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sexta-feira, abril 17, 2009

Também gostava de subscrever por Santo Onofre


Felizmente que ainda há gente que se sente e sobretudo, que exige respeito ao Ministério da Educação, depois da afronta que representou a intolerante demissão do C.E. do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre, nas Caldas da Rainha.

Eu, como cidadão, como Auxiliar de Acção Educativa e membro de um órgão de gestão do Agrupamento de Escolas de Ovar, sinceramente também gostava de subscrever a moção daquela comunidade educativa, que assim uniu docentes e todos quantos se quiseram solidarizar, subscrevendo o documento em que exigem “respeito” e se manifestam “envergonhados” por o Ministério da Educação “desonrar” o mandato eleitoral do conselho executivo (CE) do agrupamento, que a 2 de Abril foi destituído e substituído por uma comissão administrativa provisória.

Tratou-se de mais um episódio grotesco na educação, porque o corpo docente (com 150 professores) decidiu e com certeza bem, não apresentar candidaturas ao processo de eleição do CGT. Um passo decisivo, segundo a lei para dar corpo ao que para o ministério parece ser a questão mais importante no meio de tudo isto, ou seja o novo modelo de gestão das escolas, para a nomeação da ambicionada figura dos directores.

No seguimento desta manifestação de indignação ao procedimento do ministério, ainda gostaria de voltar a partilhar notícias sobre novas respostas deste corpo docente que não se deixou intimidar nem teve preconceitos. Porque em coerência só há mesmo um caminho naquele caso exemplar de resistência, não à aplicação da lei, mas das más leis, porque as há e neste caso da gestão das escolas, como mais um passo bastante acelerado para descaracterizar a escola pública.

Assim, também gostava de partilhar o espírito da Santo Onofre e contribuir como não docente para insistir na não apresentação de candidaturas. Porque pode ser que mais cedo do que se possa pensar, toda esta tramóia se clarifique, e se perceba melhor que razões levam a tanto afrontamento aos profissionais da educação, num país em que o deficit nesta área é deveras preocupante, tal é o facilitismo fomentado pelo governo.

Os resultados, certamente não demorarão, assim o espero, pelo menos mais de uma década a tornarem-se evidentes e estou em crer, desastrosos. Só que aí já ninguém é responsável e novas experiencias serão protagonizadas por outros tantos fazedores de politicas educativas nos gabinetes do ministério com novos inquilinos, caso as comunidades educativas e a sociedade portuguesa não consiga fazer-se ouvir e impedir tal doloroso caminho neoliberal.

José Lopes (Ovar)
MEP

terça-feira, abril 14, 2009

Como chegar ao Agrupamento de Santo Onofre


Localização GPS:
latitude: 39°23'51"N
longitude: 9°08'26"W

Se vem de Óbidos pela estrada nacional
Dirija-se até à rotunda do emigrante (identificável por um conjunto escultórico constituído por uma grande porta de mármore negro, mesa e cadeiras). Vire à esquerda e vá sempre em frente. Depois de passar por uma rotunda por baixo de um viaduto ferroviário, vire à esquerda na rotunda seguinte. No cimo dessa estrada, vire à esquerda.

Se vem da Foz do Arelho
Vá em frente até encontrar uma rotunda junto ao CENCAL e vire à direita. Vá sempre em frente passando por outra rotunda (ficando o hipermercado LECLERC à sua esquerda). Passe outra rotunda e siga em frente. Quando chegar à rotunda seguinte vire à direita. No cimo dessa estrada, vire à esquerda.

Se vem de S. Martinho do Porto pela estrada nacional
Dirija-se até à rotunda de entrada na cidade (junto a um restaurante MacDonalds), vire à direita e vá sempre em frente. Vá sempre em frente nas duas próximas rotundas e passe pelo viaduto por cima da via-férrea. Ao chegar à rotunda da Expoeste, siga em frente até encontrar a rotunda dos Arneiros (Fonte Luminosa). Nessa rotunda que tem três direcções, vire na segunda à direita. Vá em frente até encontrar uma rotunda junto ao CENCAL e siga em frente. (Ver percurso vindo da Foz do Arelho)

Se vem do norte ou sul pela A8
Saia onde vir a placa Foz do Arelho (norte) ou Caldas da Rainha Centro (sul). Nas rotundas de saída da A8 siga na direcção de Caldas da Rainha (centro). Vá em frente até encontrar uma rotunda junto ao CENCAL e vire à direita. Vá sempre em frente passando por outra rotunda (ficando o hipermercado E. LECLERC à sua esquerda). Passe outra rotunda e siga em frente. Quando chegar à rotunda seguinte vire à direita. No cimo dessa estrada, vire à esquerda.

Se vem do Largo da Rainha
Siga pela estrada em direcção à Foz do Arelho. Passe por baixo de um viaduto ferroviário. Ao chegar à primeira rotunda (conjunto escultórico com figura feminina) vire à esquerda. Vá em frente até apanhar uma segunda rotunda. Nessa rotunda que tem três direcções, vire tudo à esquerda. Siga em frente até encontrar outra rotunda. Vire à direita. No cimo dessa estrada, vire à esquerda.

Mais informações aqui
MEP

sexta-feira, abril 03, 2009

SANTO ONOFRE NO PARLAMENTO

É oficial: Conselho Executivo do Agrupamento de Sto Onofre foi hoje substituído

O director regional de educação de Lisboa e Vale do Tejo deslocou-se, hoje, à sede do Agrupamento de Escolas de Sto Onofre, nas Caldas da Rainha, para anunciar a demissão do Conselho Executivo e a sua substituição por uma Comissão Administrativa Provisória da confiança do ME. Em causa, está o facto de os 180 professores do Agrupamento de Sto Onofre não terem constituído o Conselho Geral Transitório, órgão com poderes para escolher o director. O Conselho Executivo, hoje demitido, tinha mandato até 2010. Recordo que os 180 docentes do Agrupamento recusaram entregar os objectivos individuais. Nos últimos anos, as escolas do Agrupamento de Sto Onofre passaram por um conjunto de reformas que se reflectiram na melhoria da qualidade de ensino. Vários projectos de inovação educativa foram objecto de prémios. Os professores aprovaram uma moção de repúdio pela substituição do Conselho Executivo eleito. O ambiente que se vive na escola é de tristeza e de revolta.
A história

quinta-feira, abril 02, 2009

Ministério da Educação destituiu Conselho Executivo de escola de referência

Ministério continua a perseguição: agora destituiu Conselho executivo de escola modeloO Ministério da Educação destituiu nesta Quinta feira o Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre das Caldas da Rainha e substituiu-o por uma comissão administrativa. A decisão do governo surge como uma perseguição a uma escola exemplar e aos seus professores.
Veja vídeo de intervenção da deputada Ana Drago na AR, que pediu explicações à ministra sobre este afastamento.
Ler mais e comentar...
Esquerda.net

Moção aprovada em Santo Onofre


Uma senhora educadora pertencente ao Agrupamento de Escolas de Sto Onofre, Caldas da Rainha, acaba de anunciar numa reunião que aceitou um convite para integrar uma equipa, dirigida por um professor oriundo do concelho de Peniche, que irá substituir o actual Conselho Executivo deste estabelecimento de ensino. Segundo a docente, esse grupo de professores tomará posse oficial dentro de dias.

A confirmar-se, esta notícia representa um golpe categórico e inédito nas fundações jurídicas e históricas que sustentam e regulam desde sempre este e os demais estabelecimentos de ensino do concelho da Caldas da Rainha.

Cumpre afirmar peremptoriamente que não existe qualquer fundamento sustentável para executar esta penhora extemporânea do mandato dos actuais órgãos de gestão deste Agrupamento. Estas escolas possuem um Conselho Executivo devidamente eleito por todos os professores dos onze estabelecimentos de ensino associados, com mandato até Junho de 2010.

Os colegas que constituem a equipa do Conselho Executivo apresentaram-se, então, a sufrágio livre e democrático que escrutinou e sancionou o seu programa, em respeito integral pela legislação em vigor.

Por mais do que uma vez, a escola homologou em reuniões de professores a representatividade do Conselho Executivo, reiterando que as suas posições representam vantajosamente os superiores interesses dos alunos, nomeadamente, em matéria de coordenação curricular e dos restantes membros da comunidade escolar, no estrito âmbito da sua organização interna, devidamente regulamentada.

É conhecido que este agrupamento de escolas é um dos que não instituiu o denominado Conselho Geral Transitório. Este órgão é considerado indispensável para criar condições para a aplicação do novo e controverso modelo de gestão escolar e de avaliação de professores, entretanto lançados pelo Ministério da Educação.

Esta situação de carência institucional deveu-se a uma única razão: nenhum professor manifestou interesse em integrar uma lista para o denominado Conselho Geral Transitório. Repetiu-se até o edital que convidava os professores a apresentar listas. A presidente da Assembleia de Escola aplicou escrupulosamente todas as medidas legais, e ultrapassou mesmo as prerrogativas que a lei lhe comete como fundamentais, para que se pudesse iniciar e preparar o necessário processo eleitoral. Não tendo havido resposta por parte dos professores, o Conselho Executivo convocou duas reuniões gerais para expor o problema e novamente instar os senhores professores a apresentar listas. O resultado destas iniciativas revelou-se inconsequente.
Em virtude do vazio que esta situação representa – não existe qualquer articulado legal que preveja e previna esta ocorrência – o Conselho Executivo não poderia tomar qualquer outra medida que não fosse a de, novamente, informar a hierarquia do que se estava a passar. Tal foi cumprido por mais do que uma ocasião.

Se bem que todo o processo carecesse dos instrumentos e entidades considerados essenciais para a implementação do novo modelo de gestão e de avaliação, foi, contudo, exigido pela Direcção Regional de Educação de Lisboa, que se elaborasse e apresentasse um calendário que permitisse concretizar o processo de avaliação de professores. O calendário foi, assim, elaborado, imediatamente remetido à DREL e publicitado nos lugares de estilo do Agrupamento, sempre por iniciativa do actual Conselho Executivo.

Não obstante a perturbação que este vazio institucional fatalmente suscitou, o curso das aulas e o cumprimento do plano de actividades aprovado em Conselho Pedagógico tem estado a ser, tranquila e escrupulosamente, executado, não havendo a registar quaisquer perturbações na actividade escolar em qualquer um dos onze estabelecimentos de ensino, realidade que muito deve ao carácter moderado, equilibrado e sempre tecnicamente fundamentado de todas as posições assumidas, tanto pelo Conselho Pedagógico, como por este Conselho Executivo.

Desde o princípio que esta equipa executiva tem aplicado exactamente o que lhe é instruído. Demonstrou-o em todas as ocasiões. Nenhuma razão objectiva assiste, portanto, a que se proceda a uma contraditória exoneração do actual Conselho Executivo. E este princípio, a que se associam todos os docentes que subscrevem este documento, reitera-se, nomeadamente, se essa exoneração, por absurdo, se reportasse ao facto de, simplesmente, não ter existido ninguém que quisesse integrar o denominado Conselho Geral Transitório. Nenhum professor tem a obrigação de se candidatar a qualquer cargo, assim como nenhum Conselho Executivo pode – ou deve - sujeitar essa coacção a quem quer que seja.

Não é por imodéstia e constitui mesmo uma necessidade dolorosa ter de recordar que este Agrupamento possui um historial de entrega ao trabalho que ninguém saberia como depreciar. O conjunto destas escolas tem desenvolvido projectos educativos que vêm arrecadando numerosos prémios nacionais atribuídos pelo Jornal Público, pela Associação Portuguesa de História, pela Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, pelo Plano Nacional de Leitura, pela Fundação Calouste Gulbenkian, só para referir alguns dos mais recentes; no ano passado foi uma das duas escolas seleccionadas para representar Portugal na Conferência sobre Inovação e Educação durante a presidência Eslovena da União Europeia; trata-se de uma escola que iniciou no concelho das Caldas da Rainha o processo de implementação dos cartões electrónicos dos alunos, numa iniciativa precursora que beneficiou, nessa altura, de uma cumplicidade diligente e memorável com a sua associação de pais e encarregados de educação; foi precursora na construção de instrumentos informáticos de gestão escolar contemporânea, louvada publicamente pelo Senhor Secretário de Estado da Educação, que a quis conhecer e enaltecer pessoalmente; foi o primeiro a instituir a matrícula automática de todos os seus alunos; foi pioneiro na implementação de atendimento aos seus utentes em regime de open-office; foi precursor na dinamização de plataformas de ensino e de coordenação pedagógica a distância, que hoje fazem parte irremovível do seu quotidiano operacional; foi pioneiro na articulação curricular que permitiu que todos os seus alunos do primeiro ciclo tivessem aulas de inglês, dez anos antes da iniciativa governamental o aplicar ao resto do país; é uma escola com experiência segura em programas comunitários (Arion, Comenius, Pestalozzi, Lifelong Learning Programme); os seus alunos são finalistas habituais em iniciativas nacionais de didácticas específicas (Olimpíadas da Matemática); é um agrupamento com uma elevada incidência de docentes pós-graduados, mestres e doutorandos; o agrupamento integra escolas que se situam em contextos escolares difíceis e que, não obstante, conseguiram, não apenas conter o abandono escolar a taxas ínfimas como melhorar, ano após ano, os níveis de aproveitamento e desempenho escolar; trata-se de um agrupamento que anualmente estrutura um plano de formação autónomo e plural, devidamente acompanhado pelo Centro de Formação que serve o concelho; um agrupamento que se habituou a proceder a uma contínua avaliação interna que mobiliza todos os departamentos curriculares; trata-se do primeiro agrupamento a instituir um sistema seguro e pesquisável de todas as suas actas entretanto digitalizadas; trata-se de um agrupamento que se orgulha de ter recebido inúmeros alunos com necessidades especiais graves numa parceria duradoura, consequente e profissional com o Centro de Educação Especial Rainha D. Leonor que o elegeu, durante anos, como seu parceiro privilegiado.

Trata-se de uma escola que movimenta anualmente em acções de voluntariado cívico centenas de alunos e professores, que consistentemente vêm apoiando diversas entidades e iniciativas que sabemos como amparar. Trata-se, de facto, de uma escola com uma vocação de participação activa junto da comunidade; uma escola que criou, em colaboração com empresas e particulares, currículos adaptados pré-profissionais que permitiram integrar dezenas de alunos que entretanto haviam sido considerados de elevado risco de abandono, eliminando-o completamente. Trata-se de uma escola que mantém as melhores relações com a comunidade que serve e com a administração pública que dela se orgulha e que acompanha com proximidade (escola segura, câmara municipal e parceiros privados). São, pois, abundantes as razões que nos conferem o orgulho autêntico que temos em pertencer a este grupo de profissionais solidários, responsáveis e diligentes.

Consideramos, também por tudo isto, não existirem quaisquer fundamentos que autorizem a interrupção do normal cumprimento de um mandato eleitoralmente sancionado e que demonstrou ao longo de anos privilegiar uma conduta de equilíbrio, profissionalismo e de um constante distanciamento em participar em dinâmicas de alvoroço social, motivadas por interesses que transponham a estrita qualidade da aprendizagem dentro e fora das nossas salas de aula.

Consideramos que esta destituição gerará uma perturbação desnecessária e improfícua que não deixará de importar consequências nocivas ao curso das actividades escolares; a saber: a interrupção do projecto educativo que os actuais Conselho Executivo e Conselho Pedagógico aprovaram e têm vindo a acompanhar, em conjunto com uma extensa comunidade escolar, a sua substituição por um programa de actuação que é, nesta altura do ano lectivo, tão inoportuno quanto ignorado de todos os professores, a destituição extraordinária de toda a direcção executiva e respectiva troca por um grupo de professores, desconhecido e desconhecedor desta comunidade escolar, a inevitável reorganização de estruturas curriculares, entre outras anomalias, impõem sobre estas onze escolas um agregado de perturbações e de prejuízos institucionais que, objectivamente, estorvam um quotidiano escolar que é, reconhecidamente, estável e experiente.

São alterações imprevistas que, concreta e desnecessariamente, transtornarão a vida de alunos, encarregados de educação, docentes e não docentes.
Cumpre reiterar que a perplexidade aqui demonstrada por este conjunto de professores é reforçada pelo facto de estar a impor-se esta medida, juridicamente desproporcionada e educacionalmente exorbitante, num momento crítico do ano lectivo em que, ao invés, importaria proporcionar-se a maior tranquilidade, nomeadamente na elaboração e implementação do calendário de exames e de encerramento do ano lectivo que se avizinham.

Consideramos que, a ser verdadeira, esta iniciativa hoje anunciada pela senhora educadora acima referida é aviltante do bom-nome de todos os profissionais destas onze escolas, que desde há décadas vêm demonstrando o seu empenhamento e profissionalismo em prol da educação neste concelho.

Preocupa-nos imaginar que lição retirarão os nossos alunos deste atropelo ao mais imprescindível dever e direito de cidadania que é o voto livre e universal.

Apelamos a todas as forças vivas do concelho que promovam as iniciativas que considerem adequadas para testemunhar junto de quem de direito qual o efectivo papel social e cívico que tem sido desempenhado por este agrupamento de escolas, algumas das quais a comemorar o seu centenário.

Consideramos um ultraje à cidadania democrática e à solenidade de um Estado de Direito, que súbita e arbitrariamente, se derrubem os efeitos e as expectativas legitimamente erguidas e sancionadas pela dignidade de um acto eleitoral.

Caldas da Rainha, 31 de Março de 2009
MEP