PSD e CDS-PP dramatizam acórdão do Tribunal Constitucional para justificar um segundo resgate

Numa conferência de imprensa que teve lugar este sábado, enquanto decorria a reunião da Mesa Nacional do Bloco, João Semedo acusou o PSD e o CDS-PP de promoverem uma campanha de dramatização do acórdão do TC “procurando usá-lo para renovar a sua política de austeridade” e de estarem a preparar um segundo resgate.

Foto de Paulete Matos.

O coordenador do Bloco de Esquerda frisou que, “nos últimos três dias, a crise política agravou-se”. “O governo está por um fio e quem segura esse fio é o Presidente da República”, afirmou o dirigente bloquista.
Segundo João Semedo, para o Bloco de Esquerda, “a crise política só tem uma saída: a demissão do Governo de Pedro Passos Coelho e de Paulo Portas e a realização de eleições”.
“A decisão do Tribunal Constitucional (TC) é uma profunda derrota do Governo. Não apenas por ver recusadas, por serem inconstitucionais, importantes cláusulas do Orçamento do Estado de 2013, mas porque, na substância do acórdão do TC, está a condenação da estratégia central do coração da política de Pedro Passos Coelho”, salientou o deputado.
João Semedo lembrou que “esta derrota de 2013 começou com o acórdão do TC de 2012, que declarou inconstitucionais importantes normas do Orçamento do ano passado, sendo que essa fiscalização resultou de uma iniciativa do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, apoiada por um grupo de deputados do Partido Socialista”.
A decisão do TC é, conforme adiantou o coordenador do Bloco, não só “um cartão vermelho apresentado ao Governo mas também um cartão amarelo mostrado ao Presidente da República, que agiu tarde e muito aquém daquilo que lhe era pedido e exigido”.
João Semedo acusou ainda o PSD e o CDS-PP de promoverem uma campanha de dramatização do acórdão do TC, “procurando usá-lo para renovar a sua política de austeridade”, e de estarem a preparar um segundo resgate.
“Não foi o Tribunal Constitucional que originou a derrapagem do défice, que provocou o aumento da dívida e o aumento do desemprego, foi o Governo”, avançou o dirigente do Bloco, lembrando que “o buraco aberto nas contas de 2012 pela austeridade de Vítor Gaspar é três vezes superior ao valor que ficou em causa na sequência do acórdão do TC”.
Na Resolução aprovada este sábado pela Mesa Nacional, à qual pode aceder aqui, e na qual o Bloco defende que “a fonte de toda a crise social e governativa é a política do Memorando e da troika, de onde emana a falta de legitimidade de um governo que não tem mandato popular para esta devastação austeritária”, é anunciada a realização de uma conferência sobre o futuro do euro e da União Europeia. No plano nacional, será ainda apresentado um Programa de Emergência Social “para responder aos contornos de crise humanitária que a situação económica está a ganhar em amplos sectores sociais”, sendo que “o Bloco levará essas propostas a todo o país ao longo das próximas semanas”.
No documento, o Bloco comunica ainda a realização de um concerto de homenagem a Miguel Portas no dia 30 de abril, reafirma o seu empenho na sua afirmação nas autarquias e apela à participação em massa nas manifestações populares de 25 de Abril e do 1º de Maio.

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