segunda-feira, outubro 07, 2013
O PROBLEMA DA ABSTENÇÃO (TAMBÉM EM PORTIMÃO)
O crescimento exponencial da abstenção em
eleições é a demonstração mais evidente do desencanto das populações perante a
acção dos governantes em que deixaram de acreditar.
O Governo Passos/Portas tem dado um
contributo decisivo para o descrédito da acção política alheando-se
completamente de falar verdade aos portugueses. O rol de mentiras propaladas na
campanha eleitoral para as legislativas de 2011 é por demais conhecido mas,
apesar da sua sistemática denúncia, não houve qualquer correcção de rumo o que
leva ao desespero das pessoas e ao seu desinteresse perante actos de
intervenção cívica como é o caso das eleições.
Uma semana depois de cair o pano sobre as
autárquicas de 2013, com as polémicas que as acompanharam, em especial, no que
diz respeito às recandidaturas dos chamados dinossauros autárquicos, muitas
vozes se levantam para tentar explicar o brutal crescimento da abstenção, mesmo
em eleições locais.
Se juntarmos à ausência dos eleitores à
votação o crescimento dos votos brancos e nulos (evidência de que nenhum dos
candidatos merece a confiança dos eleitores), obtemos a nível nacional um valor
significativamente superior a 50%. Quer isto dizer que bastante mais de metade
dos eleitores portugueses está descrente e acha que o seu voto não dá qualquer
contributo para a possibilidade de uma vida melhor no actual quadro político.
É óbvio que, para esta descrença têm
contribuído de forma determinante os partidos do arco da desgraça (PS, PSD e
CDS) e os poderes que formatam as opiniões públicas. Estes (leia-se grande
parte da comunicação social pejada de comentadores da área do poder) produzem
uma barragem de argumentos, quase sem contraditório, no sentido de convencerem
a opinião pública de que as alternativas propostas são utópicas e irresponsáveis
e, por isso, as populações sentem cada vez mais o voto como um gesto que não mudará
nada de essencial.
Relativamente a Portimão, afinal, o
objectivo inicial deste texto, fazendo uma análise mais fina às manifestações
de desinteresse dos eleitores pelas diversas candidaturas, podemos constatar
facilmente os seguintes pontos:
- Os votos brancos e nulos atingem quase 10% da votação.
- A abstenção atingiu 57,61%, um valor elevadíssimo e muito superior à média nacional de 47,39%.
- Tendo em atenção o número de eleitores inscritos nos cadernos eleitorais de Portimão (46478) verifica-se que 28734 (62%) mostraram a sua indiferença perante a oportunidade de indicarem a sua preferência para o governo do concelho nos próximos 4 anos.
Para este elevadíssimo desinteresse
manifestado pelos eleitores de Portimão, terão contribuído, particularmente, a
acção do PS na autarquia, causadora de uma dívida astronómica e as suspeitas de
corrupção vindas a público, assim como, a acção do Governo da República e dos
partidos que lhe estão associados – PSD e CDS.
O Bloco de Esquerda foi, sem sombra de
dúvida, a força política de Portimão que mais esforços terá desenvolvido para
evitar o afastamento dos eleitores das mesas de voto. Com os poucos meios
financeiros e logísticos de que dispõe, o BE-PTM levou a cabo, na pré-campanha
e na campanha eleitoral, um conjunto de acções no sentido de transmitir aos
eleitores os pontos-chave do seu programa e a sensação de que ir votar vale a
pena.
In Portimão Blokista
segunda-feira, setembro 30, 2013
João Vasconcelos eleito vereador em Portimão
O Bloco de Esquerda elegeu João Vasconcelos
vereador na Câmara Portimão e passou de 6,31% para 12,28%, na votação
para a Câmara Municipal. Em declarações ao esquerda.net, João
Vasconcelos salienta que se trata de “uma grande vitória bloquista” e
que os principais objetivos da candidatura foram alcançados.

O Bloco de Esquerda obteve para a Câmara Municipal de Portimão 2.419 votos e 12,28%. Em 2009, tinha conseguido 1.460 votos e 6,31%.
Para a Assembleia Municipal, o Bloco obteve 13,12% e alcançando 3 mandatos. Nas freguesias do concelho, o Bloco teve 5 mandatos. Em 2009, o Bloco tinha conseguido 2 mandatos na Assembleia Municipal e outros 2 nas freguesias.
João Vasconcelos salienta que se trata de “uma vitória dos bloquistas portimonenses e de todo o Bloco”.
O novo vereador frisa também que, além da eleição de um vereador, o Bloco alcançou outros dois objetivos da candidatura: retirar a maioria absoluta ao PS e impedir a vitória da direita.
De salientar, que a Câmara Municipal era composta por 5 mandatos do PS e 2 do PSD e, após estas eleições, o PS ficou com 3 mandatos, sendo os restantes 4 vereadores do CDS (1), do PSD (1), do Bloco de Esquerda (1) e da CDU (1).
Esquerda.net
Portimão: uma candidatura de luta, de rutura e de esperança
Assinada por João Vasconcelos, cabeça de lista à
câmara, a candidatura do Bloco divulgou uma carta aberta em que afirma
que não vale a pena continuar a votar no PS, nem nos partidos de
direita. “O que se impõe é votar numa força nova, determinada, sem medo e
que será sempre o porta-voz das reivindicações dos portimonenses”.

A equipa da candidatura bloquista Portimonense adotou como lema “Primeiro as pessoas! Portimão precisa de mudar!”
CARTA ABERTA AOS JOVENS, MULHERES, DESEMPREGADOS, APOSENTADOS, ABSTENCIONISTAS E A TODOS OS CIDADÃOS ELEITORES DO CONCELHO DE PORTIMÃO
Estimados munícipes,
Portimão vive um momento decisivo da sua História. No dia 29 de Setembro está nas vossas mãos decidir – ou continuar tudo na mesma e, até, para pior, ou então, apostar na mudança. Uma mudança que dê esperança e ânimo nestes momentos tão difíceis e que contribua para melhorar a vida das populações de Portimão, Alvor e da Mexilhoeira Grande.
Como se sabe, o PS tem governado os destinos da Câmara há 37 anos e quase sempre com maioria absoluta. Se porventura o PS sair de novo vencedor nas eleições de Domingo, ficará mais tempo no poder do que o próprio Oliveira Salazar, que governou 40 anos! Claro que foram realizadas muitas coisas positivas pela gestão PS da Câmara Municipal – mas os últimos anos revelaram-se um autêntico desastre!
Os buracos negros da gestão PS são inúmeros. Esbanjou-se sem limites, foram distribuídas sinecuras, prebendas e privilégios aos afilhados e amigos, ergueram-se elefantes brancos como a super-empresa Portimão Urbis que tem devorado milhões atrás de milhões a todos nós, foram projetadas megalomanias como um teleférico, um insetário ou a aberrante “cidade do cinema” que devorou outros milhões! Muitos outros milhões foram concedidos ao Autódromo – outro elefante branco - e que agora, à beira da falência, passou para as mãos do Estado! A situação é de tal ordem que pesam acusações judiciais gravíssimas de indícios de corrupção envolvendo a própria Câmara! Portimão transformou-se numa cidade mexicanizada!
Como uma desgraça nunca vem só, a dívida da Câmara é monstruosa – quase 200 milhões de euros! Há quem diga que a dívida ultrapassa os 400 milhões! A Câmara de Portimão encontra-se assim em situação de pré-falência, à beira da bancarrota! Para pagar esta dívida, o Executivo pediu um empréstimo ao Estado e à banca de 132 milhões que, a ser concedido, levará 20 anos para pagar – mas com medidas draconianas: o IMI e todas as outras taxas municipais irão ficar na taxa máxima! Este plano chamado Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) foi imposto pelo governo PSD/CDS, às ordens da troika! Portimão tem assim 2 troikas: uma nacional e outra local!
O PS não é o único responsável pela situação que se vive no concelho, pois em determinados momentos cruciais recebeu a indiferença, ou mesmo o apoio da oposição PSD/CDS! Foi o que aconteceu, por exemplo, na criação da Portimão Urbis, ou dos projetos do Autódromo. Ainda no passado mês de Junho foram aprovadas na Assembleia Municipal a transferência de mais delegações de competências da Câmara para a Portimão Urbis – o Bloco de Esquerda propôs retirar o ponto e votou contra, visto esta empresa se encontrar sob a alçada da justiça – tendo o PSD se ausentado da sala no momento da votação e o CDS/PP absteve-se! Inconcebível!
E qual o reverso da medalha para os Portimonenses? O PS nas últimas eleições apresentou 25 projetos e nem um único concretizou! É obra! Alguns exemplos desses projetos e que não passaram do papel: requalificação da zona ribeirinha; novo cemitério; novo aeródromo do barlavento; gare intermodal; novo porto de cruzeiros e fórum do mar; parque tecnológico no Autódromo; Eco Parque do Bom Retiro; Parque ambiental da Figueira; parque urbano na Horta do palácio; novo Mercado de Alvor; remodelação do Pavilhão Gimnodesportivo; novo túnel de entrada de Portimão; cidade social; canil/gatil, e todos os outros. O desemprego, a carência alimentar e a exclusão social representam chagas sociais muito graves. A cidade está cada vez mais desertificada e abandonada, a insegurança espreita a cada esquina, não há habitação social, foram retirados os subsídios e apoios camarários, os clubes e associações definham com as dificuldades, os jovens encontram-se abandonados e sem esperança, os mais velhos sofrem silenciosamente! Por culpa da Câmara PS e do governo PSD/CDS! Precisamente os que estão com a troika!
Caros Portimonenses,
“Primeiro estão as pessoas! Portimão precisa de mudar!” Este é o lema da candidatura do Bloco de Esquerda para Portimão. É por isso que é tão importante votar no Bloco de Esquerda no próximo dia 29 de Setembro! As pessoas não são números! As pessoas são pessoas e devem ser tratadas com dignidade! A candidatura do Bloco de Esquerda é uma candidatura de luta, de rutura e de esperança para Portimão! No nosso programa procuramos responder à emergência social e resgatar a democracia local.
Candidato-me a Presidente de Câmara para ganhar, mas aceitarei qualquer outro cargo com humildade, como o de vereador, se for essa a vossa vontade. A candidatura bloquista é uma candidatura de luta porque não vergaremos, estaremos sempre ao lado das reivindicações dos cidadãos e das populações. De rutura, porque visaremos romper o status quo existente, clientelar e pantanoso que se vive há muito no concelho de Portimão. De esperança, porque perante a desgraça que se abateu sobre este concelho, somos a única alternativa credível, a verdadeira esquerda socialista e popular e na qual os Portimonenses podem confiar. Esta candidatura será também um espaço de resistência e de rebeldia perante os poderes, sejam eles quais forem.
Sei que os eleitores que costumam votar no Partido Socialista estão muito zangados com o seu partido, pelas razões acima expostas – e têm muita razão! Não vale a pena continuar a votar no PS, assim como nos partidos de direita! O que se impõe agora é votar numa força nova, determinada, sem medo e que será sempre o porta-voz das reivindicações dos Portimonenses. Essa força nova é o Bloco de Esquerda. A abstenção nada resolve e só dá mais força aos mesmos de sempre.
O Bloco de Esquerda apresenta listas com pessoas determinadas e que não recuam perante as dificuldades, e tem um programa para responder à emergência social, resgatar a democracia local e empreender um combate implacável contra a corrupção. Quem me conhece sabe que digo a verdade. Queremos ganhar com o vosso voto, ou então eleger vereadores e muitos membros para a Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia de Portimão, Alvor e Mexilhoeira Grande.
O Bloco de Esquerda apresenta dois objetivos centrais nesta campanha: derrotar o poder absoluto do Partido Socialista – e que está praticamente garantido - e derrotar as candidaturas de direita do PSD e do CDS/PPM/MPT, que apoiam e subscrevem as políticas de desastre nacional do governo e da troika que estão a destruir as nossas vidas.
Dizem os candidatos dos partidos de direita que estas eleições não têm nada a ver com a política nacional, que só têm a ver com as pessoas. Trata-se de uma rotunda mentira! Então quando o governo do PSD/CDS pretende desmantelar o Hospital do Barlavento acabando com as especialidades médico-cirúrgicas e diversas urgências, quando pretende encerrar as extensões de saúde de Alvor e da Mexilhoeira Grande, quando impõe uma lei das rendas que vai atirar apara a rua muitas famílias, quando corta salários e pensões, quando aumenta o IVA para 23%, quando corta transferências de verbas para as autarquias, quando impões as portagens na Via do Infante, só para dar alguns exemplos, não estará a atingir milhares de Portimonenses? Claro que está! E as candidaturas locais do PSD e do CDS apoiam e subscrevem essas políticas ruinosas de desastre social e económico! Caso contrário, os seus candidatos principais, pertencentes e até dirigentes importantes desses partidos já se teriam demitido. Se apoiam e subscrevem as políticas do governo, então não merecem a confiança dos Portimonenses!
Caros cidadãos,
Há um outro facto que eu próprio e a minha candidatura não podem deixar de tomar posição. A candidatura da coligação de direita CDS/PPM/MPT que dá pelo nome de “Servir Portimão” está a tentar enganar os Portimonenses, dizendo que é independente e que não tem nada a ver com os partidos. Nada mais falso e sabem que estão a mentir! Podem ter nas listas muitos independentes, mas isso também têm as listas do Bloco de Esquerda com cerca de 80% de independentes, não deixando estas de ser partidárias. Tal como são listas partidárias as listas da coligação CDS/PPM/MPT! Caso contrário tinham-se apresentado como um movimento independente, o que não aconteceu! O que realmente sucede é que é o CDS/PP de Paulo Portas que suporta e financia a coligação, pois os outros pouco contam! O que verdadeiramente esta coligação tenta fazer é procurar enganar os Portimonenses, dizendo que é independente dos partidos e que não é de direita, nem de esquerda! Trata-se de uma grande mistificação e os Portimonenses não gostam de ser enganados. E não vão deixar-se enganar! Os principais candidatos dessa coligação são bem de direita e subscrevem as políticas muito nefastas do governo PSD/CDS! Logo, não são merecedores da confiança dos Portimonenses.
O Bloco de Esquerda é a única força política que representa uma alternativa credível e de confiança e que pode derrotar a maioria e o poder absoluto do Partido Socialista em Portimão. Para que tal suceda, precisamos que votem em nós no próximo Domingo. Não defraudaremos as vossas expectativas se apostarem, desta vez, em nós. Se estão descontentes com a Câmara Municipal e com o governo não votem PS, nem PSD, nem CDS/PPM/MPT! Em contrapartida, atrevo-me a pedir, com humildade, o vosso voto. Quem me conhece sabe que honrarei os compromissos assumidos convosco! Enquanto alguns fazem lutas nos gabinetes, eu procuro sempre estar nos locais onde as lutas se fazem, como pela abolição das portagens na Via do Infante, contra o parque a pagar e contra a destruição do Hospital do Barlavento, nas manifestações contra a troika, nas lutas dos professores e de outros trabalhadores, etc., etc. E irei sempre procurar estar nos locais onde faça falta.
Ao vosso dispor e uma abraço fraterno da minha parte e de toda a equipa da candidatura bloquista Portimonense que adotou como lema “Primeiro as pessoas! Portimão precisa de mudar!”
Atenciosamente,
João Vasconcelos
Esquerda.net
Derrota da direita foi brutal e generalizada
João Semedo destaca que quem perdeu as eleições
foi a política de austeridade e do memorando da troika, e que o governo
que já estava fragilizado sai destas eleições mais instável e agarrado
ao PR e à troika como a uma tábua de salvação.

João Semedo: governo naufragou. Foto de Paulete Matos
Na intervenção já de madrugada na noite eleitoral do Bloco de Esquerda, e quando ainda não estavam apurados dados fundamentais, como os resultados de Lisboa e do Porto, João Semedo assumiu a derrota de Salvaterra de Magos e a vitória da coligação liderada por Paulo Cafôfo, que o Bloco apoiou no Funchal, como os resultados pelos quais tinha de responder, bem como a eleição do vereador de Lisboa, que ainda continuava incerto.
Semedo remeteu para o momento em que a apuração esteja terminada um balanço final dos resultados do Bloco de Esquerda, destacando que ao lado da derrota de Salvaterra há resultados positivos, como a eleição de vereadores em câmaras onde antes o Bloco não estava representado na vereação, como Torres Novas, com a eleição de Helena Pinto, e Portimão, com a eleição de João Vasconcelos.
Derrota da política da austeridade
Quanto aos resultados dos partidos do governo, o coordenador do Bloco sublinhou que a derrota da direita foi brutal e generalizada, e que não dependeu deste ou daquele candidato: “Foi a derrota da política da austeridade e do memorando da troika”, disse. E acrescentou que há resultados que acrescentam instabilidade à coligação PSD-CDS, nomeadamente o do Porto, onde Rui Moreira, independente apoiado pelo CDS, derrotou Luis Filipe Menezes do PSD, que acabou em terceiro lugar.
“Este governo sai da eleições com dois apoios: o do Presidente da República e o da troika, a quem se agarra como um náufrago a uma tábua de salvação”, disse Semedo, prometendo que amanhã o Bloco lá estará a combater a política da austeridade e da troika. E concluiu desafiando o PS a rejeitar claramente o anunciado segundo resgate e a proposta que o acompanhará de um governo de salvação nacional.
sexta-feira, setembro 27, 2013
Carta Aberta aos Jovens, Mulheres, Desempregados, Aposentados, Abstencionistas e a Todos os Cidadãos Eleitores do Concelho de Portimão

Estimados munícipes,
Portimão vive um momento decisivo da sua História. No dia 29 de Setembro está nas vossas mãos decidir – ou continuar tudo na mesma e, até, para pior, ou então, apostar na mudança. Uma mudança que dê esperança e ânimo nestes momentos tão difíceis e que contribua para melhorar a vida das populações de Portimão, Alvor e da Mexilhoeira Grande.
Como se sabe, o PS tem governado os destinos da Câmara há 37 anos e quase sempre com maioria absoluta. Se porventura o PS sair de novo vencedor nas eleições de Domingo, ficará mais tempo no poder do que o próprio Oliveira Salazar, que governou 40 anos! Claro que foram realizadas muitas coisas positivas pela gestão PS da Câmara Municipal – mas os últimos anos revelaram-se um autêntico desastre!
Os buracos negros da gestão PS são inúmeros. Esbanjou-se sem limites, foram distribuídas sinecuras, prebendas e privilégios aos afilhados e amigos, ergueram-se elefantes brancos como a super-empresa Portimão Urbis que tem devorado milhões atrás de milhões a todos nós, foram projetadas megalomanias como um teleférico, um insetário ou a aberrante “cidade do cinema” que devorou outros milhões! Muitos outros milhões foram concedidos ao Autódromo – outro elefante branco - e que agora, à beira da falência, passou para as mãos do Estado! A situação é de tal ordem que pesam acusações judiciais gravíssimas de indícios de corrupção envolvendo a própria Câmara! Portimão transformou-se numa cidade mexicanizada!
Como uma desgraça nunca vem só, a dívida da Câmara é monstruosa – quase 200 milhões de euros! Há quem diga que a dívida ultrapassa os 400 milhões! A Câmara de Portimão encontra-se assim em situação de pré-falência, à beira da bancarrota! Para pagar esta dívida, o Executivo pediu um empréstimo ao Estado e à banca de 132 milhões que, a ser concedido, levará 20 anos para pagar – mas com medidas draconianas: o IMI e todas as outras taxas municipais irão ficar na taxa máxima! Este plano chamado Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) foi imposto pelo governo PSD/CDS, às ordens da troika! Portimão tem assim 2 troikas: uma nacional e outra local!
O PS não é o único responsável pela situação que se vive no concelho, pois em determinados momentos cruciais recebeu a indiferença, ou mesmo o apoio da oposição PSD/CDS! Foi o que aconteceu, por exemplo, na criação da Portimão Urbis, ou dos projetos do Autódromo. Ainda no passado mês de Junho foram aprovadas na Assembleia Municipal a transferência de mais delegações de competências da Câmara para a Portimão Urbis – o Bloco de Esquerda propôs retirar o ponto e votou contra, visto esta empresa se encontrar sob a alçada da justiça – tendo o PSD se ausentado da sala no momento da votação e o CDS/PP absteve-se! Inconcebível!
E qual o reverso da medalha para os Portimonenses? O PS nas últimas eleições apresentou 25 projetos e nem um único concretizou! É obra! Alguns exemplos desses projetos e que não passaram do papel: requalificação da zona ribeirinha; novo cemitério; novo aeródromo do barlavento; gare intermodal; novo porto de cruzeiros e fórum do mar; parque tecnológico no Autódromo; Eco Parque do Bom Retiro; Parque ambiental da Figueira; parque urbano na Horta do palácio; novo Mercado de Alvor; remodelação do Pavilhão Gimnodesportivo; novo túnel de entrada de Portimão; cidade social; canil/gatil, e todos os outrosO desemprego, a carência alimentar e a exclusão social representam chagas sociais muito graves. A cidade está cada vez mais desertificada e abandonada, a insegurança espreita a cada esquina, não há habitação social, foram retirados os subsídios e apoios camarários, os clubes e associações definham com as dificuldades, os jovens encontram-se abandonados e sem esperança, os mais velhos sofrem silenciosamente! Por culpa da Câmara PS e do governo PSD/CDS! Precisamente os que estão com a troika!
Caros Portimonenses,
“Primeiro estão as pessoas! Portimão precisa de mudar!” Este é o lema da candidatura do Bloco de Esquerda para Portimão. É por isso que é tão importante votar no Bloco de Esquerda no próximo dia 29 de Setembro! As pessoas não são números! As pessoas são pessoas e devem ser tratadas com dignidade! A candidatura do Bloco de Esquerda é uma candidatura de luta, de rutura e de esperança para Portimão! No nosso programa procuramos responder à emergência social e resgatar a democracia local.
Candidato-me a Presidente de Câmara para ganhar, mas aceitarei qualquer outro cargo com humildade, como o de vereador, se for essa a vossa vontade. A candidatura bloquista é uma candidatura de luta porque não vergaremos, estaremos sempre ao lado das reivindicações dos cidadãos e das populações. De rutura, porque visaremos romper o status quo existente, clientelar e pantanoso que se vive há muito no concelho de Portimão. De esperança, porque perante a desgraça que se abateu sobre este concelho, somos a única alternativa credível, a verdadeira esquerda socialista e popular e na qual os Portimonenses podem confiar. Esta candidatura será também um espaço de resistência e de rebeldia perante os poderes, sejam eles quais forem.
Sei que os eleitores que costumam votar no Partido Socialista estão muito zangados com o seu partido, pelas razões acima expostas – e têm muita razão! Não vale a pena continuar a votar no PS, assim como nos partidos de direita! O que se impõe agora é votar numa força nova, determinada, sem medo e que será sempre o porta-voz das reivindicações dos Portimonenses. Essa força nova é o Bloco de Esquerda. A abstenção nada resolve e só dá mais força aos mesmos de sempre.
O Bloco de Esquerda apresenta listas com pessoas determinadas e que não recuam perante as dificuldades, e tem um programa para responder à emergência social, resgatar a democracia local e empreender um combate implacável contra a corrupção. Quem me conhece sabe que digo a verdade. Queremos ganhar com o vosso voto, ou então eleger vereadores e muitos membros para a Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia de Portimão, Alvor e Mexilhoeira Grande.
O Bloco de Esquerda apresenta dois objetivos centrais nesta campanha: derrotar o poder absoluto do Partido Socialista – e que está praticamente garantido - e derrotar as candidaturas de direita do PSD e do CDS/PPM/MPT, que apoiam e subscrevem as políticas de desastre nacional do governo e da troika que estão a destruir as nossas vidas.
Dizem os candidatos dos partidos de direita que estas eleições não têm nada a ver com a política nacional, que só têm a ver com as pessoas. Trata-se de uma rotunda mentira! Então quando o governo do PSD/CDS pretende desmantelar o Hospital do Barlavento acabando com as especialidades médico-cirúrgicas e diversas urgências, quando pretende encerrar as extensões de saúde de Alvor e da Mexilhoeira Grande, quando impõe uma lei das rendas que vai atirar apara a rua muitas famílias, quando corta salários e pensões, quando aumenta o IVA para 23%, quando corta transferências de verbas para as autarquias, quando impões as portagens na Via do Infante, só para dar alguns exemplos, não estará a atingir milhares de Portimonenses? Claro que está! E as candidaturas locais do PSD e do CDS apoiam e subscrevem essas políticas ruinosas de desastre social e económico! Caso contrário, os seus candidatos principais, pertencentes e até dirigentes importantes desses partidos já se teriam demitido. Se apoiam e subscrevem as políticas do governo, então não merecem a confiança dos Portimonenses!
Caros cidadãos,
Há um outro facto que eu próprio e a minha candidatura não podem deixar de tomar posição. A candidatura da coligação de direita CDS/PPM/MPT que dá pelo nome de “Servir Portimão” está a tentar enganar os Portimonenses, dizendo que é independente e que não tem nada a ver com os partidos. Nada mais falso e sabem que estão a mentir! Podem ter nas listas muitos independentes, mas isso também têm as listas do Bloco de Esquerda com cerca de 80% de independentes, não deixando estas de ser partidárias. Tal como são listas partidárias as listas da coligação CDS/PPM/MPT! Caso contrário tinham-se apresentado como um movimento independente, o que não aconteceu! O que realmente sucede é que é o CDS/PP de Paulo Portas que suporta e financia a coligação, pois os outros pouco contam! O que verdadeiramente esta coligação tenta fazer é procurar enganar os Portimonenses, dizendo que é independente dos partidos e que não é de direita, nem de esquerda! Trata-se de uma grande mistificação e os Portimonenses não gostam de ser enganados. E não vão deixar-se enganar! Os principais candidatos dessa coligação são bem de direita e subscrevem as políticas muito nefastas do governo PSD/CDS! Logo, não são merecedores da confiança dos Portimonenses.
O Bloco de Esquerda é a única força política que representa uma alternativa credível e de confiança e que pode derrotar a maioria e o poder absoluto do Partido Socialista em Portimão. Para que tal suceda, precisamos que votem em nós no próximo Domingo. Não defraudaremos as vossas expectativas se apostarem, desta vez, em nós. Se estão descontentes com a Câmara Municipal e com o governo não votem PS, nem PSD, nem CDS/PPM/MPT! Em contrapartida, atrevo-me a pedir, com humildade, o vosso voto. Quem me conhece sabe que honrarei os compromissos assumidos convosco! Enquanto alguns fazem lutas nos gabinetes, eu procuro sempre estar nos locais onde as lutas se fazem, como pela abolição das portagens na Via do Infante, contra o parque a pagar e contra a destruição do Hospital do Barlavento, nas manifestações contra a troika, nas lutas dos professores e de outros trabalhadores, etc., etc. E irei sempre procurar estar nos locais onde faça falta.
Ao vosso dispor e uma abraço fraterno da minha parte e de toda a equipa da candidatura bloquista Portimonense que adotou como lema “Primeiro as pessoas! Portimão precisa de mudar!”
Atenciosamente,
João Vasconcelos
Portimão vive um momento decisivo da sua História. No dia 29 de Setembro está nas vossas mãos decidir – ou continuar tudo na mesma e, até, para pior, ou então, apostar na mudança. Uma mudança que dê esperança e ânimo nestes momentos tão difíceis e que contribua para melhorar a vida das populações de Portimão, Alvor e da Mexilhoeira Grande.
Como se sabe, o PS tem governado os destinos da Câmara há 37 anos e quase sempre com maioria absoluta. Se porventura o PS sair de novo vencedor nas eleições de Domingo, ficará mais tempo no poder do que o próprio Oliveira Salazar, que governou 40 anos! Claro que foram realizadas muitas coisas positivas pela gestão PS da Câmara Municipal – mas os últimos anos revelaram-se um autêntico desastre!
Os buracos negros da gestão PS são inúmeros. Esbanjou-se sem limites, foram distribuídas sinecuras, prebendas e privilégios aos afilhados e amigos, ergueram-se elefantes brancos como a super-empresa Portimão Urbis que tem devorado milhões atrás de milhões a todos nós, foram projetadas megalomanias como um teleférico, um insetário ou a aberrante “cidade do cinema” que devorou outros milhões! Muitos outros milhões foram concedidos ao Autódromo – outro elefante branco - e que agora, à beira da falência, passou para as mãos do Estado! A situação é de tal ordem que pesam acusações judiciais gravíssimas de indícios de corrupção envolvendo a própria Câmara! Portimão transformou-se numa cidade mexicanizada!
Como uma desgraça nunca vem só, a dívida da Câmara é monstruosa – quase 200 milhões de euros! Há quem diga que a dívida ultrapassa os 400 milhões! A Câmara de Portimão encontra-se assim em situação de pré-falência, à beira da bancarrota! Para pagar esta dívida, o Executivo pediu um empréstimo ao Estado e à banca de 132 milhões que, a ser concedido, levará 20 anos para pagar – mas com medidas draconianas: o IMI e todas as outras taxas municipais irão ficar na taxa máxima! Este plano chamado Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) foi imposto pelo governo PSD/CDS, às ordens da troika! Portimão tem assim 2 troikas: uma nacional e outra local!
O PS não é o único responsável pela situação que se vive no concelho, pois em determinados momentos cruciais recebeu a indiferença, ou mesmo o apoio da oposição PSD/CDS! Foi o que aconteceu, por exemplo, na criação da Portimão Urbis, ou dos projetos do Autódromo. Ainda no passado mês de Junho foram aprovadas na Assembleia Municipal a transferência de mais delegações de competências da Câmara para a Portimão Urbis – o Bloco de Esquerda propôs retirar o ponto e votou contra, visto esta empresa se encontrar sob a alçada da justiça – tendo o PSD se ausentado da sala no momento da votação e o CDS/PP absteve-se! Inconcebível!
E qual o reverso da medalha para os Portimonenses? O PS nas últimas eleições apresentou 25 projetos e nem um único concretizou! É obra! Alguns exemplos desses projetos e que não passaram do papel: requalificação da zona ribeirinha; novo cemitério; novo aeródromo do barlavento; gare intermodal; novo porto de cruzeiros e fórum do mar; parque tecnológico no Autódromo; Eco Parque do Bom Retiro; Parque ambiental da Figueira; parque urbano na Horta do palácio; novo Mercado de Alvor; remodelação do Pavilhão Gimnodesportivo; novo túnel de entrada de Portimão; cidade social; canil/gatil, e todos os outrosO desemprego, a carência alimentar e a exclusão social representam chagas sociais muito graves. A cidade está cada vez mais desertificada e abandonada, a insegurança espreita a cada esquina, não há habitação social, foram retirados os subsídios e apoios camarários, os clubes e associações definham com as dificuldades, os jovens encontram-se abandonados e sem esperança, os mais velhos sofrem silenciosamente! Por culpa da Câmara PS e do governo PSD/CDS! Precisamente os que estão com a troika!
Caros Portimonenses,
“Primeiro estão as pessoas! Portimão precisa de mudar!” Este é o lema da candidatura do Bloco de Esquerda para Portimão. É por isso que é tão importante votar no Bloco de Esquerda no próximo dia 29 de Setembro! As pessoas não são números! As pessoas são pessoas e devem ser tratadas com dignidade! A candidatura do Bloco de Esquerda é uma candidatura de luta, de rutura e de esperança para Portimão! No nosso programa procuramos responder à emergência social e resgatar a democracia local.
Candidato-me a Presidente de Câmara para ganhar, mas aceitarei qualquer outro cargo com humildade, como o de vereador, se for essa a vossa vontade. A candidatura bloquista é uma candidatura de luta porque não vergaremos, estaremos sempre ao lado das reivindicações dos cidadãos e das populações. De rutura, porque visaremos romper o status quo existente, clientelar e pantanoso que se vive há muito no concelho de Portimão. De esperança, porque perante a desgraça que se abateu sobre este concelho, somos a única alternativa credível, a verdadeira esquerda socialista e popular e na qual os Portimonenses podem confiar. Esta candidatura será também um espaço de resistência e de rebeldia perante os poderes, sejam eles quais forem.
Sei que os eleitores que costumam votar no Partido Socialista estão muito zangados com o seu partido, pelas razões acima expostas – e têm muita razão! Não vale a pena continuar a votar no PS, assim como nos partidos de direita! O que se impõe agora é votar numa força nova, determinada, sem medo e que será sempre o porta-voz das reivindicações dos Portimonenses. Essa força nova é o Bloco de Esquerda. A abstenção nada resolve e só dá mais força aos mesmos de sempre.
O Bloco de Esquerda apresenta listas com pessoas determinadas e que não recuam perante as dificuldades, e tem um programa para responder à emergência social, resgatar a democracia local e empreender um combate implacável contra a corrupção. Quem me conhece sabe que digo a verdade. Queremos ganhar com o vosso voto, ou então eleger vereadores e muitos membros para a Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia de Portimão, Alvor e Mexilhoeira Grande.
O Bloco de Esquerda apresenta dois objetivos centrais nesta campanha: derrotar o poder absoluto do Partido Socialista – e que está praticamente garantido - e derrotar as candidaturas de direita do PSD e do CDS/PPM/MPT, que apoiam e subscrevem as políticas de desastre nacional do governo e da troika que estão a destruir as nossas vidas.
Dizem os candidatos dos partidos de direita que estas eleições não têm nada a ver com a política nacional, que só têm a ver com as pessoas. Trata-se de uma rotunda mentira! Então quando o governo do PSD/CDS pretende desmantelar o Hospital do Barlavento acabando com as especialidades médico-cirúrgicas e diversas urgências, quando pretende encerrar as extensões de saúde de Alvor e da Mexilhoeira Grande, quando impõe uma lei das rendas que vai atirar apara a rua muitas famílias, quando corta salários e pensões, quando aumenta o IVA para 23%, quando corta transferências de verbas para as autarquias, quando impões as portagens na Via do Infante, só para dar alguns exemplos, não estará a atingir milhares de Portimonenses? Claro que está! E as candidaturas locais do PSD e do CDS apoiam e subscrevem essas políticas ruinosas de desastre social e económico! Caso contrário, os seus candidatos principais, pertencentes e até dirigentes importantes desses partidos já se teriam demitido. Se apoiam e subscrevem as políticas do governo, então não merecem a confiança dos Portimonenses!
Caros cidadãos,
Há um outro facto que eu próprio e a minha candidatura não podem deixar de tomar posição. A candidatura da coligação de direita CDS/PPM/MPT que dá pelo nome de “Servir Portimão” está a tentar enganar os Portimonenses, dizendo que é independente e que não tem nada a ver com os partidos. Nada mais falso e sabem que estão a mentir! Podem ter nas listas muitos independentes, mas isso também têm as listas do Bloco de Esquerda com cerca de 80% de independentes, não deixando estas de ser partidárias. Tal como são listas partidárias as listas da coligação CDS/PPM/MPT! Caso contrário tinham-se apresentado como um movimento independente, o que não aconteceu! O que realmente sucede é que é o CDS/PP de Paulo Portas que suporta e financia a coligação, pois os outros pouco contam! O que verdadeiramente esta coligação tenta fazer é procurar enganar os Portimonenses, dizendo que é independente dos partidos e que não é de direita, nem de esquerda! Trata-se de uma grande mistificação e os Portimonenses não gostam de ser enganados. E não vão deixar-se enganar! Os principais candidatos dessa coligação são bem de direita e subscrevem as políticas muito nefastas do governo PSD/CDS! Logo, não são merecedores da confiança dos Portimonenses.
O Bloco de Esquerda é a única força política que representa uma alternativa credível e de confiança e que pode derrotar a maioria e o poder absoluto do Partido Socialista em Portimão. Para que tal suceda, precisamos que votem em nós no próximo Domingo. Não defraudaremos as vossas expectativas se apostarem, desta vez, em nós. Se estão descontentes com a Câmara Municipal e com o governo não votem PS, nem PSD, nem CDS/PPM/MPT! Em contrapartida, atrevo-me a pedir, com humildade, o vosso voto. Quem me conhece sabe que honrarei os compromissos assumidos convosco! Enquanto alguns fazem lutas nos gabinetes, eu procuro sempre estar nos locais onde as lutas se fazem, como pela abolição das portagens na Via do Infante, contra o parque a pagar e contra a destruição do Hospital do Barlavento, nas manifestações contra a troika, nas lutas dos professores e de outros trabalhadores, etc., etc. E irei sempre procurar estar nos locais onde faça falta.
Ao vosso dispor e uma abraço fraterno da minha parte e de toda a equipa da candidatura bloquista Portimonense que adotou como lema “Primeiro as pessoas! Portimão precisa de mudar!”
Atenciosamente,
João Vasconcelos
segunda-feira, setembro 23, 2013
Programa do Bloco de Esquerda para Portimão

Introdução
Nas próximas eleições autárquicas Portimão precisa de mudar. Chegam ao fim 37 anos de poder absoluto do PS que deixaram o concelho na ruína, à beira da bancarrota e acusações judiciais gravíssimas que pesam sobre a gestão da Câmara. Um dos objetivos do Bloco de Esquerda é derrotar a maioria absoluta do Partido Socialista.
Um outro objetivo é contribuir para o fim do governo PSD/CDS, às ordens da troika – ajudando a derrotar as candidaturas locais desses partidos – que só tem provocado desemprego, miséria e exclusão social.
O Bloco de Esquerda é a única força política frontal, determinada e sem medo, e que se opõe à maioria absoluta e desastrosa do PS. O Bloco é a alternativa e a esquerda de confiança! Com o Bloco primeiro as pessoas! Os Portimonenses não são números! Portimão precisa de mudar!
Vamos Juntar Forças para Mudar Portimão!
Vota Bloco – uma Esquerda de Confiança!
5 COMPROMISSOS COM 75 MEDIDAS PARA MUDAR OS RUMOS DE PORTIMÃO!
1. IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA RESPONDER À EMERGÊNCIA SOCIAL
- Constituição de um Gabinete de Emergência Social dotado de diversas valências e de técnicos multidisciplinares, para responder à situação de calamidade no concelho.
- Criação de cantinas sociais nas Freguesias para combater a carência alimentar e a exclusão social.
- Criação de uma rede social municipal gratuita com programas sociais destinados a pessoas, famílias de menores recursos e a jovens casais, que incluirá atividades e serviços como Centros de Dia, Posto de Enfermagem, apoio domiciliário, combatendo a exclusão social e implementando a habitação social de qualidade e com rendas baixas.
- Implementar um serviço SOS grátis, com carrinhas municipais para transporte de doentes, idosos, grávidas, pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
- Promover uma bolsa municipal de habitação (incumprimento de contratos, nova lei das rendas), e arrendamento a preços controlados.
- Criação de uma bolsa de livros escolares.
- Assegurar a todas as crianças e jovens necessitados o pequeno-almoço grátis nas escolas.
- Alargar a criação de hortas sociais nas freguesias a pessoas necessitadas.
- Proibição do corte de água e de energia às famílias carenciadas e alargar a tarifa social da água.
- Inclusão social das pessoas com deficiência: assegurar o acesso à educação, devendo o aluno manter-se no seu grupo de referência e na sua comunidade; garantir a acessibilidade/mobilidade adotando e executando planos municipais nesta área permitindo a eliminação de barreiras arquitectónicas; apostar na ação social delineando ações de intervenção especial como no caso dos pensionistas com deficiência; facilitar o acesso à habitação social estabelecendo quotas de habitação nas habitações sociais e a custos controlados; e adotar uma política de transporte e estacionamento, adaptando os transportes urbanos de equipamentos auxiliares de embarque, como rampas, elevadores ou sistemas de rebaixamento, e garantir estacionamento reservado e gratuito nos parques de estacionamento concessionado, junto de equipamentos de utilidade pública.
- Prevenir e combater a violência doméstica, a dependência de consumos e as doenças alimentares, através da criação de serviços de proximidade e de apoio à mulher, planeamento familiar e educação sexual.
- Apoiar o trabalho do Gabinete de Apoio à Vítima (APAV) de Portimão enquanto instituição que promove a proteção, o apoio e a informação de todas as vítimas de crime; promover a não tolerância da violência na comunidade, cooperando com a APAV e apoiando-a nos seus esforços de prevenção da violência e promoção da tolerância, pacificação e harmonia social; e defender uma comunidade sem vítimas de crime, desenvolvendo ações locais em conjunto com a APAV que lutem pela não discriminação e promoção de direitos de grupos mais vulneráveis, como as crianças e jovens, pessoas idosas e mulheres.
2. CRIAÇÃO DE EMPREGO E DESENVOLVIMENTO LOCAL
- Apostar na reabilitação urbana, revitalizando o núcleo antigo da cidade e outros edifícios degradados.
- Criação de um gabinete de apoio à economia local, às microempresas e PME’s, através da assessoria técnica, financeira e legal.
- Criação de incubadoras ou “ninhos de empresas”, assegurando uma redução de custos e apoio técnico e logístico no lançamento de novos projetos e de formas de criação de auto-emprego.
- Apoiar a diversificação das atividades económicas – turismo alternativo, pequeno comércio, artesanato, agricultura e pescas.
- Atrair investimentos na área das indústrias não poluentes e das energias renováveis.
- Combate à desertificação e revitalização do centro da cidade em articulação com o associativismo e o comércio local.
- Elaborar um plano de apoio à recuperação do pequeno comércio.
- Requalificar o porto de cruzeiros, aproveitando as suas diversas valências.
- Criação de novos postos de atracação para a náutica de recreio e pesca no rio Arade, de forma coordenada com o porto de cruzeiros e comercial, visando a criação de novas empresas e emprego ao serviço da indústria náutica.
- Desassoreamento do rio Arade.
3. DIREITO À QUALIDADE DE VIDA E À JUSTIÇA FISCAL
- Combate intransigente pela abolição das portagens na Via do Infante.
- Defesa da Ria de Alvor e exigir a sua classificação como Área de Paisagem protegida.
- Construção urgente da nova ETAR da Companheira.
- Resolução dos problemas de abastecimento de água e de saneamento básico no concelho.
- Implementação de um Plano Verde e construção de ciclovias, parques, jardins e espaços verdes, defendendo o equilíbrio ambiental e a qualidade de vida.
- Preservar a Reserva Ecológica Nacional e a Reserva Agrícola nacional, impedindo a sua alienação a interesses privados, e proibir a construção nas arribas.
- Oposição à privatização da água e de outros serviços públicos.
- Colocar uma protecção junto ao rio Arade, ao longo de toda a zona ribeirinha.
- Reequacionar o ordenamento de trânsito e o planeamento urbanístico numa ótica integrada de um desenvolvimento sustentável.
- Implementar um sistema de sinalização sonora nos semáforos para peões e tornar bem visíveis as passadeiras, dotando-as de bandas sonoras de aproximação de veículos.
- Construção de parques automóveis, colocando-os ao serviço dos cidadãos gratuitamente ou a preços simbólicos.
- Equipar os edifícios públicos municipais com sistemas de energia solar.
- Melhorar os serviços públicos do Vai-Vem e construção de um terminal rodoviário.
- Defesa da Escola Pública, impedir a sua privatização e aumentar a rede municipal de infantários, creches, jardins-de-infância e ATL’s, com horários adequados.
- Exigir o fim das taxas moderadoras nos serviços públicos de saúde.
- Apoiar e concretizar as propostas da Agenda Jovem 2020, no âmbito do I Encontro de Juventude do Algarve (associativismo, emprego, inovação, educação e formação, turismo, etc.).
- Criar um passe social gratuito para reformados, jovens estudantes e pessoas portadoras de deficiência.
- Implementar políticas de apoio à juventude e às associações desportivas, culturais e recreativas, sem discriminações, e apostar na gestão partilhada dos equipamentos.
- Erguer a Casa da Juventude, requalificar o Parque da Juventude e concluir os Pavilhões Gimnodesportivo e da Boavista.
- Atribuição de bolsas de estudo a estudantes universitários e a estudantes do ensino secundário, de acordo com as suas classificações e necessidades económicas.
- Construção de um novo Centro de Apoio a Idosos, de serviço público.
- Construção de espaços seniores nas diversas freguesias, devendo incluir a assistência a pessoas idosas e supervisão médica.
- Elaborar um Programa Polis para a requalificação social dos Bairros periféricos – Cruz da Parteira, Coca – Maravilhas, Cardosas e Bairro Pontal, contemplando apoios e estruturas adequadas, como sedes socias, parques infantis e condições de segurança.
- Implementação do Conselho Municipal de Imigrantes e Minorias Étnicas, que contribua para a sua legalização, trabalho com direitos, residência e agrupamento familiar, cultura e integração.
- Apoiar a cultura e valorizar o património histórico do concelho.
- Impedir que o Hospital do Barlavento perca valências e serviços e oposição a novas tentativas de pagamento dos parques de estacionamento.
- Estabelecer Postos da GNR nas vilas de Alvor e Mexilhoeira Grande, para uma maior segurança às populações.
- Criação da Polícia Municipal, devendo esta praticar um policiamento de proximidade.
- Redução das taxas de IMI e de outras taxas e tarifas municipais (mercados, esplanadas, publicidade, água, saneamento, etc.).
- Taxar os multibancos (ATM) por força da ocupação do espaço público para atividades económicas.
4. TRANSPARÊNCIA E RIGOR NA GESTÃO AUTÁRQUICA
- Lutar por uma gestão autárquica pública, transparente e rigorosa, que combata a corrupção, a especulação e o desperdício, e onde o interesse público prevaleça sobre os interesses privados.
- Auditoria rigorosa e independente a todos os serviços camarários, empresas municipais e sociedades anónimas e sua fiscalização pela Assembleia Municipal.
-Reestruturar a dívida municipal e reivindicar um Orçamento de base zero, anulando assim a dívida impagável e extinguindo o sufocante PAEL (Programa de Apoio à Economia Local).
- Extinção da Portimão Urbis, com a reposição de todas as competências na Câmara Municipal e sem recurso a despedimentos.
- Integração de todos os trabalhadores precários municipais nos quadros camarários e proibir o recurso às empresas de trabalho temporário.
- Concursos públicos transparentes, limitando os ajustes diretos.
- Rigor e transparência na atribuição de subsídios e apoios às associações e entidades.
- Respeitar os planos de ordenamento, com destaque para o Plano Diretor Municipal (elaboração imediata do novo PDM) e o Plano Regional de Ordenamento do território do Algarve (PROTAL).
- Reforço do controlo democrático dos órgãos deliberativos na gestão das entidades pertencentes ao Setor Empresarial Local (SEL).
- Atribuição de maiores poderes de fiscalização às oposições e aos órgãos deliberativos através do reforço de meios de informação, nomeadamente nos boletins municipais ou de freguesia e nos respetivos sítios na internet.
- Combate ao presidencialismo municipal e aos executivos monocolores.
5. APROFUNDAMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
- Recurso ao referendo local sempre que estejam em causa matérias de relevo municipal.
- Reforçar a metodologia do Orçamento Participativo, e propor que 10% da Despesa de Investimento do Orçamento Municipal seja reservada para ações escolhidas pelas populações.
- Lutar pela implementação de uma efetiva Agenda 21 Local.
- Instalar o Provedor do Munícipe enquanto garante dos direitos dos munícipes.
- Abrir um Gabinete do Vereador do Povo para ouvir as reclamações, sugestões e reivindicações dos cidadãos.
- Defender a participação de todos na vida local e a ampliação dos direitos dos discriminados e excluídos.
- Instituir o Conselho Consultivo da Cidade, com a participação das forças vivas do concelho para discussão de matérias de interesse municipal e apresentando-as ao executivo camarário.
- Dinamizar o Conselho Municipal de Educação.
- Adotar uma política cultural abrangente que beneficie toda a população e não apenas algumas elites.
- Estimular a participação dos cidadãos na discussão do planeamento do concelho, nomeadamente na revisão do Plano Diretor Municipal.
- Reforçar os poderes locais e dotar as Freguesias de uma maior autonomia.
- Descentralizar as reuniões da Assembleia Municipal pelas diferentes Freguesias do concelho.
Nas próximas eleições autárquicas Portimão precisa de mudar. Chegam ao fim 37 anos de poder absoluto do PS que deixaram o concelho na ruína, à beira da bancarrota e acusações judiciais gravíssimas que pesam sobre a gestão da Câmara. Um dos objetivos do Bloco de Esquerda é derrotar a maioria absoluta do Partido Socialista.
Um outro objetivo é contribuir para o fim do governo PSD/CDS, às ordens da troika – ajudando a derrotar as candidaturas locais desses partidos – que só tem provocado desemprego, miséria e exclusão social.
O Bloco de Esquerda é a única força política frontal, determinada e sem medo, e que se opõe à maioria absoluta e desastrosa do PS. O Bloco é a alternativa e a esquerda de confiança! Com o Bloco primeiro as pessoas! Os Portimonenses não são números! Portimão precisa de mudar!
Vamos Juntar Forças para Mudar Portimão!
Vota Bloco – uma Esquerda de Confiança!
5 COMPROMISSOS COM 75 MEDIDAS PARA MUDAR OS RUMOS DE PORTIMÃO!
1. IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA RESPONDER À EMERGÊNCIA SOCIAL
- Constituição de um Gabinete de Emergência Social dotado de diversas valências e de técnicos multidisciplinares, para responder à situação de calamidade no concelho.
- Criação de cantinas sociais nas Freguesias para combater a carência alimentar e a exclusão social.
- Criação de uma rede social municipal gratuita com programas sociais destinados a pessoas, famílias de menores recursos e a jovens casais, que incluirá atividades e serviços como Centros de Dia, Posto de Enfermagem, apoio domiciliário, combatendo a exclusão social e implementando a habitação social de qualidade e com rendas baixas.
- Implementar um serviço SOS grátis, com carrinhas municipais para transporte de doentes, idosos, grávidas, pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
- Promover uma bolsa municipal de habitação (incumprimento de contratos, nova lei das rendas), e arrendamento a preços controlados.
- Criação de uma bolsa de livros escolares.
- Assegurar a todas as crianças e jovens necessitados o pequeno-almoço grátis nas escolas.
- Alargar a criação de hortas sociais nas freguesias a pessoas necessitadas.
- Proibição do corte de água e de energia às famílias carenciadas e alargar a tarifa social da água.
- Inclusão social das pessoas com deficiência: assegurar o acesso à educação, devendo o aluno manter-se no seu grupo de referência e na sua comunidade; garantir a acessibilidade/mobilidade adotando e executando planos municipais nesta área permitindo a eliminação de barreiras arquitectónicas; apostar na ação social delineando ações de intervenção especial como no caso dos pensionistas com deficiência; facilitar o acesso à habitação social estabelecendo quotas de habitação nas habitações sociais e a custos controlados; e adotar uma política de transporte e estacionamento, adaptando os transportes urbanos de equipamentos auxiliares de embarque, como rampas, elevadores ou sistemas de rebaixamento, e garantir estacionamento reservado e gratuito nos parques de estacionamento concessionado, junto de equipamentos de utilidade pública.
- Prevenir e combater a violência doméstica, a dependência de consumos e as doenças alimentares, através da criação de serviços de proximidade e de apoio à mulher, planeamento familiar e educação sexual.
- Apoiar o trabalho do Gabinete de Apoio à Vítima (APAV) de Portimão enquanto instituição que promove a proteção, o apoio e a informação de todas as vítimas de crime; promover a não tolerância da violência na comunidade, cooperando com a APAV e apoiando-a nos seus esforços de prevenção da violência e promoção da tolerância, pacificação e harmonia social; e defender uma comunidade sem vítimas de crime, desenvolvendo ações locais em conjunto com a APAV que lutem pela não discriminação e promoção de direitos de grupos mais vulneráveis, como as crianças e jovens, pessoas idosas e mulheres.
2. CRIAÇÃO DE EMPREGO E DESENVOLVIMENTO LOCAL
- Apostar na reabilitação urbana, revitalizando o núcleo antigo da cidade e outros edifícios degradados.
- Criação de um gabinete de apoio à economia local, às microempresas e PME’s, através da assessoria técnica, financeira e legal.
- Criação de incubadoras ou “ninhos de empresas”, assegurando uma redução de custos e apoio técnico e logístico no lançamento de novos projetos e de formas de criação de auto-emprego.
- Apoiar a diversificação das atividades económicas – turismo alternativo, pequeno comércio, artesanato, agricultura e pescas.
- Atrair investimentos na área das indústrias não poluentes e das energias renováveis.
- Combate à desertificação e revitalização do centro da cidade em articulação com o associativismo e o comércio local.
- Elaborar um plano de apoio à recuperação do pequeno comércio.
- Requalificar o porto de cruzeiros, aproveitando as suas diversas valências.
- Criação de novos postos de atracação para a náutica de recreio e pesca no rio Arade, de forma coordenada com o porto de cruzeiros e comercial, visando a criação de novas empresas e emprego ao serviço da indústria náutica.
- Desassoreamento do rio Arade.
3. DIREITO À QUALIDADE DE VIDA E À JUSTIÇA FISCAL
- Combate intransigente pela abolição das portagens na Via do Infante.
- Defesa da Ria de Alvor e exigir a sua classificação como Área de Paisagem protegida.
- Construção urgente da nova ETAR da Companheira.
- Resolução dos problemas de abastecimento de água e de saneamento básico no concelho.
- Implementação de um Plano Verde e construção de ciclovias, parques, jardins e espaços verdes, defendendo o equilíbrio ambiental e a qualidade de vida.
- Preservar a Reserva Ecológica Nacional e a Reserva Agrícola nacional, impedindo a sua alienação a interesses privados, e proibir a construção nas arribas.
- Oposição à privatização da água e de outros serviços públicos.
- Colocar uma protecção junto ao rio Arade, ao longo de toda a zona ribeirinha.
- Reequacionar o ordenamento de trânsito e o planeamento urbanístico numa ótica integrada de um desenvolvimento sustentável.
- Implementar um sistema de sinalização sonora nos semáforos para peões e tornar bem visíveis as passadeiras, dotando-as de bandas sonoras de aproximação de veículos.
- Construção de parques automóveis, colocando-os ao serviço dos cidadãos gratuitamente ou a preços simbólicos.
- Equipar os edifícios públicos municipais com sistemas de energia solar.
- Melhorar os serviços públicos do Vai-Vem e construção de um terminal rodoviário.
- Defesa da Escola Pública, impedir a sua privatização e aumentar a rede municipal de infantários, creches, jardins-de-infância e ATL’s, com horários adequados.
- Exigir o fim das taxas moderadoras nos serviços públicos de saúde.
- Apoiar e concretizar as propostas da Agenda Jovem 2020, no âmbito do I Encontro de Juventude do Algarve (associativismo, emprego, inovação, educação e formação, turismo, etc.).
- Criar um passe social gratuito para reformados, jovens estudantes e pessoas portadoras de deficiência.
- Implementar políticas de apoio à juventude e às associações desportivas, culturais e recreativas, sem discriminações, e apostar na gestão partilhada dos equipamentos.
- Erguer a Casa da Juventude, requalificar o Parque da Juventude e concluir os Pavilhões Gimnodesportivo e da Boavista.
- Atribuição de bolsas de estudo a estudantes universitários e a estudantes do ensino secundário, de acordo com as suas classificações e necessidades económicas.
- Construção de um novo Centro de Apoio a Idosos, de serviço público.
- Construção de espaços seniores nas diversas freguesias, devendo incluir a assistência a pessoas idosas e supervisão médica.
- Elaborar um Programa Polis para a requalificação social dos Bairros periféricos – Cruz da Parteira, Coca – Maravilhas, Cardosas e Bairro Pontal, contemplando apoios e estruturas adequadas, como sedes socias, parques infantis e condições de segurança.
- Implementação do Conselho Municipal de Imigrantes e Minorias Étnicas, que contribua para a sua legalização, trabalho com direitos, residência e agrupamento familiar, cultura e integração.
- Apoiar a cultura e valorizar o património histórico do concelho.
- Impedir que o Hospital do Barlavento perca valências e serviços e oposição a novas tentativas de pagamento dos parques de estacionamento.
- Estabelecer Postos da GNR nas vilas de Alvor e Mexilhoeira Grande, para uma maior segurança às populações.
- Criação da Polícia Municipal, devendo esta praticar um policiamento de proximidade.
- Redução das taxas de IMI e de outras taxas e tarifas municipais (mercados, esplanadas, publicidade, água, saneamento, etc.).
- Taxar os multibancos (ATM) por força da ocupação do espaço público para atividades económicas.
4. TRANSPARÊNCIA E RIGOR NA GESTÃO AUTÁRQUICA
- Lutar por uma gestão autárquica pública, transparente e rigorosa, que combata a corrupção, a especulação e o desperdício, e onde o interesse público prevaleça sobre os interesses privados.
- Auditoria rigorosa e independente a todos os serviços camarários, empresas municipais e sociedades anónimas e sua fiscalização pela Assembleia Municipal.
-Reestruturar a dívida municipal e reivindicar um Orçamento de base zero, anulando assim a dívida impagável e extinguindo o sufocante PAEL (Programa de Apoio à Economia Local).
- Extinção da Portimão Urbis, com a reposição de todas as competências na Câmara Municipal e sem recurso a despedimentos.
- Integração de todos os trabalhadores precários municipais nos quadros camarários e proibir o recurso às empresas de trabalho temporário.
- Concursos públicos transparentes, limitando os ajustes diretos.
- Rigor e transparência na atribuição de subsídios e apoios às associações e entidades.
- Respeitar os planos de ordenamento, com destaque para o Plano Diretor Municipal (elaboração imediata do novo PDM) e o Plano Regional de Ordenamento do território do Algarve (PROTAL).
- Reforço do controlo democrático dos órgãos deliberativos na gestão das entidades pertencentes ao Setor Empresarial Local (SEL).
- Atribuição de maiores poderes de fiscalização às oposições e aos órgãos deliberativos através do reforço de meios de informação, nomeadamente nos boletins municipais ou de freguesia e nos respetivos sítios na internet.
- Combate ao presidencialismo municipal e aos executivos monocolores.
5. APROFUNDAMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
- Recurso ao referendo local sempre que estejam em causa matérias de relevo municipal.
- Reforçar a metodologia do Orçamento Participativo, e propor que 10% da Despesa de Investimento do Orçamento Municipal seja reservada para ações escolhidas pelas populações.
- Lutar pela implementação de uma efetiva Agenda 21 Local.
- Instalar o Provedor do Munícipe enquanto garante dos direitos dos munícipes.
- Abrir um Gabinete do Vereador do Povo para ouvir as reclamações, sugestões e reivindicações dos cidadãos.
- Defender a participação de todos na vida local e a ampliação dos direitos dos discriminados e excluídos.
- Instituir o Conselho Consultivo da Cidade, com a participação das forças vivas do concelho para discussão de matérias de interesse municipal e apresentando-as ao executivo camarário.
- Dinamizar o Conselho Municipal de Educação.
- Adotar uma política cultural abrangente que beneficie toda a população e não apenas algumas elites.
- Estimular a participação dos cidadãos na discussão do planeamento do concelho, nomeadamente na revisão do Plano Diretor Municipal.
- Reforçar os poderes locais e dotar as Freguesias de uma maior autonomia.
- Descentralizar as reuniões da Assembleia Municipal pelas diferentes Freguesias do concelho.
quinta-feira, setembro 19, 2013
Virar
à esquerda nas próximas eleições autárquicas é derrotar o poder
absoluto do PS e contribuir para a derrota do governo PSD/CDS, ajudando a
derrotar as candidaturas locais de direita que subscrevem e apoiam as
políticas de desastre nacional do governo.
quarta-feira, setembro 18, 2013
Catarina Martins participa nas campanhas do BE em Portimão e Lagos
Por
Sul Informação ⋅ 17 de Setembro de 2013

Durante a tarde, a coordenadora do Bloco estará em Lagos contactando com a população lacobrigense e às 18h30 participa numa sessão pública ao lado dos cabeças de lista à Câmara e à Assembleia Municipal, Manuela Goes e José Santos. Esta iniciativa acontece às 18h30 no Largo Gil Eanes.
Às 20h00, Catarina Martins participa no jantar de campanha de Portimão, juntamente com João Vasconcelos, candidato do Bloco à Câmara de Portimão.
O jantar acontece no restaurante Chico Maria, na Aldeia do Carrasco.
BE de Portimão apresenta queixa contra Isilda Gomes por causa de cartaz no Museu
Por
Sul Informação ⋅ 17 de Setembro de 2011

O Bloco considera esta afixação «reprovável e lesiva do património municipal e do bom nome da cidade de Portimão» e considera que «só vem comprovar o desespero em que se encontra a candidatura dos “Novos Rumos” do PS e da sua candidata, pois sabe que já perdeu a maioria absoluta e que está a caminho de uma derrota fragorosa».

Antes de Isilda Gomes, no mesmo local, como se pode ver na foto, já tinha sido afixado também o cartaz da candidatura de José Pedro Caçorino, da coligação «Servir Portimão», aquando da sua primeira apresentação oficial.
Contactada pelo Sul Informação, Isilda Gomes esclareceu que, se o seu cartaz não foi ainda retirado, «já o deveria ter sido», mas acrescentou que essa questão depende «do diretor de campanha e da empresa de publicidade que o afixou». «Se ainda não foi retirado, vou já pedir para o retirarem».
terça-feira, setembro 17, 2013
sexta-feira, agosto 30, 2013
OS BURACOS NEGROS DA GESTÃO PS EM PORTIMÃO!
Por
outro lado as coberturas deste Pavilhão degradado é feito de placas de
amianto - proibido pela UE - e que representam um perigo para alunos,
professores e funcionários da nova escola existente mesmo ao lado. O
Bloco de Esquerda já fez aprovar na
Assembleia Municipal uma moção para remover as placas do pavilhão mas a
Câmara PS não quis saber e o problema continua. Agora ainda mais
agravado devido à enorme degradação de todo o espaço.
Portimão precisa de mudar! Primeiro as pessoas!
Portimão precisa de mudar! Primeiro as pessoas!
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