12 de Outubro: contra a onda xenófoba

12 de Outubro: contra a onda xenófoba

comunicado de imprensa

JORNADA DE ACÇÃO
Pela regularização dos(as) indocumentados(as),
contra a onda xenófoba e contra o Pacto Sarkozy

Associações convocam jornada de acção para
domingo, 12 de Outubro, às 15h, no Martim Moniz

Nos dias 15 e 16 de Outubro, o Conselho Europeu reunirá os chefes de Estado e de governo dos 27 para ratificar o "PACTO EUROPEU sobre IMIGRAÇÃO e ASILO", aprovado no conselho de ministros realizado a 25 de Setembro. O Pacto proposto por Nicolas Sarkozy, no contexto da presidência francesa da União Europeia, visa definir as linhas gerais da UE nesta matéria e assenta em cinco pontos fundamentais: organizar a imigração legal, priorizando a adopção do "cartão azul", para recrutamento de mão-de-obra qualificada; facilitar os mecanismos e procedimentos de expulsão e estabelecer nesse sentido parcerias com países terceiros e de trânsito; concretizar uma política europeia de asilo; reforçar o controlo das fronteiras; proibir os processos de regularização colectiva.

Depois da aprovação da Directiva de Retorno, com o voto favorável do Governo português, estas medidas representam mais uma vergonha para a Europa. O tratamento securitário das migrações, a definição de critérios discriminatórios para acesso ao trabalho, o aprofundamento da criminalização da migração, da militarização e externalização das fronteiras através do FRONTEX e a perseguição dos(as) cerca de 8 milhões de indocumentados(as) que vivem e trabalham na Europa - a quem é oferecida a expulsão como única saída -, são medidas que visam consolidar uma Europa Fortaleza, da qual não podemos senão nos envergonhar.

Em Portugal, a recente onda de mediatização da criminalidade e as recentes declarações de responsáveis governamentais que trataram os(as) imigrantes como bodes expiatórios para o aumento da criminalidade, abrem espaço para as pressões xenófobas e racistas, e criam um ambiente propício para a desresponsabilização do Governo. Em causa está a necessidade de regularização de dezenas de milhares de imigrantes que defrontam sérias dificuldades em regularizar a sua situação.

São homens e mulheres que procuraram fugir à miséria, fome, insegurança, obrigados a abandonar os seus países como consequência do aquecimento global e outras mudanças climáticas, ou que muito simplesmente tentaram mudar de vida, mas a quem não foi reconhecido o direito a procurar melhores condições de vida. Tratam-se de pessoas que não encontraram outra opção senão o recurso à clandestinidade, muitas vezes vítimas de redes sem escrúpulos, e que se confrontam com uma lei que diz cinicamente que "cada caso é uma caso", fazendo da regra a excepção e recusando à generalidade dos(as) imigrantes o reconhecimento da sua dignidade humana. Destaque-se a situação dos imigrantes sem visto de entrada, a quem a lei recusa qualquer oportunidade de legalização.

Solidários(as) com a luta que se desenvolve na Europa e no mundo contra as politicas racistas e xenófobas, também por cá vamos lutar pela regularização de todos imigrantes, sem excepção, cada homem/mulher - um documento. É uma luta emergente contra as pretensões de expulsão dos(as) imigrantes, contra a vergonha de uma Itália que estabelece testes ADN como instrumento de perseguição dos ciganos(as), contra as rusgas selectivas, arbitrárias e estigmatizantes, contra a criminalização dos(as) imigrantes, contra a ofensiva das políticas securitárias e racistas, alimentadas pelo tratamento jornalístico distorcido feito por alguns meios de comunicação social. Cientes de que está criado um ambiente de perseguição aos imigrantes na Europa, e rejeitando as pressões racistas e xenófobas dos Governos de Sarkozy e Berlusconi, organizações de imigrantes, de direitos humanos, anti-racistas, culturais, religiosas e sindicatos, decidiram marcar para o próximo dia 12 de Outubro, domingo pelas 15h, no Martim Moniz, uma jornada de acção pela regularização dos indocumentados(as), contra a onda de xenofobia e contra o Pacto Sarkozy.

ORGANIZAÇÕES SIGNATÁRIAS: Acção Humanista Coop. e Des.; ACRP; ADECKO; AIPA – Ass. Imig. nos Açores; APODEC; Ass. Caboverdeana de Lisboa; Ass. Cubanos R.P.; Ass. de Apoio ao Estudante Africano; Ass. Lusofonia, Cult. e Cidadania; Ass. Moçambique Sempre; Ass. dos Naturais do Pelundo; Ass. dos Nepaleses; Ass. Originários Togoleses; Ass. R. da Guiné-Conacri; Ass. Olho Vivo; Ass. Recr. Melhoramentos de Talude; Ballet Pungu Andongo; Casa do Brasil de Lisboa; Casa Grande do Brasil; Centro P. Árabe-Puular e Cultura Islâmica; Colect. Mumia Abu-Jamal; GAIA; Khapaz – Ass. de Jovens Afro-descendentes; Núcleo do PT-Lisboa; Obra Católica Portuguesa de Migrações; Solidariedade Imigrante; SOS Racismo.
Bloco Social Português

Podia ter sido pior

E as imagens do directo da SIC aqui. Vídeo do Público, aqui.

A história de ontem podia ter acabado de várias maneiras:
A morte de sequestrados e sequestradores,
A morte de sequestrados com a fuga de sequestradores,
A morte de sequestrados com os sequestradores vivos mas presos,
A morte de sequestradores com a libertação dos sequestrados,
A libertação dos sequestrados sem mortes.

A primeira era uma tragédia, a segunda era terrível, a terceira era péssima, a quarta era melhor e podia ser a única possível, mas só a última (que tem sido a mais frequente em casos semelhantes) era excelente. Por isso, o resultado da operação policial foi, para qualquer pessoa normal, apenas o possível. Não foi excelente, como parece ser o sentimento geral. Mais: foi o pior de todos os casos deste género que me recordo terem acontecido em Portugal.

A polícia está de parabéns por ter salvo a vida dos seis sequestrados, o que obviamente tinha de ser a sua prioridade. Os negociadores não conseguiram cumprir a sua missão até ao fim. Provavelvemente não era possível cumpri-la. Quando tiveram de actuar, os GOE foram eficazes. Mas faz-me confusão que se diga, como ouvi no telejornal, que “tudo acabou em bem”. Podia ter acabado pior, mas em bem não acabou. Em bem acabou das outras vezes.

Arrastão

Violência Neo-nazi na Alemanha

Na passada manhã do dia 20 de Julho, sucedeu-se mais um triste episódio para a Democracia Alemã. Sete activistas neonazis, saltaram a vedação do Acampamento de Verão dos Jovens dos Die Linke, em Hessen, abriram a primeira tenda que encontraram e agrediram dois jovens com garrafas de cerveja e uma pá, que ainda dormitavam.

Ler mais... In Blocomotiva.net

Mobilização contra a Directiva de Retorno

Mobilização contra a Directiva de Retorno

O SOS Racismo é uma das organizações que subscreve este apelo:

DECLARAÇÃO PÚBLICA
A União Europeia agita a bandeira da xenofobia e do racismo

Os Ministros do Interior da UE aprovaram o Projecto de Directiva de Retorno, que estabelece as regras comuns para a expulsão dos imigrantes indocumentados. Os governos Europeus, incluindo o Português, ignoraram assim os apelos de organizações da sociedade civil que têm rejeitado esta directiva. Este projecto terá de ser aprovado pelo Parlamento Europeu, entre 16 a 19 de Junho.

São vários os aspectos verdadeiramente vergonhosos desta directiva:

fixa em dezoito meses o período máximo de detenção de imigrantes indocumentados, antes de sua deportação. Como um primeiro passo, fixa um máximo de seis meses, que pode ser prolongado por mais doze meses, por falta de "cooperação" dos países de origem dos migrantes. É verdade que os Estados Membros são autorizados a manter um período de prisão inferior a dezoito meses, mas a directiva fará com que os Estados-Membros tendam a alinhar-se com a duração máxima prevista pelo acordo;

prevê que a partida de um imigrante indocumentado, suavemente chamada de "remoção", terá lugar numa base "voluntária" mas que este, no caso de resistência, poderá ser forçado ou obrigado, sendo depois proibida a sua entrada no território da UE, durante cinco anos;
até as crianças podem ser detidas, mesmo que por um período "tão breve" quanto possível.

Neste contexto, consideramos que:

O triângulo de poder Sarkozy-Merkel-Berlusconi tem condicionado a política de imigração europeia, pressionando numa direcção claramente regressiva e securitária, encontrando nos imigrantes os bodes expiatórios para o clima de insatisfação social que se vive na Europa;

A aprovação desta Directiva vai na linha do espírito da política que tem sido activamente implementada pelo presidente Francês, Nicolas Sarkozy, que pretende chegar a um pacto sobre a imigração, marcado por medidas populistas, racistas e xenófobas;

A directiva fortalece a política de massificação dos centros de detenção dentro da europa (actualmente já são 280), ou subcontratados com os países vizinhos;

O argumento apresentado pelo Ministro da Administração Interna de que esta directiva apenas estabelece máximos de detenção e que em Portugal esta Directiva não vai implicar qualquer alteração é hipocrita pois a directiva, para além de agravar a situação dos imigrantes indocumentados na Europa, legitimará as medidas de expulsão e limitará as perspectivas de legalização.

Perante esta agressão dos valores da dignidade humana, das liberdades políticas e dos direitos fundamentais:
Manifestamos a nossa clara condenação à directiva de retorno, que solidifica a Europa Fortaleza;

Em pleno Ano Europeu para o Diálogo Intercultural, consideramos que esta medida é uma afronta directa ao espírito de promoção do respeito dos Direitos Humanos e da diversidade cultural, e do diálogo intercultural;

Apelamos aos deputados europeus a rejeitarem esta Directiva, aquando da sua discussão, entre 16 e 19 de Junho, no Parlamento Europeu;

Reinvidicamos a regularização de todos imigrantes indocumentados que se encontram na UE.
Blog Almareios