"Bancos portugueses estão fortes porque não pagam impostos”

"Os testes de stress realizados à banca demonstram que o sistema financeiro está a mandar no sistema político", avaliou Francisco Louçã, esta sexta-feira, perante cerca de 120 pessoas no primeiro comício do Bloco de Esquerda na Praia da Barra, Ílhavo.

"Para nos tramar PS e PSD estão sempre de acordo", disse o deputado do Bloco Pedro Filipe Soares, eleito por Aveiro, comentando a introdução de portagens nas SCUTs. Foto Paulete Matos

O comício do Bloco em Ílhavo contou também a com as intervenções do deputado Pedro Filipe Soares e da eurodeputada Marisa Matias. Ver fotogaleria do comício.
Durante a sua intervenção, Francisco Louçã abordou os resultados positivos dos quatro bancos portugueses nos testes de stress. "José Sócrates considera que estes resultados mostram a robustez do sistema financeiro e a boa regulação" começou por referir, demonstrando em seguida que estes bancos estão fortes porque não pagam impostos e que a regulação não existiu em muitos dos negócios e fraudes conhecidas do BPP, BCP e BPN.
No ano passado, a banca apenas pagou 5% de imposto quando qualquer outra empresa paga bastante mais. Agora, "PS e PSD acordaram um aumento de IVA em 1% em tudo o que compramos: mercearia, comida, roupa, viagens, tudo. Mas as verbas resultantes desse aumento nos últimos seis meses deste ano equivalem aos 450 milhões de empréstimos que o Estado garantiu ao BPP e que agora tem que pagar. Ainda antes de pagarmos o aumento de impostos, esse aumento já tem destino" destacou Francisco Louçã.
Relativamente ao BCP, o coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda realçou as inúmeras falhas de supervisão e as indemnizações principescas dos administradores que lesaram o banco.
"Paulo Teixeira Pinto foi um deles, saiu com uma indemnização de 10 milhões e uma reforma anual de 500 mil euros. As entidades reguladoras já nos disseram que esta pessoa é perigosa e que por isso não deve exercer cargos de gestão na banca, mas isso não o impede de escrever a proposta de revisão constitucional agora avançada pelo PSD. Como o compreendemos: a saúde pode muito bem não ser gratuita, no seu caso 10 milhões e 500 mil euros anuais são capazes de resolver o assunto", declarou Louçã.
Francisco Louçã culminou o seu discurso com os exemplos da banca que não paga impostos e que é salva pelo Estado com o caso BPN onde garante que cada família portuguesa já gastou 2 mil euros. "Os bancos portugueses estão fortes porque não pagam impostos, e essa força é a fraqueza do país" defendeu, ironizando que o único stress e resistência “é o das nossas vidas” que tem de pagar esses impostos com o que ganhamos no trabalho, com a precariedade, com o desemprego.
"Não podemos aceitar um sistema financeiro que não pague impostos e que prejudique a economia do país, precisamos de uma democracia que não seja subordinada e o sistema dos impostos tem de ser justo", concluiu.
"Basta de dizer que vivemos acima das possibilidades"
O comício foi aberto por Pedro Filipe Soares, o primeiro deputado do Bloco de Esquerda a ser eleito pelo distrito de Aveiro. O deputado começou por demonstrar como um homem da terra, Américo Amorim, se tornou no homem mais rico de Portugal depois da longa disputa com Belmiro de Azevedo: "bastaram apenas dois anos de privatização da GALP".
Pedro Filipe Soares conclui que "basta de dizer que vivemos acima das possibilidades" quando se fazem ricos à custa do património e das necessidades de todos nós: "depois de terem dado aquilo que era de todos, a GALP, querem agora também privatizar os CTT, a CP, a REN, a ANA, parte da CGD e outras empresas públicas essenciais à nossa vida". O deputado aveirense comentou ainda a introdução de portagens nas SCUTs que irá penalizar ainda mais o distrito e o país: "para nos tramar PS e PSD estão sempre de acordo".
"No dia em que Passos Coelho tiver poder, transformará o direito à saúde em pouco mais que um acto de caridade"
A eurodeputada Marisa Matias fez a defesa do Serviço Nacional de Saúde face ao ataque constitucional que Passos Coelho encetou: "O que representa, afinal, o SNS? Mais de 130 mil consultas, 2300 internamentos e quase 900 cirurgias por dia. Desde a sua criação, o SNS permitiu reduzir a mortalidade infantil a um ponto que colocou Portugal na lista dos dez melhores do mundo. Apesar de todos os remoques e queixas justificadas, os portugueses ganharam anos, literalmente, anos, com o aumento exponencial da esperança de vida."
Para a eurodeputada fica claro que "no dia em que Passos Coelho tiver poder, transformará o direito à saúde em pouco mais que um acto de caridade".
Esquerda.net

Hipers podem funcionar aos domingos

Resolução do conselho de ministros deixa nas mãos das câmaras municipais a decisão final. Sonae aplaude, Confederação do Comércio e Serviços diz que medida não vai trazer aumento de emprego.

Os empregos criados serão certamente inferiores aos destruídos no pequeno e médio comércio. Foto de Davipt, FlickR

O conselho de ministros aprovou nesta quinta-feira o alargamento do horário das grandes superfícies (mais de dois mil metros quadrados) ao domingo, passando assim os hipermercados a poder funcionar todos os dias das 6h às 24h.
Passa a caber às câmaras municipais, “em casos devidamente justificados alargarem ou restringirem os limites dos horários fixados”. Para o ministro da Economia, Vieira da Silva “já não faz sentido manter os hipermercado num regime legal de excepção” quanto aos horários.
Com esta decisão, que é tomada depois de anos de polémicas, Portugal junta-se à Suécia e à Bélgica na lista dos únicos países da Europa dos quinze com liberdade total de abertura dos hipers aos domingos.
Os grandes patrões da distribuição aplaudiram a medida. A Sonae considerou que o alargamento do horário “é a favor da concorrência uma vez que elimina distorções, vai criar mais emprego e facilitar a vida das famílias”. O grupo Jerónimo Martins deu declarações semelhantes.
Já a UGT manifestou uma “clara oposição” ao alargamento dos horários: “Tal decisão é claramente negativa para os milhares de trabalhadores deste sector que já vêem as suas condições de trabalho fortemente marcadas pela desregulação e pela precariedade”, afirmou a central sindical em comunicado, acrescentando que “os empregos criados serão certamente inferiores aos destruídos no pequeno e médio comércio”. A decisão, assim, “contribuirá apenas para o aumento dos lucros dos grandes grupos económicos, os detentores dos centros comerciais”.
Para a Confederação do Comércio e Serviços, o alargamento dos horários ao domingo “não se traduz no aumento do emprego, mas apenas numa nova gestão” dos recursos humanos com transferência de pessoal de períodos com menor fluxo de clientes para os novos horários de abertura. “A comprovar esta realidade está o facto de o emprego no sector do comércio estar praticamente nos níveis do ano 2000 (751 mil empregos no 4.º trimestre de 2000 e 753 mil em idêntico trimestre de 2009), não obstante terem sido licenciados mais de dois milhões de metros quadrados de grandes unidades”, afirma a confederação.
"Machadada no sector do comércio"
O Bloco de Esquerda anunciou que vai solicitar a apreciação parlamentar do decreto-lei do Governo para alargar o horário das grandes superfícies. “Diz-nos o Governo que este caminho permitirá a criação de novos postos de trabalho, quando a realidade nos diz, as estatísticas nuas e cruas indicam, que, desde 2005, apesar da proliferação de grandes superfícies comerciais, o número de empregos no sector do comércio tem diminuído”, disse à Lusa o deputado Pedro Filipe Soares.
Na opinião do bloquista, “o Governo, ao permitir esta abertura aos domingos e a forma liberalizada dos horários no funcionamento das grandes superfícies está a dar uma enorme machadada no sector do comércio e, particularmente, nos interesses dos consumidores e dos pequenos e médios comerciantes”. E prosseguiu: “Esta direcção política do governo é errada e a médio prazo degradará a diversidade do comércio existente”, advogou, referindo que “há outros problemas decorrentes desta liberalização dos horários das grandes superfícies, como a desertificação dos centros das cidades e o abandono” do pequeno e médio comércio.
Esquerda.net

Desemprego português elevado, mesmo na época do Verão

Portugal - Laboral/Economia Quarta, 21 Julho 2010 16:49 CGTP - Os dados do IEFP confirmam um agravamento do desemprego registado nos Centros de Emprego que, em relação ao mesmo mês do ano passado, subiu 12,7%. O decréscimo mensal no número de inscritos em 1,6% tem por base efeitos de sazonalidade, como aliás é referido em alguns relatórios mensais do IEFP do mês de Junho e não é um facto novo, uma vez que desde 2005 se verifica uma descida mensal (com excepção de 2009), mesmo em anos, como é o caso, em que a variação anual subiu. A CGTP-IN alerta que o pouco emprego criado nesta altura do ano se caracteriza por uma elevada precariedade, não perspectivando a garantia da sua manutenção. Outro dado que sobressai é a "limpeza" de desempregados nos ficheiros do IEFP. Neste mês foram anulados dos registos 48 710 desempregados. Se, por um lado, a realidade económica e o próprio papel do IEFP na colocação de desempregados (apenas 6261 no mês de Junho, num total de 551 868) conduz a que muitos trabalhadores deixem de acreditar nos Centros de Emprego, a verdade é que o IEFP continua sem explicar a eliminação de trabalhadores dos seus ficheiros e a causa de tais anulações, facto que não se compadece com a transparência e rigor dos dados publicados, pondo em causa a própria credibilidade dos mesmos. Tendo por base valores e projecções divulgadas por diferentes organismos, nacionais e internacionais, e pelo próprio Governo, que apontam para um aumento do desemprego, a CGTP-IN reafirma que a alteração de política é imperiosa para responder às largas centenas de milhar de trabalhadores, e suas famílias, confrontadas com esta situação. A CGTP-IN exige o reforço dos apoios sociais, que deixam sem quaisquer prestações de desemprego mais de 200 mil desempregados, ao invés de cortes e restrições no acesso, recentemente aprovadas pelo Governo PS com o apoio do PSD. Por outro lado, exige uma política que privilegie o crescimento económico, a dinamização da produção nacional e o aumento do poder de compra dos trabalhadores e pensionistas, como elementos centrais para a criação de emprego com direitos, de incremento da procura interna, de superação dos défices e dívida externa a que a opção por uma política ao serviço dos interesses dos grandes grupos económicos e financeiros conduziu o país. Num momento em que os indícios da pobreza aumentam de forma preocupante, a CGTP-IN considera que, mais do que constatar, é necessário combater este flagelo sobretudo através da criação de emprego seguro e com direitos, assim como de melhores salários, que proporcionem uma vida digna a todos quantos trabalham e vivem em Portugal. Notícias relacionadas: Milhares estão sem subsídio de desemprego Desemprego de longa duração sobe 38,4% Desemprego em Portugal: Taxa inédita há 30 anos Para a banca há milhões, para trabalhadores só tostões EUA pressiona empresas para despedir imigrantes sem papéis

PORTUGAL SEMPRE AO CONTRÁRIO

 

PORTUGAL SEMPRE AO CONTRÁRIO

Na Finlândia, só três por cento dos estabelecimentos têm mais de 600 alunos

Ao contrário de Portugal, lá fora aposta-se no regresso a escolas mais pequenas

Em Nova Iorque, a taxa de sucesso entre os alunos que foram transferidos para escolas mais pequenas é superior à dos que permanecem nos velhos estabelecimentos.

Os primeiros grandes agrupamentos nascem no próximo ano lectivo

A criação de grandes agrupamentos escolares que irá começar a tomar forma em Portugal no próximo ano lectivo está em queda noutros países, que já viveram a experiência e tiveram maus resultados. Na Finlândia, a pequena dimensão é apontada como uma das marcas genéticas de um sistema de ensino que se tem distinguido pelos seus resultados de excelência.

Em Portugal, para já, os novos agrupamentos, que juntam várias escolas sob uma mesma direcção, terão uma dimensão média de 1700 alunos, in- dicou o secretário de Estado da Educação, João Trocado da Mata. O número limite fixado foi de três mil estudantes.

Em Nova Iorque, o mayor Michael Bloomberg tem vindo a fazer precisamente o oposto. Desde 2002 foram fechados ou estão em processo de encerramento 91 estabelecimentos. Entre estes figuram mais de 20 das grandes escolas públicas secundárias da cidade, que foram substituídas por 200 novas unidades. Nas primeiras chegavam a coabitar mais de três mil alunos. Nas novas escolas, o número máximo vai pouco além dos 400.

Em algumas das grandes escolas que fecharam portas eram menos de 40 por cento os alunos que tinham êxito nos estudos. No conjunto das escolas da cidade, esta percentagem é de 60 por cento, mas entre os estudantes que estão nas novas unidades já subiu para os 69 por cento, revela um estudo financiado pela Fundação Bill e Melinda Gates, divulgado no final do mês passado.

A fundação criada pelo dono da Microsoft tem sido um dos parceiros da administração do mayor Bloomberg na implementação da reforma lançada há oito anos. O estudo, desenvolvido pelo centro de investigação MDRC, abrangeu 21 mil estudantes, dos quais cerca de metade está já a frequentar as novas escolas. Uma das conclusões: entre estes, a taxa de transição ou de conclusão dos estudos é superior em sete pontos à registada entre os alunos inquiridos que frequentam outros estabelecimentos de ensino.

Uma escala mais humana

Até 2014 terão passado à história dez por cento dos estabelecimentos com piores resultados. O objectivo fixado por Bloomberg duplica a meta estabelecida pela administração de Obama, que no ano passado desafiou os estados a fecharem cinco por cento das suas escolas mais fracas. No âmbito do novo programa Race to the top, lançado para combater o insucesso escolar, aos estados com melhores estratégias e resultados serão garantidos mais fundos para a educação.

Mas o objectivo não é só fechar as escolas com milhares de alunos e substituí-las por unidades com uma dimensão mais humana - embora este enfoque na "personalização" seja considerado vital. A mudança de escala está também a ser acompanhada pela implementação de novos currículos, pela fixação de um corpo docente mais qualificado e por uma maior autonomia das escolas.

Esta aposta em escolas mais pequenas, mais bem qualificadas e com maior autonomia faz também parte das prioridades do novo primeiro-ministro conservador britânico, David Cameron, o que, a ser levado por diante, constituirá uma profunda inversão da tendência registada na última década no Reino Unido. O número de escolas com mais de dois mil estudantes quase quadruplicou e cerca de 55 por cento das secundárias têm mais de 900 alunos.

Com esta dimensão, a função dos docentes passou frequentemente a ser mais a de "apagar fogos" do que a de ensinar, constata-se num documento elaborado pela organização de professores Teach First.

Aumentar permite poupar

Um estudo elaborado há uns anos pelo EPPI-Centre, de Londres, com base nas experiências dos países da OCDE, concluía que os alunos tendem a sentir-se menos motivados nas escolas maiores e que os professores se sentem menos felizes com o ambiente vivido nestas.

In Público.

Patrões querem travar aumento do salário mínimo para 2011

Esta quarta-feira, o Governo reúne com sindicatos e patrões para discutir o Pacto Emprego, um acordo alcançado em 2006 que prevê a subida do salário mínimo dos actuais 475€ para 500€ no próximo ano.

A Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) garante que não há margem de manobra para qualquer actualização do salário mínimo em 2011. Foto Paulete Matos.

Os empresários preparam-se para “fazer de cavalo de batalha “o aumento do salário mínimo para o próximo ano. A Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) garante que não há margem de manobra para qualquer actualização.
Para já, o Governo reconhece que existe o compromisso de subida para 500 euros em 2011, mas faz depender a sua concretização das circunstâncias do momento em que a decisão for tomada.
Numa altura em que o Governo e o Banco de Portugal acabam de rever em baixa a previsão de crescimento para o próximo ano, com o banco central a admitir mesmo a possibilidade de recessão (depois de já dois Pactos de Estabilidade e Crescimento aprovados pelo Governo, com o apoio do PSD) e com uma taxa de desemprego situada já nos 10,9% (existem 700 mil desempregados, dos quais pelo menos metade não tem qualquer apoio social, ou irá deixar de ter brevemente por causa das medidas de austeridade aprovadas), Governo, patrões e sindicatos voltam esta quarta-feira à mesa das negociações para debater o Pacto para o Emprego.
A ministra do Trabalho quer ver o acordo fechado em Outubro. Um dos aspectos em discussão é o sistema de remuneração salarial e social.
"Os pressupostos com que assinámos o acordo em 2006 foram alterados", diz o presidente da CIP, salientando que, na altura, o debate baseou-se num cenário em que a economia crescia de forma visível. "Não há condições para o objectivo de chegar aos 500 euros em 2011", continua António Saraiva, citado pelo Diário Económico.
Quem também fala em condições é a ministra do Trabalho. Numa entrevista recente ao jornal I, Helena André assume o "compromisso para que em 2011 o salário mínimo chegue aos 500 euros" mas salienta que "quando chegar o momento", o Governo "discutirá com os parceiros se há ou não condições".
A ministra ainda acrescentou: "Se não houver [condições], assumiremos as nossas responsabilidades analisando as circunstâncias do momento", ou seja, não existem garantias nenhumas para os sindicatos e os patrões têm aqui uma hipótese de vingar os seus interesses e os seus argumentos apoiados na conjectura económica.
A CGTP já avisou que o acordo é para cumprir, enquanto a UGT prefere precaver-se, dizendo que ainda cedo para discutir o tema.
Esquerda.net

 

In Sol

BE
Louçã acusa Sócrates e Passos Coelho de fazerem acordo que reduz salários

Hoje   O líder do Bloco de Esquerda acusou domingo o primeiro-ministro e o presidente do PSD de terem feito um acordo que provocará uma redução em cinco por cento dos salários e das pensões de reforma até 2013

“Apartheid social” nos apoios aos estudantes

Estima-se que pelo menos 20 mil bolseiros percam o apoio social, na sequência da entrada em vigor de um novo decreto-lei do governo. Bloco reuniu com a direcção dos SASUP e anunciou que vai questionar directamente o Ministro Mariano Gago, esta quarta-feira, no Parlamento.

Francisco Louçã e José Soeiro reuniram esta terça com a direcção dos Serviços de Acção Social da Universidade do Porto. Foto de Paulete Matos

Francisco Louçã e José Soeiro reuniram esta terça com a direcção dos Serviços de Acção Social da Universidade do Porto, num momento em que se anunciam novos cortes sociais nos apoios aos estudantes universitários, e nas vésperas da vinda do Ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, à Assembleia da República.
Na quarta-feira, o Bloco vai  questionar o ministro sobre o novo decreto-lei do governo, que representará um corte nos apoios sociais a 20 mil estudantes bolseiros, e tentará "impor" um regulamento que proteja os estudantes pobres dos cortes nas bolsas de estudo decididos pelo Governo.
“O Bloco vai discutir com o ministro Mariano Gago amanhã [quarta feira] no parlamento, para procurarmos impor um regulamento e uma mudança que permita proteger os estudantes mais pobres”, disse à Lusa Francisco Louçã, no final da reunião com o administrador dos Serviços de Acção Social da Universidade do Porto, João Carvalho.
Louçã contestou a medida do Governo que, apenas no universo da Universidade do Porto, implicará um corte em cerca de 1400 bolsas de acção social. “Retiram-se bolsas a 20 mil alunos pobres, quando nos últimos 10 anos já um terço dos estudantes abandonou o ensino superior em consequência das dificuldades económicas. Esta é uma decisão estratégica para o país: o governo deve decidir se ajuda quem, em troca de uma ajuda necessária, retribui ao país com a sua qualificação, ou se se continuam a cortar nos apoios a quem mais necessita”, referiu, acrescentando que “está em marcha uma espécie de apartheid social em matéria de apoio sociais, que o Bloco irá contestar fortemente”.
Em consequência do decreto-lei do Governo, calcula-se que, no Porto, as bolsas médias de acção social irão degradar-se em cerca de 60 a 70 por cento. É no último escalão das bolsas, de cerca de cem euros mensais, em que se encontram cerca de metade dos bolseiros, que esta medida terá mais expressão. Assim, estima-se que cerca de 45 mil bolseiros serão afectados, na sequência da entrada em vigor deste decreto.
A agravar esta situação está o facto de, com a mudança do sistema, os processos de atribuição de bolsa entrados em Maio deste ano só terem resposta em Dezembro, o que irá traduzir-se num acentuar da situação dos estudantes bolseiros a partir do início do ano lectivo.
Ver a petição pela igualdade no ensino superior, que já recolheu mais de 3.000 assinaturas.

Artigos relacionados: 

11 mil estudantes já recorreram a crédito para pagar estudos

Esquerda.net

Jornada europeia de protesto a 29 de Setembro

O Partido da Esquerda Europeia promove jornada de protesto em defesa do salário e do emprego a que o Bloco de Esquerda se associa. A CES lançou inicialmente a ideia de uma greve europeia e em vários países estão já marcadas diversas jornadas de luta.

Artigo | 12 Julho, 2010 - 18:41

Manifestação europeia realizada em Bruxelas a 15 de Maio de 2009 - Foto da Photothèque du mouvement social

Francisco Louçã disse nesta segunda feira à agência Lusa, que o Partido da Esquerda Europeia (PEE) vai promover a 29 de Setembro uma jornada de protesto “em defesa da Segurança Social, do emprego e contra o ataque aos salários”. Francisco Louçã participou na conferência de presidentes do PEE que se realizou em Bruxelas e salientou à Lusa:
“O que resulta desta reunião é transformar essa jornada numa greve que, à escala europeia, possa ser uma resposta consistente da população contra o assalto que é uma austeridade gananciosa contra os salários, que aumenta o desemprego e agora quer levar uma parte dos fundos da Segurança Social”.
Francisco Louçã acrescentou que o Bloco de Esquerda se associa ao protesto, mas cabe aos sindicatos portugueses avançar ou não com iniciativas, sublinhando que foi a Confederação Europeia de Sindicatos (CES) a lançar o apelo e referindo que está marcada “uma greve geral em Espanha, uma jornada sindical com greves em França e na Grécia também”.
O coordenador da comissão política do Bloco referiu ainda à Lusa que na reunião do PEE foi aprovada “uma plataforma de medidas sobre o sistema financeiro”, na qual se inclui “a obrigação de terminar as transferências para offshores, a proibição da venda de ações que não são detidas por quem as vende, a proibição dos seguros especulativos contra a dívida pública, os ‘credit default swaps’ (CDS) ou a proibição do crédito aos fundos de investimento de risco”.
Francisco Louçã salientou por fim que o PEE defende a criação de uma agência de notação europeia e o reforço da regulação dos mercados, destacando que “o próprio Conselho Europeu já foi forçado a admitir que seria útil, mas nunca toma no entanto qualquer decisão prática, uma agência europeia interviria para dizer a verdade sobre os activos financeiros e não estaria ao serviço da manipulação especulativa, como é a Moody’s, a Fitch ou a Standard & Poor’s”.
“Os países devem deixar de depender destes corsários do mercado e devem, pelo contrário, dizer a verdade sobre os mercados financeiros (…) dizer a verdade é a forma de combater a especulação”, concluiu o coordenador da comissão política do Bloco.

Artigos relacionados: 

Louçã em Bruxelas para reunião da Esquerda Europeia

Esquerda.net

Cecília Honório no concelho de Faro

Amanhã, dia 12 a deputada eleita pelo Algarve Cecília Honório estará em Faro.
Do programa de trabalho destacam-se as seguintes iniciativas:
13.00H Estação dos Correios de Mar e Guerra, concelho de Faro;
Encontro com os trabalhadores dos Correios. No encontro a deputada será informada sobre os processos disciplinares impostos a 30 carteiros, que apesar de não terem condições dignas tomam duche no final do seu giro. Direito que lhe assiste e que está consagrado no acordo de trabalho destes profissionais.
Outro problema que preocupa o Bloco de Esquerda é a situação dos trabalhadores da Câmara Municipal de Faro. O seu presidente, Macário Correia, recusou receber a deputada eleita pelos algarvios, tanto no dia 12 como em data alternativa, por alegada falta de espaço na sua agenda. Está prevista uma reunião da deputada Cecília Honório durante a tarde com a direção local do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local, STAL na sede deste Sindicato (Rua Cidade de Bolama, Edif. Austral,Bloco C - Loja D. Faro).
A partir das 17H00 Cecília Honório e os eleitos locais do Bloco de Esquerda reunirão com os trabalhadores da CMF, na biblioteca municipal de Faro. Nesta reunião serão auscultados os trabalhadores da administração local sobre a vaga de não renovação dos contratos dos trabalhadores precários da autarquia (um eufemismo para despedimentos), que transformaram a CMF no maior desempregador do concelho de Faro! Também a fusão das empresas municipais vem anunciar novos despedimentos (dispensas) por parte desta autarquia.
Será, também, discutido o modo aviltante como o presidente da CMF se refere na comunicação social à generalidade dos trabalhadores da autarquia, transformando-os nos bodes expiatórios dos problemas financeiros e de organização dos serviços que resultam do desastre que tem sido a governação da Autarquia pelos partidos do bloco central dos interesses.
Também no mesmo dia, o Bloco de Esquerda concretizará duas sessões de propaganda contra o PEC com uma rábula sobre este tema e distribuição de material: pelas 13h na Rua de Santo António e, se houver tempo a seguir ao encontro com os trabalhadores da CMF, pelas 18h30min na Atalaia.
Faro, 11 de Junho de 2010
A Coordenadora Concelhia do Bloco de Esquerda de Faro

Forum Social de Istambul apelou à mobilização em toda a Europa

Produzido por Nelson Peralta

Jornada de mobilização europeia em 29 de Setembro Assembleia Europeia de resposta à crise no Outono em Paris  O Forum Social Europeu realizado em Istambul apelou ao desenvolvimento das mobilizações das lutas em toda a Europa "contra a ofensiva dos governos, da União Europeia e do FMI". Nesse sentido sugere que o período em torno de 29 de Setembro seja uma primeira etapa de mobilização conjunta em todo o continente e que em 23-24 de Outubro ou 13-14 de Novembro se realize uma Assembleia Europeia de reflexão e de resposta à crise. Uma delegação do GUE/NGL participou activamente nos trabalhos. Mais informação Reflexão de um veterano dos Fóruns Sociais http://www.beinternacional.eu/index.php/the-week/740-reflexao-de-um-veterano-dos-foruns-sociais Que Futuro para o Fórum Social Europeu? http://www.beinternacional.eu/index.php/the-week/737-que-futuro-para-o-forum-social-europeu Contra a "barbárie social" http://www.beinternacional.eu/index.php/noticias/725-qcontra-a-barbarie-socialq

Apelo da PAME à classe operária e aos militantes da Europa !

Apelo da PAME à classe operária e aos militantes da Europa !

Não só concordamos e estamos solidários com a luta do proletariado grego, contra a ofensiva capitalista, como manifestamos todo o nosso apoio aos objectivos politicos a que se propõem a PAME e os trabalhadores gregos.

No entanto chamamos a atenção dos trabalhadores portugueses, para compararem as posições verdadeiramente de classe, anti-capitalistas e revolucionárias dos sindicalistas gregos, com as posições politicas e as formas de luta convocadas pelas Direcções sindicais em Portugal, que não só têm vindo a permitir a aplicação das politicas anti-sociais,como mesmo na grande maioria das vezes, em vez de centrarem a sua acção na rejeição total das politicas anti-sociais e anti-laborais do governo, acaba em APELOS ao "bom senso" deste e ao da classe capitalista, como agora é perfeitamente notório, quando apela por uma melhor distribuição EQUITATIVA dos custos da crise, que vão mais no sentido de procurar moralizar o sistema capitalista do que própriamente se lutar contra o capitalismo . Assim e indo ao encontro do chamamento da PAME no sentido de se organizar a resistência às politicas da burguesia e do governo, aqui deixamos o nosso contacto para quem estiver interessado em lutar por estes objectivos. " jotaluz@gmail.com"

Esperamos no entanto que no próximo dia 8 de Junho, os trabalhadores obriguem as direcções sindicais a manifestarem o seu apoio, ao MANIFESTO da PAME como aos trabalhadores gregos, como a todo o proletariado europeu. " A CHISPA !"

A classe operária dos países europeus !

A todos os sindicatos militantes da Europa !

A todos os sindicalistas militantes da Europa !

Estimados companheiros!

Mandamos-vos a resolução chamamento que aprovamos hoje, terça-feira 29 de junho de 2010, de todos os trabalhadores de Atenas, que durante a grande concentração que a PAME realizou em frente ao parlamento grego com motivo da greve geral.

Nós, milhares e milhares de manifestantes atenienses, declaramos mais uma vez, estarmos totalmente contra as bárbaras medidas anti-laborais que está a tomar o governo social-democrata.

Medidas essas que estão a eliminar pela raíz os direitos e conquistas de muitos anos de luta, para favorecerem o grande capital monopolista.

Continuamos firmemente a nossa luta classista, apoiando os objectivos do movimento sindical classista do nosso país, representado pela PAME. Uma frente que junta nas suas fileiras milhares de trabalhadores de centenas de organizações sindicais de primeiro e segundo grau.

Neste período, os trabalhadores de vários países estão a lutar contra as politicas dos seus respectivos governos.Expressamos o nosso apoio e solidariedade. De todas estas lutas, pequenas ou grandes, podemos tirar algumas conclusões:

* A classe operária em todos os países europeus está se confrotando com uma estratégia única e bem elaborada, por parte do capital monopolista.Uma estratégia que não só tem como objectivo colocar sobre a classe operária todas as consequências da crise económica, mas também garantir sobretudo a rentabilidade do capital a longo prazo, com a eliminação de qualquer direito laboral e o aumento da exploração. Somos testemunhas da agressão mais selvagem conhecida a nivel europeu, e ao mesmo tempo da luta mais feroz que cada país capitalista leva a cabo para garantir a sua parte do bolo. Uma competitividade que trará novas calamidades para todos os povos.

* Os governos liberais ou os neoliberais social-democratas, estão a implantar as mesmas medidas cruéis. Estão a representar os mesmos interesses.

* Direitos fundamentais, conquistados mediante duras lutas, com sangue e sacrifícios, estão-se a eliminar com o protexto de "saída da crise", uma crise provocada pela anarquia capitalista e a sobreacumulação de benefícios. Uma crise profunda, que demonstra os limites históricos do capitalismo, um sistema que está a apodrecer e gera uma escala massiva de desemprego, pobreza, guerra e repressão.

* Está-se a comprovar que a U. E. é e sempre foi uma União de Capitalistas. Uma União que, como o FMI e os EUA, juntos com os governos, formam uma colisão para o SAQUEIO dos POVOS, a prol do capital.

* A CES (Coordenadora Europeia Sindical) está a desmonstrar com nitidez que não é uma organização sindical, mas sim um conjunto de burocratas que apoiam as estratégias da U.E. . A responsabilidade destas forças é imensa, por serem elas que desarmam o movimento operário, ao adoptarem a politica de reconciliação com o capital, a politica de colaboração entre as classes, a submissão.

Estimados companheiros!

Perante esta situação, hoje é uma prioridade fundamental a coordenação de todos os sindicatos militantes a nivel europeu e de todos os trabalhadores europeus.

Hoje mais que ontem, precisamos:

* Internacionalismo e solidariedade operária

* Coordenação sindical militante

*Lutas classistas em comum, com objectivos comuns

Em todos os países da U.E., em toda a Europa: Os ataques ao Sistema de Seguro Social, às relações laborais, à sanidade, à educação; as privatizações em todos os sectores, o desemprego massivo, o rebaixamento de salários e pensões, não são medidas temporais, serão permanentes. Através destes ataques o capital tenta fortalecer o próprio sistema capitalista, condenando amplos sectores de trabalhadores ao desemprego e à indegência. Mulheres e jovens vão pagá-lo caro.

Trabalhadores da Europa!

Não podemos aguardar mais! Temos de coordenar os nossos esforços!

Nós, os gregos, trabalhadores, desempregados, imigrantes, mulheres, jovens e pensionistas, expressamos a nossa solidariedade aos trabalhadores do Estado espanhol, Portugal, Dinamarca, Itália, Roménia, França. A trabalhadores de todos os países, que protestam nas ruas.

Expressamos o nosso internacionalismo a todos os trabalhadores europeus, que deixem atrás as direcções sindicais conformistas e burocratas e abrão caminho com novas direcções militantes honestas e combativas, que organizem o nosso contra-ataque.

O objectivo destas lutas tem de ser o rejeitamento total das medidas anti-laborais. Que não se aplique tal politica reacçionártia.

Devemos exigir medidas que satisfação as necessidades actuais das famílias populares.

Devemos ajudar a que a classe operária na Europa compreenda que o nosso futuro não é o capitalismo.

Lutemos para que cesse a exploração do homem pelo homem.

Atenas 29 de Junho de 2010
A Chispa

Avaliação de desempenho docente não será considerada para efeitos de concurso

Avaliação de desempenho docente não será considerada para efeitos de concurso

Resolução da Assembleia da República n.º 61/2010

Recomenda que a avaliação de desempenho docente não sejaconsiderada para efeitos de concur

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que:

1 — Sejam criados os mecanismos legislativos para eliminar as consequências gravosas que decorrem da aplicação do que dispõe a alínea c) do artigo 14.º do diploma regulador dos concursos.

2 — O factor avaliação de desempenho não interfira na graduação profissional.
3 — Os docentes providos em lugar do quadro das Regiões Autónomas possam ser opositores ao destacamento, em condições específicas.

11 mil estudantes já recorreram a crédito para pagar estudos

A situação vai-se agravar, pois cerca de 20.000 bolseiros vão perder ou ver reduzido o apoio. Uma petição pela igualdade no ensino superior já recolheu mais de 3.000 assinaturas.

Artigo | 12 Julho, 2010 - 00:26

De acordo com o estudo do CIES, “86,3% dos estudantes declaram destinar os empréstimos principalmente ao pagamento de propinas”. Foto de Paulete Matos

Milhares de estudantes universitários recorreram a empréstimos para ajudar a financiar os estudos nos últimos três anos.  Não são apenas as famílias mais necessitadas que optam por este programa, usado maioritariamente para pagar propinas.
“Os empréstimos não estão a ser captados apenas por estudantes oriundos de classes baixas, com menos recursos escolares e económicos, mas, em termos gerais, por inquiridos com origens sociais diversificadas”, revela um estudo realizado no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES), do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), sobre a “Linha de Crédito para Estudantes do Ensino Superior com Garantia Mútua”.
“Há alunos oriundos de famílias com inserções profissionais mais remuneradas e qualificadas, mas também estudantes com pais e mães com baixos recursos escolares e económicos”, refere o estudo.
Se este programa não existisse, “o financiamento dos percursos de muitos estudantes pelo ensino superior poderia ficar comprometido”, alertam os investigadores.
De acordo com o estudo do CIES, “os estudantes declaram destinar os empréstimos principalmente ao pagamento de propinas (86,3 por cento)”. O dinheiro serve ainda para cobrir despesas básicas do quotidiano como transportes (48,4 por cento), alimentação (46,7 por cento) e alojamento (39,6 por cento).
No total, o crédito contratado nos últimos três anos ultrapassa os 28 milhões de euros, o que corresponde a um valor médio por aluno de cerca de 11 500 euros.
Para as famílias de classe média baixa, o empréstimo pode ser visto como “um instrumento de apoio financeiro a aspirações de mobilidade social ascendente”, para os de classe média alta será um meio de “potenciar a autonomia pessoal e opções de estilo de vida”.
Dois em cada três empréstimos são concedidos a alunos que frequentam o ensino superior público, refere por seu turno o relatório da comissão de acompanhamento da “linha de crédito para estudantes do ensino superior com garantia mútua”.
De acordo com o programa de empréstimos, os estudantes terão de começar a pagar o crédito quando terminarem os cursos e entrarem no mercado de trabalho. No entanto, 12,2 por cento dos alunos inquiridos defendem a necessidade de prolongar o período de pagamento, referindo as eventuais e esperadas dificuldades de inserção profissional.
De acordo com o relatório da comissão de acompanhamento da “linha de crédito”, a 31 de Dezembro do ano passado 11 108 alunos tinham já recorrido a este programa nos últimos três anos, quando foi criado, e as estimativas apontam para que em Agosto os empréstimos possam chegar aos 11 500 estudantes.
No cimo da lista dos cursos onde mais alunos recorrem a este tipo de apoio surgem enfermagem e direito: 590 futuros enfermeiros e 507 potenciais advogados pediram, em média, 13 500 euros.
A maior parte dos empréstimos foi feita a alunos que estudavam na zona de Lisboa (2649), Porto (1830), Coimbra (799) e Braga (611).
Seis em cada dez estudantes que recorreram a estes empréstimos frequentam universidades e institutos politécnicos públicos, mas são os colegas do privado quem pede os valores mais altos.
Mas nem todos os créditos solicitados foram autorizados: nestes três anos 572 pedidos foram recusados.
O estado actual do Ensino Superior é, de facto, preocupante, no que diz respeito às condições de acesso. Na verdade, nunca a igualdade e a democraticidade do acesso esteve tão em causa, uma vez que já se sabe também que cerca de 20 mil estudantes vão perder a bolsa de acção social a que tinham direito ou vão baixar de escalão, devido aos cortes na Acção Social e às novas regras de cálculo.
Por isso, activistas estudantis de mais de 30 instituições de ensino de 13 distritos do país, entre os quais dirigentes de várias associações de estudantes, lançaram uma petição pela igualdade no ensino superior, dirigida ao governo e à Assembleia da República, sugerindo medidas para "garantir o ensino como um direito constitucionalmente consagrado".

Artigos relacionados: 

Cerca de 20 mil bolseiros vão perder o apoio ou baixar de escalão

Petição pela igualdade no Ensino Superior

Esquerda.net

Fenprof apoia quem queira levar a tribunal “mega agrupamentos” de escolas

06.07.2010 21:38 Lusa

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) vai apoiar os directores e conselhos gerais que pretendam avançar com processos em tribunal relacionados com a constituição de “mega agrupamentos de ...

Louçã: "Governo vive em fantasia orçamental"

No fim da reunião da Mesa Nacional bloquista, Francisco Louçã disse que o optimismo de Sócrates sobre o desemprego é desmentido pelos números do governo.

Artigo | 3 Julho, 2010 - 19:58

Os comícios de verão do Bloco arrancam este domingo para apresentar a alternativa socialista contra a política de desemprego e austeridade. Foto Paulete Matos

Louçã apresentou as iniciativas do Bloco para os próximos meses, com o início do ciclo de comícios de rua “para apresentar a alternativa socialista contra a política de desemprego e austeridade”. Para o dia 10 de Setembro ficou marcada uma “jornada nacional contra o desemprego". O objectivo é “mostrar que, no mesmo momento em que se discute o Orçamento do Estado e se tomam decisões sobre a vida económica para 2011, existe uma alternativa de esquerda”, afirmou o dirigente do Bloco.
“O Governo está a viver num período de fantasia orçamental. Quando olhamos para o próximo ano, é o Governo que nos vem desmentir as palavras do primeiro ministro. A situação que este ano é má, para o próximo ano será pior e haverá mais desemprego”, disse Francisco Louçã, comentando os dados do relatório de orientação orçamental entregue sexta feira no Parlamento. No entender do deputado bloquista, eles “acentuam a realidade grave que é o efeito recessivo provocado pelas medidas do próprio Governo”.
“O pacote PS/PSD, que atacou os salários e aumentou os impostos, produz uma recessão à vista no ano de 2011”, assinala Louçã. “Se há mais desemprego haverá mais custos para a sociedade e será difícil obter qualquer objetivo de controlo orçamental”, alertou.
“O primeiro ministro diz que é o único homem a puxar pelo país, percebemos agora que com a sua política está a puxar o país para baixo”, acrescentou ainda o coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda.
O relatório de orientação da política orçamental veio rever em baixa as previsões do crescimento da economia feitas em Março, incluindo agora o efeito das medidas do PEC e do PEC 2, como os aumentos do IVA, IRS, IRC ou os cortes nos apoios sociais. O governo prevê colocar o défice nos 3% do PIB em 2012, mas nas contas de Teixeira dos Santos o crescimento da economia será menor que o previsto: 0,5% em 2011 (em vez dos 0,9% inicialmente previstos), 1,1% em 2011 e 1,7% em 2013. As novas previsões para o desemprego em 2011 ficam três décimas acima do que o governo dizia em Março, devendo chegar aos 10,1%.
Questionado pelos jornalistas na conferência de imprensa, Louçã rejeitou a proposta defendida por Passos Coelho para uma revisão da Constituição antes das eleições presidenciais. “A revisão constitucional do PSD é uma forma de vampirizar os recursos escassos num país que precisa de melhor saúde e educação, e de os tornar mais difíceis, mais caros e mais injustos”, acusou, acrescentando a oposição do Bloco a “qualquer limite constitucional à política orçamental” ou a “qualquer redução do pluralismo ou da proporcionalidade nas leis eleitorais”.
Esquerda.net

A greve geral que falta

Paralisar a Europa para combater as políticas de austeridade é importante e necessário, para isso temos que praticar uma política de unidade, uma política que chame todos os sindicatos em todos os países à luta.
Por António Chora

Assistimos por quase toda a Europa à marcação de greves gerais. Estas greves vão da Grécia à Espanha, passando pela Itália, englobando mesmo alguns países do antigo império soviético.
Tais greves são feitas contra as políticas de direita de governos que se dizem de esquerda, mas também contra governos de direita. O combate é travado contra as políticas de austeridade que se estão a implementar em toda a Europa, políticas de austeridade e de redução dos direitos dos trabalhadores.
Em Portugal, assistimos a um governo que há muito perdeu a face de esquerda com que foi eleito, se dúvidas houvesse, bastava ver quem procura para parceiro das suas políticas. Desde o início que este governo procura alianças à direita para aplicação de medidas que visam retirada de direitos, aumento do IVA, aumento do IRS, contenção salarial na função pública como recado para o sector privado, redução na comparticipação dos medicamentos, redução do subsídio de desemprego e aumento dos meses de trabalho para ter direito ao mesmo, um rol de medidas que só tem um objectivo, dificultar a vida aos portugueses e principalmente aos mais pobres de entre eles.
Este governo, que sempre se arvorou como defensor do sigilo bancário para efeitos de pagamento de impostos, não teve qualquer pingo de vergonha para mandar ver as contas de reformados com o objectivo de lhes poder cortar isenções no que à saúde diz respeito, desde consultas a medicamentos.
Aumentou as dificuldades no acesso ao crédito, o que considero uma bola de neve, pois sem crédito não há consumo, sem consumo não há trabalho, logo aumenta o desemprego.
Na Europa de Barroso estas dificuldades no acesso ao crédito também se estão a começar a fazer sentir, o que vai implicar redução de consumo de bens duradouros, nomeadamente habitação e automóveis.
Na Autoeuropa já se começou a sentir, esperemos que as coisas não se agravem, pois a produção desta fábrica é essencialmente vendida na Europa.
Como se tudo isto não bastasse, assistimos a um novo líder da direita (que alguns já intitulam de vice-primeiro ministro, tal é a afinidade política que une Sócrates e Passos Coelho) a pedir a revisão da Constituição com o único objectivo dela retirar a proibição dos despedimentos sem justa causa. Ironia das ironias, diz esta criatura que assim se combaterá o desemprego, diz mais, diz que devem os contratos a termo serem prolongados por mais alguns anos, como se não bastasse já a dificuldade dos jovens em arranjar um emprego, primeiro são temporários depois a prazo e na maioria dos casos no final temporários de novo.
Também a esta criatura é necessário dar a resposta adequada
A CGTP convocou uma manifestação para o passado dia 29 de Maio, manifestação que mostrou o enorme descontentamento que paira no nosso povo, tem uma jornada nacional de luta para antes do período de férias já marcada, a 8 de Julho, mas será que chega?
Penso que não, penso que a luta deve ser nacional e europeia, é chegada a hora da Central Europeia de Sindicatos convocar uma greve geral a nível de toda a Europa, para o mesmo dia e mês. Paralisar a Europa para combater as políticas de austeridade é importante e necessário, para isso temos que praticar uma política de unidade, uma política que chame todos os sindicatos em todos os países à luta.
Políticas de unidade não se constroem contra as pessoas, nem com práticas inadmissíveis, tais como as que aconteceram no XVI encontro de Comissões de Trabalhadores realizado no passado dia 18 de Junho e em que a maioria que ainda domina a “Coordenadora Nacional de CTs”, fez aprovar uma moção contra as pressões imperialistas e de “solidariedade” que vai do Irão à Coreia do Norte.
Assim não vamos lá, por um lado radicaliza-se e apoia-se regimes onde a democracia é uma miragem, por outro, existem aqueles que entendem que combater as medidas liberais do nosso e dos restantes governos europeus é politiquice.
Os trabalhadores de Portugal e da Europa, juntos, não são demais para lutar contra estas políticas, é hora de uma greve geral europeia para defender o sistema social europeu e combater o regresso ao século XIX.

Unidos contra nós, divididos entre si:
Toronto e o assalto europeu aos padrões de vida

por Ben Hillier [*]

Martin Wolf descreveu como "um banho de sangue" . O editorial do Financial Times considerou que era uma "leitura gélida" . O orçamento da Grã-Bretanha é de austeridade, tal como nunca se vira ao longo de gerações. Um corte de 25 por cento na despesa pública, 250 mil ou mais empregos no sector público a serem eliminados. Isso é só o começo.

Já há apelos para que o próximo orçamento vá ainda mais longe. Num país em que – mesmo antes de a crise o atingir – mais de um quarto da população era considerada "pobre para a fila do pão" , o establishment está a gritar: "toda a gente tem demasiado do bom!" É um apelo que ecoa nos corredores do poder do mundo todo.

Irlanda, Grécia, Grã-Bretanha, Itália, França e Alemanha, para não mencionar a Europa do Leste, estão no comboio neoliberal – em grande estilo. Mas a Irlanda e a Grécia estão a mostrar que é improvável que a austeridade resolva os problemas. Quando falha o crescimento económico, as receitas do estado falham também; se a deflação principiar – uma possibilidade muito real – o fardo da dívida aumentará. Um ou dois incumprimentos parece certo que ocorram.

Mas as classes dominantes não estão perturbadas. O seu objectivo principal não é simplesmente administrar as consequências da crise financeira. Elas têm um plano a longo prazo para esmagar totalmente a classe trabalhadora, deitar abaixo o consumo e remodelar as expectativas de como o ser humano tem direito de viver. Como mencionou um responsável do Tesouro Britânico ao Financial Times ainda antes de o orçamento confirmar:

Qualquer pessoa que pense que a revisão da despesa é apenas para poupar dinheiro está a errar o alvo... Isto é uma oportunidade que só ocorre uma vez numa geração de transformar o modo como o governo funciona.

Ou seja, o governo não deveria funcionar. Não para os pobres, pelo menos. Outrora dizia-se que o capitalismo podia sobreviver a qualquer crise desde que os trabalhadores pudessem arcar com o peso da mesma. Talvez. O problema para os ricos e poderosos, contudo, é que esta crise é estrutural. Os trabalhadores e os pobres não a provocaram. Atacá-los – mesmo que isto signifique remover todos os ganhos social-democratas dos últimos 60 anos – não a resolverá. Os ricos também precisam empurrar o fardo dos pagamentos para os ombros uns dos outros.

Este é o contexto no qual foi efectuada a cimeira do G20 em Toronto. Há um fosso aparente revelado na reunião; é difícil dizer quão profundo é ele, mas é significativo. De um lado estão os europeus e o Japão, que estão a aplicar austeridade; do outro estão os Estados Unidos, os quais estão a advertir que neste ponto a política de contracção podia ser desastrosa.

Paul Krugman queixou-se de que a viragem para o endurecimento fiscal na Europa representa "a vitória de uma ortodoxia que tem pouco a ver com a análise racional..."

Se se tratasse simplesmente de ideologia então isto seria verdade (e pareceria representar uma mutação histórica – os americanos a argumentarem por mais despesa do estado e os europeus a apelarem por cortes de benefícios). Mas os ricos e poderosos são um grupo pragmático e não estão de todo interessados em teoria. A sua viragem para a austeridade faz parte de uma estratégia calculada de "empobrece o teu vizinho". Colectivamente ela pode ser auto-destrutiva, mas a um nível de país individual ela não é nem ligeiramente irracional.

Para entender o que está a acontecer precisamos primeiro reconhecer que as únicas coisas que importam no pretenso "consenso G20" mundial são o que fazem as grandes economias. Como com todas as coisas internacionais, os acordos são mantidos de pé pelo poder, não pelo consenso. Isto é verdadeiro tanto para a "coligação de vontades" no Iraque como para os comunicados do G20.

A cimeira de Toronto foi acerca da Alemanha, dos EUA e da China. Em menor medida foi acerca do Japão, da França e da Grã-Bretanha. Estavam todos ali para compor os números, dar apoio político – ou terem os seus rabos chutados.

A declaração da cimeira contém duas propostas significativas a que as economias avançadas estão a seguir. Primeiramente há um compromisso para activar "planos fiscais para reduzir em 2013 reduzir défices pelo menos à metade e estabilizar ou reduzir rácios dívida-PIB em 2016". Esta é a austeridade que está a ser desencadeada de modo tão gélido na Europa. Ela representa o maior ataque à classe trabalhadora no período do pós-guerra.

A segunda directiva do G20 é que "as economias excedentárias empreenderão reformas para reduzirem a sua dependência da procura externa e centrarem-se mais em fontes internas de crescimento". Isto é destinado directamente à Alemanha e à China. Durante a última década, os EUA desempenharam o papel de "consumidor de último recurso"; a contracção de empréstimos que efectuaram durante a última década foi para impulsionar o crescimento global e agora consideram que é tempo de os alemães e os chineses pagarem o favor.

O pacote de austeridade alemão mostra que o capital germânico não está a fazer nada disto. Nem o de qualquer país da Europa. E a China está a mover-se para o crescimento moderado. De facto, quase todos os outros governos decidiram começar, ou continuar, a poupar. Isto significará despesas de consumo mais baixas e, muito possivelmente, menos crescimento do investimento. As importações são muito mais prováveis que sejam mais baixas do que o seriam de outra forma.

Quanto a isto, os desejos europeus de divisas desvalorizadas, cortes nas despesas internas, cortes salariais e exportações relançadas estão em conflito com os planos da classe dominante dos EUA. (Note-se no entanto que a Europa está longe de unificada – a Grécia e a Irlanda, por exemplo, foram postas na linha pelo establishment alemão.)

Os chineses estão a fazer movimentos para "reequilibrar" – a antever acontecimentos fatais quanto à sua capacidade para continuar exportações em massa para uma eurozona que está a esmagar o consumo, e uns EUA cuja perspectiva futura parece nada segura – mas eles não têm a capacidade para absorverem exportações europeias e estado-unidenses.

Com a sua economia ainda em crescimento, continuarão a importar equipamento industrial pesado e maquinaria da Alemanha, Japão e EUA. Mas com os seus próprios mercados de exportação deprimidos, lutarão a médio prazo: é improvável que sejam capazes de absorver a sua própria produção, muito menos compensar a lacuna do resto do mundo.

Com toda a gente a poupar, os EUA ficam sob pressão para fazer o mesmo. Os conservadores nos EUA a bloquearem a oferta a governos estaduais e locais não são ideologicamente dogmáticos a este respeito. Isto é capital a tentar "manter-se real". Mas por enquanto a administração não pode ir para a austeridade completa. A economia dos EUA está a crescer mais depressa do que a da eurozona, mas os dados do emprego e da habitação indicam que a recuperação é frágil. O governo está hesitante em privar-se das despesas.

Quando finalmente o fizer, a realidade de que não podem ser todos exportadores e incidirem em excedentes comerciais pesará sobre o mundo. Alguém tem de ser um comprador e tomador de empréstimos. A tornar as coisas piores para o capital americano, a divisa dos EUA tem-se apreciado contra o Euro e está super-valorizada contra o Yuan, apesar da recente apreciação deste último. Tudo isto torna a exportação muito mais difícil.

Além disso, os problemas a mais longo prazo nas economias avançadas – tendência a declínio das taxas de crescimento e de investimento, com base em retornos estagnantes em relação ao investimento – que foram mascaradas pela acumulação de dívida ficaram expostos.

A partir da década de 1980 uma proporção apreciável dos lucros totais na economia foi alimentar o sector financeiro em busca de taxas de lucro mais elevadas. O resultado foi a expansão significativa do sector financeiro global e a transmutação das corporações produtivas e industriais em alguma coisa a assemelhar-se a "dispositivos financeiros".

Ao longo da última década e meia, em particular, o consumo pessoal foi mantido artificialmente alto para compensar o consumo produtivo mais baixo. As companhias, uma atrás das outras, estavam a cozinhar os livros contabilísticos a fim de impelir mais para o alto os preços das acções.

Em 2005, a cada quatro dias os mercados financeiros estavam a comerciar o equivalente ao valor total anual das exportações globais. Mas apesar de os retornos serem muito bons nesta esfera, eles foram conseguidos ao custo de uma série de bolhas especulativas e crises de dívida: as crises de dívida do Terceiro Mundo da década de 1980; o colapso do mercado de acções dos EUA de 1987; o colapso parcial da indústria de caixas económicas nos EUA de 1989; o crash dos preços da propriedade imobiliária e das acções de 1990 no Japão; a crise financeira do Extremo Oriente; o colapso do mercado de acções das dot.com; e o recente colapso imobiliário nos EUA e na Europa Ocidental.

A guerra do capital contra o trabalho travada através da política governamental já se intensificou na Europa num grau nunca visto desde a depressão da década de 1930. Os EUA começaram a seguir o exemplo. Despedimentos em massa e salários deitados abaixo não têm sido suficientes para ressuscitar economias. A austeridade tão pouco fará isso; ela provavelmente tornará todas as coisas piores

Dizer que tudo agora está pendurado por fio pode ser exagerado. Mas quando a actual recuperação parar – como é quase certo acontecer – as divisões entre as classes dominantes dos diferentes países serão expostas mais uma vez. Elas pressionarão mais duramente umas contra as outras para comutar o fardo da responsabilidade.

As queixas quanto a divisas e desacordos fiscais de hoje estão destinadas a ficarem muito mais desagradáveis; os ataques governamentais a ficarem muito piores.

[*] Colaborador de Socialist Alternative .

O original encontra-se em http://mrzine.monthlyreview.org/2010/hillier300610.html

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

10,9%: desemprego tem novo recorde

Contrariando as sucessivas afirmações do governo, o Eurostat diz que desemprego continua a subir em Portugal, enquanto na UE se manteve estável. Bloco diz que governo desistiu de criar políticas de emprego e de proteger desempregados.

Artigo | 2 Julho, 2010 - 11:40

Manifestação nacional de protesto em Lisboa. Foto de Paulete Matos

O Eurostat mais uma vez confirma que o desemprego continua a crescer em Portugal. A taxa de desemprego voltou a subir e atingiu os 10,9% em Maio, enquanto na União Europeia e na Zona Euro manteve-se estável, e em índices abaixo dos de Portugal.
Os dados do gabinete oficial de estatísticas da União Europeia vêm assim desmentir as sucessivas afirmações do governo de que estaria em curso uma reversão da tendência para o crescimento do desemprego, que já teria alcançado o pico e que começaria a baixar. A ministra do Trabalho chegou a prever a queda do desemprego em Abril, o que não se confirmou.
Pelo contrário, o Eurostat mostra um crescimento contínuo da taxa de desemprego em Portugal nos últimos meses: era de 10,4% em Fevereiro, passou para 10,6% em Março e 10,8% em Abril, atingindo em Maio um novo máximo de 10,9%.
O desemprego na zona euro, diz o Eurostat, ficou em 10% em Maio, sem alterações em relação a Abril. Na Europa dos 27, o índice foi de 9,6%, também inalterado em relação ao mês anterior.
Comparativamente a Maio de 2009, a taxa de desemprego subiu um ponto e meio em Portugal (dos 9,4% para os 10,9%), enquanto na UE a 27 subiu 0,7 pontos (de 8,9% para 9,6%) e na Zona Euro 0,6 (de 9,4% para 10%).
O Eurostat estima que estão sem emprego 23,127 milhões de homens e mulheres na Europa dos 27, dos quais 15,789 milhões na zona euro, em Maio de 2010.
As taxas de desemprego mais elevadas registaram-se na Letónia (20%, dados referentes ao primeiro trimestre) e Espanha (19,9% em Maio, contra 19,7% em Abril). Portugal tem a 8ª mais alta taxa de desemprego da Europa dos 27.
Os países com desemprego mais baixo são a Áustria (4.0%) e a Holanda (4.3%).
Em Maio de 2010, o índice de desemprego foi de 9.7% nos EUA e 5.2% no Japão.
Para a deputada Cecília Honório, do Bloco de Esquerda, a situação que o país vive é verdadeiramente insustentável: "é o drama social de mais de 600 mil pessoas desempregadas, perante um governo que desistiu de confrontar-se com os números da realidade, desistiu de criar políticas de emprego e desistiu também de proteger estes mesmos desempregados”, disse.

Artigos relacionados: 

“A partir de hoje haverá mais desemprego, dificuldades e insensibilidade social”

Desemprego mundial alcança recorde histórico

Paul Krugman alerta para terceira depressão

O mundo pode estar nos primeiros estágios de uma terceira depressão, alerta o prémio Nobel da Economia Paul Krugman, com o custo de milhões de vidas arruinadas pela falta de empregos. Para ele, esta terceira depressão será o resultado do fracasso das políticas económicas espantosamente ortodoxas quanto a empréstimos e orçamentos equilibrados.

Lead: 

O mundo pode estar nos primeiros estágios de uma terceira depressão, alerta o prémio Nobel da Economia Paul Krugman, com o custo de milhões de vidas arruinadas pela falta de empregos. Para ele, esta terceira depressão será o resultado do fracasso das políticas económicas espantosamente ortodoxas quanto a empréstimos e orçamentos equilibrados.

A terceira depressão
Por Paul Krugman
As recessões são comuns, mas as depressões são raras. Até onde eu sei, apenas dois períodos da história económica foram chamados na sua época de "depressões": os anos de deflação e instabilidade após o Pânico de 1873 e os anos de desemprego em massa após a crise de 1929 a 1931.
Nem a Longa Depressão do século XIX nem a Grande Depressão do século XX foram períodos de declínio ininterrupto – pelo contrário, ambas tiveram momentos em que a economia cresceu. Mas esses episódios de melhoria nunca foram suficientes para desfazer os danos do choque inicial e foram seguidos de recaídas.
Receio que estejamos nos primeiros estágios de uma terceira depressão. A probabilidade é que ela seja mais parecida com a Longa Depressão do que com a Grande Depressão. Mas o custo – para a economia mundial e, acima de tudo, para os milhões de vidas arruinadas pela falta de empregos – será ainda assim, imenso.
E essa terceira depressão será em primeiro lugar o resultado de um fracasso das políticas económicas. Em todo o mundo – mais recentemente na desanimadora reunião do G20 no último final de semana – os governos estão obcecados com a inflação, quando a grande ameaça é a deflação, e recomendam apertar o cinto, quando o verdadeiro problema são os gastos inadequados.
Em 2008 e 2009, parecia que tínhamos aprendido com a história. Diferente dos seus predecessores, que aumentaram as taxas de juros face à crise financeira, os líderes actuais da Reserva Federal e do Banco Central Europeu cortaram os juros e apoiaram os mercados de crédito. Diferente dos governos do passado, que tentaram equilibrar os orçamentos diante da economia em declínio, os governos de hoje permitiram que os défices aumentassem. E melhores políticas ajudaram o mundo a evitar o colapso total: a recessão provocada pela crise financeira possivelmente terminou no Verão passado.
Mas os historiadores nos dirão no futuro que este não foi o fim da terceira depressão, da mesma forma que a melhora económica em 1933 não foi o fim da Grande Depressão. Afinal de contas, o desemprego – especialmente o desemprego de longo prazo – mantém-se em níveis que seriam considerados catastróficos há alguns anos e não parecem estar a caminho do declínio. E tanto os Estados Unidos quando a Europa estão prestes a cair na armadilha deflacionária que atingiu o Japão.
Perante perspectivas tão sombrias, esperávamos que os nossos políticos se dessem conta de que ainda não fizeram o suficiente para promover a recuperação. Mas não: nos últimos meses, observou-se a volta de um comportamento espantosamente ortodoxo com relação a empréstimos e orçamentos equilibrados.
No que diz respeito à retórica, o ressurgimento da velha religião é mais evidente na Europa, cujos representantes parecem estar a inspirar-se na colectânea de discursos de Herbert Hoover para compor as suas afirmações, incluindo a defesa de que impostos mais altos e cortes de gastos irão de facto expandir a economia, ao aumentar a confiança dos empresários. Na prática, no entanto, os Estados Unidos não estão muito melhor. A Reserva Federal parece ter consciência dos riscos da deflação – mas nada se propõe a fazer para contrariá-los. A administração Obama sabe dos perigos de uma austeridade fiscal prematura – mas, já que os republicanos e democratas conservadores se negam a autorizar um auxílio maior aos governos dos estados, essa austeridade é inevitável, na forma de cortes nos orçamentos estaduais e municipais.
Quais os motivos desta política errada? Os conservadores normalmente citam os problemas da Grécia e de outros países europeus para justificar as suas acções. É verdade que os investidores passaram a atacar os governos com défices incontroláveis. Mas não há provas de que a austeridade fiscal de curto-prazo, face a uma economia em depressão, os tranquilize. Muito pelo contrário: a Grécia optou pela austeridade severa e teve como resultado um aumento ainda maior das taxas de risco; a Irlanda impôs cortes ferozes nos gastos públicos e foi tratada pelos mercados como se oferecesse um risco maior do que a Espanha, bem mais relutante a aceitar os remédios dos conservadores.
É quase como se os mercados financeiros conseguissem entender o que os políticos não conseguem: que apesar de a responsabilidade fiscal de longo prazo ser importante, o corte de gastos no meio de uma depressão, que aumenta mais ainda essa depressão e abre o caminho à deflação, é na verdade uma estratégia contraproducente.
Por isso não penso que a questão seja a Grécia, ou sequer qualquer apreciação realista da relação entre empregos e défices. Trata-se, em vez disso, da vitória de uma ortodoxia que pouco tem a ver com análise racional e cujo maior dogma é impor sofrimento sobre os outros para mostrar liderança em épocas de crise.
E quem pagará o preço pelo triunfo da ortodoxia? Dezenas de milhões de trabalhadores desempregados, muitos dos quais ficarão sem trabalho durante anos, e alguns dos quais nunca mais voltarão a trabalhar.
Paul Krugman é economista, professor da Universidade de Princeton e colunista do The New York Times. Ganhou o prémio Nobel de economia de 2008.
Tradução: Terra Magazine, publicado também na Carta Maior, adaptado para o Esquerda.net por Luis Leiria