Comemorações do 39º aniversário do 25 de Abril em Portimão
Intervenção
de João Vasconcelos, pelo Bloco de Esquerda
Muito Bom dias a todos os presentes,
Caros Portimonenses,
Trinta e nove anos
passam hoje sobre o dia que marcou o fim de uma ditadura política e social que
importa não esquecer.
Evocar Abril (com
todas as mudanças desde então ocorridas), implica não esquecer esses tempos
tristes e cinzentos do passado que os atuais poderes, internos e externos,
parecem querer ressuscitar.
Há trinta e nove anos
Portugal travava uma guerra injusta em três frentes coloniais africanas, onde
morreram milhares de jovens e muitos mais ficaram estropiados.
As mulheres não
tinham direito ao voto e ganhavam em média menos 40% daquilo que os homens
ganhavam.
Existia a odiosa
PIDE/DGS.
Existiam presos
políticos.
Existia a tortura
como forma regular de proceder a interrogatórios, e a morte de opositores da
ditadura salazarista-marcelista ocorreu inúmeras vezes.
A censura castrava
a cultura portuguesa, perseguindo todos aqueles que almejavam a diferença.
Era proibido ter
opinião e perseguido todo aquele que a pretendesse manifestar.
A taxa de
analfabetismo rondava os 33 por cento e a de mortalidade infantil situava-se
nos 38 por mil.
0s direitos à
educação, saúde e proteção social não eram Universais.
Estes são alguns
dos factos que caracterizavam Portugal como um país autoritário e fascista,
deveras retrógrado e fechado no que toca a desenvolvimento e direitos sociais.
Em famigeradas
“conversas em família” Marcelo Caetano afirmava então, numa televisão a “preto
e branco”, que “ tinha acabado o tempo das vacas gordas”, pelo que havia que
fazer sacrifícios.
Era uma situação …
inevitável – dizia!
Nas palavras do
ditador, a alternativa era o caos, a anarquia!
Assim se tentou
intimidar os possíveis opositores e manter refém um País.
Mas,
afinal, havia alternativa.
E
não era o caos anunciado, como o demonstraram todos aqueles que construíram e
fizeram o 25 de Abril de 1974.
E
Portugal renasceu das cinzas e rebentou “as portas que Abril abriu”. Os
Capitães de Abril iniciaram a Revolução e a aliança Povo-MFA tornou-se uma
realidade e fez História.
E
o ensino público prosperou, reduzindo-se de forma exemplar o analfabetismo.
E
o Serviço Nacional de Saúde foi implementado, elevando Portugal, no que se
refere à drástica redução das taxas de mortalidade infantil, aos níveis mais
elevados do desenvolvimento humano.
E
generalizou-se o acesso a cuidados de saúde, que se tornaram universais e
próximos das populações.
Desenvolveram-se
direitos de trabalho!
Foram
generalizados os subsídios de férias e de Natal.
Foram
criados mecanismos de proteção no desemprego.
O
Poder local/autárquico, independente do Poder Central, afirmou-se levando ao
desenvolvimento de um País marcado pelas desigualdades “campo/cidade”.
A
democracia local revelou-se propiciadora de desenvolvimento social, cultural e
económico.
Todas estas conquistas democráticas, económicas e sociais
foram possíveis pondo em prática uma ideia simples da “Grândola, Vila Morena”:
O POVO É QUEM MAIS ORDENA!
E
hoje? Como se encontra Portugal?
Trinta
e nove anos depois do 25 de Abril de 1974, o Povo Português vive, sem margem
para dúvida, um dos momentos mais críticos e mais difíceis da sua já longa
História. Encontra-se aprisionado nos braços da troika estrangeira e que foi
imposta desgraçadamente pela troika interna – o PS, PSD e CDS! Mas é justo
reconhecê-lo – os capatazes do actual governo cumprem à risca todos os ditames
de Merkel e dos banqueiros, transformando-se assim nos seus lacaios mais
zelosos e em gangsters da pior espécie.
O
famigerado Memorando assinado com a troika para tapar os buracos do BPN, do BPP
e outros buracos provocados pela especulação financeira nacional e
internacional, está a provocar a desgraça dos trabalhadores, do povo e do país.
A
reação vingativa ao chumbo de algumas medidas do Orçamento para 2013, pelo
Tribunal Constitucional, comprova que temos um governo fora da lei que já só
tem o apoio da troika e de Cavaco Silva. A sua permanência no poder é hoje tão
insuportável como a austeridade que mergulhou o país na recessão e no
desemprego e aumentou a dívida.
Anunciam-se
cortes acima de 4 mil milhões no Estado Social e dezenas de milhares de
despedimentos na função pública que, a somar a um milhão e meio de desempregados,
farão disparar a taxa de desemprego para mais de 20%, com cortes sucessivos no
subsídio de desemprego e nas prestações sociais.
As
consequências desta política de terra queimada fazem-se sentir em todos os
setores, do comércio local à agricultura, na educação e na saúde: aumentos de
custos para os utentes, destruição de carreiras profissionais, encerramento ou
privatização de serviços para engordar os negócios de bancos e seguradoras.
Também a democracia local corre graves
riscos, com leis sucessivas que asfixiam a autonomia política e financeira das
autarquias, centralizam ainda mais o poder e visam acabar de vez com a
Regionalização. E a extinção de mais de mil freguesias prepara o fim de dezenas
de municípios, se este governo não for derrubado com caráter de urgência.
Os
retrocessos no Ensino e na Escola Pública são por demais evidentes.
O
desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde está em curso, quer com as novas
taxas ditas moderadoras, quer com o fecho de unidades hospitalares de referência,
de que a Maternidade Alfredo da Costa é o exemplo mais atual e flagrante.
Mais
do que nunca a vertigem do centralismo asfixia as populações do interior,
condenando-as ao isolamento fruto da desertificação.
Na
situação política, económica, financeira e, sobretudo, social que vivemos ganha
nova pertinência a mensagem de esperança e de luta por um futuro melhor que o
25 de Abril representou para muitas cidadãs e muitos cidadãos.
Hoje
é cada vez mais necessário relembrar que as inevitabilidades não existem e que
o futuro terá de ser aquele que soubermos construir.
Em
democracia não há inevitabilidades, há sempre alternativas!
O
25 de Abril convoca-nos de novo a lutar contra o fatalismo, contra estas
“receitas” que, ao invés de curarem, aceleram e acentuam a doença.
Hoje, tal como em
1974, é urgente voltarmos a comandar as nossas próprias vidas e a construir
alternativas de esquerda às políticas de empobrecimento, de restrição de
direitos e de lenta asfixia das liberdades que nos querem impor.
O Bloco de Esquerda
reafirma que estará sempre ao lado de todas e todos os que, ao celebrarem o 25
de Abril e o fim do fascismo em Portugal, se propõem lutar pelos valores e
ideais que então marcaram aquela data.
Estaremos ao lado de todos aqueles que se indignam perante estes desenfreados ataques ao Estado Social e à
Democracia.
Em
defesa de um Serviço Nacional de Saúde, que seja de facto universal, próximo
das populações, e tendencialmente gratuito, estamos contra o encerramento de
serviços públicos e os aumentos obscenos das taxas moderadoras.
Lutaremos pelo fim dos cortes na Educação,
designadamente nas bolsas de estudo, cortes esses que já provocaram o abandono
escolar de milhares de jovens. Estaremos sempre contra as elevadas e injustas
Propinas, pois a formação universitária deverá ser vista como um investimento
no futuro dos jovens e do país e não como mais uma despesa.
Reivindicaremos um investimento público que crie
emprego e apoie a fixação das populações, em particular de uma geração
qualificada de jovens a quem os nossos governantes só sabem apontar, como
solução, a saída do país.
Pugnaremos pelo apoio do Estado (governo e
autarquias) aos projetos e agentes culturais (associações, grupos de teatro,
museus, músicos, artistas plásticos, artesãos), de modo a valorizar social e
economicamente as potencialidades das atividades criativas das populações e o
imenso património natural, histórico e cultural de Portugal.
Exigiremos
a consulta das populações, designadamente em Referendos Locais, perante qualquer
proposta de extinção ou fusão de autarquias.
Só
assim será verdadeiramente evocado e celebrado o 25 de Abril.
Não
como uma data do passado cheia de promessas não cumpridas, mas como uma realidade
sempre presente a projetar-se no futuro.
E
para finalizar é urgente e necessária uma nova Revolução de Abril em Portugal!
Viva
o 25 de Abril!
Sempre!