Tudo a postos para o 11.º Congresso da FENPROF

O 11.º Congresso Nacional dos Professores, órgão máximo da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) realiza-se em Lisboa, no Fórum Lisboa, nos próximos dias 3 e 4 de maio.

O 11.º Congresso da FENPROF terá 650 delegados, 500 dos quais eleitos nas escolas, agrupamentos e instituições de ensino superior, tanto do setor público como privado, em representação de educadores de infância, professores dos ensinos básico e secundário, docentes do ensino superior e investigadores.

Participam no 11.º Congresso representantes de cerca de meia centena de organizações estrangeiras oriundas de diversos países europeus, africanos e do continente americano. Na véspera, dia 2, a FENPROF promove um Seminário Internacional, com a presença das delegações presentes, onde se debaterão os efeitos da crise na Educação e o necessário combate sindical, também no plano internacional. Na próxima semana sairão informações mais detalhadas sobre este Seminário Internacional.
O 11.º Congresso Nacional dos Professores realiza-se num momento extremamente importante e delicado da vida nacional, com o país a ser destruído de forma violenta pelas políticas do atual governo e da troika. As consequências dessas políticas fazem-se sentir de forma particularmente grave no mundo laboral, na proteção social devida aos cidadãos e, entre outras áreas, na Educação.
Nesse contexto, o 11.º Congresso será um importante espaço de debate entre os professores, em que, necessariamente, estará presente a crítica, o protesto, a proposta e a luta. Assim, os delegados presentes serão convidados a debater e votar documentos já divulgados publicamente (Plano de Ação) ou a apresentar no congresso, nos termos regimentais (Resolução sobre a Ação Reivindicativa e diversas moções estranhas à Ordem de Trabalhos).

No que respeita à luta a desenvolver após o Congresso, que poderá ter uma forte expressão na reta final do ano letivo, tendo em conta a situação que já hoje se vivee e o agravamento que poderá ter caso o governo consiga concretizar as propostas que de novos cortes já pré-anunciados, designadamente no setor da Educação, a FENPROF elaborou um questionário que circulou nas escolas e foi preenchido por muitos milhares de docentes, sendo esse o ponto de partida para as ações a propor para aprovação pelo Congresso.
O Congresso, enquanto órgão máximo da FENPROF, irá ainda eleger os seus órgãos para o triénio 2013 / 2016, bem como algumas alterações aos estatutos da Federação.
Para a Sessão de Abertura, que será dirigida pelo Presidente do Conselho Nacional da FENPROF (João Cunha Serra), preveem-se intervenções do Presidente do SPGL (António Avelãs), Sindicato organizador do Congresso e do Secretário-geral da FENPROF (Mário Nogueira). A presidência desta sessão será da Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa (Dr.ª Simoneta da Luz Afonso) que dirigirá uma saudação aos congressistas e convidados.
Horário do Congresso
O horário de trabalho de funcionamento do Congresso será o seguinte:
3 de maio de 2013, sexta-feira
 10h30: Sessão de Abertura;
11h30: Apresentação, discussão e votação do Regulamento de Funcionamento
(Regimento);
12h00: Apresentação e debate do Relatório de Atividades do triénio 2010-13;
13h00: Intervalo para almoço;
14h30: Apresentação, debate e votação das propostas de alteração dos Estatutos da FENPROF;
15h30: Apresentação, debate e votação das propostas de Regulamento Eleitoral;
16h00: Apresentação e debate na generalidade das propostas de Programa de Ação para o triénio 2013-2016;
17h30: Votação na generalidade das propostas de Programa de Ação;
Pausa;
18h00: Início do debate, na especialidade, do Programa de Ação;
21h00: Encerramento dos trabalhos do 1.º dia.
 4 de maio de 2013, sábado
09h30: Apresentação das candidaturas ao Conselho Nacional e ao Conselho de Jurisdição;
10h00: Início da votação para eleição do Conselho Nacional e do Conselho de Jurisdição; Continuação do debate, na especialidade, do Programa de Ação;
10h30: Votação, na especialidade, das Propostas de Alteração ao Programa de Ação;
11h15: Votação final global do Programa de Ação;
11h30: Apresentação e debate das Propostas de Resolução sobre Ação Reivindicativa e votação na generalidade;
13h15: Divulgação dos resultados da eleição do Conselho Nacional e do Conselho de Jurisdição;
13h30: Intervalo para almoço;
15h30: Apresentação, debate e votação, na especialidade, das propostas de alteração à Resolução sobre Ação Reivindicativa;
18h00: Votação final global da Resolução sobre Ação Reivindicativa;
18h15: Apresentação, debate e votação das moções estranhas à Ordem de Trabalhos:
18h45: Apresentação dos membros eleitos para o Conselho Nacional, Conselho de Jurisdição e Secretariado Nacional;
19h00: Sessão de encerramento.
O Secretariado Nacional
26/04/2013