sexta-feira, agosto 31, 2012

Concurso Nacional de Docentes 2012/2013 - Listas de colocação (entre outras)

Acabaram de ser publicitadas as listas no sítio da DGAE. 

Para acederem às mesmas, cliquem aqui.

Utilizem os links abaixo, em alternativa:



Contratação Inicial

Mobilidade Interna
Nota 1: Desde o momento em que as listas foram publicitadas que se tem registado um acréscimo de dificuldade no acesso ao sítio da DGAE. Outra daquelas situações perfeitamente tradicionais a que o Ministério da Educação (e Ciência) já nos habituou. Tentem ter paciência ou tentar que outros colegas do vosso grupo de recrutamento vos enviem por email as listas.

Nota 2: O Arlindo acabou de colocar AQUI todas as listas de contratação inicial.

Nota 3: Para acederem à lista (única, pois contém todos os grupos de recrutamento) de renovação de contrato, cliquem AQUI.
Professores Lusos

FENPROF realiza conferência de imprensa esta sexta-feira, dia 31, na Pç. Gen. Humberto Delgado, no Porto, e promove ação, dia 3, nos centros de emprego, em vários pontos do país

Milhares de docentes que são necessários às escolas ficarão desempregados, este ano, por decisão do governo.

Essa é uma consequência imediata de medidas impostas pelo MEC, destacando-se a criação de mais 150 mega-agrupamentos, a revisão da estrutura curricular dos ensinos básico e secundário, o aumento do número máximo de alunos por turma ou o encerramento de mais escolas do 1.º Ciclo.
A par do desemprego em que cairão milhares de docentes contratados, vítimas do maior despedimento coletivo já realizado em Portugal, é ainda consequência imediata daquelas medidas a criação de uma enorme bolsa de docentes dos quadros com “horário-zero” que, assim, ficam à mercê de apetites futuros do governo.
Dia 31 de agosto (sexta-feira) deverão sair as listas de colocação de docentes para contratação (renovações e contratos anuais), começando, então, a conhecer-se a dimensão do problema do desemprego em 2012/2013.

Recorda-se que, segundo o INE, o desemprego dos docentes duplicou entre julho de 2011 e julho de 2012; de acordo com números divulgados pelo MEC, as contratações de professores em setembro de 2011, comparativamente a setembro de 2010, diminuíram 26,2%: as renovações baixaram de 9.998 para 7.915 e os contratos anuais (horários completos e incompletos) de 7.277 para 4.832! Aguardam-se, agora, os números de setembro de 2012, que serão conhecidos já na próxima sexta-feira.
Com o objetivo de começar a juntar professores na rua e reagir, de imediato, à situação criada, a FENPROF estará na Baixa  do Porto, a partir das 18 horas desta sexta-feira, dia 31.
Às 19 horas, a FENPROF promove no local (Praça Gen. Humberto Delgado, junto à Câmara Municipal do Porto) uma Conferência de Imprensa, estando presentes, para além dos seus dirigentes, professores que concorreram ao concurso para contratação e aguardam colocação.
Caso as listas de colocação não sejam divulgadas até essa hora, os presentes permanecerão no local até à saída das listas, ainda que saiam às 24 horas, para, de imediato, se pronunciarem sobre o resultado do concurso.

AÇÃO NOS CENTROS DE EMPREGO
3 DE SETEMBRO DE 2012
Dia 3 de setembro (segunda-feira), primeiro dia útil após a publicação das listas de contratação, a FENPROF estará nos seguintes Centros de Emprego (a partir da hora indicada): Braga (8.30), Bragança (11.00), Vila Nova de Gaia (9.00), São João da Madeira (8.30), Aveiro (8.30), Coimbra (8.30), Viseu (9.00), Guarda (10.00), Covilhã (9.00), Leiria (8.30), Lisboa – Loja do Cidadão, nas Laranjeiras (11.00), Portalegre (9.00), Évora (9.00), Beja (9.00), Faro (9.00) e Portimão (10.30). No Funchal, esta ação realizar-se-á em 7 de setembro, dia seguinte ao das colocações para contratação na Região Autónoma da Madeira.
Nos Centros de Emprego serão distribuídos documentos aos professores presentes, contendo informações úteis à sua situação (subsídio de desemprego, compensação por caducidade, vinculação…) e apelando à sua mobilização e envolvimento na luta. Serão ainda realizados pequenos meetings e distribuído um folheto à população alertando, não apenas para o problema do desemprego docente, mas para as suas consequências na organização e funcionamento das escolas e na qualidade do ensino.
Neste dia, o Secretário-Geral da FENPROF estará presente no arranque da ação, às 8.30 horas, em Coimbra, bem como em Lisboa (Loja do Cidadão das Laranjeiras) às 12 horas. Nesses dois momentos far-se-ão declarações à comunicação social que, desde já, se convida para acompanhar as iniciativas que decorrerão em todo o país. Nas declarações dos dirigentes, para além da denúncia do problema e suas consequências, estará necessariamente presente a exigência de que Nuno Crato honre o compromisso que assumiu na Assembleia da República, em julho passado, quando anunciou a criação de um regime extraordinário de vinculação de professore e educadores que, necessariamente, deverá abranger os docentes que, por força das medidas que impôs, ficarem agora desempregados, apesar de fazerem muita falta nas escolas.
O Secretariado Nacional da FENPROF
29/08/2012

quinta-feira, agosto 30, 2012

Mélenchon: "Estávamos melhor preparados para governar que os socialistas"


O candidato da Frente de Esquerda rompeu o silêncio e diz que os primeiros 100 dias da presidência de François Hollande serviram para "quase nada". "Hollande é um social-liberal igual aos que já conduziram aos desastres grego, espanhol e português", diz Jean Luc Mélenchon.
Foto Place au Peuple/Flickr
Recolheu quatro milhões de votos nas presidenciais e quis estar na primeira linha do combate nas legislativas de junho, concorrendo contra Marine Le Pen num círculo difícil. Acabou fora da segunda volta e remeteu-se ao silêncio até este fim de semana, em entrevista ao Journal du Dimanche. "Fui para a Venezuela para ganhar forças. E cá estou!", apresenta-se Mélenchon ao jornalista, depois de várias semanas a acompanhar a pré-campanha para as eleições de Outubro.
Olhando para os primeiros cem dias do mandato de Fraçois Hollande, diz que foram "cem dias para quase nada". "Hollande desarmou o conteúdo insurrecional do voto nas presidenciais", diz o ex-candidato da Frente de Esquerda. "Dez anos depois, a esquerda regressa ao poder e tudo o que tinha urgência em fazer era um orçamento retificativo e uma lei sobre assédio sexual?", pergunta Mélenchon, criticando terem sido deixadas de lado as leis contra os despedimentos e para conter o poder dos bancos. "Foi para isso que derrotámos Sarkozy", argumenta.
"Quando olho para estes cem dias e vejo a multiplicação das comissões, concluo que estávamos melhor preparados que os socialistas para exercer o poder. Trazíamos propostas de lei nos nossos caixotes", prossegue Mélenchon, olhando agora para as próximas batalhas políticas, como a do referendo ao tratado orçamental europeu, que apelida de "tratado Merkozy". "A austeridade para sempre? É uma contradição económica", exclama, antes de afirmar que "Hollande é um social-liberal igual aos que já conduziram aos desastres grego, espanhol e português".
"Não é porque François Hollande quer parecer normal que a situação irá normalizar. Alguém já o avisou que o capitalismo está em crise? Ou que o ecossistema está a entrar em turbulência? A Europa está no vermelho e caminha para o desastre. Acordem!", volta a apelar Mélenchon, que também critica o despejo violento dos acampamentos de ciganos nas últimas semanas. "A repressão ou o status quo: é essa a única alternativa?", questiona.
Mélenchon diz estar disponível para a Frente de Esquerda, "mas não na qualidade de jarra". "Eu sou como sou e não tenho intenções de mudar. A minha palavra é livre", lembra o antigo candidato que se diz agora confiante para as iniciativas políticas da Frente de Esquerda sobre o referendo e a luta contra os despedimentos.
Da sua viagem à Venezuela nos últimos meses, Mélenchon diz que não vê Hugo Chávez como um modelo, mas como "fonte de inspiração": "Ele prestou dois enormes serviços à luta socialista: ganhou doze eleições em treze e mostrou assim que um processo de revolução democrática passa pelas eleições. Abriu assim o caminho ao socialismo do século XXI, que é democrático, pluralista e sem partido único. E o segundo serviço: perdeu um referendo e respeitou o resultado. Quando são os outros a perder, como aconteceu em França em 2005 com o referendo da Constituição Europeia, não o respeitam", sublinhou Mélenchon, antes de explicar que tem algumas divergências com Chávez, em particular no alinhamento com o Irão.

A "Ala Esquerda" Versão para impressão
blocosemprecontigologoA política socialista e popular exige que a esquerda se transforme para transformar. Foi esse o motivo do nascimento do Bloco de Esquerda.
Artigo de Mário Tomé

Desde a sua nascença que o Bloco de Esquerda foi saudado pela sociedade da democracia contemplativa como o esperado paladino de um destino manifesto que não hesitaram em lhe traçar: ajudar o eleitorado de esquerda que desde o 25 de Novembro é massacrado pela direita política e ideológica, desorientado e desmobilizado pelo centrão, vilmente aldrabado pelos estertores da social-democracia, a aceitar, como alternativa aos desmandos do capital, a natural e estruturante vocação do PS para anunciar a cada curva do caminho a possibilidade de afeiçoar o capitalismo, em vertigem predadora e frenesi destruidor, ao humanismo já meio sepulto da Declaração Universal dos Direitos do Homem (Direitos Humanos em linguagem actualizada).
Mas treze anos de vida do Bloco já mostraram, até aos mais ingénuos, que o Partido Socialista faz parte integrante e não destacável do complexo ideológico e político que estrutura o alternante funcionamento das totalizantes instituições democráticas globais não podendo, portanto, nem querendo, naturalmente, ser parceiro do Bloco, num projecto de esquerda consistente e credível.
Todavia, a feliz conjugação de esforços entre o PS e o Bloco na concretização legislativa daquilo a que se tem chamado “causas fracturantes”, ajuda a manter em cima da mesa de trabalho de algumas personalidades dedicadas ao fabrico de ilusões, a hipótese negocial que daria ao PS a possibilidade de ter uma maioria perene mais por mérito emprestado do que próprio.
Mas, na verdade, as reais causas fracturantes são, sempre foram, as do emprego, do salário justo, da universalidade e gratuitidade do ensino e da saúde, da política como serviço público; são as que obrigam ao confronto sem reticências, e cada vez mais como se vê, com o capital. E nesse combate não se encontra o PS, que vamos descobrir de mão dada com o PSD sempre que a política vai para além da banal retórica sobre a austeridade excessiva ou a morigeração dos costumes do capital.
A saída de Francisco Louçã – figura primeira na afirmação pública da política anti-capitalista do Bloco -da coordenação informal da Comissão Política veio, naturalmente, abrir espaço para, em torno das decisões que a Convenção bloquista de Novembro tomar, nomeadamente na eleição e contornos da nova direcção, reforçar a presunção de que a “ala esquerda” do PS pode, e deve mesmo, ter papel na idealizada acoplagem do Bloco à poderosa matriz da democracia e do progresso – há mesmo sugestões de que em última instância a ela se deve o próprio 25 de Abril - que se esconderia por detrás da mãozinha fremente de indignação anti-direitista e de entusiasmo redistributivo.
Uma persistente plêiade de amigos, admiradores ou simpatizantes do Bloco, que querem que este tenha um papel de relevo na política nacional, exigem que assuma responsabilidades governativas de que será decerto capaz, mas que não consegue sozinho.
E entendem mesmo que o próprio PS, ao acomodar-se minimente para abraçar os novos aliados, apareceria mais como querem pensar que ele era dantes ou como poderia ser hoje se não fosse.
A altíssima missão do Bloco seria, então, não só assegurar a permanência do PS no poder mas também ajudar a que esse poder, colorido pelo arco-iris da diversidade e pela essência vermelha do anti-capitalismo reconhecido ao Bloco, gozasse de uma época de democracia abençoada na paz social sem paralelo nos últimos decénios. Ou seja ainda, facilitaria imenso ao PS o enquadramento democrático do capital assim como tornaria a sua abstenção ainda mais violenta.
A área do poder abrir-se-ia então a uma grande massa de personalidades que, marcadas pela sua proximidade uma ou outra vez à luta anti-capitalista não podem, por razões sectárias do próprio PS ou por defesa do prestígio pessoal , dar o seu inestimável contributo à resolução da crise; e tal passaria a ser possível com uma acoplagem do Bloco através do inter-face “ala esquerda” do PS.
II
Os fóruns e encontros sucedem-se perscrutando saídas para a crise. Todos temos a ganhar com isso. A necessidade de debate e de encontro de vontades e alternativas que se polarizem ou unam é grande. A “ala esquerda” do PS, institucional ou sem vínculo, mostra grande empenho nessas iniciativas e militantes de outros partidos lá estão também a dar o seu contributo.
Dar força ao movimento de oposição à troika, dar argumentos, estimular a acção e a resistência à predação da finança é um factor de grande importância para tornar possível um governo de esquerda.
Existe todavia uma questão que nos interpela: o governo de esquerda que rejeite o memorando da troika e apresente uma alternativa séria e credível, não pode ser estruturado com o PS que assinou o memorando e o respeita escrupulosa e honradamente. Dulce et decorum  est triunvirum servire!!!!!! parafraseando, com legítima ignorância do latinorum, o não menos patriótico lema da Academia Militar.
Portanto, na luta por um movimento que ajude a dinamizar a sociedade por forma a traduzir-se no apoio social e eleitoral à formação de um governo de esquerda que, todos de acordo, só pode ser anti-troika, a “ala esquerda”do PS  regressará  à matriz depois de ter composto um patriótico cantochão esquerdizante, como já constatámos na última eleição presidencial;  ou a “ala esquerda” do PS destaca-se do partido, deixando de ser “ala” e enfrenta-o em eleições?
Nesta opção reside muita da esperança que, sensata e legitimamente, podemos ter de que a cada vez maior força da racionalidade política da alternativa que passa pela recusa da dívida ilegítima e pela revogação do acordo com a troika, invertendo o processo de destruição de forças produtivas, convoque as forças culturais, sociais e políticas capazes de impor o governo de esquerda.
III
Perante a clareza consistente do programa e das propostas políticas do Bloco desde a sua fundação, aquela malta que pensa que traça os quadros da política mas que afinal é por alguns deles enquadrada a régua e esquadro, não consegue ou não quer ver além da sebe, ou do muro, esquecendo-se que estes só existem, historicamente, para serem derrubados.
E tudo - ou seja as grandes causas que são as pedras angulares da sua razão de existir e os fundamentos do seu futuro, as causas da esquerda e as práticas estruturantes do ser de esquerda, e da organização da acção e do pensamento da esquerda anti-capitalista  - o que não correspondesse ao glorioso destino manifesto foi sempre motivo de deslustre da imagem do BE perante tão preclaras instâncias.
A irredutibilidade anti-capitalista do ideário do Bloco, do seu programa, da sua massa militante, do seu eleitorado característico – não ideológico, não clubístico mas eminentemente político - da sua organização em flexível e sistemática procura de abertura de novos espaços mais e mais participativos e participados, mas em apuro constante do equilíbrio entre decisão colectiva e eficácia política, tornou o nosso partido-movimento numa peça incontornável na luta de classes em Portugal e na Europa.
O Bloco nasceu não apenas para propor políticas socialistas e populares, mas também, e nessa medida, para contribuir para travar o ímpeto do ataque à democracia e participar na estruturação de práticas e normas que rompam os grilhões com que o mercado aferrolha  a democracia.
O “Começar de Novo” mantem-se como inspiração perene e refere-se antes de tudo à necessidade de transformar a própria esquerda. E, mais ainda, na forma como contribui para uma cultura que sobreponha a escolha política consciente do eleitorado à escolha política emotiva ou manipulável por elementos exteriores à afirmação dos interesses legítimos e, em última instância, de classe.
A representação política  individual do partido, carismática ou não,  para a esquerda nova não deve ir além de eventual e atípica evolução natural e, portanto, não deverá ser a base para definir a representação política da direcção.
Neste campo o Bloco teve uma experiência de excelência mas informal, que teve a sua génese natural e praticamente espontânea e cumpriu um ciclo.
Terminado esse ciclo o que se espera é que o Bloco se inspire na, e siga, a sua matriz fundadora, assegurando não só a decisão colectiva participada, mas ainda a representação colectiva e partilhada das decisões da direcção, manifestando assim genuinamente o seu carácter profundamente democrático, sobrepondo-se à importância, inegável e sempre desejável, das capacidades individuais.
A fraca oposição à representação colectiva e partilhada, que está nos fundamentos do Bloco, propõe em alternativa a representação unipessoal que é anti-estaturária, fere as raízes fundadoras do Bloco e politicamente não ajuda à evolução organizativa plural do Bloco, antes se assemelhando à política dos figurões que formam ou vão formando “a sua equipa”, mesmo que legitimados pelo formalismo democrático, tão do gosto dos partidos liberais, social-liberais, e, no seu tempo, os social-democratas.
A política socialista e popular exige que a esquerda se transforme para transformar. Foi esse o motivo do nascimento do Bloco de Esquerda.
A Comuna

quarta-feira, agosto 29, 2012

(Re)Ler A Comuna nr. 1 Versão para impressão

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A caminho do 10º aniversário, A Comuna vai disponibilizar on-line os seus primeiros números, da edição em papel. A Comuna nr. 1, da qual foi diretor Carlos Santos, foi publicada em Abril de 2003. Dedicada ao tema do imperialismo global e sob o título "Insubmissão aos Césares" está novamente disponível, agora on-line e gratuita.

Índice d' A Comuna. nr. 1. Abril|Junho 2003.
 
Nota editorial. p.1.
Estatuto editorial. p. 3
Controvérsias
Carlos Santos - "Imperialismo Global. O Império da Guerra". pp. 4-13.
Alberto Matos - "Ultraimperialismo. Ou as malhas que o Império tece". pp. 14-19.
Lídia Fernandes e Pedro Soares - "A multidão e a memória do futuro". pp. 20-27.
Víctor Franco - "A senha pacifista e o santo comunista".  pp. 28-31.
Trabalho
"Autoeuropa: acordo que é notícia. Entrevista por Ana Cansado e Carlos Santos". pp. 32-37.
Expressões
José Soeiro e João Teixeira Lopes - "A Palavra no Muro. Graffitis e esquerda". pp. 38-42.
Andrea Duarte - "O género na luta. Império e sexismo". pp. 43-47.
Europa
Luís Fazenda - "O Sujeito político europeu". pp. 48-53.
"Um referendo na calha". pp. 54-56.
"Cuba. A diferença falhada". p. 57.
História
João Vasconcelos - "Comuna. O nome e a história". pp. 58-61.
Fóruns Sociais. p. 62.
Recensões. p. 63.
Palavras. p. 64.

Consultar também A Comuna nr. 28 (Agosto 2012) e Arquivo on-line DAS REVISTAS 17 a 27

Manifestação: Que se Lixe a Troika! Queremos as nossas Vidas!

Um grupo de cidadãos convoca para o sábado 15 de setembro uma manifestação em Lisboa, porque “é preciso fazer qualquer coisa de extraordinário” contra a “austeridade que nos impõem e que nos destrói a dignidade e a vida”. O manifesto de convocação afirma que “quem se resigna a governar sob o memorando da troika entrega os instrumentos fundamentais para a gestão do país nas mãos dos especuladores e dos tecnocratas”. Nesse mesmo dia está convocada para Madrid uma grande manifestação organizada pelas centrais sindicais e organizações sociais.
Depois de mais um ano de austeridade sob intervenção externa, as perspetivas da maioria das pessoas que vivem em Portugal são cada vez piores, diz o manifesto. Foto de Paulete Matos
A manifestação é às 17 horas, na Praça José Fontana. Assinam a convocatória, cujo manifesto está no Facebook: Ana Carla Gonçalves, Ana Nicolau, António Costa Santos, António Pinho Vargas, Belandina Vaz, Bruno Neto, Chullage, Diana Póvoas, Fabíola Cardoso, Frederico Aleixo, Helena Pato, Joana Manuel, João Camargo, Luís Bernardo, Magda Alves, Magdala Gusmão, Marco Marques, Margarida Vale Gato, Mariana Avelãs, Myriam Zaluar, Nuno Ramos de Almeida, Paula Marques, Paulo Raposo, Ricardo Morte, Rita Veloso, Rui Franco, Sandra Monteiro, São José Lapa, Tiago Rodrigues.
A seguir, o texto da convocatória:
É preciso fazer qualquer coisa de extraordinário. É preciso tomar as ruas e as praças das cidades, das nossas cidades e dos nossos campos. Juntar as vozes, as mãos. Este silêncio mata-nos. O ruído do sistema mediático dominante ecoa no silêncio, reproduz o silêncio, tece redes de mentiras que nos adormecem e aniquilam o desejo. É preciso fazer qualquer coisa contra a submissão e a resignação, contra o afunilamento das ideias, contra a morte da vontade coletiva. É preciso convocar de novo as vozes, os braços e as pernas de todas e todos os que sabem que nas ruas se decide o presente e o futuro. É preciso vencer o medo que habilmente foi disseminado e, de uma vez por todas, perceber que já quase nada temos a perder e que o dia chegará de já tudo termos perdido porque nos calámos e, sós, desistimos.
O saque (empréstimo, ajuda, resgate, nomes que lhe vão dando consoante a mentira que nos querem contar) chegou e com ele a aplicação de medidas políticas devastadoras que implicam o aumento exponencial do desemprego, da precariedade, da pobreza e das desigualdades sociais, a venda da maioria dos ativos do Estado, os cortes compulsivos na segurança social, na educação, na saúde (que se pretende privatizar acabando com o SNS), na cultura e em todos os serviços públicos que servem as populações, para que todo o dinheiro seja canalizado para pagar e enriquecer quem especula sobre as dívidas soberanas. Depois de mais um ano de austeridade sob intervenção externa, as nossas perspetivas, as perspetivas da maioria das pessoas que vivem em Portugal, são cada vez piores.
A austeridade que nos impõem e que nos destrói a dignidade e a vida não funciona e destrói a democracia. Quem se resigna a governar sob o memorando da troika entrega os instrumentos fundamentais para a gestão do país nas mãos dos especuladores e dos tecnocratas, aplicando um modelo económico que se baseia na lei da selva, do mais forte, desprezando os nossos interesses enquanto sociedade, as nossas condições de vida, a nossa dignidade.
Grécia, Espanha, Itália, Irlanda, Portugal, países reféns da Troika e da especulação financeira, perdem a soberania e empobrecem, assim como todos os países a quem se impõe este regime de austeridade.
Contra a inevitabilidade desta morte imposta e anunciada é preciso fazer qualquer coisa de extraordinário.
É necessário construir alternativas, passo a passo, que partam da mobilização das populações destes países e que cidadãs e cidadãos gregos, espanhóis, italianos, irlandeses, portugueses e todas as pessoas se juntem, concertando ações, lutando pelas suas vidas e unindo as suas vozes.
Se nos querem vergar e forçar a aceitar o desemprego, a precariedade e a desigualdade como modo de vida, responderemos com a força da democracia, da liberdade, da mobilização e da luta. Queremos tomar nas nossas mãos as decisões do presente para construir um futuro.
Este é um apelo de um grupo de cidadãos e cidadãs de várias áreas de intervenção e quadrantes políticos. Dirigimo-nos a todas as pessoas, coletivos, movimentos, associações, organizações não-governamentais, sindicatos, organizações políticas e partidárias, que concordem com as bases deste apelo para que se juntem na rua no dia 15 de Setembro.
Dividiram-nos para nos oprimir. Juntemo-nos para nos libertarmos!

domingo, agosto 26, 2012

RTP: “1ª privatização em Portugal em que a empresa não só não paga nada como vai receber"

Francisco Louçã sublinhou este sábado que, na Europa, não há um único país ”que se desprotegesse do ponto de vista da sua democracia”, abdicando de um serviço público de televisão. Louçã referiu-se ainda à próxima missão da troika alertando que “caminhamos de avaliação positiva em avaliação positiva até à desgraça final do país”.
Foto de Paulete Matos.
O assessor do governo, “que também faz uma perninha para a administração das empresas do homem mais rico de Portugal", vem dizer que uma das empresas públicas mais importantes do nosso país vai ser entregue a uma empresa privada, "como se fosse coisa pequena”, sublinhou o dirigente bloquista durante um comício realizado este sábado em Portimão.
Louçã lembrou os últimos episódios do dia. “O ministro do CDS, Mota Soares, afirmou não saber de nada”, o ministro da defesa veio “afirmar que não há problema nenhum e que daqui a algum tempo, não sabemos quando, Miguel Relvas vai sair da clandestinidade e dizer a última palavra sobre o assunto”.
“No momento atual, não sabemos se se trata de um quezília do governo, se é uma confusão do governo ou uma manobrinha de um assessor a puxar a brasa à sua sardinha, ou se é mesmo a ideia de entregar a RTP aos privados, ou seja a uma empresa cujo objetivo é ter lucro, e não garantir o pluralismo político que a constituição atribui ao serviço público de televisão”, adiantou ainda o deputado do Bloco de Esquerda.
“Na Europa não há um único país que não tenha serviço público de televisão. Não há nenhum país que se desprotegesse do ponto de vista da sua democracia para dizer que não precisa de um serviço público de televisão ou então permitir que um qualquer empresário tome conta da televisão. E se nenhum país o fez é por uma boa razão”, frisou o dirigente bloquista.
"É um negócio pró menino e prá menina. Vai ser a primeira privatização na história de Portugal em que a empresa que fica com o que é público não só não paga nada como vai receber. São lucros garantidos sem qualquer esforço", avançou Louçã.
“Caminhamos de avaliação positiva em avaliação positiva até à desgraça final do país”
Durante a sua intervenção, Francisco Louçã fez ainda referência à próxima avaliação de desempenho do governo português a ser promovida pela troika. “Caminhamos de avaliação positiva em avaliação positiva até à desgraça final do país”, sublinhou, lembrando que, um ano após a entrada da troika em Portugal, temos 1 milhão e 200 mil desempregados, 2 milhões de precários, os salários foram reduzidos, existem 20 mil professores sem colocação, os desempregados são obrigados a trabalhar gratuitamente 15 horas por semana, são oferecidos ordenados de 3,96 euros à hora aos enfermeiros.
“Nós que não desistimos do nosso país, dos desempregados, do combate à miséria, de um serviço de saúde ou de uma segurança social que apoie as pessoas, queremos fazer contas com a troika”, referiu Louçã, frisando que os “juros agiotas” cobrados pela troika pelos 78 mil milhões de euros de empréstimo, e que equivalem a quase 50% desse valor - 34 mil milhões, dariam para pagar dezassete anos de todos os subsídios de férias dos funcionários públicos e dos reformados.
“Recuperar a economia é a sensatez de que Portugal precisa”, defendeu o dirigente bloquista, destacando que “não podemos continuar a percorrer o mesmo caminho”.
“Perder o medo, enfrentar as dificuldades, responder por todos, não desistir de ninguém, é isso que faz a força de uma esquerda que se quer juntar a toda a gente que esteja disposta a defender os seus”, rematou.
Esquerda.net

sexta-feira, agosto 24, 2012

Bloco de Esquerda quer que Relvas vá ao Parlamento

Catarina Martins requer ida do ministro à Comissão de Ética para esclarecer os números contraditórios do investimento público na RTP, o modelo de concessão adiantado por um conselheiro que não é membro do governo, os motivos da extinção da RTP2. “O governo não se pode esconder atrás de António Borges para tentar fugir às suas responsabilidades”, diz o requerimento.
"O governo não se pode esconder atrás de António Borges para tentar fugir às suas responsabilidades”, diz Catarina Martins. Foto da RTP
O Bloco de Esquerda dirigiu ao Presidente da Comissão para a Ética, Cidadania e Comunicação, deputado Mendes Bota, um pedido de audição do ministro Miguel Relvas na comissão, para prestar esclarecimentos aos deputados sobre a anunciada concessão do serviço público de televisão e rádio.
O requerimento argumenta que a solução de modelo de privatização do serviço de rádio e televisão apresentada por António Borges, consultor do governo para a área das privatizações, “significa a extinção total do serviço público de televisão e rádio, algo que não tem paralelo em nenhum país europeu”.
Além disso, o Bloco quer também esclarecer os números de investimento público anual na RTP, anunciados como sendo de 240 milhões ao ano. Para os bloquistas, estes dados não só não são verdadeiros, como divergem dos avançados pelo ministro Miguel Relvas em sessão parlamentar, de uns astronómicos 540 milhões. Para a deputada Catarina Martins, que assina o requerimento, o governo não só não corrigiu este lapso do Ministro como insiste em avançar números cujo único objetivo é denegrir a imagem do serviço público de televisão. O Bloco recorda que a European Broadcasting Union revela que os custos operacionais da RTP são os mais baixos da União Europeia, 59,4% abaixo da média europeia.
Semelhança a parcerias público-privado
O requerimento argumenta que o modelo de “concessão levanta as maiores dúvidas de transparência e cumprimento de serviço público, desde logo pela semelhança ao modelo de parcerias público-privado, cujos resultados desastrosos para o interesse público são hoje patentes, mas sobretudo pela total falta de transparência que tal processo acarreta”.
O Bloco vê também com preocupação a anunciada extinção da RTP2, por prejudicar a pluralidade na oferta de conteúdos de televisão. “O segundo canal preenche uma missão própria que está fora do alcance de todos os outros canais, tanto na produção de conteúdos de produtores independentes como na sua projeção e, além disso, garante uma programação infanto-juvenil que mais nenhum canal oferece. É uma péssima notícia.”
Finalmente, o Bloco de Esquerda insiste que “não compete a um funcionário do governo sem qualquer legitimidade democrática  dirigir, coordenar, organizar, tomar decisões ou sequer anunciar decisões políticas da responsabilidade do governo. O governo não se pode esconder atrás de António Borges para tentar fugir às suas responsabilidades”.

segunda-feira, agosto 20, 2012

Wikileaks: assessor de Relvas foi informador da "CIA privada"

O esquerda.net teve acesso aos emails revelados pela Wikileaks sobre a empresa de espionagem Stratfor. Um dos informadores é português e foi parar ao Governo pela mão de Miguel Relvas. Quando o assessor informou a Stratfor da sua nomeação e se disse disponível para a ajudar no que fosse preciso, a "CIA privada" promoveu-o no ranking de confiabilidade.
Relvas levou informador da Stratfor para o Governo e vai somando histórias ligadas à espionagem. Foto José Coelho/Lusa
Há poucas semanas, a organização de Julian Assange disponibilizou ao esquerda.net o acesso ao motor de pesquisa dos emails da Stratfor. Eles revelam a troca de correspondência entre um alto responsável da empresa e um assessor do ministro Miguel Relvas. Trata-se de Diogo Noivo, que antes de entrar no círculo governamental era investigador do Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança (IPRIS). O IPRIS é dirigido por Paulo Gorjão, um dos apoiantes de Passos Coelho à presidência do PSD logo em 2008, quando perdeu a eleição para Manuela Ferreira Leite.
Assessor do Governo continuou disponível para a Stratfor
Aos 28 anos de idade, Diogo Noivo foi nomeado assessor de Miguel Relvas logo após a vitória do PSD nas eleições de junho de 2011. O despacho de nomeação publicado em Diário da República diz que o jovem investigador iria "realizar estudos e prestar apoio técnico no âmbito da respectiva especialidade, com um vencimento bruto de 3.069,33 euros, acrescido de despesas de representação", com efeito a partir do dia 22 de junho.
A entrada para o gabinete de Relvas aconteceu três meses depois de ter sido diretamente contactado pela Stratfor, por iniciativa do seu diretor para a África Subsariana, Mark Schroeder. A 23 de agosto, já com Noivo instalado no Governo, Mark Schroeder retomou o contacto com a sua fonte portuguesa para o correio eletrónico do IPRIS, desta vez pretendendo recolher informações sobre os protestos dos jovens em Angola contra Eduardo dos Santos. Segundo as informações já recolhidas pela Stratfor, os protestos estariam a ser empolados a partir de Portugal, através da internet.
Na resposta, Noivo indicou o contacto de um investigador especialista em Angola, que ainda hoje pertence aos quadros do Instituto dirigido por Paulo Gorjão. Após informar Schroeder das suas novas "responsabilidades governamentais", o assessor de Relvas colocou-se ao dispor da Stratfor para futuros contactos. "Caso eu possa ajudar nalguma coisa, não hesite em contactar-me", rematou Diogo Noivo no email enviado ao responsável da Stratfor pela região da África Subsariana a 24 de agosto, dois meses depois de nomeado para o gabinete do ministro.
Na lista de fontes atualizada a 21 julho de 2011, Diogo Noivo era identificado como o informador PT050 e tinha o estatuto de "activo" e o grau C de confiabilidade. Na lista atualizada em Setembro, duas semanas após ter informado o seu contacto na Stratfor da presença no gabinete do Governo, foi promovido ao grau B. No ranking interno com que a Stratfor avalia a "confiabilidade" dos seus informadores, a escala vai de A (mais confiável) a F (nada confiável).
O que é a Stratfor?
No fim de fevereiro, a Wikileaks revelou mais de cinco milhões de emails da empresa de "inteligência global" Stratford, com sede no Texas, produzidos entre julho de 2004 e dezembro de 2011. Entre os clientes desta empresa estão o Departamento de Segurança Interna dos EUA, a Agência de Inteligência de Defesa e a Marinha norte-americana, fabricantes de armamento e grandes multinacionais como a Dow Chemical, Lockheed Martin ou a Coca Cola, que recorreram aos serviços da Stratfor para vigiar ONG's e grupos críticos dessas empresas.
Mas nem só de serviços de vigilância para clientes especiais vive esta empresa do Texas. Os boletins mensais que a empresa produz são enviados a clientes assinantes do serviço, onde se incluem os principais grupos de comunicação social em todo o mundo, incluindo Portugal. Mas não só: por exemplo, o Instituto de Estudos Superiores Militares do exército português é um dos assinantes deste serviço, pelo qual pagou 2.500 dólares por uma assinatura anual que expira no fim de novembro.
Apesar da forte procura, a qualidade do serviço prestado é questionada entre os jornalistas. "A Stratfor é como a Economist, mas chega uma semana mais tarde e é centenas de vezes mais cara", brincava Max Fischer, editor da revista norte-americana Atlantic, em fevereiro, quando os emails foram divulgados pela Wikileaks, considerando a empresa "uma anedota". Nem de propósito, quinze dias depois a Stratfor anunciou a contratação de Robert D. Kaplan, um dos jornalistas históricos da Atlantic e considerado um dos escribas mais influentes do planeta sobre política internacional, para seu Analista-Chefe de Geopolítica.
Emails continuam a dar que falar
Apesar da projeção mediática do lançamento dos Global Intelligence Files - o nome que a Wikileaks deu aos emails da Stratfor a que o grupo de hackers Anonymous teve acesso - ter sido menor que os emails das embaixadas norte-americanas, eles são vistos como estando na origem dos ataques aos servidores da Wikileaks nas últimas semanas, reivindicados por um grupo autointitulado Antileaks.
Em causa podem estar emails que falam acerca de um sistema de videovigilância que está a ser posto em marcha em várias cidades norte-americanas e é considerado muito mais eficaz que os sistemas de reconhecimento facial existentes. Trata-se do programa "Trapwire", levado a cabo pela empresa Arbaxas, que conta nos seus quadros com antigas figuras de topo do Pentágono e da CIA. Segundo os criadores deste programa, o sistema detecta padrões de comportamento utilizados em operações de vigilância na preparação de atentados terroristas e em seguida classifica o grau de ameaça.
Na prática, quem for apanhado nas câmeras de vigilância a tirar fotografias ou a medir distâncias fará disparar um alerta no sistema. A ideia de um sistema que "prevê" a atividade criminosa tem levantado grande debate nas últimas semanas na internet, como muita gente a duvidar da sua eficácia, entre muitas citações do filme "Relatório Minoritário". Segundo a revista Newsweek, a Stratfor também ganhou com este negócio, ao assinar com a Abraxas um acordo que lhe dá 8% das vendas que recomende à sua extensa e milionária base de dados de clientes. O negócio data de 2009 e a newsletter da Stratfor já gabou esta "revolução no mercado da vigilância" várias vezes desde então, sem nunca referir a sua fatia no negócio.

sábado, agosto 18, 2012

"A renovação da direção faz o Bloco mais forte"

Na próxima Convenção, que terá lugar nos dias 10 e 11 de novembro, Francisco Louçã não se recandidata a coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda. Neste artigo, o esquerda.net publica, na íntegra, a carta do dirigente bloquista "aos ativistas e ao povo do Bloco".
Foto de Paulete Matos.
Carta aos ativistas e ao povo do Bloco
Decidi que na próxima Convenção, no termo do meu mandato como porta-voz do Bloco, não me recandidatarei a essa função. Devo esta explicação em primeiro lugar aos ativistas e ao povo do Bloco, e é por isso que te escrevo para que a leias antes de qualquer outra pessoa.
Cumpri estas funções durante dois mandatos e dei a cara pelo Bloco desde a sua fundação. Julgo que é tempo de uma renovação da representação pública do nosso movimento. Determina-me a minha conceção pessoal do princípio republicano: na vida política, é preciso saber que o exercício de uma responsabilidade mais intensa tem sempre um tempo e que, numa luta coletiva, dar lugar aos outros é das decisões mais dignas a que somos chamados. A renovação da direção faz o Bloco mais forte.
Durante treze anos, dei tudo o que podia e sabia ao nosso movimento.
Neste tempo, estive contigo nesse trabalho imenso de dar corpo a uma esquerda socialista, uma esquerda de valores e convicções. Estivemos na luta contra as guerras e na defesa da escola pública, do serviço nacional de saúde e da segurança social. Ajudámos o país a perceber a condenação que é a precariedade dos jovens. Estivemos em movimento. Fomos à luta. Gostei do que fizemos.
Neste tempo, fiz mais de um milhão de quilómetros pelas estradas de tantas campanhas, comícios e reuniões. Encontrámo-nos lá. Provámos que se consegue o impossível.
Neste tempo, conseguimos algumas vitórias: o princípio da abertura do sigilo bancário e outras medidas contra a corrupção e a evasão fiscal, a redução dos contratos a prazo a um ano (que a direita anulou logo que conseguiu e que o PS passou a rejeitar), a despenalização do aborto, o fim da perseguição criminal aos toxicodependentes, o casamento gay, a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica, a carta dos direitos do SNS, o acesso à procriação medicamente assistida, o reconhecimento dos direitos dos filhos dos imigrantes. Valeu a pena o que temos feito no parlamento e no país.
Discuti com cinco primeiros-ministros e disse-lhes do que é esta esquerda moderna e socialista. Discuti com candidatos a presidente e com adversários, como falei com amigos e aliados com quem temos tanto em comum. Gosto do confronto claro da esquerda contra a direita.
Neste tempo, publiquei onze livros de investigação científica ou de ensaio político ou histórico. Gosto do debate de ideias: escrevi o que pensava e fui à crítica.
Neste tempo, perdi amigos, camaradas e um irmão-de-armas, o Miguel. Não desisto de nenhum deles.
Tu e eu fazemos parte de um movimento que luta para mudar a vida e o mundo. Engana-se dramaticamente quem nos confunde com um comité eleitoral: só constitui uma liderança para a esquerda e para o país quem estiver preparado para vitórias e derrotas, quem não se iludir com aquelas nem se amedrontar com estas. Um dirigente de esquerda nunca vira as costas.
Porque tem essa coerência, o Bloco está hoje mais forte na opinião pública. Notaste que todas as sondagens do último ano nos vão indicando subidas do apoio popular e que em duas delas já ultrapassamos mesmo o CDS. O povo vai reconhecendo, na vida angustiante que a austeridade impõe, que temos razão ao rejeitar a devastação da troika, a ganância financeira e a estratégia do empobrecimento e do desemprego. Estamos por isso mais capazes de responder aos agiotas e ao governo das direitas.
Nas três reuniões que já tivemos com a troika, ficou evidente que os seus funcionários nada querem saber do que sofre este país e os seus trabalhadores, espoliados em salários, pensões e impostos para enriquecer o privilégio. A crise é mesmo a sua política. O nosso povo sabe por isso que a esquerda só conduzirá o país quando rejeitar o Memorando da troika, impuser o cancelamento da dívida abusiva e recuperar uma política esforçada de emprego. Temos por isso uma responsabilidade imensa, constituir uma alternativa de governo contra a bancarrota.
A Grécia demonstrou exatamente a que conduz a estratégia da destruição do Estado Social e porque é necessário um governo de esquerda. Mas demonstrou ainda que, no nosso tempo, a social-democracia é uma agência financeira, que o diretório da União Europeia se está a construir contra a Europa e que é necessária uma nova resposta social contra o fanatismo liberal. Esse é caminho do Syriza, o da coerência e da vitória. Para constituir uma liderança para Portugal, a esquerda precisa de ser socialista e de conduzir a luta da democracia e do trabalho contra o capital.
Com a sua coerência, o Bloco dará um contributo para esse reforço político. E com a renovação da direção, responderá também ao nosso tempo. Sei, e tu sabes, que não é fácil, mas temos equipas capazes de dirigir este esforço gigantesco que é uma esquerda socialista em ação. Para pensar esse novo modelo de direção fiz uma única sugestão: que a nova representação do Bloco seja assegurada por um homem e uma mulher. Sei que aparecerá o argumento de que isto não é tradicional e que este modelo, que entre nós foi proposto pelo Miguel Portas, é demasiado inovador. Penso o contrário: a renovação de estilos de liderança com a representação de homens e mulheres - já estamos no século XXI -, é o caminho normal da esquerda. Temos quem assegure esta capacidade de liderança. Como noutros partidos europeus, este modelo acentua o trabalho coletivo na direção e no movimento e é assim que nos fazemos mais fortes.
Finalmente, quero agradecer aos fundadores do Bloco, o Luís Fazenda e o Fernando Rosas, a sua experiência, inteligência e lealdade ao movimento e o seu empenho de sempre. Quero ainda agradecer-te muito em especial, a ti, a todos os ativistas, os meus camaradas, o que não se agradece, este tempo magnífico que estamos a viver na luta mais difícil, porque fazemos o que mandam a nossa consciência e a lealdade à esquerda.
Não é por isso uma despedida. Não preciso de te dizer que podes contar comigo para tudo. Sabes que assim será. Não faltarei a nenhuma das lutas a que a imaginação, a fidelidade aos valores de esquerda, a defesa do trabalho, a cultura da solidariedade nos vai levar. É assim que gosto de viver. Intensamente, incansavelmente, sem nunca desistir.
Francisco Louçã

sexta-feira, agosto 17, 2012

Garzón recorrerá à Justiça Internacional caso Reino Unido não permita saída de Assange do país

Após o ministro britânico dos Negócios Estrangeiros ter garantido que o Reino Unido não permitirá uma “uma passagem segura” para fora do país a Assange, Baltazar Garzón ameaçou levar o caso do fundador da WikiLeaks ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) das Nações Unidas.
Foto de Trowbridge Estate, Flickr.
Reagindo às declarações do ministro das Relações Exteriores do Equador, Ricardo Patiño, que anunciou que o seu país deliberou conceder asilo a Assange, por considerar que a sua segurança e vida estariam ameaçadas caso ele fosse extraditado para a Suécia, o ministro britânico dos Negócios Estrangeiro veio garantir que “o Reino Unido não permitirá uma passagem segura” para Assange sair do país e que “não existe base legal para tal”. William Hague frisou ainda que o seu país “não reconhece o princípio do asilo diplomático”.
Um porta-voz do Foreign Office britânico já teria também sublinhado que “as autoridades britânicas estão sob a obrigação” de extraditar Assange e que vão “cumprir essa obrigação”.
Baltasar Garzón já ameaçou, entretanto, levar o caso do fundador da WikiLeaks ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) das Nações Unidas caso o Reino Unido não permita ao seu cliente viajar para o Equador.
"O Reino Unido tem que cumprir as obrigações diplomáticas e legais previstas na convenção das Nações Unidas de 1951, relativa ao Estatuto dos Refugiados, e respeitar a soberania de um país que lhe concedeu asilo”, frisou Garzón, que avançou ainda que, se tal não acontecer, recorrerá ao Tribunal Internacional de Justiça para que “o Reino Unido cumpra com as suas obrigações, porque está em causa uma pessoa que corre o risco de ser perseguida politicamente”.
O Equador também já veio exigir que o Reino Unido respeite a sua decisão.
Segundo noticia o El Pais, o Equador vai ganhando aliados, entre os quais o ministro venezuelo das Relações Exteriores, Nicolás Maduro, que considera o posicionamento do governo britânico “arrogante e prepotente”.
Maduro, em declarações à emissora dominicana Unión Radio, rejeitou “a arrogância e a prepotência do Governo britânico neste caso, ameaçando diretamente um governo democrático e soberano, e anunciando a possível violação do direito internacional". "Apelamos para o bom senso e respeito pelo direito internacional", afirmou o ministro venezuelano, que destacou que o asilo político é "uma instituição sagrada".

O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) reunir-se-á esta sexta feira para determinar se convocará uma reunião extraordinária dos ministros das Relações Exteriores, no próximo dia 23, tal como solicitou o governo equatoriano.
A Aliança Boliviana para a América (Alba), que já demonstrou o seu apoio ao equador, apelidando de “aberrante” a posição do Reino Unido, e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) convocaram reuniões para o fim de semana.
Esta sexta feira, a Assembleia Nacional do Equador (ANE) pediu ao governo do Equador que solicite uma reunião urgente ao Conselho de Segurança da ONU para evitar que o Reino Unido use a força para invadir a embaixada onde se encontra refugiado Assange. A ANE condenou a ameaça do Reino Unido e convocou todos os equatorianos a unirem-se para defender a soberania nacional.

quarta-feira, agosto 15, 2012

Marcha do Pontal fez muito barulho, mas não incomodou a festa do PSD

  Não chegou para estragar a festa que tinha como convidado principal o Primeiro-Ministro, mas o protesto organizado pela Comissão de Utentes da Via do Infante (CUVI) foi barulhento e conseguiu mobilizar muitos automobilistas que passaram esta terça-feira ao final do dia frente ao parque aquático Aquashow, em Quarteira, onde decorreu a edição de 2012 da Festa do Pontal.
A CUVI voltou a tentar, mas ainda não foi desta vez que conseguiu ser recebida por Passos Coelho. Apesar disso, um assessor do chefe do Governo aceitou das mãos do membro da comissão João Vasconcelos o mesmo documento que apenas há dois dias os manifestantes não conseguiram entregar, numa ação na Manta Rota.
Quanto à Marcha do Pontal, a marcha lenta com buzinão que a CUVI levou até à porta da festa anual do PSD no Algarve, foi «um grande sucesso», na visão de João Vasconcelos. Entre várias dezenas de carros e motas identificados com dísticos da luta anti-portagens na A22 e outros tantos, que sem o estar, não davam descanso à buzina, a ação fez muito barulho e tornou o trânsito na estrada de acesso a Quarteira bem lento, como os seus organizadores pretendiam.
Ainda assim, a confusão não foi suficiente para incomodar o decorrer da Festa do Pontal e a coluna de protestantes também não conseguiu chegar a tempo de apanhar o Primeiro-Ministro a entrar, por entre bandeiras cor-de-laranja, no local da festa. Como, ao contrário de outros anos, a iniciativa foi realizada dentro de quatro paredes, o barulho do exterior nem se notou. Ou melhor, o barulho das buzinas, porque o do hino do PSD foi presença constante desde cedo, com colunas colocadas à porta, viradas para a estrada, a repetir a música ao longo de quase duas horas.
A CUVI aproveitou para acusar o Governo de «se esconder do povo» e de ter uma atitude «anti-democrática» ao recusar receber os ativistas anti-portagens. A exigência, continua a mesma: a suspensão imediata da cobrança de portagens na Via do Infante.
Sul Informação

sábado, agosto 11, 2012

Utentes da Via do Infante marcam ações para os locais onde Cavaco Silva e Passos Coelho estão a passar férias 

O protesto anti-portagens na A22 também será levado até à porta das casas de férias do Presidente da República e do Primeiro-Ministro. Depois de ter anunciado um buzinão e marcha lenta com passagem junto à Festa do Pontal, no dia 14, a Comissão de Utentes da Via do Infante (CUVI) anunciou esta sexta-feira ações que terão lugar hoje junto aos locais onde Cavaco Silva e Passos Coelho estão a desfrutar das suas férias e esperam mesmo ser recebidos pelo chefe do Governo.
Para hoje, sábado, está marcada «uma vigília a partir das 21 horas, em Albufeira, Coelha, junto à casa de férias do Presidente da República». «No Domingo, dia 12 de Agosto, a partir das 9h30 (da manhã), na Praia da Manta Rota, a Comissão de Utentes pretende ser recebida em audiência pelo Primeiro Ministro para tratar do assunto “portagens no Algarve”, pois há um ano que foi pedida uma reunião e até hoje apenas houve promessas que o governo iria receber, o mais breve possível, a Comissão de Utentes», revelaram os ativistas anti-portagens.
A CUVI continua, desta forma, a anunciada estratégia de aproveitar o período estival e o mês de agosto para levar o protesto junto dos locais onde os membros do governo estão a passar férias.
Sul Informação

quarta-feira, agosto 08, 2012

segunda-feira, agosto 06, 2012

Marcha do Pontal! - CUVI prepara buzinão na “rentrée” do PSD, em Quarteira


A Comissão de Utentes da Via do Infante (CUVI) irá promover um forte buzinão e uma marcha lenta de viaturas, denominada “Marcha do Pontal”, no próximo dia 14 de Agosto, com concentração pelas 19.00 horas, na EN 125, km 86, frente ao Café “Várzea da Mão”, no desvio para Vale Judeu (entre Boliqueime e as 4 Estradas – foi neste local que, ainda não há muito tempo, morreu um motociclista num brutal acidente de viação). Pelas 19.30h a marcha lenta iniciará o seu percurso em direcção a Quarteira, passando pela Rotunda das 4 Estradas, Rotunda do Viaduto da EN 396, inversão de marcha na Rotunda da BP de Quarteira, terminando nas 4 Estradas. A Comissão de Utentes da A22 expõe no comunicado que: “os apitos e os buzinões dos que lutam pela justiça e pela dignidade do Algarve, certamente far-se-ão ouvir fortemente aquando da sua passagem pelo Aquashow, onde estarão em festa o 1º Ministro, membros do governo, deputados e outros responsáveis políticos que introduziram e defendem as famigeradas portagens na Via do Infante”.
A CUVI afirma ainda que “uma negra realidade se abateu sobre o Algarve este verão”. “Como se não bastasse uma crise gravíssima que atinge dramaticamente o tecido económico e social da região, com muitas empresas falidas ou à beira da falência e muitos milhares de desempregados, tudo isto muito agravado devido às portagens na Via do Infante – temos o suplício infernal ao circular na EN 125, cujos acidentes rodoviários se sucedem diariamente, muitos deles com vítimas mortais e muitos feridos graves”! “Os responsáveis pela introdução das portagens empurraram os utentes para esta desgraça quotidiana”. “Temos ainda outras armadilhas fatais que espreitam na EN 125 – a paragem das obras de requalificação! “Como a Comissão de Utentes já afirmou, o Algarve transformou-se numa zona de guerra”.
A Comissão de Utentes continua a afirmar que “lutará até ao fim pela abolição das portagens na Via do Infante”. A CUVI esperava que o governo suspendesse as portagens no verão e trouxesse à luz do dia a avaliação da situação na região decorrente das mesmas, conforme prometeu, evitando assim mais desgraças e constrangimentos aos utentes e populações, já tão martirizadas!
A CUVI afirma ainda no comunicado que “o 1º Ministro, outros membros do governo e o Presidente da República nada disto fizeram e, ainda por cima, vêm passar férias ao Algarve, uma região que tanto desprezam e penalizam! Ao persistirem nesta forma de atuação, os nossos governantes vão continuar a ser considerados personas non gratas por muito tempo – com receio de protestos e manifestações de desagrado, só assim se explicará tantos agentes de segurança a rodeá-los”.
Como prometeu, a Comissão de Utentes diz que irá continuar a desenvolver ações pela suspensão das portagens na A22 neste verão. Levará a efeito algumas ações surpresa, ou anunciadas com pouco tempo de antecedência, nos próximos dias.
A Comissão de Utentes apela a todos os cidadãos, utentes, autarcas, empresários e outras entidades para que participem neste buzinão e marcha de protesto a favor da suspensão das portagens porque só com uma voz muito forte, unidade e luta determinada será possível levar os governantes a anular decisões erradas, apressando assim o fim das portagens no Algarve. Antes que seja tarde demais e a terminar o comunicado a CUVI apela aos cidadãos, que lutem pelo presente e pelo futuro do Algarve!
In Carteia

Ativistas anti-portagens levam protesto até à porta da Festa do Pontal do PSD 

A Comissão de Utentes da Via do Infante (CUVI) vai promover um «forte buzinão e uma marcha lenta de viaturas» no dia 14 de agosto, que passará junto do local para onde está agendada a tradicional Festa do Pontal, que contará este ano com a presença do Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho. A «Marcha do Pontal», como a designa a CUVI, parte da zona do Vale Judeu, mas irá passar junto ao Aquashow, numa altura em que a festa organizada pelo PSD já estará decorrer.
«Certamente os apitos e os buzinões dos que lutam pela justiça e pela dignidade do Algarve, far-se-ão ouvir fortemente aquando da sua passagem pelo Aquashow, onde estarão em festa o Primeiro Ministro, membros do governo, deputados e outros responsáveis políticos que introduziram e defendem as famigeradas portagens na Via do Infante», considerou a comissão, num comunicado enviado às redações.
Além desta iniciativa, a CUVI prometeu ações surpresa ou anunciadas pouco antes de serem realizadas, a levar a cabo «nos próximos dias», para tentar forçar a suspensão de portagens na A22.
A concentração para a «Marcha do Pontal» está agendada para as 19 horas, frente ao café «Várzea da Mão, entre Boliqueime e as Quatro Estradas, junto ao desvio para Vale Judeu», na EN 125, local onde «ainda não há muito tempo, morreu um motociclista num brutal acidente de viação».
«Pelas 19h30 a marcha lenta iniciará o seu percurso em direção a Quarteira, passando pela Rotunda das Quatro Estradas, Rotunda do Viaduto da EN 396, inversão de marcha na Rotunda da BP de Quarteira, terminando nas Quatro Estradas», descreveram os organizadores da ação.
Os ativistas anti-portagens intensificam a sua luta numa altura em que o primeiro-ministro e muitos membros do Governo se encontram de férias no Algarve, uma região que, acusou a CUVI, «tanto desprezam e penalizam».
Depois de ter considerado os membros do executivo liderado por Passos Coelho como personas non gratas na região, na passada semana, a comissão reafirmou a sua posição. «Ao persistirem nesta forma de atuação, os nossos governantes vão continuar a ser considerados personas non gratas por muito tempo – com receio de protestos e manifestações de desagrado, só assim se explicará tantos agentes de segurança a rodeá-los», considerou.
Sul Informação

quinta-feira, agosto 02, 2012

Comissão de Utentes da Via do Infante insiste que Passos Coelho é persona non-grata no Algarve e promete desenvolver ações sem aviso prévio.


A Comissão de Utentes já preparou um calendário de ações de protesto contra as portagens na A22, mas mais não diz
A Comissão de Utentes já preparou um calendário de ações de protesto contra as portagens na A22, mas mais não diz
João Carlos Santos
 
A Comissão de Utentes da Via do Infante (A22) admitiu hoje que poderá convocar ações de surpresa durante as férias dos membros do Governo no Algarve e reiterou que considera o primeiro-ministro "persona non-grata" na região.
"Enviámos uma carta ao ministro da Economia em agosto do ano passado a pedir uma audiência e até hoje não nos respondeu. Será natural que ao fim de um ano de espera sejamos nós a ir ter com o ministro ou o primeiro-ministro, onde quer que estejam", disse à Lusa João Vasconcelos, coordenador daquela comissão.
A execução de ações surpresa durante as férias de ministros ou secretários de Estado nas praias e localidades da região são "ações possíveis", mas não haverá qualquer aviso prévio desses atos, disse.
A organização garante ter já preparado um calendário de ações contra as portagens na A22, a desenvolver nas próximas semanas, mas escusa-se a adiantar quais serão, sublinhando que a maioria delas será levada a cabo de surpresa.

Marcha lenta na EN125


Entre essas ações está a convocação de uma marcha lenta na EN125, que terá lugar na primeira quinzena de agosto, adiantou João Vasconcelos.
"Temos que fazer ver ao poder político, e ao primeiro-ministro em particular, o inferno em que a introdução de portagens tornou a travessia do Algarve, que leva mais de três horas a percorrer pela EN125", disse.
O dirigente escusou-se a divulgar se está prevista alguma ação durante a Festa do Pontal, prevista para 14 de Agosto no parque aquático Aquashow, próximo de Quarteira.
O membro da Comissão de Utentes mostrou-se preocupado pela paragem nas obras de requalificação da EN125 e pela aproximação do fim do período de carência de pagamento de portagens para residentes na região, em 30 de setembro.

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/utentes-da-a22-querem-estragar-ferias-aos-governantes=f744027#ixzz22Qhnyhew

Utentes da A22 ameaçam férias de governantes no Algarve
A Comissão de Utentes da Via do Infante (A22) admitiu hoje que poderá convocar acções de surpresa durante as férias dos membros do Governo no Algarve e reiterou que considera o primeiro-ministro persona non-grata no Algarve.«Enviámos uma carta ao ministro da Economia em Agosto do ano passado a pedir uma audiência e até hoje não nos respondeu. Será natural que ao fim de um ano de espera sejamos nós a ir ter com o ministro ou o primeiro-ministro, onde quer que estejam», disse à Lusa João Vasconcelos, coordenador daquela comissão.
A execução de acções surpresa durante as férias de ministros ou secretários de Estado nas praias e localidades da região são «acções possíveis», mas não haverá qualquer aviso prévio desses actos, disse.
A organização garante ter já preparado um calendário de acções contra as portagens na A22, a desenvolver nas próximas semanas, mas escusa-se a adiantar quais serão, sublinhando que a maioria delas será levada a cabo de surpresa.
Entre essas acções está a convocação de uma marcha lenta na EN125, que terá lugar na primeira quinzena de Agosto, adiantou João Vasconcelos.
«Temos que fazer ver ao poder político, e ao primeiro-ministro em particular, o inferno em que a introdução de portagens tornou a travessia do Algarve, que leva mais de três horas a percorrer pela EN125», disse.
O dirigente escusou-se a divulgar se está prevista alguma acção durante a Festa do Pontal, prevista para 14 de Agosto no parque aquático Aquashow, próximo de Quarteira.
O membro da Comissão de Utentes mostrou-se preocupado pela paragem nas obras de requalificação da EN125 e pela aproximação do fim do período de carência de pagamento de portagens para residentes na região, em 30 de Setembro.
Lusa/SOL