sábado, fevereiro 13, 2010

Atenta à tradução legal do acordo de carreiras, FENPROF rejeita aplicação do "Simplex" a milhares de professores!

O Secretariado Nacional da FENPROF, reunido em Montemor-o-Novo, nos dias 11 e 12 de Fevereiro, procedeu a uma avaliação da situação político-sindical e negocial com o Ministério da Educação, designadamente em relação à concretização de compromissos assumidos pelo ME, decorrentes do Acordo de Princípios, mas também outros aspectos que considera essenciais para o exercício da docência e para o funcionamento das escolas.

Assim:

  • Para a FENPROF é lamentável que o Ministério da Educação não tivesse apresentado qualquer proposta que visasse uma efectiva revisão da matéria relativa a horários de trabalho dos professores e educadores, contribuindo para a sua adequação pedagógica. Sendo esta uma das questões sobre as quais os docentes reservavam mais expectativas, já que tem uma influência directa na qualidade do ensino e das aprendizagens, a FENPROF lamenta não só que o ME não tivesse considerado as propostas que lhe foram apresentadas, mas também que as razões invocadas para a não apresentação de quaisquer propostas, apesar do reconhecimento da necessidade de aí serem introduzidas mudanças, sejam todas de ordem orçamental. A FENPROF entende, no entanto, que esta constitui uma frente fundamental da acção e da intervenção dos professores e educadores.

  • A FENPROF condena a utilização do desqualificado “SIMPLEX” avaliativo proposto por Maria de Lurdes Rodrigues, para efeitos de avaliação de docentes contratados, dos que tenham tido avaliações de regular ou insuficiente ou daqueles que concluem o tempo de serviço para progressão durante o ano de 2010. Esta decisão do ME foi tomada à margem de qualquer negociação com a FENPROF, não podendo, por isso, ser invocada qualquer responsabilidade a esta organização sindical nem pelos resultados nem pelos pressupostos que levaram a esta decisão do Governo.

  • A FENPROF entende que não pode deixar de ser considerada a responsabilidade que sobre esta matéria deve ser atribuída à Assembleia da República, designadamente por parte dos grupos parlamentares do PS e do PSD que impediram que o modelo de avaliação do desempenho fosse suspenso. Esta suspensão, como se confirma agora, teria garantido as condições para uma efectiva substituição do modelo em vigor por outro mais correcto, mais justo e exequível. Não deixa de ser estranho, neste contexto, que o ME não tenha assumido a produção de orientações sobre esta matéria, delegando nas Direcções Regionais de Educação essa responsabilidade. Para a FENPROF este não é um dossier fechado, considerando que o ME deverá alterar esta orientação que também tem uma intenção orçamental, pretendendo atrasar a progressão dos docentes.

  • Quanto ao projecto de Decreto-Lei de revisão do Estatuto da Carreira Docente, a FENPROF considera inaceitável que não contenha propostas que decorreriam do acordo. A FENPROF exigirá a devida correcção.

O Secretariado Nacional da FENPROF decidiu, ainda, abrir uma frente importantíssima de intervenção e luta, com a necessidade de alteração do modelo de gestão em vigor, através da sua substituição por um modelo de gestão democrática, tal como se encontra consagrado na Lei de Bases do Sistema Educativo e na Constituição da República.

Hoje, mais do que nunca, a alteração do modelo de direcção e gestão das escolas tem uma prioridade central, pois dele depende a adequação, exequibilidade e qualidade do modelo de avaliação do desempenho.

Assim, a FENPROF, sem prejuízo de continuar a defender um modelo alternativo de direcção e gestão das escolas e agrupamentos, entende que, no imediato, devem ser introduzidas algumas alterações que criem condições mínimas de democraticidade na organização e funcionamento das escolas, defendidas pelos professores, as quais apresentará a curto prazo ao governo.

Montemor-o-Novo, 12 de Fevereiro de 2010
O Secretariado Nacional da FENPROF

Icaro

 Icaro

A comparação entre Sócrates e um polvo peca por defeito...




O Polvo só tem oito tentáculos!!!

© rabiscos vieira

Presidente da PT sente-se “encornado” por administradores da empresa

sexta-feira, fevereiro 12, 2010


Ler nova letra do “Avante, camarada!” no link em baixo

Continue a ler ‘E o “Sol” brilhará para todos nós’

O Arrastão

Sol utrapassa providência cautelar e faz mais revelações

Mário Crespo lançou o livro "A Última Crónica" com apelos a que se mantenha "a batalha diária pela liberdade de expressão". Acha que os casos "Moura Guedes" e "Sol" mostram que "o que se está a passar é verdadeiramente colossal." Clique para visitar o dossiê Face Oculta
Expresso

O INÍCIO DO ISOLAMENTO DE SÓCRATES

Política
Jaime Gama preocupado com a credibilidade do primeiro-ministro

Depois da dramatização e da ameaça de uma crise política, o PS teme agora um problema chamado José Sócrates. O incómodo provocado pela divulgação das escutas do processo Face Oculta (as já noticiadas pelo Sol e as que o semanário promete revelar na sexta-feira), e que atingem a credibilidade do primeiro-ministro, já se faz sentir ao mais alto nível do Estado. Ao que o PÚBLICO apurou, o presidente da Assembleia da República (AR), Jaime Gama, já manifestou a sua profunda preocupação com os efeitos que as notícias podem vir a ter no Governo, no PS e na liderança do partido.

Na reunião do Conselho de Estado, na passada semana, Gama concordou com o Presidente da República sobre a necessidade de todos os partidos convergirem para a criação de uma sólida estabilidade política. Um dia depois, no Parlamento, reiterou o apelo, apontando que as instituições devem concentrar-se na "resolução dos problemas" do país. Agora, após a publicação de excertos do despacho do juiz de Aveiro, Gama ganhou novas preocupações. Que se estendem à bancada parlamentar e ao partido: em surdina, vários dirigentes do PS começam a olhar Sócrates como um problema que está a ganhar proporções cada vez maiores, sobretudo porque aguardam a divulgação de mais escutas comprometedoras para o primeiro-ministro.

Os receios dos socialistas alargam-se também à possibilidade de a oposição avançar para uma comissão de inquérito. Ontem, o deputado social-democrata Pedro Duarte, durante a reunião da Comissão de Ética, informou que o PSD apoiará o inquérito de acordo com as "conclusões das audições".

A oposição em bloco votou a favor das audições a personalidades, jornalistas e entidades propostas pelo PSD. O PS ainda pediu (depois de um compasso de espera para decidirem sobre o seu sentido de voto) para o PSD alterar o texto do requerimento, mas, perante a recusa dos sociais-democratas, optou pelo voto contra.

Os sociais-democratas propuseram ouvir 25 pessoas (às quais juntaram o ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, sugerido pelo CDS). A primeira série de audições englobará personalidades e jornalistas: Mário Crespo, José Manuel Fernandes, Manuela Moura Guedes, Felícia Cabrita, Armando Vara, Paulo Penedos e Rui Pedro Soares, entre outros.

Sócrates critica PS

A ausência de vozes solidárias com Sócrates, entre os socialistas, foi ontem criticada pelo próprio primeiro-ministro. Que, em Cantanhede, afirmou que todos os partidos, "sem excepção", "aproveitaram o cometimento de um crime para com esse crime atacarem os adversários políticos e atacarem-me a mim, em particular" (ver texto ao lado). No entanto, horas antes, o líder parlamentar, Francisco Assis, condenara a divulgação das escutas, considerando-a como um crime de "violação do segredo de justiça e divulgação indevida de escutas".

As declarações de Sócrates não satisfizeram a oposição. PSD, CDS, BE e PCP exigem esclarecimentos sobre a compra de uma participação da TVI pela PT. E colocam a questão no campo político e não no judicial.

"Houve ou não promiscuidade entre empresas de capital público e grupos de comunicação social para compra de uma estação de televisão e mudança da respectiva linha editorial?", questionou o líder parlamentar do BE, José Manuel Pureza. O líder da bancada do PSD, Aguiar Branco, acusou o primeiro-ministro de ensaiar "mais uma vez uma imagem de vitimização" ao "atacar o PSD para desviar a atenção do essencial" - "o condicionamento do exercício da liberdade de expressão".

Bernardino Soares, líder da bancada comunista, partilhou da preocupação de Sócrates sobre a divulgação de matéria em segredo de justiça, mas sublinhou que "continua a não dar explicações sobre o seu conteúdo".

O líder parlamentar do CDS apontou contradições a Sócrates. "Quando questionado na AR, disse que não tinha conhecimento [do negócio], num segundo momento, depois das eleições, disse que não tinha conhecimento oficial", notou Mota Soares.

O alegado plano para controlar os media originou uma acesa troca de palavras entre o eurodeputado do PSD Paulo Rangel e Francisco Assis. Um dia depois de Rangel ter levantado o assunto em Estrasburgo, Assis acusou-o de usar um crime para fazer afirmações "indignas" sobre a liberdade de imprensa. "Só faltava agora que houvesse uma mordaça para os deputados", respondeu Rangel.

In Público.

Salários da Função Pública congelados até 2013

Ice sculptures - Foto de net_efekt / Flickr
A medida deve constar no próximo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), que o governo vai apresentar dentro de duas semanas em Bruxelas.
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Esquerda.net

domingo, fevereiro 07, 2010

jornalismo de buraco de fechadura

Fechadura

Wehavekaosinthegarden

Dossier OE 2010 Orçamento de Estado para 2010
No próximo dia 12 de Março, o parlamento vota a Proposta de Lei do OE 2010 apresentada pelo governo. Este dossier discute as opções desta proposta.
Com a narrativa da insustentabilidade do défice e da dívida pública , e com uma postura passiva frente as constantes ameaças das agências de rating , o Governo, mais uma vez, opta pelo ataque aos funcionários públicos e pensionistas e não muda a orientação das suas medidas fiscais . O contexto de integração monetária e a ameaça do colapso do euro e da integração europeia é analisado por Ricardo Mamede. Joseph Stiglitz defende o apoio da União Europeia (UE) à Grécia como forma acabar com os ataques especulativos. Pedro Filipe Soares critica a construção de um orçamento com a direita . Destacamos ainda os estragos provocados pelo orçamento na área da saúde , no artigo de João Semedo e o “aperto” no orçamento para a cultura denunciado no artigo de Catarina Martins. As Privatizações e as Parcerias Público Privadas são analisadas no artigo de Gustavo Toshiaki, que organizou o dossier.
Esquerda.net

Face Oculta
Escutas revelam o ‘esquema’ e os negócios
Pode parecer ficção, mas o que ressalta das conversas telefónicas interceptadas no inquérito ‘Face Oculta’ é que um plano dominava a cabeça do primeiro-ministro e de um conjunto de homens da sua confiança ao longo de 2009: controlar a principal comunicação social do país.

Escutas revelam o ‘esquema’ e os negócios

O plano envolveu directamente alguns dos principais gestores da PT e de outros grandes grupos económicos, mas também de bancos – todos qualificados como «os nossos».

O primeiro alvo que surge é a TVI e percebe-se que o «esquema» estava em marcha há quase um ano. Manuela Moura Guedes, que à sexta-feira abria o Jornal Nacional com notícias sobre o ‘caso Freeport’, era uma das vozes a silenciar. Mas para isso tinham de afastar da estação o director, José Eduardo Moniz. Armando Vara, quando a estratégia sofreu o primeiro revés, disse a frase certa numa das várias conversas interceptadas: «Esta operação era para tomar conta da TVI e limpar o gajo».

As primeiras escutas com relevância criminal são de Maio de 2009, com Paulo Penedos (advogado, dirigente do PS, assessor na PT e pivô para vários negócios) e Armando Vara (ex-dirigente do PS, muito próximo de Sócrates, e vice-presidente do BCP) a falarem do assunto com vários interlocutores.

No dia 26 de Maio, Penedos recebe um telefonema do administrador executivo da PT para quem trabalha: Rui Pedro Soares (ver biografia na pág. 9), o homem escolhido para ultimar o contrato com o grupo de media espanhol Prisa, que há muito se sabia estar vendedor de 30% da portuguesa Media Capital, dona da TVI.

Rui Pedro pede-lhe para ligar para a secretária de Manuel Polanco (líder da Prisa) na TVI, para «marcar a reunião para a semana, conforme combinado».

PT compra através de fundos

No dia seguinte, 27, Paulo Penedos dá conta dos seus receios a Américo Thomati (presidente executivo do Tagus Park, em representação da PT, a cujo quadro pertence). É que Zeinal Bava, presidente executivo da PT, não queria envolver o nome da empresa na compra e optara por engenharias participadas pelos bancos para a ocultar.

«O Zeinal já arranjou maneira de, não dizendo que não ao Sócrates, fazer a operação de forma que ele nunca aparece» – conta Penedos, explicando que vão «passar uns fundos para Londres». Thomati diz que «então são os fundos que aparecem a comprar». Paulo diz que não está disposto a ficar mal visto no mercado e o outro remata: «Não é conveniente para nenhum».

30% por 90 milhões

No dia 29 de Maio, Rui Pedro Soares diz que esteve «com o Júdice» (o advogado José Miguel Júdice, cujo nome é apenas referido, não existindo escutas de conversas com ele), que pensou outra solução. A Media Capital, empresa-mãe da TVI, detém outras participadas. Se a PT, aliada a parceiros de confiança, dividisse esse ‘bolo’ em fatias, conseguiriam dominar a holding através dos administradores lá colocados pelos vários compradores. Rui Pedro conta como se «inventou uma solução de antologia»: em vez de comprarem 30% da holding, «compram activos em baixo, o que permite que a PT, directamente, possa comprar a internet e a produtora de novelas, e que outras entidades mais inócuas vão comprar 30% da televisão».

Rui Pedro Soares e Paulo Penedos convocam para os ajudar João Carlos Silva (vogal da comissão executiva do Tagus Park e ex--presidente da RTP nomeado por Armando Vara, quando este foi ministro-adjunto de Guterres e tinha o pelouro da Comunicação Social).

No dia 2 de Junho, Rui pede a Paulo para fazer «aquele périplo pelos empresários do Porto, pessoas de confiança». Rui esclarece as contas: vão «comprar 30% por 90 milhões» e «era importante que o João Carlos conseguisse, pelo menos, uma participação de 9 milhões. Em dinheiro seriam 3 milhões, no máximo».

No dia 3 de Junho, Rui Pedro vai a Madrid, negociar com o patrão da Prisa, Manuel Polanco.

Manuela sai, para o entretenimento

No dia 5 de Junho, Penedos fala com um homem não identificado, mas que parece bem informado. Comunica-lhe que, na segunda-feira a seguir, vai ter «um dia lindo, que começa com Zeinal», às 8h45. Ao saber que, na reunião, o tema na mesa é a TVI, o interlocutor diz que «tem-se rido» com o assunto, pois tem «informação privilegiada».

Penedos revela que, quanto a «ela, Manuela Moura Guedes, vai ser anunciado já que vai sair»«vai para o entretenimento». Moniz é um problema nesta altura ainda não resolvido: «Ele deve ser muito bom porque os espanhóis querem fazer a transição com tranquilidade». Têm medo de, «se o hostilizarem, perderem uma boa operação em Portugal» e afectarem os activos da Media Capital. O que Moniz «não sabe é que já não estão a pedir a cabeça dele». Ou seja, há outras formas de resolver a questão.

A 17 de Junho, Paulo Penedos não tem dúvidas sobre o desfecho do negócio e avisa um certo Luís (alguém que vive fora do país e que não surge identificado) de que «vai haver alterações imprevisíveis na comunicação social». Daí a dois dias, segundo as suas contas, a TVI «vai deixar de ser controlada por Moniz e Manuela».

O tal Luís quer saber se a Media Capital vai mudar de dono. Penedos garante o plano inicial, que apenas compram 30% à Prisa. Mas também poderão comprar o Correio da Manhã a Paulo Fernandes – já que o dono da Cofina, com a quebra das receitas de publicidade, admite desfazer-se do diário se não entrar no negócio da TVI. Pediu «140 milhões, para começar a conversar».

Impresa na mira

A Impresa, grupo de Francisco Pinto Balsemão, também é envolvida. Foram então comunicadas à CMVM (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários) duas operações, fora de Bolsa, de compra e venda de acções da holding do fundador do Expresso. A Ongoing, de Nuno Vasconcelos e Rafael Mora (accionistas da PT), compra mais 1,88% da Impresa. O BCP vendeu também a sua participação na Impresa, quase na mesma percentagem.

Paulo Penedos explica ainda ao incógnito Luís: «A confirmar-se a operação da TVI», esta «terá algum fôlego na reorganização da comunicação social, da qual apenas lhe dá um lamiré» – as «transacções do grupo Impresa nas últimas horas». «Está tudo ligado».

A encenação e o jogo psicológico noutras esferas de poder também não são descurados. Entre os sócios do Benfica opositores a Luís Filipe Vieira, surgira o movimento ‘Vencer, Vencer’ que convida Moniz para se candidatar à presidência do clube. O director da TVI admite estar a pensar seriamente no assunto – e Paulo Penedos vê logo aí «um sinal», uma «saída» mesmo.

Em conferência de imprensa, Moniz anuncia que afinal desiste, pois não tem tempo para preparar convenientemente a candidatura.

Paulo Penedos lamenta, mas acha que isso até «foi bom»: acabou por ser uma excelente «cortina de fumo», que já deixou às pessoas a ideia de que o próprio Moniz até está disponível, tem vontade em sair da direcção da TVI sem dramas e conotações políticas.

O negócio com a Prisa está quase fechado. A 19 de Junho, Rui Pedro Soares manda Paulo Penedos tratar de enviar a Manuel Polanco «um documento», por email. Penedos fala com a secretária do líder da Prisa em Madrid, diz-lhe que «é a versão definitiva».

Jantar com Sócrates: ‘é tudo ou nada’

Estava-se a 19 de Junho e Rui Pedro comenta com Penedos que está «tudo a seguir o seu caminho» e que vai «jantar com o 1.º». Telefona três horas depois e conta que «o chefe estava bem disposto».

No dia seguinte, 20 de Junho, Moniz dá uma conferência de imprensa e Paulo faz o relato a Rui: «Não tem nada de pessoal contra o primeiro--ministro» e «terá dito que, se não o ouvirem na alteração ao projecto, sai sem fazer barulho».

Então, conclui Rui, «a abordagem está a correr bem». Mas avisa que há uma alteração de última hora: Sócrates diz que «tem de ser a PT, especificamente, a fazer a operação». Penedos pergunta-lhe se o documento que foi para a Prisa já reflecte isso e a resposta é afirmativa. Rui, aliás, tem viagem marcada para Madrid daí a três dias para fechar o negócio. Penedos desabafa que «é uma situação de risco» e que tem «mais medo do lado interno».

Internamente, porém, a situação parecia salvaguardada. A PT assumia o negócio e Rui seria o substituto de Moniz. Para isso, teria de fazer uma espécie de comissão de serviço na Prisa. Sócrates – que é apelidado pelos seus como o «chefe» ou «chefe maior» – dissera-lhe que tinha de ir para a Prisa «durante três meses». O que ele acata: «O chefe diz que é tudo ou nada e que não pode ficar com a fama e sem o proveito».

Rui Pedro adianta que também «já está escolhido o homem da informação, o Paulo Baldaia» (director da TSF, rádio do grupo Controlinveste, de Joaquim Oliveira, que inclui o DN e o JN).

Notícias colocadas nos jornais

Mas o caso Benfica/Moniz, causara interrogações nos jornalistas e começam a circular informações de que a PT estava na corrida à TVI. Além disso, a súbita mudança de planos obriga a acções rápidas.

A 23 de Junho, terça-feira, Rui Pedro Soares parte para Madrid, num avião a jacto, para ultimar o negócio com a Prisa. Pelo telefone, comenta com Penedos a manchete do Diário Económico (da Ongoing) que satisfaz os seus objectivos. O jornal dá conta de que não apenas a PT, mas também a Telefónica estão na guerra pela Media Capital.

Nesse mesmo dia, a PT é obrigada a fazer um comunicado à CMVM em que admite o interesse estratégico na Media Capital – mas nega ter sido concretizado qualquer acordo.

Rui e Paulo esfregam as mãos: ambos concordam que, dada a forma como as coisas foram feitas, só uma teoria da conspiração anularia a ideia de que se tratou de uma «guerra entre empresas». «Ao menos a notícia já não sai de chofre».

O ego dos dois é enorme e Rui Pedro Soares festeja o rasgo intelectual de ambos: «Podemos escrever um livro e ser pagos a peso de ouro». Com a campanha eleitoral à porta, comenta que merece mesmo ser recompensado pelos seus feitos – depois disto, espera «obter do chefe ‘luz verde’ para lhe tratar da comunicação durante três meses».

Rui telefona para Armando Vara: «O que lhe está a parecer a comunicação?». O homem do BCP não vacila: «Boa».

Mas a rápida inversão de estratégia deixa os mais próximos preocupados. José Penedos (presidente da REN) não percebe, mas o filho explica-lhe que se trata de «uma cortina de fumo para dar a ideia de que há mais interessados e que se trata de algo com mero interesse empresarial para justificar a operação».

‘Isto é que é uma tristeza total’

Conta ainda ao pai como Rui voara para Madrid num jacto particular, com as minutas do contrato na mão, que já lhes tinha enviado por email. Os bancos com que a Prisa trabalha «não estavam a aceitar as condições financeiras» e, «por isso, estão agora a negociar». E adianta: «As minutas não foram feitas por mim mas pelo Bes Investimentos». José Penedos ri-se: «Isto é que é uma tristeza total».

Aos primeiros minutos do dia 24, Paulo Penedos reporta a Rui Pedro Soares as manchetes dos jornais da manhã seguinte, que está a ver nas televisões. Mas Rui, em Madrid, ainda está preocupado com outros imbróglios do negócio. Estão a terminar «um novo documento para o Moniz assinar». Vai mandar-lhe, para Penedos o ler.

A notícia correcta já está em alguns jornais, que não engoliram a história do interesse da Telefónica: o diário i tem como manchete «PT compra 30% da Media Capital». Os comentários sobre Moniz e as más relações com o Governo multiplicam-se e o ambiente começa a ficar tenso.

Rui Pedro Soares e Paulo Penedos apostam que houve fuga de informação. Paulo recebe os ecos da PT, que está dividida. Agora «está toda a gente contra» «o chairman (Henrique Granadeiro) está contra», «o Zeinal faz isto porque é um profissional, mas está-se a torcer».

Rui Pedro Soares sabe que vai receber ataques, mas continua mais preocupado com José Eduardo Moniz, que ainda não saiu de cena: «Se o Moniz é corrido sem nós entrarmos, é melhor para a PT», mas «é pior para o ‘chefe máximo’».

Um contrato para Moniz

Paulo não tem dúvidas que «os gajos que trabalharam ali espalharam» informações. Por seu lado, Rui já informara quem de direito: «Disse ao Sócrates que tem a noção que andam nisto há dez meses e que só nos últimos dias é que…». Mas o primeiro-ministro tinha uma ideia fixa: «O Sócrates perguntou-me se não era melhor correr com o Moniz antes da PT entrar». Rui garantiu-lhe que não, porque «tem uma grande pára-choques para ele» (o ‘chefe’).

E Penedos: «Custe o que custar em termos de dinheiro, por muito que um gajo possa pensar que o crime compensa ou vamos beneficiar o gajo, o Moniz devia sair confortável para estar calado».

Mas o que os deixa mais moídos são os comentários do socialista Arons de Carvalho no i, ao dizer que teme que a entrada da PT na TVI possa ser vista como tentativa de pressão do Governo: «Parece que põe cá a história toda e, ainda por cima, burro, dá como certa a entrada da PT».

Dia 24 é dia de debate na Assembleia da República, entre Governo e oposição e os homens do plano adivinham que vem aí um ataque a Sócrates.

Ainda em Madrid, com ordens para manter o plano, Rui aguarda a todo o momento a hora em que irá falar com a Prisa. Dá então instruções a Penedos para meter de imediato uma pessoa num avião, para lhe levar o seu computador a Madrid.

Entretanto, pede-lhe que vá ao seu gabinete e entre no seu email – «a password é ‘Sócrates2009». O contrato de Moniz está concluído e tem de ser «entregue a Zeinal».

Falta um minuto para as 11 horas da manhã, quando Fernando Soares Carneiro (outro administrador executivo da PT) telefona a Armando Vara. Recorda-lhe o almoço em que falaram «das perpétuas» (acções de direito perpétuo, que também pode significar golden share) e pergunta ao vice-presidente do BCP quando «termina o prazo». Este responde que «precisam de tomar uma decisão hoje». Fernando diz-lhe que «interessa que esteja a ser analisado o pacote da PT» – Vara responde apenas que «está» e «o outro está mas não é para já».

À mesma hora, Paulo Penedos lê um documento a Rui Pedro Soares. Trata-se de um contrato de prestação de serviços para «consultor» do grupo PT na área dos audiovisuais. Pela conversa de ambos, deduz-se que seria um contrato para Moniz assinar.

Sócrates já falou com Zapatero

Paulo Penedos diz a Rui que Soares Carneiro lhe «disse que o negócio estava feito», pois «ontem à noite o Zapatero (chefe do Governo espanhol) tinha falado com Sócrates».

São três horas da tarde (ainda do dia 24) e Rui Pedro Soares pergunta a Penedos «se a Mediapro já disparou» (trata-se de outro grupo de media espanhol, dono da cadeia La Sexta, que em Maio de 2009 os jornais espanhóis diziam ser alvo do interesse da Prisa, que estudaria uma fusão). Penedos responde: «A informação que há aqui é que dispararam; a Mediapro e as acções da Prisa dispararam 9%».

Como condicionar Cavaco

Ainda na mesma conversa, Rui Pedro Soares equaciona mais uma ideia: «As rádios (da Media Capital) vão ser compradas pela Ongoing e pelo genro de Cavaco» (o empresário Luís Montez).

Penedos comenta que «isso é bom» e pergunta--lhe se é «o autor desta patifaria». Rui Pedro acrescenta, referindo-se a Cavaco, que «é o preço da paz e que esse cala-se logo, fica a cuidar dos netos».

O debate no Parlamento começa por essa altura e Penedos vai relatando o que se passa a Rui Pedro Soares. Diogo Feio, deputado do CDS, pergunta a Sócrates se o Governo está a par do negócio da PT/TVI. E o primeiro-ministro perde a calma, mas nega: «O Governo não dá orientações nem recebe informações da PT».

Rui Pedro pede então a Paulo que vá aos estatutos da PT ver em que circunstâncias a golden share do Estado na empresa tem de dar parecer. Penedos pergunta se o negócio «está fechado ou não». Rui diz que sim, mas, como a questão «Moniz não está fechada», ele também «não fecha» – não quer «cair do cavalo abaixo, deixando a questão do Moniz por assinar antes de assinarmos». «Os gajos estão debaixo de uma pressão terrível pois as acções da Prisa cresceram hoje 14%», acrescenta. Mas chegam à conclusão que «está tudo feito em fanicos».

À noite, Armando Vara recebe um telefonema de outro arguido no ‘Face Oculta’, o empresário Fernando Lopes Barreira, que lhe pergunta se viu «a entrevista da ‘bruxa’» à SIC Notícias (referindo-se a Manuela Ferreira Leite, líder do PSD). Vara responde que não e o amigo comenta que «saiu-se bem».

Vara diz que já ouviu dizer que ela disse que Sócrates mentiu, ao dizer que não sabia de nada. Comentam que «não se dizia uma coisa dessas». Vara diz que «ninguém acredita que não soubesse», diria antes que «foi um erro trágico», «ele tinha de ter dito que não foi oficialmente informado, mas tinha conhecimento disso». Termina a dizer que as cisas vão correr mal e Lopes Barreira responde que não tem a mínima dúvida. No dia seguinte, 25, Cavaco Silva desafia publicamente a PT a esclarecer o que se passa. Zeinal Bava, presidente executivo da PT, vai à RTP dizer que não havia negócio nenhum, apenas uma disponibilidade de ambas as partes. Nos bastidores discute-se: avança-se ou não se avança. Até que Sócrates anuncia que, se a PT prosseguir, o Estado usará a golden share para vetar o negócio.

O plano sofre assim um sério revés, mas não ficaria por aqui.

paula.azevedo@sol.pt

felicia.cabrita@sol.pt

In Sol

sexta-feira, fevereiro 05, 2010

Despachos Face Oculta revelam plano do Governo para controlar a TVI

11:03 PÚBLICO

A investigação do caso Face Oculta identificou “fortes indícios” de um plano governamental para controlar alguns órgãos de comunicação social, entre os quais a TVI, revela hoje o semanário "Sol".

Função Pública: manifestação reúne 50 mil pessoas

Função Pública: manifestação em Lisboa reúne 50 mil pessoas. Foto Manuel de Almeida/Lusa.
Vários milhares de funcionários públicos desfilaram pelas ruas da baixa lisboeta indo ao encontro do Ministério das Finanças, protestando contra a precariedade e o congelamento dos salários.
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Esquerda.net

Governo derrotado na Lei das Finanças Regionais

Governo derrotado na aprovação das alterações à Lei das Finanças Regionais. Foto Tiago Petinga/Lusa.Bloco, PCP, PEV, PSD, CDS e o deputado socialista Luís Miguel França aprovaram por maioria, com os votos contra do PS, as alterações à Lei das Finanças Regionais."Trata-se de uma derrota do partido socialista", afirmou José Manuel Pureza.
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Esquerda.net

Excerto do artigo
Ontem As notícias que fazem a primeira página da edição impressa do SOL e os destaques da economia do caderno Confidencial. Clique e descubra ainda as imagens de capa da revista Tabu e do guia Essencial. Esta sexta-feira nas bancasLer Mais
Veja a primeira página do SOL

PETIÇÃO CONTRA VAGAS E QUOTAS

A ASPL não assinou o (des)acordo com o ME!

Petição contra as vagas na estrutura de carreira docente e as quotas na avaliação
ASPL não desiste e promove uma petição em defesa da qualidade de ensino
Caro colega, assine e promova esta importante petição em defesa da dignidade e prestígio da classe docente e pela qualidade de ensino. A ASPL não se rende! Temos a certeza que os professores e educadores portugueses também não. Juntos, faremos a diferença!

"1. Os Professores e Educadores portugueses não se sentem valorizados na sua profissão, nem na sua carreira;
2. Vêem que o desenvolvimento da sua carreira é cada vez mais longo e com vários constrangimentos (vagas para progredir ao 5º e 7º escalões e quotas na avaliação de desempenho para atribuição das menções de Muito Bom e Excelente em todos os escalões);
3. Na transição para a futura estrutura de carreira continuarão a ser prejudicados, na medida em que não serão reposicionados de acordo com o real tempo de serviço já prestado (esta situação já ocorreu aquando da última transição, devido ao mesmo princípio);
4. Por isso, pedem:
- a eliminação das quotas na atribuição das menções de Muito Bom e Excelente na avaliação do desempenho docente;
- o fim da contingentação de vagas na progressão da carreira (5º e 7º escalões);
- a não discriminação entre professores e professores titulares na transição do índice 245 ao 272 (7º escalão);
- equidade no tratamento dos docentes posicionados no índice 340 para a progressão ao topo da carreira (índice 370);
- o reposicionamento de todos os docentes na futura estrutura de carreira de acordo com o seu tempo de serviço."

Assinar petição aqui.

Finanças Regionais: PS derrotado na comissão

Deputado Luís Fazenda na reunião da Comissão de Finanças. Foto de JOAO RELVAS / LUSA
Limite de endividamento é reduzido e transferências por conta do IVA faseadas. PS só aprovou algumas iniciativas do Bloco. Luís Fazenda diz que o PS não se quis comprometer com uma lei de finanças justa.
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Esquerda.net

segunda-feira, fevereiro 01, 2010

O Gang do Conselho de Estado

Conselho de estado

A Constituição determina que o Conselho de Estado se reunirá a pedido do Presidente da República quando este decida dissolver a Assembleia da República, demitir o Governo e declarar a guerra ou fazer a paz. Nestes casos o parecer do Conselho do Estado é obrigatório mas não é vinculativo; assim o Presidente da República deve ouvir a opinião dos Conselheiros mas a decisão presidencial é sempre livre e soberana. Fora dos casos referidos o Conselho de Estado pronuncia-se sempre que para tal for solicitado pelo Presidente da República.
Wehavekaosinthegarden

Um excelente dossier:
Viaje al Holocausto

Jô Soares no Aniversário de Álvaro de Campos

Jô Soares veio a Portugal e trouxe o seu espectáculo Remix em Pessoa.



ANIVERSÁRIO
No tempo em que festejavam o dia dos meus anos,
Eu era feliz e ninguém estava morto.
Na casa antiga, até eu fazer anos era uma tradição de há séculos,
E a alegria de todos, e a minha, estava certa com uma religião qualquer.

No tempo em que festejavam o dia dos meus anos,
Eu tinha a grande saúde de não perceber coisa nenhuma,
De ser inteligente para entre a família,
E de não ter as esperanças que os outros tinham de mim.
Quando vim a ter esperanças, já não sabia ter esperanças,
Quando vim a olhar para a vida, perdera o sentido da vida.

Sim, o que fui de suposto a mim mesmo,
O que fui de coração e parentesco,
O que fui de serões de meia-província,
O que fui de amarem-me e eu ser menino.
O que fui – ai, meu Deus!, o que só hoje sei que fui...
A que distância!...
(Nem o acho...)
O tempo em que festejavam o dia dos meus anos!

O que eu sou hoje é como a humidade no corredor do fim da casa,
Pondo grelado nas paredes...
O que eu sou hoje (e a casa dos que me amaram treme através das minhas lágrimas)
O que eu sou hoje é terem vendido a casa,
É terem morrido todos,
É estar eu sobrevivente a mim-mesmo como um fósforo frio...

No tempo em que festejavam o dia dos meus anos...
Que meu amor, como uma pessoa, esse tempo!
Desejo físico da alma de se encontrar ali outra vez,
Por uma viagem metafísica e carnal,
Com uma dualidade de eu para mim...
Comer o passado como pão de fome, sem tempo de manteiga nos dentes!

Vejo tudo outra vez com uma nitidez que me cega para o que há aqui...
A mesa posta com mais lugares, com melhores desenhos na loiça,
com mais copos
O aparador com muitas coisas – doces, frutas, o resto na sombra debaixo
do alçado -,
As Tias velhas, os primos diferentes, e tudo era por minha causa,
No tempo em que festejavam o dia dos meus anos...

Pára, meu coração!
Não penses! Deixa o pensar na cabeça!
Ó meu Deus, meu Deus, meu Deus!
Hoje não faço anos.
Duro.
Somam-se-me os dias.
Serei velho quando o for.
Mais nada.
Raiva de não ter trazido o passado roubado na algibeira!...

O tempo em que festejavam o dia dos meus anos!...

[Álvaro de Campos]
Memórias

«Não serei candidato em nome de nenhum partido»,
diz Manuel Alegre

Manuel Alegre garantiu hoje, no Porto, que não será «candidato [à Presidência da República] em nome de nenhum partido» mas sim «por Portugal e pela necessidade de dar uma nova esperança à democracia portuguesa»


Manuel Alegre falou hoje no final de um almoço comemorativo do 31 de Janeiro, promovido pelo Movimento de Intervenção e Cidadania da Região do Porto, que decorreu na mesma cidade onde, poucas horas antes, Cavaco Silva iniciou oficialmente as comemorações do centenário da República.

O ex-deputado socialista, que a 15 de janeiro anunciou a sua disponibilidade para se candidatar novamente à Presidência da República, afastou a hipótese de entrar nesta corrida eleitoral «em nome» de um partido.

«Não há democracia representativa sem os partidos, mas os partidos não podem monopolizar a democracia», considerou Alegre, que acrescentou que «o cargo de Presidente da República (PR) é unipessoal e independente».

Alegre disse não renegar o seu «percurso», as suas «convicções» ou a sua «afetividade partidária», mas considerou «irónico» que alguns «que durante décadas combateram o PS e as suas causas, venham hoje, por puro oportunismo e com o zelo de recém-convertidos, fazer a defesa dos supostos interesses do PS».

«Seria bom que na Presidência da República houvesse uma visão mais aberta e defensora das liberdades, da igualdade e do respeito pelas minorias», enfatizou, acrescentando que «a tolerância passa desde logo por não querer impor, em leis gerais da República, dogmas ou juízos de censura moral e religiosa».

Garantido que não se apresenta como «um salvador da pátria», o também candidato ao cargo de PR nas últimas eleições, disse que não ia ser «um presidente corta-fitas».

«É desejável, especialmente em períodos de crise, que o Presidente exerça uma magistratura de influência e promova uma cultura de responsabilidade, mas não no sentido de patrocinar alianças nem de interferir no consenso ou dissenso que tem o seu lugar próprio: os partidos políticos e a Assembleia da República», avisou.

Alegre enfatizou ainda o facto de que não se irá candidatar «para governar», não tendo «como objetivo principal e imediato criar as condições para demitir o atual governo, ou outro, na primeira oportunidade».

«A minha decisão é pessoal e marca desde já o propósito de independência que é inerente ao cargo de Presidente da República», afirmou, acrescentando que «não obriga nem pressiona ninguém».

Para além das questões da candidatura à Presidência da República, houve ainda espaço no discurso de Alegre para falar sobre aquilo que considera ser «uma crise mundial sem paralelo».

«As empresas de rating, que perderam toda a credibilidade depois da crise de 2007, estão a fazer pressões inadmissíveis sobre o orçamento português, contra as quais já reagiu, e bem, o Ministro das Finanças», considerou.

Alegre falou «em racismo económico», com um «desagradável sabor a ultimatum» aquilo que as agências de rating têm feito ao equiparar Portugal à Grécia.

No almoço comemorativo do 31 de janeiro, estiveram alguns nomes do PS/Porto, como o líder da oposição da autarquia portuense, Correia Fernandes, o opositor a Renato Sampaio nas últimas eleições para a distrital socialista do Porto, Pedro Baptista, e o deputado da Assembleia Municipal do Porto, Gustavo Pimenta.

Do Bloco de Esquerda estiveram o deputado eleito pelo círculo do Porto, João Semedo, e o candidato nas últimas eleições autárquicas à Câmara do Porto, João Teixeira Lopes.

Lusa / SOL

PLANOS E MAIS PLANOS

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In Público

Outra Escola é Possível


Na Biblioteca da Escola Secundária Camões, em Lisboa, teve lugar o II Encontro Nacional do Movimento Escola Pública. Uma tarde de Sábado que decerto não foi perdida por nenhum dos participantes. É que a discussão foi rica, plural e até empolgante.

Numa sala que ameaçou ser demasiado pequena para a meia centena de pessoas que ali se juntaram, não faltou debate. O documento escrito para o Encontro foi um ponto de partida sólido mas aberto para a discussão que se seguiu. Não se tendo arrumado em nenhuma gaveta a espantosa luta dos professores pela dignidade da sua carreira e da escola pública, abriram-se muitas portas para novos combates sobre o modelo de escola que queremos: menos alunos por turma e por professor, a democracia vivida na escola por todos os seus actores, equipas multiprofissionais, alunos e pais a participar, um currículo integrador de saberes e promotor da reflexão crítica e cidadã, uma escola que não desiste de nenhum/a aluno/a.

O Encontro foi também enriquecido pela presença do Ricardo Silva da APEDE, do Ilídio Trindade do MUP, da Carmelinda Pereira da CDEP, do Joaquim Sarmento (do Movimento Escola Moderna), de vários dirigentes do SPGL, do Sérgio e da Ana (da Associação de Estudantes do Camões) e do blogger e activista Francisco Santos que já postou no (Re)Flexões uma análise pertinente.

Mais de metade das pessoas presentes usaram da palavra tornando o debate construtivo e vivo. Falou-se do “Acordo”. E do que é isso do “Eduquês” e da “Autoridade dos Professores”. Dos chumbos, das retenções, e de como é preciso acabar com eles mas garantindo condições de aprendizagem para todos/as. De como a democracia deve ultrapassar qualquer modelo de gestão. De como o governo está mais interessado nas aparências do que na mudança. De como os estudantes devem ter voz activa na escola sem paternalismos. Da igualdade de oportunidades como missão da escola. E de muito mais.

O documento está agora a ser alterado de acordo com várias sugestões e em breve divulgaremos aqui a sua “versão final”. (Entre aspas, claro, porque é uma discussão sempre em aberto).

Deste encontro o Movimento Escola Pública Igualdade e Democracia saiu muito mais forte para enfrentar os novos desafios. Não só nós, mas todos os participantes e, sem falsa modéstia, a própria escola pública. É que os novos desafios vão exigir o empenho de muitos/as e é com isso que contamos.
MEP

Michael Moore: "Os Democratas envergonham-me"

Michael Moore no Festival de Venez, em 2009. Foto de Ñicolas Genin, wikicommons
Michael Moore fala a Amy Goodman, da Democracy Now!, sobre o Haiti e a razão pela qual considera os Democratas "repugnantes": "Não têm estofo. Não têm coragem de defender as suas próprias propostas".
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Esquerda.net