domingo, julho 08, 2012

“Governo conspirou contra o país”, acusa Louçã

Coordenador do Bloco afirma que a decisão do Tribunal Constitucional foi uma derrota do governo e uma grande vitória dos trabalhadores da função pública e dos reformados. E adverte o governo que não há uma única linha do texto do TC que diga que é preciso aumentar os impostos, garantindo que o Bloco se baterá por cada cêntimo dos salários dos trabalhadores do privado.
Francisco Louçã: “Voltaremos ao TC se o governo quiser insistir na via inconstitucional". Foto de Paulete Matos
No final da reunião da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã afirmou que “a decisão do Tribunal Constitucional constituiu uma grande derrota do governo e uma grande vitória para os trabalhadores da função pública e para todos os reformados do público e do privado, a quem estavam a ser retirados dois subsídios dos seus salários e das suas pensões”.
Para Louçã, o governo, em resposta ao TC, atuou “com uma mistura de arrogância e ressentimento que todos puderam notar”, observando que o azedume do primeiro-ministro “só se compara com a violência que o líder parlamentar do CDS veio acusar pessoalmente os juízes do TC por terem tomado uma decisão à letra da Constituição”.
Para o deputado bloquista, “esta resposta do governo demonstra simultaneamente as tensões dentro da coligação, que dá sinal de fragilidade, mas sobretudo a incapacidade do governo de responder ao desafio que o Tribunal Constitucional colocou”.
O orçamento era ilegal
Louçã sublinhou que “simplesmente o TC veio dizer que o orçamento era ilegal quando retira dois subsídios aos trabalhadores da função pública e aos reformados. Portanto, a única correção possível é não só a restituição como a abertura de um caminho de consolidação orçamental que não persista nem na ilegalidade, nem na violência ou na discriminação”.
Para o coordenador do Bloco, o que incomoda o governo é que caiu a máscara da consolidação orçamental. “O governo queria disfarçar um aumento de impostos, a retirada dos dois subsídios, como se fosse uma redução das despesas. Mas aquilo que atinge os salários e as pensões das pessoas não é uma redução das despesas. É pura e cruamente um aumento de impostos”.
Louçã recordou que as dificuldades orçamentais do governo não resultam da decisão do TC e sim de uma derrapagem orçamental. “No dia anterior à decisão do TC, o governo tinha um buraco de dois mil milhões de euros, porque não é capaz de fazer que a austeridade funcione”, e insistiu que a austeridade só leva ao afundamento da economia, à redução das receitas fiscais, ao aumento do desemprego, num “um efeito dominó que é a cada dia mais grave”.
Não há uma linha do texto do TC que diga que é preciso aumentar impostos
Dirigindo-se ao primeiro-ministro, Louçã advertiu: “não se atreva a vir dizer aos portugueses que vai cortar qualquer cêntimo dos subsídios dos trabalhadores do privado, ou da função pública ou dos reformados, com o pretexto mentiroso de que o TC assim o deseja. O TC não tem uma única linha a sugerir que a ilegalidade aplicada aos trabalhadores da função pública ou aos pensionistas se estenda aos outros”.
E sublinhou: “Há alguns idiotas úteis que dizem que o governo agora tem de tirar os salários ou aumentar os impostos brutalmente por causa do TC. Mas não há uma única linha do texto do TC que diga que é preciso aumentar os impostos”.
Se o governo quer responder à desorientação orçamental chegando a um nível de imposição fiscal e de confisco generalizado como nunca ocorreu em Portugal, disse Louçã, “só pode saber que o Bloco de Esquerda não só se baterá energicamente contra este desvario orçamental, como naturalmente apresentará alternativas como sempre o temos feito”.
O coordenador do Bloco, “não é aceitável e é uma mentira para além de qualquer limite dizer que foi o TC que empurrou o governo para fazer, depois do fracasso da austeridade ainda mais austeridade”, insistindo que é preciso vencer a ilegalidade e não prolongar a ilegalidade. “Proteger os salários é a prioridade para a política nacional, porque é assim que a economia pode recuperar e o respeito da Constituição se pode manter”.
PR está fragilizado
Respondendo a uma pergunta dos jornalistas, Louçã afirmou quer o Presidente da República está numa posição muito fragilizada. Porque “alertou para a desigualdade e para a injustiça desta medida, e depois aceitou-a. E na política portuguesa nós precisamos de responsáveis que assumam responsabilidade”.
Aos boatos que apontam para uma cobrança de mais 7% de IRS em 2013, Louçã alertou para que isso significa a duplicação do esforço fiscal, um enorme ataque à classe média, “tudo o que o governo prometeu que não faria. E um governo que faz exatamente aquilo que prometeu é um governo que está a montar uma armadilha contra o seu país e portanto está na ilegalidade”.
E afirmou: “É totalmente inconstitucional um violento aumento de impostos num país que tem de corrigir as suas contas por via de uma economia que funcione”, concluindo que “Voltaremos ao TC se o governo quiser insistir na via inconstitucional. E bater-nos-emos pela defesa de cada cêntimo do salário dos trabalhadores do privado ou do setor público, porque todos trabalham para o país. Foi aí que o governo conspirou contra o país numa imensa mentira”.

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