domingo, junho 02, 2013

APRESENTAÇÃO PÚBLICA DA CANDIDATURA AUTÁRQUICA DO BLOCO DE ESQUERDA EM PORTIMÃO - NA CASA MANUEL TEIXEIRA GOMES (com sala cheia)

Candidatura à Câmara de Portimão – 2013
Intervenção de João Vasconcelos

Estimad@s amig@s e companheir@s,

Em primeiro lugar, os meus agradecimentos pela vossa presença neste espaço tão bonito e agradável, a Casa Manuel Teixeira Gomes, casa onde esta eminente personagem portimonense, escritor, político e Presidente da I República e que elevou esta terra a cidade, nasceu e viveu os primeiros tempos da sua vida. Naturalmente que estes agradecimentos são extensivos ao deputado João Semedo, Coordenador Nacional do Bloco de Esquerda, e à deputada Cecília Honório, eleita pelo Algarve, que com a sua presença, muito honram e dignificam esta candidatura.

Em segundo lugar, foi com muita honra que aceitei integrar as listas do Bloco de Esquerda às eleições autárquicas de 2013, em Portimão, listas que vão ser encabeçadas por mim à Câmara Municipal, pelo Pedro Mota à Assembleia Municipal, por Miguel Madeira à Assembleia de Freguesia de Portimão, por Bruno Lourinho à Assembleia de Freguesia de Alvor e em tempo oportuno anunciaremos a 1ª ou o 1º candidato à Assembleia de Freguesia da Mexilhoeira Grande. Listas que vão contar com muitas mais companheiras, companheiros e amigos – a todos, muitos dos quais se encontram neste espaço, os meus sinceros agradecimentos.

Antes de falar desta candidatura não queria deixar de saudar todas as outras que já se apresentaram e, até, quem já anunciou essa intenção. Independentemente das nossas diferenças políticas, todas as candidaturas fazem parte do debate democrático e o que se pede é o debate de ideias, a clareza e a igualdade para todos. Apesar da nossa candidatura assentar em torno de ideias concretas, propositivas, a favor dos que menos têm, dos mais desfavorecidos, dos injustiçados, não deixaremos de criticar tudo aquilo que, do nosso ponto de vista, está mal ou está errado. Portanto, não esperem que nos calemos! Levantaremos sempre a voz com coragem, determinação e sem medo!

A candidatura do Bloco de Esquerda em Portimão é uma candidatura de luta e de esperança, mas também de ruptura. De luta, porque não vergaremos, estaremos sempre ao lado das reivindicações dos cidadãos e das populações e apontaremos soluções para a satisfação dessas reivindicações. De esperança, porque perante a desgraça que se abateu sobre este concelho, somos a única alternativa credível, a verdadeira esquerda socialista e popular e na qual os portimonenses podem confiar. De ruptura, porque visaremos romper o satus quo existente, clientelar, sufocante e pantanoso que se vive há muito no concelho de Portimão. Esta candidatura será também um espaço de resistência e de rebeldia – perante os poderes locais e centrais, procurando responder à emergência social, resgatar a democracia local e afirmar uma alternativa de esquerda e de confiança.

Um dos objetivos centrais do Bloco de Esquerda em Portimão é contribuir para a derrota do governo PSD/CDS às ordens da troika estrangeira e que está a praticar uma política devastadora no país – desemprego, miséria e exclusão social. Ajudar a derrotar as candidaturas locais do PSD e do CDS, pois as mesmas não passam de extensões das políticas governamentais aplicadas à autarquia se saíssem vencedoras. Estas eleições autárquicas também têm uma leitura nacional. Todas as vitórias locais do PSD e do CDS representam um reforço da política de destruição do governo e da troika. A derrota das candidaturas do PSD e do CDS ajudam a derrotar o governo e as suas políticas troikianas de desastre nacional.

Um outro objectivo central é o de derrotar o poder absoluto do Partido Socialista em Portimão. Sou candidato a Presidente da Câmara de Portimão e aceitarei, com humildade, qualquer outro cargo que os Portimonenses assim o decidirem. O PS governa esta cidade e este concelho há 37 anos de forma ininterrupta e os resultados estão à vista de todos: uma dívida astronómica de centenas de milhões, uma autarquia na falência, o desemprego, a pobreza e a exclusão social atingem os maiores índices, não só a nível do Algarve, mas também a nível nacional. A desertificação da cidade e a insegurança são uma triste realidade, o despesismo e o show of, ainda num passado muito recente abundavam, as clientelas e o nepotismo alastraram como bola de neve. As Empresas Municipais e as S. A. iam nascendo como cogumelos: Emarp para as águas e resíduos; Mercado Municipal para as frutas e legumes; Expo-Arade para gerir o pavilhão Arena; Portimão Turismo para os eventos; Portimão Renovada para a reabilitação urbana; Pavilhão Arade para os concertos e a música clássica; Rio Adentro para a reabilitação da zona ribeirinha; uma pré-Fundação, muito difícil de criar, para gerir o Teatro Municipal!

Todo este despesismo sem controlo caminhava em direcção a uma catástrofe anunciada e com o agravar da crise o Executivo faz uma nova reestruturação empresarial: funde quase todas as empresas numa super Empresa Municipal de gestão e reabilitação urbana que, ao mesmo tempo, também é uma Sociedade Anónima – a Portimão Urbis! Mas paradoxo dos paradoxos: a Portimão Urbis transformada numa enorme S. A., além de engolir muitas dezenas de milhões ao erário público e aos contribuintes, aos Portimonenses, sobrepôs-se à própria Câmara Municipal, usurpando praticamente quase todas as suas competências e que irá alargá-las muito em breve. Vejamos algumas dessas competências:
- o direito de utilizar e administrar os espaços e os bens de domínio público municipal;
- o poder de protecção, demolição e posse de terrenos e instalações;
- o direito de cobrar e arrecadar receita proveniente de taxas e coimas;
- o poder de fiscalização e de gestão dos meios de publicidade;
- o poder de instaurar processos de contraordenação por infrações aos Regulamentos;
- a gestão ao nível dos transportes rodoviários urbanos;
- gerir os espaços de venda ambulante e decidir quem deve praticar esta actividade;
- o poder de gerir os espaços dos quiosques;
- os poderes de realizar contratos, acordos ou protocolos com o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos;
- a gestão dos parcómetros e dos parques subterrâneos;
- a elaboração de estudos e projectos de mobilidade e acessibilidade urbana;
- a gestão dos mercados municipais e dos eventos;
- o acesso a fundos comunitários;
- a celebração de contratos-programa com o governo;
- e todos os poderes administrativos e de autoridade necessários à prossecução do seu objecto social.
Estes são apenas alguns dos exemplos.

Afinal o que sobra para a Câmara Municipal? Isto é uma vergonha e com a qual o Bloco de Esquerda não pactua, nem irá tolerar! E há medo e muito descontentamento e revolta pelo que se está a passar em Portimão. Imagine-se – dos quase 140 milhões de empréstimo que o executivo camarário pediu ao Estado e à banca, no âmbito do PAEL, mais de 50 milhões serão para pagar dívidas que a Câmara contraiu com a Portimão Urbis! Extraordinário! Não iremos tolerar que interesses privados e obscuros se sobreponham ao bem público.

E que dizer das taxas municipais e dos valores do IMI que se praticam em Portimão? As taxas de publicidade e de ocupação dos espaços são uma exorbitância! O IMI encontra-se no valor mais alto! Muitos comerciantes como já não têm meios suficientes optaram por arrancar os toldos de publicidade, ou simplesmente pintaram os reclames publicitários! E muitos outros portimonenses já não conseguem dinheiro para pagar o IMI das suas habitações! Além de uma troika externa, temos uma outra troika, interna, que se abateu desgraçadamente sobre Portimão e os Portimonenses! E a candidata do partido Socialista sobre isto nada diz, nem um a linha, pois sabe que a sua política é mais do mesmo, os novos rumos que preconiza serão a evolução na continuidade e sempre para pior! Portimão, com uma gestão absoluta e desastrosa do Partido Socialista há muito que navega ao sabor do vento e sem rumo! É por tudo isto que Portimão precisa de mudar! Os Portimonenses não são números!

Companheiros e amigos,

Antes de avançar com algumas prioridades e compromissos da nossa candidatura, apenas algumas notas do que tem sido a atuação do Bloco de Esquerda, ao longo destes últimos 4 anos, por parte dos autarcas eleitos, com o apoio da concelhia local. Os elementos do Bloco têm feito uma oposição frontal, construtiva, têm apresentado alternativas credíveis e necessárias e denunciado o pretenso rumo que tem caracterizado a governação do PS no nosso concelho, muitas vezes com o apoio dos elementos do PSD e do CDS. Foram feitas muitas intervenções e apresentados dezenas de documentos, entre moções, requerimentos, recomendações e outras intervenções, muitas delas aprovadas, em defesa dos mais necessitados e por uma melhor qualidade de vida, em prol do concelho de Portimão e das suas populações.

As nossas propostas, que ainda se encontram em construção – estamos a reunir com diversas entidades para saber das suas necessidades e reivindicações – irão assentar em torno de dois pilares fundamentais, como se referiu: responder à emergência social e resgatar a democracia local.

São 5 prioridades/compromissos para mudar Portimão:

1. Responder à emergência social
Implementação de um Programa Contra a Exclusão criando para o efeito um Gabinete de Emergência Social adstrito a um vereador nesta área, tendo em conta a dramática situação em que se encontram muitos habitantes deste concelho. É necessário combater, com urgência e com toda a energia a situação de calamidade que se vive e que tem tendência a agravar-se. As medidas a implementar por este gabinete deverão contar com o apoio de muitas valências a nível de técnicos multidisciplinares a trabalharem nos serviços oficiais do concelho e em articulação com diversas entidades públicas – Câmara, Juntas de Freguesia, escolas, IPP’s e outras instituições que compõem as redes sociais do concelho. O combate à carência alimentar e à exclusão social deverá levar à criação de um Refeitório Social Municipal.
(Curiosamente todos os candidatos falam em reforçar os apoios sociais aos mais carenciados, quando os seus partidos são os responsáveis pela situação de miséria, de necessidade e de profundas dificuldades em que vivem muitos cidadãos e inúmeras micro e pequenas empresas. A candidata do PS também fala “em reforçar os apoios sociais aos mais carenciados”. Curioso! Mas só agora, quando se apresenta como candidata é que toma estas posições? É preciso não esquecer que esta candidata também tem uma grande quota parte de responsabilidade pela situação desastrosa em que mergulhou Portimão, pois fez parte de anteriores executivos camarários e da Assembleia Municipal como membro da mesma força política que tem gerido os destinos do concelho! E não há qualquer crítica à Câmara por esta ter retirado, já há alguns 3 ou 4 anos atrás, todos os apoios sociais a uma instituição de referência desta cidade, a CRACEP, que promove formação e integra mais de 50 jovens com deficiência e conta nas suas respostas sociais com várias valências, incluindo uma Cantina Social que fornece 100 refeições diárias aos mais necessitados. Enquanto isto, há cerca de um ano atrás, foi dispendido pelos cofres camarários cerca de meio milhão de euros para pagamento dos espectáculos do La Féria! É preciso atuar na hora certa! Tudo isto são questões de opção política).
(Outros candidatos mais à direita, também se afirmam defensores das questões sociais no concelho e que têm “um projecto político inclusivo”. Mas como é isto possível, quando para a apresentação pública da sua candidatura, é convidado um ministro, que faz parte de um governo ilegítimo e que está a praticar uma política terrorista contra o povo português e em particular contra os mais necessitados e carenciados? Esse ministro, Mota Soares, tem sido o responsável pela liquidação dos apoios sociais a milhares de famílias, tem sido um dos principais responsáveis pela destruição do estado social no país! O convite e a presença do ministro da Segurança Social significou uma afronta, senão a todos, pelo menos à esmagadora maioria dos Portimonenses).
Promover uma bolsa municipal de habitação para situações extremas (incumprimento de contratos, nova lei das rendas), e arrendamento a preços controlados.
Criação de uma bolsa de livros escolares (alimentada por empréstimos e doações).
Assegurar a todas as crianças e jovens necessitados o pequeno-almoço grátis nas escolas.
Alargar a criação de uma bolsa de terras (criação de hortas sociais para autoconsumo).
Proibição do corte de água e de energia às famílias que se encontrem em comprovada situação de pobreza).
Inclusão social das pessoas com deficiência, assegurando a todos o acesso à educação com qualidade, melhorando as acessibilidades (eliminação de barreiras físicas), e apoiar socialmente situações mais problemáticas de carências económicas e sociais.

2. Criação de emprego e desenvolvimento local
Apostar na reabilitação urbana, revitalizando o núcleo antigo da cidade e outros edifícios degradados.
Criação de um gabinete de apoio à economia local, às microempresas e PME’s, gerador de criação de emprego.
Apoiar a diversificação das atividades económicas – turismo alternativo, pequeno comércio, artesanato, agricultura e pescas.
Elaborar um plano de apoio à recuperação do pequeno comércio (em articulação com os comerciantes e as suas associações).
Criação de novos postos de atracação para a náutica de recreio e pesca no rio Arade, em coordenação com o porto de cruzeiros, visando a criação de novas empresas e emprego nesta área.
Requalificar o porto de cruzeiros, usufruindo e aproveitando as suas diversas valências.

3. Direito à qualidade de vida e justiça fiscal
Combate intransigente pela abolição das portagens na Via do Infante.
Defesa da Ria de Alvor exigindo a sua classificação como Área de Paisagem protegida.
Implementação de um Plano Verde e construção de ciclovias, parques, jardins e espaços verdes, numa perspectiva de equilíbrio ambiental e de ordenamento.
Desassoreamento do rio Arade, em articulação com as autarquias de Lagoa, Silves e Monchique.
Oposição à privatização da água e de outros serviços públicos.
Melhorar os serviços públicos do Vai – Vem.
Melhoria da Escola Pública e impedir a sua privatização, ou municipalização; oposição aos mega-agrupamentos escolares; alargamento da rede de creches e ATL; gestão direta pela Autarquia das Atividades de Enriquecimento Curricular.
Avançar, finalmente, com a construção de um terminal rodoviário.
Implementar políticas de apoio à juventude e às associações culturais, recreativas e desportivas do concelho; erguer a Casa da Juventude e requalificar o Parque da Juventude, entregando estes equipamentos às associações juvenis que farão uma gestão partilhada com a autarquia; concluir Pavilhão da Boavista e o Pavilhão Gimnodesportivo, devendo este estar aberto a toda a comunidade e às diversas associações, em pé de igualdade.
Valorizar e apoiar as associações desportivas do concelho, devendo a autarquia conceder espaços para a prática das diferentes modalidades, sempre que essas associações necessitem.
Lutar para impedir que o Hospital do Barlavento perca valências, serviços e qualidade, fruto da implementação do Centro Hospitalar do Algarve (repor e melhorar a situação anterior); combater novas tentativas de cobrança dos parques do Hospital.
Redução das taxas de IMI e de outras taxas municipais e taxar os ATM (multibancos) dos bancos.

4. Transparência e rigor na gestão autárquica
Reivindicar um Orçamento de base zero, extinguindo o PAEL (autêntico garrote sobre os Portimonenses) e anulando assim a dívida impagável.
Lutar por uma gestão autárquica pública transparente e rigorosa, combatendo a corrupção, a especulação e o desperdício.
Reestruturar o setor empresarial local, conduzindo à extinção da Portimão Urbis (autêntico sorvedouro dos dinheiros públicos e que muito contribuiu para o agravamento da crise local), com o retorno de todas as competências e serviços à autarquia e salvaguarda de todos os postos de trabalho. Eventualmente, manter esta empresa mas apenas com as competências de reabilitação urbana.
Concursos públicos transparentes, limitando os ajustes diretos.
Transparência na atribuição de subsídios e apoios às Coletividades e outras instituições (elaboração de um Regulamento).
Auditoria rigorosa e independente a todos os serviços camarários, incluindo as Empresas Municipais.

5. Aprofundamento da democracia local/reforço da democracia participativa
O recurso ao Referendo local sempre que estejam em causa matérias municipais de relevo.
Combate ao presidencialismo municipal e a todas as tentativas de imposição dos executivos monocolores.
Garantir um maior aceso da informação aos cidadãos.
Reforçar o Orçamento participativo, procurando envolver um número cada vez maior de cidadãos.
Defender a participação de todos na vida local e instituir o Conselho Consultivo da Cidade com a participação de representantes das forças vivas do concelho, onde serão discutidas e aprovadas diversas políticas e matérias de interesse municipal, a implementar pelo executivo camarário.
Implementar o Provedor do Munícipe, devendo este atuar como porta-voz das reivindicações dos Portimonenses junto dos órgãos autárquicos municipais.
Descentralizar as reuniões da Assembleia Municipal pelas diferentes Freguesias.
Estas algumas das propostas para Portimão da candidatura do Bloco de Esquerda.
Sabemos que esta é uma luta difícil, mas o Bloco de Esquerda não volta as costas às lutas difíceis, enfrenta-as e procura superá-las.
É o que iremos fazer em Portimão.
Muito obrigado a todos.

CONVERGIR À ESQUERDA – UMA URGÊNCIA

A propósito da sessão pública “2 anos de troika – Libertar Portugal da Austeridade” que tem lugar esta noite na Aula Magna, o Prof. Boaventura Sousa Santos, director do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra reflecte no Público de hoje sobre as razões do que se está a passar na sociedade portuguesa para que seja possível juntar “personalidades, actores políticos e organizações”, colocando de lado conhecidas e antigas divergências, no sentido de convergirem em acções de luta contra o Governo e as políticas de austeridade que estão a destruir o país.

Um Manifesto de Mudança

Muitos se perguntam sobre o que se está a passar na sociedade portuguesa para que personalidades, actores políticos e organizações sociais estejam a pôr de lado as suas divergências para se juntarem em acções de luta contra o actual Governo e as suas políticas da austeridade. As razões são várias e os níveis de convergência são diversos, o que significa que a força desta convergência talvez resida em criar condições para redefinir as divergências democráticas num novo ciclo político que se aproxima. Eis algumas das razões.

O novo antifascismo. A democracia portuguesa está suspensa porque as decisões políticas que afectam mais decisivamente os cidadãos não decorrem de escolhas destes nem respeitam a Constituição. Estalou um conflito fundamental entre os direitos de cidadania e as exigências dos "mercados" financeiros, e esse conflito está a ser decidido a favor dos "mercados". As decisões formalmente democráticas são substantivamente imposições do capital financeiro internacional para garantir a rentabilidade dos seus investimentos, tendo para isso ao seu serviço as instituições financeiras multilaterais, o Banco Central Europeu, a Comissão Europeia, o euro e os Governos nacionais que se deixaram chantagear. Ao contrário do fascismo histórico, o actual fascismo financeiro, em vez de destruir a democracia, esvazia-a de qualquer força para lhe poder fazer frente e transforma-a numa monstruosidade política: um Governo de cidadãos que governa contra os cidadãos; o Governo legitimado pelos direitos dos cidadãos que se exerce violando e destruindo esses direitos. A defesa da democracia real exige uma união do tipo daquela que uniu as forças antifascistas que tanto lutaram pela democracia que tivemos até há pouco e que conquistámos há menos de 40 anos. Porque o fascismo é diferente, são também diferentes as formas de luta. Mas o que está em causa é o mesmo: construir uma democracia digna do nome.

Da alternância à alternativa. A crise financeira de 2008 significou o fim do que no pós-guerra se convencionou chamar "capitalismo democrático", uma convivência sempre tensa entre os interesses dos investidores em maximizar os seus lucros e os interesses dos trabalhadores em ter salários justos e trabalho com direitos. A convivência resultou de um pacto por via do qual os trabalhadores renunciaram às reivindicações mais radicais (o socialismo) em troca de concessões do capital (tributação e regulação) que tornaram possível o Estado social ou de bem-estar. Este pacto começou a entrar em crise logo nos anos setenta do século passado mas colapsou definitivamente com a crise de 2008, não só pelo modo como a crise ocorreu, mas pelo modo como foi "resolvida": a favor do capital financeiro que a tinha criado, o qual, em vez de punido e regulado, foi resgatado e libertado para repor rapidamente a sua rentabilidade e os bónus dos seus agentes. Os partidos políticos com vocação de governo distinguiram-se no pós-guerra pelo modo como geriram o pacto. Nisso consistiu a alternância. Desde 2008 tal pacto deixou de existir e por isso a alternância deixou de fazer sentido. Em Portugal, a assinatura do memorando da troika selou o fim do pacto e da alternância que fazia dele um pacto democrático. A partir de agora, em vez de alternância, é necessário buscar uma alternativa. As divergências no interior da coligação do Governo nada têm a ver com a alternativa e mostram que a alternância à alternância (com os mesmos partidos ou com algum deles e o PS) seria a reprodução, em forma de farsa, da tragédia que vivemos. A alternativa implica decidir entre a lógica do capitalismo financeiro e a lógica da política democrática. Neste momento, as duas lógicas são inconciliáveis. Os democratas portugueses convergem na ideia de que a democracia deve prevalecer e sabem que para que tal ocorra são necessários actos de desobediência às exigências dos "mercados", o que certamente vai envolver alguma turbulência social e política, cujos custos devem ser minimizados. Acima de tudo haverá que enfrentar a intimidação e a manipulação do medo, os drones com que os "mercados" destroem sem custos os direitos dos cidadãos. A desobediência pode assumir várias formas mas todas envolvem assumir que a dívida, tal como existe, é impagável; e injusta, porque não se pode liquidar um país para liquidar uma dívida. A opção pela democracia é a alternativa mas o modo de a levar à prática não é unívoco, tal como nada é unívoco em democracia. Ou seja, a alternativa contém em si alternativas. E aqui surgem as divergências que vão definir o novo ciclo político.

A Europa real e a Europa ideal.As divergências incidem em três temas: articular ou não a desobediência ao capital financeiro com a permanência no euro; centrar os esforços em renegociar a posição na UE ou em abrir a novos espaços e parceiros geopolíticos; dado que o fim desta UE é uma questão de tempo, lutar ou não por uma outra inequivocamente sujeita à lógica da democracia. Como é próprio de uma transição de paradigma, todas as posições envolvem riscos e nem sempre será fácil calculá-los. Mas mesmo nas divergências há alguma convergência: a actual UE está totalmente colonizada pela lógica dos "mercados"; o aprofundamento da integração em curso está a ser feito à custa das democracias da Europa do Sul; seria melhor que as posições de desobediência fossem tomadas por vários países articuladamente.

A luta política extra-institucional. Os partidos políticos de esquerda são os mais tímidos neste processo de convergência porque têm demasiados interesses investidos no actual ciclo político e temem pelo seu futuro. Têm dificuldade em admitir que, se não assumirem riscos, estão condenados a ser o verniz democrático das unhas do fascismo financeiro. O dilema que enfrentam é sério: se acompanharem o movimento social que aponta para um novo ciclo democrático, podem estar a cometer suicídio; se não o acompanharem, serão vistos como parte do problema que enfrentamos e não como parte da solução, correndo o risco de, no melhor dos casos, se tornarem irrelevantes, o que é outra forma de suicídio. Perante este dilema, que todos devemos compreender, os cidadãos e as cidadãs não têm outro remédio senão vir para a rua reclamar a queda do Governo e forçar os partidos de esquerda e centro-esquerda a assumir riscos, ajudando a minimizar os custos sociais e políticos da turbulência política que se aproxima sem olhar a cálculos partidários. Estamos talvez a entrar num momento forte de democracia participativa, servindo de fonte de revitalização da democracia representativa. Das instituições que sobrevivem à suspensão da democracia os democratas portugueses apenas têm alguma esperança no Tribunal Constitucional. Pelo respeito que lhes merece a instituição da Presidência da República, preferem nada dizer sobre o seu actual locatário.

segunda-feira, maio 27, 2013

João Vasconcelos volta a ser candidato do Bloco à Câmara de Portimão

Por Sul Informação

João Vasconcelos, 57 anos, professor de História e conhecido ativista da Comissão de Utentes da Via do Infante, volta a ser o cabeça-de-lista do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal de Portimão, nas eleições autárquicas de outubro próximo.
A candidatura de João Vasconcelos e ainda de Pedro Mota, para encabeçarem, respetivamente, a lista à Câmara e à Assembleia Municipal de Portimão, vai ser lançada oficialmente na sexta-feira, dia 31 de maio, numa sessão que conta com a participação de João Semedo, coordenador Nacional do partido.
«Contribuir para a derrota do governo PSD/CDS às ordens da troika que pratica uma política devastadora no país e no concelho» é o propósito anunciado desta candidatura que visará também «a derrota das candidaturas locais do PSD e do CDS».
A candidatura dos bloquistas de Portimão «molda-se pela luta e pela esperança como também pela rutura com o status quo existente no concelho de Portimão», salienta o BE em comunicado.
«É uma candidatura para mudar Portimão, respondendo à emergência social e resgatando a democracia local», afirma João Vasconcelos, reforçando que «a candidatura bloquista é também o espaço de resistência ao poder absoluto do Partido Socialista que governa Portimão há 37 anos».
A sessão de apresentação está marcada para as 18h30 na Casa Manuel Teixeira Gomes, em Portimão.

Pedro Mota

Quem são os candidatos?
João Vasconcelos tem 57 anos, é professor de História e Coordenador do Departamento de Ciências Sociais e Humanas na Escola EB 2,3 D. Martinho de Castelo Branco, em Portimão, delegado sindical, membro da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda e das Coordenadoras Distrital e Concelhia desta força política, membro da Comissão de Utentes da Via do Infante e ativista das causas sociais.
Pedro Mota tem 42 anos, é técnico de Gestão Postal, membro da Coordenadora Concelhia do Bloco, da Assembleia Municipal e do Conselho Municipal da Juventude, em Portimão. Pertence aos corpos sociais da Casa da Nossa Senhora da Conceição e é voluntário em várias campanhas solidárias, como no Banco Alimentar.

quinta-feira, maio 23, 2013

5 MAIO, TEMOS DE CORRER COM ESTE GOVERNO TERRORISTA!

Agir agora, para o Governo ir embora

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As medidas apresentadas à Troika por Passos & Portas, para como pretensos bons alunos, poderem passar no sétimo exame regular do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal se forem concretizadas não vão de nenhuma maneira Reformar o Estado, mas de uma forma violenta agravar a austeridade que nos é imposta de há dois a esta parte.

Artigo de Francisco Alves
As medidas apresentadas à Troika por Passos & Portas, para como pretensos bons alunos, poderem passar no sétimo exame regular do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal se forem concretizadas não vão de nenhuma maneira Reformar o Estado, mas de uma forma violenta agravar a austeridade que nos é imposta de há dois a esta parte.
A pretexto da consolidação orçamental e redução da dívida pública, a cegueira ideológica do governo conduz o País para um beco sem saída, todos já sabemos que atrás de austeridade mais austeridade vem, o que transforma a vida das pessoas dia a dia num inferno de cada vez maior empobrecimento.
Mais uma vez o alvo escolhido foram os trabalhadores da Administração Pública e os Pensionistas, alegando a necessidade de convergência das regras entre o trabalho público e o privado.
Esta ânsia de "igualdade" é de facto um nivelar por baixo e seria um enorme retrocesso nas condições de estabilidade no emprego, nas remunerações e no tempo de trabalho para os trabalhadores no ativo. Quanto aos pensionistas (500 mil podem sofrer um corte médio de 10%), inclui um conjunto de medidas que reduzem os valores auferidos, resultantes de toda uma vida de trabalho, vão ao ponto de terem carácter retroativo e portanto violador de direitos constitucionais. Fica ainda claro a insensibilidade social deste governo, incluindo o ministro Paulo Portas
Além da redução gradual do salário que chega a valor equivalente ao salário mínimo, no concreto o Programa de Mobilidade Especial leva os trabalhadores ao fim de 18 meses a serem confrontados com um eventual despedimento ou a serem colocados na prateleira sem vencimento. O sonho de qualquer patrão privado que o governo de forma despudorada se propõe ensaiar.
O corte das remunerações com a imposição de uma Tabela de Remunerações Única, pode significar um corte médio e permanente de 4% já a partir de 2014 e representa anualmente 378 milhões de euros, acrescido de mais um corte na Tabela de Suplementos Única no valor de 67 milhões de euros.
O aumento do horário de trabalho para 40 horas semanais é rasgar unilateralmente um acordo firmado entre os sindicatos e o governo em 1992, que reduziu gradualmente o horário de trabalho para as 35 horas semanais, em compensação por não haver aumentos salariais nesses anos. Além de ser uma forma de baixar o salário, desequilibra duma maneira abrupta a conciliação do trabalho com a vida privada e coloca mais um problema na criação de novos empregos e por consequência não combate o desemprego.
Não aceitamos que o governo nos venha tentar vender a ideia tantas vezes repetida de que os "funcionários públicos" são os maus da fita e por isso devem ser castigados nas suas condições de trabalho e roubados nos salários e pensões.
Para dar suporte e cobertura a esta política Passos & Portas encomendam estudos à OCDE, que por um lado recomenda a flexibilização do mercado laboral, com maior liberalização dos despedimentos e novas reduções das compensações por despedimento, para os trabalhadores mais antigos; destruição da Contratação Coletiva; recusa em aumentar o Salário Mínimo. Por outro lado quer o aumento de impostos (IVA e IMI) e dos preços (eletricidade, agua, resíduos) e insiste no prosseguimento das Privatizações no sector dos transportes.
O Presidente da República continua a acreditar em milagres, e como se não acontecesse nada de grave no País como a subida vertiginosa do desemprego, convoca um Conselho de Estado para discutir o Pós-Troika. Atitude verdadeiramente surrealista e omissa de respostas aos problemas reais que as pessoas enfrentam.
Exigimos que Cavaco Silva assuma de facto as suas responsabilidades enquanto Presidente da República, cumpra e faça cumprir a Constituição, oiça a grande maioria dos cidadãos que reclamam a demissão imediata dum governo que já não tem legitimidade política para exercer o poder, está a levar o País ao desastre, atira o povo para o empobrecimento, destrói a sua capacidade de esperança no futuro, desacredita a democracia.
É preciso agir agora e resistir a estes ataques e omissões por parte daqueles que nos (des) governam. Com coragem e determinação os cidadãos respondem nas ruas e locais de trabalho com um crescendo de lutas convocadas por sindicatos e movimentos sociais.
Sabemos que independentemente de quem convoca, o objetivo é comum, vai num único sentido, o que naturalmente mais cedo que tarde levará o governo a ir embora.
Neste combate é muito mais o que nos une do que aquilo que nos separa, precisamos duma nova política e dum governo de esquerda que com determinação renegoceie a dívida e aposte no crescimento que leva à criação de emprego e garanta o Estado Social.
É preciso juntar forças, convergir e articular as resistências e as lutas ao nível nacional e internacional, a austeridade e o autoritarismo não se vencem de forma isolada, a unidade dos povos é a sua força.
A Comuna

Sessão pública Esquerda contra a austeridade a 30 de maio

No próximo dia 30 de maio a partir das 21 horas, vai realizar-se na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa a Sessão Pública Esquerda contra a Austeridade, que será presidida pelo reitor da Universidade de Lisboa e que terá ainda como oradores, Mário Soares, Rosário Gama e representantes de PS, PCP e Bloco de Esquerda.

A Sessão Pública Esquerda contra a Austeridade terá lugar na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa no próximo dia 30 de maio a partir das 21 horas – Foto da Aula Magna, Congresso Democrático das Alternativas

Em declarações à Lusa, o ex-deputado do PS Vítor Ramalho afirmou: "É uma tomada de posição contra a política de austeridade seguida em Portugal e na Europa. Vamos exigir a inversão do atual rumo e o fim desta política inaceitável de cortes em cima de cortes".
Vítor Ramalho disse ainda que a sessão pública durará cerca de três horas "e esgotar-se-á em si mesma", não sendo intenção dos organizadores dar-lhe qualquer continuidade em termos políticos.
A Sessão Pública será presidida pelo reitor da Universidade de Lisboa, António Sampaio da Nóvoa, e terá seis oradores, intervindo além de António Nóvoa também Mário Soares e Maria do Rosário Gama (presidente da Associação de Pensionistas e Reformados – APRE!). "Os outros três oradores serão personalidades identificadas com o PS, PCP e Bloco de Esquerda, mas que discursarão de forma livre e não em representação formal dos respetivos partidos", disse Vítor Ramalho à Lusa.
Entre os promotores da Sessão Pública estão os líderes da CGTP, Arménio Carlos, e da UGT, Carlos Silva, o professor universitário Boaventura Sousa Santos, Pilar del Rio, presidente da Fundação José Saramago, Manuel Alegre, José Pacheco Pereira, Alberto Costa e Vítor Ramalho.
Esquerda.net

terça-feira, maio 14, 2013

Plano de Emergência Social do Bloco de Esquerda percorre o Algarve

Por Sul Informação

A primeira iniciativa de apresentação no Algarve do Plano de Emergência Social (PES) do Bloco de Esquerda, a decorrer por todo o país, teve início no passado dia 10 de Maio, em Portimão.
Com a intenção de divulgar algumas das medidas previstas neste Plano, Cecília Honório e João Vasconcelos, respetivamente deputada eleita pelo Algarve e coordenador do núcleo de Portimão, deslocaram-se às instalações da CRACEP, Cooperativa de Reeducação e apoio à Criança Excepcional de Portimão.
A instituição, com várias valências, nomeadamente Centro de Reabilitação Profissional, Centro de Atividades Operacionais, Cantina Social e Lar Residencial, dá resposta a centenas de jovens da região e respetivas famílias, fez saber que está em causa a sua própria continuidade.
Casos como os da CRACEP preocupam o Bloco de Esquerda para quem, segundo Cecília Honório, “estas respostas sociais estão em rutura, dado o contexto de crise que vivemos e que o Governo teima em agravar com as sucessivas política de austeridade”.
É no sentido de fazer face à atual crise social que o BE apresenta com urgência este PES que contempla, entre outras medidas, “o subsídio social de desemprego para todos os desempregados sem apoio, o aumento do salário mínimo para 533 euros, a revogação da nova lei das rendas e a proibição do corte da água e da energia às famílias em comprovada situação de pobreza”, esclareceu a deputada.
Para dar a conhecer estas e outras propostas, as próximas ações do PES no Algarve terão lugar a 6, 7 e 8 de junho, em concelhos como Vila Real de Santo António, Tavira e Faro.

domingo, maio 12, 2013

Governo aprova despedimentos na função pública e cortes nas pensões, Portas aceita

O Governo aprovou neste domingo os cortes impostos pela troika e pelo governo Merkel, nomeadamente os despedimentos na função pública e a nova taxa sobre as pensões. Paulo Portas e o CDS aceitaram a “TSU dos pensionistas”, acrescentando apenas que é a “título excecional”. Vítor Gaspar nem esteve na reunião do conselho de ministros.

Foto de André Kosters/Lusa

O Conselho de Ministros reuniu neste domingo para aprovar as condições da sétima avaliação da troika. O Governo acatou todas as medidas impostas pela troika, incluindo um novo corte sobre as reformas.
Paulo Portas que tinha dito que a nova taxação das reformas era “a fronteira que não posso deixar passar”, terá aceitado a medida apenas acrescentando que será a “título excecional” e que poderá ser substituída por outra medida de montante semelhante (436 milhões de euros).
O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, que considera este “ajustamento” “muito bonito”, nem sequer se dignou a estar presente na reunião do conselho de ministros, tendo partido para Bruxelas, onde segunda-feira participará na reunião do Ecofin.
A troika terá exigido a inclusão do novo e brutal corte sobre as pensões de reforma nas condições para a aprovação da sétima avaliação e, para que não houvesse dúvidas, o governo de Merkel tornou público neste domingo que exige mais austeridade na Europa do Sul e na União Europeia. A aprovação da sétima avaliação é fundamental para que Portugal receba a oitava tranche de 2.000 milhões de euros.
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, afirmou na passada sexta-feira, que, caso o Orçamento Retificativo tenha cortes nas pensões da Caixa Geral de Aposentações com efeitos retroativos, ou quaisquer outras medidas inconstitucionais, o Bloco de Esquerda reunirá as condições para pedir ao TC a verificação da constitucionalidade.

sábado, maio 11, 2013

“É falso que o Estado português seja um Estado gordo”, diz Semedo

O coordenador do Bloco de Esquerda considera que o Governo deve “ler com atenção” algumas conclusões do relatório da OCDE e salienta “a brutal carga fiscal” e a falsidade “que o Estado português seja um Estado gordo” e “perdulário”. O coordenador do Bloco realça “que o descontentamento popular e o protesto social vão acabar por condenar este Governo à sua demissão”.

Artigo | 11 Maio, 2013 - 13:06

O coordenador do Bloco realça “que o descontentamento popular e o protesto social vão acabar por condenar este Governo à sua demissão” - Foto de Paulete Matos

João Semedo esteve na manhã deste sábado em contacto com a população no mercado de Benfica em Lisboa, divulgando as propostas do Plano de Emergência Social apresentado pelo Bloco de Esquerda, e prestou declarações à agência Lusa.
O coordenador do Bloco comentou: “Imagine-se como é que se sentem estas pessoas ao vir ao mercado ao sábado para fazer as compras para toda a semana. São vidas difíceis. Isto é o país real”. E salientou: “É natural que as pessoas exprimam a sua vontade em correr com o Governo. Isto já não se aguenta, é uma frase que se ouve muitas vezes”.
Questionado sobre as conclusões do relatório da OCDE divulgadas neste sábado pelo jornal “Expresso”, Semedo afirmou: “O relatório diz algumas coisas importantes que o Governo devia ler com atenção. Desde logo, a brutal carga fiscal que tem duas consequências, ambas muito negativas: a primeira é uma depressão no poder de compra e uma redução do consumo interno do mercado. Estas contribuem para o colapso da economia, que é a segunda consequência”.
“Nós estamos em recessão, e muita dessa recessão resulta de não haver poder de compra, pelo que não há consumo, logo, as empresas não vendem o que produzem e vão à falência. Isto é um ciclo vicioso. Uma pescadinha de rabo na boca”, frisou João Semedo.
O coordenador do Bloco afirmou também: “Outro aspeto importante do relatório é que chama a atenção para um facto que é inegável e sobre o qual tem havido por parte do Governo muita mentira e muita mistificação. É falso que o Estado português seja um Estado gordo e um Estado excessivo, um Estado do desperdício e perdulário”.
João Semedo lembrou que “o peso dos salários dos funcionários públicos em termos da percentagem do PIB [Produto Interno Bruto] é inferior à média dos países da OCDE [Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico], da União Europeia e da Zona Euro”, sublinhando que “o que nós gastamos em Saúde, no SNS [Serviço Nacional de Saúde], o que gastamos na escola pública, e no sistema de reformas e pensões, os três pilares do Estado Social, é inferior à média dos países da OCDE”.
Frisando que “não há nenhuma razão para dizer que a dificuldade do equilíbrio das contas públicas e da consolidação orçamental está num Estado que gasta demasiado para as nossas capacidades”, o deputado bloquista disse que atualmente as dificuldades do país “incidem nos juros e na dívida que são incompatíveis com a capacidade da economia portuguesa”, pelo que “o desequilíbrio das contas públicas decorre do peso excessivo dos juros da dívida que o Governo teima em pagar, fazendo aquilo que os credores lhe impõem”.
Para o coordenador do Bloco “ou se corta nos juros, ou se corta no valor da dívida, podendo libertar recursos financeiros para apoiar a economia, para sustentar o Estado social e para acudir à situação de urgência social em que milhares e milhares de famílias portuguesas estão mergulhadas, ou então não há alternativa ao que o Governo propõe e que vai acabar inevitavelmente num segundo resgate”.
João Semedo disse ainda que o Bloco está “muito confiante e muito otimista que o descontentamento popular e o protesto social que é hoje tão generalizado vão acabar por condenar este Governo à sua demissão”.
“Se olharmos para as vozes que dentro do próprio PSD contestam a política de austeridade e se Paulo Portas fizer no Governo aquilo que diz cá fora, vemos que esta é uma coligação condenada ao falhanço e à demissão do Governo”, salientou Semedo, realçando que “não basta o apoio do Presidente da República para o Governo continuar a governar”.
“Para mudar de política, ter outra atitude perante a dívida, e abrir um caminho para que o país possa sair da crise, é necessário mudar de política e isso implica mudar de Governo. O povo deve ser ouvido, devem realizar-se eleições, como é próprio da democracia e rasgar um caminho novo para o país e é isso que nós propomos”, concluiu o coordenador do Bloco.

Os Imortais: o novo nacionalismo alemão

Depois da especulada proibição e afogamento financeiro que sofre o NPD na Alemanha -por culpa do governo- os patriotas ficam sem presença nacionalista nas eleições. Isso fez com que a base mais idealista e autônoma do socialismo-nacional no país germânico se organizasse para converter-se nos "Imortais". Utilizam frases como "Tu, vida curta, converte em Imortal" ou "Os democratas nos traíram em favor da morte nacional".

O novo coletivo, que está em pleno apogeu na Alemanha, considera que devem deixar um legado imortal de tudo que desejam: um país em que se defenda as tradições e a cultura; um país que não seja destruído pela democracia, e a defesa dos cidadãos nativos para não estarem "em uma segunda posição como cidadãos alemães, atrás dos estrangeiros".

O grupo sempre que se manifestou o fez com máscaras, dificultando à polícia a identificação dos manifestantes. Isso faz com que suas reivindicações sejam multitudinárias, já que nunca os manifestantes serão reconhecidos. "Os Imortais" se organizam de forma rápida, realizando manifestações espontâneas pelas cidades, destacando as cidades universitárias, onde mais apoio têm. Só duram quinze minutos nas ruas, mas suas máscaras brancas, sua roupa negra e suas tochas não passam desapercebidas.

"Os manifestantes são tímidos frente ao público. Tudo se faz muito silenciosamente. Nunca se pode imaginar quem é a pessoa que se manifesta junto a nós, pessoas que podem renegar em público sua ideologia, mas que na hora de se manifestar o faz com máscara. Eles também são grande parte de nossa cena", declarou um de seus integrantes à BBC.

No último primeiro de Maio, Os Imortais se manifestaram em Bauzten sob o lema "Contra a morte nacional!", consideram que os democratas foram um câncer para sua sociedade e que o sistema deveria mudar por completo. A manifestação se anunciou através do Youtube e o vídeo alcançou uma quantidade abismal de visitas.

Os nacionalistas alemães encontraram uma nova via para fazer política, já que enquanto a repressão policial aumenta, o Estado lhes segue asfixiando legalmente desde a Segunda Guerra Mundial, depois da vitória dos "Aliados". Este tipo de ação lhes está resultando muito eficaz já que em vez de lutar desde uma via parlamentária, lutam, criticam e se defendem onde se manejam melhor, em pé nas ruas "pelos seus, para os seus".

O Legionário

domingo, maio 05, 2013

terminou o 11º Congresso da FENPROF

Vamos à luta!

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Fenprof

Intervenções / Saudações no 11º Congresso da Fenprof

Internacionais

Nacionais

▶

Valorizar e dignificar o ensino vocacional e profissional

Anabela Sotaia, membro do Secretariado Nacional da FENPROF

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A crise na educação e o necessário combate sindical

Manuela Mendonça

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"Reforçar o carácter inclusivo da Escola"

Ana Simões, membro do Secretariado Nacional

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Intervenção de Mário Nogueira - Secretário-Geral da FENPROF

▶

Intervenção de apresentação da proposta do Secretariado Nacional para a revisão dos Estatutos da FENPROF

Francisco Almeida

▶

Reitor António Nóvoa, na sessão de abertura: Afirmar a escola pública, valorizar os professores, dar futuro ao País

▶	Intervenção de apresentação do Relatório de Actividades 2010-2013 Luís Lobo, membro do Secretariado Nacional da FENPROF

Vamos à luta!

O 11º Congresso Nacional dos Professores terminou no passado sábado, no Fórum Lisboa, com a aprovação de uma resolução sobre a ação reivindicativa da Fenprof para o triénio 2013/2016 e com a apresentação dos órgãos dirigentes eleitos durante a manhã.
Uma campanha nacional em defesa da Escola Pública, entre 14 de maio e 6 de junho, e uma manifestação nacional de educadores, professores e investigadores (22 de junho) são algumas das realizações a curto-prazo aprovadas pelo 11º Congresso da Fenprof, a par da participação em ações gerais no âmbito do movimento sindical e/ou de outros. No horizonte, também a possibilidade de convocação de greves.
A resolução aprovada – para cujo debate concorreram as opiniões de milhares de docentes, recolhidas nas escolas de todo o país durante a semana de Tolerância Zero recentemente realizada – aponta os eixos estruturantes da ação reivindicativa: democratização da Escola Pública, em defesa da Constituição da República, contra a privatização do ensino; combate ao desemprego, à precariedade e à instabilidade; defesa dos estatutos das carreiras docentes, de horários pedagogicamente adequados e de uma aposentação digna; direito à formação contínua; direção/gestão democrática da escola Pública; contra a municipalização da Educação; requalificação do parque escolar; caráter inclusivo da Escola; Educação Pré-Escolar como primeira etapa da educação básica; uma nova Escola do 1º Ciclo; valorização e dignificação dos ensinos Profissional e Artístico; criação de condições para o cumprimento da escolaridade obrigatória de 12 anos; desenvolvimento do Ensino Superior e aposta na investigação científica; dignificação e respeito pelos docentes do ensino privado; defesa do Ensino Português no Estrangeiro; combate à indisciplina e à violência; respostas sociais da escola Pública; cumprimento das leis e respeito pelos direitos sindicais.
Após a aprovação da resolução, a sessão de encerramento do congresso contou com intervenções do reeleito presidente do Conselho Nacional da Fenprof (João Cunha Serra), de Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP-IN, e do também reeleito secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, Mário Nogueira. A tónica geral das intervenções foi a exigência da demissão do governo e o apelo à participação dos professores nas iniciativas a desenvolver pela Fenprof e pela CGTP-IN, desde logo, na manifestação de 25 de junho, em Belém, reclamando de Cavaco Silva que seja, de facto, presidente de todos os portugueses.
VOTAÇÃO PARA OS ÓRGÃOS DIRIGENTES DA FENPROF
(eleitores: 606; votantes: 576)
Conselho de Jurisdição
Lista A: 524 (90,97%) – Lista C: 38 (6,60%) – Brancos: 11 (1,91%) – Nulos: 3 (0,52%)
Conselho Nacional
Lista única: 554 (96,18%) – Brancos: 20 (3.47%) – Nulos: 2 (0,35%)
Presidente do Conselho Nacional (eleitores: 85; votantes: 75): João Cunha Serra: 73 votos a favor; 2 brancos
Secretariado Nacional (eleitores: 85; votantes: 75)
A favor: 62 – Contra: 9 – Brancos: 4
Mário Nogueira foi reeleito secretário-geral

Intervenção no Congresso da FENPROF - ver em 02:07:30

Congresso da FENPROF by Paulo Machado

new.livestream.com

Watch Paulo Machado's Congresso da FENPROF on Livestream.com.

quinta-feira, maio 02, 2013

Portugal 2013, o direito à rebelião

por Miguel Urbano Rodrigues

O desemprego galopante, a miséria de centenas de milhares de famílias, numa sociedade onde a fome já é uma realidade, a convergência de uma multiplicidade de sofrimentos numa angústia colectiva anunciam a proximidade de uma situação de ruptura, num desembocar da indignação das massas.

A Assembleia da Republica, no dia 25 de Abril, tornou-se cenário de um espetáculo que foi ofensa ao povo português.

Para comemorar a data, Cavaco Silva e a presidente da Assembleia pronunciaram ali discursos que foram exercícios de hipocrisia.

Assunção Esteves, numa fala ridícula, com pretensões académicas e literárias, ao evocar a jornada de Abril fez a apologia da liberdade e da democracia para ligar ambas ao momento que se vive hoje em Portugal. Na contra-revolução identifica progresso, continuidade do processo libertador.

Cavaco Silva excedeu-a no cinismo. Em tom grandiloquente abriu com uma ode a Abril para fechar, sob os aplausos frenéticos das bancadas do PSD e do CDS, com a justificação e a defesa da política do governo. Fez recordar, pelo farisaísmo, discursos de Salazar.

No final, de cravo ao peito, os coveiros de Abril, cantaram Grândola Vila Morena.

Numa manhã de pesadelo, o anfiteatro do palácio que faz de Parlamento foi transformado em palco de um teatro de absurdo.

Horas depois, nas ruas de Lisboa, descendo a Avenida da Liberdade, uma multidão representativa do povo português respondeu à farsa reacionária, exigindo a demissão da camarilha que oprime e desgoverna o país.

O protesto das massas não terá por ora força para varrer do poder Passos e seus ministros.

Utilizando os mecanismos de um sistema institucional controlado pela classe dominante, o primeiro-ministro prepara-se mesmo para anunciar e aplicar novas medidas contra os trabalhadores.

Elas configuram mais um desafio ao povo. Mas o desemprego galopante, a miséria de centenas de milhares de famílias, numa sociedade onde a fome já é uma realidade, a convergência de uma multiplicidade de sofrimentos numa angústia coletiva anunciam a proximidade de uma situação de ruptura, num desembocar da indignação das massas.

A história ensina que na vida dos povos vítimas de uma opressão intolerável, as grandes lutas fermentam por tempo variável ate que eles se levantam em explosões sociais vitoriosas. Então exercem o direito de resistência e à rebelião – direito que é antiquíssimo e consta do artigo 2º da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão promulgada pela Revolução Francesa de 1789. É o direito à resistência contra a opressão económica e social , direito que, após os horrores da segunda guerra mundial, foi incluído na Declaração Universal dos Direitos do Homem (artigos 22 a 25). A Constituição da Republica Portuguesa menciona-o no artigo 21, um direito que o PSD e o CDS, em sucessivas revisões, não conseguiram eliminar da nossa Lei Fundamental.

Repito: a opressão económica e social ultrapassou em Portugal os níveis do suportável. Mas no país não existem ainda as condições subjectivas para o exercício pleno e eficaz do direito à resistência.

Contribuir para a sua criação é hoje um dever dos comunistas. A manifestação do Primeiro de Maio dará continuidade ao protesto do 25 de Abril. Expressará, certamente, a indignação popular numa atmosfera de combatividade crescente das massas. Será um avanço.

Em grandes momentos da nossa Histõria o exercício do direito à resistência desembocou na rebelião popular. Isso aconteceu nas revoluções de 1383 e 1640. E no levantamento nacional de 25 de Abril de 1974.

Serpa, 28 de Abril de 2013

Tudo a postos para o 11.º Congresso da FENPROF

O 11.º Congresso Nacional dos Professores, órgão máximo da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) realiza-se em Lisboa, no Fórum Lisboa, nos próximos dias 3 e 4 de maio.

O 11.º Congresso da FENPROF terá 650 delegados, 500 dos quais eleitos nas escolas, agrupamentos e instituições de ensino superior, tanto do setor público como privado, em representação de educadores de infância, professores dos ensinos básico e secundário, docentes do ensino superior e investigadores.

Participam no 11.º Congresso representantes de cerca de meia centena de organizações estrangeiras oriundas de diversos países europeus, africanos e do continente americano. Na véspera, dia 2, a FENPROF promove um Seminário Internacional, com a presença das delegações presentes, onde se debaterão os efeitos da crise na Educação e o necessário combate sindical, também no plano internacional. Na próxima semana sairão informações mais detalhadas sobre este Seminário Internacional.
O 11.º Congresso Nacional dos Professores realiza-se num momento extremamente importante e delicado da vida nacional, com o país a ser destruído de forma violenta pelas políticas do atual governo e da troika. As consequências dessas políticas fazem-se sentir de forma particularmente grave no mundo laboral, na proteção social devida aos cidadãos e, entre outras áreas, na Educação.
Nesse contexto, o 11.º Congresso será um importante espaço de debate entre os professores, em que, necessariamente, estará presente a crítica, o protesto, a proposta e a luta. Assim, os delegados presentes serão convidados a debater e votar documentos já divulgados publicamente (Plano de Ação) ou a apresentar no congresso, nos termos regimentais (Resolução sobre a Ação Reivindicativa e diversas moções estranhas à Ordem de Trabalhos).

No que respeita à luta a desenvolver após o Congresso, que poderá ter uma forte expressão na reta final do ano letivo, tendo em conta a situação que já hoje se vivee e o agravamento que poderá ter caso o governo consiga concretizar as propostas que de novos cortes já pré-anunciados, designadamente no setor da Educação, a FENPROF elaborou um questionário que circulou nas escolas e foi preenchido por muitos milhares de docentes, sendo esse o ponto de partida para as ações a propor para aprovação pelo Congresso.
O Congresso, enquanto órgão máximo da FENPROF, irá ainda eleger os seus órgãos para o triénio 2013 / 2016, bem como algumas alterações aos estatutos da Federação.
Para a Sessão de Abertura, que será dirigida pelo Presidente do Conselho Nacional da FENPROF (João Cunha Serra), preveem-se intervenções do Presidente do SPGL (António Avelãs), Sindicato organizador do Congresso e do Secretário-geral da FENPROF (Mário Nogueira). A presidência desta sessão será da Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa (Dr.ª Simoneta da Luz Afonso) que dirigirá uma saudação aos congressistas e convidados.
Horário do Congresso
O horário de trabalho de funcionamento do Congresso será o seguinte:
3 de maio de 2013, sexta-feira
10h30: Sessão de Abertura;
11h30: Apresentação, discussão e votação do Regulamento de Funcionamento
(Regimento);
12h00: Apresentação e debate do Relatório de Atividades do triénio 2010-13;
13h00: Intervalo para almoço;
14h30: Apresentação, debate e votação das propostas de alteração dos Estatutos da FENPROF;
15h30: Apresentação, debate e votação das propostas de Regulamento Eleitoral;
16h00: Apresentação e debate na generalidade das propostas de Programa de Ação para o triénio 2013-2016;
17h30: Votação na generalidade das propostas de Programa de Ação;
Pausa;
18h00: Início do debate, na especialidade, do Programa de Ação;
21h00: Encerramento dos trabalhos do 1.º dia.
4 de maio de 2013, sábado
09h30: Apresentação das candidaturas ao Conselho Nacional e ao Conselho de Jurisdição;
10h00: Início da votação para eleição do Conselho Nacional e do Conselho de Jurisdição; Continuação do debate, na especialidade, do Programa de Ação;
10h30: Votação, na especialidade, das Propostas de Alteração ao Programa de Ação;
11h15: Votação final global do Programa de Ação;
11h30: Apresentação e debate das Propostas de Resolução sobre Ação Reivindicativa e votação na generalidade;
13h15: Divulgação dos resultados da eleição do Conselho Nacional e do Conselho de Jurisdição;
13h30: Intervalo para almoço;
15h30: Apresentação, debate e votação, na especialidade, das propostas de alteração à Resolução sobre Ação Reivindicativa;
18h00: Votação final global da Resolução sobre Ação Reivindicativa;
18h15: Apresentação, debate e votação das moções estranhas à Ordem de Trabalhos:
18h45: Apresentação dos membros eleitos para o Conselho Nacional, Conselho de Jurisdição e Secretariado Nacional;
19h00: Sessão de encerramento.
O Secretariado Nacional
26/04/2013

11º Congresso da FENPROF

Lisboa, 3 e 4 de maio 2013

"Afirmar a Escola Pública.
Valorizar os Professores.
Dar futuro ao País"

Documentos do 11º Congresso da FENPROF:

www.fenprof.pt/11Congresso

quarta-feira, maio 01, 2013

Dia do Trabalhador: Milhares na rua contra o Governo

1 de Maio, 2013

Milhares de pessoas participaram hoje em várias cidades do país nos desfiles comemorativos do 1.º de Maio, aproveitando as manifestações para protestar contra as políticas de austeridade do Governo.Lisboa, Porto, Coimbra, Faro, Évora, Ponta Delgada e Funchal foram algumas das cidades que assinalaram o Dia do Trabalhador com os tradicionais desfiles, que este ano foram marcados com palavras de ordem contra o Governo.
As duas centrais sindicais organizaram em Lisboa os desfiles, que contaram com a presença dos seus secretários-gerais e dirigentes do Bloco de Esquerda, Partido Comunistas e Partido Socialista.
Milhares de pessoas desfilaram entre a Rua da Palma e a Alameda D. Afonso Henriques, em Lisboa, manifestação que terminou com o tradicional discurso do secretário-geral do CGTP, Arménio Carlos, que considerou este Dia do Trabalhador como um dos "maiores de sempre"
No seu discurso, em frente à fonte luminosa da alameda, Arménio Carlos garantiu estar "na hora deste Governo ir embora" e anunciou uma manifestação a 25 de maio, junto ao Palácio de Belém, e um dia de protesto nacional a 30 de maio, o feriado suspenso pelo Executivo.
À manifestação da central sindical CGTP juntaram-se também os cerca de cinco dezenas de jovens do Movimento MayDay, que se concentraram ao início da tarde no Largo de Camões, em Lisboa, para assinalar o Dia do Trabalhador e protestarem contra a precariedade e o desemprego.
Também em Lisboa, milhares de trabalhadores, fartos de cortes e preocupados com o futuro dos filhos, desfilar pela Avenida do Liberdade contra as políticas do Governo, na manifestação organizada pela central sindical UGT.
No final do desfile, o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, apelou à união do movimento sindical e afirmou-se disponível para o diálogo social e político sublinhando que este depende também da disponibilidade do Governo.
Os professores também se juntaram ao desfile da UGT, após terem marchado entre o Ministério da Educação e o Marquês de Pombal para exigirem uma escola pública de qualidade e manifestarem-se contra mais cortes na educação.
Também milhares de pessoas participaram nas comemorações do Dia do Trabalhador, na Avenida dos Aliados, no Porto, a reivindicar mudanças de política e de Governo.
"Está na hora deste Governo ir embora" e "no Governo e em Belém não presta ninguém" foram algumas das palavras de ordem mais gritadas pelos manifestantes e aos microfones da organização, a cargo da União dos Sindicatos do Porto.
Em Évora, centenas de pessoas percorreram as principais artérias do centro histórico em protesto contra o Governo e as políticas de austeridade, pedindo a demissão do Executivo liderado por Pedro Passos Coelho, num protesto promovido pela União de Sindicatos do Distrito de Évora (USDE), afecta à CGTP.
"Está na hora do Governo ir embora" e "chega de política de direita" foram as palavras de ordem mais ouvidas pelas cerca de 500 pessoas que se manifestaram em Faro contra as políticas governamentais, numa iniciativa promovida pela União de Sindicatos do Algarve.
Cerca de meio milhar manifestou-se hoje, em Coimbra, contra as políticas governamentais, numa iniciativa promovida pela União de Sindicatos de Coimbra (USC), afecta à CGTP.
Provas desportivas e recreativas marcaram as comemorações do 1.º de Maio na cidade de Ponta Delgada, nos Açores, juntando mais turistas de um navio de cruzeiro, do que propriamente trabalhadores que apelavam à "não destruição do Estado Social".
No Funchal e após um desfile entre o Largo da Assembleia Legislativa da Madeira e o Jardim Municipal do Funchal, a União dos Sindicatos da Madeira (USAM), afecta à CGTP-In, pediu o derrube dos governos da República e Regional e a constituição de um novo que "respeite os direitos sociais".
Lusa/SOL

Eduardo Valdrez