Pais querem demissão de Margarida Moreira

Pais querem demissão de Margarida Moreira

Associações de pais do Porto pedem demissão da directora regional de educação

O presidente da Federação Concelhia das Associações de Pais do Porto (FECAP), Manuel Valente, pediu hoje a demissão da directora regional da educação do Norte, Margarida Moreira, acusando-a de "irresponsabilidade" e "incompetência".

"Parece surda e muda, porque não ouve nada nem ninguém", acusou Manuel Valente, apontando, entre outros exemplos, a falta de apoio a alunos com deficiência. Segundo os dados hoje disponibilizados em conferência de imprensa pelo presidente da FECAP, existem, em escolas do Porto, "30 alunos" com deficiência auditiva sem língua gestual.

"Na escola do Bom Sucesso existem também sete alunos autistas para uma tarefeira. Se pensarmos que cada autista deveria ter uma auxiliar a cuidar de si percebemos a gravidade da situação", sustentou. Segundo Manuel Valente, "houve um processo de coacção aos pais para que colocassem os seus filhos nas escolas de referência (educação especial)".

"Muitos optaram por mantê-los em escolas regulares e hoje estão sem apoios", afirmou o mesmo responsável, que garante não estar a liderar "nenhuma cruzada política contra ninguém, mas apenas a denunciar factos". O dirigente da federação disse concordar com "a criação por processos administrativos e burocráticos de escolas de referência", mas discorda da imposição da transferência dos alunos.

"Ainda não está provado que estas escolas sejam melhores para os alunos com deficiência do que as normais. Não nos lembramos que se tenha efectuado qualquer avaliação dos processos, das dinâmicas e dos resultados das escolas de referência", acrescentou. E questionou: "Com que direito é que alunos surdos e outros são puramente ignorados e isolados dos seus principais recursos e acesso à condição de cidadania?".

Segundo Manuel Valente, "estas situações só ocorrem no Norte, porque em contactos com altos dirigentes do Ministério da Educação percebemos que ficam espantados quando lhes contamos estes casos". "Há uma quantidade enorme de casos sobre os quais vimos há muito tempo a mostrar a nossa insatisfação, mas sem qualquer resultado. A senhora directora regional é irresponsável e incompetente porque não resolve os problemas nem ouve os intervenientes da comunidade educativa", frisou.

A Federação representa a "totalidade" das cerca de "80" associações de pais do concelho do Porto, segundo Manuel Valente. A DREN escusou-se a comentar as acusações do presidente da FECAP, remetendo para mais tarde uma eventual reacção.

Notícia daqui
MEP

BE questiona ministra da educação sobre as pressões da DREN

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Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais, requer-se à Ministra da Educação os seguintes esclarecimentos: 1º) Considera Vossa Excelência que possui as necessárias condições de autoridade e credibilidade para restabelecer a tranquilidade as escolas públicas portuguesas, quando é o seu Ministério e os seus dirigentes que desrespeitam as mais elementares regras do estado democrático? 2.º) Ao abrigo de que quadro e fundamentos legais justifica Vossa Excelência toda a pressão exercida para a aplicação do quadro simplificado de avaliação, quando o mesmo não foi ainda entronado em diploma legal? 3º) Com que fundamento concreto e com base em que suportes legais, designadamente em que diplomas relativos ao processo de avaliação de desempenho, se enquadra o documento dirigido pelas Direcções Regionais, mormente pela Direcção Regional do Norte, aos estabelecimentos de ensino, que obriga os docentes a responder a um conjunto de questões, sob pena de a não resposta significar que o docente não pretende ser avaliado? 4º) Caso se verifique a ausência de fundamentação e se demonstre a incapacidade de identificação dos diplomas legais que suportam a iniciativa da DREN referida na questão anterior, que medidas se propõe V. Exca. Adoptar, no sentido de repor a legalidade e garantir que a direcção deste órgão desconcentrado da administração central não incorre novamente em procedimentos desta natureza? São Bento, 16 de Dezembro de 2008 A Deputada, Cecília Honório ProfAvaliação