Tudo a postos para o 10º Congresso da FENPROF

Na cidade alentejana de Montemor-o-Novo avança em bom ritmo o trabalho de implantação do 10º Congresso da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), a mais representativa organização sindical docente no nosso País. Sob o lema “DAR VALOR AOS PROFESSORES: Melhor Profissão; Melhor Escola Pública; Melhor Futuro!”, a assembleia magna da FENPROF reunirá nos dias 23 e 24 de Abril (sexta-feira e sábado), no Pavilhão da EB 2.3 João de Deus.
Calcula-se que estarão na grande reunião de Montemor-o-Novo, com o pensamento no futuro, cerca de mil participantes, entre delegados  (824), representando os núcleos sindicais de todos os sectores de ensino – do pré-escolar ao ensino superior - do continente, regiões autónomas e comunidades emigrantes, e convidados nacionais e estrangeiros.

A sessão de abertura terá lugar às 11 horas de dia 23 de Abril, prolongando-se os trabalhos, nesse dia, até às 23.30 horas. A sessão de encerramento do Congresso ocorrerá no dia 24 a partir das 18.30 horas.
Na reunião magna da FENPROF serão abordados dois temas fortes: o da profissão docente (as marcas de profissionalidade, os constrangimentos, as condições de trabalho, a precariedade e instabilidade, a carreira, a aposentação…) e o do futuro da escola e do sistema educativo, num momento em que se aproximam grandes transformações relacionadas com o alargamento da escolaridade obrigatória.
No seu Congresso, a FENPROF irá também olhar para si mesma, daí que temas como o da sua intervenção específica no quadro das autonomias regionais ou o da acção sindical geral, neste caso, com o objectivo de definir o seu quadro estratégico de intervenção, tenham presença garantida. Além disso, serão alterados alguns aspectos dos Estatutos da Federação (procurando adequar a organização às novas realidades e exigências com que se depara) e eleitos os seus órgãos – Conselho Nacional, Secretariado Nacional e Conselho de Jurisdição – para o triénio 2010/2013.
Os delegados eleitos representarão os núcleos sindicais da Educação Pré-Escolar, Educação Especial e Ensinos Básico, Secundário e Superior, tanto do sector público, como do particular e cooperativo.

SEMINÁRIO INTERNACIONAL
“O SINDICALISMO DOCENTE EM TEMPO DE GLOBALIZAÇÃO”

Aproveitando a forte presença de delegações sindicais estrangeiras, a FENPROF promove, em 22 de Abril, um Seminário Internacional cujo tema é “O sindicalismo docente em tempo de globalização”. Para além de permitir a troca de experiências entre as organizações presentes, procurar-se-á, através do debate, encontrar pistas para uma acção articulada e concertada no plano internacional para um combate mais eficaz às políticas neoliberais que, também na Educação, são cada vez mais evidentes e pressionantes.
Está confirmada a presença de representantes de  organizações de Espanha, França, Itália, Hungria, Rússia, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, Marrocos, Brasil, Argentina, Cuba, Venezuela, Uruguai, Palestina e Sahara Ocidental.

OUTRAS INICIATIVAS
NO ÂMBITO DO 10.º CONGRESSO

No âmbito do congresso serão desenvolvidas iniciativas que o enriquecerão e que também se integram na comemoração do 27.º aniversário da FENPROF, destacando-se duas:
- Lançamento de publicação sobre os Grupos de Estudo. Antes do 25 de Abril de 1974, quando os sindicatos de professores estavam proibidos pelo regime fascista, os professores portugueses organizaram-se criando os grupos de estudo. Esta publicação pretende ser um primeiro passo para manter viva a memória e valorizar aquele que é o movimento inspirador do sindicalismo docente corporizado nos Sindicatos da FENPROF.
- Solidariedade com o Sahara Ocidental: lançamento de uma campanha nacional de solidariedade;
No passado  dia 15, em Coimbra, foi lançado o DVD "A Água Dorme de Noite" (GEFAC), de apoio à campanha da FENPROF, de solidariedade com o povo oprimido do Sahara Ocidental, e que estará à venda no 10º Congresso da Federação. Participaram nesta iniciativa, realizada no Teatro Académico Gil Vicente, o Secretário Geral da FENPROF, Mário Nogueira; elementos do GEFAC; Adda Brahim, representante da Frente Polisário e Isabel Lourenço, do Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC).
Na altura foi divulgada uma saudação do Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), assinada pelo Presidente da sua Direcção, Dr. Rui Namorado Rosa, em que esta organização se congratula com esta campanha de solidariedade com o Povo Saharauí e com o inalienável direito a decidir livremente o seu futuro.
“Entendemos que este gesto está em consonância com a intransigente defesa dos direitos dos Professores e da Educação que a FENPROF tem exercido para Portugal. Defender os direitos da RASD é defender um mundo em que o primado da Direito e da Justiça se imponha face à lei do mais forte, é defender um mundo mais justo e seguro para todos os povos. Esta tem sido a actuação da FENPROF no âmbito da sua intervenção”, destaca a saudação do CPPC, que acrescenta:
“Se é verdade que a independência e liberdade e direito a viver na sua própria terra será fundamentalmente o resultado da vontade e luta do povo da RASD, não é menos verdade que a solidariedade internacional, humanitária e política, é um valioso aliado para alcançar esse fim.”
“Ora, os professores, pela área em que actuam, têm uma forte influência na opinião pública, presente e futura. Pela sua vocação e a essência da profissão que exercem são sensíveis ao entendimento entre pessoas e povos. São veículos preciosos de conceitos de respeito, entendimento e solidariedade”, observa a saudação, que conclui assim:
“De parabéns estão os saharauis, e todos os democratas, pelo empenhamento da FENPROF.O CPPC está honrado pela oportunidade de se associar ao lançamento da campanha que ora se inicia e declara a sua inteira disponibilidade para colaborar na mesma, e quer reiterar, por vosso intermédio, a sua inteira solidariedade com o povo saharaui na defesa do direito a escolher o seu futuro, através de um referendo justo e livre.”

10º Congresso Nacional dos Professores
Convite do SN da FENPROF

A FENPROF promove o seu décimo Congresso nos próximos dias 23 e 24 de Abril. Um Congresso que se realiza em dias de Abril, 36 anos após 1974, e a poucos dias do seu próprio 27º aniversário.

Um Congresso é sempre tempo de reflectir, de discutir, de afirmar diferenças e procurar consensos, de rejuvenescer e renovar… Neste momento tão importante para os professores, para as escolas e para a FENPROF pretendemos poder contar com todas as forças vivas da região, com os muitos que colaboram connosco na iniciativa e, no caso das escolas, com representação das escolas e agrupamentos desta bonita zona alentejana.

Aproveitando a presença das várias organizações internacionais convidadas a participar no Congresso e para que se conheça um pouco melhor a realidade de outros países, a FENPROF promove, também, em 22 de Abril, no Auditório da Biblioteca Municipal de Montemor-o-Novo, um Seminário Internacional subordinado ao tema “Sindicalismo docente em tempo de globalização” de acordo com o programa que se junta e com a presença activa de mais de três dezenas de organizações sindicais de todo o mundo

Sabendo como é importante o papel da comunicação social na difusão das notícias importantes, convidamos esse órgão de comunicação social a estar presente nas iniciativas atrás anunciadas.

Com os melhores cumprimentos

O Secretariado Nacional

Mário Nogueira
Secretário-Geral   

PROFESSORES SENTEM-SE "TRAÍDOS"

PROFESSORES SENTEM-SE "TRAÍDOS"

Contratados repartem culpas entre ministério e sindicatos por utilização da avaliação nas candidaturas

A contagem da avaliação de desempenho nos concursos de contratação não está só a gerar descontentamento com o Ministério da Educação. Os professores contratados ouvidos pelo DN sentem-se também "revoltados" e "traídos" pelos sindicatos, que acusam de não terem actuado.

Em causa está um critério - a valorização das avaliações de "muito bom" e "excelente" - que aumenta até dois pontos a nota de candidatura a um lugar nas escolas (ver P&R). O suficiente para gerar "centenas" de ultrapassagens de professores, com mais currículo e experiência, por colegas que ficaram à sua frente numa avaliação muito contestada.

Gonçalo Valente, 35 anos, docente de Informática do Agrupamento de Escolas D. Duarte I, de Sintra, é um destes contratados que agora se arriscam a perder terreno. Por "discordar do modelo" de avaliação que estava a ser aplicado e "apoiar a luta" dos sindicatos, decidiu não pedir aulas assistidas na avaliação - ficando, desde logo, impossibilitado de chegar às notas mais altas.

Acabou com um "bom" e, apesar dos seis anos de profissão, não se sente seguro no posto de trabalho: "Há muitos contratados que vão ser prejudicados, e sentem-se traídos", diz. "Do ministério, já esperava tudo. Mas sendo sindicalizado, sinto que os sindicatos não têm feito um bom trabalho a defender os nossos interesses."

Em rigor, os sindicatos vêm alertando há muito para esta situação. Mas, para a os professores ouvidos pelo DN, a ideia que estava a passar era que tudo seria resolvido.

"[Os sindicatos] fizeram sessões de esclarecimento. Eu fui a várias. Esta foi uma das questões colocadas e disseram-nos para ter calma, que isto nem sequer ia ser ponderado" conta ao DN Marília Costa, 33 anos, professora de Educação Visual na EBI da Mexilhoeira Grande. "Vão negociar agora? Como? A primeira fase do concurso termina no fim desta semana."

Tal como muitos colegas, Marília também não pediu aulas assistidas. Porém, a sua situação é diferente: na menção qualitativa da avaliação teve um "bom", mas, na quantitativa, a escola decidiu atribuir-lhe nove valores, o que já equivale ao "Muito Bom".

"A aplicação informática dos concursos não aceitou estes dados. A minha escola contactou a direcção regional de Educação do Algarve, que disse que o que contaria seria a menção quantitativa. Por isso, para poder concorrer, fui obrigada a mentir na minha candidatura, baixando a nota para 7,9", conta.

"Sinto-me defraudada com toda a conduta dos sindicatos desde o início da luta", desabafa Marta Ascensão, também com 33 anos, docente de Biologia na Secundária do Cacém. "A unidade que tanto nos pediram foi conseguida, e andaram a negociar pequenas vírgulas e não o essencial".

Com um "bom" e nota 7, a professora há 10 anos já dá como "certa" e "definitiva" a ultrapassagem por muitos colegas: "O muito bom que não tive o ano passado nunca mais me será dado", explica.

Igualmente críticos da postura dos sindicatos são alguns movimentos de professores: "Sempre fomos contra o acordo de Janeiro, e uma das questões que suscitámos foi esta da utilização das avaliações", lembra Ricardo Silva, da APEDE (Professores e Educadores em Defesa do Ensino).

"Mas quando o professor Mário Nogueira, da Fenprof, disse logo em Janeiro que esta questão seria ultrapassada ficámos descansados", explica. "Não sei que compromissos tiveram do ministério, mas sabe-se que agora que nada ficou escrito".

O DN teve conhecimento de outros casos, como o de um professor de Sintra que pediu observação de aulas, teve uma nota equivalente ao Muito Bom (8) mas, ainda assim, acabou com um "bom", por força das quotas para as notas mais altas.

Contactado pelo DN, o Ministério da Educação disse que, a partir de hoje, a qualificação quantitativa real "poderá ser inscrita na plataforma do concurso", podendo os docentes concorrer à hipótese de rectificar os dados.

O DN tentou, sem sucesso, contactar o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.

In Diário de Notícias

Situações que reforçam a exigência de a avaliação de desempenho não ser considerada neste concurso

A FENPROF entregou no dia 19 de Abril (segunda-feira), no Ministério da Educação, em Lisboa,  um abaixo-assinado que, em pouco mais do que um fim-de-semana, recolheu cerca de 16.000 assinaturas. À mesma hora em que, por todo o país, os Sindicatos de Professores que integram a FENPROF reuniam com as respectivas direcções regionais de educação, a FENPROF reunia com o Ministério da Educação, reafirmando a necessidade de não ser considerada a avaliação de desempenho para o concurso que decorre. Depois do abaixo-assinado agora entregue, a FENPROF recorrerá aos tribunais ainda durante a semana, provavelmente na quarta-feira, e no seu Congresso, que se realizará em 23 e 24 de Abril, decidirá que outras iniciativas se seguirão, não sendo de excluir grandes acções de rua a realizar ainda este ano lectivo. Ver imagens ler mais Fenprof

---

FENPROF entrega no ME abaixo-assinado com mais de 16 000 assinaturas

Uma delegação da FENPROF, dirigida pelo Secretário Geral, Mário Nogueira, entregou no ME o abaixo-assinado que a partir desta página recolheu, em poucos dias, 16 000 assinaturas, exigindo que avaliação do desempenho não seja considerada no actual concurso de professores.Na concentração realizada na 5 de Outubro na tarde desta segunda-feira, dia 19, em diálogo com os jornalistas, Mário Nogueira identificou e caracterizou várias situações que reforçam a exigência de não considerar a avaliação do desempenho no concurso. O dirigente sindical realçou ainda, nesse contexto, que "os docentes dos quadros que leccionam nas regiões autónomas estão a ser impedidos de se candidatarem a DCE, o que é ilegal, tendo o Sindicato dos Professores da Madeira já avançado com uma providência cautelar". "Concurso nacional - sim; incompetência não", exigia um dos panos da concentração realizada junto ao ME./ JPO

ler mais

Fenprof

Muitas assinaturas em muito pouco tempo

Muitas assinaturas em muito pouco tempo

O Movimento Escola Pública esteve na tarde desta segunda-feira em frente ao Ministério da Educação para a entrega do Abaixo-Assinado dinamizado pela Fenprof contra a contagem da avaliação para efeitos de concurso de professores.

Além dos/as sindicalistas da Fenprof e SPGL, de membros do Movimento Escola Pública e da APEDE, estiveram também alguns professores contratados. Se o número de pessoas presentes esteve longe de impressionar, as 16 mil assinaturas entregues e conseguidas em tão pouco tempo mostram que a indignação é forte.

Mário Nogueira fez uma declaração no final da concentração. Destacamos aqui alguns pontos:

1) A inflexibilidade do Ministério da Educação, que afirma ser uma decisão política irreversível a contagem da avaliação. Nogueira acusou o Governo de “manter a sua teimosia”, acrescentando mesmo que “teimosos são os burros”.

2) Parece que uma providência cautelar contra o concurso interposta pelo Sindicato da Madeira foi aceite pelo tribunal e o governo tem agora 48 horas para se pronunciar. Nogueira anunciou também mais providências cautelares que entrarão esta quarta-feira nos tribunais.

3) Um possível recuo do Ministério não teria implicações confusas no concurso dado que as correcções poderiam ser feitas durante o prazo para aperfeiçoamento das candidaturas. Se o governo não recuar é já o ensaio para fazer o mesmo a todos os professores do quadro que se candidatarem ao concurso a realizar em 2011. Por isso, devemos estar “todos juntos nesta luta”.

4) Do congresso da Fenprof poderá sair a realização de uma manifestação nacional de professores em Maio.

O Movimento Escola Pública mantem-se solidário com a luta dos professores contratados. Entendemos ainda que o nível de mobilização de todos os professores contará decerto muito mais para o desfecho desta trapalhada do que as iniciativas em tribunal.

MEP

EXCELENTES PROFESSORES EXCELENTES

EXCELENTES PROFESSORES EXCELENTES

Além de ficarem com as turmas mais difíceis, os "excelentes professores excelentes" devem ficar com as turmas de maior insucesso escolar e com os alunos mais indisciplinados, pois só com "Excelência" será possível dar uma boa resposta a tudo isto!

Ora aqui está uma boa sugestão!

Documento apresentado ao Conselho Pedagógico da Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima, em Aveiro, pelo professor Francisco Teixeira Homem (Professor de Educação Física e Doutorado em Ciências do Desporto):

Ao Conselho Pedagógico

Ser-se avaliado em Professor Excelente não é a mesma coisa que ser-se um excelente professor. E não é fácil um professor ser avaliado em EXCELENTE!

É difícil, muito difícil mesmo e, numa escala de valores, ser EXCELENTE é ainda mais do que ser-se MUITO BOM. Eu disse mesmo M-U-I-T-O--B-O-M; não disse BOM.

Ser-se portanto EXCELENTE é o mesmo que ser-se perfeito, distinto, notável, admirável, brilhante, magnífico, óptimo. São sinónimos que o qualificam extraordinariamente, que o qualificam como O MELHOR de entre aqueles que já são MUITO BONS.
Tal como o Ministério preconiza, os professores titulares têm obrigação de ter as maiores responsabilidades nas escolas porque os considera melhores que os outros; então, também deve caber aos professores EXCELENTES serem os mais responsáveis em todo o processo ensino/ aprendizagem e em todas as funções e tarefas do contexto escolar.

E se um professor titular, de acordo com o ministério, já é do melhor que existe numa escola, então, um professor Titular Excelente é muito mais! Além de distinto, perfeito, admirável, notável, brilhante, magnífico e óptimo, ainda tem mais um atributo: ser TITULAR. Este título não é para muitos!

E, mesmo, ser-se apenas EXCELENTE já haverá poucos, muito poucos!

Posto isto, gostaria de propor para análise aos colegas deste Conselho Pedagógico o seguinte: aos professores que, nesta fase, forem avaliados em EXCELENTE, sejam eles ex titulares ou não, deverão, a partir do próximo ano lectivo, leccionar as turmas mais «difíceis» da escola, bem como direcções de turma e cursos que só eles, pelas suas reconhecidas qualidades evidenciadas neste rigoroso processo que tem sido a avaliação de desempenho docente, serão capazes de resolver ou minimizar problemas da melhor forma, contribuindo, assim, para que a escola seja também melhor.
O rigor desta avaliação deu-lhes esse direito. É por isso que vão ser beneficiados na pontuação para concursos, no concurso para titulares, em prémios pecuniários, ... É por serem EXCELENTES, por serem os MELHORES DOS MELHORES, por serem perfeitos, distintos, notáveis, admiráveis, brilhantes, magníficos e óptimos que devem mostrar aos outros como se deve fazer.
Não é pois justo nem razoável que a escola deixe escapar este capital de conhecimentos mantendo os restantes professores com turmas difíceis e funções e tarefas complicadas, aparentemente bons professores, é verdade, mas incapazes de evidenciar os dotes que, em rigor, os professores EXCELENTES foram capazes de demonstrar nesta avaliação criteriosa dirigida ao desempenho de cada docente.

Certo da melhor atenção dos colegas e consciente da importância desta análise, solicito que, após reflexão devida, esta proposta baixe aos Departamentos e deles seja considerado o conjunto de opiniões formuladas.
Francisco Teixeira Homem, professor ex-titular
In MUP

Woodynose

Teimosia do Governo no concurso valerá o regresso dos Professores à rua e aos tribunais

A FENPROF, não havendo uma solução política que se conheça até final de segunda-feira (as soluções técnicas existem), recorrerá aos tribunais, o que deverá acontecer na quarta-feira, pois é absolutamente inaceitável que o Governo, perante um concurso público, como é o caso deste, imponha procedimentos que lhe retiram transparência, objectividade e equidade, princípios que deverão, obrigatoriamente, ser respeitados. Caso o Governo, apenas por teimosia, decida manter a sua decisão, a FENPROF mobilizará os professores para lutarem contra ela, remetendo para o seu Congresso, que reunirá já na próxima semana, a decisão sobre o tipo de acções a desenvolver.

ler mais

Fenprof

"MANSO É A TUA TIA, PÁ!"

"MANSO É A TUA TIA, PÁ!"

Parlamento
“Manso é a tua tia, pá!”, diz Sócrates a Louçã

As conversas entre José Sócrates e Francisco Louçã azedam frequentemente nos debates quinzenais. Há alguns debates que isso não acontecia. Aconteceu hoje.

O deputado bloquista questionava o chefe do executivo sobre o caso das remunerações e prémios dos gestores públicos e as sucessivas explicações dadas sobre o assunto ao longo da manhã, à medida que ia respondendo aos vários partidos.

Disse Louçã. “De intervenção em intervenção vai ficando um pouco mais manso”, afirmou o deputado bloquista.

Com microfone desligado, José Sócrates comenta: “Manso é a tua tia, pá!” o som não se ouve nas imagens da AR TV, mas as câmaras da SIC captaram a imagem e é perceptível a frase. A SIC-Notícias fez uma peça, disponível também no site Parlamento Global.

Depois, na resposta a José Sócrates, Francisco Louçã afirmou: “Não baixe o nível no Parlamento!”

notícia actualizada às 20h55

In Público

Fenprof reuniu esta tarde com Comissão Parlamentar de Educação e Fne reúne amanhã. Em causa estão as injustiças e ilegalidades nos concursos

 A Fenprof saiu confiante da reunião com a Comissão Parlamentar de Educação. A reunião realizou-se esta tarde e contou com a presença de deputados de todos os grupos parlamentares que terão ficado sensibilizados para os atropelos e ilegalidades decorrentes da consideração da classificação do 1º ciclo avaliativo na graduação dos candidatos aos concursos que se iniciaram na segunda-feira passada.

A FENPROF saiu confiante da reunião hoje realizada com a Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, considerando que o consenso verificado entre os todos os grupos parlamentares presentes – CDS-PP, PSD, PS, PCP, BE – constituirá um contributo importantíssimo para evitar situações de grande e grave injustiça que seriam criadas caso a avaliação de desempenho dos professores seja considerada como factor de graduação profissional no âmbito dos concursos que decorrem.

A FENPROF deu exemplos de situações que estariam na base das injustiças para que alertou. Desde logo o facto de muitos candidatos aos concursos não terem sido avaliados apesar de terem trabalhado (AEC, contratos inferiores a 4 meses, actividade em escolas profissionais ou no ensino particular), mas também a existência de candidatos apenas avaliados qualitativamente (que leccionam nas Regiões Autónomas) e ainda as não menos relevantes situações diferenciadas, por vezes até contrárias nos critérios e procedimentos, que marcaram o processo de avaliação em cada escola.

Por estas razões manda o bom-senso que a avaliação não entre em linha de conta para o concurso.
A FENPROF chamou ainda a atenção para o facto de os docentes dos quadros de escolas das Regiões Autónomas estarem impedidos de se candidatarem a destacamentos por condições específicas, ainda que graves situações de doença o justifiquem. Fonte: Website da Fenprof

A Fne reúne amanhã com a Comissão Parlamentar de Educação.

Trata-se de uma reunião solicitada pela FNE, com carácter de urgência, na qual a FNE pretende apresentar os motivos que levam a que esta federação entenda como prioritária uma intervenção da Assembleia da República para impedir a arbitrariedade e a injustiça nos concursos de docentes para o ano lectivo de 2010-2011.
Esta reunião surge no seguimento do plano de desenvolvimento dos concursos, actualmente a decorrer, e na ausência de medidas de correcção, por parte do Ministério da Educação, da injustiça que advém da consideração da avaliação de desempenho sobre a graduação profissional dos docentes. Fonte: Website da Fne

Falta saber qual é a estratégia do ME. A intransigência do ME tem a mão de José Sócrates? Há indícios que mostram a existência da mão forte de José Sócrates em matérias concretas que afectam a vida de dezenas de milhares de professores. Será essa mão forte o fruto do ressentimento por terem sido os professores a retirar a maioria absoluta ao PS? Ou esta comédia em torno do concurso de professores é apenas o fruto da incompetência?

Seja qual for a razão, o ME brinca com o fogo. A matéria dos concursos é muito sensível porque mexe com as condições de vida de dezenas de milhares de professores. Para já, está a criar enorme ansiedade entre os docentes. E se há coisa que os professores dispensariam, depois de quatro anos e meio a levarem pancada do Governo, é um crescendo de ansiedade e incerteza.

In ProfBlog

OS ESCRAVOS E OS BUROCRATAS TRAPALHÕES

 

OS ESCRAVOS E OS BUROCRATAS TRAPALHÕES

Mais uma excelente crónica de Santana Castilho, no Público.

Clicar na imagem para ampliar (se não for suficiente, voltar a clicar).

In Público

CONFUSÃO NOS CONCURSOS

CONFUSÃO NOS CONCURSOS

Concurso de professores ainda pode sofrer adaptações

Os docentes, que desde segunda-feira se podem candidatar, ainda não sabem se será ou não contabilizada a sua avaliação de desempenho
Ainda é possível que não seja tida em conta a avaliação de desempenho na graduação dos professores candidatos aos concursos de colocação, que decorrem até dia 23. Ao princípio da noite de ontem, horas depois de a Federação Nacional de Professores (Fenprof) ter prometido voltar à rua em protesto, a Comissão de Educação da Assembleia da República convidou os representantes daquela organização sindical para uma reunião sobre o assunto, às 14h de hoje. Ao mesmo tempo, numa curta nota à comunicação social, o Ministério da Educação (ME) dava a entender que o concurso ainda poderá sofrer "adaptações".

Em causa está o facto de no aviso de abertura de concurso estar previsto, de acordo com a legislação em vigor, a utilização do resultado da avaliação de desempenho dos professores para efeitos da graduação dos candidatos (com a atribuição de um valor a quem teve Muito Bom e de dois a quem conseguiu Excelente). Apesar de não contestarem a legalidade do processo, sindicatos e mesmo professores a nível individual, na blogosfera, contestam a justiça da decisão, devido à forma desigual como a avaliação foi conduzida pelas direcções das escolas do país.

"Para além de concorrerem professores que não foram avaliados, os que foram estiveram sujeitos a diferentes circunstâncias, conforme a escola em que leccionavam. Uns não puderam pedir aulas assistidas, pelo que não tiveram mais que Bom; outros ficaram com a nota qualitativa de Bom e a quantitativa correspondente a Muito Bom; alguns tiveram a possibilidade de chegar ao Excelente, outros não...", exemplificou ontem Mário Nogueira. O dirigente da Fenprof falava na conferência de imprensa em que deixou claro não estar disposto a aguardar muito mais por uma decisão do ME.

Sugeriu, entre outras possibilidades, a prorrogação das medidas transitórias que permitiram que a avaliação não fosse tida em conta no último concurso geral de colocação de professores (o que, adiantou, poderia ser decidido em Conselho de Ministros, que hoje se reúne). Ao mesmo tempo, prometeu envolver a Assembleia da República e convidou os docentes a concentrarem-se em protesto às 17h de segunda-feira, junto do ME e às direcções regionais de Educação. Horas depois, o ME fez chegar às redacções uma nota em que se salienta que "os concursos são processos que têm as suas especificidades" que se "acentuam particularmente em momentos de mudança, requerendo processos de adaptação". "Neste contexto", pode ler-se, "o ME está a desenvolver iniciativas no sentido de aperfeiçoar o processo".

In Público

Sócrates desmente apoio do PS a Alegre

O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou que "este não é ainda o tempo" de o seu partido "tomar decisões em matéria de eleições presidenciais". O secretário-geral do PS reagiu assim à notícia que dava já como tomada a decisão de apoio a Manuel Alegre, e que foi formalmente desmentida.
Ler mais e comentar...		Esquerda.net

 

Educação
Professores voltam à rua se avaliação não for retirada de concurso a decorrer

Hoje   Os professores vão voltar à rua, garantiu o secretário-geral da FENPROF, estrutura que ainda hoje vai lançar on-line um abaixo-assinado contra a inclusão da avaliação de desempenho nos concursos de docentes a decorre. In Sol 

Taguspark PS suspeito de financiamento ilícito Por Luís Rosa   Hoje   O DIAP de Lisboa comunicou à Entidade das Contas dos partidos o despacho de acusação do ‘caso Figo’, onde se concluiu que os contratos da PT e do Taguspark com o jogador visaram o apoio eleitoral a Sócrates MP acusa por corrupção passiva Foi tudo ‘um expediente para alcançarem o apoio de Figo’ PS diz ignorar «em absoluto todo o tipo de contratos celebrados por Luís Figo» In Sol Comentário: E assim se comprova o que é esta gente do PS. Ainda há dúvidas? Quando acordas bom povo? PS-PSD-PP: a tríade negra.

                                               Subordinar a política à  organização

        ou a organização à política?

Alguns companheiros já teceram algumas considerações sobre o programa da lista “Alternativa socialista para o Algarve” – concordo com algumas e discordo de outras. Diz o João Brandão que “o principal defeito da CCD actual é organizativo” e avança com algumas justificações, como o pouco apoio ou coordenação da Distrital e que a principal limitação se encontra neste órgão. Mas, mais à frente, parece que entra em contradição quando reconhece que há “um problema de definição de uma política regional”. No fundo, acha que os principais problemas do Bloco na região são de natureza organizativa.

Discordo totalmente deste ponto de vista e por uma razão muito simples: os desafios que se colocam ao Bloco, no Algarve ou em qualquer ponto do país são acima de tudo políticos (e também ideológicos, embora em menor grau, por enquanto). O que não quer dizer que se ponha de parte a organização, mas esta terá de se subordinar totalmente à política e não a política subordinar-se à organização! Aliás, esta tem sido a matriz e o êxito do Bloco. O que não quer dizer que não haja lacunas, e muitas e que é necessário aperfeiçoar o trabalho. “Urge fazer política”, como diz o camarada José Moreira, mas fazer política alternativa, com determinação e eficácia, apresentando propostas e indo ao encontro das necessidades e reivindicações mais sentidas pelas populações, seja nos órgãos eleitos e outras estruturas, nos movimentos sociais ou nas acções de rua.

Afirmar decisivamente o Bloco no Algarve, lutando por uma alternativa socialista e popular ao modelo de desenvolvimento que tem existido na região – é o que diz o primeiro ponto do nosso programa e estou plenamente de acordo. Mas como se conseguirá este desiderato? Com o máximo de política e com uma organização apenas q. b.

Em primeiro lugar, combater com todas as forças ao nosso alcance a actual crise e as políticas neo-liberais do governo socrático (ou de qualquer outro governo ou do poder local), consubstanciadas no famigerado PEC (Plano de Empobrecimento Colectivo, como alguém já lhe chamou): o desemprego, a precariedade, a injustiça e exclusão social, a destruição ambiental, a degradação e destruição dos serviços públicos.

 Em segundo lugar, dando o exemplo na acção e na luta, pugnando pela transparência absoluta, contra a corrupção e contra a conciliação.

Em terceiro lugar, afirmar as nossas opções socialistas de esquerda (sem nos confundirmos com o reformismo do PS e do PCP) – aqui vou de encontro às teses defendidas por José Moreira – embora, sem exagero. E porquê? Porque hoje o nosso combate central situa-se em torno da política, como disse, e não em torno da ideologia, ou da organização – aqui a minha discordância. Em grande parte, isto tem a ver com o actual estado de consciência das populações – estado ainda recuado, de pouca resistência ao neo-liberalismo e ainda pouco propício às grandes mobilizações e acções de luta. Mas virá o tempo – assim o espero – em que o Bloco terá de colocar a ideologia em primeiro plano, ou pelo menos a par da política.

De que serve criar muitos grupos de trabalho para as áreas mais diversificadas se depois não há força nem vocação para operacionalizar, para colocar no terreno de forma consistente e continuada esses grupos? E as áreas seriam muitas, sem dúvida – desemprego, precariedade e exclusão social, ambiente, educação, saúde, mobilidade/ferrovia, agricultura e desenvolvimento rural, turismo, pesca, juventude, regionalização, frente autárquica… Primeiro há que definir os temas/acções prioritárias a implementar no tempo de vigência da próxima Coordenadora Distrital e em função disso promover a criação dos grupos de trabalho – grupos de trabalho para, em articulação com a Distrital e o Secretariado, levar a efeito, concretizar essas acções. Acções de discussão e mobilização política que congregue vontades e dinâmicas de grupo, sem coarctar as propostas e iniciativas de índole individual. Antes, valorizando-as e projectando-as ao serviço do colectivo.

É necessário colocar o Bloco de Esquerda no centro da vida política do Algarve e isto só se faz subordinando os esquemas organizativos - pesados, maçudos, enfadonhos e que não mobilizam ninguém – à centralidade da política, como por exemplo, o combate ao PEC da fome e da miséria, a luta contra a chaga social do desemprego, ou contra as teias mafiosas da corrupção. O Bloco é uma organização de aderentes voluntários e não uma qualquer empresa com organigramas rígidos, logo há que ter em conta essas características.

É necessário captar os mais jovens e enquadrar os novos aderentes de forma atractiva, com propostas mobilizadoras e alheias a esquemas pré-concebidos. Quando for necessário, adequado e desde que se justifique, há que assumir radicalidade nas propostas e acções e não ter receio de protagonizar rupturas – afinal esta também é a matriz do Bloco. Só assim estaremos a fazer o percurso, com passos seguros, em direcção a uma sociedade alternativa, socialista e popular.

Algumas considerações finais. A actual Distrital, ainda em funções, tem sido alvo de diversas críticas, muitas delas justas, sem dúvida, outras nem tanto. Houve muitos erros, insuficiências e limitações no seu trabalho e de direcção política. No entanto, para sermos justos há que reconhecer que foi durante o seu mandato que o Bloco mais cresceu no Algarve. Comparativamente a outras regiões do país, o Algarve foi uma das que mais cresceu e onde se atingiram os resultados mais significativos nas eleições europeias, legislativas e até autárquicas. Conseguimos eleger uma deputada e estivemos próximos de uma segunda representação no Parlamento. O Bloco concorreu em 11 concelhos (incluindo a participação na lista unitária de Vila do Bispo) e passou de 13 autarcas (incluindo 1 elemento na Assembleia Metropolitana) para mais do dobro, para 28 autarcas (onde se destaca a conquista de um vereador em Olhão, 2 elementos na lista unitária de Vila do Bispo e 2 elementos para a Assembleia Intermunicipal do Algarve). Por outro lado, foram criados mais 3 Núcleos na região – Lagos, Olhão e Lagoa e, Albufeira, está à beira de formalizar o novo núcleo. Quanto ao número de aderentes, não quero exagerar, mas talvez tenha duplicado. E com uma Distrital apenas com 13 membros, um Secretariado com 3 elementos e sem qualquer tipo de funcionário. A próxima Distrital, com 20 membros – o que acho exagerado – terá obrigação de fazer mais e melhor.

João Vasconcelos - Portimão

Combater o PEC com denúncia, acção e luta (resolução aprovada pelo Conselho Nacional da FENPROF)

Concursos

Aguardem pela submissão da candidatura

Os concursos de professores iniciaram-se a 12 de Abril  e já se registam algumas irregularidades. A avaliação de desempenho consta da aplicação. Não apenas a avaliação quantitativa mas a qualitativa também. Até ao momento verificámos que a aplicação apenas permite introduzir os intervalos de cada avaliação (ex: Bom intervalo de 6,5 a 7,9). Ora, como sabemos, esta avaliação, inquinada desde o início, permitiu que muitos colegas obtivessem notas quantitativas superiores às qualitativas, nomeadamente pela existência de quotas ou não terem pedido aulas assistidas (ex: Bom nota final 8). Por outro lado, por via do direito à reclamação, muitos docentes ainda não têm a sua nota correspondente ao ano anterior, muitos colegas não obtiveram, simplesmente, avaliação, ou obtiveram mais do que uma (uma em cada escola em que leccionaram). Desta forma, solicitamos que não submetam as candidaturas até haver esclarecimentos ou novos desenvolvimentos, dos quais aqui vos daremos conta. ler mais Fenprof

Aviso 7173/2010 - Abertura de concurso para suprir necessidades transitórias

09/04/10

Aviso 7173/2010 - concurso para suprir necessidades transitórias

Declaro abertos os concursos de acordo com os n.º 2 e 6 do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, na redacção dada pelo Decreto -Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, destinados a educadores de infância e a professores dos ensinos básico e secundário com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente, estruturadas em horários completos ou incompletos, para o ano escolar de 2010 -2011, através de destacamentos destinados aos docentes dos quadros e candidatos à contratação a termo resolutivo.

 Quem pode concorrer? Quais são os concursos abertos?

O suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente, que surjam para o ano escolar de 2010 -2011, nos termos do n.º 2 do artigo 8.º, do referido diploma, é efectuado através dos seguintes concursos: a) Destacamento por ausência da componente lectiva, para os docentes dos quadros dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas que se encontrem sem componente lectiva que lhes possa ser distribuída no decurso do respectivo período de colocação plurianual e para os docentes dos quadros de zona pedagógica não colocados no concurso interno ou que nos anos intercalares do concurso não tenham serviço lectivo atribuído; b) Destacamento por condições específicas; c) Contratação, para o exercício temporário de funções docentes; d) Bolsa de recrutamento.

Quem pode concorrer?

Os professores dos quadros e os contratados profissionalizados com classificação mínima de Bom

Sejamos claros: não é sério introduzir a classificação do 1º ciclo avaliativo na lista de graduação de candidatos ao concurso que abriu hoje

A Fenprof  apelou hoje aos professores para esperarem mais um dia ou dois antes de introduzirem os seus dados na plataforma da DGRHE do concurso de professores de professores que se inicia hoje. A estrutura sindical de Mário Nogueira diz que há irregularidades na plataforma e que está em conversações com o ME com o objectivo de convencer a ministra da educação a suspender essa associação.

Por outro lado, a Fenprof acusa a existência de várias irregularidades: professores que leccionaram em duas escolas e têm classificações diferentes e docentes que reclamaram da nota e ainda não conhecem a decisão ao recurso.

É muito provável que a Ministra da Educação seja sensível às acusações e exigências da Fenprof. Seria lamentável levar por diante um concurso com irregularidades tão grosseiras.
ProfBlog

INJUSTIÇA NO CONCURSO DE PROFESSORES

INJUSTIÇA NO CONCURSO DE PROFESSORES

É, sem dúvida, escandaloso!

O Concurso de Professores que hoje abre (ver aviso de abertura aqui) contém uma perversidade que se reveste de uma grave injustiça: trata-se da consideração, para efeitos de graduação dos professores, das classificações da Avaliação de Desempenho Docente.

A avaliação realizada, num contexto de forte de luta, contestação, desorganização e arbitrarieadade, não foi, como todos sabem, uma avaliação justa e séria. Nesse sentido, procurou acautelar-se a sua não interferência no concurso de professores.

Mais uma vez, ou os professores foram traídos ou anda tudo muito distraído.

Consideramos que, face a esta situação, os professores deveriam manifestar o seu repúdio perante as organizações sindicais, nomeadamente a Fenprof (fenprof@fenprof.pt), cujo líder, em declarações públicas aquando do acordo com o Ministério da Educação, em Janeiro do corrente ano, garantiu que as classificações de Excelente e Muito Bom não iriam ser consideradas para efeitos de concurso.

MUP 

Zeinal Bava ganha 98 anos de salários médios da PT

O vencimento médio anual dos presidentes executivos das empresas cotadas no índice bolsista PSI-20 é , em média, de 26 anos de salários médios da respectiva empresa e de 150 anos de salário mínimo nacional.
Ler mais e comentar...		Esquerda.net

"Há uma divisória no país de fragilização e ataque às políticas públicas”

No final das jornadas autárquicas do Bloco em Lisboa, Francisco Louçã apelou à revolta contra o PEC e ao plano de privatizações previsto para os vários serviços públicos. Durante dois dias, os autarcas eleitos pelo Bloco de Esquerda, de todo o país, debateram as prioridades das políticas locais, os seus modelos de organização e suas lutas essenciais. Da regionalização, à defesa da água pública, passando pela intervenção cultural e social, muitas foram as propostas apresentadas e as linhas de intervenção lançadas. Alberto Matos, da Comissão Autárquica Nacional, salientou a importância de evidenciar a matriz ideológica das iniciativas do Bloco, na defesa dos serviços públicos, na promoção de políticas de combate aos efeitos da crise e do desemprego, no desenvolvimento de projectos participativos. “Marcar a diferença também no poder local” foi o mote lançado. Francisco Louçã encerrou os trabalhos do fórum que reuniu pela primeira vez os representantes locais do Bloco eleitos em Outubro de 2009, apelando à revolta contra o Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) e ao plano de privatizações previsto para os vários serviços públicos. "Porque hoje somos chamados a defender os Correios e a lutar contra o desemprego, amanha será a Segurança Social e o Serviço Nacional de Saúde", declarou. O Coordenador da Comissão Política do Bloco afirmou que os autarcas bloquistas devem ser os primeiros a lançar os processos de luta nos “locais onde o lucro fala mais do que o interesse das pessoas”. Da manutenção pública dos ramais da ferrovia à conservação dos postos dos CTT nas localidades, “este PEC pode ser vencido”, frisou Louçã. Além disso, referindo-se ao trabalho autárquico levado acabo pelos eleitos bloquistas, Francisco Louçã realçou que o Bloco quer afirmar-se como uma força próxima das pessoas e daqueles que estão "excluídos dos grandes níveis de decisão" ao nível das autarquias. "Há hoje uma divisória no país de fragilização e ataque às políticas públicas. É esta divisória que faz o centro da intervenção do Bloco de Esquerda", afirmou. Na sua intervenção Louçã criticou ainda o PEC "especialmente no que respeita ao congelamento dos salários", no "ataque às políticas sociais" e em relação às privatizações. Louça criticou ainda o PSD porque "segue a mesma estratégia de bloco central do PS" e explicou: "Como é que disputa o PSD ao PS um lugar político? Adoptando ele próprio uma estratégia de bloco central. Todas as ideias más do PS na governação, o PSD repete como ideias péssimas", disse. Assim, referindo-se a algumas das medidas avançadas pelo novo líder social democrata, Pedro Passos Coelho, Louçã deixou o comentário: "Quero ver se ele vai repetir a ideia de deixar entrar um funcionário por cada cinco que saem da função pública ou a privatização da Caixa Geral de Depósitos", acrescentando que "entre Passos Coelho e José Sócrates a diferença já não está em nenhuma política". Esquerda.net

CONTRATADOS: ANA DRAGO APRESENTA PROJECTO-LEI

CONTRATADOS: ANA DRAGO APRESENTA PROJECTO-LEI

Ana Drago apresenta Projecto-Lei do Bloco de Esquerda sobre docentes contratados

MUP

Portugal ajuda Grécia com €770 milhões

Zona euro chegou hoje a acordo sobre plano de ajuda de €30 mil milhões à Grécia. Portugal deverá contribuir com cerca de €770 milhões.

■	Zona euro dá ajuda de 30 mil milhões à Grécia
■	"Europa está pronta para ajudar a Grécia"
■	Grécia em risco de falência muito elevado
■	Grécia lança nova emissão de dívida pública
■	Merkel e Sarkozy acordam ajuda à Grécia In Expresso Comentário: E isto chama-se capitalismo selvagem, na sua versão globalização liberal. Os vampiros destroem e roubam os países, depois têm de ser os povos a pagar as roubalheiras. Até Portugal a que Sócrates impõe o maldito PEC vai pagar mais de 700 milhões à Grécia. E esta hem? Para quando uma nova Primavera dos Povos na Europa que atire estas burguesias apodrecidas e destruidoras para o caixote do lixo?

Deputada brasileira denuncia corrupção e torna-se estrela na Internet

Clicar na imagem

Comentário:
Esta deputada chamou os bois pelos nomes e tem o meu aplauso. Um exemplo a ser seguido neste triste Portugal mergulhado nas teias tremendas da corrupção, muito bem pior do que no Brasil.