Bloco propõe imposto sobre património das grandes fortunas

Para corrigir "o défice fiscal dos mais abastados", Luís Fazenda apresentou um projecto de lei para a criação de um “imposto de solidariedade sobre as grandes fortunas”, para taxar o património global acima de dois milhões de euros. O PSD reagiu à proposta e diz que é preciso "parar para pensar".

A proposta do Bloco incide sobre o património do detentor da fortuna, em vez do rendimento que hoje é taxado em IRS. Foto Exotic Car Life/Flickr

Este imposto sobre o património das grandes fortunas tem uma taxa progressiva que vai de 1,5% a 2,5% do valor global apurado.  O líder parlamentar bloquista diz que esta é apenas uma das medidas que devem ser combinadas para que haja uma “relativa equidade fiscal” em Portugal, a par da taxação das mais-valias em bolsa ou o combate à "evasão fiscal organizada" do sector financeiro.
“Tudo isso em conjunto é que poderá, finalmente, trazer uma relativa equidade fiscal: a combinação da existência de um imposto sobre as grandes fortunas, taxas adequadas de IRS, o englobamento para efeitos de IRS de todos os rendimentos, eliminando taxas liberatórias, e o imposto sobre as mais-valias bolsistas para as empresas e SGPS”, afirmou Luís Fazenda esta sexta-feira em conferência de imprensa, onde deixou a promessa de voltar a incluir estas propostas no debate do Orçamento de Estado.
Do lado do PSD, a reacção não se fez esperar e veio pela voz do deputado Luís Menezes. Este é um tema que galgou muito rapidamente para as primeiras linhas da frente mediática, mas isso não faz com que devamos não parar para pensar e começar a legislar de supetão”, afirmou o deputado laranja à Lusa. "Há uma série de detalhes técnicos daquilo que já pudemos saber do projecto de lei que nos suscitam dúvidas. Em primeiro lugar, não sabemos qual é o montante que o Bloco de Esquerda prevê arrecadar", acrescentou Luís Menezes.
“É preciso começar, o sinal político é começar”, defendeu Luís Fazenda, que considera este imposto “prudente”. A proposta que será discutida pelos deputados “não afecta nada daquilo que poderia eventualmente cair na alçada da acusação de um excesso fiscal ou de um confisco sobre grandes fortunas”, argumentou Fazenda. Sobre o efeito do imposto nas receitas fiscais, o deputado do Bloco disse ser impossível de prever porque “não há experiência em Portugal de avaliação de património”.
“Vamos ver ao longo de vários exercícios como é que pode avaliar-se realmente junto do património imobiliário e mobiliário que está sediado em Portugal, de residentes e de não residentes, a partir de dois milhões de euros”, afirmou o deputado bloquista.

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