QUEBRA DE TRÁFEGO NAS EX-SCUT

QUEBRA DE TRÁFEGO NAS EX-SCUT

 

Numa altura em que a CUVI prepara uma nova onda de contestação ao pagamento de portagens na Via do Infante é bom termos presente que o Algarve é a região do país onde houve uma maior quebra de tráfego numa ex-scut, como se pode verificar no gráfico. 

In Portimão Blokista

MAPA DO DESEMPREGO NA EUROPA

MAPA DO DESEMPREGO NA EUROPA

 

Em Maio de 2013 a taxa de desemprego em Portugal situava-se nos 17,6% da população activa, continuando a terceira mais elevada da Europa. Um triste pódio que já se tornou uma não notícia para os portugueses. 

In Portimão Blokista

Grécia: Aurora Dourada, a outra face da extrema direita europeia

A União Europeia revive os seus velhos demónios. A crise social e democrática é um terreno fértil para o ressurgimento da extrema direita. Na Grécia, a extrema direita é incarnada pelo Aurora Dourada, um partido com referências neo-nazis assumidas, com 13% de intenções de voto nas sondagens. Multiplicam-se as agressões racistas e as violências políticas perpetradas pelos seus militantes e pelos seus eleitos. Por Ivan du Roy.

Artigo | 22 Julho, 2013 - 23:00

Foto de ação do Aurora Dourada, extraída do site bastamag.net

Visto de França, o seu sucesso é um enigma. O seu logotipo é muito parecido com uma uma cruz suástica. Eles perseguem, espancam e desfiguram jovens, velhos e mulheres sob o pretexto que são imigrantes, muçulmanos ou “vermelhos”. Africanos, albaneses, afegãos ou paquistaneses? “As espécies sub-humanas que invadiram a nossa pátria para nos trazerem todos os tipos de doenças”, explica uma das suas deputadas, Eleni Zaroulia, no parlamento grego. Os seus eleitos exibem armas de fogo, intimidam outros deputados ou fazem a saudação nazi em pleno hemiciclo. A meio de maio, um dos seus deputados entra no parlamento com um revolver. Terá declarado ao polícia de plantão: “Prefiro ser eu a apanhar um qualquer primeiro, antes que me agarrem”. Cartas com ameaças de morte, ostentando o seu logotipo, são enviadas a jornalistas ou à Associação dos muçulmanos da Grécia. Imagens mostram os seus militantes ao lado da polícia anti-motim, participando na repressão de manifestações da esquerda anti-austeridade...
Nas eleições legislativas de 2009, o Aurora Dourada¹ recolheu 0,29% dos votos. Três anos mais tarde, o partido de extrema direita elegeu 18 deputados para o parlamento grego, com 7% dos sufrágios. Atualmente, as sondagens creditam-no com cerca de 13% das intenções de voto, o que o tornaria na terceira força política do país, depois da Nova Democracia (direita) e do Syriza, “a coligação da esquerda radical”. Para obter este resultado, não teve necessidade de “renovar” a sua imagem, como fez a Frente Nacional em França. “Não estamos a falar de um partido de extrema direita clássica”, resume Dimitris Psarras, jornalista grego autor do livro “O livro negro do Aurora Dourada”, que está a ser traduzido para francês para as edições Syllepse. Longe de se ter moderado, pelo menos na aparência, “a organização, depois do seu sucesso eleitoral, tornou-se mais provocadora e mais agressiva”. “Para eles, não há distinção, toda a esquerda deve ir para as câmaras de gás”, comenta Moisis Litsis, um dos fundadores do comité grego contra a dívida e responsável sindical, ele próprio apontado a dedo pela imprensa de extrema direita como “tesoureiro [do seu sindicato] e judeu”.
A crise não explica tudo
Como se chegou a isto? Como é que um partido claramente neo-nazi, que multiplica as agressões de rua e os discursos assumidamente racistas, está agora em condições de negociar um lugar numa coligação governamental de um país membro da União Europeia? Nas próximas eleições, previstas para 2016, “não se pode excluir uma aliança entre a Nova Democracia e o Aurora Dourada, mesmo que não seja este o cenário mais provável”, diz Dimitris Psarras. No resto da Europa, só o partido húngaro Jobbik, abertamente racista, anti-semita e negacionista, tem um sucesso eleitoral semelhante (16,7% dos votos nas eleições legislativas de 2010). Outras formações similares obtiveram alguns resultados significativos, em particular na Alemanha ou no Reino Unido, mas sempre localmente².
A crise não explica tudo. “Nós não registamos, de momento, crescimento da extrema direita em Portugal ou em Espanha”, lembra o jornalista. Na Grécia, as medidas de austeridade impostas pela troika – Comissão Europeia, Banco central europeu (BCE) e FMI – conjugam-se com o afundamento do sistema político. O panorama eleitoral foi totalmente subvertido: em três anos, os dois maiores partidos que governaram a Grécia desde o fim da ditadura em 1974, os sociais-democratas do Pasok e a direita clássica da Nova Democracia, perderam mais de metade dos seus eleitores, caindo de 77% para 32% em percentagem dos votos conjuntos. Isso não os impede de continuarem a governar juntos.
Banqueiros, extrema direita e troika
Acima de tudo, a democracia grega parece ter sido posta entre parênteses pela troika que impõe os seus memorandos ao país. “Não há uma única medida das leis pré-fabricadas pela troika que não tenha passado. As pessoas perguntam para que serve o parlamento? Para que serve ter eleitos?”, aponta Panagiotis Grigoriou, historiador e etnólogo, autor do blogue Greek Crisis³. “A democracia grega estava longe de ser perfeita, mas quando é anulada, quando se achincalha constantemente a Constituição, a porta está aberta para uma mudança de regime... Neste contexto, a chegada do Aurora Dourada não é um acaso.” A precedente coligação no poder, dirigida por Lucas Papademos, antigo vice-presidente do BCE, abriu-se a um partido de extrema direita, o “Alerta popular ortodoxo” (LAOS) Pela primeira vez desde a ditadura militar. Outro sinal da agonia da democracia: o atual governo mandou a polícia tomar de assalto os emissores da radiotelevisão pública, um encerramento arbitrário que foi apoiado pelo Aurora Dourada. Como combater a ascensão do partido de extrema direita, se o governo apoiado pelos dirigentes europeus se comporta ele próprio como uma junta de golpistas?
Foto de ação do Aurora Dourada, extraída do site bastamag.net
Quem são os eleitores do Aurora Dourada? “A distribuição de votos é praticamente igual em toda a Grécia, mesmo nas pequenas cidades e aldeias onde não há imigrantes”, explica Dimitris Psarras. O partido obteve o seu primeiro sucesso eleitoral no centro de Atenas, ao eleger o seu chefe Nikólaos Michaloliákos como conselheiro municipal. Uma cartografia eleitoral da extrema direita diferente da de França, em que o voto FN se enfraqueceu nas áreas urbanas, incluindo os subúrbios populares das grandes cidades, para se desenvolver nas zonas “semi-urbanas” mais afastadas dos grandes centros.
Néo-nazis? “Isso já não tem importância”
“Aqueles que ainda têm esperança votam, no Syriza [a nova coligação de esquerda passou em 3 anos de 4,5% para 17% e tem entre 25% a 30% intenções de voto nas sondagens]. Os que estão desesperados votam no Aurora Dourada”, avança o especialista em extrema direita. O eleitor tipo do partido neo-nazi é “um homem jovem com um nível de educação bastante baixo”. Os seus candidatos obtêm algum sucesso entre os trabalhadores não qualificados, os desempregados de longa duração – a taxa de desemprego é oficialmente de 27% - e os pequenos patrões. O partido da cruz suástica estilizada agrada também aos polícias: 40% dos agentes das “forças especiais” usadas na manutenção da ordem terão votado Aurora Dourada nas últimas legislativas. Uma implantação muito mais inquietante do que no exército onde a organização, de momento, chega a cerca de 10%. Recordemos que é a polícia que está encarregada de investigar os crimes racistas e as agressões aos imigrantes. “Também há pessoas que beneficiaram das redes clientelistas do Pasok [que governou a Grécia durante quase duas décadas], que já não beneficiam disso, se sentem traídos e querem atualmente vingar-se dos políticos”, completa Panagiotis Grigoriou.
A memória ainda viva dos anos de ditadura (1967-1974) até agora confinava a extrema direita a resultados eleitorais anedóticos. A crise, o afundamento súbito do sistema político e clientelista, os diktats da troika sem verdadeiras reformas, o despertar do nacionalismo desde a independência da Macedónia (nome reivindicado pela Grécia⁴), o ressurgimento da islamofobia com a chegada de imigrantes do Médio Oriente, varreram as resistências. “As pessoas que votam Auroram Dourada sabem que é uma organização neo-nazi. Mas a situação política e social é tão terrível que isso já não tem importância”, suspira Dimitris Psarras.
A ditadura dos coronéis na origem
O Aurora Dourada é um partido “anti-sistema”? “O Aurora Dourada nunca esteve fora da sociedade. Eles mantiveram laços com alguns armadores gregos ricos e com os antigos responsáveis da ditadura”, responde o jornalista. O líder do Aurora Dourada, Nikólaos Michaloliákos (56 anos), é um puro produto da ditadura de extrema direita. Deu os seus primeiros passos na política no início dos anos 70, num movimento ultra-nacionalista, o único que foi autorizado pelo regime militar⁵. No fim da ditadura, Michaloliákos esteve na prisão, por detenção de armas e explosivos em ligação com a organização neofascista italiana Ordem Nova ( Ordine Nuovo), cujos militantes são suspeitos de vários atentados e assassinatos na Itália nos anos 70. Depois de uma curta passagem pelo partido nacionalista criado por ex-membros da junta (cujo advogado é também o irmão de Nikólaos, Panagiotis Michaloliákos), ele concentra-se no Aurora Dourada, que fundou em 1980.
Foto do líder do Aurora Dourada, Nikólaos Michaloliákos, extraída do site bastamag.net
Além do anti-semitismo, do racismo e das referências ao nazismo, as influências dos anos 30 estão muito presentes no seu programa. Ele reivindica uma “Grande Grécia”, estendendo-se da Albânia ao Chipre, passando por territórios búlgaros e turcos. Se a Alemanha impõe uma austeridade drástica à Europa mediterrânica, a culpa é dos “judeus que persuadiram Angela Merkel a conduzir essa política”, descreve Dimitris Psarras. Os teóricos do partido sonham com um novo eixo privilegiado entre a Grécia e a Rússia, o novo regime autoritário na moda entre a extrema direita europeia, incluindo para Marine Le Pen⁶.
A caça aos “sub-humanos”
Outra semelhança com os anos 30: os simpatizantes do partido organizam distribuições muito mediáticas de produtos alimentares destinados apenas aos gregos, mediante a apresentação de um documento de identificação. No início de maio, uma destas iniciativas diante do parlamento foi proibida pelo presidente da Câmara de Atenas, que a qualificou de “sopa popular do ódio”. “A máquina do partido desenvolve as suas forças como uma teia de aranha por todo o país. O momento é do ativismo político e social numa sociedade que se pauperiza de forma dramática”, escreve Filippa Chatzistavrou, advogada e professora na Universidade de Atenas. “Os pontos de semelhança com os métodos do partido nazi NSDAP (partido nacional-socialista dos trabalhadores alemães) em Weimar são impressionantes.”
E também na extrema brutalidade face aos não-gregos, esses “sub-humanos” descritos pela deputada Eleni Zaroulia. A 6 de maio, em Atenas, não muito longe da sede do Aurora Dourada, um rapaz de 14 anos foi golpeado na cara com garrafas partidas por três homens vestidos de negro usando t-shirts com o logotipo do partido. O seu crime: ser afegão. “O jovem afegão, vítima desta agressão terrível, dirigiu-se ao departamento de tratamento de violência racista da polícia grega para fazer queixa e foi preso e recebeu ordem de expulsão para o seu país pela polícia, sob o pretexto de não ter documentos; a sua expulsão só pôde ser evitada in extremis devido à intervenção do Alto Comissariado da ONU para os refugiados”, conta o Jornal dos redatores, um diário criado durante a crise, e um dos raros a sobreviver.
“Desalojar o Aurora Dourada vai ser complicado”
A ameaça do Aurora Dourada pode ser travada? Não pelo governo atual que se contenta em simplesmente colocar no mesmo plano a organização neo-nazi e a esquerda radical do Syriza. E retoma por sua conta algumas propostas dos sulforosos deputados, como o recenseamento dos filhos dos imigrantes inscritos na creche, sob o pretexto de que não haverá lugares suficientes para os gregos, ou a multiplicação das rusgas contra os sem-papéis. No terreno, multiplicam-se as ações de solidariedade nos bairros e as resistências face às “patrulhas” do Aurora Dourada, por iniciativa nomeadamente dos movimentos anarquistas e antifascistas.
No cenário eleitoral, a esquerda continua muito dividida e dispersa. O muito ortodoxo Partido Comunista grego (KKE, 8,5% dos votos em 2012) atua sozinho. O centro-esquerda (Dimar, 6%) escolheu participar na coligação governamental, tornando difícil uma futura aliança com o Syriza (17%), que é cada vez mais criticado por formações de extrema esquerda pela sua “institucionalização”. Para que a esquerda aceda ao poder ainda será preciso que ela proceda às manobras necessárias para tirar a Grécia da espiral infernal. “Comparado com outro períodos difíceis, o Aurora Dourada pode estagnar ou crescer, mas desalojá-la vai ser difícil”, pensa Panagiotis Grigoriou. A noite castanha do Aurora Dourada cobrirá de novo a Grécia?
Artigo de Ivan du Roy, publicado em Basta! a 1 de julho de 2013. Tradução de Carlos Santos para esquerda.net

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1 Chryssi Avghi, em grego.

2O NPD alemão (Partido nacional-democrata) conta com eleitos regionais em dois Lands, na Saxónia desde 2004 e em Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental desde 2006, assim como conselheiros municipais em várias cidades. O “National Front” britânico passou a barra dos 5% no Condado de Rochdale (Manchester) em 2010.

3 Assim como de um livro, “A Grécia fantasma, viagem ao fundo da crise”, a ser publicado nas Éditions Fayard em setembro.

4 Em 1991, a antiga Republica jugoslava da Macedónia separou-se e declarou a independência, mas a Grécia contesta-lhe o nome de Macedónia, nome de um conjunto de três regiões gregas.

5 O “Partido do 4 de agosto”, cujo nome faz referência ao golpe de estado militar que coloca o general Metaxas no poder em 1936, um regime que segue uma política bastante pró Alemanha hitleriana antes da sua queda em 1941.

6 “Não escondo que, em certa medida, admiro Vladimir Putin”, declarou ela a um jornal russo em outubro de 2011.
Esquerda.net

“O que o PR anunciou foi o prolongamento da instabilidade”, diz Congresso das Alternativas

O Congresso Democrático das Alternativas considera que “não é por ver reforçado o apoio presidencial que um governo insustentável se reergue” e aponta que “o que o PR anunciou foi o prolongamento da instabilidade até o dia em que a vontade popular se imponha e o governo defunto seja demitido”.

Artigo | 22 Julho, 2013 - 23:03

O Congresso Democrático das Alternativas considera que “não é por ver reforçado o apoio presidencial que um governo insustentável se reergue”

O Congresso Democrático das Alternativas (CDA), num comunicado com o título “O irregular funcionamento das instituições, publicado no seu site, critica o Presidente da República (PR) e a sua decisão de manter o governo PSD/CDS-PP e defende que Portugal “precisa de um amplo entendimento em torno de prioridades – rejeição de novo resgate, renegociação da dívida e libertação de recursos para o investimento e a criação de emprego, salvaguarda do Estado Social”.
No documento, o CDA considera também que o PR, “ao recusar eleições antecipadas”, “quis ressuscitar um governo defunto com o sopro de um compromisso de sujeição nacional que amarrasse o Partido Socialista (PS) à austeridade e ao declínio para lá desta legislatura”, refere que “o PS não sucumbiu às pressões” e defende que “o plano de Cavaco Silva falhou agora, mas haverá insistências”.
O Congresso das Alternativas diz que “o governo defunto manter-se-á em funções para gerir os assuntos correntes do Estado de acordo com o que a troika mandar”, salientando “que não é possível prosseguir por este caminho sem sentido” e que “não é por ver reforçado o apoio presidencial que um governo insustentável se reergue”, pois “o programa e a política são insustentáveis”.
O CDA assinala ainda que “são possíveis soluções que até há pouco pareciam estar totalmente bloqueadas”, pela “compreensão agora expressa pelo PS de que o caminho proposto pelo PR não é de 'salvação nacional' mas de prolongamento do sofrimento sem sentido” e pelos “sinais de abertura ao diálogo e à convergência por parte dos outros partidos políticos de esquerda com representação parlamentar”.
O CDA realça por fim que “Portugal precisa de um amplo entendimento para uma governação capaz de resgatar Portugal”.

“Proposta do PR é política e eticamente inaceitável”, diz Congresso das Alternativas

Esquerda.net 

O ataque ao modelo social europeu

Em Espanha e noutros países do sul do continente, todos eles submersos em ditaduras fascistas ou fascistoides, a Europa era o lugar de destino para as forças antifascistas que lutavam pela liberdade, justiça social e bem-estar. A Europa era o sonho que aspirávamos. Pois bem, este sonho converteu-se num enorme pesadelo. Artigo publicado na Carta Maior.

Artigo | 21 Julho, 2013 - 16:17 | Por Vicenç Navarro

Foto de Paulete Matos.

A Europa, com todas as suas limitações, era o ponto de referência internacional para aquelas forças progressistas que aspiravam alcançar um elevado nível de bem-estar social através da via democrática. Essa identificação da Europa com o Estado Social e a democracia era a sua marca. Em Espanha e noutros países do sul da Europa, todos eles submersos em ditaduras fascistas ou fascistoides, a Europa era o lugar de destino para as forças antifascistas que lutavam pela liberdade, justiça social e bem-estar. A Europa era o sonho que aspirávamos.
Pois bem, este sonho converteu-se num enorme pesadelo. E a grande maioria da população espanhola já expressa, através de pesquisas, que esta não é a Europa que desejavam e haviam sonhado. Hoje, pertencer à Europa representa alguns enormes sacrifícios (o desmantelamento do já escassamente financiado Estado Social, a redução dos salários e da proteção social, e a enorme destruição de empregos, passando a ser a Espanha, junto com a Grécia, os países com maior desemprego, alcançando índices nunca vistos antes, mais de 50% entre os jovens).
E todos esses sacrifícios estão a ser promovidos precisamente por aqueles que são responsáveis pela enorme crise financeira e económica que a Europa e a Espanha experimentaram na sua história recente. E estou a referir-me ao que costumava chamar-se a classe capitalista (hegemonizada pelo capital financeiro, baseado na especulação) e que agora, utilizando uma narrativa mais americana (na verdade, norte americana) se chama establishment financeiro e grande patronato. É uma guerra de classes (class war) que estão  a vencer diariamente, à custa de um enorme sacrifício humano por parte das classes populares e que aparece em toda variedade de indicadores (níveis de pobreza e exclusão social, número e taxa de suicídios, taxas de desnutrição infantil, stress social – tanto individual como coletivo -, doenças mentais, deterioração das taxas de novos casos de doenças cardiovasculares, enfartes e ataques de coração, e muitos outros) que estão a ser documentados numa longa lista de trabalhos científicos de grande credibilidade e que estão a ser publicados em várias revistas de prestígio internacional. E essas deteriorações estão a ser mais acentuadas nos países do sul, onde as políticas neoliberais tem sido impostas com maior intensidade. Estas são as consequências do ataque mais frontal que o “modelo social europeu” está a experimentar.
As condições para que o ataque tenha êxito
Ataque esse que exigiu uma série de mudanças que debilitaram os instrumentos que tradicionalmente defendiam os interesses das classes populares, que incluem os sindicatos, os movimentos sociais e os partidos de esquerda.
Assim, o establishment neoliberal que controla a União Europeia e o seu governo (o Conselho Europeu, a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Tribunal Supremo Europeu, entre outros) foram impondo toda uma série de medidas que os levaram a alcançar estes objetivos. Vejamos algumas destas medidas:
1. A decisão da Tribunal de Justiça da União Europeia nos casos Laval, Rütter e Luxemburgo, que anulou e/ou reduziu consideravelmente o direito de greve.
2. As recomendações da Troika que debilitam significativamente as convenções coletivas, tanto no setor privado como no público.
3. As imposições, também da Troika, como condição dos famosos resgates (que facilitam o pagamento das dívidas públicas aos bancos responsáveis pelas crises financeiras) que implicam o desmantelamento dos serviços públicos, com grande destruição de emprego nestes setores.
4. As imposições, também da Troika, de reformas dos mercados de trabalho, que têm como objetivo a criação de desemprego e a redução dos salários e da proteção social, com o fim de debilitar o mundo do trabalho.
5. A aprovação por parte do establishment neoliberal europeu (que governa a Zona Euro) de toda uma bateria de tratados e acordos (o Pacto pelo Euro Plus, também chamado “Competitiveness Pact” e o Pacto Fiscal) que têm - todos eles - como objetivo diminuir, a ponto de anular, o poder da população (e muito em particular da população trabalhadora) de opor-se ao desmantelamento do modelo social. Todos esses pactos foram aprovados sem que se oferecesse à população a possibilidade de participar ou debater as medidas draconianas que tais pactos ou tratados preveem contra o Estado Social nos seus países. Na verdade, o ataque ao modelo social requer também a redução, quando não a eliminação da democracia nestes países. A eliminação do modelo social requer a diluição, quase o aniquilamento, da democracia na União Europeia. A única instância democrática no espaço europeu é o Parlamento Europeu, que tem jogado um papel marginal no desenho e aprovação desses tratados. E, a nível de cada Estado, tais medidas – como foi o caso na Espanha – foram aprovadas por elites muito pouco representativas da maioria do eleitorado, ao qual se mantém marginalizado.
A eliminação do modelo social requer a destruição da democracia. E isso ocorre com a cumplicidade dos maiores meios de difusão e de outras instituições geradoras de opinião e persuasão, que estão ao serviço dos poderes financeiros e empresariais que os possuem ou influenciam. Hoje estamos assim, a assistir ao desaparecimento da democracia e do Estado Social.
Artigo publicado originalmente na coluna “Domínio Público” no jornal publico.es, em 18 de julho de 2013.
Esquerda.net

Só três professores contratados conseguiram lugar nos quadros

[Boa Crato és o maior! Mereces ir para o Guiness!]

22 Julho 2013, 11:38 por Marlene Carriço | marlenecarrico@negocios.pt

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Resultados do concurso nacional interno e externo de 2013 foram esta segunda-feira divulgados. Obtiveram colocação mais de 1.300 docentes, mas desses só três não estavam ainda nos quadros.

De 45.431 docentes a contrato que concorreram este ano ao concurso nacional externo só três conseguiram um lugar nos quadros. A estes três, somam-se mais 1.341 docentes que já estavam nos quadros do Ministério da Educação, mas que conseguiram mudar de escola ou agrupamento de escolas ou de região, tendo privilégio sobre os primeiros.

Neste concurso quadrienal foram disponibilizadas 618 vagas e encerradas 253 vagas negativas.

Mudaram de escola 1.147 professores, num total de 18 mil professores dos quadros de escola candidatos; 188 docentes de quadro de zona pedagógica (QZP) – de quase 12 mil a concurso –passaram para os quadros de escola (ficando com um posto de trabalho mais fixo), seis docentes em licença sem vencimento de longa duração obtiveram vaga e três docentes contratados a prazo obtiveram igualmente vaga no quadro de escola ou quadro de agrupamento de escolas.

As listas de colocação de professores no concurso nacional que se realiza de quatro em quatro anos foram publicadas esta segunda-feira, no site da Direcção-Geral da Administração Escolar, e “inicia-se agora um período de cinco dias úteis durante os quais os professores deverão aceitar na plataforma online o lugar no qual foram colocados”, alerta a DGAE.

Este ano o concurso, que arrancou a 23 de Abril, abriu 618 vagas no total para as quais concorreram em primeiro lugar os professores de carreira que queriam mudar de escola, em segundo lugar os professores dos quadros com vínculo a uma zona, depois os professores que queriam mudar de ano de ensino ou de disciplina. A estas vagas vão ainda concorrer os 603 professores que entraram para os quadros através da vinculação extraordinária, que ocorreu na Primavera, numa quinta prioridade, e os contratados que serão os últimos na ordem de prioridades.

Em 2009 foram abertas 20.896 vagas mas só entraram no quadro 417 contratados. As outras vagas foram ocupadas pelos do quadro.

Na próxima semana inicia-se a fase seguinte dos concursos de colocação de docentes. Aqueles que não tiverem componente lectiva, bem como os docentes dos quadros de zona pedagógica não colocados, terão obrigatoriamente que se candidatar à mobilidade interna, de acordo com a legislação aplicável. Também os docentes que procurem mudar de escola nessa fase concorrem à mobilidade interna. Os resultados serão conhecidos no final de Agosto.

“Os candidatos externos (contratados) fazem a manifestação de preferências para o concurso de contratação inicial no princípio de Agosto. Por forma a haver melhor aproveitamento dos recursos humanos das escolas, a colocação de docentes contratados para as necessidades transitórias serão conhecidas a partir das reservas de recrutamento, sendo que as primeiras decorrerão no início de Setembro, com efeitos para a contagem de tempo de serviço a 1 de Setembro para os colocados”, escreve o Ministério da Educação em comunicado.

A CUVI PRESENTE NA CONCENTRAÇÃO DOS MOTARDS EM FARO.
A LUTA CONTRA AS PORTAGENS NA A22 CONTINUA!

Troika destruiu 500.000 empregos

Segundo o Boletim Económico verão 2013 do Banco de Portugal, com o memorando da troika Portugal já perdeu cerca de meio milhão de empregos. Este ano, Portugal terá menos pessoas empregadas do que em 1960. Em 2014 a situação ainda deve piorar.

 

Este ano, Portugal terá menos pessoas empregadas do que em 1960. Em 2014 a situação ainda deve piorar - Foto de Paulete Matos

O desemprego atingirá este ano proporções dramaticamente gigantescas em Portugal. E a destruição de postos de trabalho continuará a bater os recordes mais negativos.
O jornal “Diário de Notícias” sublinha que “já este ano Portugal terá menos pessoas empregadas do que em 1960” e que “o período de ajustamento da troika apagou do mercado cerca de 500 mil empregos”.O jornal salienta ainda que Portugal terá este ano 4.432.000 postos de trabalho e, em 2014, 4.375.000, valores inferiores a 1960, quando Portugal tinha 4.465.000 empregos. De acordo com as previsões do Banco de Portugal, o número de empregos cairá este ano 4,8% e continuará a cair em 2014.
O Banco de Portugal prevê agora que em 2013 sejam destruídos 222.500 empregos e em 2014 57.400. Em 2012, terão sido destruídos mais de 200.000 postos de trabalho. As atuais previsões agravam as previsões anteriores.
A OCDE divulgou nesta terça-feira que prevê uma subida da taxa de desemprego em Portugal para 18,6% no final de 2014, tendo esta taxa, inferior à realidade, atingido 17,6% em maio de 2013.
É neste quadro que o governo PSD/CDS-PP e a troika querem despedir muitos milhares de trabalhadores na administração pública, agravando dessa forma ainda os números brutais do desemprego em Portugal.
Esquerda.net

Professores admitem sair à rua para exigir cumprimento da ata negocial

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O secretário-geral da Fenprof admitiu hoje "encher de professores" a avenida 05 de Outubro, em Lisboa, onde está a sede do Ministério da Educação, para obrigar a tutela a respeitar a ata negocial assinada por Governo e sindicatos.Numa manifestação hoje, em frente ao edifício do Ministério da Educação e Ciência (MEC), na avenida 05 de Outubro, que reuniu cerca de meia centena de professores em protesto, o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, admitiu que os professores podem voltar a sair à rua se o Ministério não "corrigir" a legislação entretanto publicada que, dizem os sindicatos, não respeita o que ficou acordado entre professores e Governo a 25 de Junho, nomeadamente no que diz respeito às regras para a integração em mobilidade especial.
Excluindo novas greves, até porque muitos professores já estão de férias, Mário Nogueira admite que os professores podem ocupar novamente as ruas de Lisboa e "só saírem quando estiver respeitado o que a ata tem [determinado]".
"Foi na sequência da assinatura desta ata que foram levantadas as greves, no próprio dia em que foi assinada. Não podemos ter um MEC que, levantadas as formas de luta, fossem pé ante pé fazer aquilo que queriam fazer antes de assinarem a ata. Se isso acontecer é má-fé, se não acontecer foi engano, e errar é humano", declarou Mário Nogueira.
O líder da Fenprof acrescentou ainda que a federação vai exigir, na reunião agendada para a tarde de sexta-feira - e que deveria ter acontecido ao final da tarde de hoje -, que venha "rapidamente cá para fora" um novo despacho que corrija os já publicados, até porque, sublinhou o dirigente sindical, "as escolas já estão atrasadas na organização do ano lectivo".
Em causa estão as condições de atribuição da direcção de turma aos professores, a forma como é contabilizada a componente lectiva dos docentes e o aumento do horário de trabalho dos professores do 1.º ciclo, ao não serem considerados como tempo de trabalho lectivo os intervalos nas escolas.
No caso da direcção de turma a Fenprof entende que o despacho entretanto publicado estipula que as horas que os professores com estas funções atribuídas têm para dedicar a esse trabalho específico devem ser integradas num período de 100 minutos semanais, consagrados a dar apoio aos alunos.
A Fenprof defende que o que ficou acordado em ata negocial com o MEC foi a contabilização do tempo a dedicar à direcção de turma como componente lectiva e de forma separada àquele que é atribuído para apoio aos alunos.
A federação de professores entende ainda que o despacho publicado a 10 de Julho, para dar cumprimento à ata negocial, viola o seu propósito ao não transpor para a legislação a obrigatoriedade de todas as actividades com alunos, independentemente de os professores terem ou não a titularidade de uma turma, serem consideradas como componente lectiva.
Só assim, frisou Mário Nogueira, os professores deixariam de ter um "horário zero", uma vez que deixaria de haver a obrigatoriedade da titularidade de seis horas de trabalho de turma, para que actividades como apoio ao estudo ou coadjuvação pudessem ser consideradas componente lectiva.
"O despacho diz que os professores que tenham os horários preenchidos com estas actividades passarão a ter de concorrer à chamada mobilidade interna, ou seja, no próximo ano, esses professores não sendo colocados no âmbito dessa mobilidade geográfica irão para a mobilidade especial. Não é isso que está na ata", criticou Mário Nogueira.
MEC e Fenprof têm reunião agendada para discutir estas questões na próxima sexta-feira, pelas 17:30, na sede do Ministério.
Lusa/SOL

Crato viola compromissos assinados com sindicatos

A Fenprof denuncia que o despacho ministerial 7-A/2013 contraria alguns compromissos registados em ata negocial, em diversos pontos, e inclui aspetos nem sequer discutidos, noutros pontos. A FNE diz que “o seu conteúdo” “suscita reservas quanto à plena aplicação do que então ficou estabelecido”.

 

Fenprof denuncia que o despacho ministerial 7-A/2013 contraria alguns compromissos registados em ata negocial e inclui aspetos nem sequer discutidos. FNE diz que “o seu conteúdo” “suscita reservas quanto à plena aplicação do que então ficou estabelecido” - Foto de Paulete Matos

O ministério da Educação (MEC) publicou o despacho 7-A/2013, que devia dar execução aos compromissos assumidos entre MEC e sindicatos. Porém, as duas federações de sindicatos denunciam que o seu conteúdo não cumpre exatamente o que foi negociado e entretanto o governo publicou documentos nem sequer negociados. Fenprof e FNE exigem reunião com o ministério de Crato.
Segundo a Fenprof, o Despacho 7-A/2013 “contraria um dos mais importantes compromissos do MEC, assumido em ata negocial: a não consideração como atividades letivas aquelas que, não correspondendo a aulas, se desenvolvem, contudo, diretamente com os alunos, tal como coadjuvação ou apoios, entre outras”. Esta federação sindical denuncia que além disso, “o MEC pretende ainda impor a direção de turma em determinado período da componente letiva”, que também não corresponde ao negociado.
A Fenprof refere ainda que o despacho inclui aspetos “que nem sequer foram abordados nas negociações”, nomeadamente sobre “Atividades de Enriquecimento Curricular” e “Coordenadores de estabelecimento escolar”. (Aceda ao comunicado da Fenprof na íntegra)
A FNE salienta “a publicação de um novo normativo sobre o desenho curricular dos ensinos básico e secundário, sem intervenção das organizações sindicais, pese embora o facto de nele estarem referidas e determinadas orientações que têm efeitos sobre a organização do tempo e do conteúdo do trabalho dos docente”.
A Fenprof exige reunião ao MEC para discutir “o Despacho 7/2013 (organização do próximo ano letivo), o Despacho 7-A/2013 (novas normas sobre organização do próximo ano letivo) e o Decreto-Lei 91/2013 (novas alterações curriculares nos ensinos básico e secundário)”.
A FNE solicita a Nuno Crato uma reunião “a ocorrer tão cedo quanto possível e que posa ultrapassar os problemas que estamos a identificar em relação àqueles dois diplomas”.
Esquerda.net

DESCARADA INTERFERÊNCIA

DESCARADA INTERFERÊNCIA

 

Segundo o jornal I, a JP Morgan diz que leis em defesa de trabalhadores são "defeitos" de países periféricos.

“Aculpa é da Constituição e da protecção que esta dá aos trabalhadores, mas também da contestação social, potenciada pelo direito de realizarem manifestações e demais protestos contra as mudanças indesejadas que os governos na Europa tentam por estes dias implementar. É para estes "culpados" que a JP Morgan aponta num relatório de final de Maio, em que é pintado um cenário onde aparentemente, não fossem "os constrangimentos constitucionais" em países como Portugal, até estaria tudo a correr bem.”
In Portimão Blokista

O papel das mulheres na construção da paz

Share on facebookShare on twitterShare on googleShare on printMore Sharing ServicesShare O respeito pelos direitos humanos é muitas vezes "esquecido" no que toca às mulheres quando falamos de conflitos armados. Como tal, a questão do género ganha especial importância quando falamos deste contexto, uma vez que os conflitos armados têm impactos diferentes em mulheres e homens. A história de conflitos armados e genocídios é extensa, e é sabido que a violência sexual é uma das formas mais comuns de violência sobre as mulheres, especialmente em conflitos étnicos, religiosos, ou baseados na identidade das comunidades. As mulheres são vistas como alvos lícitos e os seus corpos fazem parte dos campos de batalha. Quando as mulheres representam a honra de uma comunidade, a sua violação e gravidez forçada são formas de atingir e destruir essa comunidade, sendo as mulheres consideradas trofeus de guerra para os vencedores. As atrocidades cometidas contra mulheres e crianças não foram, durante vários anos, temas prioritários nas relações politicas internacionais; porém uma sucessão de acontecimentos trouxe para a agenda este tema. Em 1947, a Organização para as Nações Unidas (ONU) criou a Comissão para o Estatuto das Mulheres, mas foi apenas numa conferência da mesma organização em 1975 que se reconheceu que, em conflitos armados, são as mulheres e crianças as mais vulneráveis, reconhecendo também a importância de incluir as mulheres nos processos de manutenção de paz pós-conflito. A partir de 1985, após uma conferência em Nairobi, a ONU prioriza definitivamente a necessidade de envolver as mulheres nas questões da paz e segurança em zonas de conflito, culminado em 1993 na aprovação da Declaração sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres. Em 1998, a violação e a violência sexual em contexto de conflitos armados são reconhecidas como Crimes contra a Humanidade. Contudo, e apesar deste esforço, as mulheres continuam a ser excluídas dos processos de decisão nas negociações e acordos de paz, apesar do seu papel na mediação e reconciliação a nível local. A percepção das mulheres apenas como vítimas durante conflitos armados obscurece os seus papéis enquanto actrizes nos processos de reconstrução e construção da paz. A ajuda prestada às mulheres que sofrem tal violência tem que ser fornecida de forma a que elas não sejam somente vistas como sujeitas passivas, mas sim como protagonistas activas das suas próprias vidas. As mulheres não podem ser limitadas ao papel de vítimas em situações de conflito armado; pelo contrário, elas devem tornar-se motores da mudança social para que todas possam viver livres de todas as formas de violência. Torna-se por isso necessário ir além da imagem das mulheres enquanto vítimas de guerra, e identificar as diversas iniciativas de construção da paz promovidas pelos grupos locais de mulheres. Estes grupos trabalham para a sua inclusão no contexto alargado da construção da paz identificando as preocupações e competências específicas das mulheres, até porque, por vezes, são elas que detêm o poder informal das suas comunidades. Apesar dos processos de paz seguirem dois caminhos paralelos, o formal e o informal, este último é relegado para segundo plano uma vez que é levado a cabo, essencialmente, por grupos e organizações voluntárias locais, enquanto o primeiro, que tende a ser androcêntrico e caracterizado por uma baixa representação feminina, costuma ter grande cobertura e aceitação internacional. São as organizações locais de mulheres, sejam elas formais ou informais, que promovem a construção de uma nova cultura de paz, tendo um papel activo na reconciliação entre comunidades, na defesa e promoção dos direitos humanos, no combate á pobreza e iliteracia e capacitação nas esferas económica, social, cultural e politica; estas organizações desempenham ainda um importante papel no apoio às vítimas dos conflitos criando espaços de reconstrução dos quotidianos. Os acordos de paz, a recuperação rápida e a governação pós-conflito obtêm melhores resultados quando as mulheres estão envolvidas pois estas dão um contributo decisivo, em parte, porque adoptam uma abordagem mais inclusiva da paz e segurança, e tentam encontrar soluções para questões económicas e sociais importantes que podem ser os alicerces de uma paz sustentável (UNIFEM, 2006). É no entanto preciso encarar a paz como mais do que a mera ausência de guerra tornando a desmilitarização dos países urgente. Restaurar a paz em países afectados por conflitos internos exige mais do que a mera cessação dos conflitos, exige que sejam desenvolvidos esforços no sentido de desmobilizar, desarmar e desmilitarizar sociedades que durante anos estiveram envolvidas em conflitos armados prolongados, eliminando assim o risco do conflito ser retomado ou da guerra civil ser sucedida pela violência social que impossibilitaria, por exemplo, a reintegração de refugiados/as, provocando novas deslocações da população, revitimizando novamente as mulheres. Além disso, a desmilitarização desses países permitiria que os enormes orçamentos destinados á compra de armas e manutenção de bases militares e exércitos fosse destinado para programas de combate á pobreza, acesso á educação ou saúde. Para que uma paz activa se torne realidade é necessário lutar pelo reconhecimento integral dos direitos das mulheres, pela participação equitativa e paritária nos processos de construção de paz, pela erradicação da pobreza, da violência e da exclusão, pela promoção da solidariedade, pela existência de um sistema de justiça independente, e por uma educação para a paz e não sexista. A resolução 1325 do conselho de Segurança das Nações Unidas sublinha o impacto da guerra nas mulheres e exige que os estados incluam as mulheres em todas as negociações de paz e nos processos de resolução de conflitos. A sua aprovação foi o resultado do trabalho feito pelas organizações e acções das mulheres (1). Vânia Martins Referências Marcha Mundial das Mulheres, Documento da 3ª Acção internacional, 2010 In A Comuna

Cavaco Silva “não deve dar posse a novos ministros, porque o Governo deve ser demitido”

O Bloco insistiu esta segunda-feira na realização de eleições antecipadas a 15 de setembro, advertindo que cabe ao Presidente da República garantir "o regular funcionamento das instituições" e que "a recauchutagem do Governo potencia as tensões políticas na coligação".

Foto de Paulete Matos

"Dissemos ao senhor Presidente da República que do nosso ponto de vista o Governo de Pedro Passos Coelho deve ser demitido e devem ser convocadas eleições legislativas antecipadas, tendo indicado ao senhor Presidente da República que nessa circunstância a data que propomos para a realização das eleições será o dia 15 de setembro", afirmou João Semedo.
O coordenador bloquista falava no final de uma audiência de cerca de meia hora com o Presidente da República, no Palácio de Belém, em que esteve acompanhado pela coordenadora bloquista, Catarina Martins, e pelo líder parlamentar, Pedro Filipe Soares.
O líder bloquista, defendeu a data de 15 de setembro por ser "a primeira em que é possível" haver eleições e porque "a superação da crise é urgente", considerou que o Governo "deve ser demitido por quatro razões".
"Pedro Passos Coelho já anunciou ao país que, mesmo remendado, este Governo irá continuar a mesma política de austeridade, de recessão, que inevitavelmente dará os mesmos resultados, a crise não deixará de se agravar e o país cada vez mais se afundará", afirmou.
João Semedo referiu que a insistência na mesma receita levará a "um segundo resgate que é absolutamente necessário evitar e que não pode ser imposto a Portugal sem uma consulta democrática aos portugueses".
Segundo o dirigente do Bloco, o executivo "é ele mesmo fator de instabilidade política" e a sua "recauchutagem potencia as tensões políticas no seio da coligação e não, ao contrário do que é dito, as alivia".
"Um Governo que anuncia na sua composição a inclusão de ministros que dizem hoje uma coisa e fazem outra diferente amanhã é um Governo que perdeu fatalmente credibilidade, reconhecimento, autoridade junto dos portugueses", considerou, referindo-se a Paulo Portas.
Neste contexto, João Semedo defendeu que Cavaco Silva "não deve dar posse a novos ministros deste Governo, porque ele deve ser demitido".
"Cabe ao senhor Presidente da República garantir o regular funcionamento das instituições, não cabe ao Presidente da República garantir a sobrevivência deste ou de qualquer outro Governo", notou.
O coordenador da Comissão Política do Bloco revelou ainda ter dito ao chefe de Estado que o seu partido "está pronto e preparado para integrar um governo de esquerda, que tenha no seu programa a renegociação da dívida e uma política que liberte o país dos credores, da dívida, do memorando e da troika".

Bloco acusa Governo de negociar segundo resgate “nas costas dos portugueses”

“Cada dia que estes irresponsáveis se mantêm no Governo é mais um dia perigoso”

“Paulo Portas lançou OPA hostil sobre a coligação”

Esquerda.net

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Paulo... Portas...do Inferno ou do Paraiso

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Pintamos a derrota do Governo e das suas políticas

Na próxima quarta-feira dia 3 de Julho, será votado na Assembleia da República um projecto de lei que procura punir fortemente os grafittis, a arte mural e outras formas de arte urbana. 

Aprovar esta lei é por em causa direitos conquistados com a Revolução de Abril.
É por em causa a liberdade de expressão e a mensagem social e política inerente a este tipo de arte.
É desvalorizar o artista e sua arte que tanto contribui para a revitalização urbana.
Esta é mais uma forma que o Governo encontrou para silenciar, aqueles que exigem a derrota das suas políticas.

5 dia.net

Porquê a Ásia? Porquê os trabalhadores?

Share on facebookShare on twitterShare on googleShare on printMore Sharing ServicesShare 1. Nesta era de grandes transformações, a crise financeira de 2007-2009 foi o embate que fez a terra tremer, e é toda uma nova geografia que se forma ao calor da luta de classes. Aqui afundam continentes, ali emergem países. O vento das grandes mobilizações populares enfrenta as ondas da grande repressão. Do outro lado do Atlântico, os protestos iniciados contra o aumento dos transportes em São Paulo logo se estenderam territorialmente e a causas mais amplas. Dos dois lados do Egeu, o parque de Taksim Gezi, na Turquia, e a estação de televisão ERT, na Grécia, erguem-se em bandeira de uma luta maior dos povos contra o autoritarismo e a austeridade. O tempo é de lutas mais duras, não é de vitórias mais fáceis. Cresce a ânsia antissistémica frente à radicalização da exploração e da opressão, e nem sempre é a esquerda quem ergue a bandeira, muitas caem pelo caminho. Na Hungria avançam o conservadorismo radical e o neonazismo. Na Itália o anti-político Beppe Grillo tem 26%. Na Bulgária é desconvocada a Sofia Pride por medo da violência homofóbica. Enquanto, na Grécia e em França, o crescimento da extrema-direita, representadas pela Aurora Dourada e pela Frente Nacional, só encontra oposição forte na firmeza da Esquerda Radical grega (SYRIZA) e da Frente de Esquerda francesa. É em tempos destes que sentimos que fazemos a nossa própria história, mas não a fazemos como queremos, não nas circunstâncias escolhidas por nós (Marx 1852). É preciso consciência crítica dessas circunstâncias. E quando o centro geopolítico e geoeconómico do mundo gira para o Pacífico, é importante a pergunta: O que sabemos nós sobre as lutas do trabalho na Ásia? 2. O segundo número do décimo aniversário da revista A Comuna pretende contribuir para preencher essa lacuna grave para a esquerda europeia, o desconhecimento generalizado das "Lutas do Trabalho na Ásia". Neste número, um dossier organizado pelo Carlos Santos leva a saber mais sobre "a luta dos trabalhadores nas fábricas do mundo", viajando pela "China em revolta", passando pela "revolta dos (i)scravos" na Foxconn chinesa, assistindo na Índia ao que acontece "quando cem milhões de pessoas fazem Greve Geral de dois dias", ou quando os "operários da Suzuki lincham gestores", vendo na Indonésia uma "greve geral contra a precariedade", e ficando com uma "amostra grátis do capitalismo mundializado" na observação critica da "catástrofe do Bangladesh". Finalmente à profundidade das abordagens anteriores acresce a panorâmica das "lutas do trabalho na Ásia Oriental, no primeiro semestre de 2013" e das "lutas do trabalho na China, no primeiro trimestre 2013". Na secção cultural, Adriana Rosa Delgado analisa o filme Playtime de Jacques Tati (1967), obra em que o autor "não olhou a gastos para que o filme fosse a tradução exata do que idealizara" e o urbanismo é usado "para criticar a uniformidade da cidade moderna". Lídia Pereira discute a "utopia concreta e coletiva" como princípio revolucionário e aborda a temática da "instrumentalização da utopia" destacando a capacidade do sistema capitalista para cooptar a crítica, privando-a do seu caráter emancipatório, "e torna-a uma ferramenta ativa da sua continuidade e manutenção". Em "Marcuse e a alienação do socialismo", Luís Fazenda recorda que "a ideia de que o socialismo se podia fazer sem os trabalhadores é uma originalidade de Herbert Marcuse". Dialogando com a obra do autor, contrapõe aos "arautos da erosão da centralidade do trabalho" a defesa da exploração como categoria económica e a superioridade do contributo de Marx, dado que "em 160 anos não foi descoberta outra teoria coerente para superar o capitalismo na roda sinuosa da história social". A Comuna

PSD e CDS são igualmente responsáveis por atirarem país para pântano político

João Semedo acusou PSD e CDS de serem igualmente responsáveis pela crise e de atirarem o país para um pântano político. O coordenador do Bloco de Esquerda desafiou ainda o governo a apresentar uma moção de confiança na AR, defendeu eleições antecipadas e apelou à participação na festa para comemorar fim do governo, em Lisboa e no Porto. Notícia em atualização.

Artigo | 2 Julho, 2013 - 20:17

O coordenador do Bloco de Esquerda fez estas declarações após Passos Coelho ter falado ao país.
João Semedo afirma que “PSD e CDS governaram o país durante dois anos e deixaram o país num estado lamentável” e acusa. “Agora, PSD e CDS atiram o país para um pântano político.”
O coordenador do Bloco refere que a “crise política tem uma dupla origem”. Primeira, “a política de austeridade que PSD e CDS sempre defenderam e praticaram”. Segunda, “o jogo político de passa-culpas entre PSD e CDS, de transferência de responsabilidades pela situação em que ambos deixaram o país”.
Semedo frisa que “o governo está ferido de morte”, que “esta coligação desapareceu”, não havendo já “maioria política no parlamento, que suporte este governo” e desafiou o primeiro-ministro a apresentar na Assembleia da República uma moção de confiança.
O coordenador do Bloco realça ainda que para a resolução da crise é necessário que o presidente da República convoque eleições antecipadas. Por fim, Semedo sublinha que “os portugueses e as portuguesas têm uma palavra a dizer e já estão a começar a dizê-la hoje no marquês de Pombal em Lisboa e na Av. dos Aliados no Porto” (ler notícia: festa para comemorar fim do governo).
Esquerda.net