quarta-feira, agosto 06, 2014

Comissão de Utentes da Via do Infante protesta à porta de Passos, Cavaco e Festa do Pontal

Ativistas-anti-Portagens-da-CUVIA Comissão de Utentes da Via do Infante promove nos próximos dias três ações de protesto contra as portagens à porta das residências de férias do primeiro-ministro, do Presidente da República e ainda junto à Festa do Pontal do PSD.
Assim, no sábado, dia 9 de agosto, a partir das 20h00, irá ter lugar uma vigília na Aldeia da Coelha, junto à residência de férias do Presidente Cavaco Silva.
No dia seguinte, domingo, haverá duas ações na Manta Rota – uma a partir das 10h00, junto à residência de férias do primeiro-ministro, e uma outra, às 16h30, na praia da Manta Rota.
Caso não seja recebida por Pedro Passos Coelho, no dia 15 de agosto, a Comissão de Utentes desloca-se à Festa do Pontal, em Quarteira, numa nova tentativa para ser recebida. A CUVI salienta que, nesta festa anual do PSD, estará presente o primeiro-ministro, bem como muitos «responsáveis pela introdução de portagens».
A Comissão de Utentes – que sublinha deslocar-se «aos locais indicados de forma pacífica» – espera, desta vez, «ser recebida pelos mais altos representantes deste país, procurando obter resposta às cartas que enviou, por diversas vezes, a Cavaco Silva e a Passos Coelho».
A Comissão também irá «pedir contas pelas consequências da introdução de portagens no Algarve».
Caso não sejam levantadas as portagens, a CUVI promete que «novas ações anti-portagens terão lugar durante este Verão, cujas datas e pormenores serão divulgados oportunamente».
Segundo a Comissão de Utentes, «os motivos para continuar a protestar pela abolição das portagens no Algarve continuam válidas e cada vez mais fortes, pois a região encontra-se de rastos e já a bater no fundo. As consequências da imposição das portagens pelo governo PSD/CDS, com o apoio do PS, encontram-se bem à vista de todos – centenas de falências e desemprego em massa, acidentes de viação quotidianos na EN 125, trânsito infernal (e falta e manutenção) nesta via, muito agravado durante o verão, prejuízo ao erário público e aos contribuintes de muitas dezenas de milhões de euros. Uma tragédia social e económica de dimensões nunca vistas».
Com a chegada do Verão, sublinha a CUVI, «os acidentes de viação no Algarve, a maioria na EN 125, subiram a pique». Segundo os últimos dados disponíveis pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, «só entre 15 de junho e 21 de julho (um mês e seis dias) ocorreram 1033 e desde o início do ano até 15 de junho tiveram lugar 3220 acidentes. Ainda desde o início do ano registaram-se quase duas dezenas de mortes e mais de 70 feridos graves».
Por outro lado, a Comissão defende que «o governo de Passos Coelho e Paulo Portas continua a favorecer interesses privados – já devia ter anulado a PPP ruinosa da A22, pois a concessionária continua a obter ganhos de elevada rendibilidade. O contrato da concessão apresenta cláusulas secretas, o que não é admissível em nome da transparência pública. Por certo, escondem favores de muitas dezenas de milhões de euros. Estes contratos, por conterem normas confidenciais (Anexo 16), devem ser declarados nulos e sem validade pelo governo e pelo Tribunal de Contas».
A CUVI classifica ainda como «escândalo» o que foi «declarado recentemente pela Estradas de Portugal, às ordens do governo».
É que, no âmbito das obras de requalificação da EN 125, «que, afinal, já não recomeçam em agosto, não só diversas variantes caíram e foram desafetados 150 quilómetros de estrada da concessão Rotas do Algarve Litoral, entre Olhão e Vila Real de Santo António, passando para a Estradas de Portugal, como esta entidade irá gastar, nos próximos 10 anos, quase 930 milhões nessas intervenções e na A22!»
E «só vão ser construídas as variantes de Faro, Lagos e de São Lourenço-Almancil, ficando as outras variantes previstas de fora, o que representa um elevado prejuízo para o Algarve e uma quebra muito grave do que foi prometido pelo governo».
«Tantos milhões esbanjados, a somar aos muitos milhares de milhões que a banca criminosa delapidou e que as PPP ruinosas sugam ao erário público (só este ano os encargos líquidos do Estado com as PPP atingem o valor de 1650 milhões, mais 86% do que no ano passado), e que os contribuintes são obrigados a pagar, davam para o Algarve e o resto do país viver sem portagens e todos terem direito a uma vida digna, no domínio da saúde, educação, justiça, melhoria das suas condições de vida e sem cortes nos salários e pensões. Por sua vez, os multimilionários aumentam», salienta a CUVI.
Mas, para a Comissão, não é só o governo que tem «culpas» na situação, o «Presidente da República também é responsável pela situação dramática que se vive no Algarve (e no país), pois dá cobertura a todos os desmandos e promulgou todas as leis a favor das portagens e persiste em manter um governo em funções, o que só tem desgraçado esta região e o país».

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