Moção - Taxa de I.M.I. e Derrama a aplicar no ano de 2015

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PORTIMÃO

Grupo Municipal do Bloco de Esquerda

Moção
Taxa de I.M.I. e Derrama a aplicar no ano de 2015

Considerando que:
1.   A manutenção de taxas elevadas, ou o aumento destas, contribui para agravar, significativamente, a qualidade de vida da generalidade dos munícipes e a situação económica das pequenas empresas já a braços com uma profunda crise que eles próprios não provocaram.
2.       Quer a redução de verbas a atribuir ao poder local por parte da administração central, quer os empréstimos e financiamentos pretendidos pela Câmara Municipal, não podem servir de justificativo para esta continuar a impor taxas pesadas sobre os seus munícipes.
3.  Não obstante a grave crise que afeta o concelho, com elevados níveis de desemprego, sgnificativas manchas de pobreza e muitos micro e pequenos empreserários já falidos, ou à beira da insolvência, a evolução da cobrança de taxas pelo Município nos últimos anos tem vindo a subir de forma gradual.
4.       Muitas Câmaras Municipais, nomeadamente do Algarve, cobram valores de I.M.I. muito mais reduzidos em relação àqueles que se praticam no Concelho de Portimão e não aplicam quaisquer taxas de derrama sobre as suas empresas.
5.       Uma diminuição da taxa do I.M.I. e da Derrama significará aliviar as tremendas dificuldades das famílias e dos cidadãos portimonenses, assim como aliviar a situação financeira dos micro e pequenos empresários. Esta medida permitirá estimular a economia local e, consequentemente, as pequenas empresas, reduzindo a brutal carga fiscal a que se encontram sujeitas.
6.   Importa referir que esta Câmara Municipal ainda não apresentou candidatura oficial ao Fundo de Apoio Municipal (FAM), mantendo assim intocáveis, neste momento, as suas competências e autonomia em matéria tributária.
7.    No pressuposto de adesão do Município ao FAM, há que lembrar que as taxas de IMI não são necessariamente as máximas. Com efeito, estipula o artigo  35.º, n.º 2 da Lei n.º 53/2014, de 25 de Agosto: “quando a fixação da taxa máxima do IMI implique um aumento superior a 50 % da taxa em vigor no momento de apresentação do PAM, o cumprimento do disposto na alínea c) do número anterior pode realizar -se faseadamente em dois anos.” Significa isto que se se optar por fixar este ano taxas mínimas, ou um pouco acima do mínimo, o seu aumento para as taxas máximas pode ser faseado em dois anos, com evidente benefício para os portimonenses. É preciso ter em atenção, que se o FAM vigorar durante 30 anos, segundo consta, o concelho de Portimão irá ter taxas municipais máximas de IMI, Derrama e outras durante  30 anos, o que significará uma enorme tragédia para todos os Portimonenses.
8.  No que à Derrama diz respeito, nos termos do artigo 18.º, n.º 4 da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, pode ser fixada uma taxa especial e reduzida para sujeitos passivos cujo volume de negócios não ultrapasse no ano € 150 000. Ou seja, estes sujeitos passivos podem ficar isentos dessa taxa reduzida e especial. A aplicação de taxas de Derrama máximas a estes sujeitos passivos assume especial gravidade, considerando o tecido económico de Portimão, assente na hotelaria, restauração e comércio, normalmente associado a pequenos empresários, que para além da crise se debatem com a grande  subida da taxa de IVA.
Com base nestes pressupostos, a Assembleia Municipal de Portimão, reunida no dia 22 de setembro de 2014 propõe:
a)   Para os prédios urbanos (avaliados) localizados no Município de Portimão, a redução das taxas de IMI de 0,5% para 0,32% a partir de 1 de janeiro de 2015.
b)   A isenção da taxa de Derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios anual até 150 000 €.
O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda
Pedro Mota
Elvira Meco
Marco Pereira
Observação: Moção rejeitada por maioria, com 13 votos contra (10 PS e 3 PSD), 6 votos a favor (3 BE e 3 CDU) e 5 abstenções (4 CDS/Servir Portimão e 1 PSD). A aliança PS/PSD a funcionar em pleno em Portimão!

Recomendação - Reforço de Apoio Social, Psicológico e Pedagógico às Famílias Carenciadas

Assembleia Municipal de Portimão

Recomendação
Reforço de Apoio Social, Psicológico e Pedagógico às Famílias Carenciadas.

 Em tempos que são manifestamente muito difíceis para as famílias em dificuldade, não é demais reforçar o apoio social, psicológico e pedagógico no acompanhamento dessas famílias.
 A nível social, o apoio à alimentação, medicação, educação e outros (renda, pagamento de água, luz e gás, pequenas reparações e outros casos).
A nível psicológico, apoiar e acompanhar famílias em dificuldades, como os desempregados, pessoas portadoras de deficiência, pessoas idosas, crianças, jovens e outros.
No âmbito pedagógico, promover ações de educação financeira e de ações de cidadania.
 Esta recomendação vem a propósito da elaboração do Orçamento para 2015.
Assim, a Assembleia de Municipal de Portimão, reunida no dia 22 de setembro de 2014, recomenda à Câmara Municipal:
Que reforce o apoio social, psicológico e pedagógico às famílias e outros grupos mais carenciados.
Portimão, 22 de setembro de 2014.
Os membros eleitos pelo Bloco de Esquerda
Pedro Mota
Elvira Meco
Marco Pereira
Observação: depois de aprovada deve esta moção ser enviada à comunicação social.
Nota: Recomendação aprovada por unanimidade.

150 anos da I Interncaional

Share on facebookShare on twitterShare on googleShare on printMore Sharing ServicesShare Há 150 anos, a 28 de Setembro de 1864 foi fundada a Associação Internacional dos Trabalhadores. Embora tenha durado apenas até 1876, esta organização da qual foi dirigente Karl Marx teve um papel histórico no assumir da classe operária como sujeito político. A nossa revista recorda a Mensagem Inaugural da Associação Internacional dos Trabalhadores A I Internacional, como ficaria conhecida na história do movimento operário, foi fundada no encontro internacional de operários realizado no St. Martin's Hall de Londres, fruto do reconhecimento da necessidade de solidariedade internacional da classe trabalhadora para lutar pelos seus interesses. A derrota da Comuna de Paris (1871) será um dos elementos determinates para o agudizar de divergências e o fim do movimento. O confronto Marx-Bakunin e a repressão ao movimento operário marcam os últimos anos. Após a dissoloção da I Internacional na conferência de Filadélia (1876), houve tentativas infrutíferas de refundação. Os anarquistas passaram a reclamar a continuidade e/ou o restabelecimento da organização, originando a AIT de 1922. Em 1889 foi criada a II Internacional, Internacional Operária e Socialista, esta já de cunho marxista. Bruno Góis Mensagem Inaugural da Associação Internacional dos Trabalhadores Operários, É um facto assinalável que a miséria das massas operárias não tenha diminuído de 1848 a 1864; e, contudo, este período não tem rival quanto ao desenvolvimento da indústria e ao crescimento do comércio. Em 1850, um órgão moderado da classe média britânica, de informação superior à média, predizia que se as exportações e as importações da Inglaterra viessem a elevar-se 50 por cento, o pauperismo inglês cairia para zero. Infelizmente, em 7 de Abril de 1864, o Chanceler do Tesouro Público [Chancellor of the Exchequer](1*) deliciava a sua audiência parlamentar com a afirmação de que o comércio total de importação e exportação da Inglaterra se tinha elevado em 1863 «a 443 955 000 libras! soma assombrosa cerca de três vezes superior ao comércio da época comparativamente recente de 1843!». Apesar de tudo isto, foi eloquente acerca da «pobreza». «Pensai», exclamava ele, «nos que estão na fronteira dessa região», nos «salários. . . não aumentados»; na «vida humana. . . que em nove casos sobre dez não é senão uma luta pela existência!» Não falou do povo da Irlanda, gradualmente substituído pela maquinaria no Norte e por pastagens de carneiros no Sul, ainda que mesmo os carneiros, nesse país infeliz, estejam a diminuir, é verdade que não a uma taxa tão rápida como os homens. Não repetiu o que tinha então acabado de ser denunciado, num súbito acesso de terror, pelos mais altos representantes dos dez mil da alta. Quando o pânico da garrotte[N2] alcançou um certo auge, a Câmara dos Lordes ordenou que se fizesse um inquérito e que se publicasse um relatório acerca da deportação e servidão penal. A verdade veio ao de cima no volumoso Livro Azul de 1863[N3], e ficou provado por factos e números oficiais que os piores criminosos condenados, os forçados de Inglaterra e Escócia, trabalhavam muito menos arduamente e passavam de longe melhor do que os trabalhadores agrícolas da Inglaterra e da Escócia. Mas, isto não foi tudo. Quando, em consequência da Guerra Civil na América[N4], os operários do Lancashire e do Cheshire foram lançados para as ruas, a mesma Câmara dos Lordes enviou para os distritos manufactureiros um médico encarregado de investigar qual a mais pequena quantidade possível de carbono e de nitrogénio a ser ministrada da forma mais barata e mais simples que, em média, pudesse apenas bastar para «prevenir doenças [causadas] pela fome». O Dr. Smith, o delegado médico, averiguou que 28 000 grãos de carbono e 1330 grãos de nitrogénio eram o abono semanal que manteria um adulto médio. . . apenas acima do nível das doenças [causadas] pela fome e descobriu, além disso, que essa quantidade estava muito perto de coincidir com a alimentação escassa a que a pressão de uma miséria extrema tinha efectivamente reduzido os operários do algodão(2*). Mas, vede agora! O mesmo sábio doutor foi, mais tarde, delegado de novo pelo alto funcionário médico do Conselho Privado[N5] para examinar a alimentação das classes trabalhadoras mais pobres. Os resultados das suas investigações estão contidos no Sixth Report on Public Health [Sexto Relatório sobre Saúde Pública] publicado por ordem do Parlamento no decurso do presente ano. O que é que o doutor descobriu? Que os tecelãos de sedas, as costureiras, os luveiros de pelica, os tecelãos de meias, etc, nem sequer recebiam, em média, a ração miserável dos operários do algodão, nem sequer [recebiam] o montante de carbono e nitrogénio «apenas suficiente para prevenir as doenças [causadas] pela fome». «Além disso,» citamos o relatório, «no que toca às famílias da população agrícola examinadas, verifica-se que mais de um quinto tinha menos do que a estimada suficiência de alimentação carbonada, que mais de um terço tinha menos do que a suficiência estimada de alimentação nitrogenada e que em três condados (Berkshire, Oxfordshire e Somersetshire) a insuficiência de alimentação nitrogenada era a dieta local média.» «É preciso não esquecer», acrescenta o relatório oficial, «que a privação de alimentação é muito relutantemente aguentada e que, em regra, uma grande pobreza de dieta só sobrevirá quando outras privações a precederam. . . Mesmo a limpeza terá sido considerada cara ou difícil e, se ainda houver esforços de respeito por si próprio para a manter, cada esforço desses representará tormentos de fome adicionais.» «Estas são reflexões dolorosas, especialmente, se não nos esquecermos de que a pobreza a que aludem não é a pobreza merecida pela ociosidade; em todos os casos, é a pobreza de populações trabalhadoras. De facto, o trabalho que fornece a escassa ração de alimento é, para a maior parte, excessivamente prolongado.» O relatório exibe o facto estranho, e bastante inesperado, de que: «De entre as partes do Reino Unido», Inglaterra, Gales, Escócia e Irlanda, «a população agrícola da Inglaterra», a parte mais rica, «é consideravelmente a mais mal alimentada»; mas, de que mesmo os operários agrícolas do Berkshire, Oxfordshire e Somersetshire passam melhor do que grande número de hábeis operários do Leste de Londres que trabalham a domicílio. São estas as declarações oficiais publicadas por ordem do Parlamento em 1864, durante o milénio do comércio livre, numa altura em que o Chanceler do Tesouro Público disse à Câmara dos Comuns que «a condição média do trabalhador inglês melhorou num grau que sabemos que é extraordinário e sem exemplo na história de qualquer país ou qualquer idade». Destas congratulações oficiais destoa a seca observação do Relatório oficial sobre a Saúde Pública: «A saúde pública de um país significa a saúde das suas massas, e as massas dificilmente serão saudáveis, a menos que, até na sua própria base, sejam pelo menos moderadamente prósperas.» Deslumbrado pelo «Progresso da Nação», com as estatísticas a dançar diante dos seus olhos, o Chanceler do Tesouro Público exclama num êxtase impetuoso: «De 1842 a 1852 o rendimento colectável do país aumentou 6 por cento; nos oito anos de 1853 a 1861, aumentou 20 por cento, na base tomada em 1853! o facto é tão espantoso que é quase inacreditável!. . . Este inebriante aumento de riqueza e poder», acrescenta o Sr. Gladstone, «está inteiramente confinado às classes possidentes!» Se se quiser saber em que condições de saúde arruinada, de moral manchada e de ruína mental esse «inebriante aumento de riqueza e poder inteiramente confinado às classes possidentes» foi e está a ser produzido pelas classes do trabalho, olhe-se para o quadro das oficinas de alfaiates, impressores e costureiras traçado no último Relatório sobre a Saúde Pública! Compare-se com o Report of the Children's Employment Commission(3*) de 1863, onde é afirmado, por exemplo, que: «Os oleiros como classe, tanto os homens como as mulheres, representam uma população muito degenerada, tanto fisicamente como mentalmente», que «a criança não saudável é, por sua vez, um pai não saudável», que «uma deterioração progressiva da raça tem de continuar» e que «a degenerescência da população de Staffordshire ainda seria maior se não fosse o recrutamento constante da região adjacente e os casamentos mistos com raças mais saudáveis.» Dê-se uma olhadela ao Livro Azul do Sr. Tremenheere sobre os «Agravos de que se queixaram os oficiais de padaria»! E quem é que não estremeceu com a declaração paradoxal feita pelos inspectores de fábricas, e ilustrada pelo Registrar General(4*), de que os operários do Lancashire estavam efectivamente a melhorar em saúde, quando ficaram reduzidos à ração miserável de alimento, em virtude da sua exclusão temporária da fábrica de algodão por falta de algodão e de que a mortalidade das crianças estava a diminuir porque agora, enfim, era às suas mães permitido darem-lhes em vez do cordial de Godfrey(5*), os seus próprios peitos. Veja-se mais uma vez o reverso da medalha! Os Relatórios do Imposto sobre Rendimento e Propriedade, apresentados perante a Câmara dos Comuns em 20 de Julho de 1864, mostram-nos que às pessoas com rendimentos anuais avaliados pelo colector de impostos em 50 000 libras e mais se tinham juntado, de 5 de Abril de 1862 a 5 de Abril de 1863, uma dúzia mais uma, tendo o seu número crescido nesse único ano de 67 para 80. Os mesmos Relatórios desvendam o facto de que cerca de 3000 pessoas dividem entre si um rendimento [income] anual de cerca de 25 000 000 de libras esterlinas, bastante mais do que o rendimento [revenue] total repartido anualmente por toda a massa dos trabalhadores agrícolas de Inglaterra e Gales. Abri o censo de 1861, e descobrireis que o número dos proprietários de terras masculinos de Inglaterra e Gales diminuiu de 16 934 em 1851 para 15 066 em 1861, de tal modo que a concentração de terras cresceu em dez anos 11 por cento. Se a concentração do solo do país em poucas mãos se processar à mesma taxa, a questão da terra ficará singularmente simplificada, tal como ficou no Império Romano, quando Nero sorriu com a descoberta de que metade da Província de África era possuída por seis senhores. Insistimos tanto tempo nestes «factos tão espantosos que são quase inacreditáveis », porque a Inglaterra está à cabeça da Europa do comércio e da indústria. Estaremos lembrados de que, há uns meses atrás, um dos filhos refugiados de Louis Philippe felicitou publicamente o trabalhador agrícola inglês pela superioridade da sua sorte sobre a do seu camarada menos florescente do outro lado do Canal. Na verdade, com as cores locais alteradas e numa escala algo contraída, os factos ingleses reproduzem-se em todos os países industriosos e progressivos do Continente. Em todos eles, teve lugar, desde 1848, um inaudito desenvolvimento da indústria e uma inimaginável expansão das importações e exportações. Em todos eles, «o aumento de riqueza e poder inteiramente confinado às classes possidentes» foi verdadeiramente «inebriante». Em todos eles, tal como em Inglaterra, uma minoria das classes operárias viu os seus salários reais algo aumentados; embora, na maioria dos casos, a subida monetária dos salários denotasse tanto um acesso real ao conforto como o facto do hóspede do asilo de mendicidade ou do orfanato da metrópole, por exemplo, em nada ser beneficiado por os seus meios de primeira necessidade custarem 9£ 15s. e 8d. em 1861 contra 7£ 7s. e 4d. em 1852. Por toda a parte, a grande massa das classes operárias se estava a afundar mais, pelo menos à mesma taxa que as acima delas subiam na escala social. Em todos os países da Europa, tornou-se agora uma verdade demonstrável a todo o espírito sem preconceitos e apenas negada por aqueles cujo interesse está em confinar os outros a um paraíso de tolos que nenhum melhoramento da maquinaria, nenhuma aplicação da ciência à produção, nenhuns inventos de comunicação, nenhumas novas colónias, nenhuma emigração, nenhuma abertura de mercados, nenhum comércio livre, nem todas estas coisas juntas, farão desaparecer as misérias das massas industriosas; mas que, na presente base falsa, qualquer novo desenvolvimento das forças produtivas do trabalho terá de tender a aprofundar os contrastes sociais e a agudizar os antagonismos sociais. A morte por fome, na metrópole do Império Britânico, elevou-se quase ao nível de uma instituição, durante esta época inebriante de progresso económico. Essa época fica marcada nos anais do mundo pelo regresso acelerado, pelo âmbito crescente e pelo efeito mais mortífero da peste social chamada crise comercial e industrial. Após o fracasso das Revoluções de 1848, todas as organizações partidárias e jornais partidários das classes operárias foram, no Continente, esmagados pela mão de ferro da força, os mais avançados filhos do trabalho fugiram desesperados para a República Transatlântica e os sonhos efémeros de emancipação desvaneceram-se ante uma época de febre industrial, de marasmo moral e de reacção política. A derrota das classes operárias continentais, em parte, devida à diplomacia do Governo inglês, agindo, então tal como agora, em solidariedade fraterna com o Gabinete de Sampetersburgo[N6], cedo espalhou os seus efeitos contagiosos para este lado do Canal. Enquanto a derrota dos seus irmãos continentais desanimou as classes operárias inglesas e quebrou a sua fé na sua própria causa, restaurou para o senhor da terra e para o senhor do dinheiro a sua confiança algo abalada. Retiraram insolentemente concessões já anunciadas. As descobertas de novas terras auríferas conduziram a um imenso êxodo, que deixou um vazio irreparável nas fileiras do proletariado britânico. Outros dos seus membros anteriormente activos foram apanhados pelo suborno temporário de mais trabalho e salários melhores e tornaram-se «fura-greves políticos» [political blacks]. Todos os esforços feitos para manter ou remodelar o Movimento Cartista[N7] falharam assinalavelmente; os órgãos de imprensa da classe operária foram morrendo um a um pela apatia das massas e, de facto, nunca antes a classe operária inglesa tinha parecido tão inteiramente reconciliada com um estado de nulidade política. Se, então, não tinha havido qualquer solidariedade de acção entre as classes operárias britânica e continental, havia, para todos os efeitos, uma solidariedade de derrota. E, contudo, o período que passou desde as Revoluções de 1848 não deixou de ter os seus aspectos compensadores. Apontaremos aqui apenas para dois grandes factos. Após uma luta de trinta anos, travada com a mais admirável perseverança, as classes operárias inglesas, aproveitando uma discórdia momentânea entre os senhores da terra e os senhores do dinheiro, conseguiram alcançar a Lei das Dez Horas[N8]. Os imensos benefícios físicos, morais e intelectuais daí resultantes para os operários fabris, semestralmente registados nos relatórios dos inspectores de fábricas, de todos os lados são agora reconhecidos. A maioria dos governos continentais teve de aceitar a Lei Fabril [Factory Act] inglesa em formas mais ou menos modificadas e o próprio Parlamento inglês foi cada ano compelido a alargar a sua esfera de acção. Mas, para além do seu alcance prático, havia algo mais para realçar o maravilhoso sucesso desta medida dos operários. Através dos seus órgãos de ciência mais notórios — tais como o Dr. Ure, o Professor Sénior e outros sábios desse cunho —, a classe média tinha predito, e a contento dos seus corações, provado, que qualquer restrição legal às horas de trabalho teria de dobrar a finados pela indústria britânica que, qual vampiro, não podia senão viver de chupar sangue, e ainda por cima sangue de crianças. Em tempos idos, o assassínio de crianças era um rito misterioso da religião de Moloch, mas só era praticado em algumas ocasiões muito solenes, uma vez por ano, talvez, e, mesmo assim, Moloch não tinha uma propensão exclusiva para os filhos dos pobres. Esta luta acerca da restrição legal das horas de trabalho enfureceu-se tanto mais ferozmente quanto, à parte a avareza assustada, ela se referia, na verdade, à grande contenda entre o domínio cego das leis da oferta e da procura que formam a economia política da classe média e a produção social controlada por previsão social, que forma a economia política da classe operária. Deste modo, a Lei das Dez Horas não foi apenas um grande sucesso prático; foi a vitória de um princípio; foi a primeira vez que em plena luz do dia a economia política da classe média sucumbiu à economia política da classe operária. Mas, estava reservada uma vitória ainda maior da economia política do trabalho sobre a economia política da propriedade. Falamos do movimento cooperativo, especialmente, das fábricas cooperativas erguidas pelos esforços, sem apoio, de algumas «mãos» ousadas. O valor destas grandes experiências sociais não pode ser exagerado. Mostraram com factos, em vez de argumentos, que a produção em larga escala e de acordo com os requisitos da ciência moderna pode ser prosseguida sem a existência de uma classe de patrões empregando uma classe de braços; que, para dar fruto, os meios de trabalho não precisam de ser monopolizados como meios de domínio sobre e de extorsão contra o próprio trabalhador; e que, tal como o trabalho escravo, tal como o trabalho servo, o trabalho assalariado não é senão uma forma transitória e inferior, destinada a desaparecer ante o trabalho associado desempenhando a sua tarefa com uma mão voluntariosa, um espírito pronto e um coração alegre. Em Inglaterra, os gérmenes do sistema cooperativo foram semeados por Robert Owen; as experiências dos operários, tentadas no Continente, foram, de facto, o resultado prático das teorias, não inventadas, mas proclamadas em alta voz, em 1848. Ao mesmo tempo, a experiência do período de 1848 a 1864 provou fora de qualquer dúvida que o trabalho cooperativo — por mais excelente que em princípio [seja] e por mais útil que na prática [seja] —, se mantido no círculo estreito dos esforços casuais de operários privados, nunca será capaz de parar o crescimento em progressão geométrica do monopólio, de libertar as massas, nem sequer de aliviar perceptivelmente a carga das suas misérias. É talvez por esta precisa razão que nobres bem-falantes, filantrópicos declamadores da classe média e mesmo agudos economistas políticos, imediatamente se voltaram todos com cumprimentos nauseabundos para o preciso sistema de trabalho cooperativo que em vão tinham tentado matar à nascença, ridicularizando-o como Utopia do sonhador ou estigmatizando-o como sacrilégio do Socialista. Para salvar as massas industriosas, o trabalho cooperativo deveria ser desenvolvido a dimensões nacionais e, consequentemente, ser alimentado por meios nacionais. Contudo, os senhores da terra e os senhores do capital sempre usarão os seus privilégios políticos para defesa e perpetuação dos seus monopólios económicos. Muito longe de promover, continuarão a colocar todo o impedimento possível no caminho da emancipação do trabalho. Lembremo-nos do escárnio com o qual, na última sessão,Lord Palmerston deitou abaixo os defensores da Lei dos Direitos dos Rendeiros Irlandeses [Irish Tenants' Right Bill]. A Câmara dos Comuns, gritou ele, é uma casa de proprietários de terras. Conquistar poder político tornou-se, portanto, o grande dever das classes operárias. Parecem ter compreendido isto, porque em Inglaterra, Alemanha, Itália e França tiveram lugar renascimentos simultâneos e estão a ser feitos esforços simultâneos para a reorganização política do partido dos operários. Possuem um elemento de sucesso — o número; mas o número só pesa na balança se unido pela combinação e guiado pelo conhecimento. A experiência passada mostrou como a falta de cuidado por este laço de fraternidade, que deve existir entre os operários de diferentes países e incitá-los a permanecer firmemente ao lado uns dos outros em toda a sua luta pela emancipação, será castigada pela derrota comum dos seus esforços incoerentes. Este pensamento incitou os operários de diferentes países, congregados em 28 de Setembro de 1864 numa reunião pública em St. Martin's Hall, a fundar a Associação Internacional. [Uma] outra convicção influenciou [ainda] esta reunião. Se a emancipação das classes operárias requer o seu concurso fraterno, como é que irão cumprir essa grande missão, com uma política externa que persegue objectivos criminosos, joga com preconceitos nacionais e dissipa em guerras piratas o sangue e o tesouro do povo? Não foi a sabedoria das classes dominantes, mas a resistência heróica das classes operárias de Inglaterra à sua loucura criminosa, que salvou o Ocidente da Europa de mergulhar de cabeça numa cruzada infame pela perpetuação e propagação da escravatura do outro lado do Atlântico. A aprovação desavergonhada, a simpatia trocista ou a indiferença idiota com que as classes superiores da Europa assistiram a que a fortaleza de montanha do Cáucaso caísse como presa da Rússia e a heróica Polónia fosse assassinada pela Rússia; as imensas e irresistidas usurpações desse poder bárbaro, cuja cabeça está em Sampetersburgo e cujos braços estão em todos os Gabinetes da Europa, ensinaram às classes operárias o dever de dominarem elas próprias os mistérios da política internacional, de vigiarem os actos diplomáticos dos seus respectivos Governos, de os contra-atacarem, se necessário, por todos os meios ao seu dispor, [o dever de,] quando incapazes de o impedirem, se juntarem em denúncias simultâneas e de reivindicarem as simples leis da moral e da justiça, que deveriam governar as relações dos indivíduos privados, como as regras supremas do comércio das nações. O combate por semelhante política externa faz parte da luta geral pela emancipação das classes operárias. Proletários de todos os países, uni-vos! -------- Primeira Edição: Escrito entre 21 e 27 de Outubro de 1864. Publicado no folheto Adress and Provisional Rules of the Working Men's International Association, Established September 28, 1864, at a Public Meeting Held at St. Martin's Hall, Long Acre, London, publicado em Londres em Novembro de 1864. A tradução alemã, do autor, foi publicada no Social-Demokrat, n.os 2 e 3, de 21 e 30 de Dezembro de 1864. Fonte: . Obras Escolhidas em três tomos, Editorial "Avante!", tomo II, pág: 5-13. disponível em marxists.org. Tradução: José BARATA-MOURA (Publicado segundo o texto do folheto original. Traduzido do inglês.). Notas de rodapé: (1*) William Gladstone  (2*) Quase não precisamos de lembrar ao leitor que, à parte os elementos de água e certas substâncias inorgânicas, o carbono e o nitrogénio formam a matéria em bruto da alimentação humana. Todavia, para alimentar o sistema humano, aqueles constituintes químicos simples têm de ser fornecidos sob a forma de substâncias vegetais ou animais. As batatas, por exemplo, contêm principalmente carbono, enquanto o pão de trigo contém substâncias carbonadas e nitrogenadas numa proporção devida. (Nota de Marx.) (3*) Relatório da Comissão sobre o Emprego de Crianças. Marx refere-se aqui ao primeiro relatório desta comissão. (Nota da edição portuguesa.) (4*) Registrar General: funcionário que na Grã-Bretanha tinha a superintendência do sistema de registo de nascimento, mortes e casamentos. (Nota da edição portuguesa.)  (5*) Nome de um licor tónico, reconstituinte. (Nota da edição portuguesa.)  Notas de fim de tomo: [N1] Em 28 de Setembro de 1864 teve lugar uma grande reunião pública internacional de operários no St. Martin's Hall de Londres; nela foi fundada a Associação Internacional dos Trabalhadores (mais tarde conhecida como Primeira Internacional) e eleito um Comité provisório, que contava Karl Marx entre os seus membros. Marx foi depois eleito para a comissão designada a 5 de Outubro, na primeira sessão do Comité, para redigir os documentos programáticos da Associação. A 20 de Outubro a comissão encarregou Marx de rever o documento por ela preparado durante a doença de Marx e redigido no espírito das ideias de Mazzini e Owen. Em lugar desse documento, Marx escreveu de facto dois textos inteiramente novos — a Mensagem inaugural da Associação Internacional dos Trabalhadores e os Estatutos Provisórios da Associação —, que foram aprovados na sessão da comissão de 27 de Outubro. Em 1 de Novembro de 1864 a Mensagem e os Estatutos foram ratificados por unanimidade pelo Comité provisório, que se constituiu em órgão dirigente da Associação. Este órgão, que entrou na história como Conselho Geral da Internacional, foi predominantemente denominado Conselho Central até finais de 1866. Karl Marx foi de facto o dirigente do Conselho Geral. Foi o seu verdadeiro organizador, o seu cnefe, o autor de numerosas mensagens, declarações, resoluções e outros documentos do Conselho. Na Mensagem Inaugural, primeiro documento programático, Marx conduz as massas operárias à ideia da necessidade de tomar o poder político, de fundar um Partido proletário independente e de assegurar a união fraterna entre os operários dos diferentes países. Publicada pela primeira vez em 1864, a Mensagem Inaugural foi muitas vezes reeditada ao longo de toda a história da Primeira Internacional, que deixou de existir em 1876.  [N2] Em francês no texto: garrote. Garroters era o nome dado aos bandidos que estrangulavam as suas vítimas. No início dos anos 60 do século XIX tais agressões começaram a repetir-se frequentemente em Londres e foram objecto de uma discussão especial no Parlamento.  [N3] Livros Azuis (Blue Books): denominação geral — devida à cor da capa — da publicações dos materiais do Parlamento britânico e dos documentos diplomático do Foreign Office (Ministério dos Negócios Estrangeiros). São editados em Inglaterra desde o século XVII e constituem a principal fonte oficial sobre a história económica e diplomática do país. Trata-se na p. 6 do Report of the Commissioners Appointed to Inquire into the Operation of the Acts Relating to Transportation and Penal Servitude (Relatórios dos Comissários Nomeados para Inquirir acerca das Leis Que Se Relacionam com a Deportação e a Servidão Penal), t. 1, Londres, 1863. [N4] A Guerra Civil na América (1861-1865) opôs, nos Estados Unidos, os Estados industriais do Norte e os Estados escravistas do Sul, que se rebelaram contra a abolição da escravatura. A classe operária da Inglaterra opôs-se à política da burguesia inglesa, que apoiava os plantadores escravistas, e impediu a ingerência da Inglaterra na Guerra Civil nos Estados Unidos. [N5] O Conselho Privado (Privy Council) surgiu em Inglaterra no século XIII e era composto inicialmente por representantes da nobreza feudal e do alto clero. Sendo o mais alto órgão consultivo do rei, o Conselho Privado desempenhou até ao século XVII um importante papel na governação do Estado. Com o desenvolvimento do parlamentarismo e o reforço do poder do gabinete de ministros o Conselho Privado perde gradualmente a sua importância.  [N6] Referência ao governo tsarista da Rússia, cuja capital foi, a partir do século XVIII, a cidade de Sampetersburgo. [N7] Movimento revolucionário de massas dos operários ingleses nos anos 30-40 do século XIX. Os cartistas elaboraram em 1838 uma petição (Carta do Povo) ao Parlamento, a qual continha as reivindicações do sufrágio universal para os homens de mais de 21 anos, o voto secreto, a abolição das restrições censitárias para os candidatos a deputados ao Parlamento, etc. O movimento começou com grandes comícios e manifestações e decorreu sob a palavra de ordem de luta pela aplicação da Carta do Povo. Em 2 de Maio de 1842 foi entregue ao Parlamento uma segunda petição dos cartistas, incluindo já uma série de reivindicações de carácter social (redução da jornada de trabalho, aumento dos salários, etc). Esta petição, tal como a primeira, foi rejeitada pelo Parlamento. Em resposta a isto, os cartistas realizaram uma greve geral. Em 1848 os cartistas marcaram um desfile de massas para o Parlamento com uma terceira petição, mas o governo concentrou tropas e dispersou desfile. A petição foi rejeitada. Depois de 1848 o movimento cartista entrou em declínio. A causa principal do insucesso do movimento cartista foi a ausência de programa e táctica precisos e de uma direcção consequentemente revolucionaria. Mas os cartistas exerceram uma grande influência tanto na história política da Ingaterra como no desenvolvimento do movimento operário internacional. [N8] A luta da classe operária por uma redução legislativa da jornada de trabalho para dez horas foi travada em Inglaterra desde os finais do século XVIII, e a partir do começo dos anos 30 do século XIX ganhou vastas massas do proletariado. A lei sobre a jornada de trabalho de dez horas (Ten Hour's Bill), extensiva apenas a mulheres e adolescentes, foi aprovada no Parlamento em 8 de Junho de 1847. Todavia, na prática, numerosos industriais não respeitavam esta lei.  A Comuna

Estado Islâmico: o que é, quem o financia, o que pretende?

Em poucos meses, o avanço irresistível das forças do Estado Islâmico provocou o colapso do Exército iraquiano e conquistou dezenas de cidades, algumas estratégicas, da Síria e do Iraque. No final de junho foi proclamado o novo califado. Mas de onde veio esta organização desconhecida até há uns meses? Quem a criou? De onde vêm os seus fundos? Por que usa práticas bárbaras? Dossier organizado por Luis Leiria.

Começamos por um conjunto de perguntas e respostas (uma FAQ) elaboradas por Luis Leiria, que situam a questão; numa entrevista, François Burgat discute a estratégia do EI e Jim Lobe afirma que a política de Obama suscita dúvidas. O Bloco de Esquerda em declaração no Parlamento repudia todos os atos de violência e terrorismo e Patrick Cockburn explica Como a “Guerra ao Terror” criou o grupo terrorista mais poderoso do mundo e Henri Wilno afirma que o EI é uma força reacionária, um inimigo mortal. A Wikileaks já tinha advertido que os EUA armaram Estado Islâmico que agora combatem no Iraque. Finalmente, Santiago Alba Rico discute O mundo árabe e a nova desordem mundial

Dossier: 

Dossier 235: Estado Islâmico: o que é, quem o financia, o que pretende?

Esquerda.net

Um pouco de Pavel sabendo a muito pouco

O livro de Edmundo Pedro sobre a figura de Pavel (ontem apresentado publicamente em Lisboa), editado pela Parsifal, suscitou-me, quando da sua leitura, uma série de sentimentos contraditórios.

Por um lado, avulta a grandeza da figura de Pavel a par do efeito de tremendo absurdo do seu desconhecimento por parte da grande maioria dos portugueses, atingindo o patamar do absurdo trágico-maquiavélico na medida em que o desconhecimento de Pavel é consequência de uma estratégia de premeditado silenciamento por parte da máquina partidária mais eficiente e mais experiente a silenciar factos e figuras históricas (o PCP), constituindo uma das heranças vivas do estalino-cunhalismo. E, nesse sentido, o livro de Edmundo Pedro tem um valor de rectificação e justiça histórica para o qual não há encómios poupáveis.

Entretanto, e à medida que se avança na leitura do livro, as suas fragilidades sobem á tona. Afinal, Edmundo Pedro só conheceu Pavel na juventude de ambos, ou seja, antes do ostracismo de Pavel consumado pelo Komintern e pelos seus rivais no PCP e em duas fugazes visitas que o antigo dirigente do PCP fez ao nosso país (mas já em fase de auto-silenciamento) após 1974 e já tendo entrado este na sua velhice. Infelizmente, no que falta a Edmundo Pedro de conhecimento directo dos factos escondidos no “mistério de Pavel” (aquilo que revela já J P Pereira havia, grosso modo, escrito na sua biografia de Cunhal), sobra em sentimentalismos e em recurso a exageros e espraiamentos quer em polémicas mal conseguidas e um pouco indecentes (como a inútil contestação, com alguns remoques ofensivos à mistura, a Ludgero Pinto Basto, já falecido) como ainda em exageros em insinuações de subjectividade evidente sobre o papel de Cunhal na ostracização de Pavel. Felizmente, o livro termina com um belíssimo texto da filha de Pavel (Zinia Rodriguez) que nos dá os contornos da obra intelectual e artística de Pavel na sua segunda identidade criada e desenvolvida no México. Isto embora, infelizmente, Pavel, na sua vida mexicana, não tenha partilhado com a família a reflexão sobre a sua trajectória política (excepto, talvez, o seu choque e desgosto perante a revelação dos crimes do estalinismo no XX Congresso do PCUS), pelo que o texto de Zinia inserido neste livro é centrado na figura do intelectual Rodriguez (o segundo Pavel) e nada adiante sobre o apagamento, por comunistas, de um comunista eminente e heróico. 

Fechado o livro, a sensação dominante que fica é a da contradição viva inicialmente referida. A satisfação perante um acto de justiça histórica e pela oportunidade bem conseguida do labor editorial da Parsifal. E a contrariedade impaciente por o labor de uma escrita dedicada a Pavel não ter sido cometida, suportando-se naturalmente também da memória e das dicas de Edmundo Pedro mas investigando muito para além daí, a um historiador capaz de lidar, equilibradamente e distanciadamente, com os factos em apreço. Resumindo: com este livro, Pavel deu “um sinal de vida” saindo do túmulo do esquecimento em que o quiseram sepultar mas falta ainda a façanha de o recuperar, na sua grandiosa dimensão, para a história do combate político em Portugal e no mundo durante o século XX.
Água Lisa

assim é fácil fazer bonito

Colocação Por Sorteio?

Colocação Por Sorteio?

Posted by Paulo Guinote under (A)Normalidade, O Apocalipse Está Próximo, O Caos Já Chegou!

Vou divulgar o que uma colega me enviou, embora eu não queira acreditar – a sério que não – que as coisas tenham atingido este desvario e que as preferências dos professores tenham passado a ser completamente ignoradas.

Já leu com atenção o ponto 11 da circular de dia 12? Refere a citada que os docentes serão colocados por ordem do pedido de horário pelas escolas e ao minuto.

Deve um docente em mobilidade interna aceitar este sorteio de colocação completamente arbitrário, quando existem procedimentos legais e administrativos claramente definidos para o efeito? Decide agora o MEC sortear colocações a lá “fatura da sorte” e brincar com a vida das pessoas desta maneira e nós vamos calar? Como posso divulgar esta anormalidade? Se puder ajudar-nos, agradeço.

(…)

Esta situação está definida no ponto 11 da circular nº B14024576Q de dia 12 que diz que: “Este procedimento deixa de ter uma periodicidade estabelecida, passando-se a atribuir os horários disponíveis por ordem do pedido efetuado pela escola, sendo a colocação feita automaticamente ao minuto.” Ou seja, o MEC demite-se da situação, passando os docentes em Mobilidade Interna e todos os contratados na Reserva de Recrutamento a ser colocados com base no fator sorte, calha-lhe a escola que pedir o horário na altura em que chega a vez do docente na lista! Por exemplo eu concorri a quase dois terços do país, posso calhar em Vinhais, a 300 km da minha residência, ou em Santa Maria da Feira a 10!

É completamente aleatório, estou dependente da escola que pedir horário naquele momento. O que se fazia no ano passado era juntar horários semanalmente e pedir os docentes pela ordem da graduação.

Mais grave ainda o facto de esta primeira Reserva de Recrutamento incluir imensos horários que de acordo com este método vão ser sorteados e não atribuídos de acordo com a nossa graduação profissional como manda a lei. Isto a efetivar-se é completamente surreal: oferta pública de emprego por sorteio!

A Educação do Meu Umbigo

Novo Banco: “Venda a preço de saldo é a mesma história do BPN”

Para Catarina Martins, a substituição da administração do Novo Banco é a prova da “irresponsabilidade” do poder político e financeiro na gestão de mais de 4 mil milhões de euros do erário público. Para o Bloco, “se o Estado pagou, deve controlar” o Novo Banco.

Foto Paulete Matos.

A coordenadora bloquista falou aos jornalistas à margem de uma conferência de imprensa sobre o Bairro do Aleixo, onde o projeto imobiliário da responsabilidade de um fundo gerido pelo Grupo Espírito Santo está em suspenso após as demolições e a saída forçada da população. Sobre as notícias da saída da equipa de Vítor Bento do Novo Banco, Catarina Martins afirmou que ela “não deixa de espantar, porque parece de um amadorismo atroz. Não se compreende a irresponsabilidade de quem pôs em causa mais de 4 mil milhões de euros do erário publico e não se tenha acertado sequer sobre a venda ou o timing da venda [do banco]”.

“Não podemos acreditar que quem desenhou uma solução para um problema tão grande como o do BES não tenha pensado no que estava a acontecer. Se não pensou, isso é de uma irresponsabilidade gritante”, afirmou a coordenadora do Bloco,

“Não podemos acreditar que quem desenhou uma solução para um problema tão grande como o do BES não tenha pensado no que estava a acontecer. Se não pensou, isso é de uma irresponsabilidade gritante”, afirmou a coordenadora do Bloco, citada pela agência Lusa. Tudo indica que a decisão tomada por Carlos Costa e Passos Coelho é a venda imediata do Novo Banco “a preço de saldo a privados”. E Catarina Martins lembra que “a história do BPN é precisamente essa: limpou-se o banco com dinheiro público e depois vendeu-se a preço de saldo a privados. O que o Governo quer fazer é exatamente o mesmo. Isso não é aceitável”, sublinhou.
O Bloco insiste que o Novo Banco deve ficar sob controlo público, tal como a Caixa Geral de Depósitos (CGD), “como um instrumento ao serviço da economia, do crédito às empresas, para criar emprego. Para que o dinheiro público que lá foi colocado não seja dinheiro para entregar a privados, mas seja um instrumento para o crescimento da economia e criação de emprego”, prosseguiu Catarina Martins.
Para a coordenadora do Bloco “o que está a acontecer mostra, a cada dia, que a proposta do Bloco é a necessária”, uma vez que a situação atual é “insustentável”. “Não podemos ter dinheiros concorrentes a gerir dinheiros públicos”, concluiu.

Bloco exige fim do fundo imobiliário do Aleixo

O tema da visita ao Bairro do Aleixo este sábado foi justamente o fundo imobiliário com participação da autarquia e da Rioforte, uma das empresas do universo falido do Grupo Espírito Santo. “O que está aqui em causa é um fundo imobiliário para especulação no bairro do Aleixo, com a seguinte regra: vamos fazer isenções fiscais porque vamos fazer reabilitação urbana”. Mas “não há nenhuma reabilitação urbana”, alertou Catarina Martins: “o que há é demolição para entregar à especulação imobiliária, com isenções fiscais, vários terrenos numa zona extraordinária com vista para o rio”.
Depois da demolição de duas das cinco torres do Bairro do Aleixo no mandato de Rui Rio, o novo presidente da Câmara “fez uma investigação interna, decidiu que não tinha nenhum problema e não se pronunciou mais sobre isso. O que Bloco exige é que esse fundo acabe. Não podem as câmaras ter negócios de especulação financeira nem podem existir benefícios fiscais para especulação imobiliária”, defendeu a coordenadora do Bloco.
Esquerda.net

A DITADURA MUNDIAL GANHA FORMA

A DITADURA MUNDIAL GANHA FORMA

Por Pedro Manuel Pereira

O Poder é a força exercida sem desvios, com o fim de manter a ordem pretendida.

O Governo Sombra Mundial

A verdadeira ameaça à humanidade é o governo invisível global que, como um gigantesco polvo estende os seus longos tentáculos sobre os povos e as nações. A cabeça deste polvo encontra-se no seio de um grupo de bancos internacionais. O pequeno mas poderoso bando de banqueiros multinacionais maneja discricionariamente o sistema financeiro mundial.

De acordo com o American Free Press, um clã de banqueiros britânicos controla o Banco de Inglaterra, a Reserva Federal Americana, o Banco Central Europeu, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial. Estima-se que só a família Rothschild possua mais de metade das riquezas do planeta: a sua fortuna está calculada em 231 biliões de dólares, segundo a companhia de serviços financeiros Credit Suisse.

Não obstante os cidadãos continuarem a eleger formalmente os dirigentes dos governos e das instituições dos respetivos países, o poder real mundial desde há alguns anos para cá que foi desviado para novos centros de decisão situados em locais ocultos do conhecimento público.

De uma maneira geral quase todos os grandes ditadores e outros famigerados líderes políticos foram financiados pela elite mundial dominante, apátrida e sempre mais e mais ávida de poder e de dinheiro, constituída por uma casta seleta – e secreta - de criaturas multimilionárias sinistras.

Assim, face ao declínio dos governos dos estados-nações, um novo poder tendo vindo a emergir a nível global fora do controlo dos países onde vigoram regimes ditos democráticos.

O mundo hoje em dia é dirigido por uma constelação de organizações com papel executivo e político, sendo que as de âmbito executivo se distribuem por três esferas de poder:

. A do poder económico e financeiro;

. A do poder militar e policial;

. A do poder científico.

O poder político do sistema é exercido por uma quarta categoria de organizações: - Os clubes de reflexão, redes de influência, ou reuniões de líderes globais, como no caso do Fórum Económico Mundial (World Economic Forum) de Davos.

Todas estas organizações não competem entre elas, antes, estão estreitamente ligadas entre si e complementam-se. Formam um conjunto cuja coesão é assegurada pela pertença em simultâneo de determinadas personalidades a várias de estas organizações.

As personalidades-chaves podem ser consideradas donas e senhoras do Mundo, sendo que a maioria delas são desconhecidas da opinião pública.

Estruturadas em rede, as várias organizações compartilham entre si os centros e as mesmas funções. Os «circuitos» ou «painéis de controlo» foram duplicados ou triplicados a fim de garantirem maior segurança e estabilidade ao conjunto, permitindo que caso uma organização se torne inoperante ou ineficaz, o controlo global não seja ameaçado.

Instâncias Executivas

. OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) é uma organização internacional que reúne 34 países, que aceita os princípios da democracia representativa e da economia de livre mercado. A sua origem remonta a 1948 como Organização para a Cooperação Económica (OECE), liderada pelo francês Robert Marjolin a fim de ajudar a gerir o Plano Marshall para a reconstrução da Europa após a 2ª Guerra Mundial. Esta organização concebe as regras do comércio mundial, e influencia de forma direta a política económica dos Estados ocidentais. Reúne 30 países desenvolvidos que compartilham entre si os princípios da economia de mercado.

. FMI (Fundo Monetário Internacional) – Originalmente denominado IMF (Internacional Monetary Found) é uma das instituições financeiras mais importantes e influentes da economia mundial. Esta entidade nasceu em 1944, no decorrer da Conferência Monetária e Financeira das Nações Unidas ocorrida em Bretton Woods, EUA, onde foram discutidas questões tendentes a evitar os erros que conduziram à Grande Depressão de 1929. 

Desenha a economia e o meio ambiente do planeta por intermédio de empréstimos e de créditos outorgados aos países do Terceiro Mundo e outros – como Portugal - com a condição de que estes apliquem uma política económica de inspiração ultraliberal, com desprezo absoluto pelas realidades humanas e ecológicas.

. GATT (General Agreement on Trade and Tarifs) ou (Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio ou Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio) - Foi criado em 1947, com o objetivo de harmonizar as políticas aduaneiras dos Estados signatários. Regulam-se por um conjunto de normas e concessões tarifárias, criado com o objetivo de impulsionar a liberalização das transações comerciais e as práticas protecionistas, regulando as relações do comércio internacional.  

. OMC (Organização Mundial do Comércio) – Esta organização foi criada em 1995 como um dos mais importantes resultados das negociações do GATT ocorridas em reuniões várias realizadas no Uruguai entre 1986 e 1994. Fixa as regras do comércio mundial, reduzindo consideravelmente as margens de decisão dos Estados nas áreas da economia e do meio ambiente. Trata-se de um poderoso governo mundial não eleito. A acumulação de poderes – quase – supremos nas mãos de uma organização que não foi eleita por ninguém, é perfeitamente contrária aos mais básicos princípios das regras democráticas.

. Comissão Europeia – É o governo da União Europeia. Os seus membros não são eleitos diretamente, e os cidadãos nunca são informados das suas decisões. Grande parte do poder dos Estados membros foi transferido para esta Comissão que não se encontra submetida ao controlo dos cidadãos. É uma estrutura antidemocrática, situação tanto mais grave quanto a legislação europeia representa atualmente 80% das leis aplicadas pelos Estados da União, logo, estes são geridos por leis antidemocráticas.

Esta transferência de soberania foi realizada ao longo dos anos pelos políticos tanto de direita como de esquerda, com o objetivo de fazer escapar ao debate público o essencial das decisões económicas, sociais e meio ambientais.

A Comissão Europeia está totalmente debaixo da influência dos lobbies industriais que são os grandes inspiradores da regulamentação europeia. A maioria dos Comissários europeus encontra-se estreitamente ligados às multinacionais ou a redes de influência favoráveis ao liberalismo e à mundialização.

Quase todos os membros da Comissão Europeia são próximos (ou integrantes) do poderoso Grupo Bilderberg, e participantes frequentes do World Economic Forum de Davos.

No BCE (Banco Central Europeu), encontramos novamente outros participantes do Grupo Bilderberg.

Clubes de Reflexão

. World Economic Forum (Fórum Económico Mundial) – Foi fundado em 1971 por Klaus M. Schwab, um professor de administração numa universidade Suíça.

Sedeada em  Cologny, Genebra, esta é uma organização que reúne as criaturas mais poderosas e ricas do planeta. O critério de admissão no seio deste grupo varia em função do nível de poder, fortuna e influência do candidato na área económica, na política internacional, na área tecnológica e nos meios de comunicação social. Possui estatuto de observador no Conselho Económico e Social das Nações Unidas. É financiado pelos seus mais de 1000 membros. A típica empresa (membro) é uma instituição global com mais de cinco biliões de dólares de receitas, não obstante poder variar esse número por indústria e região. A principal reunião deste agrupamento tem lugar uma vez por ano em Davos, na Suíça, no final do mês de janeiro, na qual reúne os principais líderes empresariais e políticos, assim como intelectuais e jornalistas para discutirem questões urgentes de âmbito mundial.

Ao longo do ano, os mais importantes membros desta organização encontram-se permanentemente em contato entre si, ligados através de uma super rede de videoconferência denominada Wellcom, a qual lhes permite concertarem-se a qualquer momento sobre importantes decisões mundiais.

. Trilateral Commission (Comissão Trilateral) – É um clube de reflexão de caráter privado, de âmbito internacional fundado em junho de 1973 por David Rockefeller e Zbigniew Brzezinski, após um ano e meio de reuniões fomentadas pelo Chase Manhattan Bank. É formada por cerca de 350 homens - as mulheres escasseiam… - de meios de comunicação social, líderes de negócios, funcionários públicos, sindicatos e outras organizações não-governamentais.

A Trilateral exerce um importante papel no desenho da ordem económica mundial e raramente é referida nos meios de comunicação social. Quando se reúne não há manifestações nem marchas de protesto, tal como acontece com outras organizações do neoliberalismo. A Trilateral passa quase despercebida da opinião pública apesar de exercer uma atividade bastante intensa.

Zbigniew Brzezinski definiu-a como «o maior conjunto de potências financeiras e intelectuais que o mundo conheceu». Afinal quem governa o mundo? Não basta dizer simplesmente que são as multinacionais ou a banca, uma vez que por muito ampla que seja a sua influência, continuam a ser necessárias determinadas instituições que ditem as regras (quer sejam ou não cumpridas) para a repartição do bolo económico.

Os movimentos contra a globalização assinalam como principais responsáveis do mal-estar mundial as seguintes entidades: Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, Organização Mundial do Comércio, G7, G8, G20 e Fórum Económico Mundial.

Das três primeiras, em especial a terceira é a que tem uma maior capacidade coerciva sobre os Estados; é também a mais nociva.

O neoliberalismo não é certamente democrático, e é a capacidade económica quem dita a influência e o domínio sobre cada pessoa, país, empresa, etc. No entanto o FMI, o BM e a OMC aparentam perante a opinião pública que todos os cidadãos têm igual capacidade de voto e decisão.

No entanto tal já não é possível nem com o G8 nem com o Fórum Económico Mundial. O G8 é constituído pelo grupo dos países mais industrializados do planeta. As grandes potências reúnem-se periodicamente para repartir o mundo entre si e impor critérios às demais nações.

Mais sinistro ainda é o Fórum Económico Mundial - composto por gente simplesmente super-rica - que embora não seja mais do que um clube de reflexão é extremamente influente em termos de políticas económicas mundiais.

O chamado Terceiro Mundo não tem representação alguma para os membros das organizações acima referidas, uma vez que para estes, essa é uma zona de rapina mais apetecível e maior do que as suas áreas.

Certamente que o impacto mediático das decisões desta organização é muito discreto, o que não significa que as suas reuniões possam ser rotuladas de ser quase clandestinas. As suas conclusões são dadas a conhecer e, portanto, não podemos falar de conspirações, governo sombra, sociedade secreta, etc. Não obstante é de assinalar que a Trilateral tem tendência para o esotérico. As suas conclusões são emitidas, portanto, não se pode falar de conspirações, governo sombra, sociedade secreta, etc. No entanto, anote-se, que a Trilateral tende para o esotérico, uma vez que o seu emblema é uma circunferência periférica dividida em três fragmentos, de cada um dos quais parte uma flecha que converge para o centro. É uma cópia estilizada do arcano a Unidade.

Não obstante existiram – e talvez existam ainda – organizações clandestinas relacionadas com a Trilateral. Como exemplo, em 1984 uma comissão do Parlamento italiano revelou as relações entre a Comissão e as atividades delituosas da famigerada loja maçónica P2.

Os países onde a Trilateral atua representam 10% da população mundial que detêm 80% dos recursos do planeta.

Pensamento Político e Económico da Trilateral

A Trilateral foi pioneira naquilo que se chama «pensamento único e globalização». Em 1975 declarou de forma aparentemente ética e solidária: «A Comissão Trilateral espera que, como feliz resultado da Conferência, todos os governos participantes coloquem as necessidades de interdependência acima dos mesquinhos interesses nacionais e regionais».

A Trilateral reúne os dirigentes de três principais zonas económicas: América do Norte, Europa Ocidental e Japão (Em 2009 a sua área de influência estendeu-se à China e a Índia). Cada uma destas áreas dispõe de um Comité Executivo para elaborar as políticas económicas sob a sua influência.

De acordo com a sua versão oficial, o seu objetivo é o estreitamento das relações entre a União Europeia, a América do Norte e o Japão. O grupo português foi formado em 1980, data da sua ligação à organização-mãe. Contam-se entre os seus membros entre outros:

António Maldonado Gonelha, António Mexia, Jorge Braga de Macedo, Diogo Vaz Guedes, João Menezes Ferreira, António Vasco de Mello, Carlos Tavares, Francisco Pinto Balsemão, Ilídio Pinho, José Lamego, Mário Pinto, Paulo de Pitta e Cunha, Rui Mateus e Salvador Guedes.

. Banco Mundial – Instituição financeira fundada em 1945 a partir da criação do BIRD–Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento, juntamente com o FMI–Fundo Monetário Internacional  e o GATT–Acordo Geral de Tarifas e Comércio. O Banco Mundial é sempre presidido por um americano, enquanto o FMI é presidido por um europeu.

Inicialmente a função do Banco Mundial foi financiar a reconstrução dos países destruídos pela 2ª Guerra Mundial, tendo com o tempo a sua ação evoluído para o financiamento do desenvolvimento dos países pobres.

O Banco é composto por duas instituições: o BIRD-Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento e a AID-Associação Internacional de Desenvolvimento. Além destas duas entidades abarca mais três outras: a SFI-Sociedade Financeira Internacional, a MIGA-Agência Multilateral de Garantia de Investimentos e o CIADI-Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos.

. FPG (Fórum Portugal Global) – É uma associação de empresas portuguesas, criada para apoiar financeiramente o grupo português da Trilateral e promover a internacionalização dos seus negócios, integrando-se na interdependência económica e política entre as três maiores regiões industriais do mundo: União Europeia, América do Norte e Japão.

Foi fundado por escritura em 30 de julho de 1996 nos escritórios dos advogados Morais Leitão & Galvão Telles, tendo tido como empresas fundadoras: Pleiade, Império, Banco Espírito Santo, Bento Pedroso, Portgas, Sogrape, Somague, Telecel, Finantia, Lusomundo, Semapa, Portucel e outras.

Os seus membros incluem além dos associados do grupo português os seguintes indivíduos: António Carrapatoso, António Gomes de Pinho, António Mexia, Armando Pascoal, Eduardo Costa, Francisco Mantero, Francisco Souza da Câmara, Jorge Armindo, José Roquete, Luís Silva e Pedro Queiroz Pereira.

. CFR (Council on Foreign Relations) – Organização norte-americana que reúne os líderes políticos e económicos de muito alto nível.

Entre os objetivos declarados por este Conselho encontra-se o explicar a política externa americana ao resto do mundo de modo imparcial. Fundado na década de 1920, este organismo edita a revista Foreign Affairs, uma das mais conhecidas e importantes no panorama das relações internacionais. Aparentemente a Comissão Trilateral não é mais do que uma derivação ou um círculo externo do CFR, cujas origens se podem encontrar antes da 1ª Guerra Mundial na declaração de intenções de alguns magnatas de estabelecer um império global anglofalantes.

O CFR tem equivalentes neste lado do Atlântico e a sua influência chaga a toda a opinião pública mundial. O Foreign Affairs, por exemplo, foi um dos promotores da teoria do choque de civilizações de Samuel Huntington que serviu para justificar muitas das ações decorrentes dos atentados do 11 de setembro de 2001. Embora tal seja só a ponta do icebergue face a motivos ulteriores, sempre relacionados com a propaganda e as operações de guerra psicológica.

Aparentemente os três mil membros do Conselho controlam as três quartas partes da riqueza mundial; de acordo com os teóricos da conspiração, o seu principal objetivo será manter elevados os níveis de tensão e de guerra em todo o mundo a fim de enriquecer as suas próprias indústrias armamentísticas, sanitárias, financeiras e alimentares.

O CFR organiza seminários de relações internacionais ao mais alto nível, em que os participantes estão obrigados ao segredo.

Os membros portugueses desta estrutura são os seguintes:

·         Luís Amado - Chairman, BANIF (Banco Internacional do Funchal) e ex-ministro dos Negócios Estrangeiros;

·         Jaime Gama – Ex-Presidente da Assembleia da República e ex-ministro dos Negócios Estrangeiros;

·         Carlos Gaspar - Membro do Conselho de Administração do Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI);

·         Teresa Patrício Gouveia – Membro do Conselho de Administração da Fundação Gulbenkian e ex-ministra dos Negócios Estrangeiros;

·         Fernando Andresen Guimarães - Embaixador;

·         Teresa de Sousa – Jornalista;

·         António Vitorino – Advogado, ex-Comissário Europeu.

. IFRI (Instituto Francês de Relações Internacionais) – Organização semelhante à CFR americana. Nela se encontram políticos de direita e de esquerda, empresários, jornalistas e indivíduos ligados ao meio universitário.

. Clube de Roma – Clube de «reflexão» de líderes políticos e económicos, principalmente europeus, fundado em 1968 pelo industrial italiano Aurelio Peccei e pelo cientista escocês Alexander King, que se reúnem para debater variados assuntos relacionados com a energia, poluição, saneamento, saúde, ambiente, tecnologia, economia internacional, políticas nacionais e internacionais e crescimento populacional. Atualmente trabalha em parceria com organizações como a UNESCO, a OCDE, a Globe Internacional e um grande número de ONG’s a nível mundial.

Este Clube é uma das mais influentes organizações não-governamentais do mundo, reunindo economistas, banqueiros, industriais, chefes de Estado, líderes políticos e cientistas de várias áreas e de vários países, para analisarem os diversos aspetos da situação mundial e apresentar previsões soluções para o futuro. Além disso, tem vindo a estender as suas ligações ao antigo KGB (atual FSB), à MOSSAD e à INTERPOL.

O Clube tem membros efetivos, honorários e associados, provenientes de diversos países. Os membros honorários são destacados personagens, tais como Belisário Betancour, da Colômbia, Jacques Delors, de França, César Gaviria, da Colômbia, Fernando Henrique Cardoso, Cândido Mendes de Almeida e Hélio Jaguaribe, do Brasil, Enrique Iglésias, do Uruguai, Mikhail Gorbachev, da Rússia, D. Juan Carlos, de Espanha, Rainha Beatriz, dos Países Baixos, Mário Soares, de Portugal e vários outros.

. Clube Bilderberg – Aquele que é por muitos considerado o verdadeiro governo mundial, foi fundado em 1954 e é, sem dúvida, o mais poderoso no conjunto das redes de influência. Reúne personalidade de todos os países, líderes políticos, da economia, das finanças, dos meios de comunicação social, cientistas e professores universitários. Reúnem anualmente. Não votam resoluções nem firmam acordos. Uma vez terminados os encontros, os participantes são proibidos de revelar o que se passou e quem participou nas reuniões. 

Alguns países membros deste agrupamento: EUA, Canadá, Grã-Bretanha, França, Bélgica, Suíça, Holanda, Alemanha, Áustria, Itália, Espanha, Portugal, Noruega, Suécia, Dinamarca, Finlândia, Luxemburgo, Irlanda, e outros.

O representante permanente deste Grupo em Portugal é Francisco Pinto Balsemão e quase todos os primeiros-ministros do país no após 25 de abril de 1974, participaram em encontros do Bilbderberg. O caso mais caricato e expressivo é o de Durão Barroso, que antes de ser chefe de governo participou num encontro do Grupo Bilderberg. Posteriormente foi «promovido» a Presidente da Comissão Europeia, abandonando o país em pleno mandato com 1º ministro.

. Em Suma

Merece reflexão – e não deixa de ser preocupante - o facto de no consulado do papa Bento XVI, ou seja, no dia 24 de outubro de 2011, pela voz do cardeal Peter Turkson, presidente do Conselho Pontifício Justiça e Paz, o Vaticano ter divulgado um documento apelando à reforma urgente do sistema financeiro e monetário internacional na perspetiva de uma autoridade pública com competência universal. A Santa Sé solicitou, então, aos Estados, a aplicação de um imposto sobre as transações financeiras. Defendeu também que a recapitalização dos bancos deve ser feita com fundos públicos, «comportamentos virtuosos que visam desenvolver a economia real».

Afirmou igualmente que o liberalismo económico «sem regras nem controlo» é uma das causas da presente crise económica e denunciou a existência de mercados financeiros prevalecentes especulativos, danosos para a economia real, especialmente para os países mais débeis.
O Vaticano denuncia nesse documento que a economia mundial se encontra cada vez mais dominada pelo utilitarismo e pelo materialismo e é caracterizada por uma excessiva expansão do crédito e de borbulhas especulativas que geraram a atual crise de solvência e de confiança. «A economia necessita de ética para o seu correto funcionamento».

Sobre a proposta de criar uma Autoridade Pública Mundial, o documento assinala que esta é necessária, dada a crescente interdependência entre os Estados, referindo que é necessário reformar o sistema monetário internacional e criar um organismo que atue como um Banco Central Mundial, que regule o sistema dos intercâmbios financeiros e monetários. De acordo com o Vaticano, o FMI-Fundo Monetário Internacional perdeu a sua capacidade para garantir a estabilidade das finanças mundiais.

Temos assim que aqueles que tomam decisões estratégicas (por meio dos políticos) são os agentes da Banca e do poder económico que fazem lobby de pressão e influenciam os governos e os parlamentos.

Esta estratégia (de apresentar o gerente como o patrão) está orientada para fazer desaparecer o poder real que controla as estruturas dos Estados acima dos governos e dos sistemas parlamentares e jurídicos. 

Quando a imprensa outorga (através da informação) o poder de decisão aos políticos e aos governos no poder, o que faz é diluir a compressão e retirar o poder real da vista das maiorias. Há uma explicação de fundo: Os políticos não são nada mais do que um fusível. Além da sua função de gerenciamento ao serviço da Banca e dos grandes grupos económicos, tem por missão preservar o anonimato dos centros de decisão que controlam o poder real.

O para-poder, o poder oculto, em nada é distinto do poder em si mesmo. Simboliza a chamada inteligência estatal, a revelação de pressões novas e emergentes sobre os Estados que representam determinados setores sociais. A invisibilidade do poder é a cara oculta do mando que se exerce contra toda a pressão, para além de quaisquer oposições sociais.

As maiorias, alienadas pela intoxicação da desinformação dos meios de comunicação social, creem habitualmente que o «poder» são os presidentes e os governos. Esta conceção massificada e alimentada pelos analistas políticos televisivos e radiofónicos, vulgarmente conhecidos por «papagaios» ou por «a voz do dono» - Portugal tem basta gentalha desta…- que fazem a apologia de que um Presidente da República ou outro género de chefe de Estado, é algo assim como uma entidade supra independente que toma decisões autónomas por cima do emaranhado estrutural do poder económico e empresarial.

Nas suas análises/prédicas habituais, os «analistas políticos» apresentam cenários de conflitos cujo eixo passa pelas competências e pelas guerras entre políticos e partidos, mistificando a realidade oculta - de que conhecem parte dela - ocultando deliberadamente, porque ao serviço de interesses mais poderosos como mercenários que são, a verdade aos cidadãos.

Este enfrentamento de políticos contra políticos pelo posicionamento eleitoral, por um lado, e pela guerrilha do governo contra a «oposição», por outro, nunca é associado ao establishment oculto (o poder sobre os governos) que marca a dinâmica da informação que as maiorias diariamente consomem.

Desta forma, o voto popular cumpre somente o papel de legitimação social do embuste institucionalizado com as eleições e a pretensão à participação massiva do povo na hora de votarem.

Um dos grandes segredos do poder e dos poderosos tem consistido na capacidade de vigiar os gestos e escutar as palavras dos seus concidadãos. Por tal facto existe a famosa expressão: «Conhecimento é poder».

É aqui que se encontra a origem – sem dúvida – e em primeira análise, da força enigmática que é atribuída a quem detém o mando. O fato do mesmo mover secretamente os fios para garantir e assegurar a continuidade do seu domínio, é uma das verdades mais antigas conhecida e praticada em política.

O que acontecia até há poucos anos, é que os políticos nas democracias modernas para se diferenciavam substancialmente de todos os seus antecessores, prometiam governar de forma transparente, com total visibilidade e clareza de ações, para que os cidadãos pudessem – ilusoriamente - controlar os excessos e abusos dos poderes dos Estados.

Tratava-se, por um lado, de fornecer garantias para o controlo político dos governantes e suas ações e, por outro, permitir um claro envolvimento dos cidadãos nas tarefas da gestão política que durante muitos séculos lhes foi vedada.

No entanto, atualmente as práticas de gestão política não só tem violado essas promessas de transparência e participação genuína, como têm vindo a desenvolver sofisticados métodos de vigilância eletrónica para controle de todos e cada um dos cidadãos, em moldes nunca antes conhecidos pela humanidade.

Quem controla os controladores? Questiona-se assim, se as «democracias» atuais são um poder controlado pelos cidadãos ou um poder controlador dos cidadãos?

Temos assim que a ordem política mundial influi crescentemente nos comportamentos políticos dos Estados nacionais.

Esses poderes são cada vez mais intangíveis nas áreas económicas e políticas, não mais representando países específicos, mas antes e sobretudo, clãs de banqueiros, empresas multinacionais ou grupos económicos mundiais de caráter financeiro. Os interesses destes poderes impõem aos países mais débeis políticas e etapas de crescimento económico, reformas dos seus meios de produção, de políticas sociais ou transformações das suas instituições políticas de forma a adaptar os Estados – segundo eles – a um mundo globalizado, cujo fim é a implementação de um governo mundial.
Tertúlia plural