A queda de Roma

A queda de Roma

Coração do euro treme com Espanha e Itália à beira do colapsa. Itália e Espanha estão à beira do colapso e Roma já terá inclusive pedido ao FMI para preparar um plano de ajuda, no valor de 600 mil milhões de euros.

Porra, que merda de políticos e economistas que andam por aí. Vai acontecer aquilo que o mais comum dos mortais já há muito sabia e avisava e os nossos génios continuam a fazer um política e um orçamento como se nada se fosse passar e tudo fosse continuar na mesma. Isto vai rebentar, vai acontecer aquilo que recusaram fazer quando seria menos danoso, para agora nos rebentar tudo nas mãos por imposição da própria realidade. O pior é que o funeral é o nosso.

A fórmula mágica da usura moderna

A fórmula mágica da usura moderna

Publicado por Adriano Campos

Comissão de Utentes da Via do Infante decide amanhã se apresenta Providência Cautelar

Por Hugo Rodrigues

Sul Informação

  A Comissão de Utentes da Via do Infante vai reunir-se amanhã, terça-feira, para decidir qual será a sua reação à publicação em Diário da República (DR) do diploma que introduz portagens na A22, que passarão a ser pagas a partir de 8 de dezembro. A apresentação em tribunal de uma Providência Cautelar será discutida nesse encontro.
Ao Sul Informação, o membro desta comissão João Vasconcelos revelou que «já foram acionados os contactos» para concluir a Providência Cautelar, que até já estava «mais ou menos preparada».
Mas o avanço desta ação em tribunal ainda não é totalmente certa. «É uma das coisas que estará amanhã em cima da mesa, como novas ações de rua e outras medidas», disse João Vasconcelos.
Certo é que a comissão «não vai parar de lutar», embora se adivinhe «quase impossível» reverter o processo, depois da sua publicação em DR.
João Vasconcelos salientou ainda o sistema de isenções previsto, que acabará em Junho de 2012, daqui a menos de um ano. «O Governo mantém a proposta que previa que as obras na EN 125 estivessem concluídas a meio do ano que vem, o que é uma falácia», considerou.
«A estrada da morte vai voltar e serão muitas as empresas que vão ter de fechara as portas. Esta medida será uma autêntica catástrofe social», vaticinou João Vasconcelos.

Tensão entre manifestantes e polícia em S. Bento. Um agente ferido

Por Agência Lusa

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Manifestantes e polícia envolveram-se em confrontos à porta da Assembleia da República. O i sabe que pelo menos cinco manifestantes foram já detidos pelas forças de segurança e um polícia ficou ferido no local.
Os manifestantes tentavam subir as escadas da Assembleia, sendo impedidos pela polícia que montou um cordão de segurança. Diversos objectos, como garrafas e cartazes, foram arremessados na direcção das forças de segurança.
O secretário geral da CGTP saudou hoje a "coragem e determinação" dos portugueses que aderiram à greve geral, considerando que a paragem por um dia foi feita "em grande esforço".
"A greve foi inquestionavelmente uma greve em grande esforço. Sentimos isso, respira-se um ar de grande responsabilidade, o sentimento de que a greve é um dever", afirmou Carvalho da Silva no final da manifestação da CGTP, em frente à Assembleia da República.
Já o dirigente do PCP Francisco Lopes considerou hoje ser necessário "este sobressalto cívico", comentando a greve geral a nível nacional e a manifestação em Lisboa, na qual está a participar. "É necessário este sobressalto físico capaz de mudar Portugal e assegurar um caminho diferente", afirmou o antigo candidato à Presidência da República à Lusa, defendendo que o rumo para o país terá de estar "vinculado a abril".
Em relação à taxa de adesão no sector da Administração Pública - e que apontam para uma média de 3,6% - a UGT acusou o Governo de apontar números "completamente irreais".
Também a Federação Nacional da Educação (FNE) acusou o Governo de apresentar números “inconsistentes” da greve geral e declara que a adesão no setor educacional está a ser “fortíssima”.
Já o secretário-geral do PCP afirmou que a greve geral está a ter uma "participação extraordinária", sendo "uma jornada memorável" de luta contra "a maior ofensiva" aos direitos dos trabalhadores desde o 25 de Abril.
A Comissão Europeia reagiu a esta paralisação e admitiu que as medidas de austeridade em Portugal são "muito dolorosas", mas alertou para a necessidade das mesmas para garantir ao país "um melhor futuro".
Paralisação em vários sectores do país
Muitas escolas encerraram devido à greve. De acordo com o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), Dias da Silva, este encerramento traduz um “forte protesto contra as políticas governamentais de austeridade”.
Além das escolas, os efeitos da paralisação fizeram-se também sentir nos mais variados sectores: hospitais e centros de saúde, tribunais, autarquias e  outras repartições do Estado, afetando ainda alguns setores privados, em especial na indústria.
Por seu lado, o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) registou esta madrugada adesões maioritariamente de 100% nos Serviços de Recolha de Lixo em 28 municípios do país e das ilhas, indica uma nota daquela estrutura.
Já na Madeira, a adesão à greve geral por parte dos trabalhadores da recolha de lixo e transportes no período noturno no Funchal rondou os 10% e foi uma "desilusão" para a União dos Sindicatos da Madeira (USAM).
Também o STEC - Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo CGD afirmou que, pelos dados obtidos na manhã de hoje, a adesão à greve geral regista mais de 80 por cento, com particular incidência no banco público.
Esta greve também levou a TAP a cancelar 121 dos 140 voos programados, disse à Lusa fonte da companhia aérea, indicando que 17 voos foram reprogramados e dois foram definidos como serviços mínimos.
Também os comboios que fazem a ligação da margem sul a Lisboa registaram perturbações na circulação hoje de manhã, devido à greve geral, com a oferta de transporte adequada. A Fertagus “esclarece que deverá garantir a circulação de comboios, até às 9:00 da manhã”, com um “intervalo médio de 20 minutos e que, neste momento, a oferta da Fertagus encontra-se adequada”, divulgou a empresa.
Por seu lado, os trabalhadores da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) não cumpriram os serviços mínimos e a adesão dos motoristas à greve geral foi de 90%, disse fonte da CT da empresa.
Já o sindicato das empresas do grupo Transtejo, responsável pelas ligações fluviais entre a margem Sul e Lisboa, fala em adesão à greve na ordem dos 100%, pois não foi realizada nenhuma ligação das duas margens durante a manhã de hoje.
A refinaria da Petrogal, em Leça da Palmeira, aponta para uma adesão de cerca de 50% dos trablhadores, mas a Comissão de Trabalhadores da empresa diz que "não há, até ao momento, grandes perturbações no funcionamento da refinaria”.
Protestos
Esta paralisação acabou por exigir a intervenção da Guarda Nacional Republicana que foi obrigada a intervir em dois casos de pessoas que cortaram a circulação dos comboios, em Torres Novas e Sintra, em protesto pelo facto de circular em dia de greve geral, disse hoje à agência Lusa fonte policial.
Também na Pampilhosa (Anadia) e em Penafil, a GNR foi obrigada a intervir quando vários grevistas tentaram bloquear a circulação de comboios. A  União de Sindicatos do Porto (USP) acusou hoje a GNR de "agressividade", "brutalidade" e "violação da lei da greve" no parque de material circulante ferroviário de Penafiel, onde o piquete tentava acautelar a "segurança" dos equipamentos.
Entretanto três repartições de Finanças foram atacadas, esta manhã, com cocktails molotov, em Lisboa .
O Corpo de Intervenção da PSP interveio também “usando a força” em “todas as estações da Carris” para impedir os piquetes de greve que queriam “ajudar” os trabalhadores a “cumprir o direito à greve”, acusou hoje um dirigente sindical.
Já a administração da Renault impediu o piquete de greve de entrar nas instalações e recorreu à Guarda Nacional Republicana para travar os grevistas à entrada da fábrica, acusou hoje o dirigente da União dos Sindicatos de Aveiro.
O director nacional da PSP, superintendente chefe Guedes da Silva, já veio afirmar que encara a greve geral como um "evento de descontentamento social", estando apta para agir em caso de necessidade.
Logo de manhã, Carvalho da Silva, disse que esta greve geral "já estava a ser um êxito", tendo em conta a discussão e os apoios que suscitou. No entender do líder da CGTP, a participação dos portugueses é uma "resposta e um alerta" ao Governo e à sociedade às práticas patronais no geral.

Greve Geral: Aeroporto de Faro paralisado, portos e barras fechados, lixo sem recolha

Por Sul Informação

  O Aeroporto de Faro está hoje paralisado devido à adesão dos trabalhadores, em especial os controladores aéreos, à Greve Geral. O aeroporto não está a operar quaisquer voos comerciais, apenas estando aberto, nos termos da lei, a emergências, buscas, salvamento e voos do Estado.
Segundo a Antena1, a Greve já afetou 31 voos (partidas e chegadas) em Faro. Na infraestutura apenas estão a funcionar alguns balcões de check-in e apenas para dar informações aos passageiros que, apesar dos avisos, foram apanhados de surpresa.
Entretanto, a Monarch Airlines preferiu desviar três voos com destino a diversos aeroportos do Reino Unido de Faro para Sevilha, transportando os passageiros de autocarro do Algarve para a capital da Andaluzia.
A mesma situação de adesão à greve se passa nos portos e barras de todo o Algarve, desde Sagres e Vila Real de Santo António, onde se regista, segundo a União de Sindicatos do Algarve, paralisação total.
A situação deve-se ao facto de terem aderido à Greve trabalhadores portuários do IPTM, pilotos de barra e ainda controladores do tráfego marítimo, afetando a atividade e operações portuárias a nível de navios mercantes, de comércio, cruzeiros, pescas e recreio, bem como estaleiros.
A adesão dos trabalhadores à Greve Geral levou também ao encerramento das lotas de Tavira e Santa Luzia.
Outro setor muito afetado pela Greve Geral é o da recolha do lixo: a adesão total dos trabalhadores da recolha de lixo no turno que se iniciava às 20h30 desta quarta-feira levou à paralisação total desse serviço nos concelhos de Loulé e de Vila Real de Santo António, anunciou a União de Sindicatos do Algarve.
Em Lagoa, dos sete camiões de recolha, apenas um está a funcionar, enquanto em Lagos, dos oito camiões, circula um. Em Olhão, a greve neste setor atinge 33%.
Ainda em resultado da Greve Geral, estão fechados os Mercados Municipais de Silves e Lagos.

Portimão: Tribunal de Contas «chumba» plano de saneamento financeiro mas autarquia promete recorrer

O Tribunal de Contas (TC) recusou a atribuição de visto prévio ao plano de saneamento financeiro da Câmara Municipal de Portimão mas a autarquia revelou esta quarta feira, em comunicado, que vai recorrer da decisão. “A Câmara Municipal de Portimão tomou hoje conhecimento oficial do teor do acórdão de recusa de visto do Tribunal de Contas. Este acórdão já se encontra em análise por parte dos serviços da autarquia”, anunciou a edilidade portimonense, liderada pelo socialista Manuel da Luz. Após essa análise, será tomada uma posição pública embora a autarquia garanta desde já que irá “interpor recurso”. “Existe a firme determinação de salvaguardar os interesses do município e da economia local”, acrescenta-se. Os pressupostos que regem o plano de saneamento e o plano de contenção de despesa municipal “continuarão em aplicação na gestão da Câmara Municipal de Portimão”, sublinha a autarquia. No mesmo comunicado, a câmara deixa “uma palavra de solidariedade e tranquilidade para com os credores da autarquia que deveriam ter visto as suas dívidas pagas com dinheiros destes empréstimos, já há muito contratualizadas com diversas entidades bancárias”. A proposta de financiamento apresentada ascendia a 94,4 milhões de euros: 76 milhões de euros de um sindicato bancário liderado pelo BPI e composto por Barclays, BES e Caixa Geral de Depósitos; 15 milhões de euros do Banco Santander; e 3,4 milhões de euros do Millenium bcp. “Tudo iremos fazer para honrar aquilo que prometemos no âmbito deste plano e que basicamente é pagar aos credores”, conclui a câmara de Portimão.  Diário Online

Bloco de Esquerda reúne-se com presidente da Câmara de Portimão e apresenta 30 propostas para Orçamento de 2012

Por Sul Informação ⋅

  Uma delegação do Bloco de Esquerda de Portimão, composta por Luis Moleiro, João Vasconcelos e Rui Barradas, reuniu-se na segunda-feira com o presidente da Câmara Manuel da Luz. Esta reunião, feita a pedido do Bloco, realizou-se no âmbito do estatuto do direito da oposição, segundo o qual os partidos da oposição têm direito a ser ouvidos sobre as propostas dos orçamentos e planos de atividades.
Segundo os bloquistas, as suas propostas apresentadas para o Orçamento e Plano de Atividades para o ano 2012, em Portimão, «procuram, por um lado, ter em conta a nova realidade resultante do contexto político, económico e social em que vivemos e, por outro, assentam em princípios defendidos pelo Bloco de Esquerda com vista a uma melhoria da qualidade de vida para todos os cidadãos do concelho de Portimão, sem exclusões».
O BE salienta que, «de acordo com o presidente da Câmara, o Bloco foi a única força política da oposição a pedir este tipo de reunião». De tal forma que Manuel da Luz, «além de se mostrar agradado com a reunião, referiu ainda que diversas propostas apresentadas merecem o seu acolhimento e que irá colocar o documento bloquista à consideração do Executivo Camarário».
Na reunião, o Bloco apresentou um total de 30 propostas, no âmbito do reforço da cidadania e participação popular (três), da ação social e do combate à pobreza e exclusão social (nove), do ambiente e património (quatro), da juventude e desporto (duas), da agricultura (duas) e da diminuição da despesa e aumento da receita municipal (10).
Eis as propostas apresentadas:
1.    REFORÇO DA CIDADANIA – UMA MAIOR PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS DECISÕES DOS ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS
O Plano e o Orçamento devem reger-se por normas democráticas e participativas e não serem apenas um instrumento das opções políticas de quem governa. É necessário ter em conta as reais necessidades e anseios de todos os cidadãos do Concelho.
Defendemos a institucionalização do Orçamento Participativo, em que a decisão política de intervenção no espaço, a definição de prioridades e a aplicação dos fundos públicos, passe por um processo de debates temáticos e territoriais, onde devam participar todas as associações concelhias e todos os cidadãos interessados em contribuir com as suas opiniões para a resolução dos problemas de Portimão.
- Neste   sentido,   recomendamos    ao    Executivo   Camarário    que    encete    as necessárias diligências para a elaboração de um programa que defina uma estratégia para atingir, de forma progressiva, uma prática real de plano anual de actividades e orçamento participativos em Portimão, a ter efeito na preparação e elaboração do Plano Anual de Actividades e Orçamento para 2013.Recordamos que em Setembro de 2007 foi aprovada uma proposta de Orçamento participativo, por unanimidade, e que o Executivo nunca colocou em prática.
- Promoção   de   um   programa   municipal    de     recolha    e     redistribuição    de material informático, nomeadamente junto das escolas e associações do concelho; instalação de locais públicos de acesso livre à rede de Wireless.
- Institucionalização  da figura do  Provedor  do   Munícipe,   permitindo   o   contacto directo com os cidadãos e funcionando como um promotor de iniciativas de proximidade e de ligação às pessoas e aos locais.

2. DOMÍNIO DA AÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA E EXCLUSÃO
O Plano de Atividades para 2012 deve ter em conta a forte recessão que o país atravessa, fruto das medidas de austeridade fixadas pela troika e subscritas pelo PS, PSD e CDS, aproveitadas pelo actual governo para insistir em políticas que agravam a exploração e as desigualdades sociais, semeiam o desemprego e empobrecem cada vez mais pessoas.
Entendemos que o poder autárquico tem a responsabilidade política de estar atento aos iminentes conflitos sociais gerados por estas situações e tem de saber atuar por prevenção criando alternativas locais capazes de responder aos nefastos efeitos do desemprego, prevendo-se que 2012 será o ano mais difícil que já se conheceu do ponto vista do aumento das situações de precariedade social e de pobreza.
Considerando o agravamento da situação social e económica de muitas famílias do Algarve e, particularmente, do concelho de Portimão, o Bloco de Esquerda propõe (não obstante as dificuldades financeiras que o Município atravessa):
- O  reforço   de  verbas   do   Gabinete    Social     Integrado    (gabinete   anti-crise),  com   vista  a combater os crescentes problemas económico-sociais decorrentes do desemprego e da pobreza. Este Gabinete deverá ter a capacidade para elaborar um plano de viabilização funcional de alternativas de emprego social e local.
- A criação de um fundo de apoio social ao arrendamento destinado a apoiar famílias e indivíduos em situação de dificuldades económicas, resultantes de casos de desemprego e crise em que vivemos.
- Proceder  à  redução  ou  isenção  de   taxas  municipais  para   desempregados há mais de um ano, efetuando os estudos devidos para pôr em prática esta medida.
- Implementar   um   passe   social   para    munícipes    que    tenham    rendimentos inferiores ao salário mínimo, incentivando a utilização dos transportes públicos.
- Criação de uma Livraria Social Escolar para a troca, empréstimo ou donativos de manuais escolares e outros materiais do ensino básico e secundário, onde as famílias carenciadas tenham aceso a esses livros e materiais.
- O  Município  de   Portimão,   de    acordo    com     competências   assumidas    na Educação Pré-Escolar e no Ensino Básico, tem uma maior responsabilidade nesta área incluindo o âmbito social. Assim, deverá providenciar para manter abertos os refeitórios dos estabelecimentos de ensino do concelho para o fornecimento de almoços aos alunos carenciados (Escalões A e B e outros carenciados), da educação pré-escolar e do ensino básico (do 5.º ao 9.º ano de escolaridade). Sabe-se que há muitas crianças cuja única alimentação diária é a que lhes é fornecida pelas escolas.
- Cidadãos portadores de deficiência:
. garantir a acessibilidade/mobilidade – continuar a executar planos de acessibilidade/mobilidade municipais, permitindo a eliminação de barreiras urbanísticas e arquitetónicas para pessoas com mobilidade reduzida.
. política de transporte – adaptação progressiva dos transportes urbanos, dotando-os de equipamentos auxiliares de embarque: rampas, elevadores ou sistemas de rebaixamento, ou dotar as paragens de condições adequadas às pessoas com mobilidade condicionada.
. Banco de Ajudas Técnicas – criação de um Banco de Ajudas Técnicas através da assinatura de protocolos com associações de deficientes. Este Banco terá por função gerir o empréstimo a pessoas que comprovem a sua situação de carência económica, de equipamentos diversos para ajudas técnicas, como cadeiras de rodas, camas articuladas, colchões antiescaras, cadeiras sanitárias, canadianas, etc., a partir da sua doação por parte de particulares ou instituições.

3. ÁREA DO AMBIENTE E PATRIMÓNIO
A qualidade de vida é um direito dos cidadãos, no qual a Câmara se deve empenhar de forma comprometida e consequente. O bem-estar das populações está intrinsecamente ligado à qualidade ambiental e patrimonial, o que só é possível através da preservação dos recursos naturais/patrimoniais e da minimização dos impactos da atividade humana. Assim, a Câmara deverá:
- defender a água como bem público opondo-se à sua privatização; oposição à alienação de património municipal e de serviços públicos.
- dar início ao processo de classificação da Ria de Alvor como Área de Paisagem Protegida.
- começar a implementar um Plano Verde com a construção de ciclovias, passeios pedonais, parques, jardins e outros espaços verdes e lúdicos.
- apostar na reabilitação urbana com a recuperação de edifícios abandonados e degradados, criando ou estimulando programas de revitalização do núcleo antigo da cidade. Esta aposta permitirá o fomento do emprego.

4. JUVENTUDE E DESPORTO
Nesta vertente, há que atender a algumas prioridades tendo em conta as contingências financeiras, situações de saúde pública e ocupações dos jovens. Neste sentido, deverá a Câmara:
- concluir a construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Boavista, pois atualmente está convertido num centro de degradação social e estética.
- continuar a apoiar o associativismo concelhio material e financeiramente, equilibrando esses apoios. Caso se verifique uma diminuição de verbas nesta área, manter contratos-programa com as Associações e Coletividades que envolvam ocupação de jovens na vertente desportiva e cultural.

5. SETOR DA AGRICULTURA
- A implementação de hortas familiares como forma de equilíbrio financeiro das famílias, de embelezamento paisagístico e ocupação do solo. Este tipo de hortas é hoje uma realidade em muitos concelhos.
- Deverá a Câmara, junto da Associação Nacional de Municípios e do Governo, defender a aprovação de legislação que permita a criação de um Banco de Terras. Com esta iniciativa dinamiza-se e incentiva-se as artes agrícolas, promove-se a ocupação de terrenos abandonados e cria-se emprego.

6.  PROPOSTAS – QUE DIMINUEM A DESPESA E QUE AUMENTAM A RECEITA
- Reestruturação do setor empresarial municipal. Esta reestruturação passará pela extinção da Portimão Urbis – um autêntico sorvedouro dos dinheiros públicos e municipais – passando todas as suas competências e funcionários para a Câmara. Em caso algum serão admitidos despedimentos nesta reestruturação.
- Extinção da S. A. Rio Adentro e denúncia da parceria Eventos do Arade, que só têm contribuído para onerar o erário municipal.
- Por uma questão de justiça, ética e moral, proceder a uma revisão dos vencimentos de colaboradores e funcionários abrangendo todas as áreas de âmbito municipal – Câmara, Empresas Municipais, Museu Municipal e Tempo. Estes vencimentos não deverão ser superiores às remunerações auferidas pelos vereadores.
- Utilização de software livre com vista à diminuição da despesa com os custos da aquisição de software.
- Forte investimento em poupança energética através de auditoria energéticas aos edifícios municipais.
- Revisão de todos os contratos de fornecimento de serviços.
- Redução drástica dos gastos em publicidade, consultoria e promoção de eventos.
- Criação de uma taxa pela ocupação de áreas do domínio público das Caixas ATM (Multibancos), já aprovada pela Assembleia Municipal em Novembro do ano passado.
- Aplicar uma taxa de derrama a empresas em exercício de atividade no concelho  que obtenham um lucro anual  superior a 150 000 €.
- Aplicar a majoração do IMI a prédios considerados devolutos e degradados.

Sobram razões para ir à luta

A Comuna

Share A Greve Geral a realizar no próximo dia 24 de Novembro, está a ser construída em unidade nos locais de trabalho, rejeitando interesses particulares e assumindo a defesa dum projecto de sociedade que garanta e respeite a dignidade dos trabalhadores, dos desempregados, dos reformados, dos precários e de todos e todas que não aceitam como inevitável o assalto austeritário que este Governo e a troika estão a levar a cabo contra a grande maioria do povo. Sabemos que o caminho da brutal austeridade que nos querem impor não leva a nenhuma saída favorável à maioria dos cidadãos e só agrava as muitas desigualdades já existentes e diminui substancialmente as condições de vida dos que vivem do trabalho, como está bem à vista na Irlanda e muito particularmente na Grécia. Hoje a Greve Geral em nada se compara com qualquer clima insurreccional, nem pretende derrubar de imediato o Governo. Representa um enorme e forte protesto social e é feita pela nossa dignidade. Fazemos a Greve Geral: * Porque rejeitamos empobrecer para pagar uma dívida que não é nossa e por isso exigimos uma auditoria cidadã e a sua renegociação. Não devemos pagar o preço duma crise que é dos bancos e do sistema. * Porque a precariedade não é um processo natural de emprego, mas sim politicamente orientado e por isso reversível. Não nos resignamos ao trabalho sem direitos. * Porque em nome da competitividade, querem desvalorizar e reduzir os custos do trabalho. * Para defender os salários directos e indirectos e assim permitir que o consumo das famílias tenha um nível que lhes permita não cair na pobreza ou mesmo na miséria. * Para que o horário de trabalho não seja aumentado e a sua organização não passe exclusivamente para as mãos do patrão, retirando aos trabalhadores o direito a conciliar a sua actividade profissional com a vida familiar. Esta medida nem sequer para o “pagamento da dívida” serviria, mas unicamente para encher os bolsos dos patrões. Não aceitamos regressar ao século XIX. * Contra a redução das indemnizações por despedimento que o Governo quer aplicar a todos os contratos. * Contra a diminuição da protecção social dos desempregados. * Contra o roubo dos subsídios de Natal e Férias e os cortes nos salários dos trabalhadores da Administração Pública e do Sector Empresarial do Estado. * Contra o aumento do desemprego, cuja taxa oficial no 3º Trimestre de 2011 subiu para 12,4% (689.600), mas em termos efectivos são de 18,2% ou seja 1.042.600 homens e mulheres e destes só 296.300 recebiam subsídio de desemprego no final de Setembro. Não esgotámos todas as medidas elencadas pelo Governo e troika para piorar as nossas vidas e já nos sobram razões para ir à luta e fazermos uma grande Greve Geral, que tudo aponta será maior ainda que a realizada em 2010. Percebemos que esta política de ajuste de contas com o 25 de Abril de 1974, verdadeiramente irresponsável em termos económicos e conduzida de forma ideológica leva à destruição do Estado Social e a um minorar da democracia. Esta é uma razão acrescida para fazermos a Greve Geral. Nesta Greve Geral, vamos também afirmar que há políticas alternativas e exequíveis que defendem o emprego, melhoram salários e pensões, garantem a protecção social universal e uma mais justa distribuição da riqueza. Esta Greve Geral será ainda um forte contributo para que no espaço europeu a luta pelo crescimento económico, contra o desemprego se reforce e seja dado mais um passo na articulação e convergência das lutas dos trabalhadores e povos da Europa. Por tudo isto no dia 24 de Novembro vamos fazer Greve Geral e manifestar nas praças e nas ruas, que são nossas, a força da nossa razão. Francisco Alves, dirigente sindica

Goldman Sachs: como criar uma crise e governar o mundo

O banco de investimentos Goldman Sachs conseguiu uma façanha pouco frequente na história política mundial: colocar os seus homens na direção dos governos europeus e do banco que rege os destinos das políticas económicas da União Europeia.

Por Eduardo Febbro, correspondente em Paris da agência Carta Maior.

Imagem da Torre Goldman Sachs. Actualmente, os ex-funcionários do banco trazem nuvens negras para os trabalhadores europeus. Foto lmira/Flickr

Muitos dos homens que fabricaram o desastre foram chamados agora para tomar as rédeas de postos chaves e com a missão de reparar, ao custo do bem estar da população, as consequências dos calotes que eles mesmos produziram. O banco de investimentos Goldman Sachs conseguiu uma façanha pouco frequente na história política mundial: colocar os seus homens na direção dos governos europeus e do banco que rege os destinos das políticas económicas da União Europeia. Mario Draghi, o atual presidente do BC Europeu, Mario Monti, presidente do Conselho Italiano, Lukas Papademos, o novo primeiro ministro grego, todos pertencem à galáxia do Goldman Sachs.
A história poderia satisfazer a todas as expectativas dos adeptos das teorias da conspiração: onde está o poder mundial? A resposta cabe num nome e num lugar: na sede do banco de investimentos Goldman Sachs. O banco estadunidense conseguiu uma façanha pouco frequente na história política mundial: colocar os seus homens na direção dos governos europeus e do banco que rege os destinos das políticas económicas da União Europeia. Mario Draghi, o atual presidente do Banco Central Europeu, Mario Monti, o presidente do Conselho Italiano que substituiu a Silvio Berlusconi, Lukas Papademos, o novo primeiro ministro grego, todos pertencem à galáxia do Goldman Sachs. 


Desses três responsáveis, dois, Monti e Papademos, formam o anexo avançado da política pela tecnocracia económica, pertencem à rede que o Goldman Sachs teceu no Velho Continente e, em graus diversos, participaram nas mais truculentas operações ilícitas orquestradas pela instituição estadunidense. Além do mais, não são os únicos. Pode-se também mencionar Petros Christodoulos, hoje à frente do organismo que administra a dívida pública grega e que no passado recente foi presidente do Banco Nacional da Grécia, a quem o Goldman Sachs vendeu o produto financeiro hoje conhecido como “swap” e com o qual as autoridades gregas e o Goldman Sachs orquestraram a maquilhagem das contas gregas.


O dragão que protege os interesses de Wall Street conta com homens chave nos postos mais decisivos, e não só na Europa. Henry Paulson, ex presidente do Goldman Sachs, foi em seguida nomeado Secretário do Tesouro estadunidense, ao passo que William C. Dudley, outro alto funcionário do Goldman Sachs, é o atual presidente do Federal Reserve de Nova York. Mas o caso dos responsáveis europeus é mais paradigmático. A palma de ouro quem leva é Mario Draghi, o atual presidente do Banco Central Europeu, que foi vice presidente do Goldman Sachs para a Europa entre os anos 2002 e 2005. 


Neste posto, Draghi teve um desempenho mais do que ambíguo. O título de seu cargo era “empresas e dívidas soberanas”. Precisamente nesse cargo Draghi teve como missão vender o produto incendiário “swap”. Este instrumento financeiro é um elemento determinante no ocultamento das dívidas soberanas, quer dizer, na maquiagem das contas gregas. Esse engodo foi a astúcia que permitiu que a Grécia se qualificasse para fazer parte da zona do euro. Tecnicamente e com o Goldman Sachs como operador, tratou-se de então de transformar a dívida externa da Grécia numa dívida em euros. Com isso, a dívida grega desapareceu dos balanços negativos e o Goldman Sachs ganhou uma vultuosa comissão. 


Depois, em 2006, o banco vendeu parte desse pacote de swaps ao principal banco comercial do país, o Banco Nacional da Grécia, dirigido por outro homem do Goldman Sachs, Petros Christodoulos, ex trader do Goldman Sachs e... atualmente diretor do organismo de gestão da dívida da Grécia, que o mesmo e os já mencionados contribuíram para primeiro mascarar e depois, incrementar. Mario Draghi tem um histórico pesado. O ex presidente da República italiana Francesco Cossiga acusou Draghi de ter favorecido o Goldman Sachs em contratos importantes, quando Draghi era diretor do Tesouro e a Itália estava em pleno processo privatizador. 


O certo é que o agora presidente do Banco Central Europeu aparece massivamente indicado como o grande vendedor de swaps em toda a Europa.


Nesse entrevero de falsificações surge o chefe do executivo grego, Lukas Papademos. O primeiro ministro foi governador do Banco Central grego entre 1994 e 2002. Esse é precisamente o período em que o Sachs foi cúmplice de ocultamento da realidade económica grega e, enquanto responsável pela entidade bancária nacional, Papademos não podia ignorar o engodo que estava montando. As datas em que o cargo coincidem com a operação da montagem. Na lista de notáveis Mario Monti o segue. O atual presidente do Conselho Italiano foi conselheiro internacional do Goldman Sachs desde 2005. 


Em resumo, muitos dos homens que fabricaram o desastre foram chamados agora para tomar as rédeas de postos chaves e com a missão de reparar, ao custo do bem estar da população, as consequências dos calotes que eles mesmos produziram. Não cabe dúvida de que existe o que os analistas chamam de “um governo Sachs europeu”. 


O português Antonio Borges dirigiu até há pouco – acaba de renunciar – o Departamento Europeu do Fundo Monetário Internacional. Até 2008, Antonio Borges foi vice presidente do Goldman Sachs. O desaparecido Karel Van Miert – Bélgica – foi Comissário Europeu da Competição e também um quadro do Goldman Sachs. O alemão Ottmar Issing foi sucessivamente presidente do Bundesbank europeu, conselheiro internacional do Sachs e membro do Conselho de Administração do Banco Central Europeu. Peter O’Neill é outro homem do esquema: presidente do Goldman Sachs Asset Management, O’Neill, apelidado de “o guru” do Goldman Sachs, é o inventor do conceito de BRICS, o grupo de países emergentes composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O’Neill é acompanhado por outro peso pesado, Peter Sutherland, ex presidente do Goldman Sachs Internacional, membro da secção “Europa” da Comissão Trilateral – o mesmo que Lukas Papademos – ex integrante da Comissão de Competição na União Europeia, Procurador Geral da Irlanda e mediador influente no plano que culminou com o resgate da Irlanda. 


Alessio Rastani tem toda razão. Este personagem que se apresentou perante o BC como um trader disse há algumas semanas: “os políticos não governam o mundo. O Goldman Sachs governa o mundo”. Sua história é exemplar, de jogo duplo, como as das personalidades e carreiras dos braços mundiais do Goldman Sachs. Alessio Rastani disse que ele era um trader londrino, mas que depois se descobriu que trader não era e poderia ser parte do Yes Men, um grupo de ativistas que, através da caricatura e da infiltração nos media, denunciam o liberalismo. 


Entrará para as páginas da história mundial da impunidade a figura desses personagens. Empregados por uma firma estadunidense, eles orquestraram um dos maiores calotes já conhecidos, cujas consequências hoje estão sendo pagas. Foram premiados com o timão da crise que eles produziram.


Tradução: Katarina Peixoto

Banco Goldman Sachs: O traço comum de Mario Draghi, Mario Monti e Lucas Papademos

Como a Goldman Sachs criou a Crise Alimentar

Esquerda.net 

Marxismo e as Revoluções Científicas

Share O materialismo é a filosofia da ciência. Dentro do campo das ciências, particularmente das ciências naturais, o critério materialista prevalece, até para os filósofos idealistas. É isso que nos ensina o especialista em filosofia materialista Olivier Bloch (1). É claro que os idealistas procuraram reservar para si tudo o que não fosse ‘ciência natural’, circunscrevendo o materialismo a esta, não o admitindo como filosofia. E a própria interpretação dos resultados das ciências naturais, fora do seu campo específico, era submetida pelos idealistas às suas metafísicas. Quando Marx e Engels adoptaram uma concepção materialista e dialéctica da história, visavam superar o materialismo mecanicista. A este respeito importa ler a famosa 11ª tese sobre Feuerbach no seu contexto (1). “Os filósofos têm apenas interpretado o mundo de maneiras diferentes; a questão, porém, é transformá-lo.” é uma tese abundantemente citada, mas esta é uma conclusão de uma crítica que começa assim, (1ª tese): “A principal insuficiência de todo o materialismo até aos nossos dias - o de Feuerbach incluído - é que as coisas, a realidade, o mundo sensível são tomados apenas sobre a forma do objecto ou da contemplação; mas não como atividade sensível humana, práxis, não subjectivamente. Por isso aconteceu que o lado activo foi desenvolvido, em oposição ao materialismo, pelo idealismo - mas apenas abstractamente, pois que o idealismo naturalmente não conhece a actividade sensível, real, como tal. (…)”. O materialismo histórico e dialéctico, designação posteriormente atribuída àquela concepção, é uma superação simultaneamente do materialismo mecanicista e da dialéctica idealista de Hegel. A visão dialéctica da dinâmica social é o avanço introduzido. Filosofia clássica alemã, economia política inglesa e política socialista francesa são fundidas na forma que inaugura o socialismo moderno, chamado à época socialismo racionalista crítico ou socialismo materialista crítico. Nesta concepção, a própria relação entre o “ser” e o “conhecer” é uma relação dialéctica, mas “é o ser que determina a consciência”. E assim se rejeitam o apriorismo e o convencionalismo. Por um lado, as perspectivas aprioristas, de tipo kantiano, que consideram a existência prévia de “objectos teóricos da razão” independentes da experiência. Cabendo, nessa leitura kantiana e conservadora, um papel menor à dialéctica como mera “lógica da aparência”. Por outro, também não são aceitáveis as perspectivas convencionalistas em que de forma meio-arbitrária meio-lúdica se busca por “tentativa-erro” preencher as necessidades epistemológicas (do conhecimento científico). A 8ª tese ajuda-nos a compreender isto “A vida social é essencialmente prática. Todos os mistérios que seduzem a teoria para o misticismo encontram a sua solução racional na práxis humana e no compreender desta praxis”. Ao ler isto e integrar toda a crítica do materialismo mecanicista como defesa da dinâmica (dialéctica) da realidade, compreendemos que as deturpações “cientifistas” do dito “socialismo científico” são o avesso do pensamento de Marx e Engels. Socialismo científico foi uma expressão usada por Engels na obra Do Socialismo utópico ao socialismo científico (3). Contudo, esta expressão nada tem a ver com o dogmatismo “cientifista” cultivado pelo stalinismo, que se servia da “autoridade científica” para justificar o poder do regime que degenerou em “ditadura contra o proletariado”. Aliás, actualmente, há universidades na China que explicam, do ponto de vista do “socialismo científico”, por que razão a taxa de exploração na “República Popular” é gigante ou, nas suas palavras, que “enriquecer é glorioso”. Ou seja, debaixo da capa do nome “ciência”, pode estar muitas vezes uma visão acrítica do mundo. Ao nível das chamadas ciências naturais, de um ponto de vista da luta ideológica, a batalha é de todas e todos os que pretendem o progresso científico contra os obscurantistas. O principal é a descoberta da verdade material da natureza. Essa descoberta envolve, como demonstrou Thomas Kuhn (4), a necessidade de revoluções científicas. O progresso científico não é puramente cumulativo, há momentos em que um dado paradigma científico esgota a sua capacidade explicativa e é superado, falsificando (muitas vezes pela base) alguns dos conhecimentos tidos por adquiridos. Esse movimento de avanço, esgotamento, refundação marca as épocas e, no geral constitui, um progresso. Vejamos aguns exemplos dessas tradições científicas apresentadas pelo próprio Kuhn: astronomia ptolemaica e astronomia coperniciana; dinâmica aristotélica ou newtoniana, óptica corpuscular ou óptica ondulatória etc. Ao nível das ciências sociais e políticas, a luta pela verdade material tem uma dimensão acrescida, a dimensão do interesse social nelas envolvido. Aliás, note-se que este interesse social de classe interfere também nas ciências naturais, ao nível mais prático. Desde, ao nível das ciências da saúde, a prioridade dada à pesquisa da cura de certas doenças, que afectam as pessoas com mais recursos e que financiam a investigação, em detrimento da investigação de curas para doenças que afectam mais as populações pobres do terceiro mundo. Até ao próprio desenvolvimento das tecnologias da “obsolescência programada”, desde a crise de sobreprodução de 1929, apenas com o intuito perverso de produzir lixo e necessidade de compra de novos produtos. Impedindo, aliás, saltos tecnológicos pelo faseamento de diferentes versões intermédias do mesmo produto - os telemóveis são um ótimo exemplo, mas o mal é mais geral (5). Retomando as ciências políticas, a luta entre paradigmas e pela afirmação de hegemonias paradigmáticas tem mais dificuldade em chegar a situações de estabilidade, mas é conseguida. Umas vezes, em parte importante das escolas, como o caso do (neo)realismo nas escolas de relações internacionais norte-americanas; essa perspectiva conservadora afirma-se a única científica. Outras vezes, é mais esmagadora, como na economia, em que há “a economia” e as outras são heterodoxias, por muito que haja provas materiais de gigantescas falhas da perspectiva económica hegemónica. Serve isto para dizer que nas ciências sociais o problema da falta de paradigma universalmente aceite não é de falta de maturidade das ciências sociais, como propõe T. Kuhn, mas antes da própria natureza do objecto de estudo: a vida social. Vale a pena repetir o início da 8ª tese: “A vida social é essencialmente prática”. Ou seja, as verdades em disputa envolvem as perspectivas de uma forma ainda mais condicionante que nas ciências naturais (e não esqueçamos a questão tecnológica). Alguns, no passado e ainda hoje, querem erguer Kuhn contra o marxismo mas misturam a questão das revoluções científicas ora com um “cientismo” acríticos, inconsciente dos interesses que serve, ora com um nada científico obscurantismo relativista. Neste último caso, gémeo do primeiro, é a tese posmodernista do fim das grandes narrativas na qual tudo são discursos igualmente válidos, o progresso não existe e nada destingue: a militante socialista, o físico teórico e o bruxo. Dá vontade de generalizar uma resposta da militância feminista: “Eu serei pos feminista, no pos patriarcado”. A superação do paradigma da produção é uma questão de interesse e de prática, naturalmente esta é uma visão interna à própria perpectiva marxista, mas não há leituras extra-paradigmáticas. E a diferença entre exploradores e explorados, definida na teoria da mais-valia de Marx, só deixará de ser válida pela prática revolucionária da superação da própria exploração. Bruno Góis    Notas 1 – Ver Olivier Bloch, «Materialismo e Ciência». 2 – Karl Marx, Teses sobre Feuerbach. 3 – Frederich Engels, Do Socialismo utópico ao socialismo científico. 4 –  Thomas S. Kuhn, A Estrutura das Revoluções Cientificas (Editora Guerra & Paz 2009); originalmente publicado em 1962. 5 – Ver, por exemplo, este artigo de Luís Leiria, A Apple “pensa diferente”? A Comuna

"Angela Merkel é a mulher mais perigosa da Europa"

O copresidente do Die Linke esteve em Portugal e reuniu com o Bloco de Esquerda. Klaus Ernst atacou a política de Merkel e Sarkozy e defendeu que o financiamento dos Estados seja separado da banca privada, para que estes se libertem da especulação e possam responder à recessão.

O líder do Die Linke diz que Merkel e Sarkozy querem submeter a democracia aos mercados financeiros. Foto Paulete Matos

Na conferência de imprensa após a reunião, Francisco Louçã assinalou a convergência com o partido da esquerda alemã "na defesa do salário, segurança social e serviços públicos" e lembrou que "ainda ontem o congresso da CDU - o partido da chanceler Angela Merkel - abriu a porta para uma visão autoritária e destrutiva da UE" ao propor a facilitação da saída de países do euro, introduzindo para tal novos mecanismos nos Tratados.
Klaus Ernst reconheceu essa convergência ao propor também  que os Estados deixem de se financiar através da dívida privada e passem a fazê-lo através de um banco europeu de investimento que se alimente diretamente do BCE.
"Os cidadãos da Europa pagam taxas altíssimas de juros aos bancos. Mas esses bancos já não existiriam se não fossem os pacotes de ajuda pagos pelos mesmos contribuintes", afirmou o líder do partido que tem 76 deputados no Bundestag.
"Merkel e Sarkozy apresentam à Europa mais dumping social, mais cortes e austeridade. Isto é um perigo para a União Europeia, é submeter a democracia aos mercados financeiros", acrescentou Klaus Ernst, considerando que "neste momento, Angela Merkel é a mulher mais perigosa da Europa". "Mas quem governa são os mercados financeiros", declarou ainda Ernst antes de deixar uma pergunta aos jornalistas: "Numa reunião de Angela Merkel com o presidente do Deutsche Bank, quem é que manda em quem?"
Para além do financiamento dos Estados através da banca privada a juros extorsionários, o dirigente do Die Linke aponta outra causa para a atual crise, a do desequilíbrio nas trocas comerciais entre os Estados. Desde o início do euro, foi "o dumping salarial na Alemanha que originou um grande superavite na balança comercial" em relação aos países do Sul, agora com problemas para financiar as suas importações. "É preciso pôr um fim a este dumping social", concluiu Ernst.

Merkel e Sarkozy querem dar mais dinheiro à banca

Esquerda.net

Função pública: trabalhadores protestam contra cortes salariais

Este sábado, os funcionários da função pública saíram à rua para protestar contra os cortes salariais, incluindo a extinção do 13º e 14º mês, e as novas regras para a mobilidade especial. No dia 24 de Novembro, estes trabalhadores irão aderir à greve geral.

Foto de Miguel A. Lopes, Lusa.

A iniciativa, convocada pela Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública (CGTP), a Frente Sindical da Administração Pública (UGT) e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, estava agendada para as 15h no Marquês de Pombal, sendo que os manifestantes, oriundos de várias partes do país, se dirigiram, posteriormente, para os Restauradores.

No início do desfile, a coordenadora da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, Ana Avoila, lembrou que os trabalhadores só reivindicam o que é seu “por direito", sendo que o coordenador da Frente Sindical da Administração Pública, Nobre dos Santos, já havia afirmado à Agência Lusa que esta manifestação "tem como objetivo mostrar ao governo a indignação dos trabalhadores da administração pública contra os cortes salariais que vão ser mantidos e os cortes dos subsídios de férias e de Natal nos próximos dois anos".
Munidos de bandeiras, pancartas, faixas, bombos, tachos e altifalantes, os milhares de trabalhadores da função pública marcharam, ao som do “Eles comem tudo e não deixam nada", de Zeca Afonso, contra o congelamento salarial de 2010, o corte médio de 5% deste ano, os cortes dos subsídios de férias e de Natal, a colocação de trabalhadores em mobilidade especial e as regras de aposentação.
Nos cartazes liam-se frases como “Juventude diz não à exploração”, “Queremos trabalho com direitos”, "Quem não manda aqui é o FMI" e “Contra a ofensiva do Governo”.
Manifestação de militares
Paralelamente à manifestação da Função Pública, cerca de 10 mil militares, segundo dados divulgados pela organização do protesto, dirigiram-se em silêncio, a partir do Rossio, para o Ministério das Finanças.
Os cartazes empunhados pelos militares exibiam palavras de ordem como "não à destruição da saúde e da condição militar", "redução de efectivos + congelamento = desarticulação das Forças Armadas" ou "Amnistia aos militares castigados por delito e opinião".

Esquerda.net

Da Crise da Dívida à Krisis da Dúvida

Share Como a inscrição constitucional encapotada dos limites aos défices orçamentais e às dívidas públicas, através do Pacto de Estabilidade e Crescimento, provou ser altamente eficaz em termos de coordenação económica e prevenção de instabilidades sistémicas, os líderes europeus estão agora a pensar usar a mesma táctica para a questão do emprego. A ideia é multar os países que apresentem taxas de desemprego acima de 10%. Do ponto de vista estritamente conceptual, do quadro teórico que informa a governação económica da União Europeia e da zona Euro, acrescentar tal provisão ao par défice-dívida já visados pelo PEC é uma redundância, uma vez que, nesse quadro, tudo o que um Estado pode (e deve) fazer para assegurar níveis de emprego adequados é manter finanças públicas equilibradas e deixar o mercado fazer o resto. Se limitarmos a análise desta redundância a considerações de ordem lógica ou de coerência teórica, não deixaremos de evidenciar contradições da governação económica europeia; mas, nesse caso, a nossa crítica fará pouco mais que ironizar o nível intelectual do debate entre os líderes europeus. Em contrapartida, esta redundância ganha significado no quadro de uma radicalização filosófica do conceito de crise. Contrariamente ao seu uso comum, crise não significa a falência funcional de uma dada estrutura; não se reduz à manifestação epifenoménica de um sistema que atingiu a sua maturidade histórica. No original grego, krisis significa julgamento, escolha; significa o confinamento progressivo - mas radical - de todo o horizonte temporal para um ponto único que é uma situação de Julgamento, de tomada de decisão a que não se pode escapar antes que seja possível prosseguir. A radicalidade da escolha implicada no momento de krisis está intimamente ligada à modalidade de adesão ao paradigma teórico em questão: não há krisis se o curto-circuito for regional, se for apenas o mudarmos de ideias relativamente a um assunto em particular, ao lermos um livro num café ou no autocarro ou numa conversa com amigos; a krisis é krisis porque é total, porquanto abrange radicalmente todo o quadro teórico que estruturava a existência até então. Na krisis, está em jogo uma escolha que é da ordem do tudo ou nada. Os dois processos típicos de ocorrência de krisis são a crise de fé e a revolução científica. No primeiro caso, as implicações de totalidade são ditadas pelas próprias especificidades da modalidade de adesão intelectual que a fé é; no segundo caso, são as próprias condições subjectivas (i.e. inerentes ao sujeito do conhecimento) de possibilidade do conhecimento em geral que são revistas. A krisis da zona Euro é do primeiro tipo. Contrariamente à ciência, a crença é uma forma de adesão a uma tese (ou conjunto de teses) que não exige nem procura fundamentação, e que, mais importante, só pode existir enquanto tal justamente na medida em que não exige nem busca uma tal fundamentação. Quer dizer que a fé é um fenómeno total[1]: por um lado, é a entrega a uma tese que dá forma à totalidade da existência; por outro, essa entrega à universalidade é, também ela, total e incondicional – não há acreditar “mais ou menos”. Se não há acreditar “mais ou menos”, então a dúvida nunca pode ter um carácter somente regional; antes, radicalmente, não pode haver dúvida sem que a totalidade da fé fique irremediavelmente comprometida. Para a contemporaneidade em que se inscreve, a economia política da união europeia denota um fervor religioso capaz de arrumar a um canto as mais denodadas expressões de fé. Wittgenstein resumia assim o existencialismo cristão de Kierkegaard: “apresento-te uma vida e agora vê como te relacionas com ela”. Esta é a mesma filosofia inerente à economia política da União Europeia. O Tratado de Maastricht diz-nos: “apresento-vos um mercado único e os trâmites para que qualquer coisa como uma moeda única seja possível e agora vejam como se querem relacionar com eles”. Os mercados são a ordem social dada, exogenamente (divinamente) determinada e inquestionável; quaisquer ajustamentos terão de se inscrever no seu âmbito. Acrescentar um “mandamento” relativo a níveis adequados de emprego, a par dos mandamentos relativos ao défice e à dívida, é neste sentido muito mais do que mera redundância teórico-conceptual. Tem carácter de dúvida. Significa que a equivalência entre finanças públicas equilibradas e níveis adequados de emprego deixou de se processar automaticamente. Essa equivalência era automática graças a um processo de fé, de adesão espontânea e inquestionada à tese de que o mercado é ordem e mecanismo de coordenação social natural. Mas a crise de fé não é um processo instantâneo nem, muito menos, pacífico. Porque pertencem a domínios cognitivos incomensuráveis, a fé defende-se da instalação da dúvida com mais fé ainda – a crença com a radicalização do dogma. A História está cheia de inquisições e contra-reformas a prová-lo. E se esta redundância parece denotar o esgaçar de uma fé, o estilo reactivo (punitivo) em que para já se exprime (sanções de 0,1% do PIB - e, se dependesse de Merkel, suspensão de direitos de voto no Conselho - para os incumpridores) revela o carácter violento que terá a resistência entreposta a este processo de confinamento para o momento de krisis que a crise das dívidas colocou em marcha. Cá estaremos para catalisar as forças sociais, para que sejam abertos rombos de fé e se precipite a krisis da hegemonia liberal. [1] A fé é, neste sentido, sempre um processo “católico”, no próprio sentido do termo – katholou: pertença ao universal. A Comuna

Greve Geral: CGTP e UGT entregam pré-aviso e avisam que “requisição civil é inconstitucional”

Secretários-gerais da CGTP e da UGT declaram que a greve geral de 24 de Novembro representa “um claríssimo descontentamento” perante “medidas lesivas de todos os trabalhadores e pensionistas” e afirmam que requisição civil é “inconstitucional”. Entretanto, os controladores aéreos decidiram aderir à greve geral.

Líderes da CGTP e da UGT entregaram nesta quarta feira o pré-aviso para a greve geral

Os controladores do tráfego decidiram aderir à greve geral. Manuel Carvalho da Silva e João Proença foram, em conjunto, entregar ao Ministério da Economia o pré-aviso para a greve geral de 24 de Novembro, tendo referido que há "um claríssimo descontentamento por medidas que constam do Orçamento do Estado para 2012, que são lesivas de todos os trabalhadores e pensionistas".
Segundo a agência Lusa, João Proença destacou que a greve geral se justifica igualmente pelas "inaceitáveis as políticas de desregulamentação laboral", que têm conduzido ao agravamento da crise, da recessão económica e ao aumento do desemprego.
Manuel Carvalho da Silva afirmou: "Queremos políticas diferentes, um Orçamento do Estado para 2012 diferente e um diálogo e negociação diferentes, sobretudo uma negociação colectiva forte e activa que sirva para resolver os problemas".
O secretário-geral da CGTP frisou ainda: "Nós insistimos que com estas políticas o que nos vai acontecer é que daqui a um ano deveremos mais do que agora e estaremos muito mais pobres. É necessária uma discussão muito séria que coloque os portugueses na situação concreta em que vivem, mas para partirem daqui para outras saídas".
Carvalho da Silva considera que a greve geral, "vai ser uma greve pacífica na interpretação dos direitos democráticos, mas será uma acção de luta forte e combativa como tem de ser uma greve geral".
Questionados pelos jornalistas sob a possibilidade de o Governo recorrer a uma requisição civil, os dois dirigentes consideraram ambos que tal seria “inconstitucional”. Carvalho da Silva salientou: “Nem imaginamos que isso [requisição civil] passe pela cabeça de um membro do Governo. Esperamos que a greve seja desenvolvida num cenário em que se confirme que é preciso respeitar a Constituição e não o contrário”. João Proença frisou: “Seria totalmente anómalo que houvesse qualquer tipo de requisição civil numa greve geral, porque isso seria uma violação da Constituição”.
Entretanto, os controladores aéreos decidiram aderir à greve geral de 24 de Novembro de 2011. A decisão foi tomada pelos trabalhadores da NAV Portugal e reflecte o descontentamento face às medidas propostas no Orçamento de Estado para 2012, que segundo um comunicado aprovado em assembleia geral, “representam mais uma violação dos acordos em vigor e revelam desrespeito pela negociação colectiva enquanto instrumento constitucionalmente protegido”.
Os sindicatos que representam os trabalhadores da empresa estudam ainda "acções de protesto contra a situação de abandono a que o Estado votou a empresa", que há quase um ano se encontra sem quórum no conselho de administração.
Esquerda.net

Grécia: do Olimpo ao inferno

A capital da Grécia vê multiplicarem-se os problemas sociais derivados da grave crise econômica. Desnutrição, Aids, prostituição, drogas e suicídios são ameaças crescentes. A economia teve uma contração de 5% este ano, enquanto o desemprego chegou a 20% da população economicamente ativa. Em consequência, muitos enfrentam a ameaça da extrema pobreza pela primeira vez nas suas vidas. Muitos ficaram sem teto e, apesar de se aproximar o inverno, reúnem-se em massa nas principais praças do país.

Apostolis Fotiadis - IPS

Apesar de o governo insistir em dizer que o ajuste fiscal é necessário para melhorar a posição do país frente aos mercados internacionais, os cidadãos vão se convencendo de que o custo social é muito alto.

Desde o ano passado, o governo vem aumentando impostos e reduzindo pensões e salários de funcionários públicos. No mês passado, as autoridades anunciaram que reduziriam o salário de 30 mil funcionários públicos como medida prévia à suspensão dos seus contratos, e também que diminuiria as pensões de quase meio milhão de aposentados do setor.

Além disso, o governo impôs um “imposto de solidariedade”, que varia de 1% a 4% do rendimento, lançando, dessa forma, sobre os contribuintes a carga dos apoios aos desempregados. Também introduziu taxas adicionais aos trabalhadores independentes. E, ainda, elevou o imposto sobre valor acrescentado da maioria dos bens e serviços. O dos alimentos subiu de 13% para 23%. Apesar de todas estas medidas, Atenas não conseguiu controlar a crise.

Na semana passada, a União Europeia concluiu o Acordo de Bruxelas, destinado a reduzir a metade a dívida grega. A economia teve uma contração de 5% este ano, enquanto o desemprego chegou a 20% da população economicamente ativa. Em consequência, muitos enfrentam a ameaça da extrema pobreza pela primeira vez nas suas vidas. Muitos ficaram sem teto e, apesar de se aproximar o inverno, reúnem-se em massa nas principais praças do país.

A organização sem fins lucrativos Médicos do Mundo realiza um programa voluntário para ajudar os sem-teto e também administra uma policlínica em Perama, distrito de Atenas, onde a maioria da população economicamente ativa dependia da construção e reparação das docas. O colapso dessa indústria nos últimos anos levou à pobreza centenas de famílias do distrito.

Nikitas Kanakis, director da Médicos do Mundo, disse que Atenas está à beira de uma crise humanitária. “Dos 40 meninos e meninas que o nosso pediatra examinou há duas semanas, 23 estavam desnutridos”, disse à IPS. “Há alguns anos pensávamos que este país havia passado a fase em que a falta de comida era um relevante problema social. Agora estamos a fazer pedidos públicos de abastecimento, para poder dar aos que necessitam rações secas e roupa, juntamente com os nossos medicamentos”, acrescentou Kanakis.

Segundo Giorgos Apostolopoulos, chefe do Centro de Atenas para Pessoas Sem Tecto, a falta de alimentos está a chegar a um ponto crítico. O centro, que distribui refeições várias vezes ao dia para pessoas necessitadas, experimentou um aumento de 30% nas visitas desde o começo deste ano. “Oferecemos três mil refeições diárias no nosso Centro, e a Igreja Ortodoxa Grega outras 3.200, por meio das nossas instalações”, disse Apostolopoulos à IPS. Há alguns dias, o Centro fez um pedido público de doações de macarrão e molho de tomate em lata para cobrir as rações do final de semana, que foram afetadas pela falta de recursos.

Cerca de 12 mil refeições são oferecidas em Atenas diariamente aos necessitados. “Embora tenha havido aumento no número de visitantes, é extremamente difícil calcular a quantidade exata de pessoas que sofrem carências, já que os que experimentam essa condição pela primeira vez tendem a ser muito reservados”, acrescentou Apostolopoulos.

Este ativista destacou que ele e os seus colegas atravessam sérias dificuldades diárias para manter o Centro a funcionar. “Consideramos que a crise econômica e política exerce enorme pressão nas estruturas administrativas, temos que lutar para sobreviver a cada dia. Acredite, é uma realidade muito difícil que temos de enfrentar”, contou à IPS.

Outro problema é o abuso de drogas, que agora tomou conta dos espaços públicos, sobretudo nas proximidades de universidades, sem que haja vigilância ou esforços de prevenção. Evvagelos Liapis, médico do Centro para o Controle e a Prevenção de Enfermidades, disse que as policlínicas móveis do instituto examinaram oito mil pessoas desde Junho.

“Embora ainda não possamos apresentar números exatos, já podemos constatar uma óbvia correlação entre a deterioração económica e as condições de saúde de grupos sociais específicos. Os impactos da crise são sentidos sobretudo pelas pessoas sem tecto, pelos imigrantes ilegais e os viciados em drogas no centro de Atenas”, ressaltou Liapis à IPS.

“Notamos um significativo aumento das doenças transmitidas por contacto da pele ou sexualmente, como a sífilis. Também estudamos um possível aumento nos casos de hepatite e do vírus HIV (vírus da deficiência imunológica humana, causador da Aids) entre esses grupos de pessoas”, acrescentou o médico.

Liapis acredita que a deterioração das condições de saúde é o resultado direto do colapso dos programas sociais, como os de troca de seringas para viciados em drogas. “Um viciado sem dinheiro seguramente prefere economizar um euro para a sua dose do que comprar uma nova seringa”, o que o deixa sob o risco de contrair o HIV. “Além do aumento das doenças sexualmente transmissíveis, também temos fortes indícios de aumento da prostituição nas ruas”, acrescentou. E, em Setembro, o ministro da Saúde, Andreas Loverdos, informou que os suicídios aumentaram 40% nos primeiros meses de 2011.

Carta Maior

O direito de um Povo à resistência!

Diz Vasco Lourenço, um iminente Capitão de Abril, que estamos a ser governados por "um bando de mentirosos". Muito mais do que isso. Esta cloaca governamental PSD/CDS é composta por um bando de criminosos, pois as medidas que estão a impor ao país configuram autênticos crimes. Roubar os Subsídios de Férias e de Natal aos trabalhadores, cortar-lhes os salários (mais um roubo), destruir a Escola Pública e o Serviço Nacional de Saúde, atirar milhões de cidadãos para o desemprego, a pobreza e exclusão social, colocar portagens na Via do Infante e que só vão provocar mais mortes numa EN 125 (a estrada da morte), destruir direitos sociais tão arduamente conquistados após o 25 de Abril, etc. E sobre as fortunas dos mais ricos e milionários nem uma beliscadura.Tudo isto são graves crimes de lesa pátria! Este des(governo) não passa de uma cloaca de mentirosos, vigaristas e criminosos e que terão de ser combatidos frontalmente pelos cidadãos deste país. A Constituição da República Portuguesa determina, no artº 21º, o direito de resistência:"Todos têm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias e de repelir pela força qualquer agressão". É o que os cidadãos deste país terão de fazer - resistir e repelir pela força a agressão que estão a ser vítimas por parte de um bando governamental.

Palestina

Mais próxima do reconhecimento mundial

Paris, Prensa Latina) O rendimento como membro pleno do Estado palestino à Unesco, aprovado na XXXVI Conferência Geral, constitui um passo determinante em sua luta por conseguir o reconhecimento na comunidade internacional.   Com o voto favorável de 107, dos 173 membros presentes na sala, retificou-se o que muitos oradores qualificaram como uma injustiça histórica. "Este voto eliminará uma pequena parte da injustiça da que é vítima o povo palestino", disse ante o pleno o ministro de Relações Exteriores da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Riyad ao Malki. Pátria Latina Ainda que já existia alguma cooperação entre a Organização de Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura e a ANP, desde agora o país terá acesso a todos os programas desta instituição. De particular importância é a possibilidade de solicitar a declaração de numerosos lugares como Patrimônio da Humanidade para preservar sua riqueza cultural, e também os pôr a salvo das agressões e a pirataria israelense. Como disse a ministra de Turismo da ANP, Julud Daibes, a partir deste momento se contará com instrumentos para denunciar a destruição de lugares históricos e evitar a transferência ilegal de objetos arqueológicos Jerusalém Leste, a cidade antiga de Belém com sua igreja da Natividad e o museu de Riwaya, bem como o lugar de Tell Balata em Naplusa e o parque arqueológico de Qasr Hisham, poderão ser preservados e exibidos ao turismo. Por outra parte, a Unesco é um foro onde ao redor do ideal de uma cultura de paz, cooperação e desenvolvimento, convergen numerosos países e organizações internacionais, o que abre possibilidades em matéria de intercâmbio e enriquecimento comum. A adesão de Palestina à Unesco representa um antecedente muito positivo se, como se espera, se produz na Assembleia Geral da ONU um debate sobre o reconhecimento pleno deste Estado Árabe. Isso explica a reação de Washington, cujas ameaças de represálias se consumaram mal se conheceu o rendimento palestino como membro número 195 da entidade. Uma previsão de colheita de votos negativos é revelador da escassa influência real que conseguiu exercer a Casa Branca com suas pressões. Aparte de seu próprio voto e o de Israel, só pôde somar uma dúzia mais de países a sua ao redor, entre eles seus mais estreitos aliados e um pequeno grupo de estados com economias frágeis, como Palau, Ilhas Salomón, Samoa e Vanuato. Depois de seu fracasso, só minutos após a votação a delegação norte-americana anunciou a suspensão dos pagamentos à entidade para o mês de novembro, equivalentes a 60 milhões de dólares. Estados Unidos contribui com 22 por cento do orçamento da Unesco e não é a primeira vez que emprega sua posição de principal financista contra a organização. Já em 1984 o país se retirou desse foro, desagradado por outras votações contrárias a seus interesses e, no entanto, este subsistiu e ainda se fortaleceu. Sem dúvida alguma terá pressões orçamentas como conseqüência da decisão estadounidense, mas acima de todo se preservará a universalidade e independência da Unesco como um instrumento para a paz e o diálogo. É nesta dimensão onde se localiza o histórico triunfo de Palestina e todos os povos que lhe apoiaram neste passo trascendental em seu caminho para sua inserção na comunidade internacional. Pátria Latina

Isto não é neoliberalismo!

Share  Compreender os fenómenos políticos que se entrelaçam na Grécia são a chave para apreender as mutações dos nossos tempos. Atenas e os seus territórios circundantes são identificados como o berço da civilização como o concebemos na esfera ocidental. Não é por acaso, que o Império Romano quando invade Atenas é aculturado pelos ocupados. Artigo de Fabian Figueiredo Mas o que no passado longínquo serviu de ensaio inspirador para novas experiências democráticas e de progressos científico, cultural e intelectual é contemporaneamente um imenso laboratório político e económico. Vamos por partes. A soberania popular, a democracia pluripartidária, as liberdades colectivas e individuais e o ideário do progresso e desenvolvimento constante formaram o grosso do espírito político dos Estados no período pós-guerra. O Ocidente adoptara esse modelo como o seu e atribuiu-lhe carácter normativo, todos os outros seriam embutidos de vícios e de comportamentos desviantes. O triunfo do neoliberalismo e consequentemente do neoconservadorismo, vieram alterar algumas peças a esse modelo, apesar das transformações (essencialmente na criação de novos espaços de acumulação e na desregulação total das relações sociais) o essencial como modelo para o imaginário colectivo manteve-se. A explosão da bolha imobiliária, as crises financeira e das dívidas soberanas, deram o mote para a procura de um novo modelo social e económico capitalista, é arriscado totalizá-lo mas podemos perfeitamente identificar os rumos que pretende tomar e defini-lo como austeritário – austeridade e autoridade permanente no campo social e económico. Se o capitalismo de pacto capital/trabalho do pós-guerra foi sucedido pelo neoliberalismo (e demais derivações), este último está de todo em fase de mutação para ganhar forma no supracitado. E se o anterior foi testado no Chile, podemos afirmar que o posterior tem como sua primeira grande experiência a Grécia. O país encontra-se há dois anos sob um apertado plano de austeridade, o erário público foi completamente esventrado, os direitos sociais aniquilados, o tecido produtivo destruído e o desemprego encontra-se nos 16%. O panorama geral é de total regressão civilizacional e de descrença global nas orientações económicas impostas pelo governo grego e pelas instâncias internacionais e europeias. Diversas sondagens demonstram que larga maioria do povo rejeita as receitas aplicadas enquanto a popularidade do executivo nunca esteve tão baixa. Ao que se somam imensas greves gerais, protestos, tumultos e uma luta popular constante. No calor desta conjuntura Georgios Papandreu, anunciou a realização de um referendo sobre a nova “ajuda” financeira. Os mercados, o eixo franco-alemão, partes do próprio governo e do PASOK não gostaram. O primeiro-ministro retirou a proposta e anunciou negociações para a criação de um governo de unidade nacional (em princípio constituído pelo PASOK – no governo - e pela Nova Democracia – oposição de direita). Regressemos ao modelo. A Grécia assemelha-se a uma província colonial, comandada pela metrópole Berlim-Paris, mercados financeiros e instituições estrangeiras, as suas decisões políticas autónomas nada valem se não condizerem com as orientações exteriores. A soberania popular é meramente fictícia. Os direitos sociais e económicos são puramente formais e o mais relevante de tudo, o desenvolvimento progressivo e a promessa de um futuro melhor foi substituído pelo empobrecimento necessário e sacrifício geracional, o que não se coaduna a longo prazo com a convivência democrática. É a sua completa antítese e a demarcação mais clarividente da ideologia neoliberal - que sempre prometeu futuros gloriosos, baseados nas leis do mercado, na iniciativa privada, desde conjugada com esforço e mérito. Apenas regimes ditatoriais conseguem governar a longo prazo, com este grau de agressividade e brutalidade, contra o seu povo, sustendo o descontentamento com repressão, perseguição, medo e terror, a história assim o demonstra cruelmente. Quer isto dizer que regressaremos aos inícios do séc.XX? A história não se repete e o determinismo puro como grelha analítica não ajuda. No entanto, os rumores de movimentações de generais, aliados a avisos passados da CIA sobre tentativas de golpe de estado, não auguram nada de bom. Mas se o muscular institucional é inevitável para manter este programa de extorsão social - os governos de unidade nacional em situações de crise são uma manifestação clara disso – a redacção do futuro às massas pertence. Uma coisa é certa, isto não é neoliberalismo! A Comuna