domingo, março 30, 2014

Petição pela reestruturação da dívida já reuniu mais de 10 mil assinaturas

A petição promovida pelos autores do manifesto “Preparar a reestruturação da dívida para crescer sustentadamente”, lançada na última sexta feira à noite, já tem mais de 10 mil assinaturas, reunindo as condições para ser apreciada em plenário na Assembleia da República.
No espaço de menos de 48h, a petição “Preparar a reestruturação da dívida para crescer sustentadamente” reuniu mais de 10.200 assinaturas, o que permite aos seus promotores solicitar que o Plenário da Assembleia da República debata a questão da reestruturação da dívida, obrigando os grupos parlamentares a tomarem uma posição clara sobre esta matéria.
No texto da petição a apresentar à Assembleia da República, que está disponível para subscrição no site do Manifesto74, bem como em Petição Pública, é referido que há hoje “um consenso amplo na sociedade que reconhece que Portugal enfrenta uma crise sem precedentes na sua história recente que combina dimensões económicas, sociais e financeiras, tendo também importantes manifestações políticas que podem abalar os alicerces do regime democrático”.
Defendendo que “nenhuma estratégia de combate à crise pode ter êxito se não conciliar a resposta à questão da divida com a efetivação de um robusto processo de crescimento económico e de emprego num quadro de coesão e de solidariedade nacional”, os peticionários frisam que “a reestruturação honrada e responsável da divida no âmbito da União Económica e Monetária a que pertencemos é condição sine qua non para o alcance desses objetivos, tendo igualmente em atenção a necessidade de prosseguir as melhores práticas de rigorosa gestão orçamental no respeito das normas constitucionais”.
“Sem crescimento económico sustentável, a dívida atual é insustentável”, frisam.
A petição, que para ser discutida no parlamento terá de reunir um mínimo de quatro mil assinaturas, visa a aprovação de "uma resolução, recomendando ao Governo o desenvolvimento de um processo preparatório tendente à reestruturação honrada e responsável da dívida".
"O abaixamento significativo da taxa média de juro do stock da dívida, a extensão de maturidades da dívida para 40 ou mais anos e a reestruturação, pelo menos, de dívida acima dos 60 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), tendo na base a dívida oficial" são as condições a que, segundo é referido no documento, deve obedecer um processo eficaz de reestruturação da divida.
Os signatários da petição pedem ainda à Assembleia da República que “desencadeie um processo parlamentar de audição pública de personalidades relevantes para o objetivo em causa”.
Conforme é assinalado no site do Manifesto74, entre as pessoas que já anunciaram a adesão à petição figuram, nomeadamente, Alfredo José de Sousa (ex-provedor de justiça e ex Presidente do Tribunal Constitucional), Jorge Miranda (Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa e da Faculdade de Direito da Universidade Católica e um dos principais redatores da Constituição), Lídia Jorge (escritora), Pinto Ramalho (ex-chefe do Estado Maior do Exército), Melo Gomes (ex- chefe do Estado Maior da Armada), Barata Moura (ex-Reitor da Universidade de Lisboa), Januário Torgal (ex-bispo das Forças Armadas), Eugénio da Fonseca (Presidente da Caritas Portuguesa), Pacheco Pereira (Professor Universitário), Fernando Medina (vice-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa), Francisca Soromenho (Presidente da Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa),  Jacinto Lucas Pires (escritor), Eduardo Vera Cruz (ex Diretor da Faculdade de Direito de Lisboa), Ana Gomes (eurodeputada).
Inclui-se, também, “um naipe de distintos diplomatas, muitos deles envolvidos nas relações com a União Europeia”, como é o caso de Fernando Neves e Seixas da Costa (ex- secretários de Estado dos Assuntos Europeus), António Paulouro das Neves e Vasco Valente, antigos representantes na REPER, e Margarida Sá Carneiro Figueiredo, bem como de Vasco Bramão Ramos, ex Director Geral na Comissão Europeia. Aderiram, também, Nunes Barata e António Franco, antigos Presidentes das Casas Civis dos Presidentes Mário Soares e Jorge Sampaio, Carlos Neves Ferreira, ex secretário geral do MNE e Gonçalo Santa Clara Gomes (ex-embaixador em Washington).

quinta-feira, março 27, 2014

Os senhores do Apocalipse

Curiosamente há dias em que Portugal não é a Grécia, vivemos um milagre económico, tudo está a correr bem e o Sol já brilha ali no horizonte para no dia seguinte  nos dizerem que são precisos mais não sei quanto milhares de milhões, mais austeridade, mais cortes nos salários e pensões, mais pobreza para cumprir com as metas traçadas pelos nossos credores. No meio de tudo isto o que sobra mesmo é a realidade e essa é bem triste, com a miséria a alastrar por todo o lado. Culpados há e aparecem com frequência a debitar alarvidades e mentiras nas televisões mas infelizmente o que existe é uma realidade em que para além de ninguém lhes cobrar essas responsabilidades pouco ou nada fazem para os correr de lá. Pagamos todos e a que preço.

Mélenchon contesta “lepenismo mediático”

Copresidente da Frente de Esquerda mostra que os resultados da sua formação política em muitos aspetos foram superiores aos do partido de extrema-direita, mas os média quase os ignoraram.
Infográfico do Front de Gauche
Jean-Luc Mélenchon acusou os média franceses e em particular o diário Le Monde de fazerem um “lepenismo mediático” ao publicar uma verdadeira publi-reportagem de quatro páginas sobre o triunfo da Frente Nacional de Marine Le Pen. O líder da Frente de Esquerda insurge-se contra o exagero em relação aos resultados da extrema-direita, mostrando como a sua formação de esquerda ganha em relação ao partido de Le Pen em muitos aspetos e, no entanto, os média pouco ou nada o mencionam.
Os dados
A Frente Nacional não apresentou um número recorde de listas autónomas: não foram mais que em 1995, e foram menos que a Frente de Esquerda: 585 daquela e 600 desta. A FN teve uma percentagem de votos 1,40% inferior ao resultado das presidenciais, a Frente de Esquerda teve 0,32% a mais. A FN elegeu 473 conselheiros municipais no primeiro turno e a Frente de Esquerda mais de 2000. A comparação favorece a esquerda também em número de cidades ganhas na primeira volta: 67, contra uma única da extrema-direita. Numa contagem a FN ganha à Frente de Esquerda, mas por pouco: a primeira teve 323 listas com mais de 10% dos votos, contra 308 da Frente de Esquerda.
Nada que justifique, defende Mélenchon, o tratamento triunfal dado aos resultados da FN em contraste com os resultados da Frente de Esquerda.

PAÍS POBRE E DEPENDENTE


Não há dúvida de que a realidade que se vive em Portugal não tem nada a ver com o quadro cor-de-rosa pintado pelo Governo e pelos seus próximos que enxameiam toda a comunicação social.
O quadro que por estes dias foi proporcionado pelo Instituto Nacional de Estatística aponta no sentido das piores expectativas para os próximos tempos. Além disso, outros dados que vamos conhecendo também não são portadores de boas notícias: 1) Estão anunciados mais cortes entre 1,5 e 1,7 milhões de euros; 2) Uma conhecida economista da área ideológica do Governo propõe “taxar os levantamentos sobre as contas-poupança de todos os que recebem os ordenados por essa via”.
Dados da OCDE são taxativos ao afirmarem que a vida dos portugueses está muito pior, com taxas de desemprego elevadíssimas especialmente entre os jovens, quebras brutais no rendimento, apoios sociais cada vez mais reduzidos, crescente desigualdade na distribuição da riqueza, economia paralela e corrupção a aumentarem, para mencionarmos apenas os aspectos mais relevantes.
O texto que Rosa Monteiro assina hoje no i é mais uma chamada de atenção para esta realidade que não tem nada a ver com a propaganda que todos os dias nos entra pela casa adentro, quase sem contraditório.
O país pobre e dependente que o governo deseja pode até estar melhor, mas os portugueses estão muito pior, diz a OCDE no seu último relatório Society at a Glance.
Os dados apresentados, não constituindo propriamente uma novidade, traçam um retrato assustador da evolução do nosso país sob os efeitos da crise e das medidas de austeridade fanaticamente implementadas pelo actual governo.
Portugal é o país da OCDE onde a desigualdade de rendimento disponível dos agregados mais aumentou por efeito da crise, a seguir à Islândia. Ou seja, onde a crise mais polariza e segmenta os grupos sociais. O número de pessoas a viver em agregados sem nenhum rendimento proveniente do trabalho aumentou cerca de 20%.
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Portimão Blokista

A AUSTERIDADE NÃO É PARA TODOS


Quando se sabe que:
1.       Se não existissem transferências sociais, o número de portugueses em risco de pobreza atingiria quase 50%.
2.      O número de portugueses que não conseguem pagar a renda de casa, comer uma refeição de carne e peixe de dois em dois dias ou aquecer a casa, passou de 8,6% da população portuguesa em 2012 para 10,9% no ano passado.
3.      Mais de 40% dos portugueses desempregados estavam em risco de pobreza em 2012 (uma subida de 1,9% em relação a 2011), com uma probabilidade imensa de que esse valor seja agora muito mais elevado.
- O Governo decidiu criar um novo banco público – um Banco de Fomento destinado a conceder crédito às empresas. As vozes insuspeitas nesta matéria como a de Mira Amaral são da opinião de que o que este banco vai fazer pode, muito bem, ser feito pela CGD e poupar-se-á muito dinheiro dos contribuintes portugueses.
Sendo que se evoca a toda a hora a falta de dinheiro, até para acudir situações urgentes, sabe-se agora que a comissão instaladora do dito Banco de Fomento, constituída por três elementos, vai receber a módica quantia de 1 milhão de euros (aproximadamente). Decisões como esta levam-nos a acreditar que a maioria dos portugueses “passaram à condição de acessórios”, aliás, muito incómodos já que é preciso mantê-los vivos para continuarem a servir como peças do sistema.
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Portimão Blokista

domingo, março 23, 2014

Autarcas vão liderar nova plataforma anti-portagens na Via do Infante

  Vai ser criada plataforma transversal à sociedade algarvia, que exigirá a suspensão imediata da cobrança de portagens na Via do Infante, liderada pela AMAL- Comunidade Intermunicipal do Algarve e que juntará entidades públicas, associações empresariais e civis.
A primeira reunião desta estrutura ainda será marcada mas, para já, ficou claro o «não às portagens» da parte das muitos representantes de forças vivas da região, de empresários da vizinha Andaluzia e dos cidadãos que participaram no II «Fórum Algarve/Andaluzia», que decorreu este sábado, em Loulé.
Uma medida que a Comissão de Utentes da Via do Infante, que organizou o evento em parceria com a Câmara de Loulé, considera como um avanço na luta contra a cobrança de taxas na A22, que tem levado a cabo com muita intensidade (mas nem sempre com muita adesão) nos últimos dois anos.
«Sempre defendemos que deveria haver um consenso o mais alargado possível, que fosse além das orientações político partidárias», disse João Vasconcelos, membro da CUVI e vereador da Câmara de Portimão pelo Bloco de Esquerda. A CUVI sempre funcionou nesse registo, garantiu, uma vez que tem membros «de todos os partidos, desde o BE ao CDS/PP», para além de outros sem filiação partidária.
Foi João Vasconcelos quem desafiou o presidente da AMAL Jorge Botelho a ser o rosto desta luta, a partir de agora e a conduzir o processo de criação da plataforma. Um repto aceite pelo autarca tavirense, que não escondeu que, na sua visão, não há lugar para portagens na Via do Infante.
«Depois de um debate muito alargado, há duas conclusões que podemos tirar. Primeiro: o processo não é contra ninguém, mas sim a favor da suspensão ou abolição das portagens na Via do Infante e da requalificação da EN 125. Segunda nota: esta não é uma questão de interesses político-partidários ou privados, é a favor do Algarve», frisou Jorge Botelho.
«Nós, enquanto autarcas, consideramos que terá de haver um retomar deste processo, porque a avaliação da introdução portagens na Via do Infante está a revelar-se um desastre, tanto económico, como para a mobilidade, com perspetivas desastrosas para o setor turístico e para o comércio transfronteiriço», considerou o presidente da AMAL, à margem da sessão.
Durante a sua intervenção, como membro da mesa deste Fórum, Jorge Botelho já havia defendido que «o que o Governo fez foi uma traição ao Algarve», por ter colocadoportagens na A22, quando havia garantido aos autarcas da região que isso só aconteceria depois de a EN 125 ser requalificada.
A AMAL e a Região de Turismo do Algarve foram duas das entidades presentes e que também já tinham estado num primeiro encontro entre entidades dos dois lados da fronteira, mas, desta vez, houve uma adesão bem significativa.
Além de muitos autarcas, a larga maioria do PS, mas também Francisco Amaral, do PSD, notou-se a presença dos deputados à Assembleia da República Cecília Honório (BE) e Miguel Freitas (PS) e de representantes de associações empresariais, nomeadamente Vítor Neto da Associação de Empresários da Região do Algarve, cujas instalações acolheram o evento e Armando Santana, da Associação de Empresas Rent-a-Car do Algarve.
O ex-reitor da universidade do Algarve Adriano Pimpão, o antigo presidente da Câmara da Câmara de Faro José Vitorino e, claro, o convidado de honra, vice-presidente da Associação Transparência e Integridade Paulo de Morais também estiveram presentes e contribuíram para o debate.
Apesar de estilos diferentes, a visão sobre a cobrança de portagens na Via do Infante e as consequências que esta tem para o Algarve mereceram consenso. Também a exigência da sua suspensão (muitos pediram, ainda, a abolição permanente) foi defendida por todos os intervenientes e oficializada num manifesto lido pelo presidente da Câmara de Loulé Vítor Aleixo no final do encontro e que foi dado a assinar aos presentes.
Neste são defendidos os argumentos que têm vindo a ser utilizados ao longo dos últimos dois anos, por diversos intervenientes, que passam, desde logo, pelos prejuízos que a Via do Infante continua a dar ao Governo, apesar das portagens, que, no terceiro trimestre de 2013, ascendiam a mais de 21 milhões de euros. O aumento da insegurança na EN 125 e os efeitos nefastos para o setor turístico e para a capacidade de atração do mercado de proximidade espanhol e andaluz, são outros argumentos apresentados.

Via do Infante é uma «PPP ruinosa» e não é a única
A intervenção de Paulo de Morais, como acabou por se perceber na fase em que o público foi chamado a participar, era das mais esperadas da tarde e foi um dos fatores que ajudou a encher o auditório do NERA. O vice-presidente da Associação Transparência e Integridade fez uma apresentação, no mínimo, inquietante, sobre os contornos das Parcerias Público Privadas rodoviárias, que continuam, em muitos casos, envolvidas em grande secretismo.
Não será para menos, tendo em conta os números apresentados por Paulo de Morais, que indiciam, desde logo, um péssimo negócio para o erário público, que custará aos cofres do estado, em 2014, qualquer coisa como «4 mil milhões de euros» e continuará a ter um enorme peso nas contas públicas nos próximos 20 anos.
A Via do Infante é apenas mais um caso, e nem é o mais grave. O custo anual para o Estado é de 40 milhões e, para Paulo de Morais, a solução era bem simples. «Se dessem aos bancos menos 1/400 avos do que deram, tinham os 40 milhões necessários para pagar a Via do Infante», defendeu.
Por outro lado, defende, ao colocar portagens na ex-SCUT, o Governo motivou uma diminuição de tráfego – que atingiu os 50 por cento na A22 – e levou a  que o consumo de combustíveis baixasse. «Tendo em conta que metade do que se paga por um litro de combustível é imposto, o Governo perdeu, em 2012, muito mais dinheiro em Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos do que aquilo que ganhou em portagens»,  assegurou.
Também a cobrança pelo sistema de pórticos representa uma despesa que, no Algarve, atinge 29 por cento do valor que é cobrado ao cidadão, chegando a ser metade noutros pontos do país. «É como se, num hotel, metade do valor da conta fosse o custo da fatura», exemplificou.
A intervenção de Paulo de Morais foi muito focada nas PPP rodoviárias e na alegada corrupção que motivam. Os números apresentados são «todos reais» e retirados da pouca documentação disponível, uma vez que a informação sobre os negócios das PPP rodoviárias «é constantemente sonegada».
Dados que apontam para que o Estado português pague rendas desajustadas e bem acima do custo do serviço e que os contratos integram cláusulas que retiram todo o risco do negócio do setor privado e o colocam exclusivamente do lado do setor público. Algo que está longe de ser uma novidade, mas que a Associação Transparência e Integridade faz questão de lembrar.
O que não será do conhecimento geral é que haverá várias soluções para acabar com esta situação, embora, até agora, o Governo apenas tenha «renegociado PPP cujas obras ainda não começaram ou estão no início». Os negócios mais onerosos mantém-se intactos, mas não tem de ser assim.
Paulo de Morais sugere, desde logo, que se proponha aos concessionários baixar drasticamente as rendas. «Se lhes oferecerem metade do que ganham agora, eles aceitam à mesma e continuam a ter lucro», assegurou.
E por que razão alguém aceitaria receber metade, quando pode receber tudo? Porque, disse Paulo de Morais, o Estado tem instrumentos mais agressivos ao seu dispor e até poderá ter vantagem em usá-los, em alguns casos. «Se a concessão da Ponte Vasco da Gama fosse expropriada pelo seu valor, o Estado não teria de pagar nada e se calhar até recebia algum dinheiro da Lusoponte, porque a obra está mais que paga», assegurou.
Outra possibilidade é, simplesmente, denunciar os contratos, porque, segundo garante o ativista anti-corrupção, eles estão feridos de ilegalidade, por diversas razões.
Uma intervenção que gerou reações fortes vindas da assistência, incluindo uma do presidente da Câmara de Olhão António Pina, no mínimo, inesperada. «Estava aqui a ouvir o Dr. Paulo Morais e a pensar numa coisa e se a dizia ou não dizia…». E disse: «Há uns filhos da puta que nos andam a roubar!».
António Pina pediu a Paulo de Morais que resumisse a denúncia que fez em Loulé num texto conciso e comprometeu-se a «enviar essa carta junto da conta da água aos munícipes» de Olhão. «Olhe que eles assim já não pagam», brincou o vice-presidente da Associação Transparência e Integridade.

quarta-feira, março 12, 2014

Nova Concelhia do Bloco de Esquerda promete «luta frontal» contra aliança PS/PSD em Portimão

  Fazer uma «luta frontal e determinada à governação da aliança PS/PSD em Portimão, dentro e fora dos órgãos autárquicos» é um dos principais objetivos da nova Comissão Coordenadora Concelhia do Bloco de Esquerda, de Portimão, para o biénio 2014-2016, eleita no sábado, dia 8.
Fazem parte da Comissão Concelhia os seguintes elementos: Bruno Lourinho, Empregado de Mesa; João Vasconcelos, Professor; Célia Alfarroba da Silva, Empregada de Escritório; Jorge Candeias Nunes, Tradutor; Marco Pereira, Psicólogo; Joaquina Lourenço, Governanta de Andares; Mário Andrade, Inspetor da CP; Miguel Madeira, Economista; Luísa Penisga Gonzalez, Professora; Paulo Oliveira, Enfermeiro Chefe; Pedro Mota, Técnico de Gestão Postal; Rosa Dias, Assistente Administrativa e Simeão Quedas, Professor.
A lista bloquista portimonense que se apresentou a sufrágio, sob o lema “Desobedecer, Lutar e Reforçar o Bloco em Portimão”, irá centrar a sua atividade nos próximos dois anos em torno do «combate sem tréguas – em articulação com o Bloco nacional e regional – às troikas, ao governo ultra – liberal do PSD/CDS, ou a qualquer outro governo social – liberal, ou do bloco central, que aplique políticas de austeridade permanente e que tenha por base o Tratado Orçamental».
Os bloquistas portimonenses propõe-se também «reforçar o Bloco e afirmar uma alternativa verdadeiramente de esquerda, popular e socialista no concelho» de Portimão.
A nível concelhio, as linhas programáticas bloquistas irão assentar em torno de algumas vertentes fundamentais, «em que as pessoas estarão sempre em 1º lugar:
- Responder à emergência social através do reforço das políticas sociais, no combate ao desemprego, à pobreza e exclusão social; apostar no desenvolvimento local e na criação de emprego; lutar por uma melhor qualidade de vida e pela justiça fiscal; combate pelo rigor e transparência absoluta, dentro e fora dos órgãos autárquicos; participação e reforço da democracia participativa e ainda ampliar o número de aderentes e reforçar a capacidade organizativa e de intervenção do Bloco de Esquerda em Portimão.

sábado, março 08, 2014

Ucrânia: Anti-fascistas europeus, despertem! A peste castanha está de volta!

Desta vez não há dúvida. Monstruosa e horrível, a ameaça fascista está de volta, sem que a nossa Europa se escandalize por aí além. A prova? Nazis “puro-sangue”, que se reivindicam do 3º Reich e das suas divisões SS, perante os quais os brutos da Aurora Dourada grega quase parecem meninos de coro, ocupam os postos mais nevrálgicos (Ordem Pública, Defesa, Justiça) no governo interino ucraniano. Artigo de Yorgos Mitralias, publicado no CADTM.
Foto publicada em Diário Liberdade.
A sua presença nesse governo não choca nada os nossos media, que se apressam a baptizá-los de ... “nacionalistas”, nem os nossos queridos dirigentes europeus de todas as espécies (social-democratas incluídos), que se apressam a reconhecê-los como parceiros totalmente frequentáveis.
Em suma, é como se o processo de Nuremberga nunca tivesse existido! E não é tudo. O pior é que os acólitos desses fantasmas de um mundo que acreditávamos – erradamente – desaparecido para sempre se contam hoje por milhares, se passeiam armados até aos dentes nas ruas de Kiev e de Lviv e, sobretudo, estão a ganhar a confiança de um grande número dos seus compatriotaas. Porque, paradoxo ou não, é infelizmente um facto que essa revolta autenticamente popular que acaba de varrer o regime de Yanoucovitch tem entre os seus dirigentes nostálgicos da colaboração banderista de Svoboda e – sobretudo - os neo-nazis, em plena ascensão, de Praviy Sektor.
Então, se os Svoboda e Praviy Sektor fazem parte do governo ucraniano sem que os nossos dirigentes europeus ou norte-americanos – como aliás os nossos media de grande dimensão e outras instituições internacionais – se perturbem, não nos surpreendamos se todo esse belo mundo neo-liberal aceitar amanhã sem protesto a presença de um partido como o Aurora Dourada num governo grego. Se Dmytro Yarosh, chefe de Praviy Sektor, se torna o segundo de Andriy Parubi (aliás ele próprio fundador do partido nacional-socialista da Ucrânia) à cabeça do Conselho de Segurança Ucraniano, por que não amanhã o führer do Aurora Dourada, N. Mihaloliakos, à frente dos Ministérios da Defesa ou da Ordem Pública gregos? Eis uma razão mais para considerarmos o que se passa atualmente na Ucrania como uma verdadeira viragem na história europeia do pós-guerra, um imenso salto qualitativo da ameaça neo-fascista que pesa agora sobre todos nós.
Mas não se trata apenas disso. Independentemente do caminho que tomem os acontecimentos que vêem afrontar-se no solo ucraniano não só a Rússia e a Ucrânia (igualmente reacionárias e enfeudadas aos oligarcas) mas também as grandes potências imperialistas do nosso tempo, tudo indica que os neo-nazis ucranianos, já poderosos, serão os únicos a aproveitar-se da devastação que não deixarão de provocar tanto as políticas de austeridade do FMI como os ventos guerreiros e nacionalistas que varrem a região. As consequências são previsíveis. Os neo-nazis ucranianos em armas serão provavelmente capazes de estender a sua influência para lá do Leste europeu e gangrenar o conjunto do nosso continente. Como? Primeiro, impondo, no interior do campo da extrema-direita europeia em ascensão, relações de força favoráveis ao neo-nazismo militante. Depois, servindo como modelo de exportação ao menos para os países vizinhos (incluindo a Grécia), já martirizados pelas políticas de austeridade e já contaminados por vírus racistas, homofóbicos, anti-semitas e neo-fascistas. E, evidentemente, sem esquecer o grande “argumento” que constituem os milhares e milhares de armas – incluindo pesadas – na sua posse, que não deixarão de exportar. A conclusão salta à vista. É o conjunto da paisagem, equilíbrios e relações de força na Europa que será inevitavelmente transformado, às custas de sindicatos operários, organizações de esquerda e movimentos sociais. Em palavras simples, já há de que ter pesadelos.
Então, que mais é preciso para que a esquerda europeia saia do seu atual torpor, toque o alarme, se mobilize urgentemente e tome o mais rapidamente possível a única iniciativa capaz de contrariar o tsunami fascista e fascistóide que se aproxima: uma iniciativa que não pode senão visar a criação de um movimento anti-fascista europeu, unitário, democrático, radical, de longa duração e de massas, que combine a luta contra as políticas neo-liberais da austeridade draconiana contra a peste castanha, onde quer que esta se manifeste. A hora não é de tergiversações, nem de ilusões de que tudo se passa longe de nós, nem o alibi da rotina anti-fascista que consiste em lutar no seu bairro ou no seu país, sem ligar ao que se passa do outro lado da fronteira. Em primeiro lugar, porque mesmo antes do alarme anti-nazi ucraniano a situação na Europa ocidental era – e continua a ser – mais do que alarmante, justificando plenamente a mobilização geral contra a subida impetuosa da extrema-direita. E depois, porque, por mais necessárias que sejam, as lutas e as campanhas anti-fascistas nacionais ou regionais não bastam, não estão à altura das circunstâncias actuais, completamente excepcionais e históricas.
Por outras palavras: anti-fascistas da Europa despertem, porque já é quase meia-noite e a história tende a repetir-se tão trágica como no passado.
Esquerda.net

quarta-feira, março 05, 2014

Deputados do Bloco abandonam plenário da AR em protesto

A bancada do Bloco de Esquerda na Assembleia da República abandonou o plenário da Assembleia da República e pediu a realização de uma conferência de líderes extaordinária depois de o primeiro-ministro se ter recusado a responder aos questionamentos da deputada Catarina Martins. Alguns deputados do PS acompanharam os do Bloco (em atualização).
Catarina Martins mostrou que o primeiro-ministro não cumpre a palavra e este calou-se. Foto de Tiago Petinga / Lusa
Confrontado pela coordenadora do Bloco com promessas feitas e não cumpridas, Passos Coelho “amuou” e recusou-se por duas vezes a responder. Catarina Martins lembrou a presidente da AR que é dever do primeiro-ministro responder às questões dos deputados.
“Temos mesmo um problema de palavra”, disse Catarina Martins na sua segunda intervenção. “Porque há cinco meses o PSD chegou aqui ao Parlamento e disse 'Vamos reduzir os impostos às famílias'. E depois faz um Orçamento que prejudica a vida das famílias. E agora o sr. Primeiro-ministro vem fazer propaganda no seu Congresso e diz 'Ai, a natalidade é importante!'.”
E sublinhou a coordenadora do Bloco: “O problema do debate político é que a sua palavra não vale nada”.
E concretizou a deputada: “Disse aqui que não podemos voltar ao nível salarial e ao nível de pensões de 2011. Ou seja, o sr. primeiro-ministro tem um problema de palavra e tem um problema constitucional. Porque os cortes nos salários e nas pensões foram feitos durante estes três anos sempre com a desculpa de que eram medidas pontuais por causa do programa de ajustamento. Medidas pontuais durante a vigência da troika.” E prosseguiu: “Foi isso que o sr. Primeiro-ministro veio cá dizer e agora, afinal, desdiz. O que era pontual é afinal permanente.”
Problema constitucional
Catarina Martins lembrou que o Tribunal Constitucional autorizou cortes nos salários e nas pensões porque eram transitórios. “E portanto o que o sr. Primeiro-ministro vem cá dizer é que não só a sua palavra não vale – o que era pontual é permanente – como quer ir contra a Constituição e tornar permanente o que já lhe disseram que só podia ser transitório”.
E perguntou a Passos Coelho: “É no documento de estratégia orçamental de 15 de abril que vamos ficar a conhecer a pancada mais forte que prometeu no Congresso?”
Passos Coelho respondeu então, dirigindo-se à presidente da AR: “Dado o valor que a minha palavra tem para a sra. deputada, ela não estará à espera com certeza de nenhuma resposta.
Diante do silêncio, Catarina Martins prosseguiu: “Vejo queo sr. primeiro-ministro, à falta de argumentos, prefere ficar calado”. 
Esquerda.net

“O Bloco não se cala”

Líder parlamentar do Bloco lamenta que a presidente da AR tenha recusado a realização de uma conferência de líderes extraordinária no final do plenário, depois de Passos Coelho se ter recusado a responder às questões colocadas por Catarina Martins. “O que dissemos é a verdade. O governo não tem palavra”, insistiu Pedro Filipe Soares.
Pedro Filipe Soares disse que o Bloco de Esquerda não se atemoriza. Foto de Paulete Matos.
 O líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, acusou o governo de procurar exercer pressões sobre a Assembleia da República ao recusar-se a responder às perguntas colocadas pelos deputados.
“O que dissemos é a verdade”, afirmou o líder bloquista. “O governo disse uma coisa e fez o contrário. O governo disse que os cortes dos salário e pensões da função pública eram transitórios e agora vem dizer que são permanentes.” E reafirmou: “O governo não tem palavra”.
Pedro Filipe Soares recordou que o primeiro-ministro alegou o “direito à indignação” para se remeter ao silêncio. “Mas o governo não pode transformar numa questão moral o que é uma acusação política e legítima”, disse o deputado, que insistiu: “O Bloco não se cala.”
Obrigação do governo é responder
O líder parlamentar reafirmou que a obrigação dos partidos políticos é dizer o que sente o país, e a do primeiro-ministro é responder aos deputados, e defendeu que a AR deve unir-se na exigência de que o governo responda a todas as questões colocadas pela Assembleia.
“Se o governo lhe dói, nós estamos cá para pôr o dedo na ferida”, disse ainda o deputado, insistindo que o Bloco não se atemoriza.
Diante do silêncio de Passos Coelho face às interpelações da coordenadora do Bloco de Esquerda Catarina Martins, a bancada do partido abandonou o plenário e pediu a realização de uma conferência extraordinária de líderes
Mas a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, recusou o pedido, remetendo a discussão da atitude do primeiro-ministro para a próxima reunião regular da conferência de líderes.

sábado, março 01, 2014