https://www.facebook.com/1798639305/videos/pcb.10216246279908524/378765233716045?__cft__[0]=AZVS-f22v8DgWnAWnjWl4RBxjzqprc4MLL7hfTyy2jgUBMjwv6wPewP2n5txobZvh-9V-11WVkuw7XZ9cPuZwR8r6kWBNzzHvGMzZRk6XTpjamKfs1fYLV4Rwm-7hx40V8cLz2jSMjqN4p1Z7xg8Td8t_AEPPy5HpYN-kBCiUmq1Pw&__tn__=*bH-y-R

 

NÃO PASSARÃO!

 

O Bloco de Esquerda não se vai deixar intimidar em Portimão ou em qualquer lugar! A nossa força é a força do Povo!

A candidatura bloquista "Melhor Qualidade e Mais Dignidade para Portimão!" está a ser alvo de ataques vis e cobardes. Mas estes ataques só nos tornarão mais fortes. É sinal que estamos a incomodar e prosseguiremos o nosso caminho com determinação e confiança! Contra os poderosos e corruptos e ao lado de quem precisa!

Se um Bloco incomoda alguns, muitos em Bloco incomodarão muito mais!

 

Só os cobardes e inimigos do povo assim atuam, de mansinho atacam pela calada da noite.

A candidatura bloquista "Melhor Qualidade e Mais Dignidade para Portimão!" não se vai deixar intimidar e prosseguirá o seu caminho com força, unidade e determinação! Sempre com o Povo e pelo Povo! No dia 26 de setembro o Bloco de Esquerda irá fazer história em 

Portimão e por todo o país. Só agora está a começar!

 

Vamos em frente!

#melhorqualidadeemaisdignidadeparaportimao #beportimao

 

 

“Os investimentos e as condições de vida das pessoas têm de ser discutidos a par”

Catarina Martins reagiu às declarações de Ana Mendes Godinho e Pedro Siza Vieira no sentido de que as questões laborais não têm nada a ver com a negociação do Orçamento para 2022: “Julgo que só pode ser um equívoco da senhora ministra do Trabalho e do ministro da Economia”.

4 de Setembro, 2021

Foto Esquerda.net.

Esta sexta-feira, Catarina Martins foi a convidada do Jornal 2. Questionada sobre se compreende a determinação do governo no sentido de retirar as questões laborais da esfera da negociação orçamental, a coordenadora do Bloco de Esquerda foi perentória: “Julgo que só pode ser um equívoco da senhora ministra do Trabalho e do ministro da Economia”.

Ana Mendes Godinho e Pedro Siza Vieira asseguraram (link is external), em declarações aos jornalistas após uma reunião com sindicatos e patrões, que as propostas da Agenda do Trabalho Digno e da Valorização dos Jovens no Mercado de Trabalho “não têm nada a ver com as negociações do Orçamento do Estado” para 2022.

Catarina Martins quer "contratos qualificados" para a geração mais qualificada de sempre

“Como todos nós sabemos e compreendemos, as questões do Orçamento nunca são questões que possam ser separáveis do concreto das condições de trabalho no país. E não são em nenhuma esfera. Não são sobre o caminho da economia e como é que vamos recuperar, não são, por exemplo, sobre como é que serviços fundamentais, como o Serviço Nacional de Saúde, vão funcionar. Portanto, a afirmação parece-me estranha, extemporânea, e não percebo o alcance que tem”, avançou Catarina Martins.

Para a dirigente bloquista, uma coisa é certa: O governo não pode dizer que a política de recuperação “assenta muito nos fundos do Programa de Recuperação e Resiliência e em investimentos que vai fazer e, ao mesmo tempo, não querer falar das condições de trabalho, que são aquelas que são fundamentais para garantir que os investimentos que são feitos têm alguma coisa a ver com os salários e as condições concretas das vidas das pessoas”.

“Economia tem de servir quem trabalha, quem constrói a riqueza do país”

“Como é óbvio, se estamos a discutir investimentos temos de discutir trabalho”, enfatizou.

Dando o exemplo dos fundos europeus, Catarina Martins afirmou que “não podemos dizer que vamos investir em determinadas áreas sensíveis para o país e, ao mesmo tempo, dizer que gerações mais jovens, e algumas gerações já não tão jovens, têm como solução o outsourcing”.

“Os investimentos e as condições de vida das pessoas têm de ser discutidas a par”, enfatizou, referindo ainda que existem “áreas fundamentais do próprio funcionamento do Estado em que, neste momento, as condições dos trabalhadores são fundamentais para sabermos o que vai acontecer”.

Catarina considera “essencial” a recuperação da saúde não-Covid

No Serviço Nacional de Saúde, por exemplo, “onde é preciso um programa de recuperação dos cuidados não-covid”, a coordenadora do Bloco considera que o facto de os enfermeiros e enfermeiras que entraram terem contratos precários “é um obstáculo ao SNS e à prestação de cuidados”.

“Toda a gente compreende que não nos é possível discutir o que é que se faz com o Serviço Nacional de Saúde no Orçamento do Estado sem discutir trabalho. O próprio governo sabe isto”, realçou Catarina Martins.

Sobre as declarações do primeiro-ministro, que anunciou que a sua maneira de acabar com a precariedade das gerações mais novas é garantir uma vinculação com uma empresa de trabalho temporário, a dirigente bloquista apontou que “não podemos dizer às gerações mais novas que a perspetiva de futuro que elas têm no nosso país é trabalharem para intermediários, ou seja, trabalho temporário, outsourcing, externalizações do mais variado tipo que lhes ficam com uma parte do salário, porque é para isso que servem”.

Ao contrário do caminho que o governo aponta, o Bloco quer garantir reformas a quem trabalhou toda uma vida, salários dignos a quem faz as contas à vida e emprego qualificado a uma geração qualificada.

In https://www.esquerda.net/

 

 

Portimonenses,

 

Dá-se aqui por concluída excertos da intervenção da apresentação pública - para quem não conhece - pela minha pessoa, da candidatura bloquista "Melhor Qualidade e Mais Dignidade para Portimão!"

"Parece que a febre eleitoralista atacou, de rompante, a Presidente e o Executivo Permanente. O que devia ser feito em 4 anos está a ser realizado num ano, ou em 6 meses. Temos tido uma cidade e um concelho praticamente ao abandono e a degradação ainda se vê por todo o lado. Muitas obras deviam estar a terminar nesta altura, ficando tudo “bonito” durante a campanha eleitoral. Só que a pandemia trocou as voltas à sr.ª Presidente. Como houve vários atrasos nas adjudicações foi obrigada a cancelar o início das obras para não coincidirem com as eleições e que podiam ter custos eleitorais.

 

A habitação, ou a falta dela, é uma grave lacuna qua atinge muitas famílias no concelho de Portimão. Há dezenas de anos que a Câmara de Portimão não constrói um único fogo para fazer face às carências habitacionais, mas muitos milhões se esfumaram. Não ter acesso a uma habitação adequada representa uma forma de exclusão social. A habitação, em condições dignas, é um direito constitucional para todas as famílias. Só agora, em vésperas de eleições, é que a Câmara avança com a construção de alguns fogos, só que destinados a venda e não ao arrendamento, o que vai fazer com que muita gente carenciada continue sem acesso à habitação. E construir agora é fácil, ao abrigo das verbas provenientes da administração central e da União Europeia. 

 

Em Portimão temos 800 pedidos para habitação, quase 600 agregados familiares em grave carência imediata. O parque habitacional municipal encontra-se muito degradado e o PS não cumpriu as promessas para a sua reabilitação. Uma das prioridades para o Bloco é a habitação, tendo dado um forte contributo para a elaboração da Lei de Bases da Habitação e da Estratégia Local de Habitação.

Um outro aspeto e que o Bloco é muito crítico prende-se com os projetos imobiliários, muitos deles megalómanos, que vêm dos executivos anteriores e que a candidata do PS teima em prosseguir, alegando que não tem condições para os parar. Mas o que é certo é que alguns desses projetos, como na Quinta da Rocha e no João D’Arens pararam, ou foram inviabilizados, por ação dos movimentos de cidadãos e do Bloco de Esquerda. Mas outros irão mesmo avançar, se não houver força para os parar, ou não se operar uma mudança de rumo no executivo municipal nas próximas eleições.

 

Veja-se o megaprojeto imobiliário Foz do Arade junto à marina de Portimão, promovido pelo Novo Banco. É um projeto com 26 hectares, que contempla a construção de 700 fogos habitacionais e outros edifícios para fins turísticos e comerciais e que merece a oposição frontal do Bloco de Esquerda, que votou contra o referido projeto nos órgãos autárquicos. Teremos mais uma frente de betão numa zona nobre do concelho de Portimão, que albergará cerca de 3 000 pessoas e que levará à destruição da única mata existente às portas da cidade, na Praia da Rocha. Além disso, nos períodos de maior movimento teremos uma sobrecarga nas infraestruturas e acessos bloqueados devido à intensidade do trânsito e sem parques de estacionamento.

 

Mas há outros projetos, sempre mais do mesmo, para turismo de luxo, prontos para avançar, mesmo em áreas sensíveis e em RAN e REN – Morgado de Arge, Terraços do Atlântico, Morgado do Reguengo, o novo empreendimento na Quinta da Rocha, e mesmo o João D’Arens não está livre de novo assalto urbanístico.

 

Não há diversificação da economia no concelho, é só turismo e mais turismo, logo muito mais permeável a crises cada vez mais intensas e com as consequências sociais que sabemos. Não há espaços verdes, jardins, parques e ciclovias. Há que inverter o paradigma a favor da criação de emprego e de um desenvolvimento sustentável no concelho de Portimão".

 

Saudações a todas e a todos.

 

João Vasconcelos

#melhorqualidadeemaisdignidadeparaportimao #beportimao

 

TRANSPARÊNCIA ABSOLUTA E COMBATE À CORRUPÇÃO!

 

Um dos compromissos da candidatura bloquista "Melhor Qualidade e Mais Dignidade para Portimão!" é a luta pela transparência absoluta e o combate, sem tréguas, a quaisquer fenómenos de corrupção, ou que possam indiciar este crime nos órgãos autárquicos. Ainda na última reunião da Câmara de Portimão, no passado dia 1 de setembro, votei na qualidade de vereador, contra 2 Propostas de Deliberação - no valor de 9.800€ e de 50 000€ - na modalidade de ajustes diretos, quando podiam ser contratos por concurso público.

 

Impõe-se a redução, drástica, do figurino dos ajustes diretos, optando por concursos públicos. A Câmara de Portimão encontra-se ainda muito "viciada" nos ajustes diretos e é preciso alterar este estado de coisas. É um "vício" que ainda vem de um passado recente, onde os ajustes diretos eram a norma vigente. Não deixa de ser hilariante e até caricato quando o candidato do CDS apresenta no seu programa a criação de um gabinete para o combate à corrupção! É que factos são factos e basta consultar o Relatório de Gestão ao Município de Portimão no período 2009-2013, da autoria da Sociedade Abreu & Cipriano, Auditores, SROC. Refere o ponto 9) da pág. 26 do referido Relatório: "Ao nível dos procedimentos de contratação pública (...), ocorreu um excessivo recurso à figura do ajuste direto, mesmo em caso de grandes obras, envolvendo o seu recurso que, em nosso entender, indiciará uma forma de evitar o recurso do concurso público. No total dos procedimentos comunicados ao BASE, de 2009 a 2013, 96,1% dizem respeito a ajustes diretos que, nalguns casos, resultam também do fracionamento de grandes obras". 96% em ajustes diretos entre 2009 e 2013! É obra! E ainda por cima com o fracionamento de valores até mesmo de grandes obras! E é esse tal candidato - que no referido período desempenhava as funções de vice-presidente do Executivo PS - que quer que Portimão volte a ser Portimão nesses tempos "tão felizes!" No mínimo, dá que pensar.

 

É por estas e por outras que a candidatura bloquista apresenta como slogan "mais dignidade para Portimão". E seremos implacáveis na luta pela transparência absoluta e pelo combate à corrupção. Alguns dos pontos desse compromisso são os seguintes:

 

- Lutar por uma gestão autárquica pública, transparente e rigorosa, que combata a corrupção, a especulação e o desperdício, e onde o interesse público prevaleça sobre os interesses privados.

- Auditoria rigorosa e independente a todos os serviços camarários, setor empresarial local e sua fiscalização regular pela Assembleia Municipal.

- Impedir a elaboração de Planos de Pormenor por entidades privadas, combatendo a promiscuidade entre interesses públicos e interesses privados.

- Concursos públicos transparentes, reduzindo, drasticamente, os ajustes diretos.

- Um maior rigor e transparência na atribuição de subsídios e apoios às associações e outras entidades.

- Internalização na Câmara de serviços e trabalhadores do setor empresarial local, fora do objeto inicial.

- Respeitar os planos de ordenamento, com destaque para o Plano Diretor Municipal (elaboração imediata do novo PDM) e o Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROTAL).

- Atribuição de maiores poderes de fiscalização aos órgãos deliberativos através do reforço de meios de informação, nomeadamente nos boletins municipais ou de freguesia e nos respetivos sítios na internet.

- Oposição à concessão a privados de serviços públicos no âmbito da sua municipalização (falsa descentralização de competências).

- Empenho na criação da Região Administrativa do Algarve, pois sem Regionalização não há uma efetiva descentralização de competências.

- Oposição a qualquer tentativa de presidencialismo municipal e aos executivos monocolores.

 

Saudações a toda e a todos.

 

João Vasconcelos

#melhorqualidadeemaisdignidadeparaportimao #beportimao

 

Quem está enterrado no cemitério dos impérios?

O destino do governo afegão foi apenas o mais recente da longa lista de casos de colapso de entidades fantoche criadas pelo ocupante estrangeiro quando a ocupação chega ao fim. Artigo de Gilbert Achcar.

 

Soldado norte-americano em Rajankala, província de Kandahar, Afeganistão. Foto Sgt. Francisco V. Govea II/US Army - Flickr

O Presidente dos EUA Joe Biden invocou a alcunha histórica do Afeganistão como "cemitério de impérios" para justificar a sua decisão de acelerar a retirada das tropas americanas deste pobre país. Afirmava assim que as tentativas de assegurar o controlo sobre o Afeganistão estão condenadas ao fracasso, ao mesmo tempo que atribuiu a culpa ao governo afegão que tinha sido estabelecido pela própria ocupação norte-americana. As trágicas imagens do colapso do governo afegão juntamente com o seu estado e o pânico que se instalou numa grande franja da sociedade, especialmente nas áreas urbanas e sobretudo na capital Cabul, levaram a reações divididas entre dois pólos opostos: enquanto um pólo culpou Biden por ter avaliado mal a situação e por não ter feito o que deveria ter sido feito para garantir que o governo pró-ocidental afegão prosseguisse, o outro pólo regozijou-se e celebrou a dimensão da derrota sofrida pelos planos dos EUA, comparando o que se passou em Cabul nestes últimos dias com o que aconteceu em Saigão, capital do Vietname do Sul, quando foi tomada pelas forças comunistas em 1975, dois anos após a retirada das tropas americanas. É difícil decidir qual destas duas reações é mais míope; ambas ignoram factos básicos.

Consideremos primeiro as censuras feitas a Biden pelo seu juízo errado (por outras palavras, o juízo errado dos seus serviços de inteligência) sobre a capacidade do governo afegão para resistir à ofensiva dos talibãs. É verdadeiramente extraordinário que alguém pudesse acreditar que o fracasso de vinte anos de ocupação na construção das fundações de um Estado com credibilidade e apoio popular suficientes para se erguer sem ser protegido por tropas estrangeiras, que esse fracasso poderia ter sido compensado prolongando a presença das tropas da NATO por alguns meses! A afirmação é tanto mais extraordinária quanto nenhum dos críticos é capaz de explicar o que a ocupação dos EUA poderia ter feito durante mais alguns meses do que não tinha feito durante duas décadas.

“Não podemos levar a um país os direitos humanos com bombas”

Na realidade, o destino do governo afegão é apenas o mais recente de uma longa lista de casos de entidades fantoche criadas por uma ocupação estrangeira que se desmoronam quando essa ocupação termina. Ashraf Ghani foi precedido neste mesmo caminho por Mohammad Najibullah, que tinha sido nomeado presidente do Afeganistão pelos governantes da URSS em substituição de Babrak Karmal, a quem tinham instalado no poder quando as suas tropas invadiram o país, da mesma forma que Ghani foi nomeado por Washington em substituição de Hamid Karzai, a quem as forças norte-americanas instalaram no poder quando invadiram o país. Isto remete-nos para o facto óbvio de que a ocupação norte-americana do Afeganistão, na sequência dos ataques de 11 de Setembro de 2001, não foi uma "libertação" daquele país, tal como não o foi a ocupação do Iraque menos de dois anos depois. Foi uma captura do país por razões relacionadas com a estratégia imperial americana na Ásia Central e em relação à Rússia e à China, revestida com o pretexto de libertar os afegãos, as mulheres em particular, do jugo obscurantista dos talibãs, aquele mesmo jugo que Washington e os seus aliados regionais tinham desempenhado um papel fundamental para ajudar a apoderar-se do país.

Aqueles que saúdam os talibãs a partir de um ponto de vista que se reclama de esquerda ou "anti-imperialista" devem ser lembrados de que apenas quatro governos reconheceram diplomaticamente o regime talibã depois de este ter assumido o controlo do Afeganistão em 1996, e esses não eram Cuba, Vietname, China ou mesmo Irão, mas sim o Paquistão, Turquemenistão, o reino Saudita e os Emirados Árabes Unidos! Acrescente-se a isto que é bem conhecido que por detrás dos talibãs estavam, e continuam a estar, os serviços secretos militares do Paquistão, o que aumenta a ansiedade dos países vizinhos, a começar pelo Irão.

A verdade é que Washington não teve muitas ilusões sobre o destino do Afeganistão, mas sabia pela derrota da URSS naquele país e pela sua própria experiência vietnamita que controlar o Afeganistão é impossível por várias razões, incluindo a geografia do país e a força dos antigos laços tribais e étnicos que ainda ali prevalecem. É por isso que a estratégia de Washington no Afeganistão foi desde o início qualitativamente diferente da sua estratégia no Iraque: enquanto que o seu objetivo era exercer o controlo total sobre o Iraque e destacar para lá forças adequadas a esse fim (na opinião do Secretário da Defesa Donald Rumsfeld, apesar das advertências das altas patentes que a sua estimativa do número adequado de tropas era altamente otimista), Washington apenas destacou um número limitado de tropas no Afeganistão, ao mesmo tempo que contava com a Aliança do Norte anti-talibã para assumir o controlo do país e exercer pressão sobre os seus aliados da NATO para que enviassem tropas, de modo a que os EUA não precisassem de destacar mais.

Afeganistão: a ocupação dos EUA apenas tirou vidas, a vitória talibã não é sinal de paz

Os objetivos estratégicos da ocupação americana do Afeganistão, ou mais precisamente de partes do território afegão, consistiam antes de mais na construção de bases aéreas norte-americanas neste país de localização estratégica altamente privilegiada e na extensão da influência dos EUA às repúblicas da Ásia Central que anteriormente faziam parte da URSS. Com o tempo, Washington chegou à conclusão de que o custo da sua presença contínua no Afeganistão já não era proporcional a estes benefícios estratégicos que tinham entretanto diminuído, e sobretudo que a ofensiva dos talibãs e a sua capacidade de controlar áreas cada vez mais vastas do país indicavam que o Afeganistão estava a caminho de confrontar Washington com um dilema semelhante ao do Vietname, entre a escalada interminável e a retirada.

Dito isto, a situação mais próxima do que está a ocorrer no Afeganistão não é, de facto, o Vietname: as forças sul-vietnamitas eram muito mais fortes do que as forças do governo afegão, e conseguiram impor-se durante dois anos contra forças comunistas que os próprios EUA tinham sido incapazes de derrotar e que gozavam de um apoio internacional e regional muito maior do que os talibãs alguma vez tiveram. A situação mais próxima do que aconteceu no Afeganistão é a que aconteceu às tropas do exército iraquiano que Washington tinha construído e que desabou vergonhosamente face à ofensiva lançada pelo chamado Estado Islâmico no Verão de 2014, da mesma forma que as forças do governo de Cabul caíram em frente à ofensiva dos talibãs. Escusado será dizer que a semelhança entre o Estado Islâmico e os talibãs só é igualada pela enorme diferença entre os dois grupos jihadistas, por um lado, e as forças comunistas vietnamitas, por outro.

In https://www.esquerda.net/

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TRANSPARÊNCIA ABSOLUTA E COMBATE À CORRUPÇÃO!

 

Um dos compromissos da candidatura bloquista "Melhor Qualidade e Mais Dignidade para Portimão!" é a luta pela transparência absoluta e o combate, sem tréguas, a quaisquer fenómenos de corrupção, ou que possam indiciar este crime nos órgãos autárquicos. Ainda na última reunião da Câmara de Portimão, no passado dia 1 de setembro, votei na qualidade de vereador, contra 2 Propostas de Deliberação - no valor de 9.800€ e de 50 000€ - na modalidade de ajustes diretos, quando podiam ser contratos por concurso público.

 

Impõe-se a redução, drástica, do figurino dos ajustes diretos, optando por concursos públicos. A Câmara de Portimão encontra-se ainda muito "viciada" nos ajustes diretos e é preciso alterar este estado de coisas. É um "vício" que ainda vem de um passado recente, onde os ajustes diretos eram a norma vigente. Não deixa de ser hilariante e até caricato quando o candidato do CDS apresenta no seu programa a criação de um gabinete para o combate à corrupção! É que factos são factos e basta consultar o Relatório de Gestão ao Município de Portimão no período 2009-2013, da autoria da Sociedade Abreu & Cipriano, Auditores, SROC. Refere o ponto 9) da pág. 26 do referido Relatório: "Ao nível dos procedimentos de contratação pública (...), ocorreu um excessivo recurso à figura do ajuste direto, mesmo em caso de grandes obras, envolvendo o seu recurso que, em nosso entender, indiciará uma forma de evitar o recurso do concurso público. No total dos procedimentos comunicados ao BASE, de 2009 a 2013, 96,1% dizem respeito a ajustes diretos que, nalguns casos, resultam também do fracionamento de grandes obras". 96% em ajustes diretos entre 2009 e 2013! É obra! E ainda por cima com o fracionamento de valores até mesmo de grandes obras! E é esse tal candidato - que no referido período desempenhava as funções de vice-presidente do Executivo PS - que quer que Portimão volte a ser Portimão nesses tempos "tão felizes!" No mínimo, dá que pensar.

 

É por estas e por outras que a candidatura bloquista apresenta como slogan "mais dignidade para Portimão". E seremos implacáveis na luta pela transparência absoluta e pelo combate à corrupção. Alguns dos pontos desse compromisso são os seguintes:

 

- Lutar por uma gestão autárquica pública, transparente e rigorosa, que combata a corrupção, a especulação e o desperdício, e onde o interesse público prevaleça sobre os interesses privados.

- Auditoria rigorosa e independente a todos os serviços camarários, setor empresarial local e sua fiscalização regular pela Assembleia Municipal.

- Impedir a elaboração de Planos de Pormenor por entidades privadas, combatendo a promiscuidade entre interesses públicos e interesses privados.

- Concursos públicos transparentes, reduzindo, drasticamente, os ajustes diretos.

- Um maior rigor e transparência na atribuição de subsídios e apoios às associações e outras entidades.

- Internalização na Câmara de serviços e trabalhadores do setor empresarial local, fora do objeto inicial.

- Respeitar os planos de ordenamento, com destaque para o Plano Diretor Municipal (elaboração imediata do novo PDM) e o Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROTAL).

- Atribuição de maiores poderes de fiscalização aos órgãos deliberativos através do reforço de meios de informação, nomeadamente nos boletins municipais ou de freguesia e nos respetivos sítios na internet.

- Oposição à concessão a privados de serviços públicos no âmbito da sua municipalização (falsa descentralização de competências).

- Empenho na criação da Região Administrativa do Algarve, pois sem Regionalização não há uma efetiva descentralização de competências.

- Oposição a qualquer tentativa de presidencialismo municipal e aos executivos monocolores.

 

Saudações a toda e a todos.

 

João Vasconcelos

 

#melhorqualidadeemaisdignidadeparaportimao #beportimao

 

Mulheres afegãs apelam a ação global a 25 de setembro

A RAWA, organização feminista anti-fundamentalista afegã, lança um apelo a todas as pessoas que “amam a justiça” no sentido de participarem numa ação em solidariedade com as mulheres e todos os grupos vulneráveis do Afeganistão contra o imperialismo, o militarismo, o fundamentalismo e o fascismo.

1 de Setembro, 2021 

A Revolutionary Association of the Women of Afghanistan - RAWA (link is external), que se apresenta como a mais antiga organização feminista anti-fundamentalista do Afeganistão, que luta pelos direitos das mulheres, democracia, liberdade e justiça social desde 1977, lança um apelo a todos os que “amam a justiça, progressistas e afins em todo o mundo” no sentido de participarem numa ação a realizar a 25 de setembro, sábado.

"Não nos deixem sós": Testemunho de uma feminista afegã

A mensagem para esta ação é: “As mulheres do mundo e os nossos aliados estão com as mulheres - e todos os grupos vulneráveis ​​- do Afeganistão contra o imperialismo, o militarismo, o fundamentalismo e o fascismo”.

“Nenhum/a de nós é livre até que as mulheres do Afeganistão sejam livres”, frisa a RAWA.

A organização exorta os governos, o Conselho de Segurança da ONU e as entidades regionais a recusarem reconhecer um governo talibã, “que não tem legitimidade além da força brutal que comanda e que aterroriza o povo do Afeganistão, meninas e mulheres em particular”, e a acabarem com todas as formas de apoio aos talibãs, “incluindo financiamento, fornecimento de armas e conhecimento técnico”.

A RAWA reivindica o fim do imperialismo, militarismo, fascismo e fundamentalismo religioso e apela a que as entidades supra-mencionadas parem e impeçam “a manipulação dos direitos das mulheres para fins comerciais e outros interesses”.

Apoiar a resistência das mulheres contra os talibãs no Afeganistão; respeitar e apoiar as mulheres e o povo afegãos no exercício dos seus direitos democráticos e humanos, incluindo o seu direito à autodeterminação; garantir a evacuação de mulheres e homens, defensores dos direitos humanos, jornalistas, policias, funcionários públicos, atletas e LGBTI + que desejem deixar o país e garantir a sua passagem segura também fazem parte das suas prioridades.

Malala Yousafzai: “Temo pelas minhas irmãs afegãs”

A RAWA quer ainda ver criado um corpo independente de observadores, composto por uma maioria de mulheres, com histórico de promoção dos direitos humanos das mulheres para acompanhar a situação no Afeganistão.

Em causa está também o acolhimento de refugiados, com a exigência de que os EUA e os seus aliados assumam a responsabilidade de financiar o custo do reassentamento dos deslocados do Afeganistão; a abertura imediata de corredores humanitários para apoiar o povo afegão; e o fim das políticas de comércio de armas e o complexo industrial militar, que se beneficia das guerras em curso no Afeganistão e em outras partes do mundo.

In esquerda.net

 

Melhor Qualidade e Mais Dignidade para Portimão

Portimão precisa de Garantir o Direito à Habitação

 

A habitação, em condições dignas, é um direito constitucional para todas as famílias, e entendemos que isso deve ser garantido pelo próximo executivo.

Uma das prioridades para o Bloco é a habitação, tendo dado um forte contributo para a elaboração da Lei de Bases da Habitação e da Estratégia Local de Habitação.

A nossa candidatura quer combater todas as formas de exclusão social, e não ter acesso a uma habitação adequada representa uma forma de exclusão social.

Em Portimão temos 800 pedidos para habitação, quase 600 agregados familiares em grave carência imediata.

 

O executivo do PS Portimão há vários anos que o investimento nesta área é curto, sabendo que é preciso reabilitar o Bairro da Coca Maravilhas, o Bairro Cruz da Parteira e o Bairro Pontal, apenas apontando estes exemplos. É visível para todos que o parque habitacional municipal encontra-se muito degradado e o PS não cumpriu as suas promessas para a sua reabilitação.

Também é do conhecimento de todos, que os nossos jovens e mesmo os menos jovens têm muita dificuldade em encontrar casas em Portimão para arrendar, e que possam pagar com os rendimentos que dispõem. 

 

É notório que os imóveis disponíveis em Portimão não são suficientes para os que cá querem estudar, viver e fazer de Portimão a sua cidade.

É preciso fazer mais neste campo, e permitir que os nossos jovens fiquem em Portimão, que estudem e queiram viver em Portimão.

 

O Direito à Habitação é um dos compromissos da nossa candidatura às Eleições Autárquicas, e por isso mesmo apresentamos as nossas propostas:

- Requalificação urgente de todo o parque habitacional municipal;

- Criação de uma bolsa municipal de habitação para arrendamento a preços acessíveis;

- Construção de habitação social (de qualidade) para arrendamento e para venda a custos controlados para jovens casais e famílias mais vulneráveis;

- Definição de um mínimo de 25% de quotas de habitação cessível em novas construções;

- Proibição de venda do edificado e de terrenos com pendor habitacional;

- Criação do Provedor do Inquilino;

- Regulamentação do Alojamento Local e Turístico impedindo o seu abandono devido à crise e canalizando-o para funções habitacionais;

 

#melhorqualidadeemaisdignidadeparaportimao #beportimao

 

 

 

 

PROGRAMA DA CANDIDATURA BLOQUISTA "MELHOR QUALIDADE E MAIS DIGNIDADE PARA PORTIMÃO!" - IGUALDADE PLENA E DEFESA DAS MINORIAS

 

Um dos Compromissos do Programa da Candidatura Bloquista "Melhor Qualidade e Mais Dignidade para Portimão!" incide sobre a IGUALDADE PLENA E DEFESA DAS MINORIAS no concelho de Portimão e que passa pelas medidas seguintes:

 

- Tornar Portimão uma cidade solidária e inclusiva, combatendo qualquer tentativa de discriminação e protegendo todos sem exceção, incluindo as minorias e as pessoas e grupos mais débeis.

- Implementar e/ou melhorar Planos e Gabinetes Municipais para a Igualdade (no âmbito do apoio às vítimas de violência doméstica), LGBTI+ e para a integração de migrantes e de combate à discriminação, racismo e xenofobia.

- Apoiar o trabalho do Gabinete de Apoio à Vítima (APAV) de Portimão enquanto instituição que promove a proteção, o apoio e a informação de todas as vítimas de crime; promover a não tolerância da violência na comunidade, cooperando com a APAV e apoiando-a nos seus esforços de prevenção da violência e promoção da tolerância, pacificação e harmonia social; e defender uma comunidade sem vítimas de crime, desenvolvendo ações locais em conjunto com a APAV que lutem pela não discriminação e promoção de direitos de grupos mais vulneráveis, como as crianças e jovens, pessoas idosas e mulheres.

- Criação do Conselho Municipal de Imigrantes e Minorias Étnicas, que contribua para a sua legalização, trabalho com direitos, residência e agrupamento familiar, cultura e integração.

- Inclusão social das pessoas com deficiência:

 garantir a existência de parques infantis acessíveis para crianças com deficiência, permitindo assim a estas crianças o direito de brincar nos referidos parques;

 assegurar o acesso à educação, devendo o aluno manter-se no seu grupo de referência e na sua comunidade;

 garantir a acessibilidade/mobilidade executando e/ou melhorando planos municipais nesta área permitindo a eliminação de barreiras arquitetónicas;

 facilitar o acesso à habitação estabelecendo quotas de habitação nas habitações sociais e a custos controlados;

 adotar uma política de transporte e estacionamento, adaptando os transportes urbanos de equipamentos auxiliares de embarque, como rampas, elevadores ou sistemas de rebaixamento, e garantir estacionamento reservado e gratuito nos parques de estacionamento concessionado, junto de equipamentos de utilidade pública; rebaixar passeios e colocar rampas nas passadeiras;

 W.C. públicas adaptadas;

 sinal sonoro nos semáforos;

 corrimãos nos edifícios públicos e nos acessos à praia.

 

Saudações bloquistas.

#melhorqualidadeemaisdignidadeparaportimao #beportimao

PLANO DE URBANIZAÇÃO DA UP3 MAIS CONHECIDA POR ZONA DE JOÃO DE ARENS - desafio aos outros candidatos!

 

Car@s munícipes,

 

Em setembro do ano passado a operação de loteamento da UP3 que previa a construção de três hotéis de 5 estrelas na Ponta João de Arens, entre a Praia do Vau e Alvor, voltou a ser alvo de uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) desfavorável por parte da comissão técnica avaliadora. Em maio de 2019 já tinha havido uma primeira declaração desfavorável por parte da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR), o que obrigou os promotores a reformular o projeto e que não passou de uma reformulação de cosmética. Promotores onde se destaca o empresário Pais do Amaral, ex-dono da TVI.

 

Esses 3 hotéis iam ser construídos no único espaço considerado a última área selvagem da cidade junto à orla costeira - é o que deu a governação do PS no concelho de Portimão durante mais de 40 anos, enchendo de betão as nossas paisagens junto ao mar e não só.

O plano de construções foi aprovado em 2008 para a chamada UP3 como Plano Municipal de Ordenamento (Plano de Urbanização/Plano de Pormenor), expediente sem o qual nunca seria aprovado à luz do novo Plano Regional de Ordenamento do território/PROTAL, que proíbe construções a menos de 500 metros da linha da costa. Tratou-se de uma manigância por parte do executivo camarário, na altura, onde os interesses privados passaram a prevalecer sobre o interesse público.

 

Esses 3 hotéis seriam construídos praticamente em cima das arribas e falésias, a menos de 200 e 300 metros da linha da costa, numa zona altamente sensível e perigosa. Mas a gravidade ainda seria maior a avançar todas estas construções, incluindo as áreas complementares. Teríamos a destruição do último reduto natural ainda existente na costa de Portimão, com um inestimável valor social e natural. A sua cobertura vegetal assume características únicas, com coníferas, plantas exóticas e autóctones. Nesta zona encontra-se presente a Linaria Algarviana, assim como a muito rara Cynomorium coccineum. A avifauna também é abundante, numa área muito próxima da Ria de Alvor, integrada na Rede Natura 2000. Teríamos toda a zona descaracterizada, cheia de betão e seria eliminada "a última janela para o mar" no concelho de Portimão. O Plano de Urbanização aprovado em 2008 e revisto pela Câmara em 2012 insere-se parcialmente em Reserva Ecológica Nacional/REN e viola flagrantemente o PROTAL, logo seria ilegal.

 

E, já agora, é preciso relembrar o seguinte: quem apresentou e defendeu com "unhas e dentes" o plano inicial em 2008 (também esteve na sua revisão em 2012), foi o vice-presidente da Câmara Municipal, na altura, o candidato Luís Carito, que agora concorre por uma coligação de direita encabeçada pelo CDS que dá pelo nome de "Portimão mais feliz". Certamente que os portimonenses iriam regressar aos tais "tempos bem felizes" se este candidato voltasse novamente ao poder! João de Arens ficaria de novo ameaçado de destruição pelos interesses imobiliários.

 

Também é preciso relembrar que o Bloco de Esquerda (representado pela minha pessoa e pela camarada Luísa Penisga), como deputados municipais) foi a única força política a se opor frontalmente e a votar contra o projeto inicial apresentado na Assembleia Municipal em 2008 (também votou contra um membro independente). Todas as outras forças políticas votaram a favor do projeto apresentado pela Câmara PS. Depois dessa data o BE continuou a opor-se, pelas razões invocadas, contra o projeto imobiliário, incluindo o projeto "recauchutado".

 

Quem teve um papel decisivo no chumbo dos projetos foi o aguerrido movimento de cidadania denominado "A Última Janela para o Mar" que envolveu e mobilizou centenas, ou mesmo alguns milhares de portimonenses, que apenas pretendem a defesa do ambiente e da qualidade de vida no concelho. Os portimonenses não vão esquecer quem esteve do seu lado, do lado da defesa e preservação do património ambiental e natural ainda existente no concelho, do lado de uma melhor qualidade de vida das atuais e futuras gerações.

 

Depois da nova DIA desfavorável, a Presidente de Câmara e candidata pelo PS referiu que ia "deitar o plano abaixo". Só que nunca mais fez nada. Também não se percebe porque não anulou, não deitou abaixo o plano anteriormente. Tiveram que ser os cidadãos que, com a sua força da cidadania, contribuíram poderosamente para deitar o plano abaixo, como já tinham feito em 2014 com a ilegal Taxa Municipal de Proteção Civil. O que se impõe não é apenas deitar o plano abaixo, mas proceder à sua anulação definitiva.

 

A candidatura bloquista "Melhor Qualidade e Mais Dignidade para Portimão" apresenta no seu programa a "anulação definitiva do Plano de Urbanização da zona de João D’Arens e aquisição pela Câmara destes e de outros terrenos privados com valor ambiental, impedindo a sua betonização". Este é um dos compromissos que tenho com Portimão e que irei cumprir se for eleito Presidente da Câmara.

Assim, lanço um desafio a tod@s @s outr@ candidat@s à Câmara de Portimão: se estão na disposição de assumir a anulação definitiva do Plano de Urbanização da chamada UP3, conhecida como João de Arens e não permitir naquela zona qualquer tipo de projeto imobiliário no futuro.

 

Saudações a tod@s.

 

João Vasconcelos

#melhorqualidadeemaisdignidadeparaportimao #beportimao

 

 

 

Fórum Socialismo regressa a 28 e 29 de agosto, em Braga e Almada

O Bloco de Esquerda realiza a 14ª edição do Fórum Socialismo – Debates para a Alternativa em dois dias e locais diferentes. O Socialismo 2021 é um fórum de ideias, aberto e plural. A entrada é livre, a participação também.

Fórum Socialismo 2021.

O Fórum Socialismo é um espaço aberto de discussão e de ideias, que junta ativistas, militantes, investigadores e representantes de lutas diversas e causas centrais para o país e para o mundo. Repartidos entre Braga (dia 28) e Almada (dia 29), são dois dias de plenários e sessões sobre economia, história, serviços públicos, cultura e política. O Fórum Socialismo é organizado de forma a respeitar todas as regras de segurança sanitária. 

As aberturas do evento estarão a cargo das deputadas Alexandra Vieira (Braga) e Joana Mortágua (Almada), apresentando as propostas e programas para cidades que se mobilizem pelo direito à habitação, a justiça climática e uma urgente resposta à crise. 

Em Braga, na Escola Secundária D. Maria II, os trabalhos contarão com a participação, entre outros, da eurodeputada Marisa Matias, numa sessão sobre a atual política europeia, do médico psiquiatra e professor da Universidade do Minho, Pedro Morgado, que abordará os modelos públicos para o tratamento da saúde mental, e do ex-diretor da Biblioteca Pública de Braga, Henrique Barreto Nunes, numa sessão dedicada à vida e obra do combatente antifascista Víctor de Sá. O dia encerra com uma sessão plenária intitulada “como nos preparamos para as novas pandemias”, que contará com a participação do deputado Moisés Ferreira e do médico epidemiologista e diretor do Instituto de Saúde Pública do Porto, Henrique Barros.

Os trabalhos prosseguem no domingo, em Almada, na Escola Secundária de Cacilhas-Tejo. A deputada Mariana Mortágua e o líder parlamentar do Bloco, Pedro Filipe Soares, falarão, respectivamente, sobre as raízes da crise e as decisões necessárias para o combate ao crime de enriquecimento injustificado.  O tema dos direitos das pessoas com deficiência será abordado pela deputada Diana Santos e os 50 anos do 25 de abril animarão a sessão com os historiadores Fernando Rosas e Miguel Cardina. O investigador Rui Borges trará ao Fórum Socialismo uma parte da história sobre a relação entre a ciência e o marxismo.   

Neste último dia, a coordenadora nacional do Bloco, Catarina Martins, fará o encerramento do Fórum Socialismo 2021, a partir das 17h30.

O Fórum Socialismo 2021 conta com intervenções de inúmeros outros dirigentes bloquistas, investigadores e ativistas, versando diversos temas, entre os quais: José Soeiro (como travar os despedimentos?), Mariana Carneiro (o que está a acontecer em Cabo Delgado?), Mafalda Araújo (trabalho reprodutivo), Isabel Pires e Ricardo Moreira (o futuro do clima decide-se nas ruas das cidades), Manuel Grilo e Deolinda Martin (desconstruir a municipalização das escolas), Maria José Araújo e Hugo Monteiro (uma educação emancipatória), Carolina Gomes e Beatriz Realinho (políticas para o interior), Nelson Peralta (lítio, o que fazer?), José Gusmão (plano de recuperação, para quê e para quem?), Fabíola Cardoso (lutas LGBTI+), José Maria Cardoso e Filipa Gonçalves (as autarquias na resposta à crise), Ricardo Vicente (política agrícolas e soberania alimentar), Luís Fazenda (mundo pós-trumpismo), Maria Manuel Rola e Vasco Barata (direito à habitação),  Francisco Louçã (é tempo de parar Zuckerberg), Luís Leiria (América Latina).

Consulta aqui o programa do Fórum Socialismo e inscreve-te aqui (link is external).

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Parques de estacionamento na Praia da Torralta - os portimonenses foram enganados!

 

É inadmissível e vergonhoso o que se passa com os parques de estacionamento na Praia da Torralta. Havia o compromisso entre o grupo Pestana e a Câmara Municipal daquele ceder 2 parques de estacionamento gratuitos em troca da redução da rotunda junto à praia, um espaço nobre que permitia ter vista para o mar, alteração que nunca devia ter acontecido.

Mas o mais grave é que os ditos espaços de estacionamento não existem! Ou melhor, num, quem lá quiser colocar a viatura tem de pagar 2 euros, o outro encontra-se por limpar e fechado com correntes. E lá temos centenas de viaturas estacionadas ao longo dos passeios e quem quiser ir para a praia tem de circular em plena via, com os perigos daí decorrentes.

O Bloco de Esquerda já levantou esta situação inadmissível em reunião do Executivo e até hoje nada foi resolvido. Porque razão é esta Câmara PS tão forte com os fracos e tão fraca com os fortes?

Os portimonenses foram enganados! O que se exige é o cumprimento do acordo por parte do grupo Pestana! E a Câmara, o que está à espera, para que o acordado seja cumprido? Os portimonenses não estão nada a gostar desta situação!