CES: Orçamento colocará Portugal no rumo da tragédia grega

O Conselho Económico e Social (CES) considera as metas da proposta de Orçamento do Estado para 2013 “demasiado ambiciosas e com reduzida adesão à realidade”, receando que levem Portugal ao “incumprimento reiterado” e a aproximar-se da situação grega.

“O CES não pode deixar de alertar para as possíveis consequências, no plano político, decorrentes de situações de desamparo, miséria, incerteza, insegurança e intranquilidade que poderão contribuir de forma muito grave para situações de rotura social”, lê-se no projeto de parecer. Foto de Paulete Matos.

O parecer muito negativo sobre o Orçamento para o próximo ano, ao qual a Lusa teve acesso, será analisado nesta segunda-feira por uma das comissões especializadas do CES. Será depois votado no plenário do CES a 5 de Novembro, no Parlamento.
De acordo com o documento, elaborado pelo conselheiro Rui Leão Martinho, bastonário da Ordem dos Economistas, “a fixação das metas demasiado ambiciosas e com reduzida adesão à realidade, longe de permitir um mais rápido regresso aos mercados, coloca o país perante uma situação de incumprimento reiterado”.
No parecer, o CES expressa o receia de que o país esteja a entrar “num círculo vicioso de recessão e aumento da dívida, aproximando-se da situação grega” e sublinha que a estratégia de consolidação orçamental se alterou “em seis meses no que respeita à contribuição relativa das medidas do lado da despesa e da receita", depois de o Tribunal Constitucional ter chumbado o corte de subsídios à Função Pública.
No conjunto de medidas do OE para 2013, cerca de 20 por cento incidem sobre a redução da despesa e 80 por cento sobre o aumento da receita, mesmo quando o Governo tinha reconhecido, aquando do OE para 2012, que “o esforço do lado da receita atingiu já os limites do sustentável”, frisa o documento. “Mesmo tendo em conta que parte do agravamento fiscal procura compensar a reposição de um subsídio aos trabalhadores do sector público e de 1,1 subsídios no caso dos aposentados e reformados, a proposta de Orçamento do Estado para 2013 está longe daquele princípio” e “sem este efeito, o contributo da redução da despesa seria de 50,6 por cento”, defendo o CES.
O organismo que congrega os parceiros sociais lamenta ainda um aumento da carga fiscal “tão nocivo para os cidadãos e para as empresas”, em vez de cortes mais profundos na despesa.
Orçamento não será cumprido e uma recessão de 1% “é irrealista”
No projeto de parecer, o CES considera o orçamento difícil de concretizar e classifica de “irrealista” a previsão de uma recessão de 1 por cento no próximo ano, por não existir “qualquer base objetiva” para esperar que haja crescimento no segundo trimestre de 2013.
O CES adverte que “o aumento da carga fiscal sobre as famílias irá acentuar a quebra do rendimento disponível, a qual terá efeitos recessivos, afetando não apenas o consumo, mas também o investimento”. Por isso, “vê com muita preocupação o aumento do IRS, que irá ter efeitos imediatos no rendimento disponível devido à alteração dos escalões e das tabelas de retenção na fonte e à sobretaxa de 4 por cento”.
Desde que a Troika chegou a Portugal, perdemos quase 500 mil postos de trabalho
O CES salienta ainda o facto de Portugal ser dos países que mais estão a reduzir o nível de emprego e em que a taxa de desemprego mais tem subido. Prevê, por isso, que “no final do terceiro ano do programa de ajustamento (PAEF), Portugal terá menos 428 mil empregos do que no início do PAEF (-4,3 por cento em 2012 e -1,7 por cento em 2013)”.
“Se atendermos a que o nível de emprego era de 5,2 milhões em 2008, prevemos que em 2013 terão sido suprimidos 647.700 empregos”, lê-se no documento.
O CES manifesta assim alguma preocupação perante o fato de a proposta do Orçamento “consagrar uma diminuição significativa do nível de proteção social e da despesa social em geral, sendo relevante salientar o elevado número de desempregados sem prestações de desemprego, a diminuição do valor das prestações de desemprego e de doença”. Neste âmbito, “o CES não pode deixar de alertar para as possíveis consequências, no plano político, decorrentes de situações de desamparo, miséria, incerteza, insegurança e intranquilidade que poderão contribuir de forma muito grave para situações de rotura social”.
O CES é um órgão constitucional de consulta do Governo e de concertação no domínio das políticas económica e social. É constituído por 66 membros, parceiros sociais representativos de diferentes áreas como o patronato, consumidores, trabalhadores, famílias e sectores económicos.
Esquerda.net

O Grande patriota da Nação

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Estão a roubar-nos a nossa dignidade

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A doutrina Merkel

Share on facebookShare on twitterShare on googleShare on printMore Sharing ServicesShare Angela Merkel declarou há semanas atrás que “Portugal tem de passar pela recessão”! A naturalidade da expressão não perturbou os gestores assumidos do crime social e económico contra o povo. “Portugal tem que passar pela recessão”, Angela Merkel I Na magna manifestação de revolta contra a troika que em 15 de setembro encheu as ruas de Portugal, podemos descobrir, para além do seu poderoso significado político, um significado de efeméride que é curioso sublinhar. Exatamente há 4 anos, a 15 de setembro de 2008, o monstruoso banco Lehman Brothers declarava falência marcando o início e, de certo modo, as características nucleares da crise que devasta a economia e a vida de milhões de trabalhadores e trabalhadoras: a impunidade da finança face aos crimes brutais de que é responsável. Uma semana depois da falência, os executivos, em Nova York, distribuíam entre si 2,5 biliões de dólares em bónus. Mais ainda do que os dividendos de acionistas, o atiçador da atividade financeira, no casino global em que transformaram o mundo, são os bónus dos executivos decorrentes da sua criatividade tresloucada em investimentos de risco a que sabem estar totalmente imunes. Os riscos são absorvidos pela imensidão dos inocentes que, no seu trabalho produtivo, são apanhados mas malhas da armadilha que, contra a sua vontade, os arrasta para a insolvência familiar, o desemprego, a perda da habitação, dos direitos sociais e políticos que supunham ter adquirido. Quando Thatcher e Reagan deram forma política e económica à ideologia do mercado sem limites de Hayek e de Friedman, e dos Chicago Boys que beberam e difundiram a sua doutrina letal, os executivos ganhavam 10 vezes o salário médio no Reino Unido e nos EUA 43 vezes o salário médio. Em 2007 ganhavam, respetivamente, 100 e 400 vezes mais que o salário médio. A crise de 2008 obrigou o mundo da finança a reformar o cânone ideológico e os Estados – que deviam garantir apenas a repressão e as privatizações para o mundo dos negócios sem regras poder fluir vitoriosamente - foram chamados, sem rebuço ou sinal de atrapalhação racional, a repor na íntegra a verdade neoliberal. Assim, o que a liberdade absoluta do mercado tinha feito esboroar-se por incompatibilidade radical com as necessidades objetivas das sociedades, está a ser reposto nos eixos ferrugentos e empenados com o recurso à capacidade política e jurídica, coercitiva, e cada vez mais repressiva, dos Estados. Financiamento da finança! Assistimos pois ao esbulho dos fracos rendimentos do trabalho em economias cada vez mais débeis e sua transferência direta para o capital. Os estados formalmente democráticos estão a deixar de sê-lo mesmo no pouco que sempre foram, enquanto instrumento privilegiado da burguesia para assegurar o máximo lucro. II Até 2008 o neoliberalismo foi singrando na sua via de destruição das economias e de irracionalismo tendo como sustentáculos colaterais a guerra, a venda e tráfico de armamento e o tráfico de droga. Os negócios foram correndo com os Estados a cumprirem pacatamente a sua estrita missão: privatização e repressão. A crise de 1973 tinha já dado lugar às primeiras experiências práticas da doutrina que os Chicago Boys, verdadeiros cavaleiros do Apocalipse e mensageiros do império estadunidense, transportaram para o Chile e a Argentina. Aí, com muita pena dos zeladores da democracia e dos direitos humanos, a doutrina teve que ser imposta com os generais, sempre prontos para defender a pátria: milhares de assassinados, de sequestrados e desaparecidos foram o preço a pagar pelo raiar da nova aurora, o “capitalismo do desastre”. A “Doutrina do Choque”, assim lhe chama Naomi Klein. Ela repercutiu-se ao longo destes quarenta anos pelas sete partidas do mundo, passando por crimes hediondos como os do Chile e Argentina e apocalípticos como os da guerra do Golfo e da invasão do Afeganistão e do Iraque, sempre orientados pela histérica bússola do lucro máximo e da destruição necessária. A destruição de vidas e património é, na realidade, uma sequela. A verdadeira destruição perseguida é a das forças produtivas numa epifania ruidosa ao irracionalismo do capital obrigado a produzir sem necessidade o que terá de destruir sem piedade. Nos países avançados, com elites duradouramente reprodutivas e sustentadamente corrompidas e corruptoras, corruptas enfim, a bestialidade encarna formas relativamente sofisticadas e inteligentes embora estúpidas na sua aparência imediata. A transferência dos, cada vez mais parcos, rendimentos do trabalho para o capital destina-se a assegurar a reposição plena da economia de casino, financiando a banca antes da capacidade produtiva e impondo a baixa estabilizada dos salários reais, diretos e indiretos (serviços públicos, estado social, pleno emprego, contratação coletiva) e a captura do investimento do trabalho na segurança social, como única alternativa para os empreendedores pletóricos de iniciativa criadora. Angela Merkel, que todas as noites sonha que é a Dama de Ferro, a incondicional amiga de Pinochet e destruidora dos sindicatos e dos serviços públicos no Reino Unido, declarou há semanas atrás que “Portugal tem de passar pela recessão”! A naturalidade da expressão, impondo uma situação declarada como obviamente necessária, não perturbou os gestores assumidos do crime social e económico contra o povo nem mesmo aqueles que, depois de atirarem a pedra, escondem a mão. III Agora, no seguimento, vem o ministro da economia boche proclamar que “é tempo de termos em atenção a economia de Portugal”, sinal de que a propaganda ainda continua a ser escolhida como fator de dissuasão do que não pode ser dissuadido: o sentimento de revolta da imensidão popular. Os rastejantes ministros do governo português com o ministro Santos Pereira à cabeça, logo vieram dizer que este é o prémio por estarmos todos empenhados em levar a Nau Catrineta a bom porto, embora os marinheiros já comam a solas dos sapatos demolhadas. O plano, posto em prática pela primeira vez por Nixon, Kissinger e Pinochet em condições de pressão e temperatura diferentes, é desde aí rotineiro: desestruturar as sociedades, liquidando ou enfraquecendo brutalmente o estado social e os serviços públicos, provocando uma situação de insuportável carência para, de seguida, “apostar” na economia acabada de ser liquidada. Este o melting pot para tentarem elidir a luta de classes que se intensifica e revela, cada dia que passa, a impossibilidade de conversão dos desesperados e revoltados em entusiástica tripulação da barca sem leme. Este o pântano onde mergulham, coaxando, as rãs e os sapos que se revezam a dar ares de vida onde reina a putrefação “Enfunando os papos,/Saem da penumbra,/Aos pulos,os sapos./A luz os deslumbra” (Manuel Bandeira) IV Temos, então, que depois da censura expressa sem equívoco possível por um milhão de portugueses no dia 15 de Setembro e mais uma vigília de quase vinte mil a 21 do mesmo mês, vaiando a inconsequência paródica do Conselho de Estado, subordinado a um comunicado público previamente elaborado, sentiu-se um estremecimento na política doméstica: o Partido Socialista que anunciara votar contra o Orçamento e propor uma moção de censura ao governo subordinada ao tema TSU, mantém a firmeza anti-orçamental mas recusa alinhar numa moção de censura das oposições dado que o governo deixou cair a TSU. Como se diz em língua de trapos,e afirmou Tozé Seguro, a coerência exige que não censure o Governo que lhe deu a enorme satisfação de ter recuado no escândalo tão escandaloso que moveu os mais empedernidos e credenciados exploradores do trabalho alheio. Portanto, todo o esbulho sistematicamente criticado pelo PS, embora reconhecendo coerentemente a necessidade de cumprir o programa da troika que exige tal esbulho, toda a enorme repulsa manifestada na rua, não são suficientes para o PS censurar o governo conjuntamente com a restante oposição. O PS não consegue ir além da anedota enquanto dita oposição. A isso o obriga a sustentada vocação dos seus lídimos dirigentes que, uma vez prestado nobre serviço público, ingressam a bom ritmo nas hostes da finança e das grandes empresas sugadoras de rendas do Estado – António Vitorino, Jorge Coelho, Armando Vara, Pina Moura, Fernando Gomes…, a lista é longa. É essa vocação e os perenes laços que ligam os que partem aos que ficam a defender a honra do convento, que se sobrepõe à eventual dedicação à causa pública que seria suposto determinar as políticas de um partido que se reclama da oposição; bem sabemos que não a uma política, que não à troika,que não ao capital, mas muito simplesmente da oposição a não estar no governo. Mas mesmo aqui entramos no reino da falência sistémica porque, pelos vistos, o PS também não quer ir para o governo para defender o memorando da troika com todo o entusiasmo, ponderação e legitimidade total, sublinhe-se. O PS não quer eleições, está visto. O PS quer ladrar e deixar a caravana passar. O PS tem medo do milhão que ocupou as ruas, tem medo dos vinte mil que assobiaram o Conselho de Estado, o PS tem medo da democracia. O PS quer um dia ir para o governo quando puder dizer o que Passos diz de Sócrates: não posso fazer mais nada, deixaram-me esta pesada herança. Não é que a herança não seja já insuportavelmente pesada, mas ainda não temos morto. O PS quer esperar pela morte do Governo, mesmo que isso signifique a desgraça calamitosa para os portugueses e Portugal. O PS quer um regime de “faz-se o que se pode”, não quer assumir a responsabilidade de dizer alto e pára o baile, o povo o disse e nós vamos responder aqui estamos. O PS está instalado. Pode ser que o seu eleitorado o deixe a falar sozinho. A vida é cruel e o povo é ingrato. V A necessidade de um governo de esquerda impõe-se pela razão, pelo sentimento e pela exigência de um povo ultrajado e espoliado. A censura foi e é feita na rua. Claro que é, está a ser. Mas a representação parlamentar não deve fazer eco dessa censura? O Parlamento tem vida própria, claro; mas tem vida autónoma? Claro que não. “Os políticos” então não respondem ao apelo popular? Há agendas particulares? E objetivos também? Claro, é isso que caracteriza a direita e o centro. Mas a esquerda preserva-se ou expõe-se? A retórica satisfaz-se a si própria ou apenas tem significado se representar a opção e a acção populares nesta luta de classes que se não se compadece com abstenções violentas nem com celebrações de harmonias troikianas, também não contempla cálculos particulares. A oposição à troika deve cortar todo o espaço que permita aos mandantes do crime proclamarem um êxito com o pretexto da demonstração de passividade institucional A doutrina Merkel falhou na rua. O choque brutal não foi capaz de manter o medo inicial e o povo respondeu com a ousadia de quem quer radicalmente mudar. De quem não apenas se revolta mas integra desprezo e ódio por quem não merece qualquer respeito nem justifica qualquer ilusão. A diferenciação das bases sociais e políticas dos que não confrontam o crime está a materializar-se dando consistência à clarificação da luta de classes. O Bloco de Esquerda tem consciência plena do seu papel e a sensatez necessária para convocar a esquerda política a juntar-se à esquerda social que desponta vigorosa. Os próximos tempos ajudarão ainda à estruturação da nova esquerda europeia alicerçada nas diversas esquerdas. A luta pela democracia soberana como fundamento da decisão nuclear sobre a distribuição dos rendimentos não será fintada ou armadilhada nem pelo apelo à morigeração da austeridade nem pela redoma da pátria de todos os portugueses. A grandiosa manifestação convocada pela CGTP, no passado sábado, dia 29 de Setembro, mostrou a consonância do movimento laboral organizado com o sentimento de luta anti-troika que, espontaneamente, ocupou o espaço privilegiado da democracia: as ruas e praças do nosso país. Mário Tomé A Comuna

Faleceu Valentina Loução, uma mulher da luta toda

Share on facebookShare on twitterShare on googleShare on printMore Sharing ServicesShare Fundadora da UDP e do Bloco de Esquerda, sindicalista e feminista, natural do Alentejo, Valentina Loução faleceu aos 60 anos, na sequência de uma corajosa e derradeira luta contra o cancro. Ativista sindical desde o 25 de Abril foi dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas/CGTP. Enquanto feminista foi dirigente da organização feminista UMAR – União das Mulheres Alternativa e Resposta e participou nas diversas lutas pelos direitos das mulheres, com particular destaque para a luta pela despenalização do aborto. Destacou-se como militante da UDP e do Bloco de Esquerda na cidade e no distrito de Setúbal, sendo neste último mandato deputada municipal pelo Bloco de Esquerda em Setúbal. Valentina Loução foi uma mulher da luta toda, as mulheres, as trabalhadoras e os trabalhadores, o povo de Setúbal e todas e todos quantos a Esquerda serve contaram com a força da Valentina, que lutou até ao último momento e nos deixa o seu exemplo. O seu corpo estará, a partir das 10h desta segunda-feira, dia 8 de Outubro, na Capela de Nossa Senhora do Socorro, em Setúbal, realizando-se o funeral às 16h. A Comuna

PS faz fogo contra o Bloco

Share on facebookShare on twitterShare on googleShare on printMore Sharing ServicesShare A redução do número de deputados diminui sem apelo nem agravo a proporcionalidade na conversão dos votos populares em mandatos. O objetivo é claro: o de conseguir maioria absoluta de deputados com menos votos do povo. A intenção de reduzir o número de deputados à Assembleia da República, anunciada pelo líder do PS a 5 de Outubro, rasga acerca disso todas as promessas do PS em muitos anos. Mesmo quando o PS tentou ensaiar engenharias eleitorais várias de combinação de círculos uninominais e um círculo nacional, posteriormente admitia círculos regionais de apuramento e círculos uninominais de candidatura, etc., garantia sempre que não aceitava mexer na composição do parlamento. Percebe-se porquê… Porque a redução do número de deputados diminui sem apelo nem agravo a proporcionalidade na conversão dos votos populares em mandatos. Isso quer dizer muito sobre o modo administrativo como os maiores partidos em termos eleitorais querem baixar a representatividade dos partidos com menor expressão. O objetivo é claro: o de conseguir maioria absoluta de deputados com menos votos do povo. É simples, roubam-se deputados aos outros pelo efeito dum maior quociente eleitoral, dos votos perdidos sem eleger deputados, e da pressão para o voto dito útil, ou seja, aquele voto que possa ser mais evidente a sua conversão em mandato. Isto é um truque e um golpe de palácio no sistema eleitoral facilitando artificialmente maiorias para governar. Também é sintomático que o PS tenha feito esse anúncio sob o pretexto populista e reacionário de que há deputados a mais, campanha ligada à extrema-direita anti-parlamentar e que hoje colhe simpatia popular pelo desespero social fomentado pelas política da troika. Em todo o caso, Seguro ressente-se da incomodidade pela censura ao Governo que na véspera BE e PCP tinham protagonizado no parlamento, quedando-se o PS pela abstenção e achando que Passos Coelho e Paulo Portas devem continuar a governar. Sem disfarces nem estados de alma, o PS fez fogo contra os partidos à sua esquerda no momento em que o país combate o austeritarismo de direita e a injustiça e abuso das medidas do governo. Neste exato momento, veja-se bem, Seguro quer fazer um acordo com o PSD para obter os 2/3 de votos na AR e assim rever a lei eleitoral. Na dúvida, Seguro respondeu também a todos e todas aqueles que apelam genuinamente à convergência das esquerdas. Ouvi dizer a pessoas bem intencionadas que os partidos deviam sair das suas trincheiras. Não comento aqui a bondade do argumento. Registo que no próprio 5 de Outubro veio fogo do Largo do Rato. Uma coisa é certa: o PS vai apanhar com o Bloco pela frente juntamente com todos os democratas antigolpistas A Comuna Luís Fazenda

Relvas teve equivalência a cadeiras que não existiam

Auditoria revela que o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares teve equivalência a cadeiras que ainda não existiam no ano em que obteve a licenciatura. O relatório encontrou “falhas de diversa natureza que evidenciam a ausência do rigor indispensável à segurança dos procedimentos estabelecidos para a creditação”.

Passos, Portas e Relvas: o último diz que "está sempre disponível, por princípio, para sair no dia seguinte". Foto de Tiago Petinga, Lusa.

Para conseguir a sua licenciatura, Miguel Relvas só precisou matricular-se num ano letivo, a matrícula foi aceita já fora do prazo, teve de fazer apenas quatro das 36 cadeiras da licenciatura e, para completar, obteve também equivalência a cadeiras que ainda não existiam.
Tanto o Expresso quanto o Público tiveram acesso à auditoria da Inspeção-Geral da Educação e Ciência, que analisou os processos de 120 alunos que se licenciaram na Universidade Lusófona desde 2006, tendo parte dos créditos atribuídos através do reconhecimento da experiência profissional.
De todos estes 120, apenas o atual ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares conseguiu tantas equivalências para completar o curso de Ciência Política e Relações Internacionais. De tal forma que teve até equivalências a cadeiras que não existiam em 2006/2007, o ano letivo em que esteve matriculado na universidade.
Associação de folclore rendeu equivalências
Na quinta-feira o ministro da Educação, Nuno Crato, deu 60 dias à Lusófona para reavaliar todas as licenciaturas que concedeu com recurso ao mecanismo de reconhecimento da experiência profissional. Recorde-se que Miguel Relvas obteve a licenciatura com equivalências concedidas pelo desempenho de cargos em empresas e até por ter presidido à assembleia geral de uma associação de folclore.
Apesar de a auditoria não referir nomes – apenas o número do estudante –, é fácil identificar as referências ao ministro, pois foi o único a receber equivalência a 160 créditos. “Saliente-se que o aluno apenas esteve inscrito em 2006/07 e as unidades curriculares Teorias Políticas Contemporâneas II, Língua Portuguesa III, Língua Portuguesa IV apenas configuram disciplinas optativas do curso em 2007/08”, aponta o relatório. E acrescenta: “Apenas o referido aluno integra no certificado” as disciplinas em causa.
Ausência de rigor
Outra informação do relatório é a de que a candidatura de Relvas foi admitida fora dos prazos legais. O relatório diz que a auditoria analisou mais detidamente os oito processos de alunos com mais equivalências, e encontrou “falhas de diversa natureza que evidenciam a ausência do rigor indispensável à segurança dos procedimentos estabelecidos para a creditação”.
Entre as falhas é também dada como exemplo a “regulação tardia e insuficiente” das equivalências e a “ausência de garantia de qualidade e de fundamentação” na intervenção dos vários órgãos da universidade. Há ainda falhas de informação, como documentos por preencher ou rasurados.
Sempre disponível para sair
Já este sábado, Relvas afirmou que "quem está no governo está sempre disponível, por princípio, para sair no dia seguinte". Mas disse estar de "consciência tranquila" por ter sempre agido "de acordo com a lei e de boa-fé" e considerou que cabe à Universidade Lusófona prestar esclarecimentos sobre as alegadas irregularidades na atribuição de graus académicos: "Devem pedir esses esclarecimentos à universidade". Afirmou, porém, que a Universidade Lusófona "recebeu uma mera advertência", pela qual tem de responder, e assinalou que "a advertência é a referência mais baixa que pode ser feita".

Relvas teve equivalência a 90% do curso, mas Lusófona recomendava limite de 40%

Lusófona não consegue explicar licenciatura de Relvas

Ananias suspeita que Relvas é da oposição

Esquerda.net 

Vivemos no caos, mas ainda não no fim do mundo

Vivemos no caos, mas ainda não no fim do mundo

Francisco Louçã comunica fim de mandato de deputado

Francisco Louçã sai do parlamento, invocando que "o princípio republicano marca limites à representação que tenho desempenhado”. Na declaração, salienta que continuará na vida política “com os mesmos valores e com a mesma dedicação ao Bloco”, frisando ainda: “saio exatamente como entrei, com a minha profissão, sem qualquer subsídio e sem qualquer reforma”. Sobre o que fará a partir de hoje, Francisco Louçã antecipa a resposta “dedicarei o que sei e o que posso à luta por um governo de esquerda contra a troika”.

Declaração de Francisco Louçã:
"Entreguei agora à presidente da Assembleia da República a comunicação do fim do meu mandato como deputado e não me venho despedir, venho falar-vos do futuro.
Saio do parlamento por uma razão e por mais nenhuma: entendo, para mim próprio, que o princípio republicano marca limites à representação que tenho desempenhado e exige a simplicidade de reconhecer que essa responsabilidade deve ser exercida com contenção. Ao fim de treze anos, reclamo a liberdade de influenciar o meu tempo: é agora o momento de uma renovação que fará um Bloco mais forte.
Não preciso de vos garantir que continuarei a minha vida política com os mesmos valores e com a mesma dedicação ao Bloco de Esquerda e à luta sem tréguas pela justiça social. É para aí que levarei sempre o meu Rocinante.
Mas também vos digo, para que não me perguntem nunca mais nestes tempos cinzentos, que saio exatamente como entrei, com a minha profissão, sem qualquer subsídio e sem qualquer reforma.
Quero aliás deixar cristalinamente claro, especialmente hoje, que não faço qualquer cedência ao populismo antiparlamentar: os partidos e personalidades que esperam obter ganhos com essa demagogia terão sempre a minha frontal condenação. Digo-vos por isso a minha verdade: também no parlamento encontrei alguns homens e mulheres extraordinários e respeito muito os adversários que sejam fiéis ao seu programa. E, por isso mesmo, reafirmo-vos convictamente, contra todo o populismo, que é um crime antidemocrático deixar diminuir ou deixar corroer o pluralismo político.
Ao longo destes treze anos, fui eleito cinco vezes e enfrentei cinco primeiros-ministros. Disse-lhes o que lhes tinha para dizer, em nome de muita gente. Fiz 1012 intervenções em plenário e os meus amigos lembrar-se-ão de algumas. Espero que os meus adversários também se lembrem.
Nunca deixei de votar de acordo com a minha consciência. Cumpri todos os meus compromissos com os eleitores. Apresentei, com o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, 606 projetos de lei. Alguns foram aprovados e mudaram a vida de muita gente e a cultura do país inteiro. Nestes anos começou a despenalização dos toxicodependentes, foram protegidas as mulheres que decidiram abortar, foi atacada a violência doméstica, avançou-se no difícil caminho da responsabilidade fiscal e da luta contra a corrupção, ergueu-se uma força contra a pirataria financeira, os jovens precários começaram a ter voz, os serviços públicos ganharam mais expressão na democracia, aproximamo-nos da paridade entre homens e mulheres nas eleições, reconheceu-se legalmente o casamento gay, houve empenho solidário contra o terror das guerras. Com estas mudanças, Portugal passou a respirar melhor.
Vivi com intensidade cada momento desta luta parlamentar, que é essencial para uma esquerda coerente. Agradeço a todas as deputadas e deputados do Bloco de Esquerda a força incessante que trazem a este confronto e tudo o que me ensinaram, e mais ainda o que vão continuar a fazer contra a política cínica do empobrecimento.
Não estarei no parlamento na discussão deste Orçamento, que é um exercício brutal de chantagem contra os contribuintes. Não se pode suportar a arrogância de um governo que quer cortar salários e pensões para entregar nove mil milhões de euros a uma dívida sempre galopante. Ninguém pode suportar a incompetência e a mentira. Por isso, combatemos o Orçamento com soluções radicalmente sensatas: o Bloco já apresentou um programa orçamental com propostas inovadoras, estudadas e exigentes, porque tem cada dia mais responsabilidade e quer ter mais responsabilidade.
Esse é o combate que levarei a todos os  lugares da vida social onde puder chegar, e com a mesma energia. A política não se faz só numa sala, faz-se em toda  vida, e o magnífico acordar da sociedade, que estamos a conhecer, mobiliza a República para a escolha que é o dever da democracia. Neste momento, só no país inteiro e com a força do trabalho é que poderemos vencer o Orçamento. Só na democracia toda se pode derrotar a bancarrota e demitir o governo. Estarei na cidade com os cidadãos a combater o orçamento do massacre fiscal.
E, se me perguntam o que farei a partir de hoje, quero responder-vos com toda a clareza: dedicarei o que sei e o que posso à luta por um governo de esquerda contra a troika e, para isso, ao esforço de criar pontes e caminhos novos, de juntar competências, de ajudar a levantar a força deste povo. Precisamos desse governo para romper com o Memorando e para defender Portugal, o Portugal do trabalhador e do contribuinte, de quem luta pelo seu povo e não aceita a humilhação da guerra infinita contra os salários e as pensões. Contribuirei intensamente para isso, porque para lá chegar é preciso convicção e uma paciência impaciente que nunca desiste. Nunca desisto nem me canso disso que é o essencial.
Por último, faço um apelo a todos os meus amigos: adiram ao Bloco de Esquerda. Agora, que é preciso força. Agora, que é preciso atitude. Agora, que é preciso imaginação. Agora, que é preciso querer vencer. Aí estaremos, todos, como sempre, com a mesma força da vida." 
Esquerda.net

Por uma questão de saúde pública

Por uma questão de saúde pública

Há por aí tanto cagalhão
Que neste governo habita
Vamos carregar no botão
Enviá-los pela sanita

Angela Merkel, persona non grata em Portugal

Angela Merkel, persona non grata em Portugal

 

Depois da Grécia, Angela Merkel deve visitar Portugal no próximo dia 12 de Novembro. Depois de conseguir vergar os governos dos países do sul da Europa chegou a vez de vir exibir-se nas suas novas colónias. Cabe-nos a nós mostrar-lhe que os nossos governos lhe podem lamber as botas cardadas mas que os povos não se vergam à sua arrogância nem ao seu poder. Somos gente pobre mas somos gente honesta, mas não aceitamos que os nossos filhos passem fome, os nossos vizinhos desesperem por não terem trabalho e os nossos idosos morram mais cedo por não terem dinheiro para comprar medicamentos só para sustentar o império do IV Reich. A Frau Merkel não é bem vinda a Portugal. A nossa dignidade não o permite.

É por isso que lhe temos de preparar uma boa recepção onde ela compreenda que não nos verga e que estamos disposto a lutar pelo nosso futuro contra ela e contra todos que nos queiram condenar à miséria. Que cada um pense em alguma forma de lhe mostrar isso e a partilhe com os outros de forma a que de uma maneira organizada e unidos lhe digamos Não. Se o poder tem medo e fecha as portas aos cidadãos, como aconteceu no 5 de Outubro, então vamos para as ruas que são nossas. O medo e a resignação não nos leva a lado nenhum e só a luta e a determinação nos podem garantir um futuro.

Confirmado: Greve geral será ibérica

Imprensa espanhola avança a informação, que só será oficial sexta-feira: as duas maiores centrais sindicais espanholas convocarão greve geral para dia 14 de novembro, o mesmo da greve em Portugal. No mesmo dia haverá uma jornada de luta em toda a Europa e é possível que se realizem greves gerais em Malta e Chipre.

As centrais sindicais Comisiones Obreras e UGT chegaram a acordo para convocar a segunda greve geral contra o governo de Mariano Rajoy no dia 14 de Novembro, o mesmo da greve geral já convocada em Portugal pela CGTP. Confirma-se assim um evento absolutamente inédito, a primeira greve geral ibérica da história dos dois países. No mesmo dia, a Confederação Europeia de Sindicatos (CES) realizará uma “jornada de ação” em toda a União Europeia.
O anúncio da greve geral no Estado espanhol ainda não é oficial, mas toda a imprensa espanhola está a avançar a notícia. Prevê-se para sexta-feira de manhã o anúncio oficial, mas, segundo o Público espanhol, as máquinas das duas maiores centrais sindicais do país já estão a pleno vapor a trabalhar para garantir a convocatória.
Segundo o El País, é possível que haja igualmente greves gerais em Malta e em Chipre.

Greve geral de 14 de novembro deverá ser ibérica

Esquerda.net 

Protestos do 13 de outubro noutras cidades

Muitos milhares de pessoas juntaram-se nos protestos e manifestações culturais “Que se lixe a troika!”, que decorreram em muitas cidades e mobilizaram muitos artistas. Diversas ações associaram-se ao Global Noise. Neste artigo, algumas informações de Porto, Coimbra, Aveiro, Viseu, Faro, Viana do Castelo, Beja e Portimão.

Desfile em Coimbra – Foto de Paulo Novais/Lusa

Neste sábado, 13 de outubro de 2012, decorreram protestos e manifestações culturais em 23 cidades de Portugal. As informações deste artigo são, no essencial, dos jornalistas da Lusa.
No Porto, milhares de pessoas concentraram-se na praça D. João I onde decorreu a manifestação cultural com a atuação de muitos artistas, entre os quais, Capicua, Manuel Cruz, dos Ornatos Violeta, e a vocalista dos Clã, Manuela Azevedo.
Na manifestação cultural "Que se lixe a ‘troika’, queremos as nossas vidas!", a que se juntou a marcha do bater de tachos do movimento internacional "Global Noise", participaram também alunos da Academia Contemporânea do Espectáculo e atuações de António Capelo, O Silêncio da Gaveta, Palmilha Dentada, Osso Vaidoso, Vozes ao Alto, As 3 Marias, Helena Sarmento, Nuno Prata e Óscar Branco.
Em Coimbra, centenas de pessoas (meio milhar segundo a polícia) participaram num cortejo com canções, coreografias e "tacholadas" que terminou num concerto na Praça do Comércio. As pessoas começaram a concentrar-se cerca das 15 h na Praça da República, assistindo a sketches, e hora e meia depois iniciaram o cortejo entoando cânticos de protesto à política do Governo e executando algumas coreografias para melhor vincar a sua passagem nas ruas e a mensagem que verbalmente expressavam. “Basta” a palavra que mais se lia em autocolantes e cartazes.
Em Aveiro, 300 pessoas participaram na manifestação cultural. Para João Catarino, da organização, a luta contra as medidas de austeridade não termina aqui e este tipo de iniciativas vai continuar a acontecer. "É possível que haja, porque é preciso dar mais voz e mais corpo à mensagem, que é ‘basta de políticas de austeridade e basta do discurso de que não há alternativa’", afirmou à Lusa. A manifestação cultural, que decorreu entre as 15h e as 19h, contou com música, teatro e poesia, envolvendo cerca de uma dezena de artistas, entre os quais os músicos Adelino Sobral, da associação José Afonso, e Rui Oliveira.
Em Viseu, mais de 150 pessoas pediram "forca para a troika". Na manifestação cultural participaram muitos músicos, pintores, designers, poetas e outros artistas da região. José Rui Martins, da Associação Cultural e Recreativa de Tondela (ACERT), leu uma adaptação sua do manifesto Anti-Dantas de Almada Negreiros: "O Gaspar [ministro das Finanças] saberá gramática, saberá sintaxe, saberá vender gasolina, saberá inglês, saberá tudo, menos dirigir económica e politicamente o país, que é a única coisa que ele quer fazer e nunca fez bem", afirmou.
Em Faro, a concentração iniciou-se, pelas 16h, no Jardim da Alameda, tendo os manifestantes percorrido várias artérias da cidade em direção à Doca de Faro, onde decorria a manifestação cultural, com atores, cantores e músicos e se juntaram 300 pessoas. "Chega de desemprego, queremos as nossas vidas" foram algumas das palavras de ordem entoadas pelos manifestantes, alguns dos quais munidos de tachos, panelas e caçarolas.
Em Viana do Castelo, cerca de 350 pessoas, segundo a polícia. O protesto foi organizado pelo "Movimento cívico Vianense - Manif. com vassoura na mão!", que simbolicamente quer dar uma "vassourada no Governo", o que levou várias pessoas a participarem empunhando vassouras.
As críticas às medidas de austeridade, exigindo a saída do Governo e contra a 'troika' foram a tónica dominante, mas as declarações do cardeal patriarca de Lisboa, que afirmou que "não se resolve nada contestando", tiveram forte eco na principal praça de Viana do Castelo. "Fez-me lembrar o senhor cardeal Cerejeira, que na ditadura benzia navios com jovens que partiam para a guerra", afirmou José Carlos Barbosa, numa das intervenções mais ovacionadas da tarde.
Em Beja, a manifestação cultural contava com a adesão de cerca de 200 pessoas, a meio da tarde. Com o lema "A cultura junta-se à resistência", a manifestação decorreu até à noite, com 35 atuações de artistas da região. Concertos, performances de teatro, sessões de poesia e de contos e pintura ao vivo são formas de arte que marcam o cartaz da manifestação cultural e "materializam o espírito de insubmissão que se sente em todo o país", segundo a organização.
Em Portimão, participaram entre 300 a 400 pessoas num desfile pelas ruas do centro da cidade, segundo João Vasconcelos. O desfile associou-se ao Global Noise.
Portimão - Fotos de João Vasconcelos

Manifesto "Que se lixe a troika, este orçamento não passará!"

Muitos milhares de pessoas protestam por todo o país

Esquerda.net 

Muitos milhares de pessoas protestam por todo o país

Às 17 horas teve início a Manifestação cultural “Que se Lixe a troika!” na Praça de Espanha em Lisboa, quando a marcha contra o desemprego ainda estava a sair da Praça da Figueira em direção à Assembleia da República. Grandes manifestações no Porto, em Coimbra e em Braga. Os protestos culturais decorrem em 23 cidades.

Manifestação cultural "Que se lixe a troika! na Praça de Espanha em Lisboa às 17.20 horas

Dezenas de milhares de pessoas concentraram-se na Marcha Contra o Desemprego organizada pela CGTP e dirigiram-se à Assembleia da República, onde começaram a chegar uma hora depois do horário previsto. Ao longo da marcha das duas colunas, que se deslocaram do Cais do Sodré e da Alameda para a Praça da Figueira, foram sempre incorporando-se mais e mais pessoas. O mesmo foi acontecendo no trajeto entre a Praça da Figueira e a Assembleia da República.
"O povo unido jamais será vencido", "Quem trabalha não desarma", ou "Trabalho sim desemprego não", foram das palavras de ordem mais gritadas pelos manifestantes.
À mesma hora, já milhares de pessoas se concentravam na Praça de Espanha para participar na Manifestação Cultural “Que se Lixe a Troika!”. Presentes também muitos artistas que vão atuar e outros que fizeram questão em estar presentes, como o ator Ruy de Carvalho.
No Porto, centenas de manifestantes começaram a juntar-se por volta das 15 h. na Praça da Batalha, para se dirigir depois para a Praça D. João I, onde decorre a manifestação cultural, desde as 17 h. Segundo a agência Lusa, o ponto alto na Praça da Batalha foi um momento de teatro primitivo, protagonizado por algumas mulheres vestidas com trajes semelhantes às antigas sacerdotisas gregas e a cara pintada de branco com traços negros nos olhos.
A espécie de dança ritual, animada por um grupo de bombos, decorreu em volta de um monte de ossos de vaca descarnados, que foram brandidos por alguns dos intervenientes, culminando com o aparecimento de um coelho esfolado pregado numa cruz. Ao lado da cruz um homem com num cartaz tentava explicitar a ligação ao momento político: “Em outubro abre a caça o coelho”. Um outro explicava que aqueles eram “os ossos da fome que o povo tem de roer”.
No final, Fátima Vale, uma das atrizes citava Fernando Arrabal para explicar o momento artístico: “Nós não criamos confusão, a confusão está aí”. A atriz afirmou à Lusa que aquela era uma manifestação contra “o poder que nos oprime, que censura” para lembrar os muitos “artistas que estão a tentar sobreviver por cima do RSI (Redimento de Inserção Social)."
Em Coimbra, o protesto teve início cerca das 16.30 h com um desfile, integrado no protesto "Que se lixe a Troika! Queremos as Nossas Vidas!". Com faixas negras, cantando palavras de ordem, e batendo tachos e com toques de gaita, deslocaram-se da Praça da República para a Praça do Comércio, onde tem lugar a manifestação cultural. A Associação Académica de Coimbra também se juntou à manifestação com uma faixa branca, em sinal de luto, onde se lia "Um país sem brio".
"Está na hora, está na hora, de o Governo ir embora", foi dos lemas mais gritados.
Em Braga, a manifestação cultural iniciou-se com a participação de Adolfo Lúxuria Canibal, que alertou "sem cultura o homem transforma-se em cão".
Segundo a agência Lusa, cerca de 600 pessoas participavam no protesto. À Lusa, Adolfo Lúxuria Canibal, disse que "a cultura é dos primeiros setores da sociedade a sentir a crise". Segundo o cantor, "quando se chega ao ponto em que se está, em que até no estômago já se sente a crise é porque já passámos por muitos lados. É nesta altura em que o homem se transforma em cão".

Manifestação cultural no Porto

Manifestação cultural em Lisboa

Manifestação cultural na Praça de Espanha em Lisboa
Esquerda.net

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Renegociação da PPP Algarve Litoral exclui variantes de Odiáxere, Olhão, Luz Tavira e São Brás

Por Sul Informação

  O abandono da construção das variantes à EN125 em Odiáxere, Olhão, Luz de Tavira e à EN 2 entre Faro e S. Brás de Alportel é uma das principais consequências da renegociação do contrato com a subconcessionária Rotas do Algarve Litoral feita pela Estradas de Portugal (EP).
A EP vai ainda assumir a responsabilidade de manutenção e conservação de 93 quilómetros da EN125, que faziam parte da subconcessão, a partir de 1 de janeiro de 2014.
Segundo o PSD/Algarve, com o acordo alcançado na renegociação desta PPP (Parceria Público Privada) será possível «retomar com efeito imediato as obras de modernização desta importante estrada algarvia com uma poupança de 155 milhões de euros».
Os social-democratas acrescentam que vai avançar «a construção das variantes da EN 125 a Lagos, Almancil/Troto, Faro e a ainda da estrada que liga a Guia a Albufeira».
No entanto, admitem, ficará de fora a construção da variante de Olhão, o que é «uma falha grave deste processo, pois esta é uma obra estruturante para a circulação na EN125».
O PSD/Algarve saliente «que todo o tráfego ligeiro e pesado necessita de passar pelo interior da cidade de Olhão gerando naturais inconvenientes e problemas de segurança», apelando os social-democratas para que as Estradas de Portugal «reequacionem esta questão específica».
É que «esta obra é fundamental do ponto de vista da mobilidade das populações ao mesmo tempo que representa um incremento importante para a atividade turística pelo que a sua requalificação deve igualmente ser vista com um prisma de investimento na principal atividade económica da região».
Para Luís Gomes, presidente do PSD/Algarve, «esta é uma ótima notícia para o Algarve. O retomar das obras na EN 125 é fundamental para melhorar a circulação e a segurança desta via. Os algarvios estavam apreensivos com a paragem das obras e agora, após quatro meses de interrupção e de uma negociação bem conseguida por parte do governo, vão ser retomadas. Este crime político cometido pelo PS ao Algarve é agora resolvido com uma poupança de 155 milhões de euros e com o retomar das obras. Mas esta é também uma oportunidade do governo direcionar parte das verbas que agora consegue poupar para o esforço adicional que se exige no que respeita às portagens na Via do Infante».

Utentes da Via do Infante: «Um escândalo de bradar aos céus!»

Opinião bem diferente do PSD/Algarve tem a Comissão de Utentes da Via do Infante que considera que «a Estradas de Portugal ofereceu de mão beijada o euromilhões à Rotas do Algarve Litoral – esta empresa não constrói obras fundamentais, que são anuladas, e o grosso da manutenção passa para a empresa pública!».
A CUVI considera mesmo que se trata de «um escândalo de bradar aos céus», através do qual o governo continua «a privilegiar as PPP».
A Comissão de Utentes afirma repudiar «vivamente este acordo e manifesta solidariedade às autarquias de Lagos, Olhão, Tavira, Faro e S. Brás de Alportel, afetadas por estas medidas».
O PSD, por seu lado, prefere salientar que «este foi mais um dos ruinosos negócios realizado pelo Governo de José Sócrates, pela mão do então secretário de Estado Paulo Campos, que numa atitude completamente desligada da realidade assumiu compromissos futuros na ordem dos 500 milhões de euros sem a preocupação de saber quem iria pagar a fatura. Este e outros negócios nesta modalidade (PPP) espalhados por todo o País são um dos principais responsáveis pelo estado atual do País que hoje procura ganhar rumo com um imenso esforço por parte dos Portugueses».
«A gestão do estado tem de ser responsável e ter em conta as próximas gerações. Nesse sentido é de todo inaceitável que os responsáveis políticos que na altura assumiram compromissos não sejam responsabilizados politicamente por erros desta natureza», insistem os social-democratas algarvios.
A Comissão de Utentes da Via do Infante, por seu lado, volta a exigir a suspensão imediata das portagens na Via do Infante.
«As portagens estão a contribuir fortemente para uma terrível calamidade social e económica no Algarve, cujas consequências já se fazem sentir de forma trágica. A AMAL e todas as entidades, os utentes e as populações devem exigir e lutar pelo levantamento imediato das portagens. É o que a Comissão de Utentes irá continuar a fazer com toda a força e doa a quem doer. Este governo, pelas malfeitorias que tem feito ao Algarve e aos algarvios, deve suspender as portagens imediatamente e, de seguida, apresentar a sua demissão».
Nesse sentido, a CUVI anuncia que vai entregar, na Assembleia da República, no próximo dia 10 de outubro, pelas 14h00, uma nova Petição contendo 13 mil assinaturas pela suspensão imediata das portagens na A22/Via Infante de Sagres.

Utentes da A22 entregam nova petição com 13 mil assinaturas pela suspensão das portagens

Por Agência Lusa

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A Comissão de Utentes da Via do Infante, no Algarve, vai entregar na quarta-feira na Assembleia da República (AR) uma nova petição com 13.000 assinaturas pela suspensão imediata das portagens na A22, informou hoje aquela organização.
Em janeiro, cerca de um mês após a introdução de portagens nas ex-Scut (vias sem custos para o utilizador), a comissão já tinha entregue na AR uma petição de 14.000 assinaturas com a mesma finalidade, totalizando agora 27.000 assinaturas.
Em comunicado, a comissão refere que as portagens transformaram a vida dos utentes "num inferno", condições agravadas pela paragem das obras de requalificação da EN 125, suspensas no final de abril, e pelo fim das isenções, a 30 de setembro.
A comissão critica a renegociação do contrato entre a Estradas de Portugal e a subconcessionária Rotas do Algarve Litoral -- responsável pelas obras na EN 125 -, e que implica o cancelamento da construção de quatro variantes, em Odiáxere, Olhão, Luz de Tavira e entre Faro e S. Brás de Alportel, o que permitirá à empresa poupar de imediato 155 milhões de euros.
A Estradas de Portugal anunciou igualmente na quinta-feira que vai assumir a responsabilidade de manutenção e conservação de 93 quilómetros, que faziam parte da subconcessão, a partir de 01 de janeiro de 2014.
"A Estradas de Portugal ofereceu de mão beijada o 'euromilhões' à Rotas do Algarve Litoral: esta empresa não constrói obras fundamentais, que são anuladas, e o grosso da manutenção passa para a empresa pública! Um escândalo de bradar aos céus!", contesta a comissão de utentes.
Este organismo acusa ainda o Governo e o PSD regional de "mentirem descaradamente" ao afirmarem que agora os utentes saíram beneficiados com a redução de 15% no preço das portagens, já que a situação se encontra "muito pior" pois terminaram as dez isenções mensais e já existiam os 15% de desconto.
"Este governo, pelas malfeitorias que tem feito ao Algarve e aos algarvios, deve suspender as portagens imediatamente e, de seguida, apresentar a sua demissão", conclui.
A entrega da petição na AR está marcada para as 14:00 de quarta-feira.

CONCENTRAÇÃO – “Cerco a S. Bento! Este não é o nosso Orçamento!”

por Renato Teixeira

É cada vez mais evidente – a não ser para um governo que segue fanaticamente, e sem olhar a meios, o programa da Troika – que este caminho não nos serve. Temos saído repetidamente à rua para exigir que sejamos ouvidos, para mostrar que estamos indignados com tanta insensibilidade social e com tantos jogos políticos que conduzem sempre ao mesmo resultado: mais pobreza, mais desemprego, mais precariedade, mais desigualdade social, mais austeridade, menos futuro! Saímos à rua porque é nela que mora a última esperança de liberdade quando os governos se tornam cegos, surdos e mudos face às justas exigências de igualdade e justiça social.

Ler o resto do comunicado da Plataforma 15 de Outubro.

No actual contexto, onde o governo perdeu toda a legitimidade nas ruas e ainda assim continua a aplicar as suas políticas, entendemos que é importante aumentar a pressão social sobre quem insiste nas medidas que dilaceram o que resta do estado social e aplicam um verdadeiro saque fiscal sobre o trabalho e o consumo. Este governo, co-autor dos escandalosos números do desemprego, não merece continuar mais um dia à frente de um país que está – como a bandeira das comemorações do 5 de Outubro – virado de pernas para o ar.

Não vamos desarmar. O Movimento Sem Emprego saúda as várias manifestações de desagrado das populações, que de Norte a Sul do país não deixam que nenhum membro do governo usufrua sequer do passeio público, obrigando-os a andar de traseiras em traseiras, até que o medo se transforme em vergonha e abram caminho à realização de eleições. Saudamos especialmente a greve geral marcada pela CGTP, à qual nos associamos, assim como a Marcha do Desemprego. Saudamos especialmente a greve dos transportes, dos estivadores e dos demais trabalhadores que não desistem de lutar pela dignidade do seu posto de trabalho. Saudamos especialmente a corajosa desempregada que calou Cavaco Silva e António Costa no enterro do feriado da República.

Ler o resto do comunicado do Movimento Sem Emprego.

Partilha o evento e a página:
Concentração “Cerco a S.Bento! Este não é o nosso Orçamento!”
http://www.facebook.com/events/369654943113491
Cerco a S.Bento! Este não é o nosso Orçamento!
http://www.facebook.com/CercoASBentoEsteNaoEONossoOrcamento

"O governo deve ser demitido"

No debate das moções de censura apresentadas pelo Bloco e pelo PCP, Louçã afirma que "Portugal só tem uma certeza: paga mais para ficar mais pobre" e refere as contradições da política do governo com o seu programa eleitoral. Sobre o outro partido da coligação, CDS, afirma que "o falecido partido do contribuinte é hoje o partido do confisco e do esbulho" - "Merecem ser demitidos".

Francisco Louçã começou por acusar Passos Coelho de se ter escondido atrás do ministro das Finanças perante o maior aumento de impostos de sempre.
"Comprometeu-se que seria o próprio a dar as más notícias aos portugueses quando as houvesse, o senhor primeiro-ministro não tem palavra, perante o maior aumento de impostos de sempre escondeu-se atrás do ministro das Finanças e foi preciso uma censura para o trazer a este Parlamento", afirmou o coordenador bloquista, ironizando que, se não houvesse a censura, o primeiro-ministro teria falado a partir da Eslováquia.
Na sua intervenção, o coordenador do Bloco de Esquerda confrontou os social-democratas com o seu programa eleitoral que prometia redução de impostos e acusou o CDS/PP de ser "o falecido partido do contribuinte" que "é hoje o partido do confisco e do esbulho".
E citou pormenorizadamente o programa eleitoral do PSD: "Lia-se o seguinte: O esforço será feito sem aumento de impostos, haverá redução de impostos para as empresas, para as famílias, haverá um aumento do investimento público, e a cereja em cima do bolo, tudo o que no programa propomos foi estudado, testado, ponderado, consequentemente as medidas que nele se apontam são para cumprir, violaram todos os contratos de confiança", criticou.
Para Louçã, "há uma única coisa agradecer" a Passos Coelho: "Nunca nenhum Governo criou tanto consenso em Portugal desde o 25 de Abril como o seu, nunca tanta gente por tão boas razões condenou o seu governo, o senhor deve ser demitido".
O deputado do Bloco interpelou inúmeras vezes o primeiro-ministro diretamente, como quando questionou das razões de o PSD não ter dito aos eleitores que era esta a sua alternativa para o país.
"Porque é que não disse que era isto que queria, que era assim que resolvia os problemas, que era aumentando os impostos que conseguia recuperar a economia? Se esta é a alternativa, então porque é não resulta, então porque é estamos mais pobres, porque é que temos mais dívida? Tudo falhou porque este governo não tem credibilidade, tem uma coligação com ministros em guerra", acrescentou. E prosseguiu: "Ontem passámos essa linha da indignidade, sabemos que isto não pode resultar, haverá senhores e senhoras deputadas, alguém nesta sala, que se levante e diga: isto vai resultar, isto vai bem, isto vai melhor?".
Olhando para as bancadas da direita, Louçã disse que "os senhores deputados da direita estão sentados e aterrorizados porque sabem que nem o défice de 2012 conseguem resolver, há uma cornucópia de truques orçamentais para responder ao país".

Bloco e PCP apresentam moções de censura ao Governo

Greve geral de 14 de novembro deverá ser ibérica

Esquerda.net