O mesmo programa segue dentro de momentos...

Como no tempo da televisão a preto e branco, o Partido Socialista, depois da perda da maioria absoluta, e sem o querer parecer, retoma com o programa que agora apresentou na Assembleia da República as anteriores políticas, no geral, e em particular as ligadas ao trabalho, tentando apenas dar-lhes um outro colorido. Artigo de Francisco Alves A primeira prioridade clara para o futuro, conforme consta no programa do Governo é: Relançar a Economia e Promover o Emprego. Afirma também o Governo que vai propor um pacto para o emprego, capaz de promover a manutenção e a criação de emprego. Nas políticas sociais, afirma querer mais protecção social e apresenta 5 grandes objectivos, de que destacamos os dois primeiros: combater as desigualdades sociais; reforçar o sistema público de Segurança Social, de modo a garantir a protecção na velhice, invalidez, doença ou desemprego. BONITAS PALAVRAS que como sabemos não têm correspondência com a prática de mais de quatro anos da anterior governação a que os mesmos do costume e particularmente o primeiro-ministro Sócrates se propõe dar continuidade. Para que não se alimente nenhum tipo de ilusão e crie falsas expectativas sobre este programa, é preciso confrontá-lo, desde já, com a brutal e diária realidade do crescimento do desemprego e do aumento da precariedade, dos falsos recibos verdes e do trabalho temporário a que os trabalhadores estão sujeitos. E isto faz-se: recusando e combatendo a ideia de que é pela adaptabilidade do tempo de trabalho, como é preconizado no referido pacto que se apoia o emprego, a competitividade e reduz a precariedade. Pois como muito bem sabemos esta medida dificulta a compatibilização da vida profissional com a vida familiar e social e visa a redução do custo do trabalho com evidentes quebras nos salários. • Exigindo a quem diz querer promover o trabalho digno, a participação e a negociação colectiva, que suspenda os avisos de cessação das convenções colectivas, não criando assim as condições que levam à caducidade das mesmas. • Exigindo que acabe o regabofe dos despedimentos colectivos e da lay-off. • Exigindo a revogação dos códigos do trabalho do sector privado e publico. No campo das chamadas politicas sociais: Exigindo o cumprimento rigoroso do acordo já estabelecido para o aumento do Salário Mínimo Nacional. • O verdadeiro combate à precariedade laboral, passa por limitar os contratos a termo ao máximo de 1 ano e devidamente justificados; acabar com os recibos verdes; acabar com as empresas de trabalho temporário e não pelas medidas apontadas no programa do Governo ligadas às contribuições para a Segurança Social. • É preciso alterar o modelo de financiamento da Segurança Social, que permita a sustentação futura do sistema e eliminar o “factor de sustentabilidade” que reduz as pensões futuras. • É preciso garantir o direito à reforma sem penalização a quem já tem 40 anos de descontos. • É preciso alargar o subsídio de desemprego a todos os desempregados. • É preciso dar combate à pobreza, invertendo a actual tendência do seu crescimento. Como todos já sabemos não é com este Programa nem com esta Ministra do Trabalho que rejeita rever o Código do Trabalho, que isto vai mudar. A resposta passa por nós homens e mulheres de esquerda e pela nossa capacidade de enfraquecer esta política liberal, reforçar a luta social e a alternativa socialista. Francisco Alves, dirigente sindical In A Comuna