sábado, abril 08, 2017

ABR17
Buzinão e Marcha Anti-Portagens
Público
· Evento criado por Via do Infante - Portagens NÃO

O ALGARVE NO PARLAMENTO: Os pecados capitais do Governo PS no Algarve


 | JOÃO VASCONCELOS
O governo anterior do PSD/CDS, devido às suas políticas neoliberais austeritárias, às ordens da troika estrangeira, em “guerra permanente” contra os trabalhadores, os jovens, a terceira idade, contra as populações, quase iam destruindo o Algarve (e todo o país), cujas consequências negativas ainda hoje se fazem sentir. Por isso, a direita foi derrotada nas eleições legislativas e foi formado um novo governo, do PS, suportado pelos partidos da esquerda parlamentar, onde se inclui o Bloco de Esquerda.
Sem dúvida que se conseguiram vários avanços, várias medidas da troika foram revertidas, as famílias recuperaram alguns rendimentos, as privatizações cessaram e parou, até certo ponto, o ciclo de empobrecimento do país. Mas havia a esperança que este governo fosse mais longe – e tinha todas as condições para isso. No entanto, a desilusão começa a instalar-se.
Olhando para o Algarve, são quatro os pecados capitais que envolvem o atual governo. Neste artigo iremos falar apenas de dois desses pecados. No próximo artigo serão enunciados os outros dois.
Comecemos pelo Serviço Nacional de Saúde. O governo anterior, com a criação do Centro Hospitalar do Algarve, em 2013, à revelia de utentes, profissionais e populações, desferiu um dos maiores ataques a uma das maiores conquistas da Revolução de abril, o SNS. No Centro Hospitalar degradaram-se valências, serviços, faltaram medicamentos e material cirúrgicos e a norma passou a ser a carência grave de médicos, enfermeiros, técnicos e outros profissionais de saúde.
A constituição do Centro Hospitalar do Algarve revelou-se um erro crasso e só não foi mais grave devido aos protestos dos profissionais e das populações. Erro denunciado na altura pelo Bloco de Esquerda e que o atual Ministro da Saúde já reconheceu. Quem mais sofreu com esta situação foram os utentes que viram posto em causa um dos direitos básicos consagrados constitucionalmente – o direito à proteção na saúde.
O atual governo tomou algumas medidas para resolver a situação, todavia revelaram-se claramente insuficientes. Graves problemas continuam a afetar o CHA, com muita falta de médicos e outros profissionais, a produtividade decresceu, o recurso a privados tem aumentado, os tempos de espera para as consultas continuam longos, esperam-se muitas horas nas urgências, os investimentos tardam. O Centro de Medicina Física e de Reabilitação de S. Brás de Alportel funciona apenas a 50%.
Este é um dos erros capitais do atual governo no Algarve – ainda não deu a devida atenção ao SNS na região. Tem de resolver, quanto antes, as graves dificuldades que continuam a grassar no Centro Hospitalar e também a nível dos cuidados de saúde primários.
Um dos outros erros capitais do governo PS, e bem grande, prende-se com as portagens na Via do Infante. As portagens, impostas pelo anterior governo, têm provocado consequências trágicas na região. Além dos graves prejuízos provocados à economia e à mobilidade na região, a maior tragédia tem a ver com a dimensão dos acidentes rodoviários ocorridos, grande parte da EN125, uma “rua urbana” e que voltou a ser considerada a estrada mais mortífera do país, ou seja, a “estrada da morte”, devido às inúmeras vítimas mortais e feridos graves que têm acontecido.
Só no ano de 2016 tiveram lugar no Algarve mais de 10.000 acidentes rodoviários, mais precisamente 10.241 (grande parte na EN125)! O Distrito de Faro ficou em 4.º lugar a nível nacional, apenas sendo ultrapassado por Lisboa, Porto e Braga. No ano passado foram mais 751 acidentes do que em 2015 e mais 1.903 do que em 2014, com 31 vítimas mortais e 158 feridos graves.
Em 5 anos de portagens registaram-se na região cerca de 50.000 acidentes, com quase 200 vítimas mortais e quase 1.000 feridos graves, a maioria na EN125. Uma tragédia e uma espécie de “guerra não declarada” no Algarve! Certamente que nem todos os acidentes e vítimas se devem à introdução das portagens, mas uma grande percentagem desta injustiça e arbitrariedade resulta desse erro gritante que foi a imposição e portagens.
Toda esta vergonha e estes crimes acontecem na principal região turística do país, uma região sem vias alternativas, com uma EN125 longe de se encontrar totalmente requalificada (mesmo requalificada nunca será alternativa), e uma ferrovia regional mais própria do século XIX.
Por outro lado, o contrato com a PPP da Via do Infante continua a ser bastante ruinosa para o país, com um prejuízo anual acima dos 30 milhões de euros. Ainda não houve coragem para denunciar e tocar nos privilégios da concessionária, que continua a engordar. Em nome da transparência devem ser tornados públicos todos os interesses obscuros que envolvem essa PPP.
Perante a realidade de tais factos esperava-se que o governo do Partido Socialista fosse diferente do governo do PSD/CDS e abolisse as portagens no Algarve. Não só não acabou com as portagens, como os seus deputados votaram contra todas as propostas apresentadas na Assembleia da República para a sua eliminação. Nesta legislatura o Bloco de Esquerda já apresentou três vezes essa proposta (2 vezes na discussão dos Orçamentos de Estado e em maio de 2017). Também nesta matéria este governo revelou-se uma desilusão.
No próximo dia 30 de março será discutido no Parlamento mais um Projeto de Resolução do Bloco para a eliminação das portagens no Algarve. Os deputados do PSD, do CDS e do PS voltam a ter a oportunidade de acabar com a calamidade das portagens que grassam no Algarve há mais de 5 anos. E o PS tem a “chave do jogo nas mãos”, pois depende de si acabar com tal tragédia. Depois, se persistirem no erro, tanto uns e outros, não venham dizer que se sentem ofendidos se forem acusados de terem “as mãos sujas de sangue” das vítimas tombadas devido às portagens.
Será mais um erro capital deste governo se teimar em manter as portagens no Algarve. E certamente que a luta pela sua abolição irá continuar – já no dia 17 de abril, a partir das 15 horas, com uma marcha lenta de viaturas pela EN125, entre as Quatro Estradas (Quarteira) e Lagoa.
João Vasconcelos
*(Deputado do BE na Assembleia da República)


“Desta vez é para ganhar”

João Vasconcelos não está com meias medidas. Vai voltar a candidatar-se à presidência da Câmara de Portimão, mas, desta vez, a história terá um final diferente, pois “é para ganhar”.
A convicta afirmação foi feita esta Sexta-feira à noite, no Teatro Municipal de Portimão (TEMPO), na apresentação pública dos cabeças-de-lista do Bloco de Esquerda aos diversos órgãos autárquicos de Portimão, numa sessão que contou com a presença da coordenadora nacional daquele partido, Catarina Martins.
João Vasconcelos quer desalojar do poder o PS que, desde sempre governa o concelho, e que, fruto de uma gestão “pantanosa”, praticamente levou a Câmara à bancarrota. E, muitos dos que, no passado, por acção ou omissão, contribuíram para isso são os mesmo que agora apoiam entusiasticamente Isilda Gomes, que “também não sai bem na fotografia”.
O candidato bloquista identifica quatro “pecados capitais” na gestão da actual presidente de Câmara.
O primeiro foi ter feito uma “aliança negativa” com o PSD após não ter conseguido a maioria absoluta nas últimas autárquicas.
O segundo foi ter lançado a Taxa Municipal Municipal de Protecção Civil, um “imposto encapotado”, que acabou por ter de abolir devido à forte oposição da população. E, a este propósito, já que a autarca diz que a situação financeira do município é, agora, bem melhor do que quando tomou posse, “devia devolver às pessoas o valor que pagaram de Taxa de Protecção Civil”.
Outro “pecado capital” foi o seu executivo ter feito o que João Vasconcelos qualifica como “um ataque” aos artesão e vendedores ambulantes, que, tal como quaisquer outros cidadãos, têm todo o direito de desenvolver a sua actividade e de, com ela, ganharem a vida.
Por fim, criticou a atitude que a maioria do executivo teve para consigo, assim que foi eleito deputado. Porque se trata de funções legalmente compatíveis, João Vasconcelos queria continuar a exercer, em pleno, as funções de vereador.
No entanto, para que isso acontecesse, precisava que as reuniões do executivo fossem marcadas em dias e horas que lhe permitissem fazer a deslocação de Lisboa, pois não é possível estar a mudar a agenda e os trabalhos do Parlamento para poder deslocar-se a Portimão. Acusa Isilda Gomes de não ter querido fazer isso para lhe “dificultar a vida”.
Contra a transferência de competências para a EMARP
Se, de um lado, a candidatura do Bloco de Esquerda luta contra o partido que considera ser responsável pelo que de mau aconteceu no município, do outro, confronta-se com “a direita populista”, referindo-se à candidatura que vai ter José Pedro Caçorino como nº1 à frente de uma coligação que junta o movimento Servir Portimão – liderado pelo CDS – e o PSD. Bom, pelo menos, uma parte parte do PSD, pois, lembrou João Vasconcelos, uma facção daquele partido aliou-se ao PS, agora, outra parte “rendeu-se ao CDS” e há ainda um outro “pólo” que está contra essas duas facções.
Uma das causas dos males que afectaram o concelho foi a criação de várias empresas municipais, que acabaram por se fundir em apenas uma, a Portimão Urbis, que deixou atrás de si dívidas de milhões. Mas, atenção, alertou João Vasconcelos, que a EMARP (Empresa Municipal de Águas e Resíduos Sólidos de Portimão) pode estar no caminho de vir a ser uma nova Urbis. Isto porque tem vindo ajuntar às suas competências muitas outras, o que o candidato bloquista considera não fazer sentido, pois deviam continuar a estar, directamente, na esfera da Câmara.
João Vasconcelos aproveitou a sessão para avançar com alguns dos temas que vão estar na primeira linha das propostas do Bloco, como a habitação social, a recuperação de alguns bairros sociais que se transformaram em autênticos guetos e a criação de hortas sociais. Considera que a gestão autárquica deve ser mais transparente, que deve lutar com outra dinâmica para que o Hospital do Barlavento volte a prestar um serviço de qualidade à população e impedir que promotores privados, que têm interesse directo na matéria, elaborem planos de pormenor.
À frente das listas do Bloco de Esquerda nas próximas autárquicas, para além de João Vasconcelos (Câmara), vão estar Pedro Mota (Assembleia Municipal), Miguel Madeira (Assembleia de Freguesia de Portimão), Bruno Lourinho (Assembleia de Freguesia de Alvor) e Sara Telo (Assembleia de Freguesia da Mexilhoeira Grande).
CatarinaMartins_JoaoVasconcelos
 

"O pior pesadelo é que vejamos tantos países empenhados na guerra”

Catarina Martins manifestou solidariedade para com o povo sueco, defendendo que “só se resiste à política do medo e do ódio afirmando a tolerância, a solidariedade e a liberdade”, e referiu que “estamos a viver um momento perigoso para o mundo com a escalada militarista” de Trump na Síria.
Foto de Paulete Matos.
“Assistimos a um crime em Estocolmo, mais um atentado que alimenta a política do ódio e a política do medo e a que respondemos com a solidariedade e o pesar, com o nosso pensamento e sentimentos com o povo sueco”, afirmou a líder bloquista durante a sua intervenção na sessão de apresentação do cabeça de lista do Bloco à Câmara de Portimão, João Vasconcelos.
Catarina Martins destacou ainda que “só se resiste à política do medo e à política do ódio afirmando a tolerância, a solidariedade e a liberdade de que se têm de fazer os nossos dias”.
“E essa determinação tem de estar no oposto das escaladas militaristas a que temos de assistir”, acrescentou a deputada, sublinhando que “esta semana, hoje, estamos a viver um momento perigoso para o mundo com a escalada militarista de Donald Trump", que junta “guerra ao pesadelo que se vem acumulando”.
“E, se não há ninguém que possa ficar indiferente ao que está a acontecer na Síria, e, nomeadamente, aos desenvolvimentos mais recentes, no que diz respeito ao recurso a armas químicas, é preciso dizer também com clareza que a Síria é hoje vítima do fanatismo, do terrorismo religioso, é vítima do terrorismo, da ditadura de Assad, e, para piorar, só faltava mesmo Donald Trump responder a Putin numa escalada militar, intervindo diretamente no conflito sem nenhum mandato internacional, sem nenhuma capacidade para criar qualquer estratégia para a paz”, frisou Catarina Martins.
Segundo a coordenadora do Bloco de Esquerda, “o que nós precisamos na Síria é de uma estratégia para a paz, e o pior pesadelo é que vejamos tantos países empenhados na estratégia da guerra”.
“Da nossa parte, seremos absolutamente claros, nem terrorismo do fanatismo religioso, nem terrorismo da ditadura de Assad e, muito menos, uma escalada militar, com Trump e Putin a medirem forças na Síria”, destacou Catarina Martins, avançando que o que absolutamente necessário é “uma estratégia para a paz, o respeito pelos direitos humanos e a capacidade de diálogo internacional para esse respeito e para a resolução pacífica dos conflitos”.
“A guerra trouxe sempre mais guerra”, frisou.
A deputada referiu ainda que “é nestes momentos também que as forças políticas se definem, e o Bloco de Esquerda é uma força política que defende, de forma intransigente, internacionalista e solidária, a paz e os direitos humanos”.
Bloco em Portimão soube “apontar o dedo quando o negócio atentava contra a democracia”
Catarina Martins exaltou esta sexta-feira o trabalho autárquico do Bloco de Esquerda em Portimão, sublinhando que os bloquistas souberam “apontar o dedo quando o negócio atentava contra a democracia”, defendendo que “aquilo que é de todos não pode servir para privilégio para alguns”.
“Quando se olha para o panorama autárquico em Portimão, é difícil alguém defender que manter a autarquia nas mãos do Partido Socialista (PS) mais uns anos vai resolver os problemas que o PS nunca resolveu até agora, ou que é garantia que o PS vai resolver os problemas que o próprio executivo criou”, frisou a deputada.
Catarina Martins afirmou que, por outro lado, “PSD ou CDS não têm nenhuma credibilidade”.
“Existe alguma alternativa em partidos que fizeram tudo para destruir o país e que, no momento em que há alguma recuperação, não têm nada para dizer a não ser ficarem amuados a um canto? Alguém pode confiar nos partidos que criaram os maiores buracos no sistema financeiro em Portugal e que dizem que nunca discutiram a banca no Conselho de Ministros porque não era tema deles?”, questionou.
A quem alega que o Bloco não tem vocação autárquica, Catarina Martins responde que os bloquistas “têm provas dadas da sua capacidade e da sua vocação autárquica”.
João Vasconcelos é cabeça de lista do Bloco à Câmara de Portimão
O cabeça de lista do Bloco à Câmara de Portimão, João Vasconcelos, agradeceu a confiança que, mais uma vez, os bloquistas do concelho de Portimão depositaram na sua pessoa e prometeu "desempenhar com a maior dedicação esforço, determinação e alegria" esta nova tarefa "em prol de mais democracia, pela dignidade e justiça social no concelho de Portimão".
"Esta é uma candidatura que irá contar com o trabalho e dedicação de muitas mulheres e muitos homens. Será uma equipa, com bloquistas mas também muitos independentes, que irá juntar forças para uma nova política autárquica alternativa para o concelho de Portimão", frisou.
João Vasconcelos enumerou várias das batalhas que continuará a travar, como a luta pela abolição das portagens da Via do Infante, lembrando que, nesta legislatura, os bloquistas já apresentaram esta proposta quatro vezes, sendo que, na passada, a mesma voltou a ser chumbada pelo PS, PSD e CDS.
O candidato do Bloco à Câmara de Portimão garantiu que continuará a levar as lutas do Algarve ao Parlamento.
"A candidatura do Bloco em Portimão irá juntar forças para uma nova agenda autárquica, alternativa, que tenha em conta os direitos de cidadania, a participação, a transparência, os direitos sociais, o respeito pelas minorias, a defesa do espaço público e a resposta aos novos desafios ambientais. Uma nova agenda autárquica em que todos e todas possam disfrutar na sua plenitude do direito à cidade", frisou João Vasconcelos.
O candidato salientou ainda que "esta é uma candidatura de esquerda, popular e socialista e que apresenta 3 grandes objetivos: enfrentar com êxito um situacionismo pantanoso de 41 anos de existência sob a batuta do Partido Socialista; contribuir para a derrota de um populismo de direita que não olhará a meios para se afirmar; e alterar o rumo que tem grassado na Câmara nos últimos anos, sem receio e com determinação, de forma a que a cidade e todo o concelho pertençam a todos os cidadãos".
Leia aqui a intervenção completa de João Vasconcelos.
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