domingo, novembro 30, 2014

Nova coordenação do Bloco de Esquerda aprovada sem oposição

Catarina Martins anuncia novo modelo de direção que vai ao encontro do sinal político dos delegados da Convenção. Comissão permanente de seis membros terá representantes de todas as moções e uma porta-voz: a própria Catarina.
Catarina Martins e a nova Comissão Política. Foto de José Sena Goulão - Lusa
Catarina Martins e a nova Comissão Política. Foto de José Sena Goulão - Lusa
A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda elegeu neste domingo a Comissão Política de 18 membros que conta, de acordo com os estatutos aprovados na IX Convenção, com 8 membros da moção U, 8 da E, um da B e um da R. A MN decidiu também constituir uma Comissão Permanente, que segue a regra da paridade, formada por seis membros da Comissão Política, igualmente proporcional às moções (dois indicados pela moção U, dois pela E, um pela R e um pela B). A Comissão Permanente definirá as funções dos seus membros, sendo Catarina Martins a porta-voz da Comissão Permanente e Pedro Filipe Soares, que integra esse organismo, o líder parlamentar. (Veja no final a composição destas comissões).
Esta solução foi aprovada com mais de 90% dos integrantes da Mesa Nacional e não teve votos contra. João Semedo, que trabalhou ativamente nas negociações desta solução, divulgou nota explicando que não fará parte da Comissão Política nem da Permanente, mantendo-se como membro da MN e deputado.
Abaixo, a apresentação que Catarina Martins fez das resoluções da Mesa Nacional, na íntegra:
O Bloco de Esquerda e as várias moções souberam ler o sinal político dos delegados na Convenção e revelaram a sua responsabilidade e o seu empenho numa solução que valoriza muito mais aquilo que nos une do que as diferenças. Ao contrário do que muitos anunciaram, temos hoje um Bloco mais forte, e mais unido. A solução que encontrámos é a de uma direção política em que estão representadas todas as moções através de uma comissão permanente de que sou a porta-voz. Esta solução foi aprovada com mais de 90% e não teve nenhum voto contra.
Empenho e generosidade de João Semedo
Com esta solução, respondemos ao apelo que João Semedo nos deixou no final da Convenção: enterrar a disputa interna e construir um Bloco unido. 
Com esta solução, respondemos ao apelo que João Semedo nos deixou no final da Convenção: enterrar a disputa interna e construir um Bloco unido. Passar à ação, é disso que o país precisa. A moção que eu e o João Semedo encabeçámos nesta Convenção procurou as soluções necessárias e foi neste percurso acompanhada por todas as outras moções. Quero salientar aqui que a solução encontrada só foi possível graças ao empenho, à disponibilidade e à generosidade do João Semedo em todo este processo. O Bloco de Esquerda deve-lhe muitíssimo e eu ainda mais. Sei que estaremos juntos a construir o Bloco de Esquerda em todas as lutas da esquerda, e continuamos a contar com o seu contributo, a sua força e a sua determinação.
Capacidade de fazer consensos
Afirmámos sempre que no Bloco a diversidade não é defeito, é feitio. E é a capacidade de fazer consensos, de unir esquerdas, de unir lutas, de unir causas que nos dá força. Aqui estamos mais unidos e mais fortes. Aqui estamos com autarcas empenhados por todo o país a defender quem mais precisa. Aqui estamos com a melhor eurodeputada portuguesa a defender o nosso país na Europa. Aqui estamos com um grupo parlamentar que abraça todas as causas e que a cada dia faz a diferença. E aqui estamos com ativistas em todo o país, em todas as causas que em cada dia não abdicam de nada do que é essencial e constroem a alternativa.
Não estaremos no conforto das meias-tintas
Desengane-se António Costa se acha que nos pode descartar como estando no conforto do protesto. Nós não estamos é no conforto das meias-tintas. Nós estamos na luta pela alternativa contra a austeridade.
Desengane-se António Costa se acha que nos pode descartar como estando no conforto do protesto. Nós não estamos é no conforto das meias-tintas. Nós estamos na luta pela alternativa contra a austeridade. O país precisa de uma mudança. Não estaremos, como António Costa, no conforto das meas-tintas. O país precisa de emprego, e para isso a austeridade tem de ser derrotada. Não estamos no conforto das ilusões que serão quebradas logo a seguir às eleições. Para derrotar a austeridade, o país precisa de se libertar do garrote da dívida e da chantagem da União Europeia. Não se pode prometer mudança e não querer mudar nada do que realmente conta. Não estamos certamente no conforto dos silêncios. Afirmamos que é preciso recuperar salários e pensões, que o país precisa de reconstruir os serviços públicos, que precisamos acabar com o roubo dos impostos de quem trabalha e o privilégio dos grandes interesses económicos.
O Bloco de Esquerda é de facto um partido único na esquerda portuguesa. Somos capazes dos maiores exercícios de liberdade e da vivência da diversidade política. Mas também somos capazes da maior união quando se trata do que é essencial. Hoje encerrou-se a IX Convenção do Bloco de Esquerda. Estamos prontos, a esquerda e o povo português podem contar com o Bloco de Esquerda.
Composição da Comissão Política (por ordem alfabética):
Adelino Fortunato
Catarina Martins
Fabian Figueiredo
Helena Carmo
Humberto Silveira
Joana Mortágua
Jorge Costa
José Gusmão
José Soeiro
Mariana Mortágua
Marisa Matias
Moisés Ferreira
Nuno Moniz
Pedro Filipe Soares
Pedro Soares
Sandra Cunha
Sara Schuh
Zuraida Soares
Composição da Comissão Permanente (por ordem alfabética):
Catarina Martins (porta-voz nacional)
Adelino Fortunato
Joana Mortágua
Nuno Moniz
Pedro Filipe Soares
Pedro Soares
Esquerda.net

domingo, novembro 23, 2014

“O Bloco está pronto para a luta e vai à luta”

João Semedo encerrou a IX Convenção do Bloco reafirmando o compromisso do partido para romper com a austeridade e apelando a que a próxima direção saiba “confirmar a cultura de unidade na ação” que sempre existiu no Bloco.
João Semedo convidou todos os dirigentes eleitos a subirem ao palco para o acompanharem no encerramento da Convenção. Foto Paulete Matos
O primeiro subscritor da moção vencedora da IX Convenção do Bloco começou por chamar ao palco todos os membros dos órgãos dirigentes, acabados de eleger por parte das várias listas que se candidataram. João Semedo quis deixar um convite para que a nova direção saiba começar “um novo ciclo político” no partido. “A nova direção do Bloco não tem que enterrar diferenças porque respeita as opiniões. Mas que não fique nenhuma dúvida, deve certamente encerrar a disputa interna que nos trouxe até aqui”, afirmou Semedo.
“É da recuperação da mobilização popular e dos movimentos sociais que sai a força da mudança real. É onde temos perdido que é preciso passarmos a ganhar: a esquerda tem de levantar as forças da indignação, da gente que não aceita os vistos gold, as tramóias financeiras, a elite apodrecida”, afirmou Semedo.
A intervenção de Semedo sublinhou os grandes temas de debate na Convenção e as ideias fortes de todas as moções em disputa, reunidas pelo “objetivo comum” de “interromper as medidas de austeridade e reverter os danos que já causaram”. Para isso, defendeu Semedo, há que apostar na recuperação da mobilização social que se oponha “ao poder europeu que comanda o assalto”.
“É da recuperação da mobilização popular e dos movimentos sociais que sai a força da mudança real. É onde temos perdido que é preciso passarmos a ganhar: a esquerda tem de levantar as forças da indignação, da gente que não aceita os vistos gold, as tramóias financeiras, a elite apodrecida”, prosseguiu Semedo. “Sabemos o que queremos - para romper com a austeridade é preciso reestruturar a dívida e recusar o tratado orçamental, em nome de direitos sociais que a Constituição consagra e, mais, da luta pelo salário e pela igualdade”.
Do outro lado desta luta estará “o coro soturno de Merkel e Hollande, Junker e Renzi, que nos explica gravemente que não há alternativa”, previu João Semedo, que deixou também avisos a um futuro Governo liderado pelo PS: “Que Costa saiba que, no primeiro dia do seu governo, e será mesmo no primeiro dia, em que nos venha dizer que não há dinheiro para criar emprego ou para baixar o IRS, nos levantaremos a dizer que há gente coerente neste mundo que não aceita pagar rendas, juros e regalias com o sacrifício do povo”.
Esquerda.net

https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=-2OkoldDitc

Moção de Catarina e Semedo vence Convenção; empate para a Mesa Nacional

Na Convenção mais participada e também mais disputada do Bloco de Esquerda, a moção política apoiada pelos coordenadores venceu por 8 votos; mas as listas U, encabeçada por João Semedo e Catarina Martins e E, liderada por Pedro Filipe Soares, para a Mesa Nacional empataram (259 votos cada uma).
 
Foto de Paulete Matos
A moção U – Moção Unitária em Construção, venceu, numa votação de braço no ar, a IX Convenção Nacional do Bloco de Esquerda, com 266 votos, mais oito que a E – Bloco Plural, Fator de Viragem, que obteve 258 votos. Em terceiro lugar ficou a lista B – Refundar o Bloco na Luta Contra a Austeridade, com 34 votos, a R – Reiventar o Bloco, em quarto com 30 votos e a A – “Uma Resposta de Esquerda – Por um Bloco que Responda já aos Problemas das Pessoas”, em quinto, com 7 votos.
Na votação, em urna, das listas para a Mesa Nacional, houve um inédito empate entre as moções U e E, ambas com 259 votos. A lista B teve 51 votos e a R 32, havendo ainda 14 abstenções. Para a Comissão de Direitos, a lista E foi a mais votada, com 258 votos, seguida da U (252), da B (50) e da R (40), havendo 2 brancos, 1 nulo, e igualmente 14 abstenções.
A Mesa Nacional passa assim a ser composta por 34 eleitos da moção U, 34 eleitos da moção E, 7 da moção B, 4 da moção R. A Comissão de Direitos passa a ser composta por 3 eleitos da moção U, 3 da E e 1 da B.
Esquerda.net

Cinco moções em disputa na Convenção

A apresentação das cinco moções sublinhou o que une os aderentes do Bloco na luta contra a austeridade e as diferenças na estratégia para o próximo período. Vê aqui os vídeos.
Foto Paulete Matos
Pedro Filipe Soares, da moção E, foi o primeiro a intervir na apresentação das moções à IX Convenção do Bloco de Esquerda, destacando a necessidade de lutar contra a elite que apregoa a “inevitabilidade” dos cortes da austeridade. “Dizem-nos que não há dinheiro para pagar salários e pensões, mas arranjam dinheiro para pagar privilégios” como a subvenção vitalícia aos ex-deputados. “Não fosse o Bloco e eles tinham avançado com estes pagamentos e regalias à elite”, sublinhou.
“Aqui estão aqueles que lutam contra a corrupção e as elites. Somos vencedores porque sabemos que temos a maioria social connosco”, garantiu Pedro Filipe Soares, criticando “uma parte da esquerda que já está a nascer derrotada” ao querer negociar acordos com o PS. “Nós não nascemos para estar no bolso de quem vai fazer mal às pessoas”, afirmou o candidato da moção E.
A atual coordenadora do Bloco falou em seguida em representação da moção U. Catarina Martins defendeu que “esta Convenção é sobre escolhas”. “Há um amplo consenso sobre o Bloco ser contra a austeridade e sabem todos que não faremos parte de um governo do PS, do pântano do bipartidarismo. O que escolhemos aqui é a estratégia para atingir este objetivo comum, como chamar os movimentos para uma revolta cidadã para romper com a austeridade”, resumiu Catarina Martins.
A candidata da moção U recordou que o centro da luta política do Bloco deve ser a restruturação da dívida e a rutura com o Tratado Orçamental, que “são a saída para esta crise”. Numa crítica à moção E, Catarina Martins defendeu que “o centro da nossa resposta não pode ser a Constituição, uma proposta defensiva não serve o nosso trabalho. Precisamos de uma proposta ofensiva, não de uma trincheira recuada”. Por fim defendeu que “o futuro de um Bloco forte será o avesso de um partido controlado em lógicas de exclusão” e que “construir muros à nossa volta é definhar e defraudar o impulso fundador do Bloco de Esquerda”.
João Madeira, da moção B, defendeu que “o grande desafio desta Convenção é saber como inverter o estado atual em que o Bloco se encontra” e compreender as razões pelas quais “o descontemento e raiva na sociedade não se tem traduzido em movimento na rua”. “Temos de saber construir plataformas antiausteritárias pela restruturação da dívida e sem o sectarismo que nos tolheu à esquerda”, defendeu o candidato da moção B, propondo mais “flexibilidade tática e desafiar outros setores na perspetiva de derrotar a austeridade”, incluindo também o PS, para “forçar essas forças a pronunciarem-se”.
“Para isso precisamos de um Bloco mais forte, interventivo e democrático. Um Bloco refundado, vivo, onde a voz dos aderentes seja ouvida”, propôs João Madeira, aconselhando a futura direção a “saber olhar para a fragmentação da antiga maioria e a existência de 3 moções minoritárias”. Para a moção B, qualquer solução de direção “não dará estabilidade, seja com um ou dois coordenadores”, pelo que “só um conjunto alargado de porta-vozes está em condições de o fazer”.
Pela moção R interveio João Carlos Louçã, para quem “o Bloco foi e continua a ser a esperança de uma esquerda que não se resigna. Para a moção R é necessário “levar o Bloco para junto de quem mais sofre”, uma vez que “a solidariedade é por si só um programa de ação”. O “partido das solidariedades” defendido por esta moção significa “fazer do Bloco um partido em movimento e que possa impulsionar todos os movimentos”.
João Carlos Louçã defendeu que “a esquerda que é esquerda não tem líderes, não se rende ao senso comum e à política espetáculo, reduzindo este debate a um combate de chefes”. “Engana-se quem pensa que a política que tempos de fazer é a que a comunicação social espera de nós. O poder da direção coletiva que propomos é o poder de todos os que estão nesta Convenção”, resumiu, concluindo com a esperança de que “as cinco moções que aqui se apresentam são o capital mais precioso para a síntese necessária a partir da próxima semana”.
A última intervenção coube a Carlos da Torre, da moção A, que apresentou um balanço da atividade de um partido que “fez muita coisa bem, mas negligenciou a democracia interna”. “Precisamos de um banho de humildade, de ter bem presente a realidade das fragilidades e forças deste partido movimento”, alertou. Para o futuro, a moção A propõe que o Bloco deva “olhar para todos os lados, para onde outros, como nós, defendem que o Estado assuma as responsabilidades essenciais para defender a dignidade humana. Só se estivéssemos cegos pelo sectarismo primário é que acharíamos que só aqui dentro desta sala é que há quem defenda esses valores”.
Carlos da Torre sublinhou ainda que “não basta denunciar, protestar, reivindicar, ter razão. É preciso soluções políticas exequíveis e praticáveis, que respondam já, e não daqui a 20 ou 30 anos, às vidas que estão a ser destruídas por estas políticas”. “Desafiamos a Convenção para uma estratégia de convergência que viabilize essa resposta”, numa primeira fase com as forças à esquerda do PS”. “Mas por muito bom trabalho que se faça à esquerda do PS em 2015, é irrealista pensar que se possa construir uma alternativa maioritária sem o PS”, defendeu Carlos da Torre.
As cinco moções estão a ser debatidas na Convenção durante a tarde e a noite de sábado e serão votadas no domingo, por volta do meio dia.

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segunda-feira, novembro 17, 2014

Convenção: participação recorde na eleição de delegados

Votaram 2653 aderentes na eleição dos delegados à IX Convenção Nacional, a maior participação de sempre numa eleição deste tipo no Bloco. 
 
A IX Convenção do Bloco vai ter lugar nos dias 22 e 23 de novembro no pavilhão do Casal Vistoso em Lisboa. Foto de Paulete Matos
A Moção A - "Uma resposta de esquerda" elegeu 8 delegados; a Moção B - "Refundar o Bloco na luta contra a austeridade" - 44; a Moção E - "Bloco Plural, fator de viragem" - 262; a Moção R - "Reinventar o Bloco" 38 e a Moção U - "Moção Unitária em Construção" - 256 delegados. Plataformas políticas locais, que concorreram da Moita e de Famalicão, elegeram dois e sete delegados, respetivamente. 
A IX Convenção do Bloco vai ter lugar nos dias 22 e 23 de novembro no pavilhão do Casal Vistoso em Lisboa.
A eleição de delegados começou na sexta-feira nos Açores. No sábado, votaram os aderentes de Aveiro, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Lisboa, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu, Madeira e ainda os aderentes inscritos fora de Portugal. No domingo decorreram ainda as Assembleias Eleitorais dos distritos de Beja, Portalegre, Leiria e Santarém.
A credenciação dos 617 delegados inicia-se às 9h30 da manhã de sábado. Na véspera, sexta-feira, o Bloco de Esquerda organiza uma sessão internacionalista em que intervirão Pablo Iglésias, eurodeputado e secretário-geral do Podemos de Espanha; Trevor Ó Clochartaigh senador do Sinn Féin da Irlanda; um representante do Syriza da Grécia; Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda, e Marisa Matias, eurodeputada do Bloco. A sessão internacionalista tem entrada livre.
Conheça aqui os resultados provisórios por distrito/região:
Distrito/Região
Moção A
Moção B
Moção E
Moção R
Moção U
Plataformas
Açores
20
1
Aveiro
3
40
2
2
Beja
8
1
1
Braga
2
11
2
25
7
Bragança
9
Castelo Branco
1
7
Coimbra
1
4
1
21
Emigração
1
1
1
1
Évora
2
1
3
Faro
2
11
15
Guarda
6
Leiria
3
4
2
8
Lisboa
17
45
13
69
Madeira
1
4
21
Portalegre
4
7
Porto
1
5
47
10
28
Santarém
2
11
13
Setúbal
9
36
1
10
2
Viana do Castelo
4
1
Vila Real
1
1
1
Viseu
13
3
7
TOTAL
8
44
262
38
256
9

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sábado, novembro 08, 2014

O SOCIALISMO COMO UM FIM Versão para impressão
comuna 24
A Comuna recorda o artigo de Luís Fazenda, A Comuna nr. 24 (janeiro-março 2011), sobre "Os Valores da Esquerda Democrática" de Augusto Santos Silva. O número foi dedicado à crítica dessa nova teoria dita do "centro-esquerda".

Augusto Santos Silva, buscando o papel de teórico oficial do PS, depois de ter sido o redactor da Declaração de Princípios do partido, oferece ao escrutínio crítico o duplo decálogo, os 20 mandamentos do "centro-esquerda". O escrito não pretende ser, em caso algum, uma obra socialista. A inspiração do autor é cristalinamente de ruptura com os postulados originais do Socialismo, até da 2ª Internacional, quanto à propriedade, ao Estado, à crítica das armas. O abandono do reformismo socialista e o acolhimento do "híbrido centrista" é manifestamente o propósito de catequese das fileiras dos degenerados (no sentido literal de não terem género) partidos socialistas, social-democratas ou trabalhistas.
O texto "Os Valores da Esquerda Democrática" é formalmente hermético, contido nos vocábulos, quase silogístico. A densidade da sua abstracção contínua faz lembrar muito dos manuais dos anos 70 e 80 da academia soviética das ciências. Repare-se que a análise daquilo que ASS pensa ser a boa teoria política actual, matriz do progresso da história social, não parte de qualquer análise do nosso tempo, da economia, do estudo das classes, das nações, dos continentes, não se alicerça sequer em factos marcantes e próximos da história política. Os "Valores" de Augusto Santos Silva não partem de uma leitura (sequer a sua, dele) da realidade contemporânea, ou de um balanço histórico das realizações da sociedade, ou da difusa civilização.
Não. ASS fez um exercício, exigente concede-se, de leitura interna de doutrinas, de conexões e desconexões de pensamento, ou até de filosofias gerais. É quase um enciclopedismo do bouquet doutrinário existente (ou remanescente para o conceptista). A isto chama-se, vulgarmente, escolástica. Convenhamos que conseguir definir, com a precisão do grau de longitude e latitude, o centro-esquerda, só por determinação escolástica poderia atingir o objectivo. O eixo da Terra é imaginário mas é material porque a ele se reporta a rotação do planeta. O centro-esquerda é material, obscuro e variável, contudo só existe como um ponto constante graças à imaginação de um publicista...
Apesar de ser um escrito de combustão lenta não deve ser subestimada a listagem das várias fontes onde supostamente se "encaixa" o centro-esquerda.
ASS expõe a curiosa contradição de valorizar, e justamente, a revolução burguesa contra o Antigo Regime, dela fazer fluir algumas das conquistas da democracia moderna, e ao mesmo tempo demonstrar todo o seu horror pela revolução socialista. A violência da revolução burguesa foi incomparavelmente maior que a revolução de 17, em qualquer das versões de contabilidade mais mortífera e destrutiva. A revolução francesa exportou as guerras napoleónicas, e todas as outras que se seguiram em vários continentes até à afirmação absoluta do sistema capitalista. A guerra civil e o terror de Outubro soviético, de que se discorda, não têm paralelo nessa confrontação, nem sequer próximo.
É estranho que o sociólogo entenda que a violência exercida em nome da burguesia foi progressista, a violência exercida em nome dos trabalhadores foi execrável. Sou daqueles que condeno o desvio estalinista do Socialismo, como no século XIX muitos condenaram os desvios do terror das revoluções burguesas. Não podemos é, em coerência, pretender que há uma violência parteira da história (para usar a expressão de Marx) e outra violência que "congelou" a história. Ninguém consegue desmentir (embora com valorações díspares) que as chamadas realizações do estado-providência, o mítico "estado social", montra europeia, pese a luta dos trabalhadores da europa ocidental, não teria existido sem o medo do comunismo, do vermelho do lado lá. De tal sorte que a queda da URSS, já tardia, fez soar as trombetas para desmantelar o estado-providência, processo reaccionário em curso há vinte anos, do qual ASS também é partícipe. Compreender que a URSS era um fóssil do Socialismo e um regime de concentração não ilude o papel que as revoluções dos trabalhadores tiveram na história. Sem elas não haveria direitos do Trabalho, nem os mais elementares.
Desse ponto de partida, na democracia liberal, ASS desenhou (com a ajuda da sociologia, claro está) a engenharia do acordo, do pacto sobre o estado, sobre os serviços, sobre a economia, sobre o nível de liberdade – a pactologia, eis a doutrina do centro-esquerda.
Essa pactologia, à qual não falta a auto-reclamação de uma atitude moderada, diz-se que inspirada em Aristóteles, e uma ferramenta de utilidade política, a antropologia, que se há-de distinguir pelo seu finalismo optimista. Tudo isso culminou na aprendizagem com a direita dos valores de mercado e das políticas de segurança, assumidamente o diálogo preferencial do "centro-esquerda". "Aprender com a direita" é a expressão autoral. Com a esquerda em geral, o "centro-esquerda" não tem nada a aprender, apenas é possível, talvez, umas convergências numas questões pós-materialistas (?) e dependendo da circunstância de conjuntura, não vá o diabo tecê-las. Porém, quem quererá revalorizar o mercado com o PS? Quem quererá aprender segurança com a direita pela mão do PS? Qualquer partido conservador burguês desempenha muito melhor a tarefa, convenhamos. Isso é de uma evidência tão cristalina que até arrepia que ASS nos queira alocar este novo chip. A peça é totalmente estranha à equipagem dos partidos social-reformistas. A confusão do intelecto deriva da dificílima situação em que o PS, e os partidos da mesma constelação na UE, se encontram por terem sido os gestionários das privatizações e do reforço penal do estado, e verem chegar a hora de passar a pasta aos partidos que genuinamente representam o capitalismo privado. O texto "Os Valores da Esquerda Democrática", tão fértil em secções, alíneas e chavetas sobre o poliedro da criatura política "centro-esquerda", não tem nem uma página a explicar como e quando se impede que a economia de mercado não seja "a sociedade de mercado" que, efectivamente, tende a ser por inteiro. Nem uma proposta, nem uma medida prática, algo que fizesse sentido no "capitalismo regulado", que parece ser a "oração das almas" do autor. A aprendizagem com a direita é a cadência da integração no compromisso liberal e privatístico. Essa é a matriz reciclada do PS.
O trabalho de ensaio que damos nota, na sua dimensão teórica, na maior crise estratégica do reformismo no último século e meio, tenta apenas um GPS de sobrevivência. A ironia das coisas é que perante a ofensiva neoliberal, a pretexto da fragilidade das dívidas soberanas na zona euro, o governo do partido socialista até mesmo as poucas "políticas sociais" de redistribuição amputou. Mau grado até a explanação neste livro da "solidariedade colectiva" que faria afinal a "centralidade dos direitos sociais". Não sei se o programa do PS, mesmo aquele que data de 2009, social-liberal de estirpe, está hoje em estado de emergência ou de sítio. Sei, sem dúvida, que ninguém vê qualquer diferença nos reais programas de austeridade de todos os políticos europeus. O diabo encontrará o contraste de Barroso ou Zapatero, ou Sócrates.
ASS entende que "a expressão esquerda democrática exprime as correntes das esquerdas para as quais a democracia é um fim em si mesma e não um mal menor". Na verdade, também pertenço a uma esquerda que entende ser a democracia um fim em si mesmo. A diferença é que a esquerda socialista também acha o socialismo um fim em si mesmo e não o mal maior. De facto, o que hoje nos diferencia não é a democracia mas o socialismo obtido por uma maioria social e política, plural e constituinte. Isso é a diferença.
Adopte-se esta acepção dos fins em si mesmo só para combinar, nos mesmos termos, democracia e socialismo. Contudo, os objectivos do progresso social e da eco-garantia são sempre a atracção do que há-de vir numa história sem pontos finais.
Luís FazendaA Comuna nr. 24 (janeiro-março 2011)

97 anos da Revolução Russa

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Era 25 de outubro de 1917 no calendário local (juliano), quando há 97 anos começou, em Petrogrado, a primeira revolução socialista vitoriosa. A três anos de completar um século, recordar a Revolução de Outubro não é um ato de saudosismo, é memória para o futuro. A Comuna assinala a efeméride recordando o fime Outubro. Dez dias que abalaram o mundo (Sergei Eisenstein and Grigori Aleksandrov, 1928) baseado a obra de John Reed (1919) da qual toma parte do texto e o subtítulo. Sugerimos ainda a leitura do artigo sobre Lenin intitulado Marxista Criativo.
A Comuna

Brasil é espinha dorsal da região, diz Mujica

Em visita de trabalho ao Brasil, o presidente do Uruguai, Pepe Mujica, se reuniu com a presidenta Dilma Rousseff por mais de três horas


Najla Passos Marcelo Camargo/Agência Brasil

Brasília - Em visita de trabalho ao Brasil, o presidente do Uruguai, Pepe Mujica, se reuniu com a presidenta Dilma Rousseff por mais de três horas, nesta sexta (7), no Palácio do Planalto, em Brasília. Na pauta, temas como as relações bilaterais entre os países; os projetos comuns nas áreas de energia, infraestrutura e integração produtiva; e, principalmente, o futuro do Mercosul. “Falamos de política, porque somos seres políticos”, afirmou.

Em final de mandato, Mujica repassará o cargo ao sucessor que será escolhido no próximo dia 30. E ao que tudo indica, quer deixar a casa em ordem. Desde que a política externa brasileira se tornou um dos temas que mais polarizaram direita e esquerda na campanha eleitoral deste ano no Brasil, ele já vinha demonstrando preocupação com o futuro dos blocos Sul-Sul, incluindo o Mercosul.

É claro que o presidente uruguaio reconhece que a vitória da presidenta Dilma fortalece as parcerias entre países. Mas também sabe que a direita não irá refrescar as pressões para que a política externa brasileira se volte apenas para os grandes. De acordo com ele, a concertação política da região nunca será concluída. "É uma longa luta, porque nós passamos séculos sem olhar para nós, olhando para a Europa e para os EUA. Transformar essa cultura não é fácil."

Mujica ressaltou a importância a responsabilidade do Brasil para com os demais países da região. “O Brasil é a espinha dorsal e precisa se dar conta da responsabilidade que tem. O desenvolvimento está vindo tarde para nós. Há outros países grandes neste mundo que se juntam para poder negociar. Por isso, o Brasil tem que se juntar aos pequenos e médios. Se não, não teremos força”, defendeu."O Brasil é enorme para nós, para os pequenos da América", acrescentou.

E, questionado pelos jornalistas se estaria preocupado com os “problemas da economia brasileira”, não perdeu a chance de alfinetar os veículos de comunicação da América Latina que, uníssonos, atentam contra os governos de esquerda da América Latina, inclusive o dele. "Estamos acostumados a ler muitas publicações da América Latina, que sempre fazem prognósticos de que tudo vai desmoronar. Mas as publicações dizem isso e nós continuamos a ganhar as eleições”, provocou.

Mujica também falou sobre as parcerias para melhorar a infraestrutura da região. Como exemplo, citou a necessidade da construção de um porto no Rio da Prata que, segundo ele, “está se transformando em um congestionamento de barcos”.

Visivelmente bem humorada e satisfeita com a visita, a presidenta Dilma disse que o encontro foi muito produtivo. “Conseguimos uma integração energética que estava há muito tempo sendo buscada, baseada não só na interconexão de transmissão, mas também em projetos conjuntos feitos com a Eletrobrás e a empresa uruguaia. Isso significa que, quando sobrar energia lá, eles vendem para nós. Quando sobrar aqui, nós vendemos para eles. Aquele que tiver menor preço tem prioridade”, disse ela.

A presidenta também sinalizou irá manter o papel estratégico do Brasil na constituição dos blocos Sul-Sul. “Acredito que construímos um relacionamento baseado na compreensão da importância que eu acho que o Brasil tem na região”, afirmou. Dilma citou o próprio Mujica para defender a posição conjunta. “Tem uma frase fantástica do Dom Pepe, que ele dizia sempre antes de começarmos as reuniões: ‘Nem o Brasil tem culpa de ser tão grande e nem o Uruguai de ser tão pequeno’. Um processo de integração é justamente sermos capazes de olhamos os interesses da região, porque essa região do mundo em que nos localizamos tem hoje um mercado que eu considero muito significativo. Esse mercado é o que nós temos que ajudar a se expandir”, concluiu.

A presidenta também citou os esforços dos países da região para equacionar o problema da desigualdade social, garantindo que o crescimento signifique mais qualidade de vida para toda a população.  “Todas as economias da região, e principalmente sociedades da região, procuraram formas de equacionar o problema secular da desigualdade. Portanto, muitas pessoas, muitos latino-americanos foram levados a ser consumidores e isso significou e vai significar um grande mercado”, explicou.
Cata Maior

Querer ser alternativa sem renegociar a dívida é uma ilusão, afirma Catarina Martins

A coordenadora do Bloco de Esquerda afirmou em Braga, referindo-se a António Costa, que querer ser alternativa sem renegociar a dívida e rejeitar o tratado orçamental é criar uma ilusão.
Catarina Martins acusou o ministro da Economia de ter tido um comportamento "insultuoso e malcriado" na passada quinta-feira na Assembleia da República - Foto de Paulete Matos
Nesta sexta-feira, a coordenadora do Bloco de Esquerda esteve em Braga numa sessão sobre os Pecados Capitais do Orçamento do Estado para 2015, em que participaram também Manuel Sarmento, professor da Universidade do Minho, e Adão Mendes, ex-coordenador da União de Sindicatos de Braga.
"Quem diga que quer ser alternativa mas depois não queira aceitar os instrumentos que significam a saída da austeridade, que são a renegociação da dívida e a rejeição do tratado orçamental, está a criar uma ilusão, nós não colaboramos com ilusões", afirmou Catarina Martins referindo-se à apresentação de António Costa da sua "Agenda para a Década".
Catarina Martins lembrou que em cada ano Portugal com a dívida pública "gasta mais do que na Escola pública".
Segundo a agência Lusa, a coordenadora do Bloco acusou António Costa de apresentar um programa no qual "desiste de rejeitar o tratado orçamental, diz que é preciso ter uma leitura inteligente de um tratado orçamental" e, alertou, "de leituras inteligentes de documentos estúpidos está o inferno cheio".
Sublinhando que o Bloco de Esquerda "nunca faltará nas políticas que protegem as pessoas, numa rutura com a austeridade, devolver o poder dos salários, criar emprego", Catarina Martins realçou: "Aquilo que vemos é um PS que se mantém alinhado com a direita no que respeita ao diretório europeu e à imposição através da Europa de mais austeridade, é um partido socialista que não quer verdadeiramente ser alternativa, não quer verdadeiramente romper com a austeridade".
A coordenadora do Bloco acusou ainda o governo de desvalorizar o debate do orçamento do Estado e o ministro da Economia de ter tido um comportamento "insultuoso e malcriado" na passada quinta-feira na Assembleia da República.
"É o momento para ouvir perguntas, respostas, achamos que debater o orçamento do Estado é importante e nós registámos que este governo tem vindo a desvalorizar o debate do orçamento do Estado, o que é grave numa democracia", acusou a deputada do Bloco.
Sobre o comportamento do ministro da Economia, Catarina Martins afirmou: "Não compreendemos como é possível ter um ministro da Economia no parlamento que num registo insultuoso, malcriado, mais do que o registo pessoal da intervenção, custa-nos perceber como é que o ministro da Economia pode estar no parlamento e não responder a nenhuma resposta concreta e, num Governo que aumentou o IRS mais de 30%, que tem mais taxas sobre os combustíveis, que aumenta tanto os impostos a quem trabalha, vem preocupar-se com uma taxa eventual de 50 cêntimos sobre o alojamento de turistas quando a única vez que essa taxa foi cobrada em Portugal foi em Aveiro por um executivo do CDS".
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Chomsky, Cruyff e Lobo Antunes apelam: Deixem votar os catalães

Noam Chomsky, o ex-futebolista Johan Cruyff e o escritor português estão entre 25 personalidades, mundialmente conhecidas, que subscrevem o apelo “Deixem votar os catalães”. A consulta popular realiza-se neste domingo, 9 de novembro.
Fotos das 25 personalidades internacionais que assinam o apelo "Deixem votar os catalães"
No apelo (disponível em letcatalansvote.org), os subscritores referem que a reivindicação de votar “é o resultado de um longo desacordo entre os governos da Catalunha e de Espanha sobre o grau de autonomia cultural, política e financeira que deverão ter os catalães” e sublinham que os casos do Quebec e da Escócia mostram que “a melhor maneira de resolver disputas internas legítimas é utilizar as ferramentas da democracia”.
E apelam “ao governo catalão e às suas instituições, assim como aos seus homólogos catalães, para que trabalhem juntos para permitir que os cidadãos da Catalunha possam votar sobre o seu futuro político e, posteriormente, estabelecer negociações de boa fé baseadas no resultado”.
O apelo é assinado por: Desmond Tutu, bispo sul-africano e prémio Nobel da Paz”; Adolfo Pérez Esquivel, pacifista argentino e também prémio Nobel da Paz; Dario Fo, dramaturgo italiano e Prémio Nobel da Literatura; Ken Loach, realizador de cinema britânico; Noam Chomsky; Saskia Sassen, sociólogo holandês; Richard Sennett, sociólogo e pensador norte-americano; Harold Bloom, crítico literário norte-americano (Yale); Paul Preston, historiador inglês e hispanista; António Lobo Antunes, escritor português; Ignacio Ramonet, jornalista e antigo Diretor do “Le Monde Diplomatique”; Johan Cruyff, antigo futebolista holandês; Ronald Kasrils, escritor sul-africano, antigo ativista anti-apartheid e ex-ministro; Wuer Kaixi, dissidente chinês e líder dos protesto estudantis em Tiananmen; Hu Jia, vencedor do prémio Sakharov para a liberdade de pensamento; Tariq Ali, escritor e ativista; Ambler Moss, antigo embaixador norte-americano; Andrea Camilleri, diretor de teatro e escritor italiano; Colm Tóibín, escritor irlandês; Bill Shipsey, ativista irlandês; Peter Sís, escritor norte-americano: Bořek Šípek, arquiteto checo; Saúl Hernández, músico e cantor mexicano; Pēteris Vasks, compositor letão e Mārtiņš Brauns, também compositor letão.
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domingo, novembro 02, 2014

Podemos surge como primeira força política em Espanha

DN
Pablo Iglesias, líder do Podemos, ao centro nesta foto
Pablo Iglesias, líder do Podemos, ao centro nesta foto Fotografia © EPA
O Podemos surge pela primeira vez como o primeiro partido em Espanha, à frente do PP e do PSOE, que são, respetivamente, o partido do governo de centro-direita e a maior formação da oposição no país.
Segundo uma sondagem Metroscopoia hoje divulgada pelo jornal 'El País', o Podemos de Pablo Iglesias teria 27,7% dos votos se as eleições fossem hoje, o PSOE e Pedro Sánchez 26,2% e o PP de Mariano Rajoy 20,7%. A IU/ICV de Cayo Lara ficar-se-ia pelos 3,8% e a UPyD de Rosa Díez pelos 3,4%, recolhendo as outras formações políticas espanholas 18,2%.
O inquérito de opinião, realizado através de mil entrevistas telefónicas, a pessoas adultas maiores de 18 anos de idade, teve lugar entre os dias 28 e 29 de outubro. A margem de erro, refere o 'El País', é de cerca de 3,2 pontos.
Nunca antes um partido criado há tão pouco tempo - oito meses - tinha conhecido uma ascensão tão grande e tão rápida em Espanha. Depois de ter tido um bom resultado nas eleições europeias de maio, com cinco eurodeputados eleitos, a formação volta a surpreender.
Nas eleições legislativas de 2011, que foram antecipadas, o PP obteve 44,6% dos votos e o PSOE, então liderado por Perez Rubalcaba, teve 28,7%. Os conservadores de Mariano Rajoy obtiveram maioria absoluta, depois de dois mandatos consecutivos do socialista José Luis Rodríguez Zapatero.
O Podemos junta-se assim ao fenómeno do Syriza de Alexis Tsipras, partido da esquerda radical grego que já surgiu também em primeiro lugar nas intenções de voto numa sondagem divulgada, em outubro, pelo jornal 'Parapolitika'.

Bloco quer auditoria do Tribunal de Contas aos Contratos Emprego-Inserção

O coordenador nacional do Bloco denunciou este sábado a “situação escandalosa de abuso e de utilização de dinheiros públicos para a construção de falsos empregos”. João Semedo defendeu que está na hora de saber se “o dinheiro dos contribuintes está a ser bem aplicado e se serve efetivamente para melhorar a economia” e criar postos de trabalho.
Foto de Paulete Matos.
“Na vida política portuguesa há um mistério: um mistério nos números do desemprego e do emprego”, avançou o dirigente bloquista no início da conferência de imprensa que teve lugar este sábado e que visou a apresentação do projeto de resolução do Bloco que recomenda ao Governo a realização de uma auditoria pelo Tribunal de Contas às medidas de apoio à contratação e de trabalho socialmente necessário.
“O mistério tem a ver com o facto de o Governo falar todos os dias em redução do número de desempregados, em redução do desemprego e o que nós vemos é que se fosse verdade o que o executivo diz tínhamos então de verificar o correspondente crescimento do emprego”, acrescentou João Semedo.
Segundo o coordenador nacional do Bloco, “este mistério tem uma explicação: a criação de milhares e milhares de falsos empregos, a existência de desempregados com uma ocupação, financiados pelo Estado, colocados em empresas, nas autarquias, na Administração Central e nas Instituições Particulares de Solidariedade Social sem quaisquer encargos para quem usufrui do seu trabalho e que não se traduz no futuro na criação de postos de trabalho”.
“São falsos empregos de dois tipos – os chamados apoios à contratação e os Contratos Emprego Inserção (CEI)” -, esclareceu o dirigente bloquista, lembrando que, em janeiro de 2013, o número de desempregados envolvidos neste tipo de situação era de 78 mil. Em abril de 2014, eram já 170 mil.
“Se estes números fossem considerados no cálculo da taxa de desemprego, essa taxa seria, em abril, no primeiro trimestre de 2014, de 18,2% e não de 14%, como nos foi anunciado”
“Se estes números fossem considerados no cálculo da taxa de desemprego, essa taxa seria, em abril, no primeiro trimestre de 2014, de 18,2% e não de 14%, como nos foi anunciado”, alertou João Semedo.
Para o deputado do Bloco, “este mistério encerra uma situação escandalosa de abuso e de utilização de dinheiros públicos para a construção de falsos empregos”.
“Não se está apenas a falar de martelar as contas do desemprego para que o Governo possa fazer a sua propaganda sobre a retoma da economia e o sucesso da sua política, mas também da utilização de dinheiros do Estado, de dinheiro de todos os contribuintes, para favorecer a vida das empresas sem que isso se traduza no reforço da organização dessas empregas e da qualificação dos trabalhadores”, afirmou, sublinhando que “tudo é precário nesta situação” em que não há direitos e nem salário.
Referindo que, durante o ano de 2014, 88 mil desempregados saíram das contas do desemprego, o que custou ao Estado 96 milhões de euros, João Semedo destacou que “são os contribuintes que pagam esta artificial redução do desemprego, esta propaganda” da maioria de direita.
“Face à dimensão deste fenómeno em que, em cada dez destes novos falsos empregos, seis são financiados totalmente ou parcialmente com dinheiro públicos”, e também perante o “atropelo aos direitos destes trabalhadores”, aos quais nem sequer é reconhecido o direito a um salário e que, na esmagadora maioria das situações, não chega a ganhar um posto de trabalho e não usufrui de qualquer formação profissional, o Bloco propõe uma escrupulosa auditoria por parte do Tribunal de Contas às medidas de apoio à contratação e de trabalho socialmente necessário.
“A auditoria permitirá saber qual é dimensão do financiamento público à criação deste falso emprego, qual é a natureza dos vínculos que estes desempregados adquirem no futuro, qual é a formação e qualificação que adquirem e, finalmente, saber se a relação entre aquilo que o Estado investiu e o emprego que foi criado justifica a utilização de tantos milhões de euros dos fundos públicos”, adiantou o coordenador nacional do Bloco de Esquerda.
“Em 2014 está previsto que quer o apoio à contratação quer os Contratos de Emprego-Inserção custem 150 milhões de euros. Está na hora de saber se este dinheiro dos contribuintes está a ser bem aplicado e se serve efetivamente para melhorar a economia e melhorar o emprego”, rematou.
Esquerda.net