Bloco pede demissão do Secretário de Estado da Cultura
Catarina Martins acusa Jorge Barreto Xavier de
violar a lei de bases do património cultural na polémica venda da
coleção de arte de Joan Miró.
Tribunal acusa governante de ter violado a lei ao deixar sair as obras de arte de Portugal.
O Tribunal Administrativo de Lisboa rejeitou a providência cautelar que
tentava impedir o leilão da coleção de arte de Miró que pertencera ao
grupo BPN, considerando que as entidades requeridas - o Ministério das
Finanças e a Secretaria de Estado da Cultura - não foram os autores da
alienação das obras de arte, mas sim o conselho de administração da
Parvalorem, uma entidade detida pelo Estado para recuperar créditos do
BPN.
Mas na mesma decisão, a juíza considerou que o despacho do Secretário
de Estado da Cultura que permitiu a saída da coleção do país é
"manifestamente ilegal", noticia o jornal Público. Na sequência desta
decisão, a coordenadora do Bloco de Esquerda pediu a demissão de Jorge
Barreto Xavier.
“O senhor secretário de Estado ou foi cúmplice de desrespeito da lei ou
quebrou a lei e por isso não tem condições para permanecer no governo”,
declarou Catarina Martins aos jornalistas, lembrando que se fosse um
privado a fazer o mesmo “estaria a incorrer numa pena de prisão” por
contrariar os pareceres da Direção-geral do Património Cultural.
Para Catarina Martins, o “o Estado limitou” a decisão da DGPC e causou
um “duplo dano a Portugal”, por prejudicar o erário público e o
interesse da coleção para o país. A coleção deverá ser leiloada esta
terça-feira em Londres e está avaliada em 81,2 milhões de euros, o dobro
do preço a que o Estado vendeu o BPN ao banco de capital angolano BIC.
0 comentários:
Enviar um comentário