O líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, acusou José Sócrates de ser o «biombo atrás do qual se esconde o bloco central», condenando o aumento do IVA, por significar «mais recessão»
quinta-feira, maio 13, 2010
La rebelião da Grécia e a crise da UE
marcam a situação mundial
Um exemplo a seguir em Portugal
e em todos os países da Europa
CIDADÃOS! LEVANTEM-SE E LUTEM!
De acordo com o artigo 21º da Constituição da República Portuguesa, "todos têm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias e de repelir pela força qualquer agressão, quando não seja possível recorrer à autoridade pública".
É exactamente o que se está a passar. O povo português, os trabalhadores, os cidadãos, os mais pobres deste país estão a ser alvo do ataque mais desenfreado por parte da aliança do governo Sócrates PS com o PSD de Passos Coelho. Uma autêntica aliança do bloco central apoiada pela grande finança para tentar acabar com a crise que eles próprios provocaram. Trata-se de uma guerra sem limites contra os mais fracos e desprotegidos, por parte da grande burguesia.
Como não podem recorrer à autoridade pública, os cidadãos, os trabalhadores, desempregados e precários têm o direito de resistir e fazer valer os seus direitos, não aceitando os sacrifícios que lhes querem impor, como o congelamento de salários, o aumento de impostos, o aumento do flagelo do desemprego, o aumento da miséria e da exclusão. Sócrates e Passos Coelho dizem que a crise tem de ser paga por todos, mas é uma rotunda mentira, pois 5% para eles e para os gestores não é nada. Quem ganha muito 5% é apenas uma gota de água. Porque não põem os bancos e as grandes empresas a pagar o IRC que deviam, ou seja, 25% em vez dos 10%? Porque não afrontam os off-shores? Porque não retiram os milhões em salários e prémios aos gestores públicos e privados? Isto nem pensar!
Estas medidas do bloco central são uma inaceitável agressão ao povo português. Por isso, só resta ao povo, aos cidadãos, resistirem e defenderem os seus direitos. E pela força se for necessário como defende a Constituição. Temos de ir para a rua aos milhões e dia 29 de Maio será o Dia D. Depois em todas as praças, vilas e cidades é preciso mobilização, resistência e luta. Os mais pobres nada têm a perder - apenas as grilhetas da escravidão!
Povos de Portugal e resto da Europa! Levantem-se e lutem pelos vossos direitos! Contra as burguesias espoliadores que querem destruir o Estado social é chegada a hora da resposta proletária. É preciso responder com a guerra à guerra. E a nossa guerra será a expressão da nossa vontade e luta. Luta de resistência e de combate pela afirmação dos nossos direitos e reivindicações. Só assim o mundo avançará. A luta de classes está mais viva do que nunca. Apenas precisa de mais um impulso.
O Papa, a Pedofilia e a Luta de Classes (clicar no título)
Ao afirmar no avião que o transportou a Portugal que “Os ataques contra a Igreja e o Papa não vêm apenas do exterior, os sofrimentos vêm do interior da Igreja, do pecado que existe na Igreja”, Bento XVI procurou sacudir as imensas responsabilidades que têm na protecção dos sacerdotes que abusaram pessoalmente de milhares de crianças confiadas à responsabilidade da Igreja. Sara Flounders, no bem documentado texto que hoje publicamos, acusa Ratzinger de ser o principal responsável do encobrimento e protecção dos sacerdotes que abusaram de crianças um pouco por todo o mundo.
RESPOSTA A MÁRIO NOGUEIRA
Resposta de Santana Castilho, no Público, ao artigo de Mário Nogueira.Resposta a Mário Nogueira
Mário Nogueira assinou um artigo no “Público”, a que deu o título “Esta Fenprof incomoda que se farta!” Dir-se-ia refém de uma qualquer peça de Ionesco, tantos são os absurdos em que se enleia, ou convertido à Patafísica, “ciência” de soluções imaginárias. Mário Nogueira espadeira contra indeterminados, que não tem coragem de citar. Aderente ao axioma “quem não está connosco está contra nós”, Mário Nogueira convive mal com esse espaço de liberdade que designa por “blogues da especialidade”. Mas destaca-me do naipe, que apoda de adversários da Fenprof e arautos de falsidades. A deferência merece resposta:
1. O meu último artigo, que Mário Nogueira refere como exemplo dos ataques à Fenprof e paradigma de falsidades, tem três vertentes claras para quem não seja analfabeto funcional: resenha diacrónica de escritos meus, cuja substância foi confirmada por desenvolvimentos posteriores; opinião, em que sou acompanhado por milhares de professores, divergente da linha oficial da Fenprof, mas que só a escola burlesca de TariK Aziz poderia ignorar; e perguntas. Perguntas difíceis de tragar por goelas apenas oleadas para dar passagem a elefantes e sapos vermelhos, partidariamente cozinhados.
2. Lê-se no meu artigo: “Conhecemos o texto do acordo. Mas não conhecemos as actas, que se presumem feitas, das discussões havidas na maratona de 14 horas de negociações que o antecederam. A consideração da classificação do desempenho para efeitos de graduação dos professores foi ou não objecto dessa discussão? Se foi, em que termos? Se não foi, por que não foi? Se não foi, que atenção mereceu nos 3 meses seguintes de reuniões sem fim?”
Isto não são falsidades. São perguntas legítimas a que Mário Nogueira não respondeu. E foi mais longe. Disse, com a naturalidade de um amador incompetente, que aguarda, 4 meses volvidos, que lhe enviem a acta de uma reunião de 14 horas, onde se tomaram deliberações graves sobre a vida de todos os professores. Esquecendo, para cúmulo, que a Fenprof divulgou, sob a epígrafe “Acordo de Princípios Sobre Aspectos do ECD”, logo em Janeiro de 2010, uma informação aos professores onde invoca o “compromisso assumido pelo M.E. em acta negocial” (sic., sublinhado meu, retirado de documento que detenho e poderei fornecer a quem o não conheça).
3. Mário Nogueira chama-me implicitamente desonesto porque afirmei no meu artigo que a Fenprof não se deu conta, inicialmente, que a classificação do desempenho contava para a graduação profissional, em sede de concurso. Não lhe admito a baixeza.
No dia 12 de Abril, no site da Fenprof, estava escrito: “Para o concurso que hoje se inicia, é de salientar o facto de, no respectivo Aviso de Abertura, já não constar qualquer referência à consideração da avaliação para efeitos de graduação profissional, factor que, como a Fenprof tem vindo a exigir e a esmagadora maioria dos professores a defender, não deverá ser considerado já neste concurso.”
Não é claro? É preciso fazer desenhos? Não aderi à moda da “acção directa” e por isso não meterei ao bolso o bigode do Mário Nogueira, quando o voltar a encontrar. Mas espero que ele tenha a hombridade de me telefonar a pedir desculpa.
4. Mário Nogueira, numa construção frásica sem coerência, compara a solução (acordo) a que chegou com Sócrates com a admitida pelo PSD. E num jeitinho conveniente, que conheço, atira lá para o meio o meu nome. Entendamo-nos uma vez mais: numa conferência que proferi na Assembleia da República, a convite do PSD, a abrir um debate público em que Mário Nogueira também participou, sintetizei bem o que pensava sobre o destino a dar à avaliação do desempenho em análise: suspensão e lixo. E Mário Nogueira ouviu-me dizer, cara a cara e nessa sessão, a Aguiar Branco e ao PSD, aquilo que ele não pode dizer a Jerónimo de Sousa ou ao PC. É a vantagem de se ser partidariamente independente. O PSD e Aguiar Branco, particularmente, ouviram-me repetidas vezes. Mas não seguiram um só dos meus conselhos e deram o dito por não dito, como o Mário Nogueira.
5. Mário Nogueira desenterrou o “memorando” de má memória, com que salvou Lurdes Rodrigues. Poderia contar a verdadeira história desse episódio, que ele sabe que eu conheço. Preferiu continuar a enganar todas as pessoas todas as vezes, o que é manifestamente impossível, como recordou Lincoln. Devo refrescar-lhe a memória que rejeita. Se numa escola com 100 professores 10 foram á reunião de consulta e 9 aprovaram o memorando, isso permitiu-lhe dizer que obteve 90 por cento de aprovações. Os bonzos da estatística do Ministério da Educação há 5 anos que usam os mesmos métodos. A escola é a mesma. Mas não é a minha.
6. A polémica, aqui, acaba agora. Diga Mário Nogueira o que disser. A minha luta não é contra os sindicatos, muito menos contra a Fenprof. Não alimentarei o gáudio dos detractores dos professores, nem malbaratarei a generosidade do “Público”, sacrificando o espaço onde há anos defendo a escola pública. Se Mário Nogueira quiser continuar, conte comigo. Desde que os espectadores sejam só professores. Diga o sítio e faça os convites. Lá estarei para, cara a cara, lhe dizer o que precisa de ouvir. Entre professores e a bem dos professores e dos seus sindicatos. Sem conclusões previamente redigidas. Com acta feita na hora.
Santana Castilho
Mário Nogueira assinou um artigo no “Público”, a que deu o título “Esta Fenprof incomoda que se farta!” Dir-se-ia refém de uma qualquer peça de Ionesco, tantos são os absurdos em que se enleia, ou convertido à Patafísica, “ciência” de soluções imaginárias. Mário Nogueira espadeira contra indeterminados, que não tem coragem de citar. Aderente ao axioma “quem não está connosco está contra nós”, Mário Nogueira convive mal com esse espaço de liberdade que designa por “blogues da especialidade”. Mas destaca-me do naipe, que apoda de adversários da Fenprof e arautos de falsidades. A deferência merece resposta:1. O meu último artigo, que Mário Nogueira refere como exemplo dos ataques à Fenprof e paradigma de falsidades, tem três vertentes claras para quem não seja analfabeto funcional: resenha diacrónica de escritos meus, cuja substância foi confirmada por desenvolvimentos posteriores; opinião, em que sou acompanhado por milhares de professores, divergente da linha oficial da Fenprof, mas que só a escola burlesca de TariK Aziz poderia ignorar; e perguntas. Perguntas difíceis de tragar por goelas apenas oleadas para dar passagem a elefantes e sapos vermelhos, partidariamente cozinhados.
2. Lê-se no meu artigo: “Conhecemos o texto do acordo. Mas não conhecemos as actas, que se presumem feitas, das discussões havidas na maratona de 14 horas de negociações que o antecederam. A consideração da classificação do desempenho para efeitos de graduação dos professores foi ou não objecto dessa discussão? Se foi, em que termos? Se não foi, por que não foi? Se não foi, que atenção mereceu nos 3 meses seguintes de reuniões sem fim?”
Isto não são falsidades. São perguntas legítimas a que Mário Nogueira não respondeu. E foi mais longe. Disse, com a naturalidade de um amador incompetente, que aguarda, 4 meses volvidos, que lhe enviem a acta de uma reunião de 14 horas, onde se tomaram deliberações graves sobre a vida de todos os professores. Esquecendo, para cúmulo, que a Fenprof divulgou, sob a epígrafe “Acordo de Princípios Sobre Aspectos do ECD”, logo em Janeiro de 2010, uma informação aos professores onde invoca o “compromisso assumido pelo M.E. em acta negocial” (sic., sublinhado meu, retirado de documento que detenho e poderei fornecer a quem o não conheça).
3. Mário Nogueira chama-me implicitamente desonesto porque afirmei no meu artigo que a Fenprof não se deu conta, inicialmente, que a classificação do desempenho contava para a graduação profissional, em sede de concurso. Não lhe admito a baixeza.
No dia 12 de Abril, no site da Fenprof, estava escrito: “Para o concurso que hoje se inicia, é de salientar o facto de, no respectivo Aviso de Abertura, já não constar qualquer referência à consideração da avaliação para efeitos de graduação profissional, factor que, como a Fenprof tem vindo a exigir e a esmagadora maioria dos professores a defender, não deverá ser considerado já neste concurso.”
Não é claro? É preciso fazer desenhos? Não aderi à moda da “acção directa” e por isso não meterei ao bolso o bigode do Mário Nogueira, quando o voltar a encontrar. Mas espero que ele tenha a hombridade de me telefonar a pedir desculpa.
4. Mário Nogueira, numa construção frásica sem coerência, compara a solução (acordo) a que chegou com Sócrates com a admitida pelo PSD. E num jeitinho conveniente, que conheço, atira lá para o meio o meu nome. Entendamo-nos uma vez mais: numa conferência que proferi na Assembleia da República, a convite do PSD, a abrir um debate público em que Mário Nogueira também participou, sintetizei bem o que pensava sobre o destino a dar à avaliação do desempenho em análise: suspensão e lixo. E Mário Nogueira ouviu-me dizer, cara a cara e nessa sessão, a Aguiar Branco e ao PSD, aquilo que ele não pode dizer a Jerónimo de Sousa ou ao PC. É a vantagem de se ser partidariamente independente. O PSD e Aguiar Branco, particularmente, ouviram-me repetidas vezes. Mas não seguiram um só dos meus conselhos e deram o dito por não dito, como o Mário Nogueira.
5. Mário Nogueira desenterrou o “memorando” de má memória, com que salvou Lurdes Rodrigues. Poderia contar a verdadeira história desse episódio, que ele sabe que eu conheço. Preferiu continuar a enganar todas as pessoas todas as vezes, o que é manifestamente impossível, como recordou Lincoln. Devo refrescar-lhe a memória que rejeita. Se numa escola com 100 professores 10 foram á reunião de consulta e 9 aprovaram o memorando, isso permitiu-lhe dizer que obteve 90 por cento de aprovações. Os bonzos da estatística do Ministério da Educação há 5 anos que usam os mesmos métodos. A escola é a mesma. Mas não é a minha.
6. A polémica, aqui, acaba agora. Diga Mário Nogueira o que disser. A minha luta não é contra os sindicatos, muito menos contra a Fenprof. Não alimentarei o gáudio dos detractores dos professores, nem malbaratarei a generosidade do “Público”, sacrificando o espaço onde há anos defendo a escola pública. Se Mário Nogueira quiser continuar, conte comigo. Desde que os espectadores sejam só professores. Diga o sítio e faça os convites. Lá estarei para, cara a cara, lhe dizer o que precisa de ouvir. Entre professores e a bem dos professores e dos seus sindicatos. Sem conclusões previamente redigidas. Com acta feita na hora.
Santana Castilho
quarta-feira, maio 12, 2010
Bloco rejeita aumento do IVA e imposto sobre o 13º mês, PSD apoia
 PSD concorda com subida de impostos de "carácter extraordinário e transitório". Francisco Louçã diz que se do encontro entre Sócrates e P. P. Coelho "sair esta proposta extraordinária de aumento do IVA e de ficar para o Estado uma parte do subsídio de Natal estamos a ir por muito mau caminho". | |
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O ópio do povo?
 Em dias de visita do Papa, recordamos um ensaio de Michael Löwy que questiona: será ainda a religião uma trincheira da reacção, obscurantismo e conservadorismo? Em larga medida, a resposta é afirmativa. | |||
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Papa Bento XVI vem a Fátima caucionar um crime
– porventura ainda pior que o da pedofilia, que o clero de Ourém cometeu, em 1917, contra três crianças daquela freguesia
por Padre Mário da Lixa [*]
Pelos vistos, nos próximos dias 12, 13 e 14 de Maio, o papa Bento XVI, vem mesmo a Portugal, concretamente, Lisboa, Fátima e Porto, sem querer saber para nada de tudo o que ultimamente está a ser revelado na comunicação social sobre os inúmeros e escabrosos casos de pedofilia, ocorridos no interior da Igreja, inclusive, com clérigos em cargos de grande visibilidade e cujos bispos, no passado, foram seus cúmplices (o próprio papa, na qualidade de Cardeal Ratzinger, à frente da Congregação para a Doutrina da Fé, terá feito de conta, quando, há anos, foi sabedor de um desses casos mais escabrosos). No mínimo, é uma insensatez que o papa Bento XVI está a cometer. Perante tudo o que está a ser divulgado (e, em muitos casos, até já confirmado pelos Tribunais de cada país), o papa Bento XVI, se tivesse um mínimo de pudor (o Poder monárquico absoluto nunca será capaz de semelhante qualidade humana, habituado que está a excomungar quem não diz com ele, quem dissente dele, mesmo por fidelidade a Jesus, o Evangelho Vivo de Deus Criador, nosso Abbá, entre nós e connosco) já teria anunciado, nesta data, urbi et orbi, que essa e outras viagens "pastorais" de chefe de Estado do Vaticano ficariam canceladas sine die. Tanto mais, quanto, que, no caso presente de Fátima, das três crianças da freguesia, escolhidas e arregimentadas em 1917 pelo clero de Ourém (o clero não olhou a meios só para, com aquela montagem das "aparições" de Maio a Outubro, tentar pôr de novo as populações a rezarem o terço, todos os dias, a frequentarem a missa ritualizada ao domingo e a regressarem à tenebrosa prática das primeiras nove sextas-feiras de cada mês; já agora, porque não as primeiras doze sextas-feiras do ano?! O que faziam os clérigos confessores nos três meses restantes?!).
Sim. Em verdade, em verdade vos digo: o, teologicamente imbecil, fenómeno das "aparições" de Fátima foi, perversa e metodicamente, preparado pelo clero de Ourém, e, por isso, perfaz uma barbaridade de todo o tamanho, certamente, pior, muito pior, que os inúmeros casos de pedofilia, à excepção, porventura, daqueles casos mais escabrosos. Hoje, sabemos bem quais foram os resultados dessa barbaridade, com tudo de crime sem perdão (desculpem a força da expressão literária, mas é a única apropriada, neste caso): – duas das três crianças, Jacinta e Francisco, irmãos de sangue e primos direitos de Lúcia, a mais velha das três e vizinha, porta-com-porta das outras duas (como se vê, ficou tudo em família!), quando a Pneumónica, poucos meses depois das "aparições", atingiu o concelho de Ourém (como vêem, nem a senhora de Fátima lhe valeu! Pudera! E como havia de lhe valer, se aquilo é tudo mentira e invenção do clero de Ourém?!), não lhe resistiram, de tão fraquinhas que andavam com todos aqueles estúpidos "sacrifícios pela conversão dos pecadores". Morreram ambas, num total abandono, por parte do clero de Ourém que, meses antes, as havia utilizado para aqueles perversos fins moralistas. Morreram as duas devoradas por indescritíveis dores e mergulhadas em horrendas alucinações, sobretudo a Jacinta, sozinha no Hospital D. Estefânia, em Lisboa (é um facto histórico, senhoras, senhores, não é invenção minha, nem do Jornal Fraternizar). E quanto à outra menina sobrevivente, a mais velhinha, é absolutamente obsceno o que o clero de Ourém e o próprio Bispo auxiliar do Patriarcado, candidato a Bispo e, depois Bispo titular efectivo, da restaurada Diocese de Leiria, lhe fizeram (já, então, pelo andar da carruagem, era previsível que Fátima viria a ser a galinha de ovos de oiro da Igreja em Portugal e da Cúria Romana e, por isso, uma e outra se apressaram a restaurar a Diocese!...).
Obrigaram Lúcia, pela força – e com um chorrilho de mentiras clericais à mistura, de que ela era "vidente", etc e tal – a sair de Fátima e da família. Sequestraram-na até à morte, primeiro, no então Asilo de Vilar, Porto, depois, num convento de Doroteias em Tui, Galiza, onde lhe foi imposto pelo confessor que tinha de ser freira, e, finalmente, freira de total clausura no Convento das Carmelitas, em Coimbra. Horrendo! Só mesmo de clero celibatário à força, eunuco à força, não, obviamente, eunuco pelo Reino /Reinado de Deus!
A pobre rapariga tinha a terceira classe, quando a sequestraram, e assim ficou (ou pouco mais!), pelo resto da vida. E à mãe dela, que sempre disse que a conhecia bem e que aquela sua filha era compulsivamente mentirosa e vaidosa (por isso, nunca acreditou nem na filha nem nas "aparições"), nem mesmo na hora da sua agonia, deixaram que ela visse a filha; tão pouco, permitiram que, pelo menos, a mãe ouvisse a voz da filha pelo telefone! (Digam lá, se os sacerdotes e as freiras do Ídolo Religioso não são cruelmente vingativos e sádicos?!).
Ora, é este horrendo crime e esta mentira sem perdão, que o papa Bento XVI vem caucionar com a sua visita de chefe de estado do Vaticano a Portugal e a Fátima, numa altura em que sobem de tom e de número, os clamores de inúmeras vítimas de casos de pedofilia, cometidos por clero, inclusive, de grande visibilidade, todos funcionários exemplares do Institucional Religioso-Eclesiástico católico. Haja modos e pudor, meu irmão Ratzinger!
Mário, Presbítero da Igreja do Porto
Meu irmão Ratzinger, Bispo de Roma: aceitas uma sugestão que aqui te adianto?! Cancela esta viagem e todas as outras já agendadas para outros países. E, em vez dessa montra de vaidade e de ostentação de Poder Eclesiástico, que estás sempre disposto a protagonizar, convida à conversão, a Igreja universal, da qual és o principal animador. Não, obviamente, a estafada conversão pregada ao longo dos séculos pelo Moralismo Eclesiástico, hoje mais do que rançoso, mas a conversão proclamada /exigida por Jesus, o do Deus do Reino /Reinado-de-Deus. Perdoa, mas se calhar, nem tu saberás, sobretudo, por força dos Privilégios de que desfrutas na Igreja e no Mundo, o que significa o verbo CONVERTER-SE, utilizado por Jesus, logo a abrir a sua Missão na Galileia, por meados do ano 28 desta nossa era comum. Humildemente, te digo: Significa renunciarmos, duma vez por todas e por toda a vida, ao Deus-Ídolo Religião, e abrirmo-nos alegremente ao Deus Criador, nosso Abbá, o de Jesus, que nos habita e é mais íntimo a nós do que nós próprios, os seres humanos todos, mulheres e homens, em radical igualdade. És capaz de semelhante decisão? Fico abraçado a ti, cheio de Esperança Teológica, a de Jesus!
[*] Autor de Fátima nunca mais (Campo das Letras, 1999), Que fazer com esta Igreja (Campo das Letras, 2001), E se com o Papa enterrarmos também esta Igreja Católica Romana? (Intervir/ArcaDasLetras Editora, 2005), Fatimamente e outros livros.
O original encontra-se em Jornal Fraternizar , edição n.º 177, de Abril-Junho 2010
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
Petição: conclusões da audição na Comissão de Trabalho
Ministra Helena André será interpelada pelo parlamento sobre os problemas dos trabalhadores a recibos verdes
Os movimentos de trabalhadores precários foram ontem recebidos na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, na Assembleia da República. O motivo foi o cumprimento da audição enquanto organizadores da petição “Recibos Verdes: Antes da Dívida Temos Direitos!”, que, depois da mobilização de mais de 12 mil pessoas, continua o seu percurso de exigência dum verdadeiro combate aos falsos recibos verdes e pela justiça nas contribuições para o sistema de Segurança Social. Um dos resultados da audição foi a decisão de interpelar a sra. Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Helena André, com as propostas da petição.
Recordamos que, na sequência da entrega da petição a Fevereiro último, após pedidos feitos a todos os grupos parlamentares, os promotores desta petição foram já recebidos pelo CDS/Partido Popular, Bloco de Esquerda, Partido Comunista Português e Partido Socialista: todas estas forças políticas, sem excepção, confirmaram a pertinência da proposta da petição e se comprometeram com os contributos necessários para encontrar soluções para o problema levantado.
Aliás, o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português apresentaram já propostas legislativas que respondem directamente às exigências expressas pela petição, através de dois projectos de resolução (disponíveis aqui e aqui, respectivamente).
Saudamos a existência das duas propostas já conhecidas, que constatando as referidas injustiças, dão o passo que consideramos mais importante: encarar com seriedade o problemas das dívidas à Segurança Social que pendem sobre os trabalhadores independentes, convocando a responsabilidade das entidades empregadoras incumpridoras, não só restabelecendo a capitalização do sistema, mas também reestabelecendo as carreiras contributivas de milhares de trabalhadores que, se nada for feito, estão a ser simplesmente afastados do sistema e dos direitos mínimos no trabalho e na vida.
A audição de ontem foi mais uma oportunidade para clarificar os objectivos dos peticionários e sublinhar a importância do parlamento, através dos contributos dos vários grupos parlamentares, garantir uma solução concreta que enfrente as injustiças que afectam tantos milhares de trabalhadores e trabalhadoras.
Além da relatora da petição, que tem a responsabilidade pelo que relatório que encaminhará a petição para a discussão em plenário, a deputada Margarida Almeida (do Partido Social Democrata), estiveram presentes representantes do Partido Socialista (deputada Maria José Gamboa), do Bloco de Esquerda (deputado José Soeiro) e do Partido Comunista Português (deputado Jorge Machado).
Registamos o renovado clima consensual em torno das exigências da petição, nomeadamente a constatação das injustiças nas contribuições para o sistema de Segurança Social para os trabalhadores que têm que suportar os falsos recibos verdes. Em particular, saudamos a interpelação à Ministra Helena André, proposta pela deputada Maria José Gamboa, que mereceu concordância dos peticionários e de todos deputados presentes.
Esperamos agora pela resposta da sra. Ministra, de quem se espera um posicionamento claro, pela responsabilidade particular que tem na definição de soluções para combater o problema em causa. Não esquecemos a recente operação de recuperação de dívidas levada a cabo pela Segurança Social que, infelizmente, ao congelar as contas bancárias de cerca de 2.100 trabalhadores independentes, não observou a justa exigência da petição – quantas destas pessoas contraíram a dívida numa situação de falso trabalho independente? Porque continuam as entidades empregadoras incumpridoras, que já tanto prejudicaram estes trabalhadores em nome duma poupança ilegal à custa dos seus direitos, dispensadas de assumir as suas responsabilidades?
Os movimentos de trabalhadores precários, apesar da satisfação pela capacidade de mobilização e pelos resultados concretos que já está a ter a petição, sabem que é preciso manter a energia por este combate. Reafirmamos essa vontade e sabemos como ela é essencial para a luta pelos direitos dos trabalhadores a falsos recibos verdes, pelos contratos de trabalho devidos e por uma verdadeira integração no sistema de Segurança Social.
segunda-feira, maio 10, 2010
| Povo Trabalhador grego mantém confronto com a Europa do Capital |  |  |  |
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Estados Unidos
Campo de concentração nos EUA
Se a moda pega, o território americano vai virar um imenso campo de concentração. Por sua conta e risco, a governadora republicana do Estado do Arizona, Jan Brewer, assinou uma lei na sexta-feira, depois de aprovada pelos legisladores... Leia Mais
Campo de concentração nos EUA
Se a moda pega, o território americano vai virar um imenso campo de concentração. Por sua conta e risco, a governadora republicana do Estado do Arizona, Jan Brewer, assinou uma lei na sexta-feira, depois de aprovada pelos legisladores... Leia Mais
Pátria Latina
Tirando Coelho da cartola, Sócrates garante que: “PEC a PEC enche o capital o papo…”No seu Congresso, os Professores decidiram manifestar-se em Lisboa, num sábado, apontando para 29 de Maio. Em 29 de Maio, a Administração Pública já havia decidido manifestar-se, uma vez que têm sido estes trabalhadores que, em primeiro lugar e directamente, mais têm sofrido com as medidas ditas de contenção impostas pelo governo. Entretanto, no 1.º de Maio, Manuel Carvalho da Silva, convergindo com estas datas, anunciou que, para este dia, a CGTP-IN convocou todos os trabalhadores do sector privado, o que significa que se prevê, para 29 de Maio, uma das maiores, senão a maior manifestação de sempre dos trabalhadores portugueses. Foi neste contexto que a página electrónica da FENPROF decidiu entrevistar Mário Nogueira, Secretário Geral da Federação Nacional dos Professores.
Fenprof
| Bloco propõe alternativas ao aumento de impostos |
| Na apresentação do novo cartaz e jornal gratuito, Francisco Louçã respondeu à ameaça de aumento de impostos formulada por Teixeira dos Santos e à "embaixada de peso" que reuniu em Belém "os pais do défice". | |||
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domingo, maio 09, 2010
A PASSIVIDADE DOS PORTUGUESES
Muitas vozes se vêm levantando relativamente à passividade com que o povo português está a encarar a presente crise em que o país está mergulhado. Dois textos abordam esta situação na edição do “Expresso” de 8 de Maio.
Com toda a razão, alguém escrevia, há pouco tempo que “a indiferença é um dos piores sintomas da nossa crise colectiva”. Não foi por acaso que aguentámos uma ditadura quase meio século sem que se lobrigasse durante todo esse tempo a mais leve esperança de um retorno à liberdade ou a melhoria das condições de vida da população portuguesa quando toda a Europa ocidental fervilhava de desenvolvimento.
Só uma reivindicação corporativa das Forças Armadas acabou por levar ao derrube do salazarismo porque, de outro modo, não se vislumbrava qualquer reacção colectiva que levasse o regime a promover mudanças significativas no sentido da democracia e do desenvolvimento.
O texto seguinte cita um especialista em movimentos de contestação social que culpa os sindicatos e os partidos pela falta de mobilização dos portugueses para a luta contra o desemprego, a precariedade laboral, os cortes nas prestações sociais, a corrupção entre muitas outras situações.
Não estou de acordo com esta interpretação dos factos já que, recentemente, um grupo profissional – os professores – sentindo-se vítima de tremendas injustiças, conseguiu arrastar os sindicatos para uma mobilização que não há memória em Portugal e não o contrário.
Por muito bons dirigentes que haja, se o povo não estiver mobilizado para a luta, é como estar a pregar no deserto. O impulso tem que vir de baixo.
Muitas vozes se vêm levantando relativamente à passividade com que o povo português está a encarar a presente crise em que o país está mergulhado. Dois textos abordam esta situação na edição do “Expresso” de 8 de Maio.
Com toda a razão, alguém escrevia, há pouco tempo que “a indiferença é um dos piores sintomas da nossa crise colectiva”. Não foi por acaso que aguentámos uma ditadura quase meio século sem que se lobrigasse durante todo esse tempo a mais leve esperança de um retorno à liberdade ou a melhoria das condições de vida da população portuguesa quando toda a Europa ocidental fervilhava de desenvolvimento.
Só uma reivindicação corporativa das Forças Armadas acabou por levar ao derrube do salazarismo porque, de outro modo, não se vislumbrava qualquer reacção colectiva que levasse o regime a promover mudanças significativas no sentido da democracia e do desenvolvimento.
O texto seguinte cita um especialista em movimentos de contestação social que culpa os sindicatos e os partidos pela falta de mobilização dos portugueses para a luta contra o desemprego, a precariedade laboral, os cortes nas prestações sociais, a corrupção entre muitas outras situações.
Não estou de acordo com esta interpretação dos factos já que, recentemente, um grupo profissional – os professores – sentindo-se vítima de tremendas injustiças, conseguiu arrastar os sindicatos para uma mobilização que não há memória em Portugal e não o contrário.
Por muito bons dirigentes que haja, se o povo não estiver mobilizado para a luta, é como estar a pregar no deserto. O impulso tem que vir de baixo.
In Amar Abril
Por Daniel Oliveira
Hindus, muçulmanos, judeus, protestantes, ateus e agnósticos têm de arrajar quem fique com os seus filhos para que os católicos, num assunto que apenas a eles diz respeito, receberem o líder da sua Igreja. Hindus, muçulmanos, judeus, protestantes, ateus e agnósticos vão contribuir para as despesas de um dia sem funcionamento dos serviços do Estado para que os católicos, num assunto que apenas a eles diz respeito, receberem o líder da sua Igreja. Agradecia que alguém me explicasse porque sou eu obrigado a participar nos preparativos de uma celebração religiosa de uma igreja com a qual não tenho qualquer relação. Sou um feroz defensor da liberdade religiosa. Agradecia que respeitassem a minha liberdade de não ser religioso. Começando por não me obrigar a contribuir financeiramente e com o meu tempo para a vossa vida de crentes. Se querem ver o vosso Papa, tirem um dia de férias. Suponho que a força da fé vos chega para fazer esse sacrifício. Eu é que não tenho de fazer nenhum. Parece-me.
PROFESSORES GREGOS OCUPAM TV PÚBLICA
Da forma que isto anda por cá, qualquer dia voltamos a ser nós notícia...ME RETIRA AVALIAÇÃO DOS CONCURSOS
Isabel Alçada foi condenada por desobediência
Ministério da Educação retira avaliação do concurso para contratados
Os itens respeitantes à avaliação de desempenho foram hoje retirados do manual de instruções de validação das candidaturas, destinado às escolas.
Ontem, a ministra da Educação, Isabel Alçada, foi condenada por desobediência por não ter acatado ainda a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja de suspender os efeitos da avaliação no concurso para professores contratados.
O Ministério da Educação (ME) confirmou agora ao PÚBLICO que, “dando cumprimento à decisão do TAF de Beja, “o ME ocultou ontem os campos referentes à avaliação de desempenho docente da aplicação”. O novo manual aparece com data de hoje.
Com efeito, o novo manual de validação electrónica das candidaturas, publicado no site da Direcção-Geral de Recursos Humanos do Ministério da Educação, já não integra o itens 4.5, 4.5.1 e 4.5.2 respeitantes à avaliação de desempenho. O ME frisa que “o concurso continua a desenvolver-se”.
O novo manual destina-se a esclarecer dúvidas dos agrupamentos, que entre hoje e 10 de Maio terão que validar as candidaturas apresentadas pelos professores contratados que neste ano lectivo prestaram serviço nas suas escolas. Segundo lembra a DGRHE, este é o terceiro momento de validação do concurso: o primeiro registou-se em Abril, com as candidaturas, o segundo decorreu entre dia 3 e ontem, destinando-se ao “aperfeiçoamento” dos dados inscritos.
Nesta fase, os docentes puderam introduzir, nomeadamente, a nota quantitativa que de facto lhes foi atribuída pelas escolas. Até 21 de Abril , a aplicação informática do Ministério rejeitou muitas das classificações atribuídas por se registarem discrepâncias entre estas e as menções qualitativas. Isto deve-se ao facto de muitas escolas terem aplicado as quotas, obrigatórias para as classificações de excelência, apenas às menções qualitativas. Por exemplo, a Professores classificados com Bom foi dado oito, o que já corresponde a um Muito Bom.
Correcção do ministério
Na sequência de denúncias apresentadas pelos sindicatos, o ministério corrigiu a aplicação de modo a que esta aceitasse as notas inscritas, mesmo quando estas não correspondessem aos intervalos fixados na lei.
Numa sentença assinada pela juíza Teresa Caiado, o TAF de Beja deliberou, segunda-feira, que os itens respeitantes à avaliação "devem ser abolidos" no concurso para professores contratados, respondendo assim pela positiva ao requerido na providência cautelar interposta pelos Sindicatos dos Professores da Zona Sul.
Segundo o Código do Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA), a decisão sobre a adopção de uma providência cautelar é "para cumprimento imediato", considerando-se "indevida" a continuidade do processo que foi declarado suspenso.
Face à ausência de resposta do Ministério, na quarta-feira a Fenprof requereu ao tribunal a execução imediata da sentença. Ontem, o Ministério da Educação anunciou que ia recorrer da sentença, mas entretanto retirou os itens sobre a avaliação.
"Foi pena que tivéssemos de recorrer uma segunda vez ao tribunal, mas pronto, a situação neste momento está regularizada", disse à Lusa o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.
Na sentença frisa-se que a não adopção da suspensão dos efeitos da avaliação abre a possibilidade de "uma lesão iminente e irreversível do procedimento concursal em condições de legalidade e igualdade", sendo também esta, por isso, "uma situação de especial urgência". Ao concurso, aberto a 12 de Abril, candidataram-se 50 mil professores.
In Público.
Ministério da Educação retira avaliação do concurso para contratados
Os itens respeitantes à avaliação de desempenho foram hoje retirados do manual de instruções de validação das candidaturas, destinado às escolas.
Ontem, a ministra da Educação, Isabel Alçada, foi condenada por desobediência por não ter acatado ainda a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja de suspender os efeitos da avaliação no concurso para professores contratados.
O Ministério da Educação (ME) confirmou agora ao PÚBLICO que, “dando cumprimento à decisão do TAF de Beja, “o ME ocultou ontem os campos referentes à avaliação de desempenho docente da aplicação”. O novo manual aparece com data de hoje.
Com efeito, o novo manual de validação electrónica das candidaturas, publicado no site da Direcção-Geral de Recursos Humanos do Ministério da Educação, já não integra o itens 4.5, 4.5.1 e 4.5.2 respeitantes à avaliação de desempenho. O ME frisa que “o concurso continua a desenvolver-se”.
O novo manual destina-se a esclarecer dúvidas dos agrupamentos, que entre hoje e 10 de Maio terão que validar as candidaturas apresentadas pelos professores contratados que neste ano lectivo prestaram serviço nas suas escolas. Segundo lembra a DGRHE, este é o terceiro momento de validação do concurso: o primeiro registou-se em Abril, com as candidaturas, o segundo decorreu entre dia 3 e ontem, destinando-se ao “aperfeiçoamento” dos dados inscritos.
Nesta fase, os docentes puderam introduzir, nomeadamente, a nota quantitativa que de facto lhes foi atribuída pelas escolas. Até 21 de Abril , a aplicação informática do Ministério rejeitou muitas das classificações atribuídas por se registarem discrepâncias entre estas e as menções qualitativas. Isto deve-se ao facto de muitas escolas terem aplicado as quotas, obrigatórias para as classificações de excelência, apenas às menções qualitativas. Por exemplo, a Professores classificados com Bom foi dado oito, o que já corresponde a um Muito Bom.
Correcção do ministério
Na sequência de denúncias apresentadas pelos sindicatos, o ministério corrigiu a aplicação de modo a que esta aceitasse as notas inscritas, mesmo quando estas não correspondessem aos intervalos fixados na lei.
Numa sentença assinada pela juíza Teresa Caiado, o TAF de Beja deliberou, segunda-feira, que os itens respeitantes à avaliação "devem ser abolidos" no concurso para professores contratados, respondendo assim pela positiva ao requerido na providência cautelar interposta pelos Sindicatos dos Professores da Zona Sul.
Segundo o Código do Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA), a decisão sobre a adopção de uma providência cautelar é "para cumprimento imediato", considerando-se "indevida" a continuidade do processo que foi declarado suspenso.
Face à ausência de resposta do Ministério, na quarta-feira a Fenprof requereu ao tribunal a execução imediata da sentença. Ontem, o Ministério da Educação anunciou que ia recorrer da sentença, mas entretanto retirou os itens sobre a avaliação.
"Foi pena que tivéssemos de recorrer uma segunda vez ao tribunal, mas pronto, a situação neste momento está regularizada", disse à Lusa o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.
Na sentença frisa-se que a não adopção da suspensão dos efeitos da avaliação abre a possibilidade de "uma lesão iminente e irreversível do procedimento concursal em condições de legalidade e igualdade", sendo também esta, por isso, "uma situação de especial urgência". Ao concurso, aberto a 12 de Abril, candidataram-se 50 mil professores.
In Público.
Os trabalhadores de toda a Europa estão ao lado dos trabalhadores gregos! Os trabalhadores gregos, com a sua corajosa luta, estão a dar o exemplo de que como deve proceder a classe trabalhadora europeia frente à chantagem dos seus governos e os seus planos de austeridade. Greves gerais e mobilizações de massa, cada vez mais radicalizadas, sucedem-se naquele país, cujo governo, liderado pelo partido socialista grego (PASOK) do primeiro-ministro George Papandreou, quer impor aos trabalhadores e ao povo grego medidas ainda mais duras que as contidas no PEC português. Do plano acertado entre Papandreou, a Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional constam medidas como: substituição de apenas 1 em cada 5 reformados na Função Pública; redução em 10% dos gastos com a segurança social; (...)
quarta-feira, maio 05, 2010
Uma nova Primavera dos Povos está em marcha!
As barricadas de 1848: a mobilização das camadas populares contra as mazelas do Antigo Regime.
Com o fim da era napoleónica, as monarquias europeias reuniram-se com o objectivo de conter as propostas de transformação disseminadas pela Revolução Francesa. Tal encontro aconteceu no chamado Congresso de Viena, momento em que parte dos monarcas que ali se encontravam decidiu formar a chamada Santa Aliança. Nesse acordo, diversos monarcas comprometiam-se a auxiliar militarmente todas as monarquias que tivessem a sua autoridade ameaçada.
Contudo, esse projecto que deveria preservar o Antigo Regime não foi capaz de conter a marcha das novas revoluções que tomariam conta da Europa. No ano de 1848, as várias novas correntes políticas que surgiam em todo o Velho Mundo mostraram-se decididas a acabar com os regimes monárquicos. Em linhas gerais, o contexto político europeu via-se tomado não só pelas propostas liberais oriundas da experiência francesa, mas também contou com a ascensão das tendências nacionalistas e socialistas.
Um pouco antes que tais levantamentos acontecessem, entre os anos de 1846 a 1848, uma sequência de más colheitas provocou uma crise económica responsável pela súbita subida do preço dos alimentos. Concomitantemente, a queda no consumo dos produtos industrializados motivou o despedimento de operários nos centros urbanos. De facto, toda a economia capitalista europeia enfrentava um delicado processo de estagnação que daria origem aos levantamentos que marcaram a chamada “Primavera dos Povos”.
Reagindo a esse quadro desfavorável, membros do operariado e do campesinato passaram a exigir melhores condições de vida e trabalho. Aproveitando as novas tendências que surgiam, fizeram uma forte oposição ao regime monárquico por meio de uma série de revoltas. Alimentando ainda mais esse sentimento de mudança, devemos ainda salientar que nesse mesmo ano houve a publicação do Manifesto Comunista, obra do pensador Karl Marx que defendia a mobilização dos trabalhadores.
Comungando da união expressa por esse livro, várias cidades foram tomadas por barricadas de trabalhadores que se espalhavam por outras cidades da França, dos Estados Alemães, da Áustria e outros grandes centros urbanos. Apesar dos ideais românticos e das bandeiras coloridas a favor de uma sociedade mais justa, a “Primavera” não conseguiu transformar definitivamente a Europa. Contudo, demonstraram a nova articulação política que estava sendo engendrada.
A partir desse evento histórico, a sociedade burguesa teve alguns dos seus princípios assegurados, pois mesmo tendo carácter popular, essas revoltas não abririam mão das concepções favoráveis à igualdade civil, o fim dos privilégios de ordem feudal, as novas instituições jurídicas e o acesso aos cargos públicos. Além disso, demonstrava para a nova ordem burguesa o potencial de mobilização das classes trabalhadoras em torno de seus interesses e projectos políticos próprios.
Uma nova Primavera dos Povos está em marcha. Começou na Grécia e vai alastrar por toda a Europa. Os povos europeus não podem aceitar passivamente a canga que o capital financeiro, os especuladores e a burguesia parasitária lhes estão a impor. O FMI, a União Europeia e a grande finança internacional estão a exigir sacrifícios tremendos ao povo grego. A seguir lançarão as suas garras de abutres sobre Portugal, Espanha e outros países da Europa. Foram eles que provocaram a crise e agora querem mais uma vez que sejam os povos a pagar essa crise, com sangue, suor e lágrimas. Mas os povos da Europa deverão responder com uma grande revolução social, mobilizando-se aos milhões e construir a União Europeia dos Povos.
A época da luta de classes em lume brando está a passar. É preciso elevar o patamar da luta e passar à ofensiva, utilizando a violência revolucionária das massas se for necessário. Como está a acontecer na Grécia. A crise vai-se agravar, como se comprova, com milhões de desempregados e de pobres a aumentar todos os dias. Por sua vez a grande finança e os bancos têm lucros cada vez maiores, o que é escandalosamente obsceno. Se os cidadãos, os milhões de trabalhadores e de desempregados saírem à rua, as classes possidentes e tirânicas serão derrubadas. Está na hora!
CIDADÃOS! POVOS DA EUROPA UNI-VOS! LUTAI POR UMA NOVA PRIMAVERA DOS POVOS! POR UMA UNIÃO EUROPEIA DOS POVOS SOCIALISTA E POPULAR!
Governo reage à Petição promovida pelo MEP
A petição promovida pelo Movimento Escola Pública para reduzir o número de alunos por turma e por professor conta já com o apoio de quase dez mil pessoas em apenas uma semana. Trata-se de uma adesão extraordinária a esta causa mais do que justa e necessária. A comunicação social tem dado eco desta força. A proposta foi mesmo assunto de debate no programa Antena Aberta da RTPN, conquistando o apoio de praticamente todos os participantes.
Entretanto, o Governo já fez saber que rejeita esta medida. O Movimento Escola Pública regista o principal argumento apresentado: os alunos não têm melhor aproveitamento escolar nas turmas mais pequenas: "Verifica-se inclusive que as turmas com menos de 10 alunos são as que geram maiores taxas de insucesso escolar".
É de facto surpreendente e a forma como os responsáveis do Ministério da Educação tentam fugir à realidade. A resposta do Secretário de Estado não é séria. Todos sabemos que quase todas as turmas pequenas em Portugal são constituídas a partir de alunos que já têm um historial grande de dificuldades: ou são turmas dos cursos profissionais – muitas vezes atirados para esta solução de recurso devido ao insucesso, ou são turmas das escolas TEIP, precisamente de bairros economicamente muito desfavorecidos, onde o insucesso é muito comum, ou são simplesmente turmas de repetentes. De facto, muitas das turmas pequenas que existem hoje são constituída por alunos que não fizeram o seu percurso escolar normal. Presumir que estes alunos, mesmo em turmas mais pequenas, pudessem recuperar os anos perdidos, é uma ilusão. De facto, se essas turmas pequenas existem – como nas escolas TEIP – é porque há um reconhecimento do Estado de que se trata de uma medida favorável ao sucesso escolar. Mas que naturalmente não faz milagres quando o problema vem muito de trás. Para muitos desses alunos é de facto tarde de mais.
Mais dizemos: esta petição não defende turmas de 10 alunos, nem sequer defende a redução do número médio de alunos por turma. Defende sim a redução do número máximo de alunos por turma.
Por outro lado muitas das turmas pequenas (menos de 20 alunos) concentram-se no 11º e 12º anos. E isto porquê? Porque no 10º ano, com turma de 28 alunos, e com todas as dificuldades que já vêm de tantas turmas grandes nos anos anteriores, grande parte dos alunos desiste de continuar a estudar. O 10º ano é um ano de selecção em que só “os melhores” mantêm o percurso escolar até ao final do secundário.
O Movimento Escola Pública pretende mudar esta realidade. Sabemos que esta medida trará reflexos a médio prazo no sucesso escolar, principalmente se for aplicada a partir do Jardim de Infância e do Primeiro Ciclo, atacando o problema logo no princípio. E insistimos que o nosso objectivo não é reduzir o número médio de alunos por turma mas sim o número máximo.
Qualquer professor, mas também qualquer cidadão não professor, compreende que com turmas muito grandes é impossível um ensino mais humano e mais eficaz. Todos/as os/as professores/as convivem diariamente nas escolas com turmas de 28 alunos. E sabem como se torna difícil o seu trabalho. Os encarregados de educação sabem o mesmo. Os/as alunos/as também. Só o governo parece não querer ouvir.
O Movimento Escola Pública levará esta medida à discussão na Assembleia da República. O governo diga o que disser, mas não tem maioria absoluta. Queremos acreditar que é possível que a maioria dos/as deputados/as seja a voz do bom senso. Para combater o insucesso escolar e melhorar a qualidade da escola pública.
MEP
Alegre lança-se à Presidência para defender o Estado social
 Manuel Alegre apresentou esta terça-feira nos Açores a sua candidatura presidencial com um discurso marcado pela defesa do Estado social, pela resposta ao ataque especulativo "contra o nosso país e contra o euro" e pela procura de um diálogo com as novas gerações, "marcadas pela precariedade das condições de trabalho", mas capazes de "renovar a política para mudar Portugal". | |||
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segunda-feira, maio 03, 2010
Marcha contra a Europa do Capital e a Guerra (5 a 14/5) passa por Lisboa (dia 5, 18h, Largo S.Domingos) e Porto (dia 6,18h, Praça da Liberdade)
Marcha Ibérica contra o capital e a guerra - passagem pelas cidades portuguesas:
Lisboa - Meeting no Largo de S. Domingos, dia 5 de Maio, às 18h.
Porto - Meeting na Praça da Liberdade, dia 6 de Maio, às 18h.
Comunicado de imprensa
Os trabalhadores, os povos europeus e os imigrantes que vivem entre nós, sentem duramente os problemas causados pelo capitalismo global, como o desemprego, a perda de poder de compra, de direitos laborais e o envolvimento em guerras cuja legitimidade os governos não sabem explicar.
Em Portugal, o capitalismo origina:
· Um desemprego de 10.5%;
· Um deficit público que onera, cada um de nós, em € 1332;
· Um PEC recheado de restrições e sacrifícios para trabalhadores e pobres, poupando os rendimentos dos grupos financeiros e dos ricos.
E, para controlar as rotas do petróleo, do gás e do ópio, o capitalismo desenvolve guerras e quer que as paguemos com:
· Gastos directos com a defesa que, em Portugal, custam a cada um de nós, € 228, (+ 15.8% que em 2009);
· A presença de 263 militares no Afeganistão, em contrapartida da redução dos nossos rendimentos;
· Um endividamento para a compra de submarinos cuja utilidade só é sentida por quem, a propósito, encheu os bolsos à nossa custa.
Estes problemas são muito semelhantes em Portugal e Espanha, assim como é similar a actuação dos respectivos governos para expoliar o labor de trabalhadores nacionais ou imigrados
· Com a Marcha ibérica pretende-se alargar a unidade de acção para além do quadro restrito das fronteiras de cada Estado, tendo em conta que o capitalismo actua num quadro global.
· Com a Marcha Ibérica pretende-se sublinhar que a guerra da NATO é mais uma forma de dominação do capitalismo para se assenhorear do trabalho e dos recursos dos povos.
O próximo encerramento da presidência espanhola da UE é um bom momento para nos manifestarmos em conjunto.
Em Lisboa e no Porto, a PAGAN-Plataforma Anti-Guerra e Anti-NATO vai organizar concentrações contra o capital e a guerra, como parte de uma Marcha que, partindo de várias cidades ibéricas chegará a Madrid no dia 16.
Apelamos a todos os que sejam contra a guerra, o desemprego e outros sacrifícios que só servem para enriquecer os capitalistas, que marquem presença no
PAGAN - PLATAFORMA ANTI-GUERRA, ANTI-NATO
Documento da FENPROF entregue na residência oficial do Primeiro Ministro (3/05/2010) |
 Uma delegação da FENPROF dirigida por Mário Nogueira entregou ao fim da manhã desta segunda-feira, 3 de Maio, a um assessor do Primeiro Ministro, um documento em que a FENPROF sintetiza as razões por que se contesta a consideração da avaliação de desempenho no concurso de docentes que decorre. A iniciativa teve lugar no primeiro dia da "fase de aperfeiçoamento" de candidaturas. Na altura, decorreu uma concentração de delegados, dirigentes e activistas sindicais da FENPROF, junto à Residência Oficial do Primeiro Ministro, para exigir, uma vez mais, a eliminação da avaliação para efeitos de concurso, tendo em conta "as graves injustiças, irregularidades e ilegalidades que a mesma causaria." "Avaliação na gradução só gera confusão" e "Um concurso coerente tem de ser transparente" foram duas das palavras de ordem ouvidas nesta concentração. Enquanto a delegação sindical entregava o documento nos serviços de assessoria do PM, na rua realizava-se uma tômbola (foto) com a qual os professores presentes caricaturaram um "concurso" de colocações tipo "roda da sorte" , que infelizmente se aproxima dos objectivos que reinam na 5 de Outubro... / JPOFenprof |
| O mundo ao contrário |  |  |  |
| Neste 1º de Maio de 2010, recebemos uma excelente notícia: o governo boliviano decidiu nacionalizar as empresas de electricidade. Ao contrário do que se passa na Europa e da "normalidade" do século XXI, a pequena Bolívia decidiu nacionalizar um dos principais monopólios naturais. Muito há a aprender com este processo. Artigo de Carlos Santos O governo boliviano pagará aos antigos donos o valor de mercado das acções que possuíam, descontando os montantes do passivo das respectivas empresas. No fundo comprará as empresas aos capitalistas nacionais e estrangeiros, em vez de expropriar, denotando assim as limitações do processo. Mas nacionalizou as empresas de electricidade, que passarão a ser controladas pelo poder político, eleito pelo povo boliviano. Isso é, de momento, o essencial. É um processo ao contrário do que temos vivido nos últimos 30 anos e bem ao invés do que continuamos a viver hoje na Europa. E não esquecemos que se trata do país em que, há pouco mais de 40 anos, Guevara foi assassinado, isolado na sua batalha e incompreendido pelos camponeses. Que grande salto deu a Bolívia! É também a prova de que, à imagem de Galileu, "ela gira". No tempo em que o neoliberalismo domina o mundo, numa parte do globo (a América Latina), há povos que decidem ao contrário, no que diz respeito à dominância ideológica, política e imperial. Isso é uma excelente novidade. A Bolívia é um pequeno país, que está longe de ser um farol do mundo para o caminho do socialismo. Mas, é sem dúvida um país onde a ideia de que "outro mundo é possível" ganha espaço e consegue novas conquistas. Tal como a Bolívia, diversos países da América Latina alcançaram conquistas importantes nesta primeira década do século XXI. Nuns casos conquistas mais avançadas, noutros mais truncadas, no entanto eles são o exemplo vivo de que outro mundo é possível, sem comprovarem ainda que o socialismo é possível. Como marxistas, temos tudo a aprender com estes processos: eles provam que não estamos condenados à submissão neoliberal e que é possível e necessário mudar o sentido da roda da história do mundo. E é possível fazê-lo lutando por mais democracia e por mais participação popular, independentemente do que pensem os dirigentes progressistas bolivianos. Essa é uma vitória incomensurável sobre as velhas batalhas e referências do Che. Como marxistas, aprendemos com as experiências da América Latina e aprendemos que também na Europa não estamos condenados às privatizações e à submissão ao poder neoliberal. O caminho para o socialismo constrói-se com experiências concretas e novas, e a vida prova que os passos na direcção da colectivização da propriedade, no caminho do socialismo, não são incompatíveis e antes pressupõem a mais ampla democracia, a maior participação popular. A Bolívia, até há pouco um país em risco de divisão, dá um passo em frente, com democracia e pluralismo político. Não estamos ainda a construir o socialismo do século XXI, mas as batalhas pela mudança social, comprovam que a luta pelo socialismo no século XXI exige combater a exploração capitalista, mas também elevar a democracia a um novo patamar. E a revolução é um processo bem mais prolongado e complexo, onde as conquistas sociais se fundem com as conquistas cívicas e ambientais, de onde está ausente o partido único proletário, mas onde necessitamos partidos revolucionários plurais. Carlos Santos |
Petição Pública- Pela redução do número máximo de alunos por turma e por professor.
Petição Pública
Pela redução do número máximo de alunos e alunas por turma e por professor/a.
Dirigida à sociedade portuguesa, à Assembleia da República e ao Governo
A igualdade de oportunidades no acesso e no sucesso para todos os alunos e alunas não é uma realidade. Muitos factores contribuem para o facto de Portugal possuir um dos mais selectivos sistemas de ensino na Europa, e o elevado número de alunos por turma e por professor/a, em tantas escolas do país, é um deles.
Não se pode falar de diferenciação e de individualização do ensino-aprendizagem com 28 alunos por turma. Não se pode falar do direito ao sucesso para todos com professores com 7 e 8 turmas. Não se pode falar com verdade sobre planos de recuperação, ou quaisquer estratégias individualizadas, com turmas sobrelotadas e professores/as com 160 ou 170 alunos.
Não se pode falar de diferenciação e de individualização do ensino-aprendizagem com 28 alunos por turma. Não se pode falar do direito ao sucesso para todos com professores com 7 e 8 turmas. Não se pode falar com verdade sobre planos de recuperação, ou quaisquer estratégias individualizadas, com turmas sobrelotadas e professores/as com 160 ou 170 alunos.
A presente petição é para mudar esta realidade. Ela é subscrita por encarregados de educação, mães e pais, por professores e professoras, por alunos e alunas, por cidadãos e cidadãs para quem a qualidade do ensino na escola pública e o direito ao sucesso para todos/as é uma prioridade.
Assim sendo, os cidadãos e as cidadãs abaixo identificados/as defendem a alteração dos limites em vigor para a constituição de turmas, bem como critérios de relação docente/número de turmas, propondo que:
1 – No Jardim-de-infância e no 1.º ciclo do ensino básico, a relação seja de 19 crianças para 1 docente, alterando-se para 15 quando condições especiais – como a existência de crianças com necessidades educativas especiais ou outros critérios pedagógicos julgados pertinentes, no quadro da autonomia das instituições – assim o exijam.
Deve ainda ser colocado/a um/a assistente operacional em cada sala de JI.
2- Do 5.º ano ao 12.º ano, o número máximo de alunos e alunas por turma seja de 22, descendo para 18 sempre que se verifiquem as condições acima enunciadas.
3 – Do 5.º ao 12.º ano, cada professor e professora não poderá leccionar, anualmente, mais de cinco turmas, num limite de 110 alunos.
Primeiros/as subscritores/as:
Miguel Reis (Professor, Movimento Escola Pública), Helena Dias (exPresidente da Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais, Movimento Escola Pública), Pedro Feijó (Associação de Estudantes da Escola Secundária Luís de Camões), Paulo Guinote (Professor, Autor do blogue “A Educação do Meu Umbigo”), Maria José Viseu (Presidente da CNIPE: Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação), António Avelãs (Professor, Presidente do SPGL – Sindicato dos Professores da Grande Lisboa), Ricardo Silva (Professor, Presidente da APEDE – Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino), Maria do Rosário Matos (Professora, Directora do Agrupamento de Escolas Francisco Arruda), Manuel Sarmento (Investigador, Professor da Universidade do Minho), Mário Nogueira (Professor, Secretário Geral da FENPROF – Federação Nacional de Professores), Manuel Reis (Estudante da Escola Secundária de Bocage), Manuela Mendonça (Professora, Coordenadora do SPN – Sindicato de Professores do Norte) António Amaral (Presidente da FERSAP – Federação Regional de Setúbal das Associações de Pais), Ramiro Marques (Professor, Autor do blogue “ProfAvaliação”), Luiza Cortesão (Professora Emérita da Universidade do Porto, Presidente da Direcção do Instituto Paulo Freire de Portugal), Joaquim Sarmento (Professor, MEM -Movimento Escola Moderna), Octávio Gonçalves (Professor, PROmova – Movimento de Valorização dos Professores), Maria José Vitorino (Professora, Bibliotecária), João Madeira (Professor, Historiador), José Carlos Leitão (exPresidente da Federação das Associações de Pais de Vila Nova de Gaia), Ilídio Trindade (Professor, MUP – Movimento Mobilização e Unidade dos Professores), Paulo Sucena (Professor, exPresidente da FENPROF), Albino Almeida (Presidente da CONFAP – Confederação Nacional das Associações de Pais), Universina Branca Coutinho (Jurista, ex Presidente da Federação de Pais do Concelho da Amadora), André Portas (Associação de Estudantes da Escola Secundária Luís de Camões), Vítor Sarmento (exPresidente da Confederação Nacional das Associações de Pais).
NOTA- O Movimento Escola Pública promove o lançamento da Petição Pública pela redução do número máximo de alunos por turma, esta quinta-feira, 29 de Abril, pelas 16h, na Livraria Ler Devagar (LXFactory – Rua Rodrigues de Faria, 103, Lisboa). A Petição contém uma lista de primeiros subscritores de várias áreas da educação (ver em baixo) e será apresentada, em conferência de imprensa, por Miguel Reis (Professor, Movimento Escola Pública), Helena Dias (exPresidente da Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais, Movimento Escola Pública) e Paulo Guinote (Professor, Autor do blogue “A Educação do Meu Umbigo”).
DEVERIA TER SIDO DESNECESSÁRIO
E, em pouco dias, a petição já leva quase 13.000 assinaturas!Inês de Medeiros prescinde da comparticipação das suas despesas de deslocação até Paris
Lisboa, 03 mai (Lusa) - A dirigente da bancada socialista Inês de Medeiros comunicou hoje ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, que decidiu prescindir da comparticipação do Parlamento nas suas despesas de deslocação a Paris, cidade onde reside.Inês de Medeiros comunicou hoje esta sua decisão por carta, depois de o CDS, na quinta feira, ter anunciado a sua intenção de propor uma alteração à lei para impedir o pagamento de viagens dos deputados que moram fora do país, como o caso da vice-presidente da bancada socialista.
O Conselho de Administração da Assembleia da República aprovou na semana passada o pagamento de ajudas de custo e uma viagem semanal a Paris, onde reside Inês de Medeiros, tendo sido detetada a existência de uma lacuna na legislação sobre casos como o desta deputada, eleita pelo círculo de Lisboa mas residente no estrangeiro.
No despacho do presidente da Assembleia da República, publicado na passada sexta feira - que se seguiu à decisão do Conselho de Administração -, lê-se que a lei portuguesa "é omissa quanto à obrigatoriedade de os titulares de órgãos de soberania terem a sua residência no território nacional".
Na carta dirigida a Jaime Gama, Inês de Medeiros começa por agradecer a forma "expedita" como o presidente da Assembleia da República atuou em relação ao seu caso, mas explica o motivo que a leva agora a prescindir de qualquer comparticipação do Parlamento nas despesas com as suas deslocações a Paris.
"Tendo tomado conhecimento do teor do despacho exarado por V. Exa. vejo-me, contudo, obrigada a contrariar a decisão dele constante, por razões que certamente entenderá. Não quero contribuir para que aqueles que querem transformar a política num permanente circo demagógico se sirvam da minha pessoa para tal efeito", refere a deputada do PS.
Segundo Inês de Medeiros, ao tomar conhecimento que o CDS, "numa extraordinária inversão de posição que outro objetivo não tem que o de relançar a polémica e que, estranhamente, pretende justificar recorrendo a uma invocação abusiva" do despacho assinado por Jaime Gama, considerou que deveria "pôr um fim a tão triste episódio".
"Nunca pretendi ser nem mais nem menos que os outros deputados. E se, até hoje, esperei pacientemente pela resolução definitiva deste assunto foi justamente por respeito pela defesa da absoluta igualdade de todos os deputados que V. Exa. tanto preza", refere ainda a deputada do PS, dirigindo-se ao presidente da Assembleia da República.
Para Inês Medeiros, a sua imagem pessoal até teria ganho "com uma proclamação populista".
"Mas não estaria a defender condignamente a instituição em que me insiro. Foi por isso que resisti. Mas há limites para tudo", acrescenta.
Na carta, Inês de Medeiros frisa que não foi eleita deputada para "alcançar qualquer benefício material".
"Quando aqui cheguei nada pedi. Limitei-me a respeitar as indicações que me foram dadas pelos serviços da Assembleia da República no sentido de me serem aplicadas as regras em vigor nesta casa. Por isso mesmo, nos primeiros tempos paguei as minhas deslocações a Paris. Só deixei de o fazer quando recebi orientações explícitas em sentido contrário", adianta ainda na mesma missiva.
MUP
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Francisco Louçã acusa José Sócrates de ser «biombo» do bloco central