domingo, dezembro 28, 2014

Velhos camaradas, novos uniformes
 

Comissão de historiadores é encarregada de investigar a história da “Organização Gehlen” e a formação do Serviço Secreto da Alemanha Ocidental (BND) [1] (1945-1968)
Por Igor Gak [2]

Os primeiros anos da República Federal da Alemanha foram marcados por uma relativa calmaria sobre as discussões a respeito do passado nacional-socialista do país. O crescimento econômico e a inerente prosperidade alcançada por grandes parcelas da sociedade favoreciam um certo silenciamento sobre aquele período. Além disso, homens antes encarregados de funções chave do Estado alemão durante os anos do nazismo eram então reabilitados e passavam a ocupar altos postos do governo democrático da Alemanha Ocidental. Centenas de atos contra instituições judaicas [3] no fim dos anos 1950, no entanto, já indicavam que o antissemitismo não podia continuar sendo ignorado. O silêncio sobre o passado havia permitido sua sobrevivência no presente, como observara, em 1959, o filósofo alemão Theodor Adorno. Ao condenar esse fenômeno, Adorno considerava a “perpetuação do nacional-socialismo na democracia uma ameaça potencialmente maior que a perpetuação de tendências fascistas contra a democracia” [4]. Um debate aberto e profundo sobre o passado político recente da Alemanha era condição básica e necessária para o fortalecimento das instituições democráticas alemãs, assim como expurgar essas mesmas instituições da presença de políticos, juristas, militares e funcionários públicos outrora comprometidos com os objetivos do Terceiro Reich.
“Reavaliar seu passado não é mais, para as sociedades modernas, uma opção”, observou o historiador Klaus-Dietmar Henke, professor da Universidade de Dresden. Henke integra, com outros cinco historiadores de diferentes universidades alemãs, a “Comissão Independente para Investigação da História da Organização Gehlen e do BND”, criada em abril de 2011 com o objetivo de investigar a história do Serviço de Informações da República Federal da Alemanha desde 1946, quando o primeiro serviço de informações é criado sob encargo das forças de ocupação dos Estados Unidos, até 1968, quando Reinhard Gehlen, seu criador, deixou a presidência do BND. Com recursos que ultrapassam a soma de dois milhões de euros e entrega prevista para 2016, o produto dessa comissão será, além de uma publicação com os resultados das pesquisas, a criação de um departamento permanente de história do BND na sua nova e gigantesca sede, em construção em Berlim, que deverá integrar os cursos de formação de novos agentes. Neste sentido, o debate sobre a permanência do passado no presente da sociedade alemã não só continuou, como agora, mas também, pela primeira vez, um grupo independente de pesquisadores ganhou amplo acesso aos arquivos do serviço secreto alemão.
No último dia 2 de dezembro, a comissão apresentou os primeiros resultados parciais do seu trabalho. Coincidência ou não, a divulgação desses resultados ocorre num momento em que denúncias sobre ações de espionagem da norte-americana National Security Agency (NSA) contra governos aliados dos Estados Unidos tomam conta dos noticiários e agitam a opinião pública mundial a respeito da forma de agir dos serviços secretos, entre os quais o da Alemanha. Recentemente, fora revelado que desde 2007 o BND enviava dados automaticamente para a NSA.. Apesar de o BND garantir se tratar apenas de dados coletados em regiões como Afeganistão e norte da África, seu presidente, Gerhard Schindler, reconhece a necessidade de conferir maior transparência à instituição e acredita que o trabalho da comissão de historiadores pode ajudar o BND a reconquistar a confiança da sociedade alemã sobre a sua forma de agir, as parcerias que contrai e as razões que as motivam.
Sua “boa intenção” não impede, porém, que Schindler seja cotidianamente confrontado com “verdades incômodas” a respeito da instituição que preside, como diz o historiador Christoph Rass, membro da comissão e professor da Universidade de Osnabrück. Rass teve acesso a mais de 3.500 registros de pessoal e pretende, com base nessa documentação, traçar um perfil social do BND desde o fim da Segunda Guerra Mundial até o final dos anos 1960. Assim, já lhe foi possível identificar não apenas que ex-membros de organizações nacional-socialistas, como a Gestapo, SS, SA ou SD [5] figuravam como agentes e mesmo líderes do novo serviço de informações, mas que a geração mais nova, que integrava a Juventude Hitlerista durante os anos 1930 e 1940, encontrava no novo serviço de informações, nos anos 1950 e 1960, os seus antigos Führer (líderes). Essa perspectiva geracional demonstrou, segundo Rass, que as próprias estruturas hierárquicas e de companheirismo desenvolvidas no nacional-socialismo não apenas permaneciam no BND, como foram o fundamento mesmo da sua política de pessoal. O caráter majoritariamente secreto da instituição permitiu ao BND, diz Rass, “ignorar de maneira soberana as sensibilidades suscitadas na opinião pública quanto à contratação de possíveis criminosos de guerra.”
E não foram poucos os diretamente reabilitados e recrutados, ou os que serviram de “fonte” no exterior, em regiões como o Oriente Médio e a América do Sul. Gerhard Sälter, curador do Memorial do Muro de Berlim e membro da comissão, observa que no imediato pós-guerra, as redes nas quais os agentes estabeleciam contatos com suas fontes e recrutavam novos agentes eram constituídas por ex-membros de organizações do partido nazista ou da polícia secreta do regime nacional-socialista. Foi nesse ambiente que Reinhard Gehlen (1902-1979) recrutou seus primeiros agentes para, sob autoridade das forças de ocupação norte-americanas, criar, em 1946, o grupo de agentes secretos, batizado com o seu nome. Ex-comandante do setor de inteligência do Alto Comando do Exército Alemão (OKH) para o front oriental durante a Segunda Guerra Mundial, Gehlen organizou um conjunto de informações sobre os soviéticos que permitiu ao exército alemão preparar ações militares no leste a partir de 1942 e que, no novo contexto político internacional que surgia com o fim da guerra, mostravam-se de extremo valor para a Inteligência norte-americana. Apenas dez anos após a sua criação, em 1956, a “Organização Gehlen” torna-se BND, submetido à autoridade direta do Secretário de Estado do governo alemão.
Entre os contatos do BND no exterior estava Klaus Altmann, nome sob o qual Klaus Barbie vivia após a guerra na Bolívia. O “carniceiro de Lyon”, como Barbie ficou conhecido pelos franceses ao ocupar o posto de chefe da Gestapo nessa cidade francesa, havia sido condenado à morte pela justiça daquele país e figurava como “assassino” na lista de procurados da justiça norte-americana. Entre as vítimas de Barbie estão as 44 crianças judias do orfanato de Izieu, deportadas em abril de 1944 para Auschwitz, bem como um dos principais líderes da Resistência Francesa, Jean Moulin. As acusações que pesavam contra ele não impediram, porém, que o serviço secreto norte-americano o auxiliasse na fuga para a América do Sul, nem que ele se tornasse o contato do serviço secreto alemão na Bolívia a partir dos anos 1960. A função de Barbie consistia em passar informações de outros agentes alemães que precisassem transmiti-las para a central do BND, no sul da Alemanha, próximo a Munique. As pesquisas de Sälter puderam comprovar que o BND estava ciente de que o empresário Altmann, membro do Deutscher Club em La Paz e possuidor de bons contatos na sociedade e governo bolivianos, era, na verdade, Klaus Barbie, procurado por seus crimes durante a Segunda Guerra Mundial. Nesse momento, conclui Sälter, parecia ser para o BND mais importante proteger suas fontes, que contribuir para o debate na sociedade alemã.
Em 1956, quando o BND era criado de dentro das estruturas da “Organização Gehlen”, o Secretário de Estado do governo primeiro-ministro da União Democrática Cristã (CDU), Konrad Adenauer (1949-1963), o jurista Hans Globke, estava em seu quarto ano de mandato. Na qualidade de conselheiro de governo, Globke (1898-1973) foi responsável, em setembro de 1935, por redigir os comentários que justificativam juridicamente a aplicação da chamada “Lei de Proteção do Sangue e da Honra Alemães”. Mais conhecidas como “Leis Raciais de Nuremberg”, esse conjunto de leis criou as condições legais que permitiram a intensificação da exclusão dos judeus na sociedade alemã. Além disso, em 1939, Globke prestou consultoria jurídica ao governo “marionete” da Eslováquia sobre a criação de instrumentos legais contra a população judaica do país e, durante a guerra, auxiliou na criação dos dispositivos legais que levaram à deportação de mais de 20 mil judeus gregos para os campos de concentração e de extermínio da Polônia ocupada. Em seu quarto ano à frente da Chancelaria Federal Alemã (Bundeskanzleramt) do governo Adenauer, Globke tinha o Serviço Nacional de Informações sob sua autoridade direta, além de Gehlen, ex-membro do OKH, ainda ser seu presidente.
Em 1961, quando Adolf Eichmann era julgado em Jerusalém, a tensão tornou-se evidente no governo alemão. Eichmann, responsável por organizar o transporte dos judeus para os campos de concentração durante a guerra, poderia destacar o papel de Globke na criação de leis que permitiram o desempenho de suas funções. As razões que o levaram a calar-se a esse respeito ainda não estão claras. Pesquisas anteriores indicaram que a Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos (CIA) recebeu do BND no fim dos anos 1950 uma lista com o paradeiro de nazistas que haviam conseguido escapar da justiça, entre eles o de Eichmann. Desde quando o BND possui esses dados, se auxiliou em sua fuga e se Eichmann também figurava entre as fontes do BND na América do Sul, as pesquisas da comissão de historiadores ainda não puderam concluir.
Questões como a do envolvimento do BND com Eichmann correm o risco de permanecer sem resposta. Bodo Hechelheimer, coordenador da comissão, reconhece que muitos documentos foram eliminados no fim dos anos 1990, o que impede que os historiadores tenham agora possibilidade de uma avaliação completa sobre determinadas questões. Ainda que com essas lacunas, um acervo compreendendo um volume de mais de 50.000 documentos em papel, perfazendo um total de 2,5 km lineares, mais aproximadamente cinco milhões de fotogramas dispostos em mais ou menos cinco mil microfilmes está à disposição da comissão. Mesmo se, em 2016, as conclusões finais da comissão não solucionarem algumas das interrogações que pairam sobre o passado recente alemão e que não satisfaçam o objetivo de dar mais transparência ao BND, elas serão, sem dúvida, uma contribuição importante para o debate acerca da sobrevivência do passado no presente para qualquer sociedade, como exortava Adorno nos anos 1950.
Há alguns anos o Brasil vem dando importantes passos no sentido de criar um debate aberto e profundo sobre seu passado recente, envolvendo amplos setores da sociedade. Ao aproximar-se a data em que se completam 50 anos do golpe civil-militar que depôs o presidente João Goulart, em março de 1964, a abertura dos arquivos da ditadura militar, imprescindível para esse fim, ainda esbarra, porém, em obstáculos políticos que representam os interesses daqueles que colaboraram com o regime entre 1964 e 1985 e ainda hoje encontram espaço no cenário político brasileiro. O exemplo oferecido pelos alemães no trabalho de revisão de sua história recente dá provas da dificuldade do intento, provocada muitas vezes pelo incômodo em se encarar uma realidade até então desconhecida. O resultado, no entanto, só pode ser o fortalecimento das instituições democráticas brasileira.

[1] Bundesnachrichtendienst (BND): Serviço Federal de Informações.
[2] Doutorando em História na Universidade Livre de Berlim. Colaborador do Café História.
[3] Segundo levantamento do próprio governo da Alemanha Ocidental, foram cerca de 700 ações contra sinagogas, escolas e cemitérios judaicos no oeste da Alemanha em pouco mais de um mês, entre o natal de 1959 e fevereiro de 1960. Ver: CAMARADE, Hélène: Le passé national-socialiste dans la société ouest-allemande entre 1958 et 1968: Modalités d'un changement de paradigme mémoriel. In: Vingtième Siècle. Revue d'histoire (110). Avril-Juin 2011. p. 86.
[4] ADORNO, Theodor W. Was bedeutet: Aufarbeitung der Vergangenheit. In: Eingriffe: neun kritische Modelle. Frankfurt a.M.: Suhrkamp, 1963. p. 126.
[5] Respectivamente: Geheime Staatspolizei (Polícia Secreta do Estado), Schutzstaffel (Esquadrões de Proteção), Sturmabteilung (Tropas de assalto), Sicherheitsdienst (Serviço de Segurança – serviço de inteligência da SS).
In Café História

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