Relvas teve equivalência a cadeiras que não existiam

Auditoria revela que o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares teve equivalência a cadeiras que ainda não existiam no ano em que obteve a licenciatura. O relatório encontrou “falhas de diversa natureza que evidenciam a ausência do rigor indispensável à segurança dos procedimentos estabelecidos para a creditação”.

Passos, Portas e Relvas: o último diz que "está sempre disponível, por princípio, para sair no dia seguinte". Foto de Tiago Petinga, Lusa.

Para conseguir a sua licenciatura, Miguel Relvas só precisou matricular-se num ano letivo, a matrícula foi aceita já fora do prazo, teve de fazer apenas quatro das 36 cadeiras da licenciatura e, para completar, obteve também equivalência a cadeiras que ainda não existiam.
Tanto o Expresso quanto o Público tiveram acesso à auditoria da Inspeção-Geral da Educação e Ciência, que analisou os processos de 120 alunos que se licenciaram na Universidade Lusófona desde 2006, tendo parte dos créditos atribuídos através do reconhecimento da experiência profissional.
De todos estes 120, apenas o atual ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares conseguiu tantas equivalências para completar o curso de Ciência Política e Relações Internacionais. De tal forma que teve até equivalências a cadeiras que não existiam em 2006/2007, o ano letivo em que esteve matriculado na universidade.
Associação de folclore rendeu equivalências
Na quinta-feira o ministro da Educação, Nuno Crato, deu 60 dias à Lusófona para reavaliar todas as licenciaturas que concedeu com recurso ao mecanismo de reconhecimento da experiência profissional. Recorde-se que Miguel Relvas obteve a licenciatura com equivalências concedidas pelo desempenho de cargos em empresas e até por ter presidido à assembleia geral de uma associação de folclore.
Apesar de a auditoria não referir nomes – apenas o número do estudante –, é fácil identificar as referências ao ministro, pois foi o único a receber equivalência a 160 créditos. “Saliente-se que o aluno apenas esteve inscrito em 2006/07 e as unidades curriculares Teorias Políticas Contemporâneas II, Língua Portuguesa III, Língua Portuguesa IV apenas configuram disciplinas optativas do curso em 2007/08”, aponta o relatório. E acrescenta: “Apenas o referido aluno integra no certificado” as disciplinas em causa.
Ausência de rigor
Outra informação do relatório é a de que a candidatura de Relvas foi admitida fora dos prazos legais. O relatório diz que a auditoria analisou mais detidamente os oito processos de alunos com mais equivalências, e encontrou “falhas de diversa natureza que evidenciam a ausência do rigor indispensável à segurança dos procedimentos estabelecidos para a creditação”.
Entre as falhas é também dada como exemplo a “regulação tardia e insuficiente” das equivalências e a “ausência de garantia de qualidade e de fundamentação” na intervenção dos vários órgãos da universidade. Há ainda falhas de informação, como documentos por preencher ou rasurados.
Sempre disponível para sair
Já este sábado, Relvas afirmou que "quem está no governo está sempre disponível, por princípio, para sair no dia seguinte". Mas disse estar de "consciência tranquila" por ter sempre agido "de acordo com a lei e de boa-fé" e considerou que cabe à Universidade Lusófona prestar esclarecimentos sobre as alegadas irregularidades na atribuição de graus académicos: "Devem pedir esses esclarecimentos à universidade". Afirmou, porém, que a Universidade Lusófona "recebeu uma mera advertência", pela qual tem de responder, e assinalou que "a advertência é a referência mais baixa que pode ser feita".

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