Listas de colocação de professores refletem bem a dimensão do que foi, nos últimos anos, a destruição de lugares nas escolas

Tendo em conta a primeira vaga de colocações do ano anterior, “horários-zero” sem colocação sofre aumento de 30%; Cerca de 90% dos candidatos à contratação ficam no desemprego.
Das listas de colocação de docentes, tanto dos quadros, por mobilidade interna, como contratados, numa primeira análise, a FENPROF destaca os seguintes quatro aspetos:

• O número de docentes com “horário-zero” que não obteve colocação nesta primeira vaga aumentou em 30,2%, passando de 917 em 2014 para os atuais 1 194;

• Cerca de 90% dos candidatos a um contrato não foram colocados, ou porque foram excluídos (casos de quem não fez a PACC ou nem sequer manifestou preferências após constatar o seu lugar na lista provisória, entre outros), ou porque não obtiveram colocação;

Estes dois primeiros aspetos revelam bem a dimensão da destruição de postos de trabalho levada a cabo pelo governo nos últimos anos. Recorde-se que vários fatores deveriam ter contribuído para que aumentasse a colocação de docentes nesta fase, tais como: a aposentação de milhares de professores; a saída de quase 2 000 docentes por rescisão; o alargamento da escolaridade obrigatória, cuja concretização se concluiu no ano que terminou; a criação de um novo grupo de recrutamento (120 – Inglês do 1.º Ciclo). Só que o sentido negativo das políticas impostas pelo governo anulou os benefícios que poderiam ter resultado dos fatores que se referiram.

• Segundo os dados do MEC, ficaram por preencher 2 132 horários. Falta, contudo, perceber quantos destes: correspondem a horários com menos de 8 horas (que não podiam ser preenchidos nesta fase); são de escolas / agrupamentos TEIP ou com contrato de autonomia e só poderão ser preenchidos para contratação através das BCE; são horários que não correspondem a grupos de recrutamento, como, por exemplo, técnicas especiais. Seguramente, nenhum destes horários ficou por preencher por falta de candidatos.

• Foi necessário o ano letivo iniciar-se a um mês de eleições legislativas para o MEC recuperar uma prática que havia abandonado, relativamente à data da primeira vaga de colocação de docentes. Nos últimos dois anos, esta primeira vaga de colocação de professores teve lugar já em pleno mês de setembro impedindo milhares de professores de participarem nas tarefas de organização do ano letivo. A FENPROF contestou sempre esse atraso que, aliás, foi prática instalada apenas com a atual equipa ministerial. Felizmente, há eleições, por esta e muitas outras razões…

O Secretariado Nacional da FENPROF
28/08/2015