quinta-feira, março 18, 2010


FENPROF salienta que a atitude do ME não é séria e solicita, com carácter de urgência, reunião com a Ministra

De tais alterações, decorrem situações muito graves, como a eliminação das regras de recrutamento para os quadros das escolas/ agrupamentos, sendo também estes eliminados, bem como a existência de vagas; a separação entre ingresso nos quadros (seriam substituídos por mapas de pessoal) e ingresso na carreira, na qual apenas se poderá entrar por procedimento concursal dependente do M. das Finanças; a consideração de precariedade como regra, patente quando se afirma que os “postos de trabalho existentes nos mapas” das escolas e agrupamentos “podem ser ocupados por docentes integrados na carreira”; o reforço da arbitrariedade da administração educativa no que respeita à possibilidade de transferir compulsivamente os professores de escola; o fim de todas as actuais formas de mobilidade – concurso, permuta, destacamento, requisição e comissão de serviço – e substituição por “mobilidade interna” (por prazos de 4 anos) e “cedência de interesse público”; a negação, na prática, de um estatuto profissional e de carreira específico para os docentes (retrocesso de mais de 20 anos); a aplicação generalizada das regras de contrato individual de trabalho, quer a docentes actualmente contratados, quer dos quadros.

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Fenprof

terça-feira, março 16, 2010

In Sol
«Não sei se este Estatuto da Carreira Docente tem pernas para andar, mas os professores têm pernas para voltar a descer a Avenida da Liberdade», alerta Mário Nogueira, depois de receber do Ministério uma proposta «que nunca tinha estado em cima da mesa» e acaba com os quadros de escola e os concursos de docentesLer Mais
Mário Nogueira avisa: «Professores podem voltar à rua»

Em salários e prémios de gestão
Rui Pedro Soares recebeu 1,5 milhões da PT em 2009

Rui Pedro Soares recebeu 1,5 milhões da PT em 2009

Rui Pedro Soares, o antigo administrador da PT, envolvido na polémica tentativa de compra da TVI, recebeu em 2009, 1,533 milhões de euros de salários, dos quais 1,035 milhões são relativos a remuneração...

Sindicatos alertam para possível fim de concursos de colocação de professores


O Ministério da Educação entregou aos sindicatos um projecto de lei da nova estrutura da carreira docente que prevê o fim dos concursos dos professores, quebrando o acordo com aquelas estruturas, já ...

Público

JOSÉ "TROCAS-TE"

Primeiro-ministro apresentado em cerimónia pública como José "Trocas-te"

Fica marcada a apresentação do primeiro- ministro, precisamente, no momento em que José Sócrates se preparava para apresentar a Estratégia Nacional de Energia, no Pavilhão de Portugal, no Parque das Nações, em Lisboa. José Sócrates dirigia-se para o palco, quando a voz off masculina, que apresentou o chefe do governo, anunciou que a palavra iria ser dada ao primeiro-ministro de Portugal, José "Trocas-te". Foi formal e forte, sem qualquer hesitação, que a voz off anunciou o primeiro ministro pelo nome que o programa Contra-Informação dá a Sócrates. A iniciativa terá apanhado de surpresa os elementos do gabinete de Sócrates, que foram indagar o ocorrido.

Previsibilidade política e poder presidencial



Alguns pensam que, como os presidentes não têm poderes executivos, é espúrio os candidatos apresentarem plataformas com as suas orientações face à governação. Puro engano. Para sabermos o que esperar da função presidencial é necessário conhecê-las: caso contrário não saberemos o que esperar da magistratura de influência, dos vetos, dos pedidos de fiscalização da constituicionalidade das leis, etc. Além dos manifestos eleitorais, outras fontes para conhecer tais orientações estão no passado político dos candidatos. Aqui Alegre bate Nobre por KO: este não só não tem lastro político, como se afirma como não sendo de “direita, esquerda ou centro”.

Claro que, por ser um puro outsider, Nobre poderá capitalizar mais com algum tipo de descontentamento face aos partidos. Porém, isso é claramente insuficiente para ser o challenger de Cavaco: se não é útil para os candidatos estarem demasiado colados aos partidos, também é praticamente impossível ganharem sem apoio partidário de peso. Por tudo isso, muito provavelmente, o PS irá (mais ou menos convictamente) apoiar Alegre.

Originalmente publicado no Diário Económico de 13/3/2010.

Louçã: "este PEC é um ataque ao bem público" PDF Imprimir e-mail

francisco09.jpg"Este PEC é um ataque ao bem público". Foi desta forma que Francisco Louçã apresentou, esta terça-feira, em conferência de imprensa na Assembleia da República, a posição do Bloco de Esquerda relativamente ao Programa de Estabilidade e Crescimento apresentado pelo Governo. Para Louçã, o "Governo consolida a resposta orçamental para os próximos anos", atacando directamente os trabalhadores com a redução do subsídio de desemprego bem como, através da redução dos salários em 4% ao longo do período de 2010-2013.
O deputado do Bloco criticou também o facto de o Governo não ter dado qualquer resposta ao memorando escrito apresentado pelo Bloco, lançando também críticas às novas privatizações que o Governo pretende realizar, nomeadamente no sector do transporte de cargas da CP e dos ramais da transportadora ferroviária. Ao nível das privatizações, Louçã criticou ainda a escolha do Governo que resultará em ganhos de cerca de 50 milhões de euros para o erário público, contrapondo com a recusa do Governo na tributação das mais-valias que resultaria em ganhos de cerca de 250 milhões de euros.
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda irá entregar um Projecto de Resolução que rejeita o projecto de Programa de Estabilidade e Crescimento (2010-2013) proposto pelo Governo, e apresenta uma estratégia alternativa para o crescimento e para o emprego.
Veja aqui o Projecto de Resolução entregue pelo Bloco.

segunda-feira, março 15, 2010

Quando soube da candidatura de Fernando Nobre à Presidência da República, uma semana antes de ser pública, fiquei com muitas dúvidas. Tenho por Nobre uma enorme admiração. O seu percurso cívico só me merece elogios. Irritou-me, é certo, saber que Mário Soares tinha andado a fazer convites num acto de vingança pessoal mesquinha e sem qualquer sentido político. Esperava, confesso, mais de Soares. Mas nem acredito que tenha sido essa a razão que levou Nobre a avançar, nem me parece que a mesquinhez dos outros o afecte ou diminua.

Quando a candidatura foi tornada pública pelo “Expresso” era isto que sentia: de um lado, um bom candidato comprometido com as causas fundamentais da esquerda, do outro, um candidato que nos últimos cinco anos foi das poucas vozes no PS que resistiu de forma clara e com muitas provas dadas à deriva liberal socrática. De um lado, um candidato capaz de convocar o descontentamento de muita gente com a política, dando a esse descontentamento um sentido, do outro, um candidato capaz de unir a esquerda para derrotar Cavaco Silva em torno de um discurso claramente dissonante com o de José Sócrates. A candidatura de Nobre tinha a desvantagem de pôr em causa a derrota de Cavaco, mas esperei.

Devo dizer que a apresentação de Fernando Nobre, no Padrão dos Descobrimentos, foi quase como um balde de água fria. Para mim a política faz-se de escolhas. Não devemos nunca ignorar o desencanto das pessoas com a política. Mas esse desencanto com a política só se combate com mais e melhor política. Tentar pescar nele sem isso é um caminho fácil e perigoso. E foi isso, para meu espanto, que Nobre (que continuo a admirar e cujo o carácter e a coragem não está nem estará para mim em causa) fez. A sua impreperação não me espantou. Uma coisa é ocupar o lugar de presidente da AMI, que só merece elogios públicos, outra bem diferente é o palco político. Mas isso, sendo um problema, podia ser resolvido. O que me espantou e entristeceu foi a indefinição como estratégia.

Quando voto para um Presidente voto em quem vai gerir crises políticas, vai vetar e promulgar leis, vai impedir abusos ou cooperar com a governação. Não passo cheques em branco a ninguém e o discurso estritamente moral e ético, sem o conteúdo que faz da política a escolha entre alternativas, nada me diz.

Pelo contrário, nunca fui um grande apreciador de Manuel Alegre. Nem como político, nem como poeta – não o conheço como pessoa. Critiquei-o várias vezes, de forma até bastante firme, nas últimas presidenciais. Por três razões: o facto das suas discordâncias com José Sócrates parecerem resumir-se ao facto de não ter sido o candidato escolhido, pela sua visão da esquerda parecer viver apenas da memória e por sentir que a sua candidatura sofria, de forma um pouco menos acentuada, do que vejo agora em Fernando Nobre. Um presidente é presidente de todos os portugueses. Um candidato não o pode ser. Isso é a negação da democracia.

Acontece que depois das últimas presidenciais Manuel Alegre fez um caminho. Votou contra o Código de Trabalho, uma das leis mais graves aprovadas nos últimos anos, contrariando assim o seu próprio partido. Defendeu, mais uma vez em oposição ao governo, o Serviço Nacional de Saúde. E, vendo o caminho que isto estava a levar, decidiu não se candidatar a deputado nas listas do PS. A incoerência e inconsequência que lhe via foi, ao longo dos últimos quatro anos, contrariada pelo próprio. Por isso mesmo estive no Teatro da Trindade e na Aula Magna, encontros que tanto incomodaram o circulo político de Sócrates.

Sendo verdade que o meu partido já tinha declarado o seu apoio a Manuel Alegre, entendo que as presidenciais são eleições de natureza diferente das restantes e dão total liberdade aos militantes. As direcções dos partidos apenas podem dar indicações de voto. Foi a minha leitura politica pessoal que, quando Manuel Alegre manifestou a sua vontade de ser candidato, me levou a escrever que o apoiaria.

Mentiria se negasse que a candidatura de Nobre instalou em mim muitas dúvidas sérias sobre a manutenção desse apoio. Dúvidas que aqui fui partilhando. Mas foi o próprio Fernando Nobre, pela estratégia de absoluta indefinição política que decidiu imprimir à sua candidatura, que me retirou todas essas dúvidas.

Assim, votarei Manuel Alegre nas próximas eleições presidenciais e tenciono por ele fazer campanha.

O meu voto e apoio tem três objectivos: retirar Cavaco Silva e o seu conservadorismo social e económico – que tantas vezes se encontra com a insensibilidade social e a arrogância política de Sócrates – de Belém; conseguir uma convergência à esquerda em torno de um programa em defesa dos serviços públicos e do Estado Social; e ter a certeza que na Presidência haverá quem defenda as conquistas sociais dos últimos 36 anos, quer fique Sócrates no governo quer, como é bem mais provável, venha a existir um primeiro-ministro do PSD.

Não farei, como já tinha dito sobre qualquer um dos dois candidatos à esquerda, campanha contra Fernando Nobre. Continuará a merecer o meu respeito e admiração. Mas não é, não podia ser quando acha que os grandes combates que me fazem de esquerda estão hoje ultrapassados, o meu candidato. O meu voto vai para o homem que tem condições para derrotar Cavaco e para, em Belém, ser um defensor dos direitos sociais que nos estão a ser retirados. O meu voto irá para Manuel Alegre.

Sobre o debate interno no Bloco de Esquerda e a proposta de um Congresso Extraordinário farei mais tarde um post à parte.

O Arrastão

domingo, março 14, 2010

Dossier PEC 2010

Dossier PEC
A actualização do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) revelou a estratégia para a economia e os resultados que o governo espera alcançar nos próximos anos. Este dossier debate as medidas do PEC 2010.
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Esquerda.net

sábado, março 13, 2010

Membro do Conselho Nacional da FENPROF e da Direcção do SPRC

Foi com grande dor e consternação que recebemos a notícia da perda do nosso Amigo e Companheiro de lutas de muitos anos na defesa da Democracia, da Profissão Docente e da Educação. Foi uma grande honra poder contar com a preciosa colaboração e profundo conhecimento do Nuno durante todos estes anos em que connosco trabalhou.
Membro da Direcção do SPRC há largos anos, com as funções de Coordenador Regional para o Ensino Superior na região centro, e membro do Conselho Nacional da FENPROF, Nuno Rilo era Professor do Departamento de Mecânica da FCT da Universidade de Coimbra.
O Secretariado Nacional da FENPROF dirige sentidos pêsames à Família e Amigos do Professor Nuno Rilo.

A cerimónia fúnebre do camarada Nuno Rilo realiza-se

Domingo, 14 de Março, às 15.00 horas, a partir da capela mortuária de Caramulo

As AECs são um verdadeiro filme...

Como foi na Grécia o chamado "Plano de Estabilidade e Crescimento"


O plano de austeridade implica regressões sociais devastadoras

por CADTM [*]

Protesto anti-UE em Atenas. O governo grego acaba de anunciar a execução de um plano de austeridade que foi muito bem acolhido pela União Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Mas para o CADTM, as medidas inscritas neste plano são simplesmente inadmissíveis. Isto que o governo de Atenas apresenta como uma solução face à crise não é senão a tomada da população grega como refém, intimada a arcar com a irresponsabilidade dos actores financeiros que provocaram ou agravaram a crise.

Este plano de austeridade pretende economizar 4,8 mil milhões de euros sobre as costas da população grega para reembolsar os credores. Servirão igualmente para pagar os honorários do banco Goldman Sachs, o qual sabe-se agora que ajudou o governo a dissimular uma parte da sua dívida. Na ementa, nomeadamente, estão:

  • congelamento do recrutamento e redução dos salários dos funcionários (importante baixa do montante dos 13º e 14º mês, diminuição dos prémios, após uma redução dos salários de 10% decidida em Janeiro);

  • congelamento das aposentadorias;

  • alta do IVA de 19% para 21%, quando se trata de um imposto injusto que atinge mais os mais desfavorecidos;

  • alta dos impostos sobre o álcool e o tabaco;

  • redução drástica dos orçamentos sociais, como o da Segurança Social.

Para o CADTM, estas medidas fazem parte do problema e não da solução. A crise actual é utilizada para acabar com as resistências face aos direitos sociais obtidos com muita luta. Longe de extrair os ensinamentos, os dirigentes das grandes potências e do FMI exercem uma pressão intensa para impor novas medidas neoliberais, para agravar as desigualdades, para precarizar ainda mais as populações. Ao mesmo tempo, nenhuma medida eficaz é tomada para fazer com que o peso da crise seja suportado por todos aqueles que são responsáveis e para impedir que novas crises se reproduzam no futuro.

O CADTM pede aos países afectados pela crise financeira para deixarem de escolher a opção neoliberal que levou o mundo ao impasse actual, quando existem escolhas radicalmente diferentes. O CADTM apoia a população grega que se mobiliza maciçamente em favor de uma ruptura com o modelo neoliberal. A socialização das perdas e a privatização dos lucros são princípios a rejeitar com urgência.

05/Março/2010
[*] Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo

O original encontra-se em http://www.cadtm.org/Grece-le-CADTM-condamne-le-plan-d


Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

quarta-feira, março 10, 2010

Bloco apresenta 15 medidas para uma Economia decente

Francisco Louçã apresentou memorando do Bloco de resposta ao Governo, sobre o PEC
Francisco Louçã apresentou a resposta do Bloco de Esquerda ao governo sobre o PEC, demonstrando que é possível reduzir mais o défice, já este ano, e simultaneamente promover uma política de recuperação para a criação de emprego. Aceda aqui ao documento, em pdf.
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Esquerda.net

segunda-feira, março 08, 2010

E afinal quem comeu a carne?

 talhantes

Centenário do Dia Internacional da Mulher criar PDF versão para impressão enviar por e-mail

Dossier: Centenário do Dia Internacional da Mulher
Cem anos passam desde que Clara Zetkin propôs o dia 8 de Março como Dia Internacional da Mulher, na II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas. Muitas histórias se contam sobre a origem deste dia e muitas lutas importantes se seguiram. O Esquerda.net publica um dossier com o relato e a análise destes acontecimentos.

Cem anos passam desde que Clara Zetkin propôs o dia 8 de Março como Dia Internacional da Mulher, aquando da II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas.

Muitas histórias se contam sobre a origem deste dia, mas “Em busca da memória perdida”, recontam-se os acontecimentos que marcaram o início da luta feminista desde o séc. XIX, que antecedem e são consequência da proclamação de um “Dia da Mulher”.

Na altura, dava-se início à organização política das mulheres, das mulheres socialistas e é sobre isso que Alexandra Kollontai, a famosa feminista russa, nos conta no seu texto publicado em 1920 - Uma celebração militante.

Uma sucessão de convulsões políticas entrelaça-se com os acontecimentos que dão origem ao 8 de Março como Dia (de luta) Internacional da Mulher. Em Estes caminhos que vão dar a Março… Helena Neves faz a análise política deste percurso e apresenta-nos uma cronologia das Memórias de alguns Marços.

Este é também o ano da III Acção Internacional da Marcha Mundial de Mulheres. Nadia Demond, entrevistada pelo Esquerda.net, conta-nos o que irá acontecer, fazendo um balanço nestes cem anos de luta contra o patriarcado – exemplo de uma vitória: Agora há mulheres em todo o mundo que se reconhecem como feministas”. Violência contra as mulheres e Paz e desmilitarização são dois dos eixos principais da intervenção política desta III Acção Internacional.

No início deste mês de Março, reúne a Comissão das Nações Unidas sobre a Condição Jurídica e Social da Mulher, onde se fará o balanço dos 15 anos da última Conferência Mundial da Mulher, que teve lugar em Pequim. Sobre o balanço a fazer-se, Thoraya Obaid adianta já que Temos de fazer o que está escrito.

Invocando um balanço actual da evolução das políticas de género na Europa, Eva-Britt Svensson escreve sobre O Tratado de Lisboa e a (ausente) perspectiva de género na EU.

Como exemplo da diversificação e aprofundamento da reflexão feminista que tem vindo a acompanhar as mudanças da realidade social e o desenvolvimento do conceito de género, cruzando opressões, Carmen Gregorio Gil reflecte sobre a condição das Mulheres imigrantes.

Esquerda.net

domingo, março 07, 2010

A REVOLUÇÃO GUIANDO O POVO

Ficheiro:Eugène Delacroix - La liberté guidant le peuple.jpg


A caminho de uma nova Revolução Social?
Neste início de 2010 a Europa vive dias cruciais. A grande burguesia e os grandes capitalistas não aprendem nada com a História. Tal como nos anos 30 do século XX em que a Europa e o mundo viveram uma terrível crise financeira, económica, social e política, também agora temos uma outra crise colossal provocada pelo sistema - trata-se efectivamente de uma crise de sistema, de estrutura, do modelo capitalista selvagem neo-liberal. E tal como nos anos 30 e em todas as crises do capitalismo, mais uma vez querem que sejam sempre os mesmos a pagar a crise - os trabalhadores, os povos, os mais pobres. Enquanto os mais ricos, os banqueiros, os especuladores, os agiotas, os corruptos, os políticos parasitas subservientes do grande capital, os detentores dos grandes grupos económicos - são todos estes que provocam as crises - continuam muito ricos e a viver "à grande e à francesa".
E agora para continuarem com os seus privilégios, querem cortar nos apoios sociais, descer salários e pensões, provocam milhões de desempregados, congelam salários - como em Portugal, Grécia, Irlanda e por aí fora. Os cidadãos, os povos, os trabalhadores não podem aceitar isto - trata-se de um novo tipo de escravatura e que é inadmissível e inaceitável - as eleições já pouco servem. Os povos têm de se ir preparando para uma nova Revolução Social. Uma nova Primavera dos Povos aproxima-se. Não pode haver tréguas quando os agiotas, tubarões e especuladores querem mergulhar a Europa numa nova escravatura - o capitalismo selvagem terá de ser destruído, pois o seu carácter predador não desaparecerá. A opção será entre um novo Socialismo ou a Barbárie.


As Jornadas de 10 de Julho de 1792, evento decisivo da Revolução Francesa e da Modernidade


7 de Novembro de 1917, O Assalto do Palácio de Inverno, o evento mais marcante do século XX!



Um pouco de História no dias de hoje. Para uma nova Revolução Social há que conhecer o passado.

A Revolução Russa - Da Revolução Burguesa à Revolução Socialista

A expressão Revolução Russa é relativa às duas revoluções vitoriosas de 1917.

A Revolução compreendeu duas fases distintas:
A Revolução de Fevereiro de 1917 (Março de 1917, pelo calendário ocidental), que derrubou a autocracia do Czar Nicolau II da Rússia, o último Czar a governar, e procurou estabelecer em seu lugar uma república de cunho liberal.

A Revolução de Outubro (Novembro de 1917, pelo calendário ocidental), na qual o Partido Bolchevique, liderado por Vladimir Lenine , derrubou o governo provisório e impôs o governo socialista soviético.

Antecedentes

Domingo Sangrento

No dia 22 de Janeiro de 1905, um Domingo, foi organizada uma manifestação pacífica, liderada pelo padre ortodoxo e membro da Okrana, Gregori Gapone, com destino ao Palácio de Inverno do Czar Nicolau II, em São Petersburgo, com o objectivo de entregar uma petição, assinada por cerca de 135 mil trabalhadores, reivindicando direitos ao povo, como a reforma agrária, a tolerância religiosa, o fim da censura e a presença de representantes do povo no governo.

Porém, Sergei Alexandrovitch, grão-duque e tio do czar, ordenou que a guarda do Czar não permitisse que o povo se aproximasse do palácio, e mandou dispersar a manifestação. No entanto, visto que os manifestantes não se desmobilizaram, a Guarda Imperial abriu fogo, causando centenas de mortos. Este episódio ficou conhecido como o Domingo Sangrento.

Os Romanov

O Czar Nicolau II e a família (1915)

O massacre dos manifestantes provocou greves e manifestações por todo o país, o que por sua vez, conduziu à Primeira Revolução Russa.

As reformas empreendidas, pelo czar Alexandre II, criaram uma corrente a favor de uma mudança constitucional. Em 1898, foi fundado o Partido Operário Social Democrata Russo (POSDR), que no seu segundo Congresso (1903) já contava com duas facções divergentes: os mencheviques e bolcheviques.


Em março de 1917, foi realizada em Petrogrado (actual São Petersburgo) uma manifestação comemorativa do Dia Internacional da Mulher, que acabaria transformada em protesto contra a escassez de alimentos. As tropas amotinadas uniram-se à manifestação. A incapacidade do governo em restabelecer a ordem, levou o poder às mãos de um Governo Provisório, formado pelos membros mais destacados da Duma estatal. A falta de apoio ao czar Nicolau II obrigou-o à abdicação.

O Czar Nicolau II

Nicolau II, o último czar da Rússia, não se destacou como governante, porém acreditava firmemente que o seu dever era preservar a monarquia absoluta. Finalmente, viu-se obrigado a abdicar diante da grande reivindicação popular por reformas democráticas. Nicolau e sua família foram executados pelos bolcheviques em 1918.

O Governo Provisório e o Soviete de Petrogrado

O Governo Provisório iniciou de imediato diversas reformas liberais, inclusive a abolição da corporação policial e sua substituição por uma milícia popular. Mas os líderes bolcheviques, entre os quais estava Lenine, formaram os Sovietes (Conselhos) em Petrogrado e noutras cidades, estabelecendo o que a historiografia, posteriormente, registraria como ‘duplo poder’: o Governo Provisório e os Sovietes.

Lenine

Lenine foi o primeiro dirigente da URRS. Liderou os bolcheviques quando estes tomaram o poder do governo provisório russo, após a Revolução de Outubro de 1917 (esta sublevação ocorreu em 6 e 7 de Novembro, segundo o calendário adoptado em 1918; em conformidade com o calendário Juliano, adoptado na Rússia naquela época, a revolução eclodiu em Outubro). Lenine acreditava que a revolução provocaria rebeliões socialistas nos outros países do Ocidente.

«Cidadãos da Rússia:

O Governo Provisório foi destituído. O poder passou para o Comité Militar Revolucionário, órgão do Soviete dos Deputados Operários e Soldados de Petrogrado que se encontra à frente do proletariado e da guarnição de Petrogrado.

A causa por que o povo entrou em luta – a abolição da grande propriedade agrária, o controlo da produção pelos trabalhadores, a criação de um governo soviético – triunfou definitivamente.

Viva a Revolução dos Operários, dos Soldados e dos Camponeses!»

Comité Revolucionário do Soviete dos Deputados Operários e Soldados de Petrogrado, de 7 de Novembro de 1917

Distingue a Revolução de Fevereiro da Revolução de Outubro de 1917 e explicita os objectivos dos revolucionários bolcheviques.

http://www.youtube.com/watch?v=iGE6T3SRNAs&feature=related

http://www.youtube.com/watch?v=DW2QcV6jmzE&feature=related



O COURAÇADO POTEMKINE

Sergei Eisenstein irá, no “O Couraçado Potemkine”, aplicar a mais perfeita simbiose entre música e imagens, através da música de Edmund Meisel (existem mais duas bandas sonoras), construindo uma verdadeira sinfonia de uma complexidade até então nunca vista, e a forma como ele nos oferece o quotidiano dos marinheiros a bordo é fruto de uma montagem mais-que-perfeita.

O Couraçado Potemkin, é um filme que lida directamente com uma tentativa revolucionária em Junho de 1905, (no seguimento do Domingo Sangrento, do mesmo ano) quando os marinheiros de um navio de guerra se revoltam contra a tirania dos oficiais superiores e se geram conflitos violentos a bordo. Os demais navios da esquadra não aderiram à revolta do “Potemkin”, o que fez com que os tripulantes tivessem que se refugiar na Roménia.

http://www.youtube.com/watch?v=LDKKN-KILIY


Relata-nos a revolta dos marinheiros do navio devido às condições miseráveis da comida, peças de carne em que eram bem visíveis os vermes. De imediato um grupo de marinheiros revolta-se e o comandante do navio decide colocá-los perante um pelotão de fuzilamento, ao mesmo tempo que lhes colocava uma lona por cima para não verem a morte a chegar ao interior dos seus corpos.

Mas, quando a ordem é dada, os seus companheiros recusam-se a disparar e nasce o célebre motim. Os superiores são enviados borda fora e o couraçado cai nas mãos dos revoltosos. Porém, durante a luta, o seu líder é morto e decidem rumar para o porto de Odessa para o sepultarem em terra. Iremos então assistir a esse movimento de gentes das mais variadas condições sociais que em terra lhe irá prestar uma última homenagem, construindo aqui Eisenstein uma das mais soberbas movimentações de massas que o cinema nos ofereceu.

Caricatura russa de 1920.

sábado, março 06, 2010

Moção Alisuper/Alicoop

Assembleia Municipal de Portimão

Portimão, 26 de Fevereiro de 2010


MOÇÃO

Considerando a grave situação de desemprego que infelizmente graça no nosso país e na nossa região pondo em causa a coesão social.

Considerando que no concelho de Portimão sete das dez lojas da Alisuper/Alicoop se encontram já encerradas.

Considerando que o adiamento da resposta da Caixa Geral de Depósitos aos expectáveis compromissos financeiros para salvar a Alisuper/Alicoop levou já à suspensão de 380 contratos de trabalho.

Tendo em conta que no âmbito do processo de insolvência da Alisuper/Alicoop, iniciado em Agosto de 2009, foi elaborado um plano de recuperação, traçado para 16 anos, que prevê a injecção de 5,5 milhões de euros para o pagamento das dívidas aos fornecedores, bem como a modernização dos estabelecimentos, a aquisição de mercadoria e o relançamento da actividade.

Tendo em conta que o estudo elaborado, a pedido dos credores, pela consultora internacional Delloite prevê que, no final do plano de recuperação económica da Alisuper/Alicoop, os capitais próprios da empresa podem ascender a 140 milhões de euros, plano esse que garante ainda um acréscimo dos postos de trabalho.

Considerando que para a concretização desse plano, o aval da Caixa Geral de Depósitos a um empréstimo de 1,2 milhões de euros é determinante.

Considerando ainda que o fundo especial para que sejam pagos os salários em atraso dos trabalhadores do grupo Alisuper/Alicoop ainda não foi accionado, tendo como consequência a morte lenta do grupo Alisuper/Alicoop, a suspensão de 380 postos de trabalho, o fecho das lojas, a impossibilidade de pagar as rendas e a perda das lojas, mesmo que alguma solução vier, posteriormente, a ser encontrada:

Assim sendo, a Assembleia Municipal de Portimão reunida em sessão ordinária a 26 de Fevereiro de 2010 delibera o seguinte:

a) manifestar total solidariedade a todos os trabalhadores do Grupo Alisuper/Alicoop;

b) solicitar ao Ministério da Economia, do Desenvolvimento e da Inovação que viabilize o grupo Alisuper/Alicoop, nomeadamente através do pedido de accionamento do aval da Caixa Geral de Depósitos ao empréstimo de 1,2 milhões de euros, absolutamente necessários para que sejam salvos os 380 postos de trabalho directos, assim como mais de uma dezena de micro empresas familiares que operam no interior das diversas lojas do grupo Alisuper/Alicoop.


O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda

Fernando Gregório
Pedro Mota

Nota: esta Moção depois de aprovada deverá ser enviada ao Ministério da Economia, do Desenvolvimento e da Inovação, aos Grupos Parlamentares, à Assembleia Intermunicipal do Algarve, à Direcção do Grupo Alisuper/Alicoop e ser divulgada através da comunicação social.

Moção - proposta de recomendação sobre o amianto

Assembleia Municipal de Portimão
Portimão, 26 de Fevereiro de 2010

PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO


Como se sabe, nos Pavilhões da antiga Escola E.B. 2, 3 D. Martinho de Castelo Branco (muito próximo da nova Escola) existem coberturas de amianto, muitas delas em estado avançado de degradação. O estado de degradação das placas deixa partículas de amianto em contacto com a comunidade escolar, apresentando riscos para a saúde pública.

Segundo o Decreto-Lei nº 266/2007, que publica a Directiva nº 2003/18/CE, referindo que o amianto constitui um importante factor de mortalidade e, um dos principais desafios para a saúde pública a nível mundial, cujos efeitos surgem na maioria dos casos, vários anos depois das situações de exposição.

Investigações concluíram que todas as fibras de amianto são cancerígenas, qualquer que seja o seu tipo ou origem geológica.

A inalação de microfibras de amianto pode provocar doenças como asbestose, cancro do pulmão, mesotelioma e cancro gastrointestinal. Presentemente não há cura para estas doenças que tendem a ser mortais.

A sociedade está cada vez mais desperta e sensibilizada, para os riscos que apresentam as coberturas de placas em fibrocimento de amianto, em particular a sua presença nos edifícios escolares.

Assim sendo, a Assembleia Municipal de Portimão, reunida em sessão Ordinária no dia 26 de Fevereiro de 2010, aprova uma proposta de recomendação à Câmara Municipal de Portimão no sentido de:

- Fazer a avaliação de riscos, ao analisar com detalhe a concentração de fibras respiráveis (no edifício em causa), que segundo a Directiva nº2003/18/CE, o valor limite de exposição é fixado em 0,1 fibras por centímetro cúbico.

- Remover as placas partidas existentes no antigo edifício da Escola E. B. 2, 3 D. Martinho de Castelo Branco e, caso o valor limite de exposição seja superior ao fixado pela Directiva anteriormente mencionada, é considerado prioritário que as coberturas sejam removidas, mas por uma empresa que possua alvará para fazer trabalhos de remoção de amianto, melhorando as condições de segurança e de salubridade de toda a comunidade escolar da nova Escola. É de salientar que toda a comunidade escolar tem direito a melhores condições físicas proporcionando um ambiente mais agradável e saudável.

- Que esta proposta de recomendação seja dada a conhecer à população do Concelho de Portimão e aos órgãos de Comunicação Social.

O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda

Fernando Gregório

Pedro Mota

Observação: Proposta de Recomendação aprovada por unanimidade

Marcha Mundial das Mulheres - acções em Portugal para o ano de 2010


Neste 8 de Março de 2010, a nível mundial, a MMM vai realizar a sua 3ª Acção Global. No Rossio, no dia 8 de Março, a partir das 17h 30m até às 19h 30m, faremos parte dessa acção, para iniciar uma série de acções que se desenvolverão por todo o país.

Estaremos na rua, numa acção de sensibilização, de denúncia e de mobilização da sociedade para as muitas situações de desequilíbrio e de injustiça que justificam que as sociedades e as mulheres continuem a considerar a necessidade de celebrar o Dia Internacional da Mulher.Queremos convidar-te a juntar-te a nós neste dia 8 de Março.

Temos connosco vários grupos que irão animar do ponto de vista cultural esta nossa presença na rua, para além das "Marchantes" que acompanharão, ao longo de todo o ano de 2010 as diversas acções que vamos promover, em Portugal, na Europa e no Mundo, de acordo com um calendário que será anunciado no 8 de Março.


Tal como em 2000 e 2005 trouxemos com a Marcha Mundial das Mulheres os temas da Violência e da Pobreza, os valores da Igualdade, da Liberdade, da Solidariedade, da Justiça e da Paz, em 2010 os temas que nos movem são os mesmos mas queremos incidir sobre as questões do Bem Comum, do Trabalho das Mulheres, da Violência de Género e da Paz e Desmilitarização.

Sob o lema Mulheres em Marcha até que todas sejamos Livres! ficamos à espera de te reencontrar neste 8 de Março, participando na 3ª Acção Global da Marcha Mundial das Mulheres.Até lá, um abraço!


8 Março (2ªfeira): Lisboa (Rossio) 18h (concentração a partir das 17h)


Para contactar-nos:

mmmulherespt@gmail.com

http://marchamundialdasmulheres.blogspot.com/

http://www.wmw2010.info/












Concerto da banda Chamaste-m'ó?! ( hoje à noite, dia 6 de Março, na associação de Massarelos)



Chamaste-m'ó?!

Sábado, 6 de Março de 2010
21:30 - 22:30

Local:
Associação de Massarelos,
Rua D. Pedro V, nº2 (junto ao museu do carro eléctrico), no Porto

Acerca do Chamaste-m’O?

Formado em Dezembro de 1994, o grupo «Chamaste-m’ó?» actuou pela primeira vez no dia 6 de Abril de 1995, no Auditório da Reitoria da Universidade do Porto, no âmbito das iniciativas culturais integradas nas «Noites de Sociologia», organizadas pelo Curso de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
O grupo era constituído por Blandino Sérgio (braguesa e bandolim), Carlos Ribeiro (guitarra), Lígia Teixeira (voz), Luís Carvalho (clarinete e flautas), Marlene Teixeira (voz), Octávio Fonseca (guitarra), Raquel (violino) e Sérgio Ferreira (guitarra).
O repertório apresentado nesse espectáculo baseava-se maioritariamente em canções não originais, da tradição oral, de José Afonso, Max, Banda do Casaco e dois originais de Adão Carvalho.
Para além dos elementos que participaram na primeira apresentação, passaram também pelo grupo Hélder Renato (violino), Lourdes Pedroso (voz), Filipa Fava (voz) e Ricardo Rocha (concertina, melódica e guitarra).
Actualmente, e para além dos três elementos que se conservam desde a criação do «Chamaste-m’ó?», faz parte do grupo, desde Abril de 1998, Isabel Martinho (voz).
Desde a sua formação, o grupo realizou cerca de 60 espectáculos, a maioria dos quais na região do Grande Porto. Apresentou-se também em Santiago de Compostela, Braga, Cantanhede, Vila do Conde, Arganil, Pinhão, Penafiel, Paços de Ferreira, Lisboa, Mêda e São Pedro do Sul.

8 de Março: 1910 – 2010, cem anos de luta contra a exploração, o machismo e pelo socialismo

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No ano em que se comemoram os 100 anos do Dia Internacional da Mulher Trabalhadora, a Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional (LIT-QI) conclama a que a crise seja paga pelos capitalistas e apela ao total apoio às mulheres trabalhadoras e pobres do Haiti (foto).

Em 1910, a Conferência de Mulheres Socialistas, realizada em Copenhaga, aceitou a proposta de Clara Zetkin, dirigente da II Internacional, de declarar o Dia Internacional da Mulher Trabalhadora em 8 de Março, quando, em 1857, 129 operárias da empresa têxtil Cotton, de Nova Iorque, morreram queimadas num incêndio provocado pela patronal como resposta às reivindicações de suas trabalhadoras.

Assim nasceu o dia 8 de Março, como dia de luta da mulher trabalhadora e de homenagem a nossas mártires. Mas ao longo dos anos esta data foi sendo desfigurada pela burguesia, pelas instituições do imperialismo e pelo reformismo, que lhe foram tirando seu carácter de classe, convertendo-o num dia dedicado a realizar a “irmandade das mulheres”. Assim, a cada 8 de Março, desde a ONU, governos, meios de comunicação e as grandes empresas, fazem-se hipócritas homenagens à mulher e querem-nos fazer crer que a opressão é coisa do passado, porque hoje as mulheres são ministras, secretárias de Estado, juízas, presidentas.

Isso é falso. É certo que existem as Hillary Clinton, Cristina Kirchner, Michelle Bachelet, Laura Chinchilla… Mas essas mulheres não têm nada a ver connosco. São nossas inimigas de classe. Os governos que elas encabeçam não se diferenciam dos dirigidos por homens. Todos eles garantem que, como há 100 anos, os capitalistas utilizem a opressão à mulher para melhor explodir o conjunto da classe operária.

A verdadeira situação da mulher trabalhadora e pobre, é dada pelas cifras das próprias instituições imperialistas (ONU, OIT, UNICEF, Banco Mundial). As mulheres somam 70% dos 1,3 biliões de pobres absolutos do mundo. Isso é assim mesmo que, segundo dados da ONU, o trabalho da mulher tenha um papel de primeira ordem, já que entre 50% a 80% da produção e comercialização de alimentos estão em suas mãos.

Estima-se que o trabalho não remunerado da mulher no lar represente um terço da produção económica mundial (ONU). Das mulheres em idade de trabalhar (fora do lar), apenas o fazem 54% contra 80% dos homens (OIT). As mulheres desempenham a maior parte dos trabalhos mal pagos e menos protegidos (OIT). As mulheres ganham entre 20% e 30% menos que os homens (OIT). Aumentou notavelmente o número de mulheres que emigram para diferentes países da Europa e EUA, tanto legal como ilegalmente, em busca de emprego. Estas mulheres imigrantes são as que mais sofrem a superexploração e todo tipo de abusos.

No aspecto da educação, 2/3 dos 876 milhões de analfabetos do mundo são mulheres. Ao cumprir os 18 anos, as mulheres têm em média 4,4 anos menos de educação que os homens da mesma idade. Das 121 milhões de crianças não escolarizados no mundo 65 milhões são meninas. (ONU, Unicef).

No aspecto da saúde, a cada ano morrem no mundo mais de meio milhão de mulheres em consequência da gravidez e do parto, o que está directamente relacionado ao nível de pobreza. Nos países coloniais e semicoloniais (antigamente chamados países do Terceiro Mundo e agora conhecidos como países em via de desenvolvimento), a taxa de mortalidade materna é de um a cada 48 partos. Em países europeus, como a Espanha, morrem 3,9 mulheres a cada 100 mil. Na Espanha 98% das mulheres recebem assistência durante a gravidez e o parto. Nos países coloniais e semicoloniais, 35% das mulheres não recebem atenção pré-natal; quase 50% dá à luz sem assistência especializada. As últimas estatísticas indicam que há mais mulheres que homens com SIDA.

As piores condições de vida empurrarão cada vez mais a mulheres trabalhadoras e pobres aos abortos clandestinos ou aos brutais métodos dos abortos caseiros. Mulheres trabalhadoras e pobres continuarão morrendo, enquanto as clínicas clandestinas ganham fortunas graças à legislação repressiva que impede que o aborto seja realizado nos hospitais de forma gratuita e nas melhores condições de assistência médica. Grande quantidade de jovens continuará condenada a dar à luz filhos não desejados, que mais tarde serão abandonados ou maltratados, destruindo as suas vidas e as de suas mães.

De tudo isto é especialmente culpada a igreja católica e a sua hipócrita política de “defender a vida”. São igualmente responsáveis os governos e parlamentares que destroem as condições de vida da mulher trabalhadora e depois, capitulando às pressões da igreja e aos interesses de proprietários das clínicas clandestinas, recusam descriminalização do aborto.

E esta deplorável situação chega à sua máxima expressão quando vemos os dados sobre a violência contra a mulher. A cada ano, pelo menos 2 milhões de meninas entre 5 e 10 anos são vendidas e compradas no mundo como escravas sexuais. A cada duas horas, uma mulher é apunhalada, apedrejada, estrangulada ou queimada viva para “salvar” a honra da família.

Durante os conflitos armados, o ataque aos direitos humanos da mulher (assassinato, violação, escravidão sexual e gravidez forçada) é utilizado como arma de guerra. No mundo, 135 milhões de meninas e mulheres sofreram mutilação genital. A cifra aumenta em dois milhões por ano. Segundo dados do Banco Mundial, pelo menos 20 % das mulheres do mundo sofreram maus-tratos físicos ou agressões sexuais.

A crise capitalista mundial multiplica a penúria das mulheres trabalhadoras e pobres

Como mostra estão as 2 milhões, segundo dados oficiais, de mulheres desempregadas na Espanha. Número que aumenta muito entre as mulheres da “economia informal” (que não aparece nas estatísticas), na sua maioria imigrantes. A isto se soma a “reforma” em marcha “para enfrentar a crise”, com o aumento da idade da reforma, redução da despesa pública e contratos de tempo parcial, que condenam milhares de mulheres à precariedade. Contra ataques similares, as trabalhadoras e trabalhadores gregos realizaram uma greve geral. E o ataque à educação pública nos EUA está provocando a reacção de trabalhadoras e estudantes da Universidade da Califórnia.

Por outro lado, nos países coloniais e semicoloniais, as mulheres trabalhadoras e pobres devem sofrer, além disso, a ofensiva colonizadora dos países imperialistas, que se intensifica como produto da crise mundial. Esta ofensiva se expressa no saque dos recursos naturais, na perda da fertilidade da terra pelo avanço das plantações de soja, na destruição da saúde e da educação públicas, na perda de soberania de seus países.

Assim vemos em todo o continente latino-americano, quando se aproxima o bicentenário das heróicas guerras da independência, como as mães de família da classe operária se vêem obrigadas a lutar, junto às trabalhadoras/es do sector, em defesa da saúde e da educação públicas. Como as trabalhadoras/es enfrentam a criminalização de suas lutas e a repressão, em alguns casos ordenada pela embaixada norte-americana, como a que sofreram trabalhadoras da alimentação na Argentina. Como as mulheres indígenas, no Peru, no Equador, junto a suas comunidades, devem enfrentar a voracidade imperialista para defender a água e seu meio ambiente. Como no México, na América Central e no Caribe, as mulheres são a principal mão-de-obra das «maquiladoras», associadas à precariedade, a abusos, ao assédio e à violência sexual, falta de liberdade sindical, salários de fome, longas e esgotantes jornadas de trabalho e também à morte, como em Ciudad Juárez.

Haiti, máximo exemplo da ofensiva colonizadora

Assim como o Haiti ocupado pelas tropas da Minustah e agora também pelas dos EUA é o máximo exemplo da ofensiva colonizadora, a mulher trabalhadora e pobre desse país é o exemplo de sofrimento e luta que queremos resgatar neste 8 de Março.

Em crioulo, a língua haitiana, usa-se as palavras “poto mitan” (pilar central) para referir-se às mulheres. No Haiti, muitas mulheres são chefes de família, responsáveis por manter a economia familiar, quando os homens estão desempregados ou devem emigrar à procura de trabalho.

Segundo uma pesquisa realizada pela ONG haitiana Kay Fanm, entre mulheres e meninas haitianas pouco antes do terramoto, 72% tinham sido violadas e mais de 40% eram vítimas da violência.

A mulher haitiana vem lutando pela liberdade desde antes da revolução que, em 1804, conquistou a independência. Depois de mais de dois séculos da heróica revolução dos escravos, ela continua lutando pelos seus direitos e pela vida, trabalhando na indústria agrícola, nas «maquiladoras» e formando a base do comércio e mercados locais. E hoje enfrentam a nova ocupação por parte de 15 mil soldados norte-americanos, a corrupção que desvia a ajuda humanitária e o tráfico de crianças, com o qual os capitalistas pretendem lucrar aproveitando a tragédia provocada pelo terramoto.

Esta é a situação que a mulher trabalhadora haitiana deve enfrentar: falta de alimentos, de água, de moradia, o roubo de seus filhos e o assédio das tropas de ocupação. Por isso, no centenário de 8 de Março como Dia Internacional da Mulher Trabalhadora, chamamos às trabalhadoras e trabalhadores do mundo a ajudar os nossos irmãos de classe haitianos e a enviar essa ajuda às organizações operárias, para que verdadeiramente chegue aos que mais a necessitam.

Todo o apoio à mulher trabalhadora e pobre do Haiti!

Fora as tropas de ocupação!

Que os capitalistas paguem a crise e não os homens e as mulheres trabalhadores!

Não à precarização do trabalho! Por trabalho e salários dignos e iguais para homens e mulheres!

Basta de violência contra a mulher! Casas abrigo em todos os bairros para as mulheres agredidas! Não ao tráfico sexual de pessoas!

A mulher não é uma escrava: lavandarias, refeitórios e creches públicos e de qualidade!

Programa de saúde para a mulher: amplo acesso à educação sexual e contraceptivos!

Aborto legal, seguro e gratuito!

Contra todas as formas de discriminação por raça, etnia, sexo, orientação sexual e idade!

O corpo da mulher não é uma mercadoria. Contra toda a propaganda que vende a mulher como se fosse um produto de consumo!

Ampla campanha de sindicalização das mulheres! Combate a toda forma de machismo nos sindicatos e organismos da classe!

Para a mulher trabalhadora não há saída dentro do capitalismo. Não há libertação da mulher sem o triunfo da revolução socialista e não haverá revolução socialista sem a incorporação da mulher trabalhadora à luta. Chamamos a todas as mulheres trabalhadoras e pobres da cidade e do campo a lutar, junto à nossa classe, por nossa liberação e pela sociedade na qual homens e mulheres possamos viver livres e felizes, sem nenhum tipo de opressão, exploração e desigualdade, a sociedade socialista.

Liga Internacional dos Trabalhadores - Quarta Internacional (LIT-QI)

Secretaria Internacional da Mulher

Portugal é o segundo país mais desigual na Europa

Precariedade e desigualdade são os traços dominantes da economia portuguesa. Foto martintero2/FlickrOs índices da desigualdade entre ricos e pobres mostram que pouco ou nada mudou no país nos últimos 20 anos. A não ser o aumento da precariedade, que fez de Portugal o segundo país europeu com mais recibos verdes.
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Esquerda.net

segunda-feira, março 01, 2010

Bloco propõe que comissão de inquérito comece a funcionar dentro de "oito dias"

O líder do BE, Francisco Louçã, durante o debate quinzenal na Assembleia da República, 15 de Janeiro de 2010, em Lisboa MIGUEL A. LOPES / LUSA
Francisco Louçã disse esperar que a comissão de inquérito sobre o negócio PT/TVI comece a funcionar dentro de "oito dias", para que chegue a conclusões aproximadamente num mês e meio.
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