Terça-feira, Dezembro 01, 2009

Suspirai, finalmente o Tratado de Lisboa


Finalmente.

Cerca de cinco anos, que canseira (!!!), depois entra hoje em vigor o Tratado de Lisboa. Depois de inúmeros ziguezagues para retirar os povos do direito de opinar, depois de impedir referendos nuns países e obrigar a realizá-los noutros até que dessem voto sim, depois de revisões constitucionais para permitir referendos que nunca se realizaram, depois de imensas promessas e chantagens aos povos…

Cinco anos depois o povo continua sem conhecer o Tratado.

Eis a burguesia europeia no seu melhor. Eis os que tudo fizeram para impedir a democracia mesmo a mais elementar, a burguesa; eis o que atrelaram a Europa à NATO e nos consagraram o direito a procurar emprego – não o direito ao emprego…

Perante um poder europeu a esquerda faz bem em apresentar uma alternativa europeia de poder anti-capitalista. Que não haja dúvidas e acabe a cegueira dogmática: a contradição entre o Estado nacional e o imperialismo não é a contradição principal – a contradição fundamental é cada vez mais entre o trabalho e o capital. O nacionalismo só alimenta o conservadorismo – em França alimentou o Le Pen. A esquerda e os comunistas em particular têm uma outra referência: o internacionalismo!

Ideal Comunista

Taxa de desemprego sobe para 10,2% em Portugal

Há 22,5 milhões de desempregados na União Europeia, mais 5 milhões que em Outubro de 2008A taxa média de desemprego na zona euro é de 9,8%, segundo o Eurostat. Portugal é o quarto país da zona euro e o sétimo da União Europeia com a mais elevada taxa de desemprego.
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Esquerda.net

Fiteiros

Anterozóide

QUAL É O TEMPO DE DURAÇÃO DA CARREIRA?

Professores querem saber qual é o tempo de duração da carreira

Os sindicatos de professores querem saber qual será a duração da carreira proposta pelo Ministério da Educação, bem como o número de professores em cada escalão e o tempo necessário para a transição, antes de qualquer compromisso.

Na sequência da primeira reunião sobre a estrutura da carreira docente, realizada na semana passada, tanto a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) como a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) se comprometeram a enviar hoje uma resposta ao Governo sobre esta matéria, na qual pedem dados para avaliarem o impacto das primeiras medidas propostas, no âmbito da negociação em curso.

O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Ventura, apresentou na passada quarta-feira aos sindicatos um documento de trabalho, no qual se compromete a acabar com a divisão da carreira em duas categorias (professor e professor titular), o que agrada às estruturas sindicais, mas deixa reservas no que se refere a vagas para acesso ao terceiro, quinto e sétimo escalões.

"Precisamos de esclarecer qual é o tempo de duração da carreira. O ministério diz que serão 10 escalões, mas sem dizer qual é o tempo de permanência em cada um, nem o tempo de serviço necessário para atingir o escalão mais elevado", disse à agência Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, para quem 10 "não é um número pacífico", embora admita discutir "nove ou oito".

Tanto a FNE como a FENPROF pediram informação sobre o número de professores que estão actualmente em cada escalão para avaliarem o impacto das medidas propostas pelo Governo e manifestaram-se contra a manutenção da prova de ingresso na profissão.

"Se de uma forma geral registamos o fim da divisão carreira como positivo, a alternativa não é mais positiva do que aquilo que existia", pois "deixa de haver duas categorias, mas passa a existir um estrangulamento com três escalões", indicou à Lusa o secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira.

"A questão não era só o nome de professor ou professor titular, tinha só a ver com as consequências. Independentemente do mérito, os professores não podem passar a determinado patamar, em função de uma decisão política [abertura de vagas]", argumentou.

Para a FENPROF, não é necessário que todos os professores cheguem ao topo da carreira, mas aqueles que vierem a revelar mérito, no âmbito de um novo modelo de avaliação, "não podem ser impedidos" de atingir esse reconhecimento.

Ambas as estruturas estiveram hoje a ultimar o texto para o ministério, de forma a prosseguirem as conversações na quarta-feira, numa reunião em que deverão receber já um documento sobre a avaliação de desempenho dos professores para ser discutido posteriormente.

Segundo Mário Nogueira, "está implícito" no documento entregue aos sindicatos na semana passada que vão manter-se quotas para atribuição das melhores classificações.

In Jornal de Notícias.

Solidariedade com a luta dos professores das AECs


O Movimento Escola Pública apoia e apela à participação nesta iniciativa:

Assembleia aberta sobre a situação dos professores das Áreas de Enriquecimento Curricular

5 de Dezembro de 2009. 10h30

Sindicato dos Professores do Norte (R. D. Manuel II, 51 C - 3º - Edifício Cristal Park)


"Os professores das Actividades de Enriquecimento Curricular do Porto estão em luta. São explorados pela Edutec, com a cumplicidade da Câmara Municipal do Porto e a indiferença do Governo e de todas as instituições que deveriam garantir que os direitos destes trabalhadores são garantidos. Fartos de esperar por uma justiça que não chega, quebrando o isolamento e enfrentando a impunidade, estes profissionais vão reunir-se em assembleia aberta no próximo dia 5 de Dezembro, no Porto.Contamos com a presença de todos vós no SPN dia 5 de Dezembro às 10h15m.

FERVE- Fartos destes Recibos Verdes,
Precários Inflexiveis,
Professores das AEC’S do Porto,
Sindicato dos Professores do Norte"

Vê mais no blogue dos precários inflexíveis
MEP

1 DEZ 1640 vs 1 DEZ 2009

Tratado de Lisboa vergonha

No mesmo dia do ano, 1 de Dezembro, feriado em Portugal por se homenagear o povo deste país que em 1640 reconquistou a sua independência e se libertou do jugo de Espanha, os “Vasconcelos” da actualidade festejam a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, em que “venderam” Portugal aos interesses da Europa. Sinto vergonha desta gente, mas se há algo que a história nos ensinou é que um dia, que pode ser daqui a 10 anos, daqui a 30, 50 ou cem anos, o povo deste país defenestrará os traidores e reconquistará a sua dignidade.
Wehavekaosinthegarden

Sexta-feira, Novembro 27, 2009


FENPROF rejeita estrangulamentos administrativos impostos à carreira docente
Reunião no ME (25/11/2009)

A FENPROF discorda da proposta apresentada pelo ME (25/11/2009), para alteração da actual estrutura da carreira, pois acabando com a divisão dos docentes em professores e professores titulares, substitui o momento em que a progressão se sujeitava a uma contingentação de vagas (o acesso à categoria de professor titular) por três momentos que correspondem ao acesso aos 3º, 5º e 7º escalões da carreira.


Fundamentação, princípios e proposta de trabalho da FENPROF para uma nova estrutura da carreira docente
Processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente (Novembro/Dezembro 2009)

A FENPROF (presente na passada quarta-feira, 25/11, no ME, para a primeira de um conjunto de reuniões negociais) defende que a nova estrutura da carreira docente respeite os princípios defendidos pelos professores, cujo conteúdo foi objecto de documento entregue ao ME e que poderá ser consultado nesta página.

Segundo ciclo da avaliação dos docentes está suspenso...

Sem medo das palavras, confirma-se: o segundo ciclo avaliativo está suspenso! Esta é uma boa notícia para as escolas e os professores, que se segue a outra que também foi tornada publica no dia 18 de Novembro: todos os professores serão avaliados no 1.º ciclo, independentemente de terem apresentado proposta de objectivos individuais.

[ler mais]
Fenprof

Bloco central contra reforma aos 40 anos de descontos

PS e PSD contra a reforma aos 40 anos de descontos
PS e PSD intervieram, nesta Quarta feira na AR, contra a proposta de direito à reforma completa, para quem tenha trabalhado e descontado durante 40 anos.
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Esquerda.net

Reunião aberta do Movimento Escola Pública


- Para fazer o balanço das lutas e das conquistas, mantendo viva a vigilância crítica dos/as professores/as.

- Para ajudar a construir o que faz falta: uma escola pública democrática, inclusiva e promotora do sucesso real para todos/as.

Sábado, 28 de Novembro, 15h30
Lisboa, Casa do Brasil (Rua São Pedro de Alcântara, 63 - 1º direito, Bairro Alto)

NÃO ÀS QUOTAS!

Não! Não! Não!
Mil vezes não!
Não podemos aceitar manter as quotas para a progressão na carreira docente. Aceitar seria compactuar com grandes injustiças. Se numa escola temos X docentes a poder progredir, por que só poderão progredir Y? Não seria o mesmo que só poder atribuir, por exemplo, 5 excelentes por turma? Ou deixar progredir/transitar 10 alunos por turma? Ridículo. Se o docente estiver em condições de progredir pode e deve fazê-lo.
Com a manutenção das quotas, o governo PS está a demonstrar mais uma vez que a divisão na carreira só existia para poder impedir a progressão da maioria dos docentes. Estão a querer usar-nos para travar o défice do país. Mas este défice existe porque não existe uma cultura de exigência na escola (leia-se: alunos, pais,...), nas empresas e na sociedade civil. Só se respeita o chico-espertismo. Depois, claro, a maior parte dos cidadãos formados neste sistema serão pouco produtivos, indisciplinados e pouco empreendedores. O País faz-se primeiro na escola e em casa: formando cidadãos.
Querem reduzir o défice? Comecem por cortar nas despesas por cima: salários execravelmente altos dos detentores de cargos/empresas públicas; exigência do cumprimento do valor dos contratos; combate sério à evasão fiscal e à corrupção; repensar das obras públicas megalómanas, corte nas mordomias de detentores de cargos públicos (viatura de gama alta, motorista, viagens, etc.). Poderia ainda dizer mais umas quantas verdades...
A divisão da carreira implica o fim das quotas. Uma não vive sem a outra.
Devemos bater o pé neste ponto, até ao fim. Com ou sem acordo. E sem acordo, voltaremos às ruas.
Não devemos deixar-nos dividir. Juntos somos fortes, e eles (os governos) sabem-no!
MUP

Domingo, Novembro 22, 2009

Louçã critica crise da justiça e pede combate à corrupção

As jornadas esquerda.net discutiram ideias para o futuro do portal de notícias e do resto da
No encerramento das jornadas do esquerda.net, o coordenador bloquista reforçou o apelo ao “combate pela transparência e contra a corrupção” através das leis que o Bloco leva a discussão parlamentar no início de Dezembro. Louçã pediu esclarecimentos a Sócrates sobre a existência de sacos azuis nas empresas públicas e de pressões para a escolha e o afastamento de dirigentes de empresas públicas, como a Refer, em nome de interesses particulares.
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Esquerda.net

Um testemunho dramático de abuso de carga horária. À atenção da ministrada educação

Lecciono a disciplina de Português no Ensino Secundário e, não sei se sabe, leccionar esta disciplina implica desenvolver continuamente 5 competências e com toda a necessidade de busca e elaboração de recursos, definição de estratégias, com apenas 2 blocos semanais. Tenho 5 turmas, e 3 níveis de ensino: 10º, 11º e 12º ano e ainda apoio uma aluna vinda do estrangeiro e que não é considerado componente lectiva e ainda um bloco de OPTE. Está a ser brutal, porque ainda sou sub coordenadora ( Delegada) de 9 professores e ando numa acção de formação sobre os Novos Programas de Português para o Ensino Básico, de 15 em 15 dias ( até Junho: 50 horas presenciais e 70 online), deslocando me 150 kms ( inicialmente a DGIDC tinha me colocado a 250 km de casa que fica na mesma vila onde se situa a Escola).

A DGIDC pediu às escolas que me tirassem do horário não lectivo, apenas 3 x 45 minutos e depois que reproduzisse a acção na escola. A DGIDC está a exercer uma pressão brutal quer junto da nossa formadora, quer, agora, junto das Direcções das escolas para implementarmos a acção. Com tanta reunião está a ser impossível arranjar um "buraco" para que eu possa aplicar a acção na minha escola. Entre os 15 dias das sessões presenciais, a formadora pede imensas tarefas: reflexões, trabalhos, estudos e com uma bibliografia em catadupa, havendo obras com 300 páginas e em várias línguas!

Hoje foi dia da minha deslocação, cheguei a casa eram 20 horas e estou neste momento quase com um nó na cabeça: olho a resma de testes que tenho à minha frente, olho trabalhos diversos dos alunos dos diferentes níveis, precisava de procurar estratégias diferentes, recursos, etc e aqui estou sem saber a que horas irei descansar.

Tenho 56 anos e 27 de ensino e estou a sentir que regrido, a sentir-me impotente, nem aos fins de semana descanso. O ano lectivo passado, levei 48 alunos do 12º ano a Exame Nacional, passaram todos na 1ª fase e a escola, na disciplina de Português, no ranking, ficou no 15º lugar e isso fez-me sentir recompensada. Não este ano, sei que não vou conseguir levar tanta água a tanto moinho. Esta frustração, esta revolta contra a falta de tempo está a transformar-me, está a tornar-me amarga e eu que sempre fui extrovertida, eu que estou nesta escola vai para 21 anos, perto da minha casa, eu que já nem tenho filhos pequenos, sinto-me deprimida de dia para dia porque não me deixam fazer aquilo que amo: preparar aulas, dedicar-me mais à causa que é a essência da minha vida profissional.

Para argumentar em defesa da minha situação (e de muitos colegas) não queria apontar dedos noutras direcções, mas acho inconcebível que todos os professores de todos os ciclos de estudos/disciplinas, tenham as mesmas horas de serviço individual.

Em suma: na escola estou 22 horas + 3 horas ( formação, mas que em deslocação e mais frequência redundam em mais de 6 horas e meia); 11 horas de trabalho individual onde mais de metade é gasta em reuniões semanais na escola, mesmo no suposto dia de paragem lectiva. Restam os fins de semana super ocupados, onde tento, sob pressão adiantar serviço que também tem passado pela definição de PCT's no secundário.

Deixei de ter vida própria...acho que mesmo com penalização, para o próximo ano largo tudo. E lamento, adoro o que faço, moro quase colada à escola, sei que sou uma referência como professora...mas esta escravidão recuso-a, não apenas por princípio, mas também por exaustão física e psicológica o que já se repercute na família.
Peço desculpa se o texto apresentar alguma desordenação, mas sinto-me exausta neste momento.
Célia Abreu
Foto: Londres
In ProfBlog

Sexta-feira, Novembro 20, 2009

Ana Drago: "Vimos um ensaio de Bloco Central"
A deputada Ana Drago fez uma declaração de voto denunciando o ensaio de bloco central, entre PS e PSD, que evitou a suspensão do modelo de avaliação dos professores.

Francisco Louçã responde ao acordo PS/PSD na avaliação
O deputado Francisco Louçã intervém no fim do debate sobre a avaliação dos professores, lançando duras críticas ao Governo e ao PSD.
In Esquerda.net

é!… na verdade, se calhar…

verbo1

Anterozóide

Resolução aprovada

Projecto de Resolução nº ___/XI

Recomenda que, no âmbito do processo negocial em curso e no prazo de trinta dias, seja revogada a divisão da carreira docente nas categorias hierarquizadas de “Professor” e “Professor titular” e seja concretizado um novo regime de avaliação do desempenho dos docentes

O XVII Governo Constitucional introduziu, através do Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro, profundas alterações ao Estatuto da Carreira Docente que careceram de um entendimento alargado entre os parceiros sociais. Esse facto contribuiu para que, desde o início da sua aplicação, tivesse merecido a contestação de uma ampla maioria daqueles que eram os seus destinatários.

Por sua vez, a regulamentação do referido Estatuto da Carreira Docente foi igualmente acompanhada de episódios de tensão e conflituosidade entre os diferentes intervenientes, designadamente, no que respeita ao modelo de avaliação do desempenho docente.

Sucede que, entre as alterações introduzidas ao Estatuto, a carreira docente foi dividida, passando a desenvolver-se pelas categorias hierarquizadas de “professor” e “professor titular”.

A experiência de concretização desta cisão na carreira permite evidenciar a sua artificialidade, não sendo reconhecida, pelos docentes, a razão para a distinção em causa. Acresce que a ponderação limitada aos últimos sete anos de carreira, para efeitos do primeiro concurso de acesso à nova categoria, originou legítimos sentimentos de injustiça na comunidade docente ainda hoje significativamente perceptíveis.

De igual modo, o actual Estatuto não leva em conta a especificidade da carreira docente, não pondera a singularidade do trabalho nas escolas, não promove o mérito e não incentiva a desejável melhoria de desempenhos. Pelo contrário, tem sido causa de injustiça, angústia e desmotivação para muitos professores.

Para tal contexto, também o modelo de avaliação de desempenho dos docentes e a imposição administrativa de percentagens máximas para a atribuição das classificações de “Muito Bom” e de “Excelente” por escola (quotas) têm contribuído decisivamente.

Ora, um processo de avaliação deve ser exigente e distinguir a excelência. E deve ser um instrumento indutor de melhorias do desempenho.

A divisão na carreira e as referidas quotas não contribuem para este desiderato.

A acção do Governo deve concentrar-se na melhoria das condições de ensino e de aprendizagem, não abdicando, em momento algum, de uma rigorosa avaliação a todo o sistema educativo: escolas, alunos, professores, programas, curricula, manuais, materiais didácticos, etc.

Em consequência, a progressão na carreira docente e os correspondentes escalões remuneratórios deverão ser acompanhados de um sistema de avaliação do desempenho que seja justo, exequível e que premeie a dedicação e o mérito individuais.

Nenhum destes princípios é posto em causa se a carreira docente não se encontrar hierarquizada nas categorias de “professor” e “professor titular”.

E esses princípios serão mesmo valorizados se não se impuser um sistema de quotas que, administrativamente, possam olvidar a efectiva avaliação do docente, gerando graves distorções e injustiças.

Não compete à Assembleia da Republica interferir nas negociações que decorrem entre o Ministério e as estruturas representativas dos professores.

Contudo, é da responsabilidade do Parlamento expressar posições políticas e contribuir construtivamente para a melhoria da qualidade do ensino nas escolas do nosso País.

A Educação é a melhor e mais duradoura solução para ultrapassarmos os momentos difíceis que o País atravessa.

Só prestigiando a função do professor na sala de aula e na sociedade e, assim, devolvendo às escolas a imprescindível serenidade para o sucesso do ensino e das aprendizagens, estará criada uma conjuntura favorável para a superação dos desafios que se nos colocam. Só com alunos empenhados e professores motivados, o País caminhará para o salto qualitativo no ensino de que tanto carece.

É tempo de fazer regressar a paz à comunidade educativa.

Assim, nos termos da alínea b) do artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento, na esteira de um entendimento alargado com os parceiros sociais, a Assembleia da República resolve recomendar ao Governo que, no prazo de trinta dias:

  1. Elabore as normas do Estatuto da Carreira Docente e legislação complementar, designadamente, extinguindo a divisão da carreira docente entre as categorias hierarquizadas de “Professor” e “Professor titular”;
  2. Estabeleça um novo modelo de avaliação do desempenho docente que seja justo, exequível, que premeie o mérito e a excelência e que contenha uma componente de avaliação orientada para o desenvolvimento profissional e melhoria do desempenho dos docentes, e que contribua para o aprofundamento da autonomia das escolas;
  3. Crie as condições para que do 1º ciclo de avaliação não resultem penalizações aos professores, designadamente para efeitos de progressão na carreira, derivadas de interpretações contraditórias da sua aplicação.

Assembleia da República, 13 de Novembro de 2009.

Os Deputados,

A abstenção que resolve...

No sítio da RTP a 20/11/2009: "A resolução do PSD para um novo modelo de avaliação de desempenho dos professores foi aprovada esta sexta-feira, no Parlamento, com a abstenção da bancada do PS. O texto social-democrata, que recomenda o fim da divisão da carreira docente em duas categorias e a definição de novos moldes avaliativos em 30 dias, enuncia o objectivo de "fazer regressar a paz à comunidade educativa".

Na votação em plenário, só o projecto de resolução do PSD teve luz verde, graças à abstenção dos socialistas. Os diplomas gizados por CDS-PP, Bloco de Esquerda, PCP e Partido Ecologista "Os Verdes", que defendiam a suspensão do actual modelo de avaliação de desempenho, foram chumbados, com a abstenção da bancada do PSD a ser decisiva.

Todos os diplomas tiveram os votos favoráveis do CDS-PP, do BE, do PCP e do PEV, a abstenção do PSD e os votos contra do PS, com a excepção de um projecto de resolução dos populares sobre a alteração do estatuto da carreira dos educadores de infância e dos docentes dos ensinos básico e secundário, que reuniu os votos favoráveis do CDS-PP e do BE, o voto contra do PS e a abstenção de PCP, PEV e PSD.
(...)
A resolução social-democrata chegou ao Parlamento após o arranque das negociações entre o Ministério da Educação e os sindicatos de professores. O texto sublinha que "não compete à Assembleia da República interferir nas negociações que decorrem". "Contudo, é da responsabilidade do Parlamento expressar posições políticas e contribuir construtivamente para a melhoria da qualidade do ensino nas escolas públicas", sublinha a exposição de motivos, citada pela agência Lusa.

A equipa da ministra Isabel Alçada volta a reunir-se com as estruturas sindicais na próxima quarta-feira. O Governo promete abertura no decurso do processo de negociações e deixa um apelo à serenidade. No entanto, os deputados exigem uma clarificação das intenções da tutela.(...)"
Professores Lusos

PODIA TER FICADO RESOLVIDO, MAS NÃO FICOU

Caro/a Professor/a,

O retomar dos trabalhos parlamentares nesta nova legislatura foi feito em torno do debate sobre Educação e Carreira Docente.

Para que o trabalho político do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda na área da educação tenha a qualidade que nos é exigida, e para que esse trabalho seja também participado e avaliado por todos os envolvidos e interessados no debate sobre política educativa, retomamos por este meio o contacto e o diálogo com todos os professores e educadores que a nós se dirigiram na anterior legislatura.

A Assembleia da República votou hoje os projectos apresentados pelos diferentes partidos da oposição relativos ao fim da divisão da carreira e ao actual modelo de avaliação.

O resultado da votação será hoje divulgado pela comunicação social – os projectos apresentados pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, que previam quer o fim da divisão da carreira de professor, quer a suspensão do actual modelo de avaliação (o que implicaria a não penalização de qualquer professor ao abrigo deste modelo, ou a contagem das classificações para os efeitos de concurso ou progressão) foram chumbados.

Os restantes projectos que também previam a suspensão, designadamente do PCP e do CDS, foram também chumbados.

As intervenções do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda no debate dessas propostas, de Francisco Louçã, Ana Drago, José Manuel Pureza e Cecília Honório podem ser visualizadas nas respectivas hiperligações.

Da votação de hoje resultou apenas a aprovação do projecto de resolução do PSD. Porque muita desinformação e confusão se tem instalado sobre o que significa esta iniciativa, e muitas dúvidas se criaram sobre as implicações desta votação, aproveitamos para fazer alguns esclarecimentos.

1 . A proposta pelo PSD não define a suspensão do actual modelo de avaliação. Defende sim a substituição no futuro por um outro modelo, mas sem o balizar (ou seja, não acautela a não introdução de quotas, ou dos resultados escolares dos alunos num futuro modelo), e sem acautelar os efeitos das classificações do actual modelo nos futuros concursos ou na progressão na carreira.

O que significa que o modelo de avaliação ainda está em vigor, e que só o Governo pode agora definir o que vai acontecer. Ou seja, o acordo do PS e do PSD vai no sentido de passar um “cheque em branco” ao Governo.

2. A proposta do PSD que foi hoje aprovada é uma recomendação ao Governo. Isto é, não tem carácter vinculativo. O Governo pode ou não cumprir essa recomendação.

Se tivessem sido aprovado projecto de lei do Bloco de Esquerda significaria que a suspensão da avaliação era uma lei da República – logo, imperativa e vinculativa.

3 . Deste debate fica, portanto, muito em aberto. Contudo, se algo aprendemos com este debate na AR foi que ele forçou o Governo a recuar e a mostrar disponibilidade negocial . O que significa que a pressão tem que ser mantida, para que essa negociação tenha resultados reais.

Nesse sentido, acompanharemos com atenção o processo negocial que agora decorre entre Ministério da Educação e os representantes sindicais, e tudo faremos para que este tenha resultados positivos que permitam colocar um ponto final neste lastimável processo.

Contamos, para tal, com a sua participação, crítica ou sugestão – para que possamos cumprir o nosso compromisso político: trabalhar para construir e reforçar uma escola pública democrática e de qualidade.

Com os melhores cumprimentos,

Ana Drago

Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

Bloco central impede suspensão imediata do modelo de avaliação dos professores

PS e PSD votaram coordenadamente na AR para impedir a suspensão imediata do modelo de avaliação dos docentes - Foto da Lusa (arquivo)
Um ensaio de bloco central entre PS e PSD impediu, nesta Sexta feira, a suspensão imediata do modelo de avaliação dos professores, como propunha o Bloco de Esquerda. O governo e a bancada do PS não defenderam o modelo ainda em vigor, mas permitiram a aprovação do projecto de resolução do PSD, abstendo-se.
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Esquerda.net

Segunda-feira, Novembro 16, 2009



Professores
BE retira projecto de lei para novo modelo de avaliação

BE retira projecto de lei para novo modelo de avaliação

O Bloco de Esquerda deixou cair o projecto de lei que estabelecia um modelo integrado de avaliação das escolas e dos professores, por considerar inoportuna a sua votação quando sindicatos e Governo estão...

Cecília Honório reúne com administração da Alicoop

Prateleiras vazias - Foto de Eneas / FlickrA deputada do Bloco de Esquerda Cecília Honório esteve reunida na sede da empresa Alicoop, em Silves, e procurou esclarecer a situação da rede de supermercados Alisuper. Os trabalhadores da rede, que conta com cerca de 80 supermercados na região do Algarve, estão com salários em atraso há dois meses.
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Esquerda.net

Sábado, Novembro 14, 2009

Face oculta: PGR quer divulgar escutas

Pinto Monteiro, se depender dele as escutas às conversas telefónicas entre Vara e Sócrates serão divulgadas - Foto da Lusa (arquivo)
Pinto Monteiro quer divulgar as escutas às conversas entre Vara e Sócrates, "para isto acalmar". Sócrates não comenta. Enquanto o ministro da Economia, Vieira da Silva, diz que escutas são "espionagem política" e Santos Silva, ministro da Defesa, revela que "as escutas foram gravadas em 52 cassetes durante quatro meses". Ao esquerda.net, a deputada Helena Pinto considerou inaceitáveis as palavras de Vieira da Silva e sublinhou a necessidade de que tudo seja esclarecido.
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Esquerda.net

A VER VAMOS...


O PSD tem, neste momento, óbvias responsabilidades acrescidas, devido ao facto quantitativo de dispor do maior número de deputados de entre os partidos da oposição.

É por isso que a notícia de hoje, segundo a qual o projecto de resolução que vai apresentar deixará cair a palavra «suspensão», optando por «substituir» o modelo de avaliação, suscita nas cabeças mais atentas (e mais escaldadas) alguma apreensão. Começamos, desde logo, por notar como essa notícia parece colidir (apenas parcialmente?) com declarações taxativas que o líder do grupo parlamentar do PSD havia feito bem recentemente.

É que, conforme dissemos num "post" anterior, a diferença entre «suspender» e «substituir» pode não se reduzir só a uma questão subtil de semântica. Receamos bem que, neste caso, a semântica não seja alheia a sérias consequências políticas.

Olhemos então mais de perto o que se anuncia. No projecto de resolução agora publicitado, o grupo parlamentar do PSD recomenda que, num prazo de 30 dias, seja estabelecido um novo modelo de avaliação do desempenho docente. Aparentemente, nada de especial: afinal, a própria ministra anunciou ir extrair miraculosamente um novo modelo de avaliação da cartola da 5 de Outubro, e já na próxima semana! Ora, o problema não reside nos prazos. Reside, isso sim, no conteúdo de tudo o que anda a ser anunciado.

Como referimos antes, uma «substituição» do modelo que tenha efeitos apenas para o 2.º ciclo avaliativo - o do presente ano lectivo - não impede as consequências mais perversas da aplicação deste modelo ainda em vigor para o 1.º ciclo avaliativo. E nós sabemos bem que consequências são essas:

- As classificações de «Muito Bom» e «Excelente» poderão servir para colocar professores em vantagem nos próximos concursos, vantagem essa absurda e injusta quando pensamos no formato aberrante que a propiciou;

- Os professores que mais se destacaram na luta, ao não terem entregue os OI (e, nalguns casos, ao não terem entregue a própria FAA), poderão vir a ser penalizados.

A este último respeito, a redacção que se anuncia para o dito projecto de resolução do PSD não é de molde a deixar-nos tranquilos. O texto é tão vago e ambíguo quanto isto: devem «ser criadas condições para que no primeiro ciclo de avaliação não resultem penalizações aos professores, designadamente para efeitos de progressão na carreira, derivadas de interpretações contraditórias da sua aplicação». Isto quer dizer exactamente o quê?

Esperamos, sinceramente, que uma redacção tão nebulosa como esta não venha a incluir a versão final do projecto de resolução do PSD, e que este prime, assim, por uma maior clareza. E também esperamos que esse projecto não venha a consagrar, à pala dos supostos "direitos adquiridos", situações de desigualdade entre professores que resultam, não de diferenças de valor ou de mérito, mas tão-só de um modelo de avaliação grosseiro e grotesco. Um modelo que, infelizmente, abriu a porta a muito oportunismo avulso e a muita cerviz curvada...
Apede

O JOGO PERIGOSO DO PSD

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Sexta-feira, Novembro 13, 2009

Chico-espertismo ou apenas falta de humildade?


Da reunião entre sindicatos e ministério parece haver uma boa notícia: a disponibilidade para uma revisão do Estatuto da Carreira Docente, com ou sem categorias.

Depois, há uma meia notícia: ministra diz que não suspende modelo de avaliação mas dá sinais de que o quer substituir.

Esperemos que a falta de clareza do governo derive apenas da sua falta de humildade. Ou apesar de certas falinhas mansas querem manter a guerra tentando ganhar para o seu lado a opinião pública, ou simplesmente não querem perder a face perante parte da opinião pública que os apoia, estando mortinhos para mudar o regime de avaliação e o ECD mas sem usar a palavra suspensão, que humilharia muito quem nada tem de humilde.

Para tentar lançar alguma clareza neste jogo de sombras e de conceitos, pode ser útil o comunicado da Fenprof:

“Foi neste quadro de alteração, no futuro próximo, do actual modelo de avaliação que a FENPROF colocou, nesta primeira reunião com a nova equipa ministerial, a necessidade de suspender o regime que vigora. Nesse sentido, a FENPROF esclareceu o seu conceito de suspensão:

a) Encerramento do primeiro ciclo avaliativo, sendo garantida a avaliação de todos os docentes, independentemente de terem apresentado proposta de objectivos individuais;

b) Não produção de efeitos da atribuição, no primeiro ciclo avaliativo, de Muito Bom e Excelente, de imediato nos concursos para contratação a realizar ainda este ano lectivo;

c) Não prosseguimento do segundo ciclo avaliativo, ficando as escolas dispensadas de desenvolver os procedimentos a que estariam obrigadas caso este não fosse suspenso.

Relativamente a esta matéria, a Ministra da Educação apenas afirmou que, em relação ao passado, há um ciclo a completar, nada referindo quanto ao futuro, o que faz supor que, sendo dada prioridade à revisão do ECD e do seu modelo de avaliação, o regime que ainda vigora cairá por si.”
MEP

Ilegalidades nas concessões das auto-estradas

Há muitos nós que o governo vai ter de desatar na concessão das autoestradas
Enquanto o Ministério das Obras Públicas promete mais portagens, a Estradas de Portugal perde 430 milhões de euros para as concessionárias no contrato de concessão das autoestradas Transmontana e Douro Litoral. O tribunal de contas fala de violações flagrantes à lei e considera que os contratos prejudicam gravemente o interesse público em favor das empresas Mota-Engil e Soares da Costa.
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Terça-feira, Novembro 10, 2009


1ª reunião com nova equipa ministerial: revisão do ECD à cabeça das prioridades
Fim da divisão da carreira e substituição do modelo de avaliação são, entre outros, objectivos que a FENPROF pretende atingir, sublinha nota de imprensa do Secretariado Nacional

A FENPROF regista positivamente a postura da actual equipa ministerial, nesta reunião, revelando-se mais aberta e dialogante do que acontecera nos últimos quatro anos e meio; já em relação às consequências dessa aparente abertura, ver-se-á o que acontecerá na próxima semana: se existe ou não proposta de calendário negocial; se este prevê ou não um processo rápido de revisão que não sirva, apenas, para protelar a resolução dos problemas; se esse processo de revisão servirá ou não para expurgar da carreira os aspectos mais negativos e para aprovar um novo estatuto que dignifique e valorize os professores e o exercício da profissão docente.


Proposta de calendário negocial nos próximos dias
FENPROF teve primeira reunião com a nova Ministra da Educação (10 de Novembro)
Proposta de calendário negocial nos próximos dias Como destacou o Secretário Geral da FENPROF em declarações à comunicação social, após a reunião de quase duas horas com Isabel Alçada, a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente é uma "questão primeira". A suspensão do modelo de avaliação, não prosseguindo o segundo ciclo avaliativo, bem como a eliminação da divisão da carreira, foram preocupações centrais levadas ao encontro no ME pela delegação da FENPROF."Está tudo em aberto", observou Mário Nogueira. / JPO
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Fenprof

Mário Nogueira confirma calendário de negociações a curto prazo

A FENPROF garantiu que proximamente haverá um «calendário de início das negociações da nova revisão do estatuto da carreira docente». A seguir a uma reunião com a nova ministra da Educação, Mário Nogueira disse ainda que Isabel Alçada pretende rapidamente alterar o estatuto dos professores.

O secretário-geral da FENPROF assegurou, esta terça-feira, que haverá proximamente um «calendário de início das negociações de nova revisão do estatuto da carreira docente», no quadro do qual se fará a alteração do modelo de avaliação.

Após a primeira reunião que teve com a nova ministra da Educação, Mário Nogueira frisou que a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente «e é o aspecto prioritário, é a questão primeira naquilo que vai acontecer».

Sobre o sistema de avaliação dos professores, o sindicalista procurou colocar esta questão como uma «revisão urgente, o primeiro momento negocial com a equipa ministerial» liderada por Isabel Alçada.

Mário Nogueira, que não quis falar em vitória, confirmou ainda que a nova titular da pasta da Educação «tem urgência em rapidamente alterar» o estatuto, o que significa que «rapidamente teremos alterado o modelo de avaliação».

Por esta razão, Mário Nogueira defendeu na reunião que teve com Isabel Alçada que não fazia sentido que as escolas prosseguissem os procedimentos relacionados com este sistema de avaliação que, em alguns casos, até levam a uma reorganização da própria escola.

Notícia da TSF


Actualizado às 16H00

«Saída para o Ministério pode estar no Parlamento» - Mário Nogueira, da Fenprof, comenta primeira reunião com a nova equipa da Educação

Concluída a primeira ronda de negocial entre a nova equipa do ministério da Educação e a Fenprof, Mário Nogueira agradece o esforço de Isabel Alçada, mas diz que continua com «os dois pés bem assentes na terra» e até aponta uma via para o sucesso.

Questionado sobre se as iniciativas apresentadas por outros partidos na Assembleia da República são importantes para este processo, o líder sindical não teve dúvidas: «Importantíssimas, porque criam uma saída política para o Ministério da Educação, dado que poderá sempre dizer que se a AR decidiu, então vamos suspender o processo de avaliação. Seria uma suspensão sem ser o Ministério a decidi-la e seria uma boa saída política para o Ministério».

Entretanto, a tutela ficou de apresentar «urgentemente, talvez na próxima semana», um «calendário de negociações do Estatuto da Carreira Docente», ficando a dúvida sobre se o processo ficará concluído até ao final do primeiro período ou apenas em Fevereiro ou Março.

Quanto ao estilo negocial, Mário Nogueira não quis entrar em comparações com a anterior equipa, mas fez uma ressalva: «Esta equipa ministerial e esta ministra em particular têm um passado que não é só de Ensino Superior. Têm um passado nas escolas, que faz com que o que diz é do que sabe e não do que lhe dizem. Isso é bom, mas coloca sobre ela uma grande responsabilidade». No fundo, admite estar optimista, mas não deixa de ter «os dois pés assentes na terra».

Notícia do IOL

Segunda-feira, Novembro 09, 2009

Queda do Muro de Berlim foi há 20 anos. Recordar a RDA com o filme Good Bye, Lenin



1. Passam hoje 20 anos sobre a queda do Muro de Berlim: provavelmente, o acontecimento histórico mais importante dos últimos vinte anos, dadas as consequências geradas para toda a Europa do Leste. Encontrei o vídeo do trailer do filme "Goog Bye, Lenin" no blogue Fliscorno. Obrigado ao Jorge.

2. Nem tudo foram rosas com o regresso do capitalismo aos países da Europa do Leste. Ganharam em liberdade - esse bem essencial sem o qual nenhum outro bem vale a pena - mas com ele veio também o desemprego, a cultura das drogas, as mafias, a competição selvagem e, nalguns casos, a miséria.

3. Comemoremos pois a liberdade - conquistada após a queda do Muro de Berlim - mas não há razão para foguetes. O capitalismo não é o fim da História.
ProfAvaliação

Sondagem revela insatisfação mundial com o capitalismo

Quase 90% dos inquiridos considera que o capitalismo não funciona bem
Vinte anos após o derrube do Muro de Berlim, que simbolizou o fim do chamado “socialismo real” no leste da Europa, é geral a insatisfação com o capitalismo no mundo, indica uma sondagem publicada esta segunda-feira, divulgada pela BBC. Só 11 % dos inquiridos em 27 países considera que a economia capitalista funciona correctamente e 51 % acha necessária mais regulação e reformas para a corrigir.
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Domingo, Novembro 08, 2009


Sócrates interceptado nas escutas

In Sol

Amigalhaços de longa data

 amigos

Sócrates afirmou que os telefonemas que a policia interceptou entre ele e o Armando Vara, foram feitos como amigo. Realmente eles são amigos de longa data e fizeram um percurso juntos até à licenciatura. Depois, um seguiu para a política e outro para os negócios e a banca. São tão semelhantes em tanta coisa que até se confundem. Digo eu.
Wehavekaosinthegarden


O mesmo programa segue dentro de momentos... PDF Imprimir e-mail

Como no tempo da televisão a preto e branco, o Partido Socialista, depois da perda da maioria absoluta, e sem o querer parecer, retoma com o programa que agora apresentou na Assembleia da República as anteriores políticas, no geral, e em particular as ligadas ao trabalho, tentando apenas dar-lhes um outro colorido.
Artigo de Francisco Alves

A primeira prioridade clara para o futuro, conforme consta no programa do Governo é: Relançar a Economia e Promover o Emprego.

Afirma também o Governo que vai propor um pacto para o emprego, capaz de promover a manutenção e a criação de emprego.

Nas políticas sociais, afirma querer mais protecção social e apresenta 5 grandes objectivos, de que destacamos os dois primeiros: combater as desigualdades sociais; reforçar o sistema público de Segurança Social, de modo a garantir a protecção na velhice, invalidez, doença ou desemprego.

BONITAS PALAVRAS que como sabemos não têm correspondência com a prática de mais de quatro anos da anterior governação a que os mesmos do costume e particularmente o primeiro-ministro Sócrates se propõe dar continuidade.

Para que não se alimente nenhum tipo de ilusão e crie falsas expectativas sobre este programa, é preciso confrontá-lo, desde já, com a brutal e diária realidade do crescimento do desemprego e do aumento da precariedade, dos falsos recibos verdes e do trabalho temporário a que os trabalhadores estão sujeitos.

E isto faz-se: recusando e combatendo a ideia de que é pela adaptabilidade do tempo de trabalho, como é preconizado no referido pacto que se apoia o emprego, a competitividade e reduz a precariedade. Pois como muito bem sabemos esta medida dificulta a compatibilização da vida profissional com a vida familiar e social e visa a redução do custo do trabalho com evidentes quebras nos salários.

• Exigindo a quem diz querer promover o trabalho digno, a participação e a negociação colectiva, que suspenda os avisos de cessação das convenções colectivas, não criando assim as condições que levam à caducidade das mesmas.
• Exigindo que acabe o regabofe dos despedimentos colectivos e da lay-off.
• Exigindo a revogação dos códigos do trabalho do sector privado e publico.

No campo das chamadas politicas sociais:

Exigindo o cumprimento rigoroso do acordo já estabelecido para o aumento do Salário Mínimo Nacional.

• O verdadeiro combate à precariedade laboral, passa por limitar os contratos a termo ao máximo de 1 ano e devidamente justificados; acabar com os recibos verdes; acabar com as empresas de trabalho temporário e não pelas medidas apontadas no programa do Governo ligadas às contribuições para a Segurança Social.
• É preciso alterar o modelo de financiamento da Segurança Social, que permita a sustentação futura do sistema e eliminar o “factor de sustentabilidade” que reduz as pensões futuras.
• É preciso garantir o direito à reforma sem penalização a quem já tem 40 anos de descontos.
• É preciso alargar o subsídio de desemprego a todos os desempregados.
• É preciso dar combate à pobreza, invertendo a actual tendência do seu crescimento.

Como todos já sabemos não é com este Programa nem com esta Ministra do Trabalho que rejeita rever o Código do Trabalho, que isto vai mudar.

A resposta passa por nós homens e mulheres de esquerda e pela nossa capacidade de enfraquecer esta política liberal, reforçar a luta social e a alternativa socialista.

Francisco Alves, dirigente sindical

In A Comuna

Mário Nogueira exige que escolas avaliem docentes que não entregaram objectivos

“Ninguém quer que se suspenda o que foi feito. O primeiro-ministro diz que 48 mil professores já foram avaliados. Pois nós exigimos que sejam avaliados todos os cerca de 150 mil professores e educadores, mesmo os que não entregaram os objectivos. Queremos é que não se inicie o segundo ciclo avaliativo com este modelo”, afirmou Nogueira, frisando que na “esmagadora maioria das escolas todos os professores são avaliados e os que não foram por não ter entregue objectivos estão a ser alvo de discriminação à luz da Constituição”. Nogueira exige ainda que as notas de Muito Bom ou Excelente não permitam subir nas listas graduadas para concurso.
Comentário
Não se compreende que os docentes que não entregaram os objectivos individuais não sejam objecto de avaliação de desempenho. A maior parte dos directores aceitou avaliar os docentes que não entregaram objectivos individuais. Houve, no entanto, alguns directores que fizeram o contrário. Como é evidente, os directores que recusaram avaliar os docentes que não entregaram objectivos individuais estão a exercer sobre eles uma vingança mesquinha.

Vinte anos depois

Foto hey mr glen/FlickrO século XX começou em 1905 com o Soviete de Petrogrado e terminou em 1989 com a queda do muro de Berlim. Século curto, foi um tempo intenso de revoluções e contra-revoluções, de guerras mundiais e fascismo, de colonialismo e exterminismo, de acumulação intensa de capital e de aceleração do tempo tecnológico e militar. Nunca o mundo produziu tanto, nunca a população foi tão grande, nunca a miséria foi tão miserável. E nunca houve tantos muros: na Cisjordânia e em Gaza, na fronteira entre os Estados Unidos e o México, na Ásia, em Schengen. Artigo de Francisco Louçã.
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FENPROF aprovou Resolução sobre as prioridades reivindicativas e a acção dos professores
Conselho Nacional da FENPROF
FENPROF aprovou Resolução sobre as prioridades reivindicativas e a acção dos professores

Decorreu hoje (7/11) o Conselho Nacional da FENPROF. No final, realizou-se uma conferência de imprensa em que se procedeu à divulgação da resolução aprovada momentos antes naquele que é o mais importante órgão, entre congressos, da FENPROF.

Neste Conselho Nacional foram aprovados documentos preparatórios do X Congresso Nacional dos Professores, que decorrerá em Montemor-o-Novo, a 23 e 24 de Abril de 2010 e analisou-se a situação político-sindical. Foi ainda aprovada uma importante Resolução sobre as prioridades reivindicativas e a acção dos professores.

Durante a Conferência de Imprensa, Mário Nogueira salientou o que pretende a FENPROF quando reivindica a "suspensão da avaliação". Não é interromper o primeiro ciclo avaliativo, como, de forma completamente injustificada, alguns membros do Governo clamam, mas sim " a) Não prosseguir o segundo ciclo avaliativo; b) Serem suspensos os efeitos que decorreriam da atribuição de Muito Bom e Excelente no 1.º ciclo avaliativo; c) No primeiro ciclo avaliativo, serem avaliados todos os docentes, independentemente de terem ou não apresentado proposta de objectivos de avaliação, como, aliás, está a acontecer na grande maioria das escolas e agrupamentos".

Respondendo às perguntas dos jornalistas presentes, Mário Nogueira frisou ainda que a acção dos professores decorrerá da avaliação da reunião marcada para a próxima terça-feira e dos momentos subsequentes, nomeadamente dos que vierem a decorrer de eventuais acções da Assembleia da República.

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Fenprof

Quinta-feira, Novembro 05, 2009

TEIMOSIA PESSOAL DE SÓCRATES

Docentes descontentes com «finca-pé do Governo»

Para o porta-voz do movimento Escola Pública, João Madeira seria «elementar» suspender o modelo de avaliação

Os movimentos independentes de professores estão descontentes com a posição do Governo no que respeita à avaliação dos professores, considerando que a pacificação da escola passaria pela imediata suspensão do modelo de avaliação, avança a Lusa esta quinta-feira.

«A primeira reacção é de grande decepção ao discurso do primeiro-ministro no que se refere à avaliação dos professores, que denota uma clara obstinação em manter o actual modelo», disse à Lusa o porta-voz do movimento Escola Pública, João Madeira.

Para este professor seria «elementar» suspender o modelo de avaliação escolhido pelo Governo, bem como «uma abertura clara» sobre a revisão da carreira para acabar com a divisão dos professores em duas categorias.

Ilídio Trindade, do Movimento Mobilização e Unidade dos Professores, explica que «o primeiro-ministro devia ter percebido que enquanto não pacificar a escola pública, resolvendo as questões que estão na base da instabilidade nas escolas, dificilmente poderá resolver outros problemas que afectam a sociedade», afirmou.

«Imposição de ideias»

«Fala em diálogo, mas já todos percebemos que é a imposição das suas ideias. O diálogo não passa de uma palavra vã», afirmou o professor.

«O que nasce torto, tarde ou nunca se endireita», o presidente da associação, Ricardo Silva, para quem o modelo em vigor «não tem qualquer credibilidade» para servir de base a uma negociação.

Ricardo Silva esclarece ainda que «as declarações do primeiro-ministro apenas constituem um finca-pé para não dar a face. Era fundamental começar do zero.

«O modelo de avaliação assenta em critérios economicistas e de punição dos professores. Não premeia nada, nem melhora as práticas. É um modelo burocrático que tem de ser eliminado», explicitou.

«Governo está disponível para aperfeiçoar a avaliação»

O primeiro-ministro anunciou esta quinta-feira, no Parlamento, que o Governo está disponível para «melhorar e aperfeiçoar a avaliação dos professores, mas não para «destruir», dizendo que a ministra da Educação, Isabel Alçada, tomará de imediato a iniciativa do diálogo com os sindicatos.

Já a ministra afirmou que não há nenhum aspecto do Estatuto da Carreira Docente e da avaliação de desempenho que não possa ser alterado, manifestando-se confiante de que é possível encontrar «em breve» uma solução.

In TVI.

Outras notícias relacionadas:
. Ministra sobre avaliação: «Vamos chegar a uma solução»
. Fenprof quer reunião com a ministra «já na próxima semana»
. Professores: «Suspender a avaliação era irresponsável»
. Professores: FNE diz que Sócrates faz discurso contraditório
. Professores: Governo tem de «chegar-se à frente»
MUP

Isabel Alçada hoje no Parlamento: "tanto na ADD como no ECD não há pontos que não se possam mudar"

«Tanto no sistema de avaliação como no Estatuto [da Carreira Docente], duas faces da mesma realidade, não há pontos que não se possam mudar», afirmou Isabel Alçada à saída do final da primeira parte do debate do programa do Governo, que decorreu hoje de manhã no Parlamento.

Reconhecendo que a avaliação dos professores tem sido um factor de «agitação», a ministra pretende criar «um clima diferente», transformando a «polémica» em «comunicação efectiva e diálogo». Fonte: Diário Digital, 5/11/09
Comentário
1. O Governo fala a duas vozes? Por um lado o primeiro ministro e o ministro dos assuntos parlamentares a reafirmarem um discurso de confrontação e de ameaça, firmes na recusa de alterações profundas ao estatuto e ao modelo de avaliação. Por outro, o líder parlamentar do PS, Francisco Assis, e a ministra da educação, com um discurso de abertura à negociação com os sindicatos e à mudança no ECD e na avaliação de desempenho.

2. Eu quero acreditar que é o segundo discurso e a segunda postura que vencem no braço-de-ferro imposto por José Sócrates na questão da avaliação dos professores.

3. A solução é fácil e está à vista de todos. Pode surgir de dois lados: ou dos partidos políticos da oposição, com o recurso a iniciativas legislativas, ou do Ministério da Educação, na sequência de negociações com os sindicatos. Isabel Alçada abriu hoje a porta à segunda. Ainda bem. Vamos esperar para ver.
ProfAvaliação

Quarta-feira, Novembro 04, 2009


Os intocáveis

Por Mário Crespo

O processo Face Oculta deu-me, finalmente, resposta à pergunta que fiz ao ministro da Presidência Pedro Silva Pereira - se no sector do Estado que lhe estava confiado havia ambiente para trocas de favores por dinheiro. Pedro Silva Pereira respondeu-me na altura que a minha pergunta era insultuosa.
Agora, o despacho judicial que descreve a rede de corrupção que abrange o mundo da sucata, executivos da alta finança e agentes do Estado, responde-me ao que Silva Pereira fugiu: Que sim. Havia esse ambiente. E diz mais. Diz que continua a haver. A brilhante investigação do Ministério Público e da Polícia Judiciária de Aveiro revela um universo de roubalheira demasiado gritante para ser encoberto por segredos de justiça.
O país tem de saber de tudo porque por cada sucateiro que dá um Mercedes topo de gama a um agente do Estado há 50 famílias desempregadas. É dinheiro público que paga concursos viciados, subornos e sinecuras. Com a lentidão da Justiça e a panóplia de artifícios dilatórios à disposição dos advogados, os silêncios dão aos criminosos tempo. Tempo para que os delitos caiam no esquecimento e a prática de crimes na habituação. Foi para isso que o primeiro-ministro contribuiu quando, questionado sobre a Face Oculta, respondeu: "O Senhor jornalista devia saber que eu não comento processos judiciais em curso (…)". O "Senhor jornalista" provavelmente já sabia, mas se calhar julgava que Sócrates tinha mudado neste mandato. Armando Vara é seu camarada de partido, seu amigo, foi seu colega de governo e seu companheiro de carteira nessa escola de saber que era a Universidade Independente. Licenciaram-se os dois nas ciências lá disponíveis quase na mesma altura. Mas sobretudo, Vara geria (de facto ainda gere) milhões em dinheiros públicos. Por esses, Sócrates tem de responder. Tal como tem de responder pelos valores do património nacional que lhe foram e ainda estão confiados e que à força de milhões de libras esterlinas podem ter sido lesados no Freeport.
Face ao que (felizmente) já se sabe sobre as redes de corrupção em Portugal, um chefe de Governo não se pode refugiar no "no comment" a que a Justiça supostamente o obriga, porque a Justiça não o obriga a nada disso. Pelo contrário. Exige-lhe que fale. Que diga que estas práticas não podem ser toleradas e que dê conta do que está a fazer para lhes pôr um fim. Declarações idênticas de não-comentário têm sido produzidas pelo presidente Cavaco Silva sobre o Freeport, sobre Lopes da Mota, sobre o BPN, sobre a SLN, sobre Dias Loureiro, sobre Oliveira Costa e tudo o mais que tem lançado dúvidas sobre a lisura da nossa vida pública. Estes silêncios que variam entre o ameaçador, o irónico e o cínico, estão a dar ao país uma mensagem clara: os agentes do Estado protegem-se uns aos outros com silêncios cúmplices sempre que um deles é apanhado com as calças na mão (ou sem elas) violando crianças da Casa Pia, roubando carris para vender na sucata, viabilizando centros comerciais em cima de reservas naturais, comprando habilitações para preencher os vazios humanísticos que a aculturação deixou em aberto ou aceitando acções não cotadas de uma qualquer obscuridade empresarial que rendem 147,5% ao ano. Lida cá fora a mensagem traduz-se na simplicidade brutal do mais interiorizado conceito em Portugal: nos grandes ninguém toca.

Terça-feira, Novembro 03, 2009

Oposição insiste em parar avaliação de professores

13:30 Sofia Rodrigues

Da esquerda à direita, os partidos da oposição respondem no mesmo tom às declarações de hoje do ministro dos Assuntos Parlamentares: sem a suspensão do actual modelo não é possível construir outro.

Venha a coligação positiva ou a luta toda outra vez


O Governo quer continuar a guerra. No seu programa recusa-se a suspender o actual modelo de avaliação e o mesmo disse o ministro dos assuntos parlamentares.

Não há vontade política do PS para pacificar as escolas e criar um ambiente propício à aprendizagem. Não querem que as escolas respirem de alívio para, num ambiente de serenidade, se discutir um novo modelo de avaliação que não seja precipitado e que não nasça torto.

Para salvar as escolas há duas saídas: ou a Assembleia da República forma uma coligação positiva que suspenda imediatamente o actual modelo de avaliação - garantindo a paz educativa e a reflexão necessária à construção de alternativas (tal como apelaram blogues e movimentos de professores), ou a classe docente volta às ruas em força.
MEP

Bloco propõe novo modelo de avaliação docente

Ana DragoO Bloco de Esquerda defendeu esta terça-feira um modelo de avaliação de professores integrado, sem quotas, e realizado quando da mudança de escalão do docente, e onde também é feita uma apreciação de cada estabelecimento de ensino, valorizando o desempenho das melhores escolas e dos melhores professores e prevenindo e corrigindo os problemas.
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Segunda-feira, Novembro 02, 2009

Programa do XVIII Governo: Continuidade na educação.

No Sol a 02/11/2009: "(...)Depois de quatro anos e meio de mudanças estruturais no sector da Educação, o programa do Governo para a próxima legislatura aponta para a consolidação, reforço e desenvolvimento das alterações introduzidas por Maria de Lurdes Rodrigues.

Segundo o documento entregue hoje no Parlamento, a ministra Isabel Alçada deverá ter um mandato de consolidação das mudanças e de desenvolvimento das «linhas de evolução e progresso» do sistema educativo.

A única excepção deverá prender-se com o Estatuto da Carreira Docente (ECD) e a avaliação dos professores, diplomas contestados por esta classe e que os partidos da oposição, agora com maioria parlamentar, prometeram alterar durante a campanha eleitoral.

No entanto, no que diz respeito a estes dois assuntos, o programa do Governo reafirma apenas a necessidade de «acompanhar e avaliar» a aplicação do ECD, no quadro de processos negociais com os sindicatos, e de «acompanhar e monitorizar» o segundo ciclo avaliativo, de forma a «garantir o futuro de uma avaliação efectiva, que produza consequências (...)».

O Governo tem ainda a intenção de realizar programas de formação dos directores das escolas e dos professores avaliadores.

No âmbito do alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos, o Executivo prevê a criação de 40 mil vagas adicionais no ensino secundário até 2013, o que implica o reforço das instalações, equipamentos e recursos docentes das escolas.
(...)
No que toca à educação e formação de jovens e adultos inseridos no mercado de trabalho, será reforçada a iniciativa Novas Oportunidades, desenvolvido um programa de formação para empresários e promovida a educação à distância.

Programas como o Plano de Acção para a Matemática, Plano Nacional de Leitura e a formação para o ensino de português, matemática e ciências experimentais são «processos a consolidar e desenvolver».

No funcionamento das escolas básicas e secundárias, pretende-se criar condições para que estas passem a funcionar em regime normal e de turno único, tal como já acontece no 1.º ciclo.
(...)
O desenvolvimento da autonomia das escolas e o prosseguimento da descentralização de competências para as autarquias, «com o objectivo de envolver todos os municípios», são outras prioridades.

O Governo quer ainda reforçar a autoridade dos professores bem como as competências e o poder de decisão dos directores na imposição da disciplina, na gestão e resolução de conflitos e na garantia de ambientes de segurança.(...)"

Ver Artigo Completo (Sol)
In Professores Lusos

Apelo da Fenprof


“Caso a avaliação não seja suspensa, a FENPROF apela aos professores e educadores que, dando continuidade a uma acção que juntou muitos milhares de docentes, não entreguem proposta de objectivos individuais. A FENPROF apela igualmente às escolas que, no sentido de preservar um clima de trabalho sereno e evitar o crescimento da conflitualidade introduzida por este processo, acautelem, na calendarização que a lei lhes exige, o tempo necessário a que a questão possa ser resolvida politicamente.”

O Secretariado Nacional da FENPROF (27.10.2009)

O modelo actual de avaliação de desempenho tem os dias contados, mas ainda lhe restam 3 a 4 meses de vida

1. Não há a menor dúvida que os partidos da oposição se vão entender na suspensão do actual modelo de ADD mas os regulamentos da AR obrigam a que a aprovação dessas iniciativas legislativas se faça apenas em Janeiro ou Fevereiro. Há fases que têm de ser cumpridas:
i. discussão do programa do Governo. O programa do Governo só foi entregue esta tarde no Parlamento.
ii. criação de comissões parlamentares.
iii. envio das propostas para as comissões parlamentares.
iv. agendamento para discussão e apreciação no plenário.
v. o agendamento para discussão e aprovação em plenário das propostas de lei de suspensão da ADD terá de esperar pela discussão e aprovação do Orçamento Geral de Estado, que é uma Lei prioritária.
Vai demorar 3 ou 4 meses.

2. Se o Governo se antecipasse às iniciativas legislativas, a suspensão do modelo de ADD podia ser feita em Dezembro. Mas tudo indica que Sócrates mantém a teimosia e vai esticar a corda, quiçá, para forçar eleições antecipadas. Engana-se!
O PR já disse que este Governo é para governar 4 anos. Não lhe fará a vontade. E os partidos da oposição também não. Ele quer fazer-se de vítima - é essa a sua estratégia política - mas ninguém lhe fará a vontade.
In ProfAvaliação

INCONSTITUCIONALIDADES NA CARREIRA DOCENTE

1.O Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, na versão aprovada pelo Decreto Lei nº 270/2009, de 30 de Setembro, nos termos das alíneas a) e b), nº 2, artigo 37º, estabelece que a progressão na carreira docente, no respeitante à avalição de desempenho, depende da obtenção de duas ou três menções qualitativas mínimas de Bom, consoante a categoria do docente.

2. As alíneas a), b) e c), ponto 7, artigo 7º do Decreto Lei citado, estipulam que a progressão ao 4º escalão de Professor Titular, até final de 2012, depende da obtenção de duas menções qualitativas de Muito Bom ou de Excelente consecutivas, durante 2013 e 2014 depende de uma menção de Muito Bom ou de Excelente e, a partir de 2015, segue os critérios estipulados no Estatuto, isto é, classificação mínima de Bom.

3.Parece não haver dúvidas quanto à inconstitucionalidade das disposições normativas estabelecidas no artigo 7º, do Dec Lei nº 270/2009, quer por razões de Direito, quer por matéria de Facto, a saber:

3.1. Em termos de Direito, o artigo 7º entra em contradição com os critérios de progressão estabelecidos no Estatuto da Carreira Docente, dado que esta exigência não está prevista no Estatuto. Além disso, vai criar limitações de progressão para muitos docentes, designadamente pela existência de quotas na avaliação, violando as diposições do Estatuto da Carreira Docente que estabelecem as legítimas aspirações de progressão na carreira docente.

3.2. Quanto a matéria de Facto ( que também é de Direito), não se justifica a exigência de uma menção superior a Bom dado que o “novo escalão” não confere competências ou atribuições acrescidas aos docentes. Há uma incongruência entre a exigência do tipo de menção qualitativa da avaliação e os efeitos que produz. Por outro lado, esta exigência vai impedir que os docentes progridam ao 4º escalão antes de 2012, dado que o 1º ciclo de avaliação foi de 2007/2009 e o 2º ciclo de avalição vai de 2009/2011, portanto ninguém terá duas avaliações antes dessa data, o que entra, novamente, em contradição com o Estatuto, já que o mesmo prevê que os docentes podem progredir logo que tenham seis anos de serviço cumprido no índice 340.

4.Posto isto, as alíneas a) e b) do artigo 7º citado devem ser revogadas com base na sua inconstitucionalidade.


Lisboa, 2009-11-01

Adelino Victor Nunes

In MUP

Contratos a prazo nas autarquias sobem 21%

A contratação a prazo ou com falsos recibos verdes nas Actividades de Enriquecimento Curricular nas escolas tem contribuído para o aumento da precariedade nas autarquias
Os contratados a prazo subiram 21% nas autarquias, mais ainda do que o aumento da precariedade total no país. Em causa estão sobretudo trabalhadores que cobrem necessidades permanentes, reconhece a Associação Nacional de Municípios Portugueses. O número de falsos recibos verdes também subiu nas autarquias.
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Esquerda.net

Face Oculta: Rede de Manuel Godinho envolvia altos cargos

Começam a revelar-se os rostos envolvidos no processo 'Face oculta'O empresário Manuel Godinho montou uma rede tentacular que envolvia antigos titulares de cargos governativos, funcionários autárquicos e de empresas públicas e militares da GNR, segundo o despacho judicial da operação Face Oculta, em que está envolvido também Armando Vara, ex-secretário de Estado da Administração Interna. Esta semana começam a ser ouvidos pelo juiz os restantes arguidos do processo.
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Domingo, Novembro 01, 2009

...notas soltas sobre o pénis...

"Desde os tempos mais arcaicos, este órgão foi venerado como um símbolo. Na sua história, Heródoto descreveu um culto fálico entre os egípcios: “num andor era transportado um enorme falo que as mulheres aclamavam em delírio pelas ruas”.Em Portugal há quem veja nas noivas de Santo António e no culto a este santo reminiscências de práticas semelhantes.Em Alcobaça conhecem-se vários lugares onde as mulheres com problemas de concepção ou de casamento se iam “encomendar” no séc. XVII; antigos cultos que a igreja católica “nacionalizou” e que hoje se vêem sublimados igualmente na Senhora do Leite e na Senhora de O.Na actualidade, o culto ao falo, ainda se encontra um pouco por todo o mundo, mas é mais visível nos lugares onde o catolicismo não conseguiu destruir formas religiosas primitivas, como fez em alguns por onde passou.Há em certas zonas do planeta reproduções de enormes pénis dispostos pelas ruas como monumentos. Eles têm simultaneamente carácter religioso, simbólico e estético, e são visitados por casais que se encomendam a estes ídolos pelas mais diversas razões, mas sobretudo para tentar solucionar problemas de procriação.Em Portugal a religiosidade “fálica” está reflectida e sublimada nalgumas das formas que referi.Entre as várias coisas que celebrizaram as Caldas da Rainha encontra-se o artesanato caracterizado por um falo ou fazendo referencia a ele. Uma espécie de ídolo, que o tempo transformou em símbolo de identidade desta característica cidade.A linguagem popular também está impregnada de muitas referências ao falo, ele é utilizado como modelo ou unidade métrica de todas as coisas. Tudo é bonito, grande, feio, bom, elegante, alto, rico, como o... dito cujo! E quando alguém nos diz que choveu como o... dito cujo, sabemos de imediato que foi algo diluviano. Apesar do símbolo que o grafismo linguístico sugere, nunca entendi ao que se refere um homem, quando diz que uma mulher é boa como o... dito cujo! Ou que isto ou aquilo é bom como o...”coiso”! Será que este padrão utilizado por machos assenta no conhecimento efectivo do modelo?Pela via da saúde pública, o falo ganhou de novo relevo entre a população masculina, não só pela suposta diminuição do seu tamanho, mas também porque, pela boca dos cientistas, está a diminuir a quantidade de espermatozóides. No entanto, parece que é o tamanho que preocupa o macho (ver DN 18/2/2001 e 26/2/2007). Muitos homens não estão satisfeitos com a dimensão do seu pénis e querem-no maior. Este problema afectou de tal forma a saúde pública em Moscovo, que foi criado um hospital com serviço de urgências para pénis, 24 H ao dia (El País 24.2.2001).Em Espanha, um recente estudo feito a 582 homens entre os 22 e os 75 anos, revelou que a medida média espanhola do pénis é entre os 7,1 cm e os 12,43 cm (de 12,43 cm e a mínima 7,1cm). Os resultados, ao que parece, são similares aos de outros países, mas detectou-se nos inquiridos deste país um “pavor ao micro pénis”, que parece ter provocado uma espécie de síndroma da medição, fazendo com que muitos verificassem se a longitude do seu obedecia aos padrões mínimos de 7,1 cm flácido e 12,43 cm na posição de máxima extensão.Os outsiders podem recorrer a um programa de alargamento. Não atando-lhe uma pedra, mas através de aparelhos de atracção mecânica de tecidos do organismo, numa cirurgia de alongamento. Além disto falou-se na criação de uma “associação de pénis sem fronteira”, para regular as desigualdades entre países que têm cidadãos com pénis maiores e os que tem pénis menores: uma intenção que resvalou, segundo parece, nos loobies dos preservativos. Talvez o genoma seja a esperança no combate destas assimetrias: aguardamos!Por sua vez, as mulheres, estão ocupadas com outro tema. O antigo dito que o tamanho não é importante, mas sim a forma como se usa, recobra actualidade. A este dito deve-se juntar um outro, “não há mulheres “anorgásmicas”, mas sim homens inexperientes”. A questão está num invento recente que anda na boca de todas e que possibilita à mulher chegar ao orgasmo apertando apenas um botão. Segundo parece, com um implante sensível e um simples comando à distância, a mulher pode ter orgasmos sublimes. Ao médico que descobriu casualmente este sistema, a primeira mulher que o provou ter-lhe-á dito: “o doutor tem de contar ao meu marido, como fez isso”. A mulher levantou-se da mesa de operações com lágrimas de felicidade e o médico em honra a Woody Allen, pretende que o seu descobrimento se chame Orgasmatron. No entanto ainda não está decidido como baptizará comercialmente a descoberta.Suponho que os comandos à distância estejam estritamente personalizados, senão imaginem alguém, inadvertidamente, a pô-lo em funcionamento e a provocar, por engano, um orgasmo na vizinha; ou que o comando caia nas mãos de um sabotador e este o utilize, para alguém ter orgasmos múltiplos, em momentos e lugares indevidos... Bem, depois do Viagra, agora isto! A ciência e a tecnologia surpreendem-nos sempre, ao ponto de agora nos fazerem “orgasmar” de estupefacção!

Suspensão ou Simplificação?


Partidos da oposição, sindicatos e movimentos de professores continuam a pedir a suspensão do actual modelo de avaliação (vê o ultimato da Fenprof que dá um prazo até à próxima sexta-feira). Mas do lado do poder o discurso continua ambíguo. A nova Ministra ainda não se comprometeu com nada em concreto, e vem agora o Presidente do Conselho de Escolas falar numa nova simplificação do simplex 2 e reforçar a necessidade de cumprimento dos prazos para a calendarização da avaliação. Afinal, em que ficamos? Há ou não vontade do governo de cortar sem hesitações com o actual modelo de avaliação?

Por outro lado, há outros dois combates que se afiguram bem mais duros e renhidos: a revisão do Estatuto da Carreira Docente terminando com a divisão da carreira, e fim do actual modelo de gestão, que impôs directores e retirou democracia às escolas. O Movimento Escola Pública não desistirá deles, nem duma escola que possa garantir o sucesso real de todos os alunos.
MEP