domingo, abril 28, 2013

Marcha contra portagens na Via do Infante gera tensão entre utentes e autoridades

“Buzinão” juntou centenas de carros e motos que percorreram cerca de dez quilómetros na EN 125.
O “buzinão” foi organizado pela Comissão de Utentes da Via do Infante e pelo Moto Clube de Faro Nuno Ferreira Santos
A marcha lenta contra as portagens que percorreu neste sábado a Estrada Nacional (EN) 125, entre Faro e Olhão, gerou alguns momentos de tensão entre utentes e autoridades, tendo algumas pessoas sido identificadas, disse à Lusa fonte da organização.
“buzinão”, organizado pela Comissão de Utentes da Via do Infante (CUVI) e pelo Moto Clube de Faro, juntou algumas centenas de carros e motos que durante aproximadamente uma hora percorreram cerca de dez quilómetros na EN 125, a distância que separa as duas cidades.
José Domingos, que participava na marcha lenta, foi uma das pessoas identificadas pela GNR por alegadamente estar a bloquear o trânsito, mas esta não foi a primeira vez que tal aconteceu ao membro da comissão de utentes - que já acumula cerca de 1500 euros em multas -, em ações do género.
“Eles [a GNR] queriam-nos multar e tirar a identificação e nós estamos num protesto, temos esse direito. Parávamos quando eles paravam à nossa frente e o alferes punha o pé na frente da roda, eu não conseguia andar. Se estamos num protesto não é para parar, é para andar”, defende.
Segundo José Domingos, a “táctica” das autoridades é “desmanchar” os protestos, alegando que os manifestantes estão a bloquear o trânsito, mas isso só acontece porque as autoridades os obrigam a parar, argumenta.
O membro da CUVI reclama ainda que a Via do Infante (A22) seja devolvida ao povo, uma vez que a ex-Scut (sem custos para o utilizador) foi construída com fundos comunitários e com dinheiro do país.
“Queremos que eles [o Governo] tirem as portagens e devolvam a Via do Infante ao povo. A Via do Infante é nossa, é do povo do Algarve e do país, nós não temos nada que pagar”, concluiu.
Também João Vasconcelos, da CUVI, exigiu a demissão do Governo para que o pagamento de portagens seja levantado, sublinhando que em 15 meses de portagens já foram registados cerca de 60 mortos em acidentes na EN 125.
Aquele responsável, que é também coordenador do Bloco de Esquerda (BE) no Algarve, classificou ainda como “prepotente” e “arrogante” a actuação das autoridades.
“Sabem que os algarvios estão revoltados e insatisfeitos e estão a identificar e a passar multas, e isso não admitimos. É um ato de prepotência e que não tem em conta o direito de resistência das pessoas”, frisou.
Segundo Carlos Serra, do Moto Clube de Faro, marcaram presença no protesto entre 200 a 300 motos.
Na marcha lenta participou ainda um veículo de reboque com um carro acidentado e que ostentava faixas contras as portagens.
O presidente da Câmara de Olhão (PS), Francisco Leal, também marcou presença na acção, a primeira que a comissão de utentes organizou naquela cidade.

Protesto anti portagens muito participado e com momentos de tensão

  Centenas de veículos, entre carros e motas, participaram este sábado num protesto contra as portagens na Via do Infante, uma marcha lenta com buzinão marcada por diversos incidentes entre os manifestantes e militares da GNR.
Por diversas vezes, houve momentos tensos entre a polícia e manifestantes, que tiveram o seu auge junto ao Centro comercial Ria Shopping, em Olhão, motivados pela identificação de alguns manifestantes, o que levou os ânimos a exaltar-se.
No protesto participaram elementos da Comissão de Utentes da Via do Infante e o Motoclube de Faro e houve ainda grande apoio popular a partir do momento em que o protesto entrou na cidade de Olhão.
Também marcaram presença o presidentes da Câmara e da Assembleia Municipal de Olhão, Francisco Leal e Filipe Ramires, que quiseram mostra a sua discordância com a introdução de portagens na Via do Infante, mas, sobretudo, pela anulação da obra da Variante de Olhão à EN 125.
O protesto foi bastante participado, não só no que toca aos veículos que aderiram, mas sobretudo ao apoio recebido da população.
Junto à EN 125, já dentro de Olhão, foram muitos e de todas as idades os que esperaram a passagem da marcha para a saudar entusiasticamente.
Nesta altura, a presença da polícia não se fazia notar tanto como no troço da EN 125 entre a saída de Faro e a entrada de Olhão.
Mas pouco depois de o protesto se ter fixado junto ao Ria Shopping, local designado para o seu fim, uma patrulha da GNR identificou uma manifestante, ação que já havia repetido antes.
Segundo José Domingos, um dos manifestantes identificados e aquele que mais interação teve com os agentes da autoridade, disse aos jornalistas que é de esperar que sejam enviadas multas a estas pessoas, algo que já aconteceu no passado. »já recebi uma multa de 250, de 500 euros e de 750 euros. Todas no mesmo dia», assegurou e pela mesma razão, obstruir a via pública.
Coimas que disse que não irá pagar, por não as considerar legítimas. «Nós pedimos autorização para fazer o protesto. Eles é que nos pararam por diversas vezes e até puseram o pé à frente da roda», acusou.
Já o também membro da CUVI João Vasconcelos avisou que este movimento não irá dar tréguas e irá mesmo «intensificar as ações no verão». «A partir de agora vamos fazer ações regulares, uma vez por mês», garantiu.

quinta-feira, abril 25, 2013



Comemorações do 39º aniversário do 25 de Abril em Portimão
Intervenção de João Vasconcelos, pelo Bloco de Esquerda


         Muito Bom dias a todos os presentes,
         Caros Portimonenses,

Trinta e nove anos passam hoje sobre o dia que marcou o fim de uma ditadura política e social que importa não esquecer.
Evocar Abril (com todas as mudanças desde então ocorridas), implica não esquecer esses tempos tristes e cinzentos do passado que os atuais poderes, internos e externos, parecem querer ressuscitar.
Há trinta e nove anos Portugal travava uma guerra injusta em três frentes coloniais africanas, onde morreram milhares de jovens e muitos mais ficaram estropiados.
As mulheres não tinham direito ao voto e ganhavam em média menos 40% daquilo que os homens ganhavam.
Existia a odiosa PIDE/DGS.
Existiam presos políticos.
Existia a tortura como forma regular de proceder a interrogatórios, e a morte de opositores da ditadura salazarista-marcelista ocorreu inúmeras vezes.
A censura castrava a cultura portuguesa, perseguindo todos aqueles que almejavam a diferença.
Era proibido ter opinião e perseguido todo aquele que a pretendesse manifestar.
A taxa de analfabetismo rondava os 33 por cento e a de mortalidade infantil situava-se nos 38 por mil.
0s direitos à educação, saúde e proteção social não eram Universais.
Estes são alguns dos factos que caracterizavam Portugal como um país autoritário e fascista, deveras retrógrado e fechado no que toca a desenvolvimento e direitos sociais.
Em famigeradas “conversas em família” Marcelo Caetano afirmava então, numa televisão a “preto e branco”, que “ tinha acabado o tempo das vacas gordas”, pelo que havia que fazer sacrifícios.
Era uma situação … inevitável – dizia!
Nas palavras do ditador, a alternativa era o caos, a anarquia!
Assim se tentou intimidar os possíveis opositores e manter refém um País.

Mas, afinal, havia alternativa.
E não era o caos anunciado, como o demonstraram todos aqueles que construíram e fizeram o 25 de Abril de 1974.
E Portugal renasceu das cinzas e rebentou “as portas que Abril abriu”. Os Capitães de Abril iniciaram a Revolução e a aliança Povo-MFA tornou-se uma realidade e fez História.
E o ensino público prosperou, reduzindo-se de forma exemplar o analfabetismo.
E o Serviço Nacional de Saúde foi implementado, elevando Portugal, no que se refere à drástica redução das taxas de mortalidade infantil, aos níveis mais elevados do desenvolvimento humano.
E generalizou-se o acesso a cuidados de saúde, que se tornaram universais e próximos das populações.
Desenvolveram-se direitos de trabalho!
Foram generalizados os subsídios de férias e de Natal.
Foram criados mecanismos de proteção no desemprego.
O Poder local/autárquico, independente do Poder Central, afirmou-se levando ao desenvolvimento de um País marcado pelas desigualdades “campo/cidade”.
A democracia local revelou-se propiciadora de desenvolvimento social, cultural e económico.
Todas estas conquistas democráticas, económicas e sociais foram possíveis pondo em prática uma ideia simples da “Grândola, Vila Morena”: O POVO É QUEM MAIS ORDENA!

E hoje? Como se encontra Portugal?

Trinta e nove anos depois do 25 de Abril de 1974, o Povo Português vive, sem margem para dúvida, um dos momentos mais críticos e mais difíceis da sua já longa História. Encontra-se aprisionado nos braços da troika estrangeira e que foi imposta desgraçadamente pela troika interna – o PS, PSD e CDS! Mas é justo reconhecê-lo – os capatazes do actual governo cumprem à risca todos os ditames de Merkel e dos banqueiros, transformando-se assim nos seus lacaios mais zelosos e em gangsters da pior espécie.
O famigerado Memorando assinado com a troika para tapar os buracos do BPN, do BPP e outros buracos provocados pela especulação financeira nacional e internacional, está a provocar a desgraça dos trabalhadores, do povo e do país.

A reação vingativa ao chumbo de algumas medidas do Orçamento para 2013, pelo Tribunal Constitucional, comprova que temos um governo fora da lei que já só tem o apoio da troika e de Cavaco Silva. A sua permanência no poder é hoje tão insuportável como a austeridade que mergulhou o país na recessão e no desemprego e aumentou a dívida.

Anunciam-se cortes acima de 4 mil milhões no Estado Social e dezenas de milhares de despedimentos na função pública que, a somar a um milhão e meio de desempregados, farão disparar a taxa de desemprego para mais de 20%, com cortes sucessivos no subsídio de desemprego e nas prestações sociais.

As consequências desta política de terra queimada fazem-se sentir em todos os setores, do comércio local à agricultura, na educação e na saúde: aumentos de custos para os utentes, destruição de carreiras profissionais, encerramento ou privatização de serviços para engordar os negócios de bancos e seguradoras.
Também a democracia local corre graves riscos, com leis sucessivas que asfixiam a autonomia política e financeira das autarquias, centralizam ainda mais o poder e visam acabar de vez com a Regionalização. E a extinção de mais de mil freguesias prepara o fim de dezenas de municípios, se este governo não for derrubado com caráter de urgência.
Os retrocessos no Ensino e na Escola Pública são por demais evidentes.
O desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde está em curso, quer com as novas taxas ditas moderadoras, quer com o fecho de unidades hospitalares de referência, de que a Maternidade Alfredo da Costa é o exemplo mais atual e flagrante.
Mais do que nunca a vertigem do centralismo asfixia as populações do interior, condenando-as ao isolamento fruto da desertificação.
Na situação política, económica, financeira e, sobretudo, social que vivemos ganha nova pertinência a mensagem de esperança e de luta por um futuro melhor que o 25 de Abril representou para muitas cidadãs e muitos cidadãos.
Hoje é cada vez mais necessário relembrar que as inevitabilidades não existem e que o futuro terá de ser aquele que soubermos construir.

Em democracia não há inevitabilidades, há sempre alternativas!

O 25 de Abril convoca-nos de novo a lutar contra o fatalismo, contra estas “receitas” que, ao invés de curarem, aceleram e acentuam a doença.
Hoje, tal como em 1974, é urgente voltarmos a comandar as nossas próprias vidas e a construir alternativas de esquerda às políticas de empobrecimento, de restrição de direitos e de lenta asfixia das liberdades que nos querem impor.
O Bloco de Esquerda reafirma que estará sempre ao lado de todas e todos os que, ao celebrarem o 25 de Abril e o fim do fascismo em Portugal, se propõem lutar pelos valores e ideais que então marcaram aquela data.

Estaremos ao lado de todos aqueles que se indignam perante estes desenfreados ataques ao Estado Social e à Democracia.

Em defesa de um Serviço Nacional de Saúde, que seja de facto universal, próximo das populações, e tendencialmente gratuito, estamos contra o encerramento de serviços públicos e os aumentos obscenos das taxas moderadoras.

Lutaremos pelo fim dos cortes na Educação, designadamente nas bolsas de estudo, cortes esses que já provocaram o abandono escolar de milhares de jovens. Estaremos sempre contra as elevadas e injustas Propinas, pois a formação universitária deverá ser vista como um investimento no futuro dos jovens e do país e não como mais uma despesa.

Reivindicaremos um investimento público que crie emprego e apoie a fixação das populações, em particular de uma geração qualificada de jovens a quem os nossos governantes só sabem apontar, como solução, a saída do país.

Pugnaremos pelo apoio do Estado (governo e autarquias) aos projetos e agentes culturais (associações, grupos de teatro, museus, músicos, artistas plásticos, artesãos), de modo a valorizar social e economicamente as potencialidades das atividades criativas das populações e o imenso património natural, histórico e cultural de Portugal.

Exigiremos a consulta das populações, designadamente em Referendos Locais, perante qualquer proposta de extinção ou fusão de autarquias.
Só assim será verdadeiramente evocado e celebrado o 25 de Abril.
Não como uma data do passado cheia de promessas não cumpridas, mas como uma realidade sempre presente a projetar-se no futuro.
E para finalizar é urgente e necessária uma nova Revolução de Abril em Portugal!
Viva o 25 de Abril!
Sempre!



É preciso devolver a voz ao Povo para que ele inaugure uma nova madrugada”

Catarina Martins diz que o 25 de Abril rompeu com o fardo cultural do país isolado e condenado ao empobrecimento, e criou o consenso em torno do Estado social. Ao pôr em causa este consenso, a direita fez do revanchismo social a sua imagem de marca e põe em causa a própria liberdade. “Mais do que nunca, é preciso devolver a voz ao Povo português para que ele seja senhor do seu destino e inaugure uma nova madrugada”, conclui a coordenadora do Bloco de Esquerda. Leia na íntegra a intervenção na sessão de comemoração do 25 de Abril.
"Nunca, como hoje, um governo fez do revanchismo social a sua imagem de marca."
Tenho a idade do 25 de abril. Comecei a dar os primeiros passos, literalmente, com aquele abril que nos fez esquecer esse longo mês de março. Em minha casa, como em quase todas, discutia-se política.
Foram tempos de aprendizagem. Muito, quase tudo, só me fui apercebendo mais tarde. Que foram os dias em que aprendemos a força de ter força, em ter orgulho no que é nosso e no que podemos construir como coletivo.Que um país pobre, e fechado sobre si próprio, pode quebrar o atavismo e encontrar-se no seu futuro.
Foi essa crença em Portugal e nos portugueses, a ideia que o destino do país não estava confinado à mediocridade pobre mas remediada, que nos trouxe essa clara madrugada. Dizia Salazar em 1962, resumindo quatro décadas de isolacionismo, que “um povo que tenha a coragem de ser pobre é um povo invencível”. Foi este o fardo cultural quebrado por Abril.
A revolução foi feita pela força de quem tem a certezaque o empobrecimento não é o nosso fado natural, a democracia cresceu na convicção que esse país fechado sobre si próprio “foi um sonho mau que já passou, foi um mau bocado que acabou”.
Os cravos vieram para rebentar com o provincianismo atávico. Devolver a esperança e renascer o orgulho. Substituir a ideologia da pobreza pela coragem de fazer melhor e a esperança de almejar mais além.
A modernidade política e cultural inauguradas com a revolução trouxeram-nos a ambição de ser europeus de pleno direito. A coragem de nos inspirarmos nos melhores exemplos e reclamá-los como nossos. A universalidade nos cuidados de saúde, a proteçãona velhice, a equidade de oportunidades do sistema educativo. Abril foi ser mais alto.
Foi assim que eu, que não vivi a revolução, sou filha dela. Eu, como tantas e tantos “filhos de abril”, estudei em escolas e universidades públicas, dei à luz em hospitais do serviço nacional de saúde e foi a segurança social que me permitiu ter licença de maternidade.
Não vivi a revolução, mas não seria a mesma sem a janela que ela nos abriu. Celebrar Abril é também lembrar o que ele foi para cada um de nós, no que nos transformou e no que nos abriu de possibilidades.
A democracia mobilizou um país. Uniu-o, nas suas diferenças, em torno de dois ou três consensos que perduraram quatro décadas. Portugal não pode viver isolado, e abrimo-nos ao mundo; Portugal não está condenado ao empobrecimento, e construímos um estado social. Temos orgulho nisso.  
O consenso em torno do estado social inscreve-se nas nossas vidas. Está no quotidiano de quantos crescem e cresceram na escola pública. Que tornou possível que tantas e tantas famílias portuguesas quebrassem o ciclo da pobreza e do analfabetismo e que hoje os pais sejam orgulhosos do tão mais que os seus filhos e filhas souberam estudar, puderam aprender.
O estado social está inscrito no SNS a quem nos entregamos nos momentos mais frágeis e mais difíceis. O SNS que nos trouxe para a modernidade de nascer em segurança, de transformar em doença ligeira o que era causa de morte.
Construímos as nossas vidas com base num contrato social que nos chama a participar sempre, para nos apoiar quando precisamos. O estado social que construímos lembra-nos o que somos: solidários. Orgulhosamente solidários.
O estado social tem o peso exato da nossa democracia. É imperfeito, como tudo na vida, e temos a ambição de que seja melhor e mais presente. Mas nunca passou pela cabeça de ninguém voltar atrás, desistir da dignidade, quebrar os consensos fundadores da democracia.
Até agora.
Nunca, como hoje, um governo fez do revanchismo social a sua imagem de marca. Na verdade, o país está hoje sob o efeito de um duplo resgate.
O resgate financeiro, claro. A chantagem da dívida é o argumento para a imposição da austeridade que mata a economia e o país. Quanto mais cortam, mais gente no desemprego, maior a recessão, mais dívida se acumula. Não é um acidente. Nem falta de jeito ou mera incompetência. É um plano deliberado para uma violenta transferência dos rendimentos do trabalho para o capital financeiro.
E o resgate da memória, efetuado por uma direita sedenta por reescrever a história.
A reconfiguração do Estado a um papel mínimo e a uma lógica assistencialista, é-nos apresentado como uma inevitabilidade insofismável. O preconceito ideológico de uma direita radical é travestido de ciência exata.
Mas esta ideologia radical, precisamente por representar uma ruptura com todos os consensos nascidos em abril e fomentados por quatro décadas de democracia, precisa dos seus mitos fundadores. 
Daí o embuste permanentemente encenado por um primeiro-ministro que nos diz que o Estado é gordo, pesado e ineficiente. Que foi o seu peso que nos trouxe a crise.
Vivemos todos acima das nossas possibilidades, dizem-nos, ou como os estereótipos chauvinistas contra o sul podem ser assimilados e reciclados por um Governo da periferia da Europa.
Nesta cruzada contra tudo o que é público, pouco importa a Passos Coelho e Paulo Portas que todos os números desmintam o seu discurso.
Pouco lhes importa que Portugal seja um dos países da Europa aonde se trabalha mais horas por ano.
Que o orçamento da Educação e Saúde, ou mesmo o peso dos salários da função pública, fiquem abaixo da média europeia.
Que Portugal seja um dos países aonde as transferências sociais mais reduzem o risco de pobreza.
Não, não foram os serviços públicos e as prestações sociais que nos conduziram a esta crise, mas isso nada interessa a quem apenas quer saber da legitimação de um programa que sabe avassalador.
A direita no poder em Portugal rasga o contrato social de abril para tentar reconfigurar as maiorias sociais e abrir caminho à transformação do estado social em estado assistencial.
É o sonho da direita: responder às obrigações do povo, não com os direitos e a dignidade próprias da cidadania, mas com a prepotência de dar como esmola o que é devido por direito.
Não nos enganemos. Esta é uma escalada sem fim. Aceitar que a cantina social substitua o subsídio de desemprego está a escassos degraus de aceitar o fim da democracia.
O estado social é o cimento da democracia, a coesão solidária que nos faz cidadãos. Porque a democracia não existe sem liberdade, e não há liberdade sem dignidade e sem igualdade, é a liberdade que esta direita coloca em causa.
É por isso mesmo que o governo se regozija com a redução da política à lenga-lenga da inevitabilidade, com o jugo do memorando da troika, a soberania limitada. É uma direita apostada nadegradação de todos os espaços da democracia;da concertação social ao Parlamento, da comunicação social ao seu próprio governo e até ao Presidente da República. Perguntamo-nos hoje: como pode um governo, que não respeita a constituição que o legitima, ser governo? Ou mesmo, onde estão agora os limites da austeridade?
Um povo condenado a ser pobre emerge novamente como discurso oficioso de quem governa o país. Mas aonde esta direita quer resgatar a memória colectiva de um povo, existirá sempre quem diga presente. Aqui estamos, para disputar a história.
Abril conquistou a liberdade e a democracia com luta, participação, mobilização. A mesma mobilização de que hoje precisamos para recuperar poder sobre as nossas vidas. Dizer não à troika, renegociar a dívida, respeitar todos os nossos compromissos, o primeiro dos quais é o contrato social, a dignidade.
A democracia não é uma lei da física, independente das nossas vontades. A democracia é o nosso exercício quotidiano dessa vontade. Porque, afinal, onde está a fonte do poder?
Sabemos a resposta: está no Povo. Mas a simplicidade desta resposta tem séculos de construção. A deslocação da fonte de poder da Nação para o Povo foi um longo caminho de lutas e conquistas, que conduziu ao traçado dos modernos regimes demoliberais no século XX.
A pergunta a que hoje respondemos é se queremos voltar para trás. Não queremos e não deixamos. Foi só há 39 anos que o nosso país passou a viver plenamente em democracia. E quando Zeca escreveu a Grândola escreveu também a história de um país: o povo é quem mais ordena.
Esse povo real, de gente que luta e trabalha, de gente que não desiste, esse povo que se reencontrou nas ruas e em todas as vezes que a Grândola teve voz. Quando o povo encheu a rua foi essa a reivindicação absoluta que deixou: que nos devolvam o que somos e o que queremos, porque o Povo é quem mais ordena.
E onde há desligamento entre o Povo e os governantes, a democracia congela e ressurgem todas as ameaças populistas: o discurso antipolíticos e antissistema, o desejo de soluções autoritárias milagrosas. Não deixaremos. Hoje, mais do que nunca, é preciso devolver a voz ao Povo português para que ele seja senhor do seu destino e inaugure uma nova madrugada.
Viva o 25 de Abril.
Esquerda.net

25 de Abril. Conheça as reacções ao discurso do Presidente da República

Por Jornal i
No dia em que se comemora o 25 de Abril, o Presidente da República, Cavaco Silva, considerou hoje indiscutível a existência de "uma fadiga de austeridade" entre os portugueses e avisou os responsáveis políticos que precisam de actuar num horizonte mais amplo do que os calendários eleitorais, insistindo na necessidade de consensos.
As reacções já se fazem sentir.
O líder parlamentar do PS acusou o Presidente da República de ter feito um discurso "claramente partidário", considerando que "apadrinhou" a política de austeridade do Governo e em nada contribuiu para o consenso nacional.
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, considerou o discurso do Presidente da República, nas comemorações do 25 de Abril, na Assembleia da República, "identificado" com o Governo da maioria PSD/CDS-PP, assemelhando-se ao de um "primeiro-ministro adjunto".
O líder do Bloco de Esquerda João Semedo defendeu que o Presidente da República fez um "discurso de fação", em que reconheceu o "insucesso da política de austeridade e apelou a mais austeridade" e à "resignação".
O deputado do Partido Ecologista “Os Verdes" José Luís Ferreira comparou a intervenção do Presidente da República, nas comemorações do 25 de Abril, na Assembleia da República, à de "um membro do Governo" da maioria PSD/CDS-PP.
Também Arménio Carlos Arménio teve uma palavra a dizer. Na sua opinião, Cavaco “assumiu-se como chefe do governo”.
Já o novo líder da UGT, Carlos Silva,  disse que o discurso de Cavaco não tem “eco” junto dos que sofrem.
Entretanto, Seguro afirmou que analisará consequências políticas do discurso de Cavaco.
Também João Galamba se manifestou, dizendo que Cavaco “endoidou”. E Francisco Assis acusou-o Silva de se “colar” ao governo.
O capitão de Abril Vasco Lourenço disse que Presidente da República "desmascarou-se".
Por sua vez, a direita portuguesa tece os maiores elogios a Cavaco Silva: o PSD elogiou o discurso "corajoso" e "equilibrado" do Presidente da República. o CDS enaltece “elevado sentido de responsabilidade” de Cavaco.

Vasco Lourenço: 'Nunca ambicionei ser Presidente'
Foi várias vezes desafiado a candidatar-se à Presidência da República. Nas últimas eleições, poderia ter ocupado o lugar que veio a ser preenchido por Fernando Nobre. Vasco Lourenço confessa, no entanto, que não tem 'feitio' para a política, não gosta de 'engolir sapos' e preferiu permanecer apenas Capitão de Abril. O coronel do Exército diz-se desiludido com Seguro e considera 'perigoso' o rumo do Governo. Com Cavaco é duro e avisa que, 'se houvesse condições, já estaria a preparar' outro 25 de Abril
A ideia partiu de um antigo oficial da Marinha, ex-ajudante de campo de Costa Gomes, que pouco tempo depois do 25 de Abril foi viver para a Suécia. Por lá ficou, mas continuou sempre a acompanhar a política em Portugal. Há dias, escreveu uma carta ao coronel Vasco Lourenço, presidente da Associação 25 de Abril, a propor que este ano se cantasse a Grândola, Vila Morena na madrugada de 25 de Abril e no próprio dia. "Nós comprámos a ideia. É uma maneira de evocar o 25 de Abril de uma forma mais actuante", explica Vasco Lourenço, ao SOL.A música de Zeca Afonso, que foi uma das senhas da revolução, tem servido de forma de protesto contra o Governo de Passos Coelho. Persegue os vários ministros um pouco por todo o país. Agora, é como se voltasse às suas origens. Vai ser entoada às 00h20 do dia 25 frente à Rádio Renascença e às 18h frente ao Quartel do Carmo, assinalando, assim, as horas exactas a que passou na rádio (para confirmar o avanço dos militares) e a que foi preso Marcello Caetano, há precisamente 39 anos.
Para o presidente da Associação 25 de Abril, a canção foi "apropriada pelas novas gerações como um símbolo de resistência e de protesto e ainda bem". Na próxima quinta-feira, poderão juntar-se essas gerações diferentes. Além das ‘grândoladas’, vai haver um jantar no Regimento da Pontinha, posto de comando da revolução, e o tradicional desfile na Avenida da Liberdade.
Aos 70 anos, já avô, Vasco Lourenço não se considera uma "acomodado". Olha em volta e vê muitas razões para lutar. Este coronel de Infantaria, que integrou o Movimento dos Capitães de Abril e pertenceu ao Conselho de Revolução, considera que o Governo de Passos Coelho é "um bando de mentirosos" que "está vendido ao capital estrangeiro" e apostado em destruir o Estado social.
"Estamos a destruir o Estado social que foi o cimento que permitiu a maior paz social da Europa. Este é um problema não só de Portugal, mas da Europa. Os povos europeus, quando se revoltarem, espero que o façam contra as elites e não uns contra os outros. O inimigo está nos seus próprios países e não nos outros povos", explica, em conversa demorada com o SOL no segundo andar do edifício sede da associação, em plena Baixa lisboeta e muito perto do mítico Largo do Carmo. Com um sorriso, diz que começa a ficar preocupado porque nos últimos tempos dá por si a concordar muitas vezes com o social-democrata Pacheco Pereira.
Desiludido à esquerda
De gatilho rápido, quando se fala de política, Vasco Lourenço distribui críticas à esquerda e à direita. Sempre esteve ligado ao PS, embora nunca tenha querido ter cartão de militante.
"O espaço ideológico que é o meu está ocupado pelo PS, sim.Mas numa altura destas do campeonato não gostaria de dizer que simpatizo mais com o PS. Cada vez simpatizo menos com a prática do PS", explica o antigo capitão de Abril, que, há dois anos, gostou de ver AntónioJosé Seguro ganhar, contra Francisco Assis, as eleições internas para secretário-geral do PS.
Ao fim deste tempo, contudo, confessa que o consulado de Seguro "tem sido uma desilusão grande". "Não tem conseguido afirmar-se. O dramático é que a generalidade da população descrê nos partidos todos e não olha para o PS como alternativa. Esse é o grande drama em Portugal e o que nos leva a forçar que existam alternativas", insiste. Não acredita no aparecimento de um D. Sebastião.
Vasco Lourenço é um dos subscritores de uma petição – que foi entregue em Fevereiro no Parlamento – que pede mudanças profundas nos partidos, nomeadamente, eleições primárias para a escolha de candidatos a cargos políticos e a possibilidade de listas de cidadãos se candidatarem à Assembleia da República. "Provocou algumas reacções de urticária", conta, com um indisfarçado orgulho.
Ao olhar para o Presidente da República, não é menos duro: "Como eu costumo dizer, o outro que está em Belém já morreu, mas ainda não sabe porque ninguém o avisou". Quer com isto dizer que Cavaco Silva não tem, a seu ver, actuado para defender o povo pois o Governo que existe "já não tem legitimidade para continuar".
Com um estilo contundente e sem papas na língua, o capitão de Abril sabe que é apelidado de radical, mas não se importa. Também por isso diz que não aproveitou algumas oportunidades que teve na vida.
"Desde 1976 que em quase todas as eleições presidenciais fui instado para me candidatar a Presidente da República", conta. A última vez foi precisamente nas últimas eleições presidenciais de 2011 para ocupar o lugar que veio a ser preenchido pelo presidente da Assistência Médica Internacional (AMI), Fernando Nobre, candidatura impulsionada por socialistas que não se reviam no candidato oficial do PS, Manuel Alegre.
Os convites para ser candidato a deputado ou a presidente de câmara também se foram repetindo ao longo dos anos. Lourenço disse sempre que não: "Nunca ambicionei isso. Nunca esteve nos meus horizontes".
"É complicado. Tenho um feitio e uma maneira de estar que dificilmente se enquadrariam num partido político", justifica, recordando que ao longo da vida viu "amigos engolir sapos" e outros, "que se habituaram a determinados cargos e regalias, a fazerem tudo para os manter".
Na Associação 25 de Abril, não recebe qualquer remuneração. Vive com o dinheiro da reforma de coronel – foi promovido de tenente-coronel a coronel, ao abrigo de uma lei aprovada pelo Governo socialista de António Guterres em 1999, que visava a reconstituição de carreiras dos militares que participaram no 25 de Abril e que, por isso, foram prejudicados mais tarde na sua carreira. Ao abrigo da mesma lei, foram promovidos pessoas como Otelo Saraiva de Carvalho, Dinis de Almeida, Vítor Alves, Mário Tomé ou Melo Antunes, a título póstumo. Jaime Neves foi promovido a general, depois disso, mas por indicação do Conselho de Chefes de Estado-Maior, o que provocou muita polémica.
Fazer outra revolução
Na rua, Vasco Lourenço é muitas vezes abordado por pessoas que lhe perguntam quando é que fará outra revolução face ao momento em que se vive com o Governo a obedecer às regras da troika. Costuma responder de duas maneiras. "Nós já fizemos a nossa revolução, já tivemos essa sorte de poder intervir na história de uma forma altamente positiva. Já estamos velhos para fazer outra", é uma resposta.
Mas a conversa entra facilmente no campo de uma nova luta armada. Nos últimos meses, tem sido agitada a ameaça de uma revolta dos militares – impulsionada também pelo ambiente de contestação por causa dos cortes orçamentais anunciados para o sector das Forças Armadas. O próprio Vasco Lourenço, em algumas entrevistas, deixou aberta a porta a que os militares digam ‘basta’. "Não digo que não é para levar a sério a ameaça".
Num momento de maior ponderação, o coronel do Exército faz questão de realçar as diferenças que existem hoje em relação ao país de 24 de Abril de 1974. E acrescenta outra resposta a quem o aborda na rua: "Se tivéssemos condições, já estaria a preparar outra revolução. E atenção que não estamos em ditadura! Estamos em democracia, embora formal. Quando falo em condições não é só condições materiais ou operacionais!".
Como militar, não esconde que partilha das preocupações dos seus camaradas. "Neste momento, já não temos Forças Armadas praticamente para fazer nada". Angustia-o o Governo querer transformar os militares numa espécie de funcionários públicos e acusa mesmo o ministro da Defesa de "má-fé" no modo como apresenta os cortes para o sector.
"Queremos ou não queremos ter Forças Armadas? Desde há muito tempo que o único instrumento que os governos portugueses têm para intervenção na política externa são as Forças Armadas! Não são os passeios do ministro dos Negócios Estrangeiros que nos trazem qualquer validade!", insiste.
Este é, na verdade, um terreno sensível para Vasco Lourenço. Acha que o Governo está a esticar a corda e que, se os militares se deixarem levar por situações de ruptura, será "perigoso".
"Costumava dizer a António Guterres, quando este era primeiro-ministro: ‘O seu Governo só reage a cortes de estrada?. E dizia aos militares: ‘Vocês são mal-tratados porque não cortam estrada’. Mas qualquer dia torna-se problemático. O militar tem a força e tem as armas. Tem um sentido de dever que evita que se deixe levar, mas os homens não são de ferro", lembra.
Em véspera de mais um aniversário do 25 de Abril, o sentimento de revolta continua actual. Tal como diz a convocatória das comemorações, é preciso «uma resposta popular» perante a perda de soberania e a troika. «Eu não desisto», promete Vasco Lourenço.
helena.pereira@sol.pt

sexta-feira, abril 19, 2013

João Semedo insta Passos Coelho: "Pare de tomar os portugueses por tolos"

O coordenador do Bloco de Esquerda instou o primeiro-ministro para que “deixe de responsabilizar o Tribunal Constitucional por todos os problemas que foram criados apenas e com a exclusiva responsabilidade do seu Governo". João Semedo questionou também quanto é o valor de corte que o Governo quer fazer no próximo orçamento retificativo, mas Passos Coelho não respondeu.
João Semedo disse a Passos Coelho: “deixe de responsabilizar o Tribunal Constitucional por todos os problemas que foram criados apenas e com a exclusiva responsabilidade do seu Governo"
"Pare de fazer de todos nós parvos, pare de tomar os portugueses por tolos, deixe de responsabilizar o Tribunal Constitucional (TC) por todos os problemas que foram criados apenas e com a exclusiva responsabilidade do seu Governo", instou João Semedo no início do debate com Passos Coelho.
O deputado do Bloco lembrou que Passos Coelho “anda a falar desde o verão de 2012 nos cortes estruturais de 4.000 milhões de euros”, que a sétima avaliação da troika “está por concluir há 55 dias”, que “entre o início dessa avaliação e o acórdão do Tribunal Constitucional passaram 40 dias”, questionando-o: “Quer que algum português possa acreditar que a situação se deve ao acórdão do Tribunal Constitucional?”
João Semedo questionou se o valor que o Governo decidiu cortar na despesa para o próximo Orçamento Retificativo é superior a 800 milhões de euros. O primeiro-ministro, como costuma acontecer, não respondeu.
O coordenador do Bloco questionou ainda Passos Coelho sobre os apelos ao consenso político. Semedo lembrou que na última conferência de imprensa do Governo, o novo ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional pediu 12 vezes consenso, frisou que “tanto apelo ao consenso tem água no bico” e perguntou a Passos Coelho se o "Consenso é imposto pela troika para um segundo resgate". O coordenador lembrou então que a dívida pública continua a subir imenso e está atualmente em 126% do PIB, quando a primeira previsão governamental tinha sido de que em 2013 a dívida seria de 114,9% do PIB, e considerou que a continuação da nefasta política do Governo vai tornar inevitável um segundo resgate.
Esquerda.net

“O dia em que nasc[eu] morra e pereça” Versão para impressão
thathcerlegacyA muito tardia morte da Margareth Taetcher, que os nossos plumitivos situacionistas adoram chamar "Dama de Ferro" enquanto se babam, veio dar relevo à necessidade de  «interpretação autêntica», ou seja sustentada na realidade material da história e não nas inspirações ideológicas que a moldaram, dos anos em que governou de mão dada com o seu verdadeiro par, no outro lado do Atlântico, Ronald Reagan. Tal tem sido feito com grande profusão de textos de inegável qualidade.
Artigo de Mário Tomé

... "Não o queira jamais o tempo dar;/Não torne mais ao Mundo, e, se tornar,/Eclipse nesse passo o Sol padeça/"
A muito tardia morte da Margareth Taetcher, que os nossos plumitivos situacionistas adoram chamar "Dama de Ferro" enquanto se babam, veio dar relevo à necessidade de  «interpretação autêntica», ou seja sustentada na realidade material da história e não nas inspirações ideológicas que a moldaram, dos anos em que governou de mão dada com o seu verdadeiro par, no outro lado do Atlântico, Ronald Reagan. Tal tem sido feito com grande profusão de textos de inegável qualidade.
Ao mesmo tempo os argumentadores ideológicos do mundo que nasceu, cresceu, medrou e se estampa - com danos colaterais absolutamente imprevisíveis e catastróficos - sob a orientação do neoliberalismo taetcheriano inspirado nas doutrinas que criaram as tragédias chilena (em setembro de 1973) e argentina (1976), estrebucham no alto do poder que Deus lhes deu e a custo mantém, para conseguirem convencer-nos que a realidade é criada pela força do mercado financeiro e dos exércitos e polícias dos Estados conglomerados no  G-8 ,na Trilateral,no clube de Bildeberg ou preparados no grupo dos «Scull and Bones» de Harvard.
Como diria Taetcher, aquelas personalidades responsáveis não devem ceder ao ulular da populaça que nem sequer percebe que a liberdade política só tem garantia jurídica, de resto tem de conformar-se à realidade imposta pelo capital esteja na sua pujança ou no seu estertor. A luta de classes, segundo Taetcher e os seus ex-súbditos, é uma monstruosa  deformação inventada para separar violentamente aquilo que nasceu para estar unido, os povos de cada nação, e no concerto das nações.
O Estado de Direito é  um operador interessante e respeitável, mas deverá estar sempre pronto a ceder à "realidade material", ou seja ao poder de facto, das forças do mercado, afinal e ainda, apesar do desprestígio actual do neoliberalismo, a "garantia última da democracia" como preconizaram Hayek e Freadman e se congratularam os nossos fantoches de serviço desde os anos oitenta.
O capital financeiro, já há muito divorciado totalmente das razões económicas da gestão da produção e da distribuição nas sociedades compostas por pessoas, por cidadãos e cidadãs a quem é teoricamente reconhecida a soberania primordial e a capacidade de decisão sobre os detinos da sociedade, desistiu de alardear a sua independência relativamente aos Estados (uma falsidade já que contava com eles para assegurar as privatizações – já só falta privatizar o ar, aliás - e a repressão )  para os subjugar de forma directa através da dívida chamada soberana.  .
Como todos sabem essa dívida tem sido o meio usado para  dinamizar os negócios, o mercado e tem sido nomeadamente a base de criação de  dinheiro mesmo que cada vez mais virtual e sem correspondência na economia. Daí também as contradiçõs surgidas entre os sectores capitalistas virados para a produção e a dinâmica da finança.
A crise actual, para quem não percbe nada de economia como é o meu caso, decorre da supremacia total e sem travão da especulação financeira, a economia de casino, arrasando tudo e estiolando tudo à sua passagem.
A maioria dos produtores de teoria económica fazem-no sob orientação , aliciamento, e pagamento dos grandes bancos. Basta ver o "Inside Jobs".
O ataque ao Tribunal Constitucional insere-se pois na programação ideológica de que a Constituição, ou seja a garantia do respeito da democracia pelo Estado, não pode opor-se à realidade, ou seja às ordens da finança. A democracia só é boa  se  tiver em conta a "realidade". É comovedor o materialismo destes macacos.
A Taetcher até confessou a Pinochet que tinha que fazer o que ele fez mas de forma mais lenta e cuidadosa, dado que os ingleses estavam habituados à democracia e o nazismo ainda era uma lembrança dolorosa em Inglaterra e não se podia agir à bruta; ou seja arrasar o movimento sindical inglês e os serviços públicos sem meter nisso o exército, só com a bestialidade policial. O exército, esse, era para os domingos sangrentos na Irlanda do Norte, onde a democracia se adaptou à realidade para assassinar Boby Sands e alguns dos seus companheiros em greves de fome que mostraram a convicção e firmeza de Taetcher.
A resposta do Bloco à ofensiva do Governo e da Merkel tem sido boa e tem respondido no essencial às propostas e exigências do movimento social.
Mas penso que é chegado o momento de ir além do que o protesto, a indignação e a revolta explícita impõem.
É tempo de lembrar que os democratas do sistema só se importam com o sofrimento do povo como alegação eleitoral. Quanto pior melhor. E sempre fazem figura, desde a abstenção violenta à não contemplação com mais austeridade, basta a que temos para mostrar como somos veementes no protesto, pensam eles. Aliás sempre foi assim
É tempo martelar e argumentar sistematicamente que o Governo não é incompetente, mas que a sua política obedece ardentemente ao programa de desarticulação social e de transferência nunca vista dos rendimentos do trabalho para o capital financeiro e de criar condições de dumping social equivalentes às da China. Para já não falar da Alemanha que permite que os imigrantes da Roménia e Hungria e Bulgária sejam tratados como escravos ao ponto de empresas polacas transferirem secções inteiras para a Alemanha para beneficiarem das condições medievais de trabalho consentidas pela senhora Merkel.
É tempo de dizer que se a democracia foi violada por Cavaco e Soares quando se exigia o referendo ao Tratado de Maastricht e por Cavaco e Sócrates quando se exigia o referendo ao Tratado de Lisboa, as consequências dessa violação grosseira do direito do povo exigem, nas actuais condições respostas à altura.  E que valia mais ter pago a multa de 160 milhões de euros e não ter aceite "a regra de ouro" do pacto orçamental que limitou drasticamente a já pouca soberania do estado português na UE.
Ou seja é tempo de deixar claro que a exigência da renegociação da dívida legítima é a proposta mínima que, se não for aceite, obrigará o povo português a assumir directamente a sua soberania se o Estado continuar a alijar a sua responsabilidade constitucional. Na União Europeia a relação entre Estados, para resolver a crise, deverá ser substituída na relação entre os povos e os trabalhadores, que imponham as regras da democracia e da boa gestão dos recursos materiais e financeiros, recuperando a credibilidade e a legitimidade dos Estados alienadas pelos que os assaltaram através da fraude e da mentira.
A soberania é dos povos. A dos Estados é delegada.
O dinheiro que o Governo extorque a quem trabalha para obedecer às mafias financeiras e pagar  a dívida que a banca e a especulação "offshoriana" consentida provocaram e que, em última racio é sua, faz falta para o povo português preservar a sua dignidade e o seu futuro.
Não é o povo que está em dívida, são os que estão a exigir o seu pagamento que estão em dívida para o povo.
Se não se colocar a crise nestes termos, creio que pouco vamos adiantar.
E a luta, mesmo a muito veemente e entusiástica, "dissolve-se no ar" se for para encanar a perna à rã. E não há nada como os democratóides e as terceiras vias para conseguir isso. Há batalhões de lacaios a trabalhar na propaganda do status quo, da inevitabilidade da obediência e da honestidade imanente do Estado.
Só o rugido da rua, que mostre que já percebemos tudo e não há mais ilusões nem contemplações, lhes incutirá o medo com que tentam paralisar-nos.
A Comuna

Grécia: Grave deterioração da saúde pública provocada pela política de austeridade

Os cortes provocados pela política de austeridade imposta pela troika estão a levar a uma grave deterioração da saúde pública na Grécia, segundo um novo estudo publicado pelo American Journal of Public Health. Explosão de suicídios e homicídios, aumento do número de casos de doenças mentais, de abuso de droga e de doenças infecciosas, nomeadamente VIH/Sida, são alguns dados referidos pelo estudo.
Foi divulgado, nesta quinta-feira 18 de abril, um novo estudo no American Journal of Public Health sobre a situação da saúde pública na Grécia.
“Esperávamos que as medidas de austeridade tivessem efeitos negativos nos serviços de saúde e na saúde pública, mas o impacto foi muito mais grave do que pensávamos”, diz Elias Kondilis, investigador na Universidade Aristóteles e principal autor do estudo.
Segundo o documento, a taxa de mortalidade resultante de suicídios e de homicídios aumentou 22,7 por cento e 27,6 por cento, respetivamente, de 2007 a 2009, esse aumento verificou-se sobretudo entre os homens.
O relatório teve por base as estatísticas oficiais e salienta que houve um aumento significativo do número de casos de doença, coincidindo com um aumento do desemprego (que passou de 7,2% em 2008 para 22,6% no início de 2012). A política de austeridade imposta pela troika levou ainda ao corte drástico nos serviços de saúde pública, tendo o orçamento do Ministério da Saúde baixado 23,7 por cento de 2009 a 2011 e tem continuado a sofrer novos cortes, posteriormente.
Os autores do estudo sublinham que quando se corta nos programas de troca de seringas para os toxicodependentes e na distribuição de preservativos, o risco de contrair o vírus da SIDA aumenta. Os novos casos de infeção por VIH (vírus da imunodeficiência humana) aumentaram 57 por cento (de 607 para 954) de 2010 para 2011.
Os investigadores alertam para os efeitos nocivos sobre a saúde pública que a política de cortes nos serviços públicos poderá causar noutros países europeus e nos Estados Unidos.
“As preocupações vão muito para além da Grécia e este tipo de políticas, no nosso ponto de vista, são muito perigosas para a saúde pública”, declarou Howard Waitzkin, professor na Universidade do Novo México e coautor do estudo.
“A política dos cortes orçamentais propostos atualmente (…) terá os mesmos efeitos devastadores sobre os serviços de saúde e na saúde pública nos Estados Unidos”, frisou.
Esquerda.net