sábado, abril 30, 2011

A LUTA CONTRA ESTE MODELO VAI ACENTUAR-SE NESTE TEMPO EM QUE SE DECIDE O FUTURO!
Tomada de posição do Secretariado Nacional da FENPROF a propósito do Acórdão hoje (29/04/2011) proferido pelo Tribunal Constitucional, que inviabilizou a suspensão da avaliação de desempenho dos docentes, obrigando as escolas a prosseguir até final do ano lectivo com procedimentos que dificultarão o seu normal funcionamento. Como realça a FENPROF, "prosseguir, neste terceiro período, com a avaliação nas escolas, será criar-lhes problemas ainda maiores e focos acrescidos de confusão e conflitualidade que não contribuirão para a tranquilidade que estas e os alunos, neste momento, necessitam, pelo que poderiam e deveriam ser evitados".
Fenprof

SUSPENSÃO DA AVALIAÇÃO DOCENTE INCONSTITUCIONAL, MAS...

De acordo com a Lusa, o "Tribunal Constitucional declarou hoje a inconstitucionalidade da revogação da avaliação do desempenho dos professores, cuja fiscalização preventiva tinha sido pedida pelo Presidente da República."
O Governo, pela voz da Ministra da Educação, cuja intervenção se apressou a publicar no seu Portal, vem, uma vez mais, declarar o seu regozijo e satisfação, facto que levará os professores a perceber, em definitivo, que só a penalização deste PS de José Sócrates nas próximas eleições legislativas poderá travar uma das maiores iniquidades que foram introduzidas na Educação, com este modelo de avaliação.

Na parte final da sua declaração, a Ministra refere que a "avaliação é um factor central do desenvolvimento educativo", parecendo tentar, de novo, fazer passar para a opinião pública a ideia de que os professores não querem ser avaliados, o que não é verdade.

O que a senhora Ministra da Educação se esqueceu de dizer é que os professores, porque conhecem melhor do que ninguém a perversidade do modelo, discordam e se oporão, com todas as suas forças, a um modelo de avaliação imposto e que foi reconhecidamente espúrio, injusto, factor de instabilidade e enorme contributo para a desqualificação da escola pública.

Como se percebe, a declaração de inconstitucionalidade assentou em aspectos meramente formais, facto que não invalida a justeza política da sua suspensão por larga maioria na Assembleia da República.

A classe docente lutará nas escolas e onde for necessário. É esse esforço de luta que os professores continuarão a fazer até ser banido um modelo de avaliação de desempenho docente que prejudica alunos, professores e escola, assim como hipoteca a Educação e a Escola Pública.
MUP

Novos confrontos na Síria

Activistas afirmam que as forças de segurança sírias dispararam contra os manifestantes causando a morte de pelo menos 16 pessoas. Os protestos visavam assinalar o assassinato de mais de 100 manifestantes na última sexta-feira.
Foto retirada do site da Al Jazeera.
Foto retirada do site da Al Jazeera.
Após as orações semanais muçulmanas, os manifestantes desafiaram a ameaça de severas medidas de repressão e voltaram a ocupar as ruas das principais cidades sírias em protesto contra o assassinato de mais de 100 pessoas na passada sexta-feira e em exigência do fim do domínio de uma década do presidente Bashar al-Assad.
Nas cidades de Deraa, Damasco e Latakia as forças de segurança chegaram mesmo a abrir fogo sobre a população. A agência de notícias France Presse diz que sete civis foram mortos em Deraa, no entanto, a agência de notícias estatal da Síria afirmam que apenas faleceram quatro membros das forças de segurança quando um "grupo terrorista armado" invadiu um posto de controlo do exército.
Os relatos de activistas e de vários observadores descrevem um cenário desolador em Deraa, que está cercada por soldados e tanques.
Existem relatos de soldados que desertaram e que agora defendem a população, sendo também alvo da repressão das forças de segurança pro-regime.
Em Damasco, onde se concentraram cerca de 15.000 manifestantes o slogan foi "solidariedade para Deraa".
Mulheres, idosos e crianças fogem para o Líbano
Segundo noticiam os meios de comunicação libaneses, cerca de 700 sírios, na maioria mulheres, crianças e idosos, refugiaram-se no Líbano nas últimas horas, de forma a fugir à violência na Síria.
A entrada dos sírios é feita, essencialmente, através das fronteiras não oficiais, sendo que um dos pontos de passagem fronteiriços oficiais do lado sírio foi bloqueado com pedras e pneus. 
Esquerda.net

segunda-feira, abril 25, 2011





Comemorações do 37º aniversário do 25 de Abril em Portimão
Intervenção de João Vasconcelos, pelo Bloco de Esquerda, na Sessão Solene -
Salão Nobre da Câmara Municipal de Portimão

Sr. Presidente da Assembleia Municipal
Sr. Presidente da Câmara
Senhoras e Senhores Autarcas
Excelentíssimas Autoridades Civis e Militares aqui presentes
Senhoras e Senhores Convidados
Minhas Senhoras e meus Senhores

Depois de 48 anos de uma ditadura repressiva, retrógrada e obscurantista, os gloriosos Capitães do Movimento das Forças Armadas devolveram a Liberdade e a Democracia ao povo português no dia 25 de Abril de 1974. Estamos hoje aqui, a comemorar o 37º aniversário dessa data radiosa e que prometia muita esperança. A Revolução dos Cravos teve um profundo significado, com influências e reflexos sobre todos os aspectos da vida nacional e cujas ondas de choque influenciaram positivamente o desencadear de importantes acontecimentos à escala internacional.
         Rompendo com as trevas da longa noite fascista, os Capitães de Abril souberam interpretar a vontade de mudança do Povo Português e, em uníssono, militares, trabalhadores, resistentes, democratas, levantaram bem alto os ideais e valores de um Portugal novo: a liberdade e a justiça social; a democracia nas suas diversas vertentes; a paz e cooperação entre os povos; a derrocada dos monopólios e latifúndios; a auto - determinação e a independência para os povos das ex-colónias.
No dealbar da radiosa madrugada de Abril, iniciou-se um processo de democratização do Estado Português, fazendo-o evoluir do aparelho ideológico e repressivo, ao serviço da opressão e exploração do povo e dos trabalhadores pelos monopólios e latifúndios, para um Estado de Direito Democrático com inegáveis preocupações sociais: instituiu-se uma Segurança Social pública, universal e solidária; consagrou-se o direito universal à educação e à cultura; foi criado o Serviço Nacional de Saúde, assente numa vasta rede de serviços próximos das populações.
         No plano laboral, as conquistas também foram bem evidentes: Salário Mínimo Nacional; dignificação geral dos salários, das condições de trabalho e dos vínculos; protecção social à maternidade e à paternidade; foi instituído o direito à greve; diversas classes profissionais adquiriram o direito à negociação colectiva, a melhores salários, a melhores condições de trabalho, a férias pagas, ao subsídio de férias e ao 13º mês, à gestão democrática nas escolas, etc.
         Se Abril se tivesse cumprido nas suas grandes aspirações, valores e ideais, a realidade e a situação do país seriam hoje bem diferentes. Mas a marcha da História prosseguiu outro rumo. O capital e os grandes interesses económicos, paulatinamente foram retomando tudo aquilo que tinham perdido durante o processo revolucionário e voltaram a controlar o aparelho do Estado, colocando-o ao seu serviço. Os seus agentes operacionais, umas vezes foram os governos do PS, outras foram do PSD, por vezes com a ajuda do CDS/PP. Muitas das conquistas de Abril pura e simplesmente desapareceram, outras encontram-se irremediavelmente desfiguradas, outras ainda esperam a sua vez de serem liquidadas – se o povo deste país, os trabalhadores, os cidadãos não resistirem e não lutarem o suficiente.
Em vez de se reforçar o tecido produtivo do país, dotando-o de uma economia robusta e pujante, apostando na modernização de sectores industriais, das pescas e da agricultura, capaz de resistir com eficácia a crises inerentes ao sistema, não foi este o caminho seguido. Os sucessivos governos acabaram com o que restava do tecido produtivo, vergando-se a todas as imposições europeias, apostaram na financeirização da economia, na especulação, na usura e na banca gananciosa e parasitária. Resultado: cerca de 700 mil desempregados, 2 milhões de precários, mais de 2 milhões de pobres e uma situação de pré – bancarrota em curso. Por sua vez, os milionários não param de crescer em número e em riqueza, mesmo em época de grave crise, o que não deixa de ser contraditório.
Minhas senhoras e meus Senhores,
É esta a triste realidade a que o nosso país chegou, passados 37 anos depois do 25 de Abril. Pergunta-se: então e não há responsáveis? Claro que há e têm nomes. Os responsáveis governamentais do PS, PSD e em menor dimensão do CDS. Mas os principais responsáveis por este desastre são José Sócrates e os governos do Partido Socialista. Senão vejamos os factos:
- na última década Portugal teve o pior crescimento económico dos últimos 90 anos;
- temos a pior dívida pública dos últimos 160 anos, cerca de 100% do PIB, mais 35% do PIB adicionais correspondentes a 60 mil milhões de euros das Parcerias Público – Privadas;
- temos a pior taxa de desemprego dos últimos 90 anos, 11, 1 % segundo as estatísticas oficiais, o que corresponde a 620 mil desempregados, subindo para 13,8% de desemprego real considerando os inactivos disponíveis e o subemprego visível, correspondendo assim à cifra dramática e terrível de 769 mil desempregados, dos quais 470 mil não recebem qualquer subsídio;
- temos a maior dívida externa dos últimos 120 anos e estamos no top 10 dos países mais endividados do mundo;
- a nossa dívida externa bruta em 1995 era inferior a 40% do PIB, hoje é de 230% do PIB;
- as dívidas das famílias são cerca de 100% do PIB e 135% do rendimento disponível;
- temos a segunda maior vaga de emigração dos últimos 160 anos;
- temos a terceira pior taxa de abandono escolar de toda a OCDE (só melhor do que o México e a Turquia). Estes são os verdadeiros factos irrefutáveis e indesmentíveis. É este o legado que, principalmente Sócrates e os seus governos nos deixam.
Minhas senhoras e meus senhores,
Como se isto não bastasse, agora os nossos governantes empurram-nos para os braços do FMI. Mas o PSD também não está isento de responsabilidades ao viabilizar ruinosos Orçamentos de Estado e os famigerados PEC’s. Não quiseram saber das alternativas e tudo fizeram para entregar o país ao FMI. Optaram por colocar 5 mil milhões dos contribuintes no buraco negro do BPN; não quiseram cortar no regabofe das parcerias público – privadas; não cortaram nos milhões que os gestores auferem em salários e prémios; não quiseram taxar os muitos biliões sediados em of-shores, nem impuseram à banca o pagamento de muitos outros milhões de fuga ao fisco; vergaram-se vergonhosamente às exigências dos banqueiros e de outros “donos de Portugal” que impuseram ao país a chamada troika externa (FMI, Banco Central e Comissão Europeia).
O governo e a troika interna, ou seja, os 3 partidos do arco do FMI sabem que este vem mandatado para impor e não negoceia nada, trata-se de uma farsa e de uma mistificação, só para “português ver”, pois já estamos em campanha eleitoral. É preciso que o povo saiba e o Bloco de Esquerda não podia contribuir para alimentar a farsa. Com o inefável contributo e apoio da troika interna, a troika externa irá tirar aos pobres para dar aos ricos, tomando as seguintes medidas, mais coisa menos coisa: cortar nos 13º e 14º meses de trabalhadores e pensionistas; cortar no salário mínimo; impor mais flexibilização à legislação laboral para despedir mais facilmente; aumentar os impostos; cortar nos subsídios de desemprego e no tempo da sua duração; acabar com o regime de isenções dos utentes no pagamento das taxas moderadoras no SNS, afectando 5 milhões de portugueses: grávidas, doentes crónicos, dadores de sangue, bombeiros, transplantados, desempregados, beneficiários do rendimento de inserção social, vítimas de violência doméstica, etc.; e atribuir 10 mil milhões de euros aos banqueiros logo numa primeira fase.
Será isto o que o FMI vem fazer a Portugal e que jamais podemos aceitar. E o povo português, os trabalhadores, os jovens, os cidadãos, quando perceberem também não vão aceitar e vão revoltar-se. E talvez Abril se cumpra de vez. Ainda muito recentemente surgiram notícias que as medidas do FMI, apoiadas pelo bloco central conservador, corriam o sério risco de provocarem conflitos sociais e motins populares no país. Mas a situação poderá ir ainda mais longe e não se ficar apenas por motins. Isto faz-me lembrar um certo episódio e que é o seguinte: quando anunciaram a Luis XVI que Paris se levantara em armas e tomara a Bastilha, o rei exclamou: “Mas isso é um motim!” Ao que um dos cortesãos retorquiu: “Não, Majestade, não é um motim, é uma revolução!” Tinha começado a Revolução Francesa.
Sinceramente, com este triste fado a continuar assim em Portugal, na Grécia, na Irlanda, em Espanha, etc., em que os mais pobres têm de suportar e pagar as crises, as dívidas e os privilégios dos mais ricos, uma nova Primavera dos Povos poderá eclodir na Europa. Será, efectivamente, um 25 de Abril à escala europeia ou, poderá ser bem mais profundo do que um 25 de Abril à portuguesa.
Minhas senhoras e meus senhores,
Umas breves palavras sobre a situação em Portimão. Desde o 25 de Abril de 1974 muito se fez nesta cidade e neste concelho. O poder local democrático, uma das maiores conquistas de Abril, operou inequívocas mudanças e transformações positivas no seio dos portimonenses – no campo do saneamento básico, nas acessibilidades, nas vertentes educativa, desportiva e cultural, na habitação, na área social e da solidariedade com incidência particular na infância e na terceira idade. A cidade e as Freguesias dotaram-se de um conjunto de equipamentos e de infra-estruturas que acrescentam mais-valia e contribuem para o bem-estar dos cidadãos. Não o reconhecer seria não ser sério, não ver a realidade. O Bloco de Esquerda não pratica uma política de terra queimada. Reconhecemos e valorizamos o que é positivo, criticamos o que é negativo e, é nosso timbre, apresentar soluções e propostas construtivas.
Muito se fez, mas muito mais se podia ter concretizado no nosso concelho. Mas as nossas críticas acérrimas dirigem-se particularmente para as medidas e políticas erradas, que no nosso entender, os sucessivos Executivos do Partido Socialista têm praticado e que conduziram à situação trágica que hoje se vive.
Já nem falo na carência de habitação que muitos portimonenses têm e que a Câmara não deu a devida atenção.
Não falo do fraco empenho dado à preservação ambiental, o que originou atentados graves na Ria de Alvor.
Não refiro o manifesto desinteresse pelas zonas periféricas da cidade, o que tem conduzido à insegurança e à delinquência em Bairros como a Cruz da Parteira e a Coca – Maravilhas, ou à agressividade pestilenta que a ETAR da Companheira tem fustigado os seus moradores durante anos a fio.
Também não refiro o trânsito caótico que se vive todos os dias nesta cidade, ou a falta de ciclovias, de jardins e de parques verdes.
E nada digo sobre a abundância de grandes superfícies comerciais – qual curnocópia da abastança - que têm contribuído para a destruição do pequeno comércio tradicional, para a insegurança e desertificação das zonas históricas da cidade.
E também nada quero dizer sobre os milhares de pessoas deste concelho que vivem o drama quotidiano de não terem trabalho, pois não obstante, algumas centenas se terem empregado muito recentemente, aposto com quem quiser que Portimão neste momento, atinge uma das maiores taxas de desemprego a nível do Algarve e até do país. São estas as heranças de 35 anos dos governos do PS em Portimão, sobre as quais não quero pronunciar-me.
Quero debruçar-me sobre a situação de bancarrota que se vive hoje em Portimão. Já não bastava a bancarrota do país, agora os portimonenses vivem debaixo do garrote da bancarrota dupla. E vão ter que pagá-la, com sangue, suor e lágrimas nos próximos anos.
Afinal como se chegou a esta pungente e dramática situação do Executivo desta Câmara ter de contrair um empréstimo de quase 95 milhões de euros para pagar dívidas que, nem se sabe se será concedido? Para não falar na aplicação de impostos e taxas máximas, como o IMI, ou até ter de taxar antenas parabólicas e aparelhos de ar condicionado, caso dêem para a via pública? Ou não ter dinheiro para pagar aos poucos funcionários que à noite fazem serviço nos Pavilhões das Escolas, ou a cerca de 120 monitores/professores que leccionam as actividades extra-curriculares no Município? Aonde Portimão chegou!
Foram anos a fio de gastos sem controlo, as festanças e os espectáculos quase diários, foi a multiplicação de empresas municipais e de sociedades anónimas que até parecia o milagre das rosas, dir-se-ia que quem reinava em Portimão era o rei D. Dinis.
 Um dos maiores cancros desta cidade foi a criação de empresas municipais e de S. A’s (as parcerias público-privadas à escala municipal) e que, em grande parte, conduziram à situação de descalabro económico em que se encontra o Município. O Bloco de Esquerda continuará a bater-se pela extinção da Portimão Urbis, uma super - entidade que não consegue ser fiscalizada pela Assembleia Municipal e que está a fugir ao controlo do Presidente da Câmara.
Uma super – empresa que, progressivamente, está a deter cada vez mais competências que pertencem à Câmara e que, funciona como um autêntico sorvedouro dos dinheiros públicos dos contribuintes, devorando todos os anos milhões e milhões de euros – só para este ano foram orçamentados em subsídios mais de 45 milhões. Por outro lado, não é admissível que se pratiquem vencimentos nesta empresa superiores ao que aufere o Presidente desta edilidade.
Por uma questão de ética, de rigor, mas também de democracia. E também por respeito aos portimonenses e aos valores e memória do 25 de Abril.
Viva o 25 de Abril! Sempre!

25 DE ABRIL SEMPRE!

25 de Abril

sexta-feira, abril 22, 2011

Duas troikas: A exigência de 4 banqueiros mais um empresário

4 banqueiros impuseram a troika externa ao país, o grupo Jerónimo Martins tratou de lançar o marketing da troika interna, composta por PS, PSD e CDS.
Por Carlos Santos
Desde o 25 de Abril que não temos umas eleições assim. Vamos votar, mas o resultado já está decidido: teremos um programa único imposto pelo FMI, pela Comissão Europeia e pelo BCE. No entanto, no dia 5 de Junho o povo português votará e poderá recusar o diktat da troika do FMI.
E sabe-se também o que estas entidades “supra-nacionais” dizem e querem. Proclamam que os trabalhadores ganham de mais e querem impor-nos não só o PEC 4, mas novos cortes e em síntese: baixa de salários e privatizações aceleradas.
Tal como na Grécia e na Irlanda é um programa que não vai melhorar a situação do país, pelo contrário vai agravar e prolongar a crise económica e social. Não é um programa para cuidar do país, mas sim para impor a baixa dos salários (o aumento da exploração) e a entrega de bens e serviços públicos aos privados. É igualmente um programa destinado a garantir lucros elevados à banca nacional e europeia. No fundo, é um programa de pilhagem desenfreada, à boa maneira da tradição imperial e colonial das potências europeias e norte-americana, apoiado pelos “donos de Portugal”.
Chegámos aqui porque Sócrates seguiu uma política de facilitismo para com os poderosos e de cortes sobre a maioria, aprofundando a crise e a dívida. Perante uma forte dívida externa, os credores decidiram de repente impor unilateralmente uma subida brutal e galopante de juros.
No momento oportuno, os presidentes de BCP, BES, BPI e Santander-Totta reuniram e ditaram ao Governo a sentença, impondo publicamente o pedido de resgate.
Garantida a troika externa, foi organizado um manifesto a pedir uma troika interna: um compromisso entre o PR e “os principais partidos” para no imediato “assegurar a credibilidade externa” e que o futuro Governo seja apoiado por “uma maioria inequívoca”. Sabe-se hoje (pelo Expresso de 16 de Abril) que esse manifesto foi decidido e escrito pelo presidente do Conselho de Administração do grupo Jerónimo Martins, mais um vogal do mesmo conselho e o presidente da fundação do mesmo grupo. Depois recrutaram Mário Soares para uma militância determinada na angariação das assinaturas.
Ou seja, 4 banqueiros impuseram a troika externa ao país, o grupo Jerónimo Martins tratou de lançar o marketing da troika interna, composta por PS, PSD e CDS, os tais “principais partidos”.
No dia 5 de Junho o povo português fará escolhas. Poderá submeter-se, como tem acontecido regularmente, aos ditames dos senhores do país e votar nas duas troikas. Mas pode também escolher romper com o costume e procurar outras soluções, começando por exigir uma rigorosa auditoria à fabulosa dívida externa pública e privada.
Portugal é um país pobre e pequeno, tem possibilidade de vencer as dificuldades com rigor e exigência, para o que é necessário, em primeiro lugar, recusar o esbanjamento e a sobre-exploração dos “donos de Portugal”.

Manifesto dos 74 nascidos depois de 74

O manifesto salienta que “a ofensiva que se prepara - com a cobertura do FMI e a acção diligente do 'grande centro' ideológico - pode significar um retrocesso sério, inédito e porventura irreversível”. Entre os 74 subscritores encontram-se activistas dos movimento de precários e da manifestação da Geração à Rasca, o escritor José Luís Peixoto e Jel, humorista dos “homens da Luta”.
Manifestação Geração à Rasca - Foto de Paulete Matos
Manifestação Geração à Rasca - Foto de Paulete Matos
No manifesto, que transcrevemos integralmente, é denunciada uma ofensiva anti-Abril com três eixos: “regressão nos direitos laborais”, “enfraquecimento e desmantelamento do Estado Social” e “imposição de uma ideia de inevitabilidade que transforma a política mais numa ratificação de escolhas já feitas do que numa disputa real em torno de projectos diferenciados”. Os subscritores e subscritoras sublinham que se recusam a “ser parte de uma engrenagem de destruição de direitos e de erosão da esperança” e afirmam: “Se nos roubarem Abril, dar-vos-emos Maio!”
O inevitável é inviável - Manifesto dos 74 nascidos depois de 74
Somos cidadãos e cidadãs nascidos depois do 25 de Abril de 1974. Crescemos com a consciência de que as conquistas democráticas e os mais básicos direitos de cidadania são filhos directos desse momento histórico. Soubemos resistir ao derrotismo cínico, mesmo quando os factos pareciam querer lutar contra nós: quando o então primeiro-ministro Cavaco Silva recusava uma pensão ao capitão de Abril, Salgueiro Maia, e a concedia a torturadores da PIDE/DGS; quando um governo decidia comemorar Abril como uma “evolução”, colocando o “R” no caixote de lixo da História; quando víamos figuras políticas e militares tomar a revolução do 25 de Abril como um património seu. Soubemos permanecer alinhados com a sabedoria da esperança, porque sem ela a democracia não tem alma nem futuro.
O momento crítico que o país atravessa tem vindo a ser aproveitado para promover uma erosão preocupante da herança material e simbólica construída em torno do 25 de Abril. Não o afirmamos por saudosismo bacoco ou por populismo de circunstância. Se não é de agora o ataque a algumas conquistas que fizeram de nós um país mais justo, mais livre e menos desigual, a ofensiva que se prepara - com a cobertura do Fundo Monetário Internacional e a acção diligente do “grande centro” ideológico - pode significar um retrocesso sério, inédito e porventura irreversível. Entendemos, por isso, que é altura de erguermos a nossa voz. Amanhã pode ser tarde.
O primeiro eixo dessa ofensiva ocorre no campo do trabalho. A regressão dos direitos laborais tem caminhado a par com uma crescente precarização que invade todos os planos da vida: o emprego e o rendimento são incertos, tal como incerto se torna o local onde se reside, a possibilidade de constituir família, o futuro profissional. Como o sabem todos aqueles e aquelas que experienciam esta situação, a precariedade não rima com liberdade. Esta só existe se estiverem garantidas perspectivas mínimas de segurança laboral, um rendimento adequado, habitação condigna e a possibilidade de se acederem a dispositivos culturais e educativos. O desemprego, os falsos recibos verdes, o uso continuado e abusivo de contratos a prazo e as empresas de trabalho temporário são hoje as faces deste tempo em que o trabalho sem direitos se tornou a norma. Recentes declarações de agentes políticos e económicos já mostraram que a redução dos direitos e a retracção salarial é a rota pretendida. Em sentido inverso, estamos dispostos a lutar por um novo pacto social que trave este regresso a vínculos laborais típicos do século XIX.
O segundo eixo dessa ofensiva centra-se no enfraquecimento e desmantelamento do Estado social. A saúde e a educação são as duas grandes fatias do bolo público que o apetite privado busca capturar. Infelizmente, algum caminho já foi trilhado, ainda que na penumbra. Sabemos que não há igualdade de oportunidades sem uma rede pública estruturada e acessível de saúde e educação. Estamos convencidos de que não há democracia sem igualdade de oportunidades. Preocupa-nos, por isso, o desinvestimento no SNS, a inexistência de uma rede de creches acessível, os problemas que enfrenta a escola pública e as desistências de frequência do ensino superior por motivos económicos. Num país com fortes bolsas de pobreza e com endémicas desigualdades, corroer direitos sociais constitucionalmente consagrados é perverter a nossa coluna vertebral democrática, e o caldo perfeito para o populismo xenófobo. Com isso, não podemos pactuar. No nosso ponto de vista, esta é a linha de fronteira que separa uma sociedade preocupada com o equilíbrio e a justiça e uma sociedade baseada numa diferença substantiva entre as elites e a restante população.
Por fim, o terceiro e mais inquietante eixo desta ofensiva anti-Abril assenta na imposição de uma ideia de inevitabilidade que transforma a política mais numa ratificação de escolhas já feitas do que numa disputa real em torno de projectos diferenciados. Este discurso ganhou terreno nos últimos tempos, acentuou-se bastante nas últimas semanas e tenderá a piorar com a transformação do país num protectorado do FMI. Um novo vocabulário instala-se, transformando em “credores” aqueles que lucram com a dívida, em “resgate financeiro” a imposição ainda mais acentuada de políticas de austeridade e em “consenso alargado” a vontade de ditar a priori as soluções governativas. Esta maquilhagem da língua ocupa de tal forma o terreno mediático que a própria capacidade de pensar e enunciar alternativas se encontra ofuscada. Por isso dizemos: queremos contribuir para melhorar o país, mas recusamos ser parte de uma engrenagem de destruição de direitos e de erosão da esperança.
Se nos roubarem Abril, dar-vos-emos Maio!
Alexandre de Sousa Carvalho - Relações Internacionais, investigador; Alexandre Isaac - antropólogo, dirigente associativo; Alfredo Campos - sociólogo, bolseiro de investigação; Ana Fernandes Ngom - animadora sociocultural; André Avelãs - artista; André Rosado Janeco - bolseiro de doutoramento; António Cambreiro - estudante; Artur Moniz Carreiro - desempregado; Bruno Cabral - realizador; Bruno Rocha - administrativo; Bruno Sena Martins- antropólogo; Carla Silva - médica, sindicalista; Catarina F. Rocha - estudante; Catarina Fernandes - animadora sociocultural, estagiária; Catarina Guerreiro - estudante; Catarina Lobo - estudante; Celina da Piedade - música; Chullage - sociólogo, músico; Cláudia Diogo - livreira; Cláudia Fernandes - desempregada; Cristina Andrade - psicóloga; Daniel Sousa - guitarrista, professor; Duarte Nuno - analista de sistemas; Ester Cortegano - tradutora;Fernando Ramalho - músico; Francisca Bagulho - produtora cultural; Francisco Costa - linguista; Gui Castro Felga - arquitecta; Helena Romão - música, musicóloga; Joana Albuquerque - estudante; Joana Ferreira - lojista; João Labrincha - Relações Internacionais, desempregado; Joana Manuel - actriz; João Pacheco - jornalista; João Ricardo Vasconcelos - politólogo, gestor de projectos; João Rodrigues - economista; José Luís Peixoto - escritor; José Neves - historiador, professor universitário; José Reis Santos - historiador; Lídia Fernandes - desempregada; Lúcia Marques - curadora, crítica de arte; Luís Bernardo - estudante de doutoramento; Maria Veloso - técnica administrativa; Mariana Avelãs - tradutora; Mariana Canotilho - assistente universitária; Mariana Vieira - estudante de doutoramento; Marta Lança- jornalista, editora; Marta Rebelo - jurista, assistente universitária; Miguel Cardina - historiador; Miguel Simplício David - engenheiro civil; Nuno Duarte (Jel) - artista; Nuno Leal- estudante; Nuno Teles - economista; Paula Carvalho - aprendiz de costureira; Paula Gil - Relações Internacionais, estagiária; Pedro Miguel Santos - jornalista; Ricardo Araújo Pereira- humorista; Ricardo Lopes Lindim Ramos - engenheiro civil; Ricardo Noronha - historiador;Ricardo Sequeiros Coelho - bolseiro de investigação; Rita Correia - artesã; Rita Silva - animadora; Salomé Coelho - investigadora em Estudos Feministas, dirigente associativa; Sara Figueiredo Costa - jornalista; Sara Vidal - música; Sérgio Castro - engenheiro informático;Sérgio Pereira - militar; Tiago Augusto Baptista - médico, sindicalista; Tiago Brandão Rodrigues - bioquímico; Tiago Gillot - engenheiro agrónomo, encarregado de armazém; Tiago Ivo Cruz - programador cultural; Tiago Mota Saraiva - arquitecto; Tiago Ribeiro - sociólogo;Úrsula Martins - estudante...

Grécia pior que nunca, um ano depois do pedido de resgate

Um ano depois, o país está mais pobre e afundado na recessão. A crise da dívida continuou a contagiar Irlanda, Portugal, Espanha, Bélgica... Os juros continuam altíssimos e a Grécia pode ter de pedir a reestruturação da dívida.
Polícia de choque em frente ao Parlamento grego, Maio de 2010
Polícia de choque em frente ao Parlamento grego, Maio de 2010
A 23 de Abril de 2010, o Governo grego de Papandreou pediu o resgate ao FMI e à Comissão Europeia. Em Maio de 2010, FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu aprovaram um pacote de empréstimo no valor de 110 mil milhões de euros, impondo à Grécia uma brutal austeridade, que lançou o país em profunda recessão e não resolveu a crise da dívida.
Num ano de atrocidades sociais, houve cortes de salários e de pensões de reforma, parte dos trabalhadores da função pública perderam subsídio de Natal e de férias, enquanto a inflação disparava. Os impostos foram aumentados, o número de autarquias foi drasticamente reduzido, enquanto se multiplicaram as privatizações. Até ilhas gregas foram postas à venda. E o desastre não parou: na semana passada o Governo anunciou novo pacote de cortes e mais privatizações até 2015.
Durante este ano o povo grego lutou com bravura, realizando oito greves gerais. Para dia 11 de Maio está já marcada nova Greve Geral, para protestar contra as mais recentes medidas decretadas pelo Governo.
A taxa de desemprego ultrapassa já os 15% e a recessão aprofunda-se tendo o banco central grego previsto uma queda da economia de 3% em 2011 – o terceiro ano consecutivo de recuo do PIB.
E a crise da dívida continua. A Grécia continua a pagar juros altíssimos, até há pouco 5,2%. O défice não baixou o previsto, porque as receitas se afundaram devido à crise. A dívida atinge os 340 mil milhões de euros, 150% do PIB grego.
No início desta semana, as taxas de juro das obrigações gregas a 10 anos atingiram um valor inédito desde o início do euro: 14%. Nesta quinta feira, as taxas da dívida a dois anos, curto prazo, chegaram a 22%, dez vezes mais do que paga a Alemanha. Esta subida deve-se à crescente especulação sobre um possível pedido iminente de reestruturação da dívida. Especulação que foi alimentada por um e-mail com origem no banco norte-americano Citigroup. Em Março passado, a Moody's voltou a baixar o rating da Grécia, enquanto a Fitch anunciou nesta quinta feira que a Grécia deverá reestruturar a dívida em 2012. A mais recente onda especulatória em torno da dívida grega começou com a declaração do ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schaeuble, ao jornal “Die Welt”, na semana passada, afirmando que a Grécia podia ter de reestruturar a dívida.
Um ano depois do pedido de resgate grego, o efeito de contágio continuou a estender-se a outras economias europeias. Os governo irlandês e português já pediram também o resgate, enquanto as taxas de juro da dívida da Espanha continuam a subir e o contágio já atingiu outros países, como a Bélgica. Recentemente, o FMI voltou a chamar a atenção para a “vulnerabilidade” dos bancos europeus.

terça-feira, abril 19, 2011

Louçã: “PSD e CDS-PP fingem negociar com a troika”

Francisco Louçã acusou PSD e CDS-PP de “fingimento” nas negociações com o FMI, BCE e UE. Afirmando que o Bloco não entra em “encenações”, o dirigente bloquista anunciou que o partido irá apresentar 20 medidas alternativas, uma por dia, a começar por uma auditoria à dívida externa.
Louçã: “PSD e CDS-PP fingem negociar com a troika”
Louçã: “O Bloco recusa-se a contribuir para a confusão, queremos concentrar-nos na clareza e é por isso que apresentaremos todos os dias uma proposta concreta”. Foto Paulete Matos
Para Francisco Louçã, nos últimos dias assistiu-se a uma “espécie de negociação”, “uma encenação em que sucessivos dirigentes partidários, todos com cara de caso, se apresentaram perante a troika, o BCE, a Comissão Europeia e o FMI, como se estivessem a negociar em nome de todos nós”.
Para o Bloco, o país não precisa de encenação. “Não há três negociações”, enfatizou Louçã, perguntando a Paulo Portas “se ele acha que está mesmo a negociar em nome do país, a par de Passos Coelho que também acha que está a negociar, para além da terceira negociação que é a do Governo”.
Aliás, “é porque não há 3 negociações que Passos Coelho já veio dizer que o programa do PSD será o que o FMI decidir e já sabemos que o CDS fará o mesmo, e também, certamente, o Engenheiro José Sócrates”, acrescentou Francisco Louçã.
“Não há negociação nenhuma, há um fingimento e fingir é lamentável”, disse o coordenador da Comissão Política do Bloco, em conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa.
O dirigente bloquista argumentou que só o Governo tem “um mandato” para conduzir negociações e que “não pode haver três sedes a negociarem ao mesmo tempo”.
Francisco Louçã afirmou também que para o Bloco “responsabilidade é assumir pelo país a luta por uma alternativa”: “Dizem-nos que devemos seguir o exemplo da Grécia mas nós já sabemos qual é esse futuro – um ano depois da intervenção, a Grécia tem os juros dos seus empréstimos externos quase nos 20 por cento, tem mais desemprego, menos Estado social, privatizações em bens essenciais e perdas no serviços de saúde”. “Queremos soluções, não queremos desespero”, reiterou Louçã.
Bloco apresentará 20 medidas contra a política da bancarrota
O Bloco recusa as soluções contidas nas quatro versões do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), que têm uma “incidência desigual e injusta na sociedade portuguesa”, cobrando “oito vezes mais” aos trabalhadores e reformados “do que cobram ao sistema financeiro".
“Não podemos prosseguir por este caminho”, afirmou Francisco Louçã, e por isso o Bloco apresentará, nos próximos dias, 20 medidas concentradas sobre o que considera os três principais problemas do país, “o défice fiscal, o défice social e o défice de emprego”.
O objectivo é chegar a 16 de Maio (dia em que o ECOFIN irá reunir sobre a situação em Portugal) demonstrando que "há uma escolha possível nestas eleições, uma escolha que não seja só entre o deserto e o programa do Fundo Monetário Internacional, ou aceitar a bancarrota e a recessão”, explicou.
Francisco Louçã adiantou apenas uma das medidas que consiste na exigência de uma auditoria às contas externas da dívida pública e privada do país: “Temos de saber o que estão a exigir-nos que paguemos, com que juros e quem cobra”. “Não podemos aceitar o abuso e a agiotagem”, disse.
"Dia 5 de Junho, disse ainda, a decisão é entre a política da bancarrota - a dos partidos do arco do FMI, PS, PSD e CDS - e uma alternativa concreta, um governo de esquerda”.
O programa eleitoral do Bloco, que deverá incluir as medidas que começam a ser apresentadas na próxima semana – só deverá estar concluído após a Convenção Nacional do Bloco, a 7 e 8 de Maio, referiu Francisco Louçã.

domingo, abril 17, 2011

Islândia: exemplo de resistência

O capitalismo viking e a corrupção levaram a Islândia à bancarrota na crise económica em 2008. O governo conservador que nacionalizou os bancos e negociou o regaste financeiro com o FMI acabou por cair com a pressão do povo na rua. Alguns banqueiros foram presos. O novo governo social-democrata tenta em vão aprovar o pagamento de 5 mil milhões de euros de dívida externa da banca com um acordo rejeitado já duas vezes pela população islandesa.
Foto LUSA/EPA/S Olafs.
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O capitalismo viking e a corrupção levaram a Islândia à bancarrota na crise económica em 2008. O governo conservador que nacionalizou os bancos e negociou o regaste financeiro com o FMI acabou por cair com a pressão do povo na rua. Alguns banqueiros foram presos. O novo governo social-democrata tenta em vão aprovar o pagamento de 5 mil milhões de euros de dívida externa da banca com um acordo rejeitado já duas vezes pela população islandesa.
Neste dossier, Claudi Pérez relata a ascensão e queda da economia islandesa em A Islândia põe os seus banqueiros na prisão e entrevista o Presidente da Islândia. A Islândia é exemplo de resistência mas outros casos podem ser evocados, como o Winsconsin - José A. Pérez diz-nos que Outra rebelião é possível.
Jean Tosti escreve sobre como a Islândia reinventa a democracia e analisa a odiosa chantagem que os islandeses têm enfrentado desde que se recusaram a pagar as dívidas dos bancos.
O Nobel da Economia Paul Krugman analisa a resposta da Islândia à crise em As terras do gelo e da ira e Islândia-Irlanda, novamente. Por fim, lembrar que a população voltou a dizer "não" ao pagamento da dívida da banca.
Esquerda.net

quinta-feira, abril 14, 2011

FEEF=FMI: Vem tirar aos pobres para dar aos ricos Versão para impressão

Assumida a cedência de José Sócrates ao poder dos bancos que se uniram para obrigar o governo a recorrer à ajuda externa, a resposta solidária entre o sector financeiro não demorou a demonstrar quem realmente beneficia com o pedido de resgate. Em poucas horas, a mesma banca que ameaçou cortar os empréstimos ao Estado, viu valorizar os seus ganhos em 350 milhões de euros, disparando 5% em bolsa e ironicamente um dia depois do anuncio do pedido de ajuda a Bruxelas, Lisboa acabaria a liderar os ganhos na Europa.

Mas ao mesmo tempo que a banca portuguesa já ganha só com o anúncio do pedido de ajuda - ainda sem a chegada dos financiamentos da UE ao sector financeiro - em nome da necessidade de manter a sua liquidez e solvência, destina-se-lhes também uma parte significativa dos 80 mil milhões.  A primeira tranche de financiamento que rondará os 25 mil milhões de euros visam apenas a amortização de dívida soberana de Portugal.

Para proporcionar tão apetecivel “banquete” aos ricos, o BCE, Comissão Europeia e FMI exigem, a exemplo da Grécia e da Irlanda, maiores sacrifícios para os pobres, para os trabalhadores, para as famílias e para os jovens, a quem impõem medidas de austeridade como contrapartidas aos muitos milhões disputados pelo capital que delapida cruelmente a economia do país.

Vêm aí novos e dolorosos PEC,s que sentarão fácilmente à mesma mesa PS-PSD-CDS e de todos eles, os decisores europeus querem  compromissos para prosseguirem e aprofundarem o caminho que, no essencial, vêm fazendo de forma consensual, tendo como base de partida o PEC IV numa versão designada por mais “ambiciosa”, que inclua programa de privatizações e maior flexibilização laboral. Objectivos e exigências através dos quais o FEEF=FMI vem tirar aos pobres para dar aos ricos como contrapartida. Tudo para satisfazer as pressões dos mercados especuladores, que não dão sinais de dar tréguas a quem de facto paga, com muitos sacrifícios, as consequências económicas e sociais das impagáveis dívidas e os inflacionados juros das politicas liberais e monetaritas que vão arruinando povos e países.
José Carlos Lopes

PS, à esquerda?... Só no teleponto Versão para impressão

No congresso do PS realizado este último fim-de-semana com o lema Defender Portugal, fomos bombardeados com as mais variadas loas ao 'querido líder' e estórias sobre a forma como na sua visão, a oposição provocou a crise política, que segundo o referido personagem, tirou o tapete ao País e, por consequência, o levou a pedir a intervenção do FMI.

Este continuado jogo de passa-culpas, procura fazer esquecer aos portugueses as políticas anti-sociais que o governo PS, nos Orçamentos de Estado e PEC atrás de PEC levou a cabo com a prestimosa colaboração do PSD e o 'deixa passar' do CDS.

Não se ouviu uma palavra crítica aos Bancos e Banqueiros portugueses por limitarem a concessão de crédito ao Estado (seguindo instruções do BCE!?), o mesmo Estado que os salvou com o dinheiro de todos nós.

Não nos espantamos quando ouvimos Francisco Assis dizer que o PS “tem propostas e ideias para o País e temos orgulho no trabalho dos últimos anos”.

Nem quando Sócrates afirma no seu discurso de encerramento que o PS está  “do lado de quem quer favorecer a flexibilidade e a adaptabilidade das empresas e combater os factores de rigidez no mercado de trabalho”.

Só quem não se lembra, do  Acordo Tripartido para a Competitividade e o Emprego feito pelo Governo, as confederações patronais e a UGT em sede de concertação social que entre outras malfeitorias, reduz as indemnizações por despedimento e fragiliza mais a contratação colectiva, é que poderia ficar espantado com tais afirmações.

Não nos podemos deixar ir em cantigas, temos de reagir e denunciar a enorme hipocrisia e o puro eleitoralismo quando Sócrates diz ir 'combater a evasão fiscal' e ir 'garantir que os que têm mais rendimentos paguem mais com os seus impostos para o esforço que o país precisa de fazer'.
O Povo diz que a verdade é como o azeite, vem sempre ao de cima.

E a verdade é que este PS está rendido à burguesia austeritária e não procura dinamizar a economia nem criar emprego, quando declara que a base das negociações entre Portugal e a troika composta pela Comissão Europeia, BCE e FMI é o seu famigerado PEC IV.

Todos nos lembramos bem do conteúdo do PEC IV, no que toca à privatização de mais 18 empresas do SEE, o que gera défices maiores no futuro e fragiliza serviços públicos; ao aumento dos impostos; ao congelamento das pensões e demais apoios sociais como o subsídio de desemprego e o abono de família; ao aumento dos preços dos transportes e energia, não esquecendo os cortes na Educação e Saúde.

Este é o caminho das políticas de direita para desmantelar o Estado Social e levar ao empobrecimento dos trabalhadores. Não é o caminho do Bloco de Esquerda, e por isso apresentamos e temos alternativas concretas para que haja justiça social e se viva com dignidade.

Quanto ao Plano de Resgate que aí vem, não precisamos de ir saber o que se passa na Irlanda após a intervenção do FMI, onde milhares de pessoas já não podem pagar as casas aos bancos, nem à Grécia onde os rendimentos dos trabalhadores caíram entre 20 a 30% e o desemprego atinge taxas de 15%.

Pelas nossas próprias experiências de 1978 e 1983 com o FMI, sabemos que o ajuste estrutural de 1983, foi uma brutal transferência de rendimentos do Trabalho para o Capital, basta lembrar que a perda dos salários foi de 20% ou seja 3 meses num ano.

O rolo compressor do FMI leva à destruição dos salários e ao aumento dos impostos acrescido do disparar do desemprego. Esta “ cura de recuperação “ arrasta-nos para um ciclo vicioso de recessão que nos leva a viver pior e conduz a um maior autoritarismo político e social.

Preparam-se arranjinhos entre os partidos do arco da crise, a mando do Ecofin e da Comissão Europeia, de modo a que nas eleições de 5 de Junho os cidadãos vão “ votar livremente “, mas o resultado final, seria que a austeridade imposta pelo FMI estivesse desde já garantida, independente da escolha dos eleitores.

Contra esta artimanha e desrespeito pelos eleitores, só os votos à esquerda que desejamos massivos no Bloco de Esquerda, são verdadeiramente úteis e farão a diferença ao dizer que “ não pagamos a crise deles “.

Dizemos não à chantagem financeira e política que os Bancos, PS, PSD e CDS nos querem impor com o argumento de que a austeridade é inevitável e se assim não for é o caos e cairemos no abismo.

Nada mais falso, e é claramente desmentido pela dura realidade como as pessoas estão a ser sacrificadas no altar da “ santa “ austeridade na Grécia e Irlanda.

Ao ataque da UE contra as economias periféricas como as já referidas a que se juntam agora Portugal e depois Espanha, Itália, Bélgica, etc., é preciso responder com a exigência da articulação entre o plano europeu e o nacional, sendo que a alternativa passa entre outras medidas, pela substituição do Pacto de Estabilidade por um Acordo para o Emprego. Torna-se urgente levantar de novo a coesão e convergência social na Europa.

A agudização das lutas sociais e laborais que têm sido travadas em Portugal nos últimos tempos, demonstram que é tempo de mudança e está na hora de perguntar aos cidadãos “quem paga a dívida? “.

O combate eleitoral que vamos travar até 5 de Junho têm de estar centrado na resposta a essa pergunta. O confronto é ideológico e também político contra aqueles que causaram a crise e pretendem que sejam os trabalhadores a pagar a crise que é deles.

O Bloco de Esquerda afirma que está na hora da crise começar a ser paga pelos seus causadores. A banca, as grandes fortunas, os especuladores, os oportunistas que enriquecem em off-shores, o grande capital rentista que nada produz. São estes que devem pagar.

Vamos nesta campanha para as eleições legislativas, dar combate e confrontar os partidos da crise para que fique claro aos olhos do povo, que os seus projectos embora com matizes diferentes são profundamente anti-sociais e procuram garantir a qualquer custo a exploração dos que vivem do trabalho.

Vamos nesta campanha lutar por ganhar o espaço político que a manifestação de 12 de Março mostrou ser possível ocupar e disputar a maioria social com vista à recomposição da esquerda, tornando visível e credível aos milhões de portugueses que recusam as políticas de direita, que é possível uma política de esquerda para um governo de esquerda.

Todos e cada um de nós contam nesta batalha de juntar forças na esquerda.
Francisco Alves, dirigente sindical

'FMI – O heróico paranóico hara-kiri' Versão para impressão

“Nós somos um povo de respeitinho muito lindo, saímos à rua de cravo na mão sem dar conta de que saímos à rua de cravo na mão a horas certas, né filho?”
“FMI”,  de José Mário Branco   

Os principais bancos privados portugueses recusaram continuar a financiar o Estado português, o mesmo Estado que cobriu o buraco de dois mil milhões de euros do BPN a pretexto de salvar o resto da banca. Ricardo Salgado, do BES, que, em 2010, recebeu mais 16% de remunerações (1,2 milhões), foi uma das 47 personalidades que advogou um “governo de unidade nacional”.  Outro foi Alexandre Soares dos Santos, presidente do grupo Jerónimo Martins (dono do Pingo Doce). Ora, há cerca de um mês, o Tribunal Central Administrativo do Sul considerou que um conjunto de empréstimos realizados entre empresas deste grupo (cujos lucros em 2010 cresceram 40%), algumas delas com sede em offshores, sem "quaisquer meios físicos para a prossecução do seu objecto social”  tiveram um único fito - transformar juros tributáveis em 65 milhões de euros de dividendos isentos de imposto, contribuindo para 113,3 milhões de prejuízos fiscais”, arrastando-se o contencioso sobre a liquidação de 20,88 milhões de euros de IRC. E assim se chega a segundo homem mais rico de Portugal (1,7 mil milhões de euros, segundo a revista Forbes).

Mas ainda há quem resista à agiotagem da  banca: quatro economistas da Universidade de Coimbra e do Instituto Superior de Economia e Gestão, José Reis, José Manuel Pureza, Manuel Brandão e Maria Manuela Silva, entregaram à Procuradoria Geral da República, um pedido de abertura de inquérito contra as agências de “rating” Moody’s, Fitch e Standard & Poor’s, por crime de manipulação do mercado, uma vez que têm como accionistas sociedades de investimentos que detêm 370 milhões de euros de dívidas soberanas de Irlanda, Espanha, Grécia e… Portugal.  Dão-nos notas baixas para tirarem lucros cada vez mais altos. Chulos!

Mas será que não há alternativa à intervenção do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, rebocador do FMI, como pretendem fazer-nos crer? Há e não são apenas conceituados economistas de esquerda (como Louçã) a dizê-lo; também o prémio Nobel da Economia de 2008, Paul Krugman escreveu um artigo onde defende que:

“(…) a redução da despesa em períodos de desemprego elevado é um erro. (…) “Porque os aumentos de impostos e os cortes da despesa contribuiriam para desacelerar ainda mais a economia, agravando o desemprego. Além disso, cortar na despesa numa economia em recessão acaba por ser contraproducente nem que seja em termos fiscais. Quaisquer poupanças na frente da despesa são anuladas pela redução da receita fiscal resultante da contracção da economia. É por isso que a estratégia correcta é emprego primeiro, défice depois”.

Os islandeses deram-nos um exemplo de dignidade e independência. A convergência apurada entre o PC e o BE são o único sinal de esperança num país onde Sócrates, qual Saturno com medo dos filhos,  devora o que resta da “esquerda” do PS e Passos Coelho “compra” o “independente” e populista Nobre com um prato de lentilhas.
Carlos Vieira e Castro

Governo disponível a dar mais dinheiro aos bancos. Bloco rejeita

Teixeira dos Santos avisa que Estado intervirá se os accionistas privados não reforçarem o capital dos bancos. Bloco rejeita esta hipótese: “Seria intolerável que todos os sacrifícios que os portugueses estão a enfrentar fossem canalizados para salvar os bancos que têm responsabilidade nesta crise”, disse o deputado José Gusmão.
Estado disponível para ser accionista dos bancos privados
Teixeira dos Santos: “Teremos de prevenir a eventualidade de poder haver dificuldades por parte dos accionistas privados e então aí o Estado será um accionista que poderá proceder a esse aumento de capital”. Foto LUSA.
O Estado admite tornar-se accionista dos bancos que necessitem de reforçar os rácios de capital, na sequência das negociações entre União Europeia/FMI e Portugal. A garantia foi dada esta terça-feira pelo ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, em entrevista à agência Reuters.
"Eu acredito - aliás, isso já aconteceu no passado - que os accionistas dessas instituições estarão à altura de proceder a esse reforço. Mas, em todo o caso, teremos que prevenir a eventualidade de poder haver dificuldades por parte dos accionistas privados e então aí o Estado será um accionista que poderá proceder a esse aumento de capital, mas em condições que foram já estabelecidas aquando da crise de 2008/2009", disse.
O Bloco de Esquerda recusa a hipótese, adiantada pelo ministro das Finanças, de o Estado ajudar a banca em caso de necessidade.
“A confirmar-se - e não é a primeira vez que o ministro das Finanças admite essa possibilidade - seria o cúmulo do descaramento”, comentou o deputado bloquista José Gusmão.
O deputado acrescentou que “a crise em que o país se encontra deve-se, em grande medida, às aventuras do nosso sector financeiro e seria intolerável que todos os sacrifícios que os portugueses estão a enfrentar fossem canalizados para salvar os bancos privados que têm responsabilidade nesta crise”.

Tunísia opta pela paridade nas suas primeiras eleições

A revolução tunisina prossegue: foi decidido que as listas às primeiras eleições democráticas desde a independência, há 55 anos atrás, terão de respeitar a paridade entre mulheres e homens.
Tunísia opta pela paridade nas sua primeiras eleições
A imposição da paridade na composição das listas eleitorais foi decidida quase por unanimidade pela Alta Instância para a Realização dos Objectivos da Revolução.
Segundo adianta o El País, não só as listas de candidatos contarão com o mesmo número de mulheres e homens como serão compostas alternando entre os dois sexos. Se as listas apresentadas não cumprirem os requisitos paritários serão consideradas inválidas.
Desde modo, a Assembleia Constituinte que terá em mãos a redacção da nova Constituição, contará com uma elevada participação feminina. As eleições estão marcadas para o dia 24 de Julho.
A imposição da paridade na composição das listas eleitorais foi decidida quase por unanimidade pela Alta Instância para a Realização dos Objectivos da Revolução, um órgão com 155 membros que representa a diversidade da organizações políticas tunisinas, desde os islamitas de En Nahda (Renascimento) ao Partido Comunistas dos Trabalhadores Tunisinos. Este órgão tem funcionado como uma espécie de parlamento interino.
Esta instituição terminou assim, na madrugada de terça-feira, a elaboração da Lei Eleitoral, que adquirirá a forma de um decreto-lei - uma vez que o parlamento foi dissolvido e não pode aprovar leis – que será promulgado pelo presidente interino Fuad Mebaza.
Após a aprovação da medida que estabelece a paridade entre sexos nas listas eleitorais, os membros da Alta Instância, incluindo os islamitas de En Nahda, levantaram-se e aplaudiram a decisão, assinalando o momento histórico.
"É uma decisão histórica, sem precedentes, a que tomámos, e espero que venha a servir de exemplo para muitos outros", disse, orgulhoso, o magistrado Mokhtar Yahyaoui, censurado pela ditadura de Ben Ali e agora um membro da Alta Instância, em declarações ao El País.
"As mulheres entrarão em grande número na Assembleia Constituinte, contudo, não ocuparão metade da câmara pois a maioria dos candidatos principais nos círculos eleitorais continuarão a ser homens", disse Yahyaoui.
Com a excepção do Líbano, a Tunísia é o país árabe onde as mulheres gozam da melhor situação jurídica, desde que, em 1957, se aprovou o chamado estatuto pessoal que proíbe, por exemplo, a poligamia e o repúdio dentro do casamento. A lei eleitoral da ditadura já reservava 25 por cento dos lugares das listas para as mulheres.
Após uma morosa discussão, a Alta Instância aprovou por maioria proibir a candidatura às eleições de Julho de todos aqueles que ocuparam cargos nos governos da ditadura do deposto presidente Ben Ali (1987 - 2011) e no que foi o partido dominante, o Reagrupamento Constitucional Democrático (RCD), agora dissolvido.
A Alta Instância aprovou ainda um sistema eleitoral proporcional que favorece as minorias. Na Tunísia há cerca de 90 partidos legais.

quarta-feira, abril 13, 2011

FENPROF MOVE ACÇÕES ADMINISTRATIVAS CONTRA ROUBO NOS SALÁRIOS DOS DOCENTES
Foi  entregue (12/04) no TAF de Coimbra o primeiro conjunto de processos (153 de um total de 606) que o SPRC/FENPROF instruiu de contestação aos cortes salariais impostos pelo Governo, desde Janeiro deste ano. Este grupo de processos constitui um colectivo de professores e educadores de escolas e agrupamentos do distrito de Viseu.(na foto:  Anabela Sotaia e Mário Nogueira no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra. Processo: redução salarial)
1º trimestre de 2011: Governo já roubou mais de 30 milhões de euros aos professores!

Bloco exige auditoria ao total da dívida pública e privada

Francisco Louçã exigiu esta quarta-feira ao Governo que se faça uma auditoria à dívida portuguesa, quer pública, quer privada, e contestou que a base negocial com o FMI e UE seja o rejeitado PEC 4, dizendo que este terá “o efeito trágico de aumentar a pobreza”.
Bloco exige auditoria ao total da dívida pública e privada
“Não há nenhum benefício que possa resultar para a economia portuguesa com a redução dos salários, a não ser diminuir a economia", disse Louçã. Foto de António Cotrim/Lusa
A posição de Francisco Louçã foi assumida depois do encontro com o Primeiro-Ministro sobre o processo negocial que será seguido com o Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) e com o Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a ajuda externa a conceder a Portugal.
Num encontro que durou apenas 15 minutos, o coordenador da Comissão Política do Bloco contestou que a base negocial seja o rejeitado Programa de Estabilidade Crescimento (PEC), dizendo que este terá “o efeito trágico de aumentar a pobreza”.
“Não há nenhum benefício que possa resultar para a economia portuguesa com a redução dos salários, a não ser diminuir a economia; não há nenhum avanço que possa resultar para a resposta aos problemas se a solução for facilitar os despedimentos. Todas essas medidas prejudicam a economia, acentuam a recessão e é absolutamente esclarecedor que o FMI esteja a prever que no próximo ano Portugal seja de forma trágica o único país em recessão”, sustentou Francisco Louçã.
A seguir, o dirigente do bloquista deixou uma exigência: “Não podemos viver no tempo da mentira e o Governo deve aos portugueses toda a informação de se conhecer exactamente qual o nível de toda a dívida externa pública e privada, que é maior que a pública, através de uma auditoria (a ser feita pelo Tribunal de Contas) para que se saiba quem deve e o que deve, quanto deve, com que prazos deve e com que juros deve”.
Segundo Louçã, este “é o único caminho”, “o da transparência para que os portugueses possam tomar uma decisão esclarecida nas próximas eleições.
Nas declarações aos jornalistas, Francisco Louçã deixou ainda violentas críticas à política económica e financeira seguida nos últimos anos em Portugal.
“A política da recessão cria recessão, a política da bancarrota cria bancarrota. Se, como disse o ministro dos Negócios Estrangeiros [Luís Amado] Portugal está numa situação de vergonha, é porque a política que criou a recessão nos leva a uma situação de vergonha”, concluiu.

Portugal é o 5.º país da OCDE com mais desemprego

Segundo os dados do relatório da OCDE relativos à taxa de desemprego em Fevereiro, Portugal mantém-se como um dos países da organização que tem um nível mais elevado de desemprego - a taxa é de 11,1 por cento. A taxa de desemprego nos países da OCDE caiu para 8,2% em Fevereiro.
Portugal é o 5.º país da OCDE com maior desemprego
Sabe-se que o desemprego real está na ordem dos 13,8%, embora as estatísticas já sublinhem uma taxa de desemprego histórica, situada nos 11,1%. Foto Paulete Matos
O desemprego nos países da OCDE desceu novamente em Fevereiro para 8,2%, o que representou uma descida de 0,1 pontos percentuais relativamente a Janeiro, de acordo com a Organização para a Cooperação Económica e Desenvolvimento, citada pela Bloomberg.
Segundo o relatório mensal da OCDE, tornado público esta terça-feria, citado pelo Jornal de Negócios, Fevereiro foi o quarto mês consecutivo que registou descidas da taxa, após um período estável em que o desemprego se situava nos 8,5%, durante quase todo o ano de 2010.
"O relatório de Fevereiro mostrou, pela primeira vez desde a recente crise financeira, um padrão de descida ou taxas de desemprego estáveis na maioria dos países da OCDE", conforme declara o relatório.
Os Estados Unidos e o Canadá, que já têm os dados de Março, apresentaram ambos uma diminuição de 0,1% nas suas taxas de desemprego, sendo de 8,8% e 7,7%, respectivamente. Na Zona Euro, a taxa de desemprego caiu para 9,9%.
Em Fevereiro, a maioria dos países da OCDE registaram uma diminuição nas suas taxas de desemprego, excluindo a Áustria, a Coreia, o México e Espanha, que foram os únicos países a registar um aumento nas suas taxas de desemprego.
Os países que continuam a registar taxas de desemprego muito elevadas são a Hungria, 12%, a Irlanda, 14,9%, Portugal, 11,1%, a Eslováquia, 14%, e Espanha, 20,5%.
Em Fevereiro de 2011 estavam desempregadas 44,9 milhões de pessoas nos países da OCDE, menos 2,1 milhões em relação a Fevereiro de 2010, porém mais 14,3 milhões relativamente a Fevereiro de 2008.
O desemprego real em Portugal chega aos 13,8%
Sabe-se que o desemprego real está na ordem dos 13,8%, embora as estatísticas já sublinhem uma taxa de desemprego histórica, situada nos 11,1%. Contando com “inactivos disponíveis e o subemprego visível”, para além dos precários que oscilam em situações de desemprego e contratos a prazo, o número de desempregados sobe de 619 mil para 768.900.
A situação agrava-se quando considerados o número de desempregados que não recebem subsídio que continua a subir e ultrapassa já os 470 mil.
Além disto, segundo noticiou o jornal “Correio da Manhã” em Fevereiro deste ano, existem 416,3 mil pessoas, entre os 18 e os 59 anos, que vivem em agregados familiares onde ninguém tem emprego.

terça-feira, abril 12, 2011

“Política do FMI às prestações”, promovida por PS e PSD, é “a pior solução para o país”

Em entrevista à SIC, Francisco Louçã falou sobre a responsabilidade e as propostas do Bloco perante esta “nova fase da política portuguesa”. Louçã referiu-se também ao encontro com o PCP, que considera “muito importante e uma grande promessa para o futuro” e à confluência de propostas eleitorais do PS e PSD.
Entrevista com Clara de Sousa para a SIC.
Entrevista com Clara de Sousa para a SIC.
Entrevistado por Clara de Sousa para a SIC, Francisco Louçã lembrou que Sócrates afirmou que evitaria a todo o custo a ajuda externa e que agora o mundo parece ter mudado, tendo o congresso do PS sido “o último dia do século passado”. Actualmente, adiantou Louçã, “começou a época em que o governo traz o FMI” e reforça as medidas de austeridade.
O Bloco assume, segundo este dirigente, “toda a responsabilidade perante esta nova fase da política portuguesa”, apresentando propostas alternativas sobre como se pode fazer a correcção do défice orçamental este ano e recuperar a economia nos próximos anos.
O coordenador do Bloco de Esquerda apresentou algumas dessas mesmas propostas, que passam, num primeiro plano, por uma auditoria às contas da divida externa, de forma a “pôr as contas em dia”, e, entre outros, pelo corte na despesa inútil ou abusiva e por medidas que corrijam o curso da economia.
No que se refere ao corte na despesa inútil ou abusiva, Louçã tomou como exemplo os 229 milhões de euros pagos à Mota Engil e ao Banco Espírito Santo para a construção de uma auto-estrada no norte em regime de parceria público-privada (PPP). O montante despendido pelo Estado ultrapassa o que estava contratualmente estipulado e equivale a 2 ou 3 vezes o valor que se tirou a 610 mil famílias pelo abono de família.
Conjuntamente com os 400 milhões de euros gastos em consultadorias, este corte na despesa inútil e abusiva permitiria recuperar a despesa orçamental deste ano.
Conforme Louçã apontou, o valor global pago pelas PPP - 59 695 milhões de euros – constitui um pacote a ser pago em 40 anos e com juros maiores do que o próprio programa do Fundo Monetário Internacional (FMI).
O recurso à ajuda externa “tinha que ter sido evitado”
Francisco Louçã defendeu que a “política do FMI às prestações”, promovida por PS e PSD, é”a pior solução para o país” e que a “única forma de reerguer a economia era combater a recessão”, o que implica uma política de promoção de emprego.
O coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda entende que o recurso à ajuda externa “tinha que ter sido evitado” e que “a situação desastrosa a que chegámos deriva de leviandade de não se ter feito uma reforma fiscal a tempo” e de não se ter tido “determinação para defender Portugal, para defender a economia, para salvar empregos”.
Louçã lembra que a destruição da economia do país em 2011 foi ditada logo no Orçamento do Estado, no qual foi introduzida a proposta de redução das pensões “que Passos Coelho aceitou e José Sócrates propôs” e que se traduz na destruição da vida, da economia, da procura, do “estímulo de que nós precisamos”.
O dirigente do Bloco lembra ainda que teria sido possível a Caixa Geral de Depósitos (CGD) garantir, através do Banco Central Europeu (BCE), a liquidez, no âmbito do artigo 21.º nº 3 dos estatutos do BCE, o que, aliás, “os bancos privados obtiveram e utilizaram para especular contra o seu próprio país”.
“A direita já está no poder”
Francisco Louçã advoga que, se um governo propõe cortar as pensões dos mais idosos, então “a direita já está no poder”.
“José Sócrates quer transformar as próximas eleições em um plebiscito para o qual vai amarrado ao PSD”, afirmou Louçã. É curioso que “nunca se viu o PS odiar tanto o PSD e vice-versa”, mas, na verdade”, PS e PSD têm as mesmas propostas, um programa definido pelo FMI com base neste programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).
O coordenador da Comissão Política lembra que um ministro das finanças do Bloco “não permitiria que os bancos tivessem 1500 mil milhões de euros de lucro e pagassem 10% de imposto” e que “quem quer que seja que não pague impostos neste país sabe que tem o Bloco de Esquerda à perna”.
“Não aceitamos que haja 2 milhões de pobres a quem o governo quer cortar um euro por dia na sua pensão quando alguns bancos como o BCP e BPI têm, juntos, 500 milhões de euros de lucro”.
Encontro com PCP “muito importante e uma grande promessa para o futuro”
Louçã defendeu que tem havido muita coincidência de posições com o PCP e até mesmo com um espectro largo de esquerda, sendo que o Bloco e PCP “têm sido consistentes nessas batalhas”.
O dirigente do Bloco considerou o encontro com o PCP “muito importante e uma grande promessa para o futuro” e defendeu que o que “está em causa é saber se se pode construir o caminho para dar corpo a um governo de esquerda” e que “o encontro entre os dois partidos dá força nesse sentido e faz um apelo a toda a esquerda” que defenda o serviço nacional de saúde, os direitos do trabalho, que se oponha à política do FMI, e que não se resigne.
Questionado sobre a posição do Bloco face à Europa, Louçã esclareceu que o Bloco é pela Europa e contra a saída do euro, que considera uma aventura lamentável, como o é a entrada do FMI. Francisco Louçã considera que “a Europa falhou, mas não pode continuar a falhar” e que é necessário lutar pela democracia e responsabilidade europeia.
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