Bloco contra a reprivatização do Novo Banco

Catarina Martins afirma que o Estado “não pode limpar um banco sistémico e devolvê-lo, limpinho, a banqueiros privados que provaram não ter vocação para gerir bancos”. Defendendo que esta intervenção deve ter retorno para os contribuintes, coordenadora do Bloco defende que o Novo Banco seja um banco de fomento para apoiar as PMEs.

Catarina Martins: “Nós já pagamos, só nos falta mandar”. Foto de Paulete Matos

No encerramento do Fórum Socialismo 2014, Catarina Martins questionou a anunciada reprivatização do Novo Banco, depois de o Estado ter injetado nele dinheiro dos contribuintes.
Aludindo à ex-líder do PSD Manuela Ferreira Leite, quando disse que “quem paga manda”, a coordenadora do Bloco defendeu que “nós já pagamos, só nos falta mandar”.
E por isso anunciou que o Bloco defende que o Novo Banco, criado na sequência do caso do Banco Espírito Santo (BES), não deve ser privatizado.
“O contexto económico que o país atravessa e a sucessão de fraudes, gestão danosa e incompetência na banca privada tornam absurda a intenção de reprivatizar o Novo Banco”, sustentou.
O Estado, continuou, “não pode limpar um banco sistémico e devolvê-lo, limpinho, a banqueiros privados que não fizeram outra coisa nos últimos anos que não provar que não têm vocação para gerir bancos”.

Papel complementar ao da Caixa Geral de Depósitos

“A intervenção do Estado ‘limpando’ bancos que os privados arruinaram deve ter retorno para os contribuintes, nomeadamente no apoio a políticas de crescimento e criação de emprego”, defendeu.

“A intervenção do Estado ‘limpando’ bancos que os privados arruinaram deve ter retorno para os contribuintes, nomeadamente no apoio a políticas de crescimento e criação de emprego”

Para a deputada bloquista, o Novo Banco pode desempenhar “um papel importante e complementar ao da Caixa Geral de Depósitos como instrumento público para uma estratégia de investimento e recuperação económica”, recordando que há quase dois anos que “o governo está a tentar abrir as portas ao já famoso banco de fomento para apoiar as PME [pequenas e médias empresas]. Não precisam esperar mais, ele está aí, pago com o nosso dinheiro, e tem nome: Novo Banco”, disse.
O Bloco de Esquerda vai propor também que o Estado assuma “uma representação ativa nos conselhos de administração de todas as instituições intervencionadas com dinheiros públicos”, de modo a “implementar políticas de crédito que dinamizem a economia e criem emprego”.
Credores seéniores devem ir para o “banco mau”
O Bloco defende ainda a transferência dos credores séniores para o ‘banco mau’.
“É preciso minimizar ao máximo as perdas públicas causadas por um colapso criado, decidido e controlado por privados. Os títulos dos credores seniores devem sair do Banco Novo e passar para o banco mau”, disse a deputada bloquista.

Sessão de encerramento do Socialismo 2014. Foto de Paulete Matos

Esta operação “continua a ser possível, porque o Estado mantém o poder de transferir ativos e passivos entre as duas instituições”, e seria importante para garantir que quem paga os prejuízos é quem lucrou com as “negociatas” do BES.

Há sempre dinheiro dos impostos para garantir os lucros a uma meia dúzia

Virando as baterias contra o governo Passos Coelho – Paulo Portas, Catarina Martins observou que em Portugal há “cada vez menos dinheiro para garantir o que é de todos”, mas, por outro lado, “cada vez mais dinheiro dos impostos para garantir os lucros a uma meia dúzia”.
Avançando um balanço da atuação do executivo, a coordenadora do Bloco sublinhou que em “1166 dias de Governo de Pedro Passos Coelho e Paulo Portas, cada dia" foi "uma má notícia para o país”.
Num país em que “nunca se pagou tantos impostos como hoje”, o Governo alega que “não há dinheiro para o que é essencial”, mas não atua assim em relação às empresas.
Catarina Martins recordou que o dinheiro "apareceu logo, o nosso dinheiro, para descer os impostos sobre os lucros das grandes empresas, como apareceu logo para o BES, como aparece até para garantir postos de trabalho gratuitos nas empresas”.
"Seis em cada 10 postos de trabalho criados nas empresas privadas são hoje pagos com dinheiros públicos”, ou seja, “o mesmo governo que tem destruído milhares de postos de trabalho nas escolas e centros de saúde do país, corre a pagar os salários para as empresas garantirem estagiários sem direitos”.

O “maravilhoso mundo” de Pedro Passos Coelho

Mas no “maravilhoso mundo” de Pedro Passos Coelho “acabou a promiscuidade entre a política e os negócios”, disse, referindo-se ao discurso do primeiro-ministro no Pontal. .
E ironizou: “Ouvimos mesmo Pedro Passos Coelho dizer uma coisa destas? Por onde andou nos últimos três anos senhor primeiro-ministro?”.
“Se calhar, o primeiro-ministro não reparou em José Luís Arnaut, homem-chave do PSD que esteve em todas as privatizações, mas todas sem exceção”, acusou.

Três bandeiras do Bloco

Finalmente, Catarina Martins revelou que, no próximo ano, o Bloco de Esquerda vai concentrar-se em “três batalhas fundamentais”: a defesa e modernização dos serviços públicos, o apoio “a quem mais precisa e que está a ser deixado para trás por este governo” e a “ideia radical” de que “para cada posto de trabalho terá que existir um contrato e um salário”.
Esquerda.net

“Por uma Europa dos povos e dos direitos sociais, contra a que aniquila o Estado social”

No Fórum Socialismo 2014, Marisa Matias salientou que os casos da Grécia e de Espanha, dão “esperança” numa “Europa que volte a ser a Europa dos povos e dos direitos sociais. Miguel Urban, do partido espanhol Podemos, afirmou que “não democratizar a Europa” será “o pior” que se pode “fazer aos povos europeus e o melhor aliado” para a extrema-direita. Notícia em atualização

Sessão sobre o tema “Há Esperança para a Europa?” no Fórum Socialismo 2014, em que participaram Miguel Urban dirigente do partido espanhol Podemos, Georgios Katrougalis eurodeputado eleito pelo partido grego Syriza, Luís Fazenda e Marisa Matias - Fotos de Paulete Matos

Neste sábado, realizou-se uma sessão sobre o tema “Há Esperança para a Europa?” no Fórum Socialismo 2014, em que participaram Miguel Urban dirigente do partido espanhol Podemos, Georgios Katrougalis eurodeputado eleito pelo partido grego Syriza, Luís Fazenda e Marisa Matias.
No final da sessão, a agência Lusa falou com o representante do Podemos.
“É preciso democratizar o Banco Central Europeu, a Comissão Europeia e o monstro burocrático que é o Parlamento Europeu”, defendeu Miguel Urban, salientando que “não democratizar a Europa” será “o pior favor” que se pode “fazer aos povos europeus e o melhor aliado para que continuem a crescer as opções de extrema-direita” a nível europeu.
Miguel Urban afirmou ainda: “Não somos eurocéticos, queremos mais Europa, mas uma Europa diferente, mais democrática e solidária”, porque a atual “não serve o povo espanhol, nem o conjunto dos povos do sul europeu”.
Segundo a Lusa, Georgios Katrougalis, afirmou: “Pela Europa fora, vemos uma instabilidade geral dos sistemas políticos, que é expressa, quer pelo aumento de votos nos partidos de extrema-direita, como em França, quer pelos votos em partidos de esquerda como o Syriza”.
O eurodeputado do Syriza defendeu que a opção pela esquerda é a que “dá esperança para a construção de uma Europa diferente, porque a essência de uma nova política europeia deve ser baseada na solidariedade e não no ódio, como acontece com os partidos de extrema-direita”.
Georgios Katrougalis considerou que são necessários “governos que implementem políticas diferentes” e afirmou que, com o Syriza a ter “a forte possibilidade de poder ser o próximo governo, em breve”, a Grécia pode vir a funcionar como “catalisador” para “espoletar um efeito dominó noutros países europeus”.
Segundo a Lusa, a eurodeputada Marisa Matias considerou que os casos da Grécia e de Espanha, assim como de Itália “que voltou a eleger deputados de esquerda”, dão “esperança” numa “Europa que volte a ser a Europa dos povos e dos direitos sociais, não a Europa que aniquila o Estado social”.
Esquerda.net

Precisão terminológica
Porque o regime ucraniano pode ser caracterizado como fascista

por Coronel Cassad

Mais uma vez, voltamos à essência da junta de Kiev – a algo que alguns tendem a negar.

Vamos tomar a definição clássica de fascismo de Georgi Dimitrov, a qual foi considerada a mais clara definição do ponto de vista da teoria comunista na URSS.

"Fascismo é uma ditadura terrorista aberta dos elementos mais reaccionários, mais chauvinistas, mais imperialistas do capital financeiro... O fascismo não é nem o governo para além das classes nem o governo da pequena burguesia ou do lumpen proletariado sobre o capital financeiro. Fascismo é o governo do próprio capital financeiro. É um massacre organizado da classe trabalhadora e da parte revolucionária do campesinato e da intelligentsia. O fascismo na sua política externa é a espécie mais brutal de chauvinismo, a qual cultiva o ódio zoológico contra outros povos".

Dentre as várias definições, esta é a que considero a mais correcta e a que adopto ao considerar o grau de fascismo em um regime.

Vamos examinar as correspondências entre diferentes características da junta de Kiev e esta definição.

1. Como podemos ver, os oponentes da junta de Kiev são abertamente aterrorizados, o que inclui extermínio físico, intimidação, captura de reféns, prisões sem autorização legal, sequestros, tortura e outros elementos do terror. Um pequeno grupo de pessoas que chegou ao poder por intermédio de um golpe autoriza e supervisiona este terror. Esta ditadura é estreitamente reaccionária e representa as formas mais radicais do nacionalismo integral ucraniano e do fascismo, as quais, como indicam as declarações feitas por "Yarosh" , não ocultam suas tendências imperialistas, primariamente a expensas da Federação Russa capitalista.

2. A Ucrânia é governada pelos representantes do grande capital financeiro. Bilionários concorrem com milionários para a presidência. Os candidatos mais prováveis são o bilionário Poroshenko e a milionária [Yulia] Tymoshenko [NR] . O bilionário Kolomoisky é um dos grandes poderes da Ucrânia. Os bilionários Taruta e Akhmetov foram enviados para pacificar a rebelião no Donbass. Por outras palavras, podemos ver uma clara implementação do governo pelos representantes do grande capital financeiro. Não é Poroshenko um grande capitalista financeiro? Não é Kolomoisky um grande capitalista financeiro? Portanto, negar a essência dos beneficiários chave do golpe sugere ou um flagrante mau entendimento da essência do capitalismo ou o desejo de preservar modelos desgastados.

3. O governo é implementado tanto através da opressão das massas inconscientes do proletariado como do terror aberto contra a parte da classe trabalhadora, intelligentsia e pequena burguesia que fala abertamente contra a ditadura fascista e o monopólio do governo pelo grande capital. O grande capital torna-se o próprio regime e os esquadrões fascistas tornam-se seus instrumentos para construir o sistema fascista de governo, o qual se fundamenta numa ditadura terrorista.

4. Não é muito difícil reconhecer que o fascismo ucraniano cultiva o ódio em relação a outros povos na sua política interna e externa – primariamente contra os russos e, num menor grau, contra os polacos. Também há considerável anti-semitismo. A russofobia é realmente a pedra angular na ideologia do regime de Kiev, o qual advoga abertamente a opressão e o extermínio de pessoas com base na sua etnicidade, cultura e linguagem.

Assim, como se pode ver, a situação na Ucrânia cumpre a 100% a definição clássica de Dimitrov. Isto é exactamente fascismo, na sua forma mais clássica e pura.

16/Maio/2014

[NR] O artigo foi escrito antes das "eleições" realizadas na parte ocidental da Ucrânia em 25/Maio/2014 que guindaram Poroshenko à presidência.

O original (em russo) encontra-se em http://colonelcassad.livejournal.com/1589906.html
e a versão em inglês em http://cassad-eng.livejournal.com/2908.html

Fórum Socialismo 2014: 29 a 31 agosto em Évora

O Fórum Socialismo 2014 - Debates para a Alternativa, realiza-se no último fim de semana de agosto na Escola Secundária Gabriel Pereira, em Évora. Como habitualmente, o Fórum é composto por dezenas de painéis com temas variados (ver programa provisório), passando pela ciência, cultura, trabalho, feminismo, economia, história e muito mais. Envia a tua inscrição para o e-mail forumsocialismo@bloco.org com os teus dados (nome, contactos, distrito de residência) e inclusão de transportes, refeições e estadia se for o caso. Mais informações     Outras informações: Alojamento gratuito Alojamento gratuito no ginásio da Escola Secundária Gabriel Pereira. Estamos também a recolher uma bolsa de oferta de alojamento solidário. Assinala na ficha de inscrição, no final da mensagem. Alojamento pago Dormitório Universidade Évora - Camaratas com ocupação para 3 pessoas a um valor de 20E por noite por pessoa; Pousada de Évora - Alojamento diário para n/sócios cerca de 20E por noite, pessoa com reservas através do site da SSAP. H.. Dom Fernando - Alojamento com pequeno almoço: single 42E / duplo 55E, marcação através do 266 737 990 Transporte direto Estão já previstos transportes coletivos (10€, ida e volta) a partir de: Lisboa, Setúbal e Porto. Podem vir a ser organizados a partir de outros locais, em função das inscrições. Quem precisar de transporte deverá assinalá-lo na Ficha de Inscrição. Dia 29 de Agosto, 18h00 - Lisboa, frente ao Jardim Zoológico (Sete Rios) Dia 29 de Agosto, 15h30 - Porto, frente à Igreja Velha de Cedofeita (Largo do Priorado) Dia 29 de Agosto, 14h30 - Braga, Avenida Central Dia 30 de Agosto, 07h30 - Coimbra, Praça da Republica Alimentação O número de refeições na cantina dependerá do número de inscrições, pelo que pedimos que assinale na ficha de inscrição as refeições desejadas, bem como a opção vegetariana (se for o caso). As refeições terão um custo de 5E por pessoa. O bar da escola estará aberto durante a iniciativa.

Eduardo Galeano: "Quem deu a Israel o direito de negar todos os direitos?"

Share on facebookShare on twitterShare on googleShare on printMore Sharing ServicesShare O exército israelita, o mais moderno e sofisticado do mundo, sabe a quem mata. Não mata por engano. Mata por horror. As vítimas civis são chamadas de "danos colaterais", segundo o dicionário de outras guerras imperiais. Em Gaza, de cada dez "danos colaterais", três são crianças Artigo de Eduardo Galeano Este artigo é dedicado a meus amigos judeus assassinados pelas ditaduras latinoamericanas que Israel assessorou.* Para justificar-se, o terrorismo de Estado fabrica terroristas: semeia ódio e colhe pretextos. Tudo indica que esta carnificina de Gaza, que segundo seus autores quer acabar com os terroristas, acabará por multiplicá-los. Desde 1948, os palestinos vivem condenados à humilhação perpétua. Não podem nem respirar sem permissão. Perderam sua pátria, suas terras, sua água, sua liberdade, seu tudo. Nem sequer têm direito a eleger seus governantes. Quando votam em quem não devem votar são castigados. Gaza está sendo castigada. Converteu-se em uma armadilha sem saída, desde que o Hamas ganhou limpamente as eleições em 2006. Algo parecido havia ocorrido em 1932, quando o Partido Comunista triunfou nas eleições de El Salvador. Banhados em sangue, os salvadorenhos expiaram sua má conduta e, desde então, viveram submetidos a ditaduras militares. A democracia é um luxo que nem todos merecem. São filhos da impotência os foguetes caseiros que os militantes do Hamas, encurralados em Gaza, disparam com desajeitada pontaria sobre as terras que foram palestinas e que a ocupação israelense usurpou. E o desespero, à margem da loucura suicida, é a mãe das bravatas que negam o direito à existência de Israel, gritos sem nenhuma eficácia, enquanto a muito eficaz guerra de extermínio está negando, há muitos anos, o direito à existência da Palestina. Já resta pouca Palestina. Passo a passo, Israel está apagando-a do mapa. Os colonos invadem, e atrás deles os soldados vão corrigindo a fronteira. As balas sacralizam a pilhagem, em legítima defesa. Não há guerra agressiva que não diga ser guerra defensiva. Hitler invadiu a Polónia para evitar que a Polónia invadisse a Alemanha. Bush invadiu o Iraque para evitar que o Iraque invadisse o mundo. Em cada uma de suas guerras defensivas, Israel devorou outro pedaço da Palestina, e os almoços seguem. O apetite devorador se justifica pelos títulos de propriedade que a Bíblia outorgou, pelos dois mil anos de perseguição que o povo judeu sofreu, e pelo pânico que geram os palestinianos à espreita. Israel é o país que jamais cumpre as recomendações nem as resoluções das Nações Unidas, que nunca acata as sentenças dos tribunais internacionais, que burla as leis internacionais, e é também o único país que legalizou a tortura de prisioneiros. Quem lhe deu o direito de negar todos os direitos? De onde vem a impunidade com que Israel está a executar a matança de Gaza? O governo espanhol não conseguiu bombardear impunemente o País Basco para acabar com o ETA, nem o governo britânico pôde arrasar a Irlanda para liquidar o IRA. Por acaso a tragédia do Holocausto implica uma apólice de eterna impunidade? Ou essa luz verde provém da potência manda-chuva que tem em Israel o mais incondicional de seus vassalos? O exército israelita, o mais moderno e sofisticado mundo, sabe a quem mata. Não mata por engano. Mata por horror. As vítimas civis são chamadas de "danos colaterais", segundo o dicionário de outras guerras imperiais. Em Gaza, de cada dez "danos colaterais", três são crianças. E somam aos milhares os mutilados, vítimas da tecnologia do esquartejamento humano, que a indústria militar está a ensaiar com êxito nesta operação de limpeza étnica. E como sempre, sempre o mesmo: em Gaza, cem a um. Para cada cem palestinianos mortos, um israelita. Gente perigosa, adverte outro bombardeio, a cargo dos meios massivos de manipulação, que nos convidam a crer que uma vida israelense vale tanto quanto cem vidas palestinas. E esses meios também nos convidam a acreditar que são humanitárias as duzentas bombas atómicas de Israel, e que uma potência nuclear chamada Irão foi a que aniquilou Hiroshima e Nagasaki. A chamada "comunidade internacional" existe? É algo mais que um clube de mercadores, banqueiros e guerreiros? É algo mais que o nome artístico que os Estados Unidos adotam quando fazem teatro? Diante da tragédia de Gaza, a hipocrisia mundial se ilumina uma vez mais. Como sempre, a indiferença, os discursos vazios, as declarações ocas, as declamações altissonantes, as posturas ambíguas, rendem tributo à sagrada impunidade. Diante da tragédia de Gaza, os países árabes lavam as mãos. Como sempre. E como sempre, os países europeus esfregam as mãos. A velha Europa, tão capaz de beleza e de perversidade, derrama alguma que outra lágrima, enquanto secretamente celebra esta jogada de mestre. Porque a caçada de judeus foi sempre um costume europeu, mas há meio século essa dívida histórica está sendo cobrada dos palestinianos, que também são semitas e que nunca foram, nem são, antisemitas. Eles estão a pagar, com sangue constante e sonoro, uma conta alheia. Eduardo Galeano publicado orinalmente como "Operacion Plomo Impune" em Brecha 16/01/2009 traduzido por Katarina Peixoto para Carta Maior, adaptado para PT/PT por Bruno Góis para A Comuna Nota do editor: artigo de Galeano sobre a Operação Chumbo Fundido (27 de dezembro de 2008–18 de janeiro de 2009), onde morreram 1.600 pessoas palestinianas e tres israelitas Imagem: Eduardo Galeano - flickr.com/donostiakultura

“Execução orçamental demonstra um enorme fracasso no principal objetivo do governo”

José Gusmão dirigente do Bloco de Esquerda, numa declaração sobre o aumento do défice das contas públicas”, realçou também que “esse aumento do défice está associado a um aumento da dívida pública para 20 pontos percentuais acima daquilo que tinha sido prometido com a intervenção da troika”.

José Gusmão declarou: “Estes números da execução orçamental demonstram um enorme fracasso naquele que tem sido avançado como o principal objetivo do governo" - Foto de Paulete Matos

Foi divulgada nesta segunda-feira a síntese da execução orçamental até julho de 2014, pela Direção-Geral de Orçamento (DGO). Segundo esse dados, o défice foi de 5.823,4 milhões de euros, mais 389 milhões de euros do que em igual período de 2013. Este montante significa um défice de 3,4% do PIB (de acordo com a estimativa da CE para o PIB).
Os dados da execução orçamental apontam também que as receitas do Estado aumentaram para 19,9 mil milhões de euros, o que representa um aumento de 735,1 milhões face a igual período de 2013. Para este aumento foi decisivo o crescimento em 400 milhões de euros da receita do IVA.
Comentando estes dados, José Gusmão declarou: “Estes números da execução orçamental demonstram um enorme fracasso naquele que tem sido avançado como o principal objetivo do governo: existe um aumento do défice, esse aumento do défice está associado a um aumento da dívida pública para 20 pontos percentuais acima daquilo que tinha sido prometido com a intervenção da ‘troika' e isto mostra o fracasso de toda uma estratégia”.

A bola de neve da dívida pública

O dirigente do Bloco de Esquerda salientou também que “o governo fala das decisões do Tribunal Constitucional (TC) para justificar a derrapagem na despesa, mas curiosamente não fala de outro aspeto da derrapagem na despesa, de enorme importância - 350 milhões de euros, que é a derrapagem dos juros e encargos da dívida, que mostra uma bola de neve que é a dívida pública e que está a esmagar a sustentabilidade das nossas contas públicas”.
José Gusmão realça a contradição na avaliação do governo, que culpa a decisão do TC pelo aumento da despesa, mas congratula-se “com o aumento da receita fiscal que decorre da retoma da atividade económica que só o TC tornou possível ao proteger os rendimentos das famílias”.
O dirigente do Bloco sublinhou que o aumento da receita fiscal está “intimamente associado” à melhoria dos indicadores económicos que o chumbo do TC ao corte nos salários tornou possível, salientando: “Isso é muito evidente quando se olha para os números e se verifica que o grosso do aumento da receita fiscal é em sede de IVA, que é um imposto que está obviamente relacionado com o poder de compra das famílias.”
Esquerda.net

Tribuna Pública em Faro, a luta pela defesa do SNS do Algarve.
A luta continua!

O MOVIMENTO DE CIDADÃOS PELA DEFESA DOS SERVIÇO PÚBLICOS DE SAÚDE DO ALGARVE 

Em Faro (22/08/2014) fazendo uma intervenção pela defesa do SNS e em nome do Movimento de Cidadãos em Defesa dos Serviços Públicos de Saúde do Algarve.

Outro aspeto da Tribuna Pública pela defesa do SNS do Algarve, no dia 22 de agosto de 2014.

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João Semedo, Coordenador do Bloco de Esquerda, em Faro, na Tribuna Pública, pela defesa do SNS.

Outras fotos do protesto da CUVI no Pontal, a exigir a demissão do governo por manter as portagens na A22 e destruir o país.

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Protesto da CUVI no Pontal - contra o governo de ladrões.

Mais fotos do protesto no Pontal enquanto dentro do recinto os safardanas se banqueteavam com os despojos do saque das portagens e dos roubos de salários e pensões.

Várias fotos do protesto da Comissão de Utentes no Pontal. No final mais de uma centena de pessoas vaiou Passos enquanto discursava e gritou pela demissão do governo. A luta é o caminho e governo para a rua!

Comissão de Utentes da Via do Infante (A22) pede demissão do Governo no Pontal

Fonte: Agência Lusa

Quarteira, 15 ago (Lusa) -- Uma dezena de elementos da Comissão de Utentes da Via do Infante (A22) exigiu hoje a demissão do Governo à entrada da festa do Pontal, em Quarteira, no Algarve, que assinala a reentrada política do PSD após as férias.
Os representantes dos utentes da antiga autoestrada Sem Custos para o Utilizador (SCUT) do Algarve instalaram-se no areal, ao lado dos apoiantes e militantes do PSD que aguardavam para entrar no recinto onde o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, irá discursar hoje, após ter gozado um período de férias no Algarve, em Manta Rota, concelho de Vila Real de Santo António.
"O que estamos aqui a fazer é simplesmente protestar. Enquanto o primeiro-ministro e todo o Governo estão aqui em festa, depois de terem roubado o país inteiro com cortes de salários de pensões, portagens, como no Algarve, nós preferimos lutar", afirmou o porta-voz da Comissão de Utentes da Via do Infante, João Vasconcelos.
O dirigente da Comissão de Utentes disse que "era bom que o Governo retirasse as portagens", mas frisou que o objetivo do protesto é também exigir a demissão do executivo de coligação PSD/CDS-PP, liderado por Pedro Passos Coelho.
"Mas estamos aqui para exigir a sua demissão, chega de roubo", disse João Vasconcelos, que prometeu "protestar como no ano passado" durante o discurso do primeiro-ministro, porque "a Constituição no regime democrático dá esse direito" aos membros da Comissão.
João Vasconcelos espera que a voz da Comissão de Utentes "chegue de facto ao senhor primeiro-ministro e aos governantes que têm roubado a todos".
A introdução de portagens tem sido, segundo João Vasconcelos, muito "penalizadora" para o Algarve, porque a única alternativa que existe à A22 é a Estrada Nacional (EN) 125, via que está a ter taxas de sinistralidade rodoviária mais elevadas e cuja requalificação está suspensa desde 2012, embora a Estradas de Portugal tenha renegociado o contrato e anunciado o recomeço dos trabalhos em agosto.
"Em dois meses houve no Algarve 1.600 acidentes. Ou seja, há quase 800 acidentes por mês. Porquê? Porque temos portagens e a EN125 não representa qualquer alternativa", lamentou.
Quando o protesto se iniciou e um dos elementos começou a tocar um bombo junto à entrada do recinto instalado no calçadão de Quarteira, no concelho de Loulé, vários militantes do partido trocaram algumas palavras mais ásperas com os elementos da Comissão de Utentes, mas sem incidentes de maior.
"Agora vêm para aqui fazer isto. Não têm mais nada que fazer? Isto é uma festa do PSD e acho que deviam de ter vergonha de vir aqui para a porta", disse à Lusa um dos simpatizantes social-democratas que aguardavam a abertura das portas do recinto.
Luís Costa, que é do Porto e disse à Lusa ter vindo da localidade de Olhão, onde passava férias, para assistir ao discurso de Passos Coelho, afirmou não concordar com a forma e o local que a Comissão de Utentes escolheu para protestar, mas sublinhou que o regime democrático dá o direito à manifestação e "tem que ser respeitado".
MHC//CSJ
Lusa/fim

Mais polícia que manifestantes junto à casa de férias de Passos

Protesto contra o Governo no Algarve

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Um grupo de seis manifestantes reuniu-se este domingo perto da casa de férias do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, para protestar contra as portagens na A22 e pedir a demissão do Governo.

À entrada da rua, na Manta Rota (Vila Real de Santo António), pelas 10:30, encontravam-se mais elementos da Guarda Nacional Republicana (GNR) do que manifestantes da Comissão de Utentes da Via do Infante (CUVI), que se juntaram para entoar gritos de protesto pela demissão do Governo recorrendo a um tambor e a canções como «Grândola, Vila Morena».

«Cuidado com as carteiras, Pedro Passos Coelho está nessa ruela», gritava repetidamente um dos manifestantes, seguindo-se uma intervenção do presidente da CUVI e membro do Bloco de Esquerda, João Vasconcelos, que afirmou que os protestos vão continuar, não importando se os participantes são «muitos ou poucos».

Na noite anterior, a CUVI voltou a protestar nas proximidades da casa de férias do Presidente da República, Cavaco Silva, em Albufeira, exigindo a abolição das portagens na A22 e denunciando o impacto da medida no Algarve.

A comitiva composta por sete carros e 11 elementos da CUVI fez-se acompanhar de um espantalho num carrinho de bebé com uma máscara com a cara do Presidente da República.
TVI 24

Protesto pela abolição de portagens no Algarve à porta da casa de Cavaco Silva

 

A Comissão de Utentes da Via do Infante voltou hoje a protestar nas proximidades da casa de férias do Presidente da República, em Albufeira, exigindo a abolição das portagens na A22 e denunciando o impacto da medida no Algarve.

"As portagens estão a dar prejuízo ao erário público. Já repararam que mesmo cobrando portagens temos um prejuízo de cerca de 40 milhões de euros? Para onde vai esse dinheiro?", vincou o presidente da Comissão de Utentes da Via do Infante (CUVI), João Vasconcelos.
A comitiva composta por sete carros e onze elementos da  CUVI fez-se acompanhar de um espantalho num carrinho de bebé com uma máscara com a cara do Presidente da República.
João Martins, um dos manifestantes, explicou que o espantalho pretendia dar "uma certa ideia de um Presidente que assiste impávido e sereno à destruição de um país e não age".
"Três anos de Troika destruíram o país e o Algarve, e o Governo PSD/CDS é o grande responsável", disse João Vasconcelos à comunicação social, imputando responsabilidade também a Cavaco Silva.
A introdução de portagens tem retirado trânsito da A22 e concentrado o tráfego na Estrada Nacional 125 onde desde o início do ano já se registaram cerca de 20 mortes e 70 feridos graves e milhares de acidentes.
Aquela estrada nacional, que é a alternativa gratuita à A22, foi alvo de promessas que João Vasconcelos disse estarem longe de estar cumpridas, desde logo porque as portagens só deveriam ter sido introduzidas após a requalificação da EN 125, cujas obras estão paradas há quase três anos.
O reinício das obras de requalificação anunciadas recentemente, para o presente mês de Agosto, só vai contemplar algumas variantes daquela nacional, situação igualmente contestada pela CUVI.
O presidente da CUVI, João Vasconcelos, disse que a população em geral não foi convocada para a iniciativa e que por isso não estranha a falta de adesão ao protesto.
"Não fazendo nada é que conduz a nada, mas fazendo pode levar tempo mas naturalmente poderá ter um desfecho positivo", comentou lembrando outras acções de protesto que têm tido uma maior participação.
À semelhança dos dois anos anteriores, os manifestantes não conseguiram entregar a carta que prepararam para o Presidente da República, mas João Vasconcelos diz que vai enviar o documento para o Palácio de Belém.
Este domingo, a CUVI ruma até à porta da residência de férias do Primeiro-Ministro, em Manta Rota para dar conta dos seus protestos.
Lusa/SOL

Coordenador do Bloco João Semedo vai estar nos comicíos de Verão do BE no Algarve

Por Sul Informação •

O coordenador nacional do Bloco de Esquerda vai participar nos comícios de Verão que o partido vai promover na sexta-feira e no sábado, em Portimão e Monte Gordo, respetivamente. A visita do dirigente nacional do bloco à região contempla, ainda, visitas a entidades e estruturas do partido.
Na sexta-feira, às 17 horas João Semedo e Cecília Honório, deputada do BE eleita pelo círculo do Algarve, vão ser recebidos pela Administração dos Portos de Sines e do Algarve, «onde farão uma visita às instalações para tomar conhecimento da atividade e a importância desta infraestrutura do setor empresarial do Estado como um ativo estratégico no contexto portuário nacional e europeu».
À noite, os deputados juntam-se à eurodeputada Marisa Matias e ao vereador do BE na Câmara de Portimão João Vasconcelos como oradoes do comício que irá decorrer, a partir das 21h30, na Praça Manuel Teixeira Gomes.
No dia seguinte, sábado, João Semedo vai participar, às 17 horas, na inauguração da nova sede do BE de Vila Real de Santo António onde marcarão presença membros do movimento «Podemos» Ayamonte.
Às 21h30, há novo comício, desta feita na Avenida Infante Dom Henrique, frente ao casino de Monte Gordo. Além do coordenador nacional do BE, estarão presentes nesta iniciativa as deputadas Helena Pinto, Mariana Mortágua.
«O Bloco de Esquerda vem à rua todos os verões, para prestar contas junto das populações daquilo que fez durante o ano legislativo e como o fez. Nos comícios de Verão do BE são deixados desafios para as grandes questões do dia-a-dia dos portugueses e são apresentados os compromissos que o BE assume a cada ano para com as pessoas e com o país», segundo o BE.

Comissão de Utentes da Via do Infante protesta à porta de Passos, Cavaco e Festa do Pontal

Por Sul Informação 

A Comissão de Utentes da Via do Infante promove nos próximos dias três ações de protesto contra as portagens à porta das residências de férias do primeiro-ministro, do Presidente da República e ainda junto à Festa do Pontal do PSD.
Assim, no sábado, dia 9 de agosto, a partir das 20h00, irá ter lugar uma vigília na Aldeia da Coelha, junto à residência de férias do Presidente Cavaco Silva.
No dia seguinte, domingo, haverá duas ações na Manta Rota – uma a partir das 10h00, junto à residência de férias do primeiro-ministro, e uma outra, às 16h30, na praia da Manta Rota.
Caso não seja recebida por Pedro Passos Coelho, no dia 15 de agosto, a Comissão de Utentes desloca-se à Festa do Pontal, em Quarteira, numa nova tentativa para ser recebida. A CUVI salienta que, nesta festa anual do PSD, estará presente o primeiro-ministro, bem como muitos «responsáveis pela introdução de portagens».
A Comissão de Utentes – que sublinha deslocar-se «aos locais indicados de forma pacífica» – espera, desta vez, «ser recebida pelos mais altos representantes deste país, procurando obter resposta às cartas que enviou, por diversas vezes, a Cavaco Silva e a Passos Coelho».
A Comissão também irá «pedir contas pelas consequências da introdução de portagens no Algarve».
Caso não sejam levantadas as portagens, a CUVI promete que «novas ações anti-portagens terão lugar durante este Verão, cujas datas e pormenores serão divulgados oportunamente».
Segundo a Comissão de Utentes, «os motivos para continuar a protestar pela abolição das portagens no Algarve continuam válidas e cada vez mais fortes, pois a região encontra-se de rastos e já a bater no fundo. As consequências da imposição das portagens pelo governo PSD/CDS, com o apoio do PS, encontram-se bem à vista de todos – centenas de falências e desemprego em massa, acidentes de viação quotidianos na EN 125, trânsito infernal (e falta e manutenção) nesta via, muito agravado durante o verão, prejuízo ao erário público e aos contribuintes de muitas dezenas de milhões de euros. Uma tragédia social e económica de dimensões nunca vistas».
Com a chegada do Verão, sublinha a CUVI, «os acidentes de viação no Algarve, a maioria na EN 125, subiram a pique». Segundo os últimos dados disponíveis pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, «só entre 15 de junho e 21 de julho (um mês e seis dias) ocorreram 1033 e desde o início do ano até 15 de junho tiveram lugar 3220 acidentes. Ainda desde o início do ano registaram-se quase duas dezenas de mortes e mais de 70 feridos graves».
Por outro lado, a Comissão defende que «o governo de Passos Coelho e Paulo Portas continua a favorecer interesses privados – já devia ter anulado a PPP ruinosa da A22, pois a concessionária continua a obter ganhos de elevada rendibilidade. O contrato da concessão apresenta cláusulas secretas, o que não é admissível em nome da transparência pública. Por certo, escondem favores de muitas dezenas de milhões de euros. Estes contratos, por conterem normas confidenciais (Anexo 16), devem ser declarados nulos e sem validade pelo governo e pelo Tribunal de Contas».
A CUVI classifica ainda como «escândalo» o que foi «declarado recentemente pela Estradas de Portugal, às ordens do governo».
É que, no âmbito das obras de requalificação da EN 125, «que, afinal, já não recomeçam em agosto, não só diversas variantes caíram e foram desafetados 150 quilómetros de estrada da concessão Rotas do Algarve Litoral, entre Olhão e Vila Real de Santo António, passando para a Estradas de Portugal, como esta entidade irá gastar, nos próximos 10 anos, quase 930 milhões nessas intervenções e na A22!»
E «só vão ser construídas as variantes de Faro, Lagos e de São Lourenço-Almancil, ficando as outras variantes previstas de fora, o que representa um elevado prejuízo para o Algarve e uma quebra muito grave do que foi prometido pelo governo».
«Tantos milhões esbanjados, a somar aos muitos milhares de milhões que a banca criminosa delapidou e que as PPP ruinosas sugam ao erário público (só este ano os encargos líquidos do Estado com as PPP atingem o valor de 1650 milhões, mais 86% do que no ano passado), e que os contribuintes são obrigados a pagar, davam para o Algarve e o resto do país viver sem portagens e todos terem direito a uma vida digna, no domínio da saúde, educação, justiça, melhoria das suas condições de vida e sem cortes nos salários e pensões. Por sua vez, os multimilionários aumentam», salienta a CUVI.
Mas, para a Comissão, não é só o governo que tem «culpas» na situação, o «Presidente da República também é responsável pela situação dramática que se vive no Algarve (e no país), pois dá cobertura a todos os desmandos e promulgou todas as leis a favor das portagens e persiste em manter um governo em funções, o que só tem desgraçado esta região e o país».

Profissionais acusam o governo de promover “a mais feroz luta ideológica contra o SNS”

Numa conferência de imprensa realizada esta quarta feira sobre os problemas vividos nos serviços públicos de saúde do Algarve, várias estruturas sindicais denunciaram a falta de profissionais, de materiais e de medicamentos e as suas consequências para os utentes. Os sindicatos acusaram ainda o executivo de privilegiar os privados. Greve de enfermeiros no IPO do Porto teve adesão de 100%.

Foto de Paulete Matos.

Num documento divulgado esta quarta feira, a União dos Sindicatos do Algarve, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores frisam que “este Governo desencadeou nos últimos três anos a mais feroz luta ideológica contra o SNS”.
As estruturas sindicais apontam alguns dos problemas mais prementes nos serviços de saúde públicos do Algarve, entre os quais a carência de profissionais - cerca de 350 enfermeiros, 300 médicos, 300 assistentes operacionais e 150 assistentes técnicos - e a falta de materiais e medicamentos, que têm levado a “falhas na resposta aos cidadãos”.
Tempos de espera demasiado longos para primeiras consultas de especialidades, o elevado número de algarvios sem médico de família (148 965), a falta de articulação entre hospitais e centros de saúde, atrasos na marcação de consultas para doentes crónicos, e dificuldades de acesso a ajudas técnicas são alguns dos problemas assinalados.
A degradação das condições laborais, mediante, por exemplo, a imposição de tempo, volume e ritmos de trabalho que levam à exaustão e a precarização dos vínculos contratuais também são alvo de critica por parte dos profissionais.
No documento é ainda denunciado o desinvestimento nos serviços públicos, em benefício dos privados.
As estruturas sindicais anunciam que, neste contexto, “irão realizar plenários com os trabalhadores, nos dias 8 no Hospital de Faro e 11 nos Hospitais de Lagos e Portimão e propor uma greve a realizar ainda em agosto”.
Serão ainda promovidas reuniões “com comissões de utentes, autarcas e outras organizações no sentido de, em conjunto, desenvolverem iniciativas em defesa do SNS, no Algarve”.

Greve de enfermeiros no IPO do Porto teve adesão de 100%

Esta quarta feira, os enfermeiros do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto e do Centro Hospitalar do Alto Ave promoveram uma greve em defesa do SNS e pela admissão de mais profissionais.
No IPO do Porto a paralisação registou uma adesão de 100% no internamento, segundo adiantou fonte sindical à agência Lusa.
“Esta greve é o reflexo do descontentamento dos enfermeiros - não só do IPO, porque esta situação vive-se nos hospitais da região do Porto e em todo o país - quanto à grave carência de enfermeiros existente nos serviços hospitalares”, afirmou a presidente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), Fátima Monteiro, em declarações aos jornalistas.
Segundo a dirigente sindical, “faltam cerca de 125 mil enfermeiros nas instituições de saúde em Portugal”.
“É incrível que o Governo invista na formação de profissionais altamente qualificados e, depois, não os admita e estes vão a custo zero para o estrangeiro”, criticou, apontando como “responsáveis” por esta situação o governo e o Ministério da Saúde.
A greve no IPO teve início às 8h, prolongando-se até às 24h. A partir das 10h30, os enfermeiros concentraram-se à porta do hospital. Já no Centro Hospitalar do Alto Ave, a paralisação mantém-se até às 24h de 7 de agosto.
Esquerda.net

"Banco de todos os regimes": Queda do Espírito Santo afunda família tradicional em Portugal

Em 2010, Ricardo Salgado declarou sobre o enriquecimento da família durante o Estado Novo: “O BES é um banco de todos os regimes”. É verdade: o grupo remonta a 1850, tendo passado pela monarquia, a ditadura e a democracia. Foi notória a amizade entre Ricardo Espírito Santo (avô de Ricardo Salgado) e Salazar. Parte do segredo do longevo poder familiar vem da inserção de quadros das empresas em lugares de topo dos governos. Artigo de Marana Borges, Opera Mundi.

Foto de Miguel A. Lopes, Lusa.

Nem o facto de o craque Cristiano Ronaldo participar na sua publicidade nem o invejável posto de primeiro banco a voltar aos mercados durante a crise económica em Portugal sem a ajuda do Estado foram suficientes para evitar a queda, agora, do Banco Espírito Santo (BES), imerso em suspeitas de crimes económicos e gestão duvidosa. O BES era o terceiro maior banco privado português e o ícone de uma das dinastias mais poderosas do país.
Na sequência das investigações por suspeitas de fraude, abuso de confiança e lavagem de dinheiro que envolvem Ricardo Salgado Espírito Santo, afastado no final de junho do cargo de presidente executivo da instituição, as ações caíram tanto que o banco, agora dividido em dois, acabou por ser temporariamente removido da Bolsa de Lisboa. Salgado está proibido de sair do país enquanto decorrem as investigações.
Com um rombo nas contas superior a 6 mil milhões de euros, o Grupo Espírito Santo (GES) ameaça colapsar o império familiar construído desde o século XIX e que abrange bancos comerciais e de investimento em diversos países, seguros e participações em empresas estratégicas como a Portugal Telecom (fundida com a brasileira Oi) e a gigante energética EDP. Algumas holdings do grupo já tinham solicitado proteção contra credores, mecanismo de insolvência controlada sob proteção da Justiça.
No último domingo (03/08), o presidente do Banco de Portugal, Carlos Costa, anunciou que pedirá empréstimo a fundo europeu para salvar o Espírito Santo, que foi dividido em dois: um, com os ativos tóxicos, e outro, com os de boa qualidade.
O “banco de todos os regimes”
Em 2010, Ricardo Salgado declarou sobre o enriquecimento da família durante o Estado Novo Português (1933-1974): “O BES é um banco de todos os regimes”. É verdade: o grupo remonta a 1850, tendo passado pela monarquia, a ditadura e a democracia. Ficou notória a amizade entre Ricardo Espírito Santo (avô de Ricardo Salgado) e o ditador Salazar. Aos domingos, o banqueiro o visitava para tratar de negócios, nomeações, ações diplomáticas e compra de obras de arte, segundo relata o pesquisador e jornalista Pedro Castro Jorge em “Salazar e os milionários” e “O ataque aos milionários”. Ao morrer, o banqueiro deixou ao ditador uma casa no Estoril e um quadro do flamengo Quentin Metsys. A casa não foi aceite.
A relação privilegiada de algumas famílias abastadas com membros do governo pôde notar-se na alta concentração financeira do país. Nos anos 1970, final da ditadura, dez famílias controlavam 50% da riqueza de Portugal. Com a queda do regime e durante a fase mais radical após a Revolução dos Cravos, diversos empresários foram presos (entre eles, membros da família Espírito Santo) e o setor bancário, nacionalizado. Um comentário deixado por sindicalistas no livro de honra do BES enfatizava “o dia (…) em que a banca foi restituída aos seus legítimos donos – o povo português”. Mas a privatização viria em 1992, anos depois do retorno da família aos negócios no país.
Parte do segredo do longevo poder familiar vem da inserção de quadros das empresas em lugares de topo dos governos. “Houve sempre pessoas do BES a ocupar cargos em diferentes governos, algumas das quais voltavam em seguida para o BES”, disseram ao Opera Mundi Maria João Babo e Maria João Gago, autoras de “O último banqueiro”, sobre a vida de Ricardo Salgado, que ficou 22 anos à frente do BES.
Há exemplos do lado conservador e socialista: o conservador José Manuel Durão Barroso, que este ano deixou a presidência da Comissão Europeia, foi consultor do BES antes de se tornar primeiro ministro de Portugal (2002-2004). Manuel Pinho foi ministro do socialista José Sócrates após passar pelos quadros administrativos do BES.
Outros nomes a circular entre empresas do GES e cargos políticos foram António Mexia, hoje presidente da EDP e antigo ministro de Obras Públicas, e Miguel Frasquilho, deputado do governante PSD (centro-direita).
Outros casos
Desde 2007, diversos bancos tem sido alvo de investigações por crimes económicos envolvend offshores e paraísos fiscais: o Millenium BCP, o maior banco privado em Portugal; os pequenos Banco Português de Negócios (BPN) e Banco Privado Português (BPP) – ambos acabariam por ser dissolvidos. Agora, é a vez do BES.
Apesar do pacote de austeridade e regulação financeira adotado pela troika, medidas eficazes para travar crimes económicos nunca saíram da gaveta: o fim dos offshores, de paraísos fiscais e de produtos altamente especulativos, além da separação entre bancos de investimento e bancos comerciais. Vale a pena lembrar que em 2013 o Banco Central Europeu ajudou a reforçar a liquidez do setor bancário português em 50 mil milhões de euros.
Artigo publicado em http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/37311/banco+de+todos+os+regimes+queda+do+espirito+santo+afunda+familia+tradicional+em+portugal.shtml