembro próximo na ONU.
O relatório comparou que no mundo em desenvolvimento existiam 63 empregos para cada 100 pessoas em 1998, enquanto que, em 2008, se reduziu a 62 e se manteve esse nível durante 2009.
“As condições do mercado de trabalho continuaram a deteriorar-se em muitos países e é provável que afectem negativamente a grande parte do progresso obtido durante a década passada na meta de conseguir trabalhos decentes”, indicou.
No relatório explicou-se que a deterioração da economia provocou “uma forte queda na relação emprego/população” e que a produtividade laboral declinou em 2009 em relação ao ano anterior.
Na América Latina, a relação entre emprego e população era de 58% em 1998; avançou apenas a 61% em 2008 e voltou a cair a 60% em 2009.
A ONU observou que o emprego vulnerável voltou a subir no último ano, depois de ter registado um declive na década mais recente. Em 2009, era de 60%, enquanto que um ano antes era de 59% no mundo em desenvolvimento.
Na América Latina, o percentual de pessoas auto-empregadas ou que administra negócios familiares aumentou de 31 para 32% entre 2008 e 2009, depois de registar 35% em 1998. Mesmo assim aumentou na região o que a ONU chama de “trabalhadores pobres”, aqueles que têm um emprego, mas ganham menos de 1,25 dólares por dia. O índice subiu a 8% em 2009, depois de registar 13% em 1998.
“A tendência positiva de redução do emprego vulnerável foi interrompida pela deterioração das condições do mercado de trabalho causada pela crise financeira”, assentou o relatório. No entanto, a ONU destacou alguns avanços na América Latina, como o percentual da população que vive em “situação de miséria”, que foi reduzido de 34% em 1990 para 24% em 2010.
No relatório sobressaíram as reduções das taxas de mortalidade materno-infantil e os avanços na igualdade de género feitos na América Latina.
Em geral o relatório ressaltou que se têm registado notáveis avanços na redução da pobreza no mundo, embora estes se devam aos progressos realizados na China e na Índia, em especial.
O número de pessoas que subsiste com menos de 1,25 dólares por dia diminuiu de 46% em 1990 para 27% em 2005, e espera-se que se reduzam para 15% no ano de 2015.
Tradução: Katarina Peixoto, da Carta Maior