domingo, setembro 16, 2012
sábado, setembro 15, 2012
15 de setembro promete "maior caçarolada da história do país"
O protesto "Que se Lixe a Troika! Queremos as Nossas Vidas!" apela a que toda a gente traga tachos e colheres de pau para a manifestação que em Lisboa parte às 17h da Praça José Fontana em direção à Praça de Espanha.
Foto bwohack/Flickr
"Pedimos a todas e todos os participantes que no dia 15 tragam tachos e colheres de pau para a manifestação, para realizarmos a maior caçarolada da história do país e que a nossa indignação e a nossa força ecoem bem alto nas ruas do país", apelam os promotores.
O percurso da manifestação irá ligar a Praça José Fontana (em frente ao Liceu Camões, metro Picoas) à Praça de Espanha, com passagem junto ao Campo Pequeno, onde está instalada a representação permanente da troika em Portugal.
A escolha da Praça de Espanha como ponto de chegada da manifestação é justificada com a dimensão ibérica deste protesto, dado que também em Espanha "no mesmo dia, milhares se juntarão também nas principais cidades para contestar as medidas de austeridade e a troika". Os promotores sublinham ainda que este será "um protesto inédito quer pelas suas dimensões quer pelas suas características, e que tudo leva a crer será um ponto de viragem na nossa História recente".
Veja aqui a lista de todos os protestos em cidades portuguesas convocados para 15 de setembro.
terça-feira, setembro 11, 2012
“O país mudou na sexta-feira. O Governo terminou os seus dias”
As medidas de austeridade, anunciadas por Pedro Passos Coelho, marcaram o fim do Governo. Importa agora, defende Francisco Louçã, um governo de esquerda para rejeitar o memorando da troika e recuperar salários e pensões.
“Este Governo terminou os seus dias, não pode continuar a ser tolerado ou aceite pelas pessoas que estão a sofrer. Se as pessoas deixarem, no ano seguinte será pior".
“Este Governo terminou os seus dias, não pode continuar a ser tolerado ou aceite pelas pessoas que estão a sofrer. Se as pessoas deixarem, no ano seguinte será pior. Esta gente é assim, nunca pára, é assim o fanatismo”, defendeu.
“O compromisso de um Governo de esquerda tem que ser, ao rejeitar o memorando da troika, ter como primeira medida recuperar os salários e as pensões, pois a economia é o que faz a vida das pessoas”, defendeu o coordenador da comissão política do Bloco na noite de segunda-feira durante uma visita às festas da Moita.
“Não aceitamos a cobardia de adiar para depois de amanhã o que Portugal tem que dizer agora. Recusar estas medidas significa enfrentar este Governo para correr com ele”, disse Francisco Louçã, durante uma visita às festas da Moita.
“Silêncio envergonhado do CDS”
Depois do autêntico coro de nomes centrais da direita, entre os quais muitos patrões, que têm vindo a criticar severamente o corte de salários apresentado por Passos Coelho, Francisco Louçã lembrou o “silêncio envergonhado do CDS”, partido que tinha prometido nunca aceitar o aumento de impostos.
“Temos Bagão Félix a defender a Segurança Social contra a selvajaria do Governo, temos os patrões a dizer que é só para as grandes empresas e ouvi também o director da campanha presidencial de Cavaco Silva e outras vozes do PSD a dizer o que todos percebem: quanto mais se baixa o salário, mais se destrói a economia, e quanto mais se tira às empresas, mais desemprego se cria, pois não há consumo”, afirmou o deputado do Bloco.
Numa referência ao secretário-geral dos socialistas, António José Seguro, Louçã considerou que enfrentar este Governo não é dizer que se vota contra o Orçamento do Estado. “O PS dirá o que quer fazer. Esta gente não tem vergonha e enfrentá-los não é apenas dizer que não se quer o Orçamento, é dizer que o caminho da troika é o caminho do desastre. Para isso é preciso uma esquerda de combate e é esse o combate do BE e o convite que fazemos a todos, e queremos unir muitas forças”.
Esquerda.net
segunda-feira, setembro 10, 2012
domingo, setembro 09, 2012
O discurso do filho-da-puta
Podia fazer aqui um texto a falar da pulhice que foi esta comunicação ao país do Passos Coelho e sobretudo da desgraça que isso vai representar no futuro, não resolvendo nada, dando dinheiro a ganhar aos grandes grupos económicos e lixando tanto quem trabalha como o pequeno comércio. Podia, mas prefiro fazer uma pergunta. Será que vai este povo continuar calado e quieto? Os números não enganam e já é evidente que esta politica nos leva de mal a pior. Vamos continuar a ficar em casa?
Declarações de Pedro Passos Coelho geram imensa onda de indignação na sociedade
As medidas anunciadas pelo primeiro ministro estão a gerar críticas de diversos setores sociais e, inclusive, de membros dos partidos que formam a coligação no poder. Texto de Passos Coelho no facebook já tem perto de 13 mil comentários e mais de 1500 partilhas. Em 24 horas, as confirmações no evento da manifestação anti troika de 15 de setembro passaram de 2000 para perto de 9000.
Foto de Paulete Matos.
O manifesto de convocação da manifestação, que terá lugar a 15 de setembro, pelas 17 horas, na Praça José Fontana, em Lisboa, e na Avenida dos Aliados, no Porto, afirma que “quem se resigna a governar sob o memorando da troika entrega os instrumentos fundamentais para a gestão do país nas mãos dos especuladores e dos tecnocratas”.
Entretanto, o texto publicado há 14 horas por Pedro Passos Coelho no seu facebook, no qual o governante afirma que as medidas que anunciou “representam um passo necessário e incontornável no caminho de uma solução real e duradoura” e avisa os seus "amigos" de que "os sacrifícios ainda não terminaram", já tem perto de 13 mil comentários e mais de 1500 partilhas.
Pedro Passos Coelho enfrenta críticas internas
O antigo presidente do CDS Adriano Moreira, reagindo às declarações do primeiro ministro, salientou que "o Estado social é uma esperança que não se pode deitar pela janela", e que urge "restituir ao país a posição de dignidade a que tem direito".
Bagão Félix, conselheiro de Estado e ex ministro do Trabalho e da Segurança Social e das Finanças e da Administração Pública dos governos de Durão Barroso e Santana Lopes, respetivamente, acredita que se “deu a machadada final no regime previdencial”. “Não estou a dizer na Segurança Social, estou a dizer no regime previdencial, que é aquele em que há uma relação direta entre o esforço que os trabalhadores fazem e os benefícios que têm", afirmou.
Já Mira Amaral, ex ministro do PSD, frisou que "há duas coisas chocantes neste pacote: a ausência completa de medidas de redução da despesa pública e a manutenção da abolição dos subsídios de férias e Natal aos reformados e pensionistas".
Constitucionalistas questionam constitucionalidade das medidas
Vários constitucionalistas também já se insurgiram contra as medidas anunciadas por Pedro Passos Coelho.
Bacelar Gouveia, antigo deputado do PSD, afirmou que “o Governo se vai meter num grande sarilho, porque agora junta à contestação que tem tido no meio laboral e no meio económico, uma irritação muito preocupante que vai provocar num órgão de soberania que é um Tribunal Constitucional”.
Jorge Miranda, por sua vez, adiantou que “o primeiro-ministro falou que iria haver também impostos sobre o capital e sobre a riqueza, mas não concretizou” e que “é de recear que continue a haver falta de equidade”.
"Uma afronta ao Tribunal Constitucional"
Numa nota enviada à agência Lusa, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) sublinhou que as novas medidas de austeridade anunciadas pelo Governo são "uma afronta ao Tribunal Constitucional", considerando que penalizam "mais uma vez" os rendimentos do trabalho.
"As medidas anunciadas, mais do que contornar a decisão do Tribunal Constitucional, são uma afronta ao que foi decidido por este tribunal no que respeita necessidade de garantir a distribuição equitativa dos sacrifícios por todos os cidadãos", refere a ASJP.
Uma "insuportável punição sobre o trabalho"
O diretor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, José Reis, afirmou que o primeiro-ministro "está a trair o sentido do acórdão" do Tribunal Constitucional, e criticou o "novo imposto" que representa uma "insuportável punição sobre o trabalho".
"Isto não incide sobre todas as fontes de rendimento, incide mais uma vez sobre uma única fonte de rendimento que é o trabalho. O primeiro-ministro invocou o acórdão do Tribunal Constitucional mas invocou-o mal porque ele está a trair o sentido do acórdão", salientou.
"Declaração de guerra aos trabalhadores"
O dirigente da CGTP, Arménio Carlos, considera que o primeiro ministro lançou "uma declaração de guerra aos trabalhadores". "Os trabalhadores e pensionistas vão perder mais de quatro mil milhões de euros de rendimento em 2013. Ao mesmo tempo, o Governo dá um bónus de 2,1 mil milhões de euros às entidades patronais e o capital continua a não ser taxado", frisou.
Para o ex-secretário geral da CGTP, Carvalho da Silva, as medidas de austeridade para 2013 anunciadas na sexta-feira pelo primeiro-ministro são "um exercício inequívoco de aprofundamento de desigualdade" que irão aprofundar “as desigualdades num país que já é dos mais desiguais da União Europeia".
Já João Proença, da UGT, destacou que “são medidas profundamente injustas, que certamente chocaram todos os trabalhadores e pensionistas, ao exigir-lhes um esforço extraordinário e injustificado, até porque vão contribuir para o aumento do desemprego”. “O que o Governo fez foi retirar recursos aos trabalhadores para dar lucro a algumas grandes empresas”, realçou.
"Ataque atroz aos trabalhadores"
Com estas medidas assistimos “a um ataque atroz aos trabalhadores em nome da equidade", sublinhou o bispo das Forças Armadas, D. Januário Torgal, que se diz “escandalizado" com a "falta de justiça social".
"Não é com austeridade que se salva o país" e "se o primeiro-ministro vai em frente, deixa o país fortemente desgraçado", ou melhor "uma parte do país", adiantou.
D. Januário secundou a sua preocupação face à corrupção, alertando que "há corrupção moral, não há valores, não há ética, nem valores", havendo apenas uma "vontade decisiva de grupos alimentados pela vontade de quem julga que é Imperador".
Eugénio Fonseca, presidente da Cáritas, afirmou, por sua vez, que as novas de austeridade são “quase um castigo que está a cair sobre pessoas que não tiveram culpa da situação em que o país caiu".
"Agora era importante que a ´troika` possibilitasse o alargamento do cumprimento dos prazos e baixasse as taxas porque não há aqui solidariedade alguma face às exigências que nos são colocadas", acrescentou.
sexta-feira, setembro 07, 2012
Frente Comum aprova proposta Reivindicativa Comum 2013
A Cimeira da Frente Comum, reunida no dia 4 de setembro, em Lisboa, aprovou a realização de um conjunto de ações que visam combater as políticas de austeridade que condenam o país, aumentam o desemprego e a instabilidade, reduzem os rendimentos das famílias e provocam recessão económica.
Salários e Pensões
Na sua reunião plenária foram analisadas a situação económica do país e as condições que, contrariamente ao que tem sido propagandeado pelo governo, levam o país à ruína e as famílias ao desespero. Tomando por base valores do INE (disponíveis) relativos ao aumento de preços no consumidor, entre 1 de janeiro de 2011 e 31 de maio de 2012, a Frente Comum avançou com uma proposta de aumento salarial de 47,00 euros o que, para os docentes (e tomando por base os valores auferidos na base e no topo da carreira, corresponderá a aumentos percentuais, respectivamente, entre 3% e 1,3%.
Ainda no que diz respeito à matéria pecuniária, a Frente Comum defende que o subsídio de refeição passe a ser pago a 6,50 euros e uma adequada atualização das pensões de aposentação e de sobrevivência.
O documento síntese das propostas aprovadas acrescenta, ainda, a necessidade de o governo cumprir com o que prometeu relativamente à recuperação dos salários e dos subsídios para a situação anterior aos cortes e aos roubos efetuados.
Emprego e com direitos
Procupação maior desta estrutura sindical é, também, o emprego/desemprego, defendendo o imediato abandono de políticas restritivas do emprego e a garantia de integração nos quadros de pessoal, de acordo com o que se encontra estipulado para o setor privado, de todos os trabalhadores que, encontrando-se a satisfazer necessidades permanentes dos serviços, são sucessiva e ano após ano contratados, sem qualquer garantia de estabilidade, quer para si, quer para os próprios serviços em que exercem funções. Quanto a esta matéria, sobressai a situação na Educação com milhares de professores afetados por estas políticas, ao mesmo tempo que são reduzidos direitos e agravadas as condições de trabalho dos que são do quadro e dos poucos contratados que obtêm colocação.
Alterações à legislação laboral
A Cimeira manifestou ainda a forte e unânime oposição de todas as organizações sindicais às medidas antitrabalhadores acordadas entre o governo e troika estrangeira e apoiadas pelo PSD,CDS e CDS/PP, pelas confederações patronais e pela UGT e que agravam a situação laboral existente no país. Neste contexto, e perante a manifesta e já oficial intenção do governo de aplicar a nova legislação laboral também à administração pública, a Frente Comum manifestou o seu desacordo, designadamente em relação a:
“- Pôr em causa o horário normal de trabalho, impondo pelo menos mais 2 horas de trabalho diário e 50 horas por semana, através da adaptabilidade e do banco de horas;
- Aplicar um sistema de mobilidade forçada até 60 Km (ou 30, no caso dos assistentes operacionais e técnicos) do local de trabalho ou residência e para qualquer parte do território nacional pelo período de um ano;
- Com a pressão e chantagem que estas medidas potenciam, permitir despedimentos por extinção do posto de trabalho, mas sem direito a subsídio de desemprego, através da regulamentação da cessação do contrato;
- Reduzir brutalmente a compensação pela caducidade dos contratos a termo;
- Reduzir para metade o valor do acréscimo pela prestação de trabalho extraordinário, bem como a duração do descanso compensatório;
- Reduzir o número de feriados em 4 – ou 5, se considerarmos o Carnaval.”
Para a Frente Comum, o conjunto de medidas e as opções políticas e ideológicas do governo atacam “os direitos dos trabalhadores e é desastrosa para as populações, que vêem degradar-se serviços essenciais que o Estado está constitucionalmente obrigado a prestar, traduzindo-se na tentativa de desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde, da Escola Pública, do Poder Local Democrático, do acesso à justiça, reduzindo a democracia e empobrecendo a qualidade de vida dos portugueses. Mas também é desastrosa para a economia nacional, pois não há desenvolvimento económico sustentado sem o aumento de salários e melhores condições de vida e de trabalho”.
Em 14 de Setembro os diversos sindicatos da Frente Comum farão a entrega dos pareceres sobre as propostas de alteração às leis laborais na administração pública na Assembleia da República
A centralidade dos salários
na recuperação do país
As políticas de redução salarial servem os interesses do capitalismo e as opções da União Europeia de cada vez maior dependência externa do país. Arménio Carlos, Secretário Geral da CGTP-IN, presente, a convite, na Cimeira da Frente Comum, foi claro: “o aumento dos salários é uma peça central do desenvolvimento económico do país”. Lembrando que “95% das empresas portuguesas só intervêm no mercado interno e só cerca de 5% contribuem para as exportações portuguesas” referiu que tal faz com que estejam enormemente dependentes do poder de compra dos portugueses. Por outro lado, referiu que o crescimento do poder de compra só pode ser feito através do aumento dos salários e que tal será um forte contributo para aumentar as receitas do Estado quer através dos impostos que este receberia, quer através da obtenção , por parte do tecido empresarial, de condições de criação de mais emprego. Uma medida fundamental para reduzir a despesa com prestações sociais e aumentar a produção nacional.
Aludindo à presença da troika estrangeira em Portugal, Arménio Carlos lembrou que bastava que o BCE financiasse directamente os estados a 1% de juros, sem que tal ajuda tenha de passar pelos mercados finaceiros, para que o país poupasse cerca de 5 mil milhões de euros, em resultado do resgate de que Portugal está ser alvo. “Quem pode pagar juros de 8, 9 e 10%?” - questionou.
Apelo à mobilização
e à participação
O Secretário Geral da central sindical considerou inevitável que haja uma mudança estruturante das opções do governo e que tal passaria por uma ruptura com as orientações até agora adoptadas e impostas aos portugueses. Acabar com o roubo nos rendimentos dos trabalhadores e obter rendimento através dos rendimentos do capital é, por isso, fundamental, para que se saia desta espiral de redução de direitos e de empobrecimento do país e das famílias.
Foi, pois, neste quadro que o dirigente sindical fez ujm forte apelo para que os trabalhadores da administração pública de todos os sectores se mobilizem, dêem coesão à luta e transmitam uma imagem de força e acção.
Ver Proposta Reivindicativa Comum para 2013
Ver Valores explicativos da proposta de 47,00 euros para aumento dos salários
O trambolhão
Défice, desemprego, actividade económica, PIB, dívida externa, défice das empresas públicas, qualidade da saúde e da educação, a pobreza, a recessão e agora até a competitividade, todos os números pioram assim como as nossas condições de vida. Para ajudar toda a Europa e o Euro andam aos trambolhões. Não é certamente com estes resultados que nos vão convencer que este é o caminho certo, mas o mais triste de tudo isto é que com as suas mentiras e a comunicação social para as repetir e transformar em verdades ainda há muitos que acreditam. Só falta saber até quando?
| A geração adaptável e a produção do consentimento |  |
 Uma das contribuições matriciais de Gramsci consistiu em demonstrar que os factores imateriais e simbólicos são tão decisivos quanto os económicos na reprodução do sistema capitalista. Na verdade, a hegemonia é igual à coerção + consenso (ou “coerção revestida de consenso”). Castoriadis, por seu lado, acentua a produção do consentimento como nó górdio da perpetuação do capitalismo: “O sistema capitalista só pode sobreviver tratando de reduzir continuamente os assalariados a simples executantes e só pode funcionar na medida em que esta redução não se opere. O capitalismo está obrigado a solicitar constantemente a participação que ele mesmo trata, por outro lado, de impossibilitar”. Bolstanski e Chiapello mostram ainda como o capitalismo absorve parte das críticas que lhe são dirigidas para se poder metamorfosear. Ora, falarei precisamente da interiorização por parte de uma larga parte dos “jovens adultos” das novas classes médias urbanas de um ethos baseado na ”flexibilidade”, no “empreendedorismo”, nas “novas tecnologias da informação e da comunicação”. A artistização do capitalismo pode ser encarada como uma fórmula adaptativa que lhe permite mobilizar os trabalhadores criativos, doravante essenciais para a produção, circulação e destruição de mercadorias em regime de acumulação flexível. Todos esses trabalhadores, enfim, que fazem do seu quotidiano uma obra de arte, antes mesmo de fazerem as obras de arte, e que constituem hoje um núcleo relativamente numeroso e central dos novo pessoal dos serviços com forte pendor intelectual e científico, juvenilizado e tendencialmente precário. Não falamos, pois, apenas do violoncelista, do escultor, do pintor ou do escritor. Falamos, também, de todos os técnicos superiores que trabalham na criação de conteúdos e no manuseamento de informação, frequentemente para grandes grupos económicos globais. Profissionais que conciliam, no seu habitus, “o impulso para resistir” e “a fantasia da autonomia” incorporando discretamente os valores da acumulação flexível em nome de um pendor libertário e anti-burocrático; profissionais que se representam como autónomos, libertos de constrangimentos (horários, rotinas, patrões) e sob a lógica nómada do projecto. Profissionais que transformam as cidades, reciclando espaços urbanos residuais, intersticiais ou vazios numa lógica cultural e artística, gerando novos contextos físicos e organizacionais para as suas práticas (casas e fábricas abandonadas, velhos armazéns, etc.), inserindo-se em novas categorias, tantas vezes de dupla pertença (empreendedores em part-time e assalariados precários, por exemplo), criando novos ambientes organizacionais e cenários de interacção que definem como co-working ou open-spaces; formando cooperativas e associações, saltando da restrita esfera da arte para as mais largas atmosferas estetizantes. Profissionais adaptáveis, num capitalismo em metamorfose parcial. Profissionais, em suma, que vivem o paradoxo, assinalado por Beck de se criarem a si próprios por obrigação social, pressuposto do individualismo institucionalizado da segunda modernidade. A resistência “vê-se assim deslocada e tornada inócua”, como acertadamente aponta Richard Lloyd aos neo-boémios. Iludidos (alienados?), participam no sistema, ainda que fortemente explorados. João Teixeira Lopes A Comuna |
| O grande assalto aos bancos - onde estão os ativos? | |
 "AVISO: Por razões de segurança, os cofres deste banco estão sujeitos a sistema de abertura retardada": É um aviso habitual nas agências bancárias. Supostamente para evitar assaltos do exterior. Mas se a subtração de valores é feita por dentro, decidido pelos acionistas e seus administradores? A banca está no centro da atual crise. Mas há por aí opiniões, com ar de seriedade, que apresentam os bancos como “vítimas” da crise: não podem conceder crédito às empresas, “porque foram forçados a comprar muita dívida pública portuguesa” … Estas posições escondem as verdadeiras razões dos cortes no crédito à economia (mais de 9 mil milhões de euros em 2011..) e das escolhas desastrosas nos investimentos financeiros da banca. Bancos – uma das instituições de crédito. Segundo o artº 2º do Dec.Lei nº 201/2002, são “empresas cuja atividade consiste em receber do público depósitos ou outros fundos reembolsáveis, a fim de os aplicarem por conta própria mediante a concessão de crédito”. Ou dito doutra forma, recebem poupanças canalizando-as para investimento e consumo, incrementando o valor das aplicações dos depositantes. Fazem parte, com as seguradoras, fundos de pensões e outros, dos investidores institucionais. Os bancos utilizam dinheiro que não é dos seus acionistas, mas dos depositantes (os capitais próprios não chegam a 6% do total de balanço e 42% do financiamento dos bancos são depósitos de clientes, valor aliás muito acima dos 33% da zona euro). E por tal motivo devem cumprir regras específicas, prudenciais, de funcionamento e adotar contabilidade própria (com encargos e rendimentos e não custos e proveitos). Com esta apresentação queremos realçar as escolhas mais que temerárias dos donos dos bancos. Quanto ao crédito concedido, ainda hoje o valor total dos empréstimos para habitação (119 mil milhões de euros) é superior ao crédito às empresas (115. mil milhões). E ao privilegiarem a compra de ações e obrigações de empresas privadas nos investimentos financeiros geraram imparidades (perdas) brutais, já que muitos destes títulos de dívida privada ou não têm notação ou têm-na muito baixa , são autênticos ativos tóxicos. Se a escolha dos donos dos bancos quanto à concessão de crédito, está a provocar um grande aperto no financiamento das empresas, o que resultou das escolhas na vertente dos investimentos financeiros? Dos 113 mil milhões de euros de investimentos financeiros em 2010, menos de 20 mil milhões dizem respeito a dívida pública portuguesa. E este valor já correspondeu a um aumento significativo deste tipo de ativos: razão, utilizar os títulos de dívida pública portuguesa como colateral (garantia) às operações de financiamento junto do BCE (40 mil milhões de euros). Os outros investimentos financeiros, as outras escolhas dos administradores dos bancos, foram: mais de 64 mil milhões em obrigações de empresas privadas, quase 6 mil milhões em ações, mais de 8 mil milhões de derivados… Dívida pública portuguesa ( 151 mil milhões em 2010, 174 mM€ em 2011): quem detém os títulos (2010: 19 mM BT, 106 mM OT, 15 mM CAf,)? Investidores institucionais Bancos/Seguradoras/FP FEFSS CGA Particulares Estrangeiros 17 mM / 6 mM 5 mM 5 mM 15mM 100mM Mas 7% de títulos de dívida pública no ativo total do sistema bancário português não será demasiado investimento, como insistem algumas vozes? Até o BdP (Relatório de Estabilidade Financeira-Maio de 2011-pág.61) refere: “Quando comparados com outras instituições monetárias da área do euro, os bancos portugueses continuam a apresentar uma menor exposição dos respetivos balanços a títulos de dívida pública”. Estas escolhas dos acionistas e administradores dos bancos quanto à não-compra de títulos da dívida pública empurraram o país para os braços da troika (financeirização da política após a financeirização da economia). E quanto à compra de obrigações e ações de empresas privadas, essas escolhas geraram perdas brutais, destruíram valor das poupanças dos depositantes, desperdiçaram ativos (só na primeira metade de 2011 a redução atingiu quase 10 mil milhões de euros), um autêntico assalto aos bancos … Conclusão: Crise do endividamento dos Estados (como alguns repetem) ou crise do sistema financeiro (como a esquerda e os povos dizem)? José Castro A Comuna |
terça-feira, setembro 04, 2012
BE: Moção da actual direcção quer governo de esquerda assente na ruptura com a troika
A moção de estratégia proposta pela atual direção do Bloco de Esquerda para os próximos dois anos, e que será hoje discutida, defende um governo de esquerda assente na rutura com o memorando da `troika´.
A moção afeta à atual direção do BE sustenta que "a Grécia demonstra que, face à política do memorando, abre-se caminho a uma alternativa de governo contra a ´troika´" e estabelece que "o Bloco proporá um governo de esquerda assente na rutura com o memorando da ´troika´", uma proposta "de unidade, de aliança política aberta".O texto da moção terá que ser entregue até ao próximo dia 20 de acordo com os regulamentos da VIII Convenção bloquista, que se realiza a 10 e 11 de novembro e que definirá a nova liderança do partido.
No discurso de encerramento do Fórum Socialismo 2012, a última 'rentrée' política que fez como coordenador do Bloco de Esquerda, no domingo, Francisco Louçã admitiu que a ideia de um governo de esquerda "criará muitas dúvidas".
"Esse governo de esquerda, que é a grande luta que temos que travar, criará muitos debates certamente, muita contraposição, muitas dúvidas. Mas uma coisa ele fará, perante toda a oposição social ele dirá que luta pela igualdade e pelo respeito", disse.
O texto condena o "manobrismo político das forças que protegem a alternância" afirmando que tal estratégia "serve para iludir a continuação do seu apoio ao memorando".
"Ficou demonstrado nas eleições gregas qual é o destino dos discursos ambíguos à esquerda: os que recusaram uma rutura com o memorando, integram agora o apoio parlamentar ao governo Samaras, reduzindo-se a um instrumento de reabsorção pelo campo austeritário de parte da base perdida pelo Pasok", considera a moção.
Pelo contrário, prossegue, "o Syriza, com uma estratégia independente e de confronto com a ´troika´, foi escolhido por um amplo setor social como expressão de um europeísmo de esquerda que recusa a bancarrota e a saída do Euro" - ficando em segundo lugar nas eleições de junho.
Por isso, defendem os subscritores, "abre-se espaço à esquerda para o confronto sistemático da base de apoio do PS com os crimes sociais da austeridade".
"Este é o nosso centro: toda a unidade política e social do campo da rutura com o memorando", defende o texto, redigido, entre outros, pelos deputados João Semedo e Pedro Filipe Soares, a eurodeputada Marisa Matias e os dirigentes Jorge Costa, Rita Calvário e José Gusmão.
O governo defendido na proposta bloquista "deve corresponder a um mapa político reconfigurado, desde logo no campo político e social do PS, para que muitos se juntem à oposição ao memorando" e "exige também disponibilidade unitária do PCP" e "sobretudo, um novo protagonismo popular".
"Só esse movimento pode dar força a escolhas estratégicas fundamentias: radical redistribuição da riqueza social, modelo de desenvolvimento ecologicamente sustentável, saída de Portugal da NATO e de todas as alianças militares agressivas".
A reunião do "núcleo duro" da Moção A será a primeira após o líder do partido ter anunciado a saída do lugar de coordenador na próxima Convenção e defendido publicamente uma nova direção partilhada entre os deputados João Semedo e Catarina Martins.
A proposta de Louçã gerou algumas críticas, designadamente por parte de dirigentes mais ligados à Política XXI/Manifesto (Ana Drago, Marisa Matias e José Gusmão), uma das alas fundadoras do partido, mas é maioritariamente apoiada dentro da Comissão Política.
Os defensores desta coordenação "a dois" têm frisado a importância de consensualizar este modelo dentro do partido e que seja "amplamente maioritária".
Diário Digital com Lusa
domingo, setembro 02, 2012
Vai fogoso e não Seguro
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, convocou o líder do maior partido da oposição, o PS, António José Seguro, que interrompeu as suas férias, para uma reunião de emergência, que teve início às 19 horas desta quinta-feira. O encontro durou um pouco mais de uma hora.
Todos dizem que são amigos de longa data e desde que o Passos Coelho chegou a São Bento que faz o Seguro fazer papel de corno manso. Decide o que quer fazer sem lhe perguntar qualquer opinião, desprezando-o, mas quando necessita do seu apoio, chama-o, diz-lhe que tudo vai mudar, promete-lhe amor eterno para depois o desprezar uma vez mais.
Contente vai a São Bento
António, sem futuro;
vai fogoso e não Seguro.
António, sem futuro;
vai fogoso e não Seguro.
"É preciso cortar com o memorando da troika para recuperar a economia"
No encerramento do Fórum Socialismo 2012, Francisco Louçã apresentou medidas para travar a agenda de empobrecimento do Governo. E sublinhou que o resultado do primeiro ano do memorando da troika, no qual a direita cortou salários, aumentou impostos e fez disparar o desemprego, é que a dívida portuguesa aumentou 18.374 milhões de euros.
Sessão de encerramento no Fórum Socialismo 2012, que se realizou este fim de semana em Santa Maria da Feira
"Quem defende o memorando está disponível para sacrificar salários"
"Fizeram o maior aumento de impostos, cortaram dois subsídios a tantos reformados e trabalhadores, fizeram o maior aumento nos transportes públicos, cortaram os passes sociais, há 1,3 milhões de desempregados, facilitaram despedimentos, tiraram o apoio social aos mais pobres. Para que é que a dívida aumentou 18.374 milhões de euros?" perguntou Louçã, explicando em seguida que o único objetivo do memorando da troika era "baixar os salários, tirando ao trabalhador e à trabalhadora tudo o que é seu" e que esse objetivo está a ser cumprido pelo Governo. Por isso considera que a população tem hoje "não só o direito mas o dever absoluto de martelar a seguinte pergunta: para que é que serviu o empobrecimento?"
"Quem defende o memorando está disponível para sacrificar salários. Não queremos mais tempo de memorando, é agora que é preciso parar, não é amanhã nem depois de amanhã", defendeu o coordenador bloquista, dizendo ser necessário "cortar com o memorando da troika para recuperar a economia". Louçã disse ainda ser surpreendente "que o PS hoje diga que sempre esteve do outro lado da troika". "Se estivessem do outro lado da troika, não tinham deixado passar o Código do Trabalho que promove o desemprego, nem tinham aprovado o Tratado Orçamental Europeu, que promove o desemprego", apontou em seguida.
Três medidas para travar a agenda do empobrecimento
Louçã apresentou ainda as medidas que o Bloco considera prioritárias para inverter a espiral da austeridade e recessão. Em primeiro lugar, reestruturar a dívida, impedindo que a banca continue a cobrar "uma comissão pelo sofrimento do povo". "Os juros cobrados pelos agiotas da troika davam para pagar os subsídios de natal e de férias até 2029", calculou. A segunda medida é a criação de um imposto sobre o património de luxo, com Louçã a acusar o Governo de "descaramento" por recusar este imposto ao mesmo tempo que está a promover uma amnistia fiscal à fuga de capitais para paraísos fiscais. Trata-se de um crime que a lei pune com penas até oito anos de prisão, mas que Coelho e Gaspar perdoam aos milionários, em troca do pagamento duma taxa de apenas 7,5%. O crédito público à economia é a terceira medida proposta pelo Bloco, porque "o que foi emprestado à banca deve ser usado para todos". Louçã defende o controlo público dos bancos onde o Estado injetou capital, numa operação que nos casos do BPI e do BCP levou o Estado a pagar o triplo e o quádruplo do valor total dos próprios bancos.
Um Governo de Esquerda para acabar com a claustrofobia política
No seu discurso para centenas de participantes neste Fórum de Ideias, Francisco Louçã deu também três exemplos da "claustrofobia política" que é acentuada "pela maioria absoluta da direita a cada dia que passa". No caso da RTP, alertou para a tentativa de "laranjização da comunicação social" em que "entre Borges e Relvas, não se sabe bem quem é o Gepeto e quem é o Pinóquio". Outro sintoma é a situação que se vive nas escolas, com o despedimento massivo de professores, o aumento do número de alunos por turma e a criação do ensino profissional degradado, em vez de assegurar a todos uma educação de qualidade. "É a igualdade que faz a grandeza da escola pública", afirmou. E o terceiro sintoma é a situação dos mais pobres, a quem se obriga a fazer "15 horas de trabalho gratuito como punição", uma medida aprovada "pelos mesmos governantes que iam criar gestores de carreira para desempregados".
Louçã voltou a defender a necessidade de um Governo de esquerda para o país. "A pergunta que a esquerda tem que fazer para merecer ser esquerda é porque é que o povo não há de governar? (…) Esse governo de esquerda, que é a grande luta que temos que travar, criará muitos debates certamente, muita contraposição, muitas dúvidas. Mas uma coisa ele fará, perante toda a oposição social ele dirá que luta pela igualdade e pelo respeito", garantiu. "Sim senhor, nacionalizará a EDP e as redes energéticas nacionais por mais que isso incomode o Partido Comunista chinês; nacionalizará serviços financeiros por mais que isso incomode a família presidencial angolana, trará os hospitais públicos para o Serviço Nacional de Saúde por mais que isso incomode os Mellos e os Espíritos Santos", acrescentou.
"Queremos fazer um Orçamento de todos os cidadãos"
A intervenção de abertura coube ao deputado bloquista Pedro Filipe Soares, eleito pelo distrito que acolheu esta edição do Fórum de Ideias do Bloco em Santa Maria da Feira, e que foi a mais participada de sempre. "Com estes debates ficámos mais fortes para os desafios que temos pela frente", afirmou, anunciando o primeiro para os próximos dias, quando o Bloco levar ao parlamento a resposta à urgência das pessoas a quem o banco tira a casa por não conseguirem pagar o empréstimo e que o PSD e o CDS têm vindo a adiar desde março. Desde então, 25 pessoas por dia ficaram sem casa. "Esta esquerda não se verga aos interesses dos bancos ou aos de outros grupos económicos", declarou Pedro Filipe Soares.
A luta pelos serviços públicos é outra das prioridades da agenda bloquista, a começar pelo de televisão e rádio. Pedro Filipe Soares comentou as declarações de Paulo Portas à imprensa, com reservas em relação à posição de Passos Coelho sobre a privatização da RTP, chamando-lhe "um arrufo de verão do ministro itinerante". E deu o exemplo de degradação e desmantelamento de serviços públicos no hospital São Sebastião, bem perto do local onde se realizou o Socialismo 2012.
Sobre o Orçamento de Estado para 2013, Pedro Filipe Soares lançou a proposta de um "Orçamento Cidadão" que ouça as ideias das pessoas, "pelo emprego, pela justiça na economia e que nos traga o futuro que nos querem roubar" em alternativa à "inevitabilidade do fracasso que este Governo nos está a oferecer".
Esquerda.net
MEC deixa no desemprego mais 40 por cento de professores contratados
- Estamos hoje perante a primeira e grave consequência de medidas decididas pelo governo e tomadas pelo Ministério de Nuno Crato:
- De propósito para despedir professores contratados
- De propósito para criar bolsa de “horários-zero” para, eventualmente, despedir a seguir
OS NÚMEROS
Renovações de contratos:2010 – 9.998
2011 – 7.915
REDUÇÃO DE 2.893 (-20,8%)
2012 – 4471
NOVA REDUÇÃO DE 3.444 (-43,5%)
Necessidades transitórias (horários anuais, completos e incompletos):
2010 – 7.277
2011 – 4.832
REDUÇÃO DE 2.445 (-33,6%)
2012 –3105, dos quais 1523 são horários incompletos
NOVA REDUÇÃO DE 1.727 (-35,7%)
Total de colocações em 31 de agosto:
2010 – 17.275
2011 – 12.747
REDUÇÃO DE 4.528 (-26,2%)
2012 – 7.576
NOVA REDUÇÃO DE 5 .171 (-40,5%)
Só as colocações em 31 de agosto (anuais) tiveram, em 2 anos, uma redução de 56,1%, correspondendo a 9.699 professores. Esta redução tem ainda maior dimensão quando considerados os docentes contratados, por “oferta de escola” para os TEIP, escolas com contrato de autonomia e outras escolas e agrupamentos, nos termos da lei.
Entretanto, vem aí a chamada BR1 que em 2011 colocou 2.712 professores. Em 2011 esta BR 1 teve lugar em 12 de setembro. Segundo informação do MEC, até à BR5 (em 10 de outubro de 2011), foram colocados 22.399 docentes quando, em 2010, tinham sido colocados 32.330. Houve uma redução de 9.931 (-30,7%), quase 1/3. Em 2011 houve 13 BR, a última das quais em 28 de dezembro.
A FENPROF mantém expetativa negativa de, até esse momento, haver redução de cerca de 18.000 docentes contratados.
O que aconteceu este ano foi propositado, como se referiu. O primeiro momento da estratégia foi o OE para 2012 (a FENPROF, em CI que promoveu em novembro de 2011, denunciou aquela intenção, tendo em conta a redução orçamental prevista). Depois vieram as medidas concretas: 150 mega-agrupamentos; revisão da estrutura curricular; mais alunos por turma; extinção de projetos; encerramento de escolas…
AS CONSEQUÊNCIAS
Chegam agora as consequências:
- Desemprego, em primeiro lugar! Maiores dificuldades à organização e ao funcionamento das escolas! Menos qualidade de ensino!
- Funcionamento em todas as sedes e delegações dos Sindicatos da FENPROF de Gabinetes de Apoio aos Professores e Educadores Desempregados e Contratados.
- Dia 3, segunda, presença nos Centros de Emprego. Apoio aos docentes desempregados aí presentes e denúncia junto da população.
- Na próxima semana, será requerida a abertura de um processo negocial, nos termos da lei, para concretização do regime de vinculação de professores que Nuno Crato anunciou na Assembleia da República em 19 de julho. A FENPROF apresentará proposta concreta e exige que, independentemente dos requisitos que forem fixados, sejam abrangidos os docentes que, deliberadamente, o MEC deixou agora sem colocação e à data do despedimento, reuniam esses requisitos. Se MEC não avançar com este processo de vinculação, Nuno Crato deverá demitir-se e pedir desculpas públicas por ter mentido em sessão parlamentar.
Por fim, o Secretariado Nacional da FENPROF reunirá a 6 e 7 (quinta e sexta da próxima semana) e, entre outras ações, estará em cima da mesa a decisão sobre a marcação de uma grande manifestação de professores para 5 de outubro, Dia Mundial dos Professores.
É bom de referir que o problema que está a ser vivido, se enquadra na política geral do atual governo de ataque aos serviços públicos e às funções sociais do Estado, que pretendem privatizar ou concessionar.
Quando ouvimos falar dos problemas na Educação, ou no Serviço Nacional de Saúde, com o ataque que é feito a médicos e enfermeiros, ou na Segurança Social com a ameaça de acabar com as reformas e pensões do sistema público ou, mais recentemente, o ataque ao serviço público de rádio e televisão, estamos a falar da mesma coisa: da política do governo do PSD de Passos Coelho e do CDS de Paulo Portas, que querem destruir o Estado Social no nosso país. Os portugueses terão de se mobilizar cada vez mais para pôr travão a este caminho. Se o não fizerem, eles não deixarão pedra sobre pedra.
Fenprof
sexta-feira, agosto 31, 2012
Concurso Nacional de Docentes 2012/2013 - Listas de colocação (entre outras)
Acabaram de ser publicitadas as listas no sítio da DGAE.
Utilizem os links abaixo, em alternativa:
Contratação Inicial
- Listas Definitivas de Ordenação e Exclusão
- Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação
- Lista de candidatos retirados
- Lista de candidatos desistentes
- Lista de candidatos com renovação
Mobilidade Interna
- Listas Definitivas de Ordenação e Exclusão
- Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação
- Lista de candidatos retirados
- Lista de candidatos desistentes
Nota 2: O Arlindo acabou de colocar AQUI todas as listas de contratação inicial.
Nota 3: Para acederem à lista (única, pois contém todos os grupos de recrutamento) de renovação de contrato, cliquem AQUI.
Professores Lusos
FENPROF realiza conferência de imprensa esta sexta-feira, dia 31, na Pç. Gen. Humberto Delgado, no Porto, e promove ação, dia 3, nos centros de emprego, em vários pontos do país
Milhares de docentes que são necessários às escolas ficarão desempregados, este ano, por decisão do governo.Essa é uma consequência imediata de medidas impostas pelo MEC, destacando-se a criação de mais 150 mega-agrupamentos, a revisão da estrutura curricular dos ensinos básico e secundário, o aumento do número máximo de alunos por turma ou o encerramento de mais escolas do 1.º Ciclo.
A par do desemprego em que cairão milhares de docentes contratados, vítimas do maior despedimento coletivo já realizado em Portugal, é ainda consequência imediata daquelas medidas a criação de uma enorme bolsa de docentes dos quadros com “horário-zero” que, assim, ficam à mercê de apetites futuros do governo.
Dia 31 de agosto (sexta-feira) deverão sair as listas de colocação de docentes para contratação (renovações e contratos anuais), começando, então, a conhecer-se a dimensão do problema do desemprego em 2012/2013.
Recorda-se que, segundo o INE, o desemprego dos docentes duplicou entre julho de 2011 e julho de 2012; de acordo com números divulgados pelo MEC, as contratações de professores em setembro de 2011, comparativamente a setembro de 2010, diminuíram 26,2%: as renovações baixaram de 9.998 para 7.915 e os contratos anuais (horários completos e incompletos) de 7.277 para 4.832! Aguardam-se, agora, os números de setembro de 2012, que serão conhecidos já na próxima sexta-feira.
Com o objetivo de começar a juntar professores na rua e reagir, de imediato, à situação criada, a FENPROF estará na Baixa do Porto, a partir das 18 horas desta sexta-feira, dia 31.
Às 19 horas, a FENPROF promove no local (Praça Gen. Humberto Delgado, junto à Câmara Municipal do Porto) uma Conferência de Imprensa, estando presentes, para além dos seus dirigentes, professores que concorreram ao concurso para contratação e aguardam colocação.
Caso as listas de colocação não sejam divulgadas até essa hora, os presentes permanecerão no local até à saída das listas, ainda que saiam às 24 horas, para, de imediato, se pronunciarem sobre o resultado do concurso.AÇÃO NOS CENTROS DE EMPREGO
3 DE SETEMBRO DE 2012
Dia 3 de setembro (segunda-feira), primeiro dia útil após a publicação das listas de contratação, a FENPROF estará nos seguintes Centros de Emprego (a partir da hora indicada): Braga (8.30), Bragança (11.00), Vila Nova de Gaia (9.00), São João da Madeira (8.30), Aveiro (8.30), Coimbra (8.30), Viseu (9.00), Guarda (10.00), Covilhã (9.00), Leiria (8.30), Lisboa – Loja do Cidadão, nas Laranjeiras (11.00), Portalegre (9.00), Évora (9.00), Beja (9.00), Faro (9.00) e Portimão (10.30). No Funchal, esta ação realizar-se-á em 7 de setembro, dia seguinte ao das colocações para contratação na Região Autónoma da Madeira.3 DE SETEMBRO DE 2012
Nos Centros de Emprego serão distribuídos documentos aos professores presentes, contendo informações úteis à sua situação (subsídio de desemprego, compensação por caducidade, vinculação…) e apelando à sua mobilização e envolvimento na luta. Serão ainda realizados pequenos meetings e distribuído um folheto à população alertando, não apenas para o problema do desemprego docente, mas para as suas consequências na organização e funcionamento das escolas e na qualidade do ensino.
Neste dia, o Secretário-Geral da FENPROF estará presente no arranque da ação, às 8.30 horas, em Coimbra, bem como em Lisboa (Loja do Cidadão das Laranjeiras) às 12 horas. Nesses dois momentos far-se-ão declarações à comunicação social que, desde já, se convida para acompanhar as iniciativas que decorrerão em todo o país. Nas declarações dos dirigentes, para além da denúncia do problema e suas consequências, estará necessariamente presente a exigência de que Nuno Crato honre o compromisso que assumiu na Assembleia da República, em julho passado, quando anunciou a criação de um regime extraordinário de vinculação de professore e educadores que, necessariamente, deverá abranger os docentes que, por força das medidas que impôs, ficarem agora desempregados, apesar de fazerem muita falta nas escolas.
O Secretariado Nacional da FENPROF
29/08/2012
quinta-feira, agosto 30, 2012
Mélenchon: "Estávamos melhor preparados para governar que os socialistas"
O candidato da Frente de Esquerda rompeu o silêncio e diz que os primeiros 100 dias da presidência de François Hollande serviram para "quase nada". "Hollande é um social-liberal igual aos que já conduziram aos desastres grego, espanhol e português", diz Jean Luc Mélenchon.
Foto Place au Peuple/Flickr
Recolheu quatro milhões de votos nas presidenciais e quis estar na primeira linha do combate nas legislativas de junho, concorrendo contra Marine Le Pen num círculo difícil. Acabou fora da segunda volta e remeteu-se ao silêncio até este fim de semana, em entrevista ao Journal du Dimanche. "Fui para a Venezuela para ganhar forças. E cá estou!", apresenta-se Mélenchon ao jornalista, depois de várias semanas a acompanhar a pré-campanha para as eleições de Outubro.
Olhando para os primeiros cem dias do mandato de Fraçois Hollande, diz que foram "cem dias para quase nada". "Hollande desarmou o conteúdo insurrecional do voto nas presidenciais", diz o ex-candidato da Frente de Esquerda. "Dez anos depois, a esquerda regressa ao poder e tudo o que tinha urgência em fazer era um orçamento retificativo e uma lei sobre assédio sexual?", pergunta Mélenchon, criticando terem sido deixadas de lado as leis contra os despedimentos e para conter o poder dos bancos. "Foi para isso que derrotámos Sarkozy", argumenta.
"Quando olho para estes cem dias e vejo a multiplicação das comissões, concluo que estávamos melhor preparados que os socialistas para exercer o poder. Trazíamos propostas de lei nos nossos caixotes", prossegue Mélenchon, olhando agora para as próximas batalhas políticas, como a do referendo ao tratado orçamental europeu, que apelida de "tratado Merkozy". "A austeridade para sempre? É uma contradição económica", exclama, antes de afirmar que "Hollande é um social-liberal igual aos que já conduziram aos desastres grego, espanhol e português".
"Não é porque François Hollande quer parecer normal que a situação irá normalizar. Alguém já o avisou que o capitalismo está em crise? Ou que o ecossistema está a entrar em turbulência? A Europa está no vermelho e caminha para o desastre. Acordem!", volta a apelar Mélenchon, que também critica o despejo violento dos acampamentos de ciganos nas últimas semanas. "A repressão ou o status quo: é essa a única alternativa?", questiona.
Mélenchon diz estar disponível para a Frente de Esquerda, "mas não na qualidade de jarra". "Eu sou como sou e não tenho intenções de mudar. A minha palavra é livre", lembra o antigo candidato que se diz agora confiante para as iniciativas políticas da Frente de Esquerda sobre o referendo e a luta contra os despedimentos.
Da sua viagem à Venezuela nos últimos meses, Mélenchon diz que não vê Hugo Chávez como um modelo, mas como "fonte de inspiração": "Ele prestou dois enormes serviços à luta socialista: ganhou doze eleições em treze e mostrou assim que um processo de revolução democrática passa pelas eleições. Abriu assim o caminho ao socialismo do século XXI, que é democrático, pluralista e sem partido único. E o segundo serviço: perdeu um referendo e respeitou o resultado. Quando são os outros a perder, como aconteceu em França em 2005 com o referendo da Constituição Europeia, não o respeitam", sublinhou Mélenchon, antes de explicar que tem algumas divergências com Chávez, em particular no alinhamento com o Irão.
| A "Ala Esquerda" |  |
 A política socialista e popular exige que a esquerda se transforme para transformar. Foi esse o motivo do nascimento do Bloco de Esquerda.Artigo de Mário Tomé Desde a sua nascença que o Bloco de Esquerda foi saudado pela sociedade da democracia contemplativa como o esperado paladino de um destino manifesto que não hesitaram em lhe traçar: ajudar o eleitorado de esquerda que desde o 25 de Novembro é massacrado pela direita política e ideológica, desorientado e desmobilizado pelo centrão, vilmente aldrabado pelos estertores da social-democracia, a aceitar, como alternativa aos desmandos do capital, a natural e estruturante vocação do PS para anunciar a cada curva do caminho a possibilidade de afeiçoar o capitalismo, em vertigem predadora e frenesi destruidor, ao humanismo já meio sepulto da Declaração Universal dos Direitos do Homem (Direitos Humanos em linguagem actualizada). Mas treze anos de vida do Bloco já mostraram, até aos mais ingénuos, que o Partido Socialista faz parte integrante e não destacável do complexo ideológico e político que estrutura o alternante funcionamento das totalizantes instituições democráticas globais não podendo, portanto, nem querendo, naturalmente, ser parceiro do Bloco, num projecto de esquerda consistente e credível. Todavia, a feliz conjugação de esforços entre o PS e o Bloco na concretização legislativa daquilo a que se tem chamado “causas fracturantes”, ajuda a manter em cima da mesa de trabalho de algumas personalidades dedicadas ao fabrico de ilusões, a hipótese negocial que daria ao PS a possibilidade de ter uma maioria perene mais por mérito emprestado do que próprio. Mas, na verdade, as reais causas fracturantes são, sempre foram, as do emprego, do salário justo, da universalidade e gratuitidade do ensino e da saúde, da política como serviço público; são as que obrigam ao confronto sem reticências, e cada vez mais como se vê, com o capital. E nesse combate não se encontra o PS, que vamos descobrir de mão dada com o PSD sempre que a política vai para além da banal retórica sobre a austeridade excessiva ou a morigeração dos costumes do capital. A saída de Francisco Louçã – figura primeira na afirmação pública da política anti-capitalista do Bloco -da coordenação informal da Comissão Política veio, naturalmente, abrir espaço para, em torno das decisões que a Convenção bloquista de Novembro tomar, nomeadamente na eleição e contornos da nova direcção, reforçar a presunção de que a “ala esquerda” do PS pode, e deve mesmo, ter papel na idealizada acoplagem do Bloco à poderosa matriz da democracia e do progresso – há mesmo sugestões de que em última instância a ela se deve o próprio 25 de Abril - que se esconderia por detrás da mãozinha fremente de indignação anti-direitista e de entusiasmo redistributivo. Uma persistente plêiade de amigos, admiradores ou simpatizantes do Bloco, que querem que este tenha um papel de relevo na política nacional, exigem que assuma responsabilidades governativas de que será decerto capaz, mas que não consegue sozinho. E entendem mesmo que o próprio PS, ao acomodar-se minimente para abraçar os novos aliados, apareceria mais como querem pensar que ele era dantes ou como poderia ser hoje se não fosse. A altíssima missão do Bloco seria, então, não só assegurar a permanência do PS no poder mas também ajudar a que esse poder, colorido pelo arco-iris da diversidade e pela essência vermelha do anti-capitalismo reconhecido ao Bloco, gozasse de uma época de democracia abençoada na paz social sem paralelo nos últimos decénios. Ou seja ainda, facilitaria imenso ao PS o enquadramento democrático do capital assim como tornaria a sua abstenção ainda mais violenta. A área do poder abrir-se-ia então a uma grande massa de personalidades que, marcadas pela sua proximidade uma ou outra vez à luta anti-capitalista não podem, por razões sectárias do próprio PS ou por defesa do prestígio pessoal , dar o seu inestimável contributo à resolução da crise; e tal passaria a ser possível com uma acoplagem do Bloco através do inter-face “ala esquerda” do PS. II Os fóruns e encontros sucedem-se perscrutando saídas para a crise. Todos temos a ganhar com isso. A necessidade de debate e de encontro de vontades e alternativas que se polarizem ou unam é grande. A “ala esquerda” do PS, institucional ou sem vínculo, mostra grande empenho nessas iniciativas e militantes de outros partidos lá estão também a dar o seu contributo. Dar força ao movimento de oposição à troika, dar argumentos, estimular a acção e a resistência à predação da finança é um factor de grande importância para tornar possível um governo de esquerda. Existe todavia uma questão que nos interpela: o governo de esquerda que rejeite o memorando da troika e apresente uma alternativa séria e credível, não pode ser estruturado com o PS que assinou o memorando e o respeita escrupulosa e honradamente. Dulce et decorum est triunvirum servire!!!!!! parafraseando, com legítima ignorância do latinorum, o não menos patriótico lema da Academia Militar. Portanto, na luta por um movimento que ajude a dinamizar a sociedade por forma a traduzir-se no apoio social e eleitoral à formação de um governo de esquerda que, todos de acordo, só pode ser anti-troika, a “ala esquerda”do PS regressará à matriz depois de ter composto um patriótico cantochão esquerdizante, como já constatámos na última eleição presidencial; ou a “ala esquerda” do PS destaca-se do partido, deixando de ser “ala” e enfrenta-o em eleições? Nesta opção reside muita da esperança que, sensata e legitimamente, podemos ter de que a cada vez maior força da racionalidade política da alternativa que passa pela recusa da dívida ilegítima e pela revogação do acordo com a troika, invertendo o processo de destruição de forças produtivas, convoque as forças culturais, sociais e políticas capazes de impor o governo de esquerda. III Perante a clareza consistente do programa e das propostas políticas do Bloco desde a sua fundação, aquela malta que pensa que traça os quadros da política mas que afinal é por alguns deles enquadrada a régua e esquadro, não consegue ou não quer ver além da sebe, ou do muro, esquecendo-se que estes só existem, historicamente, para serem derrubados. E tudo - ou seja as grandes causas que são as pedras angulares da sua razão de existir e os fundamentos do seu futuro, as causas da esquerda e as práticas estruturantes do ser de esquerda, e da organização da acção e do pensamento da esquerda anti-capitalista - o que não correspondesse ao glorioso destino manifesto foi sempre motivo de deslustre da imagem do BE perante tão preclaras instâncias. A irredutibilidade anti-capitalista do ideário do Bloco, do seu programa, da sua massa militante, do seu eleitorado característico – não ideológico, não clubístico mas eminentemente político - da sua organização em flexível e sistemática procura de abertura de novos espaços mais e mais participativos e participados, mas em apuro constante do equilíbrio entre decisão colectiva e eficácia política, tornou o nosso partido-movimento numa peça incontornável na luta de classes em Portugal e na Europa. O Bloco nasceu não apenas para propor políticas socialistas e populares, mas também, e nessa medida, para contribuir para travar o ímpeto do ataque à democracia e participar na estruturação de práticas e normas que rompam os grilhões com que o mercado aferrolha a democracia. O “Começar de Novo” mantem-se como inspiração perene e refere-se antes de tudo à necessidade de transformar a própria esquerda. E, mais ainda, na forma como contribui para uma cultura que sobreponha a escolha política consciente do eleitorado à escolha política emotiva ou manipulável por elementos exteriores à afirmação dos interesses legítimos e, em última instância, de classe. A representação política individual do partido, carismática ou não, para a esquerda nova não deve ir além de eventual e atípica evolução natural e, portanto, não deverá ser a base para definir a representação política da direcção. Neste campo o Bloco teve uma experiência de excelência mas informal, que teve a sua génese natural e praticamente espontânea e cumpriu um ciclo. Terminado esse ciclo o que se espera é que o Bloco se inspire na, e siga, a sua matriz fundadora, assegurando não só a decisão colectiva participada, mas ainda a representação colectiva e partilhada das decisões da direcção, manifestando assim genuinamente o seu carácter profundamente democrático, sobrepondo-se à importância, inegável e sempre desejável, das capacidades individuais. A fraca oposição à representação colectiva e partilhada, que está nos fundamentos do Bloco, propõe em alternativa a representação unipessoal que é anti-estaturária, fere as raízes fundadoras do Bloco e politicamente não ajuda à evolução organizativa plural do Bloco, antes se assemelhando à política dos figurões que formam ou vão formando “a sua equipa”, mesmo que legitimados pelo formalismo democrático, tão do gosto dos partidos liberais, social-liberais, e, no seu tempo, os social-democratas. A política socialista e popular exige que a esquerda se transforme para transformar. Foi esse o motivo do nascimento do Bloco de Esquerda. A Comuna |
quarta-feira, agosto 29, 2012
| (Re)Ler A Comuna nr. 1 | |
 A caminho do 10º aniversário, A Comuna vai disponibilizar on-line os seus primeiros números, da edição em papel. A Comuna nr. 1, da qual foi diretor Carlos Santos, foi publicada em Abril de 2003. Dedicada ao tema do imperialismo global e sob o título "Insubmissão aos Césares" está novamente disponível, agora on-line e gratuita. Índice d' A Comuna. nr. 1. Abril|Junho 2003. Nota editorial. p.1. Estatuto editorial. p. 3 Controvérsias Carlos Santos - "Imperialismo Global. O Império da Guerra". pp. 4-13. Alberto Matos - "Ultraimperialismo. Ou as malhas que o Império tece". pp. 14-19. Lídia Fernandes e Pedro Soares - "A multidão e a memória do futuro". pp. 20-27. Víctor Franco - "A senha pacifista e o santo comunista". pp. 28-31. Trabalho "Autoeuropa: acordo que é notícia. Entrevista por Ana Cansado e Carlos Santos". pp. 32-37. Expressões José Soeiro e João Teixeira Lopes - "A Palavra no Muro. Graffitis e esquerda". pp. 38-42. Andrea Duarte - "O género na luta. Império e sexismo". pp. 43-47. Europa Luís Fazenda - "O Sujeito político europeu". pp. 48-53. "Um referendo na calha". pp. 54-56. "Cuba. A diferença falhada". p. 57. História João Vasconcelos - "Comuna. O nome e a história". pp. 58-61. Fóruns Sociais. p. 62. Recensões. p. 63. Palavras. p. 64. Consultar também A Comuna nr. 28 (Agosto 2012) e Arquivo on-line DAS REVISTAS 17 a 27 |
Manifestação: Que se Lixe a Troika! Queremos as nossas Vidas!
Um grupo de cidadãos convoca para o sábado 15 de setembro uma manifestação em Lisboa, porque “é preciso fazer qualquer coisa de extraordinário” contra a “austeridade que nos impõem e que nos destrói a dignidade e a vida”. O manifesto de convocação afirma que “quem se resigna a governar sob o memorando da troika entrega os instrumentos fundamentais para a gestão do país nas mãos dos especuladores e dos tecnocratas”. Nesse mesmo dia está convocada para Madrid uma grande manifestação organizada pelas centrais sindicais e organizações sociais.
Depois de mais um ano de austeridade sob intervenção externa, as perspetivas da maioria das pessoas que vivem em Portugal são cada vez piores, diz o manifesto. Foto de Paulete Matos
A seguir, o texto da convocatória:
É preciso fazer qualquer coisa de extraordinário. É preciso tomar as ruas e as praças das cidades, das nossas cidades e dos nossos campos. Juntar as vozes, as mãos. Este silêncio mata-nos. O ruído do sistema mediático dominante ecoa no silêncio, reproduz o silêncio, tece redes de mentiras que nos adormecem e aniquilam o desejo. É preciso fazer qualquer coisa contra a submissão e a resignação, contra o afunilamento das ideias, contra a morte da vontade coletiva. É preciso convocar de novo as vozes, os braços e as pernas de todas e todos os que sabem que nas ruas se decide o presente e o futuro. É preciso vencer o medo que habilmente foi disseminado e, de uma vez por todas, perceber que já quase nada temos a perder e que o dia chegará de já tudo termos perdido porque nos calámos e, sós, desistimos.
O saque (empréstimo, ajuda, resgate, nomes que lhe vão dando consoante a mentira que nos querem contar) chegou e com ele a aplicação de medidas políticas devastadoras que implicam o aumento exponencial do desemprego, da precariedade, da pobreza e das desigualdades sociais, a venda da maioria dos ativos do Estado, os cortes compulsivos na segurança social, na educação, na saúde (que se pretende privatizar acabando com o SNS), na cultura e em todos os serviços públicos que servem as populações, para que todo o dinheiro seja canalizado para pagar e enriquecer quem especula sobre as dívidas soberanas. Depois de mais um ano de austeridade sob intervenção externa, as nossas perspetivas, as perspetivas da maioria das pessoas que vivem em Portugal, são cada vez piores.
A austeridade que nos impõem e que nos destrói a dignidade e a vida não funciona e destrói a democracia. Quem se resigna a governar sob o memorando da troika entrega os instrumentos fundamentais para a gestão do país nas mãos dos especuladores e dos tecnocratas, aplicando um modelo económico que se baseia na lei da selva, do mais forte, desprezando os nossos interesses enquanto sociedade, as nossas condições de vida, a nossa dignidade.
Grécia, Espanha, Itália, Irlanda, Portugal, países reféns da Troika e da especulação financeira, perdem a soberania e empobrecem, assim como todos os países a quem se impõe este regime de austeridade.
Contra a inevitabilidade desta morte imposta e anunciada é preciso fazer qualquer coisa de extraordinário.
É necessário construir alternativas, passo a passo, que partam da mobilização das populações destes países e que cidadãs e cidadãos gregos, espanhóis, italianos, irlandeses, portugueses e todas as pessoas se juntem, concertando ações, lutando pelas suas vidas e unindo as suas vozes.
Se nos querem vergar e forçar a aceitar o desemprego, a precariedade e a desigualdade como modo de vida, responderemos com a força da democracia, da liberdade, da mobilização e da luta. Queremos tomar nas nossas mãos as decisões do presente para construir um futuro.
Este é um apelo de um grupo de cidadãos e cidadãs de várias áreas de intervenção e quadrantes políticos. Dirigimo-nos a todas as pessoas, coletivos, movimentos, associações, organizações não-governamentais, sindicatos, organizações políticas e partidárias, que concordem com as bases deste apelo para que se juntem na rua no dia 15 de Setembro.
Dividiram-nos para nos oprimir. Juntemo-nos para nos libertarmos!
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