CONVITE A TODOS:

João Vasconcelos

“Alguém avise a direita que já não estamos em 1940”

Num jantar comício em Lisboa, Catarina Martins respondeu aos discursos de Coelho e Portas sobre as mulheres e anunciou que a primeira iniciativa do Bloco no próximo parlamento será “fazer a lei do aborto respeitar o sentido do referendo, rasgando a indecorosa lei aprovada à pressa pela direita”.

Foto Paulete Matos

Catarina Martins encerrou o jantar comício na Cantina Velha da Universidade de Lisboa, destacando a renovação das listas do Bloco "em idade, género, e sem perder experiência, combatividade e capacidade de proposta". ”Parece que o destaque que as mulheres têm nas listas do Bloco se tornou um dos temas desta campanha", disse a porta-voz do Bloco, defendendo que "isso mostra bem o quanto ainda nos falta andar" ao fim de 40 anos de democracia.
“No Bloco de Esquerda e na democracia portuguesa, as mulheres vieram para ficar”, garantiu Catarina Martins, criticando os discursos recentes da coligação de direita sobre as mulheres. “Parece que para Paulo Portas e Passos Coelho, mulher que é mulher é quem sabe das contas da casa, cuida dos jovens e dos velhos, e a sua finalidade maior é ter filhos”. “Alguém avise a direita, que pelos vistos ainda não perceberam, que já não estamos em 1940 ou 1950”, apelou Catarina Martins, antes de declarar um compromisso: a primeira iniciativa parlamentar do Bloco será “fazer a lei do aborto respeitar o sentido do referendo, rasgando a indecorosa lei aprovada à pressa pela direita” para aumentar os entraves à realização de IVG nos hospitais públicos.

Jantar/comício na Cantina Velha da Universidade de Lisboa. Foto Paulete Matos

Catarina Martins falou ainda das “mentiras recicladas” da coligação PSD/CDS no início de campanha: "Já conhecemos o truque das eleições de 2011 e todos sabemos o que é que acontece mal a campanha acaba. Só se deixa enganar quem quer". E em seguida registou que “a Segurança Social é o buraco negro desta campanha”, com a direita a esconder a proposta de “privatização de parte das reformas no casino da bolsa” e o PS a “não querer conversar com quem o avisa que cortar os rendimentos dos reformados não é alternativa a cortar as reformas”.
Do lado do Bloco, a campanha terá “propostas tão profundamente radicais em Portugal como a que diz que quem trabalha deve ter direito a salário e a contrato”. “É possível fazer diferente, com contas certas e acertando contas, indo buscar o dinheiro a quem não tem pago e acabando com esta sangria dos recursos do país. É preciso mudar a política fiscal e é preciso renegociar a dívida. As propostas do Bloco são claras e respondem ao que é essencial para romper com a austeridade” e recuperar salários e pensões, concluiu a porta-voz do Bloco.

Mariana Mortágua: “A estabilidade das agências de rating é a dos negócios do bloco central”

Mariana Mortágua comentou a decisão da agência de rating Standard & Poor’s sobre a dívida portuguesa, a poucas semanas das eleições, ao dizer que está confiante em que as políticas de consolidação orçamental continuarão em Portugal quer ganhe o PS ou o PSD. “A S&P tirou o rating da República portuguesa do lixo tóxico e fez-lhe um upgrade: agora é só lixo”, disse a cabeça de lista do Bloco por Lisboa. “No Bloco temos memória e sabemos bem quem são, quando em 2007 classificaram lixo como luxo e ganharam milhões à conta disso”, lembrou Mariana Mortágua, prosseguindo com o papel destas agências de rating na especulação com as dívidas dos países periféricas. “Queremos aqui dizer à agência de rating que não vos reconhecemos legitimidade para avaliar o nosso país” nem para fazer interferências na nossa democracia, declarou.

Mariana Mortágua. Foto Paulete Matos

“Que prémio é este que a agência de rating vem dar ao governo?”, questionou em seguida Mariana Mortágua, antes de passar em revista várias hipóteses: será pela “saúde do sistema financeiro” enquanto o buraco do Novo Banco aumenta?; será pela "consolidação orçamental” numa altura em que a dívida dispara e o défice do ano passado será igual ao de 2012, justamente por causa do Novo Banco? Ou será pela “transparência e a seriedade” dos negócios do governo, quando a venda da TAP “é uma farsa” que vai contra as regras da UE e ninguém sabe as condições dos ajustes diretos dos transportes do Porto?
Mariana Mortágua sublinhou ainda que foi o Bloco a tomar a iniciativa de ir ao Tribunal Constitucional para resgatar os salários e pensões e criticou o falso discurso da “estabilidade” que só produz desemprego, precariedade e emigração. “A estabilidade que esta agência de rating defende é a estabilidade do negócio que só o bloco central pode garantir. O que a S&P quer é o conforto de saber que nenhuma proposta do Bloco para disciplinar a banca e os interesses económicos sairá da gaveta enquanto for o bloco central a governar este país”, concluiu.

Pedro Filipe Soares: “Não estamos condenados a ficar com estes empatas”

O segundo candidato do Bloco na lista de Lisboa criticou o “tom futebolístico” do tratamento dos debates entre António Costa e Passos Coelho, que afunila o debate numa bipolarização “em que a democracia fica a perder”. Destes debates, conclui Pedro Filipe Soares, ficou a certeza de que a suposta “alternativa entre os dois é alternância: Costa quer cortar. E Passos quer cortar ainda mais”, resumiu, dando os exemplos das medidas que propõem para a Segurança Social, os salários e o IRS.

Pedro Filipe Soares. Foto Paulete Matos

“Não há alternativa entre cortar e cortar mais um pouco. A verdadeira alternativa não é entre a escolha da austeridade ou da austeridade, é entre a austeridade e a solidariedade e dignidade, e essa é a alternativa do Bloco de Esquerda”, prosseguiu Pedro Filipe Soares, apelando à rejeição do clima de bipolarização criado pelas sondagens que falam em empate entre PS e PSD.
“Os empatas estão empatados e por isso dizem que temos de decidir entre eles para os desempatar”, isto depois de “nos empatarem tanto a vida ao longo dos últimos anos”. “Não estamos condenados a ficar com estes empatas”, concluiu Pedro Filipe Soares, apelando ao voto no Bloco de Esquerda para quem queira uma verdadeira alternativa à continuação das políticas dos “empatas”. Pedro Filipe Soares referiu-se ainda ao “descaramento” do vice-presidente da bancada parlamentar do PSD, Carlos Abreu Amorim, que em 2012 assinou uma carta ao diretor regional de Educação do Norte a propor uma direção do mega-agrupamento de escolas de Monção com elementos próximos do PSD, num claro exemplo de abuso e ingerência política nos assuntos da comunidade escolar.

Jorge Falcato: “Direitos humanos não são regalias”

A intervenção de abertura coube a Jorge Falcato, ativista pelos direitos das pessoas com deficiência e quinto candidato na lista do Bloco por Lisboa. Falcato começou por dizer que aceitou o desafio como “uma oportunidade de tornar visíveis cidadãos considerados de segunda” e de levar ao parlamento a bandeira da lei pela vida independente, bem como a oposição a qualquer governo que, “o arrepio das recomendações europeias, privilegie a institucionalização em vez de garantirem as condições para o exercício da democracia plena”.

Jorge Falcato. Foto Paulete Matos

“Não podemos aceitar que uma pessoa que tenha uma incapacidade que a torna dependente de terceiros seja obrigada ir para um lar residencial a dezenas de quilómetros de casa, a quem o Estado oferece 950 euros por utente internado e a quem o lar ainda cobra até 85% dos seus rendimentos. Essa verba seria suficiente para continuar na sua casa, junto da família e dos amigos. É tempo de implementar em Portugal uma política de vida independente em que estas pessoas possam ser donas das suas vidas”, defendeu Falcato, propondo pagamentos diretos do Estado à pessoa com deficiência “para que possa contratar a assistência pessoal para as suas necessidades concretas, como em muitos países europeus”. Atualmente, as famílias em que um dos membros tem de prescindir do salário para ficar em casa a cuidar de uma criança deficiente, “são compensados pelo Estado português com uma esmola de 88 euros mensais”.
Jorge Falcato defendeu ainda a convergência com o salário mínimo das “pensões miseráveis de 150 a 200 euros” de muitos cidadãos “presos a uma cama 24 horas por dia, por não terem quem os levante”. Entre as pessoas com deficiências encontram-se “os mais pobres dos pobres, os que mais sofreram com as políticas de austeridade que nos impuseram, são segregados, excluídos, discriminados pela sociedade apenas por serem diferentes”, prosseguiu Jorge Falcato, lembrando também os trabalhadores, “muitos deles qualificados, que não arranjam emprego devido aos preconceitos existentes”, enquanto “se aguarda pela regulamentação das quotas de emprego nas empresas privadas, previstas na lei há 13 anos, e se arranjam artimanhas para não cumprir as quotas obrigatórias nos concursos de admissão à função pública”.
Esquerda.net

O 18 de Janeiro de 1934: História e Mistificação, por João Vasconcelos, com apresentação no Auditório do Museu Municipal de Portimão, do Prof. António Ventura.
Mais informação na ligação abaixo:

 

18 de JANEIRO DE 1934: HISTÓRIA E MISTIFICAÇÃO, POR JOÃO VASCONCELOS

“Portagens no Algarve não têm qualquer futuro”

João Vasconcelos afirma que as portagens contribuíram para a ruína do Algarve e devem ser abolidas de imediato.

Foto Paulete Matos

Em entrevista ao portal Algarve Vivo, o candidato do Bloco pelo círculo do Algarve às legislativas de 4 de outubro destaca os efeitos negativos das portagens na Via do Infante para a economia da região, “fazendo aumentar os desempregados em muitos milhares e falências de centenas de empresas”.
“A EN 125 – ainda sem requalificação, tal como prometeu o governo PSD/CDS – transformou-se num autêntico caos infernal durante todo o ano, mas particularmente durante o Verão, e os acidentes de viação sucedem-se em catadupa, com uma média de 23 por dia no Algarve, a maioria na EN 125”, regista João Vasconcelos, lembrando que a sinistralidade rodoviária na região já provocou mais de cem mortes desde a introdução das portagens.
João Vasconcelos aponta o desemprego como um dos principais problemas que o Algarve enfrenta, situação agravada na época baixa do turismo, fruto de um modelo económico “errado, ao apostar quase exclusivamente no turismo de sol e praia, à custa de outros setores económicos”.
Em alternativa, o Bloco defende que o Algarve deve “diversificar as suas atividades ligadas ao aproveitamento dos recursos naturais da região e nas indústrias a jusante, como pesca, aquacultura, viveirismo, agricultura, pecuária e floresta”, bem como fazer “uma aposta no turismo alternativo, cultural, da natureza, rural, desportivo, cinegético, etc” e fixar novas indústrias ligadas ao conhecimento científico, com o contributo da Universidade do Algarve.
Para combater a precariedade no Algarve, João Vasconcelos propõe “acabar com a vergonha dos estágios não remunerados e dos chamados contratos de emprego e inserção, em que o trabalhador leva para casa ao fim do mês a miserável quantia de 83 euros, e obrigar à vinculação imediata dos trabalhadores precários que satisfaçam as necesidades permanentes de emprego no Estado”.
Esquerda.net

João Vasconcelos, cabeça-de-lista do Bloco de Esquerda pelo Círculo Eleitoral de Faro: “Mais de cem mortos em três anos e meio de portagens na Via do Infante”

Em entrevista por escrito ao site da revista Algarve Vivo, João Vasconcelos, que encabeça a lista de candidatos a deputados do Bloco de Esquerda pelo Círculo Eleitoral de Faro nas eleições legislativas a realizar no dia 4 de outubro, diz o que lhe vai na alma, ou pelo menos parte disso.
Considera que “as portagens não têm qualquer futuro no Algarve” e contribuíram para a “ruína” desta região ao nível de acidentes e falência de empresas. Se for eleito, a primeira medida que apresentará na Assembleia da República será uma proposta precisamente para a “abolição imediata” do pagamento na A22/Via do Infante, seguida de uma outra a nível nacional “para acabar com as portagens em todas as ex-SCUT”.
Aponta soluções para o país, nomeadamente através da “reestruturação da dívida pública” para “libertar fundos e relançar o investimento e o emprego” e destaca os principais problemas do Algarve e a forma de resolvê-los. Garante que o Bloco de Esquerda estará “disponível” para apoiar ou integrar um próximo governo, mas não refere com que partido, nem responde se ele próprio teria aspirações para chegar ao executivo.

José Manuel Oliveira

Ainda acredita na abolição das portagens na A22/Via do Infante? Porquê?
As portagens não têm qualquer futuro no Algarve e o que se impõe verdadeiramente é a sua abolição total, e não a diminuição do preço do seu tarifário como defendem PSD, CDS e PS. As portagens contribuíram para a ruína do Algarve, fazendo aumentar os desempregados em muitos milhares e falências de centenas de empresas. A EN 125 – ainda sem requalificação, tal como prometeu o governo PSD/CDS – transformou-se num autêntico caos infernal durante todo o ano, mas particularmente durante o Verão, e os acidentes de viação sucedem-se em catadupa, com uma média de 23 por dia no Algarve, a maioria na EN 125.
A média na região é de 30 vítimas mortais e 150 feridos graves e desde o início do ano já tombaram 30 pessoas – mais de cem mortos em três anos e meio de portagens. Estas constituem um crime social, mas também um crime económico, pois o Estado está a enriquecer a concessionária privada com mais de 40 milhões de euros por ano – uma PPP verdadeiramente vergonhosa e ruinosa. E os responsáveis são o PSD e o CDS que implantaram as portagens através do governo, mas também o PS que as criou ainda no anterior governo.
Portanto, estes três partidos são os únicos responsáveis pelas desastrosas e criminosas portagens no Algarve, logo, não devem merecer o voto dos algarvios que tanto os desprezam.
Qual será a primeira medida que tomará a nível do Algarve se for eleito deputado? E a nível nacional? Porquê?
A nível do Algarve, a apresentação de uma proposta para a abolição imediata das portagens na Via do Infante e, a nível nacional, uma outra para acabar com as portagens em todas as ex-SCUT.

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“A EN 125 – ainda sem requalificação, tal como prometeu o governo PSD/CDS – transformou-se num autêntico caos infernal durante todo o ano, mas particularmente durante o Verão, e os acidentes de viação sucedem-se em catadupa, com uma média de 23 acidentes por dia no Algarve, a maioria na EN 125”

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Quais são os principais problemas do Algarve e como será possível resolvê-los?
O Algarve debate-se com sérios e grandes problemas, agravados nestes últimos anos pela ação governativa do PSD/CDS, a mando da troika estrangeira e pelas políticas de austeridade emanadas por parte da União Europeia. O governo português apenas se tem comportado como um fiel capataz, executor das medidas austeritárias da troika e de Merkel, cujas repercussões negativas se fazem sentir com uma grande acuidade no Algarve (e por todo o país). Torna-se premente a reestruturação da dívida, reduzindo-a a metade, baixa de juros e prazos mais longos, o que permitirá libertar fundos para relançar o investimento e o emprego.
O desemprego é um dos principais problemas que enfrenta o Algarve, agravando-se na época baixa por ação sazonal da atividade do turismo. O modelo económico implementado no Algarve, por ação do PS e do PSD, foi errado, ao apostar quase exclusivamente no turismo de sol e praia, à custa de outros setores económicos.~
O desenvolvimento económico na região deverá operar-se de forma sustentável, através da diversificação das suas atividades ligadas ao aproveitamento dos recursos naturais da região e nas indústrias a jusante, como pesca, aquacultura, viveirismo, agricultura, pecuária e floresta. Há que apostar também no turismo alternativo, cultural, da natureza, rural, desportivo, cinegético, etc. e fixar novas indústrias ligadas ao conhecimento científico e às tecnologias, onde a Universidade do Algarve terá um importante papel a desempenhar, como um polo no âmbito do conhecimento, cultural, tecnológico e ligada às empresas e ao emprego.
Torna-se necessário criar um programa de reabilitação urbana, criar um outro de apoios fiscais e subsídios à criação de emprego e autoemprego e promover o emprego social, acabar com a vergonha dos estágios não remunerados e dos chamados contratos de emprego e inserção, em que o trabalhador leva para casa ao fim do mês a miserável quantia de 83 euros, e obrigar à vinculação imediata dos trabalhadores precários que satisfaçam as necesidades permanentes de emprego no Estado.
É preciso criar um matadouro público no Algarve, uma Administração dos Portos do Algarve e implementar a Região Administrativa do Algarve.

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“A média na região é de 30 vítimas mortais e 150 feridos graves e desde o início do ano já tombaram 30 pessoas – mais de 100 mortos em três anos e meio de portagens. Estas constituem um crime social, mas também um crime económico, pois o Estado está a enriquecer a concessionária privada com mais de 40 milhões de euros por ano – uma PPP verdadeiramente vergonhosa e ruinosa”.

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Estaria disponível para integrar um futuro governo? Em caso afirmativo, com que partido (em coligação) e com que pasta?
O Bloco de Esquerda estará disponível para apoiar ou fazer parte de qualquer governo, desde que combata com determinação as políticas de austeridade permanente, devolvendo tudo o que foi roubado aos trabalhadores e reformados, avance com a reestruturação da dívida e promova um choque fiscal, deixando de penalizar quem trabalha e imponha uma taxa sobre as grandes fortunas.
O PS, pelo que se tem visto, não constitui qualquer alternativa ao governo de direita, pois além de ter assinado com a troika, tal como o PSD e o CDS, assinou o Tratado Orçamental que continuará a impor austeridade perpétua, o que levará a uma degradação maior dos serviços públicos e mais cortes nos salários e pensões. Com um governo destes – uma alternância ao governo da direita – o Bloco de Esquerda não poderá pactuar.
O que pensa de cada um dos restantes candidatos a deputados que encabeçam as listas dos partidos e coligações políticas com assento parlamentar pelo Círculo Eleitoral de Faro – aspetos positivos e aspetos negativos? – José Apolinário (PS), José Carlos Barros (coligação Portugal À Frente PSD/CDS-PP) e Paulo Sá (CDU).
Apenas refiro que José Apolinário, pelo PS, e José Carlos Barros, pelo PSD/CDS, representam mais do mesmo. Serão a evolução na continuidade e não farão parte de qualquer alternativa – veja-se que defendem os dois as portagens na Via do Infante. PS, PSD e CDS ao longo dos últimos 40 anos sempre fizeram parte dos problemas e não de uma solução a favor do povo, dos trabalhadores, dos cidadãos deste país. Paulo Sá faz parte de uma das principais forças progressistas do país, com a qual o Bloco tem comungado muitas lutas e assim se espera que continue no futuro.

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“Acabar com a vergonha dos estágios não remunerados e dos chamados contratos de emprego e inserção, em que o trabalhador leva para casa ao fim do mês a miserável quantia de 83 euros”

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O que fará se não for eleito? Será uma derrota pessoal depois de o Bloco de Esquerda ter tido na Assembleia da República um deputado pelo Círculo Eleitoral de Faro nos últimos quatro anos?
Se não for eleito, continuarei a lutar dentro do Bloco em prol dos mais desfavorecidos e necessitados, ao lado do povo, daqueles que clamam por justiça social, democracia e bem-estar. Continuarei como vereador do Bloco na Câmara de Portimão a defender o programa pelo qual fui eleito. Mas estou confiante que o Bloco irá continuar a ter um bom resultado no dia 4 de outubro, uma garantia muito forte de que as lutas do Algarve e as reivindicações das suas populações continuarão a ser colocadas no Parlamento ainda com mais força, convicção e determinação.
Perfil
Professor de História, gosta de bacalhau, é adepto do Sporting, considera-se “determinado” e “teimoso”, aprecia a “honestidade e a solidariedade” nas pessoas e detesta a “mentira e a vigarice”  
Nome: João Manuel Duarte Vasconcelos
Data do nascimento: 8 de março de 1956 (59 anos)
Naturalidade: Portimão
Estado civil: Casado. Tem dois filhos e uma filha, com 31, 29 e 27 anos
Militante do Bloco de Esquerda desde a sua fundação em 1999. Antes, foi militante da UDP (União Democrática Popular) desde 1975.
Licenciado em História e com Mestrado em História Contemporânea pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Profissão: Professor de História desde 1984
Gastronomia/Prato preferido: Bacalhau
Clube de que é adepto: Sporting, “mas sem fanatismo”.
Religião: Ateísmo
Qual o filme que mais gostou? E o livro?: “A nível de sétima arte, “Spartacus”, porque descreve a luta dos escravos pela liberdade e contra a dominação romana. O livro foi “Os Dez Dias que Abalaram o Mundo”, porque descreve de forma magistral a grande revolução bolchevique de novembro de 1917, em que os operários, os camponeses e outros trabalhadores explorados pelo Czarismo fazem uma revolução em prol de um mundo novo, onde não se verifique a exploração de uns sobre os outros. O que veio a seguir foi outra história”.
Virtude: “Determinado e acreditar que outro mundo é possível; Defeito: “Teimoso”.
Onde costuma passar férias: “Não há recursos para passar férias fora, logo são passadas no Algarve, a partir de casa”.
O que mais aprecia nas pessoas e o que mais detesta: “O que mais aprecio nas pessoas é a honestidade e a solidariedade e o que mais detesto é a mentira e a vigarice”.
Algarve Vivo

Catarina Martins acusa PS de preparar mais austeridade nas pensões

“Como o PS não consegue acabar com a austeridade sem mudar nada do que conta, volta a ir aos pensionistas para os seus saldos orçamentais", criticou Catarina Martins no frente a frente com António Costa, na TVI 24.

"O que o PS diz é que quem já perdeu sete meses de pensão com este governo, com o PS vai perder mais um mês", observou Catarina Martins. Foto de Paulete Matos.

O debate que confrontou Catarina Martins e António Costa na TVI 24 começou com o tema da crise dos refugiados.
A porta-voz bloquista começou por criticar a forma como a União Europeia tem lidado com o drama humanitário dos que fogem da morte e da guerra. “Cada vez que os refugiados são tratados de forma degradante na Europa, é a Europa que está degradada. Não pode estar cada país à espera que o outro acolha refugiados. Enquanto isso, há 10 mil crianças a viajar sozinhas”.
Catarina Martins guardou palavras duras para a atuação do governo liderado por Passos Coelho por ter regateado “os números de acolhimento para baixo”.
No assunto que se seguiu, a Segurança Social, a dirigente bloquista denunciou a proposta do PS  de congelar as pensões durante 4 anos, explicando que na prática provocará um corte nas pensões de 1660 milhões de euros – segundo contas do próprio partido (ver quadro abaixo).

" Estudo sobre o impacto financeiro do programa eleitoral do PS, página 12"

“Não posso compreender como é que, estando [António Costa] de acordo que as pensões têm de ser honradas, que as pensões são sagradas, vão retirar 1660 milhões de euros às pensões”, questionou. “Como o PS não consegue acabar com a austeridade sem mudar nada do que conta, volta a ir aos pensionistas para os seus saldos orçamentais". Ou seja, "PS não quer reestruturar a dívida pública, mas acha muito bem voltar a ir ao bolso dos pensionistas. "O que o PS diz é que quem já perdeu sete meses de pensão com este governo, com o PS vai perder mais um mês", concluiu.
Catarina Martins confrontou António Costa com a proposta de reduzir a Taxa Social Única (TSU), acusando-a de retirar “sustentabilidade à Segurança Social” e de provocar “pensões mais baixas no futuro. É a mesma lógica da direita”, assinalou.

Renegociação da dívida: António Costa à direita de Ferreira Leite

“Vejo António Costa a dizer o que está mal na Europa e depois só diz mas,mas,mas. Não direi que é uma política pateta, mas é bastante de ficar de braços cruzados”, ironizou Catarina Martins.
“Qualquer governo, para não ser protetorado e se levar a sério, tem de defender a reestruturação da dívida”, defendeu.
A porta-voz bloquista acusou o líder do PS de falta de “coragem” por não defender a renegociação da dívida, o que o situa “à direita de Manuela Ferreira Leite”, ex-ministra das Finanças do PSD.

Catarina Martins lançou desafio a António Costa

“Se o PS estiver disponível para abandonar a ideia de cortar 1660 milhões de euros nas pensões, o corte na TSU, o regime conciliatório que é uma forma de flexibilizar os despedimentos, eu no dia 5 de outubro [dia a seguir às eleições] cá estarei para que possamos conversar sobre um governo que possa salvar o país, pensar como reestruturar a dívida para termos futuro e emprego”, afirmou.
“Vai falar a seguir a mim. Se me disser que sim ou que vai pensar, já valeu pena. Se disser que não, ficaremos a saber que no dia 5 pretende telefonar a Rui Rio ou Paulo Portas. Que os pensionistas vão perder 1.660 milhões; que a TSU vai ser cortada e que os despedimentos vão ser cortados”.
"Em qualquer dos casos conte sempre que as pessoas saibam quem é que as pode defender e que queiram defender o país. E que cada um e que cada uma nesta eleições não desiste. Há um futuro no nosso país e não é de protetorado", defendeu Catarina Martins no seu minuto final.
António Costa fugiu à questão e não respondeu, limitando-se a reproduzir o discurso que trazia preparado.
Esquerda.net

 

FENPROF apresentará aos partidos e ao novo governo proposta de 12 medidas de resolução imediata

O Secretariado Nacional da FENPROF na sua primeira reunião (3 e 4 de setembro 2015) do novo ano escolar analisou a situação e os problemas que afetam a Educação e que persistem no início de mais um ano letivo. Problemas que foram aprofundados ou criados com a ação do governo PSD/CDS-PP.
 

• O ANTES E O APÓS ELEIÇÕES

Perante o quadro traçado na conferência de imprensa que se realizou hoje (4.09.2015), a Federação decidiu prosseguir o trabalho de esclarecimento dos docentes (em preparação desde o final do ano letivo - Julho) tendo em conta o próximo ato eleitoral, em 4 de outubro, sobre as propostas dos partidos relativamente a um conjunto de matérias que a Federação lhes dirigiu. 23 questões, com as propostas dos partidos, reunidas, agora, num dossier que foi publicado com o Jornal da FENPROF de Setembro [ver no site – págs 11 a 30 do JF] e que será profusamente divulgado com recurso aos meios de comunicação da FENPROF e dos seus sindicatos e através da sua distribuição nas escolas e entre os professores.

• 12 MEDIDAS PARA CONCRETIZAÇÃO IMEDIATA

(a apresentar aos grupos parlamentares e governo que serão constituídos após as eleições de 4 de outubro) 
1. Suspender o processo de municipalização;

2. Considerar como atividade letiva para todos os docentes, independentemente do número de horas de titularidade de turma, toda a atividade desenvolvida com alunos, designadamente apoios, coadjuvação, entre outras. Como tal, deverão ser corrigidos os horários de trabalho dos professores, a partir da clarificação de quais são as atividades que integram a componente letiva e a não letiva;

3.Publicar a portaria em falta para integração de professores no escalão salarial correto de carreira, na qual ingressaram por concursos externos. Deverão ser aplicadas as normas vigentes de contagem de tempo de serviço;

4.Reconstituir as turmas que desrespeitam as normas legais vigentes, nomeadamente as que integram alunos que apresentem necessidades educativas especiais, sempre que as mesmas tenham mais de 20 alunos ou mais de 2 com NEE. Alargar a aplicação destas normas ao ensino secundário;
5.Regularizar todas as situações contratuais para o exercício de atividade nas AEC (salário e contrato de trabalho a termo);

6. Publicitar na página da DGAE as listas de ordenação e de colocação das BCE referentes às diversas escolas/agrupamentos;
7.Suspender a PACC e revogar os seus efeitos nos concursos, o que implica a reintegração nas listas de quantos foram retirados das mesmas por esta razão;

8.Aplicar à Educação Pré-Escolar o calendário escolar que está estabelecido para o 1º Ciclo do Ensino Básico;

9. Revogar o processo “Cambridge”;
10.  
Iniciar negociações com vista à aprovação de um novo quadro legal que garanta condições, incluindo horários de trabalho e um regime excecional de aposentação, que tenham em conta o elevado desgaste causado pelo exercício profissional;
11.  
Alargar o período transitório para os docentes do ensino superior que não concluíram o doutoramento ou não obtiveram o título de especialista, por não terem sido proporcionadas as condições legalmente previstas para tal; reintegrar quem foi, por esse motivo, entretanto, despedido, repondo as condições contratuais; aplicar de imediato a diretiva comunitária para a vinculação de docentes com a habilitação de referência contratados a prazo.

12.
Suspender os efeitos da avaliação feita pela FCT aos centros de ciência e unidades de investigação, nomeadamente em relação ao seu financiamento.

Sendo estas as medidas cuja adopção pode ser garantida logo imediatamente a seguir à tomada de posse do novo governo, há um conjunto de outras que constituem a base reivindicativa dos professores portugueses e que devem implicar, desde logo a abertura de processos negociais, com vista a, entre várias: rever o estatuto do ensino particular e cooperativo; rever as condições de realização da formação inicial, contínua e especializada; rever a legislação de concursos e colocações; rever os regimes de horário de trabalho e as condições estatutárias de exercício da profissão docente; revogar o congelamento das carreiras e garantir a contagem integral do tempo de serviço; aprovar um regime de aposentação que garanta, no imediato, a aposentação de professores aos 40 anos de serviço independentemente da idade e negociação de condições específicas de aposentação para os docentes portugueses; rever a organização curricular do ensino básico e secundário…

• A SITUAÇÃO DA COLOCAÇÃO DE PROFESSORES

Num momento em que assume especial relevo, no quadro da abertura do ano letivo, a colocação de professores e a enorme instabilidade  precariedade que este governo manteve e agravou, a FENPROF apresentou novos números e a estatística atualizada e mais completa deste processo:
NÚMEROS SOBRE COLOCAÇÃO DE PROFESSORES A RETER:
Mobilidade Interna (só horários zero):
1. Candidatos: 1979 QA/QE + 11151 QZP = 13130 docentes
- Foram retirados 1844 QA/QE + 2040 QZP = 3884 docentes
2. Não foram colocados: 373 QA/QE + 821 QZP = 1194 docentes
(Ou seja, houve um aumento de 30% do número de não colocados relativamente ao ano de 2014, que foi de 917).
3. Grupos mais atingidos:
100 (Ed. Pré-escolar): 327 docentes;
240 (EVT): 195 docentes;
110 (1.º CEB): 157 docentes;
530 (Ed. Tecnológica): 127;
330 (Inglês do 3.º CEB e Secundário): 90;
250 (Ed. Musical): 63;
Português (3.º CEB e Secundário): 50
4. Erro concursal: foram retirados 71 docentes da mobilidade interna, alegadamente por motivo de atribuição de horário, quando tal não poderia ser feito, tendo em conta que estes docentes também se candidataram à 2ª prioridade (aproximação à residência)
Contratação
1. Candidatos: 26782 docentes.
2. Não manifestaram preferências mais 2755 docentes;
- Já haviam sido ilegalmente excluídos, por motivo de não aprovação na PACC, cerca de 1200 professores;
- Milhares de docentes profissionalizados, no período da atual legislatura, abandonaram a profissão pela ação direta do governo; lembrar a este propósito que para o ano escolar de 2010-11, se candidataram ao concurso de contratação inicial de então, não menos de 45 mil docentes!
3. Colocados: 949 renovações de contratos + 2834 novos contratos = 3783 professores contratados.
4. Nesta fase, o número de professores que não obtiveram uma colocação para contrato foi superior a 30.000
5. Falta saber quantos serão colocados através da BCE (Bolsa de Contratação de Escolas): se as necessidades das escolas servidas por esta modalidade de concurso forem equivalentes às das escolas servidas pelo concurso nacional, deverão existir cerca de 1700 horários nas escolas TEIP e/ou com contrato de autonomia.
Perante o surgimento de um conjunto de situações suspeitamente irregulares, o Secretariado Nacional decidiu remeter à DGAE um ofício no qual se defende a correção imediata de instruções e instrumentos que contrariam as regras do concurso e/ou violam a legislação em vigor, pondo em causa direitos dos professores legalmente consagrados. (ver anexo)

• HORÁRIOS DE TRABALHO E CONDIÇÕES DE EXERCÍCIO DA PROFISSÃO

Um debate, assente em centenas de reuniões realizadas em escolas e agrupamentos de escola por todo o país, durante o passado ano letivo, permitiu que a FENPROF afinasse uma proposta para ser assumida, agora, com os docentes e que constitui a base reivindicativa para apresentação aos grupos parlamentares e ao governo.
Pretende-se que este documento, que integra o dossiê ínsito na edição de setembro do Jornal da FENPROF, seja amplamente divulgado, a fim de, a partir dele, avançar para ação sindical em torno destes dois temas centrais e estruturantes da profissão: horários de trabalho e condições de trabalho.
Esquerda.net

Revoluções “Made in CIA” no norte da África e Oriente Médio provocam morte de migrantes em fuga

União Europeia - LBI-QI - A cena de um menino de dois anos morto por afogamento na costa turca chocou o mundo. Desgraçadamente ele é “apenas” um dos milhares de mortos que perdem a vida nas viagens de imigrantes desesperados para a Europa.

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Contudo, estes não são acidentes, são crimes. Os imigrantes e os refugiados são forçados a esta realidade devido à política imperialista da OTAN, dos EUA e da UE, pela agressividade e intervenção na Líbia, Iraque, Mali, Iêmen, vendidas ao mundo como “revoluções”, assim como pelas políticas das transnacionais e pelo saque de recursos naturais na África e Oriente Médio, pela destruição e manipulação das economias dos países e, finalmente, pela política da União Europeia e seus governos contra os trabalhadores imigrantes.
A maioria vem da Líbia, Síria, Mali, Iraque, Afeganistão e do norte da África, países que foram ou são alvo das intervenções militares imperialistas ou da ação de grupos terroristas patrocinados pelas potências capitalistas, como o Estado Islâmico (EI). É o chamado “efeito bumerangue” que agora se volta contra os países europeus. Os dirigentes dos governos imperialistas reunidos em Bruxelas decidiram que vão usar drones para bombardear embarcações ancoradas nos portos da Líbia e que sejam capazes de transportar imigrantes até a costa da Itália e Grécia. A política anti-imigração do imperialismo é bem clara.
Anteriormente, os imigrantes foram utilizados como mão-de-obra barata a fim de rebaixar os salários nos países imperialistas e quebrar a resistência da classe operária desses países. Agora, com o aprofundamento da crise capitalista, que está elevando a níveis altíssimos o desemprego, a burguesia imperialista descarta os estrangeiros para explorar os seus próprios operários. De acordo com dados da ONU cerca de 2,5 mil imigrantes se afogaram no mar Mediterrâneo neste ano vítimas dos muitos barcos superlotados que tentam chegar à costa da Itália e da Grécia.
O fluxo de pessoas desesperadas que parte da Síria, Líbia e do norte da África na tentativa de alcançar a Europa já é muito maior que o registrado no mesmo período do ano passado. Números recentes mostram que milhares de pessoas estão usando uma rota perigosa através dos Bálcãs para chegar à Alemanha e a outros países do norte da União Europeia. Na última semana, novas tragédias voltaram a expor ao mundo a gravidade do problema. Mais de 300 mil imigrantes já arriscaram suas vidas tentando atravessar o Mediterrâneo neste ano. Em todo o ano passado, foram 219 mil pessoas.
Dois barcos com cerca de 500 imigrantes afundaram após deixar Zuwara, na Líbia, em 27 de agosto. Corpos de ao menos 71 pessoas, que podem ser imigrantes sírios, foram descobertos em um caminhão abandonado na Áustria, também em 27 de agosto. Naufrágio nos arredores da ilha de Lampedusa, na Itália, matou cerca de 800 pessoas em 19 de abril. Ao menos 300 imigrantes se afogaram ao tentar atravessar as águas agitadas do Mediterrâneo em fevereiro.
Desde a LBI denunciamos a política assassina do imperialismo ianque e europeu e de seus governos contra os imigrantes que fogem dos efeitos da barbárie capitalista imposta pelas “revoluções made in CIA”. Lutamos para derrotar as agressões imperialistas contra o povo no norte da África e do Oriente Médio, pela destruição da OTAN e pela utilização dos recursos naturais para o benefício dos trabalhadores. A questão central colocada frente ao avanço da barbárie capitalista que vem deixando um rastro de morte na Europa é a necessidade de superar a agonia do capital pela via da revolução socialista.
Não há outra vereda a não ser o da violenta demolição da sociedade de classes e o da construção revolucionária de um novo modo de produção, genuinamente socialista, baseado na solidariedade e no internacionalismo!
Diário Liberdade