sábado, janeiro 31, 2009

Freeport e corrupção: jornalistas descobrem em dias o que os magistrados não descobriram em 5 anos!


Procurador-geral diz que Freeport está na moda, a procuradora diz que Sócrates não é suspeito!!!
Mas, curiosamente, e por uma grande coincidência, jornalistas descobrem em dias o que os magistrados não descobriram em 5 anos!

O «caso Freeport» está na moda, mas é um caso como tantos outros»(Pinto Monteiro dixit, PGR).


Será que as élites financeiras, económicas, políticas e partidárias vão deixar cair José Pinto de Sousa, primeiro-ministro de Portugal, e um dos seus elementos mais queridos, que conseguiu subir na vida à custa de tanto aprender como se enriquece misteriosamente, e como se sobe na hierarquia do aparelho de um Partido ou no poder do Estado?

Ou preferirão encobrir o caso para o povo não começar a pensar que o REI VAI NÚ....


Poema dedicado a Sócrates:


PENAS DE PINTO



Quem faz exame por fax
mesmo que seja d’inglês
aqui ele nunca terá a pax
vejamos já o que ele fez:

que a nossa justiça tarda;
e é um sistema vagaroso
uns projectos na Guarda
foram feitos pelo jeitoso!?

quem nos enfiou barrete
enfiou a ti e outro a mim
e recebe lá de Alcochete
quatro milhões em pilim?

lembra um dois mil e dois
não lembra, com certeza
já qu’os mamou e depois
deu em gesto de nobreza!

ele deu uma parte ao tio
e outra parte a seu primo
por certas coisas do Rio
não sei como ainda rimo!?

e à sua Mãe e a seu Pai
será que deu um milhão
como que esta gente cai
na esperteza dum papão?

e ingleses, os tais lordes
são gente fria e que mata
olha Pinto não engordes
cai mal o nó de gravata!

e cá só fazes promessas
fazes tu e o teu governo
gay Pinto não t’esqueças
vais a caminho d’inferno!

dizes que tens d’investir
veste um fato de forcado
para um bom toiro te ir
enfiar um e bem afiado!

lá na praça de Alcochete
causavas tanta sensação
todos tiravam um barrete
ai pela tua boa actuação!

pensas que lidar o touro
é coisa para homem forte
se o pensas eu te agouro
ai no governo, tua morte!

se morreres pela Pátria
vais ser Pinto um herói
te quer tua terra Mátria
nos cornos a ver se dói!

se gozas com o pagode
com quem não te fez mal
olha Pinto que ele pode
fazer-te o lindo funeral!

como um boi te enterra
o corno nesse corpo nu
pelos males desta terra
já não queres mais ser tu!

O Pinto perdeu as penas
e quis-se armar em galo
e nossas gentes serenas
só pensam em depená-lo!

José Silva


Retirado do excelente blogue:
http://raivaescondida.wordpress.com/









Maria Adelaide de Carvalho Monteiro, a mãe do primeiro-ministro José Sócrates, comprou o apartamento na Rua Braamcamp, em Lisboa, a uma sociedade off-shore com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, apurou o Correio da Manhã.


Em Novembro de 1998, nove meses depois de José Sócrates se ter mudado para o terceiro andar do prédio Heron Castilho, a mãe do primeiro-ministro adquiria o quarto piso, letra E, com um valor tributável de 44 923 000 escudos – cerca de 224 mil euros –, sem recurso a qualquer empréstimo bancário e auferindo um rendimento anual declarado nas Finanças que foi inferior a 250 euros (50 contos).


A Moda na Justiça

 Modas da justiça

O «caso Freeport» que está sob investigação «está na moda, mas é um caso como tantos outros», referiu esta quarta-feira o Procurador-Geral da República (PGR).
«Agora a comunicação social pegou no caso Freeport. Isso é por épocas: temos a época Casa Pia e agora, em vez de ser o futebol, é o caso Freeport». «O caso Freeport é um caso como tantos. Há 70 mil só no DIAP [Departamento de Investigação e Acção Penal] de Lisboa».
Garantia de Cândida Almeida (procurador-geral adjunta) em relação ao caso Freeport: «Os cidadãos são todos iguais, mas há uns que os representam e esses não podem estar sob suspeita durante muito tempo»

Para Pinto Monteiro o Freeport está na moda, mas é só mais um caso do 70 mil que há só no DIAP. Já para a sua Cândida adjunta, os cidadãos são todos iguais, mas como no “Triunfo dos Porcos”, uns são mais iguais que outros”. Se tudo correr normalmente o resultado desta investigação acabará com a acusação a jornalistas por “violação do segredo de justiça”.

Wehavekaosinthegarden

Manuel Pedro, associado da Smith & Pedro, em comunicado, afirma que nunca procedeu a "pagamentos ilícitos" e que a única vez que se encontrou com José Sócrates foi no Ministério do Ambiente numa reunião pedida pela autarquia de Alcochete.
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Técnicos que deram parecer negativo afastados pelo ICN do licenciamento do Freeport
Testemunhas ouviram Manuel Pedro dizer que pagou 500 mil contos a Sócrates
Assessora de Manuel Pedro confirmou pagamento de “luvas” a José Sócrates
Mãe de Sócrates comprou a pronto apartamento a “offshore” e declarou menos de 250 euros
E-mails trocados com a Freeport falam de subornos no licenciamento do “outlet”
Dossier Caso Freeport
In Público
Comentário:
A minha percepção é que vamos ter eleições legislativas antecipadas devido a toda esta trapalhada sócretina. Como diz o ditado popular: "quem semeia ventos, colhe tempestades". E que esta tempestade freeportiana se transforme num potente furacão! Isto é bem pior que o processo "mãos limpas" italiano.

sexta-feira, janeiro 30, 2009

Taxa de desemprego sobe para 7,9% em Portugal

Desemprego não pára de aumentar, mas Cavaco culpa os divórcios pelo surgimento dos "novos pobres"

Só em Dezembro, 230 mil pessoas passaram a fazer parte dos desempregados da zona euro, que somam já cerca de 12,5 milhões. O Eurostat divulgou os números, com Portugal a manter a tendência de subida. Com uma taxa de desemprego a aproximar-se dos 8%, o presidente Cavaco Silva foi a Fátima declarar que "a maioria dos casos de 'novos pobres' está associada a situações de divórcio" e voltou a atacar o fim do divórcio litigioso aprovado na Assembleia da República.

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Esquerda.net

SPRC apela à não entrega dos O.I. e explica porquê


1. A proposta que é feita aos professores, pelos Sindicatos, é que mantenham suspensa a sua participação nesta Avaliação do Desempenho, sendo essa a principal e mais eficaz forma de luta que, neste momento, os professores deverão levar por diante.
2. Em qualquer luta que se trava, nomeadamente com as características da que está em curso, há sempre muitas dúvidas que surgem, designadamente sobre eventuais riscos que se correm. Nesta situação específica, os receios manifestados pelos professores resultam, não tanto do que está escrito e conhecem, mas de hipóteses, mais ou menos mirabolantes, que vão sendo aventadas.
3. As obrigações reais dos professores resultam dos diplomas legais que as estipulam e que seguem, aliás, de perto, o SIADAP (Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho na Administração Pública). Em todos eles, a autoavaliação surge como um dever do funcionário o que, no nosso sector, está consagrado corresponder à entrega da respectiva ficha.
4. Nos professores:
ECD (D.L. nº 15/2007)
artº 10º, nº2 g) — deveres profissionais
"desenvolver a reflexão sobre a sua prática pedagógica, proceder à sua auto-avaliação e participar nas actividades de avaliação da escola";
artº 44º — processo de avavaliação do desempenho
Não consta qualquer referência aos O. I.
Decreto Regulamentar n.º 2/2008
artº 11º, nº3, deveres
"constitui dever do docente proceder à respectiva auto-avaliação como garantia do envolvimento activo e responsabilização no processo avaliativo e melhorar o seu desempenho em função da informação recolhida durante o processo de avaliação".
artº 15º processo (fases)
Não é feita qualquer referência aos O.I. A avaliação inicia-se com o "preenchimento de uma ficha de auto-avaliação sobre os objectivos alcançados na sua prática profissional".
5. Em que ficamos então?
Ao contrário de outros modelos da Administração Pública, em que os objectivos são definidos pelo superior hierárquico, o nosso admite uma proposta prévia por parte do professores (é um direito!!) embora sujeita a alterações por parte do superior/avaliador.
Ao abdicar desse direito, o professor não pode ser penalizado nem fica afastado do seu dever de se autoavaliar, remetendo para o seu superior/avaliador a responsabilidade da definição dos objectivos, já que não existe proposta prévia. Isto é, nunca haverá um vazio no que respeita à existência dos OI, razão por que também não surge como obrigatória a sua fixação pelo próprio, nem qualquer penalização pela sua não apresentação. Aliás, nem as respostas que a DGRHE tem enviado às escolas apontam nesse sentido.
6. E se o avaliador não definir?
Esse já não é um problema do professor. Por hipótese, no momento da entrega da ficha de autoavaliação e só aí, o professor teria que explicitar, como terá sempre, os objectivos para reflectir sobre o grau de consecução. Por outro lado, tendo em conta o tipo de itens a avaliar, não faz diferença quem define os respectivos OI.
7. No caso da não entrega dos O. I., pode o avaliador recusar-se a aceitar a ficha de auto-avaliação?
O artº 38º do Decreto Regulamentar nº2/2008, de 10/01, deixa claro que "a não aplicação do sistema de avaliação por razões imputáveis aos avaliadores determina a cessação das respectivas funções, sem prejuízo de eventual procedimento disciplinar".Portanto, nenhum avaliador pode recusar-se a receber a ficha de auto-avaliação dos avaliados.
8. E para o "Excelente"e "Muito Bom"?
Fica claro que ao requerer a avaliação da componente científico-pedagógica, o professor aceita todas as condições do modelo. Isso não significa que atinja aquela classificação; significa, apenas, que é candidato a um Excelente ou um Muito Bom, mas que se sujeitará às quotas. Seria uma incoerência dos professores que o ME utilizaria a seu bel-prazer. Além disso, não parece que os professores queiram sujeitar-se à afixação pública das classificações em que se verifique que não conseguiram ser classificados como pretendiam ao requerer a "avaliação completa", ainda que a razão fosse a que sabemos: a aplicação das quotas.
De qualquer modo, há que realçar os benefícios práticos destas classificações: para titulares, nenhum; para contratados, nenhum também, mesmo mais tarde, quando, já na carreira, fizerem a contagem do tempo de serviço; para os professores diminui o número de anos necessários para concorrer a titular (não diminui nada nos anos de cada escalão). Depois, é necessário que haja concurso; que, havendo concurso, haja vagas onde o docente pretende que, havendo vaga, lhe seja destinada.
9. Alguns colegas consideram que seria uma boa forma de luta: requerer tudo (avaliador e do grupo disciplinar) para "entupir" o sistema. Isso é válido?
Também foi equacionada esta hipótese, na base da pura táctica. Poderia ser até eficaz, se executado pela esmagadora maioria dos professores. Seria, também, uma opção sem princípios, sem moral: significava aceitar um modelo que passámos um ano a rejeitar e, lembre-se, a Avaliação do Desempenho não foi rejeitada apenas porque era difícil de aplicar.
Assumida que fosse essa táctica por umas dezenas de Escolas, não teria qualquer significado, nem causaria embaraços ao ME. Propor essa acção, neste momento, é um puro oportunismo, disfarçado de postura radical. Serve apenas para baralhar e desunir os professores. E o ME, provavelmente, aproveitaria para dizer que os professores tinham sido contra algo que agora requeriam… e não o faria, afirmando que se tratava de uma forma de luta.
10. Reflexos disto tudo nos concursos? E para os contratados?
Ao nível a que estamos, nenhum para ninguém. Abordámos apenas a suspensão até à fase limite da entrega da ficha de auto-avaliação. Até esse momento, é de uma "coragem" sem riscos. É verdade que, como de costume, surgem todo o tipo de boatos, cada um mais imaginoso que o anterior, tentando agora misturar também os concursos. Está expresso na norma transitória que não se aplica em 2009. Quanto a uma futura aplicação, em 2013, o que aqui valeria seria a última avaliação antes desse concurso e nunca esta, ou seja, a do ciclo de 2010/2012.
Poderia haver, futuramente, outras consequências mas, mais uma vez, se os professores, contratados ou dos quadros, não entregassem a sua ficha de autoavaliação. É verdade também que a DGRHE e mesmo as DRE's alimentam a confusão, baralhando as obrigações face à entrega da ficha de auto avaliação com os O.I. Comportam-se, neste caso e sempre, como o braço executor das políticas do Governo.
11. E na Escola?
A não entrega dos O.I. é, em última análise, uma decisão individual e assim deve ser assumida. Em termos de luta política, é importante que a Escola, colectivamente, a assuma e o publicite. Tem a vantagem de clarificar a situação e as relações dentro da Escola, ainda que alguns professores os possam vir a entregar.
Quanto aos PCE's, é verdade que o Dec. Reg, 1-A/2009, apertou ainda mais as "tenazes" do ME sobre eles. Continuam, no entanto, a poder ser enquadrados em 3 tipos:
a) os que, deliberada e convictamente, "empurram" os professores para o cumprimento integral deste modelo, por motivações variadas;
b) os que, ainda que cumprindo as suas obrigações legais, se opõem à sua aplicação de forma mais ou menos assumida;
c) os que, por ignorância ou medo, acham mais fácil pressionar os colegas, para que "corra tudo bem", do que se sujeitarem a eventuais problemas. Prejudicam os professores, às vezes inadvertidamente, mas pedem desculpa e afirmam sempre que estão solidários com esta luta.
Fonte: SPRG

A máscara caiu

Como é possível que um governo escudado numa "legitimidade democrática" altere todo o quadro legal em que se estrutura a Escola Pública Democrática Portuguesa, cujos princípios estão consignados na Constituição da República, instituindo um quadro que faz da Escola uma empresa, e operando, deste modo, um verdadeiro "golpe de estado" na Educação?

Não haverá mecanismos legais que processem um governo que tendo apresentado ao Povo Português um programa leve a cabo outro?

Como é possível continuar impune um governante que recorre a mecanismo de chantagem e intimidação para obrigar que se cumpra pela força, o que pela razão e justiça os professores se recusam a fazer?

Chantagem e intimidação não são crimes?

Nenhum professor consciente teve dúvidas, ou tem, que a chamada "avaliação" dos professores, instituída pelo actual governo absoluto nunca teve como objectivo aferir o mérito de um professor, mas tão só, criar mais um mecanismo que legitime as arbitrariedades.

Como se compreenderá, que quem consiga estômago bastante para participar nesta embrulhada legal e neste processo de "avaliação" sinuoso, subjectivo e arbitrário, possa ser um bom, muito bom, excelente professor e os milhares, cuja consciência cívica e moral não o permita, sejam professores medíocres, lançados no fundo da tabela dos concursos?

A máscara caiu: Eis para que serve a avaliação deste governo: Medir o grau de subserviência de um professor.

A excelência de um professor não se mede em formas, made in Chile, a excelência de um professor constrói-se todos os dias, dando-lhe condições materiais para ter acesso à cultural e não, como fizeram, reduzindo-os à indigência; a excelência de um professor constrói-se, exigindo-lhe formação científica e pedagógica, e não, como fizeram, retirando-lhe, a formação; a excelência de um professor constrói-se, promovendo a sua liberdade e dimensão humana e não,como fazem, promovendo comportamentos desviantes da sua dignidade.

Eis o governo que temos: Até o partido que os levou ao Poder hipotecaram! É este o partido que Mário Soares fundou? É este o partido que ajudou a construir a democracia portuguesa?

Os professores portugueses têm o dever cívico de defender a Democracia que Abril fez nascer.

Anabela Almeida
MEP

Ainda a mentira do relatório OCDE



O dito relatório que foi elaborado por peritos internacionais e independentes, entre eles o actual presidente do CCAP (Comissão Científica para a Avaliação dos Professores ), Alexandre Ventura.
Alexandre Ventura é uma personalidade muito próxima do PS. Foi subinspector geral da educação, em 2007, por proposta de Maria de Lurdes Rodrigues. E colaborou activamente com o Governo PS durante a presidência portuguesa da União Europeia (lê-se no
ProfAvaliação)

A Sinistra Ministra

Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira

Deliberação aprovada, por unanimidade, no dia 28 de Janeiro, em Assembleia Geral de professores e educadores, do Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira. Também NÃO ENTREGAM OBJECTIVOS.

Deliberação
Os professores/educadores do Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira, reunidos em Assembleia, no dia 28/01/09,manifestam o seu interesse em continuar a ser avaliados e dispõem-se a dar o seu contributo para a construção de um novo modelo de avaliação docente que tenha como pressupostos a equidade e a promoção da cooperação e da reflexão crítica, tendo em vista a melhoria do processo de ensino/aprendizagem.
Rejeitam este modelo de avaliação docente por considerarem que:


1- O actual modelo de Avaliação do Desempenho Docente, simplificado, exclusivamente para este ano lectivo, pelo Decreto Regulamentar 1A/2009, é burocrático, pedagogicamente inadequado, promove o individualismo e assenta numa divisão artificial da classe docente que nada tem a ver com a competência pedagógica, técnica e científica;

2- A existência de quotas de atribuição de Excelentes e Muito Bons é geradora de injustiças, nomeadamente quando o número de professores avaliados com a menção de Excelente ou Muito Bom supere as quotas da escola, e não promove a melhoria da prática docente, reflectindo, antes, o primado do economicismo sobre a pedagogia.

Por tudo isto, os Professores e Educadores deste Agrupamento consideram não estarem reunidas as condições necessárias para a definição de objectivos individuais, pelo que decidem não apresentar os seus objectivos individuais.

Celorico da Beira, 28 de Janeiro de 2009

MEP

Reunião da DGRHE com os sindicatos: Critérios de transferências para titulares nos concursos para 2009/2013



Há boatos e rumores sobre as alterações que vão ser introduzidas nos concursos. A confiança nula dos professores na ministra e nos secretários de estado não ajuda nada a combater os rumores e boatos. As informações que estou a divulgar foram prestadas pela DGRHE. São de confiança. Deixo os colegas com as informações prestadas sobre os critérios de transferências para titulares. Amanhã, publico as restantes alterações.

Processo de Transferência de Professores Titulares

- Podem concorrer para Agrupamento de Escolas ou Escola não Agrupada onde ficaram vagas por preencher no concurso de 2007 os professores com a categoria de professor titular.
Critérios para transferências
- pontuação obtida no concurso de acesso à categoria de professor titular;
- para os professores titulares de concurso extraordinário, será feita a graduação de acordo com os critérios do concurso de 2007;
- as escolas poderão indicar os grupos a que os professores titulares estão interessados a candidatar-se;
- Em princípio só os professores candidatos terão acesso às vagas a concurso quando entrarem na candidatura.
Prazos
Concurso normal – dependente da publicação do novo diploma de concursos. Em principio até final de Fevereiro.
Transferência Professores Titulares – dependente de publicação de Despacho que poderá ocorrer na próxima semana.
Esquerda.net

Louçã vs. Sócrates: Governos de gestão, corrupção e off-shores
As polémicas decisões dos últimos governos de gestão deram o mote para Francisco Louçã perguntar a José Sócrates se elas respeitariam o que a Constituição prevê. Sócrates não respondeu à pergunta, mas referiu-se ao caso Freeport para co-responsabilizar o presidente da República pela aprovação do decreto. Veja aqui a segunda parte do debate .
Tempo de Antena do Bloco
Neste tempo de antena do Bloco, Miguel Portas conta o que viu em Gaza durante uma curta trégua nos bombardeamentos, quando integrou o primeiro grupo de observadores no território desde o início da guerra. A proposta do Bloco pelo direito à reforma completa com 40 anos de descontos é aqui discutida com os trabalhadores do Arsenal do Alfeite e Louçã apela ao respeito pelos trabalhadores.
tit_radio.png
VI Convenção do BE no PodEsquerda
VI Convenção do Bloco de Esquerda - 7e 8 de FevereiroEsquerda.radio entrevistou representantes das três moções em debate para a VI Convenção Nacional do Bloco de Esquerda.
PodEsquerda 68: Jorge Costa da Moção A (clique para ouvir em wma ou mp3).
PodEsquerda 69: Helena Carmo e Paulo Silva da Moção B (clique para ouvir em wma ou mp3).
PodEsquerda 70: Isabel Faria e Gil Garcia (clique para ouvir em wma ou mp3).




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Esquerda.net


França: Um milhão e meio nas ruas

Manifestação em Paris - 29 de Janeiro de 2009 - Foto da Lusa
Segundo a central sindical CGT, um milhão e meio de franceses e francesas encheram hoje as ruas do país para protestar contra o desemprego e o ataque do governo aos serviços públicos. Em Paris, a manifestação juntou 100.000 pessoas segundo a CGT e 65.000 segundo a polícia. A greve dos trabalhadores foi largamente seguida na função pública e nos transportes.
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Esquerda.net

quarta-feira, janeiro 28, 2009

REVISÃO DO ECD: REUNIÃO FENPROF-ME (28/01/09)


FENPROF apresentou ao Ministério solução para resolver o conflito da avaliação
Prova de ingresso em debate no início da revisão do Estatuto da Carreira Docente
A FENPROF propôs (nesta quarta-feira, 28/01/2009) ao ME que adoptasse para o continente a solução transitória que, na Região Autónoma dos Açores, o respectivo Governo Regional, também ele de maioria socialista, decidiu aplicar este ano. Independentemente das diferenças de perspectiva que existem entre os dois Governos, há uma preocupação que deverá ser comum: a de garantir que a tranquilidade regresse às escolas, o que exige que seja superado este profundo conflito instalado em torno dos procedimentos de avaliação a aplicar no ano em curso. O Governo Regional dos Açores revelou essa sensibilidade, o que não tem acontecido com o Governo da República. A reunião realizada no ME (28/01/2009) correspondeu ao início de um processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) que foi requerido pelos Sindicatos. Para a FENPROF, os objectivos definidos para esta revisão são claros e, um deles, é a eliminação da espúria prova de ingresso na profissão docente que foi imposta pelo ME no âmbito da última revisão do ECD.

Concursos 2009: consequências muito negativas no plano profissional e pessoal dos professores e no funcionamento das escolas
Nota de imprensa do SN da FENPROF (27/1/2009)


Sete perguntas ao Secretário de Estado da Educação a propósito da avaliação da qualidade "interna e externa" dos cursos profissionais
Nota de imprensa da Direcção do Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino


Docentes que poderiam aposentar-se até 2010 são obrigados a trabalhar mais 13 anos!...
Governo não cumpre compromisso negocial

A não ser solucionado, com brevidade, o problema, a FENPROF admite promover uma concentração nacional de protesto destes docentes, para além de apresentar queixa junto do Provedor de Justiça, tentando, dessa forma, encontrar uma solução para um problema que se arrasta já há demasiado tempo.


Resultados no 1º Ciclo do Ensino Básico muito longe do desejável!
Exige-se mais investimento e medidas adequadas (nota de imprensa do Secretariado Nacional da FENPROF de 26/01/2009)


"Tão importante como manter a luta é manter e reforçar a unidade dos professores"
Entrevista: nove perguntas ao secretário-geral da FENPROF (25/01/2009)

Mais uma vez, a possibilidade de suspender a avaliação foi rejeitada pela maioria absoluta que apoia o Governo; nas escolas, são dezenas de milhar os que entram na luta e recusam entregar objectivos individuais; a luta dos professores está forte, como se confirmou pela adesão à greve de 19 de Janeiro, e para continuar, devendo manter este importante traço de grande unidade. Entretanto, na semana que agora começa, deverá ter início um novo processo de revisão do ECD...� É face a tudo isto que, em breve entrevista, colocámos nove questões a Mário Nogueira. "As frentes jurídica e judicial são sempre importantes, só que complementares da principal frente que é a acção e a luta reivindicativa dos professores. A FENPROF tem muitos juristas e todos os diplomas legais são conferidos no que respeita à sua legalidade. Mas, pela via judicial o que se pode corrigir são as ilegalidades e não as soluções legais negativas. Podemos encontrar alguma matéria de legalidade duvidosa, por exemplo, nos decretos regulamentares da avaliação, mas o problema mais grave é o modelo em si e esse não é ilegal, pois faz parte da lei que contém o ECD", afirma. "Além disso, é uma opção extremamente morosa que pode durar três ou quatro anos até haver uma decisão. De que interessará aos professores saberem, daqui a quatro anos, que foram sujeitos a um procedimento que era ilegal se, entretanto, já tiveram de o aplicar? Claro que tem importância esta frente. Usamo-la no momento certo, mas ela não substitui a luta reivindicativa, pois essa é que combate as soluções negativas e obriga a que mudem", realça o Secretário-Geral da FENPROF, num dos momentos desta entrevista, em que o dirigente sindical também destaca: "Tão importante como manter a luta é manter e reforçar a unidade dos professores." / JPO


Face à teimosia do Governo e da sua maioria (salvo honrosas excepções) professores suspendem esta avaliação nas escolas
FENPROF apoia os professores nesta luta e apela às escolas que ainda não suspenderam a avaliação que o façam. Será a melhor e, talvez, única forma de, neste processo, defender a Escola Pública e os interesses dos nossos alunos
Face à teimosia do Governo e da sua maioria (salvo honrosas excepções) professores suspendem esta avaliação nas escolas

A reprovação (23/01/2009) de mais um projecto de Lei que visava suspender o modelo de avaliação de desempenho e substitui-lo, este ano, por uma solução transitória, a adoptar este ano lectivo, confirma que o Governo e a esmagadora maioria do grupo parlamentar do Partido Socialista, apesar de isolados, estão determinados em manter o clima de grande confronto e forte conflito que, há tanto, arrastam contra os professores. Com a sua decisão, a esmagadora maioria dos deputados do PS, onde se incluem vários docentes, reafirmou que coloca o interesse partidário acima do superior interesse da Escola Pública que, mais uma vez, saiu a perder! Contra esta atitude do Governo e da sua maioria parlamentar, aos professores e educadores resta, numa atitude de grande responsabilidade e profissionalismo, aprofundar a luta que vêm mantendo nas escolas e os tem levado a suspender a aplicação da avaliação de desempenho e a recusar entregar os objectivos individuais de avaliação, subscrevendo documentos em que assumem essa decisão. São já centenas de escolas e dezenas de milhar de docentes que assumiram essa posição, o que acontece de forma contínua, verificando-se que, dia a dia, a lista aumenta de forma significativa. Nos últimos três dias foram 25 escolas a tomar essa decisão. Na foto, um pormenor das galerias do hemiciclo onde muitos professores assistiram a esta sessão parlamentar.

[ler mais
In Fenprof

FENPROF saiu da 5 de Outubro de mãos vazias. E agora?

A primeira ronda do processo negocial sobre a revisão do ECD foi um fracasso. Jorge Pedreira falou aos jornalistas e disse que o modelo de avaliação de desempenho está a avançar no terreno e não tenciona alterá-lo. Afirmou que recusa aplicar ao Continente a solução dos Açores. Justificou a diferença com as autonomias. Mário Nogueira saiu de mãos vazias. Nem Jorge Pedreira recusou pôr fim à prova nacional de acesso à profissão docente nem deu qualquer sinal de que tenciona produzir alterações no estatuto da carreira docente. Confirma-se que a ministra da educação não está interessada em negociar nada. Garantida a divisão dos professores e seduzidos que foram muitos PCEs/Directores, o Governo aposta tudo na implementação do modelo da avaliação de desempenho e no desgaste e cansaço dos professores. O Simplex 2 é uma formidável máquina de guerra: deitou toda a responsabilidade para cima dos PCEs e abriu as portas à ambição e à ganância. E houve muitos professores que não conseguiram resistir à oportunidade de garantirem, com mais facilidade, um muito bom ou excelente. A segunda sessão do processo negocial segue dentro de momentos sem se vislumbrar qualquer reacção digna de nota dos sindicatos. Interessante notar que os sindicatos não contestaram as conclusões e as recomendações do Relatório "Política de Valorização do 1º Ciclo". Dão a ideia que aceitam umas e outras. Se os sindicatos baixarem os braços, a próxima geração de malfeitorias pode chegar em breve: municipalização da gestão dos professores e das escolas e aumento da precariedade dos professores, independentemente do vínculo. Com os directores nas escolas e a gestão dos professores e das escolas entregue aos autarcas, os professores juntarão à proletarização, a precariedade, o silêncio e a submissão total aos caudilhos locais. Vai ser lindo! E depois venham desculpar-se: "ena, pá, não entendi o que eles estavam a preparar!" Não foi assim com o decreto-lei 15/2007?
ProfAvaliação

Sócrates apertado, esta tarde, na AR, a propósito da encenação em torno do falso Relatório da OCDE

Esta tarde, na AR, Sócrates foi interpelado por Paulo Rangel acerca da montagem da encenação do Relatório dito da OCDE que, afinal, não é da OCDE. Sócrates insistiu, esta tarde, na encenação. Não foi capaz de dizer, preto no branco, que o Relatório não é da OCDE. Manteve a encenação: leu o nome da chefe de divisão de educação da OCDE, sem referir que estava a citar o nome da autora do prefácio do Relatório e não o nome da autora do Relatório. Desmascarado por Paulo Rangel, Sócrates teve de admitir que acabara de ler o nome, não da autora do Relatório, mas da prefaciadora. Desmascarado por Paulo Rangel, José Sócrates não foi capaz de explicar por que razão enganou os portugueses, ao dar a entender que o Relatório seria da OCDE. Sócrates não tem emenda: é uma questão de carácter. Insistiu, esta tarde, na AR, na ideia de que o Relatório foi feito por peritos internacionais independentes, esquecendo que um dos autores é o actual Presidente do CCAP, um organismo na dependência directa da ministra da educação. Ignorou, também, que a OCDE não teve absolutamente nada que ver com o Relatório. Não foi capaz nem quis comentar o facto de os autores do Relatório se terem limitado a ouvir 7 municípios, 6 socialistas e 1 independente (Gondomar). Não quis comentar, nem podia, o facto de o Relatório se ter baseado num relatório prévio preparado pelos serviços centrais do ME. Também não comentou o facto de os autores do Relatório terem consultado 4 peritos nacionais, todos eles com posições públicas favoráveis às políticas educativas do Governo. Sócrates é incapaz de admitir um erro. Manteve a sua habitual arrogância e falta de educação. Não tem emenda.
ProfAvaliação

Está decidido, também não entrego os objectivos individuais!




Constantino Piçarra
REFLEXÕES DUM PROFESSOR

Chamo-me Afonso da Silveira, sou professor do ensino secundário, participei nas manifestações de professores em Lisboa contra o modelo de avaliação docente, fiz greve nos dias 3 de Dezembro de 2008 e 19 de Janeiro de 2009, subscrevi todas as moções repudiando aquilo que sempre considerei uma farsa em matéria de avaliação dos profissionais de ensino e hoje estou confrontado com um despacho do Presidente do Conselho Executivo da minha escola que diz que até dia 7 do próximo mês de Fevereiro tenho de entregar os objectivos individuais e decidir-me se quero ou não ser avaliado na componente científica e pedagógica.

Que fazer? É a pergunta que não pára de me martelar na cabeça. Será que devo requerer ser avaliado na componente científica e pedagógica? Que ganho eu com isso? A possibilidade de poder ter uma classificação profissional de “Muito Bom” ou “Excelente”, diz o Ministério da Educação. Bem, isso dava-me jeito, ajudava-me a progredir mais rapidamente na carreira e o dinheiro faz sempre falta. Lá estou eu a divagar. Ter a possibilidade de obter essas classificações altas não é a mesma coisa que consegui-las. O sistema de quotas é que “lixa” isto tudo. Só um número muito reduzido de professores é que será contemplado com estas avaliações e na maioria dos casos isso terá pouco a ver com as suas competências.

Aliás, foi esta uma das razões porque lutei contra este sistema de avaliação. Será que terei alguma possibilidade de obter um “Muito Bom” ou um “Excelente”? Não me parece. Faltei um dia por conta das férias porque tive de acompanhar a minha mãe ao médico e não me atribuíram qualquer cargo, nem mesmo uma direcção de turma. Para além disto, tal como as coisas estão, o mais natural é tudo ser corrido a “Bom”. Bem vistas as coisas, nada ganharei em requerer ser avaliado na componente científica e pedagógica. Mas se, apesar de tudo, o fizer, que perderei?


Nem quero pensar nisso. Até me dá calafrios. Para começar perderei a minha dignidade. Então, andei eu a manifestar-me contra este modelo de avaliação e agora, justamente na componente em que o Ministério recua, é que eu apareço a dizer que quero que se aplique à minha pessoa? Como me poderei ver diariamente ao espelho sem sentir uma profunda vergonha por aquilo em que me transformei? Não, não há nada que compre este andar de cabeça erguida.

Está decidido. Não apresentarei qualquer requerimento no sentido de pedir para ser avaliado na componente científica e pedagógica. Ainda agora tomei a decisão e até parece que respiro melhor. Isto da gente fazer o que tem a fazer até parece que nos dá anos de vida.

E quanto aos objectivos individuais, que fazer? Entregá-los? Se os entregar que ganharei? Dizem-me, a possibilidade de ter “Bom” na minha classificação profissional. E para que é que isso me servirá? No fundo, para nada. Com “Bom” nunca chegarei a titular, nem nunca serei, eventualmente, beneficiado em concursos futuros. Ter “Bom” é, assim, uma espécie de viver como habitualmente. E se não entregar os referidos objectivos, o que me poderá acontecer? O período a que se reporta esta avaliação não será considerado para efeitos na progressão na carreira docente, diz o Ministério. Nada de muito pesado. Quem já marcou passo tanto tempo no mesmo escalão, também pode fazê-lo por mais uns meses e há sempre a possibilidade desta trapalhada ficar sem efeito no futuro, nomeadamente no caso do PS não alcançar uma maioria absoluta nas próximas eleições legislativas, o que é mais do que previsível. Mas também me sujeito à possibilidade de ter um “Regular” ou mesmo, num caso extremo, um “Insuficiente”.

Ora, isto não me agrada mesmo nada. Mas atenção! Está garantido que as classificações inferiores a “Bom”, obtidas este ano, poderão ser corrigidas por uma avaliação extraordinária a realizar no próximo ano. Afinal, o problema do “Regular” e do “Insuficiente” pode ser sempre ultrapassado. E processo disciplinar? Será que poderei ser alvo duma coisa dessas? Processos poderão sempre aparecer, agora sanções disciplinares é que não. Que estarei eu a fazer de mal se não entregar os ditos objectivos? Estarei a impedir o “patrão” de me avaliar? Não, ele pode sempre fazê-lo e, inclusivamente, até pode definir os objectivos que eu não entreguei e, em função disso, avaliar-me. Afinal, para que eu possa ser avaliado não tenho que entregar quaisquer objectivos, com isso colaborando num processo em que de todo discordo.

Está decidido, também não entrego os objectivos individuais.

Sete horas, toca o despertador, Acordo meio estremunhado, entro aos tropeções dentro da banheira e acordo em definitivo por força dum jacto de água fria. Faço a ligação mental ao dia anterior, a memória sinaliza a decisão tomada em matéria da minha avaliação profissional e um imenso sorriso aflora-me aos lábios. Visto-me à pressa, saio de casa, e em passadas rápidas chego à praça pública. Abro os braços e um enorme grito sai do fundo das minhas entranhas, LIBERDADE! Dois transeuntes olham e ficam a olhar embasbacados. Eles não sabem, mas eu sei e tu também sabes: Só um homem que recusa ser escravo pode ser um “Excelente” professor.

Constantino Piçarra
“Diário do Alentejo”, 30/01/09
MEP

Cem mil na marcha de abertura do Fórum Social Mundial

Coluna de índios na marcha. Foto de Emmanuelle Reungoat
Os cem mil participantes no Fórum atravessaram a cidade de Belém, bloquearam o trânsito, trouxeram para as janelas a população local e mobilizaram um enorme aparato policial, intimidativo mas que se limitou a observar um extraordinário desfile com todas as reivindicações sociais do planeta, todos os sons da militância solidária, toda a alegria do desejo de transformação.

Por João Romão, de Belém do Pará, Brasil, para o Esquerda.net

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Esquerda.net

PS modifica texto na página Internet sobre «relatório da OCDE»

Socialistas recusam comentar o assunto

  • José Sócrates

O PS modificou esta quarta-feira na sua página na Internet o conteúdo de um texto que dava conta de um «relatório da OCDE» sobre políticas educativas, alterando-o para um artigo onde Sócrates «elogia a resistência» da ministra da Educação, noticia a Lusa.

Sócrates diz que ajudar Qimonda não depende só de Portugal
Polémica TGV: Sócrates acusa PSD de «vil mentira»

No primeiro texto, ainda disponível no site dos socialistas, www.ps.pt, às 11h24 de hoje, - distribuído no Parlamento pelo PSD - o título da notícia era «Relatório da OCDE elogia política de Educação do Governo PS».

Às 16h00, já durante o debate quinzenal no Parlamento com a presença do primeiro-ministro, a página do PS mostrava um novo título, «José Sócrates elogia resistência da ministra da Educação».

Também no corpo do texto se registavam alterações, tendo sido substituída, no segundo parágrafo, a expressão «relatório da OCDE sobre política educativa» por «estudo sobre política educativa».

Durante o debate na Assembleia da República, o PSD acusou o Governo de mentir quanto à autoria de um estudo internacional sobre educação, fazendo-o passar por um documento da OCDE, acusação desmentida imediatamente pelo primeiro-ministro.

«O sr. primeiro-ministro e os assessores do Governo fizeram passar para a imprensa que isto era um relatório da OCDE quando não é. Faltaram à verdade aos portugueses», acusou o líder parlamentar do PSD Paulo Rangel.

Rangel referia-se ao estudo intitulado «Políticas de valorização do primeiro ciclo do ensino básico em Portugal» e que foi apresentado na segunda-feira pelo primeiro-ministro e pela ministra da Educação.

«Nunca disse que o relatório é da OCDE»

Na resposta, o primeiro-ministro acusou os sociais-democratas de apenas quererem fazer «chicana política».

«Eu nunca disse que o relatório é da OCDE (...) É um estudo de peritos internacionais independentes que segue de perto a abordagem e a metodologia da OCDE», sustentou primeiro-ministro.

Na réplica, Paulo Rangel foi mais longe nas acusações. «Se esse relatório é tão bom, é tão credível e merece tanta confiança porque teve necessidade de mentir, dizendo que pertence à OCDE, quando não pertence?», questionou.

«O Governo encomendou um estudo por sua conta, que tem por base um relatório do Ministério da Educação, em que foram consultadas sete autarquias - seis do PS e a de Gondomar», criticou Paulo Rangel.

O primeiro-ministro reiterou que «o Governo não levou ninguém ao engano» sobre autoria do estudo e atribuiu as críticas ao «desespero do PSD».

«Os senhores não suportam o sucesso do país, os senhores estão contra o sucesso do país (...) Têm apenas ciúmes e inveja», acusou Sócrates.

Contactado pela Lusa, o PS afirmou não querer dizer «mais nada» sobre o assunto, acrescentando que «tudo o que tinha de ser esclarecido já foi esclarecido hoje no Parlamento».
In IOL
Comentário:
Uma pouca vergonha e um escândalo! Até quando? Abre os olhos Povo Português!