Inácio Rosa/Lusa Professores podem voltar aos protestos em 201

Professores: Fenprof e FNE rejeitam proposta quase final

Educação longe do acordo

A proposta quase definitiva do Governo para revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) e modelo de avaliação mereceu ontem a rejeição das principais estruturas sindicais. O Governo mantém limitação de vagas e propõe alterações consideradas insuficientes.

"Assim como está não merece o nosso acordo. Para o merecer carece de alterações", disse ao CM Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof. Para João Dias da Silva, da FNE, se esta fosse a proposta final "não teria a nossa disponibilidade para a acolher". O dirigente acredita que "é ainda possível um esforço de aproximação", mas avisa: "Se as soluções forem impostas e não forem reconhecidas é natural que os protestos regressem à rua."

Os sindicatos vão enviar ao ME contrapropostas para debater amanhã em reuniões decisivas.

O Governo mantém a limitação anual de vagas para aceder a três escalões mas garante agora percentagens mínimas de acessos. "O despacho governamental que fixar para o ano de 2010 o número de vagas para progressão ao 3º, 5º e 7º escalões assegurará contingentes suficientes para permitir a progressão de, respectivamente, pelo menos 80%, 50% e 30% dos candidatos estimados a cada um desses escalões", pode ler-se.

O ME garante ainda que os professores avaliados com ‘Bom’ mas sem vaga para atingir o 3º, 5º e 7º escalões terão prioridade no acesso no ano seguinte, a seguir aos classificados com ‘Muito Bom’ e ‘Excelente’, que têm progressão garantida. E refere que o "preenchimento de vagas far-se-á de acordo com uma lista graduada em função do resultado da avaliação do desempenho e demais elementos relevantes para a progressão".

O ME volta a não utilizar a palavra quotas e fala em "mecanismos de garantia da diferenciação dos desempenhos".

A divisão entre professores e titulares dá lugar a uma carreira única, com dez escalões de quatro anos cada (excepto o 5º, que tem dois anos) e 34 anos até ao topo. Mantêm-se a prova pública de ingresso e o período probatório de um ano.

PORMENORES

AULAS OBSERVADAS

A observação de aulas (pelo menos duas por ano lectivo) passa a ser obrigatória para aceder aos 3.º e 5.º escalões e mantém-se requisito necessário para obter notas máximas.

BONIFICAÇÕES

Duas classificações seguidasde ‘Excelente’ ou de ‘Excelente’e ‘Muito Bom’ dão bonificaçãode um ano no acesso ao escalão seguinte. Dois ‘Muito Bom’ seguidos dão bonificação de 6 meses.

JÚRI DE AVALIAÇÃO

A avaliação é assegurada por um júri formado pelo presidente do Conselho Pedagógico, três docentes do mesmo órgão e um relator do mesmo grupo do avaliado e de um escalão superior, que observaas aulas.

AUTO-AVALIAÇÃO

O relatório de auto-avaliação,a observação de duas aulas por ano lectivo e a ficha de avaliação global são os elementos que constituem o processo de avaliação. O ciclo avaliativo mantéma duração de dois anos lectivos.

Correio da Manhã