Utentes da A22 exigem clareza aos candidatos sobre portagens

A Comissão de Utentes da Via Infante exigiu este sábado que os candidatos pelo Algarve do PS, PSD e CDS clarifiquem a sua posição quanto à introdução de portagens, no dia em que se cumpriu o quinto protesto na região.

A marcha lenta deste sábado é a quinta acção de protesto levada a cabo na região pela Comissão de Utentes da A22 nos últimos oito meses.

A “Marcha do Aeroporto” reuniu menos manifestantes do que em iniciativas anteriores mas mesmo assim o trânsito esteve condicionado junto ao aeroporto, onde se formou uma fila de cerca de três quilómetros, e à entrada da cidade de Faro.
Em declarações à Lusa, um dos porta-vozes da comissão, João Vasconcelos, segundo candidato da lista do Bloco de Esquerda (BE) pelo círculo de Faro, lamentou que a maioria dos partidos estejam “calados” relativamente às portagens.
“Desafiámos os candidatos locais do PS, PSD e CDS a comparecer mas não veio nenhum”, refere, acrescentando que o facto de o Governo estar em gestão e de se estar em período de campanha provocou uma menor adesão ao protesto.
João Vasconcelos reconhece que este "é um momento difícil" para a mobilização pois as pessoas "estão na expectativa", mas afirma que o movimento não quis deixar de marcar novamente a sua posição.
No local da concentração, junto ao Parque das Cidades, encontravam-se menos do que 50 viaturas, número que se foi avolumando com o desenrolar da acção pois muitos automobilistas foram apanhados desprevenidos.
A marcha lenta deste sábado é a quinta acção de protesto levada a cabo na região pela Comissão de Utentes da A22 nos últimos oito meses.
O início da introdução de portagens na A22 e em mais três SCUT (vias sem custos para o utilizador) do país estava agendado para o dia 15 de Abril.
Contudo, o Governo decidiu suspender o pagamento até às eleições de 5 de Junho, alegando que a medida seria “inconstitucional” por se encontrar em gestão.
Esquerda.net

Portagens: Marcha do Aeroporto pouco expressiva, comissão de utentes da A22 exige clareza aos candidatos A Comissão de Utentes da Via Infante exigiu hoje que os candidatos pelo Algarve do PS, PSD e CDS clarifiquem a sua posição quanto à introdução de portagens, no dia em que se cumpre o quinto protesto na região, inferior aos anteriores.

A "Marcha do Aeroporto" reuniu menos manifestantes do que em iniciativas anteriores mas mesmo assim o trânsito esteve condicionado junto ao aeroporto, onde se formou uma fila de cerca de três quilómetros, e à entrada da cidade de Faro. Um dos porta-vozes da comissão, João Vasconcelos, segundo candidato da lista do Bloco de Esquerda (BE) pelo círculo de Faro, lamentou que a maioria dos partidos estejam "calados" relativamente às portagens, em declarações à Lusa,. "Desafiámos os candidatos locais do PS, PSD e CDS a comparecer mas não veio nenhum", refere, acrescentando que o facto de o Governo estar em gestão e de se estar em período de campanha provocou uma menor adesão ao protesto. João Vasconcelos reconhece que este "é um momento difícil" para a mobilização pois as pessoas "estão na expectativa", mas afirma que o movimento não quis deixar de marcar novamente a sua posição. No local da concentração, junto ao Parque das Cidades, encontravam-se menos do que 50 viaturas, número que se foi avolumando com o desenrolar da ação pois muitos automobilistas que circulavam foram apanhados desprevenidos. João Vasconcelos não confirmou à Lusa a presença da caravana de automobilistas espanhóis que estava previsto alinhar no protesto. Na última ação, que decorreu na Ponte do Guadiana, esteve presente uma comitiva espanhola, incluindo o alcaide da cidade de Ayamonte. A marcha lenta de hoje é a quinta ação de protesto levada a cabo na região pela Comissão de Utentes da A22 nos últimos oito meses. O início da introdução de portagens na A22 e em mais três SCUT (vias sem custos para o utilizador) do país estava agendado para o dia 15 de abril. Contudo, o Governo decidiu suspender o pagamento até às eleições de 5 de junho, alegando que a medida seria "inconstitucional" por se encontrar em gestão. Observatório do Algarve

Bloco conseguiu consenso nacional sobre a renegociação da dívida

Este domingo, no almoço nacional, em Lisboa, Francisco Louçã afirmou que o Bloco conseguiu uma das maiores e mais difíceis vitórias nesta campanha, criar um consenso nacional a favor da proposta da renegociação a dívida. “Como nós, as pessoas sabem que proteger juros agiotas é a destruição do país”.

Foto Paulete Matos

Na iniciativa nacional que marca o arranque da campanha eleitoral bloquista, em Lisboa, e que juntou 1700 pessoas, Francisco Louçã disse que o Bloco já ganhou “um dos argumentos mais difíceis desta campanha”: a renegociação da dívida. O Bloco avançou com um debate nacional e conseguiu um consenso e isso foi “a maior e mais difícil vitória do Bloco nesta campanha”.
“Renegociar a dívida é sensatez, é prudência, disse, lembrando as projecções do Banco de Portugal que anunciam a maior crise económica de sempre, sem precedentes. “Como nós, as pessoas sabem que proteger juros agiotas é atacar os salários, os reformados, os precários, é a destruição do país”.
Lembrando que estamos a 2 semanas do dia da decisão, Francisco Louçã afirmou que quem decide não são as sondagens, nem as clientelas, nem os interesses. E quem decide, disse, já conhece as proposta e as razões da esquerda de confiança: pelo emprego, pela Segurança Social, contra pobreza, o défice fiscal, por menos endividamento na agricultura e na energia, menos desigualdade, proteger a educação e saúde públicas.
Por isso, Louçã insistiu na ideia que a 5 de Junho, a decisão é “entre um governo de esquerda e um governo nenhum”, porque, explicou, do outro lado não há nenhum governo, há sim uma coligação pelo desemprego, pela bancarrota, de ataques aos salários e às pensões, pelo trabalho precário, pelo desastre do país”. A decisão a 5 de Junho é contra a “aventura irresponsável” da troika e de José Sócrates, Passos Coelho e Paulo Portas, enfatizou.
Para o Bloco, é o desmantelamento da Segurança Social que está no seguimento das políticas impostas pela troika, com o acordo do Governo e do PSD e do CDS. Louçã criticou Sócrates e Passos Coelho por “não terem dito uma palavra sobre a arrogância da Sra. Merkel”. Não disserem, acusa, porque estão “dispostos a tudo e a perder a essência da democracia que é a Segurança Social”. “Silêncio é compromisso”, rematou.
O coordenador nacional do Bloco acusou PS, PSD e PS de fazerem uma campanha vazia, baseada no medo, “só pensam em si próprios”, disse. “O CDS só discute se fará governo com o PS ou com PSD, garantindo para si próprio o lugar de primeiro-ministro do ministério do congelamento da pensões, ou do ministério dos jovens descartáveis”.
Governo assegurou 10 mil milhões a mais para os concessionários da SCUTs
Louçã apontou também uma contradição a José Sócrates que diz que não negoceia juros, referindo-se aos juros “agiotas” dos empréstimos do BCE e FMI, mas já assegurou um suplemento de 10 mil milhões de euros aos concessionários da SCUTs. Louçã citou um relatório que o Tribunal de Contas está a preparar e que refere que o negócio das portagens nas SCUTs foi um “negócio ruinoso”.
Sócrates disse não saber quem são os “Donos de Portugal”, mas Louçã diz que é fácil saber: “Sr. Eng. José Sócrates, abra a sua agenda e veja os nomes dos empresários com quem se encontrou para assegurar aquela renda extra de 10 mil milhões de euros. Esses são os donos de portugal, donos do desemprego, da desigualdade, da pobreza”.
O Bloco quer construir um governo de esquerda, disse Louçã. A luta do Bloco chama-se “justiça” e vai ser ouvida “todos os dias e por todo o lado, entre todos os que querem salvar a economia, em nome do emprego, do Estado social, da educação e da saúde”. “Falamos para toda a esquerda porque toda a esquerda, grande como sempre, chama-se justiça”.
“Precários de todo o país, uni-vos”
A deputada e segunda candidata do Bloco por Lisboa, Ana Drago, também interveio na iniciativa em Lisboa e comentou o debate entre Sócrates e Passos Coelho, “uma espécie de ópera-bufa”. “Sócrates acusou o PSD de querer acabar com o SNS, ele que foi o homem que introduziu as taxas moderadoras nas cirurgias”, disse, e continuou “já Passos Coelho criticou Sócrates por ter reduzidos os apoios sociais, ele que aprovou com Sócrates os PEC's que cortaram os apoios sociais.”
Ana Drago também criticou a proposta do CDS que quer garantir que os pobres só comprem comida, “para não gastarem dinheiro em chocolates e playstations”, ainda que Paulo Portas tenha gasto mil milhões de euros em submarinos enquanto foi ministro da Defesa. “Há um consenso entre todos para um país mais pobre”, disse, acrescentando que o Bloco “recusa a política da catástrofe”.
Luís Fazenda sublinhou a “luta pelas liberdades” que sempre pautou a acção do Bloco”, dizendo que os bloquistas já conseguiram inscrever novos direitos na sociedade mas querem inscrever mais, como o direito a uma morte digna ou o voto para todos os imigrantes.
O deputado e candidato do Bloco defendeu que as unidades à esquerda têm de ser largas, “para o Bloco a unidade não é soma, é multiplicação” e enfatizou a luta dos trabalhadores precários, “onde está a renovação do sindicalismo”. Lembrou também que o Bloco nasceu contra os impérios e assim continua. Referindo a proposta do Bloco de redução para um ano da duração dos contratos a prazo, Fazenda terminou o seu discurso dizendo “precários de todo o país, uni-vos”.

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Scuts: Estado paga 10 mil milhões para introduzir portagens

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Grécia: A Greve Geral de 11 de Maio

por KKE

Uma greve geral de suma importância, conduzida pela PAME (Central Sindical), foi iniciada na quarta-feira, dia 11 de Maio, contra o contínuo ataque contra os trabalhadores que vem sendo praticado pelo governo do PASOK, a União Europeia, o FMI, o Banco Central Europeu, a plutocracia do país apoiada por seus partidos. Incontáveis postos de trabalho de trabalho, público e privado, aderiram à paralisação. Fábricas, empresas, estabelecimentos de negócios, todos os media, os portos e outros setores permaneceram fechados. Linhas de piquetes, desde a madrugada, rodearam locais de trabalho e apoiaram a greve dos trabalhadores de forma organizada e de massa. Os trabalhadores grevistas lutaram uma batalha significativa e, protegidos pela participação na greve, desafiaram o terrorismo dos empregadores, a intimidação, a decepção e o fatalismo.

Milhares de comunistas, membros e dirigentes do KKE e KNE, com visitas, falas e intervenções nas fábricas e nos locais de trabalho, e, protegidos pela greve, travaram, com sucesso, a batalha.

Dezenas de milhares de manifestantes lotaram o centro de Atenas e dezenas de outras cidades para participar nas ações de greve da PAME e se manifestaram, de forma massiva e bem protegida, pela condenação das medidas anti-trabalhadores que estão sendo implementadas. Em particular, os salários do setor público e as antigas empresas públicas, assim como os benefícios sociais e as pensões, estão sendo atacados mais uma vez pela classe burguesa. Eles estão tentando impor, como um princípio geral, as "relações trabalhistas flexíveis em todo lugar". Mais ainda, amplos cortes nos gastos estão previstos para a Saúde, gastos médicos, Educação, Bem-Estar, cobertura de seguro social para profissões perigosas e insalubres. Novos impostos indiretos serão imputados aos trabalhadores ao mesmo tempo em que o governo está planejando fechar órgãos públicos e demitir trabalhadores com contratos de trabalho temporários.

A secretária-geral do KKE, Aleka Papariga, participou da manifestação da PAME em Atenas e fez a seguinte declaração aos jornalistas: "A linha política dos de cima leva a uma falência organizada e controlada. O povo, os trabalhadores e funcionários, os trabalhadores autônomos devem escrever suas próprias páginas na história desse país, em letras realmente grandes e em negrito. Esta angústia deve ser transformada em força para que eles possam levar seu contra-ataque à vitória. Não há outro caminho".

O principal orador da manifestação da PAME em Atenas, Vasilis Stamoulis, presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Têxteis e Curtume, salientou o seguinte, entre outras coisas de sua fala:

"Nós estamos mandando uma mensagem dizendo que as novas e bárbaras medidas que eles estão preparando encontrarão resistência massiva e decisiva dos trabalhadores, dos autônomos, dos agricultores pobres e médios, da juventude e de todo o povo.

Eles querem que nos ajoelhemos, querem nos subjugar para que não ergamos nossas cabeças em resposta. Eles serão surpreendidos por um plano e uma perspectiva para nossa libertação final e radical da propriedade capitalista. Não importa a forma de administração que eles escolham, a barbárie não pode se tornar humana. Com ou sem uma renegociação com uma extensão ou uma maquiagem ou qualquer outra forma que eles escolham para lidar com a dívida, continuaremos a pagar sem fim no horizonte. Eles estão nos levando a uma falência completa no intuito de salvar os lucros do capital.

Exigimos que eles paguem pela crise. O déficit e a dívida são de responsabilidade deles. Há lucro massivos nos seus bancos e cofres..."

A promoção de rodadas vazias pelas maiorias da Confederação Geral dos Trabalhadores Gregos (GSEE) e da Confederação dos Sindicatos de Funcionários Públicos (ADEDY) não nos ilude. Eles estão completamente alinhados à linha política básica do capital e do governo. Eles defendem, como saída o reforço da competitividade do capital.

Isso faz parte da liderança comprometida dos sindicatos Europeus que virão ao nosso país nos próximos dias para promover seu congresso, os quais, por anos, tem sido ativos e ansiosos na mesma direção – como o capital, em nível Europeu, se tornará mais competitivo que outros centros imperialistas e competidores como a China, a Índia, etc.

Essa casta de burocracias sindicais, esses capachos das transnacionais não são bem vindos em nosso país".

Depois disso, os manifestantes marcharam ao longo das ruas de Atenas e passaram pelo parlamento do país. O slogan "Sem você nenhuma engrenagem gira. Trabalhador, você pode fazer as coisas sem os patrões", que agitou os atos da greve, demonstrou que o movimento sindical classista, que é organizado pela PAME, não somente almeja a organização da luta com o intuito de repelir os ataques anti-povo, mas também reforçar o seu conteúdo político-ideológico, enfatizando a possibilidade e a necessidade de outra sociedade, sem a exploração do homem pelo homem.

A PAME, no total, realizou manifestações de greve e marchas em 73 cidades, que foram, claramente, maiores que aquelas organizadas pelos líderes comprometidos com as federações sindicais privadas (GSEE) e públicas (ADEDY). Em Atenas, na marcha da GSEE-ADEDY, depois da conclusão da manifestação de greve da PAME, houve brigas devido à atividade de provocadores. Seguiu-se um ataque das forças especiais da polícia, que teve, como resultado, um manifestante seriamente machucado. O ataque criminoso da polícia contra os manifestantes foi denunciado na declaração da assessoria de imprensa do CC do KKE, que apontou, além de outras coisas, que: "o KKE denuncia o assalto criminoso da polícia contra manifestantes que resultou no grave ferimento de um manifestante. O ataque policial é parte de, e o resultado, tanto da linha política governamental quanto dos mecanismos burgueses de barrar a fúria e a luta do povo, que foram provocadas pelo furacão anti-povo do governo, da UE e da plutocracia. O povo não deve se submeter a nenhum tipo de chantagem e ataque contra ele; deve organizar uma muralha e contra-atacar".

A versão em português encontra-se em www.pcb.org.br/... . Tradução de Mariângela de Sousa Marques.

Esta notícia encontra-se em http://resistir.info/ .

Bloco quer ensino para todos

Durante uma visita ao Agrupamento de Escolas Luís António Verney, em Lisboa, Louçã apresentou a 11.ª proposta do Bloco que visa combater o "enorme défice" que é o abandono escolar e promover um ensino superior para todos.

Durante a visita ao Agrupamento de Escolas Luís António Verney, situado no Bairro Madre Deus, Francisco Louçã pôde comprovar as condições de degradação a que alunos e professores são sujeitos neste equipamento escolar. Foto de Paulete Matos.

Para o Bloco, é primordial implementar um “plano de combate ao insucesso escolar, começando pelo princípio” e assegurar a igualdade de acesso ao ensino superior.
A proposta do Bloco prevê, no que respeita ao combate ao abandono escolar, a definição de um número máximo de alunos por turma nos ensinos pré-escolar, básico e secundário e de alunos e turmas por docentes.
"Ter equipas de combate ao abandono escolar nas escolas onde os alunos vivem situações mais difíceis e por isso têm menos tradição de aprendizagem na sua própria família é uma prioridade para o país", defendeu Francisco Louçã, pelo que o Bloco também propõe multiplicar as equipas multidisciplinares, constituídas por professores, psicólogos, mediadores socioculturais e técnicos de serviço social.
No que respeita ao ensino superior, o Bloco pretende trazer mais 20 mil estudantes para o sistema da acção social, evitando que abandonem o ensino superior, e aumentar em 50 euros o valor médio mensal da bolsa de estudo.
Durante a visita ao Agrupamento de Escolas Luís António Verney, situado no Bairro Madre Deus, Francisco Louçã pôde comprovar as condições de degradação a que alunos e professores são sujeitos. Este  equipamento está, inclusive, referenciado para uma intervenção de cerca de 10 milhões de euros, no entanto, esse processo está actualmente parado.
Para o coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda, a reabilitação dos estabelecimentos de ensino com mais dificuldades e que enfrentem "situações sociais mais difíceis" deve ser uma "prioridade".
Louçã alertou para o resultado desastroso dos cortes previstos nos acordos da troika para a área da Educação, que ascendem a 195 milhões de euros, numa altura em que o país precisa de ultrapassar o "enorme défice" que é o abandono escolar.
PS, PSD e CDS-PP vivem num "mundo sigiloso"
Durante a visita ao Agrupamento de Escolas Luís António Verney, no bairro da Madre de Deus, em Lisboa, Francisco Louçã acusou o PS, PSD e CDS-PP de viverem "numa espécie de mundo sigiloso, em que se dedicam a discutir quem é que faz governo, com quem, contra quem, de que forma, através de que conflitos”, mas de nunca apresentarem uma proposta”.
O coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda sublinhou ainda que estes partidos “não têm nenhuma ideia para apresentar ao país, nem sobre educação, nem sobre emprego, sobre segurança social silêncio absoluto, nem sobre nenhuma questão que tenha a ver com a vida das pessoas".

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	PROPOSTA_11_-_EDUCACAO1.pdf	173.92 KB			Esquerda.net

Quatro razões para a renegociação da dívida

Num comício em Guimarães, em que intervieram também Carla Carvalho e o deputado Pedro Soares, Francisco Louçã considerou que “renegociar a dívida é proteger a economia” e apresentou quatro razões da sua importância: o exemplo da Grécia, a necessidade de uma auditoria da dívida, a razão social, ter sensatez no sistema financeiro.

Comício do Bloco em Guimarães - Foto de Paulete Matos

Francisco Louçã começou por salientar que o Bloco de Esquerda fez a escolha de fazer uma campanha de propostas, “uma campanha de argumentos e de razões acima de tudo” e abordou aprofundadamente a renegociação da dívida, a “proposta mais difícil de todas, aquela sobre que há mais dúvidas” e onde “há mais homens e mulheres que à esquerda dizem: mas isso é tão difícil”.
O coordenador da comissão política do Bloco apresentou depois quatro razões para a importância da renegociação da dívida, “agora sem perder tempo”.
A primeira, o exemplo da Grécia, que um ano depois de ter “um plano de intervenção externo com um empréstimo muito maior que o português” e com as duras condições que lhe foram impostas, tem como resultado que a dívida, o défice, o desemprego são maiores do que antes”as dificuldades da economia são todas maiores que antes”, “a Grécia está pior que antes”.
“A primeira razão para renegociar a dívida é proteger a economia e evitar que ela fique cada vez pior” afirmou Louçã, salientando que “renegociar agora é muito melhor, porque o país tem força”. E lembrou que “a Grécia agora, desesperada, com uma economia mais pobre está a começar a renegociar essa dívida, já conseguiu aliás um juro mais pequeno do que aquele que Portugal vai ter”.
A segunda, uma auditoria para saber o que é a dívida.
O dirigente do Bloco começou por referir que o Bloco de Esquerda propôs uma auditoria à dívida “e criou-se um clamor imenso contra, de Marcelo a Pedro Passos Coelho, José Sócrates e Paulo Portas”.
E criticou ironicamente: “Saber o que vamos pagar? Nunca. Pagamos e não perguntamos o que vamos pagar. Pagamos tudo o que nos disserem, com os juros que nos impuserem”.
Francisco Louçã apontou depois o paradoxo entre esta atitude de recusa de Passos Coelho e Paulo Portas e as propostas que vêm defendendo “ Passos Coelho propôs hoje uma auditoria ao programa 'Novas Oportunidades'”, “Paulo Portas propõe a renegociação da tabela do IRS, a renegociação da política agrícola comum”. E concluiu: “Em todas as questões que têm que tratar propõem auditorias ou renegociações, excepto na questão da dívida”.
O dirigente do Bloco sublinhou então que “o que é sensato é renegociar sabendo o que é a dívida”, e referiu que “a dívida que mais cresceu é a dívida privada e não é a pública”, que “a dívida pública é imensa, aumentou 100 mil milhões de euros na última década”, mas “nós ainda não sabemos para onde foi o dinheiro”, que “a dívida privada é aproximadamente o dobro da dívida pública”, que “a banca portuguesa deve mais do que o Estado português”, concluindo que uma ”auditoria permitiria pôr as contas certas”.
A terceira razão, a razão social: “Combater a política do calote contra os pobres”.
Francisco Louçã afirmou que “a renegociação da dívida protege os salários, protege o Estado Social, traz responsabilidade”, porque “o calote que está a ser imposto em Portugal” é o “calote contra os salários que vão ser cortados, contra as pensões que vão ser congeladas” e concluiu: “A esquerda levanta-se contra a política do calote em nome da dignidade de um país que paga o que tem a pagar, que luta pelos seus, que quer uma economia decente, uma economia com emprego”.
A quarta razão: ter sensatez no sistema financeiro.
Francisco Louçã lembrou que no final da tarde desta segunda feira o Banco Espírito Santo anunciou que vai pedir emprestados 1.200 milhões de euros com garantia do Estado e afirmou: “se a garantia for accionada, ou seja se o banco pregar um calote, o Estado tem que entrar no capital desse banco e quatro dias depois das eleições esse banco vai fazer uma assembleia de accionistas para mudar os seus estatutos para que comece a nacionalização dos seus prejuízos: temos já, neste caso, meio BPN garantido de uma só vez”.
Louçã vincou ainda que “vamos pagar muito mais porque este acordo [da troika] garante 12.000 milhões para a banca e 35.000 milhões para garantir qualquer estrutura de pedido de empréstimo e de garantias de avales que qualquer elemento deste sistema financeiro venha a exigir”. E concluiu: “Aqui têm uma quarta razão, renegociar a dívida para impor condições que defendam a economia e que exijam responsabilidades aos accionistas que preferiram dividendos a ter empresas sólidas nos seus bancos”.
A finalizar Francisco Louçã defendeu: “Temos que voltar ao essencial e o essencial são as pessoas”.
Carla Carvalho, arquitecta de Guimarães e candidata à AR por Braga, destacou na sua intervenção que Guimarães é um “concelho empobrecido com duas realidades distintas”: Por um lado, “gente trabalhadora que nunca pôde prosseguir os estudos, que nunca pôde obter mais formação, que foi cedo para o mercado de trabalho, que só conheceu um emprego, uma função”, a grande maioria destas pessoas trabalhava no sector têxtil e “são agora muitos deles lançados no desemprego, sem preparação para se enquadrarem noutra área profissional, gente em quem as empresas não querem investir, porque são demasiado velhos”. E, por outro lado, “jovens muito bem preparados, a sair das universidades”, “uma grande massa de conhecimento e potencial de desenvolvimento”, mas “para estes também não há trabalho”. “Uns e outros são vítimas das políticas que nos querem impor”, concluiu Carla Carvalho.
Pedro Soares, deputado eleito por Braga, sublinhou que “o Bloco de Esquerda apresentou um plano de emergência económica e social para o distrito em 2009”, mas “a resposta do ministro Vieira da Silva na AR foi dizer que não era preciso plano nenhum”, porque o Governo tinha tomado medidas suficientes para o distrito de Braga.
“Estamos em 2011, sabemos que era mentira, que o que aconteceu foi agravamento do desemprego, da pobreza e isto só demonstra uma coisa, uma grande insensibilidade social face ao sofrimento das pessoas mas também demonstra irresponsabilidade deste Governo face à crise e ao agravamento das condições de vida das pessoas”, concluiu Pedro Soares.
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Criminalizar o enriquecimento ilícito é a 8.ª proposta do Bloco

A falta de entrega de declaração de bens por parte de quem exerce cargos públicos “deve ser punida”, defende o Bloco na sua oitava proposta eleitoral - combater a corrupção e criminalizar o enriquecimento ilícito - apresentada este sábado.

Em Portugal, “a corrupção tem sido um crime silencioso sobre o qual os tribunais raramente se têm debruçado e, portanto, temos sido incapazes de a combater”, afirmou Francisco Louçã.

 “Combater a corrupção e criminalizar o enriquecimento ilícito” foi a oitava proposta divulgada pelo Bloco. Este sábado, na Foz do Arelho, Francisco Louçã destacou “o problema que preocupa os portugueses e que tem sido silenciado na campanha eleitoral: a resposta à corrupção e ao despesismo descontrolado”.
“Quem tem funções públicas e conseguiu acumular valores pelos quais não prestou contas comete um abuso pelo qual tem que responder”, sustentou o coordenador da Comissão Política do Bloco, defendendo que a não apresentação de declarações de rendimentos seja julgada “não como simples falsas declarações”, mas sim como “crime de enriquecimento ilícito, que deve ser punido como tal”.
Para além de propor a punição de enriquecimento ilícito, o Bloco defende que o período de fiscalização da declaração de rendimentos seja alargado para cinco anos após o fim das funções públicas e a abertura “completa” do sigilo bancário à fiscalização fiscal da origem dos rendimentos, para identificar “casos de corrupção e evasão fiscal”.
Em Portugal, “a corrupção tem sido um crime silencioso sobre o qual os tribunais raramente se têm debruçado e, portanto, temos sido incapazes de a combater”, afirmou Francisco Louçã, sublinhando a necessidade de verificar as derrapagens em obras públicas, “como aconteceu com a Casa da Música”.
Em declarações à Lusa, o dirigente bloquista afirmou-se pouco surpreendido pelas acusações da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) a seis administradores do Banco Privado Português (BPP) que, segundo a edição do Expresso deste sábado, poderão incorrer em multas de 2,5 milhões de euros por irregularidades graves.
“Já se sabia que havia enormes irregularidades (…) e se a CMVM impõe multas, saberá das suas razões”, afirmou Francisco Louçã. Ainda que afirmando desconhecer “o processo”, Louçã comparou a situação do BPP à do BCP, onde “também já se sabia que havia enormes irregularidades, com 700 milhões de euros em off-shores” e à do BPN (Banco Português de Negócios), em que foram pagos "dois mil milhões de euros na nacionalização mais desastrosa que foi feita em Portugal”.
Francisco Louçã falava na Foz do Arelho, concelho das Caldas da Rainha, a partir da iniciativa “um grito pela Lagoa [de Óbidos]”, promovida pelos bloquistas locais e que contou com a presença do deputado e candidato pelo círculo eleitoral de Leiria Heitor de Sousa.
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Imposto sobre mais-valias urbanísticas “para acabar com a corrupção”

A sexta proposta apresentada, esta terça-feira, pelo Bloco incide sobre dois eixos: aumentar a receita fiscal e combater a corrupção com a cativação das mais-valias urbanísticas e limitar a dedução de prejuízos das empresas para combater a fraude fiscal.

Foto Paulete Matos.

O Bloco apresentou esta terça-feira a sexta das 20 propostas que irão ser anunciadas, uma por dia, e que compõem as soluções alternativas integradas no programa eleitoral às eleições de 5 de Junho. Um imposto sobre mais-valias urbanísticas é a proposta anunciada “para acabar com a corrupção” no meio imobiliário, a par da limitação da dedução de prejuízos das empresas para combater a fraude fiscal.
Falando numa Conferência sobre a Europa e Fiscalidade que decorreu no CCB, com a organização do DN, TSF e Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), Francisco Louçã apresentou a proposta do Bloco e explicou, dando o exemplo de um terreno em Gondomar, que a conversão de terrenos agrícolas em terrenos edificáveis podem gerar dois mil por cento de mais-valia, dinheiro que, segundo garantiu, neste momento escapa aos cofres do Estado.
Propor medidas mais duras sobre “o mundo do investimento imobiliário” para contribuir para a recuperação da economia portuguesa é o objectivo do Bloco.
Na conferência, Louçã lançou duras críticas a “uma economia à volta do sistema financeiro que está à volta do sistema imobiliário”, imputou responsabilidades ao sistema bancário e elegeu o combate à corrupção para obter maior receita fiscal.
A proposta bloquista estabelece que o valor das mais-valias urbanísticas que resultem da intervenção pública reverta para o Estado. O objectivo é limitar a corrupção através da apropriação, por parte de especuladores e intermediários, das mais-valias resultantes de decisões administrativas com grandes impactos no valor da propriedade imobiliária ou nos direitos de construção.
Uma medida para combater a fraude fiscal
O Bloco quer estabelecer um limite à dedução de prejuízos de 50 por cento do lucro tributável e mínimo de imposto para o sector financeiro.
Com esta medida, na prática, nenhuma empresa poderá deduzir aos seus lucros tributáveis mais de 50 por cento dos prejuízos fiscais, “excepto no primeiro ano de actividade da empresa”, reserva a proposta bloquista. Os prejuízos não deduzidos continuariam a transitar para os exercícios mas esta alteração asseguraria que, em nenhuma circunstância, uma empresa com lucros podesse não ser tributada por ter apresentado prejuízos em anos anteriores. O objectivo é “limitar as práticas de planeamento fiscal, especialmente usadas por bancos e grandes empresas com a ajuda de consultoras, que lhes permitem pagar menos impostos que o definido na lei”, explica o Bloco.
Além disto, o Bloco defende também que os bancos devem pagar os 25 por cento de IRC. O efeito na receita fiscal desta medida seria um acréscimo de 300 milhões.
Entre 2004 e 2009, segundo dados da Associação Portuguesa de Bancos (APB), os lucros dos bancos antes de submetidos a imposto atingiram os 13.425 milhões de euros, tendo pago um imposto no valor de 1740 milhões – uma taxa efectiva de 12.96%. “Se estes bancos tivessem pago a taxa legal de imposto (25 por cento) mais a derrama, como as restantes empresas do país, o Estado teria arrecadado mais 1.818 milhões de euros”, explica o Bloco.

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	PROPOSTA 6: Imposto sobre as mais-valias urbanísticas e limitação da dedução de prejuízos das empresas.pdf	Esquerda.net	177.25 KB

O programa neoliberal da troika FMI-BCE-UE para Portugal:   Insensibilidade social e ausência total de objectivos de crescimento económico e de emprego

por Eugénio Rosa [*]

RESUMO DESTE ESTUDO A análise do Memorando do FMI-BCE-UE , aceite pelo governo PS, pelo PSD e pelo CDS leva à conclusão de que ele se caracteriza, por um lado, pela ausência total de quaisquer objectivos a nível de crescimento económico e de aumento do emprego; por outro lado, por uma profunda insensibilidade social já que muitas das suas medidas vão atingir os grupos da população mais vulneráveis; e, finalmente, é um autêntico programa neoliberal, que visa transformar a economia e a sociedade portuguesa. Os únicos objectivos quantificados que existem no "Memorando" são os referentes à redução anual do défice, ao corte nas despesas públicas e ao aumento de receitas de impostos necessários para alcançar tais objectivos fixados arbitrariamente, pois não apresenta qualquer justificação técnica para os valores de défice. Para além disso, contém uma numerosa lista de medidas, com um calendário muito apertado, cujo cumprimento rigoroso será controlado trimestralmente pelo "troika", que visam transformar a economia e a sociedade portuguesa no sentido neoliberal, que um governo PS ou PSD terá de implementar, sob vigilância apertada do FMI-BCE-UE. A "troika" FMI/BCE/UE pretende reduzir brutalmente a procura e o défice orçamental à custa de uma diminuição significativa do nível de vida dos portugueses. Para isso pretende impor um conjunto numeroso de medidas, que referimos detalhadamente à frente neste estudo, cuja quantificação possível (e há muitas em que isso não foi possível) determinarão: (1) Uma redução dos rendimentos nominais dos trabalhadores e dos pensionistas em, pelo menos, 2.707 milhões € no período 2012-2013 através do congelamento dos salários e pensões, ou mesmo por meio de cortes; (2) Um corte que incide sobre os rendimentos anteriores dos trabalhadores, dos pensionistas, dos aposentados e dos trabalhadores atingidos pelo desemprego, através do aumento dos impostos que incidem sobre os seus rendimentos, em mais 725 milhões €, e embora a evasão e a fraude fiscal e contributiva atinja mais 7.000 milhões €/ano o "Memorando" prevê a recuperação só de 175 milhões € em 2012; (3) A aceleração da inflação, devido ao aumento do IVA (mais 810 milhões €), do Imposto de Consumo (mais 400 milhões €), e a uma ainda maior liberalização dos preços. Para que se possa ficar com uma ideia da redução do nível de vida dos portugueses que a medidas constantes do "Memorando" do FMI/BCE/UE determinarão basta dizer o seguinte: com uma taxa de inflação média anual de 3%, e admitindo que os rendimentos nominais dos trabalhadores, dos pensionistas, aposentados e dos desempregados não sofreriam reduções   – e não é isso que vai suceder –  verificar-se-ia nos três anos (2011-2013) uma diminuição de cerca de 10% no nível de vida dos portugueses. O "Memorando" da "troika" é um gigantesco programa de redução do nível de vida dos portugueses, com o objectivo de reduzir a procura interna e o défice orçamental. É importante referir que, contrariamente ao afirmado pelos funcionários da "troika", muitas destas medidas atingem os grupos mais vulneráveis da população. São exemplos, o congelamento do salário mínimo nacional; a redução do subsídio de desemprego e das indemnizações; o pagamento de IRS sobre prestações sociais até agora isentas; o aumento da taxa do IVA de 6% e 13% para 23%; a criação de um novo imposto sobre o consumo de electricidade; a liberalização dos preços da electricidade e do gás; a subida significativa dos preços dos transportes; o aumento das taxas moderadoras no SNS e a redução significativa do nº de portugueses isentos de taxas moderadoras. É um autêntico programa de ataque às condições de vida dos mais vulneráveis. Mas para a banca estão previstos no "Memorando" 35.000 milhões € para avales e 12.000 milhões € para aumentos de capital Mas o "Memorando " contém também muitas outras imposições que caracterizam qualquer programa neoliberal. Assim, exige a eliminação de um número indeterminado de serviços públicos e a redução da despesa pública em dois anos (2012-13), em 5640 milhões €, quando no PEC-IV era 4320 milhões € com o claro objectivo de reduzir a Administração Pública e o papel do Estado. O "Memorando" obriga também o futuro governo "a ir ainda mais além", do que constava no PEC-IV, nas privatizações procurando assim eliminar a presença do Estado na economia (a única excepção é a parte bancária da CGD). No campo dos despedimentos individuas, com o falso pretexto que é "uma reforma estruturante" necessária à recuperação da economia e ao crescimento económico, o "Memorando" contém uma série de pontos que visam liberalizar os despedimentos individuais. Chega-se ao cinismo de justificar uma nova lei do arrendamento, que liberalize as rendas e facilite os despejos, o aumento do IMT e a eliminação dos benefícios fiscais à habitação como indispensáveis para promover a mobilidade dos trabalhadores, pois a casa própria é um obstáculo. Um programa desta natureza, ao reduzir o défice orçamental, a procura interna e o investimento público em tal dimensão, e ainda por cima em plena crise, provocará uma recessão prolongada. Como refere o Nobel da economia Paul Krugman: "A redução da despesa em períodos de desemprego elevado é um erro. Os defensores da austeridade prevêem que esta produza dividendos rápidos sob a forma de aumento da confiança económica, com poucos ou nenhuns efeitos negativos sobre o crescimento e o emprego; o problema é que não têm razão". Em 2013, Portugal estará certamente pior com a economia destruída e com mais desemprego (750-900 mil), o que impede a recuperação do País Em conclusão, a entrada do FMI-BCE-UE representou uma importante ajuda dada à direita no seu objectivo de reduzir o papel do Estado, de liberalizar a economia e de desregular mais as leis laborais.

5.ª Proposta do Bloco: Renegociação imediata das parcerias público-privadas

O Bloco apresentou esta segunda-feira, no Porto, a sua proposta eleitoral sobre as parcerias público-privadas, defendendo a sua “renegociação imediata” e também uma “fiscalização permanente” pelo Tribunal de Contas.

João Semedo salientou que os encargos com estas parcerias “pesam, até 2050, 60 mil mihões de euros nas contas públicas, um valor que, a não ser corrigido, se aproxima de metade da dívida pública”. Foto de Ivo Gomes/Flickr.

As parcerias público-privadas (PPP) são “um dos principais factores de derrapagem das contas públicas e do brutal endividamento público”, alegou o deputado e cabeça de lista do Bloco pelo círculo do Porto, João Semedo, na apresentação das soluções alternativas que compõem o programa para as eleições de 5 de Junho. Esta é a quinta das 20 propostas que irão ser anunciadas, uma por dia.
Segundo João Semedo, “o endividamento externo associado às PPP não pára de se agravar, num negócio em que o Estado tem assumido todos os riscos e os privados recolhido os lucros generosamente garantidos pelos cofres públicos”.
João Semedo salientou que os encargos com estas parcerias “pesam, até 2050, 60 mil mihões de euros nas contas públicas, um valor que, a não ser corrigido, se aproxima de metade da dívida pública”, cita a Lusa.
“É um custo insustentável e a que rapidamente se tem que pôr cobro”, completou. O dirigente do Bloco acrescentou ainda que “os concessionários privados são os principais beneficiários” destes contratos.
Os prejuízos que daí resultam para o Estado impõem, por isso, a “renegociação imediata dos actuais contratos resultantes de PPP cujos encargos se revelem desproporcionados”, em desfavor do que é “a posição do Estado”.
“No caso das parcerias hospitalares, a renegociação deve ter como finalidade devolver ao Estado a gestão clínica do estabelecimento hospitalar” e também “devem ser extintas as parcerias em preparação”, apontou João Semedo.
“Fiscalização permanente” pelo Tribunal de Contas
O Bloco propõe ainda a fiscalização permanente dos contratos existentes por parte do Tribunal de Contas (TC)”, assim como “a submissão a visto prévio do Tribunal de Contas de todas as renegociações e alterações a contratos de concessão de PPP”.
Na opinião do Bloco, a revisão desses contratos passa pela “adequação geral das taxas de rentabilidade à média dos juros da dívida pública relativos aos anos anteriores”.
Desde 1992, a maior parte dos contratos de PPP foi objecto de renegociação, "sempre com aumento de despesas para o Estado”, diz o Bloco.
“Sendo certo que a maioria destes contratos foi celebrada quando os juros da dívida nacional se situavam na casa dos 4 por cento, a taxa de rentabilidade média das PPP ronda os 12 por cento”, argumentou João Semedo. Em 2010, os custos públicos com as PPP tiveram “um acréscimo de 230 milhões de euros” face ao ano anterior. “Só no caso das PPP na área da saúde foram gastos 20 milhões de euros em estudos e pareces externos”, exemplificou também.
O Bloco refere ainda que as parcerias revelam “uma promiscuidade esclarecedora”, na medida em que “os concedentes e parceiros públicos de ontem são os concessionários e parceiros privados de hoje”.
Vários antigos ministros e secretários de Estado dos sectores estratégicos são citados pelo Bloco como expoentes dos parceiros privados do Estado, destacando entre eles “dois ícones máximos”, os presidentes da Mota-Engil, Jorge Coelho, e da Lusoponte, Ferreira do Amaral, que foram ministros das Obras Públicas “vários anos”.

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Parcerias Público-Privadas

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Esquerda.net

“Se gostaste do 12 de Março, faz o teu 5 de Junho”

No discurso de encerramento da VII Convenção do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã faz apelo directo aos eleitores do PS, do PSD e do CDS, e em especial aos jovens, e sublinha que só um governo de esquerda pode defender o emprego e derrotar a bancarrota.

Foto de Paulete Matos.

Francisco Louçã começou por afirmar que o Bloco de Esquerda sai desta convenção mais organizado, mais determinado, com mais clareza e propostas. E sobretudo com mais garra, que “vamos buscar aos movimentos sociais”, destacando mais uma vez a manifestação da “geração à rasca”, de 12 de Março.
O coordenador do Bloco reafirmou que a escolha, na democracia, não é na reunião do Ecofin da semana que vem, não é Barroso nem Strauss-Khan que a vão fazer, mas sim as eleições de 5 de Junho. “Repitam todos os dias: quem decide somos nós!”
O objectivo do Bloco nestas eleições, assumiu Louçã, é eleger mais deputados que os 16 eleitos nas últimas eleições. O coordenador do Bloco adiantou as prioridades do programa eleitoral que será levado a público agora que a convenção terminou. A primeira será a criação de emprego, a que se seguirão a reforma fiscal, a soberania agro-alimentar, a luta contra a corrupção, a defesa dos Serviços Públicos e particularmente do SNS, e com um destaque especial à defesa da banca pública. Sobre esta, Louçã recordou que José Sócrates defende a privatização dos seguros da Caixa Geral de Depósitos, e Pedro Passos Coelho a privatização parcial do banco público. “A diferença é que um privatiza 1/3 e o outro metade da CGD”, apontou.
Um que um governo de esquerda irá fazer, em contrapartida, é desenvolver a banca pública, garantiu.
Sobre o Serviço Nacional de Saúde, Louçã apontou a contradição de José Sócrates, que diz defendê-lo mas está a tirar cerca de 300 euros a cada contribuinte em cortes de gastos com o SNS, em redução de comparticipações, etc. “Sócrates diz o que não faz e faz o que não diz”, ironizou Louçã.
O mesmo acontece com a garantia de Sócrates de que não haverá cortes de subsídios de férias e de Natal. É que com o congelamento de pensões e salários e o aumento da inflação e da carga fiscal, as pessoas vão perder os dois subsídios de forma indirecta, garantiu Louçã, apresentando detalhadamente as contas.
O coordenador do Bloco recordou que a Irlanda, que assinou o acordo com o FMI e UE, já está a renegociar os juros. E que a Grécia, um ano depois da assinatura de acordo semelhante, está com juros de 24%, a dívida está maior e o défice é de 10%.
Citando António Nogueira Leite, Louçã mostrou que até a direita reconhece que os pobres vão ficar mais pobres com o acordo. Nogueira Leite disse há pouco tempo que “o primeiro acordo de Portugal com o FMI, há 28 anos, significou uma brutal transferência do factor trabalho para o factor capital”.
Louçã terminou com apelos aos eleitores do PS, e até do PSD e do CDS, e um apelo em especial aos jovens: “Se gostaste do 12 de Março, faz o teu 5 de Junho”, em mais um apelo aos participantes da manifestação da “geração à rasca”.
E terminou regatando a ideia da “esquerda grande” e defendendo a necessidade de um novo 25 de Abril.
Esquerda.net

“Acordo com a Troika é a política da bancarrota”

No discurso de abertura da VII Convenção Nacional do Bloco, Francisco Louçã apontou os responsáveis da crise e teceu duras críticas ao acordo assinado entre a Troika, PS, PSD e CDS, o qual, diz, “afirma a irresponsabilidade da bancarrota”. O Bloco contrapõe com a “responsabilidade da esquerda socialista”.

Foto de Paulete Matos.

Francisco Louçã começou por sublinhar o percurso do Bloco desde a última Convenção, invocando o “trabalho e dedicação” dos autarcas, dos activistas sociais e dos sindicalistas bloquistas. Lembrou também que os eurodeputados do Bloco estiveram nos principais palcos da revolução Árabe que “trouxe o vento da mudança a países que sofriam regimes autoritários comandados por partidos da Internacional Socialista, na Tunísia e no Egipto”, e também na Islândia, “juntando força àquele movimento que rejeita os pactos e imposições do FMI”.
Já no trabalho parlamentar, Louçã destacou as iniciativas daquela que foi “a maior bancada parlamentar do Bloco” na área da sáude, segurança social e economia. As presidenciais também foram invocadas – Louçã sublinhou a intervenção baseada numa “resposta convergente”, afirmando “Quem sabe escolher os lados do combate e não se engana no adversário, sabe concentrar forças nas respostas fundamentais”.
O Bloco apresentará um programa que responde à urgência da crise social, disse Francisco Louçã, acrescentando que esse programa é para “um governo de esquerda com uma política socialista para responder aos problemas do país”.
O Bloco continua afirmar-se como um “partido movimento”. Segundo Louçã, há na acção do Bloco uma “persistência na unidade com outros, com os movimentos sociais, mesmo com outros que pensam de outra forma”. Como exemplo o dirigente bloquista evocou a Greve Geral de 24 de Novembro e a manifestação de 12 de Março. Para Louçã, o 12 de Março provocou uma “fractura profunda na sociedade”, provou a “força das gerações sacrificadas”. “Foi uma manifestação que levantou soluções e prova que a fractura tem de ser maior, foi um dia luminoso de democracia em Portugal”.
“PS, PSD e CDS assinaram acordo de bancarrota com a troika”
“A troika afirma a irresponsabilidade da bancarrota para governar o país”, disse Louçã referindo-se ao acordo assinado com o apoio do PS, PSD e CDS. O dirigente bloquista critica a postura do primeiro-ministro que anunciou o acordo mas não deu explicações ao país sobre os cortes na sáude, na educação, na pensões e no subsídio de desemprego, sobre o compromisso do despedimento de funcionários públicos, sobre a redução do IMI, as privatizações e os mais 100 mil desempregados. “Não ouviram falar, ele não explicou”, sublinhou Louçã, acrescentando que “fugir à responsabilidade é que é irresponsável”.
Louça não poupou críticas a José Sócrates e ao Partido Socialista, afirmando que com o acordo com o FMI, Sócrates “conduziu o seu partido à maior viragem à direita que o PS jamais ensaiou na sua história”.
“Responsabilidade para com quem precisa mais”
O Bloco apresenta “responsabilidade para com quem precisa mais”, na defesa do estado social e por isso pergunta “quem são os responsáveis pela crise, para onde foi o dinheiro?”
Francisco Louçã lembrou que nos últimos 10 anos, a dívida do país aumentou de 60 mil para 160 mil milhões de euros e denunciou que os 100 mil milhões em falta foram para os estádios “inúteis”, para os submarinos, auto-estradas a mais, para os construtores e para a finança. “O estado endividou-se para favorecer a especulação imobiliária”, criticou Louçã enunciando uma “aliança entre a banca e o sector imobiliário” que fez com que existam 500 mil casas vazias no país e permitiu que se tenha construído o equivalente a uma cidade de Coimbra por ano.
Respondendo à pergunta “para onde foi o dinheiro?”, o dirigente bloquista apontou também as PPP’s e evocou os nomes dos que têm acumulado riqueza com “o roubo do Estado”como Eduardo Catroga, Daniel Bessa ou Nogueira Leite. “É a finança que está instalada no orçamento do Estado provocando a ruína do país e o despesismo sem sentido”. “O pacote da troika insiste nestes erros”, afirmou Louçã lembrando que dos 78 mil milhões do empréstimo, 12 mil milhões vão para banca e 66 mil é para pagamento dos credores internos.
Dando o exemplo de um reformado que com a sua pensão congelada até 2013 perde, na verdade, um mês de pensão por ano, Louçã reiterou que o acordo com a Troika é um “acordo de bancarrota”. “ O esquema não funciona, já vimos como falhou na Grécia”, disse.
“A esquerda do Bloco é um compromisso com o socialismo”
Em alternativa o Bloco propõe a renegociação da dívida “para proteger salários, pensões e empregos” e uma “ambiciosa” reforma fiscal baseada em três novos impostos: sobre a especulação urbanística, sobre as operações bolsistas e sobre as transferências para offshores.
Francisco Louçã frisou que o Bloco é “esquerda que responde à dívida” e que “vale pelos seus valores e compromissos não pede devoção, mas sim responsabilidade, disse ainda contrapondo Sócrates no último Congresso do PS, que pediu adesão incondicional ao líder.
“A esquerda do Bloco é um compromisso com o socialismo”, afirmou Louçã perguntando ao auditório: “Estamos prontos para luta toda, para levantar esquerda, para levantar o país, para responsabilidade?”.
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DESMANTELAMENTO DO ESTADO SOCIAL

DESMANTELAMENTO DO ESTADO SOCIAL

Os leitores assíduos do “Público” já se habituaram a excelente qualidade dos textos de José Vítor Malheiros. De qualquer maneira o artigo de opinião que ele assinou ontem naquele jornal, para além do mais, tem a vantagem de acertar em cheio na problemática que vêm levantar as medidas anunciadas pela troika e que vão atingir, sem apelo nem agravo o Serviço Nacional de Saúde.
Quem se prepara para votar no próximo dia 5 de Junho devia ler e reler este texto que constitui mais um alerta para o desmantelamento do Estado Social em especial na vertente da saúde. Numa linguagem simples, chama a nossa atenção para não nos deixarmos levar por mentiras e charlatanices que têm como único fim transformar em negócio tudo o que possa significar lucros chorudos mesmo que seja à custa dos direitos dos cidadãos. E o único meio que agora temos ao nosso alcance para alterar esta situação é o voto que não pode ser usado para dar força à troika partidária (PS/PSD/CDS) que trabalha no sentido da destruição de direitos, por muitos de nós considerados tão acessíveis como o ar que se respira.
Devemos esquecer o espectáculo político-mediático e dar muita atenção àqueles partidos que, sem rodeios, falam verdade, apresentam propostas sérias e têm as mãos limpas como garantia da sua honestidade.


Ainda há coisas que se podem fazer“Não vivemos um normal tempo de crise, onde sabemos que a normalidade irá acabar por regressar, como o bom tempo depois de uma tempestade. Esta não é uma crise de onde sabemos que sairemos mais fortes, porque teremos sobrevivido e porque teremos aprendido a não repetir os últimos erros. Esta é uma crise onde não só não sabemos para onde vamos, como também não sabemos para onde poderíamos ir. Esta é uma crise da qual ninguém sabe como sairemos, nem sequer se sairemos dela. Esta não é a crise que se vai transformar na finest hour da União Europeia, como desejávamos, mas aquela onde os agiotas reunidos em Londres e em Frankfurt tentam proceder à última fase da lobotomia da civilização, apagando o Estado Social dos programas eleitorais de todos os partidos. Uma questão de realismo, dizem. "Vocês não têm dinheiro para isso", sussurram-nos ao ouvido. "Nós faremos um melhor serviço a gerir os vossos hospitais, as vossas reformas, os vossos exércitos, as vossas prisões, os vossos partidos".
Esta crise não é uma batalha perdida, mas uma guerra perdida, onde a única possibilidade é reagrupar as forças no exílio, organizar a resistência clandestina e prepararmo-nos para um longo combate.
Esta crise é o tempo de todos os charlatães e de todas as mentiras, porque haverá sempre algo mais a extorquir dos contribuintes. Que se deixarão espoliar voluntariamente. Porque alguém lhes disse que isso era inevitável. Porque alguém lhes disse que a política era um luxo impossível, que só a economia deve tomar decisões sobre as nossas vidas, que só a desumanidade garante a eficiência e que a desigualdade é a única justiça e a igualdade uma injustiça. Orwell ficaria boquiaberto com a sua presciência.
Mas neste momento em que não sabemos o que pensar, o que propor, há ainda coisas fundamentais que podemos fazer. Como defender o Serviço Nacional de Saúde com unhas e dentes, por exemplo, sem aceitar os argumentos das empresas (e dos seus partidos), que acham que este é um negócio tão ruinoso para o Estado... que preferem ser elas a fornecê-lo.
Numa entrevista recente ao PÚBLICO, o líder social-democrata Miguel Relvas defendeu que "a filha do homem mais rico de Portugal não pode pagar nove euros por uma consulta num hospital público, pagando o mesmo que a filha de um desempregado"."Não é justo", dizia.Vale a pena reflectir na proposta.
Antes de mais, o sistema é justo porque a família mais rica de Portugal já paga muito mais do que a família do desempregado para o SNS: paga através dos seus impostos (ou pagaria, se todos os partidos quisessem). Por outro lado, se uma taxa moderadora progressiva desincentivar os mais ricos a aceder ao SNS e a escolher serviços privados, o SNS transformar-se-á no "serviço dos pobres", abrindo a porta a todos os ataques à sua manutenção e melhoria (menos utilizadores, menor pressão social para a sua melhoria, utilizadores mais facilmente silenciados, etc.). De facto, se se pretende um serviço de saúde de qualidade, é fundamental que ele sirva todos em condições de igualdade, ricos e pobres, sem distinção. Só desta forma toda a sociedade se empenhará, colectivamente, na sua defesa.
A ideia populista (aparentemente socialista, mas de facto profundamente reaccionária) de que os ricos devem ser penalizados pelo seu uso dos serviços públicos é o primeiro passo para a destruição desses serviços públicos e para reforçar uma saúde (uma educação, uma...) a duas velocidades: uma privada, de qualidade; uma pública, de subsistência. Os ricos devem ser tratados exactamente como os pobres - nem pior nem melhor - e só assim a defesa do serviço público será uma preocupação de todos. Ao contrário do que pretendem alguns, só a igualdade no acesso promove a qualidade.” (José Vitor Malheiros)

Luís Moleiro

Bloco propõe “Agricultura Contra o Endividamento”

A quarta proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda no seu programa eleitoral defende a Agricultura contra o endividamento do país.

A quarta proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda no seu programa eleitoral defende a Agricultura contra o endividamento do país.

Partindo do défice da balança agro-alimentar, que custa 3,5 mil milhões em endividamento, o Bloco apresenta um conjunto de quatro propostas para recuperar a produção agrícola, como forma de reduzir a dívida e recuperar a soberania alimentar.
Desde logo, a criação de um Banco Público de Terras constituído pelas terras agrícolas de propriedade pública e as terras abandonadas inscritas pelos proprietários como alternativa a uma penalização do IMI. A gestão deste Banco de Terras será assegurada pelo Estado, sendo o seu acesso realizado por concurso público, conferindo prioridade a quem já trabalha esses terrenos, aos jovens agricultores ou a quem se quer dedicar à actividade agrícola como principal fonte de rendimento.
A segunda medida constante desta proposta visa a regionalização do Regime de Pagamento Único (RPU), por forma a existir maior justiça na repartição das ajudas directas na negociação da nova Política Agrícola Comum.
Os preços justos no produtor constituem a terceira medida, sendo para tal necessário estabelecer prazos máximos para pagamento aos produtores, intervir ao nível das relações comerciais através da elaboração de um Código de Boas Práticas Comerciais para o Sector Agro-Alimentar, incluir na rotulagem dos produtos agro-alimentares não transformados por grandes superfícies a indicação do preço pago aos produtos, além do preço de venda final, por forma a conferir maior transparência ao consumidor. Para a implementação desta medida será ainda necessário promover o estabelecimento de contratos tipo entre produtores e grossistas ou retalhistas que definam quantidades, especificações técnicas e de qualidade dos produtos, duração e preço de base no produtor.
A última medida inserida nesta proposta visa promover a qualidade e os mercados locais, favorecendo mercados de proximidade e garantindo o escoamento dos produtos agrícolas em circuitos alternativos.
Esquerda.net

Bloco propõe “refundação” da Segurança Social

O Bloco de Esquerda apresentou a sua terceira medida para as próximas eleições legislativas, que tem como objectivo uma “ambiciosa refundação” da Segurança Social.

O Bloco de Esquerda apresentou a sua terceira medida para as próximas Eleições Legislativas, que tem como objectivo uma “ambiciosa refundação” da Segurança Social.

No comício realizado em Coimbra, esta quarta-feira, Francisco Louçã apresentou a proposta para refundação da Segurança Social que tem por base três objectivos precisos. A aproximação da pensão mínima e do salário mínimo nacional, a garantia da reforma completa a quem já descontou ao longo de 40 anos e começou a trabalhar antes da idade legal e um pacto para a erradicação da pobreza infantil constituem a “ambiciosa refundação” que o Bloco propõe para a Segurança Social.
A forma proposta para a realização desta medida passa pela redução de 3,50% da contribuição patronal em matéria de Taxa Social Única, substituída por uma nova taxa média em percentagem sobre o valor acrescentado das sociedades. Esta contribuição deverá ser maior para as empresas de capital intensivo e menor para as de emprego intensivo.
A implementação da medida contará também com uma progressividade no desconto sobre grandes salários, com uma contribuição suplementar de 1% para as remunerações acima dos 3000 euros mensais, sendo que as empresas que pagam salários superiores aos do Presidente da República contarão com uma contribuição reforçada.
Louçã considerou ainda que se deveria proceder à tributação dos proprietários de capital das empresas e dos possuidores de outros tipos de acções.
Críticas às medidas de José Sócrates
Num discurso bastante crítico relativamente às políticas do Governo de José Sócrates, José Manuel Pureza elencou as razões para “não ter saudades do PEC IV”, como antes havia sido proclamado por José Sócrates.
O cabeça-de-lista do Bloco ao círculo eleitoral de Coimbra afirmou a este respeito que “não tenho saudades, nem vou ter, do país que degrada serviços públicos como os correios para depois os privatizar, do pais que encerra extensões de centros de saúde porque não há médicos de família suficientes, nem do país que adia sine die as obras de recuperação de uma escola como a José Falcão”.
Pureza criticou ainda a falta de bolsas de estudo para suportar propinas, deslocações e alojamento e a falta de carris no ramal da Lousã, considerando a este respeito a “falta de honestidade pública que é o da sucessão de governos do PS e do PSD que foram prometendo, eleição após eleição, a concretização desse projecto e adiando-a sempre logo a seguir”.
Esquerda.net

Acordo com troika prevê aumento da carga fiscal

O IVA de vários artigos será agravado assim como serão anuladas várias isenções que estão actualmente consagradas. As deduções e os benefícios fiscais em sede de IRS serão reduzidos e passarão a ser “aplicadas taxas de IRS a todo o tipo de transferências sociais”.

Alguns artigos que beneficiam agora da taxa reduzida de 6% e da taxa intermédia, de 13%, passarão à taxa máxima aplicada de 23%. Foto de Nuno Dantas, Flickr.

A carga fiscal sofrerá, em 2012, um agravamento. Em causa está, por exemplo, a alteração do regime do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), Rendimentos das Pessoas Colectivas (IRC), Imposto Sobre Veículos (ISV) e Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
As tabelas do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) vão ser revistas. Alguns artigos que beneficiam agora da taxa reduzida de 6% e da taxa intermédia, de 13%, passarão à taxa máxima aplicada de 23%.
Também as isenções de imposto vão ser reformuladas.
No que respeita ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), está prevista a redução das deduções e benefícios fiscais. Os contribuintes terão um limite mais apertado no que concerne às despesas com educação e saúde que declaram anualmente.
No memorando de entendimento da troika é referido que “serão aplicadas taxas de IRS a todo o tipo de transferências sociais”, o que envolve, por exemplo, o abono de família, subsídio de desemprego e subsídio de maternidade.
Em sede de Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Colectivas (IRC), as empresas passarão a ter menos tempo para abater os seus prejuízos fiscais. O prazo passa de quatro para três anos.
As regiões autónomas serão obrigadas a subir o IVA, IRS e IRS, na medida em que só poderão ter taxas 20% inferiores às aplicadas no continente. Até à data, essa diferença poderia ser de 30%.
O Imposto Sobre Veículos (ISV) também irá agravar-se e as isenções previstas vão ser diminuídas. Em causa estarão, por exemplo, as taxas aplicadas a deficientes.
O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) também sofre aumentos.
Esquerda.net

Cortes no subsídio de desemprego e despedimentos mais fáceis

Entre as medidas já conhecidas que compõem o acordo firmado com a troika inclui-se a diminuição do período de atribuição do subsídio de desemprego e o valor da prestação, e a simplificação do processo de despedimentos. Salários na função pública e pensões são congelados até 2013.

Foto de Paulete Matos.

O pacote de ajuda externa fixado no memorando de entendimento firmado entre o governo português e o Banco Central Europeu (BCE), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Comissão Europeia (CE), no valor de 78 mil milhões de euros, e que inclui uma ajuda à banca de 12 mil milhões de euros, vai durar três anos e terá uma taxa de juro de 200 pontos-base acima da taxa de financiamento do Fundo de Resgate.
Para 2012 e 2013, a troika e o governo acordaram medidas de austeridade no valor de 8,8 mil milhões de euros, o equivalente a 5,1% do PIB. Este ano as medidas já introduzidas, que representam 5,25% do PIB, serão agravadas, sendo previsto um esforço adicional equivalente a 0,25% do PIB e que recairá, essencialmente, sobre o sector da Saúde e sector empresarial do Estado.
Cortes no subsídio de desemprego
Entre as medidas que compõem o acordo com a troika encontra-se o corte na prestação de desemprego. O subsídio de desemprego irá ter uma menor duração, passando a ser atribuído por um período máximo de 18 meses, contra os três anos actualmente em vigor.
O montante máximo da prestação também será alvo de reduções. O tecto da prestação será diminuído para 1048,05 euros, uma redução superior a 200 euros. Passados seis meses do início da atribuição desta prestação, é previsto um corte no valor do subsídio em 10%.
O subsídio de desemprego passará a ser pago aos trabalhadores em situação de falsos recibos verdes, o que revela que, a par de se reconhecer a existência de uma situação que configura uma manifesta ilegalidade, não existe intenção de proceder à sua regularização, optando-se por perpetuar a irregularidade e a precariedade a que os trabalhadores são sujeitos.
No que repeita às entidades empregadoras, é estabelecido que as empresas terão menores descontos para a segurança social, medida que é apresentada como incentivadora da competitividade.
A negociação colectiva terá, segundo o acordo firmado com a troika, cada vez menos peso nas relações laborais.
Despedimentos mais fáceis
As causas que justificam o despedimento vão ser alargadas e as indeminizações por despedimento sofrerão reduções, sendo que, em Março de 2012, haverá um novo ajustamento do seu valor.
A indemnização por final de contrato a termo e sem termo passará a ser calculada com base em apenas 10 dias por ano de trabalho, mais 10 dias pagos pelo fundo de seguro de desemprego.
Congelamento de salários e pensões
As condições do acordo prevêem ainda o congelamento, pelo menos até 2013, dos salários na função pública e das pensões e a aplicação de taxas de contribuição especial às pensões superiores a 1500 euros a partir de 2012.
Esquerda.net

Adiamento da resolução do problema criado com o actual modelo de avaliação prejudica as escolas

A LUTA CONTRA ESTE MODELO VAI ACENTUAR-SE NESTE TEMPO EM QUE SE DECIDE O FUTURO! Tomada de posição do Secretariado Nacional da FENPROF a propósito do Acórdão (29/04/2011) proferido pelo Tribunal Constitucional, que inviabilizou a suspensão da avaliação de desempenho dos docentes, obrigando as escolas a prosseguir até final do ano lectivo com procedimentos que dificultarão o seu normal funcionamento. Como realça a FENPROF, "prosseguir, neste terceiro período, com a avaliação nas escolas, será criar-lhes problemas ainda maiores e focos acrescidos de confusão e conflitualidade que não contribuirão para a tranquilidade que estas e os alunos, neste momento, necessitam, pelo que poderiam e deveriam ser evitados". ler mais Fenprof

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Governo chega a acordo com a troika

Primeiro-ministro não adiantou montante, juros e condições do empréstimo mas antecipou que o acordo inclui medidas do PEC IV “com maior aprofundamento e maior detalhe”. Francisco Louçã prevê resultado do acordo com a troika, que levará a uma “ tragédia que destroi a economia”.

Director do FMI, Dominique Strauss-Kahn. Foto de International Monetary Fund, Flickr.

Numa declaração em directo, José Sócrates anunciou aos portugueses que o governo chegou a um acordo com a troika. Apesar de não ter sido revelado o conteúdo desse mesmo acordo, nomeadamente qual o montante negociado, os juros a serem aplicados e as condições do empréstimo, o primeiro-ministro demissionário adiantou que serão aplicadas as medidas já previstas na última versão do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC IV) com “maior aprofundamento e maior detalhe”.
O mesmo acontecerá com as medidas acordadas em sede de concertação social.
No que respeita às metas prevista para o défice, José Sócrates afirmou que das negociações promovidas com o Fundo Monetário Internacional (FMI), com o Banco Central Europeu (BCE) e com a Comissão Europeia (CE), resultou que Portugal não deverá ultrapassar um défice de 5,9% em 2011, 4,5% em 2012 e 3% em 2013.
Acordo com a troika: “tragédia que afunda economia”
O coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, acusa o primeiro-ministro de apenas comparar o acordo da troika com as especulações avançadas pela comunicação social, e de não prestar qualquer informação sobre aquilo que, de facto, preocupa os portugueses.
Francisco Louçã também referiu que, apesar do conteúdo do acordo não ter sido desvendado, o PSD já o congratulou.
O dirigente do Bloco lembrou ainda qual é o conteúdo do PEC IV, que prevê, entre outros, o congelamento das pensões, inclusive das mais baixas, um amplo plano de privatizações, incluindo de bens estratégicos para o país e uma "lei para facilitar os despedimentos e pôr os trabalhadores a pagar o próprio despedimento".

O dirigente do Bloco antecipou o resultado do acordo com a troika, que levará a uma “tragédia que destroi a economia”.
Em contraposição às propostas apresentadas pelo governo socialista e pela troika, o Bloco propõe, entre outros, uma auditoria às contas públicas que permita, por sua vez, a renegociação da divida – nos seus montantes e juros – e que permita o investimento público, uma política de criação de emprego e a diminuição da precariedade.
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Bloco apresenta primeira proposta: Imposto sobre património mobiliário

Nos próximos 20 dias, o Bloco apresentará 20 propostas, uma por dia. Francisco Louçã apresentou a primeira nesta segunda feira: Imposto único sobre património mobiliário acima de cem mil euros, que permitirá ao Estado arrecadar 600 milhões de euros.

Francisco Louçã na apresentação da proposta: Imposto único sobre património mobiliário - Foto de Paulete Matos

Francisco Louçã afirmou, em conferência de imprensa: “Quem tem uma casa paga [o Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI] pelo valor da casa todos os anos à sua câmara municipal, quem tem o mesmo valor, ou, porventura, valores superiores, em propriedade de riqueza imaterial então não tem nenhuma obrigação fiscal”.
Defendendo a justiça fiscal, o coordenador da comissão política do Bloco apresentou a proposta de criação de um imposto sobre património mobiliário, com uma taxa mínima de 0,7%, para montantes superiores a cem mil euros, subindo a taxa para 1,5% para valores acumulados superiores a um milhão de euros e entre 1,5 e 2,5 por cento para património acima de 2 milhões de euros.
Segundo a agência Lusa, Francisco Louçã salientou que o novo imposto permitirá que “no país haja uma nivelação de todos os esforços fiscais” e uma receita de 600 milhões de euros e sublinhou que o Bloco “não aceitará a ideia, nesta campanha, de que não é possível melhorar a justiça fiscal”.
Este imposto permitirá ainda criar “um registo do património, que não existe em Portugal” e melhorar o “combate à evasão fiscal”.
O dirigente do Bloco realçou também que a inexistência deste imposto “permite que uma parte importantíssima da riqueza nacional, pelo menos 200 mil milhões de euros, mais do que o total do produto (PIB) de um ano inteiro de 10 milhões de portuguesas e portugueses, não pague nenhum imposto”.
A próxima medida que o Bloco apresentará centrar-se-á na criação de emprego.
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Bloco apresenta propostas para a criação de emprego

Esta terça-feira o Bloco apresentou a sua segunda medida, de um conjunto de 20 a ser apresentadas a cada dia, que tem como objectivo promover a criação de emprego e constituí-se por três propostas concretas na área da reabilitação urbana, apoio à terceira idade e reconversão energética.

O programa de reabilitação urbana do Bloco permite criar 60 mil postos de trabalho em PMEs (pequenas e médias empresas) e trabalho especializado.

A deputada do Bloco Rita Calvário apresentou esta terça-feira três propostas para a criação de emprego na área da Reabilitação urbana, no apoio à terceira idade e na reconversão energética, com prioridade à energia solar. Com estes três programas, financiados pelo imposto único sobre o património (600 milhões), “o objectivo é alcançar a criação de 85 mil postos de trabalho”, explicou a deputada em declarações à imprensa. Ler Propostas para a Criação de Emprego.
No programa de reabilitação urbana, o Bloco prevê um investimento anual de 500 milhões de euros, para recuperar 200 mil casas degradadas, reduzir o endividamento externo e promover o arrendamento a preços mais baixos (aumentando por isso o rendimento das famílias). Esta medida permitirá criar 60 mil postos de trabalho em PMEs (pequenas e médias empresas) e trabalho especializado. Rita Calvário lembrou que “existem mais de meio milhão de casas por habitar em todo o país”.
Numa segunda vertente desta segunda medida apresentada, está previsto um programa de apoio à terceira idade que visa responder em 10 anos a mais 100 mil idosos em apoio domiciliário. Segundo o Bloco, esta proposta permite criar mais 10 mil postos de trabalho a curto prazo (25 mil a médio prazo) e representa custos na ordem dos 50 milhões, incluindo cooperação com o sector social.
Por último, o Bloco propõe a criação de um “ambicioso” programa de eficiência energética e promoção da energia solar. Sublinhando a importância desta medida, considerando o seu impacto na sustentabilidade energética e económica do país, a deputada Rita Calvário lembrou que grande parte do endividamento externo da economia nacional deve-se à importação de reservas energéticas, uma vez que “mais de 80 por cento do país está endividado ao exterior por causa da importação de combustíveis fósseis”. Segundo a deputada, esta situação teve um custo para economia portuguesa, em 2008, de 8 mil milhões de euros.
Este programa implica um investimento de 200 milhões que se reverte numa poupança em importação de petróleo, estimada em 400 milhões/ano, e de 150 milhões em créditos de carbono.
Além disto, o programa de eficiência energética proposto pelo Bloco permite a redução da factura energética das famílias nas suas casas até 50 por cento, a redução em 13 por cento do consumo total nacional de energia de origem fóssil e ainda a criação de 15 mil postos de trabalho a curto prazo (e mais 85 mil nos dez anos do programa).

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A segunda morte de Osama bin Laden

por Paul Craig Roberts

Se hoje fosse 1º de Abril e não 2 de Maio, podíamos ignorar como uma brincadeira a manchete desta manhã de que Osama bin Laden foi morto num combate armado no Paquistão e rapidamente lançado ao mar. No actual estado de coisas, devemos considerar isto como prova adicional de que o governo estado-unidense tem uma fé ilimitada na credulidade dos americanos.

Pense nisso. Quais são as probabilidades de uma pessoa que alegadamente sofre dos rins e precisa de diálise, e que além disso é afligido por diabete e baixa tensão arterial, sobreviva em esconderijos na montanha durante uma década? Se bin Laden fosse capaz de adquirir o equipamento de diálise e os cuidados médicos que as suas condições requeriam, será que o despacho do equipamento de diálise não apontaria a sua localização? Por que foram precisos dez anos para encontrá-lo?

Considere também as afirmações, repetidas pelos media triunfalistas dos EUA a celebrarem a morte de bin Laden, que "bin Laden utilizou seus milhões para financiar campos terroristas no Sudão, nas Filipinas e no Afeganistão, enviando 'guerreiros sagrados' para fomentar a revolução e combater com forças fundamentalistas muçulmanas no Norte da África, Chechénia, Tajiquistão e Bósnia". Isso é um bocado de actividade para ser financiado por uns meros milhões (talvez os EUA devessem tê-los colocado na conta do Pentágono), mas a questão principal é: como é que bin Laden foi capaz de movimentar o seu dinheiro de um lado para o outro? Que sistema bancário o ajudou? O governo estado-unidense tem êxito em apresar os activos de povos de países inteiros, sendo a Líbia o mais recente. Por que não os de bin Laden? Estaria ele a carregar consigo US$100 milhões em moedas de ouro e a enviar emissários para distribuir os pagamentos das suas operações dispersas por lugares remotos?

A manchete desta manhã tem o odor de um evento encenado. O fedor emana dos noticiários triunfalistas carregados de exageros, dos celebrantes que ondeiam bandeiras e cantam "USA, USA". Poderia algo diferente estar em curso?

Não há dúvida de que o presidente Obama precisa desesperadamente de uma vitória. Ele cometeu o erro do idiota ou o recomeço da guerra no Afeganistão e agora, após uma década, os EUA enfrentam o impasse, se não a derrota. As guerras dos regimes Bush/Obama levaram os EUA à bancarrota, deixando no seu rastro enormes défices e um dólar em declínio. E o momento da re-eleição está a aproximar-se.

As várias mentiras e enganos, tais como "armas de destruição maciça", das últimas administrações têm consequências terríveis para os EUA e o mundo. Mas nem todos os enganos são o mesmo. Recordem, toda a razão para invadir o Afeganistão era em primeiro lugar para apanhar bin Laden. Agora que o presidente Obama declarou que bin Laden levou um tiro na cabeça, dado pelas forças especiais dos EUA a operarem num país independente e que estas o lançaram ao mar, não há razão para continuar a guerra.

Talvez o declínio precipitado do US dólar nos mercados de câmbio estrangeiros tenha forçado algumas reduções reais no orçamento, as quais só podem vir da travagem de guerra ilimitadas. Até o declínio do dólar ter atingido o ponto de ruptura, Osama bin Laden, o qual muitos peritos acreditam ter sido morto há anos, era um bicho-papão útil para alimentar os lucros do complexo militar e de segurança dos EUA.

02/Maio/2011

Ver também:

Onde estava Osama bin Laden no dia 11 de Setembro de 2001

As ligações dos Bush com os Bin Laden

A história dos clãs Saud e Bush

A corrida louca pela hegemonia americana põe em perigo a vida na Terra

Oposição líbia inclui terroristas islâmicos

Os diabos do diabo

Nasce um pária internacional

Who Is Osama Bin Laden?

O original encontra-se em http://www.globalresearch.ca/index.php?context=va&aid=24587

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .