terça-feira, julho 28, 2009

Professores sujeitos à lei da selva


O Grupo GPS Educação e Formação, com mais de 20 escolas, exige aos professores cartas de despedimento no início de cada ano lectivo. Docentes falam de um 'polvo' de ilegalidades e terror. Director desmente tudo, mas PJ confirma investigações.

A 31 de Agosto, muitos serão os professores das mais de 20 escolas e colégios do Grupo GPS Educação e Formação, com sede no Louriçal, concelho de Pombal, que poderão cessar o contrato. Não por serem dispensados, mas porque os próprios foram obrigados a assinar uma carta de despedimento no início do ano lectivo, ao mesmo tempo que assinavam ou renovavam contrato, mesmo quando já lá leccionam há anos suficientes para fazerem parte dos quadros das escolas.

Lê aqui toda a notícia do JN
MEP

Colos (Odemira): apresentação da candidatura do Bloco
Jacinto Maria, cabeça de lista pelo Bloco à A. F. de Colos (Odemira) - Foto de Paulete MatosO Bloco apresentou neste Domingo a candidatura à Assembleia de Freguesia de Colos (Odemira), que é encabeçada pelo independente Jacinto Maria. Na sessão estiveram presentes Francisco Louçã e Constantino Piçarra, cabeça de lista às legislativas pelo distrito de Beja. Foi também apresentada a candidatura à Câmara de Odemira, que tem como primeiro candidato Alberto Matos. Leia mais e veja fotos de Paulete Matos.

Comício em Odeceixe

Num comício do Bloco em Odeceixe, Francisco Louçã falou da necessidade de justiça na economia e criticou o facilitismo nos negócios, exemplificando com o escândalo do prolongamento do contrato de concessão do terminal de contentores de Alcântara à Mota/Engil até 2042, pelo qual o Estado fica obrigado a indemnizar a empresa, se esta não alcançar a taxa de lucro que fixou. No comício intervieram ainda Alberto Matos e José Soeiro.


Socialismo 2009: Inscrições e programa provisório
Socialismo 2009 será em Almada - Imagem da sessão de encerramento do Socialismo 2008 (Porto)A iniciativa Socialismo 2009 - Debates para a Alternativa tem lugar nos dias 28 a 30 de Agosto, na Escola Secundária de Cacilhas, em Almada.
Acede aqui ao programa provisório, consulta a localização e descarrega a ficha de inscrição. Ler mais


Programa Eleitoral
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Separador

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Helena Pinto: “Negócio com Liscont é escândalo nacional”
A deputada Helena Pinto, em intervenção na Assembleia da República, denunciou a prorrogação da concessão à Liscont do terminal de contentores de Alcântara, acusando o governo de favorecer uma empresa privada em detrimento do interesse público.
Tempo de antena do Bloco de Esquerda
A obsessão do défice de Manuela Ferreira Leite e de José Sócrates e as suas políticas neoliberais provocaram desemprego e deixaram milhares de pessoas na pobreza. O Bloco de Esquerda responde à crise do desemprego com duas medidas.
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Caso BPN
Oliveira Costa, Dias Loureiro e Cavaco Silva
Terminou a comissão de inquérito ao caso BPN, mas muitas questões ficaram sem resposta e a investigação judicial ainda continua. Neste dossier, Esquerda.net junta algumas das peças do puzzle. Dossier coordenado por Carla Luís e Luis Leiria.

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In Esquerda.net

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domingo, julho 26, 2009

Sócrates também não tem emenda... É repugnante!

A falta de dignidade e respeito do primeiro-ministro pelo Ser Humano é ofensiva e a demagogia revoltante!
Promete resolver a situação do desemprego de 25 mil jovens quando o que fez foi deixar crescer exponencialmente o desemprego enquanto governou?! E fica feliz quando propõe para os deficientes com incapacidade total, um rendimento correspondente ao limiar da pobreza?!... Mas não são os deficientes que precisam de um desenvolvimento de políticas específicas, mais até do que os outros cidadãos? Onde está a proposta de criação de centros de actividade e lares residenciais? Onde está a proposta de formação qualificada e de criação de mais quadros, para auxiliares destes doentes, no dia-a-dia, para que não fiquem sozinhos durante o dia e muitas vezes dependentes de quem não tem qualificação nem formação humana para lhes dar o amor, o carinho, o respeito que tanto precisam e merecem? Onde está a proposta para apoio destas famílias, que vivem situações verdadeiramente desesperantes? Onde está o interesse ou a preocupação em integrar o deficiente na sociedade, ajudando-o a sentir-se um com os outros e não um peso para a sociedade?!
E mais creches com horário alargado! Onde estão as políticas que investem na família? Onde está a preocupação na construção da estrutura afectiva e emocional das crianças, começando por estarem mais tempo com os pais?!... Quem se deixa convencer que uma creche aberta em horário alargado é ajudar as famílias quando tal só viabiliza a continuação da sua exploração?
Quem se deixa enganar por si? Quem se deixa convencer que os míseros tostões que "generosamente" "dá", são as políticas sociais que o país precisa? Quem se deixa convencer que tornar cidadãos desprotegidos, dependentes do Estado, para que dentro da sua fragilidade, pensem que fez alguma coisa por eles, quando foi o primeiro-ministro a criar certos problemas e a agravá-los, é uma política honesta? É repugnante, Sr. Primeiro-Ministro, que use os mais fracos, os mais pobres, os mais necessitados para fazer a sua campanha eleitoral!
A História

Lembram-se dele?


João Rendeiro foi constituído arguido no caso BPP. Abuso de confiança, falsificação de documentos, branqueamento de capitais, burla e fraude fiscal qualificadas, são os crimes de que Rendeiro é suspeito. A medida de coação que lhe foi aplicada foi a de Termo de Identidade e Residência.

Lembram-se de quem é João Rendeiro?

Rendeiro é também o porta-voz da EPIS (Empresários Pela Inclusão Social), estrutura que em concertação com o Ministério da Educação desenvolve actividades nas escolas, de carácter mais do que duvidoso. Para perceber lê o post:
A escola empresa dos banqueiros e da ministra
MEP

Louçã: “Traficâncias de Sócrates mostram desespero”

Francisco Louçã acusou ainda Sócrates de políticas de favorecimento, como no caso dos contentores de AlcântaraNum almoço-comício no Barreiro, Francisco Louçã acusou Sócrates de "traficâncias e política menor" ao oferecer lugares de Estado em troco de apoios eleitorais. Louçã felicitou Joana Amaral Dias por ter recusado entrar no jogo mesquinho de Sócrates, que lhe ofereceu a chefia de um instituto público caso entrasse nas listas do PS. "Um partido que em vésperas de eleições anda a distribuir mordomias é um partido que não merece governar", frisou o dirigente do Bloco.
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terça-feira, julho 21, 2009

Educação sexual: dados e opiniões


“Um conhecimento superficial patente num estudo levado a cabo pela Associação Portuguesa para o Planeamento da Família, no ano passado, em 63 escolas de todo o país, como milhares de alunos. Numa escala de 27 itens, a maior parte dos discentes respondeu bem. O problema foi quando se aprofundaram as coisas. Fatalmente, no que dizia respeito a métodos contraceptivos e às infecções sexualmente transmissíveis, a percentagem de respostas correctas caiu imenso. Basicamente, pouco sabem em profundidade sobre como evitar uma gravidez ou uma infecção sexualmente transmissível.”
Excerto de um artigo do JN sobre a Educação Sexual, que merece ser lido.

Leia também outros posts do MEP sobre este assunto:
Abaixo o Obscurantismo
O país do “Faz de Conta”
MEP

Morreu Adriano Teixeira de Sousa

“O Adriano morreu. Todos sabíamos que esta notícia nos cairia em cima: a atroz doença que dia a dia o minava não nos deixava qualquer esperança. E apesar disso, as palavras magoam.

Ao Adriano, que conheci no secretariado nacional da Fenprof, chamava eu “o homem mais bonito do Norte” : o homem do sorriso verdadeiro, o homem a quem recorríamos quando era necessário fazer as pontes entre opiniões ou propostas contraditórias. O homem calmo mas de convicções fortes.

A morte é sempre um absurdo necessário. Mas não é justo que os deuses, certamente por ciúmes, nos tenham levado tão cedo um dos melhores de entre nós: o Adriano – o homem mais bonito do norte.

António Avelãs”

Adriano Teixeira de Sousa era Membro do Secretariado e do Conselho Nacional da FENPROF e da Direcção do Sindicato dos Professores do Norte (SPN).
MEP

Caso BPN: Mais um ex-ministro de Cavaco constituído arguido

Caso BPN: constituídos cinco arguidos, três dos quais destacados membros de governos de Cavaco Silva
Arlindo de Carvalho, ex-ministro da Saúde de Cavaco Silva, foi constituído arguido no caso BPN, juntamente com dois empresários do ramo imobiliário, José Neto e Ricardo Oliveira. O caso BPN tem já cinco arguidos: Oliveira e Costa, Dias Loureiro e os três novos arguidos, que serão suspeitos de crimes de abuso de confiança e fraude fiscal.
Leia o dossier caso BPN
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sexta-feira, julho 17, 2009

CONCURSOS


Sobre a não colocação de cerca de 12 000 docentes dos QZPs e mais de 99 por cento dos candidatos excluídos
Apreciação e propostas da FENPROF: documento entregue no ME (16/07/2009)


Delegação da FENPROF no ME: problemas da instabilidade e do desemprego docente na "ordem do dia"
Reunião desta quinta-feira foi convocada para o ME apresentar alterações ao actual modelo de avaliação de desempenho, que ficaram pela proposta de manter o "modelo simplificado" no próximo ano lectivo, com "alterações" ainda desconhecidas...
Delegação da FENPROF no ME: problemas da instabilidade e do desemprego docente na

Depois de ter alterado três vezes o local da reunião (Av. 5 de Outubro, Conselho Nacional de Educação, DGRHE e, finalmente, 5 de Outubro!...), o ME acabou por receber os Sindicatos na tarde desta quinta-feira, 16 de Julho. Na ordem de trabalhos figurava apenas a apresentação, pelo Ministério, da sua proposta de alteração do actual modelo de avaliação do desempenho. Mas a FENPROF, através da delegação constituída pelas dirigentes Julia Vale (SPN) e Anabela Sotaia (SPRC) levou aos responsáveis do Ministério da Educação outra preocupação: a gravidade dos problemas da instabilidade e do desemprego dos docentes, mais visíveis após a divulgação dos resultados do último concurso para colocação de professores; cerca de 12.000 docentes de um quadro a extinguir (QZP) não obteve colocação, o que corresponde a 41% do total de professores desse quadro; mais de 99% dos docentes que se apresentaram a concurso externo não conseguiu ingressar nos quadros. Este preocupante balanço levou a que, respondendo a um apelo da FENPROF, dezenas de docentes marcassem presença frente ao ME (foto), no decurso da mencionada reunião com os Sindicatos. Em declarações à comunicação social presente na 5 de Outubro, Mário Nogueira reafirmou a exigência de um novo concurso no próximo ano. Quanto à "proposta" do ME em matéria de avaliação do desempenho, um breve comentário apenas: "Estamos chocados! A proposta do ME, afinal, é dizer que fica tudo na mesma. Cabe numa folha A 5".../ JPO


Acesso a professor-titular: ME prepara-se para enganar os professores!
Nota do SN da FENPROF de 14/07/2009
Acesso a professor-titular: ME prepara-se para enganar os professores!

Os directores dos centros de formação das associações de escolas estão a convocar os directores de escolas, constando, na Ordem de Trabalhos das reuniões, o ponto "constituição do júri da prova pública de admissão ao concurso de professor titular". Este ponto é, no mínimo, estranho, na medida em que, de acordo com o próprio ME - e ao contrário do que antes tinha divulgado - não terá lugar qualquer concurso extraordinário e o concurso "normal", que se encontra previsto na legislação em vigor, já não se realizará na presente Legislatura. Estranhou-se, por essa razão, não só a pressa em regulamentar a prova de acesso, como a constituição deste júris. Sabe-se, agora, o que pretende o Ministério da Educação: com a proximidade das eleições legislativas, há que enganar os professores, criando-lhes falsas expectativas quanto à possibilidade de progredirem na carreira, designadamente através do acesso a professor-titular.


Acção deliberada do actual Governo agrava instabilidade e desemprego docente
É o que se confirma com o resultado das colocações de professores
Acção deliberada do actual Governo agrava instabilidade e desemprego docente

Dos 30.146 docentes que foram agora colocados, só 417 não pertenciam aos quadros, passando a integrá-los. É o mais baixo número de sempre. Menos de 1% dos cerca de 50.000 candidatos externos que apresentaram 65.464 candidaturas! (aos quais ainda devem acrescentar-se cerca de 10.000 docentes portadores de habilitação própria que o ME impediu de concorrer). Em conferência de imprensa realizada em Lisboa na tarde de 7 de Julho (foto), a FENPROF reclamou "novo concurso já no próximo ano" e anunciou a realização, em todo o País, de reuniões com professores contratados e desempregados.


Reclamação de novo concurso já no próximo ano
Reunido em Santarém, o Secretariado Nacional da FENPROF lança um forte apelo aos QZPs e aos outros professores não colocados para que se concentrem nesse dia, às 14h30, junto ao Conselho Nacional de Educação, na Rua Florbela Espanca (Alvalade) em Lisboa

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Fenprof

Ministra não tem emenda: enviou, ao final da tarde, este email aos directores


A avaliação de professores deve prosseguir e ser consolidada
1 – Tendo em vista a melhoria do sistema de avaliação dos professores, no seguimento da assinatura do Memorando de Entendimento estabelecido com a Plataforma Sindical dos Professores, em Abril de 2008, o Ministério da Educação solicitou a diversas entidades independentes a elaboração de estudos e pareceres sobre o processo de avaliação em curso no nosso País. Estes elementos são da maior importância como base para a avaliação da experiência desenvolvida nas nossas escolas.
2 – Os estudos e pareceres do Conselho Científico para a Avaliação de Professores, da consultora Deloitte e da OCDE, agora disponíveis, sublinham, unanimemente, a importância da avaliação dos docentes para o seu próprio desenvolvimento profissional e para a promoção do respectivo mérito, mas também para a disseminação de boas práticas e para a melhoria do serviço público de educação.
3 – Os estudos sublinham que o sistema de avaliação de desempenho adoptado em Portugal é adequado, apresentando os seguintes pontos fortes:
· é um sistema integral, que incide sobre a generalidade dos aspectos do trabalho dos docentes;
· a avaliação é interna à escola, tendo em conta o contexto específico respectivo;
· a avaliação é conduzida sob a responsabilidade do director;
· recorre a uma pluralidade de fontes de informação e a diferentes avaliadores;
· inclui uma componente de avaliação por pares mais qualificados.
· estabelece a observação de aulas como factor fundamental para a avaliação da vertente pedagógica e do desenvolvimento profissional;
O estudo da OCDE apoia ainda expressamente a manutenção de quotas para as classificações superiores até à plena maturidade de uma cultura de avaliação.
O estudo da Deloitte, que incidiu sobre o impacto do sistema de avaliação no trabalho dos docentes, considera que, tal como foi aplicado neste período avaliativo, é exequível e perfeitamente compatível com um exercício de qualidade da profissão docente.
4 – Estes estudos e pareceres, para além de sublinharem os diversos méritos do sistema de avaliação adoptado em Portugal, assinalam alguns aspectos onde se poderão vir a justificar alterações, desenvolvendo e respeitando todo o trabalho já realizado, em particular pelas escolas. As sugestões de melhoria incidem em particular nos seguintes aspectos:
· Necessidade de desenvolver um programa de formação para os avaliadores, tanto para os directores como para os professores titulares
· Necessidade de reforçar a avaliação de desempenho para efeitos de desenvolvimento profissional
· Necessidade de reforçar a articulação entre a avaliação externa das escolas e a avaliação de desempenho do pessoal docente
Quanto à consideração dos resultados dos alunos e do abandono escolar para a avaliação de desempenho individual dos docentes, os estudos convergem no reconhecimento da sua relevância, bem como da necessidade do trabalho técnico preparatório a realizar nesse sentido, recomendando que estes factores sejam ponderados através da avaliação da escola.
5 – Os estudos e pareceres recolhidos preconizam um período transitório de consolidação da experiência em curso e de análise mais alargada dos seus resultados, até que seja possível introduzir novas correcções ou ajustamentos. A OCDE recomenda expressamente que a avaliação de professores em Portugal prossiga e que seja consolidada, reconhecendo que o modelo tem muitos pontos fortes e que é uma boa base para futuros desenvolvimentos.
6 – Face a esta recomendação, e sendo necessário clarificar o regime em vigor no próximo ano lectivo, que se inicia já no próximo mês de Setembro, o Governo entende que a solução mais adequada é, neste momento, prorrogar a vigência do actual regime transitório, sem qualquer modificação precipitada, até que estejam reunidas as condições técnicas e negociais necessárias para a introdução das alterações que se revelem mais adequadas.
7 – Relembramos que o actual regime transitório contendo os elementos valorizados pelos vários estudos, consiste numa avaliação feita ao nível de cada escola com respeito pela sua autonomia, sob responsabilidade do Director e com o envolvimento do Conselho Pedagógico e de outros professores mais experientes. Esta avaliação incide sobre o cumprimento de objectivos profissionais relacionados com as actividades lectivas e não lectivas, com a formação e o desenvolvimento profissional, bem como com as práticas e desempenhos pedagógicos através da observação de aulas (condição obrigatória para a obtenção das classificações de mérito). A avaliação é hoje um adquirido em todas as escolas. Foi organizada por milhares de professores avaliadores que desenvolveram competências em procedimentos de avaliação. Participaram no processo de avaliação mais de 100.000 professores que entregaram os seus objectivos e que obterão a sua classificação até ao final do presente ano.
8 – Temos, portanto, um novo ponto de partida para futuros desenvolvimentos. As escolas e os professores estão mais preparados e capacitados para continuar a melhorar o processo da sua avaliação de desempenho, que é essencial para a melhoria do serviço público de educação.
Lisboa, 16 de Julho de 2009.
O GABINETE DE COMUNICação
FOTO: Concentração esta tarde na 5 de Outubro
ProfAvaliação

Santo Onofre: a arrogância burocrática não funcionou


“Segundo informações que vou recebendo a comissão administrativa provisória (CAP) do agrupamento de escolas de Santo Onofre apresentou em bloco a sua demissão. Não consegui confirmar se se demitiram ou se foram demitidos.

Comecei a receber esta informação ontem e o facto foi hoje renovado. Informaram-me que foi o próprio coordenador da CAP que o divulgou hoje numa reunião realizada numa das escolas do agrupamento.”

Paulo Prudêncio, in Correntes

Comentário:

O governo quis impor uma Comissão Administrativa contra os professores e contra os alunos, quando o anterior Conselho Executivo vinha fazendo uma gestão de sucesso que fez do Agrupamento de Santo Onofre uma escola modelo. Pelos vistos, a Comissão Administrativa não aguentou a pressão ou não foi capaz de fazer frente à decência de quem exigia justiça. A confirmar-se esta notícia, é a arrogância e a burocracia que saem derrotadas. E ganham a escola e a democracia.
MEP

Justiça para quem trabalhou 40 anos é o apelo do novo Outdoor do Bloco
Outdoor do Bloco. Clica para ampliar
O direito à reforma completa aos 40 anos de descontos foi uma das propostas apresentadas pelos deputados bloquistas que o PS chumbou no parlamento. Porque é altura de acabar com o desprezo com que os governos têm tratado tantos milhares de pessoas que trabalham há mais de meio século, o Bloco insiste nesta medida de justiça elementar, divulgando-a num dos outodoors da pré-campanha. Clica na imagem para ampliá-la.
Esquerda.net

Professores: Governo recusa alterar o regime de avaliação

Indiferentes à contestação dos professores, Sócrates e Lurdes Rodrigues não mudam nada na avaliação. Foto de José Goulão.
O Ministério da Educação anunciou que não aceita alterar o modelo de avaliação dos professores, prorrogando assim a vigência do regime simplificado para o próximo ano lectivo. A Fenprof diz-se "chocada" com a decisão e a deputada Ana Drago classifica-a de "erro trágico" do governo.
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Esquerda.ner

Governo altera três vezes local de reunião para iludir professores criar PDF versão para impressão enviar por e-mail

Em santo Onofre, centenas de pessoas tinham manifestado apoio ao Conselho Executivo destituído pelo governoO Ministério da Educação alterou três vezes o local de uma reunião com os sindicatos dos professores, para tentar evitar as manifestações de protesto. No entanto, os docentes não deixaram de mostrar o seu descontentamento em relação à política educativa. Em Santo Onofre, a Comissão Administrativa Provisória que o governo tinha imposto apresentou em bloco a sua demissão.

Primeiro foram as instalações do Ministério da Educação, na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa, depois foi o Conselho Nacional de Educação, a seguir a DGRHE e finalmente a reunião entre representantes do Ministério da Educação e dos sindicatos dos professores, marcada para a tarde desta quinta feira, acabaria por realizar-se na Avenida 5 de Outubro.

A estratégia do governo acabaria, no entanto, por não surtir efeito, já que os professores acabaram por se mobilizar e organizar um protesto em frente às instalações do Ministério, enquanto decorria a reunião.

No encontro, o governo entregou um documento com algumas alterações ao modelo de avaliação de docentes que tem vindo a tentar implementar, enquanto os sindicatos transmitiam a sua profunda preocupação com os problemas de desemprego e instabilidade profissional dos docentes, evidenciados na sequência do último concurso para colocação de professores.

Entretanto, ficou a saber-se que os elementos que integravam a Comissão Administrativa Provisória (CAP) do agrupamento escolar de Santo Onofre apresentaram em bloco a sua demissão. Esta Comissão tinha sido nomeada administrativamente pelo Ministério da Educação, à revelia da vontade dos professores, acabando os seus elementos por se recusar a assumir as funções que o governo lhes pretendeu impor, interrompendo o mandato do Conselho Executivo que tinha sido eleito.

Esquerda.net

domingo, julho 12, 2009

Reclamação de novo concurso já no próximo ano será levada ao ME pela FENPROF no dia 16 (quinta-feira)

Face aos resultados catastróficos do concurso de colocação de docentes, recentemente divulgados, "a FENPROF reclama, desde já, a abertura de um novo concurso no próximo ano" (e não apenas daqui a quatro anos!...)

Esta posição foi reforçada na reunião que o Secretariado Nacional da FENPROF realizou na cidade de Santarém (8 e 9 de Julho), que destacou, igualmente, um forte apelo aos QZPs e aos outros docentes não colocados para que se concentrem no dia 16 de Julho (quinta-feira), às 16h00, junto ao Ministério da Educação. Nesse momento decorrerá uma reunião entre responsáveis do ME e uma delegação da FENPROF.

Como afirmou à nossa reportagem o Secretário Geral da FENPROF, "nessa reunião colocaremos a necessidade de garantia de que nenhum docente dos QZP agora não colocado seja afectado em qualquer direito que lhe é reconhecido, nomeadamente em termos de área de colocação. Exigiremos, igualmente, a não aplicação do Regime de Mobilidade Especial aos docentes".

Ao mesmo tempo que reafirmará a necessidade de um novo concurso no próximo ano, a FENPROF levará ao ME um conjunto de propostas concretas que, dando qualidade à organização e funcionamento das escolas, logo ao ensino e à educação, podem contribuir para o aumento do emprego dos docentes.

Como sublinha uma breve nota divulgada pelo Secretariado Nacional da FENPROF no encontro com a comunicação social realizado em Lisboa na tarde de 7 de Julho, "um governo que apenas permite a entrada de 417 professores nos quadros, mas, desde já, afirma que irá contratar 38.000 docentes é um governo que ou está a mentir, ou reconhece que não abriu o número de vagas que as escolas e os agrupamentos necessitavam". "Admitindo que não há governantes mentirosos, então é necessário que, no próximo ano, abra um novo concurso com vista a corrigir esta grave distorção", concluía a nota sindical.

Avaliação muito negativa
das políticas educativas

Na reunião de dois dias, em Santarém, a Direcção da FENPROF fez uma avaliação "muito negativa" das políticas educativas do actual Governo, daí o "Livro Negro" que a Federação divulgou recentemente. Face a tais políticas e ao fortíssimo ataque contra os professores ao longo da Legislatura que agora se aproxima do fim, a reacção de descontentamento e luta dos docentes foi também muito forte, como o demonstraram as três extraordinárias manifestações nacionais realizadas em Lisboa (8 de Março de 2008, 8 de Novembro de 2008 e 30 de Março de 2009) e as duas maiores greves de sempre (com mais de 90 por cento de adesão), realizadas a 3 de Dezembro de 2008 e a 19 de Janeiro de 2009. Tudo isto, como acentuou o Secretariado Nacional, só foi possível num quadro de grande unidade dos professores portugueses.

Para a FENPROF há um conjunto de resultados significativos conseguidos pela luta dos docentes: na avaliação do desempenho, em que aquilo que o ME pretendia nunca se aplicou integralmente, na alteração de vínculo dos professores à Administração Pública, na transferência de competências para os Municípios, na aplicação do regime de Mobilidade Especial aos docentes e no encerramento de escolas, cujo plano o Governo não levou até ao fim).


Revisão do ECD,
questão prioritária

Mas há muitos aspectos de grande importância para os professores, as escolas e o sistema de ensino que ficaram por resolver. E o Secretariado Nacional da FENPROF aponta desde logo o Estatuto da Carreira Docente (ECD), os horários de trabalho, a estabilidade do emprego docente, a gestão, as respostas da Educação Especial, as AECs, a reorganização do 1º Ciclo do Ensino Básico... Como concluiu o SN, ficaram por resolver os problemas principais. E esses são desafios fundamentais que agora se colocam aos partidos políticos e a partir de Outubro ao novo Governo.

"Ao próximo Governo, colocaremos à cabeça a revisão profunda do Estatuto da Carreira Docente, devolvendo-lhe a dignidade que este Governo lhe roubou. Sem desvalorizarmos outros aspectos, o ECD é uma questão prioritária", destaca à nossa reportagem o Secretário Geral da FENPROF. Mário Nogueira lembra que matérias como a divisão artificial da carreira, a avaliação do desempenho, a prova de ingresso, os horários de trabalho e a aposentação continuam no centro das atenções e das preocupações da FENPROF.

No âmbito da revisão do modelo de avaliação, a FENPROF tem reuniões previstas no Ministério da Educação nos dias 16 e 20 de Julho ("veremos até onde vai o ME, mas uma coisa é certa: não pactuaremos com retoques e ajustamentos"...)

No dia 28 de Julho (terça-feira) uma delegação do Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE), membro da FENPROF, vai deslocar-se ao Ministério da Educação, na sequência da luta pela urgente actualização salarial dos professores portugueses que trabalham junto das nossas comunidades no estrangeiro.

Fenprof

Um estudo para medir o impacto da propaganda


A equipa da Universidade Católica encarregue da avaliação externa da Iniciativa Novas Oportunidades (INO) não está a aferir qual a qualidade das aprendizagens, assumiu ontem Roberto Carneiro, líder da equipa. "O nosso objectivo não é avaliar o rigor e a qualidade da INO. Avaliámos foi a percepção das pessoas sobre a INO", disse o ex-ministro da Educação na apresentação das primeiras conclusões da avaliação efectuada.

Ora aqui está uma evolução criativa deste governo. Já não basta fazer propaganda, agora fazem-se estudos sobre a eficácia dessa propaganda junto das pessoas. Na verdade, para saber se vale a pena insistir na mesma cosmética ou se mais vale mudar o tom das cores. Quanto à substância do programa, recusa discuti-la ou avaliá-la. Lamentável.
MEP

Quando vai haver condições para trabalhar na escola?


Se só por si os quadros interactivos ou separadamente os projectores multimédia que estão a invadir as escolas, reforçado com o objectivo de um computador por sala de aula, e ainda o portátil “Magalhães” que ocupou na integra o Boletim dos Professores N.º 16, como instrumento de propaganda do Ministério da Educação, fossem factor de estabilidade e de condições fundamentais para trabalhar na escola, o sucesso estaria garantido, tal é o investimento tecnológico do governo, que procura nesta fase final da legislatura, impressionar as comunidades escolares, com extraordinárias remessas de material informático que chega ás escolas a um ritmo alucinante. Ao ponto de em alguns casos, os novos equipamentos contribuírem mesmo para fazer realçar o desfasamento entre a falta de condições das instalações e a tecnologia colocada ao dispor dos alunos e professores. Mas não, não é suficiente, nem mesmo decisivo e o tempo se encarregará de demonstrar, pena será, caso se faça balanço (já que não se vem fazendo ás sucessivas falhadas politicas da educação), que se esteja a hipotecar o futuro da actual geração de estudantes.

Pois não bastam todos estes novos meios ao dispor do vazio de perspectivas, a componente humana, a necessidade de valorização das pessoas era bem mais necessária e estimulante, até para as aprendizagens e os consequentes resultados sem artificialismos para as estatísticas. Bem pelo contrário, o Ministério da Educação prefere profissionais sem motivação, sem estímulo, sem perspectivas, sem estabilidade. Vai daí, como temos assistido, torna este período de férias, no caso dos docentes, um autêntico pesadelo, um dia a dia de ansiedade e tantas vezes de desilusão e angústia.

Afinal os resultados dos concursos de professores confirmam ser os piores de sempre. A manipulação de números para fazer crer o que não é verdade, volta a repetir-se nitidamente com o intuito de enganar a opinião pública, tal como já anteriormente aconteceu com a “novela” da avaliação do desempenho dos docentes, cuja continuação dos próximos capítulos está pendente deste ano eleitoral.

A precariedade laboral que está a agravar-se na escola pública, é tanto mais evidente, quando, dos mais de 100 mil participantes no concurso, 50 mil são professores precários, muitos há vários anos e outros que concorrem pela primeira vez, dos quais apenas quatro centenas conseguiu um lugar no Quadro.

O Ministério da Educação na sua diferente interpretação da realidade, anunciou que, dos mais de 100 mil participantes no concurso de professores, válido para quatro anos, foram colocados 30 mil professores.

Mas como as actuais gerações de docentes ainda vão resistindo a deixarem de pensar e ter opinião, só podem concluir, que analisando estes 30 mil, percebe-se que cerca de 18 mil são professores que apenas pediram transferência de Quadro de Escola, perto de 12 mil são docentes que estavam num Quadro de Zona Pedagógica e entraram nos Quadros de Agrupamento e apenas 417 dos candidatos precários obtiveram colocação nos quadros.

Não conseguindo disfarçar a demagogia dos números e o desrespeito cínico pelos professores, cujas expectativas para este ano eram compreensivelmente maiores devido aos milhares de professores que se aposentaram. Perante mais esta afronta, que tranquilidade, que estabilidade para a escola pública e seus profissionais, que respeito pelas comunidades escolares. Este é o desafio que temos na véspera de mais um ano lectivo, que não parece trazer grandes mensagens de paz.

José Lopes (Ovar)
In MEP

Constâncio foi mal agradecido para o PS no caso BPN, diz Louçã

Francisco Louçã esteve em Viseu no comício de arranque da campanha de Verão. Foto Paulete Matos
Francisco Louçã declarou que no caso BPN "a supervisão fechou os olhos, não quis saber e não quis que se soubesse" e que "apesar de tudo isso, Vítor Constâncio, contente por ter sido ilibado, aparece agora mal agradecido a dizer que o Parlamento cuja maioria o protegeu nem sequer devia ter feito a investigação que fez". Louçã exortou ainda o governo a cobrar as garantias para não ter que despender 450 milhões de euros para viabilizar o Banco Privado Português (BPP).
Veja o dossier caso BPN e as fotos do comício do Bloco em Viseu.
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Esquerda.net

terça-feira, julho 07, 2009

Desemprego custa mais ao país que todas as obras previstas até 2020

Francisco Louçã apresenta o  programa no hotel Sofitel, em Lisboa. Foto de Paulete Matos
Francisco Louçã, coordenador da comissão política do Bloco de Esquerda apresentou no domingo o programa com que o partido se apresenta às próximas eleições e que tem como prioridade absoluta o combate ao desemprego. O Bloco de Esquerda estima que o custo económico do desemprego será de 21 mil milhões de euros em 2009, "muito mais que o custo de todas as obras públicas que estão a ser discutidas até 2020". Do programa, que tem mais de uma centena e meia de páginas, Louçã destacou um conjunto de cinco medidas para combater a crise, e disse que o maior problema de governabilidade que o país atravessa chama-se "maioria absoluta, que levou o país ao desastre". Aceda aqui ao programa (em pdf).
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In Esquerda.net

Listas definitivas no website da DGRHE e análise na blogosfera. As reacções dos sindicatos e dos movimentos


Confirmam-se resultados que são dos piores de sempre: mais de 99% dos candidatos não entrou nos Quadros!
Conferência de imprensa da FENPROF esta terça-feira, dia 7, às 15h00, em Lisboa
Confirmam-se resultados que são dos piores de sempre: mais de 99% dos candidatos não entrou nos Quadros!

Numa profunda e inaceitável manifestação de desrespeito pelos professores, o Ministério da Educação, em vez de tornar públicas as listas de colocação dos docentes, para 2009/2010, decidiu, antes, manipular os números para fazer crer o que não é verdade, pois a verdade, usando os números que o ME hoje mesmo tornou públicos, é que: 99% dos docentes que concorreram para ingressar em quadro não o conseguiram (apenas entraram 417 dos cerca de 50.000 candidatos que apresentaram 65.464 candidaturas - menos de 1%); 11.836 docentes que já pertencem aos quadros (40,9% do total de docentes dos QZP) não obtiveram colocação no novo quadro criado (Quadro de Agrupamento).
Face à trágica realidade que, em relação à estabilidade e ao emprego dos docentes, se adivinha para o próximo ano lectivo, tendo em conta os muito preocupantes indicadores que decorrem do resultado dos concursos para colocação de professores agora tornado público, a FENPROF convoca para esta 3ª feira, pelas 15.00 horas, uma conferência de Imprensa que terá lugar na sua sede, em Lisboa (Rua Fialho de Almeida, 3).

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Fenprof

sábado, julho 04, 2009

Escola separa alunos "bons" de alunos "maus"


Pais e professores de agrupamento da Damaia denunciam separação de estudantes por classificações. Ministério diz que a medida é possível,mas considera-a contra-indicada a nível pedagógico. A direcção da escola diz que vai apenas juntar aqueles com mais dificuldades em turmas especiais

Professores do agrupamento de escolas dr. Azevedo Neves da Damaia, Amadora, dizem ter recebido ordens para dividir os alunos conforme o resultado: bons, médios e maus. Uma medida que consideram discriminatória. O director do agrupamento, José Biscaia, fala antes em juntar os estudantes menos bons em turmas especiais para reforçar o apoio. O responsável explica que "o objectivo é aumentar o sucesso dos alunos com mais dificuldades", reunindo-os em turmas que têm também bons alunos. Os psicólogos alertam para o risco de se criarem sentimentos de inferioridade nos piores estudantes.

Alguns pais descontentes ponderam mesmo uma manifestação pacífica para hoje, à porta da escola onde se vai realizar o almoço de fim de ano do agrupamento. Ao todo, cerca de 500 alunos do 1º ciclo vão ser afectados pela medida.

As escolas em causa fazem parte dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP). José Biscaia explica ao DN que as turmas que vão acolher os alunos com mais dificuldades tem, durante algumas horas por semana, um professor titular e um de reforço, que os ajuda a perceber o que é dado a Matemática e Português. "Não temos horas, nem dinheiro para ter um professor de reforço em todas as turmas", acrescenta o responsável. Assim, a solução é a criação de turmas que concentram grupos de alunos com mais dificuldades para terem apoio, uma medida conhecida como turmas de nível, e que já é aplicada no 2.º ciclo deste agrupamento há quatro anos.

Mas pais e professores alegam que os alunos vão ser separados segundo as suas capacidades. "Foi pedido aos professores que se reunissem para dividir os alunos em bons, médios e maus", admite ao DN uma professora do agrupamento que preferiu manter o anonimato.

A mãe de um aluno que vai frequentar o segundo ano de escolaridade ficou a conhecer esta medida através da mãe de outra aluna. "A professora disse a essa mãe que ia ficar com a turma dos melhores alunos", refere a encarregada de educação que está contra a medida.

Esta separação por níveis é possível, como indica o Ministério da Educação em resposta ao DN, mas "é, regra geral, pedagogicamente contra-indicada". Também Albino Almeida da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) defende que a constituição de turmas por níveis, ou seja, aulas suplementares para os alunos com mais dificuldades, são mais aconselháveis. "Não conhecendo o caso concreto, acho que vale a pena reavaliar esta medida já que parece não contar com o apoio de todos os pais", alerta o dirigente da Confap.

O próprio responsável pelo pelouro da Educação na Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), António José Ganhão, reconhece que este "é um projecto polémico". O vice-presidente da ANMP acrescenta que pode "criar estigmas nas crianças e leituras não muito positivas por parte das famílias". E compara: "faz lembrar as carteiras dos burros que havia no meu tempo".

O grupo de pais que contesta a medida defende que é "discriminatória". "O que faz uma turma é a diversidade, em que os bons alunos puxam os maus", argumenta uma docente. A mãe do aluno da Escola José Ruy critica: "Não tarda nada estamos a dividi-los por clube, altura ou peso".

A psicóloga da adolescência Marina Carvalho lembra que "uma das formas de aprendizagem é através de modelos dos grupos de pares, imitando os comportamentos". Assim, perante a possibilidade de ficarem separados os maus alunos não podem aprender com os bons, esclarece.

Outro risco, apontado pelo psicólogo Américo Baptista é , o "abaixamento da auto--estima dos alunos que mais tarde pode levar a criar um culto dos que fazem mais asneiras". "Os jovens beneficiam de um ambiente estimulante e se estão num ambiente pouco diversificado isso pode criar um ciclo vicioso", acrescenta. (notícia DN)

Comentário:

Consideramos totalmente errada a decisão do Conselho Executivo da Azevedo Neves. O Movimento Escola Pública, desde a sua existência, tem-se pronunciado contra turmas de nível, porque elas são estigmatizantes e potenciadoras das desigualdades de partida. O estudo que divulgámos há um ano, publicado no jornal britânico Independent, mostra que, para combater o insucesso escolar, o melhor caminho são as turmas pequenas e heterogéneas. Acrescentamos que são necessários mais professores de apoio, assistentes sociais e psicólogos (quantos estão no desemprego?). São precisos meios humanos, e para isso é preciso vontade política para abrir os cordões à bolsa no que interessa. É sintomática esta citação na notícia: "Não temos horas, nem dinheiro para ter um professor de reforço em todas as turmas".
MEP

Abriu a caça aos votos dos professores


O desastre das políticas educativas de Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues deixou a escola de pantanas e motivou os maiores protestos de que há memória. Os professores souberam defender a escola pública e não se renderam.

Rapidamente, a revolta alastrou nas escolas, na blogosfera, nas ruas. A arrogância e insensibildiade do governo despoletaram inevitavelmente este slogan: “Sou professor, não voto PS”. Ou, numa versão ainda mais desesperada: “Vota à Esquerda ou à Direita, mas não votes PS”.

Não há dúvida de que o PS não merece os votos dos professores nem de todos os que defendem a qualidade da escola pública. Mas o dito slogan abre portas a todos os oportunismos, precisamente porque é vazio de conteúdo político. E bastarão assim umas palavras agradáveis, umas promessas vagas, umas falinhas mansas, para que certos partidos se posicionem como grandes defensores da escola pública e dos direitos dos professores.

O caso mais emblemático é o de Manuela Ferreira Leite. Num ápice veio dizer que rasgava as políticas educativas deste governo e que, se chegar ao poder, vai suspender o actual modelo de avaliação, vai revogar o actual estatuto do aluno, vai rever o estatuto da carreira docente e acabar com as burocracias.

Ferreira Leite sabe que precisa dos votos dos professores e vai tentar caçá-los a qualquer preço. Mas vejamos: Ferreira Leite não tem uma única ideia sobre o modelo de avaliação que defende, Ferreira Leite não se compromete em revogar o actual modelo de gestão das escolas e, principalmente, Ferreira Leite recusa dizer que vai acabar com a divisão da carreira em professores de primeira e professores de segunda. E não o faz porque esse osso é o ex-libris de qualquer centrão.

Manuela Ferreira Leite foi a ministra da educação que apelidou uma geração de rasca e não hesitou em patrocinar cargas policiais a estudantes. Manuela Ferreira Leite defendeu com unhas e dentes o aumento das propinas e a ideia de que a universidade quando é para todos tem que ser paga, porque quando era apenas para os filhos dos ricos era gratuita.

Pior ainda: Manuela Ferreira Leite, há pouco mais de um ano, disse-o com todas as letras: É preciso privatizar a Educação. Foi em Abril de 2008, ora comprovem a notícia:

Questionada depois pelos deputados do PSD sobre as funções do Estado, Manuela Ferreira Leite respondeu que começaria por privatizar «aqueles sectores em que os privados já estão, como a saúde a educação». «São dois sectores em que não vejo porque é que o Estado não se retira» (...)

Este é o esqueleto de Manuela Ferreira Leite: para ela, tudo o resto são rebuçados e assessórios. Com ou sem avaliação de professores, com ou sem modelo de gestão, com ou sem estatuto do aluno, o que ela quer é retirar o Estado da Educação. E abri-la à iniciativa privada, ou não defendesse o primado do mercado sobre a igualdade de oportunidades.

Os professores que se cuidem e a escola pública também. E cuidarem-se é continuarem a lutar, todos os dias. E, antes do voto, ler os programas de todos os partidos. Votar em consciência, e não em desespero.
MEP