sábado, junho 30, 2012

Ministro da Economia anuncia presença mas não aparece em Silves

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Alvaro Santos Pereira - Ministro da Economia

Projeto inclui «resort» com campo de golfe para 18 buracos e três hotéis, dois de cinco estrelas e um de quatro, num investimento superior a 230 milhões de euros. Só a autarquia deverá receber 35 milhões de euros em impostos
Uma agência de comunicação e imagem de Lisboa tinha anunciado por «email» a presença do Ministro de Economia na sexta-feira, pelas 10.30 horas, no Teatro Mascarenhas Gregório, em Silves, na cerimónia de assinatura do Contrato de Desenvolvimento Urbano da Praia Grande, neste concelho do barlavento algarvio, onde vai ser concretizado um projeto turístico com um investimento previsto de 232,4 milhões de euros com 1.516 postos de trabalho, e convidado os órgãos de comunicação social a estarem presentes.

Porém, na quinta-feira à tarde ao que se sabe apenas um órgão de informação foi avisado sobre a ausência de Álvaro dos Santos Pereira naquela cerimónia. Segundo contaram ao «barlavento», existiam indicações de que estaria em preparação uma ação de protesto dos elementos ligados aos utentes da Via do Infante no encontro sobre empreendedorismo que decorreu no NERA, e onde estava anunciada a presença do ministro, o que teria contribuído para este responsável governamental cancelar a deslocação ao Algarve.

Contudo, não houve quaisquer sinais dessa hipotética manifestação e tudo foi normal apesar da presença do secretário de Estado no evento de Loulé.

Isabel Soares, presidente da Câmara de Silves, em declarações ao DN diria: «indignada, não estou. Mas é claro que sinto que o ministro deveria ter estado presente. De resto, desde que sou presidente da Câmara Municipal de Silves há 15 anos é a primeira vez que isto sucede. Já contei com a presença de dois Presidentes da República (Jorge Sampaio e Cavaco Silva), três primeiros-ministros (António Guterres, Durão Barroso e José Sócrates) e ministros de diversos sectores de vários governos na apresentação de projetos privados e públicos, bem como no início de obras, as quais têm contribuído para mudar a imagem do concelho. Desta vez, e apesar dos milhões de euros envolvidos e dos impostos que o Estado vai arrecadar, não houve disponibilidade de um membro do Governo para estar presente».

O que se encontra programado no projeto da Paria Grande, considerado um dos maiores investimentos turísticos em Portugal pela presidente da Câmara Municipal de Silves Isabel Soares, é um campo de golfe com 18 buracos e três hotéis, dois de cinco estrelas e um de quatro, estando previsto que a autarquia vá arrecadar 35 milhões de euros em receitas diretas. Só o IMT (Imposto Municipal de Transmissões Onerosas de Imóveis) garantirá 20 milhões de euros, a que se juntará o IMI (Imposto Municipal de Imóveis - acumulado em dez anos) com onze milhões de euros e mais quatro milhões resultantes de taxas e licenças.

«Falta fazer a expropriação de terrenos para infraestruturas, mas penso que até final de 2012 ou no início de 2013 terão início as obras», disse a autarca.

Já Francisco Ferreira, principal responsável da empresa Finalgarve, que integra o grupo Galilei Imobiliária, afirmou, em conferência de imprensa, que «o objetivo é ter em 2016 o primeiro turista» naquele empreendimento com «densidade muito baixa» e numa aposta para classes média/alta, conciliando a natureza com a localização geográfica ao longo de três quilómetros.
In Barlavento
Comentário:
O Ministro da Economia já não  se desloca ao Algarve com medo da Comissão de Utentes da Via do Infante. Ótimo! Ao contrário do que diz o Barlavento, a CUVI preparou a receção ao Ministro em Loulé. Mudou de estratégia com a vinda do secretário de Estado, tendo-lhe entegue uma bóia para salvar o Algarve, prestes a afundar-se devido às portagens e não só!

Utentes da Via do Infante acusam Governo de «mentir despudoradamente»

 
A Comissão de Utentes da Via do Infante (CUVI) acusou o Ministro da Economia e o Governo de «mentir despudoradamente ao Algarve e ao país». «Depois de terem provocado uma estocada mortal, com as portagens, numa região em crise social e económica gravíssimas e que só vive praticamente do turismo, disseram que até final de junho e antes do fim das isenções iria haver uma avaliação sobre o impacto da introdução de portagens. Até agora nada existe!», acusaram.
O movimento anti-portagens vai começar a colocar os prometidos memoriais às vítimas da EN 125, que já foi conhecida como «a estrada da morte», no próximo domingo, dia 1 de julho, no mesmo dia em que deverão acabar as isenções para residentes na A22. Esta iniciativa já havia sido anunciada e pretende chamar a atenção para o risco acrescido de fatalidades devido ao aumento de tráfego nesta nacional que atravessa o litoral do Algarve, na sequência da introdução de portagens na A22.
No mesmo dia, estão agendadas duas concentrações de utentes da Via do Infante, a primeira às 10h30 junto ao memorial que será colocado entre a Praia Verde e a rotunda do Infante, em Altura e a segunda junto ao memorial que será erguido no quilómetro 87, entre o desvio de Vilamoura e Quatro Estradas.
Para o movimento «é premente e urgente uma grande mobilização dos utentes e da sociedade civil, dos autarcas, da AMAL, das organizações empresariais, sindicais e outras para que se manifestem contra as portagens no Algarve».
«O Algarve vai entrar num verdadeiro estado de emergência este verão devido às portagens e ao fim das isenções na Via do Infante, quando a sua população vai triplicar, passando de 400 mil habitantes para 1,5 milhões de pessoas!», defendeu a CUVI.
Depois de ter criticado publicamente os deputados dos três principais partidos eleitos pelo Algarve, desta feita a CUVI lançou elogios, dirigidos à Entidade Regional de Turismo do Algarve e à AHETA «que apelaram à suspensão das portagens por estas estarem a destruir o turismo e a região».

Portagens: Isenções parciais nas antigas SCUT por mais três meses
Prorrogação é melhor que nada – Macário Correia. Comissão de Utentes diz que alargamento é ilegal
A22 - Via do Infante
O Governo anunciou hoje que as isenções parciais das portagens para os concelhos servidos pelas antigas SCUT, que deveriam terminar no sábado, vão prolongar-se por mais três meses, sendo depois aplicado um regime de descontos.

“O Governo decidiu prolongar, por um período adicional de três meses, a aplicação do regime de discriminação positiva, tal como vigora atualmente, às autoestradas ex-SCUT que deveria terminar a 30 de junho de 2012”, refere um comunicado hoje divulgado pelo Ministério da Economia e do Emprego.

Prorrogação é "melhor do que nada" mas o ideal seria a isenção permanente - Macário Correia

O presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), Macário Correia, considerou hoje que o prolongamento por três meses do regime de descontos nas antigas SCUT é “melhor do que nada”, mas apontou a isenção permanente como a “solução ideal”.

“É melhor do que nada, mas o que preferíamos ter como boa notícia era o prolongamento permanente desses descontos”, disse o autarca à agência Lusa.

Acrescentou que “outra boa notícia” seria a retoma dos trabalhos de requalificação da Estrada Nacional (EN) 125”, paradas há três meses devido a problemas de financiamento por parte dos empreiteiros.

Quanto ao previsto desconto para residentes a partir de outubro, Macário Correia acentuou que “o desconto ideal era não haver portagens enquanto a EN125 não estivesse requalificada”, sublinhando que essa seria “a atitude correta” desde sempre defendida pela AMAL.

Perante o atual cenário, Macário Correia manifestou-se preocupado com o previsível congestionamento da EN125 durante os meses de julho e agosto.

“Pese embora a tolerância em relação aos residentes, todos os outros também vão ter tendência a desviar-se para a EN125 e isso complicará a circulação neste verão no Algarve”, disse.



Comissão de Utentes da Via do Infante diz que alargamento das isenções é ilegal

A Comissão de Utentes da Via do Infante (A22) classificou hoje de ilegal o alargamento das isenções parciais de portagens nas antigas SCUT por mais três meses, porque mantém a discriminação a quem não beneficia delas.

João Vasconcelos, dirigente da Comissão de Utentes, disse à Lusa que o alargamento das isenções mantém a discriminação de cidadãos espanhóis e de outras zonas do país relativamente aos residentes no Algarve, "contrariamente a uma recomendação feita em março pela Comissão Europeia, que advertiu sobre a ilegalidade da medida".

“O alargamento é ilegal, porque as isenções discriminam, por exemplo, os espanhóis, mas também os portugueses de outras regiões, como o Alentejo ou Lisboa, que não podem beneficiar delas”, afirmou João Vasconcelos, para quem a decisão do Governo "não resolve nada do problema de fundo que existe no Algarve”.

O responsável da comissão de utentes disse que se trata de “um paliativo” para uma população que, desde a introdução de portagens, a 08 de dezembro passado, viu o “desemprego aumentar e um número considerável de empresas fechar”.

O dirigente da Comissão frisou que o verão vai começar agora e a população do Algarve vai “quase que triplicar, piorando ainda mais" as condições de circulação na Estrada Nacional (EN) 125, onde “vão haver mais acidentes e mortes”, porque esta via "não é uma alternativa" à A22.

“Isto não resolve o problema e o Governo mantém a mesma política, que tem tido consequências catastróficas para o Algarve e para a sua população”, afirmou João Vasconcelos.

A mesma fonte criticou o Governo e o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, por “ter prometido” um estudo de impacto social e económico da introdução de portagens e este “ainda não ter sido feito”.

“Este estudo foi pedido pela Comissão de Utentes e outras organizações e o Governo ainda não fez esse trabalho, que iria demonstrar a situação calamitosa do Algarve devido à introdução das portagens na Via do Infante”, acrescentou.

O responsável da Comissão de Utentes afirmou que este alargamento por três meses "demonstra que é preciso continuar a luta pela suspensão das portagens".

João Vasconcelos anunciou que a Comissão vai organizar no domingo uma ação de protesto pelo aumento das mortes na Estrada Nacional (EN) 125, devido ao incremento de tráfego registado após a introdução do pagamento na A22.

Nesse protesto, a Comissão de Utentes vai colocar diversos memoriais às vítimas da ‘estrada da morte’, que disse ter sido “no que se transformou, de novo e infelizmente, a EN 125, devido à introdução de portagens na A22 pelo governo PSD/CDS-PP, com o apoio do PS”, referiu a estrutura num comunicado.

“Além dos inúmeros acidentes de viação ocorridos, com mortos e diversos feridos, devido ao intenso congestionamento da via, uma autêntica ‘rua urbana’, os perigos mortais espreitam a cada momento e irão agravar-se com a chegada do verão”, advertiu a Comissão de Utentes. 
Diário Online

domingo, junho 24, 2012

Movimento Sem Emprego – Manifestação dia 30


Pelo direito ao trabalho e por políticas de pleno emprego!
Cavaco Silva disse, há pouco tempo, que 10.000 euros por mês não lhe chegavam para as despesas. Miguel Relvas e Passos Coelho já afirmaram em público que os jovens só terão melhoria na sua vida se emigrarem, e in…sultaram os que ainda não o fizeram dizendo que «não querem sair da sua zona de conforto». Agora, Passos Coelho diz que «o desemprego é uma oportunidade para mudar de vida» e que não se deve «estigmatizar» um despedimento.
É notório o desrespeito dos membros do Governo, dos deputados da maioria, e do Presidente da República, em relação aos trabalhadores desempregados. Desrespeito que já vem de longe entre os partidos que nos governam: não esquecemos que José Sócrates assinou um memorando com a troika onde está escrito, preto no branco, que é preciso reduzir de 24 para 18 meses o tempo do subsídio de desemprego porque «a actual duração do subsídio não estimula a procura de trabalho»!
Os desempregados não são calaceiros. São as vítimas da política de PS, PSD e CDS, de há muitos anos, de destruição da economia nacional, destruição da protecção laboral, venda ao desbarato de empresas públicas, permissividade total aos negócios mais mirabolantes no sector privado – com o seu cortejo de falências, deslocalizações, despedimentos colectivos, «lay-offs» -, ausência absoluta de um modelo económico que não assente em trabalho barato e sem qualificações. Se há desemprego não é por culpa da falta de empreendedorismo, de proactividade, de dinâmica e espírito de iniciativa dos desempregados: é porque há a decisão política de não investir na economia. A decisão política de não qualificar os trabalhadores. A decisão política de não negociar em favor de Portugal junto da UE. A decisão política de prejudicar os trabalhadores e beneficiar o capital.
Porque rejeitam todas estas decisões políticas, e sobretudo porque sentem vivo repúdio por quem lhes destruiu o emprego e ainda os culpa por isso, os desempregados vão sair à rua em todo o país, convidando a juntar-se-lhes todos os partidos políticos, todos os sindicatos, todas as associações, todos os movimentos sociais, todos os colectivos, e todos aqueles que rejeitem esta política de insulto a quem não trabalha por decisão política dos partidos ao serviço do capital.
O desemprego não é uma oportunidade: o desemprego é uma catástrofe nacional, cujos culpados não são os desempregados, nem os imigrantes, nem as conjunturas, nem as inevitabilidades: os culpados são os partidos cujas políticas criaram, maciçamente, o desemprego, e que têm ainda a suprema desfaçatez de atirarem a culpa para o agredido por eles!

quinta-feira, junho 21, 2012

A esquerda tem uma voz forte



Após o resultado eleitoral da noite passada na Grécia com a vitória da Nova Democracia de Samaras e do segundo lugar alcançado pela Syriza liderada por Alexis Tsipras, a Grécia enfrenta agora e mais uma vez uma dura luta, a luta contra o novo fascismo que é proporcionado pelas instituições europeias. Pode ter sido a Nova Democracia a ganhar, principalmente depois da campanha de medo lançada por vários sectores de poder mundial contra a Syriza esta conquista o segundo lugar com um curta diferença percentual. A distribuição parlamentar é enganadora dos reais resultados pois o sistema eleitoral grego dá de bandeja 50 lugares a quem vença as eleições sendo o número de deputados entre a Nova Democracia e a Syriza uma falsa realidade do resultado eleitoral.
Com isto a Grécia terá à partida um novo governo formado entre a Nova Democracia e o PASOK de Venizelos. O dirigente socialista disse que formava governo com a participação da Syriza, mas esta tomou a melhor decisão, a decisão de não se aliar aos partidos que provocaram o declínio do povo grego optando assim por ser a mais forte voz de oposição ao programa da troika e a prova de que pode ser essa forte oposição é um resultado superior a 25%, vindo de um partido que andou nos 4% nas últimas eleições, não contando as de 6 de Maio, é sim uma vitória para a esquerda, vitória que a direita tenta abafar.
Podemos ter agora uma certeza, apesar de um governo de direita na Grécia este vai contar com uma forte oposição, a oposição de uma esquerda renovada que soube, não fugindo aos seus princípios, ter um discurso forte e agregar grande parte dos votantes à esquerda. Mostrou também que não é com o sectarismo que se obtém resultados históricos, é sabendo reinventar a esquerda, torná-la mais abrangente, mas sem deixar de ser esquerda e sem se deixar corromper pelas oportunidades de poder que possam aparecer, e a prova de que essa esquerda é a Syriza é o facto de recusar formar governo com a direita, incluindo PASOK, é com esta esquerda que a Grécia pode contar para fazer oposição à troika.

Muitos parabéns à Syriza e que continue forte e seja forte contra a troika com o apoio de todos nós.
Adeus Lenine

domingo, junho 17, 2012

Direita pró-troika vence na Grécia

Vitória foi por pequena margem, e não é clara ainda a composição do governo presidido pela Nova Democracia. Syriza garante uma forte oposição contra um governo fraco.
Samaras: governo fraco terá forte oposição da Syriza. Foto do PSD
Segundo a estimativa oficial do Ministério do Interior grego, quando estavam contados 50% dos votos na Grécia, a Nova Democracia ganhou as eleições com 29,5% dos votos, seguida da Syriza com 27,1%, dos Gregos Independentes com 7,6%, da Aurora Dourada (fascistas) com 6,9%, da Esquerda Democrática com 6,2% e do Partido Comunista (KKE) com 4,5%.
Alexis Tsipras já reconheceu a derrota. No seu Facebook, a Syriza publicou uma curta declaração:
“Centenas de milhares de pessoas hoje quebraram o medo. A Syriza enviou ao mundo uma forte mensagem contra a política do memorando. A Syriza garante uma forte oposição contra um governo fraco. Não trairemos a confiança do povo grego.” (tradução aproximada).
Tsipras insistiu que a única maneira de sair da crise é reverter as medidas de austeridade. E garantiu que a Syriza se oporá a uma aliança dos poderes do passado, dentro e fora do país. “Começámos a luta para acabar com o plano de resgate. Abrimos o caminho da esperança”, disse o líder da Syriza.
Com este resultado, uma aliança dos partidos que apoiam a troika, a Nova Democracia e o Pasok, permite a formação de um governo maioritário – devido ao bónus de 50 deputados que a ND conquista por ficar em primeiro lugar. O Pasok, porém, já veio dizer que só aceita ir para o governo se a Syriza também for, o que já foi descartado por esta última.
Os Gregos Independentes, direita anti-memorando, descartaram totalmente participar de um governo que cumpra o memorando.
No seu discurso de vitória, Antonis Samaras disse que o povo grego “votou pela política que vai trazer empregos, desenvolvimento, justiça e segurança aos gregos”, ao mesmo tempo que afirmava que cumpriria todos os compromissos com a troika. Mas a tarefa de formar novo governo não parece tão fácil.
Resultados da previsão do Ministério do Interior da Grécia, em comparação com os resultados finais de 6 de maio de 2012:

17 de junho de 2012
6 de maio de 2012
Partido
%
Deputados
%
Deputados
Nova Democracia
29,50%
128
18,85%
108
Syriza
27,1
72
16,78
52
Pasok
12,3
33
13,18
41
Gregos Independentes (direita anti-resgate)
7,6
20
10,6
33
Aurora Dourada (partido nazi)
6,95
18
6,97
21
Esquerda Democrática
6,23
17
6,11
19
KKE (Partido Comunista grego)
4,5
12
8,48
26
Esquerda.net 

“Levantemo-nos na luta por um novo mundo de igualdade”

“As asas da vitória poderão sobrevoar Atenas e trazer uma mensagem muito clara: Nós já não temos medo. Não temos nada a perder. De pé, povos do Sul! De pé, povos da Europa! Levantemo-nos na luta por um novo mundo de igualdade, de justiça, de liberdade e de socialismo democrático! Venceremos!” Com estas palavras, Loudovikos Kotsonopoulos, da Syriza, concluiu a sua intervenção no comício-festa organizado pelo Bloco de Esquerda, neste sábado em Lisboa , em solidariedade com o povo grego e contra a troika.
Loudovikos Kotsonopoulos, da Syriza, concluiu a sua intervenção no comício-festa organizado pelo Bloco de Esquerda. Foto de João Candeias
Na sua intervenção no comício, Francisco Louçã sublinhou que “A Grécia decidirá por eles e por nós. E é por isso que queremos dizer daqui que não falharemos na solidariedade com a esquerda grega, seja ela a maior força política que resulte desse levantamento, tenha ela a capacidade, como desejamos, de formar um governo para responder às dificuldades”.
Para o coordenador do Bloco, o que está em causa, nas legislativas gregas, é a escolha entre "a direita que continua ou a esquerda que traz mudança, a direita que afunda o país ou a esquerda que traz a resposta da democracia, a direita que quer continuar a desgraça ou a esquerda que quer trazer o levantamento e a convicção de uma resposta popular em nome do seu povo”.
E independentemente dos resultados das eleições, é já possível retirar lições do caso grego para a Europa, a esquerda e Portugal.
“As soluções autoritárias, dar à senhora Merkel o poder de controlar as finanças, dar ao governo alemão o poder de controlar os orçamentos, os impostos, de governar sobre a Europa, é a pior diminuição que a Europa poderia jamais aceitar. A Europa precisa de democracia, de respeito, do lugar de cada um dos povos numa construção comum e não pode aceitar o autoritarismo”, afirmou.
Também há uma lição para esquerda: “a esquerda grega provou que podia multiplicar-se, crescer e opor-se à direita, porque soube ser coerente, nunca desistiu de lutar pelo seu povo, contra a finança e a barbárie da bancarrota. Nunca desistiu de se opor à ‘troika’ nem se enredou em meias palavras.”
E concluiu: “Na Grécia, como em Portugal, precisamos de acabar com essa alternância entre duas facetas de uma crise que tem o povo como refém”.

sexta-feira, junho 15, 2012

Notas de Atenas (II)

Vários dirigentes bloquistas participaram esta semana na campanha da Syriza. Nestas "Notas de Atenas II", Jorge Costa, José Soeiro e Miguel Heleno falam sobre a polarização entre a Nova Democracia e a Syriza, expressa nas sondagens, relatam ao esquerda.net o último comício da Syriza antes das eleições e descrevem a campanha sectária levada a cabo pelo KKE.
David pode vencer Golias
As últimas sondagens que foram divulgadas davam uma pequena vantagem ao Syriza. Mas a folga não era muita e os resultados são incertos. Sondagens não divulgadas apontam para um empate, mas ainda há muita gente que diz que só decide no domingo.
A situação é de uma grande polarização, entre a Nova Democracia e o Syriza, e ela tem uma marca clara de classe. De um lado, concentram-se os interesses de sempre: das multinacionais, dos bancos, das elites políticas e económicas, das clientelas instaladas nos altos cargos. Do outro, as vítimas da crise e das políticas da troika: desempregados, jovens, trabalhadores empobrecidos, pequenos proprietários atirados para a falência. É uma batalha entre David e Golias, dizem-nos. Entre a esperança e o chantagem. E pode ser que David leve a melhor.
Chantagem e terrorismo mediático
A hipótese de um golpe militar contra uma maioria da esquerda não é sequer uma hipótese para as pessoas com quem falamos. Tsipras esteve aliás reunido durante três horas com as cúpulas militares, que garantem a sua obediência à Constituição.
A grande chantagem é outra e vem dos bancos, das multinacionais e do poder europeu. “Enquanto no Chile utilizaram armas e balas, aqui recorrem ao terrorismo mediático e à chantagem”, diz-nos Costas Isychos. De acordo com o que nos conta, algumas multinacionais como o Eurobank (detido pela família Latsis) estão a dizer diretamente aos seus trabalhadores que abandonarão o país caso o Syriza vença as eleições. O diretor da seguradora Alico chamou os seus 350 funcionários para lhes dizer que a empresa queria “garantir trabalho para todos” mas em caso de vitória do Syriza, eles iriam perder o emprego.
Por seu lado, a Nova Democracia tem tempos de antena em que se representa o futuro em “versão pesadelo”, leia-se vitória da Syriza: crianças perguntam, numa sala de aula, porque é que a Grécia não está no euro. A música dramática acompanha a resposta dada às criancinhas.
O comício de Atenas: Sakorafa, Tsipras e a bella ciao com Louçã.
O comício final do Syriza teve lugar em Omonia, uma das grande praças de Atenas. Estava marcado para as 19h30. Antes do comício, reunimos na sede do Synaspismos, o maior partido da coligação, com os responsáveis pelas relações internacionais. Só pelas 20h é que começamos a ir para a praça. O sol não está a pique, mas o calor é ainda imenso. Em Omonia, milhares de pessoas, a perder de vista, estão já concentradas com faixas, bandeiras das várias organizações, música e palavras de ordem. O clima é ao mesmo tempo intenso, enérgico e tranquilo, como aliás o estado de espírito das pessoas com quem falamos.
No comício intervêm apenas duas pessoas: Sofia Sakorafa e Alexis Tsipras. Sakorafa foi a única deputada do Pasok que votou contra o memorando em 2010 e por isso foi expulsa do partido. Foi recordista mundial de lançamento de dardo na década de 80, tornou-se cidadã palestina em 2004 para se candidatar a participar, nessa condição, nos Jogos Olímpicos, com 47 anos. Tem hoje 55 anos. Nestas eleições é uma das caras da Syriza e da luta por um governo de esquerda contra a troika. A seguir, falou Tsipras, num discurso de cerca de uma hora, que percorreu os principais temas da campanha: o memorando, o euro, as pressões externas, os momentos da história grega em que o povo se levantou contra a ocupação e a ingerência externa, a situação social causada por dois anos de troika, as responsabilidades do Pasok e da Nova Democracia, a proposta do governo de esquerda, a questão da imigração, a solidariedade europeia, os desafios que vão estar em cima da mesa a partir de segunda-feira. No final do comício, o Francisco Louçã é chamado ao palco e Tsipras recebe-o com um abraço e um cravo vermelho na mão. Entram depois outros dirigentes internacionais que estão em Atenas para mostrar a sua solidariedade. A praça canta a Bella Ciao.
Os cartazes do KKE e a crítica vinda de Cuba
Em Atenas não há outdoors e a presença da campanha nota-se sobretudo através dos stands que cada partido tem na rua e dos cartazes colocados nos postes. Entre eles, há um que nos chama a atenção. É um cartaz do KKE, o ultra-sectário partido comunista grego, onde identificamos a palavra Syriza. Pedimos tradução: “Nova Democracia e Pasok não são alternativa. Não confiem no Syriza”. É assim a campanha do KKE – um partido fechado sobre si mesmo, marcada pelo ódio contra a esquerda radical e contra o movimento das praças (que não se cansou de “denunciar”), em conflito com a possibilidade de uma maioria de esquerda na Grécia. A posição deste partido é tão absurda que até o Partido Comunista de Cuba o criticou publicamente na televisão. Dizem os cubanos que a posição do Partido Comunista Grego é “sectária e não favorece a criação de um governo de esquerda”.
Esquerda.net

Grécia. Apelo da edição alemã do Financial Times ao voto na direita suscita indignação

Por Agência Lusa
Os principais líderes políticos gregos condenaram hoje em uníssono, por motivos diversos, a "provocação" da edição alemã do diário económico Financial Times, que em editorial apelou ao voto nos conservadores, contra a esquerda radical grega.
Num duplo editorial redigido em alemão e em grego, e publicado na primeira página, o Financial Times Deutschland (FTD) explica que decidiu "fazer uma exceção" e fornecer uma indicação de voto aos gregos contra a Coligação da esquerda radical (Syriza), acusada "de demagogia", e após recordar que as eleições legislativas antecipadas de domingo "são decisivas".
"O FTD e a maioria dos gregos têm um interesse comum: o seu país deve permanecer no euro", considera o jornal, que já manifestou o seu apoio a organizações políticas durante eleições, mas apenas na Alemanha.
"O vosso país apenas poderá manter-se na zona euro com os partidos que aceitam as condições dos credores de fundos internacionais", sublinha o periódico.
"Resistam à demagogia de Alexis Tsipras e da sua Syriza. Não confiem nas promessas pelas quais é simplesmente possível pôr termo aos acordos, sem consequências", frisa.
Em comunicado, a Syriza denunciou uma "intervenção grave e sem precedentes, que ofende a dignidade nacional e procura sabotar a democracia" na Grécia.
"A única coisa que ainda pode acontecer após esta intervenção provocatória e provocadora" seria assistir à vinda da chanceler alemã e do seu ministro das Finanças "para distribuírem no domingo boletins de voto favoráveis à direita", ironizou um dos seus dirigentes, Dimitris Papadimoulis, citado pela agência noticiosa AFP.
A Nova Democracia (ND, direita), que segundo as intenções de voto disputa com a Syriza o primeiro lugar no escrutínio de domingo, e os socialistas moderados do Pasok, também reagiram com indignação, mas acusaram o FTD de pretender beneficiar a esquerda.
"Somos um povo orgulhoso (...) não precisamos de indicações (...) não pretendemos provocações ou maquinações", declarou um porta-voz da ND.
Por sua vez, a dirigente do Pasok, Anna Diamantopoulou, deplorou uma "detestável inconveniência política" e acusou o FTD de funcionar como "um suplemento do Avghi", o jornal diário da Syriza. Criticou ainda "círculos alemães" de pretenderem que a Grécia entre em incumprimento "para a conduzir para fora da zona euro".
Apesar de defender a rejeição do atual memorando, o plano dos credores internacionais (União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), que impôs ao país fortes medidas de austeridade destinadas ao saneamento económico, a Syriza tem afirmado que deseja a manutenção do país na zona euro, à semelhança da maioria dos gregos.
No entanto, diversos setores da liderança europeia receiam que a eventual vitória da esquerda alternativa grega agrave a crise que envolve a moeda única.
Assim, o FT-Deutschland apela no editorial a um voto conservador na ND. "Não é uma decisão fácil", sublinha o jornal, ao reconhecer que este partido "promoveu uma má política durante décadas".
Mas "o vosso país ficará melhor com uma coligação liderada por Antonis Samaras [o líder da ND] que por Tsipras, que quer voltar para atrás e glorifica um mundo que não existe", considera.
No entanto, o governo alemão assegurou hoje que "não vai emitir qualquer indicação de voto para as eleições na Grécia", com um porta-voz da chanceler Angela Merkel a garantir que Berlim "está preparado para trabalhar com qualquer governo de um país parceiro que resulte do voto".

Louçã em Atenas: "A vossa luta é o orgulho do movimento popular europeu"

O dirigente bloquista está presente no comício da Syriza em Atenas, com uma mensagem de solidariedade e apoio à formação de um governo de esquerda para romper com a troika que arrasou a economia grega.
Alexis Tsipras faz esta quinta-feira o maior comício desde o início da campanha eleitoral.
Alexis Tsipras faz esta quinta-feira o maior comício desde o início da campanha eleitoral. Foto Syriza
Francisco Louçã representa o Bloco de Esquerda no comício que marca a recta final da campanha da Syriza e que se prevê ser o maior da história da coligação. Nos últimos dias, a Syriza tem organizado dezenas de sessões públicas diárias em várias praças e bairros da capital grega, com a população a dirigir-se aos candidatos para esclarecer aspetos do programa e da formação de governo em caso de vitória no próximo domingo. Nestas sessões participaram também dirigentes do Bloco como Marisa Matias, Alda Sousa, Jorge Costa e José Soeiro.


Mensagem de Francisco Louçã:
Camaradas,
Dentro de três dias, o povo grego terá o privilégio de decidir por si e pela Europa como um todo. Atenas é agora a capital da Europa. Por um momento, deixa de ser apenas em Berlim que as decisões são tomadas; já não é nos quartéis-generais dos bancos que as escolhas estratégicas são feitas; cabe-vos a vocês, à democracia, ao povo, decidir se a Europa vence ou perece contra os panzers financeiros da sra. Merkel, contra a irresponsabilidade e o fanatismo.
Quando a Espanha colapsou, já ninguém diz que o problema é da periferia: toda a Europa está sob ameaça. E a resposta da Europa é a voz do povo grego. A Grécia e a Syriza estão agora na primeira linha do combate popular e socialista contra a barbárie financeira.
O Governo alemão, a Comissão Europeia, o FMI, os fundos especulativos, os traficantes de armas e os interesses que protegem a corrupção e o roubo, todos eles criaram uma aliança para fazer da Grécia um exemplo para a Europa: o exemplo da destruição da escola pública e do sistema nacional de saúde, o exemplo da submissão da juventude e a domesticação dos sindicatos, o exemplo das reduções de salários e pensões, o exemplo da privatização dos bens comuns. A Grécia estaria condenada a transformar-se num deserto democrático e num oásis de exploração.
Esta aliança dos bandidos capitalistas agiu unida para proteger os seus interesses. O sistema financeiro foi resgatado nos EUA com uma taxa de juro 400 vezes inferior à que está a ser paga pela Grécia. O BCE demorou dois dias para encher os cofres dos bancos europeus com mais do dobro do dinheiro usado para todos os planos de resgate à Grécia, Irlanda e Portugal todos juntos. A troika e o seu Memorando, em cada um destes países, estão a encobrir uma enorme operação de salvamento dos bancos alemães franceses, os maiores na história das economias modernas.
Como um só, eles ergueram-se pela austeridade. Eles são poderosos e ameaçadores. Eles têm o apoio de todos os partidos da direita, do PASOK e seus aliados, da elite financeira que tem governado a Grécia por décadas através do rotativismo dos dois partidos. Eles são os carrascos da Europa, os que entregam o euro à especulação e os orçamentos às florestas de privilégios e rendas. Eles cobram impostos e aniquilam os serviços públicos; eles reduzem salários e impõem o desemprego. Eles têm tudo e querem tudo.
Mas a Grécia não desistiu. Pelo contrário, a vossa luta tornou-se o orgulho do movimento popular na Europa. A Democracia na Grécia tornou-se a voz da Europa.
É por isso que apoiamos a vossa tenacidade e luta por um governo unitário da esquerda capaz de rejeitar o Memorando e defender o povo grego contra a bancarrota e a Europa contra a queda do Euro. Vocês provaram que uma esquerda com valores, uma esquerda socialista comprometida com a defesa do povo, pode vencer e merece vencer, uma vez que não há outra alternativa para as pessoas.
Com a vitória da Syriza, um governo popular será capaz de rejeitar a chantagem e cancelar a dívida ilegítima, repor salários e pensões, defender os serviços públicos na educação e na saúde, e avançar com um programa para o emprego.
O FMI quer recessão, vocês querem emprego; o FMI quer privatização, vocês defendem os direitos sociais; o FMI protege os banqueiros e os financeiros, vocês defendem as pessoas. A esquerda é isto: é o povo contra o abuso e a exploração. Um governo de esquerda na Grécia, rompendo com o diktat da troika, será o ponto de viragem mais importante na Europa. Hoje é o dia da Grécia se levantar para enfrentar Merkel, o BCE e o FMI.
Caros camaradas, em Berlim e Paris, em Istambul e Lisboa, em Madrid e Roma, vocês são ouvidos e muitos repetem convosco: é o momento de estarmos todos juntos pela Europa e contra os barões da finança e as elites corruptas que são responsáveis pela crise.
Desejo-vos as maiores felicidades para a vossa luta intensa, para a vossa vitória eleitoral e para a responsabilidade renovada no governo. E espero que daqui a três anos possam dizer à Europa: em Atenas há um governo que defende os desempregados, os jovens e os trabalhadores; em Atenas há um governo que defende todas as mulheres e homens que sofrem a crise e cuja dignidade é o valor da democracia; em Atenas, a democracia é a casa da Europa.
Esquerda.net

Milhares enchem praça de Atenas para ouvir Tsipras

Líder da esquerda grega promete: “Bruxelas, vamos aí na segunda-feira”

Tsipras teve muito mais gente a ouvi-lo do que no último comício antes da votação de 6 de Maio Tsipras teve muito mais gente a ouvi-lo do que no último comício antes da votação de 6 de Maio (Yorgos Karahalis/Reuters)
O líder do partido Syriza (Coligação de Esquerda Radical), Alexis Tsipras, falou aos atenienses no último comício antes das eleições decisivas de 17 de Junho, em que espera sair vencedor. “Bruxelas, vamos aí na segunda-feira negociar os direitos das pessoas”, disse, recebendo largos aplausos.

Houve muitas semelhanças entre o comício desta quinta-feira e o comício antes da votação inconclusiva de 6 de Maio, em que o Syriza ficou em segundo lugar. A praça é a mesma: Omonia, antes uma das mais emblemáticas praças de Atenas, hoje um antro de traficantes e consumidores de drogas. As promessas são as mesmas: rasgar o mnemonium, o memorando com a troika. As músicas são as mesmas: “Bella Ciao”, o hino da resistência anti-fascista de Itália, “People Have the Power”, Patty Smith.

Mas há uma alusão a Espanha: “Eles mostraram que é possível negociar sem condições tão duras”. E há mais, muito mais, pessoas a assistir. E há uma atmosfera diferente. A esquerda acredita mesmo que pode vencer as eleições, apesar de rumores de uma sondagem secreta que daria o partido Nova Democracia com uma ligeira vantagem (nas últimas sondagens oficiais, publicadas antes de um embargo de duas semanas, apareciam taco-a-taco, um à frente num instituto, outro à frente noutro).

Da União Europeia têm vindo repetidos avisos de que o memorando é para cumprir. Diz Bruxelas que quer a Grécia no euro… desde que cumpra o memorando. Tsipras diz que vai conseguir negociar, porque uma saída da Grécia do euro prejudicaria todos os países da moeda única. Muitos gregos parecem ter acreditado nele – ou então já não querem saber.

“Não tenho medo. A Europa é isto? Todos os dias há pessoas a matar-se porque não conseguem viver assim, os nossos jovens estão a abandonar o país, há cada vez mais gregos sem casa… Se isto é o que é preciso para estar no euro, não precisamos de estar. Quando as pessoas não têm nada a perder não têm medo”, diz Stella, uma marinheira de 50 anos, de cigarro na mão, que veio ver o comício com amigos. “Vamos mudar esta política europeia. Vamos mudar todos: gregos, portugueses, espanhóis.”
Público

segunda-feira, junho 11, 2012

CUVI entrega nova petição ao Parlamento e promove memorial às vítimas da EN125

A Comissão de Utentes da Via do Infante vai entregar, no final do mês de junho, uma nova petição dirigida à Assembleia da República, exigindo a suspensão das portagens, anunciou hoje a CUVI.
No dia 1 de julho, a Comissão vai erguer um Memorial às vítimas da “estrada da morte”, ao longo de toda a EN125, nomeadamente nos “pontos negros” identificados. Neste dia, «poderão ocorrer ações surpresa contra as portagens em alguns pontos do Algarve».
A CUVI vai também, na primeira quinzena de julho, em data ainda a definir, promover uma nova marcha de veículos envolvendo a Ponte Internacional do Guadiana, com a colaboração dos vizinhos espanhóis da Andaluzia.
Estas três ações para «pôr um ponto final nas portagens da Via do Infante» foram decididas no fim de semana, durante uma reunião em Armação de Pera, onde os seus membros analisaram a situação no Algarve decorrente das portagens e marcaram novas iniciativas e ações de luta pela supressão das portagens na região.
A CUVI considera que se continua a agravar «o pior cenário para o Algarve com a introdução das portagens, previsto a seu tempo pela Comissão de Utentes: nos primeiros meses do ano os acidentes de viação e os feridos graves mais que duplicaram, e as vítimas mortais são superiores, na EN 125 e vias secundárias, relativamente ao mesmo período do ano anterior».
«Os problemas complicaram-se muito mais com a paragem das obras de requalificação da EN125, suspeitando-se que não recomecem tão cedo, ou que terminem de vez quando as empresas do consórcio estão a entrar na insolvência», acrescenta a Comissão.
«Onde estão aqueles deputados eleitos pelo Algarve que diziam que iriam apelar “a um levantamento das populações” caso as obras de requalificação parassem? Antes também prometeram que “portagens no Algarve nunca”! São deputados eleitos pelo PS, PSD e CDS e que têm, sistematicamente, votado no Parlamento contra a suspensão das portagens na Via do infante. São vozes completamente silenciadas e vendidas aos interesses nefastos do governo da troika, vozes completamente desacreditadas perante as populações da região», acusa a CUVI.
Mas a Comissão entende que a situação «vai degradar-se de forma dramática com a chegada do verão e com o fim das isenções das viagens – na EN125 as filas e o caos rodoviário irão atingir o insuportável, os acidentes de trânsito e as mortes irão disparar e a A22 ficará ainda mais ao abandono, quando as perdas de tráfego, nesta altura, se situam em cerca de 60%».
Será, segundo a CUVI, «uma autêntica calamidade numa região que assenta, fundamentalmente, na atividade turística. Perante tal gravidade, é lamentável que a AMAL apenas se preocupe com a paragem das obras e com o fim das isenções e não apele à suspensão imediata das portagens!».
Por outro lado, o Tribunal de Contas veio dar razão à Comissão de Utentes quando o seu relatório de auditoria indica que o Estado e os contribuintes saem gravemente lesados com as portagens. «O “regime de disponibilidade” contratualizado só vai favorecer as concessionárias, incluindo a Euroscut, e as entidades bancárias. Além dos contratos paralelos que vão levar aos “benefícios sombra”, as receitas de portagens apenas cobram 30 a 40% dos custos totais e a introdução de portagens não foi antecedida de uma avaliação e quantificação dos custos que “afetam diretamente os utentes”, como sendo os encargos relativos ao aumento da sinistralidade e aos impactos económicos e sociais das regiões afetadas, como o Algarve», diz a Comissão.
Por isso, a CUVI volta a defender que o governo deverá «suspender imediatamente as portagens» E lamenta que «o governo e, em particular, o ministro da Economia, ainda não se tenha dignado receber esta Comissão. O pedido de reunião data de agosto do ano passado, o qual foi reiterado na assembleia de utentes, em Vila Real de Santo António, no passado mês de abril».
A Comissão de Utentes interroga ainda: «Que esperam as forças vivas do Algarve – autarcas, entidades empresariais, sindicais, cívicas e outras, juntamente com todos os utentes e cidadãos, para promoverem uma ampla plataforma e um levantamento contra as portagens? Quando o Algarve estiver irremediavelmente perdido e destruído? Será demasiado tarde! É preciso agir imediatamente! A Comissão de Utentes apela a todos os utentes e outros cidadãos e organismos para que se mobilizem e lutem, sem medo, para acabar com as portagens no Algarve! O tempo é de ação e não de resignação».

sábado, junho 09, 2012

Decisão «histórica» condena dono da Quinta da Rocha a repor sapais como antes

  O Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé condenou os proprietários da Quinta da Rocha, na Ria de Alvor, à reposição completa dos habitats que tinham destruído, numa decisão que as seis Organizações não-Governamentais de Ambiente (ONGA) que fizeram a denúncia consideram «histórica para o direito ambiental português».
A sentença, datada de 25 de maio, obriga os proprietários – a empresa Butwell Trading, Serviços e Investimentos SA, pertencente a Aprígio Santos – a restaurar todas as espécies e habitats destruídos, reestabelecendo assim todas as condições que anteriormente justificaram o elevado estatuto de proteção ambiental nesta propriedade situada no coração da Ria de Alvor.
A sentença obriga ainda os proprietários à interdição completa de atividades nas zonas de habitats protegidos durante 10 anos (dando assim aos sapais condições para recuperarem) e à apresentação ao ICNB e execução de um plano de recuperação das espécies protegidas destruídas na propriedade.
Segundo o Grupo de Acompanhamento da Ria de Alvor – constituído pelas associações A Rocha, Almargem, Geota, LPN, Quercus e SPEA -, «depois de anos de denúncias, autos de notícia e contraordenações pela destruição de espécies e habitats com os mais altos graus de proteção ambiental (nacionais e comunitários) nesta propriedade, o tribunal veio finalmente dar como provados todos os factos que vinham sendo denunciados pelas ONGA e por habitantes locais».
Marcial Felgueiras, dirigente da associação A Rocha no Algarve, e que testemunhou em primeira mão as destruições que, em 2006, foram feitas, sobretudo em áreas de sapal, na Quinta da Rocha, sublinhou em declarações ao Sul Informação que esta é «a primeira condenação feita em Portugal, depois de mais de 30 anos de existência da lei ambiental».
«Consideramos que o facto de o tribunal decretar a obrigação de repor a situação original nas áreas destruídas é muito mais eficaz que a aplicação de qualquer multa, que é facilmente contabilizável e absorvível no orçamento do projeto», acrescentou Marcial Felgueiras.
As seis ONGA salientam que «este era um caso que ameaçava acabar como quase todos os outros casos de destruição de zonas protegidas no Algarve e no resto do país. Com o facto (a destruição dos habitats) consumado, fica quase sempre aberto o caminho para, após o pagamento de pequenas multas, serem feitos negócios milionários com terrenos que foram comprados muito baratos, precisamente porque não podiam ser urbanizados».
No entanto, «existe um antídoto eficaz contra estas práticas e esse antídoto foi agora finalmente aplicado pela justiça, obrigando os proprietários a restaurar todas as espécies e habitats destruídos».
Segundo o Grupo de Acompanhamento, «o facto de um tribunal administrativo condenar um particular obrigando-o a medidas concretas de reposição ambiental em favor do interesse público constitui um avanço considerável e poderá vir a ter um impacte muito significativo no direito ambiental português».
«Este tipo de sentença, que, embora prevista na lei, raramente é aplicada, é a única forma de inverter e combater a política do facto consumado, pois obriga à reposição efetiva dos interesses públicos que foram lesados».
Alexandra Cunha, presidente da direção nacional da Liga para a Proteção da Natureza (LPN), manifestou também o seu contentamento com esta «decisão justa, que mostra que vale a pena lutar, usando os instrumentos que a justiça nos confere».
A dirigente da LPN só lamentou que «a justiça seja tão lenta em Portugal», sublinhando que o caso deu entrada nos tribunais em 2007, para só agora, cinco anos depois, conhecer a primeira decisão judicial. «Mas mais vale tarde do que nunca», frisou Alexandra Cunha.
O Grupo de Acompanhamento da Ria de Alvor salienta também, como «aspeto notável», «a colaboração e sinergia de várias ONGA», autoras deste processo, com cientistas de várias Universidades e entidades da Administração Pública (com particular destaque para o ICNB e a CCDR-Algarve), e o SEPNA da GNR, «que se dispuseram não só a testemunhar as destruições, mas também a apontar o caminho e os métodos para a restituição dos habitats destruídos».
No caso das universidades, Marcial Felgueiras destaca as do Algarve, de Coimbra, dos Açores, bem como o Jardim Botânico de Lisboa e até a Universidade de Cambridge, na Inglaterra. «Todas estas academias se disponibilizaram para colaborar, não só testemunhando, como fornecendo material, dos seus arquivos ou herbários, que constituiu prova neste caso».
Considerando este processo como «uma repetição da história de David contra Golias», o Grupo de Acompanhamento considera que «a Ria de Alvor é desta vez um caso de esperança, que anima o resto do país a lutar por um direito do ambiente mais verdadeiro e eficaz, com a proteção real do que todos concordaram que era demasiado valioso para ser destruído».
«Isto foi mesmo um verdadeiro caso de David contra Golias: é que não se pode comparar alguém que tem 15 milhões para investir na compra de uma propriedade como a Quinta da Rocha, com as seis organizações que têm orçamentos pequenos e que todos os dias lutam para conseguir fazer muito com o pouco dinheiro e recursos, até humanos, de que dispõem», sublinhou Marcial Felgueiras. «Felizmente, mais uma vez o pequeno David conseguiu dar a volta à situação».
As ONGA consideram que agora, «durante os próximos dez anos, a Ria de Alvor vai ter uma oportunidade de encontrar outros modelos de desenvolvimento económico, cujo legado não seja apenas betão e lucro fácil, mas também vida para as populações locais numa economia regional verdadeiramente sustentável».
Marcial Felgueiras sublinha que a sentença «foi não tanto uma vitória das ONGA, mas sobretudo da população, que deve ser celebrada por todos, já que assim se conseguiu a preservação de uma riqueza ambiental que pode ser usufruto de todos».
Quanto ao plano de recuperação a que os proprietários ficam obrigados, e que deverá ser apresentado no prazo de seis meses ao ICNB, à CCDRA e à Câmara de Portimão (prazo que será interrompido se os proprietários, como se espera, interpuserem recurso), o dirigente da associação A Rocha salientou que «quando elaborámos a ação, tivemos o cuidado de dizer que esta reparação devia ser feita o mais barato possível, sem necessidade de grandes investimentos». É que, explicou, «com pequenas intervenções quase cirúrgicas, o sapal irá recuperar naturalmente, porque a natureza tem grande resiliência».
No fim de tudo, assegura Marcial Felgueiras, «até o proprietário poderá sair a ganhar com isto, já que conseguirá um retorno mais prolongado do seu investimento, se souber tirar partido, de forma sustentável, da grande riqueza ambiental que é aquela propriedade».
Alexandra Cunha, presidente da LPN, sublinha, a terminar, que «há agora que definir quem é que vai fiscalizar e monitorizar no terreno o que for feito pela empresa para repor a situação anterior». Mas até que se chegue a essa fase, e tendo em conta o mais que provável recurso, ainda passará muito tempo…

Aprígio Santos já condenado a 2 anos e multa de 150 mil euros

Num outro processo referente à mesma destruição de habitats naturais na Ria de Alvor, o empresário Aprígio Santos tinha sido condenado, em fevereiro passado, a dois anos de prisão, com pena suspensa, por crime de dano contra a natureza e pela prática de crimes de desobediência na Ria de Alvor, em sentença proferida pelo Tribunal Criminal de Portimão.
O empresário, enquanto administrador da empresa Butwell Trading, Serviços e Investimentos SA, proprietária da Quinta da Rocha, no coração da Ria de Alvor, foi ainda condenado ao pagamento de uma multa, a pagar em seis meses, de 150 mil euros, que deverá reverter a favor da Almargem – Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve.
A Butwell recorreu desta condenação, assim como, previsivelmente, irá fazer em relação à sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé.

Caso remonta a 2006

O caso remonta a 2006, quando a 13 de março, a Associação A Rocha, que tem sede na Ria de Alvor, fez a primeira denúncia às autoridades sobre a destruição, por parte de máquinas ao serviço da Butwell, de vastas áreas de sapal e de outro coberto vegetal na Quinta da Rocha, zonas sob a alçada da Rede Natura pela importância dos seus habitats.
Apesar das denúncias, que se sucederam, e da instauração de pelo menos nove processos de contra-ordenação por parte da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, os proprietários da Quinta da Rocha continuaram a fazer trabalhos de lavra, gradagem e arranque de vegetação, alterando vastas áreas da propriedade.
Uma dessas lavras até estava a ser feita ao fim da tarde de um dia de novembro de 2007 quando dirigentes da Associação A Rocha e da Liga para a Proteção da Natureza faziam uma visita ao local, acompanhados por altos responsáveis do Instituto de Conservação da Natureza – o diretor do Departamento de Gestão das Áreas Classificadas do Sul João Alves e pela diretora do Departamento de Áreas Classificadas das Zonas Húmidas Maria João Burnay -, que logo ali testemunharam os trabalhos ilegais em curso.

Leia aqui, na íntegra, a sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé.


A memória dos Povos não deve ser curta!
(Re)Lembrando…

A ingratidão dos países, tal como a das pessoas, é acompanhada quase sempre pela falta de memória.
Em 1953, há menos de 60 anos - apenas uma geração - a Alemanha de Konrad Adenauer entrou em default, falência, ficou Kaput, ou seja, ficou sem dinheiro para fazer mover a atividade económica do país. Tal qual como a Grécia atualmente.

A Alemanha negociou 16 mil milhões de marcos em dívidas de 1920 que entraram
em incumprimento na década de 30 após o colapso da bolsa em Wall Street. O dinheiro tinha lhe sido emprestado pelos EUA, pela França e pelo Reino Unido.

Outros 16 mil milhões de marcos diziam respeito a empréstimos dos EUA no
pós--guerra, no âmbito do Acordo de Londres sobre as Dívidas Alemãs (LDA), de 1953. O total a pagar foi reduzido 50%, para cerca de 15 mil milhões de marcos, por um período de 30 anos, o que não teve quase impacto
na crescente economia alemã.

O resgate alemão foi feito por um conjunto de países que incluíam a Grécia,
a Bélgica, o Canadá, Ceilão, a Dinamarca, França, o Irão, a Irlanda, a
Itália, o Liechtenstein, o Luxemburgo, a Noruega, o Paquistão, a Espanha, a
Suécia, a Suíça, a África do Sul, o Reino Unido, a Irlanda do Norte, os EUA
e a
Iugoslávia. As dívidas alemãs eram do período anterior e posterior à Segunda Guerra Mundial. Algumas decorriam do esforço de reparações de guerra e outras de empréstimos gigantescos norte-americanos ao governo e às empresas.

Durante 20 anos, como recorda esse acordo, Berlim não honrou qualquer
pagamento da dívida.

Por incrível que pareça, apenas oito anos depois de a Grécia ter sido
invadida e brutalmente ocupada pelas tropas nazis, Atenas aceitou participar
no esforço internacional para tirar a Alemanha da terrível bancarrota em que
se encontrava.

Ora os custos monetários da ocupação alemã da Grécia foram estimados em 162
mil milhões de euros sem juros.

Após a guerra, a Alemanha ficou de compensar a Grécia por perdas de navios
bombardeados ou capturados, durante o período de neutralidade, pelos danos causados à economia grega, e pagar compensações às vítimas do exército alemão de ocupação. As vítimas gregas foram mais de um milhão de pessoas (38 960 executadas, 12 mil abatidas, 70 mil mortas no campo de batalha, 105 mil em campos de concentração na Alemanha, e 600 mil que pereceram de fome).
Além disso, as hordas nazis roubaram tesouros arqueológicos gregos de valor
incalculável.

Qual foi a reação da direita parlamentar alemã aos atuais problemas
financeiros da Grécia? Segundo esta, a Grécia devia considerar vender
terras, edifícios históricos e objetos de arte para reduzir a sua dívida.

Além de tomar as medidas de austeridade impostas, como cortes no setor
público e congelamento de pensões, os gregos deviam vender algumas ilhas,
defenderam dois destacados elementos da CDU, Josef
Schlarmann e Frank Schaeffler, do partido da chanceler Merkel. Os dois responsáveis chegaram a alvitrar que o Partenon, e algumas ilhas gregas no Egeu, fossem vendidas para evitar a bancarrota.

"Os que estão insolventes devem vender o que possuem para pagar aos seus
credores", disseram ao jornal "Bild".

Depois disso, surgiu no seio do executivo a ideia peregrina de pôr um
comissário europeu a fiscalizar permanentemente as contas gregas em Atenas.

O historiador Albrecht Ritschl, da London School of Economics, recordou
recentemente à "Spiegel" que a Alemanha foi o pior país devedor do século
xx. O economista destaca que a insolvência germânica dos anos 30 faz a
dívida grega de hoje parecer insignificante.

"No século xx, a Alemanha foi responsável pela maior bancarrota de que há
memória", afirmou. "Foi apenas graças aos Estados Unidos, que injetaram
quantias enormes de dinheiro após a Primeira e a Segunda
Guerra Mundial, que a Alemanha se tornou financeiramente estável e hoje detém o estatuto de locomotiva da Europa. Esse fato, lamentavelmente, parece esquecido", sublinha Ritsch. O historiador sublinha que a Alemanha desencadeou duas guerras mundiais, a segunda de aniquilação e extermínio, e depois os seus inimigos perdoaram-lhe totalmente o pagamento das reparações ou adiaram-nas. A Grécia não esquece que a Alemanha deve a sua prosperidade económica a outros países. Por isso, alguns parlamentares gregos sugerem que
seja feita a contabilidade das dívidas alemãs à Grécia para que destas se
desconte o que a Grécia deve atualmente.