Reclamação de novo concurso já no próximo ano será levada ao ME pela FENPROF no dia 16 (quinta-feira)

Face aos resultados catastróficos do concurso de colocação de docentes, recentemente divulgados, "a FENPROF reclama, desde já, a abertura de um novo concurso no próximo ano" (e não apenas daqui a quatro anos!...)

Esta posição foi reforçada na reunião que o Secretariado Nacional da FENPROF realizou na cidade de Santarém (8 e 9 de Julho), que destacou, igualmente, um forte apelo aos QZPs e aos outros docentes não colocados para que se concentrem no dia 16 de Julho (quinta-feira), às 16h00, junto ao Ministério da Educação. Nesse momento decorrerá uma reunião entre responsáveis do ME e uma delegação da FENPROF.

Como afirmou à nossa reportagem o Secretário Geral da FENPROF, "nessa reunião colocaremos a necessidade de garantia de que nenhum docente dos QZP agora não colocado seja afectado em qualquer direito que lhe é reconhecido, nomeadamente em termos de área de colocação. Exigiremos, igualmente, a não aplicação do Regime de Mobilidade Especial aos docentes".

Ao mesmo tempo que reafirmará a necessidade de um novo concurso no próximo ano, a FENPROF levará ao ME um conjunto de propostas concretas que, dando qualidade à organização e funcionamento das escolas, logo ao ensino e à educação, podem contribuir para o aumento do emprego dos docentes.

Como sublinha uma breve nota divulgada pelo Secretariado Nacional da FENPROF no encontro com a comunicação social realizado em Lisboa na tarde de 7 de Julho, "um governo que apenas permite a entrada de 417 professores nos quadros, mas, desde já, afirma que irá contratar 38.000 docentes é um governo que ou está a mentir, ou reconhece que não abriu o número de vagas que as escolas e os agrupamentos necessitavam". "Admitindo que não há governantes mentirosos, então é necessário que, no próximo ano, abra um novo concurso com vista a corrigir esta grave distorção", concluía a nota sindical.

Avaliação muito negativa
das políticas educativas

Na reunião de dois dias, em Santarém, a Direcção da FENPROF fez uma avaliação "muito negativa" das políticas educativas do actual Governo, daí o "Livro Negro" que a Federação divulgou recentemente. Face a tais políticas e ao fortíssimo ataque contra os professores ao longo da Legislatura que agora se aproxima do fim, a reacção de descontentamento e luta dos docentes foi também muito forte, como o demonstraram as três extraordinárias manifestações nacionais realizadas em Lisboa (8 de Março de 2008, 8 de Novembro de 2008 e 30 de Março de 2009) e as duas maiores greves de sempre (com mais de 90 por cento de adesão), realizadas a 3 de Dezembro de 2008 e a 19 de Janeiro de 2009. Tudo isto, como acentuou o Secretariado Nacional, só foi possível num quadro de grande unidade dos professores portugueses.

Para a FENPROF há um conjunto de resultados significativos conseguidos pela luta dos docentes: na avaliação do desempenho, em que aquilo que o ME pretendia nunca se aplicou integralmente, na alteração de vínculo dos professores à Administração Pública, na transferência de competências para os Municípios, na aplicação do regime de Mobilidade Especial aos docentes e no encerramento de escolas, cujo plano o Governo não levou até ao fim).


Revisão do ECD,
questão prioritária

Mas há muitos aspectos de grande importância para os professores, as escolas e o sistema de ensino que ficaram por resolver. E o Secretariado Nacional da FENPROF aponta desde logo o Estatuto da Carreira Docente (ECD), os horários de trabalho, a estabilidade do emprego docente, a gestão, as respostas da Educação Especial, as AECs, a reorganização do 1º Ciclo do Ensino Básico... Como concluiu o SN, ficaram por resolver os problemas principais. E esses são desafios fundamentais que agora se colocam aos partidos políticos e a partir de Outubro ao novo Governo.

"Ao próximo Governo, colocaremos à cabeça a revisão profunda do Estatuto da Carreira Docente, devolvendo-lhe a dignidade que este Governo lhe roubou. Sem desvalorizarmos outros aspectos, o ECD é uma questão prioritária", destaca à nossa reportagem o Secretário Geral da FENPROF. Mário Nogueira lembra que matérias como a divisão artificial da carreira, a avaliação do desempenho, a prova de ingresso, os horários de trabalho e a aposentação continuam no centro das atenções e das preocupações da FENPROF.

No âmbito da revisão do modelo de avaliação, a FENPROF tem reuniões previstas no Ministério da Educação nos dias 16 e 20 de Julho ("veremos até onde vai o ME, mas uma coisa é certa: não pactuaremos com retoques e ajustamentos"...)

No dia 28 de Julho (terça-feira) uma delegação do Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE), membro da FENPROF, vai deslocar-se ao Ministério da Educação, na sequência da luta pela urgente actualização salarial dos professores portugueses que trabalham junto das nossas comunidades no estrangeiro.

Fenprof