domingo, abril 27, 2014



Evocar o 25 de Abril de 1974

Discurso de Pedro Mota, deputado municipal, em nome do Bloco de Esquerda/Portimão


Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Portimão
Senhora Presidente da Câmara Municipal de Portimão
Senhora Vereadora e Senhores Vereadores
Senhoras e Senhores Membros Assembleia Municipal
Senhores Presidentes das Juntas de Freguesia
Ilustres convidados - Cidadãs e Cidadãos do concelho de Portimão

40 anos passaram desde o dia que marcou o fim de uma ditadura fascista que submeteu todo um povo ao atraso,
à repressão e a uma brutal guerra colonial onde acabou por despoletar a revolta que culminou no 25 de Abril que hoje celebramos em liberdade.
A possibilidade de estarmos aqui, a defender livremente as nossas opiniões e propostas, por muito diferentes e contraditórias que sejam, é consequência desse acto grandioso que em 1974 restituiu a Liberdade e a Democracia ao Povo Português. O que daí resultou a conquista dos direitos explanados na nossa constituição, nos avanços, nas vidas de um Povo que estava amordaçado, oprimido, privado de dignidade e de um futuro.
40 anos passados desde 25 de Abril de 1974, o Povo Português vive, o seu momento mais crítico e difícil.
As conquistas de abril são postas em causa, travadas pelo tribunal constitucional, suprimidos os seus direitos, são impostos sacrifícios incompreensíveis, impondo-se-lhe o pagamento de uma dívida que não contraiu, vive-se num clima de chantagem, de incerteza e de enorme injustiça social, logo estamos perante um retrocesso histórico.
A divida, sufoca milhões de portugueses e portuguesas de todas as idades e com diferentes formações, muitos deles obrigados a deixar o país, tal como os seu pais e avós haviam feito no tempo do antigo regime (Estado Novo).
Ao celebrar mais um aniversário de Abril, importa não esquecer esses tempos tristes e cinzentos, que os atuais poderes internos e externos, parecem querer ressuscitar.
Já não existem hoje a PIDE/DGS e os milhares de presos políticos, submetidos à tortura como forma regular de interrogatórios, por vezes até à morte.
Não existe hoje a censura de lápis azul, mas existe a manipulação das massas por via audiovisual, de forma a formatar o cidadão, que, querem eles, sirva apenas para pagar e obedecer aos desígnios dos senhores do poder.
Em 1974, os direitos à educação, à saúde e à protecção social não eram universais, mas restritos a uma minoria com dinheiro para os pagar. Estamos a regressar a passos largos a esses tempos.
A taxa de analfabetismo baixou significativamente, mas nos tempos que correm e com as restrições e dificuldades que vão sendo constantemente impostas aos portugueses, são difíceis os tempos que se aproximam, mais parecendo que se quer voltar aos tempos de há 40 anos atrás, não no plano dos conteúdos, mas na voragem com que se vão fechando turmas, salas e escolas.
Não era isto que se queria em Abril de 1974 nem é isto que queremos para os nossos filhos.
Com abril desenvolveram-se direitos do trabalho, generalizaram-se os subsídios de férias e de Natal, o subsídio de desemprego e outros mecanismos de protecção social. Direitos, esses, que o novo regime, vai eliminando uns atrás dos outros, com a austeridade que mergulhou o país na recessão e no aumento do desemprego e da dívida.
Aumentam os cortes no Estado Social, no Serviço Nacional de Saúde, na educação, (um pais que não investe na educação nunca sairá da crise e da mão de especuladores), que a somar a mais de um milhão de desempregados, farão disparar a taxa de desemprego para a números que só nos podem envergonhar aos quais de juntam cortes cegos e sucessivos no subsídio de desemprego e nas prestações sociais e o aumento brutal dos impostos.
O Poder local democrático, independente do Poder Central, levou à redução das desigualdades sociais e territoriais entre o campo e a cidade, o litoral e o interior.
Nos dias de hoje, novo ataque ao poder local está em curso, isto é, vão se encerrando organismos públicos tais como centros de saúde, tribunais, repartição de finanças, conservatórias, os concelhos ficam mais pobres sem poder; isto leva a supor o próximo alvo será a junção de muitos municípios, com prejuízo para as populações, e a própria democracia fica em declínio ascendente.
O espírito do 25 de Abril convoca-nos de novo a lutar contra o fatalismo, contra estas “receitas” que, em vez de curarem, aceleram e agravam a doença. Tal como em 1974, é urgente voltarmos a comandar as nossas próprias vidas e a construir alternativas às políticas de empobrecimento.
Para terminar, o Bloco de Esquerda reafirma que estará sempre ao lado de todas e todos os que, ao celebrarem o 25 de Abril e o fim do fascismo em Portugal, se propõem lutar pelos valores e ideais que marcaram aquela data.
Portimão tem estado desde a primeira hora na linha da frente das comemorações dos ideais de Abril, assim nos saibamos manter e com isso saibamos resistir aos ataques que dia a dia nos vão ameaçando.
Só assim vale a pena evocar e celebrar o 25 de Abril.
Não como data de um passado ainda recente, cheia de promessas não cumpridas, mas como realidade sempre presente e capaz de projetar-se no futuro.
O Bloco de Esquerda, homenageia todos os portimonenses que lutaram por abril e aos que combateram na guerra do ultramar, para todos eles um bem-haja.

VIVA O 25 DE ABRIL!
VIVA A PORTIMÃO!

Pedro Mota
Membro da Assembleia Municipal do Bloco de Esquerda

sábado, abril 26, 2014

S Versão para impressão
25 abrilSem o S de socialismo não se entenderiam as paixões e a acesa luta de classes de 74/75 e as referências culturais que transformaram mentalidades antes, durante e depois da revolução dos cravos.

Artigo de Luís Fazenda

"O MFA propõe ao Povo Português o caminho para o Socialismo. E desde logo define o socialismo como o sistema político no qual os meios de produção, a riqueza criada pelo trabalho estão ao serviço das classes trabalhadoras. E sem ambiguidades afirma que a liberdade do indivíduo apenas é possível no socialismo. A liberdade no socialismo. E recusa o sistema capitalista, de exploração do homem pelo homem, incluindo na sua forma mais enganadora, a democracia burguesa, que procurou, através da alienação dos valores humanos, prosseguir essa exploração, recuperando o sistema."
(excerto da declaração da Assembleia do MFA, na noite de 11 para 12 de Março de 1975)

A revolução de 74, e o 75 da luta do povo, não se confinaram, como se apregoa com insistência, aos três D's, de democratizar, descolonizar e desenvolver. Ousou-se ir mais longe, mesmo que muitos o procurem reduzir a um episódio menor ou um acidente de percurso, e o S, de Socialismo, esteve no caminho dos nossos passos.
Sem acentuar este aspeto o 25 de Abril que marcou decisivamente os últimos vinte anos da vida portuguesa ficaria incompreensível.
O Mistério Constitucional
Não se entenderia como se passou de uma Constituição fascista de 33, inspirada numa versão reformista de Mussolini, para uma versão reformista de Marx. Não se entenderia porque a burguesia impôs a via capitalista no quadro dum capitalismo extremamente dependente do capital internacional, desde 76 por três vezes já negou a "carga socialista" da Constituição, em outras tantas "revisões", se prepara para fazer a 4ª revisão, e não desarmará enquanto não impuser uma nova Constituição, inspirada numa versão reformista de um qualquer Popper temperada com encíclicas papais.
Sem o S de socialismo não entenderiam as paixões e a acesa luta de classes e  as referências culturais que transformaram mentalidades antes, durante e depois da revolução dos cravos.
Anestesia
Não se tenciona nestes apontamentos fazer história, apenas dizer alto lá aos corifeus do regime que embrulham o fio do tempo e dos factos num nevoeiro de análises pretensamente científicas, de facto vulgares, destinadas a arranjar desculpas pelos "excessos" de Abril, a anestesiar a participação popular. Eis um exemplo do revisionismo histórico: "Nascida sob o signo de uma revolução sem sangue, a III República portuguesa não pode furtar-se ao legado de quase cinco décadas de totalitarismo e isolamento internacional, nem escapar à influência das clivagens que então rigidamente opunham, de cada um dos lados do muro de Berlim, duas mundividências, dois sistemas, duas visões da Constituição, da lei e da justiça." "Tendo nascido separadas Constituição e Europa puderam tornar-se siamesas, embora com a precisa feição transformada que ambas têm 20 anos depois de 74". Este texto não é de nenhum dador de sangue do Tarrafal ou das colónias, mas de um dos revisores oficiais das letras constitucionais, José Magalhães, atira as "culpas" do radicalismo da Constituição de 76 para Salazar e a URSS, exalta as revisões sem sangue e de bisturi em punho antecipa já o futuro: "De facto nem a Comunidade Europeia é hoje o ser que despontava no Tratado de Roma, nem o ouvido mais apurado conseguirá distinguir no éter os hinos  que em 2 de Abril de 1976 saudaram na Constituição a Magna Carta de um socialismo português. Este facto, ignorado por diversos discursos constitucionais, só por ventura explicável pela persistente fixação a um modelo comunitário já superado (e porventura a uma Constituição já inexistente) e por uma perigosa distância em relação à feição real do ente comunitário". Impante, o autor adivinha (?) uma 'constituição europeia' e um 'foral para portugal' com p pequeno.
Como se pode esquecer a guerra de libertação das colónias que apodrecia o exército do colonial-fascismo? Como podemos esquecer o apoio da NATO a Salazar e Caetano? Como se pode esquecer as conquistas populares de Abril, turbilhão onde "o povo é quem mais ordena", que obrigam a ala esquerda do MFA a sancionar nacionalizações, reforma agrária, comissões de trabalhadores, órgãos populares de base? Como se pode esquecer que a Constituinte legislou sob pressão popular?
O primeiro ensaio da luta pelo socialismo, o S que faltou ao programa do MFA, não foi produto de nenhum arcaísmo pelo isolamento e atraso português, ou a uma imposição do leste. Para democratizar, descolonizar e desenvolver, as massas populares que pretendiam uma sociedade nova confrontaram-se com monopolistas e latifundiários, que eram o esteio do fascismo e do colonialismo, puseram em causa o seu poder e propriedade. A marcha a trás desse processo, operado desde o 25 de Novembro de 75, deve-se, em primeira mão, à matriz ingénua do socialismo dos capitães e, em segunda mão, ao isolamento internacional, incluindo da URSS, a que foi votada a revolução portuguesa, sob ameaça de golpe fascista ou ocupação estrangeira, que pesou na vacilação e entrega dos reformistas civis e militares ao imperialismo de Brandt ou Kissinger.
Tempos e Modos
Hoje vários historiadores procuram fundamentar que o fascismo não era fascismo. Teria sido uma 'ditadura branda', quase 'familiar', autoritarismo vá lá, 'ruralizante',  o totalitarismo do ignóbil e apelidado Estado Novo estaria limitado pelo catolicismo protector da pessoa humana.
Contudo não explicam como a Constituição de 1933,  o Estatuto do Trabalho Nacional, a legislação corporativa (para a "conciliação" do capital e do trabalho) e colonial foram quase decalcados de Mussolini. Preferem ignorar que o fascismo é uma ditadura terrorista do capital financeiro, independentemente da sua forma juridicidade, dimensão e longevidade. Banqueiros e industriais, colonialistas, foram o suporte do salazarismo onde a PIDE e a Censura eram as traves do regime. "Mandadores sem lei" foram os émulos de Salazar e Caetano, a classe dominante. Um povo e um país exilado nele próprio sofreu o capitalismo de miséria e uma opressão contínua. Salazar chamava-lhe a 'democracia orgânica' mas a largura do desejo de eleições livres era do tamanho da 'orgânica de Caxias'. Os cultores do regime incensavam o chauvinismo do império colonial e da raça.
A resistência clandestina, especialmente no pós-guerra, aderiu ao socialismo. O neo-realismo (de facto realismo socialista) moldou a intelectualidade e a cultura de resistência. Catarina Eufémia pode ser um símbolo, tanto quanto os "Esteiros" de Soeiro. O republicanismo e o liberalismo perdiam progressivamente peso na oposição democrática tanto como as correntes culturais descomprometidas do modernismo, surrealismo e outras. Estava criado o cadinho político e cultural, catalizado pelo Maio de 68, nas franças da emigração política, que haveria de sorrir em Abril de 74, com a geração da Inter, dos milicianos e do Zeca.
Passado ou Futuro?
Há quem diga, como Eduardo Lourenço, que "o PREC foi uma revolução póstuma". Segundo o ensaísta afamado, o socialismo teria já perdido a sua aura na Europa e outra Cuba na Finisterra era um anacronismo histórico. Não pensaram assim as potências europeias que tudo fizeram para esmagar no ovo o dito PREC e abriram a porta da CEE logo em 76 por razões exclusivamente políticas. Nesse tempo Portugal estava quotidianamente em toda a imprensa europeia e o exemplo da revolução dos cravos animava a esquerda europeia, desiludida com a social-democracia e com o pseudo-socialismo de Brejnev. Curiosamente, hoje só na imprensa desportiva encontramos referências habituais a Portugal e a crise mais esquerdina que aí se topa é o drible canhoto de Futre.
A revolução não foi póstuma no sentido em que impôs um figurino democrático, mesmo no capitalismo, que é o mais avançado da Europa. E apesar do regime político ser já uma sombra do passado, faz ainda a inveja de toda a esquerda europeia.
A revolução não foi póstuma no sentido em que foi a última grande mobilização nacional, em que os dias eram curtos para a participação nos "impossíveis do futuro". Nada era anónimo, das ideologias às pessoas, das milhentas siglas sabidas de cor, a consciência da necessidade não era virtual, todas as classes falavam a sua linguagem, jogavam tudo na luta. O que Portugal tem de moderno, em padrões 'ocidentais', sindicatos livres, abertura de costumes, igualdade na lei entre sexos, informação mundial, espírito pacifista e democrático, muitíssimo acima dos americanos ou alemães, deve-o ao PREC. Basta pôr o pé no estado espanhol para ver a diferença. Porque a liberdade não se dá, conquista-se. De então para cá, a burguesia nem com o 'mito do sucesso', ou com os sucessivos 'desafios europeus', conseguiu levantar as energias populares numa torrente de transformação.
A revolução foi antes de mais uma revolução antifascista e anticolonial vitoriosa. A revolução foi, depois de tudo, premonitória. O poder que Caetano não queria "que caísse na rua", e Spínola bem soube o que isso era, é sempre um poder frágil quando exercido contra os interesses populares. O PREC foi premonitório de uma vaga de revoluções europeias. A começar pela portuguesa. Vinte anos são apenas um soluço no tempo de incubação de novas energias. Porque será que na França, onde se recolheu Eduardo Lourenço, o espectro do Maio de 68 paira de novo e a palavra anti-fascismo tornou a ter sentido?
O PREC foi premonitório de uma cultura popular, da música e do jornalismo à pintura, do teatro à alfabetização, do jogo popular e do desporto, num múltiplo de registos de "expressão sem condição", de um designo de emancipação social. O fado cantou-se em cima de tractores, Trás-os-Montes foi cinema, Siza fez riscos nos monturos das barracas onde "a cantiga era uma arma contra a burguesia". A guitarra de paredes fez-se ao Mundo.
O país conheceu uma "normalização" prolongada de um regime tecnocrático-burguês. A burguesia fez-se corresponder na lei, sempre com atraso, as diferentes fases: afastamento dos militares democratas da área do poder, o fim das nacionalizações irreversíveis, a submissão da ordem jurídica interna à legislação da União Europeia.
Pequenos Passos
A ficção política agradável à classe dominante tem sido a da estabilidade das instituições. Correspondendo à fraqueza estrutural do capitalismo português extremamente dependente dos oligopólios europeus, o processo político português tem guinado à direita pelo método dos pequenos passos.
Numa primeira fase do jogo parlamentar entre o PSD, o CDS e o PS. Numa fase ulterior, de governamentalização laranja, sempre espaldados no consenso europeu e na vigilância da NATO. Teorizou-se o "Governo ao centro", sempre mais à direita, arrastando a social-democracia para patamares de compromisso também mais à direita. O cavaquismo, por todos os Pachecos e epígonos, teoriza o governo forte, esvaziando a inter-dependência das instituições democráticas prevista no suposto semi-presidencialismo da Constituição. Chega, actualmente, mesmo a sugerir um sistema de eleição indirecta de um Presidente quase sem poderes, e um sistema eleitoral onde na prática ¼ da população, contando com a abstenção, ganharia uma maioria de mandatos na AR. Nem sequer é inédito, desde sempre a burguesia portuguesa fez tradição de governos fortes, nunca foi estruturalmente parlamentarista como a Inglaterra, ou presidencialista como a América dos States.
Vive-se, todos os sentem, o esgotamento do modelo político coincidindo com o modelo económico exportador posto em marcha desde 76. A política à portuguesa, a avaliar pelos jornais, é uma novela de cordel de feira de vaidades dos partidos maiores, onde a resistência da esquerda, a crítica social, as manifestações populares, a crise estrutural, são displicentemente tratadas como marginalidades ou "disfunções" do sistema. O pragmatismo das conveniências da direita e os consensos a qualquer preço da social-democracia, a par com as incertezas duma Europa em aceleração de contradições nacionais e sociais, deixa à generalidade da opinião pública a sensação de falta de futuro e de um jogo de poder viciado que como denunciou há alguns anos Maria Velho da Costa não passa de "marcelismo ácido".
Mais uma vez o subterrâneo cultural prenuncia a ruptura. A última década foi a entrada em cena e em força da aculturação por TV, em geral medíocre, estrangeirada, A elite erudita da direita cultivou o intimismo, o pos-modernismo, e outras variantes de arte mais ou menos cosmopolita, onde o provincialismo mais parolo esquece o país e a sua gente, faz a usura política dos intelectuais e o mecenato de fachada. A direita mais conservadora venera Agustina.
Redescoberta
Mas no mesmo período, acentua-se a redescoberta da portugalidade, na literatura, com Saramago entre outros, na investigação histórica, na movimentação em defesa do património, no enriquecimento da etnografia, na música jovem, na pintura da paisagística, no ensaio, no cinema, no artesanato, na arquitectura. Essa redescoberta da portugalidade, difusa, heterodoxa, é anti-chauvinista, pontapeia complexos e questiona tabus da guerra colonial, da jactância dos fidalgotes que sempre se abastaram das mesas do orçamento, confronta a razão e religião, rapa dos porquês das emigrações forçadas ou da hipocrisia do "ciclo do dinheiro" por que passamos.
Essa cultura que se vai fazendo, desalinhada e aos solavancos, que não tomou ainda a Escola, é a seara nova duma alternativa à 'normalização burguesa' que entope pelo seu pró-imperialismo servil.
Vinte anos depois já se pode ver um novo S, que entretanto aprendeu com o mundo e com o Portugal no sue triângulo atlântico, virá das entranhas da sociedade, não já pelas colónias que mataram o ser, o pão e a vontade, mas pela Europa que aliena a união dos povos e trunca as liberdades.
É escusado retorquir que não passa de um sonho ou bandarrismo gratuito: desafiam-se os analistas que já têm o 'fim da história' na barriga a desnudar as contradições da sociedade portuguesa. Serão capazes?
Luís Fazenda
publicado originalmente no número comemorativo "Abril 20 anos" da revista
Pespectiva. 5 (abril 1994) 10-13.

Ser e não ser – Notas sobre a Revolução portuguesa de 74/75 no seu 40º aniversário

A democracia política em Portugal não foi uma outorga do poder. Foi uma conquista imposta ao poder. O mesmo quanto à democratização social, o direito à greve, a liberdade sindical, o salário mínimo, as férias pagas, a redução do horário do trabalho e os fundamentos de um sistema universal de segurança social. 
Artigo publicado no nº 5 da revista Vírus.
Foto Victor Valente/Direitos reservados.
  1. O movimento militar vitorioso a 25 de Abril de 1974 deu origem, desde o próprio dia, à explosão de um movimento revolucionário de massa, um verdadeiro abalo telúrico que subverteu a ordem estabelecida a todos os níveis da sociedade. Ele tentou criar e articular novas formas democráticas de organização e expressão da vontade popular em milhares de empresas, nos bairros populares das periferias das cidades, nos campos do sul, nas escolas, nos hospitais, nos órgãos locais e centrais do Estado e até nas Forças Armadas. Um movimento revolucionário de massas que no seu processo, nos seus distintos períodos ofensivos, ocupou fábricas, as terras do latifúndio, as casas de habitação devolutas, descobriu a autogestão e o controlo operário, impôs a nacionalização da banca e dos principais sectores estratégicos da economia, saneou patrões e administrações, criou Unidade Coletivas de Produção para a Reforma Agrária e geriu a vida de milhares de moradores pobres de Norte a Sul do país. Um movimento que no seu ímpeto impôs na rua, pela sua própria força e iniciativa, como conquistas suas, as liberdades públicas, a democratização política do Estado, a destruição do núcleo duro do aparelho repressivo do anterior regime e a perseguição dos seus responsáveis, o direito à greve, a liberdade sindical, as bases de uma nova justiça social. Um mundo voltado de pernas para o ar, os 19 meses em que o futura era agora, um curto e raro instante em que as mulheres e os homens comuns, o povo do trabalho e da exploração, sonhou poder tomar o destino nas suas próprias mãos. A isso se tem chamado, e a meu ver bem, a Revolução portuguesa de 1974/1975.
  2. Esta Revolução tem uma primeira e essencial particularidade a que normalmente se dá pouca atenção. É que ela é detonada por um golpe militar de características singulares na longa história dos golpes militares dos séculos XIX e XX em Portugal. Um movimento militar fruto do cansaço da guerra colonial que se arrastava há 13 anos, sem vitória possível e com graves derrotas à vista, travada contra os ventos da história, injusta e a prazo breve ruinosa. Num país impedido pela ditadura de se expressar e decidir livremente sobre este assunto, o descontentamento contra a guerra, numa dessas ironias em que a história é fértil, vai ser interpretado pelos jovens oficiais que a conduzem no terreno, os capitães e majores que comandavam as companhias, unidades matriciais da quadricula da ocupação militar colonial. Ou seja, não é um complot de generais, almirantes e coronéis (até ao fim fiéis ao regime e ao esforço de guerra, salvo raras exceções. É um movimento de oficiais intermédios a que, no processo, aderirão oficiais subalternos e milicianos. Uma conspiração que, no contexto de descontentamento popular crescente e no ambiente político e ideológico da época, rapidamente evolui dos objetivos corporativo-profissionais (que, aliás, o Governo satisfaz em Outubro de 1973) para um propósito político subversivo: de Setembro a Dezembro de 1973, dos plenários de oficiais de Évora ao de Óbidos, o movimento assumira claramente a consciência da necessidade de derrubar o regime. Sem democratização não haveria solução política para acabar com a guerra.
  3. A rápida extensão e politização da conspiração dos oficiais intermédios, o seu controlo ou neutralização da maioria das principais unidades operacionais dos três ramos das FA no país, criava, assim, uma situação não imediatamente percetível mas decisiva: privava drasticamente o Estado e a hierarquia de força militar, ou seja, transformava-a, na realidade, e ao seu juramento de obediência ao regime, numa patética e inútil “brigada do reumático”. Numa cabeça sem corpo e sem consciência de o não ter. Mas retirava esse poder operacional, também, aos raros generais dissidentes convencidos que tinham na mão um golpe militar. As primeiras horas do “25 de Abril” e do seu rescaldo foram uma amarga surpresa tanto para os comandantes hierárquicos como para o general Spínola e os oficiais que o seguiam.
  4. Disto decorre uma segunda característica central: a neutralização/anulação do papel tradicional das FA. A vitória do movimento dos oficiais intermédios, na realidade, rompe a cadeia hierárquica de comando das FA, subtrai-as ao controlo tradicional do Estado e das chefias por ele designadas, dessa forma paralisando a função das FA como órgão central da violência organizada do Estado. Nesse sentido, em rigor deixa de haver FA, sucedendo-lhe – o que era coisa bem distinta -, o MFA, que a breve trecho controlará o essencial do poder militar operacional mais relevante através do COPCON. Neste inicial período spinolista, até à sua derrota em 28 de Setembro de 1974, quando muito, há a luta desesperada dos restos da velha hierarquia (aliás largamente saneada na “noite dos generais” pelos oficiais do revoltosos, logo a 6 de Maio) para eliminar o MFA. A derrota do spinolismo consagra assim essa espécie de anulação das FA como espinha dorsal da violência do Estado.
  5. Convém acrescentar que essa circunstância tem ainda uma outra consequência relevante: a paralisação, pulverização e enfraquecimento geral do poder e autoridade do Estado. O que emerge do golpe militar é um poder poliédrico de competências conflituantes e debilitadas: uma Junta de Salvação Nacional sem poder real nas FA, um Governo provisório sem poderes sobre as FA e com as forças policiais e ministérios paralisados, um Conselho de Estado de competências largamente retóricas e, fora desta lógica institucional (ainda que representada no Conselho de Estado), a Coordenadora do Programa do MFA, única sede de poder efetivo, mas em forte disputa com a fação spinolista nas FA e nos demais órgãos. O velho poder caíra, já não ameaçava ninguém, e deixava um campo indefinido e vulnerável a uma drástica alteração da relação de forças no plano social e político.
  6. Finalmente, assunto que não desenvolverei aqui, o processo que se vem descrevendo tem um outro efeito: a cessação a curto prazo da guerra colonial nas três frentes e a formação, quer nos contingentes em África, quer na opinião pública portuguesa, de um forte movimento recusando novos embarques de tropas para as colónias, exigindo a litoralização do dispositivo militar e o regresso das tropas, pressionando pela imediata abertura de negociações com os movimentos de libertação nos termos por eles apresentados, ou, nas zonas de guerra, substituindo o combate pela confraternização com o “inimigo”. O exército colonial e a opinião pública recusavam-se a continuar a guerra. A descolonização irá ser negociada pelo MFA e o Governo Provisório, sem opinião pública, sem FA e sem apoio internacional para algo que não fosse a autodeterminação e a independência para os povos das colónias.
  7. A conjugação dos fatores acima indicados (o apagamento da função das FA como garante central da “ordem” e a deliquescência do poder do Estado) com a forte tensão política e social acumulada no período final do regime marcelista, origina a explosão revolucionária. O movimento de massas, largamente espontâneo, por virtude de um desses “mistérios” que caracterizam as situações revolucionárias maduras para a ação, teve, na própria manhã do golpe – o emblemático desenlace do confronto na Rua do Arsenal terá tido nisso o seu papel1 – a dupla intuição que podia e devia tomar a iniciativa. A intuição do momento e a intuição da força própria: “é agora, porque agora somos mais fortes do que eles”. A compreensão quase intuitiva de que a correlação de forças, naquele momento indesperdiçável, era favorável à iniciativa popular. E de espectador, o movimento de massas passa a actor principal. Antes do golpe militar, por si só, não obstante a sua força e radicalidade, não conseguiria derrubar o regime. Mas agora agarrava a oportunidade que esse particular movimento militar lhe facultava, entrando de rompante pelas “portas que Abril abriu”. O golpe, ao contrário do que pretendeu a tentativa de A. Cunhal o recuperar para a velha narrativa do “levantamento nacional”2, não era a expressão armada da “insurreição popular” (inicialmente quereria mesmo evitá-la…), não era a explosão revolucionária, todavia, pelas suas características particulares, contribuiria decisivamente para a desencadear.
  8. Na sua imparável dinâmica inicial, entre Maio e Setembro de 1974, o movimento popular revolucionário conquista na rua, nas fábricas, nos bairros populares, nas escolas, nas zonas rurais, muito do essencial: os fundamentos da democratização política, as liberdades fundamentais, a liquidação dos órgãos de repressão e censura política e das milícias fascistas, muito antes de tudo isso ter consagração legal. A democracia política em Portugal não foi uma outorga do poder. Foi uma conquista imposta ao poder. O mesmo quanto à democratização social, o direito à greve, a liberdade sindical, o salário mínimo, as férias pagas, a redução do horário do trabalho e os fundamentos de um sistema universal de segurança social. O movimento de massas fez tudo isso enfrentando com os seus órgãos de vontade popular eleitos em plenários de fábricas ou assembleias de moradores, a oposição sistemática da Junta de Salvação Nacional (JSN), do Governo Provisório (GP) e do PCP e da Intersindical nessa fase investidos em guardiões da “ordem democrática” contra o “esquerdismo irresponsável” (ao jeito da I República, chegaram a convocar manifestações contra as greves). No entanto, foi a força desse movimento que se mostrou decisiva na derrota da 1ª tentativa contra-revolucionária do spinolismo, em Setembro, de alguma forma impondo o MFA como força político-militar hegemónica no processo
  9. A partir de Outubro de 1974, a crise económica, o encerramento ou a pilhagem de muitas empresas pelos patrões em fuga, o disparar do desemprego, alteram e radicalizam os padrões de ação: os trabalhadores ocupam as empresas, e, a partir de Janeiro, as herdades dos agrários alentejanos e do Baixo Ribatejo, experimentam a autogestão ou exigem a intervenção do Estado ou do MFA, ensaiam várias formas de controlo operário e fazem-no através de Comissões de Trabalhadores ou de moradores por si eleitas. Manter as empresas a funcionar, derrotar a sabotagem económica, assegurar o emprego, cedo coloca a questão da nacionalização dos sectores estratégicos da economia (a começar pela banca). O propósito é conquistado no rescaldo da derrota da segunda tentativa contrarrevolucionária dos spinolistas, em 11 de Março de 1975. Aprova-se a nacionalização da banca (na prática dos grandes grupos financeiros) e legaliza-se a Reforma Agrária já em curso. O controlo operário está na ordem do dia. O processo revolucionário parecia dar um passo em frente. Na realidade, era o último.
  10. Efetivamente, o heteróclito campo da revolução iria sofrer, nos meses seguintes, três derrotas sucessivas e determinantes. A primeira, com as eleições de Abril de 1975 para a Assembleia Constituinte. Não são só os modestos resultados do PCP (12,5%), do MDP (4,1%) e da UDP (0,7%): é alteração do critério legitimador do poder em redefinição. Na realidade, com as eleições de Abril 1975 legitimidade eleitoral impõe-se definitivamente sobre a legitimidade revolucionária. E a verdade é que o PS vencera as eleições constituintes com 37,8% dos votos. A revolução não tivera nem a capacidade de as adiar/anular como na Rússia de 1917 (o que era difícil num país onde a oposição fizera das eleições livres a sua bandeira de sempre), nem a força de as ganhar (como o chavismo venezuelano dos nossos dias). É precisamente a partir daqui, desta crise de legitimidade que nem a retórica tutelar do I Pacto MFA/Partidos consegue minimizar, que se inicia a rotura dos sectores intermédios com o processo revolucionário, argumentando contra a hegemonia totalizante que nele tendia a assumir o papel do PCP. Rompe-se o Governo Provisório com a saída do PS e do PSD (unicidade sindical, caso República) e explicita-se a crescente e já indisfarçável desagregação do MFA. A extrema-direita terrorista passa à ação em todo o país contra as sedes e militantes de esquerda e a hierarquia católica distancia-se do PREC a pretexto da ocupação da Rádio Renascença. Inicia-se a mobilização de massa contra o processo revolucionário com os grandes comícios e manifestações convocados pelo PS a favor de uma democracia parlamentar e “europeia” e as concentrações de apoio ao episcopado no Norte e Centro do país. Na realidade, em Julho de 1975, com a formalização do “Grupo dos 9”, está constituído, tendo como eixo os “Nove” e o PS, um campo político-militar de oposição e alternativo ao dividido campo revolucionário que lhe vai disputar, palmo a palmo, as posições-chave no aparelho militar e no Governo, como primeiro passo para o derrotar no plano da mobilização social. Um campo apoiado abertamente pela direita política e dos interesses, por sectores maoistas que reificavam o perigo de um regime tutelado pelo PCP e, mais na sombra, pelas, sabemos hoje melhor, largas ramificações da extrema-direita fascista e terrorista do ELP/MDLP e grupos afins.
  11. Precisamente, a segunda derrota do campo da revolução socialista, em Agosto/Setembro de 1974, é o afastamento generalizado da “esquerda militar”, sobretudo da mais próxima de Vasco Gonçalves e do PCP, não só da liderança do Governo provisório como das fortes posições detidas no aparelho militar: é encerrada a v Divisão, Vasco Gonçalves é afastado de 1º Ministro e impedido de assumir o cargo de CEMGFA, Eurico Corvelo é demitido da chefia do RMN, os “gonçalvistas” são colocados em minoria no Conselho da Revolução perdendo 9 conselheiros, são readmitidos os conselheiros do “grupo dos 9”, o VI Governo é uma clara guinada à direita. Sobram Otelo e o COPCON, mas o cerco a este último núcleo do revolucionarismo militar começa de imediato. O que sai deste embate é uma substancial alteração da correlação de forças a nível político e militar: nas chefias e no Governo, instalam-se agora opositores ao curso revolucionário. Não era o fim, mas era o prefácio do fim
  12. Com o processo revolucionário em curso, deter as cúpulas do poder político e até das chefias militares não era resolver a situação. Havia um movimento de massas disposto a lutar pelo que tinha conquistado. A “contra ofensiva das lutas populares”, como lhe chamará o PCP, será forte e prolongada, mas representa já, não obstante a sua capacidade de mobilização entre Setembro e Novembro, um processo claramente defensivo contra o “avanço da reação” e a iminência de um golpe militar, na realidade, em preparação a partir do “grupo dos 9” e desde a” limpeza” desse Verão. Considerar essa radicalização terminal, quase desesperada e sem orientação clara, como o “momento insurrecional” ou o “assalto final” ao poder do Estado3, parece-me ser uma abordagem que nada tem a ver com a realidade. As importantes mobilizações desse período, de uma forma geral, não colocavam a questão da tomada do poder: reclamavam as posições perdidas (demissão de Corvacho, desativação do CICAP, silenciamento à bomba da Renascença, atentados bombistas…), denunciavam os planos político-militares, esses, sim, ofensivos, do campo contra-revolucionário, em suma, estavam à defesa e tentavam segurar o que tinham obtido. Isso não é incompatível, na ausência de um movimento de massas unificado e de uma direção política clara, com o deixar-se arrastar para a aventura golpista incipiente protagonizada pelos paraquedistas e as unidades do COPCON da Região Militar de Lisboa (RML) com o apoio de certos sectores sindicais afetos ao PCP e da militância da extrema-esquerda (ocupação das bases aéreas, de alguns pontos estratégicos da capital, da RTP e da EN). A 25 de Novembro, isso constituiu o pretexto há muito esperado para se desencadear o contra-golpe militar a sério. O que precisamente é revelador neste contexto é a surpreendente facilidade com que, praticamente sem resistência (excetuando o breve confronto na Polícia Militar), o Regimento dos Comandos subjugou, uma a uma, as unidades rebeldes. As escassas centenas de pessoas que as "defendiam" dispersaram e os seus chefes, disciplinadamente, se foram entregar ao Palácio de Belém. A terceira derrota era, agora, definitiva para o processo revolucionário.
  13. O novembrismo está para a contra-revolução, como o movimento militar de 25 de Abril estive para a revolução. Ele não era a contra-revolução, mas a alteração da correlação de forças que impôs, abriu o campo a que ela paulatina, progressiva e constitucionalmente se instalasse como política dominante da situação pós-revolucionária. Dissimulada e prudente ela entrava pelas portas que Novembro abrira. A 25 de Novembro, o golpe ordena a prisão de 118 militares, saneava da RTP e da EN 82 trabalhadores e demitia as administrações e direções da imprensa estatizada, substituídas por gente do PS e PSD ou militares afins. Ao contrário do que pretendiam a extrema direita e certos sectores da direita, não houve prisões massivas de “vermelhos”, anulação das liberdades públicas, dissolução de partidos ou encerramento de sindicatos ou das suas publicações, O PCP manteve-se no Governo Provisório e a Constituição de 1976 consagraria o objetivo do socialismo, a irreversibilidade das nacionalizações, a Reforma Agrária, o controlo operário e o papel das CT.
  14. Na realidade, o Grupo dos 9 negociara discretamente com o PCP uma contenção pactuada do processo revolucionário (o PCP travara no terreno os ativistas sindicais, os militantes civis e os militares arrastados para a aventura iniciada pelos paraquedistas) o que resultaria num processo obviamente distinto de uma clássica e violenta resposta contra-revolucionária. Um acordo que fazia a economia de uma contra-revolução sangrenta, mas em que os vencedores alteravam as regras do jogo em dois aspetos cruciais: impunham a consagração da legitimidade eleitoral sobre a legitimidade revolucionária e, sobretudo, liquidavam o MFA, repunham a hierarquia tradicional dos FA e, nesse sentido, anulavam a aliança essencial com esse braço armado de que dispusera o movimento popular no processo revolucionário. Regressavam as FA como espinha dorsal da violência legal do Estado. É certo que a revolução terminava. Mas deixava na democracia parlamentar que lhe sucedia a marca genética das suas conquistas políticas e sociais, dos direitos e liberdades que arrancara na luta revolucionária e cuja continuação impusera e defendia na nova situação política. É por isso que a equiparação esquemática que por vezes se faz entre a contra-revolução e a democracia parlamentar4 desconhece que, no caso português, ela é fruto do compromisso com um processo revolucionário que profundamente a marcou. Ao contrário do que afirma a direita política e historiográfica – em curiosa aproximação com o citado ponto de vista – a democracia política não existe em Portugal apesar da revolução, mas porque houve a revolução.
  15. Há, portanto, e um ser e um não ser na revolução portuguesa de 1974/75. Ela teve a força de subverter a ordem estabelecida atingindo os fundamentos do próprio sistema capitalista, mas não conseguiu segurar e, menos ainda, aprofundar essas aquisições num poder socialista durável. Foi travada a meio caminho e perdeu boa parte das suas conquistas mais avançadas na contrarrevolução mansa que se estabeleceu com a “normalização democrática”. Ou seja, foi derrotada pelas formidáveis reações que despertou tanto nacional como internacionalmente. O que conduz à necessidade de tentar analisar, ainda que sumariamente, algumas das suas principais dificuldades de fundo.
  16. Em primeiro lugar, a situação de “duplo poder” criada pelos milhares de órgãos de vontade popular eleitos nas empresas, nos bairros e nos campos do Sul pelos trabalhadores e moradores, nunca se constituiu numa organização nacional una e articulada. Muito menos, na sua dispersão, assumiu maioritariamente uma orientação política clara ou se colocou a questão da tomada do poder. Ao contrário do que acontece nos sovietes da Rússia de 1917 ou na revolução conselhista alemã de 1918/19, não há na revolução portuguesa um “poder popular” paralelo unificado, por isso se não colocou nunca, na prática, a questão de “todo o poder aos órgãos de vontade popular”. Até Julho de 1975 o PCP e a sua estrutura sindical opõem-se às CT e, antes e depois disso, cada grupo político da esquerda radical tem as “suas” CT e CM, as “suas” estruturas de articulação parcial, frequentemente guerreando-se entre si e com as que o PCP cria, finalmente, nesse Verão.
  17. Em segundo lugar, na revolução portuguesa, os órgãos de vontade popular não estão armados, novamente num contraste essencial com as citadas experiências soviética e conselhista. Eles são apoiados por um aliado externo a si próprios, um movimento militar, ou parte dele, ou até por algumas unidades dessa parte, à medida que a esquerda do MFA se vai dividindo e subdividindo. Não há operários, camponeses e soldados em armas como alguns sectores da esquerda radical reclamavam. Aliás, o PCP e as organizações radicais de esquerda mantiveram organizações nas FA mais para influenciar os oficiais do MFA do que para promover o insurrecionalismo dos soldados. Nestes termos, há um processo revolucionário dos trabalhadores externamente apoiado, quando foi, por um movimento de oficiais crescentemente dividido e debilitado. A vulnerabilidade era evidente: se e quando a reação ao processo revolucionário lograsse reenquadrar o MFA na cadeia de comando das FA, eliminando-o, o movimento de massas, mesmo se se mantivesse, perdia a sua indireta expressão armada e subversora, retomando a natureza de movimento reivindicativo sem capacidade de colocar a questão do poder. Passava à defesa. Foi precisamente isso o que aconteceu
  18. Em terceiro lugar, o campo político da revolução estava profundamente dividido sobre a natureza do poder a construir e os caminhos para lá chegar. E não houve, nem uma força claramente hegemónica susceptível de marginalizar as demais, nem a capacidade de encontrar uma plataforma mínima de ação comum (a própria FUP, Frente de Unidade Popular, constituída em 25 de Agosto de 1975 entre o PC e outros 7 grupos, já com propósitos claramente defensivos e sem parte dos maoistas, começa a desfazer-se 3 dias depois com a saída do PCP). A divergência central seria entre a estratégia cunhalista de progressiva ocupação do aparelho civil e militar do Estado, do MFA, das direções dos sindicatos e dos jornais/rádio/RTP, das autarquias, etc… quase sempre à margem de qualquer escrutínio democrático, de “cima para baixo”, e a orientação comum à esquerda radical de criar na luta de classes um “poder popular” capaz de partir ao assalto revolucionário do Estado. Mas mesmo no subcampo da extrema-esquerda, a guerra dos sectarismos em torno da “pureza” revolucionária era generalizada. E tudo isso, claro está, se reflete em cheio na coesão do MFA mais à esquerda, já em rotura com o “Grupo dos 9”.
  19. Na realidade, uma das singularidades da revolução portuguesa que o preconceito ideológico de boa parte da historiografia sobre este período tende a ocultar, é que a extrema-esquerda, mesmo pulverizada e em guerra interna, teve a força social e política suficiente para impedir a hegemonia político-ideológica do PCP no processo, sem, todavia, lograr impor um caminho alternativo. Este impasse no campo da revolução abriu uma guerra no seu seio onde a violência sectária, frequentemente, não foi só verbal, dando lugar a agressões, saneamentos, manipulações e até a repressões massivas na tentativa de eliminar politicamente o campo maoista mais hostil ao PCP5 Este conflituoso bloqueio afastou, naturalmente, aliados sociais instáveis ou desiludidos, evidenciou impotência na resposta, exprimiu desunião e fraqueza, isolou o campo em si mesmo, e nele se hão-de buscar algumas das razões que levam à incapacidade de resistir com sucesso a contra-ofensiva no Verão de 1975 e ao que se lhe seguiu.
  20. Concluindo, pode dizer-se com segurança que a revolução portuguesa não foi um assunto encerrado pelo novembrismo de 1975. A força telúrica que explodiu nesse “dia inicial inteiro e limpo” não bastou para vencer, mas permitiu-lhe, todavia, recuar lutando e condicionar fortemente o que se seguiu. É a partir da defesa, consolidação e alargamento desse património que ainda hoje se define a esquerda portuguesa.

Artigo publicado na revista Vírus nº 5
  • 1. Na manhã do dia 25 de Abril de 1974, na Rua do Arsenal, em Lisboa, tanques da Escola Prática de Cavalaria, de Santarém, aderente ao movimento militar, enfrentou os da Cavalaria 7, comandados pelo brigadeiro Junqueira dos Reis, fiel ao regime. Depois de várias tentativas de conversações, o brigadeiro dá ordem de fogo contra o capitão Salgueiro Maia que comandava a força do RC7. O alferes que chefiava a guarnição do tanque recusa-se a obedecer e recebe voz de prisão. O cabo que, em seguida, recebe ordem idêntica, também desobedece. Parte da força passa-se para os revoltosos e os outros voltam para trás. Tornou-se claro que o regime não tinha força militar que o defendesse.
  • 2. Cf. Álvaro Cunhal, A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril (a contra-revolução confessa-se), ed Avante, Lx, 1999, pag. 101 e segs
  • 3. Cf. Raquel Varela, História do Povo na Revolução Portuguesa (1974-1975), Bertrand editora, Lx, 2014, pag. 421 e segs e pags 496 a 498.
  • 4. Ibidem, pag. 482 e segs.
  • 5. A 28 de Maio de 1975, forças do COPCON, sob proposta dos oficiais mais próximos do PCP no MFA, ataca as sedes do movimento maoista MRPP na Região Militar de Lisboa e prende várias centenas de militantes e ativistas, encerrados nas cadeias de Caxias e Pinheiro da Cruz onde serão sujeitos a um tratamento brutal, denunciado pela opinião pública. Serão libertados progressivamente até 18 de Julho de 1975.

Sobre o/a autor(a)

Dirigente do Bloco de Esquerda, historiador, professor universitário.

sexta-feira, abril 25, 2014

Saudação à Revolução de Abril e ao 1º de Maio

SAUDAÇÃO À REVOLUÇÃO DE ABRIL E AO 1º DE MAIO
Na véspera do 35º Congresso do PSD, realizado em Fevereiro do presente ano, o líder da bancada parlamentar afirmou em entrevista que “a vida das pessoas não está melhor mas o país está muito melhor”.
Vamos aos factos:
- A dívida pública atingiu 213,6 mil milhões de euros; 8771 milhões a mais do que em 2012 segundo dados divulgados pelo Banco de Portugal; o rácio da dívida pública em percentagem do PIB tem vindo a aumentar ao longo dos últimos anos e passou de 108,3% em 2011 para 124,1% em 2012 e para 129% em 2013.
- A taxa do desemprego atingiu nos finais de 2013, 15,3% e Portugal continua a ter um nível de desemprego muito superior ao da União Europeia (10,6%) e ao da zona euro (11,9%). A taxa do desemprego jovem atinge os 35% sendo que, comparada com outros países, Portugal tem uma taxa média superior à média da zona euro (23,5%) e da União Europeia (22,9%).
- O Governo cobra cada vez mais e distribui cada vez menos: IRS subiu 35,5%, custo de vida 20% masos apoios caem 7%; os novos dados da Segurança Social deixam evidente o caminho que tem sido implementado e assim entre Janeiro de 2013 e Janeiro de 2014, a rede de segurança do Estado foi alvo de mais cortes ajudando cada vez menos gente, isto apesar de os impostos sobre os cidadãos que financiam esta rede de segurança serem cada vez mais elevados – só a receita de IRS aumentou 35,5% em 2013.
- Em relação a Janeiro de 2013, a rede de proteção da economia continuou em queda em 2014: os 416 mil desempregados que recebiam apoio do Estado (subsídio, subsídio social ou prolongamento do subsídio social) passaram a ser 338,3 mil, uma redução de 6,68%. Mais de 438 mil desempregados não têm qualquer apoio do Estado e aqueles que ainda têm direito a uma prestação, se no início de 2013 o valor médio mensal do subsídio era de 510,2 euros, no início de 2014 foi reduzida para 470 euros o que diminui 40 euros mensais, significando assim um corte de um mês no valor recebido num ano. Os apoios aos desempregados foram reduzidos de 203 milhões mensais para 182 milhões.
- Ao nível do RSI (Rendimento Social de Inserção) o total de beneficiários caiu 18,7% nos 12 meses terminados em Janeiro deste ano, havendo agora 228 mil pessoas a receber um RSI médio de 88 euros.
- Em 2010, 2,3 milhões de famílias (48% do total) recebiam menos de 10 mil euros. 
Em 2012 eram já 3 milhões (66% do total).
Empobrecer rapidamente e em força! É a política do governo: em apenas 2 anos o total de famílias em Portugal que ganham menos de 10 mil euros brutos por ano disparou 33,1%. Em 2010, ganhavam menos de 715 euros brutos mensais – considerando 14 meses – 2,28 milhões de famílias mas em 2012 eram já 3,04 milhões de agregados abaixo daquele limiar.
- O risco de pobreza da população portuguesa aumentou entre 2011 e 2012, atingindo 18,7% da população, ou seja, quase 2 milhões de pessoas. Os dados constam do mais recente inquérito às Condições de Vida e Rendimento do Instituto Nacional de Estatística, divulgados em Março e que apontavam para um aumento de oito pontos percentuais em relação a 2011. Não havendo valores relativos a 2013 os indicadores de pobreza apontam no sentido do agravamento.
É neste contexto social que iremos comemorar 40 anos do 25 de Abril, revolução da liberdade e da luta por uma vida melhor e mais digna. Nada voltou a ser como dantes desse dia cheio de alegria que animou o coração da maioria dos portugueses que acreditaram ser possível a conquista de direitos que nunca tinham alcançado.
Muitas conquistas foram obtidas com grande empenhamento, determinação e coragem. Aprendemos a viver em democracia e assim foi possível concretizar na Constituição da República Portuguesa, direitos fundamentais que têm vindo a ser atacados e destruídos por quem nunca soube o que era lutar pelo direito ao trabalho, à saúde, à segurança social, pelo salário mínimo, férias e subsídio de Natal, melhores contratos coletivos de trabalho, direitos específicos para as mulheres.
 Acreditamos que “só haverá LIBERDADE a sério quando houver a paz, o pão, habitação, saúde, educação; só há LIBERDADE a sério quando houver liberdade de mudar e decidir, quando pertencer ao povo o que o povo produzir”.
Agricultores, estudantes, militares, forças de segurança, trabalhadores das autarquias locais, aposentados e reformados, são alguns daqueles que demonstraram na rua a defesa de direitos alcançados, que continuam a acreditar num presente e num futuro com dignidade e saberemos encontrar as respostas necessárias e indispensáveis para contrariar a política atual.

DEFENDEMOS ABRIL, PROSSEGUIREMOS EM MAIO E SEMPRE!
A Assembleia de Freguesia da Mexilhoeira Grande, reunida em Sessão Ordinária no dia 23 de Abril de 2014, delibera:
- Saudar a Revolução do 25 de Abril e os avanços sociais, económicos e políticos que foram alcançados;
- Saudar os valores e princípios consignados na Constituição da República Portuguesa;
- Saudar a Democracia Local e a luta das populações em defesa das Freguesias;
- Saudar o 1º de Maio, em defesa do direito ao trabalho e de condições de vida com dignidade;
- Exortar à participação dos cidadãos da Mexilhoeira Grande e de todo o concelho de Portimão nas comemorações do 25 de Abril e do 1º de Maio e no prosseguimento da luta pelo derrube do governo e pela realização de eleições legislativas antecipadas, condição indispensável para um futuro com paz, pão, habitação, saúde, educação e justiça.

A eleita do Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia da Mexilhoeira Grande
                                                                                Sara Telo

Observação: No caso da presente Moção ser aprovada, deverá se enviada uma cópia para:
- Presidente da Câmara de Portimão
- Presidente da Assembleia Municipal de Portimão
- Assembleia Intermunicipal do Algarve
- Órgãos de Informação locais e regionais
Moção aprovada por unanimidade.

“Um futuro feito de inevitabilidades é uma fraude”

Na sessão solene na Assembleia da República, Mariana Mortágua criticou a “rendição da democracia” vigente em Portugal 40 anos depois da Revolução, “em que toda a governação é feita a pensar nos mercados e avaliada por eles”.
Mariana Mortágua discursou na sessão solene dos 40 anos do 25 de Abril na Assembleia da República.
A intervenção da deputada bloquista começou por falar da dívida da sua geração que “não conheceu outro regime que não a democracia de Abril” para quem se opôs à ditadura e “trouxe para Portugal o século XX”. Numa saudação aos Capitães de Abril, que à mesma hora realizaram uma comemoração no Largo do Carmo, Mariana Mortágua defendeu que “a vossa voz merecia ser ouvida, aqui e hoje, porque é a voz de todos os que vos devem a voz”. “Assim se faria a mais notável democracia, sem tutelas nem complexos, juntando o passado e o presente de um país que nos exige a responsabilidade da memória”, prosseguiu a deputada.
“Renderam a nossa democracia à ditadura dos mercados”
40 anos depois do 25 de Abril, Mariana Mortágua enalteceu as suas principais conquistas, hoje em perigo pelas políticas seguidas pelo Governo. “renderam a nossa democracia à ditadura dos mercados e é em seu nome que governam. Merkel locuta est, causa finita est: se Merkel falou, a conversa acabou. Se Berlim manda, o governo cumpre. Se os mercados murmuram, o país treme”, resumiu a deputada do Bloco.  
A deputada não poupou palavras para atacar o “moralismo sinistro de quem diz a Portugal que governa para punir, sacrificar e redimir” e que ao mesmo tempo “rejeita a existência de qualquer alternativa a este fanatismo austeritário destruidor”. “Estranha forma de democracia esta em que toda a governação é feita a pensar nos mercados e avaliada por eles”, prosseguiu.
“Chamam consenso à passagem do tempo da Troika para o tempo do Tratado Orçamental. Um salto limpo da panela para a frigideira”, prevê a deputada do Bloco.
O “consenso do arco da governação” representa uma vontade de eternização do poder dos que governam para os mercados financeiros, argumentou a deputada do Bloco, fazendo o balanço da austeridade, que “não é um remédio, é uma peçonha”, como provam os resultados dos últimos anos.
“Passar da troika para o Tratado Orçamental é saltar da panela para a frigideira”
A oposição firme ao consenso do pós-troika em torno do Tratado Orçamental foi o tema forte da intervenção do Bloco nos 40 anos do 25 de Abril. Mariana Mortágua contrariou esse “refrão”, chamando-lhe “o embuste dos governantes que querem silenciar o país para continuarem a governar para os mercados”.
“Chamam consenso à passagem do tempo da Troika para o tempo do Tratado Orçamental. Um salto limpo da panela para a frigideira”, prevê a deputada do Bloco, para quem o Tratado apoiado por PS, CDS e PSD “é a lei dos credores, dos mercados, que querem sobrepor à constituição de Abril” uma “outra Constituição, não escrita, não votada, não escrutinada”.
“As pessoas valem mais que os mercados, a democracia vale contra o empobrecimento, Portugal vale mais que a Goldman Sachs”.
“Um futuro feito de inevitabilidades é uma fraude. Não há democracia sem escolha. Quando nos dizem que, independentemente do que escolhermos, o nosso futuro a 20 ou 30 anos já está decidido, é a própria democracia que está em causa”, lamentou Mariana Mortágua, depois de lançar o desafio: “não nos respondam com ameaças, com os afobos da comissão europeia ou os trovões dos mercados. Falem de soluções”.
A deputada do Bloco lembrou que existem alternativas, como ficou bem patente na apresentação do manifesto pela reestruturação da dívida. “As soluções são difíceis, mas existem”, defendeu, concluindo que “a solução é coragem: as pensões dos idosos valem mais que as rendas garantidas, as pessoas valem mais que os mercados, a democracia vale contra o empobrecimento, Portugal vale mais que a Goldman Sachs”.  
Esquerda.net

Manifestação noturna encheu Largo do Carmo

Partindo de vários pontos da capital e arredores, várias manifestações reclamaram o direito ao espaço público e convergiram no Largo do Carmo em clima de festa para assinalar os 40 anos do 25 de Abril.
Um dos "rios que vão dar ao Carmo" na noite de 24 para 25 de abril. Foto Inês Tavares.
Com as “nascentes” espalhadas por Sintra, Almada, Barreiro, Cascais, Vila Franca, Algés, para além de muitos pontos de Lisboa, milhares de pessoas saíram à rua na noite de 24 de abril, em resposta ao apelo “Todos os rios vão dar ao Carmo”.
O Largo do Carmo encheu com a chegada dos vários rios, que animaram à sua passagem o centro da cidade com música, poesia e muitos cartazes de protesto. Um desses “rios” foi o do movimento Que se Lixe a Troika, que partiu do Tribunal Constitucional. À porta, os ativistas leram alguns dos artigos da Constituição que o atual governo tem posto em causa, antes de seguirem caminho para o Carmo, com passagem pelo Ministério da Economia e a antiga sede da PIDE.
Outro dos “rios” veio de comboio para reivindicar também o direito aos transportes públicos, com dezenas de manifestantes viajando sem bilhete rumo à estação do Rossio no “Comboio da Liberdade”. Alguns dos 21 “rios” foram convocados por iniciativa de movimentos de estudantes, precários, LGBT, associações culturais e de solidariedade.
Enquanto a iniciativa dos “Estudantes ao Carmo” partiu da Faculdade de Belas Artes para reclamar o “direito constitucional à educação, pela escola democrática e pela democracia na escola”, o “rio” “Capitães Queer”, no Largo do Príncipe Real, quis deixar a mensagem de que “Nenhuma Família é Ilegal e que No Armário Só a Austeridade”. O mesmo ponto de encontro foi escolhido “para celebrar Abril fora das horas dos patrões e fora dos corredores do poder” pelo “rio” “Prec’s Not Dead”.
“Exigimos hoje, como antes, direito a vidas dignas recusando a exploração, com direitos de habitação e usufruto da cidade, não queremos ser discriminadas, queremos viver e construir Abril todos os dias”, resumia a convocatória do rio “Só há liberdade a sério quando houver”, promovido por associações feministas, contra a precariedade e pelo direito à habitação.
Esquerda.net

Vasco Lourenço diz que Governo 'tem de ser apeado'

25 de Abril, 2014
O presidente da Associação 25 de Abril, Vasco Lourenço, defendeu hoje que é preciso apear o Governo, de preferência por iniciativa do Presidente da República, que acusou de continuar a ser "mero assistente passivo ou mesmo conivente".No discurso durante a evocação a Salgueiro Maia, no Largo do Carmo, em Lisboa, Vasco Lourenço defendeu também que é preciso "retornar às Presidências de boa memória de Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio".
"Ou muda urgentemente de política e inverte o caminho de submissão, austeridade e empobrecimento do país, ou este Governo tem de ser apeado sem hesitação", declarou, numa cerimónia em que estiveram presentes Mário Soares e Manuel Alegre.
Para Vasco Lourenço, essa demissão do Governo deveria realizar-se "de preferência por iniciativa do Presidente da República que continua a ser um mero assistente passivo ou mesmo conivente, tardando em fazer uma leitura consequente da situação que se vive em Portugal".
A referência de Vasco Lourenço a Cavaco Silva provocou apupos entre os milhares de pessoas concentrados no Largo do Carmo.
Quando no início da sua intervenção o presidente da Associação 25 de Abril fez referência à Assembleia da República e ao discurso que lá poderia ter proferido, ouviram-se também muitos apupos.
"Temos que ser capazes de aproveitar as armas da democracia e mostrar aos responsáveis pelo estado a que isto chegou um cartão vermelho que os expulse de campo. Não duvidemos que temos de ser capazes de expulsar os vendilhões do templo", desafiou.
O presidente da Associação 25 de Abril defendeu também que é preciso "ultrapassar os sectarismos".
"Temos de ter a capacidade de reconhecer o inimigo comum mesmo antes de sermos totalmente derrotados. Vencendo o conformismo, termos de ser capazes de resistir de novo, reconquistar as utopias, arriscar a rebeldia e renovar a esperança", declarou.
Lusa/SOL

quinta-feira, abril 17, 2014

CUVI prepara ação surpresa anti-portagens junto à Ponte Internacional do Guadiana

 
A Comissão de Utentes da Via do Infante vai levar a efeito uma ação surpresa nas vésperas da Páscoa, precisamente amanhã, Sexta-Feira Santa, dia 18 de Abril, a partir das 10h00, junto à Ponte Internacional do Guadiana.
Segundo a CUVI, «é neste local que, nos últimos dois anos, milhares de turistas, principalmente espanhóis, em viagem para o Algarve, se viram confrontados com os pórticos a pagar e os sistemas inadequados de pagamento, dignos de um país de terceiro mundo. Foi uma vergonha e um escândalo o que se verificou. De tal forma que, muitas centenas, senão mesmo milhares de espanhóis, deram meia volta e regressaram a Espanha. Um triste espetáculo para o Algarve e para o país por culpa dos governantes que temos».
A Comissão salienta, em nota de imprensa, que a luta pela suspensão das portagens no Algarve entrou numa nova fase, que teve início no passado mês de Março com a realização do Fórum Anti-Portagens Algarve/Andaluzia, promovido pela Comissão de Utentes da Via do Infante, em Loulé e que reuniu deputados eleitos pelo Algarve, a AMAL, diversos presidentes de Câmara e associações da região, assim como inúmeros espanhóis da Andaluzia.
No Fórum, que se manifestou pela suspensão imediata das portagens na A22, foi lançada a constituição de uma nova plataforma regional com a finalidade de lutar pela abolição das portagens na região.
Assim, nos próximos dias, terá lugar uma reunião entre a AMAL, a Comissão de Utentes e outras entidades «para a formalização da plataforma anti-portagens» e foram agendadas algumas iniciativas.
O Fórum, salienta a CUVI em comunicado, «comprovou uma negra realidade que se abateu sobre o Algarve: as portagens agravaram dramaticamente a situação de crise económica e social da região e não passam de uma muito ruinosa PPP para a região e o país, pagando o Estado à concessionária, mesmo com a cobrança de portagens, dezenas de milhões de euros todos os anos».
A CUVI considera esta como «uma situação absurda, inconcebível e escandalosa! E também criminosa! O governo tira muitos milhões aos contribuintes em salários, pensões e subsídios para encher os bolsos das PPP!», defendendo por isso que «a única solução aceitável é a suspensão imediata das portagens na Via do Infante».

quarta-feira, abril 09, 2014

"Nenhum país pode ficar melhor quando as pessoas podem ficar pior"

Catarina Martins acusou esta segunda-feira o ex-ministro das Finanças Eduardo Catroga de "indecência" por se sentir "muito sacrificado" ao revelar na imprensa que perdeu dinheiro ao aceitar um cargo na EDP. A coordenadora do Bloco classificou o Tratado Orçamental de “batota sobre a democracia” e defendeu a necessidade do seu referendo.
No jantar das jornadas parlamentares, em Olhão, intervieram ainda João Vasconcelos, Coordenadora Distrital de Faro, e Cecília Honório, deputada eleita pelo Algarve e vice-presidente do Grupo Parlamentar.
"Num país em que três em cada dez famílias não conseguem aquecer a casa, não conseguem ter energia porque não ganham para pagar a conta da luz, isto é indecência, isto é um insulto", declarou Catarina Martins em Olhão, num jantar com dezenas de militantes e apoiantes, no final do primeiro de dois dias de jornadas parlamentares do partido na região do Algarve.
"Hoje, não foi sem espanto que ouvi falar num homem que se tem sentido muito sacrificado neste país. Um homem que sente que está a perder com a ‘troika' e a austeridade. Eduardo Catroga, o homem que dizia que tinha influenciado o memorando da ‘troika' mas aparentemente já não se lembra disso", frisou ainda a coordenadora do partido.
Na sua intervenção, Catarina Martins reiterou a necessidade de se aumentar o salário mínimo nacional em Portugal.
O ex-ministro das Finanças Eduardo Catroga disse hoje que perdeu dinheiro ao aceitar, em fevereiro de 2012, o cargo de presidente do Conselho Geral e de Supervisão da EDP, cujo vencimento é de 35 mil euros por mês, noticia o Correio da Manhã.
Em carta enviada ao jornal, o responsável da elétrica sublinha que a sua remuneração foi "decidida pela comissão de vencimentos escolhida pela assembleia geral".
"Não chega a compensar totalmente o que deixei de ganhar pelo não exercício de outras funções de administração ou consultoria em empresas privadas", acrescentou Catroga.
Catarina Martins considerou ainda que o Tratado Orçamental é uma “batota sobre a democracia”, sublinhando que os cidadãos portugueses têm o direito de se pronunciar sobre as suas consequências através de um referendo, como o Bloco propôs no arranque das jornadas parlamentares.
"Existe algum consenso nos povos europeus para a austeridade permanente, a destruição permanente dos serviços públicos? Claro que não", declarou Catarina Martins.
"Nenhum país pode ficar melhor quando as pessoas podem ficar pior", advogou, dizendo ainda que o Tratado Orçamental representa uma "chantagem" para uma "austeridade permanente" e uma "gigantesca transferência de rendimento do trabalho para o capital".
No jantar das jornadas parlamentares, em Olhão, intervieram ainda João Vasconcelos, Coordenador Distrital de Faro, e Cecília Honório, deputada eleita pelo Algarve e vice-presidente do Grupo Parlamentar.
Termos relacionados Notícias política
Esquerda.net 

"Nenhum país pode ficar melhor quando as pessoas podem ficar pior"

Catarina Martins acusou esta segunda-feira o ex-ministro das Finanças Eduardo Catroga de "indecência" por se sentir "muito sacrificado" ao revelar na imprensa que perdeu dinheiro ao aceitar um cargo na EDP. A coordenadora do Bloco classificou o Tratado Orçamental de “batota sobre a democracia” e defendeu a necessidade do seu referendo.
No jantar das jornadas parlamentares, em Olhão, intervieram ainda João Vasconcelos, Coordenadora Distrital de Faro, e Cecília Honório, deputada eleita pelo Algarve e vice-presidente do Grupo Parlamentar.
"Num país em que três em cada dez famílias não conseguem aquecer a casa, não conseguem ter energia porque não ganham para pagar a conta da luz, isto é indecência, isto é um insulto", declarou Catarina Martins em Olhão, num jantar com dezenas de militantes e apoiantes, no final do primeiro de dois dias de jornadas parlamentares do partido na região do Algarve.
"Hoje, não foi sem espanto que ouvi falar num homem que se tem sentido muito sacrificado neste país. Um homem que sente que está a perder com a ‘troika' e a austeridade. Eduardo Catroga, o homem que dizia que tinha influenciado o memorando da ‘troika' mas aparentemente já não se lembra disso", frisou ainda a coordenadora do partido.
Na sua intervenção, Catarina Martins reiterou a necessidade de se aumentar o salário mínimo nacional em Portugal.
O ex-ministro das Finanças Eduardo Catroga disse hoje que perdeu dinheiro ao aceitar, em fevereiro de 2012, o cargo de presidente do Conselho Geral e de Supervisão da EDP, cujo vencimento é de 35 mil euros por mês, noticia o Correio da Manhã.
Em carta enviada ao jornal, o responsável da elétrica sublinha que a sua remuneração foi "decidida pela comissão de vencimentos escolhida pela assembleia geral".
"Não chega a compensar totalmente o que deixei de ganhar pelo não exercício de outras funções de administração ou consultoria em empresas privadas", acrescentou Catroga.
Catarina Martins considerou ainda que o Tratado Orçamental é uma “batota sobre a democracia”, sublinhando que os cidadãos portugueses têm o direito de se pronunciar sobre as suas consequências através de um referendo, como o Bloco propôs no arranque das jornadas parlamentares.
"Existe algum consenso nos povos europeus para a austeridade permanente, a destruição permanente dos serviços públicos? Claro que não", declarou Catarina Martins.
"Nenhum país pode ficar melhor quando as pessoas podem ficar pior", advogou, dizendo ainda que o Tratado Orçamental representa uma "chantagem" para uma "austeridade permanente" e uma "gigantesca transferência de rendimento do trabalho para o capital".
No jantar das jornadas parlamentares, em Olhão, intervieram ainda João Vasconcelos, Coordenador Distrital de Faro, e Cecília Honório, deputada eleita pelo Algarve e vice-presidente do Grupo Parlamentar.
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domingo, abril 06, 2014

3 anos de resgate: “Austeridade imposta pela Troika não resolve o problema da dívida e do défice”

Sobre o caminho para sair da crise, João Semedo afirma que “é o da desobediência que nos proteja dos credores e da Comissão Europeia”
Foi no dia 6 de abril de 2011 que o governo português pediu ajuda à Comissão Europeia. “Três anos depois há uma certeza, que ganha um apoio cada vez maior, quer em Portugal, quer na Europa: a austeridade imposta pela Troika não resolve o problema da dívida e do défice, pelo contrário, o défice continua por controlar e a dívida não parou de crescer”, afirma o coordenador do Bloco de Esquerda em declarações ao esquerda.net
Na noite do dia 6 de abril de 2011, José Sócrates, então primeiro-ministro, anunciou ao país que o governo enviou um pedido de assistência financeira à Comissão Europeia (ver notícia em esquerda.net: Governo enviou pedido de ajuda externa à Comissão Europeia).
Comentando estes três anos, João Semedo salienta também que “a troika e o seu governo do PSD e CDS são responsáveis pelo empobrecimento do país, por um milhão de desempregados e dois milhões de pobres, pelo colapso da economia e pela degradação dos serviços públicos”.
O coordenador do Bloco de Esquerda sublinha também que “Portugal está pior e os portugueses também viram a sua vida piorar”.
Sobre o caminho para sair da crise, João Semedo afirma que “é o da desobediência que nos proteja dos credores e da Comissão Europeia” e alerta: “Esgotados estes três anos, a troika vai se embora mas o governo prepara-se para manter a mesma política como se a troika por cá continuasse”.
Para o coordenador do Bloco de Esquerda esse caminho traduz-se por: “recusar em referendo o tratado orçamental - a lei quadro da austeridade permanente - e reestruturar a dívida pública nos juros, nos prazos e nos valores, de forma a que a dívida deixe de asfixiar todos os recursos do país”.
Há três anos, o Bloco rejeitou o recurso a FMI e UE e propôs de imediato a auditoria de toda a dívida externa. (ver notícia no esquerda.net)

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