quinta-feira, setembro 16, 2021

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quarta-feira, setembro 08, 2021

 

NÃO PASSARÃO!
 
O Bloco de Esquerda não se vai deixar intimidar em Portimão ou em qualquer lugar! A nossa força é a força do Povo!
A candidatura bloquista "Melhor Qualidade e Mais Dignidade para Portimão!" está a ser alvo de ataques vis e cobardes. Mas estes ataques só nos tornarão mais fortes. É sinal que estamos a incomodar e prosseguiremos o nosso caminho com determinação e confiança! Contra os poderosos e corruptos e ao lado de quem precisa!

Pode ser uma imagem de 3 pessoas, incluindo João Vasconcelos e Inês Marreiros e ao ar livre

terça-feira, setembro 07, 2021

Se um Bloco incomoda alguns, muitos em Bloco incomodarão muito mais!
 
Só os cobardes e inimigos do povo assim atuam, de mansinho atacam pela calada da noite.
A candidatura bloquista "Melhor Qualidade e Mais Dignidade para Portimão!" não se vai deixar intimidar e prosseguirá o seu caminho com força, unidade e determinação! Sempre com o Povo e pelo Povo! No dia 26 de setembro o Bloco de Esquerda irá fazer história em 
Portimão e por todo o país. Só agora está a começar!
 
Vamos em frente!

 Pode ser uma imagem de 2 pessoas, ao ar livre e árvore

domingo, setembro 05, 2021

 

“Os investimentos e as condições de vida das pessoas têm de ser discutidos a par”

Catarina Martins reagiu às declarações de Ana Mendes Godinho e Pedro Siza Vieira no sentido de que as questões laborais não têm nada a ver com a negociação do Orçamento para 2022: “Julgo que só pode ser um equívoco da senhora ministra do Trabalho e do ministro da Economia”.
Foto Esquerda.net.

Esta sexta-feira, Catarina Martins foi a convidada do Jornal 2. Questionada sobre se compreende a determinação do governo no sentido de retirar as questões laborais da esfera da negociação orçamental, a coordenadora do Bloco de Esquerda foi perentória: “Julgo que só pode ser um equívoco da senhora ministra do Trabalho e do ministro da Economia”.

Ana Mendes Godinho e Pedro Siza Vieira asseguraram (link is external), em declarações aos jornalistas após uma reunião com sindicatos e patrões, que as propostas da Agenda do Trabalho Digno e da Valorização dos Jovens no Mercado de Trabalho “não têm nada a ver com as negociações do Orçamento do Estado” para 2022.

“Como todos nós sabemos e compreendemos, as questões do Orçamento nunca são questões que possam ser separáveis do concreto das condições de trabalho no país. E não são em nenhuma esfera. Não são sobre o caminho da economia e como é que vamos recuperar, não são, por exemplo, sobre como é que serviços fundamentais, como o Serviço Nacional de Saúde, vão funcionar. Portanto, a afirmação parece-me estranha, extemporânea, e não percebo o alcance que tem”, avançou Catarina Martins.

Para a dirigente bloquista, uma coisa é certa: O governo não pode dizer que a política de recuperação “assenta muito nos fundos do Programa de Recuperação e Resiliência e em investimentos que vai fazer e, ao mesmo tempo, não querer falar das condições de trabalho, que são aquelas que são fundamentais para garantir que os investimentos que são feitos têm alguma coisa a ver com os salários e as condições concretas das vidas das pessoas”.

“Como é óbvio, se estamos a discutir investimentos temos de discutir trabalho”, enfatizou.

Dando o exemplo dos fundos europeus, Catarina Martins afirmou que “não podemos dizer que vamos investir em determinadas áreas sensíveis para o país e, ao mesmo tempo, dizer que gerações mais jovens, e algumas gerações já não tão jovens, têm como solução o outsourcing”.

“Os investimentos e as condições de vida das pessoas têm de ser discutidas a par”, enfatizou, referindo ainda que existem “áreas fundamentais do próprio funcionamento do Estado em que, neste momento, as condições dos trabalhadores são fundamentais para sabermos o que vai acontecer”.

No Serviço Nacional de Saúde, por exemplo, “onde é preciso um programa de recuperação dos cuidados não-covid”, a coordenadora do Bloco considera que o facto de os enfermeiros e enfermeiras que entraram terem contratos precários “é um obstáculo ao SNS e à prestação de cuidados”.

“Toda a gente compreende que não nos é possível discutir o que é que se faz com o Serviço Nacional de Saúde no Orçamento do Estado sem discutir trabalho. O próprio governo sabe isto”, realçou Catarina Martins.

Sobre as declarações do primeiro-ministro, que anunciou que a sua maneira de acabar com a precariedade das gerações mais novas é garantir uma vinculação com uma empresa de trabalho temporário, a dirigente bloquista apontou que “não podemos dizer às gerações mais novas que a perspetiva de futuro que elas têm no nosso país é trabalharem para intermediários, ou seja, trabalho temporário, outsourcing, externalizações do mais variado tipo que lhes ficam com uma parte do salário, porque é para isso que servem”.

Ao contrário do caminho que o governo aponta, o Bloco quer garantir reformas a quem trabalhou toda uma vida, salários dignos a quem faz as contas à vida e emprego qualificado a uma geração qualificada.

In https://www.esquerda.net/

sábado, setembro 04, 2021

 Pode ser uma imagem de 10 pessoas e texto que diz "VENCER CRISE, COMBATER AS DESIGUALDADES MELHOR QUALIDADE E MAIS DIGNIDADE PARA PORTIMÃO! JOÃO VASCONCELOS CANDIDATOÀCM PEDRO MOTA CANDIDATO AM VOTABLOO VOTA BLOCO."

 

Portimonenses,
 
Dá-se aqui por concluída excertos da intervenção da apresentação pública - para quem não conhece - pela minha pessoa, da candidatura bloquista "Melhor Qualidade e Mais Dignidade para Portimão!"
"Parece que a febre eleitoralista atacou, de rompante, a Presidente e o Executivo Permanente. O que devia ser feito em 4 anos está a ser realizado num ano, ou em 6 meses. Temos tido uma cidade e um concelho praticamente ao abandono e a degradação ainda se vê por todo o lado. Muitas obras deviam estar a terminar nesta altura, ficando tudo “bonito” durante a campanha eleitoral. Só que a pandemia trocou as voltas à sr.ª Presidente. Como houve vários atrasos nas adjudicações foi obrigada a cancelar o início das obras para não coincidirem com as eleições e que podiam ter custos eleitorais.
 
A habitação, ou a falta dela, é uma grave lacuna qua atinge muitas famílias no concelho de Portimão. Há dezenas de anos que a Câmara de Portimão não constrói um único fogo para fazer face às carências habitacionais, mas muitos milhões se esfumaram. Não ter acesso a uma habitação adequada representa uma forma de exclusão social. A habitação, em condições dignas, é um direito constitucional para todas as famílias. Só agora, em vésperas de eleições, é que a Câmara avança com a construção de alguns fogos, só que destinados a venda e não ao arrendamento, o que vai fazer com que muita gente carenciada continue sem acesso à habitação. E construir agora é fácil, ao abrigo das verbas provenientes da administração central e da União Europeia. 
 
Em Portimão temos 800 pedidos para habitação, quase 600 agregados familiares em grave carência imediata. O parque habitacional municipal encontra-se muito degradado e o PS não cumpriu as promessas para a sua reabilitação. Uma das prioridades para o Bloco é a habitação, tendo dado um forte contributo para a elaboração da Lei de Bases da Habitação e da Estratégia Local de Habitação.
Um outro aspeto e que o Bloco é muito crítico prende-se com os projetos imobiliários, muitos deles megalómanos, que vêm dos executivos anteriores e que a candidata do PS teima em prosseguir, alegando que não tem condições para os parar. Mas o que é certo é que alguns desses projetos, como na Quinta da Rocha e no João D’Arens pararam, ou foram inviabilizados, por ação dos movimentos de cidadãos e do Bloco de Esquerda. Mas outros irão mesmo avançar, se não houver força para os parar, ou não se operar uma mudança de rumo no executivo municipal nas próximas eleições.
 
Veja-se o megaprojeto imobiliário Foz do Arade junto à marina de Portimão, promovido pelo Novo Banco. É um projeto com 26 hectares, que contempla a construção de 700 fogos habitacionais e outros edifícios para fins turísticos e comerciais e que merece a oposição frontal do Bloco de Esquerda, que votou contra o referido projeto nos órgãos autárquicos. Teremos mais uma frente de betão numa zona nobre do concelho de Portimão, que albergará cerca de 3 000 pessoas e que levará à destruição da única mata existente às portas da cidade, na Praia da Rocha. Além disso, nos períodos de maior movimento teremos uma sobrecarga nas infraestruturas e acessos bloqueados devido à intensidade do trânsito e sem parques de estacionamento.
 
Mas há outros projetos, sempre mais do mesmo, para turismo de luxo, prontos para avançar, mesmo em áreas sensíveis e em RAN e REN – Morgado de Arge, Terraços do Atlântico, Morgado do Reguengo, o novo empreendimento na Quinta da Rocha, e mesmo o João D’Arens não está livre de novo assalto urbanístico.
 
Não há diversificação da economia no concelho, é só turismo e mais turismo, logo muito mais permeável a crises cada vez mais intensas e com as consequências sociais que sabemos. Não há espaços verdes, jardins, parques e ciclovias. Há que inverter o paradigma a favor da criação de emprego e de um desenvolvimento sustentável no concelho de Portimão".
 
Saudações a todas e a todos.
 

sexta-feira, setembro 03, 2021

 

TRANSPARÊNCIA ABSOLUTA E COMBATE À CORRUPÇÃO!
 
Um dos compromissos da candidatura bloquista "Melhor Qualidade e Mais Dignidade para Portimão!" é a luta pela transparência absoluta e o combate, sem tréguas, a quaisquer fenómenos de corrupção, ou que possam indiciar este crime nos órgãos autárquicos. Ainda na última reunião da Câmara de Portimão, no passado dia 1 de setembro, votei na qualidade de vereador, contra 2 Propostas de Deliberação - no valor de 9.800€ e de 50 000€ - na modalidade de ajustes diretos, quando podiam ser contratos por concurso público.
 
Impõe-se a redução, drástica, do figurino dos ajustes diretos, optando por concursos públicos. A Câmara de Portimão encontra-se ainda muito "viciada" nos ajustes diretos e é preciso alterar este estado de coisas. É um "vício" que ainda vem de um passado recente, onde os ajustes diretos eram a norma vigente. Não deixa de ser hilariante e até caricato quando o candidato do CDS apresenta no seu programa a criação de um gabinete para o combate à corrupção! É que factos são factos e basta consultar o Relatório de Gestão ao Município de Portimão no período 2009-2013, da autoria da Sociedade Abreu & Cipriano, Auditores, SROC. Refere o ponto 9) da pág. 26 do referido Relatório: "Ao nível dos procedimentos de contratação pública (...), ocorreu um excessivo recurso à figura do ajuste direto, mesmo em caso de grandes obras, envolvendo o seu recurso que, em nosso entender, indiciará uma forma de evitar o recurso do concurso público. No total dos procedimentos comunicados ao BASE, de 2009 a 2013, 96,1% dizem respeito a ajustes diretos que, nalguns casos, resultam também do fracionamento de grandes obras". 96% em ajustes diretos entre 2009 e 2013! É obra! E ainda por cima com o fracionamento de valores até mesmo de grandes obras! E é esse tal candidato - que no referido período desempenhava as funções de vice-presidente do Executivo PS - que quer que Portimão volte a ser Portimão nesses tempos "tão felizes!" No mínimo, dá que pensar.
 
É por estas e por outras que a candidatura bloquista apresenta como slogan "mais dignidade para Portimão". E seremos implacáveis na luta pela transparência absoluta e pelo combate à corrupção. Alguns dos pontos desse compromisso são os seguintes:
 
- Lutar por uma gestão autárquica pública, transparente e rigorosa, que combata a corrupção, a especulação e o desperdício, e onde o interesse público prevaleça sobre os interesses privados.
- Auditoria rigorosa e independente a todos os serviços camarários, setor empresarial local e sua fiscalização regular pela Assembleia Municipal.
- Impedir a elaboração de Planos de Pormenor por entidades privadas, combatendo a promiscuidade entre interesses públicos e interesses privados.
- Concursos públicos transparentes, reduzindo, drasticamente, os ajustes diretos.
- Um maior rigor e transparência na atribuição de subsídios e apoios às associações e outras entidades.
- Internalização na Câmara de serviços e trabalhadores do setor empresarial local, fora do objeto inicial.
- Respeitar os planos de ordenamento, com destaque para o Plano Diretor Municipal (elaboração imediata do novo PDM) e o Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROTAL).
- Atribuição de maiores poderes de fiscalização aos órgãos deliberativos através do reforço de meios de informação, nomeadamente nos boletins municipais ou de freguesia e nos respetivos sítios na internet.
- Oposição à concessão a privados de serviços públicos no âmbito da sua municipalização (falsa descentralização de competências).
- Empenho na criação da Região Administrativa do Algarve, pois sem Regionalização não há uma efetiva descentralização de competências.
- Oposição a qualquer tentativa de presidencialismo municipal e aos executivos monocolores.
 
Saudações a toda e a todos.
 
João Vasconcelos

 Pode ser uma imagem de 10 pessoas e texto que diz "VENCER CRISE, COMBATER AS DESIGUALDADES MELHOR QUALIDADE E MAIS DIGNIDADE PARA PORTIMÃO! JOÃO VASCONCELOS CANDIDATOÀCM PEDRO MOTA CANDIDATO AM VOTABLOO VOTA BLOCO."

Quem está enterrado no cemitério dos impérios?

O destino do governo afegão foi apenas o mais recente da longa lista de casos de colapso de entidades fantoche criadas pelo ocupante estrangeiro quando a ocupação chega ao fim. Artigo de Gilbert Achcar.
Soldado norte-americano em Rajankala, província de Kandahar, Afeganistão.
Soldado norte-americano em Rajankala, província de Kandahar, Afeganistão. Foto Sgt. Francisco V. Govea II/US Army - Flickr

O Presidente dos EUA Joe Biden invocou a alcunha histórica do Afeganistão como "cemitério de impérios" para justificar a sua decisão de acelerar a retirada das tropas americanas deste pobre país. Afirmava assim que as tentativas de assegurar o controlo sobre o Afeganistão estão condenadas ao fracasso, ao mesmo tempo que atribuiu a culpa ao governo afegão que tinha sido estabelecido pela própria ocupação norte-americana. As trágicas imagens do colapso do governo afegão juntamente com o seu estado e o pânico que se instalou numa grande franja da sociedade, especialmente nas áreas urbanas e sobretudo na capital Cabul, levaram a reações divididas entre dois pólos opostos: enquanto um pólo culpou Biden por ter avaliado mal a situação e por não ter feito o que deveria ter sido feito para garantir que o governo pró-ocidental afegão prosseguisse, o outro pólo regozijou-se e celebrou a dimensão da derrota sofrida pelos planos dos EUA, comparando o que se passou em Cabul nestes últimos dias com o que aconteceu em Saigão, capital do Vietname do Sul, quando foi tomada pelas forças comunistas em 1975, dois anos após a retirada das tropas americanas. É difícil decidir qual destas duas reações é mais míope; ambas ignoram factos básicos.

Consideremos primeiro as censuras feitas a Biden pelo seu juízo errado (por outras palavras, o juízo errado dos seus serviços de inteligência) sobre a capacidade do governo afegão para resistir à ofensiva dos talibãs. É verdadeiramente extraordinário que alguém pudesse acreditar que o fracasso de vinte anos de ocupação na construção das fundações de um Estado com credibilidade e apoio popular suficientes para se erguer sem ser protegido por tropas estrangeiras, que esse fracasso poderia ter sido compensado prolongando a presença das tropas da NATO por alguns meses! A afirmação é tanto mais extraordinária quanto nenhum dos críticos é capaz de explicar o que a ocupação dos EUA poderia ter feito durante mais alguns meses do que não tinha feito durante duas décadas.

Na realidade, o destino do governo afegão é apenas o mais recente de uma longa lista de casos de entidades fantoche criadas por uma ocupação estrangeira que se desmoronam quando essa ocupação termina. Ashraf Ghani foi precedido neste mesmo caminho por Mohammad Najibullah, que tinha sido nomeado presidente do Afeganistão pelos governantes da URSS em substituição de Babrak Karmal, a quem tinham instalado no poder quando as suas tropas invadiram o país, da mesma forma que Ghani foi nomeado por Washington em substituição de Hamid Karzai, a quem as forças norte-americanas instalaram no poder quando invadiram o país. Isto remete-nos para o facto óbvio de que a ocupação norte-americana do Afeganistão, na sequência dos ataques de 11 de Setembro de 2001, não foi uma "libertação" daquele país, tal como não o foi a ocupação do Iraque menos de dois anos depois. Foi uma captura do país por razões relacionadas com a estratégia imperial americana na Ásia Central e em relação à Rússia e à China, revestida com o pretexto de libertar os afegãos, as mulheres em particular, do jugo obscurantista dos talibãs, aquele mesmo jugo que Washington e os seus aliados regionais tinham desempenhado um papel fundamental para ajudar a apoderar-se do país.

Aqueles que saúdam os talibãs a partir de um ponto de vista que se reclama de esquerda ou "anti-imperialista" devem ser lembrados de que apenas quatro governos reconheceram diplomaticamente o regime talibã depois de este ter assumido o controlo do Afeganistão em 1996, e esses não eram Cuba, Vietname, China ou mesmo Irão, mas sim o Paquistão, Turquemenistão, o reino Saudita e os Emirados Árabes Unidos! Acrescente-se a isto que é bem conhecido que por detrás dos talibãs estavam, e continuam a estar, os serviços secretos militares do Paquistão, o que aumenta a ansiedade dos países vizinhos, a começar pelo Irão.

A verdade é que Washington não teve muitas ilusões sobre o destino do Afeganistão, mas sabia pela derrota da URSS naquele país e pela sua própria experiência vietnamita que controlar o Afeganistão é impossível por várias razões, incluindo a geografia do país e a força dos antigos laços tribais e étnicos que ainda ali prevalecem. É por isso que a estratégia de Washington no Afeganistão foi desde o início qualitativamente diferente da sua estratégia no Iraque: enquanto que o seu objetivo era exercer o controlo total sobre o Iraque e destacar para lá forças adequadas a esse fim (na opinião do Secretário da Defesa Donald Rumsfeld, apesar das advertências das altas patentes que a sua estimativa do número adequado de tropas era altamente otimista), Washington apenas destacou um número limitado de tropas no Afeganistão, ao mesmo tempo que contava com a Aliança do Norte anti-talibã para assumir o controlo do país e exercer pressão sobre os seus aliados da NATO para que enviassem tropas, de modo a que os EUA não precisassem de destacar mais.

Os objetivos estratégicos da ocupação americana do Afeganistão, ou mais precisamente de partes do território afegão, consistiam antes de mais na construção de bases aéreas norte-americanas neste país de localização estratégica altamente privilegiada e na extensão da influência dos EUA às repúblicas da Ásia Central que anteriormente faziam parte da URSS. Com o tempo, Washington chegou à conclusão de que o custo da sua presença contínua no Afeganistão já não era proporcional a estes benefícios estratégicos que tinham entretanto diminuído, e sobretudo que a ofensiva dos talibãs e a sua capacidade de controlar áreas cada vez mais vastas do país indicavam que o Afeganistão estava a caminho de confrontar Washington com um dilema semelhante ao do Vietname, entre a escalada interminável e a retirada.

Dito isto, a situação mais próxima do que está a ocorrer no Afeganistão não é, de facto, o Vietname: as forças sul-vietnamitas eram muito mais fortes do que as forças do governo afegão, e conseguiram impor-se durante dois anos contra forças comunistas que os próprios EUA tinham sido incapazes de derrotar e que gozavam de um apoio internacional e regional muito maior do que os talibãs alguma vez tiveram. A situação mais próxima do que aconteceu no Afeganistão é a que aconteceu às tropas do exército iraquiano que Washington tinha construído e que desabou vergonhosamente face à ofensiva lançada pelo chamado Estado Islâmico no Verão de 2014, da mesma forma que as forças do governo de Cabul caíram em frente à ofensiva dos talibãs. Escusado será dizer que a semelhança entre o Estado Islâmico e os talibãs só é igualada pela enorme diferença entre os dois grupos jihadistas, por um lado, e as forças comunistas vietnamitas, por outro.

In https://www.esquerda.net/


 

TRANSPARÊNCIA ABSOLUTA E COMBATE À CORRUPÇÃO!
 
Um dos compromissos da candidatura bloquista "Melhor Qualidade e Mais Dignidade para Portimão!" é a luta pela transparência absoluta e o combate, sem tréguas, a quaisquer fenómenos de corrupção, ou que possam indiciar este crime nos órgãos autárquicos. Ainda na última reunião da Câmara de Portimão, no passado dia 1 de setembro, votei na qualidade de vereador, contra 2 Propostas de Deliberação - no valor de 9.800€ e de 50 000€ - na modalidade de ajustes diretos, quando podiam ser contratos por concurso público.
 
Impõe-se a redução, drástica, do figurino dos ajustes diretos, optando por concursos públicos. A Câmara de Portimão encontra-se ainda muito "viciada" nos ajustes diretos e é preciso alterar este estado de coisas. É um "vício" que ainda vem de um passado recente, onde os ajustes diretos eram a norma vigente. Não deixa de ser hilariante e até caricato quando o candidato do CDS apresenta no seu programa a criação de um gabinete para o combate à corrupção! É que factos são factos e basta consultar o Relatório de Gestão ao Município de Portimão no período 2009-2013, da autoria da Sociedade Abreu & Cipriano, Auditores, SROC. Refere o ponto 9) da pág. 26 do referido Relatório: "Ao nível dos procedimentos de contratação pública (...), ocorreu um excessivo recurso à figura do ajuste direto, mesmo em caso de grandes obras, envolvendo o seu recurso que, em nosso entender, indiciará uma forma de evitar o recurso do concurso público. No total dos procedimentos comunicados ao BASE, de 2009 a 2013, 96,1% dizem respeito a ajustes diretos que, nalguns casos, resultam também do fracionamento de grandes obras". 96% em ajustes diretos entre 2009 e 2013! É obra! E ainda por cima com o fracionamento de valores até mesmo de grandes obras! E é esse tal candidato - que no referido período desempenhava as funções de vice-presidente do Executivo PS - que quer que Portimão volte a ser Portimão nesses tempos "tão felizes!" No mínimo, dá que pensar.
 
É por estas e por outras que a candidatura bloquista apresenta como slogan "mais dignidade para Portimão". E seremos implacáveis na luta pela transparência absoluta e pelo combate à corrupção. Alguns dos pontos desse compromisso são os seguintes:
 
- Lutar por uma gestão autárquica pública, transparente e rigorosa, que combata a corrupção, a especulação e o desperdício, e onde o interesse público prevaleça sobre os interesses privados.
- Auditoria rigorosa e independente a todos os serviços camarários, setor empresarial local e sua fiscalização regular pela Assembleia Municipal.
- Impedir a elaboração de Planos de Pormenor por entidades privadas, combatendo a promiscuidade entre interesses públicos e interesses privados.
- Concursos públicos transparentes, reduzindo, drasticamente, os ajustes diretos.
- Um maior rigor e transparência na atribuição de subsídios e apoios às associações e outras entidades.
- Internalização na Câmara de serviços e trabalhadores do setor empresarial local, fora do objeto inicial.
- Respeitar os planos de ordenamento, com destaque para o Plano Diretor Municipal (elaboração imediata do novo PDM) e o Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROTAL).
- Atribuição de maiores poderes de fiscalização aos órgãos deliberativos através do reforço de meios de informação, nomeadamente nos boletins municipais ou de freguesia e nos respetivos sítios na internet.
- Oposição à concessão a privados de serviços públicos no âmbito da sua municipalização (falsa descentralização de competências).
- Empenho na criação da Região Administrativa do Algarve, pois sem Regionalização não há uma efetiva descentralização de competências.
- Oposição a qualquer tentativa de presidencialismo municipal e aos executivos monocolores.
 
Saudações a toda e a todos.
 
João Vasconcelos
 

quinta-feira, setembro 02, 2021

 

Mulheres afegãs apelam a ação global a 25 de setembro

A RAWA, organização feminista anti-fundamentalista afegã, lança um apelo a todas as pessoas que “amam a justiça” no sentido de participarem numa ação em solidariedade com as mulheres e todos os grupos vulneráveis do Afeganistão contra o imperialismo, o militarismo, o fundamentalismo e o fascismo.

A Revolutionary Association of the Women of Afghanistan - RAWA (link is external), que se apresenta como a mais antiga organização feminista anti-fundamentalista do Afeganistão, que luta pelos direitos das mulheres, democracia, liberdade e justiça social desde 1977, lança um apelo a todos os que “amam a justiça, progressistas e afins em todo o mundo” no sentido de participarem numa ação a realizar a 25 de setembro, sábado.

A mensagem para esta ação é: “As mulheres do mundo e os nossos aliados estão com as mulheres - e todos os grupos vulneráveis ​​- do Afeganistão contra o imperialismo, o militarismo, o fundamentalismo e o fascismo”.

“Nenhum/a de nós é livre até que as mulheres do Afeganistão sejam livres”, frisa a RAWA.

A organização exorta os governos, o Conselho de Segurança da ONU e as entidades regionais a recusarem reconhecer um governo talibã, “que não tem legitimidade além da força brutal que comanda e que aterroriza o povo do Afeganistão, meninas e mulheres em particular”, e a acabarem com todas as formas de apoio aos talibãs, “incluindo financiamento, fornecimento de armas e conhecimento técnico”.

A RAWA reivindica o fim do imperialismo, militarismo, fascismo e fundamentalismo religioso e apela a que as entidades supra-mencionadas parem e impeçam “a manipulação dos direitos das mulheres para fins comerciais e outros interesses”.

Apoiar a resistência das mulheres contra os talibãs no Afeganistão; respeitar e apoiar as mulheres e o povo afegãos no exercício dos seus direitos democráticos e humanos, incluindo o seu direito à autodeterminação; garantir a evacuação de mulheres e homens, defensores dos direitos humanos, jornalistas, policias, funcionários públicos, atletas e LGBTI + que desejem deixar o país e garantir a sua passagem segura também fazem parte das suas prioridades.

A RAWA quer ainda ver criado um corpo independente de observadores, composto por uma maioria de mulheres, com histórico de promoção dos direitos humanos das mulheres para acompanhar a situação no Afeganistão.

Em causa está também o acolhimento de refugiados, com a exigência de que os EUA e os seus aliados assumam a responsabilidade de financiar o custo do reassentamento dos deslocados do Afeganistão; a abertura imediata de corredores humanitários para apoiar o povo afegão; e o fim das políticas de comércio de armas e o complexo industrial militar, que se beneficia das guerras em curso no Afeganistão e em outras partes do mundo.

In esquerda.net

 

Portimão precisa de Garantir o Direito à Habitação
 
A habitação, em condições dignas, é um direito constitucional para todas as famílias, e entendemos que isso deve ser garantido pelo próximo executivo.
Uma das prioridades para o Bloco é a habitação, tendo dado um forte contributo para a elaboração da Lei de Bases da Habitação e da Estratégia Local de Habitação.
A nossa candidatura quer combater todas as formas de exclusão social, e não ter acesso a uma habitação adequada representa uma forma de exclusão social.
Em Portimão temos 800 pedidos para habitação, quase 600 agregados familiares em grave carência imediata.
 
O executivo do PS Portimão há vários anos que o investimento nesta área é curto, sabendo que é preciso reabilitar o Bairro da Coca Maravilhas, o Bairro Cruz da Parteira e o Bairro Pontal, apenas apontando estes exemplos. É visível para todos que o parque habitacional municipal encontra-se muito degradado e o PS não cumpriu as suas promessas para a sua reabilitação.
Também é do conhecimento de todos, que os nossos jovens e mesmo os menos jovens têm muita dificuldade em encontrar casas em Portimão para arrendar, e que possam pagar com os rendimentos que dispõem. 
 
É notório que os imóveis disponíveis em Portimão não são suficientes para os que cá querem estudar, viver e fazer de Portimão a sua cidade.
É preciso fazer mais neste campo, e permitir que os nossos jovens fiquem em Portimão, que estudem e queiram viver em Portimão.
 
O Direito à Habitação é um dos compromissos da nossa candidatura às Eleições Autárquicas, e por isso mesmo apresentamos as nossas propostas:
- Requalificação urgente de todo o parque habitacional municipal;
- Criação de uma bolsa municipal de habitação para arrendamento a preços acessíveis;
- Construção de habitação social (de qualidade) para arrendamento e para venda a custos controlados para jovens casais e famílias mais vulneráveis;
- Definição de um mínimo de 25% de quotas de habitação cessível em novas construções;
- Proibição de venda do edificado e de terrenos com pendor habitacional;
- Criação do Provedor do Inquilino;
- Regulamentação do Alojamento Local e Turístico impedindo o seu abandono devido à crise e canalizando-o para funções habitacionais;
 

 

 

 

Pode ser uma imagem de 2 pessoas e texto que diz "AUTÁRQUICAS 2021 MELHOR QUALIDADE E MAIS DIGNIDADE PARA PORTIMÃO! VENCER A CRISE, COMBATER AS DESIGUALDADES! PORTIMAO.BLOCO.ORG INFOMAIL VOTA BLOCO. JOÃO VASCONCELOS PEDRO MOTA CANDIDATO ĂCÂMARAMUICIPAL CÂMARA MUNICIPAL VEREADOR ORTIMÃO EDEPUTADOA ASSEMBLEIADAREPÚBLICA Bloco de Esquerda CANDIDATO AASSEMBLEIA MUNICIPAL ATI VISTA SOCI AL A FORÇA DO BLOCO FAZ A DIFERENÇA"