segunda-feira, outubro 26, 2009

ECOS DO ENCONTRO DOS MOVIMENTOS INDEPENDENTES COM O BLOCO DE ESQUERDA

Tal como estava agendado, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE), nas pessoas das deputadas Ana Drago e Cecília Honório, recebeu hoje em audiência, às 12:00 h, na Assembleia da República, os representantes dos movimentos independentes de professores MUP e APEDE, Ilídio Trindade e Ricardo Silva, respectivamente, que estiveram também em representação do PROmova.

Os professores tiveram oportunidade de recordar as principais preocupações e reivindicações da classe docente, constantes no “Compromisso Educação”, com especial incidência em três temas fundamentais, cuja resolução é urgente, a saber, o Estatuto da Carreira Docente (com enfoque na divisão dos professores em duas categorias), a suspensão do actual modelo de avaliação docente e o modelo de gestão (mesmo que saibamos ser a questão mais complicada, no curto prazo). Para tal, é fundamental que os partidos da oposição consigam consensualizar as suas posições e propostas, de forma a possibilitar uma votação maioritária no Parlamento.

Durante cerca de hora e meia de reunião, foi também discutido detalhamente o projecto de lei apresentado pelo BE, com vista à suspensão do modelo de avaliação, projecto que foi elaborado de forma a permitir a obtenção de um vasto consenso parlamentar, o que nos parece francamente positivo, tendo os representantes dos movimentos alertado para algumas situações importantes que deveriam também ser acolhidas e salvaguardadas pelo BE: a salvaguarda da posição de todos os professores que recusaram participar em qualquer acto que pudesse caucionar esta farsa de avaliação (e não apenas aqueles que não entregaram os objectivos individuais), a importância da não consideração dos efeitos das classificações de “mérito”, entretanto atribuídas, para efeitos de concurso ou dispensa da prova de ingresso e a relevante questão da abolição das quotas num qualquer futuro modelo de Avaliação de Desempenho Docente (ADD). Foi ainda chamada a atenção para a necessidade de se garantir que o futuro modelo de ADD não seja mais um passo da consagração do “eduquês” e do acessório monstro burocrático que o acompanha, e que resulte de uma reflexão onde também possam participar e colaborar professores no terreno. Quanto aos princípios orientadores assumidos pelo BE no seu projecto de lei relativo ao modelo de ADD consideramos pertinente reforçar e sublinhar o nosso apoio ao exposto na alínea d) do seu artigo 4º, onde se assume que a ADD deve constituir um processo contextual, que deve tomar em consideração os contextos de inserção das instituições escolares e articular-se com o processo de avaliação da própria escola.

As deputadas do BE reconheceram a pertinência das exposições apresentadas e manifestaram a sua concordância com os problemas apontados pelos representantes dos professores, ficando mesmo de considerar os pontos acima referidos, que estavam relativamente omissos na proposta legislativa do BE. Ficou ainda relativamente claro que a questão da suspensão do modelo de ADD poderá ser resolvida, no âmbito parlamentar, com maior facilidade do que a situação da divisão da carreira docente e do modelo de gestão, seja devido a alguns constrangimentos jurídicos face à extinção pura e simples da categoria de titular (razão que levou o BE a apresentar um projecto de resolução – não vinculativo – e não um projecto de lei), seja devido a possíveis bloqueios de outros partidos relativamente a alterações ao modelo de gestão (o que poderá exigir um reforço da contestação pública e tomadas de posição expressivas por parte da classe docente). Esta é uma situação que continua a merecer a preocupação dos movimentos independentes de professores, a justificar a nossa máxima atenção e exigência, sem cedências. Para nós, a questão da divisão da carreira é um aspecto inegociável, sem o qual será impossível fazer regressar às escolas um clima de maior tranquilidade e pacificação. Sabemos que no BE a consciência deste facto existe, foi-nos reiterada, e ficou a certeza de que será tentada uma solução eficaz, tão urgente quanto possível, para este problema.

A abertura, preocupação e interesse manifestadas pelas deputadas Ana Drago e Cecília Honório face às questões que apresentámos, não podem deixar de nos merecer uma palavra de reconhecimento e apreço.

É fundamental que os restantes partidos da oposição compreendam que é chegada a hora de honrarem os seus compromissos eleitorais. Aproximam-se dias decisivos que irão marcar o futuro da Escola Pública e da sua organização, com importantes reflexos na qualidade do Ensino. É disso que todos os deputados deverão ter consciência quando chegar a hora de votarem as propostas que forem apresentadas. Os professores não podem esperar mais. A Escola também não.

APEDE
MUP
PROmova

QUE VÃO COM DEUS... OU COM O DIABO!

Clicar na imagem para ampliar.

In Público (26-10-2009)

O modelo de avaliação de desempenho do ensino particular vai ser aplicado ao ensino público? Por que razão Sócrates tem de ceder aos professores?

Nota: O Post foi actualizado e aumentado às 18:36. Há nele muita matéria para debate.

1. As probabilidades de o PS apoiar uma iniciativa legislativa do CDS que substitue o actual modelo de avaliação de desempenho pelo modelo em vigor no ensino particular e cooperativo são grandes. Convém, por isso, divulgar quer o modelo de avaliação em vigor no ensino particular e cooperativo quer o projecto de lei que o CDS entregou, no Parlamento, no dia 6 de Janeiro de 2009. É bem provável que o CDS o volte a apresentar e, desta vez, conte com os votos favoráveis dos deputados do PS.

2. Os media afectos ao PS - em particular a TSF, o DN e o JN - começaram a preparar a opinião pública para que esta veja a cedência de José Sócrates como uma vitória da responsabilidade face à putativa irresponsabilidade dos grupos parlamentares da oposição que se limitaram a apresentar projectos de lei de suspensão da avaliação de desempenho.

Diatribes de Macário Correia, actual Presidente da Câmara de Faro, contra os professores e os seus sindicatos. Esperem pela municipalização das escolas e verão a desgraça que aí virá


quinta-feira, outubro 22, 2009

Um Sinal de Mudança

Compromisso Educação: Texto do Projecto de Resolução n.º 2/XI entregue pelo Grupo Parlamentar do BE com vista à revogação da divisão da carreira

Como era expectável, o BE não desilude e dá corpo, com este Projecto de Resolução, à principal reivindicação dos professores traduzida na urgência da eliminação da divisão arbitrária e injusta da carreira, a qual degradou a vida das escolas e desacreditou o modelo de avaliação do desempenho.
Embora pudéssemos referenciar muitas razões e argumentos contra a lotaria desta divisão (já de todos conhecidos, tal a recorrência e a veemência com que os temos apresentado), a fundamentação presente no texto deste Projecto de Resolução do BE é suficiente para arruinar a vigência desta medida.
Os professores devem estar gratos à coerência e à tenacidade do BE, que sempre se colocou ao lado dos professores e que protagonizou através das suas deputadas Ana Drago e Cecília Honório, no decurso da legislatura que ora findou, as defesas mais consistentes e eficazes das reivindicações dos professores.
Obrigado, deputadas e deputados do BE.

Grupo Parlamentar

Projecto de Resolução n.º 2/XI
Recomenda ao Governo a abertura imediata do processo de Revisão do Estatuto da Carreira Docente com vista à extinção da divisão entre professores titulares e professores
As alterações ao Estatuto da Carreira Docente, introduzidas pelo Decreto-Lei 15/2007 de 19 de Janeiro, transformaram-se nos últimos dois anos num dos maiores factores de instabilidade na escola pública portuguesa, ao consagrar de forma completamente arbitrária a divisão da classe docente em duas categorias: “professores titulares” e “professores”. Este quadro adensou-se, aliás, com as normas do primeiro concurso para a categoria de professores titulares, promulgadas para o ano lectivo de 2007/2008, que conduziu ao provimento de 32599 professores titulares, segundo dados do Ministério da Educação.
Estes números não ocultam a mais dramática das realidades, nem a resposta que o Ministério da Educação nunca conseguiu dar: foram providos nesta categoria não os “melhores”, mas os mais pontuados ao abrigo de critérios completamente arbitrários do ME. Todas as arbitrariedades foram possíveis: professores com menos qualificações académicas, com mais baixas classificações profissionais e com menos tempo de serviço tornaram-se chefes dos seus colegas mais qualificados e melhor classificados, apenas por terem desempenhado mais cargos de gestão intermédia nas escolas nos seus últimos sete anos de trabalho.
E a bonificação dos cargos, recorde-se, nem sequer se articulava com a importância pedagógica dos conteúdos do seu desempenho. A título de exemplo, sublinhe-se que a direcção de turma, um dos cargos mais exigentes e, por natureza, o único que exige articulação entre todos os agentes, alunos, famílias, escolas, foi completamente subvalorizado pelo Ministério da Educação, anotando a clara intenção política de criação de uma burocracia obediente como condição do sucesso da obra do Ministério da Educação.
As injustiças infundadas são incontáveis. Aliás, as limitações arbitrárias nos quadros de escola e agrupamento para os professores titulares criaram desigualdades inaceitáveis de estatuto entre docentes que se encontravam nas mesmas condições. Ministério da Educação, Tribunais, Provedor de Justiça, Assembleia da República – não houve órgão que não fosse assolado por milhares de justas reclamações de quem, um dia, e por mero capricho do poder, acordou numa situação profissional de inferioridade sem que para ela em tempo algum tivesse contribuído.
Ao mesmo tempo, os professores e professoras que se viram promovidos a titulares, sufocavam na angústia de novas exigências para as quais não estavam preparados, não tinham formação específica, nem, legitimamente, entendiam ser seu estatuto, além de serem lesados por concursos específicos que bloquearam as suas expectativas de mobilidade, atracando-os a escolas onde não querem estar.
A Assembleia da República debateu inúmeras vezes estas matérias. O governo foi respondendo que os “melhores” tinham mais responsabilidades. Mas à insistência no esclarecimento, a resposta foi a da incompetência e do despotismo. Ouvimos, por exemplo, o anterior Secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, afiançar que o critério dos sete anos para a contabilidade daquele concurso se devia ao mero facto de as escolas não terem os processos dos professores devidamente anotados, anteriormente a esta data.
Interessa, pois, repor as condições de igualdade de oportunidades de progressão na carreira, sem prejudicar o direito à progressão na carreira dos professores entretanto providos à categoria de titular. Só essa reposição de condições de justiça e equidade permitirá repor nas escolas um clima de pacificação e motivação dos profissionais docentes, colocando um ponto final ao clima de mal-estar e desmotivação criado por tantas imposições absurdas – e que tanto prejudicaram a escola pública nos últimos anos. Tal só pode acontecer se for estabelecido um compromisso de revisão ampla do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário, no sentido de eliminar os garrotes e as limitações absurdas impostas pelo anterior governo.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda propõe à Assembleia da república que recomende ao Governo:
1. A revogação imediata de todos os artigos que consagram a divisão e a impossibilidade de progressão na carreira, constantes no Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário, Decreto-Lei 15/2007 de 19 de Janeiro, no prazo máximo de 45 dias a partir da aprovação de presente projecto de resolução;
2. Uma revisão do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário no sentido de atender a uma visão global da carreira mais equilibrada, ponderando os efeitos do modelo de avaliação credível a definir até final do presente ano lectivo.

Palácio de São Bento, 15 de Outubro de 2009.

Os Deputados e as Deputadas do Bloco de Esquerda

Isabel Alçada é a nova ministra da educação

É oficial: Isabel Alçada substitui Maria de Lurdes Rodrigues na pasta da Educação. Duas palavras sobre uma partida e uma chegada.

Maria de Lurdes Rodrigues teve dois méritos: apesar dos ataques, por vezes violentos que lhe moveram os blogues de professores, não moveu processos judiciais contra ninguém. Fica-lhe bem. Segundo mérito: o programa de requalificação dos edifícios escolares.

Isabel Alçada vai ser muito diferente de Maria de Lurdes Rodrigues. Terá uma postura dialogante e vai negociar seriamente com os sindicatos. As críticas e a humilhação dos professores pertencem ao passado.

A comunicação com as escolas e com o país vai ser mais eficaz e menos demagógica. É natural que Isabel Alçada reduza a carga burocrática que inundou as escolas e proceda a alterações significativas no modelo de avaliação de desempenho acolhendo todas as recomendações do CCAP. Vamos dar-lhe um tempo de estado de graça, está bem?
ProfAvaliação

A escola não pode esperar mais


O actual modelo de avaliação de professores e a divisão arbitrária da carreira em duas categorias criaram o caos nas escolas. A burocracia, a desconfiança e o autoritarismo jogam contra a melhoria das aprendizagens e contra a dedicação total dos professores aos seus alunos. Quem perde é a escola pública de qualidade.

Este ambiente crispado e negativo promete agudizar-se nas próximas semanas. Com efeito, até ao dia 31 de Outubro, se até lá nada for feito, as escolas estão obrigadas por lei a fixar o calendário da avaliação docente para o ano lectivo que agora começou. Pior ainda, sucedem-se os Directores que teimam em recusar avaliar os docentes que não entregaram os objectivos individuais, aumentando a instabilidade e a revolta.

Independentemente das alternativas que importa construir de forma ponderada, é urgente que a Assembleia da República decida sem demoras parar já com as principais medidas que desestabilizaram a Educação, sob pena de arrastar o conflito em cada escola e nas ruas.

Porque a escola não pode esperar mais, os subscritores deste manifesto apelam à Assembleia da República que assuma como uma prioridade pública a suspensão imediata do actual modelo de avaliação de professores, a revogação de todas as penalizações para os que não entregaram os objectivos individuais e o fim da divisão da carreira docente. Sem perder mais tempo.

Não podemos esperar mais. A Educação também não.

Subscrevem:

Os blogues: A Educação do Meu Umbigo (Paulo Guinote), ProfAvaliação (Ramiro Marques), Correntes (Paulo Prudêncio), (Re)Flexões (Francisco Santos), Outròólhar (Miguel Pinto), O Estado da Educação (Mário Carneiro), O Cartel (Goretti Moreira), Octávio V Gonçalves (Octávio Gonçalves), Educação SA (Reitor), Pérola de Cultura (Helena Feliciano), Escola do Presente (Safira), Anabela Magalhães, Fénix Vermelha (João Vasconcelos).

Os movimentos: APEDE (Associação de Professores em Defesa do Ensino), MUP (Movimento Mobilização e Unidade dos Professores), PROmova (Movimento de Valorização dos Professores), MEP (Movimento Escola Pública)

A VERDADEIRA (DES)"AVENTURA" DE ISABEL ALÇADA

A expectativa, ou melhor, a espera redundou no que era certo: Isabel Alçada substitui Maria de Lurdes Rodrigues na pasta da Educação.

A mudança, só por si, pouco mais significa que um novo rosto e a possibilidade de encetar uma nova relação com os professores e com os seus representantes. A pasta não é fácil e o legado e as lições do passado trazem-lhe tarefas de responsabilidade acrescida.

Embora seja previsível uma postura mais dialogante, os professores estão na expectativa das verdadeiras alterações ao ECD (com particular destaque do fim da divisão da carreira) e ao modelo de avaliação que "incendiaram" a classe docente nos últimos anos, sob pena de se degradar mais o ambiente nas escolas e diminuir a qualidade do ensino.

Esperamos, sinceramente, que a nova ministra não se limite a ser o rosto do "trabalho sujo" já feito pela sua antecessora. A continuidade das políticas será sinónimo de continuidade da crispação e da degradação do ensino no País de que é Ministra. Dela esperamos que tenha uma visão da realidade da escola pública e da necessidade de pacificar classe docente.

Esperamos também que esta nova "Aventura" da co-autora de tantas aventuras não redunde numa desventura para si, para os professores, para os alunos, para os pais, para a escola... para o País.

Neste dia, os professores dão-lhe o benefício da dúvida e concedem-lhe iniciar o mandato em estado de graça, com um único pedido: não desiluda os professores!

Novo governo: mais continuidade do que mudança

José Sócrates optou por mudar pouco nos lugares centrais do seu governo (foto AP)
O novo governo que tomará posse no dia 26 de Outubro mantém o seu núcleo central e alguns dos protagonistas que no anterior governo mais penalizaram os trabalhadores e foram incapazes de responder à crise. José Manuel Pureza, líder parlamentar do Bloco, disse tratar-se de "um sinal preocupante de que há forte continuidade" com o governo anterior. Pureza criticou também os "zigue-zagues" do novo elenco governativo.
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segunda-feira, outubro 12, 2009

Bloco obtém mais mandatos nas Câmaras, Assembleias Municipais e de Freguesia
A nível nacional, o Bloco subiu ligeiramente nas autárquicas de 2009, em relação às autárquicas de 2005
Nos resultados nacionais das eleições autárquicas de 2009, o Bloco subiu ligeiramente em relação às eleições autárquicas de 2005. Elegeu mais dois vereadores, apesar de ter perdido o mandato na Câmara de Lisboa e de não ter eleito no Porto. Três novos vereadores foram eleitos nas Câmaras de Almada, Seixal e Olhão. Nas Assembleias Municipais obteve mais 25 mandatos e nas Assembleias de Freguesia mais seis. Na freguesia de Anobra no concelho de Condeixa-A-Nova, o Bloco ganhou a presidência da Junta.


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domingo, outubro 11, 2009

"Esquerda de confiança é mais necessária que nunca"

Jantar-comício no mercado da Ribeira. Foto de Paulete Matos
No jantar-comício em Lisboa, no mercado da Ribeira, onde encerrou a campanha autárquica do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã defendeu que não é por a direita estar derrotada em Lisboa que uma esquerda de confiança é menos necessária na capital. O coordenador do Bloco de Esquerda fixou os objectivos do Bloco nas autárquicas: eleger Luís Fazenda e João Teixeira Lopes para a vereação de Lisboa e do Porto e sair das autárquicas com um Bloco mais implantado nacionalmente e mais próximo das lutas sociais.Veja fotogaleria da arruada em Lisboa.
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sexta-feira, outubro 09, 2009

Bloco proporá medidas sociais de emergência

Francisco Louçã anunciou medidas de emergência
Francisco Louçã anunciou esta quinta-feira, em Portimão, um conjunto de medidas sociais de emergência que o Bloco de Esquerda vai apresentar na abertura do Parlamento para responder às necessidades e prioridades do país. Entre elas estão o aumento das pensões dos mais pobres, a correcção do Estatuto da Carreira Docente, o fim da perseguição aos professores e alterações ao Código do Trabalho.
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segunda-feira, outubro 05, 2009

Mariscador e músico candidata-se à Junta de Freguesia de Alvor pelo Bloco de Esquerda


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A necessidade em preservar a Ria da Alvor e evitar atentados ambientais levou o músico e mariscador José Pacheco a aceitar o convite do Bloco de Esquerda (BE) para liderar a lista eleitoral para a Freguesia de Alvor (Portimão).

TEMAS: Autárquicas 2009

Natural de Alvor, José Pacheco, de 39 anos, faz da aquacultura o seu modo de vida, num espaço onde mantém os viveiros de ostras, amêijoas e berbigão que herdou do pai.

O gosto pela música leva-o a acumular a actividade de mariscador com a de músico, porque, alega, “sempre ajuda ao rendimento mensal”.

“Faço música tradicional portuguesa e toco em vários eventos e bares”, explicou José Pacheco, acrescentando que as duas actividades "já não rendem o mesmo de outrora”.

A candidatura pelo Bloco de Esquerda surgiu pela “necessidade em fazer alguma coisa para preservar” os recursos naturais da Ria de Alvor, e “evitar a falência de várias famílias” que vivem do rendimento proveniente dos viveiros de amêijoa, berbigão e ostras.

“Estou na política por necessidade. Sinto que posso fazer alguma coisa para evitar a degradação deste espaço e desta população”, alegou o candidato, acrescentando que o convite do Bloco de Esquerda surgiu na sequência de uma acção de protesto que promoveu “contra projectos e em defesa da Ria”.

“Levei o protesto à Assembleia Municipal de Portimão e o João Vasconcelos – líder do BE de Portimão - convidou-me para integrar as listas”, explicou José Pacheco.

“Esta Ria não tem protecção nenhuma porque as autoridades estiveram sempre desligadas, e prova disso é um certo urbanismo que está aqui a crescer”, destacou o candidato, sublinhando que a Ria de Alvor é um local “muito cobiçado” para investimentos turísticos.

“É pena ver esta paisagem danificada por mais uns blocos de cimento”, lamentou o candidato bloquista, que acredita na sua eleição no próximo dia 11 de Outubro.

In Barlavento

Democracia em Portimão



Já quando nada fazia prever nada de novo no combate politico entre as forças da oposição e a candidatura de Manuel da Luz, actual presidente do executivo camarário eis que somos surpreendidos com mais uma atitude arrogante e reveladora da falta de vontade de enfrentar a verdade.

Hoje teve lugar um debate na rádio Alvor que se pretendia esclarecedor para o eleitorado portimonense, em todas as forças envolvidas nestas eleições teriam o seu espaço ao qual o candidato Manuel da Luz faltou.

A candidatura do PS teve um entendimento algo estranho numa democracia do século XXI, na forma como o debate deveria ser conduzido.

Impôs como condições uma de duas, ou não se falava do passado ou seja do mandato que agora termina ou teria um tempo antena que corresponderia ao dobro das restantes forças politicas.

Não se consegue entender como é que numa força politica que se quer idónea e respeitadora dos mesmos princípios que regem uma eleição, ou seja que à partida todos tenham as mesmas condições de mostrar aquilo que representam e valem perante um eleitorado que pretende ser esclarecido pelas propostas de cada força concorrente, possam ter uma atitude tão desrespeitadora perante os outros adversários políticos e o eleitorado portimonense.

Aquilo que o PS pretendia era ter à partida uma vantagem que condicionasse o desempenho de cada um dos candidatos convidados para este debate.

Como tal não foi obtido porque a rádio Alvor não achou justo que o debate se realizasse em nenhuma destas condições o PS faltou ao debate, ainda por cima numa rádio do concelho ao qual concorre numa atitude que revela falta de respeito com o povo portimonense.

Daqui poderemos fazer uma leitura política que passa pelo receio que a candidatura do PS tem medo de ser confrontado com a verdade sobre a forma de actuar do seu governo na cidade neste mandato que termina.

Esta é uma leitura que a candidatura do Bloco de Esquerda em Portimão e os seus representantes fazem do que se passou esta tarde.

Certamente que o eleitorado tem a sua forma de ler o que se passou mas acreditamos que não deve ser muito diferente da nossa.

Para terminar além do que acima é relatado uma outra questão se impõe, já é comentado pela cidade que o candidato Manuel da Luz, se ganhar estas eleições, não irá terminar o seu mandato, cedendo o seu lugar ao seu actual nº2, Dr. Luís Carito.

Este também é um esclarecimento que se impõe à população portimonense.

A candidatura do Bloco de Esquerda, é contra todas estas situações conforme foi dito no debate em questão pelo nosso candidato João Vasconcelos e voltamos a afirmar que a população de Portimão pode ficar descansada que o voto no Bloco é um voto útil na democracia, na forma de ver e entender os problemas e as necessidades do povo portimonense.

AS PESSOAS ESTÃO EM PRIMEIRO LUGAR.

João Correia