Portimão: uma candidatura de luta, de rutura e de esperança

Assinada por João Vasconcelos, cabeça de lista à câmara, a candidatura do Bloco divulgou uma carta aberta em que afirma que não vale a pena continuar a votar no PS, nem nos partidos de direita. “O que se impõe é votar numa força nova, determinada, sem medo e que será sempre o porta-voz das reivindicações dos portimonenses”.

A equipa da candidatura bloquista Portimonense adotou como lema “Primeiro as pessoas! Portimão precisa de mudar!”

Eis a Carta Aberta divulgada no final da campanha, na íntegra:
CARTA ABERTA AOS JOVENS, MULHERES, DESEMPREGADOS, APOSENTADOS, ABSTENCIONISTAS E A TODOS OS CIDADÃOS ELEITORES DO CONCELHO DE PORTIMÃO
Estimados munícipes,
Portimão vive um momento decisivo da sua História. No dia 29 de Setembro está nas vossas mãos decidir – ou continuar tudo na mesma e, até, para pior, ou então, apostar na mudança. Uma mudança que dê esperança e ânimo nestes momentos tão difíceis e que contribua para melhorar a vida das populações de Portimão, Alvor e da Mexilhoeira Grande.
Como se sabe, o PS tem governado os destinos da Câmara há 37 anos e quase sempre com maioria absoluta. Se porventura o PS sair de novo vencedor nas eleições de Domingo, ficará mais tempo no poder do que o próprio Oliveira Salazar, que governou 40 anos! Claro que foram realizadas muitas coisas positivas pela gestão PS da Câmara Municipal – mas os últimos anos revelaram-se um autêntico desastre!
Os buracos negros da gestão PS são inúmeros. Esbanjou-se sem limites, foram distribuídas sinecuras, prebendas e privilégios aos afilhados e amigos, ergueram-se elefantes brancos como a super-empresa Portimão Urbis que tem devorado milhões atrás de milhões a todos nós, foram projetadas megalomanias como um teleférico, um insetário ou a aberrante “cidade do cinema” que devorou outros milhões! Muitos outros milhões foram concedidos ao Autódromo – outro elefante branco - e que agora, à beira da falência, passou para as mãos do Estado! A situação é de tal ordem que pesam acusações judiciais gravíssimas de indícios de corrupção envolvendo a própria Câmara! Portimão transformou-se numa cidade mexicanizada!
Como uma desgraça nunca vem só, a dívida da Câmara é monstruosa – quase 200 milhões de euros! Há quem diga que a dívida ultrapassa os 400 milhões! A Câmara de Portimão encontra-se assim em situação de pré-falência, à beira da bancarrota! Para pagar esta dívida, o Executivo pediu um empréstimo ao Estado e à banca de 132 milhões que, a ser concedido, levará 20 anos para pagar – mas com medidas draconianas: o IMI e todas as outras taxas municipais irão ficar na taxa máxima! Este plano chamado Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) foi imposto pelo governo PSD/CDS, às ordens da troika! Portimão tem assim 2 troikas: uma nacional e outra local!
O PS não é o único responsável pela situação que se vive no concelho, pois em determinados momentos cruciais recebeu a indiferença, ou mesmo o apoio da oposição PSD/CDS! Foi o que aconteceu, por exemplo, na criação da Portimão Urbis, ou dos projetos do Autódromo. Ainda no passado mês de Junho foram aprovadas na Assembleia Municipal a transferência de mais delegações de competências da Câmara para a Portimão Urbis – o Bloco de Esquerda propôs retirar o ponto e votou contra, visto esta empresa se encontrar sob a alçada da justiça – tendo o PSD se ausentado da sala no momento da votação e o CDS/PP absteve-se! Inconcebível!
E qual o reverso da medalha para os Portimonenses? O PS nas últimas eleições apresentou 25 projetos e nem um único concretizou! É obra! Alguns exemplos desses projetos e que não passaram do papel: requalificação da zona ribeirinha; novo cemitério; novo aeródromo do barlavento; gare intermodal; novo porto de cruzeiros e fórum do mar; parque tecnológico no Autódromo; Eco Parque do Bom Retiro; Parque ambiental da Figueira; parque urbano na Horta do palácio; novo Mercado de Alvor; remodelação do Pavilhão Gimnodesportivo; novo túnel de entrada de Portimão; cidade social; canil/gatil, e todos os outros. O desemprego, a carência alimentar e a exclusão social representam chagas sociais muito graves. A cidade está cada vez mais desertificada e abandonada, a insegurança espreita a cada esquina, não há habitação social, foram retirados os subsídios e apoios camarários, os clubes e associações definham com as dificuldades, os jovens encontram-se abandonados e sem esperança, os mais velhos sofrem silenciosamente! Por culpa da Câmara PS e do governo PSD/CDS! Precisamente os que estão com a troika!
Caros Portimonenses,
“Primeiro estão as pessoas! Portimão precisa de mudar!” Este é o lema da candidatura do Bloco de Esquerda para Portimão. É por isso que é tão importante votar no Bloco de Esquerda no próximo dia 29 de Setembro! As pessoas não são números! As pessoas são pessoas e devem ser tratadas com dignidade! A candidatura do Bloco de Esquerda é uma candidatura de luta, de rutura e de esperança para Portimão! No nosso programa procuramos responder à emergência social e resgatar a democracia local.
Candidato-me a Presidente de Câmara para ganhar, mas aceitarei qualquer outro cargo com humildade, como o de vereador, se for essa a vossa vontade. A candidatura bloquista é uma candidatura de luta porque não vergaremos, estaremos sempre ao lado das reivindicações dos cidadãos e das populações. De rutura, porque visaremos romper o status quo existente, clientelar e pantanoso que se vive há muito no concelho de Portimão. De esperança, porque perante a desgraça que se abateu sobre este concelho, somos a única alternativa credível, a verdadeira esquerda socialista e popular e na qual os Portimonenses podem confiar. Esta candidatura será também um espaço de resistência e de rebeldia perante os poderes, sejam eles quais forem.
Sei que os eleitores que costumam votar no Partido Socialista estão muito zangados com o seu partido, pelas razões acima expostas – e têm muita razão! Não vale a pena continuar a votar no PS, assim como nos partidos de direita! O que se impõe agora é votar numa força nova, determinada, sem medo e que será sempre o porta-voz das reivindicações dos Portimonenses. Essa força nova é o Bloco de Esquerda. A abstenção nada resolve e só dá mais força aos mesmos de sempre.
O Bloco de Esquerda apresenta listas com pessoas determinadas e que não recuam perante as dificuldades, e tem um programa para responder à emergência social, resgatar a democracia local e empreender um combate implacável contra a corrupção. Quem me conhece sabe que digo a verdade. Queremos ganhar com o vosso voto, ou então eleger vereadores e muitos membros para a Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia de Portimão, Alvor e Mexilhoeira Grande.
O Bloco de Esquerda apresenta dois objetivos centrais nesta campanha: derrotar o poder absoluto do Partido Socialista – e que está praticamente garantido - e derrotar as candidaturas de direita do PSD e do CDS/PPM/MPT, que apoiam e subscrevem as políticas de desastre nacional do governo e da troika que estão a destruir as nossas vidas.
Dizem os candidatos dos partidos de direita que estas eleições não têm nada a ver com a política nacional, que só têm a ver com as pessoas. Trata-se de uma rotunda mentira! Então quando o governo do PSD/CDS pretende desmantelar o Hospital do Barlavento acabando com as especialidades médico-cirúrgicas e diversas urgências, quando pretende encerrar as extensões de saúde de Alvor e da Mexilhoeira Grande, quando impõe uma lei das rendas que vai atirar apara a rua muitas famílias, quando corta salários e pensões, quando aumenta o IVA para 23%, quando corta transferências de verbas para as autarquias, quando impões as portagens na Via do Infante, só para dar alguns exemplos, não estará a atingir milhares de Portimonenses? Claro que está! E as candidaturas locais do PSD e do CDS apoiam e subscrevem essas políticas ruinosas de desastre social e económico! Caso contrário, os seus candidatos principais, pertencentes e até dirigentes importantes desses partidos já se teriam demitido. Se apoiam e subscrevem as políticas do governo, então não merecem a confiança dos Portimonenses!
Caros cidadãos,
Há um outro facto que eu próprio e a minha candidatura não podem deixar de tomar posição. A candidatura da coligação de direita CDS/PPM/MPT que dá pelo nome de “Servir Portimão” está a tentar enganar os Portimonenses, dizendo que é independente e que não tem nada a ver com os partidos. Nada mais falso e sabem que estão a mentir! Podem ter nas listas muitos independentes, mas isso também têm as listas do Bloco de Esquerda com cerca de 80% de independentes, não deixando estas de ser partidárias. Tal como são listas partidárias as listas da coligação CDS/PPM/MPT! Caso contrário tinham-se apresentado como um movimento independente, o que não aconteceu! O que realmente sucede é que é o CDS/PP de Paulo Portas que suporta e financia a coligação, pois os outros pouco contam! O que verdadeiramente esta coligação tenta fazer é procurar enganar os Portimonenses, dizendo que é independente dos partidos e que não é de direita, nem de esquerda! Trata-se de uma grande mistificação e os Portimonenses não gostam de ser enganados. E não vão deixar-se enganar! Os principais candidatos dessa coligação são bem de direita e subscrevem as políticas muito nefastas do governo PSD/CDS! Logo, não são merecedores da confiança dos Portimonenses.
O Bloco de Esquerda é a única força política que representa uma alternativa credível e de confiança e que pode derrotar a maioria e o poder absoluto do Partido Socialista em Portimão. Para que tal suceda, precisamos que votem em nós no próximo Domingo. Não defraudaremos as vossas expectativas se apostarem, desta vez, em nós. Se estão descontentes com a Câmara Municipal e com o governo não votem PS, nem PSD, nem CDS/PPM/MPT! Em contrapartida, atrevo-me a pedir, com humildade, o vosso voto. Quem me conhece sabe que honrarei os compromissos assumidos convosco! Enquanto alguns fazem lutas nos gabinetes, eu procuro sempre estar nos locais onde as lutas se fazem, como pela abolição das portagens na Via do Infante, contra o parque a pagar e contra a destruição do Hospital do Barlavento, nas manifestações contra a troika, nas lutas dos professores e de outros trabalhadores, etc., etc. E irei sempre procurar estar nos locais onde faça falta.
Ao vosso dispor e uma abraço fraterno da minha parte e de toda a equipa da candidatura bloquista Portimonense que adotou como lema “Primeiro as pessoas! Portimão precisa de mudar!”
Atenciosamente,
João Vasconcelos
Esquerda.net

Derrota da direita foi brutal e generalizada

João Semedo destaca que quem perdeu as eleições foi a política de austeridade e do memorando da troika, e que o governo que já estava fragilizado sai destas eleições mais instável e agarrado ao PR e à troika como a uma tábua de salvação.

 

 

João Semedo: governo naufragou. Foto de Paulete Matos

Na intervenção já de madrugada na noite eleitoral do Bloco de Esquerda, e quando ainda não estavam apurados dados fundamentais, como os resultados de Lisboa e do Porto, João Semedo assumiu a derrota de Salvaterra de Magos e a vitória da coligação liderada por Paulo Cafôfo, que o Bloco apoiou no Funchal, como os resultados pelos quais tinha de responder, bem como a eleição do vereador de Lisboa, que ainda continuava incerto.
Semedo remeteu para o momento em que a apuração esteja terminada um balanço final dos resultados do Bloco de Esquerda, destacando que ao lado da derrota de Salvaterra há resultados positivos, como a eleição de vereadores em câmaras onde antes o Bloco não estava representado na vereação, como Torres Novas, com a eleição de Helena Pinto, e Portimão, com a eleição de João Vasconcelos.
Derrota da política da austeridade
Quanto aos resultados dos partidos do governo, o coordenador do Bloco sublinhou que a derrota da direita foi brutal e generalizada, e que não dependeu deste ou daquele candidato: “Foi a derrota da política da austeridade e do memorando da troika”, disse. E acrescentou que há resultados que acrescentam instabilidade à coligação PSD-CDS, nomeadamente o do Porto, onde Rui Moreira, independente apoiado pelo CDS, derrotou Luis Filipe Menezes do PSD, que acabou em terceiro lugar.
“Este governo sai da eleições com dois apoios: o do Presidente da República e o da troika, a quem se agarra como um náufrago a uma tábua de salvação”, disse Semedo, prometendo que amanhã o Bloco lá estará a combater a política da austeridade e da troika. E concluiu desafiando o PS a rejeitar claramente o anunciado segundo resgate e a proposta que o acompanhará de um governo de salvação nacional.

O jardinismo foi derrotado na Madeira

Esquerda.net

Carta Aberta aos Jovens, Mulheres, Desempregados, Aposentados, Abstencionistas e a Todos os Cidadãos Eleitores do Concelho de Portimão

Estimados munícipes,

Portimão vive um momento decisivo da sua História. No dia 29 de Setembro está nas vossas mãos decidir – ou continuar tudo na mesma e, até, para pior, ou então, apostar na mudança. Uma mudança que dê esperança e ânimo nestes momentos tão difíceis e que contribua para melhorar a vida das populações de Portimão, Alvor e da Mexilhoeira Grande.
Como se sabe, o PS tem governado os destinos da Câmara há 37 anos e quase sempre com maioria absoluta. Se porventura o PS sair de novo vencedor nas eleições de Domingo, ficará mais tempo no poder do que o próprio Oliveira Salazar, que governou 40 anos! Claro que foram realizadas muitas coisas positivas pela gestão PS da Câmara Municipal – mas os últimos anos revelaram-se um autêntico desastre!
Os buracos negros da gestão PS são inúmeros. Esbanjou-se sem limites, foram distribuídas sinecuras, prebendas e privilégios aos afilhados e amigos, ergueram-se elefantes brancos como a super-empresa Portimão Urbis que tem devorado milhões atrás de milhões a todos nós, foram projetadas megalomanias como um teleférico, um insetário ou a aberrante “cidade do cinema” que devorou outros milhões! Muitos outros milhões foram concedidos ao Autódromo – outro elefante branco - e que agora, à beira da falência, passou para as mãos do Estado! A situação é de tal ordem que pesam acusações judiciais gravíssimas de indícios de corrupção envolvendo a própria Câmara! Portimão transformou-se numa cidade mexicanizada!
Como uma desgraça nunca vem só, a dívida da Câmara é monstruosa – quase 200 milhões de euros! Há quem diga que a dívida ultrapassa os 400 milhões! A Câmara de Portimão encontra-se assim em situação de pré-falência, à beira da bancarrota! Para pagar esta dívida, o Executivo pediu um empréstimo ao Estado e à banca de 132 milhões que, a ser concedido, levará 20 anos para pagar – mas com medidas draconianas: o IMI e todas as outras taxas municipais irão ficar na taxa máxima! Este plano chamado Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) foi imposto pelo governo PSD/CDS, às ordens da troika! Portimão tem assim 2 troikas: uma nacional e outra local!
O PS não é o único responsável pela situação que se vive no concelho, pois em determinados momentos cruciais recebeu a indiferença, ou mesmo o apoio da oposição PSD/CDS! Foi o que aconteceu, por exemplo, na criação da Portimão Urbis, ou dos projetos do Autódromo. Ainda no passado mês de Junho foram aprovadas na Assembleia Municipal a transferência de mais delegações de competências da Câmara para a Portimão Urbis – o Bloco de Esquerda propôs retirar o ponto e votou contra, visto esta empresa se encontrar sob a alçada da justiça – tendo o PSD se ausentado da sala no momento da votação e o CDS/PP absteve-se! Inconcebível!
E qual o reverso da medalha para os Portimonenses? O PS nas últimas eleições apresentou 25 projetos e nem um único concretizou! É obra! Alguns exemplos desses projetos e que não passaram do papel: requalificação da zona ribeirinha; novo cemitério; novo aeródromo do barlavento; gare intermodal; novo porto de cruzeiros e fórum do mar; parque tecnológico no Autódromo; Eco Parque do Bom Retiro; Parque ambiental da Figueira; parque urbano na Horta do palácio; novo Mercado de Alvor;  remodelação do Pavilhão Gimnodesportivo; novo túnel de entrada de Portimão; cidade social; canil/gatil, e todos os outrosO desemprego, a carência alimentar e a exclusão social representam chagas sociais muito graves. A cidade está cada vez mais desertificada e abandonada, a insegurança espreita a cada esquina, não há habitação social, foram retirados os subsídios e apoios camarários, os clubes e associações definham com as dificuldades, os jovens encontram-se abandonados e sem esperança, os mais velhos sofrem  silenciosamente! Por culpa da Câmara PS e do governo PSD/CDS! Precisamente os que estão com a troika!
Caros Portimonenses,
“Primeiro estão as pessoas! Portimão precisa de mudar!” Este é o lema da candidatura do Bloco de Esquerda para Portimão. É por isso que é tão importante votar no Bloco de Esquerda no próximo dia 29 de Setembro! As pessoas não são números! As pessoas são pessoas e devem ser tratadas com dignidade! A candidatura do Bloco de Esquerda é uma candidatura de luta, de rutura e de esperança para Portimão! No nosso programa procuramos responder à emergência social e resgatar a democracia local.
Candidato-me a Presidente de Câmara para ganhar, mas aceitarei qualquer outro cargo com humildade, como o de vereador, se for essa a vossa vontade. A candidatura bloquista é uma candidatura de luta porque não vergaremos, estaremos sempre ao lado das reivindicações dos cidadãos e das populações. De rutura, porque visaremos romper o status quo existente, clientelar e pantanoso que se vive há muito no concelho de Portimão. De esperança, porque perante a desgraça que se abateu sobre este concelho, somos a única alternativa credível, a verdadeira esquerda socialista e popular e na qual os Portimonenses podem confiar. Esta candidatura será também um espaço de resistência e de rebeldia perante os poderes, sejam eles quais forem.
Sei que os eleitores que costumam votar no Partido Socialista estão muito zangados com o seu partido, pelas razões acima expostas – e têm muita razão! Não vale a pena continuar a votar no PS, assim como nos partidos de direita! O que se impõe agora é votar numa força nova, determinada, sem medo e que será sempre o porta-voz das reivindicações dos Portimonenses. Essa força nova é o Bloco de Esquerda. A abstenção nada resolve e só dá mais força aos mesmos de sempre.
O Bloco de Esquerda apresenta listas com pessoas determinadas e que não recuam perante as dificuldades, e tem um programa para responder à emergência social, resgatar a democracia local e empreender um combate implacável contra a corrupção. Quem me conhece sabe que digo a verdade. Queremos ganhar com o vosso voto, ou então eleger vereadores e muitos membros para a Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia de Portimão, Alvor e Mexilhoeira Grande.
O Bloco de Esquerda apresenta dois objetivos centrais nesta campanha: derrotar o poder absoluto do Partido Socialista – e que está praticamente garantido - e derrotar as candidaturas de direita do PSD e do CDS/PPM/MPT, que apoiam e subscrevem as políticas de desastre nacional do governo e da troika que estão a destruir as nossas vidas.
Dizem os candidatos dos partidos de direita que estas eleições não têm nada a ver com a política nacional, que só têm a ver com as pessoas. Trata-se de uma rotunda mentira! Então quando o governo do PSD/CDS pretende desmantelar o Hospital do Barlavento acabando com as especialidades médico-cirúrgicas e diversas urgências, quando pretende encerrar as extensões de saúde de Alvor e da Mexilhoeira Grande, quando impõe uma lei das rendas que vai atirar apara a rua muitas famílias, quando corta salários e pensões, quando aumenta o IVA para 23%, quando corta transferências de verbas para as autarquias, quando impões as portagens na Via do Infante, só para dar alguns exemplos, não estará a atingir milhares de Portimonenses? Claro que está! E as candidaturas locais do PSD e do CDS apoiam e subscrevem essas políticas ruinosas de desastre social e económico! Caso contrário, os seus candidatos principais, pertencentes e até dirigentes importantes desses partidos já se teriam demitido. Se apoiam e subscrevem as políticas do governo, então não merecem a confiança dos Portimonenses!
Caros cidadãos,
Há um outro facto que eu próprio e a minha candidatura não podem deixar de tomar posição. A candidatura da coligação de direita CDS/PPM/MPT que dá pelo nome de “Servir Portimão” está a tentar enganar os Portimonenses, dizendo que é independente e que não tem nada a ver com os partidos. Nada mais falso e sabem que estão a mentir! Podem ter nas listas muitos independentes, mas isso também têm as listas do Bloco de Esquerda com cerca de 80% de independentes, não deixando estas de ser partidárias. Tal como são listas partidárias as listas da coligação CDS/PPM/MPT! Caso contrário tinham-se apresentado como um movimento independente, o que não aconteceu! O que realmente sucede é que é o CDS/PP de Paulo Portas que suporta e financia a coligação, pois os outros pouco contam! O que verdadeiramente esta coligação tenta fazer é procurar enganar os Portimonenses, dizendo que é independente dos partidos e que não é de direita, nem de esquerda! Trata-se de uma grande mistificação e os Portimonenses não gostam de ser enganados. E não vão deixar-se enganar! Os principais candidatos dessa coligação são bem de direita e subscrevem as políticas muito nefastas do governo PSD/CDS! Logo, não são merecedores da confiança dos Portimonenses.
O Bloco de Esquerda é a única força política que representa uma alternativa credível e de confiança e que pode derrotar a maioria e o poder absoluto do Partido Socialista em Portimão. Para que tal suceda, precisamos que votem em nós no próximo Domingo. Não defraudaremos as vossas expectativas se apostarem, desta vez, em nós. Se estão descontentes com a Câmara Municipal e com o governo não votem PS, nem PSD, nem CDS/PPM/MPT! Em contrapartida, atrevo-me a pedir, com humildade, o vosso voto. Quem me conhece sabe que honrarei os compromissos assumidos convosco! Enquanto alguns fazem lutas nos gabinetes, eu procuro sempre estar nos locais onde as lutas se fazem, como pela abolição das portagens na Via do Infante, contra o parque a pagar e contra a destruição do Hospital do Barlavento, nas manifestações contra a troika, nas lutas dos professores e de outros trabalhadores, etc., etc. E irei sempre procurar estar nos locais onde faça falta.
Ao vosso dispor e uma abraço fraterno da minha parte e de toda a equipa da candidatura bloquista Portimonense que adotou como lema “Primeiro as pessoas! Portimão precisa de mudar!”
Atenciosamente,
João Vasconcelos

Programa do Bloco de Esquerda para Portimão

Introdução
Nas próximas eleições autárquicas Portimão pre­cisa de mudar. Chegam ao fim 37 anos de poder absoluto do PS que deixaram o concelho na ruína, à beira da bancarrota e acusações judiciais gra­víssimas que pesam sobre a gestão da Câmara. Um dos objetivos do Bloco de Esquerda é derro­tar a maioria absoluta do Partido Socialista.
Um outro objetivo é contribuir para o fim do go­verno PSD/CDS, às ordens da troika – ajudando a derrotar as candidaturas locais desses partidos – que só tem provocado desemprego, miséria e exclusão social.
O Bloco de Esquerda é a única força política fron­tal, determinada e sem medo, e que se opõe à maioria absoluta e desastrosa do PS. O Bloco é a alternativa e a esquerda de confiança! Com o Blo­co primeiro as pessoas! Os Portimonenses não são números! Portimão precisa de mudar!
Vamos Juntar Forças para Mudar Portimão!
Vota Bloco – uma Esquerda de Confiança!

5 COMPROMISSOS COM 75 MEDIDAS PARA MUDAR OS RUMOS DE PORTIMÃO!

1.    IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA RESPONDER À EMERGÊNCIA SOCIAL
- Constituição de um Gabinete de Emergência Social do­tado de diversas valências e de técnicos multidisciplina­res, para responder à situação de calamidade no conce­lho.
- Criação de cantinas sociais nas Freguesias para comba­ter a carência alimentar e a exclusão social.
- Criação de uma rede social municipal gratuita com programas sociais destinados a pessoas, famílias de menores recursos e a jovens casais, que incluirá atividades e serviços como Centros de Dia, Posto de Enfermagem, apoio domiciliário, combatendo a exclusão social e implementando a habitação social de qualidade e com rendas baixas.
- Implementar um serviço SOS grátis, com carrinhas municipais para transporte de doentes, idosos, grávidas, pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
- Promover uma bolsa municipal de habitação (incumpri­mento de contratos, nova lei das rendas), e arrendamen­to a preços controlados.
- Criação de uma bolsa de livros escolares.
- Assegurar a todas as crianças e jovens necessitados o pequeno-almoço grátis nas escolas.
- Alargar a criação de hortas sociais nas freguesias a pes­soas necessitadas.
- Proibição do corte de água e de energia às famílias ca­renciadas e alargar a tarifa social da água.
- Inclusão social das pessoas com deficiência: assegurar o acesso à educação, devendo o aluno manter-se no seu grupo de referência e na sua comunidade; garantir a acessibilidade/mobilidade adotando e executando planos municipais nesta área permitindo a eliminação de barreiras arquitectónicas; apostar na ação social delineando ações de intervenção especial como no caso dos pensionistas com deficiência; facilitar o acesso à habitação social estabelecendo quotas de habitação nas habitações sociais e a custos controlados; e adotar uma política de transporte e estacionamento, adaptando os transportes urbanos de equipamentos auxiliares de embarque, como rampas, elevadores ou sistemas de rebaixamento, e garantir estacionamento reservado e gratuito nos parques de estacionamento concessionado, junto de equipamentos de utilidade pública.
- Prevenir e combater a violência doméstica, a dependência de consumos e as doenças alimentares, através da criação de serviços de proximidade e de apoio à mulher, planeamento familiar e educação sexual.
- Apoiar o trabalho do Gabinete de Apoio à Vítima (APAV) de Portimão enquanto instituição que promove a proteção, o apoio e a informação de todas as vítimas de crime; promover a não tolerância da violência na comunidade, cooperando com a APAV e apoiando-a nos seus esforços de prevenção da violência e promoção da tolerância, pacificação e harmonia social; e defender uma comunidade sem vítimas de crime, desenvolvendo ações locais em conjunto com a APAV que lutem pela não discriminação e promoção de direitos de grupos mais vulneráveis, como as crianças e jovens, pessoas idosas e mulheres.

2. CRIAÇÃO DE EMPREGO E DESENVOLVIMENTO LOCAL
- Apostar na reabilitação urbana, revitalizando o núcleo antigo da cidade e outros edifícios degradados.
- Criação de um gabinete de apoio à economia local, às microempresas e PME’s, através da assessoria técnica, financeira e legal.
- Criação de incubadoras ou “ninhos de empresas”, assegurando uma redução de custos e apoio técnico e logístico no lançamento de novos projetos e de formas de criação de auto-emprego.
- Apoiar a diversificação das atividades económicas – turismo alternativo, pequeno comércio, artesanato, agricultura e pescas.
- Atrair investimentos na área das indústrias não poluentes e das energias renováveis.
- Combate à desertificação e revitalização do centro da cidade em articulação com o associativismo e o comércio local.
- Elaborar um plano de apoio à recuperação do pequeno comércio.
- Requalificar o porto de cruzeiros, aproveitando as suas diversas valências.
- Criação de novos postos de atracação para a náutica de recreio e pesca no rio Arade, de forma coordenada com o porto de cruzeiros e comercial, visando a criação de novas empresas e emprego ao serviço da indústria náutica.
- Desassoreamento do rio Arade.

3. DIREITO À QUALIDADE DE VIDA E À JUSTIÇA FISCAL
- Combate intransigente pela abolição das portagens na Via do Infante.
- Defesa da Ria de Alvor e exigir a sua classificação como Área de Paisagem protegida.
- Construção urgente da nova ETAR da Companheira.
- Resolução dos problemas de abastecimento de água e de saneamento básico no concelho.
- Implementação de um Plano Verde e construção de ci­clovias, parques, jardins e espaços verdes, defendendo o equilíbrio ambiental e a qualidade de vida.
- Preservar a Reserva Ecológica Nacional e a Reserva Agrícola nacional, impedindo a sua alienação a interesses privados, e proibir a construção nas arribas.
- Oposição à privatização da água e de outros serviços públicos.
- Colocar uma protecção junto ao rio Arade, ao longo de toda a zona ribeirinha.
- Reequacionar o ordenamento de trânsito e o planeamento urbanístico numa ótica integrada de um desenvolvimento sustentável.
- Implementar um sistema de sinalização sonora nos semáforos para peões e tornar bem visíveis as passadeiras, dotando-as de bandas sonoras de aproximação de veículos.
- Construção de parques automóveis, colocando-os ao serviço dos cidadãos gratuitamente ou a preços simbólicos.
- Equipar os edifícios públicos municipais com sistemas de energia solar.
- Melhorar os serviços públicos do Vai-Vem e construção de um terminal rodoviário.
- Defesa da Escola Pública, impedir a sua privatização e aumentar a rede municipal de infantários, creches, jar­dins-de-infância e ATL’s, com horários adequados.
- Exigir o fim das taxas moderadoras nos serviços públi­cos de saúde.
- Apoiar e concretizar as propostas da Agenda Jovem 2020, no âmbito do I Encontro de Juventude do Algarve (associativismo, emprego, inovação, educação e forma­ção, turismo, etc.).
- Criar um passe social gratuito para reformados, jovens estudantes e pessoas portadoras de deficiência.
- Implementar políticas de apoio à juventude e às asso­ciações desportivas, culturais e recreativas, sem discrimi­nações, e apostar na gestão partilhada dos equipamen­tos.
- Erguer a Casa da Juventude, requalificar o Parque da Juventude e concluir os Pavilhões Gimnodesportivo e da Boavista.
- Atribuição de bolsas de estudo a estudantes universitários e a estudantes do ensino secundário, de acordo com as suas classificações e necessidades económicas.
- Construção de um novo Centro de Apoio a Idosos, de serviço público.
- Construção de espaços seniores nas diversas fregue­sias, devendo incluir a assistência a pessoas idosas e su­pervisão médica.
- Elaborar um Programa Polis para a requalificação social dos Bairros periféricos – Cruz da Parteira, Coca – Maravilhas, Cardosas e Bairro Pontal, contemplando apoios e estruturas adequadas, como sedes socias, parques infantis e condições de segurança.
- Implementação do Conselho Municipal de Imigrantes e Minorias Étnicas, que contribua para a sua legalização, trabalho com direitos, residência e agrupamento familiar, cultura e integração.
- Apoiar a cultura e valorizar o património histórico do concelho.
- Impedir que o Hospital do Barlavento perca valências e serviços e oposição a novas tentativas de pagamento dos parques de estacionamento.
- Estabelecer Postos da GNR nas vilas de Alvor e Mexilho­eira Grande, para uma maior segurança às populações.
- Criação da Polícia Municipal, devendo esta praticar um policiamento de proximidade.
- Redução das taxas de IMI e de outras taxas e tarifas mu­nicipais (mercados, esplanadas, publicidade, água, saneamento, etc.).
- Taxar os multibancos (ATM) por força da ocupação do espaço público para atividades económicas.


4. TRANSPARÊNCIA E RIGOR NA GESTÃO AUTÁRQUICA
- Lutar por uma gestão autárquica pública, transparente e rigorosa, que combata a corrupção, a especulação e o desperdício, e onde o interesse público prevaleça sobre os interesses privados.
- Auditoria rigorosa e independente a todos os serviços camarários, empresas municipais e sociedades anónimas e sua fiscalização pela Assembleia Municipal.
-Reestruturar a dívida municipal e reivindicar um Orça­mento de base zero, anulando assim a dívida impagável e extinguindo o sufocante PAEL (Programa de Apoio à Economia Local).
- Extinção da Portimão Urbis, com a reposição de todas as competências na Câmara Municipal e sem recurso a despedi­mentos.
- Integração de todos os trabalhadores precários municipais nos quadros camarários e proibir o recurso às empresas de trabalho temporário.
- Concursos públicos transparentes, limitando os ajustes diretos.
- Rigor e transparência na atribuição de subsídios e apoios às associações e entidades.
- Respeitar os planos de ordenamento, com destaque para o Plano Diretor Municipal (elaboração imediata do novo PDM) e o Plano Regional de Ordenamento do território do Algarve (PROTAL).
- Reforço do controlo democrático dos órgãos deliberativos na gestão das entidades pertencentes ao Setor Empresarial Local (SEL).
- Atribuição de maiores poderes de fiscalização às oposições e aos órgãos deliberativos através do reforço de meios de informação, nomeadamente nos boletins municipais ou de freguesia e nos respetivos sítios na internet.
- Combate ao presidencialismo municipal e aos executivos monocolores.

5. APROFUNDAMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
- Recurso ao referendo local sempre que estejam em cau­sa matérias de relevo municipal.
- Reforçar a metodologia do Orçamento Participativo, e propor que 10% da Despesa de Investimento do Orçamento Municipal seja reservada para ações escolhidas pelas populações.
- Lutar pela implementação de uma efetiva Agenda 21 Local.
- Instalar o Provedor do Munícipe enquanto garante dos direitos dos munícipes.
- Abrir um Gabinete do Vereador do Povo para ouvir as reclamações, sugestões e reivindicações dos cidadãos.
- Defender a participação de todos na vida local e a ampliação dos direitos dos discriminados e excluídos.
- Instituir o Conselho Consultivo da Cidade, com a parti­cipação das forças vivas do concelho para discussão de matérias de interesse municipal e apresentando-as ao executivo camarário.
- Dinamizar o Conselho Municipal de Educação.
- Adotar uma política cultural abrangente que beneficie toda a população e não apenas algumas elites.
- Estimular a participação dos cidadãos na discussão do planeamento do concelho, nomeadamente na revisão do Plano Diretor Municipal.
- Reforçar os poderes locais e dotar as Freguesias de uma maior autonomia.
- Descentralizar as reuniões da Assembleia Municipal pelas diferentes Freguesias do concelho.

Virar à esquerda nas próximas eleições autárquicas é derrotar o poder absoluto do PS e contribuir para a derrota do governo PSD/CDS, ajudando a derrotar as candidaturas locais de direita que subscrevem e apoiam as políticas de desastre nacional do governo.

Candidatos do BE no jantar com Catarina Martins em Portimão (9 fotos)

Jantar bloquista em Portimão com Catarina Martins.
Primeiro as pessoas! Portimão precisa de mudar!

 

JANTAR BLOQUISTA EM PORTIMÃO COM CASA CHEIA.

Primeiro as pessoas! Portimão precisa de mudar!

Catarina Martins participa nas campanhas do BE em Portimão e Lagos

Por Sul Informação ⋅ 17 de Setembro de 2013 

A coordenadora do Bloco de Esquerda,  Catarina Martins, desloca-se ao Algarve esta quarta-feira, dia 18, para participar nas campanhas de Portimão e Lagos.

Durante a tarde, a coordenadora do Bloco estará em Lagos contactando com  a população lacobrigense e às 18h30 participa numa sessão pública ao lado dos cabeças de lista à Câmara e à Assembleia Municipal, Manuela Goes e José Santos. Esta iniciativa acontece às 18h30 no Largo Gil Eanes.

Às 20h00, Catarina Martins participa no jantar de campanha de Portimão, juntamente com  João Vasconcelos, candidato do Bloco à Câmara de Portimão.
O jantar acontece no restaurante Chico Maria, na Aldeia do Carrasco.

BE de Portimão apresenta queixa contra Isilda Gomes por causa de cartaz no Museu

Por Sul Informação ⋅ 17 de Setembro de 2011 

A candidatura do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal de Portimão, liderada por João Vasconcelos, anunciou hoje que vai apresentar queixa à Comissão Nacional de Eleições contra a candidatura do Partido Socialista, «por ter afixado um grande cartaz no edifício do Museu Municipal de Portimão, considerado património municipal público, mesmo junto a uma das suas entradas principais, que dá para o rio Arade».
O Bloco considera esta afixação «reprovável e lesiva do património municipal e do bom nome da cidade de Portimão» e considera que «só vem comprovar o desespero em que se encontra a candidatura dos “Novos Rumos” do PS e da sua candidata, pois sabe que já perdeu a maioria absoluta e que está a caminho de uma derrota fragorosa».
Apesar da queixa, a verdade é que o cartaz de Isilda Gomes foi colocado no local destinado precisamente à afixação de informação sobre as iniciativas que decorrem no auditório do Museu, onde ontem à noite teve lugar a sessão pública de apresentação do programa eleitoral da candidatura do PS/Portimão.
Antes de Isilda Gomes, no mesmo local, como se pode ver na foto, já tinha sido afixado também o cartaz da candidatura de José Pedro Caçorino, da coligação «Servir Portimão», aquando da sua primeira apresentação oficial.
Contactada pelo Sul Informação, Isilda Gomes esclareceu que, se o seu cartaz não foi ainda retirado, «já o deveria ter sido», mas acrescentou que essa questão depende «do diretor de campanha e da empresa de publicidade que o afixou». «Se ainda não foi retirado, vou já pedir para o retirarem».

PRIMEIRO AS PESSOAS! PORTIMÃO PRECISA DE MUDAR!

OS BURACOS NEGROS DA GESTÃO PS EM PORTIMÃO!

 

Por outro lado as coberturas deste Pavilhão degradado é feito de placas de amianto - proibido pela UE - e que representam um perigo para alunos, professores e funcionários da nova escola existente mesmo ao lado. O Bloco de Esquerda já fez aprovar na Assembleia Municipal uma moção para remover as placas do pavilhão mas a Câmara PS não quis saber e o problema continua. Agora ainda mais agravado devido à enorme degradação de todo o espaço.
Portimão precisa de mudar! Primeiro as pessoas!

OS BURACOS NEGROS DA GESTÃO PS!

A candidatura bloquista defende a imediata remoção de todas as placas de amianto, de acordo com todas as normas de segurança, assim como a criação, sem demoras, de uma verdadeira Casa da Juventude. Os nossos jovens merecem... e muito mais.

OS BURACOS NEGROS DA GESTÃO PS EM PORTIMÃO!

Esta é uma imagem da Casa da Juventude - localizada na antiga Escola D. Martinho de Castelo Branco - prometida pelos "rumos" de Portimão, diga-se pelo PS, há quatro anos atrás. Tudo ao abandono!
Portimão precisa de mudar!

Apesar de colocar mais professores do que em agosto de 2012, MEC deixa sem colocação mais "horários zero" e atira para o desemprego todos os candidatos à contratação!

No final de agosto de 2012 já se tinha assistido a uma forte redução das colocações, comparativamente a anos anteriores, confirmando-se, aliás, a tendência que se iniciara em 2011.

Vejamos o total de colocados desde 2010, em final de agosto (mobilidade interna e contratação):

2010	2011	2012
18.315	14.825	9.611

Este ano, de acordo com as listas hoje divulgadas (30 de agosto de 2013), terão sido colocados 10.845 professores e educadores. Isto é, mais 1.234 do que em 2012. O que, no entanto, é surpreendente é que, apesar desse aumento, o MEC deixou sem colocação 2.166 docentes dos quadros (“horários-zero” em mobilidade interna), enquanto em 2012 tinham ficado por colocar 1.874.
Mas, este ano, destaca-se ainda o facto de não ter sido colocado qualquer professor para contratação, enquanto em 2012 tinham sido contratados 7.612! Ou seja, todos os candidatos à contratação ficaram desempregados, confirmando-se que, na próxima segunda-feira, deverão apresentar-se nos centros de emprego.
Outro dado importante é que, em 2012, o MEC deixou as escolas retirarem do concurso à mobilidade interna, antes das colocações, 9.433 docentes, porém, este ano, apenas foram retirados 5.316!
Todos estes números confirmam que as medidas tomadas pelo MEC nos dois anos anteriores se destinaram, em primeiro lugar, a dispensar professores contratados, provocando um enorme aumento da taxa de desemprego. A não serem travadas as políticas do MEC, seguir-se-ão os professores dos quadros, sendo fortes os indícios que apontam nesse sentido.
Segunda-feira, dia 2, a FENPROF estará à porta de centros de emprego de todo o país, como já anunciou, para apoiar os professores que foram despedidos e, uma vez mais, denunciar as políticas educativas do atual governo que destroem postos de trabalho, ao mesmo tempo que atentam contra a qualidade do ensino e atacam com violência a Escola Pública.
O Secretariado Nacional da FENPROF
30/08/2013

PRIMEIRO AS PESSOAS! PORTIMÃO PRECISA DE MUDAR!
Os partidos da troika são responsáveis pela crise que se abate sobre Portimão!

Como todas as coletividades do concelho de Portimão, o Clube do Chão das Donas também vive momentos de grandes dificuldades. E tem um grande problema acrescido - a renda da sua sede social, devido à nova lei das rendas imposta pelo governo PSD/CDS, teve um aumento de 335%! Uma brutalidade! E que dizem os candidatos locais deste partidos? Se apoiam esta lei, então estão contra as coletividades e contra os Portimonenses, pois muitos irão ser gravemente penalizados. Por outro lado a gestão PS condenou as coletividades do concelho em risco de desaparecerem, pois cortou-lhes todos os apoios. Portimão precisa mesmo de mudar! Primeiro as pessoas!

“Aumento brutal de impostos serviu para pagar juros exorbitantes à troika”

O coordenador nacional do Bloco, João Semedo, afirmou este sábado que “todos os recursos financeiros do Estado servem para pagar juros exorbitantes” lembrando que os contribuintes portugueses foram confrontados com um aumento médio de 42% no IRS para custear os mais de 1032 milhões de euros em juros à troika.

Foto de Paulete Matos.

“Em 2013, no início do ano, o governo aprovou o maior aumento da carga fiscal dos últimos 40 anos em Portugal”, referiu o líder bloquista, lembrando que nos foi dito que o acréscimo de impostos, a par do corte dos salários e das pensões, servia para reduzir a dívida do Estado, para pôr as contas públicas em dia, financiar a proteção social e apoiar o crescimento económico.
“Hoje podemos perguntar se o aumento dos impostos serviu para alguma destas finalidades”, frisou João Semedo.
“Anteontem ficámos a saber que, com o aumento brutal de impostos, a receita fiscal do Estado aumentou 1357 milhões de euros, sendo que o IRS aumentou mais do que qualquer outro imposto”, adiantou o deputado do Bloco.
Contudo, prosseguiu, “estes mais de 1300 milhões de euros não serviram para diminuir a dívida, que continuou a crescer ao ritmo de 2 mil milhões de euros por mês, nem para equilibrar as contas públicas, já que o défice continua descontrolado e está muito acima do que estava previsto e nos foi prometido, nem para ajudar aqueles que precisam de protecção social, já que todos os subsídios do Estado diminuíram, e nem para apoiar o crescimento económico - o país continua em recessão e o investimento está ao nível do que estava em 1993”.
“Porque é que cada contribuinte foi então confrontado com um aumento médio de 42% no IRS comparativamente com 2012?”, questionou o coordenador nacional do Bloco.
“Todos os recursos financeiros do Estado servem para pagar juros exorbitantes e para pagar uma dívida que a nossa economia não está em condições de pagar”, retorquiu João Semedo, lembrando que, ao mesmo tempo que Portugal arrecadou mais 1357 milhões de euros em receita fiscal face ao mesmo período do ano passado, também pagou, nesta primeira metade do ano, mais de 1032 milhões de euros em juros à troika, o equivalente a um aumento de 95% comparativamente a 2012.
Por cada 10 euros de impostos a mais que os contribuintes estão a pagar este ano, mais de sete são utilizados para pagar os juros à troika. Além dos 1032 milhões em juros, Portugal pagou ainda até julho mais 31 milhões de euros à troika a título de comissões.
Para o dirigente do Bloco, “é preciso acabar com esta austeridade para libertar a economia. E é preciso libertar o país desta dívida”. “Podemos fazer em Portugal o que outros Estados e outros países fizeram. Se nós não temos condições de pagar esta dívida nos termos em que nos querem impor, nós temos de bater o pé aos credores e dizer que não temos condições de a pagar”, defendeu.
“No dia 29 de setembro temos a possibilidade de mudar o rumo político do país”
Durante a iniciativa que teve lugar na Zambujeira do Mar, e que contou também com a participação da candidata à Câmara de Odemira, Ana Loureiro, do candidato à União de Freguesias de São Teotónio, João Batista, e da eurodeputada Alda Sousa, João Semedo salientou que “nas próximas eleições autárquicas não vamos apenas escolher quem queremos ver à frente da Câmara ou da nossa freguesia. Vamos ter a possibilidade de dizer que não queremos mais esta política”.
“Cada voto no PSD e CDS não vai apenas servir para eleger os seus candidatos. Esses votos vão ser utilizados para defender, para sustentar, para apoiar, para insistir na política de austeridade, recessão e de desemprego”, alertou o dirigente do Bloco, sublinhando que “no dia 29 de setembro temos a possibilidade de mudar o rumo político do país”.
Austeridade é incompatível com a democracia 
A eurodeputada do Bloco Alda Sousa afirmou, referindo-se à crise governativa vivida em julho, que "as eleições antecipadas, que seriam a única hipótese aceitável, não tiveram lugar apenas porque Cavaco não o entendeu, mas porque em tempos de troika a democracia é esmagada".
“A austeridade tenderá a justificar-se a si própria e a eternizar-se”, alertou Alda Sousa, defendendo que “é preciso juntar os povos em torno de uma outra Europa”.
Esquerda.net

Utentes da Via do Infante promovem protesto à porta da Festa do Pontal

Por Sul Informação

  A Comissão de Utentes da Via do Infante (CUVI) promove na sexta-feira, dia 16, uma vigília no calçadão de Quarteira, junto à Festa do Pontal do PSD, que contará com a participação do primeiro-ministro Passos Coelho.
Na semana passada, membros da CUVI fizeram ações de protesto contra as portagens na A22 junto às casas de férias, no Algarve, de Passos Coelho, na Manta Rota, e do Presidente da República, na Aldeia da Coelha (Albufeira), mas foram impedidos pelas autoridades de se aproximar.
A Comissão lamenta, em comunicado, «a atitude, tanto do Presidente da República, como do primeiro-ministro», por se terem «recusado a receber pessoalmente alguns elementos desta Comissão, que apenas pretendiam fazer a entrega de uma carta aberta e de outros documentos».
«Tanto Passos Coelho, como Cavaco Silva, refugiados nos seus retiros dourados de férias – ao contrário da esmagadora maioria dos utentes e demais populações, que não têm a possibilidade de gozar férias devido ao agravamento das suas condições de vida – estão fora da realidade e ignoram a tragédia social e económica que se abateu sobre o Algarve, em grande parte devido à imposição das portagens na Via do Infante», defende a CUVI, no seu comunicado.
A Comissão apela à participação de todos nesta ação de protesto que garantem que será «pacífica», e que terá lugar na praia e calçadão de Quarteira, «pela abolição das portagens e em memória de todas as suas vítimas».

Portagens: Utentes da A22 convocam vigília junto à Festa do Pontal

A Comissão de Utentes da Via do Infante (CUVI) convocou para sexta-feira uma vigília no calçadão de Quarteira, local onde se realiza a Festa do Pontal, que contará com a presença de Pedro Passos Coelho.
Na semana passada, alguns membros da comissão já tinham realizado iniciativas de protesto contra as portagens junto às casas de férias algarvias do primeiro-ministro, na Manta Rota, e do Presidente da República, Cavaco Silva, na aldeia da Coelha, em Albufeira, mas foram impedidos pelas autoridades de se aproximarem.
Em comunicado, os utentes da Autoestrada 22 (A22, também denominada Via do Infante) lamentaram o facto de não terem sido recebidos pessoalmente pelos governantes, a quem queriam entregar uma carta aberta e outros documentos relacionados com a introdução de portagens naquela via (concretizada em dezembro de 2011) e a sinistralidade na Estrada Nacional 125.
"Tanto Passos Coelho como Cavaco Silva, refugiados nos seus retiros dourados de férias, estão fora da realidade e ignoram a tragédia social e económica que se abateu sobre o Algarve, em grande parte devido à imposição das portagens na Via do Infante", referiram.
A vigília está marcada para as 19:00, na praia e calçadão de Quarteira, local onde cerca de uma hora depois se inicia a Festa do Pontal, que marca a "rentrée" política do PSD.
A comissão apelou à participação de todos os cidadãos que queiram juntar-se aos protestos e adiantou que no mês de setembro irá organizar outras iniciativas contra as portagens no Algarve.