Presidente polaco põe mais entraves a Tratado de Lisboa

Depois do "Não" irlandês e das reticências do presidente da República Checa a promulgar o Tratado de Lisboa, é agora a vez do presidente da Polónia, Lech Kaczynski, de dizer que não vai assinar o tratado, porque "já não tem sentido", depois do referendo irlandês. A decisão é um revés para Nicolas Sarkozy, no dia em que a França assume a presidência da UE. Sarkozy tinha dito que a sua prioridade era circunscrever a crise aos irlandeses e conseguir que os demais países continuassem a ratificação.

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Assembleia Municipal de Portimão

Portimão, 26 de Junho de 2008

Moção

Saudação ao Povo da Irlanda

O Tratado de Lisboa está morto!

Considerando que:

1. No único referendo que, por imperativo constitucional, ocorreu na União Europeia sobre a ratificação do Tratado de Lisboa, a maioria dos irlandeses disse Não, rejeitando-o por 53,4% dos votos expressos.

2. O povo irlandês, ao rejeitar o Tratado de Lisboa, falou em nome de todos os povos da Europa, a quem não foi dado o direito de se pronunciar. O presidente da República Checa, Vaclav Klaus, declarou que "o não irlandês é uma vitória da liberdade e da razão sobre os projectos elitistas artificiais e a burocracia europeia". Por sua vez, o constitucionalista Jorge Miranda escreveu que “o povo irlandês soube assumir a sua soberania e votou não” e que “o grande significado do voto irlandês é a recusa do modelo de construção apenas a partir de Bruxelas e de acordos entre os grandes”.

3. O Tratado de Lisboa morreu. Um Tratado só entra em vigor quando todos os contratantes o ratificam, o que não aconteceu. Fingir que este novo Não nunca existiu e prosseguir com as restantes ratificações parlamentares significa, não apenas mudar as regras a meio do jogo, mas liquidar, à luz dos povos, a credibilidade das relações entre Estados na U. E. e entre estes e os respectivos cidadãos.

4. Os burocratas de Bruxelas apressaram-se a dizer que não vão respeitar a decisão do povo da Irlanda. Fala-se de um novo referendo, de outra forma de associação da Irlanda…, de tudo menos ouvir e respeitar a vontade dos povos. Alguns cínicos notam que só um país rejeitou o Tratado. É claro – só um foi consultado!

5. Assiste-se cada vez mais na Europa a um fosso crescente entre as opiniões públicas e as lideranças políticas. É necessário resolver este divórcio. Qualquer opção que, em nome da eficácia da decisão, provoque a diminuição da democracia e assalte de forma autoritária as regras por todos aceites, é um erro grosseiro e uma irresponsabilidade de consequências incalculáveis.

6. A União Europeia pode viver por mais algum tempo com os tratados que se encontram em vigor. Para o cidadão comum, não há qualquer urgência na entrada em vigor de um novo Tratado que, além de não ser melhor do que os actuais Tratados, foi de novo rejeitado. A crise da União Europeia existe, mas é a que decorre das suas políticas contra os direitos sociais dos cidadãos. A alternativa à morte do Tratado de Lisboa não é o autoritarismo contra a opinião dos povos, mas sim um debate clarificador sobre o próprio futuro da União e das políticas que estão na raiz da desconfiança e do protesto.

Face ao exposto, a Assembleia Municipal de Portimão, reunida em sessão ordinária no dia 26 de Junho de 2008, aprova uma saudação ao povo da Irlanda por ter votado Não ao Tratado de Lisboa, falando assim em nome de todos os povos da Europa, a quem foi negado o direito de se pronunciar.

O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda

Luísa Penisga

José Vieira

Nota: Esta Moção depois de aprovada deverá ser enviada ao 1º Ministro e à Embaixada da Irlanda.

Observação: Moção rejeitada por maioria, com 17 votos contra (PS e PSD), 5 votos a favor (BE, PCP e Independente) e 2 abstenções (CDS/PP). Uma autêntica votação à bloco central! PS e PSD são as duas faces da mesma moeda – a moeda da treta, do embuste e da vigarice!

Assembleia Metropolitana do Algarve

Faro, 23 de Junho de 2008

Moção

Saudação ao Povo da Irlanda

O Tratado de Lisboa está morto!

Considerando que:

1. No único referendo que, por imperativo constitucional, ocorreu na União Europeia sobre a ratificação do Tratado de Lisboa, a maioria dos irlandeses disse Não, rejeitando-o por 53,4% dos votos expressos.

2. O povo irlandês, ao rejeitar o Tratado de Lisboa, falou em nome de todos os povos da Europa, a quem não foi dado o direito de se pronunciar. O presidente da República Checa, Vaclav Klaus, declarou que "o não irlandês é uma vitória da liberdade e da razão sobre os projectos elitistas artificiais e a burocracia europeia". Por sua vez, o constitucionalista Jorge Miranda escreveu que “o povo irlandês soube assumir a sua soberania e votou não” e que “o grande significado do voto irlandês é a recusa do modelo de construção apenas a partir de Bruxelas e de acordos entre os grandes”.

3. O Tratado de Lisboa morreu. Um Tratado só entra em vigor quando todos os contratantes o ratificam, o que não aconteceu. Fingir que este novo Não nunca existiu e prosseguir com as restantes ratificações parlamentares significa, não apenas mudar as regras a meio do jogo, mas liquidar, à luz dos povos, a credibilidade das relações entre Estados na U. E. e entre estes e os respectivos cidadãos.

4. Os burocratas de Bruxelas apressaram-se a dizer que não vão respeitar a decisão do povo da Irlanda. Fala-se de um novo referendo, de outra forma de associação da Irlanda…, de tudo menos ouvir e respeitar a vontade dos povos. Alguns cínicos notam que só um país rejeitou o Tratado. É claro – só um foi consultado!

5. Assiste-se cada vez mais na Europa a um fosso crescente entre as opiniões públicas e as lideranças políticas. É necessário resolver este divórcio. Qualquer opção que, em nome da eficácia da decisão, provoque a diminuição da democracia e assalte de forma autoritária as regras por todos aceites, é um erro grosseiro e uma irresponsabilidade de consequências incalculáveis.

6. A União Europeia pode viver por mais algum tempo com os tratados que se encontram em vigor. Para o cidadão comum, não há qualquer urgência na entrada em vigor de um novo Tratado que, além de não ser melhor do que os actuais Tratados, foi de novo rejeitado. A crise da União Europeia existe, mas é a que decorre das suas políticas contra os direitos sociais dos cidadãos. A alternativa à morte do Tratado de Lisboa não é o autoritarismo contra a opinião dos povos, mas sim um debate clarificador sobre o próprio futuro da União e das políticas que estão na raiz da desconfiança e do protesto.

Face ao exposto, a Assembleia Metropolitana do Algarve, reunida em sessão ordinária no dia 23 de Junho de 2008, aprova uma saudação ao povo da Irlanda por ter votado Não ao Tratado de Lisboa, falando assim em nome de todos os povos da Europa, a quem foi negado o direito de se pronunciar.

O Representante do BE na AMAL

João Vasconcelos

Nota: Esta Moção depois de aprovada deverá ser divulgada pela comunicação social e enviada ao 1º Ministro e à Embaixada da Irlanda.

Observação: Moção rejeitada por maioria, com 25 votos contra (PS e PSD), 5 abstenções (PCP e alguns PS/PSD) e 1 voto a favor (BE). Aqui funcionou um verdadeiro Bloco Central. Estranha foi a posição do PCP, o que se compreende, pois não morre de amores com as acções do Bloco.

Isto é um tratado!…

Anterozóide

Presidente checo diz que 'não' irlandês é vitória da liberdade

O presidente da República Checa, Vaclav Klaus, declarou que o Tratado de Lisboa está acabado e que já não é possível prosseguir a ratificação. "O 'não' irlandês é uma vitória da liberdade e da razão sobre os projectos elitistas artificiais e a burocracia europeia", disse Klaus em comunicado. Os poderes de Vaclav Klaus são em grande parte cerimoniais, mas a sua assinatura é necessária para os tratados entrarem em vigor.

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Referendo na Irlanda: Porreiro, Pá!

Os eleitores irlandeses rejeitaram o Tratado de Lisboa no referendo de quinta-feira, tendo o "não" obtido 53,4% dos votos e o "sim" 46,6%, segundo os resultados finais divulgados pela Comissão Eleitoral da Irlanda. Votaram cerca de 53% dos eleitores. O povo da Irlanda mostrou-se à altura e vingou todos os povos da Europa a quem foi negado o direito pelos eurocratas de decidirem em referendo se queriam ou não o Tratado de Lisboa. Os euro-burocratas de costas voltadas para os povos querem impor uma Europa dos super-lucros só para alguns, querem uma Europa militarista, a destruição dos serviços públicos e dos direitos sociais dos trabalhadores - tudo em nome do sacrossanto dinheiro. Mas os povos não perdoam e estão a dar a resposta devida a estes fariseus e batoteiros. Batoteiros porque querem continuar com o processo do Tratado de Lisboa. Mas este está morto e bem morto! Só valia se fosse ratificado por todos os 27 países da UE, mas agora pelos vistos já não é assim. Ou então vão começar - já começaram - com as chantagens com a Irlanda. Que pouca vergonha! De facto esta foi, para já, a maior derrota política do pinóquio Sócrates (e de todos os eurocratas) e foi muito bem feito. Não prometeu o referendo ao povo português? Deu o dito por não dito e não cumpriu o prometido, como não tem cumprido tudo o que prometeu - não passa de um charlatão e de um batoteiro! Viva o povo da Irlanda e todos os povos da Europa! Vivam todos os povos do mundo! O que faz falta é uma nova Primavera dos Povos! Ela não tardará e vai começar nesta velha Europa muito mais cedo do que se espera. Os Eurocratas e todos os seus trintanários julgavam que a História tinha parado mas enganam-se. Os Povos da Europa - e não só - vão levantar-se por todo o lado - em Portugal já há indícios desse levantamento: professores, utentes de saúde, pescadores, camionistas e a seguir agricultores, táxistas e muitos mais - e vão derrubar todos os pinóquios, arrogantes, batoteiros, neo-liberais e exploradores dos povos! O Povo Irlandês ao rejeitar o Tratado de Lisboa está a dar um poderoso contributo para essas lutas. Porreiro, pá!

Batoteiros

Batoteiros

O Tratado de Lisboa tinha como obrigatoriedade para a sua aplicação a necessidade de ser ratificado pelos 27 países que constituem a União Europeia. Sem isso não pode ser aplicado. Para o conseguirem esta gente não se coibiu de fazer batota e de ser desonesta. Mentiram, faltaram com a palavra, conspiraram, fizeram um texto que ninguém entendesse, impuseram a sua vontade recusando saber a nossa por referendo, Cedo cantaram vitória num “Porreiro pá”. Lá foi o tratado sendo ratificado de parlamento em parlamento até que chegou o dia da única dificuldade que tinham no caminho; a obrigatoriedade da Constituição Irlandesa que obrigava à realização de um referendo. Aí não havia volta a dar para poderem evitar a vontade popular. Os Irlandeses disseram não e o Tratado de Lisboa devia simplesmente ser atirado para o lixo, como disse o Cherne, não havia plano B. Isso era o que devia ter acontecido ontem, mas como a desonestidade desta gente é por demais conhecida, já todos, desde o Engenheiro ao Cherne, passando pelos Sarkozy’s, Merkel’s, e outros Bilderberg que por aí andam, já vieram dizer que as rectificações parlamentares que ainda não e realizaram devem ser feitos. Porquê? Não era obrigatório 27 Sim’s para o Tratado poder existir? Que aldrabices já andam a tramar? Que mentiras se preparam para nos dizer? Não duvido que vão fazer batota, que vão aldrabar o “jogo” e impor-nos a vontade dos seus “Donos”. Sabem que descer mais baixo do que aquilo que já fizeram é difícil, mas para seres como eles tudo é possível.
Wehavethekaosinthegarden

Vitória do Não na Irlanda

Miguel Portas
declaração feita numa conferência de imprensa realizada ontem à tarde

1. No único referendo que, por imperativo constitucional, se realizou na União Europeia sobre o Tratado de Lisboa, a maioria dos irlandeses disse Não. Pode dizer-se que eles votaram por todos os que, na União, foram impedidos de o fazer e o resultado está à vista.

2. O Tratado de Lisboa morreu. Como o próprio presidente da comissão europeia repetiu à exaustão, não há plano B. Um Tratado só entra em vigor quando todos os contratantes o ratificam. Isso, mais uma vez, não se verificou. Fingir que este novo Não nunca existiu e prosseguir com as restantes ratificações parlamentares é, não apenas mudar as regras a meio do jogo, como liquidar, à luz dos povos, a credibilidade das relações entre Estados na União e entre estes e os respectivos cidadãos.

3. Há, na Europa, um fosso crescente entre as opiniões públicas e as lideranças políticas. É este divórcio que é preciso resolver. Qualquer opção que, em nome da eficácia de decisão, diminua a democracia e assalte autoritariamente as regras por todos aceites, é um erro e uma irresponsabilidade de consequências incalculáveis.

A alternativa à morte do Tratado não é o autoritarismo contra a opinião dos povos. É um debate clarificador sobre o próprio futuro da União e das políticas que estão na raiz da desconfiança e do protesto.

4. A União pode viver por mais algum tempo com os Tratados que estão em vigor. Eles são maus, mas as instituições funcionam. Para o cidadão comum, não existe qualquer urgência na entrada em vigor de um novo Tratado que, além de não ser melhor do que os actuais, foi de novo rejeitado. A crise da União Europeia existe, mas é a que decorre das suas políticas contra os direitos sociais.

5. Em Junho de 2009 os europeus irão eleger um novo Parlamento Europeu. Esse é o momento para que, em todos os países da União, se realize, em simultâneo, um verdadeiro debate sobre o nosso destino comum. Em 2009, cada força política se deve apresentar às eleições com as suas propostas e competirá aos cidadãos a escolha. Esse é o momento e este é o caminho.

A chantagem segue dentro de momentos

Durão Barroso sempre disse que não existia “plano B” para o caso do Tratado Europeu ser rejeitado pelos irlandeses. Tinha razão. Para entrar em vigor, o documento tinha que ser ratificado por todos os países. Não acontecendo, o Tratado está política e juridicamente moribundo.

Os defensores do Tratado dizem agora que não é aceitável que poucos milhões de irlandeses decidam o futuro de um continente. O argumento é curioso, porque omite que os irlandeses foram os únicos a votar porque assim foi decidido pelos líderes europeus com medo de uma rejeição popular do Tratado. Os irlandeses votaram e, fazendo-o, fizeram-no em nome de todos quantos foram impedidos de se expressar.

Mas Durão Barroso já se apressou a corrigir as suas declarações iniciais. O processo de ratificação é para continuar, disse hoje, esperando que a chantagem e coacção façam os irlandeses “entrar nos eixos”. Mas essa é a pior opção, própria apenas de quem não percebeu nada do que se tem passado. O predomínio da eficácia em detrimento da participação democrática, apenas tem servido para cavar um crescente abismo entre os cidadãos europeus e os seus governantes. Não é possível mais Europa sem os europeus. Será que custa assim tanto a perceber?

Bog Zero de Conduta

Governos da UE querem contornar chumbo irlandês ao Tratado

A vitória do "Não" irlandês abalou os governos europeus e o projecto político que eles nunca aceitaram referendar nos seus países. Mas as elites da UE, que ainda na semana passada diziam que o 'Não' era o fim do Tratado de Lisboa, já pensam na melhor forma de contornar a vontade popular e ressuscitá-lo. A próxima semana de encontros da diplomacia, no Conselho Europeu que marca o arranque da presidência francesa, será decisiva a este respeito.

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Miguel Portas: "O Tratado de Lisboa morreu"

O eurodeputado bloquista reagiu aos resultados do referendo irlandês com natural satisfação: "Pode dizer-se que os irlandeses votaram por todos os que, na UE, foram impedidos de o fazer, e o resultado está à vista", afirmou Miguel Portas. Quanto ao futuro da construção europeia, o dirigente do Bloco alerta contra "soluções autoritárias" e diz que as europeias de 2009 serão o momento para confrontar os diferentes projectos.

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Irlandeses dizem Não ao Tratado de Lisboa

O "Não" saiu vencedor do referendo irlandês, com 53,4% dos votos, contra 46,6% do "Sim", com a participação de mais de metade dos eleitores. Apesar da derrota do Tratado de Lisboa, Durão Barroso veio dizer que apoia a continuação da ratificação do Tratado pelos restantes países. O Conselho Europeu discutirá na próxima semana os próximos capítulos desta crise institucional que ocorre no início da presidência francesa.

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O povo irlandês vai votar NÃO no referendo ao tratado de Lisboa em nome de todos os que rejeitam o liberalismo, o capitalismo e o militarismo europeu

O povo irlandês vai votar NÃO no referendo ao tratado de Lisboa em nome de todos os que rejeitam o liberalismo, o capitalismo e o militarismo europeu

Queridos amigos irlandeses,

Sou um cidadão de um estado membro da UE. No meu país não pudemos votar no futuro da Europa. Só vocês, amigos irlandeses, têm este direito e foram chamados a votar no “Tratado de Lisboa” a 12 de Junho.

Eu rejeito este Tratado por ser antidemocrático na concepção e no conteúdo.

Por favor, votem NÃO por mim como um primeiro passo para a construção de uma Europa comum social, ecológica, democrática e pacífica

AS PESSOAS ACIMA DOS LUCROS

...

POR UMA EUROPA PARA AS PESSOAS, E NÃO PARA OS LUCROS E A GUERRA

Paremos o Tratado da UE!

Levantemos as nossas vozes na Irlanda!
In Pimenta Negra

Tratado de Lisboa em risco com subida do "Não" irlandês

As sondagens à entrada da última semana de campanha do referendo irlandês ao Tratado de Lisboa já dão a vantagem ao "Não", que duplicou as intenções de voto desde o início da campanha. 35% dos irlandeses rejeitam o Tratado e agora são apenas 30% os que o apoiam.

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