Bloco apresenta propostas para responder a situação de emergência e crise habitacional


       

Nos quatro projetos de lei sobre arrendamento urbano apresentados esta quinta-feira, o Bloco propõe, por exemplo, contratos mínimos de 5 anos, limitar o aumento das rendas e benefícios fiscais para senhorios que optem por arrendamentos de duração indeterminada.

26 de Abril, 2018

Em conferência de imprensa na Assembleia da República, o deputado bloquista Pedro Soares assinalou o “desequilíbrio evidente no mercado de habitação”, que se tem vindo a traduzir numa onda de despejos e no aumento descontrolado das rendas.
Ainda que a pressão imobiliária seja maior no centro das grandes cidades, Pedro Soares afirmou que a mesma começa a espalhar-se para as periferias e que é imperativo travar a precariedade e instabilidade que dominam o setor do arrendamento urbano.
O dirigente do Bloco defendeu que "a atual situação de emergência e de crise habitacional justifica uma atenção especial" e que é urgente uma intervenção para regular o mercado, sendo "a única via possível a legislativa".
Um dos projetos de lei apresentados pelo Bloco de Esquerda visa introduzir alterações à lei dos despejos de Assunção Cristas.

Bloco quer “terminar a loucura dos despejos”

As alterações ao Novo Regime de Arrendamento Urbano (NRAU) preveem a estabilização dos contratos de arrendamento, que passariam a ter uma duração mínima de cinco anos.
"Esta questão é de tal forma importante que os senhorios que optem pelo contrato indeterminado entram dentro de um sistema de benefícios fiscais", referiu Pedro Soares.
O Bloco propõe alterar a taxa de IRS aplicável aos rendimentos decorrentes destes contratos, que deverá ser fixada em 14,5% (a taxa geral mínima de IRS) para os contratos de arrendamento habitacional de duração indeterminada cujo rendimento anual não exceda 4% do valor patrimonial do locado e de 23% (a segunda taxa geral mais baixa de IRS) para os demais contratos de arrendamento urbano para habitação de duração indeterminada, face à taxa especial genérica de 28% para os rendimentos prediais.
De acordo com o deputado bloquista, é também prevista uma limitação do valor máximo de renda dos contratos habitacionais na transição para o Novo Regime do Arrendamento Urbano para um máximo de 4% do valor do locado.
O Bloco quer ainda extinguir o "balcão de despejos" (balção nacional de arrendamento) e recuperar as normas vigentes anteriores ao NRAU.
Em causa está ainda o reforço da proteção aos agregados familiares que incluam pessoas com mais de 65 anos e/ou incapacidade superior a 60%, independentemente de serem os titulares do contrato e, por outro lado, a criação de apoio para os senhorios abrangidos pelos artigos 35.º ou 36.º, com rendimentos familiares inferiores a cinco retribuições mínimas nacionais anuais (RMNA).
Num segundo projeto de lei, o Bloco estipula o direito de preferência, nomeadamente para venda massiva de património, assegurando que os inquilinos possam exercer o direito de preferência em tempo razoável e desde que possuam um contrato de arrendamento, cabendo ao proprietário a constituição da propriedade em regime de propriedade horizontal para que a venda se possa efetivar.
Das propostas bloquistas constam ainda duas medidas sobre o endividamento municipal. Por um lado, excecionam-se os investimentos em habitação municipal dos limites de endividamento municipal. Por outro, dilata-se de 20 para 30 anos o período para amortização dos empréstimos municipais a médio e longo prazo de verbas para operações de construção e reabilitação de habitação​.
Num quarto projeto, o Bloco proíbe o comportamento indesejável do senhorio ou de quem o represente, que vise a criação de condições, por ação ou omissão dolosa, com vista a prejudicar ou diminuir a fruição do locado pelo inquilino, com o objetivo ou o efeito de o perturbar ou constranger, afetar a sua dignidade, ou de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, de perigo, humilhante ou desestabilizador.
A par das medidas contempladas nestes quatro projetos de lei, o Bloco de Esquerda pretende propor, no âmbito das negociações para o próximo Orçamento do Estado, a alteração do regime de residentes não habituais e dos vistos Gold.


In Esquerda.net

Tambores de ódio
      

A direita faz mesmo a escolha que se pensaria impossível, aceita a liderança do chefe supremo, Trump, e vai segui-lo nas suas aventuras, onde houver golpe, onde houver estado de exceção, onde houver bomba.

19 de Abril, 2018

Francisco Louçã

Afinal, Trump é um senhor. É o nosso chefe supremo, o bombardeador-mor, o homem firme ao comando do leme. Qual instável, é uma rocha. Qual irrefletido, é um sábio. Qual desinformado, é um profeta. Tem as qualidades da decisão e da “oportunidade”, como assinala ponderadamente o nosso Ministério dos Negócios Estrangeiros. Os dirigentes europeus põem-se em fila para o beija mão. A Síria está pacificada e tal era o enlevo de alguns meios de comunicação que se apressaram a noticiar as manifestações em Damasco contra o bombardeamento como se fosse a multidão a sair à rua para saudar os Tomahawks purificadores. A populaça da França e do Reino Unido, que tinha mais em que pensar, dorme tranquila. Tudo resumido, esta lição não tem novidade, não há milagre que não possa ser assegurado por uma boa carga de bombas.
A glorificação de Trump é só um episódio, talvez nem o mais importante, da cruzada de realinhamento ideológico que é sempre o prenúncio de uma estratégia de tensão e de escalada de conflitos. Sugiro ao leitor e à leitora que observe esta cruzada, a que ergue a Segunda Guerra Fria, pois ela é mais determinante do que os pretextos que a alimentam, que valem tanto como as alarmantes armas de destruição massiva que Saddam escondia no Iraque. E essa Guerra não começou no sábado, com as bombas sobre a Síria, nem vai parar por aqui.
A Segunda Guerra Fria tem um laboratório e não é no Médio Oriente, onde as leituras são sempre geoestratégicas. O seu primeiro ensaio recente foi no Brasil, onde tudo é mais terra a terra e não se pode invocar um poder oriental oculto como inimigo. Aí, a máquina de conformação montada em torno do golpe e da naturalização do regime de exceção judiciária foi de gabarito e, não por acaso, foi a primeira que chegou até nós, neste cantinho à beira-mar plantado.
Os exemplos são esclarecedores e provam o sucesso da operação, que recrutou alguns dos mais brilhantes publicistas nacionais. Um ex-diretor de jornal, João Marcelino, escreve serenamente que “tendo havido evolução a partir do que está escrito no Art.º 5 da Constituição brasileira”, esse princípio constitucional falece perante a conveniência de impedir uma candidatura presidencial e tudo se justifica. Um ex-diretor do jornal que está a ler, Henrique Monteiro, este mais empolgado, vitupera as “abencerragens”, como Catarina Martins ou Boaventura Sousa Santos, que se atreveram a condenar a prisão do ex-presidente antes de cumprida a condição do artigo 5º da Constituição brasileira, e sugere com a mesma elegância que, se as “abencerragens” fossem também para a prisão, aprenderiam com quantos paus se faz uma canoa. E um inevitável corista de ódios, Alberto Gonçalves, explica a razão definitiva para a prisão: “O sr. Lula exprime-se por grunhidos e algumas sílabas talvez retiradas da língua portuguesa”. Sucesso, os fazedores de opinião ditaram sentença e é feroz.
A Segunda Guerra Fria é, como se vê, um instrumento inteligente de polarização agressiva. Com umas atoardas, com umas historietas (algumas terminam bem e, como escrevia alguém, felizmente o espião russo e a filha que foram assassinados em Inglaterra já estão melhorzinhos), umas ameaças com cara de pau, umas declarações solenes ao país (imagine o enlevo com que Trump ou Macron começam o discurso: “acabei de ordenar às nossas forças que destruam alvos militares na Síria...”), esta Guerra é um discurso de ódios. Cria fronteiras novas, define inimigos necessários, determina afrontamentos que alinham aliados.
E treina a disciplina dos recrutas. Sem disciplina não se faz nada, os aliados dispersam-se, distraem-se, claudicam. A formatura é a regra do bom militar, como todos sabemos. Foi aliás o que nos veio lembrar a entrevista recente de Sérgio Sousa Pinto que, aqui no Expresso, puxou as orelhas aos deputados que não procuram o seu conselho e pelo menos o das boas embaixadas, antes de se pronunciarem sobre assuntos sobre os quais são manifestamente ignorantes, se não tontos. Os deputados que não seguem o protocolo tiram-no do sério, como se sabe, e esse foi o caso de um projeto de resolução apresentado por um partido relapso e que, conclui Sousa Pinto, “segundo o embaixador da Turquia, reproduz ipsis verbis um documento do PKK” (o jornal sugere concordantemente que se trata de um partido “qualificado [por quem?] como organização terrorista”, mesmo que se dê o desagradável facto de ser aliado das forças norte-americanas no norte do Iraque). Sousa Pinto esquece-se de referir se confirmou a alegação do embaixador de Erdogan, um outro senhor, mas como poderia ele duvidar de Sua Excelência? Um Embaixador, aliado, acreditado, logo pessoa de bem. “O Parlamento não deve ser tão facilmente instrumentalizável”, conclui Sousa Pinto, porque verificar se um embaixador faz propaganda seria inadmissível, crime de lesa-majestade, ou mesmo um “realejo de disparates”, o Parlamento não é instrumentalizável e o presidente da comissão muito menos. Fica dito, em tempo de guerra fria não se limpam as armas, Erdogan sempre é melhor do que muitos outros quando estamos no tempo da coleção Trump.
Esta Segunda Guerra Fria vai ser assim mesmo, feia, cheia de ameaças, de terrenos escorregadios, de protagonismos políticos de juízes temerários, de substituição da decisão democrática pela exibição de poderes fácticos, de aliados mal-encarados, de amigos sinistros. A direita, então, faz mesmo a escolha que se pensaria impossível, aceita a liderança do chefe supremo, Trump, e vai segui-lo nas suas aventuras, onde houver golpe, onde houver estado de exceção, onde houver bomba. É nessa difícil transição que estamos a assistir ainda não a uma guerra quente, mas a ouvir os tambores que dirigem a guerra fria.
Artigo publicado em expresso.pt (link is external) a 17 de abril de 2018

As potencialidades e os desafios do Bloco nas autarquias locais

Contributo de João Vasconcelos.

Foi a ousadia, a determinação e as propostas políticas do Bloco de Esquerda que permitiram operar uma alteração significativa na situação política a nível nacional a partir das eleições legislativas de 2015. A direita que tantas malfeitorias tinha feito ao país no período da troika foi afastada do poder, foi parado o empobrecimento e minimizada a austeridade a nível nacional, e iniciou-se um processo de recuperação de rendimentos.
O Partido Socialista, por uma questão de sobrevivência e não por ter mudado de natureza, afastando de si o fantasma da “pasokização”, acabou por fazer algumas cedências perante as exigências dos partidos à sua esquerda, incluindo o Bloco que, assim, acabaram por viabilizar o novo governo PS, assente numa nova maioria parlamentar à esquerda.
Sem dúvida que foram obtidos avanços significativos com esta nova solução governativa. A conjuntura económica melhorou, as privatizações foram estancadas, foram recuperados direitos e rendimentos, iniciou-se o combate à precariedade, o desemprego reduziu-se e foram criados milhares de novos empregos. Tal não seria possível se não fosse o acordo obtido, assim como a luta e a persistência do Bloco e de outros partidos e movimentação social à esquerda. Mas os ganhos sociais, laborais e económicos situam-se muito aquém do que seria desejável e falta apenas um Orçamento e pouco mais do que um ano para acabar a legislatura.
Este governo não conseguiu responder às exigências de recuperação, defesa e melhoria dos serviços públicos, com destaque para o SNS, a Escola Pública e a Cultura. Costa, Centeno e todos os atuais governantes encontram-se subservientes a Bruxelas e a Merkel, logo “reféns” do défice e do Tratado Orçamental. A obsessão para o caminho do défice zero só pode trazer mais dificuldades e degradação dos serviços públicos.
Também a nível local e, mais concretamente, nos concelhos onde o Bloco tem autarcas eleitos, tem sido possível primar pela diferença na apresentação e aprovação de propostas que vão de encontro às reivindicações das populações. Mesmo com poucos autarcas nas vereações, nas assembleias municipais e assembleias de freguesia, diversas propostas bloquistas têm feito o seu caminho para o bem-estar e melhoria das condições de vida dos munícipes.
São propostas de esquerda, para a resolução dos problemas sociais, incluindo a falta de habitação, no âmbito do desenvolvimento local e criação de emprego, por mais justiça fiscal, por mais qualidade ambiental, pelo rigor e transparência na gestão autárquica, pelo reforço da democracia participativa.
Os autarcas bloquistas têm merecido o respeito das populações locais e, até, dos adversários políticos, devido ao seu trabalho, integridade, determinação e radicalidade da sua atuação e propostas apresentadas. E a influência do Bloco de Esquerda será tanto mais potenciada a nível local, quanto maior for a sua capacidade de intervenção junto dos munícipes, de forma continuada e persistente, procurando solucionar as suas aspirações e necessidades. E quanto maior for a sua determinação e radicalidade transformadora a favor dos mais necessitados e afrontando os poderes políticos e económicos estabelecidos, muitas vezes enredados numa teia de interesses obscuros onde campeia o nepotismo, as clientelas e a corrupção. Só assim, o Bloco de Esquerda será capaz de se reforçar localmente, como uma força alternativa, popular e socialista.
As potencialidades são muitas e os desafios também, no presente e no futuro. O Bloco de Esquerda, com quase duas décadas de existência, hoje apresenta-se melhor preparado, tanto nacional como localmente, para operar viragens e transformações políticas de esquerda necessárias ao bem-estar do nosso povo. Logo, tem melhores condições para se reforçar significativamente, desde que continue a levantar bem alto as suas bandeiras próprias, sem se deixar iludir, ou diluir em alianças ou acordos espúrios, em particular com o PS.
O Bloco de Esquerda é o principal alvo a abater pelos seus adversários, particularmente desde o PCP, passando pelo PS e terminando na direita. Daí, qualquer passo em falso, mesmo que involuntário, poderá ser fatal às forças bloquistas. E que os outros aproveitarão imediatamente, pois em política não há espaços vazios. Isto é tanto válido a nível nacional, como a nível local.
João Vasconcelos, deputado e vereador do Bloco de Esquerda na Câmara Municipal de Portimão

Convocatória de mobilização internacional pela libertação de Lula

Posted on 15 de Abril de 2018 by japagarete

De 17 a 25 de Abril, em todas as Embaixadas Brasileiras!
Dias antes do aniversário de dois anos do Golpe de Estado, o Brasil e o mundo assistiram estarrecidos à prisão de Luís Inácio Lula da Silva, o maior líder popular actuante no país durante os últimos trinta anos e um dos presidentes com maior reconhecimento internacional pelo combate à pobreza e pela redução das desigualdades.

A condenação e prisão de um inocente através de um processo com inúmeros erros e absurdos jurídicos (sem provas materiais e baseado em depoimentos de delatores condenados em troca de benefícios de redução de pena), representa a continuidade do Golpe de 2016. Expressa também o abandono e a subversão das instituições democráticas brasileiras pelas forças da direita.
A partir do dia 17 de Abril de 2016, as forças golpistas seguiram um roteiro claro. Primeiro, depuseram a presidenta Dilma Rousseff para, em seguida, avançar de forma avassaladora numa nova ofensiva neoliberal, com novas privatizações, entrega das riquezas naturais ao capital estrangeiro, desmantelamento da indústria nacional e retirada massiva de investimentos e direitos sociais, entre outros ataques.
Ao mesmo tempo, instituições ao serviço das classes dominantes, como parcelas do poder judiciário e órgãos da Comunicação Social, procuram em conjunto controlar a vida política do país e desgastar, política e materialmente, o movimento popular e as forças de esquerda. Construíram, através de intensa campanha de difamação, um teatro jurídico para prender um inocente acusado de corrupção passiva e condenado sem provas. É por isso que Lula é um preso político.
Em continuidade do seu projecto estratégico os golpistas procuram legitimar-se, vencendo as eleições de 2018. Porém, sabem que isso somente será possível se inviabilizarem toda e qualquer possibilidade de vitória da esquerda. A condenação injusta e apressada de Lula tem a clara intenção de retirá-lo da disputa, dado que inúmeras sondagens o apontam como primeiro colocado. As forças golpistas usarão todos os recursos possíveis para impedir uma vitória do povo nas urnas.
Finalmente, convidamos todas as Organizações Políticas e Sociais, Movimentos dos Povos do Mundo e os cidadãos que lutam contra todas as formas de injustiça e de arbitrariedade a juntarem-se numa ampla campanha internacional pela Liberdade de Lula.
Utilizando os hashtags (slogans) #LulaLivre, #LulaInocente ou #LulaPresoPolítico organizaremos Comités pela Liberdade de Lula em todo o mundo, e entre os dias 17 e 25 de Abril de 2018, iremos concentrar-nos em frente das Embaixadas e Consulados Brasileiros para manifestar o nosso repúdio à prisão de Lula e a nossa solidariedade ao ex-presidente e ao povo brasileiro.
Reiteramos que, neste momento de grave ofensiva da direita brasileira, todas as acções internacionais organizadas de 17 a 25 de Abril serão de extrema importância, inclusive porque neste período poderá haver novas decisões judiciais sobre o direito de Lula se defender em liberdade e será importante apoiá-lo. Informamos que La Via Campesina Internacional já tem acções previstas no “Dia Internacional de Luta Camponesa”, a 17 de Abril, em memória do Massacre de 21 militantes do MST em Eldorado de Carajás, e a Confederação Sindical Internacional (CSI) está a convocar os seus filiados nacionais para organizarem actos internacionais #LulaLivre, no dia 23 de Abril.
Solicitamos que nos comuniquem as cidades, os locais e horários desses actos, através do e-mail freelulabrasil@gmail.com, e que também nos enviem fotos, vídeos e outros registos das actividades.

Protesto contra prospeção de petróleo junta mais de mil pessoas

Ambientalistas protestaram hoje em Lisboa contra a prospeção de petróleo em Aljezur, no Algarve, recordando desastres passados.

Foto de esquerda.net

Foram mais de mil as pessoas que se manifestaram hoje em Lisboa contra a prospeção de petróleo ao largo de Aljezur. Os manifestantes alertam para os perigos de incidentes como aqueles que ocorreram com o Prestige, na Galiza, e no Golfo do México.
“Neste momento, está em causa a prospeção, mas esse ato já tem impactos muito grandes”, disse à agência Lusa Vasco Reis, um manifestante que levava consigo um cartaz com várias fotos da organização ambientalista Greenpeace onde era retratada uma praia na Galiza coberta de petróleo resultante do derrame do navio Prestige, em 2002, ou labaredas no meio do mar, resultado da plataforma que ardeu no Golfo do México, nos Estados Unidos da América, durante prospeção de petróleo, no ano de 2010. O manifestante acrescentou que a prospeção de petróleo é uma atividade com elevados riscos ambientais no mar e para as espécies marítimas.

João Camargo: "é preciso mudar radicalmente a produção de energia"

A manifestação esteve concentrada na Praça Luís de Camões, partindo posteriormente em direção à Assembleia da República. Entre os cartazes era possível ler frases como “estado de emergência climática”, “fora com o furo”, “nem aqui nem em lugar nenhum” ou “nem o papa quer petróleo em Portugal”.

O protesto de hoje foi organizado por uma plataforma que congrega 32 das principais organizações portuguesas de ambiente e de defesa do património, de âmbito nacional e local, movimentos cívicos, autarcas e partidos políticos.
O protesto teve como objetivo alterar a decisão de prolongar até ao final de 2018 o contrato de prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo do consórcio internacional ENI/Galp em três concessões no oceano Atlântico, que incluem a realização de um furo de prospeção, em águas profundas, a cerca de 46 quilómetros de Aljezur, no Algarve.

“Dinheiro nenhum nos salva das alterações climáticas”, afirma Catarina Martins

Num almoço de comemoração do 19º aniversário do Bloco de Esquerda, Catarina Martins afirmou estar contra a repetição de “receitas rentistas” para o ambiente acordadas pelo PS e PSD.

15 de Abril, 2018 

Foto de Paulete Matos

Catarina Martins marcou hoje presença num almoço de comemoração do 19º aniversário do Bloco de Esquerda em Lousã, distrito de Coimbra. No almoço esteve também o deputado José Manuel Pureza.
Em declarações feitas no encerramento do evento, a coordenadora do Bloco afirmou que o partido é contra a repetição das “receitas rentistas” para o ambiente propostas pelo Partido Socialista e Partido Social Democrata. “Não é bom repetir as velhas receitas rentistas ambientalmente irresponsáveis que provocam o abandono do território e que foram os acordos entre o PS e o PSD para o investimento público e para a estratégia da economia ao longo de 40 anos”, afirmou Catarina Martins.
Defendendo que “precisamos não de velhas políticas, mas de novas políticas” que “percebem a urgência ambiental”, Catarina Martins considera “incompreensível” que o PS e o PSD mantenham uma estratégia para a indústria e produção energética que segue a lógica de que quem pode pagar poderá também poluir.
A coordenadora do Bloco de Esquerda considera que não serão os “negócios sobre as emissões de licenças de carbono” que irão servir para combater as alterações climáticas. “Em vez de quererem uma alteração que não permita que se continue a poluir e a criar o problema gigantesco que temos”, o PS e o PSD “acham que quem paga pode poluir”.
“Dinheiro nenhum nos salva das alterações climáticas. Nós não precisamos de cobrar a quem faz emissões de carbono, nós precisamos é de limitar, claramente, as emissões de carbono” e de “uma política de estratégia e de investimento que ponha o ambiente no centro”, afirmou no encerramento do almoço de comemoração dos 19 anos do Bloco. Quem ainda não o compreendeu, “ainda não percebeu o que aconteceu no ano passado” com os incêndios.
“Temos de tirar consequências, proteger o país, proteger as nossas vidas”, disse, defendendo a necessidade de “colocar no centro das nossas decisões não o que Bruxelas quer ouvir, mas aquilo de que o nosso país precisa: uma política que pense as alterações climáticas e uma política que responda às enormes desigualdades no nosso país”, sustentou.
Em reação à notícia que deu a conhecer um acordo entre o PS e o PSD para a estratégia Portugal 2030 em relação à aplicação de fundos comunitários, Catarina explica que “nós vimos ao longo destes 40 anos que os investimentos estratégicos foram sempre acordados em bloco central” e que resultaram no aumento das desigualdades, na promoção do “abandono de boa parte do território” e em “negócios rentistas” que permitem que “grupos económicos fiquem com boa parte do dinheiro que deveria ser para investir na nossa vida, na qualidade dos nossos serviços, na qualidade da nossa economia e também em como olhamos para as questões do futuro”.